1DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Nº 2.362 - 14 de setembro de 2018
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................954,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................6,50
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5625
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302
Serviço Financeiro (Setembro/2018)Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta .................................12
Administração Indireta................................15
Comissão de Licitação ................................20
Diario Oficial da Câmara.............................20
LEI Nº 5.287, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a denominação de logradouros pú-blicos no Município de Teresina, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Os logradouros públicos de Teresina, constantes dos Ane-xos I, III e IV desta Lei, passam a ter as denominações e localizações ali mencionadas. Art. 2° Os logradouros públicos de Teresina, constantes do Ane-xo II desta Lei, passam a ter as denominações e localizações ali menciona-das, denominações que constituem correções em decretos e leis anteriores, para melhor definir e/ou regularizar sua localização. Art. 3° As características técnicas dos logradouros referidos nes-ta Lei são aquelas constantes do cadastro mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 29 de agosto de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
ANEXO I
1 Av.ALAÍDES PAZ DO NASCI-MENTO
Alaídes Paz Carvalho do Nascimento
Começa na Avenida Dr. Arquelau Siqueira Amorim (Cod. 00200) Res. Alegria e termina na Rua 17(Cód. 04887) Lot. Nova Alegria.
Antiga Avenida 2 Lot. Nova Alegria e Ave-nida 6 do Res. Santo Antonio, Parque Sul e Res. Alegre.
São Lourenço e Parque
Sul
06421 e 04904 04913
2 Av. ESTER NEIVA FERRAZ
Ester Neiva Ferraz
Começa na Avenida Poti Velho (Cód. 04381) e termina na Ave-nida Rosana Neres (Cód. 05450).
Antiga Avenida 1 do Parque Brasil IV
Parque Brasil
SEM CÓDIGO
3 PraçaMARIA ALBU-Q U E R Q U E DE BRITO
Maria Albu-querque de Brito
Praça localizada no Bairro Mocambinho entre a Avenida Jornalista Josípio Lustosa (Cód. 01021) e entre as Ruas Napoleão Sobrinho da Costa (Cód. 02777), Rua Marquinho da Caçimba Ve-lha (Cód. 02776) e com a Creche Mocambinho Apoio LBA.
Conhecida como Praça do Skate
Mocambi-nho
SEM CÓDIGO
4 Rua ABDON MAR-TINS
Abdon Martins Nunes
Começa na Rua Doutor Hugo Prado (Cód. 00777) e termina na Avenida Senador Sigefredo Pacheco. (Cód. 01575).
Conhecida como Rua Santo Antônio - Vila Santa Barbara
Verde Lar 02958
5 RuaA D O A L D O F E R R E I R A DE SOUSA
Adoaldo Fer-reira de Sousa
Começa na Rua Fausto Madeira (Cód. 06031) e termina Rua Te-resinha de Jesus Ferreira (Cód. 06029).
Antiga Rua 02 do Loteamento Vale do Gavião
Vale do Gavião 06047
6 Rua ALBA OTÁ-VIO SÁ Alba Otávio Sá
Começa na Avenida Themísto-cles Sampaio (Cód. 05991) e termina Rua Procurador Eduardo Leitão (Cód. 05999).
Antiga Rua VII do Residencial Wilson Martins Filho
Vale do Gavião 06430
7 Rua A N F R I S I O RÊGO
Anfrisio Lobão do Rêgo
Começa na Rua Doutor Chico Ramos (Cód. 02973) e termina na Rua Djamil Filoceno Gomes (Cód. 02975).
Conhecida como Rua Santa Maria - Vila Santa Barbara
Verde Lar 03262
8 RuaANTÔNIA DA COSTA DOS SANTOS
Antônia da Costa dos Santos
Começa na Avenida Noé Mendes (Cód. 01316) e termina na Sem Denominação 1620 (Cód. 03628)
Antiga Rua VII, Lot. Renascença III, Conj. Renascença III
São Se-bastião 03660
9 RuaANTONIÊTA LIMA DOU-RADO
Antônia Rosina Lima Dourado
Começa na Rua Arnaldo Lacerda (Cód.3348) e termina na Rua 90 (Cód. 3340)
Antiga Rua 36 Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03426
10 RuaA N T Ô N I O LISBOA PE-REIRA
Antônio Lisboa Bonfim Pereira
Começa na Avenida. Ayrton Senna (Cód. 00224) e termina na Estrada da Pedra Miúda (NÃO OFICIAL) (Cod.1055)
Antiga Rua 11 do Residencial Porto Alegre e Rua 03 do Lot. Parque das Es-planadas
Esplanada 01904
11 RuaA N T O N I O PEDRO RI-BEIRO
Antônio Pedro Ribeiro
Começa na Avenida Henry Wall de Carvalho (Cód. 00754) e ter-mina na Rua A e linha da Cohebe (Cód. 01607)
Antiga Rua 1 Lot. Parque dos Sonhos. Angelim 01444
12 Rua ARLENE NÓ-BREGA
R a i m u n d a Arlene Nunes Lima Nóbrega
Começa na Rua Nonato de Oli-veira (Cód. 06289) e termina na Rua Keila Marques (Cód.06293)
Antiga Rua 05 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06305
13 Rua AVANIR RA-MOS
Avanir Vieira Ramos
Começa na Rua Paulo Pires da Mota (Cód. 1156) e termina na Estrada da Pedra Miúda (NÃO OFICIAL) (Cod.1055)
Antiga Rua 02 Lot. Parque das Espla-nadas, conhecida também como Rua Boneto (NÃO OFI-CIAL)
Esplanada 01807
14 RuaBENTO BEN-VINDO DA SILVA
Bento Benvin-do da Silva
Começa na Rua Professora Inês Silva (Cód. 02074) e termina na Rua Gabriel Soares (Cód. 00670)
Antiga Rua 2, Lo-teamento Engenhei-ro Dário Queiroz Galvão
Beira Rio 03993
15 RuaBERNARDO B A R B O S A LIMA
Bernardo Bar-bosa Lima
Começa na BR 343, (Teresina / Altos) distando 500 m da rotatória do Parque de Exposição segue rumo norte em toda sua extensão
-
Zona Rural Fa-zendinha Bernar-
des
SEM CÓDIGO
16 RuaCABELEIREI-RA DO CAR-MO MELO
Maria do Car-mo Melo de Carvalho
Começa na Rua Teresinha Lopes Barbosa (Cód.3390 e termina na Avenida Walfrido Salmito (Cód.1708)
Antiga Rua 100 Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03350
17 RuaC A B O CLAUDEMIR SOUSA
Claudemir De Paula Sousa
Começa na Rua João Bernardo da Silva (Cód. 4146) e termina na Rua Gen. João Henrique Gayo-so. (Cód. 0881).
Antiga rua 21, Con-junto Saci. Saci 04020
18 Rua CANTOR MY BROTHER
João Cecílio Lopes
Começa na Rua Paulo Pires da Mota (Cód. 1156) e termina na Estrada da Pedra Miúda (NÃO OFICIAL) (Cód.1055)
Antiga Rua 05 Lot. Parque das Espla-nadas.
Esplanada 01981
19 Rua C A P I T Ã O CRAVEIRO
Claudino Cra-veiro de Abreu
Começa na Rua Conhecida como Santa Madalena (Cód. 03049) e termina na Rua Francis-co Lucas Pereira. (Cód. 00645)
Antiga Rua Altair. Loteamento Parque do Uruguai.
Gurupi 03083
20 Rua CARLOS LO-BATO
Carlos Angeli-no de Almeida Lobato
Começa na Rua Capitão Adão Carvalho (Cód.00017) e ter-mina na Rua Emídio Nunes (Cód.03967)
Conhecida como Rua da Liberdade Piçarreira 03952
21 Rua CECY PIRES BRANDÃO
Simplícia Pires Brandão
Começa na Rua Sem denomi-nação 02889 (Cód.05045) e ter-mina na Rua Professor Marcílio Rangel (Cód. 05574).
Antiga Rua Sem De-nominação 2891
Núcleo Urbano Santana
05047
22 Rua C Í C E R O JOSÉ
Cícero José Araújo Silva
Começa na Avenida Walfrido Salmito (Cód. 01708) e termina na Rua 90 (Cód. 03552)
Antiga Rua 72 do Conjunto Raimundo Portela (Conjunto Promorar)
Promorar 03512
23 RuaCÍCERO RO-MÃO DE VAS-CONCELOS
Cícero Romão de Vascon-celos
Começa na Rua Paulo Pires da Mota (Cód. 1156) e termina na Estrada da Pedra Miúda (NÃO OFICIAL) (Cód.1055)
Antiga Rua 08 Lot. Parque das Espla-nadas.
Esplanada 02157
24 Rua CÍCERO VE-LOSO
Cícero de An-drade Veloso
Começa na Rua Deputado Deus-dedit Cavalcanti (Cód. 03014) e termina na Avenida 03 do Resi-dencial Jacinta Andrade (Cód. 06539).
Antiga Rua 28 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06511
25 RuaCONTABILIS-TA JOSÉ DO AMPARO
José do Am-paro Ferreira Lima
Começa na Começa na Rua Comerciante Raimundo Ribeiro (Cód. 02287) e termina na Rua Doutor Hugo Prado. (Cód.00777)
Antiga rua 03 do Loteamento Jardim do Vale.
Vale Quem Tem
02291
26 Rua C O R O N E L BARATTA
Cleto Carneiro Baratta Mon-teiro
Começa na Rua Rianópoles (Cód. 01851) e termina na Aveni-da Horácio Ribeiro (Cód. 00774)
Antiga Rua 12 do Lo-teamento Campestre e conhecida como Rua Salvador.
Cam-pestre 01836
27 RuaC O R O N E L WILSON DAS NEVES
Manoel Wilson das Neves
Começa na Avenida Dr. Gerardo Vasconcelos (Cód. 00688) e ter-mina na Avenida João Evangelis-ta Rocha, (Cód. 02068)
Antiga Rua X. Lot. Orgmar Monteiro, Conhecida como Rua Colmeia.
Uruguai 04446
28 Rua
CORRETOR B A R T O L O -MEU RIBEI-RO
B a r t o l o m e u Ribeiro dos Santos
Começa na Rua 03 do Lotea-mento Recanto dos Pássaros (Cód.06109) e termina na Rua Rodolfo Costa e Silva. (Cód.04985)
Antiga Rua VII do Loteamento Nova Santana.
Bom Princípio 06239
29 RuaCOSTUREIRA ENEDINA PE-REIRA
Enedina Perei-ra de Sousa
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód.01023) e termina na Rua Arlene Nóbrega (Cód.06305)
Antiga Rua 18 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06290
30 RuaD A N Y L L O DAVY AN-DRADE
Danyllo Davy A n d r a d e Santos
Começa na Rua do Telegrafo (NÃO OFICIAL) (Cód.04155) e termina na Rua Professor Pedro Mendes Ribeiro (NÃO OFICIAL) (Cód.04765)
Conhecida como Rua Inácio Costa
Santo Antônio 04768
2 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
�res��e��e �a �� �� �� ��
�res��e��e �a �� �� �
�res��e��e �� ��M�
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � ural
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����e ���r����r�e
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����ul
�uper���e��e��e �e �ese���l���e��� � r�a����es�e
�uper���e��e��e �e �es e���l���e��� �r�a����u�es�e
�uper���e��e��e �a ��� �� �
�res��e��e �a ���� � �
�re�e��� Mu����pal �e �eres��a
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
31 Rua
D E S E M -BARGADOR OSMAR MEN-DES
Osmar Mendes da Rocha
Começa na Rua Lúcio Motta (Cód 05087) Lot. Cidade 2000 e Rua I CONJ. Hab. Nova Teresina e termina na Rua Keila Marques (Cód.06293)
Antiga Rua 09 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06301
32 Rua DIACONISA GENI RAMOS
F r a n c i s c a Geni de Aguiar Ramos
Começa na Rua Jose Virgolino de Meneses (Cód. 3391) e termi-na na Rua 4 (Cód.3399).
Antiga Rua 97. Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03347
33 RuaDOMINGOS GOMES DA SILVA
Domingos Go-mes da Silva
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód.01023) e termina na Rua Arlene Nóbrega (Cód.06305)
Antiga Rua 15 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06291
34 Rua DONA DEDÊR a i m u n d a Furtado de Carvalho
Começa na Rua Governador Álvaro Lopes Machado (Cód. 06481) e termina na Avenida Governador Helvídio Nunes (Cód. 06492)
Antiga Rua 39 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06552
35 Rua DONA NE-GUINHA
Tarcila Oliveira Nunes
Começa na Rua 15VH (Cód. 02348) Renascença e termina na rua Carlotinha Brito (Cód. 00338) Redonda.
Antiga Rua 9(H) do Conjunto Renas-cença II e rua 8 do Conjunto Redonda.
Colorado /Renas-cença
02433
36 Rua DONA SO-CORRO
Maria do Car-mo Rocha da Silva
Começa na Avenida Prefeito Freitas Neto (Cód. 0663 e termi-na na Avenida Jornalista Josípio Lustosa. (Cód.1021).
Antiga Rua 26 do Conjunto José Fran-cisco de Almeida Neto (Conjunto Mo-cambinho I SET. B).
Mocambi-nho 02833
37 Rua DOUTOR AN-TONIO DIAS
Antônio Ribeiro Dias
Começa na Rua Doutor Walter Oliveira Sousa (Cód. 05463) e termina na Rua Nutricionista Leda Carvalho, (Cód.05454)
Antiga rua Sem De-nominação 5579 Gurupi 06864
38 RuaD O U T O R G E R A R D O LINHARES
José Gerardo Ponte Linhares
Começa na Rua Comerciante Raimundo Ribeiro (Cód. 02287) e termina na Rua Doutor Hugo Prado. (Cód.00777)
Antiga rua 05 do Loteamento Jardim do Vale.
Vale Quem Tem
02293
39 RuaD O U T O R OMAR RO-CHA
Omar dos San-tos Rocha
Começa na Rua Walkiria de Paiva Rebelo (Cód. 02288) e ter-mina na Rua Estudante Amanda Santana (Cód. 02283).
Antiga rua 02 do Loteamento Jardim do Vale.
Vale Quem Tem
02290
40 RuaE L E A Z A R VERAS DE ALMEIDA
Eleazar Veras de Almeida
Começa na Avenida Ilza Paiva e Silva (Cód. 06005) e termina na Avenida Teresina de Jesus da Silveira (Cód. 05853)
Antiga Rua 06 do Residencial Zequi-nha Freire
Vale do Gavião 05997
41 RuaELETRICISTA FRANCISCO GONÇALVES
Francisco Gon-çalves da Silva
Começa na Rua Desembargador Osmar Mendes (Cód. 06301) e termina na Rua Rosalina da Silva Azevedo (Cód. 6300)
Antiga Rua 14 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06297
42 RuaEMÍDIO MAR-QUES DE MATOS
Emídio Mar-ques de Matos
Começa na Avenida Themísto-cles Sampaio (Cód. 05991) e termina na Rua Fausto Madeira (Cód. 06031)
Antiga Rua 13 do Residencial Sigefre-do Pacheco
Vale do Gavião 06060
43 Rua EMÍDIO NU-NES Emídio Nunes
Começa na Rua Geraldino Lei-tão (Cod.03961) e termina na Rua José Torquato Viana. (Cód. 01015)
Conhecida como Rua Emídio Nunes Piçarreira 03967
44 RuaENGENHEI-RO AGRÔNO-MO CHICÃO
Francisco de Assis Filho
Começa na Rua Governador Álvaro Lopes Machado (Cod. 06481) e termina na Rua Cícero de Andrade Veloso (Cod. 06511)
Antiga Rua 41 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06525
45 RuaF E L I P E BRASILEIRO NETO
Felipe Brasilei-ro Neto
Com início na Rua General Luiz Oliveira (Cód. 05996) e termina na Rua Deputado Carlos Augusto (Cód. 05994)
Antiga Rua 13, do Loteamento Zequi-nha Freire (Resi-dencial Jardim do Uruguai)
Vale do Gavião 06003
46 Rua FRANCINARA PIRES
Francinara de Sousa Pires
Começa na Rua Elício Terto (Cód. 06496) e termina na Rua 38 do Residencial Jacinta Andra-de (Cód. 06522).
Antiga Rua 43B do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06531
47 RuaFRANCISCA DE SOUSA MOURA
Francisca de Sousa Moura
Começa na Rua Governador Álvaro Lopes Machado (Cód. 06481) e termina na Rua Profes-sor Emérito (Cód. 06490)
Antiga Rua 46 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06528
48 Rua FRANCISCA FERREIRA
Francisca Fer-reira da Silva Oliveira
Começa na Rua Lavina Gonçal-ves (Cód. 02767) e Termina na Avenida 03 do Residencial Jacin-ta Andrade (Cód 06539).
Antiga Rua 10 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06491
49 Rua FRANCISCA LOPES
Francisca Lo-pes da Silva
Começa na Rua Alcebíades Soa-res (Cód. 03713) e termina na Rua 06 (Cód. 03716)
Antiga Rua 01, Lot. Canaxuê, conhecida também como Rua Aimorés
São Se-bastião 03686
50 RuaFRANCISCO JOSÉ BAR-RETO
Francisco José Melo Barreto
Começa na Rua Marquinho Ve-loso (Cód. 02942) e termina na Rua Edson Conrado (NÃO OFI-CIAL) (Cód.05692)
Conhecida como Rua Nossa Senhora das Graças - Vila Santa Barbara
Verde Lar 02976
51 RuaFRANCISCO T A V A R E S NETO
Francisco Ta-vares Neto
Começa na Rua Rianópoles (Cód. 01851) e termina na Aveni-da Horácio Ribeiro (Cód. 00774)
Antiga Rua 11 do Lo-teamento Campestre e conhecida como Rua Eldorado.
Cam-pestre 01835
52 RuaFRANCISCO TELES CAM-POS
Francisco Te-les Campos
Começa na Av. Desembargador Francisco Gomes Araújo (Cód. 00643) e termina na Rua Lúcio Motta (Cód. 05087) Lot. Cidade 2000 e Rua I Conj. Hab. Nova Teresina
Antiga Rua 04 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06306
53 Rua FREITINHAS NETO
Antônio de Alencar Freitas Neto
Começa na Avenida Sigefredo Pacheco (Cód. 01575) e termina na Rua Nossa Senhora Apareci-da (Cód. 05643).
Conhecida como Avenida Monte Dou-rado - Vila Santa Barbara
Verde Lar 02978
54 Rua G E O R G E GUIMARÃES
George Mo-desto Guima-rães
Começa na Rua Maria Luiza de Aguiar (Cód. 01431) Lot. Sete Estrelas I e termina na Rua 4 Lot. Parque dos Sonhos. (Cód. 00339)
Antiga Rua Sem Denominação 3035 Rua 7 Lot. Parque dos Sonhos.
Angelim 01600
55 Rua GILVAN SOA-RES BRITO
Gilvan Soares Brito
Começa na Rua Deputado Deus-dedit Cavalcanti (Cód. 03014) e termina na Avenida 03 do Resi-dencial Jacinta Andrade (Cód. 06539).
Antiga Rua 18 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06500
56 RuaHELI RUFINO DE CARVA-LHO
Heli Rufino de Carvalho
Começa na Avenida Henry Wall de Carvalho (Cód. 00754) e ter-mina na Rua A e linha da Cohebe (Cód. 01607)
Antiga Rua 2 Lot. Parque dos Sonhos. Angelim 01448
57 RuaH E R M Ó G E -NES DE SOU-SA RÊGO
Hermógenes de Sousa Rêgo
Começa na Rua Paulo Pires da Mota (Cód. 1156) e termina na Estrada da Pedra Miúda (NÃO OFICIAL) (Cod.1055)
Antiga Rua 07 Lot. Parque das Espla-nadas.
Esplanada 02042
58 Rua IONE COR-REIA
Ione Furtado de Carvalho Correia
Começa na Rua Governador Álvaro Lopes Machado (Cód. 06481) e termina na Avenida Governador Helvídio Nunes (Cód. 06492)
Antiga Rua 40 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06523
59 Rua IRMÃ MARIZA Mariza da Cos-ta Camelo
Começa na Avenida Prefeito Freitas Neto (Cód. 00663) e ter-mina na Avenida Jornalista Josí-pio Lustosa (Cod.01021).
Antiga Rua 25 do Conjunto José Fran-cisco de Almeida Neto (Conjunto Mo-cambinho I SET. B).
Mocambi-nho 02834
60 RuaJESUS MA-G A L H Ã E S RIBEIRO
Maria de Jesus Martins Maga-lhães Ribeiro
Começa na Rua Doutor Hugo Prado (Cód. 00777) e termina na Avenida Senador Sigefredo Pacheco. (Cód. 01575).
Conhecida como Rua São José - Vila Santa Barbara
Verde Lar 02960
61 RuaJOÃO ALEN-CAR MARA-NHÃO
João Alencar Maranhão
Começa na Rua Comerciante Jader Oliveira (Cód.3376) e ter-mina na Rua Conceição Sousa (Cód.3365)
Antiga Rua 6 Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03384
62 Rua JOÃO BATIS-TA CALAND
João Batista Caland
Começa na Rua João Bernardo da Silva (Cód. 4146) e termina na Rua Gen. João Henrique Gayo-so. (Cód 0881).
Antiga Rua 22, Con-junto Saci. Saci 04021
63 Rua JOAQUIM PE-REIRA
Joaquim Perei-ra de Sousa
Começa na Rua Antoniêta Lima Dourado (Cód. 3426) e termina na Rua Zélia Duarte Barbosa (Cód. 3394)
Antiga Rua 96. Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03346
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2018 - Nº 2.362 - 14 de setembro de 2018
Francisco Canindé Dias AlvesSecretario de Administração
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Assinatura Digital
SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERMARCOS AURÉLIO ALVES MONTEIRO Presidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA Superintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosMANOEL DE MOURA NETO Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoANTONIO GUILHERME PIRES BERGER Secretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosVICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
3DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
64 Rua JOSÉ ALVES José Alves do Nascimento
Começa na Rua Advogada Lilian Samara. (Cód. 02366) e termina na Rua Socorro Miranda (Cód.02448.)
Antiga Rua 04 (VH) Conj. Renascença II
Renas-cença 02361
65 Rua JOSÉ COR-DEIRO José Cordeiro
Começa na Rua Comerciante Raimundo Ribeiro (Cód. 02287) e termina na Rua Estudante Amanda Santana (Cód. 02283).
Antiga rua 01 do Loteamento Jardim do Vale.
Vale Quem Tem
02289
66 Rua JOSÉ DA SILVA José da Silva
Começa na Rua Dalva Melo (Cód. 3373) e termina na Rua Raimunda Castelo Branco (Cód. 3366)
Antiga Rua 32 Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03409
67 Rua JUIZ ANTÔ-NIO BRITO
Antônio da Sil-va Brito Filho
Começa na Rua Deputado Deus-dedit Cavalcanti (Cód. 03014) e termina na Avenida 03 do Resi-dencial Jacinta Andrade (Cód. 06539).
Antiga Rua 19 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06501
68 Rua KEILA MAR-QUES
Keila Concei-ção Marques de Queiroz
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód. 01023) e termina na Rua Rosalina da Silva Azevedo (Cód. 06300)
Antiga Rua 11 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06293
69 Rua KELLY SILVA LEAL
Kelly da Silva Leal
Começa na Rua Professora Isau-ra Guimarães (Cód. 06304) e ter-mina na Avenida Senador Fausto Castelo Branco (Cód. 05108)
Antiga Rua 19 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06296
70 Rua L O U R D E S BARROS
Maria de Lour-des Sousa Barros
Começa na Rua Rianópoles (Cód. 01851) e termina na Aveni-da Horácio Ribeiro (Cód. 00774)
Antiga Rua 09 do Lo-teamento Campestre e conhecida como Rua Louveiro.
Cam-pestre 01831
71 Rua LÚCIO MO-TTA
Lúcio do Rêgo Motta Veloso
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód.01023 ) e termina na Rua Sem Denomi-nação 2974, Lot. Nova Teresina (Cód.05170).
Antiga Rua 28 Lot. Cidade 2000 e Rua I do Conj. Hab. Nova Teresina
Aroeiras 05087
72 Rua LUÍS LOPES LIMA
Luís Lopes Lima
Começa na Rua Doutor Ribamar Machado (Cód. 3337) e termina na Rua Luiz Eduardo Ferreira (Cód. 3311)
Antiga Rua 07. Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03401
73 Rua LUIZ CARLOS Luiz Carlos dos Santos e Silva
Começa na Rua Cesarina Ro-beiro de Oliveira (Cód. 04018) e termina na Rua Manoel Galdino Sobrinho (Cód. 04019)
Antiga Rua 78 do Conjunto Saci Saci 04147
74 RuaM A N O E L E D U A R D O DE SOUSA
Manoel Eduar-do de Sousa
Começa na Avenida. Walfrido Salmito (Cód. 01708) e termina na Rua 90 (Cód, 03552)
Antiga Rua 73 do Conjunto Raimundo Portela (Conjunto Promorar)
Promorar 03511
75 RuaM A N O E L G A L D I N O SOBRINHO
Manoel Galdi-no Sobrinho
Começa na Rua João Bernardo da Silva. (Cód.4146) e termina na Rua Gen. João Henrique Gayoso. (Cód. 0881).
Antiga Rua 19, Con-junto Saci. Saci 04019
76 Rua MARIA ELIZA DA SILVA
Maria Eliza da Silva Sousa
Começa na Rua 06, Lot. Ca-naxue (Cód. 06323) e termina na Rua Aurola Basilio Soares (Cód. 03688)
Antiga Rua 01, Lot. Canaxuê e rua 04 Lot. Novo Mileno.
São Se-bastião 03714
77 Rua MARIA JOSÉ MOREIRA
Maria José Tei-xeira Moreira
Começa na Avenida Sigefredo Pacheco (Cod. 01575) e termina na Rua Edson Conrado (NÃO OFICIAL) (Cód.05692)
Conhecida como Rua São Jorge - Vila Santa Barbara
Verde Lar 02977
78 RuaMARIA LO-PES DE OLI-VEIRA
Maria Lopes de Oliveira
Começa na Rua Lúcio Motta (Cód. 05087) Lot. Cidade 2000 e Rua I CONJ. Hab. Nova Teresina e termina na Rua Mario Nogueira Barros (Cód.06285)
Antiga Rua 07 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06303
79 Rua MARIA LUIZA DE AGUIAR
Maria Luiza Cerqueira de Aguiar
Começa na Avenida Henry Wall de Carvalho (Cód. 00754) e ter-mina na Rua 11, Via Coletora Sul 18 (Cód.01505)
Antiga Rua F do Lot. Parque dos Sonhos e Rua 2 Lot. Sete Estrelas I
Angelim 01431
80 Rua MARIA LUIZA FERRAZ
Maria Luiza Ferraz Fortes
Começa na Rua Doutor Moura Fé (Cód. 03249) e termina na Rua São Benedito (NÃO OFI-CIAL) (Cód.03253)
Conhecida como Rua Santo Adriano - Vila Santa Bárbara
Verde Lar 03263
81 Rua MARIA LUIZA TAJRA
Maria Luiza Tajra Melo
Começa na Rua Walkiria de Paiva Rebelo (Cód. 02288) e ter-mina na Rua Doutor Hugo Prado (Cód.00777)
Antiga rua 04 do Loteamento Jardim do Vale.
Vale Quem Tem
02292
82 RuaMARIO NO-GUEIRA BAR-ROS
Mario Nogueira Barros
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód.01023) e termina na Rua Rosalina da Silva Azevedo (Cód.06300)
Antiga Rua 25 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06285
83 Rua M A R L E N E EULÁLIO
Luísa Marlene Gomes Eulálio
Começa na Rua Doutor Moura Fé (Cód. 03249) e termina na Rua Alberto Frota (Cód. 02970).
Conhecida como Rua Nossa Senhora do P. Socorro - Vila Santa Barbara
Verde Lar 05607
84 RuaMARQUINHO DA CAÇIMBA VELHA
Marcos Paulo da Silva
Começa na Avenida Prefeito Freitas Neto (Cód. 0663) e termi-na na Avenida Jornalista Josípio Lustosa. (Cod.1021).
Antiga Rua 31 do Conjunto José Fran-cisco de Almeida Neto (Conjunto Mo-cambinho I SET. C).
Mocambi-nho 02776
85 Rua MATA SETE Luís Canuto de Sousa
Começa na Rua Raimunda Castelo Branco (Cód.3366) e termina na Rua Cesar Fonseca (Cód.3356)
Antiga Rua 37 Con-junto Parque Piauí
Parque Piauí 03419
86 Rua MESTRE CO-LOMBO
Francisco Dio-go da Silva
Começa na Avenida Prefeito Wall Ferraz (Cód. 1709) e termina na rua Jose João de Magalhães Bra-ga (Cód. 2566)
Antiga Rua 12 Lot. Parque das Espla-nadas conhecida também como Rua da Paz.
Esplanada 02540
87 Rua M E S T R E LIMA
Luiz Pereira Lima
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód.01023) e termina na Rua Arlene Nóbrega (Cód.06305)
Antiga Rua 12 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06292
88 Rua MESTRE ZE-ZINHO
José de Ri-bamar
Começa na Avenida Pastor Djair Guerra (Cód. 06288) e termina na Rua Costureira Enedina Pe-reira (Cód. 06290).
Antiga Rua 02 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06308
89 RuaM I N E R V A N O G U E I R A BARROS
Minerva No-gueira Barros
Começa na Rua Professora Luíza Medeiros (Cod.06309) e termina na Rua Rosalina da Silva Azevedo (Cod.06300)
Antiga Rua 24 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06287
90 Rua N E L S O N MOURA FÉ
Nelson de Moura Fé
Começa na Rua Nonato de Oli-veira (Cód. 06289) e termina na Rua Keila Marques (Cód.06293)
Antiga Rua 08 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06302
91 Rua N E N Z I N H A MACHADO
Francisca Ro-cha Lima
Começa na Rua Walkiria de Paiva Rebelo (Cód. 02288) e ter-mina na Rua Doutor Hugo Prado. (Cód.00777)
Antiga rua 06 do Loteamento Jardim do Vale.
Vale Quem Tem
02294
92 RuaNESTOR DA COSTA FER-REIRA
Nestor da Cos-ta Ferreira
Começa na Rua Cantor My Bro-ther (Cód. 1981) e termina na Rua Jose João de Magalhães Braga (Cód. 2566)
Antiga Rua 14 Lot. Parque das Espla-nadas.
Esplanada 01071
93 Rua NONATO DE OLIVEIRA
R a i m u n d o Nonato de Oli-veira
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód. 01023) e termina na Rua Rosalina da Silva Azevedo (Cod.06300)
Antiga Rua 21 e 22 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06289
94 Rua OSCAR DE OXALÁ
Oscar Gomes Filho
Começa na Rua Professora Isau-ra Guimarães (Cód. 06304) e ter-mina na Avenida Senador Fausto Castelo Branco (Cód. 05108)
Antiga Rua 13 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06294
95 RuaP A U L O A F O N S O ALENCAR
Paulo Afonso Mendes de Alencar
Começa na Avenida Prefeito Wall Ferraz (Cód.1709) e termina na rua Jose João de Magalhães Braga (Cód. 2566)
Antiga Rua 13 Lot. Parque das Espla-nadas conhecida também como Rua da Saudade.
Esplanada 02386
96 RuaPROFESSOR M O N T E I R O DE SANTANA
Raimundo No-nato Monteiro de Santana
Começa na Avenida Dr. Nicanor Barreto (Cód. 01304) e termina na Rua João Francisco Dos San-tos (Cód.02271)
Conhecida como Rua Dona Ema e Rua III
Vale Quem Tem
02270
97 Rua PROFESSO-RA ANTÔNIA VIANA
Antônia Tor-quato Viana
Começa na Rua 03 do Lotea-mento Recanto dos Pássaros (Cód.06109) e termina na Rua Rodolfo Costa e Silva. (Cód.04985)
Antiga Rua VIII do Loteamento Nova Santana.
Bom Princípio 06240
98 Rua
PROFESSO-RA DEUSE-LINA ALCÂN-TARA
Deuselina Oli-veira Alcântara
Começa na Avenida Ilza Paiva e Silva (Cód. 06005) e termina na Avenida Teresina de Jesus da Silveira (Cód. 05853)
Antiga Rua 05 do Residencial Zequi-nha Freire
Vale do Gavião 05998
99 RuaPROFESSO-RA DORALI-CE LEBRE
Doralice Go-mes Lebre
Começa na Rua Professor Mon-teiro de Santana (Cód. 02270) e termina na Rua Laura Conrado (NÃO OFICIAL) (Cód. 00051)
Conhecida como Rua São Jeronimo e Rua XIII. Lot. Juruá
Verde Lar / Vale
Quem Tem
02950
100 RuaPROFESSO-RA ISAURA GUIMARÃES
Isaura de Araú-jo Guimarães
Começa na Rua Lúcio Motta (Cód.05087) Lot. Cidade 2000 e Rua I CONJ. Hab. Nova Teresina e termina na Rua Keila Marques (Cod.06293)
Antiga Rua 06 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06304
101 RuaP R O F E S -SORA LUÍZA MEDEIROS
Luíza Ferreira de Sousa Me-deiros
Começa na Avenida Pastor Djair Guerra (Cód. 06288) e termina na Rua Lúcio Motta (Cód. 05087) Lot. Cidade 2000 e Rua I do Conj. Hab.Nova Teresina.
Antiga Rua 01 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06309
102 RuaPROFESSO-RA MARIA DE JESUS
Maria de Jesus Barbosa dos Santos Rocha
Começa na Rua Deputado Heitor Cavalcanti (Cód. 06035) e termi-na na Rua 01 (Cód. 06425) do Residencial Wilson Martins Filho
Antiga Rua 11 do Lo-teamento Sigefredo Pacheco II e Rua V do Residencial Wil-son Martins Filho
Vale do Gavião
103 Rua P R O F E S -SORA ROSA RIBEIRO
Rosa Mística Ribeiro dos Santos
Começa na Rua 03 do Lotea-mento Recanto dos Pássaros (Cód.06109) e termina na Rua Rodolfo Costa e Silva. (Cód.04985)
Antiga Rua VI do Loteamento Nova Santana.
Bom Princípio 06238
104 Rua
QUITANDEI-RO AUGUS-TO GONÇAL-VES
Augusto José Gonçalves
Começa na Rua Desembargador Osmar Mendes (Cód. 06301) e termina na Rua Rosalina da Silva Azevedo (Cód. 6300)
Antiga Rua 17 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06298
105 RuaR A I M U N D A DE MELO LIMA
Raimunda de Melo Lima
Começa na Avenida Themísto-cles Sampaio (Cód. 05991) e termina na Rua Deputado Heitor Carvalho (Cód. 06035)
Antiga Rua 14 do Residencial Sigefre-do Pacheco
Vale do Gavião 06061
106 RuaR A I M U N D O DE SOUSA SILVA
Raimundo de Sousa Silva
Começa na Avenida Prefeito Freitas Neto (Cód. 0663) e termi-na na Avenida Jornalista Josípio Lustosa. (Cód.1021).
Antiga Rua 30 do Conjunto José Fran-cisco de Almeida Neto (Conjunto Mo-cambinho I SET.C).
Mocambi-nho 02775
107 RuaR I C A R D O DE CAMPOS FIGUEIREDO
Ricardo de Campos Fi-gueiredo
Começa na Rua Deputado Deus-dedit Cavalcanti (Cód. 03014) e termina na Rua Francinara Pires (Cód.06531).
Antiga Rua 22 do Residencial Jacinta Andrade
Jacinta Andrade 06504
108 RuaR O S A L I N A SILVA AZE-VEDO
Rosalina da Silva Azevedo
Começa na Rua Lúcio Motta (Cód. 05087) Lot. Cidade 2000 e Rua I Conj. Hab. Nova Teresina e termina na Rua Keila Marques (Cód.06293)
Antiga Rua 10 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06300
109 Rua S A M P A I O MENEZES
Antônio de Souza Me-nezes
Começa na Rua Dona Amelia Rubim. (Cód. 00101) e termina na Rua Socorro Miranda (Cód. 02448)
Antiga Rua 03(VH) Conj. Renascença II
Renas-cença 02362
110 Rua SARGENTO LISBOA
Antônio Lisboa de Araújo
Começa na Rua Professora Isau-ra Guimarães (Cód. 06304) e ter-mina na Avenida Senador Fausto Castelo Branco (Cód. 05108)
Antiga Rua 16 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06295
111 Rua S O C O R R O MIRANDA
Maria do So-corro Miranda da Silva
Começa na Rua Maria do Bairro (Cód. 2364) e termina cerca de 40m distando da Rua Dona Amé-lia Rubim (Cód. 00101)
Antiga Rua V, Lot. Progresso II, e Rua 2 (V) Conj. Renas-cença II
Renas-cença 02448
112 RuaT E N E N T E C A M P O S DUARTE
F r a n c i s c o C a m p o s Duarte
Começa na Avenida Walfrido Sal-mito (Cód.01708) e termina na Rua Odilon Nunes (Cód. 01329)
Conhecida como Avenida Perimetral Promorar 03488
113 Rua TIA DICA Raimunda Bar-ros Costa
Começa na Rua Lúcio Motta (Cód. 05087) Lot. Cidade 2000 e Rua I Conj. Hab. Nova Teresina e termina na Rua Keila Marques (Cód.06293)
Antiga Rua 03 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06307
114 RuaWALDEMAR FERNANDES NETO
Waldemar Fer-nandes Neto
Começa na Avenida Doutor Jo-sué Moura Santos (Cód.01023) e termina na Rua Rosalina da Silva Azevedo (Cód.06300)
Antiga Rua 26 Lot. Cidade 2000 Aroeiras 06284
ANEXO II
1 Ala. A L A M E D A PARNAIBA
Começa na Avenida Miguel Rosa (Cód. 01257) e termina no Acesso a ponte Mestre João Isidoro França
M a t i n h a , Mafuá, Vila O p e r á r i a , Marquês e Morro da Esperança
00048
2 Av. ALENCAR MA-TOS
Começa na Avenida Prefeito Wall Ferraz, (Cód. 1709) e ter-mina na Avenida Desembarga-dor Jose Marques da Fonseca (Cód.05157)
Antiga Avenida 3 do loteamento Par-que Porto Alegre, atual av.5 do Lo-teamento Parque Maria Eduarda em toda sua extensão
Bairros Pq. J a c i n t a , Brasilar e Pq. Juliana
05031
3 Av.ALVINA FER-NANDES GA-MEIRO
Começa na Avenida Prefeito Hugo Basto (Cód. 01987) e termina na Rua Fiscal Benedito Machado (Cód. 02218)
Vale Quem Tem e Uru-guai
00091
4 Av. ASSIS LUS-TOSA
Francisco de Assis Fortes Lustosa
Começa na Avenida Themísto-cles Sampaio (Cód. 05991) e termina na Via Estrutural Leste 6 (Cód. 03776).
Antiga Rua 12 do Loteamento Vale do Gavião Leste
Vale do Ga-vião 06059
5 Av.BARÃO DE C A S T E L O BRANCO
Começa na rotatória da Avenida Marechal Castelo Branco (Cód. 00341) e termina na Avenida Ge-túlio Vargas (Cód. 00690).
Vermelha, São Pedro, Pio XII e Tabuleta
00233
6 Av. CAMPOS SA-LES
Começa na Avenida Maranhão (Cód. 01183) e termina na Aveni-da Jacob Almendra (Cód. 00822)
Centro 00318
7 Av.DOUTOR GE-RARDO VAS-CONCELOS
Começa na Avenida Prefeito Hugo Basto (Cod.0198) e termi-na na Rua XIII do Loteamento Orgmar Monteiro (Cód. 04449)
Antiga Avenida 2 do Residencial Planalto Uruguai e Avenida 1 do Lo-teamento Orgmar Monteiro
Vale Quem Tem 00688
8 Av.EMPRESÁRIO ARUDÁ BU-CAR
Mamede Aru-dá Bucar de Arruda
Começa na Avenida Prefeito Wall Ferraz (Cód. 01709) e termi-na no limite do Perímetro Urbano
Antiga Via Coletora Secundaria AE, Via 09 do Polo Empre-sarial Sul e Rua 14 do Polo Sul
P e d r a Miúda 06941
9 Av. H I G I N O CUNHA
Começa na Avenida Miguel Rosa (Cód. 01257) e termina no aces-so da ponte Wall Ferraz.
Piçarra 00767
10 Av.J A C I N T O RUFINO MA-CEDO
Começa na Avenida Deputado Paulo Ferraz (Cód. 1399) e ter-mina na Avenida Padre Humber-to Pietrogrande
E r r o n e a m e n t e denominada de rua 3 Loteamento Beira Rio
Beira Rio 00820
11 Av. MARIA JOSE MARCAL
Começa na Avenida Dom Helder Câmara (Cód. 00739) e termina na Rua Fiscal Benedito Machado (Cód. 02218)
Antiga Avenida 2 do Loteamento Esplanada do Uruguai e seu pro-longamento no lo-teamento. Orgmar Monteiro.
Uruguai 02210
12 Av. O D I L O N ARAUJO
Começa na Avenida Higino Cunha (Cod.00767) e termina na Rua Celso Pinheiro (Cód. 00357)
P i ç a r r a , Monte Cas-telo, Cristo Rei e Cida-de Nova
01328
13 Av. SÃO FRAN-CISCO
Começa na Avenida Deputado Paulo Ferraz (Cód. 01399) e ter-mina na Rua Ervitônio Teodoro (Cód. 00550)
Ta n c r e d o N e v e s , Comprida, Extrema e Redonda
02703
4 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
14 Av.
S E N A D O R FAUSTO CAS-TELO BRAN-CO
Fausto Gayo-so Castelo Branco
Começa na Rua J do Residen-cial Leonel Brizola (Cód. 07092) e termina na Rua Lúcio Motta (Cód. 05087).
Trecho do Con-torno Rodoviário Norte.
Alegre e Aroeiras 05108
15 Av.T E R E S I N H A DE JESUS DA SILVEIRA
Teresinha de Jesus Carva-lho da Silveira
Começa na Avenida Doutor Nicanor Barreto (Cód. 01304) e termina na Via Estrutural Leste 6 (Cód. 03776)
Antiga Avenida do Contorno Rodo-viário Norte (Cód. 05853) e Rua 11 do Loteamento Verde Lar (Cód. 03294)
Vale do Ga-vião 05853
16 Praça DOS MAÇONS
Praça localizada no Loteamen-to Campos da Ininga, entre a Rua Dr. Adauto Coutinho (Cód. 00021), Rua Des. Cesar do Rêgo Monteiro (Cód. 00360), Rua Benicio Olímpio de Melo (Cód.00268) e com a Rua Jose Alves de Almeida (Cód. 00936)
Ininga SEM CÓDIGO
17 Rua 12 DE OUTU-BRO
Começa na Avenida Henry Wall de Carvalho (Cód. 00754) e ter-mina na Rua Conceição Sousa. (Cód. 3365).
Antiga Rua Zico, Vila Nova e Rua 11 Conjunto Parque Piauí.
P a r q u e Piauí 03385
18 Rua 1º DE MAIO
Rua com sentido Norte e Sul (Zona Sul) começa na Avenida Miguel Rosa (Cód. 01257) e termina na Avenida Frei Serafim (Cód. 00661) Zona Norte Co-meça na Avenida Frei Serafim (Cód. 00661) e termina na Rua Sem Denominação (Cód.00908) (Cód. 02816) no Bairro Alto Alegre.
C e n t r o , M a r q u ê s , Morro da Esperança, Aeroporto, Primavera, Real Copa-gre Itaperu e Alto Ale-gre
01463
19 Rua ANFRÍSIO LO-BÃO
Começa na Avenida Raul Lopes (Cód. 01493) e termina na Rua Desembargador Manoel Castelo Branco (Cód. 01161)
Conhecida em al-guns trechos como Rua Valdemar Martins
Jóquei e São Cris-tóvão
00115
20 RuaA N T O N I O C A S T R O FRANCO
Começa na Rua Marcos Parente (Cód. 01191) e termina na Rua Angical (Cód. 00121).
Antiga Rua (C) Lot. AGOSTINHO ALVES. Erronea-mente denominada Rua 3 Loteamento Betânia.
Fátima 00144
21 Rua BELEM
Começa na Avenida Barão de Castelo Branco (Cód.00233) e termina na Rua Joaquim Dias de Santana (Cód. 0906).
Antiga Rua E Loteamento Vila da Paz
Três An-dares 00258
22 Rua CARTEIRO EL-ZANO SÁ
Começa na rua Radialista Vidal Araújo (Cód. 4688) e termina na Avenida Barão de Castelo Bran-co. (Cód. 00233)
Antiga rua Sem De-nominação 2619, Vila Jerusalém
Redenção 04690
23 Rua CELSO PI-NHEIRO
Começa na Avenida Higino Cunha (Cod.00767) e termina na Rua Geralda Pacheco (Cód. 04061)
Cristo Rei 00357
24 Rua COMERCIAN-TE BRANDÃO
Começa na Rua Luís Lopes Lima (Cód. 3401) e termina na Aveni-da Walfrido Salmito. (Cód. 1708).
Antiga Rua 64 do Conjunto Parque Piauí.
P a r q u e Piauí 03314
25 Rua CONCEIÇÃO SOUSA
Maria da Con-ceição Sousa
Começa na Rua José Virgolino de Meneses (Cód. 3391) e termi-na na Avenida Walfrido Salmito (Cód. 1708).
Antiga Rua 116 do Conjunto Parque Piauí. Erronea-mente denominada Rua 114
P a r q u e Piauí 03365
26 Rua CRISTO RE-DENTOR
Começa na Avenida Barão de Castelo Branco (Cód. 00233) e termina na Rua Uruçuí (Cód. 1655).
Antiga rua B Lotea-mento Vila da Paz
Três An-dares 00427
27 Rua
D O U T O R A R N A L D O RODRIGUES NEIVA
Arnaldo Rodri-gues Neiva
Começa na Avenida Presidente Kennedy (Cód. 1048) e termina na Rua Psicólogo José Arima-teas Moita (Cód. 4185)
Antiga rua IX do Loteamento Ken-nedy Park. Descri-ta erroneamente como antiga Rua 8, do Loteamento Nova Morada do Sol, em toda a sua extensão.
Z o o b o t â -nico 04187
28 Rua DOUTOR CHI-CO RAMOS
Francisco Fer-reira Ramos
Começa Na Rua Doutor Hugo Prado, (Cód. 00777). E termina na Rua 06 (Cód. 06650) do Lo-teamento Árvores Verdes
Rua Nossa Se-nhora de Fátima (Cód. 02973) da Vila Santa Bárbara e Rua 20 do Lotea-mento Árvores Ver-des (Cód. 06638).
Verde Lar 02973
29 RuaDOUTOR WAL-TER OLIVEIRA SOUSA
Começa na Rua Cel. Mardonio Cajuaz. (Cód. 1195) e termino na Avenida Professor Camilo Filho (Cód. 03127).
Lot. Parque dos Caneleiros Gurupi 05463
30 RuaE C O N O M I S -TA LEÔNCIO FERRAZ
R a i m u n d o Leôncio Fer-raz Fortes
Começa na Rua Tarcisio Lucas (Cód. 2337) e termina na Rua Carlotinha Brito (Cód. 0338)
Antiga Rua 10 do Conjunto Redonda e não Loteamento Residencial Sol Nascente.
Colorado 03185
31 Rua
EMPRESÁRIO EDIRMANDO N O R M A N D O MESQUITA
F r a n c i s c o E d i r m a n d o N o r m a n d o Mesquita
Começa na Avenida Empresário Moraes Filho e termina na Via 37 e área verde do Pólo em-presarial.
Antiga Via 02 do Pólo Empresarial Sul.
P e d r a Miúda 06913
32 RuaFARMACÊU-TICO ACRÍSIO SAMPAIO
Com início na Avenida Themís-tocles Sampaio (Cód. 05991) e termina na Rua Luís Lopes So-brinho (Cód. 01134)
Antiga Rua 14 do Residencial Wilson Martins Filho
Vale do Ga-vião 06004
33 Rua ILZA PAIVA E SILVA
Com início na Avenida Themís-tocles Sampaio (Cód. 05991) e termina na Rua Luís Lopes So-brinho (Cód. 01134)
Antiga Rua 12 do Residencial Wilson Martins Filho
Vale do Ga-vião 06005
34 Rua INACIO SOA-RES
Começa na Avenida Henry Wall de Carvalho (Cód. 00754) e ter-mina na Rua 11, Via Coletora Sul 18 (Cód.01505)
Antiga Rua 4 do Lot. Parque dos Sonhos
Angelim 00339
35 RuaJOÃO CAR-NEIRO DA SILVA
1° trecho: começa na Rua Doutor Clidenor Freitas (Cód. 2518) e termina na Rua Filomena Lages de Carvalho. (Cód. 2492) 2° tre-cho: começa na Rua Empresário Avelino Campos (Cód. 2490) e termina na Rua Adão Medeiros Sares (Cód. 00018)
Antiga Rua 34, no trecho do Lo-teamento Parque Flamboyant. Antiga Rua 34, no trecho do Conjunto Dirceu Arcoverde I. Esta via continua, rumo leste, no Bairro Parque Ideal.
Itararé e P a r q u e Ideal
00856
36 RuaJ O A Q U I M PEREIRA DO NASCIMENTO
Joaquim Pe-reira do Nas-cimento
Começa na Rua José Félix Fer-reira (04694) e termina na Aveni-da Getúlio Vargas (Cód. 00690).
Antiga Rua São Francisco (nome popular).
Redenção 04698
37 Rua JOSÉ BRAN-QUINHO
Começa na Rua Radialista Valdir Araújo (04688) e termina na Ave-nida Barão de Castelo Branco (00233).
Antiga Sem Deno-minação 2618, Redenção 04689
38 Rua JOSÉ FELIX FERREIRA
Começa na Rua Motorista Joca (00920) e termina na Aveni-da Barão de Castelo Branco (00233).
Antiga Sem Deno-minação 2623, Redenção 04694
39 Rua
JOSÉ JOÃO DE MAGA-LHÃES BRA-GA
José João de M a g a l h ã e s Braga
O trecho na divisa dos bairros Esplanada, Portal da Alegria e Pedra Miúda é conhecido popu-larmente como Rua Jerusalém. Começa na Avenida Joca Clau-dino (Cód. 00917) e termina na Avenida Empresário Antônio José de Moraes Sousa (Cód. 05889)
Atual Avenida 03 do Polo Empre-sarial.
Esplanada, Portal da Alegria e Pedra Miú-da.
02566
40 Rua L U C I A N O NEIVA
Começa na rua Sem Denomina-ção 1126 (Cód. 3058) e termina na rua Jose Maria Moedas (Cód. 00986).
Antiga Rua do Ca-jueiro (Cód. 3091) e rua 03 (Cód. 3108) do Res. Frei Damião.
Gurupi 03091
41 Rua LUIZ EDUAR-DO FERREIRA
Luiz Eduardo Ferreira
Começa na Rua Chico Cardoso, (Cód. 3403) e termina na Aveni-da Walfrido Salmito (Cód. 1708).
Antiga Rua 61 do Conjunto Parque Piauí.
P a r q u e Piauí 03311
42 Rua M E N I N O DEUS
Começa na Avenida Barão de Castelo Branco (Cód.00233) e termina na Rua Isaias Coelho (Cód. 00803).
Antiga rua G Lotea-mento Vila da Paz
Três An-dares 01244
43 Rua MEXICO
Começa na Rua Inês Castelo Branco (Cód. 4594) e termina na Avenida Industrial Gil Martins. (Cód. 00693)
Cristo Rei 01249
44 Rua MONSENHOR LUÍS SOARES
Luís Soares de Melo
Começa na Rua Fiscal Benedito Machado (Cód. 02218) e termina na Avenida Dom Helder Câmara (Cód. 00739)
Antiga Rua XI do Loteamento Org-mar Monteiro e Lot. Esplanada do Uruguai
Uruguai 04447
45 Rua NOCA PE-REIRA
Com Início na Rua Sem Deno-minação 3610 (Cód. 05608) e termina na Zona De Preserva-ção Ambiental (Margem Do Rio Poty), No Loteamento Santana
Antiga Rua São José não oficial do Loteamento Santana
Núcleo Ur-bano San-tana
05042
46 Rua NONATO DE OLIVEIRA
Começa na Avenida Jornalista Francisco Moraes (Cód. 00649) e termina na Avenida Prefeito Wall Ferraz. (Cód. 01709).
Antiga Rua 1 do Residencial Be-tinho Conhecida também como Ave-nida João Angeline e Avenida João Angelim
Angelim 01318
47 Rua PADRE CLAU-DIO MELO
Começa na Avenida Prefeito Wall Ferraz, (Cód. 1709) e ter-mina na Avenida 02 (Cód. 5157)
Antiga Rua 01 do Loteamento Porto Alegre II e no seu p r o l o n g a m e n t o conhecida como Rua 18 e Rua José Steremberg.
Brasilar 05119
48 Rua PALMARES
Começa na Avenida Industrial Gil Martins (Cód. 00693) e prolonga--se até a Rua Cristo Redentor (Cód.00427)
Três An-dares 01373
49 Rua POETA WIL-TON SANTOS
Começa na Avenida Prefeito Hugo Bastos (Cód. 01987) e termina na Rua Monsenhor Luís Soares. (Cód. 04447).
Antiga Rua 17 do Residencial Planal-to Uruguai e Rua XIV do Loteamento Orgmar Monteiro.
Vale Quem Tem 02217
50 RuaP R O C U R A -DOR EDUAR-DO LEITÃO
Com Início na Avenida Teresina de Jesus da Silveira e termina na rua I (Cód. 06425) Lot. Vila Rica
Antiga Rua 4 do Residencial Zequi-nha Freire.
Vale do Ga-vião 05999
51 Rua
PROFESSO-RA ELIANE C A S T E L O BRANCO
Eliane Maria Castelo Bran-co Andrade
Começa na Rua Teresinha Lo-pes Barbosa (Cód.3390) e termi-na na Avenida Walfrido Salmito (Cód. 1708).
Antiga Rua 114 do Conjunto Parque Piauí. Erronea-mente denominada Rua 116
P a r q u e Piauí 03363
52 Rua SANTA RITA
Começa na Rua Advogado Edson Caldas (Cód.04640) e termina na Rua Acrisio de Sousa Sá (Cód. 04647).
Antiga rua 2 Lotea-mento Vila da Paz
Três An-dares 00237
53 Rua SANTA ROSA
Começa na Avenida Barão de Castelo Branco (Cód.00233) e termina na Rua Uruçuí (Cód. 1655).
Antiga rua C Lotea-mento Vila da Paz
Três An-dares 01531
54 Rua SANTO AGOS-TINHO
Começa na Avenida Barão de Castelo Branco (Cód.00233) e termina na Rua Uruçuí (Cód. 1655).
Antiga Rua D Loteamento Vila da Paz
Três An-dares 00037
55 Rua TIRADENTES Começa na Avenida Miguel Rosa (Cód. 01257) e termina na Rua Francisco Mendes. (Cód.00647)
D e n o m i n a ç ã o oficial pelo Dec. 1 . 1 3 5 - 1 6 / 0 8 / 8 8 Descrita em alguns registros Rua da Zona Norte e Co-meça na Rua Sim-plicio Mendes e termina na Avenida Jacob Almendra.
C e n t r o /Mafuá/Mar-quês e Po-renquanto
01621
56 Rua V A L D E M A R MARTINS
Começa na Avenida Presidente Kennedy (Cód. 1048) e termina na Rua Jaime da Silveira (Cód. 0827)
Conhecida Como Rua do Traba-lhador
Morada do Sol 01659
57 Rua WA L D E N O R MARTINS
W a l d e n o r Martins Su-dário
Começa na Avenida Marechal Juarez Távora (Cód.01024) e termino na Avenida Walfrido Sal-mito (Cód. 01708).
Antiga Rua 65 do Conjunto Parque Piauí. Erronea-mente denominada Rua 64
P a r q u e Piauí 03315
58 Rua W A L T E R BRAGA
Começa na Rua Professor Darcy Ribeiro (Cód. 00442) e termino na Rua 11 do Loteamento Por-to Rico I, Bairro são Sebastião. (Cód.03676)
Antiga Rua X do lot. Renascença III,
São Sebas-tião 03643
ANEXO III
1 Avenida VOZES DO TEJO Vozes do Tejo
Começa na Rua 39 (Cod. 07629) e termina na Rua 33 (Cod. 07623) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 10 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07616
2 Avenida IARA PEREIRAIara de Moura Santos Pe-reira
Começa na Av. João XXIII (Cod.00901) e termina na Rua 01 (Cod. 07634)
Antiga Via Cole-tora Principal 01. Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07624
3 Rua ODETE MOU-RA SANTOS
Odete Veloso de Moura Santos
Começa na Rua 12 (Cod. 07610) e termina na Rua 10 (Cod. 07616) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 40 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07617
4 RuaPADRE JOÃO MORAIS SO-BRINHO
João Morais Sobrinho
Começa na Rua 13 (Cod. 07607) e termina na Rua 10 (Cod. 07616) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 41 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07608
5 Rua V A Q U E I R O JOSÉ ROSA
José Teixeira da Silva
Começa na Rua 39-A (Cod. 07647) e termina na Rua 26 (Cod. 07609) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 23 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07605
6 Rua CELSO PE-REIRA
Celso Ângelo Pereira
Começa na Rua 39 (Cod. 07629) e termina na Rua 34 (Cod. 07613) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 11 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07611
7 Rua DEZINHO SO-BREIRA
Jose Pedro Sobreira
Começa na Rua 39 (Cod. 07629) e termina na Rua 37 (Cod. 07615) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 12 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07610
8 Rua MARIETA PE-REIRA
Marieta Perei-ra Ribeiro
Começa na Rua 42 (Cod. 07600) e termina na Rua 37 (Cod. 07615) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 14 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07603
9 Rua N O R B E R T O PEREIRA
Norberto Pe-reira
Começa na Rua 14A (Cod. 07601) e termina na Rua 17 (Cod. 07644).
Antiga Rua 26 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07609
10 Rua QUINÔ PE-REIRA
Joaquina Ma-ria de Sousa
Começa na Rua 39-A (Cod. 07647) e termina na Rua 37 (Cod. 07615) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 13 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07607
11 Rua TIA TOINHA Antônia Batis-ta de Sousa
Começa na Via Coletora Princi-pal 01. (Cod. 07624 ) e termina na Rua 23 (Cod. 07605) Condo-mínio Vila Imperial.
Antiga Rua 42 Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07600
12 Rua VALE DO TE-MUJIN
Vale do Te-mujin
Começa na Rua 42 (Cod. 07600) e termina na Via Coletora Princi-pal 01. (Cod. 07624) Condomínio Vila Imperial.
Antiga Rua 14-A Condomínio Vila Imperial.
Todos os Santos 07601
5DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
ANEXO IV
NOME DO HOME-NAGEADO NOME DA PLACA REGIÃO
RAIMUNDA FERREI-RA DE SOUSA Raimunda Ferreira de Sousa Norte Vl Operária
JOSÉ MAURO DA SILVA VIEIRA
JÚNIORMauro Junior Sudeste - Renascença
MARIA DALVA DA CONCEIÇÃO Maria Dalva da Conceição Norte
ROSENDO BRIGIDO DE SÁ Rosendo Brigido de Sá Leste
DECRETO Nº 17.984, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Altera o Decreto nº 16.866, de 9 de maio de 2017, que “Nomeia os membros integrantes do Conse-lho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Teresina”, criado pela Lei nº 2.986, de 14 de maio de 2001, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.986, de 14 de maio de 2001 (criação do Conselho de Alimentação Escolar), modificada pela Lei Complementar nº 3.981, de 16 de abril de 2010 (reorganização do Conselho de Alimentação Escolar); e, ainda, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; e em atenção ao Ofício nº 4.923/2018/GAB/SEMEC, DECRETA:
Art. 1º Os incisos I, II e III, do art. 1º, do Decreto nº 16.866, de 09.05.2017 – referentes a membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE –, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................................ I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular – Maristela Barros Bandeira......................................................................................................................... II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DISCENTES EMAN-CIPADOS:
Titular – Maria da Conceição Cunha Leal......................................................................................................................... Titular – Elizabeth Maria Soares Feitosa.........................................................................................................................
III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
Titular – Elenice Alves da CostaSuplente – Rhayrone Rhakyze da Silva Nascimento.......................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as nomeações de Osalda Maria Pessoa, titular (Representante do Poder Execu-tivo Municipal), Antonio da Cruz Bezerra e Francineide da Costa Marques, titulares (Representantes dos Professores e Discentes Emancipados), Iranil-des de Sousa Machado e Elenice Alves Costa, titular e suplente (Represen-tantes de Pais de Alunos), junto ao CAE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agos-to de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 17.998, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017, na Portaria nº 1.328/2018; e em atenção ao Ofício nº 5.518/2018/GAB/SEMEC, resolve
EXONERAR
BRAZ CUNHA CHAVES do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 05 turmas, Símbolo Especial, da Escola Municipal Serafim, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a par-tir de 26.07.2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem-bro de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 17.999, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício nº 5.518/2018/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR
BRAZ CUNHA CHAVES para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 05 turmas, Símbolo Especial, da Escola Municipal Serafim, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 27.07.2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem-bro de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.000, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício nº 5.518/2018/GAB/SEMEC, resolve
NOMEAR
ELINE LAURINDO DA SILVA para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, Símbolo Espe-cial, do CMEI Rubens Alves, da Secretaria Municipal de Educação – SE-MEC, com efeitos a partir de 28.08.2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem-bro de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
6 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
DECRETO Nº 18.001, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017, na Portaria nº 343/2013, de 20.03.2013, em razão do faleci-mento da referida servidora; e em atenção ao Ofício nº 5.518/2018/GAB/SEMEC, resolve
REVOGAR
a nomeação de ORLENE FERREIRA DE CARVALHO no car-go de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas, da Escola Municipal Mascarenhas de Morais, Símbolo Especial, da Secre-taria Municipal de Educação – SEMEC, constante da Portaria nº 343, de 20.03.2013, com efeitos a partir de 11.08.2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem-bro de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni-ca do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício nº 5.518/2018/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR
LUCIANO GARCÊS MARQUES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas, da Escola Municipal Mascarenhas de Morais, Símbolo Especial, da Secreta-ria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 16.09.2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem-bro de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 18.009 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no valor de R$ 620.000,00 (SEIS-CENTOS E VINTE MIL REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.934 de 18 de agosto de 2016 e 4.976 de 26 de dezembro de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no montante de R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS)., para ocorrer com a despesa abaixo discriminada, resultante de des-vinculação de receitas municipais em conformidade com a Emenda Consti-tucional nº 93 de 8 de setembro de 2016 e Decreto Municipal nº 16.278 de 3 de novembro de 2016
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - STRANS
19.001.15.451.0003.1526 - Implantação do Sistema BRT
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 620.000,00
960 - Receitas de Multas de Trânsito
Art. 2° A despesa relacionada no artigo anterior será coberta com recurso proveniente de anulação parcial da dotação orçamentária abaixo dis-criminada:
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - STRANS
19.001.15.452.0003.1167 - Fiscalização e Operação de Trânsito
3.3.90.30 - Material De Consumo R$ 120.000,00
960 - Receitas de Multas de Trânsito
19.001.15.452.0003.1531 - Executar Correções Geométricas de Vias
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 300.000,00
960 - Receitas de Multas de Trânsito
19.001.15.451.0003.1565 - Ampliação e Melhoria do Sistema Cicloviário
4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00
960 - Receitas de Multas de Trânsito
19.001.15.451.0003.1638 - Implantação do Centro de Controle Operacional - Pacto Pela Mobilidade
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
960 - Receitas de Multas de Trânsito
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 14 de setembro de 2018.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
MANOEL DE MOURA NETOSecretário Municipal de Finanças
KATIARA ARAÚJO MOURASecretária Executiva de Orçamento e Controle da Gestão
PORTARIA Nº 1.473/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo n° 041.02820/2018, de 19.07.2018, em especial o Parecer nº 783/2018, da Assessoria Técnica Especializada do IPMT, às fls. 82/88, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 91, resolve, por motivo do falecimento, em 26.06.2018, de ENÉAS SOARES GODINHO – ex-servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “B5”, matrícula nº 046121, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS –, conceder pensão a MARIA JOSÉ LIMA ARAÚJO, companheira, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIR-MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.02820/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA JOSÉ LIMA ARAÚJO CATEGORIA: Companheira RG: 366.877 SSP-PI CPF: 185.402.103-63
SEGURADO (A) FALECIDO (A): ENÉAS SOARES GODINHO CARGO: Auxiliar Operacional Adminis-trativo MATRÍCULA: 046121 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “B5” LOTAÇÃO: IPMT/FMS CPF: 182.279.023-91
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo
Proventos Proporcionais, nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004 ............................... R$ 954,00
TOTAL ................................................................................................................................ R$ 954,00
7DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
---------- JUNHO/2018 ---------- (proporcional à data do óbito)
(cento e cinquenta e nove reais)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ...... R$ 159,00
---------- JULHO E AGOSTO/2018----------
(novecentos e cinquenta e quatro reais)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 954,00
TOTAL A PAGAR.............................................................................................................. R$ 954,00
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.475/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo n° 041.04300/2017, de 21.12.2017, em especial o Parecer nº 461/2018 - PGM/PA, da Procuradoria Geral do Município/Procuradoria Administrativo, às fls. 68/70-V, e os cálculos ela-borados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servido-res do Município de Teresina - IPMT, às fls. 71/72, resolve, por motivo do falecimento, em 16.12.2017, de MARIA DO CARMO RIBEIRO NUNES – ex-servidora pública municipal, aposentada no cargo de Professora de Primeiro Ciclo, Classe “Auxiliar”, Nível “C2”, matrícula nº 043422, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, conceder pensão a JERNIEL AUGUSTO NUNES, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresi-na PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.04300/2017 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: JERNIEL AUGUSTO NUNES CATEGORIA: Cônjuge RG: 131.140 SSP/PI CPF: 025.604.883-53
SEGURADO (A) FALECIDO (A): MARIA DO CARMO RIBEIRO NUNES CARGO: Professora de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 043422 ESPECIALIDADE: Classe “Auxiliar” NÍVEL: “C2” LOTAÇÃO: IPMT/SEMEC CPF: 022.522.443-72
Última Remuneração do Servidor
Vencimento com Paridade ........................................................................................................ R$ 1.623,11
Gratificação de Incentivo a Docência ....................................................................................... R$ 344,48
Gratificação de Símbolo DAM-3 ....................................................................................... R$ 715,16
TOTAL ........................................................................................................................................ R$ 2.682,75
---------- DEZEMBRO/2017 ---------- (proporcional à data do óbito)
(um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ............. R$ 1.384,64
Dezembro de 2017, Reajuste de 0,26%, conforme Portaria MPS/MF nº 015/2018, c/c a Lei Municipal 4.761/2015 (R$ 6,97) ............................................................................ R$ 2.689,72
---------- JANEIRO A JULHO/2018 ----------
(dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ............. R$ 2.689,72
TOTAL A PAGAR .................................................................................................................... R$ 2.689,72
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.476/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo n° 041.02870/2018, de 25.07.2018, em especial o Parecer nº 765/2018, da Assessoria Técnica Especializada do IPMT, às fls. 73/78, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 81, resolve, por motivo do falecimento, em 17.07.2018, de MANOEL DE SOUSA BARROS – ex-servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Servi-ços, Referência “B3”, matrícula nº 002081, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL –, conceder pensão a ANGÉLICA MARIA SOUSA BARROS, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Muni-cipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresi-na PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.02870/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE
DEPENDENTE/PENSIONISTA: ANGÉLICA MARIA SOUSA BARROS CATEGORIA: Cônjuge RG: 673.919 SSP-PI CPF: 362.080.433-87
SEGURADO (A) FALECIDO (A): MANOEL DE SOUSA BARROS CARGO: Auxiliar Operacional Admi-nistrativo MATRÍCULA: 002081 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “B3” LOTAÇÃO: IPMT/SEMEL CPF: 138.869.753-04
Remuneração do Servidor no Cargo Efetivo
Vencimentos com Paridade, nos termos da Lei Complementar nº 3.746/2008, c/c a Lei Muni-cipal nº 5.255/2018 ...................................................................................................... R$ 1.028,86
Gratificação Símbolo DAM-4, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Esta-tuto dos Servidores do Município de Teresina) ............................................................ R$ 511,29
TOTAL ................................................................................................................................ R$ 1.540,15
---------- JULHO/2018 ---------- (proporcional à data do óbito)
(setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) ...... R$ 745,23
--------- AGOSTO/2018----------
(um mil, quinhentos e quarenta reais e quinze centavos)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 1.540,15
TOTAL A PAGAR.............................................................................................................. R$ 1.540,15
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FI-LHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.478/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vis-ta as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.01829/2018, de 08.05.2018, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 204/2018, de 24.01.2018, e aposentar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Admi-nistrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C2”, ma-trícula nº 016595, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.237,82 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servido-res do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-
8 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
RES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.01829/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 016595 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: IPMT/FMC CPF: 546.382.247-68
Remuneração do Cargo Efetivo
• Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 .............................................. R$ 1.273,76
• Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ................................................................................
R$ 228,05
• Gratificação Símbolo DAM-3, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina), c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ................................................................................
R$ 736,01
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.237,82
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.479/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Mu-nicípio; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.01026/2018, de 14.03.2018, re-solve tornar sem efeito a Portaria nº 2.110/2016, de 26.12.2016, e aposentar MARIA HONEIDE CARDOSO RIBEIRO, servidora pú-blica municipal, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C4”, matrícula nº 040326, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na extinta Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previ-dência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, volunta-riamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.351,36 (um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEI-RA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.01026/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA HONEIDE CARDOSO RIBEIRO CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 040326 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: IPMT/FHT CPF: 150.986.563-20
Remuneração do Cargo Efetivo
• Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 .............................................. R$ 1.351,36
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.351,36
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.480/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Mu-
nicípio; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.02918/2017, de 31.08.2017, re-solve tornar sem efeito a Portaria nº 1.153/2017, de 03.07.2017, e aposentar DELVANY SOARES DE ARAÚJO, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, Espe-cialidade Auxiliar de Administração, Referência “C2”, matrícula nº 027570, regime estatutário do quadro permanente, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.458,07 (um mil, quatro-centos e cinquenta e oito reais e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.02918/2017 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): DELVANY SOARES DE ARAÚJO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 027570 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: IPMT/FMS CPF: 184.115.173-49
Remuneração do Cargo Efetivo
• Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.885/2016 .............................................. R$ 1.236,66
• Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos ter-mos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.885/2016 ................................................................................
R$ 221,41
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.458,07
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.481/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Mu-nicípio; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.02173/2018, de 05.06.2018, re-solve tornar sem efeito a Portaria nº 058/2017, de 18.01.2017, e aposentar ROSILENE PEREIRA DA COSTA E SILVA, servidora pública municipal, no cargo de Professora de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, matrícula nº 003457, regime estatutário do quadro permanente, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inati-vos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Te-resina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 7.729,08 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e oito cen-tavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.02173/2018
9DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): ROSILENE PEREIRA DA COSTA E SILVA CARGO: Professora de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003457 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 273.885.733-72
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• Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova reda-ção dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018 ................................................................................
R$ 5.980,02
• Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018 .......................
R$ 1.250,06
• Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018 ............................................
R$ 589,00
PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 7.729,08
Teresina, 29 de agosto de 2018. firmino da silveira soares fi-lho Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.482/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Municí-pio; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revi-são de Aposentadoria nº 041.01343/2018, de 04.04.2018, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1.796/2017, de 06.10.2017, e apo-sentar RITA DE CÁSSIA DIAS DE OLIVEIRA SILVA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico de Saúde, Es-pecialidade Auxiliar de Laboratório, Referência “C4”, matrícula nº 026485, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.976,04 (dois mil, nove-centos e setenta e seis reais e quatro centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.01343/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): RITA DE CÁSSIA DIAS DE OLIVEIRA SILVA CARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 026485 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Laboratório REFERÊNCIA: “C4” LOTAÇÃO: IPMT/FMS CPF: 097.412.753-15
Remuneração do Cargo Efetivo
• Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 .............................................. R$ 2.264,73
• Complementação de Carga Horária de 30 para 40 Horas, nos ter-mos do art. 4º, § § 1º e 2º, da Lei Municipal nº 4.056/2010 ........................................ R$ 711,31
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.976,04
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.483/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Municí-pio; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revi-são de Aposentadoria nº 041.02532/2017, de 28.07.2017, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 258/2017, de 09.02.2017, e aposen-tar LICIA NUNES GOLÇALVES BANDEIRA DE MELO, servi-dora pública municipal, no cargo de Professora de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “II”, matrícula nº 004829, regime estatutário do quadro permanente, lotada, quando em atividade, na Secretaria Mu-nicipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contri-buição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Consti-tuição Federal de 1988, com os proventos integrais no valor de R$ 3.191,78 (três mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito cen-tavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Processo nº 041.02532/2017 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): LICIA NUNES GONÇALVES BANDEIRA DE MELO CARGO: Professora de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 004829 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍ-VEL: “II” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 184.294.083-04
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
• Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018 ................................................................................
R$ 4.636,00
• Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018 .......................
R$ 983,90
• Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 5.199/2018 ............................................
R$ 463,60
• TOTAL .......................................................................................................... R$ 6.083,50
• Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 ....................... R$ 3.140,28
• Proventos ....................................................................................................... R$ 3.140,28
• Fevereiro de 2018, Reajuste de 1,64%, conforme Portaria MPS/MF nº 015/2018, c/c a Lei Municipal 4.761/2015 (R$ 51,50) .................................. R$ 3.191,78
PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 3.191,78
Teresina, 29 de agosto de 2018. firmino da silveira soares fi-lho Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.486/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001(Estatuto do Magistério Público), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 042.3453/2018, de 10.08.2018, em especial no Ofício nº 4.968/2018/GAB/SEMEC, de 18.07.2018 (fl.02), do Secretário Municipal de Educação – SEMEC, e, ainda, no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl.18), resolve nome-
10 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
ar os seguintes aprovados no Concurso Público, realizado pela Pre-feitura Municipal de Teresina, através do Edital 002/2016, publica-do no DOM n° 1.876, de 04.03.2016, ao Termo de Retificação nº 01 ao Edital nº 002/2016, publicado no DOM n° 1.880, de 14.03.2016 e ao Termo Aditivo nº 01 ao Edital nº 002/2016, publicado no DOM n° 1.891, de 08.04.2016, com resultado final homologado pelo Edi-tal de Homologação da SEMEC de 13.06.2016, publicado no DOM nº 1.919, de 17.06.2016, para exercerem o cargo abaixo especifica-do na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC:
Cargo: Professor de 2º Ciclo, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física e Língua Inglesa, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano, Carga Horária 20h.
PROFESSOR 2º CICLO – LÍNGUA INGLESA
THIAGO DE SOUSA CARVALHO RG nº 2634775 – PI CPF nº 029.087.633-89
JEAN CARLOS GONÇALVES SOUSA RG nº 1949657 – PI CPF nº 844.636.783-15
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Se-cretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.490/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Muni-cípio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.08026/2018, de 20.03.2018, resol-ve APOSENTAR JOSÉ DE ARIMATÉA ALVES GOMES, servi-dor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, Referência “C3”, matrícula nº 033906, regime estatutário do quadro suplementar, lo-tado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º da EC nº47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.311,96 (um mil, trezentos e onze reais noventa e seis centavos) mensais, na forma discrimi-nada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pes-soal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO RO-BERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.08026/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): JOSÉ DE ARIMATÉA ALVES GOMES CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 033906 ESPECIALIDADE: Agente de Portaria REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS CPF: 078.584.343-49
• Vencimentos, conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018 ............................................................ R$ 1.311,96
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ................................................ R$ 1.311,96
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.492/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Mu-nicípio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.747/2008, com modificações posteriores, c/c a Lei Complementar Muni-cipal nº 4.436/2013, e com a Lei Complementar Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administra-tivo nº 045.02865/2018, de 30.01.2018, resolve A P O S E N T A R MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO, servidor público
municipal, ocupante do cargo de Médico 20 Horas, especialidade Ginecologista, Referência “C4”, matrícula nº 026559, regime es-tatutário do quadro suplementar, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 12.484,47 (doze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Ga-binete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.02865/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO CARGO: Médico 20 Horas MATRÍCULA: 026559 ESPECIALIDADE: Ginecologista REFERÊNCIA: “C4” LO-TAÇÃO: FMS CPF: 066.726.123-00
• Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 3.747/2008, com modificações posteriores, c/c a Lei Complementar Municipal nº 4.436/2013, e com a Lei Comple-mentar Municipal nº 5.255/2018 ................................................................................................
R$ 12.484,77
PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 12.484,77
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.493/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Mu-nicípio; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 5.255/2018; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.05248/2018, de 26.02.2018, re-solve A P O S E N T A R MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA RESENDE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C3”, matrícula nº 026930, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garan-tida a paridade, nos termos do arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.311,96 (um mil, trezentos e onze reais e noventa e seis cen-tavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Fundação Munici-pal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presiden-te do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.05248/2018 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA RESENDE CARGO: Auxiliar Operacio-nal Administrativo MATRÍCULA: 026930 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Servi-ços REFERÊNCIA: “C3” LOTAÇÃO: FMS CPF: 184.321.903-49
• Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Munici-pal nº 5.255/2018 ....................................................................................................... R$ 1.311,96
11DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
PROVENTOS A RECEBER ................................................................................ R$ 1.311,96
Teresina, 29 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOA-RES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.496/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organiza-ção Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modifi-cações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017, resolve TORNAR SEM EFEITO as Portarias nºs 1.419 e 1.420, ambas de 10.08.2018, referentes a exoneração e nomeação no cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Coordenadoria de Ouvidoria / Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, permanecendo em vigor a Portaria nº 804, de 04.05.2018, que designou ALCIONIRA MACHADO ALVES PES-SOA para responder, pelo referido cargo, enquanto durar o afasta-mento por licença da titular do cargo Allynne Julyanna Pereira de Oliveira. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de agosto de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Te-resina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Se-cretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.518/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organiza-ção Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modifica-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Oficio nº 5.456/2018/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR AURILUCIA DE CARVALHO E SILVA do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, da Escola Municipal Bezerra de Menezes, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 03.09.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.519/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organiza-ção Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modifica-ções posteriores; em especial pela Lei Complementar n° 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Ofício nº 5.456/2018/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relaciona-dos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 03.09.2018:
NOME ESCOLA CARGO SÍMBOLO
MARIA ZENAIDE PAIVA SOARES
Escola Municipal Bezerra de Menezes
Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas DAM - 5
JUVENAL ISAÍAS SANTOS
CMEI Zélia Gattai Amado
Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas DAM - 5
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2018. FIRMINO da silveira soares filho Prefeito de Teresi-na CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secre-tário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.520/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organiza-ção Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modifica-ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017; e em atenção ao Oficio nº 5.456/2018/GAB/SEMEC,
resolve NOMEAR DULCINEIDE DE ARAÚJO BARROS para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamen-tal e CMEI até 10 turmas, do CMEI Carlos Drummond de Andrade, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.521/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe con-fere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Admi-nistrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações poste-riores, em especial pela Lei Complementar nº 4.994, de 07.04.2017; em atenção ao Ofício no 5.457/2018/GAB/SEMEC, RESOL-VE conceder GE-1 (Servidor – Horário Especial/ Servidor de Pro-jetos Especiais) à servidora pública municipal CRISTIANE MELO DE CARVALHO, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 07.08.2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CA-MILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.535/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE TE-RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo nº 047.00620/2018, de 26.06.2018, em especial no Parecer nº 449/2018, da Procuradoria Administrativa/PGM, às (fls. 08/09), e CONSIDERANDO o disposto na Lei Com-plementar Municipal nº 3.749/2008, que instituiu o Plano de Car-gos, Carreiras e Salários da carreira de Procurador do Município de Teresina, com as alterações posteriores, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 4.256/2012, RESOLVE conceder a progressão funcional de carreira, para o cargo de Procurador de 3ª Classe, do servidor público municipal ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA, CPF nº 053.106.224-46, matrícula 047165 – pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 12 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.749/2008, com alterações posterio-res, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 4.256/2012 –, com efeitos a partir de 22.06.2018. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.350, DE 2 DE AGOSTO DE 2018) Em atenção ao Processo Administrativo no 041.00620/2018, de 15.02.2018, à Portaria nº 1.350/2018, de 02.08.2018, e tendo em vista o que consta do Despacho do Gerente do Departamento de Previdência do IPMT, fl. 78, referente à concessão de pensão por morte, em virtude do falecimento, em 17.08.2015, do servi-dor público municipal JOSÉ CÂNDIDO DE MORAES JÚNIOR, CPF nº 348.092.793-91, ocupante do cargo de Médico 24 Horas, especialidade Clínico Urgentista, Referência “B2”, matrícula n° 028414, lotado, quando em atividade, na extinta Fundação Hospi-talara de Teresina - FHT, no tocante, especificamente, ao valor do limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social, constante no verso da referida Portaria: onde se lê: “... Valor da Pensão, limite máximo estabelecido para o benefício do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.531,31)...” leia-se: “...Valor da Pensão, limite máximo estabelecido para o benefício do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.645,80)...” Teresina (PI), 29 de agosto de 2018. firmino da silveira soares filho Prefeito de Teresi-na CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretá-rio Municipal de Governo
TERMO ADITIVO Nº 003/2018 – GAB/PREFEITO. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
12 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
017/2018, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, A CÂMA-RA MUNICIPAL DE TERESINA, COMO ABAIXO SE DECLA-RA. Pelo presente instrumento de cooperação técnica, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, com sede administrativa no Palá-cio da Cidade, na Praça Marechal Deodoro, nº 860, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representa-do pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, doravante denominada MUNICÍPIO, e, de outro lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, representativa do Poder Legisla-tivo Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 05.521.463/0001-12, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 625, bairro Cabral, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, doravante deno-minada CÂMARA – com base na legislação vigente, e em atenção ao Ofício nº 0068/2018, da Presidência da Câmara Municipal de Teresina –, firmam o presente Termo Aditivo, na forma que segue: I – OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mú-tuo acordo, o “ANEXO I”, do Convênio nº 017/2018 – com os seus Termos Aditivos –, que entre si celebraram o MUNICÍPIO e a CÂ-MARA, para exc lu i r, com efeitos a partir desta data, da cessão para a CÂMARA – especificamente para o Gabinete do Vereador Dr. Lázaro –, o seguinte servidor da Prefeitura de Teresina: Gabi-nete do Vereador Dr. Lázaro
SERVIDOR MATRÍCULA ORIGEM
José dos Reis de Sousa 19598 SDU Sudeste
II – DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO: O Convênio nº 017/2018 e seus Termos Aditivos ficam retificados e ratificados em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste ins-trumento, que àqueles se integram, formando um todo único e indi-visível para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 24 de agosto de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO 004/2013/PGM. EMPRESA: LOKAL RENT A CAR LTDA, CNPJ nº 06.554.869/0003-26. OBJETO: Cláusula primeira – Fica altera-da a Cláusula Segunda – Da Vigência, no Contrato nº 004/2013, prorrogando-se o termo final de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, até a data de 01 de Março de 2019. Cláusula segunda - Fica alterada a Cláusula Terceira – Do Valor e do Pagamento, passando a vigorar a seguinte redação: “Cláusula Terceira – do valor e do pagamento - A contratada quando não atingir a franquia mínima de quilometragem rodada mensal de 3.100 (três mil e cem) Km, rece-berá o valor estimado de R$ 3.363,50 (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) por mês. Parágrafo único- Caso a contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 3.100 km roda-dos, receberá o valor de R$ 3.363,50 (três mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), correspondente à franquia so-mada à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo va-lor unitário de R$ 1,085.” Cláusula Terceira - O reajuste citado na cláusula anterior representa uma alteração de 27,65% (vinte e sete, sessenta e cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, confor-me planilha e memória de cálculo constante às fls. 46 do processo
047.00835/2018, que produzirá efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo. Cláusula Quarta - Ficam ratificadas as demais cláusu-las do Contrato nº 004/2013, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATU-RA: 31/08/2018. Assinam pelo contratado o Sr. Cristiano Marques de Almeida, e pelo Contratante, o Procurador-Geral do Município, Ricardo de Almeida Santos.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO 005/2013/PGM. EMPRESA: J E SILVA LIMA EIRELI (STRA-DA TURISMO), CNPJ nº 04.162.704/0001-11. OBJETO: Cláusu-la primeira – Fica alterada a Cláusula Segunda – Da Vigência, no Contrato nº 05/2013, prorrogando-se o termo final de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, até a data de 01 de Março de 2019. Cláusula segunda - Fica alterada a Cláusula Terceira – Do Valor e do Pagamento, passando a vigorar a seguinte redação: “Cláusula Terceira – do valor e do pagamento- A contratada quando não atin-gir a franquia mínima de quilometragem rodada mensal de 2.800 (dois mil e oitocentos) Km, receberá o valor estimado de R$ 4.648 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais) por mês. Parágrafo único- Caso a contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 2.800 km rodados, receberá o valor R$ 4.648 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), correspondente à franquia somada à quilo-metragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário de R$ 1,66.” Cláusula Terceira - O reajuste citado na cláusula anterior representa uma alteração de 32,8% sobre o valor atual do contrato, conforme planilha e memória de cálculo constante às fls. 47 do pro-cesso 047.00836/2018, que produzirá efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo. Cláusula Quarta– Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 005/2013, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo de aditivo. DATA DE AS-SINATURA: 31/08/2018. Assinam pela contratada a Sra. Josilene e Silva Lima, e pelo Contratante, o Procurador-Geral do Município, Ricardo de Almeida Santos.
EDITAL Nº 19/2018 – SEMF. Em razão de não encontrar o re-presentante legal do sujeito passivo, no endereço informado ao ca-dastro de contribuintes deste município, após 03 (três) tentativas, fica o representante legal do contribuinte S R FRANCO, CNPJ Nº 13.518.247/0001-46, CMC Nº 435.628-4, INTIMADO a compare-cer à Secretaria Municipal de Finanças, Praça Marechal Deodoro, nº 860, Sala 331, Palácio da Cidade, CEP 64.000-160, para conhe-cimento do Termo de Início de Fiscalização nº 2018/000605A resul-tantes da Ordem de Serviços nº2018/000605, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Considera-se o sujeito passivo devidamente cientificado no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 – CTMT. Teresina (PI), 13 de se-tembro de 2018. Manoel de Moura Neto, Secretário Municipal de Finanças.
PORTARIA Nº 664/2018/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC/PMT, aprova-do pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e nos termos do art. 136, I, da Lei Municipal nº 2.138/1992, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, considerando o teor e a apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar, modalidade Inquérito Admi-nistrativo, nº 047.00058/2018, instaurado pela Portaria nº 828/2017/
Administração DiretaProcuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
13DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
GAB/SEMEC, de 15.12.2017, publicada no DOM nº 2.188, de 22.12.2017, que apurou responsabilidade funcional da servidora pública municipal ANA ALVES RODRIGUES DE SOUSA, ma-trícula nº 5222. RESOLVE. I - Aplicar a penalidade de ADVER-TÊNCIA ESCRITA à servidora pública municipal ANA ALVES RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 5222, por ter infringido o art. 4º, incisos I, III, e o Art.129 I da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GA-BINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TERESINA - PI, em 05 de setembro de 2018. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT
PORTARIA Nº 666/2018/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, apro-vado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, considerando o teor do processo nº 044.12097/2018, considerando, ainda, a solici-tação da Presidente da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 602/2018/GAB/SEMEC, datada de 20 de agosto de 2018, publi-cada no Diário Oficial nº 2.346, de 22 de agosto de 2018, que con-tém informação sobre suposta responsabilidade funcional da servi-dora pública municipal ANDRÉA DAS CHAGAS RODRIGUES, matricula, nº 49738, lotada na Escola Municipal SÃO GERALDO. RESOLVE. I – Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo da referida Sindicância de acordo com o artigo 153, § 2º, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992; II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua pu-blicação, retroagindo a 05 de setembro de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Teresina - PI, em 05 de setembro de 2018. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 668/2018/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 171, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013, e, em razão da gravidade das denúncias constantes no Inquérito Administrativo nº 047.00211/2017, e em decorrência de reincidência da suposta conduta conforme proces-so nº 044.00001/2018, em que foi indiciado por suposta responsabi-lidade funcional o servidor público municipal, ALMI PEREIRA DA ROCHA, matrícula 72338. Considerando ainda o relevante interes-se público e a garantia da proteção integral da Criança e do Adoles-cente e em observância a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o art. 227, da Constituição Federal de 1988. RESOLVE. I- Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, o afas-tamento do servidor público municipal ALMI PEREIRA DA RO-CHA, matrícula 72338, servidor efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Ofélio Leitão; II - Revo-gadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de se-tembro de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERESINA PIAUÍ, 11 de setembro de 2018. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 750/2018/SEMEC (ref. Contrato nº 197/2015/SEMEC/PMT – Processo Ad-ministrativo nº 044-13293/2018/SEMEC – Processo Licitatório nº 042.3989/2014/SEMEC/PMT – Ata de Registro de Preços nº 007/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRA-TADA: P.R. Kelly Serviços de Informática Ltda – ME – CNPJ 018.089.589/0001-01. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Adi-tivo as alterações ao Contrato nº 197/2015/SEMEC, conforme a se-guir: 1. A PRORROGAÇÃO da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 06/08/2018, vigorando, portanto, até 06/08/2019. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos San-tos. PELA CONTRATADA – Paulo Roberto Lopes da Silva.
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2018/SEMEC (Processo Admi-nistrativo nº 044.07967/2018). ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE: Grupo de Teatro Pesquisa – CNPJ 06.981.823/0001-21. OBJETO: Consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelo GRUPO DE TEATRO PESQUISA, vi-sando fomentar o teatro com o desenvolvimento do Projeto “A ÁRVORE QUE ANDAVA”, perante os alunos desta rede munici-pal de ensino, contribuindo também com o progresso cultural do Estado do Piauí, divulgando e valorizando o teatro local, promo-vendo assim, lazer e cultura para comunidades carentes, gerando renda para artistas, técnicos, produtores, promotores, bem como conscientizando a sociedade sobre a preservação da flora, nos ter-mos do Plano de Trabalho proposto pela Entidade e devidamen-te aprovado. VALOR REPASSADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). RECURSOS: Dotação Orçamentária 09001.12361.0007.2.647 – Administração do En-sino Fundamental, elemento de despesa – 33.50.43 – subvenções sociais, Fonte 0011200- Recursos Ordinários - Educação. VIGÊN-CIA: 10 (dez) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2018. ASSINAM: PELO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos – CPF 077.825.433-04. PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE – José Afonso de Araújo Lima - CPF 066.252.663-53.
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Nº 005/2018. O PRESI-DENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO AD-MINISTRATIVO, instituída por meio da Portaria nº 001/2017-PGM/Corregedoria de 02.05.2017, publicada no DOM nº 2.050/2017, de 05.05.2017 e da Portaria nº 002/2017-PGM/CG, publicada no DOM nº 2.072, de 28.06.2017, ambas da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI, em cumprimento à deliberação da Comissão Proces-sante e consubstanciado no art. 165, §§ 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2.138/1992, RESOLVE: 1. CITAR, pelo presente edital, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA, brasileira, casada, Peda-goga, Classe “C”, Nível “II”, matrícula nº 006108, RG 215.469-SSP/PI, CPF 138.663.703-34, lotada no CMEI Helena Maria R. de Carvalho, residente na Rua Miosótis, 1479, Jóquei, Teresina-PI, CEP 64.048-130, Fone: (86) 3223-4862, contudo não localizada no endereço residencial indicado, nem no endereço profissional, que, pela Portaria nº 321/2017/GAB/SEMEC de 22.05.2017, publi-cada no DOM nº 2.064, de 07.06.2017, reinstaurada pela Portaria nº 106/2018/GAB/SEMEC de 01.02.2018, publicada no DOM nº 2.222, de 15.02.2018, foi instaurado, pelo Secretário Municipal de Educação, Processo Administrativo Disciplinar contra sua pessoa, para apurar denúncia contra supostas irregularidades funcionais constantes do processo 047-00754/2017, consistente, em tese, em deixar de desempenhar suas atribuições de acordo com as rotinas estabelecidas ou com as determinações recebidas de seus superio-res, deixar de observar as normas legais e regulamentares em vigor; deixar de observar conduta funcional e pessoal compatíveis com a moralidade administrativa, deixar de ser assíduo e pontual ao ser-viço, proceder de forma desidiosa e ausentar-se imotivadamente do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, conduta esta que configura abandono de cargo; VIOLANDO, dessa forma, o art.4º, I, III, IX e X; art. 128, IX e X, art. 129, I, e o art. 147 c/c art. 141, II, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servi-dores Públicos Municipais de Teresina), consoante os documentos presentes nos autos do processo acima mencionado. 2. NOTIFICÁ--LA para comparecer, pessoalmente, podendo se fazer acompanhar, querendo, de advogado devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital, à sala da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, situada na sede da Procu-
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radoria Geral do Município, na Rua Firmino Pires, 379, 2º andar, sala 335, Edifício Saraira Center, Centro/Sul, nesta Capital, a fim de ser interrogada sobre o fato denunciado. 3. Fica, ainda, a referida servidora intimada que, convocada pelo presente EDITAL, se não comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, os trabalhos da presente Comissão seguirão sem a sua presença. 4. PUBLIQUE-SE. Teresina, 27 de agosto de 2018. Marcelo Fanco Damasceno dos Santos, Procurador do Município (Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2018. Respaldado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas, Parecer nº 464/2018 – PLCCA/PGM e demais documentos contidos no Processo nº 044.12145/2018/SEMEC, de 09.07.2018, RATIFICO a contrata-ção direta, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada para subsidiar a realiza-ção de um evento em homenagem ao “Dia do Professor”, o qual irá acontecer no dia 15.10.18, das 18:00h às 23:00h, conforme especificações constantes no Memorando, Proposta de Preços da Empresa e Planilha de Preços dispostos nos autos, de valor total cotado em R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), por intermédio da empresa TERESINA EVENTOS LTDA-ME, nome fantasia TERESINA HALL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.486.019/0001-64, estabelecida na cidade de Teresina--PI, à Avenida Raul Lopes, nº 2727, bairro Ininga, Teresina-PI, CEP 64.049-548, tendo como sócia administradora a Sra. RENATA CASTELO BRANCO MIRANDA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 792.316.753-20, RG nº 1.502.402 SSP-PI, residente e domici-liada nesta capital, à rua Fernando Lopes Sobrinho, nº 4664, bair-ro Santa Isabel, CEP 64.055-240, neste ato representada por seu procurador o Sr. VALMIR MIRANDA, brasileiro, inscrito no CPF: 011.186.093-87, RG: 81.026 SSP-PI, residente e domiciliado nes-ta cidade, na Rua Deoclécio Brito, nº 3229, Bairro Ininga, CEP: 64.052-220, Teresina-PI, de valor total cotado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que serão pagos na Classificação Orçamen-tária 09001.12361.00092.611 – Melhoria da Qualidade do Atendi-mento Educacional, com Recursos Próprios da PMT/SEMEC, na Fonte (001200), na rubrica 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de setembro de 2018. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº 031/2018. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Fede-ral nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, Parecer nº 44/2018 da AJ/SEMEC/PMT e demais documentos contidos no Processo nº 044.15624/2018/SEMEC, de 10.09.2018, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, em quartos individuais, incluindo alimenta-ção (café da manhã, almoço e jantar), para 2 (dois) profissionais da Fundação Observatório do Livro e da Leitura contratados por esta Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, onde irão palestrar so-bre o tema Suicídio na Jornada da Biblioterapia Setembro Amarelo para pedagogos e diretores da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, no período de 15 a 17 de setembro de 2018 em Tere-sina-PI, com a empresa M. B. HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga, n° 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4009-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrita no CPF sob o nº 079.147.843-20,
RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP 64049-538, no valor total de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), que será pago na Classificação Orçamentária 09001.12361.00092.611 – Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, na rubrica 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, na Fonte 001200- Recursos Próprios da PMT/SEMEC, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRA-TANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Di-ário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 13 de setembro de 2018. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.
EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2018/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042-2912/2018/SEMEC/PMT, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº70/2018/SEMEC/PMT. Objeto: Registro de Preços para contra-tação de empresa especializada na prestação de serviços de hos-pedagem, incluindo alimentação (café da manhã, almoço, jantar) aos técnicos da Fundação Lemann do Programa “Formar” e para os profissionais a serem contratados por esta Secretaria para asses-sorar o processo de reformulação das Diretrizes Curriculares do Município de Teresina, à luz da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Pregoeira: Nayara Daniela Barros Silva. Homologação: 10/09/2018. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/09/2018. Presidente da CPL Compras: Hortulina Maria Paiva Dias Gomes. Autoridade Superior: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. EMPRESA VENCEDORA: HOTEL CAJUÍNA LTDA. ITEM 01: Serviços de hospedagem para quarto simples (individual) incluso: frigobar, ar condicionado, telefone, internet no hotel, meios para guarda de roupas e pertences, serviço diário de limpeza, servi-ço de troca de roupas de cama e banho, serviço de café da manhã, almoço e jantar, cobertura contra roubos, furtos e responsabilida-de civil. QUANTIDADE: 258 (DIÁRIA EM QUARTO SIMPLES COM ALIMENTAÇÃO). VALOR UNITÁRIO: R$ 295,34. VA-LOR TOTAL: R$ 76.197,72 (Setenta e seis mil cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
RESOLUÇÃO CME/THE N° 037/2018. O Presidente do CON-SELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 035/2018, relatado pelo conselheiro Raimundo dos Santos Junior e aprovado em sessão plenária do dia 23/08/2018, RESOLVE. Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil ofer-tada pelo Instituto Vitória de Ensino, da Rede Privada, com sede na Avenida Jerumenha, Quadra 05, Casa 30, Bairro: Mocambinho III, Zona Norte em Teresina – Piauí, por 04 (quatro) anos, confor-me Processo CME/THE Nº. 550/2018. Sala das Sessões Plená-rias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 23/08/2018. Jackson Batista de Sousa Carvalho. Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 037/2018 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 12 de setembro de 2018. Homologo a Resolução CME/THE Nº 037/2018. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação.
RESOLUÇÃO CME/THE N° 038/2018. O Presidente do CON-SELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 036/2018, relatado pela conselheira Joanice Francis-ca Pereira Santos e aprovado em sessão plenária do dia 23/08/2018, RESOLVE. Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil ofer-tada pelo Educandário Santa Joana D’arc, da Rede Privada, com sede na Rua Osvaldo Costa e Silva, 4039, Bairro: Piçarreira I, Zona Leste em Teresina – Piauí, por 04 (quatro) anos, conforme Processo CME/THE Nº. 516/2017. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 23/08/2018. Jack-
15DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
son Batista de Sousa Carvalho. Presidente do CME/THE. HOMO-LOGO a Resolução CME/THE N° 038/2018 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 12 de setembro de 2018. Homologo a Resolução CME/THE Nº 038/2018. Kleber Montezu-ma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação.
RESOLUÇÃO CME/THE N° 039/2018. O Presidente do CON-SELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 037/2018, relatado pela conselheira Joanice Francis-ca Pereira Santos e aprovado em sessão plenária do dia 23/08/2018, RESOLVE. Renovar a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, ofertado pela Escola Municipal Rai-mundo de Arêa Leão Melo, da Rede Pública, com sede no Povoado Remanso, S/N, Zona Rural/Sul em Teresina - Piauí, por 04 (quatro) anos, para tomada de providências conforme o Parecer CME/THE Nº. 037/2018. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 23/08/2018. Jackson Batista de Sousa Carvalho. Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Re-solução CME/THE N° 039/2018 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 12 de setembro de 2018. Homologo a Resolução CME/THE Nº 039/2018. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 077/2018. Altera o Qua-dro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2018, aprovado pelo Decreto nº 17.407, de 22 de dezembro de 2017, com base na Lei nº 5.138, de 22 de dezembro de 2017, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são con-feridas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o dis-posto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.138, de 22 de dezembro de 2017. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-ções das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2018, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.
Orgão Suplementado Anulado
03 - Vice-Prefeitura 15.000,00 15.000,00
24 - Fwf 50.000,00 50.000,00
Total 65.000,00 65.000,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 14 de setembro de 2018. Art. 3º Revogam-se as disposições em con-trário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coor-denação, em14 de setembro de 2018. KATIARA ARAÚJO MOU-RA, Secretária Executiva de Orçamento e Controle da Gestão.
DISPENSA N° 06 - CONTRATO Nº 76/18. REF. PROC. 049-1612/2018. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEM-CASPI; CONTRATADA: VITALINO MANOEL DA LUZ FILHO – ME OBJETO: APRESENTAÇÕES TEATRAIS COM PROMO-ÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES ASSISTIDOS NA REDE MUNICIPAL SÓCIO ASSISTENCIAL DE TERESINA PARA SENSIBILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTA-MENTO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, POR UM PERÍ-ODO DE O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRA-TO, NÃO SENDO ADMITIDA PRORROGAÇÃO. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO. A CONTRA-TADA RECEBERÁ PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.992,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), QUE SERÁ PAGO NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES EFETIVAMENTE EXECUTADAS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. O PRESENTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA: 30/08/2018. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: VITALINO MANOEL DA LUZ FILHO--VITALINO MANOEL DA LUZ FILHO- ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2018 – SEMDEC. CON-TRATO PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA PARA MÁQUINAS PESA-DAS E VEÍCULOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO – SEMDEC E A EMPRESA AUTO MAIS BRASIL LTDA – EPP, CNPJ Nº 07.991.297/0001-43. OBJETO: Tem por objeto á contratação da empresa para fornecimento, por meio de adesão ao sistema de registro de preços, de serviços de manutenção corretiva e/ ou preventiva com reposição de peças e acessórios para máquinas pesadas e veículos diversos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC. VALOR TOTAL: R$ 57.888,55 (CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITEN-TA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recursos 001.100 RE-CURSOS ORDINÁRIOS – GERAL (PMT) Elemento de Despesas: 33.90.39 – Projeto de atividade: 2037; 2521; 2511 – Administração da SEMDEC. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, podendo ser pror-rogados por iguais e sucessivos períodos, por mútuo acordo entre as partes, contados da data da assinatura do presente termo. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2018. Assinam pela Contratada, a Sra. MARLUCIA MONTEIRO DA SILVA, REPRESENTANTE DA EMPRESA AUTO MAIS BRASIL LTDA EPP. e pela Contratante, o Sr. Secretário, JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO.
PORTARIA/PRES/N° 156/2018. Teresina, 01 de Agosto de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde
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DE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a neces-sidade de formalizar alteração no nome de fantasia e endereço, bem como as atividades econômicas exercidas pelo CAPS II LESTE nos registros da Receita Federal, RESOLVE: Art. 1º O CAPS II LES-TE/SUDESTE, CNPJ nº 05.522.917/0018-18, situado na Avenida Lindolfo Monteiro, 541, Bairro de Fátima, CEP nº 64.049-440, no Município de Teresina – PI, passa a funcionar com a designação “CAPS II LESTE”, e novo endereço à “Rua Visconde de Parnaí-ba, 2435, Bairro Horto Florestal, CEP nº 64051-270, no Município de Teresina – PI”. Art. 2º As atividades econômicas, classificadas segundo o Código Nacional de Atividade Econômica – CNAE, pas-sam a ser as seguintes: I – CNAE – 87.20-4-01 – Atividades de centro de assistência Psicossocial; II – CNAE – 87.30-1-99 – Ati-vidades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente. Art. 3º O número de telefone “(86) 3215-7723/ (86) 3216-3967” passa a ser apenas o número “(86) 3216-3967”. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se. SILVIO MENDES DE OLI-VEIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA/PRES/FMS Nº 159/2018. Teresina, 30 de agosto de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessida-de de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Su-primentos de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. JEFER-SON DA SILVA E SILVA, CPF: 048.675.473-10, UBS Mocambi-nho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Silvio Mendes de Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
PORTARIA/PRES/Nº 161/2018. Teresina (PI), 04 de setembro de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, RESOLVE: I - PRORROGAR, por um ano, a contar de 06 de outubro de 2018, o prazo de validade do Processo Seletivo, Edital 02/2017, realizado pela Fundação Municipal de Saúde, através da Universidade Estadual do Piauí - UESPI/NUCEPE, como disposto no item 11.5 do aludido Edital, com resultado final homologado no Diário Oficial do Município nº 2.139, de 06 de outubro de 2017. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 06 de outubro de 2018. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 04 dia (s) do mês de setembro de 2018. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 150/18. CONTRATADO: ELVIS MIRANDA LIMA, CPF: 226.802.683-34. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Elvis Miranda Lima, para apresentação cultu-ral do Bumba Meu Boi RISO DA FLORESTA, será realizado no dia 21 de julho de 2018, no 14º Encontro de Bois de Teresina, no Parque Lagoas do Norte, sob a responsabilidade da Fundação Muni-cipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Re-curso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 40. Elemento de Despesa:
3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 2566 – Executar o Programa Fazendo Arte. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2018
CONTRATO Nº 195/18. CONTRATADO: LAERCIO ANDRA-DE SERAFIM, CPF: 020.651.373-98. CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Laercio Andrade Serafim, para III Festival de Cultura de Graffiti Ruaz – Teresina Cores, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2018, nas escolas municipais Mariano, Cha-gas Rodrigues e Mariano, como também nos centros de convivência Nai Wall Ferraz e Céu Norte, na região da grande Santa Maria da Codipe, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATA-DO receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 40. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 2566 – Executar o Programa Fazendo Arte. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Orde-nador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 203/18. CONTRATADA: SILMARA PEREI-RA DA SILVA, CNPJ: 15.729.187/0001-36. REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA. SILMARA PEREIRA DA SILVA, CPF: 671.016.823-91. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determina-do da Silmara Pereira da Silva, através de sua representante legal Sra. Silmara Pereira da Silva, para performance artística de Estátua Viva, dentro da programação do Teresina é Pop – Ano 16, no esta-cionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTA-ÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos refe-rentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RE-CURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 53. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurí-dica. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamen-tar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Des-pesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 206/18. CONTRATADO: PEDRO BEN SAN-TOS BEZERRA, CPF: 029.133.093-21. CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Pedro Ben Santos Bezerra, para apresentação musical de DUBEN, no dia 15 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
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17 de agosto de 2018, no estacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é refe-rente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autoriza-ção do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 207/18. CONTRATADO: THARIK SANTOS SOARES, CPF: 039.763.853-10. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo de-terminado do Sr. Tharik Santos Soares, para apresentação musical FURIT, no dia 17 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no esta-cionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTA-ÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Re-curso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊN-CIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da CON-TRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 208/18. CONTRATADO: DIEGO ARAUJO PESSOA DE ALBUQUERQUE, CPF: 045.603.804-30. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MON-SENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Diego Araújo Pessoa de Albuquerque, para apresentação musical de Teófilo Lima, no dia 15 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no esta-cionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTA-ÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Re-curso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊN-CIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da CON-TRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 209/18. CONTRATADA: MONISE DE ARAU-JO BORGES, CPF: 001.350.903-93. CONTRATANTE: FUNDA-ÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OB-JETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado da Sra. Monise de Araújo Borges, para apre-sentação musical de Monise Borges, no dia 16 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no estacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é refe-rente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autoriza-ção do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 211/18. CONTRATADO: EDUARDO HENRI-QUE TOBLER CAMAPUM, CPF: 037.620.963-17. CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSE-NHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Eduardo Hen-rique Tobler Camapum, para apresentação musical RSU (Resíduo Sonoro Urbano), no dia 17 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no estacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CON-TRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é referente à apresen-tação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemen-to de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Físi-ca. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Des-pesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 212/18. CONTRATADO: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE RIBEIRO, CPF: 056.965.833-00. CONTRATAN-TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a con-tratação por tempo determinado do Sr. Marcos Vinicius de Andrade Ribeiro, para apresentação musical Fast Evil, no dia 15 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acon-tecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no estacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATA-DO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publi-cas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato
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terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autoriza-ção do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 213/18. CONTRATADO: DIEGO ARAÚJO PESSOA DE ALBUQUERQUE, CPF: 045.603.804-30. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MON-SENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Diego Araújo Pes-soa de Albuquerque, para apresentação musical V-Road, no dia 16 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no estacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATA-DO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é referente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publi-cas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autoriza-ção do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 214/18. CONTRATADO: JOSÉ QUARESMA CAMPOS FILHO, CPF: 936.799.043-04. CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. José Quaresma Campos Filho, para apresentação musical Validuaté, no dia 16 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no estacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é refe-rente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autoriza-ção do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 219/18. CONTRATADO: SANDRO ALEX LIAL SERTÃO, CPF: 395.136.103-49. CONTRATANTE: FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado do Sr. Sandro Alex Lial Sertão, para apre-sentação musical da banda Modstock, no dia 15 de agosto de 2018, na programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no estacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O respectivo valor é refe-rente à apresentação artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF.
DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemento de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autoriza-ção do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 220/18. CONTRATADO: MICHAEL JACKSON FURTADO AMORIM, CPF: 000.104.073-16. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHA-VES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contrata-ção por tempo determinado do Sr. Michael Jackson Furtado Amo-rim, para serviços de Cartunista, dentro da programação do Teresina é Pop – Ano 16, que acontecerá de 15 a 17 de agosto de 2018, no es-tacionamento da Ponte Estaiada, sob a responsabilidade da Funda-ção Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRES-TAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). O respectivo valor é referente à apresenta-ção artística. Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Ficha 60. Elemen-to de Despesa: 3390.36. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Físi-ca. Ação 7120 – Executar Politicas Publicas – Emenda Parlamentar. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Des-pesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 02 DE AGOSTO DE 2018.
CONTRATO Nº 228/18. CONTRATADA: M. DA G. DE C. BRI-TO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ: 05.042.636/0001-10 REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRA. MARIA DA GLÓ-RIA DE CASTRO BRITO PESSOA, CPF: 726.750.396-91. CON-TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MON-SENHOR CHAVES. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a contratação por tempo determinado da M DA G DE C BRI-TO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, através de sua representan-te legal Sra. Maria da Glória de Castro Brito Pessoa, para forneci-mento de material elétrico diversos, conforme as especificações da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 021/2017 – SDU CENTRO/NORTE, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DA CONTRAPRESTAÇÃO: O CONTRATADO receberá o valor de R$ 22.448,26 (vinte dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte seis centavos). Do valor recebido serão retidos na fonte os tributos referentes à INSS, ISS e em determinado caso IRF. DA FONTE DE RECURSO: A despesa decorrente deste Contrato será atendida com a Fonte de Recurso 001100 – Recursos Próprios. Classificação Orçamentária 23001.04122.00172.170 – Administração da FMC. Ficha 35. Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30. Material de Consumo e 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou in-ferior período, desde que devidamente justificado por escrito, me-diante autorização do Ordenador da Despesa da CONTRATANTE, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2018.
ERRATA Nº 010/2018 - RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PAR AO “PRÊMIO DE CRIAÇÃO EM AR-
19DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
TES VISUAIS/2018”. A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Órgão da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, em decor-rência do Resultado Oficial da Seleção das Propostas para o “Prêmio de Criação em Artes Visuais / 2018”, publicado no Diário Oficial do Mu-nicípio nº 2353 no dia 31 de agosto de 2018, sob responsabilidade desta Fundação, altera os nomes constantes na lista dos artistas vencedores, escolhidos pela comissão julgadora, para a seguinte redação: ONDE SE LÊ: RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O “PRÊMIO DE CRIAÇÃO EM ARTES VISUAIS/2018”, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 12/2018 PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A Seleção das propostas para o Prêmio de Criação em Artes Visuais/2018, promovido pela Fundação Municipal de Cultura Mon-senhor Chaves – FMC teve como artistas vencedores, escolhido pela comissão julgadora: 1) Adler Murada; 2) Aretusa Bispo; 3) Bernardo Aurélio; 4) Cecília Bona; 5) Hermano Luz; 6) Jacque B; 7) Mikka; 8) Nelson Moura Fé Pinheiro; 9) Philip Marinho e Fany Magalhães; 10) Sílvio de Camillis Borges; LEIA-SE: RESULTADO OFICIAL DA SE-LEÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O “PRÊMIO DE CRIAÇÃO EM ARTES VISUAIS/2018”, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 12/2018 , TEVE COMO SELECIONADOS: 1) ADLER CRUZ MURADA MIRADA, CPF: 016.329.183/74 e nome artístico Adler Murada ; 2 ) ARETUSA FERREIRA BISPO, CPF 048.027.093-74 e nome artístico Aretusa Bispo; 3) BERNARDO AURÉLIO DE AN-DRADE OLIVEIRA ,CPF 004.331.693-03 e nome artístico Bernardo Aurélio; 4) CECÍLIA BONA PEREIRA, CPF 823.702.491-53 e nome artístico Cecília Bona; 5) JAQUELINE CARVALHO BEZERRA,CPF 016.385.863-22 e nome artístico Jaqueline Bezerra ; 6) HERMANO LUZ RODRIGUES,CPF 037.405.131.36 e nome artístico Hermano Luz ; 7) MIKAELLY RAIELLY SILVA SAMPAIO, CPF 053.344.283-48 e nome artístico Mika ; 8) NELSON MOURA FÉ PINHEIRO, CPF 054.684.223-28 e nome artístico Nelson Moura Fé Pinheiro ; 9) PHILLIP LUIZ CASTELLANO MARINHO,CPF 031.118.413-83 e nome artístico Phillip Marinho ; 10) SILVIO DE CAMILLIS BORGES, CPF 338.298.768-66 e nome artístico Silvio De Camillis Borges. Os demais itens e subitens do citado Resultado do Edital per-manecem inalterados. Teresina - PI, 13 de setembro de 2018. LUÍS CARLOS MARTINS ALVES, PRESIDENTE FMC.
ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 36/2013 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013. PROCESSOS Nº: 042.02718/2013, 050.05040/2013 e 050.02976/2018. EMPRESA: MF LIMA CARNEIRO - ME (METROPOLITAN RENT A CAR). Objeto: Prorrogação dos prazos por mais 06 (seis) meses de vigência ou até que seja finalizado o procedimento licitatório relativo ao seu objeto, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Se-gunda (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº. 36/2013. Fundamentação Le-gal: Lei nº 8.666/93. Data: 03/09/2018. Assina pela Contratante, Eng.º Weldon Alves Bandeira da Silva - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Adoaldo Teixeira Lopes.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 19/2016 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE À CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 70/2015. PROCESSOS NºS: 042.03873/2015 e 050.03260/2018. EMPRESA: ALTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA (DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS), I, “b” do Contrato nº 19/2016 prevê a possibilidade de supressão do valor referente ao serviço contratado, com conseqüente diminuição do valor constante da Cláusula Sétima (DO VALOR DO CONTRATO), impli-cando-se no decréscimo de 14,6513126% ao objeto do contrato, o que equivale ao valor de R$ 367.248,85 (trezentos e sessenta e sete mil, du-zentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), obedecendo-se ao limite estabelecido pelo artigo 65, §1° da Lei 8.666/1993, o que faz com que o contrato passe a possuir o valor total de 2.139.344,63 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 31/08/2018. Assina pela Contratante, Eng.º Weldon Alves Bandeira da
Silva - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Antônio da F. Castelo Branco.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 22/2017 - SDU CENTRO/NORTE. REFERENTE ÀCONCORRÊNCIA Nº 33/2016. PROCES-SOS Nº: 042.01728/2016 e 050.03092/2018. EMPRESA: CONEXÃO ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos por mais 180 (cento e oitenta) dias para a vigência, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS) do Contrato nº. 22/2017. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 05/09/2018. Assina pela Contratante, Eng.º Weldon Alves Bandeira da Silva - Supe-rintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Cláudio Alves Sales.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2018 – IPMT. Processo n.º 041.02893/2018 – IPMT. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratada: M DA G DE C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. Objeto: Fornecimento de material de expediente, referente ao Proc. 042-0936/2018 – SEMA, PE n.º 35/18-SEMA/PMT-SRP: Lote I – Cota principal, Lote V – Cota principal, Lote VII – Cota principal e Lote VIII – Cota reservada. Dotação Orçamentária: Fundo de Previdência – 2153, Fonte - 41.0540, Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de consumo. Valor: R$ 6.652,60 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois re-ais e sessenta centavos). Firmado em: 20/08/2018. Legislação Aplicá-vel: O objeto da presente contratação está vinculado à Lei n.º 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto n.º 7.892/2013, com suas alterações posteriores, e seguirá o SRP, conforme o edital do PE n.º 35/2018 – SEMA/PMT, Proc. n.º 02-09336/2018, e Ata de Registro de Preços n.º 04/2018 em anexo ao Proc. nº 041-02893/2018/IPMT. Signatários: PAULO RO-BERTO PEREIRA DANTAS (Contratante), MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO BRITO PESSOA (Contratado).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2018 – IPMT. Processo n.º 041.02893/2018 – IPMT. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratada: C J FREITAS DE SAMPAIO - EIRELI. Objeto: Forneci-mento de material de expediente, referente ao Proc. 042-0936/2018 – SEMA, PE n.º 35/18-SEMA/PMT-SRP: Lote II – Cota reservada. Dotação Orçamentária: Fundo de Previdência – 2153, Fonte - 41.0540, Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de consumo. Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais). Firmado em: 20/08/2018. Legislação Aplicá-vel: O objeto da presente contratação está vinculado à Lei n.º 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto n.º 7.892/2013, com suas alterações posteriores, e seguirá o SRP, conforme o edital do PE n.º 35/2018 – SEMA/PMT, Proc. n.º 02-09336/2018, e Ata de Registro de Preços n.º 04/2018 em anexo ao Proc. nº 041-02893/2018/IPMT. Signatários: PAULO RO-BERTO PEREIRA DANTAS (Contratante), CLÁUDIO JOSÉ FREI-TAS DE SAMPAIO (Contratado). EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2018 – IPMT. Processo n.º 041.02893/2018 – IPMT. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratada: C L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Obje-to: Fornecimento de material de expediente, referente ao Proc. 042-0936/2018 – SEMA, PE n.º 35/18-SEMA/PMT-SRP: Lote III – Cota principal. Dotação Orçamentária: Fundo de Previdência – 2153, Fonte - 41.0540, Elemento de despesa – 3.3.90.30 – Material de consumo. Valor: R$ 2.555,36 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Firmado em: 20/08/2018. Legislação Aplicável: O objeto da presente contratação está vinculado à Lei n.º 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto n.º 7.892/2013, com suas alterações posteriores, e seguirá o SRP, conforme o edital do PE n.º 35/2018 – SEMA/PMT, Proc. n.º 02-09336/2018, e Ata de Registro de Preços n.º 04/2018 em anexo ao Proc. nº 041-02893/2018/IPMT. Signatários: PAULO RO-
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO NORTE
Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Teresina
20 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.362Sexta-feira, 14 de setembro de 2018
BERTO PEREIRA DANTAS (Contratante), CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA (Contratado).
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEMEC/PMT. PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, A FIM DE QUE SEJA IM-PLANTADA CENTRAL DE MONITORAMENTO. PRODATER / A.B COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Processo administrativo n° 021.00138/2018. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) televisores para implantação de central de monitoramento, e 01 (uma) caixa de som amplificada. Fundamentação legal: Art. 15, II, da Lei 8666/93. Contratante: Empresa Teresinense de Processamen-tos de Dados - PRODATER. Contratada: A. B. COMPUTAÇÃO IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 02.737.691/0001-36 Data da ratificação: 04/09/2018. Eduardo França de Aguiar- Diretor Presidente.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2017. PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR. Processo administrativo n° 021.00688/2017. Objeto: Aquisição de água mineral, café e açúcar para consumo dos servidores. Fundamentação legal: Art. 57 ,IV,da Lei 8666/93. Contratante: Empresa Teresinense de Processa-mentos de Dados- PRODATER. Contratada: C. L BESERRA & CIA. CNPJ N° 07.239.273/0001-79. Data da ratificação: 14/06/2018 Eduar-do França de Aguiar- Diretor Presidente. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. PRODATER/ A. S ENGEHARIA E CONSULTORIA. Processo administrativo n° 021.00215/2018. Objeto: Reparo da rede elétrica com substituição de cabos e componentes danificados. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei 8666/93. Contratante: Empresa Teresinense de Processamentos de Dados - PRODATER. Contratada: A. S ENGEHARIA E CONSUL-TORIA. CNPJ N° 28.569.570/001-16. Data da ratificação: 03/04/2018 Eduardo França de Aguiar- Diretor Presidente.
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔ-NICO SRP Nº 65/2018 –(RELANÇAMENTO) – SEMDUH. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2084/2018. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada para prestação de serviços de Transporte comercial de material betuminoso à quente com DMT= 600,00 Km e Aquisição de 10.000 (dez mil ) toneladas de Cimento Asfáltico CAP 50/70, para fabricação de massa asfáltica a ser aplicada em Ruas e Avenidas na cidade de Te-resina, as quantidades foram estimadas em média de 833,33 Toneladas por mês, pelo período de 12 meses, perfazendo o total de 10.000 (dez mil) toneladas de CAP 50/70,conforme descrição abaixo, através de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preço, tipo menor preço global, no prazo de 12(doze) meses. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 01/10/2018. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do dia 01/10/2018. Retirada do Edital a partir de: 18/09/2018 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ R$ 31.427.500,00 (trinta e um milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: 001.100 / 940.906. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 13 de setembro de 2018. Alzirene Borges Pereira Freire, Pregoeiro da CPL Compras e Serviços – SEMA/
PMT. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário de Adminis-tração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.
CPL OBRAS III
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/18. PROCESSO Nº 042-3519/2018 – SDU CENTRO NORTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SEGUINTES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA: LOTE-AMENTO ASA NORTE / BAIRRO SANTA MARIA DA COIDIPI; PARQUE BRASIL III / BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL; VILA DILMA ROUSSEF / BAIRRO CHAPADINHA; VILA LEONEL BRIZOLA / BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL E VILA NOVA CON-QUISTA / BAIRRO AROEIRAS. Fonte de Recursos (FR): 001100 – Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propos-tas: Até às 09h:00min (nove) horas do dia 22/10/ 18.Valor do objeto licitado: R$ 1.036.045,58(Um milhão trinta e seis mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus elementos constitutivos serão forneci-dos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Teresina (PI), 12 de setembro de 2018. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos, Presidente da CPL OBRAS III. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.
PORTARIA Nº 1123/2018. Concede Férias ao Servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Con-ceder férias regulamentares ao servidor JARDEL GONÇALVES DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe A-1, matrícula fun-cional nº 7956, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 de novembro a 05 de dezem-bro de 2018, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de setembro de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Mu-nicipal de Teresina.
PORTARIA Nº 1126/2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições le-gais e regimentais, em especial o disposto no art. 108 da Lei nº. 2.138 de 21 de julho de 1992; CONSIDERANDO o Ofício nº 690/2018-GAB/PRESI/TRE-PI, no qual consta solicitação da renovação da requisição de servidora da Câmara Municipal de Teresina para continuidade da prestação de serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; resolve: Art. 1° CONCEDER a renovação da disposição de ALMENA-ÍDE PIRES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 128, funcionária desta Casa Legislativa, para fins de continuidade da prestação de servi-ços junto à 63ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pelo período de um ano, de 05 de julho de 2018 a 04 de julho de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 05 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA--SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 10 de setembro de 2018. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN-CAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Teresina
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Diário Oficial da Câmara
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