SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 7 CAPÍTULO 1 - MIGRAÇÃO INTERNACIONAL ......................................................... 9 CAPITULO 2 - A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA DADÉCADA DE 1980 ...... 16 CAPÍTULO 3 - A CRISE COMO VARIÁVEL DA ALTERAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO BRASILEIRO ...................................................................................... 20 CAPITULO 4 – DESTINOS E OUTROS FATORES PRESENTES NA ALTERAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO BRASILEIRO ................................................................. 23 CONCLUSÃO ................................................................................................................ 33
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INTRODUÇÃO
A partir da década de 1980 o Brasil assumiu um papel de país emigratório. Até esse
período o Brasil era considerado como um país de destino de fluxos migratórios
internacionais, e a partir dessa década percebeu-se uma diminuição gradativa na vinda
de estrangeiros para o Brasil e o aumento do número de imigrantes brasileiros no
exterior. É partir dessa década que o Brasil assume o perfil de um país emigratório
diante do sistema internacional, e assim passa a exportar maior quantidade de força de
trabalho. É objeto de estudo do presente trabalho a compreensão da mudança do fulxo
migratório brasileiro na década de 1980.
A hipótese norteadora deste trabalho é que essa mudança no fluxo migratório brasileiro
se deu como resultado da crise econômica, que se iniciou no final da década de 1970 e
afetou o Brasil diretamente durante os anos seguintes. A década de 1980 é citada como
a década perdida por vários autores e trouxe consequências negativas para todos os
setores da sociedade brasileira, principalmente o socioeconômico.
Para analisar a mudança no fluxo migratório brasileiro é exposto no capítulo 1,
Migração internacional, os conceitos de migração internacional, os principais fatores,
efeitos e variáveis do movimento nos países de origem e destino dos imigrantes,e a
reação dos Estados diante das novas demandas politica – sociais originadas dessa nova
dinâmica do sistema.
No capítulo 2, busca-se contextualizar o Brasil no final da década de 1970 e durante a
década de 1980 no contexto econômico e social. A partir de breve exposição da crise de
1980, é possível relacionar os principais efeitos dessa crise com os fatores que
influenciaram fluxo brasileiro nessa época. Através dos efeitos como a alta dos juros,
desemprego e a inflação descontrolada, sendo relacionados com a diminuição da entrada
de estrangeiros no Brasil e o aumento da partida de brasileiros para o exterior. Essa
mudança do aspecto migratório brasileiro começa a transparecer na mesma década da
crise, a partir da década de 1980.
No capítulo 3, em complemento à hipótese inicial, são expostos fatores paralelos à crise
que também influenciaram na alteração do movimento migratório brasileiro. A partir da
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análise dessa mudança e da situação vivida pelo Brasil na década de 1980, percebe-se
que além da crise econômica há diversas variáveis envolvidas na decisão do indivíduo
de migrar. Os principais países de destino dos imigrantes brasileiros são expostos e
relacionados com os fatores motivacionais específicos desses movimentos migratórios.
O desenvolvimento dessa análise sustenta-se na relação da teoria neoclássica, da nova
economia de migração e da teoria do mercado dual de trabalho. Essas três teorias
evidenciam de forma satisfatória a relação do fluxo migratório com os países de origem
e destino dos imigrantes e com os motivos que os levam a deixar o país de origem, no
caso o Brasil.
O tema de migração internacional tem ganhado cada vez mais espaço na agenda
internacional dos Estados, e se tornou relevante nas discussões de elaboração de
políticas estatais e até internacionais que tentam regular esse fenômeno. À medida que o
fluxo se altera, muda também os fatores motivadores da criação de políticas públicas,
forçando o Estado a acompanhar o dinamismo desse movimento e criar suas políticas de
acordo com as novas necessidades apresentadas pelo mesmo.
A importância do tema também se dá pela ligação direta com os Direito Humanos, pois
grande parte desse fluxo ocorre de maneira irregular, o que impede inclusive que
existam dados seguros a respeito desses números. A relação com os Direitos Humanos
está não só no momento que o migrante deixa seu país de origem, mas sim em todo o
processo vivido por ele no caminho até seu destino e também em sua permanência.
Esses direitos podem ser violados durante o trajeto, a estadia e trabalho, podendo os
imigrantes ser violentados e explorados durante todo o processo. Evidencia além do
papel do país de destino na elaboração de políticas, o papel do país de origem na
conscientização dos cidadãos com relação aos riscos existentes na migração irregular e a
real situação dos imigrantes nos países de destino.
A reestruturação global produtiva demonstra a lacuna de mão de obra jovem em certos
países desenvolvidos, enquanto nos países subdesenvolvidos existe o excesso de força
de trabalho jovem e a escassez de emprego. A migração entra para unificar as
necessidades globais e satisfazer a demanda do sistema internacional e as partes
envolvidas.
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Um país com as dimensões do Brasil altera consideravelmente os números
internacionais, e a partir do momento que deixa de ser caracterizado como receptor e
passa a se configurar como exportador de força de trabalho, passa a ser tema relevante
de análise.
CAPÍTULO 1 - MIGRAÇÃO INTERNACIONAL
Utilizando como base o conceito dado pelo Instituto de Migração e Direitos Humanos,
IMDH, a migração é o movimento de pessoas, povos ou grupos que se movem de um
lugar para outro. Migrante é toda pessoa que se transfere de seu lugar habitual, de sua
residência comum para outro lugar, região ou país. Choucri (2002) especifica o termo
migrante como indivíduos que se fixam em residências temporárias ou permanentes fora
de seu país, esse termo, mais especificamente, é utilizado para trabalhadores imigrantes.
Brzozowski contextualiza a migração no cenário internacional da seguinte maneira:
A migração está presente na história do ser humano desde o seu começo: as primeiras relações sobre os movimentos populacionais podem ser encontrados na Bíblia em outras fontes históricas da Antiguidade. O êxodo dos judeus do antigo Egito, a migração dos gregos na região mediterrânea são apenas alguns exemplos desse processo. Os homens migravam sempre, porem desde o século XIX pode-se observar a intensificação do movimento populacional no quadro mundial (BRZOZOWSKI, 2012, p. 137).
A questão da migração envolve muita polêmica que, geralmente, gira em torno das
condições em que ocorrem esses processos migratórios. Apesar de muitos relacionarem
o tema migração diretamente à migração voluntária, em que os indivíduos deixam suas
casas e famílias por espontânea vontade em busca de melhores oportunidades, também
existe a migração forçada, que inclui refugiados e deslocados e pode ser causada por
fatores como a escravidão, limpeza étnica, deportação, guerra, entre outros.
Da migração forçada, o termo refugiado é definido no sentido amplo abrangendo
diversas especificidades e comprovando a dificuldade de definição do termo:
Os refugiados constituem um grupo especifico dentro das migrações internacionais. Forçados a fugir de seus países de origem em decorrência de conflitos intra ou interestatais, por motivos étnicos, religioso, políticos,
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regimes repressivos e outras situações de violência e violações de direito humanos, essas pessoas cruzam as fronteiras em busca de proteção de outro Estado, com o objetivo primordial de resguardar suas vidas, liberdades e seguranças (MOREIRA, 2010,p.111).
Quando de trata da migração voluntária, porém, ela pode ocorrer de forma legal ou
irregular1. O termo migração irregular cobre todas as suas variações, como entrada,
permanência e trabalhos; agentes que facilitam a migração e a permanência, e os
empregadores que não exigem a condição de que o trabalhador seja legal (DUVELL,
2008).Assim como escrito por Duvell (2008), as maiorias das fontes históricas não
utilizaram as expressões hoje usadas para definir o imigrante, em vez disso, utilizavam
termos que esboçavam as questões em jogo como: undesired aliens ou nuisance
foreigners2. Isso ocorreu no momento em que não havia políticas de migração que
fossem capazes de enquadrar esse novo movimento de forma imediata.
Apenas quando os Estados introduziram em suas legislações a ilegalidade de imigrantes
indesejáveis, foi que a migração se tornou de fato um ato irregular e poderia então ser
punida. A partir daí começaram a surgir políticas para restringir a imigração. Percebe-se
que a migração clandestina não é um fenômeno social independente, ela só existe
porque é socialmente, politicamente e legalmente institucionalizada para assim ser
(REIS, 2004).
A maioria das grandes migrações da história ocorreu de forma forçada, como foi o caso
do grande fluxo de africanos que vieram para as Américas antes de 1850 como
escravos, a saída forçada dos judeus da Alemanha durante o holocausto, a expulsão da
população árabe com a formação do Estado de Israel em 1948,e o grande número de
mulheres traficadas em várias partes do mundo (ADAMSON, 2006).
Na atualidade a migração de refugiados, independente do país receptor, tem se
destacado nos índices internacionais. De acordo com ACNUR, no ano de 2009, existiam
1 Vários termos são aplicados para definir migração irregular, como clandestina, ilegal, sem documentos, sem autorização. Cada termo retrata características históricas nacionais. A Organização Internacional de Migração, OIM, tem trabalhado para popularizar o conceito e harmonizar as políticas voltadas para migração, pois cada termo reflete certa conotação que pode ser negativa. O conceito de migração irregular foi primeiramente aplicado por autoridades britânicas durante os anos de 1930, denunciando a migração de judeus para a Palestina. 2 Tradução livre: Alienígenas indesejados e estorvos estrangeiros, termos pejorativos usados para referenciar os imigrantes.
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cerca de 15 milhões de refugiados no mundo. Enquanto na migração voluntária o
principal destino do migrante são os países desenvolvidos, para os refugiados o aspecto
da proximidade e região tem relação direta no pedido de refúgio.
É possível perceber esta característica através da relação dos países que mais originam
refugiados e os países que mais recebem. Enquanto a Palestina, o Afeganistão e o Iraque
são os maiores emissores de refugiados, entre os maiores acolhedores estão, Paquistão,
Síria, Irã e Jordânia, países fronteiriços (MOREIRA, 2010).
Considerando os dados das Nações Unidas, o número dos imigrantes internacionais
mais que dobrou nos últimos 45 anos (DUVELL, 2008). Números que também são
comprovados através da taxa de crescimento anual de 1,9% no período de 1965 a 1990
(NACIONES UNIDAS, 1997).
Os dados acima evidenciam o fato de a migração internacional ser hoje motivo de
políticas cada vez mais restritivas. O percentual de governos que adotou políticas
voltadas para reduzir a imigração passou, no caso dos países desenvolvidos, de 26%, em
1976, para 43%, em 1995; entre os países em desenvolvimento, de 3% para 29%
(NACIONES UNIDAS, 1997).
As restrições criadas em função dos fluxos migratórios tem causado o aumento das
correntes de migração irregular e o consequente enrijecimento dos controles
fronteiriços. A tentativa de tornar o controle mais rígido não tem impedido a entrada do
fluxo de imigrantes, na verdade, a dificuldade está em encontrar método eficaz, que seja
capaz de abranger as peculiaridades da interdependência complexa3 e a própria
globalização.
Alguns autores argumentam sobre o aspecto criminoso da migração clandestina, e
associam essa migração com outras preocupações sociais, tais como impostos não
pagos, aumento da criminalidade e taxas de desemprego. Por exemplo, Lupini (2006)
argumenta que os imigrantes ilegais geralmente são atraídos para esquemas ilegais de
3 A interdependência complexa é caracterizado pela ação de diferentes atores estabelecendo estratégias de acordo com sua conveniências, envolvendo múltiplos canais interestatais, transgovernamentais e transnacionais, tendo como característica a ausência da hierarquia entre os atores.
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contrabando sem saber que muitas vezes podem se transformar em tráfico de seres
humanos, sujeitos a escravidão ou exploração e violação dos direitos humanos. A partir
dessa perspectiva, o status do imigrante clandestino aparenta estar fora de controle, de
forma que os imigrantes não podem ser responsabilizados por seu comportamento.
De acordo com Ralfo Matos e Carlos Lobo (2012), há várias décadas o senso comum
entre as elites mais conservadoras e políticos é a idéia de uma invasão de suas cidades
por pessoas em busca de trabalho, que muitas vezes já se tornam suspeitas por
definição, apenas por serem rotulados como imigrantes. Entretanto, outros estudos na
área concluem em direção oposta a essa visão preconceituosa que podem instigar surtos
históricos de xenofobia em várias partes do mundo.
Independente dos indivíduos, dos países receptores e dos países de origem, o fenômeno
migratório tem interferido nas relações internacionais e na sociedade de um modo geral
de maneira multi facetada, conforme explicado abaixo:
O entendimento dos processos sociais envolvidos nos fluxos de pessoas entre países, regiões e continente passa pelo reconhecimento de que, sob a rubrica de migração internacional, estão envolvidos fenômenos distintos, com grupos sociais e implicações diversas. Se, de um lado, nos interessa reter esse termo como forma de legitimar e garantir a visibilidade do que estamos tratando, nos fóruns internacionais e nacionais; de outro, carregamos o desafio de concretizar, em termos teórico-conceituais, as diversas e complexas interligações de instâncias sociais, econômicas, culturais, jurídicas e institucionais, entre outras, que envolucram os movimentos de pessoas que cruzam fronteiras de Estado-nação (PATARRA, 2006, p. 9).
Exposto em outras palavras por Soares (2007), a migração internacional não se restringe
a experiência dos migrantes, ela é uma relação entre as sociedades de origem e de
destino desses fluxos de pessoas.
De acordo com Patarra (2005), na atualidade é importante que os Estados reconheçam
os compromissos internacionais assumidos em prol da ampliação e efetivação dos
Direito Humanos dos migrantes. Para o Estado, é necessário o reconhecimento do seu
novo, difícil e conflituoso papel nas políticas sociais em relação aos processos
internacionais e internos de distribuição da população no espaço, cada vez mais desigual
e excludente.
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É de fundamental importância considerar que os movimentos migratórios internacionais constituem a contrapartida da reestruturação territorial planetária – que , por sua vez, esta intrinsecamente relacionada a reestrutução econômico-produtiva em escala global (PATARRA, 2005, p. 24).
Diante do exposto sobre migração internacional, é possível relacionar a reestruturação
produtiva global com a Teoria Neo Clássica. Essa teoria relaciona a desigualdade na
distribuição internacional do capital. Países desenvolvidos se tornam pólos de atração
de imigrantes à procura de trabalho, enquanto os países em desenvolvimentos passam a
exportar mão-de-obra para suprir as demandas internacionais e por não conseguir
absorve-las no mercado interno.
A partir dessa teoria evidencia-se essa desigualdade na distribuição de renda do capital
como fator presente nas relações de entrada e saída de migrantes dos países.E o
movimento da força de trabalho entre os países de origem e destino do migrante é
também característica fundamental dessa teoria. Ou seja, não apenas a situação precária
no país de origem, mas a possibilidade da mudança de vida no país de destino com
ofertas reais que não existiriam no país de origem (PATARRA,2005).
No nível micro a teoria Neo Clássica busca compreender os fatores racionais que
influenciam o migrante na sua decisão de migrar, tendo a mudança do status quo no
país de origem como fator motivador dessa mudança.
A Nova Economia de Migração, teoria que podemos relacionar com a teoria Neo
Clássica e que tem implicações diretas no tema desse trabalho, aborda a análise do
movimento populacional baseado nas imperfeições do mercado de trabalho nos países
em desenvolvimento e também nos mercados de capitais (BRZOZOWSKI, 2012). Por
essa abordagem percebe-se o movimento emigratório como uma forma de investimento,
pessoas que se encontram numa situação de privação relativa, pois não fazem parte da
classe mais pobre e migram justamente para aumentar a renda e melhorar a posição
econômica da família na sociedade.
Em complemento às teorias expostas surge outra contribuição importante para análise
da migração internacional. A teoria do Mercado Dual de Trabalho destaca como fator
atrativo dos novos fluxos migratórios internacionais as oportunidades encontradas nos
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países de destino. Esses países que atraem os imigrantes são caracterizados por oferecer
através do mercado primário empregos com altos salários e boas condições de trabalho
em relação às ofertas encontradas no país de origem (BRZOZOWSKI, 2012).
A demanda por serviços primários nos países desenvolvidos é capaz de absorver parte
do excesso da mão-de-obra dos países em desenvolvimento. Além de não possuir
nativos suficientes para ocupar todos os postos de trabalhos disponíveis, a população
jovem desses países desenvolvidos muitas vezes não está disposta a absorver essas
vagas primárias. O imigrante por sua vez está disposto a ocupar diferentes postos de
trabalho visando a alteração do seu status econômico no país de origem, não importando
as condições de trabalho, mas sim o resultado obtido através dele (PATARRA, 2006).
As teorias apresentadas abordam diferentes partes de um fenômeno globalizado, elas se
relacionam através da necessidade macro apresentada pelo Estadoem forma de demanda
e oferta por mão-de-obra, com os fatores micros que abordam as razões familiares e
pessoais nesse movimento. A terceira teoria tenta relacionar o tipo de demanda do
Estado de acordo com a oferta de mão-de-obra dos indivíduos, ou seja, os países em
desenvolvimento ofertam geralmente mão-de-obra sem qualificação enquanto os países
desenvolvidos apresentam a necessidade dos serviços de trabalhadores não qualificados.
Os EUA ao ter a sua hegemonia econômica definida se tornaram a principal área de
recepção de migrante das mais diversas origens. A cidade de Nova York se fez com
base na mão de obra de imigrantes dos mais diversos continentes, que a tornou maior
que qualquer cidade até perto de 1960. Outro exemplo a ser considerado é a cidade de
Miami a qual foi construída a partir do trabalho de milhões de latino-americanos, que a
fizeram crescer expressivamente (MATOS; LOBO, 2005).
A migração internacional é caracterizada por causar impactos negativos e positivos na
área de destino. Os migrantes causam alterações tanto no aspecto econômico, quanto no
aspecto social. Na palavra dos autores, há benefícios que são provenientes do fluxo
migratório e que deixam evidente o impacto causado diretamente na esfera social e
econômica da cidade.
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Na verdade, a maioria dos imigrantes ocupa postos de trabalho mal remunerados nas áreas receptoras, mas gradativamente melhoram sua situação ocupacional e de renda. Freqüentemente contribuem fortemente para o desenvolvimento das cidades que os recebem e, a despeito do começo difícil, em pouco tempo e adaptam e sentem-se “beneficiados pela sorte” quando se deparam com as condições de vida de amigos e familiares que permaneceram em seus lugares de origem (MATOS; LOBO, 2012, p. 220).
De acordo com Matos e Lobo (2012), existem outros vários autores que reconheceram
posteriormente que a migração ao longo do tempo representa um desenvolvimento para
as atividades econômicas existentes nos lugares de destino e não apenas o contrário,
como muitos imaginavam até os anos de 1970.
A migração internacional deve tornar-se parte integrante de estratégias nacionais, regionais e globais de crescimento econômico, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Embora afirmando respeito ao direito soberano de cada país sobre quem entra e quem sai de seu território, estimulando medidas de cooperação e proteção de migrantes irregulares, facilitando o retorno de seus cidadãos (PATARRA, 2006, p 19).
O fenômeno globalização, que abrange todo o globo terrestre, traz consigo avanços das
comunicações e tecnológicos como principais características. Com tais avanços, notou-
se uma diversificação dos fluxos migratórios internacionais, e também a facilitação da
criação de vínculos econômicos, sociais e políticos, entre o país receptor e o país de
origem do migrante.
Na globalização, os capitais, a tecnologia e os bens circulam livremente, mas as pessoas não; se a governabilidade das migrações internacionais se restringe a acordos entre governos, como lidar com o decisivo papel de agentes econômicos, dos interesses de corporações e empresa inter ou transnacionais, as necessidades do mercado de trabalho dos países desenvolvidos, entre outras dimensões. Na verdade, políticas migratórias devem ser discutidas junto com políticas econômicas e comerciais, junto à Organização Mundial do Comercio e Organização Internacional do Trabalho. Nesse sentido, se isola, a chamada “política migratória coerente”, ancorada em direitos humanos, pode ser tornar uma armadilha, que novamente garanta os interesses dos países desenvolvidos, canalizado para o apoio de movimentos de migrantes temporários, os quais acabam por configurar o envio de remessas, que, além de resultar de atividades econômicas sabidamente de seu interesse, são apresentadas como sua contribuição para o combate a pobreza do países de origem (PATARRA, 2006; p. 19).
Nos últimos anos a migração internacional se tornou tema das high politics e passou a
ocupar lugar na agenda internacional dos Estados, que se mostra tão importante quanto
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segurança e economia, e ao mesmo tempo é considerado um fator de influencia nessas
áreas.
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994
no Cairo, propôs um plano de ação, com foco na questão das migrações internacionais.
Esse documento ressalta os efeitos positivos que a migração internacional pode
assumir, tanto para as áreas de destino como para as áreas de origem. Para isso,
“incentiva os governantes a analisarem os motivos da migração, com o objetivo de
transformar a permanência num determinado país em opção viável para os
envolvidos”(PATARRA,2005, p.29). Esse plano de ação, além de motivar a migração
temporária e o reforço do regresso voluntário de migrantes, se torna necessário a
captação de dados e informações atualizadas sobre os movimentos migratórios para
que seja possível a administração e elaboração de políticas migratórias efetivas.
A migração internacional, que vincula regiões emissoras e receptoras, proporciona o crescimento econômico da área de origem graças a remessas e investimentos da diáspora. Em conseqüência, o desenvolvimento econômico na região emissora devia reduzir a migração. Essa linha de pensamento está ainda presente na política migratória dos países desenvolvidos,especialmente os membros da União Européia. Estados como Espanha ou Itália enfrentam um desafio de maciça imigração irregular (BRZOZOWSKI, 2012,p.142).
Frente a esse cenário transnacional, alguns países desenvolvidos implantam programas
direcionados ao desenvolvimento econômico das áreas emissoras de migrantes, isso é
feito com a intenção de fomentar a criação de empregos e desenvolvimento social, que
conseqüentemente conseguiria reduzir a emissão de migrantes.
CAPITULO 2 - A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA DADÉCADA DE 1980
Durante a década de 1970, o sistema internacional foi abalado pela crise do petróleo,
que inflacionou os valores dos barris afetando todas as camadas sócias econômicas do
sistema internacional. O resultado das duas crises, de acordo com Pires (2010), foi
responsável pela inviabilização do crescimento econômico dos países da America
Latina, dentre eles o Brasil.
O primeiro choque do petróleo ocorrido em 1973 foi causado pelos membros da
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que na época, eram
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responsáveis por 80% da produção mundial. O choque se iniciou através da percepção
dos membros da Opep sobre o valor que o óleo era vendido, pois sendo ele uma matéria
não renovável deveria ser mais valorizado. Dessa forma, os países produtores de
petróleo passaram a diminuir a oferta do produto e consequentemente aumento dos
preços (PIRES, 2010)
A redução da produção de petróleo exigiu que os Estados participantes do sistema
internacional diminuíssem o consumo do mesmo, e tomassem algumas medidas afim de
diminuir a necessidade e dependência dele.
Na década de 1970, os Estados Unidos já se destacavam na economia internacional,
porém após a primeira alta do petróleo, os países desenvolvidos se viram obrigados a
induzir a recessão econômica, e tomar algumas medidas para que o resultado da crise
fosse superado o mais rápido possível. Dentre as medidas utilizadas pelos EUA, está o
combate a inflação, aumento da produtividade geral, maior liberdade aos agentes
econômicos, entre outro.
A elevação do preço do petróleo fez com que aos Países Exportadores concentrassem
soma de capital sem local para aplicação imediata. Os dirigentes dessas nações
decidiram por fazer esses investimentos em bancos norte americanos e europeus
(PIRES, 2010).
Enquanto isso, o empenho dos países em desenvolvimento para acelerar o processo de
industrialização atraiu o interesse dos banqueiros americanos que estavam a procura de
novos clientes. Opção que se tornou viável uma vez que os bancos enfrentavam
problemas de alocação lucrativa dos ativos resultantes dos países produtores de petróleo
(PIRES, 2010).
Num primeiro momento, ambas as partes que se relacionavam durante este processo se
encontravam satisfeitas com os efeitos que por ela foram causados. Os países devedores
mantinham seus compromissos em dia, e o desempenho econômico apresentados pelos
mesmos, era satisfatório, apresentando inclusive melhoras no PIB. Nas palavras de
Pires, para os “países tomadores, parecia ser um bom negócio superar as restrições ao
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crescimento localizadas na balança de pagamento e empreender políticas expansivas
com capitais externos” (PIRES, 2010, p. 228)
Entretanto, os juros flutuantes eram considerados o ponto vulnerável dessa nova
modalidade política econômica. Apesar disto, os Estados demandaram novos
empréstimos financeiros e os bancos continuaram a emprestar dinheiro aos países. Os
balanços apresentados pelos bancos trouxeram lucratividades acima do normal, e com o
objetivo de ganhar mais, os empréstimos passaram a ser contratados com menos
critérios (PIRES, 2010).
Após os primeiros anos do boom de empréstimos ocorreu o segundo choque do petróleo
em 1979, que originou a partir da instabilidade vivida pelo Oriente Médio, que é o
principal produtor de petróleo mundial. Essa segunda crise do petróleo afetou
novamente toda a economia mundial.
Como medida adotada para superação da crise, os Estados Unidos juntamente com o
Federal Reserve dos Estados Unidos (FED) efetivaram a elevação da taxa de juros com
o objetivo de conter o processo inflacionário que se iniciou após as duas crises do
petróleo. Diante das novas medidas, os países em desenvolvimento passaram a arcar
com altas taxas de juros que agravaram a balança de pagamento, trazendo efeitos diretos
sobre a dívida externa e causando a diminuição dos fluxos de capital internacional
(PIRES, 2010).
A maioria dos países latino-americanos contraiu dívidas durante esse período, sendo
assim, estavam sujeitos aos juros estipulados pelos EUA. Entre 1979 e 1981 os países
americanos, Brasil, México e Argentina, representavam 50% do total dos empréstimos
cedidos aos países em desenvolvimento. Diante desse panorama os países da América
Latina entraram numa crise sem precedentes que trouxe conseqüências para todos os
setores da sociedade (PIRES, 2010).
No contexto histórico brasileiro, o reflexo da crise do petróleo se deu no governo de
Figueiredo. A nova conjuntura internacional evidenciou a fragilidade do modelo de
desenvolvimento econômico baseado no crescimento com endividamento, além do forte
investimento público e da proteção dos setores industriais.
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A conseqüência da fragilidade do sistema foi percebida em todos os setores da
sociedade brasileira. Uma delas pode ser representada pelo aumento dos serviços da
divida externa, que entre 1979 e 1982 fez com que o Brasil passasse a destinar 9% do
PIB para o pagamento dos mesmos, sendo que o anteriormente, o serviço da divida
externa demandava 4% do PIB brasileiro (PIRES, 2010).
As dificuldades encontradas pelo Brasil para contornar a crise são frutos da dificuldade
na adaptação das exigências mundiais, como a rápida inovação tecnológica, o avanço
político ideológico do neoliberalismo que é incentivado pelo crescente papel do setor
financeiro na determinação das políticas econômicas (PIRES, 2010).
A repercussão causada pela crise refletiu não só na inflação, mas também no
desemprego, na estagnação econômica, e na renda da população brasileira em geral.
“No início dos anos 1980 há uma brusca reversão na trajetória de crescimento seguida
pela economia brasileira e está mergulha na mais grave crise de sua história”
(OMETTO, FURTUOSO, SILVA, 1995, p.404).
Esse período, conhecido como a década perdida, caracterizou se pela estagnação do
Produto Interno Bruno do Brasil, (PIB), que em parte, foi fruto de um baixo crescimento
que o Brasil vinha apresentando economicamente desde anos anteriores, somado com o
endividamento externo proporcionado pela crise do petróleo.
Quando o governo brasileiro recorreu ao Fundo Monetário Internacional, FMI, para
solicitar um empréstimo financeiro para tentar retomar a estabilidade econômica
brasileira. Para que fosse liberado o empréstimo, o FMI impôs algumas medidas para a
concessão do mesmo, que vão desde aumento da taxa de juros, desvalorização da moeda
até o corte de gastos públicos.
As raízes dessa crise, que se manifesta inicialmente como uma crise de endividamento externo, mas que rapidamente passa a se traduzir no desajuste interno da economia, estão nas políticas adotadas na década anterior, quando a opção pela manutenção do crescimento econômico após o primeiro choque do petróleo, e , mais do que isso, a busca do salto definitivo no aprofundamento do processo de substituição de importações, levaram o Estado brasileiro a assumir um padrão de financiamento baseado no crescente endividamento externo. Neste processo, a participação do setor privado na
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divida externa se reduz de 67%, no período de 1972/73 para 23% no final da década. (OMETTO,FURTUOSO, SILVA, 1995, p. 404-405)
Como observado pelos autores, o governo brasileiro optou por continuar fazendo
investimentos no crescimento econômico do país, dessa forma, desconsiderando a
necessidade da aplicação de uma política voltada para o ajustamento econômico perante
o cenário mundial, conforme recomendado pelo FMI desde a década de 1970.
A população brasileira, que naquele período era considerado um país de renda
relativamente baixa (BRZOZOWSKI, 2012), passou a ter que conviver com novas
dificuldades internas, como por exemplo, os altos índices de inflação, nunca antes
vividos, principalmente no último governo militar de João Figueiredo e no primeiro
momento da Nova Republica, governo Sarney, com quadro de hiperinflação.
CAPÍTULO 3 - A CRISE COMO VARIÁVEL DA ALTERAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO BRASILEIRO
Como hipótese norteadora desse trabalho, e uma das características que influenciaram a
alteração do fluxo migratório brasileiro, a crise econômica brasileira da década de 1980
se situa no período que deu origem ao início da trajetória do Brasil como um país de
emigração e da diminuição significativa do número de estrangeiros migrantes no Brasil.
A relação entre esses fenômenos pode ser percebida a partir do momento em que o
Brasil começa a apresentar os principais fatores que normalmente são fatores relevantes
na decisão de migrar, e a população brasileira passou a conviver com todos eles. Fatores
como desemprego, diminuição do poder de compra, estagnação ou a piora do status
quo, podem levar o individuo a buscar novas soluções.
O Brasil se caracterizava inicialmente como um país receptor de imigrantes e esse
momento de receptor foi desde a chegada dos portugueses, a vinda forçada de africanos
através do tráfico negreiro, a migração européia para a economia no início do século
XIX e na atualidade podemos considerar a chegada de haitianos refugiados. Após a
década de 1980 o Brasil passou a ser caracterizado como um país exportador de mão de
obra perante o cenário internacional (PATARRA, BAENNINGER 2001).
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Tabela I
Status da Migração Internacional 1950-2000
Fonte: ONU, 2004
Segundo as Nações Unidas, é a partir dos anos 1980 que a emigração brasileira assume
proporções significativas. Através do relatório da ONU, World Economic and Social
Survey, 2004, desde o primeiro qüinqüênio dos anos 1980 é que o Brasil passa a
apresentar saldos migratórios negativos, dados que consequentemente passaram a
caracterizar o Brasil como um “país de emigração”.
A experiência histórica do Brasil em relação a migração internacional tem como característica principal a de um país de imigração. Como parte do processo de colonização, desde a descoberta do país levas de imigrantes aportaram na costa brasileira e contribuíram para a sua formação. No primeiro momento, a migração vinha atender aos interesses da corte de Portugal e garantir a ocupação do território. Após este período, será o fluxo de escravos o mais numeroso conjunto de imigrantes forçados. Mais tarde, por volta do século XIX e até o primeiro quarto do século XX nova leva de migrantes tomava a direção do Brasil. Vinham para atender à demanda crescente por mão de obra na agricultura e também como trabalhadores para a incipiente indústria. Neste contexto, aportam no Brasil mais de 800.000 imigrantes italianos e até meados do século XX mais de 200.000 japoneses. Além deste, outros países também contribuíram com imigrantes. Estima-se que do último quartel do século XIX até o final da década de trinta do século XX, o Brasil tenha recebido cerca de 4,4 milhões de pessoas, provenientes, sobretudo, de Portugal, Itália, Espanha, Japão e Alemanha (OIM, 2010).
22
Para evidenciar a diferença no fluxo migratório brasileiro e a queda da entrada de
estrangeiros no Brasil a partir da década de 1980, tabela 2 Brasil 1900-2000 expõem
essa diferença na diminuição da entrada de imigrantes de acordo com a população
brasileira na época:
Tabela II
Nota-se a partir da década de 1970 uma diminuição nos números absolutos de
imigrantes no país; a partir dessa década apesar da população brasileira ter apresentado
crescimento nos números absolutos, o Brasil passa a receber menos imigrantes e a atuar
no sistema internacional de maneira mais significativa na exportação de mão de obra.
Frente a esse novo panorama econômico brasileiro foi necessário que as famílias
brasileiras adotassem novas estratégias para o enfrentamento da crise que se instalou no
Brasil. Um dos mecanismos encontrados pelas famílias brasileiras para amenizar os
efeitos da crise, foi a utilização da mão de obra familiar no mercado de trabalho
(OMETTO, FURTUOSO, SILVA, 1995). Percebe-se que os membros da família que
anteriormente não estavam inseridos no mercado de trabalho, passaram a ser opção de
força de trabalho para auxiliar na renda familiar.
23
Outra alternativa encontrada pelas famílias brasileiras e exposta através das teorias de
migração internacional abordadas no Capítulo 1, é o fluxo migratório de membros
familiares para países ricos e industrializados, como Estados Unidos e Japão, com o
intuito principal de melhorar a renda familiar no país de origem, no caso o Brasil.
Motivos esses descritos assim: “O individuo migra porque espera um retorno financeiro
que supere os gastos com a mudança e com investimento de capital humano” (FUSCO,
2005, p.16). Sendo assim, entende se que o retorno financeiro além de ter que superar os
gastos com mobilidade e estadia no país de destino, normalmente, ainda tem que gerar
quantia suficiente para o envio de remessa, a fim de alterar o status econômico de sua
família no país de origem.
De acordo com Brzozowski (2012), a crise na economia brasileira na década de 1980,
contrastante com a situação relativamente boa nas economias dos países desenvolvidos,
com certeza pode ser considerada um dos principais fatores que iniciou o fluxo
emigratório brasileiro e que se sustenta na Teoria Neo Clássica de migração.
Todos esses fatores também são evidenciados por Soares (2006) ao caracterizar como os
principais motivos da saída de brasileiros para o exterior a hiperinflação e a incerteza
das condições econômicas nos anos 80; a alta competitividade e seletividade do
mercado de trabalho nacional, na qual a migração interna não era mais suficiente para a
mudança do status econômico.
O período da crise foi capaz de compilar diversos fatores econômicos que na crise se
apresentam ao mesmo tempo e numa intensidade não antes vivenciada no Brasil.
Conforme justificado pelos autores acima, a crise econômica de 1980 e seus efeitos têm
relação com o aumento da saída de brasileiros para o exterior.
CAPITULO 4 – DESTINOS E OUTROS FATORES PRESENTES NA ALTERAÇÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO BRASILEIRO
Além dos motivos econômicos, que são fortes influenciadores na decisão de migrar,
existem outros aspectos que estão ligados à qualidade de vida do migrante no país de
origem. Podemos apontar como exemplos, a falta de segurança, descontentamento com
a política nacional, violência e outros (OIM et al, 2010).
24
A qualidade de vida oferecida pelos países desenvolvidos se tornou um dos principais
atrativos aos quais os migrantes deslumbram. Ou seja, o fator econômico não se
caracteriza como a única razão da emigração do individuo. A compilação dos aspectos
positivos na origem se torna ponto crucial na decisão de migrar.
É possível perceber que o emigrante brasileiro, tanto quanto qualquer outro migrante,
tem a possibilidade de alterar economicamente e socialmente as diretrizes já traçadas no
território de origem. O migrante tem a capacidade de interferir tanto positivamente,
quanto negativamente na economia em que está inserido. Isso depende de como esse
individuo é recebido no país de destino, a maneira como ele sai do país de origem e a
situação legal em que se encontra no país de destino.
Quanto maior a diversidade de motivos pelos quais os indivíduos resolvem migrar,
maior o número de pessoas que participam desse processo. No Brasil, houve uma
alteração a respeito dos movimentos internacionais contemporâneos, com o
envolvimento de grupos sociais diferentes que como conseqüência demandaram um
tratamento distinto na esfera das políticas migratórias, sociais, e no geral, a necessidade
da criação de ações bilaterais de proteção de seus direitos (PATARRA, 2005).
A medida em que se alteram as condições necessárias para migrar é gerado
simultaneamente um novo perfil de emigrante com possibilidade ou necessidade de
emigrar (BRZOZOSWKI, 2012).
Independente das alterações que vem ocorrendo nas políticas migratórias, o movimento
imigratório continuou a crescer entre os brasileiros e se tornou umas das opções
freqüentes para o aumento da renda familiar.
Esse aumento da renda se dá através do envio de remessa de dinheiro para o país de
origem dos imigrantes, e é parte integrante do processo de emigração e da consolidação
das comunidades transnacionais de brasileiros. De acordo com a OIM (2010) o volume
25
de remessas4 internacionais para o Brasil aumentou significativamente ao longo dos
últimos 20 anos, sendo a maioria vindo dos Estados Unidos, Japão e União Européia.
As regiões sudeste e sul do Brasil são as mais favorecidas pelo recebimento dessas
remessas, isso se da pelo fato dessas regiões serem representadas como as principais
emissoras de migrantes internacionais, conforme a tabela abaixo:
TABELA III
Brasil e Regiões, 1991. Emigrantes e Imigrantes Internacionais, com 5 ou mais anos de
idade em 1991, e saldos migratórios internacionais – 1986/1991
Pelo conteúdo exposto na tabela 3 e conforme enfatizado no decorrer do trabalho, o
Brasil se tornou um país mais emigratório do que imigratório, ou seja, tem mais
imigrantes brasileiros no mundo do que imigrantes estrangeiros no Brasil.
Considerando os motivos que levam os brasileiros a migrar, é possível notar a relação
direta com os países que mais recebem brasileiro. Como principais países receptores
temos os Estados Unidos, Japão, Paraguai e países do continente Europeu; sendo que
cada país de destino está relacionado a diferentes razões motivadoras da migração.
4 Os dados sobre o volume de remessas normalmente são divergente, os números oficiais dos bancos centrais informam os valores de acordo com as remessas enviadas por meios formais. Enquanto os organismos internacionais informam os valores considerando também as remessas enviadas de modo informal, sem registro de entrada no banco central. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também mostram ingressos superiores aos do Banco Central. De acordo com o BID o Brasil está desde o anos 2000 como o segundo maior receptor de remessas da America latina, atrás do México.
26
Os Estados Unidos se apresentam como o principal destino de brasileiros para o
exterior. Historicamente, este fluxo de brasileiros para os EUA se formou na região
sudeste do Brasil como região de origem.
O perfil da população brasileira residente nos EUA é bastante heterogênea, pois representa fluxos de diferentes regiões na origem. Em linhas gerais, com base nas informações censitárias sobre retornados internacionais dos Estados Unidos (IBGE,2000), nota-se que os brasileiros possuem instrução média e elevada (11 a 16 anos de estudo) e população majoritariamente masculina, mas com incremento da população feminina nos últimos anos, tendendo ao equilíbrio. (OIM et al, 2010)
Há também mais uma observação feita pelo MTE, que descreve como uma
característica do migrante brasileiro a tendência em propiciar a reunificação familiar em
território estadunidense, mesmo que tal fato ocorra sob o status da irregularidade
migratória (OIM et al, 2010).
A grande maioria do fluxo migratório do Brasil na década de 1980 não retornou ao
Brasil, consolidando assim um grupo significativo de brasileiros no exterior. De acordo
com os dados do Itamaraty, em 2000, havia quase 2 milhões de migrantes brasileiros no
mundo e 10 anos depois esse número quase dobrou nas regiões da America do Norte,
Europa, America do Sul e Ásia (BRZOZOSWKI, 2012).
Esforços contínuos vêm sido feito pelo Ministério das Relações Exteriores com o
objetivo de monitorar o processo de emigração internacional de brasileiros. Essas
estimativas são feitas a partir dos postos consulares sobre a base de serviços prestados à
comunidade brasileira residente no exterior. Esses dados coletados pelo MRE, podem
ser constatados abaixo:
27
Tabela IV
Estimativa dos 23 Maiores Estoques de Residentes Brasileiros no Mundo, 2008
28
Apesar da tabela de 2008, estes números são referentes ao movimento que se iniciou na
década de 1980. Ainda de acordo com o MRE (2008),aproximadamente 3.045.000
brasileiros são residentes no exterior. Como observado na tabela acima, o brasileiro tem
como destino preferencial os Estados Unidos, Paraguai e Japão, que somados
representam aproximadamente 97% de todo o volume de emigrantes brasileiros. Sendo
assim, de acordo com os dados Itamaraty, a América do Norte concentra 42% de todos
os emigrantes brasileiros no mundo, seguido pela Europa (25%) e América do Sul
(20%).
Esses dados apresentados denotam uma forte concentração espacial ao se considerar a
distribuição desses migrantes internacionais pelo mundo, já que a lista total do MRE
abrange mais de 100 países onde os brasileiros residem.
Vale lembrar que é extremamente difícil estimar, ainda que de maneira aproximada, os
fluxos “de” e “para” o Brasil. Sendo que certa parte dos componentes da migração
internacional se faz de maneira irregular, isto é, saem e entram no país de forma
clandestina sem passar pelos serviços de imigração (CARVALHO, 2007 p.11).
Dificuldades estas também exemplificadas abaixo:
A ausência de estimativas mais precisas sobre os emigrantes internacionais brasileiros deve-se, em larga medida, ao caráter irregular do fluxo migratório; irregularidade essa que varia, em grau, de acordo com as dificuldades enfrentadas pelo emigrante para pisar em solo estrangeiro. A primeira dimensão desse caráter irregular/ilegal implica a consecução de um visto de turista com a intenção de permanecer e trabalhar no país de destino; a segunda envolve o preparo de documentação fraudulenta para conseguir o visto(a irregularidade ganha consistência material); e, por ultimo, está a dimensão mais arriscada: a travessia clandestina da fronteira (SOARES, 2007, p.37).
Perante o novo aspecto emigratório brasileiro no mundo, juntamente com a ampliação
do número de brasileiros vivendo no exterior, houve, de forma quase natural, o
surgimento de agrupamentos de pessoas que, passaram a trocar informações sobre a
situação da vida no exterior em diversos aspectos.
As comunidades de brasileiros no exterior se desenvolveram através das redes
migratórias. Essas redes ou comunidades que se criam são capazes de propiciar e
29
reforçar a continuidade dos fluxos que vão se estabelecendo entre as partes envolvidas.
(PATARRA, 2005).
As redes ou comunidades transnacionais, tem como parte de seu objetivo a
conscientização dos migrantes sobre seus direitos, através de pressão sobre os governos
local e de origem com o objetivo de promover os direitos humanos fundamentais.
Portanto, mesmo que estejam vivendo em território internacional, os indivíduos que
migram são sujeitos do direito e merecedores da proteção do Estado brasileiro.
O Ministério das Relações Exteriores mantém uma lista atualizada de organizações
governamentais e particulares que visam prestar serviços voluntários aos imigrantes
brasileiros. Dentre os objetivos dessas organizações estão os serviços de orientações
jurídicas, integração do imigrante, auxilio para presos entre outros.
Muitas vezes redes migratórias são confundidas com redes pessoais, essa diferença é
definida da seguinte maneira:
Uma “rede migratória” não se confunde com redes pessoais. As redes precedem a migração e são adaptadas a um fim específico: a ação de migrar. Quando suas singularidades dependem da natureza dos contextos sociais que ela articula, uma rede migratória é, também, um tipo específico de rede social que agrega redes sociais existentes e enseja a criação de outras: portanto, consiste em uma “rede de redes sociais”. Por fim, uma “rede migratória” implica origem e destino – isto é: recortes territoriais, países, estados, microrregiões, municípios, cidades, etc. que se articulam por intermédio de fluxos migratórios (SOARES; RODRIGUES, 2005, p.66).
Ou seja, as redes migratórias dos EUA são diferentes das redes existentes no Japão, que
por sua vez são diferentes das redes no continente africano. Isso porque cada rede tem
suas características firmadas através dos indivíduos que por ela migram, normalmente,
migram pra cada destino por razões específicas.
Segundo os dados que foram disponibilizados pela OIM, atualmente existem cerca de
356 associações civis de emigrantes brasileiros, que estão distribuídos em 45 países pelo
mundo. Essas associações são caracterizadas por dar apoio aos emigrantes recém
chegados, que normalmente procuram se organizar perante o governo local, e
conseqüentemente, procura uma interlocução oficial com o governo de origem, o Brasil.
30
Devido ao fato dos Estados Unidos serem o principal país de destino dos brasileiros,
percebe-se neste país o maior número de redes migratórias brasileiras. Que com o alto
fluxo de migrantes se consolida cada vez mais.
Já o Japão, de acordo com as autoras Patarra e Baeninger (2001), diferentemente dos
EUA, tem a migração caracterizada em geral por traços culturais e étnicos. Além da
rede de parentesco as razões econômicas também são motivos decisivos na
configuração do fluxo migratório para este destino.
A emigração internacional para o Japão esta intimamente ligada à imigração japonesa para o Brasil no início do século XX. A comunidade de descendentes de japoneses começa seu “retorno” para o país em meados da década de 80, intensificando-se nos anos 90. Este é um fluxo emigratório bastante singular, pois todos os emigrantes possuem status migratório regular e são, via de regra, migrantes trabalhadores contratados por empresas japonesas (OIM et al, 2010).
Ainda de acordo com a OIM, o perfil dos emigrantes que vão para o Japão é
caracterizado por um elevado nível de escolaridade dentre eles, e também é observado
um equilíbrio entre o sexo dos residentes brasileiros no Japão. Esse fluxo também foi
caracterizado pelo apoio institucional dado pelo governo japonês, o que incentivou
ainda mais o movimento emigratório tendo o Japão como destino.
Como citado anteriormente, traços históricos e culturais são considerados fatores
motivadores da emigração de brasileiros. Como sabemos, o Brasil está fortemente
ligado a Europa por esses fatores, que são decorrentes do processo migratório brasileiro
que antigamente era receptor principalmente de Europeus vindo de países como
Portugal, Espanha, Alemanha entre outros.
Em linhas gerais, com exceção dos fluxos mais antigos para Portugal, atualmente a população brasileira imigrante na Europa Ocidental é composta basicamente por jovens adultos (entre 20 e 40 anos) de ambos os sexos, com escolaridades elevadas (em media, mais de 50% em todos os países têm pelo menos 13 anos de estudo), e participantes da força de trabalho regional. Com exceção de Portugal, a maior parte desta migração não se constitui de familiares, e apresenta elevado índice de migrantes em situação de irregularidade (OIM et al, 2010 p.43).
De maneira geral, além dos traços culturais que constituem um ponto importante na
decisão de migrar, o perfil do emigrante que se dirige a Europa, se assemelha ao perfil
dos que migram para os EUA, ambos na maioria das vezes em busca da alteração do
31
status econômico de maneira mais rápida do que o Brasil possibilitaria. A migração para
Europa também é fortemente caracterizada pelo movimento das mulheres que vão em
busca de trabalho e acabam entrando na prostituição; e os jogadores de futebol, que
apesar de ter uma dimensão simbólica no processo migratório, tem crescido e chamado
atenção da mídia na atualidade (PATARRA, 2005).
Atualmente os países Europeus que tem se destacado na recepção de brasileiros são o
Reino Unido e a Irlanda. Composta por jovens adultos de ambos o sexos e com
escolaridade elevada, a maior parte da emigração para Europa, não constitui reunião
familiar, exceto pelo caso de Portugal(OIM, 2010).
A Guiana Francesa, apesar de não ser um dos principais receptores de migrantes
brasileiros, apresentou um aumento significativo no século XXI, que alem de fronteira
com o Brasil, apresenta laços históricos. Os brasileiros que migram para a Guiana
Francesa são geralmente homens solteiros com baixa escolaridade. Essa região se
configura como possível área critica de trafico de pessoas, especialmente trafico de
mulheres e adolescentes (OIM, 2010).
Existem certos movimentos migratórios que são caracterizados pela proximidade dos
países, como é o caso específico do Paraguai, que é também um dos principais
receptores de migrantes brasileiros. E ao contrário do que ocorre com os países
desenvolvidos, o Paraguai não atrai os brasileiros pelas mesmas razões dos países de
primeiro mundo, caso como Japão e EUA. Como exemplificado a seguir:
O país que tem permanecido como o segundo na hierarquia de recebedores constitui uma modalidade completamente distinta dos mencionados fluxos rumo ao Primeiro Mundo. Os movimentos recentes das corrente migratórias que transitaram e ainda transitam na divisa entre o Brasil e o Paraguai estão intrinsecamente relacionados à constituição da fronteira entre esse dois países, principalmente no que diz respeito às suas fronteiras agrícolas. Historicamente, essa fronteira foi marcada por uma série de lutas e batalhas que abrangiam não só os Estados nacionais como também as populações locais e as grandes empresas comercias (PATARRA, 2005, p.27).
Como citado acima, a agricultura, que é umas das principais fontes de renda da
população brasileira, se torna também traço marcante na migração entre esses dois
países, o que comprova o que foi citado acima, que os movimentos migratórios são
32
caracterizados também de acordo com o sistema social, econômico e político dos
Estados envolvidos. Portanto, no caso específico do Paraguai, tem como vetor
migratório a agricultura e a fronteira.
Através do artigo disponibilizado pelo Banco Mundial, The pontencial gains from
international migration, se tona possível sintetizar todos esses fatores motivadores
relacionados a migração brasileira. Afirmando que a migração continua a ser fortemente
determinada pelos fatores de proximidade geográfica e laços coloniais, relata a reunião
familiar como motivo de maior aceitação de migrantes permanentes. E as tendências de
alguns países mudarem o foco das políticas migratórias favorecendo o aspecto
econômico da migração.
CONCLUSÃO
Diante da análise percebe-se que além da crise econômica brasileira de 1980, houve
outros fatores em paralelo complementando a hipótese inicial. Todos eles alteraram e
ainda influenciam na manutenção do fluxo migratório internacional brasileiro, ou seja,
nota-se a importância da crise econômica de 1980 como um dos fatores iniciais dessa
alteração, mas não o único. Os demais fatores vão se alterando de acordo com as
necessidades do sistema internacional, e são tão influenciadores como foi a crise na
década de 1980.
A migração internacional, como discorrido no trabalho, apresenta-se como um
fenômeno natural humano, que normalmente acompanha as alterações constantes do
sistema internacional e gira em torno principalmente das alterações econômicas e
sociais. Percebe-se através dessas interações, que o fenômeno existe por ser uma
necessidade não só dos indivíduos que buscam uma vida melhor mas também uma
necessidade dos Estados, que hora precisam absorver o excesso de mão-de-obra de sua
população e hora precisam preencher a lacuna existente pela falta de mão-de-obra
jovem para os serviços básicos da sociedade.
As três teorias de migração internacional que foram abordadas são capazes de justificar
o sistema de demanda e oferta de mão de obra global e explicar como se da essa relação
continua, que ocorre em resposta às demandas dos atores envolvidos.
33
Enquanto os países desenvolvidos não conseguem suprir a demanda por mão-de-obra, e
os países em desenvolvimento não conseguem empregar toda força de trabalho
disponível, a migração continuará a ocorrer em grande escala. Percebe-se um ciclo que
funciona de acordo com as alterações da oferta e demanda produtiva global, no qual os
indivíduos e os atores continuam a interagir, e mesmo que os atores mudem, o ciclo
continuará existindo, pois faz parte de uma demanda do sistema internacional
globalizado.
Todos os atores presentes na migração, os Estados e os indivíduos, apresentam
alterações em seu perfil de acordo com as diretrizes do sistema internacional. É
importante que o Estado reconheça e desenvolva políticas sociais para que sejam
assegurados os direitos e deveres dos atores envolvidos no processo e para que sejam
absorvidas todas as vantagens que possam surgir dessa troca de interesses.
Essa alteração no fluxo migratório brasileiro, que se iniciou no período de 1980, tem
acompanhado as demandas do cenário internacional. A crise ocorreu na década de 1980,
e desde então o número de brasileiros no exterior continua aumentando, independente
do fato do Brasil ter superado a crise. Logo, ela foi um fator que esteve presente durante
essa mudança do Brasil para país de perfil emigratório, e deixou efeitos que junto com
os outros fatores influenciam até hoje no aumento da ida de brasileiros para o exterior.
Os motivos que levam os brasileiros a emigrar internacionalmente não se apresentam de
maneira individual, mas é uma compilação de vários fatores que se legitimam pelas
teorias de migração internacional e justificam essa mudança tão completa na vida do
imigrante. Ou seja, o indivíduo não é influenciado apenas pelos laços familiares que tem
no país de origem, ou apenas pela proximidade com o país vizinho, ou unicamente pelo
aspecto racional econômico da migração. Todos esses fatores estão presentes ao mesmo
tempo nessa interação entre sistema e individuo e não influenciam na decisão
individualmente.
Como nas Relações Internacionais, no fenômeno migratório brasileiro todas as possíveis
variáveis influenciadoras desse processo se relacionam entre si e dependem das
interações que estão ocorrendo no sistema internacional. Como em 1980, a crise em
34
conjunto com os outros fatores influenciou na alteração do fluxo migratório; hoje, são
as interações atuais que em conjunto influenciam na decisão do brasileiro de mudar ou
não. As variáveis como situação econômica, política, globalização, regiões em guerra
civil, regiões com desastres naturais, possibilidade de mudança do status atual e de
ajudar a família influenciam na decisão de um indivíduo de mudar ou não de país.
As Relações Internacionais se configuram nessa necessidade de integração entre os
países e indivíduos envolvidos nesse processo, situação em que a cooperação é
necessária para alcançar os resultados positivos desse fenômeno, que independente da
opinião pública e das políticas que o regulam cresce desordenadamente no mundo
globalizado.
A migração internacional, assim como outros fenômenos das Relações Internacionais,
está interligada às diversas interações que ocorrem em paralelo no sistema internacional.
Na situação do Brasil, a crise econômica de 1980 surge como conseqüência de uma
interação externa que teve influência internamente na economia e em diversos setores;
enquanto interações externas criaram situações favoráveis em outros países que levaram
um maior número de brasileiros ao exterior. Os indivíduos interagem de acordo com a
disposição do sistema internacional, e este é moldado a partir da interação dos
indivíduos e dos Estados, que estão intrinsecamente subordinados ao sistema capitalista.