07/10/20 658.540/OJ

PT Unida na diversidade PT

PARLAMENTO EUROPEU

2019 2024

Documento de sessão

ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE

5 - 8 de outubro de 2020Bruxelas

Legenda dos símbolos utilizados

Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:

À = Prazos de entrega ´ = Prazos se solicitados 6 = Texto ainda não aprovado, eventuais prazos

1. Terceira leitura

- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum

2. Aprovação

- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação

3. Segunda leitura

- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho

4. Regimento do Parlamento Europeu

- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão

5. Primeira leitura

- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

6. Aprovação

- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação

7. Outros processos

- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão

Índice

Índice

658.540/OJ 658.540/OJ

Segunda-feira, 5 de outubro de 2020 1

17:00 - 22:30 Debates 1

Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1

Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020) 1

Condicionalidade relativa ao Estado de direito no quadro das negociações do QFP 2021-2027 e do NextGeneration EU - Declarações do Conselho e da Comissão 1

Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Declarações do Conselho e da Comissão 1

Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2021 1

Mulheres na tomada de decisão em conselhos de administração de empresas, incluindo o ponto da situaçãosobre a diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas - Declarações do Conselho e daComissão 1

Reforço da Garantia para a Juventude - Perguntas orais (O-000058/2020 - B9-0018/20) (O-000059/2020 -B9-0019/20) 1

19:15 - 20:30 Período de votação 2

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número dealterações 2

Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento) 2

Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha - 2

Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha - 2

Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas - 2

Votações únicas 2

Alteração do Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aoprocedimento de anulação - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0171/2020) 2

Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião: impostos indiretos sobre o rum «tradicional» -Relatório: Younous Omarjee (A9-0156/2020) 2

Imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias - Relatório: Younous Omarjee (A9-0157/2020) 2

Regime do imposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração de aplicação -Relatório: Younous Omarjee (A9-0159/2020) 3

Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020: Atualização das receitas (recursos próprios) - Relatório:Monika Hohlmeier (A9-0163/2020) 3

Terça-feira, 6 de outubro de 2020 4

09:00 Comunicação dos resultados 4

09:15 - 13:00 Debates 4

Debate conjunto - Reuniões do Conselho Europeu de 1-2 de outubro e 15-16 de outubro de 2020 4

Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 e 2 de outubro de 2020 - Declarações doConselho Europeu e da Comissão 4

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2020 - Declarações do Conselho eda Comissão 4

Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020) 4

10:30 - 11:45 Primeiro período de votação 4

Votações das alterações 4

Michal Šimečka (LIBE A9-0170/2020) - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado dedireito e os direitos fundamentais 4

Jörgen Warborn (INTA A9-0160/2020) - Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 4

Índice

658.540/OJ 658.540/OJ

14:15 Comunicação dos resultados 5

15:00 - 17:00 Debate 5

Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020) 5

17:45 - 19:00 Segundo período de votação 5

Votações das alterações 5

Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima 5

Veronika Vrecionová (AGRI A9-0164/2020) - Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia deculturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia 5

Petri Sarvamaa (AGRI A9-0154/2020) - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir 5

Quarta-feira, 7 de outubro de 2020 6

09:00 Comunicação dos resultados 6

09:15 - 13:00 Debates 6

Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao enclave de Nagorno-Karabakh -Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros ea Política de Segurança 6

Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleições - Declaração do Vice-Presidente daComissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 6

Situação no Irão - Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança 6

10:30 - 11:45 Primeiro período de votação 6

Aprovação da atribuição de novas competências ao Vice-Presidente Executivo da Comissão ValdisDombrovskis 6

Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia - 6

Votações finais 6

Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020) 6

Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 - Relatório: Jörgen Warborn (A9-0160/2020) 7

Votações das alterações 7

Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima 7

14:15 Comunicação dos resultados 7

15:00 - 17:00 Debates 7

Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa Wirecard - Declarações do Conselhoe da Comissão 7

Debate conjunto - Serviços financeiros 7

Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e dasupervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: OndřejKovařík (A9-0161/2020) 7

Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidoresde retalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020) 7

17:15 - 18:30 Segundo período de votação 8

Votações finais 8

Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020) 8

Índice

658.540/OJ 658.540/OJ

Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais eequivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia - Relatório: Veronika Vrecionová(A9-0164/2020) 8

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido de titânio (E171) 8

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas 8

Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020) 8

Votações das alterações 8

(TRAN) - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha 8

(TRAN) - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional referente ao Canal da Mancha 8

Propostas de resolução - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária 8

Ondřej Kovařík (ECON A9-0161/2020) - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios aonível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dosmercados 8

Isabel Benjumea Benjumea (ECON A9-0155/2020) - Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais(UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, epermitir uma maior participação dos investidores de retalho 8

Quinta-feira, 8 de outubro de 2020 9

08:30 Comunicação dos resultados 9

08:45 - 13:00 Debates 9

Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN - Declaração da Comissão 9

Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados - Declaração da Comissão 9

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.ºdo Regimento) 9

Eritreia, o caso de Dawitt Isaak 9

A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua 9

Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita 9

09:30 - 10:45 Primeiro período de votação 10

Votações das alterações 10

Propostas de resolução - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak 10

Propostas de resolução - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua 10

Propostas de resolução - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita 10

Propostas de resolução - Reforçar a Garantia para a Juventude 10

12:30 Comunicação dos resultados 10

13:00 - 14:15 Segundo período de votação 10

Votações finais 10

Eritreia, o caso de Dawitt Isaak - Propostas de resolução 10

A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua - Propostas de resolução 10

Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita - Propostas de resolução 10

Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha - 10

Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha - 10

Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas - 11

Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Propostas de resolução 11

Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão nodomínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: Ondřej Kovařík(A9-0161/2020) 11

Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores deretalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020) 11

Índice

658.540/OJ 658.540/OJ

Reforço da Garantia para a Juventude - Propostas de resolução 11

16:30 Comunicação dos resultados 11

Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento) 13

Prazos de entrega 15

Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

17:00 - 22:30 Debates

1 1Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

17:00 - 22:30 Debates

19:15 - 20:30 Período de votação

1 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos

39 À • Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitosfundamentais

Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)

Relatório sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direitoe os direitos fundamentais

[2020/2072(INL)]

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

71 • Condicionalidade relativa ao Estado de direito no quadro das negociações do QFP2021-2027 e do Next Generation EU

Declarações do Conselho e da Comissão

[2020/2797(RSP)]

60 À • Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária

Declarações do Conselho e da Comissão

[2020/2793(RSP)]

35 • Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral -exercício de 2021

[2020/2697(RSP)]

87 • Mulheres na tomada de decisão em conselhos de administração de empresas,incluindo o ponto da situação sobre a diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entrehomens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadasem bolsa e a outras medidas conexas

Declarações do Conselho e da Comissão

[2020/2808(RSP)]

88 À • Reforço da Garantia para a Juventude

Perguntas orais

Lucia Ďuriš Nicholsonová, Cindy Franssen, Brando Benifei, Monica Semedo, Elena Lizzi, Kira MariePeter-Hansen, Elżbieta Rafalska, Leila Chaibi (O-000058/2020 - B9-0018/20)Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisConselhoReforço da Garantia para a Juventude

Lucia Ďuriš Nicholsonová, Cindy Franssen, Brando Benifei, Monica Semedo, Elena Lizzi, Kira MariePeter-Hansen, Elżbieta Rafalska, Leila Chaibi (O-000059/2020 - B9-0019/20)Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisComissãoReforço da Garantia para a Juventude

[2020/2764(RSP)]

19:15 - 20:30 Período de votação

2 2Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

86 • Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo donúmero de alterações

85 • Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

78 6 «««I - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha

[COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)]

Comissão dos Transportes e do Turismo

Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

79 6 «««I - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha

[COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)]

Comissão dos Transportes e do Turismo

Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

80 6 «««I - Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas

[COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)]

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

105 • Votações únicas

54 «««I - Alteração do Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que dizrespeito ao procedimento de anulação

Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0171/2020)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento(UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação

[COM(2020)0309 - C9-0202/2020 - 2020/0140(COD)]

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

55 « - Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião: impostos indiretos sobre o rum «tradicional»

Relatório: Younous Omarjee (A9-0156/2020)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida decertos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, naMartinica ou na Reunião

[COM(2020)0332 - C9-0217/2020 - 2020/0150(CNS)]

Comissão do Desenvolvimento Regional

56 « - Imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias

Relatório: Younous Omarjee (A9-0157/2020)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às ilhasCanárias

[COM(2020)0355 - 2020/0163(CNS)]

Comissão do Desenvolvimento Regional

3 3Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

57 « - Regime do imposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração deaplicação

Relatório: Younous Omarjee (A9-0159/2020)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.º 940/2014 relativa ao regime doimposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração de aplicação

[COM(2020)0371 - 2020/0174(CNS)]

Comissão do Desenvolvimento Regional

58 - Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020: Atualização das receitas (recursos próprios)

Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0163/2020)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020 da UniãoEuropeia para o exercício 2020 – Atualização das receitas (recursos próprios)

[10430/2020 - C9-0283/2020 - 2020/1999(BUD)]

Comissão dos Orçamentos

Terça-feira, 6 de outubro de 2020

09:00 Comunicação dos resultados

09:15 - 13:00 Debates Debate conjunto - Reuniões do Conselho Europeu de 1-2 de outubro e 15-16 de

outubro de 2020

Encerramento da discussão conjunta

10:30 - 11:45 Primeiro período de votação

4 4Terça-feira, 6 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

09:00 Comunicação dos resultados

09:15 - 13:00 Debates

10:30 - 11:45 Primeiro período de votação

14:15 Comunicação dos resultados

15:00 - 17:00 Debate

17:45 - 19:00 Segundo período de votação

52 • Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 e 2 de outubrode 2020

Declarações do Conselho Europeu e da Comissão

[2020/2787(RSP)]

53 • Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2020

Declarações do Conselho e da Comissão

[2020/2788(RSP)]

19 À • Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir

Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)

Relatório sobre a Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir

[2019/2157(INI)]

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

99 • Votações das alterações

107 • Michal Šimečka (LIBE A9-0170/2020) - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, oEstado de direito e os direitos fundamentais

108 • Jörgen Warborn (INTA A9-0160/2020) - Aplicação da política comercial comum - relatório anual2018

14:15 Comunicação dos resultados

15:00 - 17:00 Debate

17:45 - 19:00 Segundo período de votação

5 5Terça-feira, 6 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

44 À«««I • Lei Europeia do Clima

Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho queestabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento(UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima)

[COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)]

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

100 • Votações das alterações

109 • Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima

110 • Veronika Vrecionová (AGRI A9-0164/2020) - Equivalência das inspeções de campo efetuadas naUcrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereaisproduzidas na Ucrânia

113 • Petri Sarvamaa (AGRI A9-0154/2020) - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir

Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

09:00 Comunicação dos resultados

09:15 - 13:00 Debates

10:30 - 11:45 Primeiro período de votação

6 6Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

09:00 Comunicação dos resultados

09:15 - 13:00 Debates

10:30 - 11:45 Primeiro período de votação

14:15 Comunicação dos resultados

15:00 - 17:00 Debates

17:15 - 18:30 Segundo período de votação

91 • Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao enclave deNagorno-Karabakh

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança

[2020/2809(RSP)]

90 • Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleições

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança

[2020/2810(RSP)]

89 • Situação no Irão

Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança

[2020/2811(RSP)]

125 - Aprovação da atribuição de novas competências ao Vice-Presidente Executivo da Comissão ValdisDombrovskis

[2020/2203(INS)]

75 - Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia

[10684/2020 - C9-0295/2020 - 2020/0803(NLE)]

101 • Votações finais

39 À - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)

[2020/2072(INL)]

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

14:15 Comunicação dos resultados

15:00 - 17:00 Debates

Debate conjunto - Serviços financeiros

Encerramento da discussão conjunta

7 7Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

18 À - Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018

Relatório: Jörgen Warborn (A9-0160/2020)

Relatório sobre a aplicação da política comercial comum – relatório anual 2018

[2019/2197(INI)]

Comissão do Comércio Internacional

129 • Votações das alterações

128 • Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima

50 • Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa Wirecard

Declarações do Conselho e da Comissão

[2020/2701(RSP)]

49 À • Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível daregulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, dasinstituições e dos mercados

Relatório: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscosemergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisãono domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros

[2020/2034(INL)]

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

48 À • Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar oacesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte dasPME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho

Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)

Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC):melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por partedas PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho

[2020/2036(INI)]

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

17:15 - 18:30 Segundo período de votação

8 8Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

106 • Votações finais

44 À«««I - Lei Europeia do Clima

Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)

[COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)]

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

97 À«««I - Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes decereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia

Relatório: Veronika Vrecionová (A9-0164/2020)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia deculturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia

[COM(2020)0137 - C9-0100/2020 - 2020/0053(COD)]

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

83 À - Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido detitânio (E 171)

B9-0308/2020

[2020/2795(RPS)]

82 À - Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas

B9-0311/2020

[2020/2735(RPS)]

19 À - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir

Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)

[2019/2157(INI)]

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

102 • Votações das alterações

114 • (TRAN) - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha

115 • (TRAN) - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional referente ao Canal daMancha

117 • Propostas de resolução - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária

118 • Ondřej Kovařík (ECON A9-0161/2020) - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos -desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, dasinstituições e dos mercados

119 • Isabel Benjumea Benjumea (ECON A9-0155/2020) - Aprofundamento da União dos Mercados deCapitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por partedas PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho

Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

08:30 Comunicação dos resultados

08:45 - 13:00 Debates

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado

do direito (artigo 144.º do Regimento)

9 9Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

08:30 Comunicação dos resultados

08:45 - 13:00 Debates

09:30 - 10:45 Primeiro período de votação

12:30 Comunicação dos resultados

13:00 - 14:15 Segundo período de votação

16:30 Comunicação dos resultados

92 • Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN

Declaração da Comissão

[2020/2812(RSP)]

63 • Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados

Declaração da Comissão

[2020/2794(RSP)]

96 À • Eritreia, o caso de Dawitt Isaak

B9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020,B9-0331/2020, B9-0332/2020

[2020/2813(RSP)]

95 À • A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua

B9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020, B9-0321/2020

[2020/2814(RSP)]

94 À • Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita

B9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020, B9-0329/2020,B9-0330/2020

[2020/2815(RSP)]

09:30 - 10:45 Primeiro período de votação

12:30 Comunicação dos resultados

13:00 - 14:15 Segundo período de votação

10 10Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

103 • Votações das alterações

120 • Propostas de resolução - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak

121 • Propostas de resolução - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua

122 • Propostas de resolução - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita

123 • Propostas de resolução - Reforçar a Garantia para a Juventude

124 • Votações finais

96 À - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak

Propostas de resolução

B9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020, B9-0331/2020, B9-0332/2020

[2020/2813(RSP)]

95 À - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua

Propostas de resolução

B9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020, B9-0321/2020

[2020/2814(RSP)]

94 À - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita

Propostas de resolução

B9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020, B9-0329/2020, B9-0330/2020

[2020/2815(RSP)]

78 6 «««I - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha

[COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)]

Comissão dos Transportes e do Turismo

79 6 «««I - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha

[COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)]

Comissão dos Transportes e do Turismo

16:30 Comunicação dos resultados

11 11Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

658.540/OJ 658.540/OJ

80 6 «««I - Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas

[COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)]

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

60 À - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária

Propostas de resolução

B9-0309/2020

[2020/2793(RSP)]

49 À - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e dasupervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados

Relatório: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)

[2020/2034(INL)]

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

48 À - Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dosinvestidores de retalho

Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)

[2020/2036(INI)]

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

88 À - Reforço da Garantia para a Juventude

Propostas de resolução

B9-0310/2020

[2020/2764(RSP)]

Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

Prazos de entrega

12 12

658.540/OJ 658.540/OJ

Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

17:00 - 22:30

Terça-feira, 6 de outubro de 2020

09:15 - 13:00

15:00 - 17:00

13 13Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

658.540/OJ 658.540/OJ

Conselho (incluindo as réplicas) :45'

Comissão (incluindo as réplicas) :45'

Presidente da Comissão dos Orçamentos :3'

Relatores "Orçamento" :6'

Relatores :6'

Relatores de parecer (2 x 1') :2'

Autor(a) (comissão) :3'

Deputados :120'

PPE : 29' 30, S&D : 23' 30, Renew : 16' 30, ID : 13', Verts/ALE : 12', ECR : 11', GUE/NGL : 8', NI : 6' 30

Presidente do Conselho Europeu (incluindo réplicas) :15'

Comissão (incluindo as réplicas) :20'

Relatores :6'

Relator(a) de parecer (2 x 1') :2'

Deputados :120'

PPE : 29' 30, S&D : 23' 30, Renew : 16' 30, ID : 13', Verts/ALE : 12', ECR : 11', GUE/NGL : 8', NI : 6' 30

Comissão (incluindo as réplicas) :5'

Relator(a) :6'

Relatores de parecer (4 x 1') :4'

Deputados :75'

PPE : 17' 30, S&D : 14', Renew : 10', ID : 8' 30, Verts/ALE : 8', ECR : 7', GUE/NGL : 5' 30, NI : 4' 30

Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

09:15 - 13:00

15:00 - 17:00

Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

08:45 - 13:00

14 14Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

658.540/OJ 658.540/OJ

Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) :30'

Deputados :135'

PPE : 33' 30, S&D : 26' 30, Renew : 18' 30, ID : 15', Verts/ALE : 13' 30, ECR : 12' 30, GUE/NGL : 8' 30, NI :7'

Conselho (incluindo as réplicas) :10'

Comissão (incluindo as réplicas) :15'

Relator(a) (2 x 6') :12'

Deputados :60'

PPE : 13' 30, S&D : 11', Renew : 8', ID : 6' 30, Verts/ALE : 6' 30, ECR : 6', GUE/NGL : 4' 30, NI : 4'

Comissão (incluindo as réplicas) :35'

Autor de cada proposta de resolução (Artigo 144.º do Regimento) :1'

Deputados :135'

PPE : 33' 30, S&D : 26' 30, Renew : 18' 30, ID : 15', Verts/ALE : 13' 30, ECR : 12' 30, GUE/NGL : 8' 30, NI :7'

Prazos de entrega

Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Terça-feira, 6 de outubro de 2020

15 15Prazos de entrega

658.540/OJ 658.540/OJ

39 À • Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)

- Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

60 À • Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Declarações do Conselho e da Comissão

- Propostas de resolução Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 12:00

88 À • Reforço da Garantia para a Juventude - Perguntas orais (O-000058/2020 - B9-0018/20) (O-000059/2020 -B9-0019/20)

- Propostas de resolução Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 6 de outubro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 6 de outubro, 20:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 10:00

78 6 • Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha -

- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00

- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

79 6 • Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha -

- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00

- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

80 6 • Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas -

- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00

- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

19 À • Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)

- Alterações do relator, 71 deputados pelo menos, propostas deresolução alternativas

Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

- Propostas de resolução comum alternativas Quinta-feira, 1 de outubro, 13:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

44 À • Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)

- Alterações; rejeição Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 12:00

Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

16 16Prazos de entrega

658.540/OJ 658.540/OJ

18 À • Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 - Relatório: Jörgen Warborn(A9-0160/2020)

- Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

49 À • Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisãono domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: Ondřej Kovařík(A9-0161/2020)

- Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

48 À • Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dosinvestidores de retalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)

- Alterações do relator, 71 deputados pelo menos, propostas deresolução alternativas

Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

97 À • Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereaise equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia - Relatório: Veronika Vrecionová(A9-0164/2020)

- Alterações; rejeição Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

83 À • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido de titânio (E171)

- Alterações Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

82 À • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas

- Alterações Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

96 À • Eritreia, o caso de Dawitt Isaak

- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum(artigo 144.º do Regimento)

Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)

Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00

95 À • A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua

- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum(artigo 144.º do Regimento)

Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)

Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00

17 17Prazos de entrega

658.540/OJ 658.540/OJ

94 À • Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita

- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum(artigo 144.º do Regimento)

Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)

Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00

- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00

78 6 • Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha -

- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00

- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

79 6 • Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha -

- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00

- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

80 6 • Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas -

- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00

- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00