OCUPAÇÃO URBANA NA RMBSOCUPAÇÃO URBANA NA RMBSALTERNATIVAS PARA CRESCIMENTO REGIONALALTERNATIVAS PARA CRESCIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANOSECRETÁRIO EDSON APARECIDOSECRETÁRIO EDSON APARECIDO
03 DE MAIO DE 201103 DE MAIO DE 2011
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
RMBS: SETORES SUB-NORMAIS E PRECÁRIOS
RMPessoas em
Setores Subnormais
Pessoas em Setores Precários
Pessoas em Setores
Subnormais + Setores Precários
Total de Pessoas em Todos os
Tipos de Setores
Pessoas em Assentamentos
Precários (Em %)
RMBSBertioga 6.138 320 6.458 29.284 22,05
Cubatão 32.991 17.059 50.050 107.851 46,41Guarujá 86.084 10.576 96.660 263.134 36,73Itanhaém 0 4.448 4.448 70.674 6,29
Mongaguá 0 3.673 3.673 33.784 10,87Peruíbe 0 3.638 3.638 49.774 7,31Praia Grande 2.958 11.805 14.763 192.404 7,67
Santos 22.482 11.346 33.828 413.524 8,18São Vicente 39.082 12.497 51.579 300.749 17,15Total RMBS 189.735 75.362 265.097 1.461.178 18,10
RMBS 189.735 75.362 265.097 1.461.178 18,10
RMC 139.398 84.072 223.470 2.264.520 9.90
RMSP 1.652.757 963.421 2.616.178 17.476.789 14,97
Total 3 RMs (67 municípios) 1.981.890 1.122.855 3.104.745 21.202.487 14,64
Demais mun. ESP
Total 18 municíos ESP 60.377 67.495 127.872 4.888.537 2,62
Brasil (561 mun. sel.) 6.365.573 6.050.258 12.415.831 88.084.143 14,10
Fonte: Assentamentos Precários no Brasil Urbano, Ministério da Cidade, CEM/Cebrap - 2007
RMBS
Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e Santos têm entre 6% e 10% de suas populações em assentamentos precários;
Cubatão e Guarujá têm, respectivamente, 46,4% e 36,7% da população em assentamentos precários. Em Cubatão, essas áreas estão concentradas nos bairros cota na Serra do Mar (área abrangida pelo programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar - CDHU);
RMBS: ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
São Vicente tem 17,15% da população em situação de precariedade, concentrada em favelas de maré,como é o caso da favela México 70, uma das primeiras favelas do Estado a receber intervenções realizadas pela CDHU;
Embora Bertioga tenha uma população pequena, se destaca com 22% de sua população vivendo em setores onde já se inicia uma ocupação subnormal.
RMBS: ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
RMBS: ÁREAS DE HABITAÇÃO DESCONFORME
RMBS: Áreas de Risco
CORTIÇOS SANTOS
SERRA DO MAR BAIRROS COTA
MANGUE
OCUPAÇÃO DE ENCOSTAS GUARUJÁ
Programa Serra do Mar
FavelaMéxico 70
Cortiços de Santos
Ocupação de Encosta
Fonte: Agem BS – Primac (2002).
RMBS: SETORES SUB-NORMAIS E PRECÁRIOS
Mangue
Municípios Áreas de
Inundações Áreas de Erosões
Áreas de Deslizamentos
Total por Município
Bertioga 18 1 1 20 Cubatão 11 0 8 19 Guarujá 31 12 15 58 Itanhaém 7 2 2 11 Mongaguá 10 0 3 13 Peruíbe 24 0 1 25 Praia Grande 37 0 0 37 Santos 31 0 10 41 São Vicente 90 1 8 99 TOTAL RMBS 259 16 48 323
A RMBS apresenta diversidade e complexidade de situações de risco (inundação, deslizamento, erosão), que exigem tratamento específico, por meio de ações integradas com as prefeituras, órgãos setoriais do Estado e com a União.
Há ocupação expressiva de áreas ambientalmente frágeis, totalizando 323 áreas, conforme Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosões e Deslizamentos (Primac);
RMBS: ÁREAS DE RISCO
A maior parte das áreas (80%) – apresenta risco de inundação, exigindo programas de drenagem;
Essas áreas concentram-se na periferia dos municípios centrais, sendo 90 em São Vicente, 37 em Praia Grande e 31 em Santos e Guarujá;
As situações de erosão e deslizamento estão distribuídas nas encostas dos municípios de Guarujá, Santos, Cubatão e São Vicente.
RMBS: ÁREAS DE RISCO
Número expressivo de áreas públicas e particulares invadidas, exigindo ações de monitoramento, regularização fundiária e/ou remoção da população;
Condição afeta várias áreas de preservação permanente, parques e encostas;
As ocupações em encostas concentam-se nos municípios de Cubatão, Guarujá e Santos;
RMBS: ÁREAS DE RISCO
Há ocupações em unidades de conservação, concentradas particularmente em Cubatão, nas faixas de domínio de rodovias e ferrovias, e nas faixas de domínio de linhas de transmissão, situadas nos municípios de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente;
Problema importante é a infraestrutura deficitária, demandando especialmente expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto, minimizando danos ao meio ambiente e à saúde pública;
RMBS: ÁREAS DE RISCO
Área (ha) %
Adequados 301,35 12,86
Adequados com Restrições 140,51 6,00
Inadequados 1.901,41 81,14
Total 2.343,27 100,00
RMBSCompartimentos para Ação Habitacional
Fonte: Emplasa 2009
RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
BERTIOGA 488,59 30,54 29,26 425,09CUBATÃO 143,86 10,96 5,22 114,66
GUARUJÁ 142,53 25,85 24,34 81,53
ITANHAÉM 600,23 71,67 34,53 495,21
MONGAGUÁ 141,84 21,13 5,7 115,72
PERUÍBE 320,15 39,39 7,59 266,88
PRAIA GRANDE 147,33 54,07 8,58 84,91SANTOS 281,05 23,69 10,39 221,39SÃO VICENTE 148,95 24,07 14,89 95,14
Total 2414,53 301,37 140,5 1900,53
Compartimentos (Ha)
AdequadosAdequados c/
RestriçõesInadequados
NOME MUNICIPIOÁREA MUNICÍPIO
(KM2)
Distribuição por Município
Fonte: Emplasa 2009
RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
Compartimentos Adequados Abrangem grande parte da mancha urbana da RMBS, excetuando o município do Guarujá e parte de Bertioga, e incluindo pequenas manchas em áreas centrais de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Cubatão e Guarujá.
RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
Compartimentos Adequados com Restrição São em menor proporção e abrangem região sul de Peruíbe, parte do interior de Itanhaém, área de conurbação entre São Vicente e Cubatão e entre Praia Grande e São Vicente, e pequenas áreas no interior e litoral do Guarujá. São mais significativos em Bertioga, sobretudo ao longo da costa.
RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
Compartimentos Inadequados Maior parte das áreas da RMBS, abrangendo Unidades de Conservação Ambiental e Serra do Mar. Entre as áreas de presença mais significativa nessa condição estão os municípios centrais, com destaque para Praia Grande, São Vicente e Guarujá.
RMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
ZEIS Aparecem como manchas pontuais no território, quase imperceptíveis no conjunto da RMBS, na maior parte representando assentamentos precários, reconhecidos pela municipalidade, com necessidade de requalificação e regularização fundiária. Representam 1,37% da área total da RMBS.
RMBS: Compartimentos para Ação HabitacionalRMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
Áreas de risco Estão concentradas nos municípios centrais, onde há maior densidade populacional. Os riscos de deslizamento (nos morros) e inundação (junto aos corpos d’água) normalmente ocorrem em áreas de assentamentos precários, em muitos casos já demarcados como ZEIS.
RMBS: Compartimentos para Ação HabitacionalRMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
Vazios urbanos de interesse Correspondem a 5,08% da área total da RMBS, destacando-se Praia Grande com cerca de 14% do seu território, com este tipo de área. As glebas levantadas caracterizam-se também pela incidência de legislação urbanística, classificando-as como Zonas de Uso Urbano, denotando a intenção do município de expandir sua área urbana nesta direção.
RMBS: Compartimentos para Ação HabitacionalRMBS: COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL
Representam 5% do território da RMBS(Ver quadro a seguir)
Fonte: Emplasa 2009
RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES
MUNICIPIO Vazios
Inadequados área (ha)
% vazios de interesse no
Município BERTIOGA 48.859,35 1.476,79 10,28 3,02CUBATÃO 14.385,83 275,19 152,38 1,91GUARUJÁ 14.253,25 212,09 10,16 1,49ITANHAÉM 60.022,71 4.947,54 33,28 8,24MONGAGUÁ 14.183,77 453,17 0,22 3,19PERUÍBE 32.014,92 1.847,83 3,10 5,77PRAIA GRANDE 14.733,15 2.109,53 38,89 14,32SANTOS 28.104,51 352,01 58,23 1,25SÃO VICENTE 14.895,47 600,70 19,66 4,03TOTAL 241.452,96 12.274,85 326,20 5,08* localizados em compartimentos adquados e adequados com restrições
MUNICIPIO Área Município
(ha)
Vazios de Interesse (*)
área (ha)BERTIOGA 48.859,35 1.476,79 10,28 3,02CUBATÃO 14.385,83 275,19 152,38 1,91GUARUJÁ 14.253,25 212,09 10,16 1,49ITANHAÉM 60.022,71 4.947,54 33,28 8,24MONGAGUÁ 14.183,77 453,17 0,22 3,19PERUÍBE 32.014,92 1.847,83 3,10 5,77PRAIA GRANDE 14.733,15 2.109,53 38,89 14,32SANTOS 28.104,51 352,01 58,23 1,25SÃO VICENTE 14.895,47 600,70 19,66 4,03TOTAL 241.452,96 12.274,85 326,20 5,08* localizados em compartimentos adquados e adequados com restriçõesFonte: Emplasa 2009
RMBS: VAZIOS URBANOS DE INTERESSE
* Localizados em compartimentos adequados ou adequados com restrições
Áreas de Risco e ZEIS já ocupadas são áreas que necessitam equacionamento e qualificação;
A produção pública de Habitação de Interesse Social requer monitoramento e requalificação;
ZEIS propostas em Vazios de Interesse precisam ser empreendidas e portanto são oportunidades de adensamento com qualidade;
RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES
Os Vazios de Interesse (áreas vagas com mais de 1ha e situadas em compartimentos adequados ou adequados com restrições) são o grande potencial de área para crescimento regional de forma ordenada, aproveitando infraestrutura existente.
RMBS: PROBLEMAS E OPORTUNIDADES
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03 DE MAIO DE 201103 DE MAIO DE 2011
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