ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE07/10/20 658.540/OJ PT Unida na diversidade PT PARLAMENTO EUROPEU 2019...

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07/10/20 658.540/OJ PT Unida na diversidade PT PARLAMENTO EUROPEU 2019 2024 Documento de sessão ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 5 - 8 de outubro de 2020 Bruxelas
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    19-Nov-2020
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  • 07/10/20 658.540/OJ

    PT Unida na diversidade PT

    PARLAMENTO EUROPEU

    2019 2024Documento de sessão

    ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE

    5 - 8 de outubro de 2020Bruxelas

  • Legenda dos símbolos utilizados

    Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:

    À = Prazos de entrega ´ = Prazos se solicitados 6 = Texto ainda não aprovado, eventuais prazos

    1. Terceira leitura

    - Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum

    2. Aprovação

    - Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação

    3. Segunda leitura

    - Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho

    4. Regimento do Parlamento Europeu

    - Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão

    5. Primeira leitura

    - Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

    6. Aprovação

    - Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação

    7. Outros processos

    - Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

    - Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão

  • Índice

    Índice

    658.540/OJ 658.540/OJ

    Segunda-feira, 5 de outubro de 2020 1

    17:00 - 22:30 Debates 1

    Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020) 1Condicionalidade relativa ao Estado de direito no quadro das negociações do QFP 2021-2027 e do NextGeneration EU - Declarações do Conselho e da Comissão 1Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Declarações do Conselho e da Comissão 1Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2021 1Mulheres na tomada de decisão em conselhos de administração de empresas, incluindo o ponto da situaçãosobre a diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas - Declarações do Conselho e daComissão 1Reforço da Garantia para a Juventude - Perguntas orais (O-000058/2020 - B9-0018/20) (O-000059/2020 -B9-0019/20) 1

    19:15 - 20:30 Período de votação 2

    Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número dealterações 2Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento) 2Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha - 2Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha - 2Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas - 2Votações únicas 2Alteração do Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aoprocedimento de anulação - Relatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0171/2020) 2Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião: impostos indiretos sobre o rum «tradicional» -Relatório: Younous Omarjee (A9-0156/2020) 2Imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias - Relatório: Younous Omarjee (A9-0157/2020) 2Regime do imposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração de aplicação -Relatório: Younous Omarjee (A9-0159/2020) 3Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020: Atualização das receitas (recursos próprios) - Relatório:Monika Hohlmeier (A9-0163/2020) 3

    Terça-feira, 6 de outubro de 2020 4

    09:00 Comunicação dos resultados 4

    09:15 - 13:00 Debates 4

    Debate conjunto - Reuniões do Conselho Europeu de 1-2 de outubro e 15-16 de outubro de 2020 4Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 e 2 de outubro de 2020 - Declarações doConselho Europeu e da Comissão 4Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2020 - Declarações do Conselho eda Comissão 4

    Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020) 4

    10:30 - 11:45 Primeiro período de votação 4

    Votações das alterações 4Michal Šimečka (LIBE A9-0170/2020) - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado dedireito e os direitos fundamentais 4Jörgen Warborn (INTA A9-0160/2020) - Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 4

  • Índice

    658.540/OJ 658.540/OJ

    14:15 Comunicação dos resultados 5

    15:00 - 17:00 Debate 5

    Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020) 5

    17:45 - 19:00 Segundo período de votação 5

    Votações das alterações 5Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima 5Veronika Vrecionová (AGRI A9-0164/2020) - Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia deculturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia 5Petri Sarvamaa (AGRI A9-0154/2020) - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir 5

    Quarta-feira, 7 de outubro de 2020 6

    09:00 Comunicação dos resultados 6

    09:15 - 13:00 Debates 6

    Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao enclave de Nagorno-Karabakh -Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros ea Política de Segurança 6Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleições - Declaração do Vice-Presidente daComissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 6Situação no Irão - Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança 6

    10:30 - 11:45 Primeiro período de votação 6

    Aprovação da atribuição de novas competências ao Vice-Presidente Executivo da Comissão ValdisDombrovskis 6Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia - 6Votações finais 6Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020) 6Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 - Relatório: Jörgen Warborn (A9-0160/2020) 7Votações das alterações 7Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima 7

    14:15 Comunicação dos resultados 7

    15:00 - 17:00 Debates 7

    Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa Wirecard - Declarações do Conselhoe da Comissão 7Debate conjunto - Serviços financeiros 7

    Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e dasupervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: OndřejKovařík (A9-0161/2020) 7Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidoresde retalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020) 7

    17:15 - 18:30 Segundo período de votação 8

    Votações finais 8Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020) 8

  • Índice

    658.540/OJ 658.540/OJ

    Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais eequivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia - Relatório: Veronika Vrecionová(A9-0164/2020) 8Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido de titânio (E171) 8Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas 8Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020) 8Votações das alterações 8(TRAN) - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha 8(TRAN) - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional referente ao Canal da Mancha 8Propostas de resolução - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária 8Ondřej Kovařík (ECON A9-0161/2020) - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios aonível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dosmercados 8Isabel Benjumea Benjumea (ECON A9-0155/2020) - Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais(UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, epermitir uma maior participação dos investidores de retalho 8

    Quinta-feira, 8 de outubro de 2020 9

    08:30 Comunicação dos resultados 9

    08:45 - 13:00 Debates 9

    Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCEN - Declaração da Comissão 9Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados - Declaração da Comissão 9Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.ºdo Regimento) 9

    Eritreia, o caso de Dawitt Isaak 9A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua 9Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita 9

    09:30 - 10:45 Primeiro período de votação 10

    Votações das alterações 10Propostas de resolução - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak 10Propostas de resolução - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua 10Propostas de resolução - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita 10Propostas de resolução - Reforçar a Garantia para a Juventude 10

    12:30 Comunicação dos resultados 10

    13:00 - 14:15 Segundo período de votação 10

    Votações finais 10Eritreia, o caso de Dawitt Isaak - Propostas de resolução 10A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua - Propostas de resolução 10Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita - Propostas de resolução 10Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha - 10Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha - 10Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas - 11Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Propostas de resolução 11Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisão nodomínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: Ondřej Kovařík(A9-0161/2020) 11Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores deretalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020) 11

  • Índice

    658.540/OJ 658.540/OJ

    Reforço da Garantia para a Juventude - Propostas de resolução 11

    16:30 Comunicação dos resultados 11

    Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento) 13

    Prazos de entrega 15

  • Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

    17:00 - 22:30 Debates

    1 1Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    17:00 - 22:30 Debates19:15 - 20:30 Período de votação

    1 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos

    39 À • Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitosfundamentaisRelatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)Relatório sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direitoe os direitos fundamentais[2020/2072(INL)]Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

    71 • Condicionalidade relativa ao Estado de direito no quadro das negociações do QFP2021-2027 e do Next Generation EUDeclarações do Conselho e da Comissão[2020/2797(RSP)]

    60 À • Estado de direito e direitos fundamentais na BulgáriaDeclarações do Conselho e da Comissão[2020/2793(RSP)]

    35 • Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral -exercício de 2021[2020/2697(RSP)]

    87 • Mulheres na tomada de decisão em conselhos de administração de empresas,incluindo o ponto da situação sobre a diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entrehomens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadasem bolsa e a outras medidas conexasDeclarações do Conselho e da Comissão[2020/2808(RSP)]

    88 À • Reforço da Garantia para a JuventudePerguntas orais

    Lucia Ďuriš Nicholsonová, Cindy Franssen, Brando Benifei, Monica Semedo, Elena Lizzi, Kira MariePeter-Hansen, Elżbieta Rafalska, Leila Chaibi (O-000058/2020 - B9-0018/20)Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisConselhoReforço da Garantia para a JuventudeLucia Ďuriš Nicholsonová, Cindy Franssen, Brando Benifei, Monica Semedo, Elena Lizzi, Kira MariePeter-Hansen, Elżbieta Rafalska, Leila Chaibi (O-000059/2020 - B9-0019/20)Comissão do Emprego e dos Assuntos SociaisComissãoReforço da Garantia para a Juventude

    [2020/2764(RSP)]

  • 19:15 - 20:30 Período de votação

    2 2Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    86 • Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo donúmero de alterações

    85 • Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

    78 6 «««I - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha

    [COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)]Comissão dos Transportes e do Turismo

    Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

    79 6 «««I - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha

    [COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)]Comissão dos Transportes e do Turismo

    Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

    80 6 «««I - Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas

    [COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

    105 • Votações únicas

    54 «««I - Alteração do Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que dizrespeito ao procedimento de anulaçãoRelatório: Joachim Stanisław Brudziński (A9-0171/2020)Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento(UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação[COM(2020)0309 - C9-0202/2020 - 2020/0140(COD)]Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

    55 « - Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião: impostos indiretos sobre o rum «tradicional»Relatório: Younous Omarjee (A9-0156/2020)Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida decertos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, naMartinica ou na Reunião[COM(2020)0332 - C9-0217/2020 - 2020/0150(CNS)]Comissão do Desenvolvimento Regional

    56 « - Imposto AIEM aplicável às Ilhas CanáriasRelatório: Younous Omarjee (A9-0157/2020)Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às ilhasCanárias[COM(2020)0355 - 2020/0163(CNS)]Comissão do Desenvolvimento Regional

  • 3 3Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    57 « - Regime do imposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração deaplicaçãoRelatório: Younous Omarjee (A9-0159/2020)Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.º 940/2014 relativa ao regime doimposto octroi de mer nas regiões ultraperiféricas francesas quanto à sua duração de aplicação[COM(2020)0371 - 2020/0174(CNS)]Comissão do Desenvolvimento Regional

    58 - Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020: Atualização das receitas (recursos próprios)Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0163/2020)Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 7/2020 da UniãoEuropeia para o exercício 2020 – Atualização das receitas (recursos próprios)[10430/2020 - C9-0283/2020 - 2020/1999(BUD)]Comissão dos Orçamentos

  • Terça-feira, 6 de outubro de 2020

    09:00 Comunicação dos resultados 09:15 - 13:00 Debates

    Debate conjunto - Reuniões do Conselho Europeu de 1-2 de outubro e 15-16 deoutubro de 2020

    Encerramento da discussão conjunta

    10:30 - 11:45 Primeiro período de votação

    4 4Terça-feira, 6 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    09:00 Comunicação dos resultados09:15 - 13:00 Debates10:30 - 11:45 Primeiro período de votação14:15 Comunicação dos resultados15:00 - 17:00 Debate17:45 - 19:00 Segundo período de votação

    52 • Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 1 e 2 de outubrode 2020Declarações do Conselho Europeu e da Comissão[2020/2787(RSP)]

    53 • Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2020Declarações do Conselho e da Comissão[2020/2788(RSP)]

    19 À • Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguirRelatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)Relatório sobre a Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir[2019/2157(INI)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    99 • Votações das alterações

    107 • Michal Šimečka (LIBE A9-0170/2020) - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, oEstado de direito e os direitos fundamentais

    108 • Jörgen Warborn (INTA A9-0160/2020) - Aplicação da política comercial comum - relatório anual2018

  • 14:15 Comunicação dos resultados 15:00 - 17:00 Debate

    17:45 - 19:00 Segundo período de votação

    5 5Terça-feira, 6 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    44 À«««I • Lei Europeia do ClimaRelatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)Relatório sobre a proposta de regulamento do Paramento Europeu e do Conselho queestabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento(UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima)[COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

    100 • Votações das alterações

    109 • Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima

    110 • Veronika Vrecionová (AGRI A9-0164/2020) - Equivalência das inspeções de campo efetuadas naUcrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereaisproduzidas na Ucrânia

    113 • Petri Sarvamaa (AGRI A9-0154/2020) - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir

  • Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

    09:00 Comunicação dos resultados 09:15 - 13:00 Debates

    10:30 - 11:45 Primeiro período de votação

    6 6Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    09:00 Comunicação dos resultados09:15 - 13:00 Debates10:30 - 11:45 Primeiro período de votação14:15 Comunicação dos resultados15:00 - 17:00 Debates17:15 - 18:30 Segundo período de votação

    91 • Retoma das hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão relativamente ao enclave deNagorno-KarabakhDeclaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2020/2809(RSP)]

    90 • Missão diplomática da UE na Venezuela com vista a eventuais eleiçõesDeclaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2020/2810(RSP)]

    89 • Situação no IrãoDeclaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança[2020/2811(RSP)]

    125 - Aprovação da atribuição de novas competências ao Vice-Presidente Executivo da Comissão ValdisDombrovskis[2020/2203(INS)]

    75 - Aprovação da nomeação de Mairead McGuinness como membro da Comissão Europeia

    [10684/2020 - C9-0295/2020 - 2020/0803(NLE)]

    101 • Votações finais

    39 À - Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentaisRelatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)[2020/2072(INL)]Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

  • 14:15 Comunicação dos resultados 15:00 - 17:00 Debates

    Debate conjunto - Serviços financeiros

    Encerramento da discussão conjunta

    7 7Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    18 À - Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018Relatório: Jörgen Warborn (A9-0160/2020)Relatório sobre a aplicação da política comercial comum – relatório anual 2018[2019/2197(INI)]Comissão do Comércio Internacional

    129 • Votações das alterações

    128 • Jytte Guteland (ENVI A9-0162/2020) - Lei Europeia do Clima

    50 • Papel das autoridades europeias de supervisão no escândalo da empresa WirecardDeclarações do Conselho e da Comissão[2020/2701(RSP)]

    49 À • Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível daregulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, dasinstituições e dos mercadosRelatório: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)Relatório que contém recomendações à Comissão sobre finanças digitais: riscosemergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisãono domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros[2020/2034(INL)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

    48 À • Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar oacesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte dasPME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalhoRelatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)Relatório sobre o aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC):melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por partedas PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho[2020/2036(INI)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

  • 17:15 - 18:30 Segundo período de votação

    8 8Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    106 • Votações finais

    44 À«««I - Lei Europeia do ClimaRelatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)[COM(2020)0080 - C9-0077/2020 - 2020/0036(COD)]Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

    97 À«««I - Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes decereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na UcrâniaRelatório: Veronika Vrecionová (A9-0164/2020)Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia deculturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia[COM(2020)0137 - C9-0100/2020 - 2020/0053(COD)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    83 À - Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido detitânio (E 171)B9-0308/2020[2020/2795(RPS)]

    82 À - Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenasB9-0311/2020[2020/2735(RPS)]

    19 À - Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguirRelatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)[2019/2157(INI)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    102 • Votações das alterações

    114 • (TRAN) - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha

    115 • (TRAN) - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional referente ao Canal daMancha

    117 • Propostas de resolução - Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária

    118 • Ondřej Kovařík (ECON A9-0161/2020) - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos -desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços financeiros, dasinstituições e dos mercados

    119 • Isabel Benjumea Benjumea (ECON A9-0155/2020) - Aprofundamento da União dos Mercados deCapitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por partedas PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho

  • Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

    08:30 Comunicação dos resultados 08:45 - 13:00 Debates

    Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primadodo direito (artigo 144.º do Regimento)

    9 9Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    08:30 Comunicação dos resultados08:45 - 13:00 Debates09:30 - 10:45 Primeiro período de votação12:30 Comunicação dos resultados13:00 - 14:15 Segundo período de votação16:30 Comunicação dos resultados

    92 • Luta contra o branqueamento de capitais, na sequência dos ficheiros FinCENDeclaração da Comissão[2020/2812(RSP)]

    63 • Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuadosDeclaração da Comissão[2020/2794(RSP)]

    96 À • Eritreia, o caso de Dawitt IsaakB9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020,B9-0331/2020, B9-0332/2020[2020/2813(RSP)]

    95 À • A lei sobre os "agentes estrangeiros" na NicaráguaB9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020, B9-0321/2020[2020/2814(RSP)]

    94 À • Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia SauditaB9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020, B9-0329/2020,B9-0330/2020[2020/2815(RSP)]

  • 09:30 - 10:45 Primeiro período de votação

    12:30 Comunicação dos resultados 13:00 - 14:15 Segundo período de votação

    10 10Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    103 • Votações das alterações

    120 • Propostas de resolução - Eritreia, o caso de Dawitt Isaak

    121 • Propostas de resolução - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua

    122 • Propostas de resolução - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita

    123 • Propostas de resolução - Reforçar a Garantia para a Juventude

    124 • Votações finais

    96 À - Eritreia, o caso de Dawitt IsaakPropostas de resoluçãoB9-0312/2020, B9-0313/2020, B9-0314/2020, B9-0315/2020, B9-0322/2020, B9-0331/2020, B9-0332/2020[2020/2813(RSP)]

    95 À - A lei sobre os "agentes estrangeiros" na NicaráguaPropostas de resoluçãoB9-0317/2020, B9-0318/2020, B9-0319/2020, B9-0320/2020, B9-0321/2020[2020/2814(RSP)]

    94 À - Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia SauditaPropostas de resoluçãoB9-0324/2020, B9-0325/2020, B9-0326/2020, B9-0327/2020, B9-0329/2020, B9-0330/2020[2020/2815(RSP)]

    78 6 «««I - Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha

    [COM(2020)0623 - C9-0212/2020 - 2020/0161(COD)]Comissão dos Transportes e do Turismo

    79 6 «««I - Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha

    [COM(2020)0622 - C9-0211/2020 - 2020/0160(COD)]Comissão dos Transportes e do Turismo

  • 16:30 Comunicação dos resultados

    11 11Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

    658.540/OJ 658.540/OJ

    80 6 «««I - Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas

    [COM(2020)0483 - C9-0286/2020 - 2020/0231(COD)]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    60 À - Estado de direito e direitos fundamentais na BulgáriaPropostas de resoluçãoB9-0309/2020[2020/2793(RSP)]

    49 À - Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e dasupervisão no domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercadosRelatório: Ondřej Kovařík (A9-0161/2020)[2020/2034(INL)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

    48 À - Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dosinvestidores de retalhoRelatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)[2020/2036(INI)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

    88 À - Reforço da Garantia para a JuventudePropostas de resoluçãoB9-0310/2020[2020/2764(RSP)]

  • Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

    Prazos de entrega

    12 12

    658.540/OJ 658.540/OJ

  • Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

    Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

    17:00 - 22:30

    Terça-feira, 6 de outubro de 2020

    09:15 - 13:00

    15:00 - 17:00

    13 13Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

    658.540/OJ 658.540/OJ

    Conselho (incluindo as réplicas) :45'Comissão (incluindo as réplicas) :45'Presidente da Comissão dos Orçamentos :3'Relatores "Orçamento" :6'Relatores :6'Relatores de parecer (2 x 1') :2'Autor(a) (comissão) :3'Deputados :120'

    PPE : 29' 30, S&D : 23' 30, Renew : 16' 30, ID : 13', Verts/ALE : 12', ECR : 11', GUE/NGL : 8', NI : 6' 30

    Presidente do Conselho Europeu (incluindo réplicas) :15'Comissão (incluindo as réplicas) :20'Relatores :6'Relator(a) de parecer (2 x 1') :2'Deputados :120'

    PPE : 29' 30, S&D : 23' 30, Renew : 16' 30, ID : 13', Verts/ALE : 12', ECR : 11', GUE/NGL : 8', NI : 6' 30

    Comissão (incluindo as réplicas) :5'Relator(a) :6'Relatores de parecer (4 x 1') :4'Deputados :75'

    PPE : 17' 30, S&D : 14', Renew : 10', ID : 8' 30, Verts/ALE : 8', ECR : 7', GUE/NGL : 5' 30, NI : 4' 30

  • Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

    09:15 - 13:00

    15:00 - 17:00

    Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

    08:45 - 13:00

    14 14Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

    658.540/OJ 658.540/OJ

    Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) :30'Deputados :135'

    PPE : 33' 30, S&D : 26' 30, Renew : 18' 30, ID : 15', Verts/ALE : 13' 30, ECR : 12' 30, GUE/NGL : 8' 30, NI :7'

    Conselho (incluindo as réplicas) :10'Comissão (incluindo as réplicas) :15'Relator(a) (2 x 6') :12'Deputados :60'

    PPE : 13' 30, S&D : 11', Renew : 8', ID : 6' 30, Verts/ALE : 6' 30, ECR : 6', GUE/NGL : 4' 30, NI : 4'

    Comissão (incluindo as réplicas) :35'Autor de cada proposta de resolução (Artigo 144.º do Regimento) :1'Deputados :135'

    PPE : 33' 30, S&D : 26' 30, Renew : 18' 30, ID : 15', Verts/ALE : 13' 30, ECR : 12' 30, GUE/NGL : 8' 30, NI :7'

  • Prazos de entrega

    Segunda-feira, 5 de outubro de 2020

    Terça-feira, 6 de outubro de 2020

    15 15Prazos de entrega

    658.540/OJ 658.540/OJ

    39 À • Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais -Relatório: Michal Šimečka (A9-0170/2020)

    - Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

    60 À • Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária - Declarações do Conselho e da Comissão- Propostas de resolução Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 12:00

    88 À • Reforço da Garantia para a Juventude - Perguntas orais (O-000058/2020 - B9-0018/20) (O-000059/2020 -B9-0019/20)

    - Propostas de resolução Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 6 de outubro, 19:00- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 6 de outubro, 20:00- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 10:00

    78 6 • Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha -- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

    79 6 • Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha -- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

    80 6 • Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas -- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

    19 À • Estratégia da UE para as Florestas - Rumo a seguir - Relatório: Petri Sarvamaa (A9-0154/2020)- Alterações do relator, 71 deputados pelo menos, propostas de

    resolução alternativasQuarta-feira, 30 de setembro, 13:00

    - Propostas de resolução comum alternativas Quinta-feira, 1 de outubro, 13:00- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

    44 À • Lei Europeia do Clima - Relatório: Jytte Guteland (A9-0162/2020)- Alterações; rejeição Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 12:00

  • Quarta-feira, 7 de outubro de 2020

    Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

    16 16Prazos de entrega

    658.540/OJ 658.540/OJ

    18 À • Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018 - Relatório: Jörgen Warborn(A9-0160/2020)

    - Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

    49 À • Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos - desafios ao nível da regulamentação e da supervisãono domínio dos serviços financeiros, das instituições e dos mercados - Relatório: Ondřej Kovařík(A9-0161/2020)

    - Alterações Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00- Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

    48 À • Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento domercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dosinvestidores de retalho - Relatório: Isabel Benjumea Benjumea (A9-0155/2020)

    - Alterações do relator, 71 deputados pelo menos, propostas deresolução alternativas

    Quarta-feira, 30 de setembro, 13:00

    - Pedidos para votações em separado e por partes Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00

    97 À • Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereaise equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia - Relatório: Veronika Vrecionová(A9-0164/2020)

    - Alterações; rejeição Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

    83 À • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Especificações para o dióxido de titânio (E171)

    - Alterações Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

    82 À • Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, e n.º 4, alínea c): Teores máximos de acrilamida emdeterminados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas

    - Alterações Sexta-feira, 2 de outubro, 12:00- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 5 de outubro, 19:00

    96 À • Eritreia, o caso de Dawitt Isaak- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum

    (artigo 144.º do Regimento)Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00

    - Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)

    Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00

    - Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00

    95 À • A lei sobre os "agentes estrangeiros" na Nicarágua- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum

    (artigo 144.º do Regimento)Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00

    - Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)

    Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00

    - Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00

  • 17 17Prazos de entrega

    658.540/OJ 658.540/OJ

    94 À • Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita- Propostas de resolução (artigo 144.º do Regimento) Segunda-feira, 5 de outubro, 20:00- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum

    (artigo 144.º do Regimento)Quarta-feira, 7 de outubro, 13:00

    - Alterações às propostas de resolução comum (artigo 144.º doRegimento)

    Quarta-feira, 7 de outubro, 14:00

    - Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 7 de outubro, 19:00

    78 6 • Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha -- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

    79 6 • Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha -- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

    80 6 • Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas -- (eventualmente) Alterações; rejeição Terça-feira, 6 de outubro, 13:00- (eventualmente) Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 6 de outubro, 18:00

    Segunda-feira, 5 de outubro de 202017:00 - 22:30 Debates19:15 - 20:30 Período de votação

    Terça-feira, 6 de outubro de 202009:00 Comunicação dos resultados09:15 - 13:00 DebatesDebate conjunto - Reuniões do Conselho Europeu de 1-2 de outubro e 15-16 de outubro de 2020

    10:30 - 11:45 Primeiro período de votação14:15 Comunicação dos resultados15:00 - 17:00 Debate17:45 - 19:00 Segundo período de votação

    Quarta-feira, 7 de outubro de 202009:00 Comunicação dos resultados09:15 - 13:00 Debates10:30 - 11:45 Primeiro período de votação14:15 Comunicação dos resultados15:00 - 17:00 DebatesDebate conjunto - Serviços financeiros

    17:15 - 18:30 Segundo período de votação

    Quinta-feira, 8 de outubro de 202008:30 Comunicação dos resultados08:45 - 13:00 DebatesDebates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

    09:30 - 10:45 Primeiro período de votação12:30 Comunicação dos resultados13:00 - 14:15 Segundo período de votação16:30 Comunicação dos resultados

    Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)Segunda-feira, 5 de outubro de 202017:00 - 22:30

    Terça-feira, 6 de outubro de 202009:15 - 13:0015:00 - 17:00

    Quarta-feira, 7 de outubro de 202009:15 - 13:0015:00 - 17:00

    Quinta-feira, 8 de outubro de 202008:45 - 13:00

    Prazos de entregaSegunda-feira, 5 de outubro de 2020Terça-feira, 6 de outubro de 2020Quarta-feira, 7 de outubro de 2020Quinta-feira, 8 de outubro de 2020

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