José Carlos Caiado 26 de Outubro de 2011
Orçamento da saúde 2012 – para onde vai o
seu dinheiro?
Introdução
Elaboração do orçamento da saúde
Monitorização e divulgação de informação
Melhoria do desempenho do SNS
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Orçamento da Saúde
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
“Reforçar o
protagonismo
e o dever de
informação
aos cidadãos”
•Com todas as mudanças e desafios que são apresentados ao
sector da saúde, as organizações necessitam de ser mais
sensíveis às expectativas dos utilizadores, de actuar num
mercado mais competitivo e regulado e de melhorar a eficiência
na prestação de cuidados.
_
•Apesar dos constrangimentos e restrições orçamentais existentes
a identificação e produção de métricas fiáveis sobre o sistema
de saúde, continua a ser uma prioridade estratégica.
_
•A par dos indicadores que monitorizam as dimensões económico-
financeiras e de desempenho objectivo do sistema, é necessário
produzir novos indicadores que promovam uma atitude
participativa e informada por parte dos principais agentes do
sistema.
_
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Orçamento da Saúde
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
“Reforçar o
protagonismo
e o dever de
informação
aos cidadãos”
•Os desafios com que se deparam os sistemas de saúde ao nível
da relação com os utentes, estão relacionados com a necessidade
de monitorizar e actuar sobre o nível de expectativas e de
percepção da qualidade experimentada.
_
•Como em saúde existe uma enorme assimetria de informação é
necessário reforçar os instrumentos de monitorização da qualidade
do processo, uma vez que a qualidade clínica (do resultado)
dificilmente é percepcionada de forma objectiva.
_
•Apesar de por vezes menosprezada, esta componente
reputacional dos sistemas de saúde tem um enorme impacto na
aceitação das reformas em curso.
_
Introdução
Elaboração do orçamento da saúde
Monitorização e divulgação de informação
Melhoria do desempenho do SNS
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
O orçamento do SNS para cada ano deverá ser uma tradução quantitativa, dos encargos decorrentes das opções estratégicas definidas, em que, para além dos contributos resultantes das diferentes entidades centrais ao nível do Ministério da Saúde, deveria também Considerar os contributos dos utentes e da sociedade civil em geral.
Maior aposta nos cuidados primários vs cuidados hospitalares;
Maior incentivo em termos de modelo de financiamento aos programas verticais e à
gestão integrada da doença;
Continuar a incentivar através do modelo de financiamento, a cirurgia de ambulatório,
primeiras consultas ou referenciação atempada para a rede de cuidados continuados.
Opções estratégicas
Exemplo:
Como e onde vão ser gastos os recursos afectos ao SNS
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
O contributo do cidadão/Utente para o orçamento do SNS, poderá ser
conseguido através:
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE APERCEBIDA PELOS UTENTES
• Monitorização periódica da satisfação dos utentes;
• Que permita uma participação e envolvimento dos utentes;
• Avaliação comparável entre vários modelos de gestão (PPP,SPA, EPE);
1 Visitas / processo de alta
2 Alimentação
3 Gestão Clínica
4 Recursos Humanos
Programa Integrado de
Melhoria da Satisfação dos
Utentes
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
O contributo do cidadão/utente para o orçamento do SNS, poderá ser conseguido
através:
AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE CONFORTO E SERVIÇO AO UTENTE
• Programa de avaliação do nível não clínico de cuidados;
• Humanização de cuidados, comodidade, limpeza, acolhimento;
• Apesar de referido em muitos planos estratégicos das unidades de saúde,
não existe uma metodologia objectiva que permita avaliar a orientação para
o utente das iniciativas de investimento previstos.
DE PARA
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
Assim, a versão final do Orçamento do SNS para cada ano deveria comportar os
valores previstos de proveitos SNS das unidades de saúde, nos respectivo Planos
Estratégicos aprovados, sendo esta a melhor estimativa das necessidades de
financiamento do SNS.
Neste sentido deveria ser disponibilizado um quadro síntese com os valores
previstos de produção e respectiva valorização dos proveitos SNS pelas
unidades de saúde. Assim, a equipa responsável pelo orçamento do SNS, deverá
garantir que o orçamento para cada ano disponibilize os recursos financeiros assumidos
em sede de plano estratégico com cada instituição do SNS, tendo em conta as limitações
orçamentais de cada ano. Não aplicar um corte de financiamento igual para todas as
instituições.
As unidades de saúde elaboram planos estratégicos trianuais, onde são acordados os
volumes de actividade, os recursos humanos necessários para executar esse plano de
produção, um plano de investimentos e o enquadramento económico.
Planeamento Estratégico
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Orçamento da Saúde
Demonstração da Origem e Aplicação de Fundos
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
ORIGEM DE FUNDOS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Saldo de Gerência do SNS 52,3 25,5 27,0 14,6 13,7 265,6 290,5 291,8 266,1
Financiamento Inicial do OE 5162,6 5476,2 5.658,1 5.834,0 7.631,9 7.673,4 7.900,0 8.200,0 8.698,7
Transf. dívida subsist. Públicos saúde … … … … … … … … 150,0
Orçamento Rectificativo do OE 1.010,3 … 1.851,8 1.800,0 … … … … …
Empréstimo DGT … 300,0 600,0 800,0 … … … … …
Receitas de Capital … … … … … … … 100,3 1,7
Outras Receitas Cobradas (a) 12,0 19,1 56,1 29,0 202,8 157,9 117,0 103,7 136,8
Total 6.237,2 5.820,8 8.193,0 8.477,6 7.848,4 8.096,9 8.307,5 8.695,8 9.253,3
(a) inclui receitas provenientes dos Jogos Sociais, Convenções Internacionais, etc.
unidade: € Milhões
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
APLICAÇÃO DE FUNDOS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Administrações Regionais Saúde 2.705,4 2916,8 3.802,9 3.694,1 3.575,9 3.421,6 3.642,5 3.771,2 4.023,5
Hospitais SPA 3.177,3 1450,4 2.322,2 2.212,1 1.450,9 1.072,2 728,4 457,4 299,8
Hospitais/ULS - EPE 64,9 1239,4 1.489,8 1.643,0 2.244,7 3.027,4 3.307,6 3.871,7 4.516,7
Serviços Autónomos 105,5 46,4 90,8 125,2 114,9 126,5 114,1 144,9 159,9
Serviços Psiquiátricos 65,0 63,0 65,2 73,4 66,5 65,3 62,6 46,1 46,9
Outras Despesas (b) 83,6 77,8 107,3 115,6 129,8 93,3 160,5 138,4 107,4
Amortização Adiantamento DGT … … 300,0 600,5 … … … … …
Total 6.201,7 5.793,8 8.178,2 8.463,9 7.582,7 7.806,3 8.015,7 8.429,7 9.154,2
(b) inclui transferências para IPSS, Convenções Internacionais, Protocolos Subsistemas de Saúde, etc.
unidade: € Milhões
APLICAÇÃO DE FUNDOS Peso % 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Administrações Regionais Saúde 43,6% 50,3% 46,5% 43,6% 47,2% 43,8% 45,4% 44,7% 44,0%
Hospitais SPA 51,2% 25,0% 28,4% 26,1% 19,1% 13,7% 9,1% 5,4% 3,3%
Hospitais/ULS - EPE 1,0% 21,4% 18,2% 19,4% 29,6% 38,8% 41,3% 45,9% 49,3%
Serviços Autónomos 1,7% 0,8% 1,1% 1,5% 1,5% 1,6% 1,4% 1,7% 1,7%
Serviços Psiquiátricos 1,0% 1,1% 0,8% 0,9% 0,9% 0,8% 0,8% 0,5% 0,5%
Outras Despesas (b) 1,3% 1,3% 1,3% 1,4% 1,7% 1,2% 2,0% 1,6% 1,2%
Amortização Adiantamento DGT 3,7% 7,1%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Demonstração da Origem e Aplicação de Fundos
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
A versão final do orçamento do SNS, reflecte as opções que foram definidas a nível político e tem em conta as restrições orçamentais impostas para cada ministério:
É importante que essas opções políticas fiquem perfeitamente explicitadas em termos numéricos e que o orçamento do SNS contemple o desdobramento necessário de cada uma das parcelas que compõem o respectivo orçamento. Desta forma teremos uma melhor compreensão da sociedade civil sobre as opções que foram tomadas em cada orçamento e que montantes envolve cada uma dessas opções.
A forma como o orçamento de estado da saúde é posteriormente distribuído por regiões e através da contratualização para as respectivas unidades de prestação de cuidados deverá ter em linha de conta a produtividade e eficiência de cada unidade, incentivando aquelas que têm melhor desempenho e não o contrário.
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
As despesas em saúde têm aumentado em todos os países europeus numa taxa mais
rápida que o crescimento económico, fazendo com que uma parte crescente do PIB
seja atribuído à saúde;
Em 2012, em Portugal , estaremos numa situação de recessão económica, pelo que mesmo que se mantivesse a percentagem do PIB afecto à saúde, teríamos uma redução do orçamento do Serviço Nacional de Saúde – temos que fazer o mesmo, com menos dinheiro. Para isso é necessário fazer diferente.
Introdução
Elaboração do orçamento da saúde
Monitorização divulgação de informação
Melhoria do desempenho do SNS
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Para a promoção da eficiência e monitorização do compromisso da gestão das
unidades do SNS é fundamental a criação de um quadro estratégico de indicadores
de desempenho on-line, que:
•Disponibilize de forma sistematizada e intuitiva informação para os diferentes níveis de
decisão – Central (Gabinete Ministro, Administração Central do Sistema de Saúde) e Local
(Administrações Regionais de Saúde e Unidades Prestadoras), para a investigação e para
o cidadão em geral;
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
•Promova a transparência e a competitividade das instituições através da comparação com
unidades do mesmo grupo de estrutura e com as unidades mais eficientes da rede, nas
diferentes dimensões de análise;
•Contribua para a definição clara de prioridades de gestão nos diferentes níveis de
actuação – programas transversais promovidos pelos organismos centrais.
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
Monitorização do desempenho global das Unidades de Saúde e disponibilização de informação aos cidadãos
•6
•success factors
Principais niveis de acompanhamento
Mensal Anual
Linha de actividade assistencial
Acum. 2006 Acum. 2007 Var. 06/07Var. 06/07 Média
GrupoAcum. 2006 Acum. 2007 Var. 06/07
Var. 06/07 Média
GrupoRealizado 2006 Previsto 2007
Desvio Valor
(Acum.2007-PD
Acum. Mensal)
Var. Acum./ PD(%)
Internamento
Total de Doentes Saídos b) d)
Total de Dias de Internamento d) f)
Total de Dias de Internamento de Doentes Crónicos
Consulta Externa d)
Nº Total de Consultas g) f)
Nº Total de Consultas Médicas
Nº Primeiras Consultas Médicas f)
Nº Consultas internas
% Primeiras Consultas Médicas no Total Consultas Médicas f)
Hospital de Dia
N.º de Sessões c)
Urgência
Nº de atendimentos
Nº de episodios f) f)
Intervenções Cirúrgicas
Programada Convencional d) f)
Programada Ambulatória d) f)
Cirurgia Urgente f)
Visitas Domiciliárias
N.º de Visitas Domiciliárias
GDH Médicos de Ambulatório
N.º de GDH Médicos de Ambulatório f)
Produção TotalProdução SNS
Objectivos Nacionais Acum. 2006 Acum. 2007 Var. 06/07Var. 06/07 Média
GrupoRealizado 2006 Contratualizado 2007
Desvio Valor (Acum 2007-
Contrato)
Var. Acum./
Contrato(%)
1. Taxa de Readmissões nos 1.º 5 dias (%)
2. Peso cirurgia ambulatória no total das cirurgias Programadas (%) b)
3. Demora Média (dias) b)
4. Peso de 1ª consultas no total consultas médicas b)
5. Resultado Líquido (€)
6. Custo unitário por doente padrão tratado (€) a) b)
7. Resultado Operacional (€)
Objectivos Regionais
Norte
Doente padrão / Médico ETC
Taxa de Infecção Hospitalar
Centro
Taxa de crescimento de lista de espera de cirurgia
Taxa de crescimento da lista de espera 1as consultas
LVT
Variação das primeiras consultas 2007/2006 (4 especialidades)
Variação Cirúrgica Programada 2007/2006 (3 especialidades)
Peso das cesarianas no total de partos
Alentejo
Custo Unitário Directo da Consulta Externa b)
Custo Unitário Directo da Sessão de Hospital Dia
Custo Unitário Directo da Urgência
Custo Unitário Directo do Internamento ajustado ao ICM b)
Algarve
Qualidade da codificação dos GDH's
% primeiras consultas no total de consultas
Jan-07
Mensal Anual
Obj. Nacionais e Regionais Orçamento Económico
Indicadores de Acesso e Qualidade Análise Financeira
Actividade Orçamentada Execução contrato programa
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Eficiência Económico-Financeira e Operacional
2003 - Janeiro a AgostoResultado
económico face
ao total de
receitas
Desvio em
relação aos
objectivos de
eficiência (i)
Indicador
global de
eficiência (ii)
Demora média do
internamento
ajustada por
complexidade
Taxa de
utilização das
camas
Pessoal clínico por
cama ajustado por
complexidade (iii)
Peso das horas
extraordinárias
nos custos com
pessoal
Hospital Percentagem Percentagem Número índice Dias Percentagem Efectivos/10 camas Percentagem
Média 10 Melhores 6% -4% 123 5,8 90% 13,8 7%
Média Geral -6% -13% 103 6,7 80% 18,2 11%
S. Sebastião-Feira 13% -3% 139 4,5 77% 19,6 12%
IPO-Coimbra 2% -12% 132 6,8 72% 12,9 3%
H. Sta Marta 16% 3% 130 6,5 68% 8,9 9%
H. D. Barcelos 5% -18% 127 6,5 66% 19,4 11%
H. D. Leiria 14% 0% 122 6,2 88% 18,8 10%
IPO-Porto -7% -12% 120 7,8 81% 12,1 11%
H. D. Bragança -1% -15% 119 6,0 74% 16,1 8%
H. D. Vale do Sousa 6% -8% 115 6,4 80% 24,5 11%
H. D. Viseu -9% -7% 115 7,3 93% 16,9 9%
H. S. Francisco Xavier -13% -16% 114 4,7 94% 23,8 5%
H. D. Guimarães -3% -10% 108 6,6 78% 19,4 15%
C.H.V.Real e Peso R. -6% -19% 108 6,8 80% 18,1 12%
H. D. Aveiro -8% -16% 106 7,2 79% 16,7 13%
H. D. Figueira da Foz -14% -13% 104 6,1 63% 16,8 13%
H. D. V.N.Famalicão -8% -13% 102 7,0 76% 23,8 9%
U. L. S. Matosinhos -6% -18% 100 6,9 82% 27,3 8%
H. D. Amarante 9% 2% 100 6,2 88% 20,3 16%
H. Sta Cruz -6% -19% 98 8,0 93% 13,1 9%
H. D. Almada -1% -11% 97 5,6 94% 22,1 16%
IPO- Lisboa -10% -8% 94 7,2 83% 15,0 5%
H. D. Portimão -8% -8% 94 6,7 99% 23,7 14%
C.H.Cova da Beira -20% -24% 93 7,4 73% 15,2 9%
H. D. Santarém -13% -18% 90 6,7 75% 16,8 17%
H. Egas Moniz -12% -13% 89 7,3 77% 14,4 9%
G.H. Alto Minho -6% -10% 88 7,4 86% 18,3 11%
H. D. Barreiro -11% -5% 88 7,5 70% 20,0 12%
H. D. Setúbal -14% -18% 87 6,2 81% 19,4 10%
C.H. Médio Tejo -26% -13% 86 6,4 80% 19,1 11%
H. Pulido Valente -28% -34% 84 7,7 72% 13,7 4%
H.S. António -3% -7% 83 6,5 81% 20,7 10%
H. D. Beja -13% -31% 73 7,4 81% 17,3 14%
Permitindo a monitorização permanente do desempenho
das diferentes instituições e a comparação entre si, nos
indicadores de desempenho mais relevantes. Transparência
e possibilidade de alinhamento pelos melhores
desempenhos.
•Análise de desempenho e execução orçamental das unidades
prestadoras de cuidados de saúde;
•Medidas a adoptar na generalidade das instituições, para a
correcção de desvios;
•Identificação de novos projectos a lançar e ponto de situação
d0s projectos em curso.
A. Desenvolvimento de um Quadro Estratégico
de Indicadores de Desempenho
B. Institucionalização de um processo
de acompanhamento permanente
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
A dificuldade em entender melhor o orçamento do SNS acentuou-se, com a criação dos
hospitais empresa, uma vez que :
A consideração dos Hospitais Empresa fora do sector das Administrações Públicas tem um impacto imediato na composição da despesa pública.
A estrutura de despesa altera-se, passando o pagamento dos actos médicos pelo SNS a ser contabilizado na óptica das contas públicas, como aquisição de serviços aos HEPE. Deixa de haver uma desagregação por natureza de despesa, relativamente a estes hospitais.
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Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
Ou seja:
Serviço Nacional de Saúde
1º Nível
Sector Público Administrativo •Hospitais SPA
•Hospitais Psiquiátricos
•ARS’s
•INSA
•Instituto Genética Médica
•Instituto Português do Sangue
•ACSS
•Centros de Histocompatibilidade
•INEM
•IDT
2º Nível Sector Empresarial Estado
•Hospitais EPE (Na totalidade)
Sector Empresarial Estado •Hospitais EPE (Apenas no
montante referente à compra de
serviços no âmbito dos contratos
programa)
Ou,
Perímetro de Consolidação da conta do SNS
- Abordagens possíveis
Introdução
Elaboração do orçamento da saúde
Monitorização divulgação de informação
Melhoria do desempenho do SNS
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21
As restrições orçamentais que hoje se colocam ao país,
obrigam-nos a encontrar novas abordagens para os problemas.
É necessário fazer outras coisas e fazer de maneira
diferente, é necessário inovar.
Actualmente, registam-se diferenças de 20 a
25% no custo por doente tratado nos cuidados
de saúde da rede pública.
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
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É necessário aumentar a produtividade do sector da saúde, através de :
• Reforço da cirurgia de ambulatório, em alternativa à cirurgia
convencional;
• Optimização da Demora Média no internamento – gestão adequada de
altas clínicas;
• Resposta adequada da rede de cuidados continuados, que permita libertar
atempadamente camas de doentes agudos nos hospitais;
• Avaliação mais rigorosa das tecnologias da saúde, capacidade instalada e
sua utilização;
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
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• Avaliação de entrada de dispositivos
médicos e definição de protocolos
para a sua utilização a nível nacional; • Generalização de protocolos clínicos para
a abordagem da mesma patologia em
instituições distintas, com custos muito
díspares, consoante o protocolo utilizado;
• Número único do utente e possibilidade de aceder ao processo clínico de cada
utente independentemente da instituição por onde passou – permitiria reduzir
significativamente a duplicação de meios complementares de diagnóstico que são
realizados.
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
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• Implementar uma contratualização interna com os serviços, que permita
alinhar os objectivos globais da instituição com os objectivos de cada
serviço e de cada individuo.
• Avaliação do desempenho dos serviços e reconhecimento do mérito. Não
pode haver o mesmo tratamento para aqueles que cumprem os seus
objectivos e para os que não cumprem.
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
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O imperativo ao nível dos ganhos de eficiência só é plenamente
alcançado com uma estratégia clara ao nível da integração de
unidades prestadoras, com vista à melhoria da articulação
entre cuidados e consequente optimização da capacidade
instalada – É necessário avaliar a capacidade duplicada ou não
justificada tecnicamente.
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
No entanto,
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O Serviço Nacional de Saúde necessita:
Dos Serviços
Do Conselho de Administração
Individual, dos profissionais
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
Aumentar a eficiência das instituições
Melhorar a transparência da
informação produzida e sua disponibilização
Liderança e equipas de
gestão adequadas
Avaliação do desempenho e
reconhecimento do mérito
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A implementação de uma cultura de transparência em termos da
publicação regular das contas do Serviço Nacional de Saúde e de cada
instituição que integra o SNS é decisiva.
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
Em conclusão:
Quando são apresentadas as contas públicas, nunca é apresentado um
balanço que permita entender e perceber qual é a real situação
patrimonial em cada ano, de cada Ministério e do Estado no seu
todo.
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Para um conhecimento rigoroso da situação das contas públicas e em
particular na saúde, era importante que no final de cada ano fosse
apresentado e divulgado um relatório e contas, a exemplo do que
acontece com qualquer empresa, que incorporasse uma
demonstração de resultados e um balanço e explicitasse os
desvios orçamentais verificados face ao que foi previsto.
Como tornar o orçamento da saúde mais transparente Para as pessoas e interessá-las na sua discussão?
29
Obrigado!
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