1
Universidade Candido Mendes Pós-Graduação “Lato Sensu”
AVM Faculdade Integrada
Como Construir uma Escola para Todos
Por: Jorge Gomes das chagas Junior
Orientador: Mary Sue Carvalho Pereira
Rio de Janeiro 2011
2
Universidade Candido Mendes Pós-Graduação “Lato Sensu” AVM Faculdade Integrada
Como Construir uma Escola para Todos
Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Educação Inclusiva
Por: Jorge Gomes das chagas Junior
3
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais e amigos por me incentivar, ao meu amigo Eduardo
pelas criticas quando era cabível, a ajuda para selecionar os textos e o apoio
em todos os momentos. Valeu mesmo, o esforço e dedicação.
4
DEDICATÓRIA
Dedico primeiramente a Deus, pela minha vida, por todas as horas de
dificuldade que enfrentei. Minha mãe Sônia pela ajuda e paciência nos piores
obstáculos da minha vida, obrigado por tudo mesmo. A todos pela força e
quem acredita em mim, realizando mais um sonho.
5
RESUMO
As orientações da educação especial sofreram as modificações ao longo
das ultimas décadas. A atenção especifica aos alunos com deficiência deu
lugar a uma concepção mais ampla em torno da noção de aluno com
necessidades educativas especiais. Sabendo que as escolas públicas e
particulares não estão preparadas para receber essa criança, precisa-se
adequar as estruturas físicas, no projeto político pedagógico, os professores
precisam estar capacitados para enfrentar esse novo desafio. Construir uma
escola inclusiva, não e assim tão fácil precisa-se dos principais ingredientes da
receita: vontades de as coisas realmente aconteçam, perseverança, fé,
entusiasmo, superação, não pode haver nenhum tipo de preconceito, é querer,
e acreditar que pode dar certo.
6
METODOLOGIA
A pesquisa bibliográfica foi o caminho escolhido para iniciar a
investigação e o desenvolvimento do tema, tendo em vista uma abordagem
pautada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e livros de
pesquisadores renomados. Partiremos para a seleção de coleta de dados,
através do material bibliográfico estudado, com a preocupação de se construir
uma pesquisa preocupada com a educação básica brasileira na modalidade d
ensino da educação especial para portadores de síndrome de down. Ao final da
leitura dos textos selecionados, fizemos uma separação da coleta de dados e
verificamos quais teorias caberiam para a confecção do trabalho acadêmico,
isto é, quais teorias e teóricos estavam mais inseridos no contexto do debate
da tendência pedagógica que visa ter uma educação direcionada para a
mudança estrutural pedagógica para o atendimento do aluno portador de
deficiência.
7
SUMÁRIO
Introdução
CAPÍTULO I 8
Breve Histórico da Educação Especial 10 CAPÍTULO II Aspecto legais de Educação Especial 30 CAPÍTULO III Inclusão Escolar: Avanços E Desafios 38 Conclusão 43 Referências 45
Índice 47
8
Introdução
Sobre o tema Como Construir uma Escola para Todos,o presente
trabalho tem por destaque a educação brasileira. De assegurar a todos a
igualdade de condições para acesso e a permanência na escola sem qualquer
tipo de discriminação, é um principio que está em nossa Constituição de 1988,
mas que ainda não se tornou realidade para milhares de crianças e jovens:
meninos e adolescentes que apresentam necessidades educacionais
especiais, vinculados ou não a deficiências.
Veja o que diz a lei antiga e a atual: Lei 5692/71, que altera a LDBEN de
1961, ao deferir “tratamento especial” para os alunos com deficiências físicas,
mentais, os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular
de matricula e os super dotados. Não promove a organização de um sistema
de ensino capaz de atender as necessidades educacionais especiais e acaba
reforçando o encaminhamento dos alunos para classes e escolas especiais.
A Lei 9394/96, no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem
assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos
para atender as suas necessidades, assegura a terminalidade especifica
aqueles que não atingirem o nível exigido para a conclusão do programa
escolar. Também define, dentre as normas para organização da educação
básica, a “possibilidade de avanço nos cursos e nas series mediante
verificação do aprendizado” (art.24 inciso V) e [...] oportunidades educacionais
apropriadas consideradas as características do alunado, seus interesses,
condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames (Art.37).
Priorizar a qualidade do ensino regular é, pois um desafio que precisa
ser assumidas por todos os educadores. É um compromisso inadiável das
escolas, pois a educação básica é um dos fatores do desenvolvimento
econômico e social. Trata-se de uma tarefa possível de ser realizada, mas é
impossível de se efetivar por meio dos modelos tradicionais de organização do
sistema escolar.
Se hoje já podemos contar com uma lei educacional que propõe e
viabiliza novas alternativas para melhoria do ensino nas escolas estão ainda
longe na maioria dos casos, de se tornarem inclusivas, isto é, abertas a todos
os alunos, indistinta e incondicionalmente. O que existe em geral são projetos
9
de inclusão parcial, que não estão associados a mudanças de base nas
escolas e que continuam a atender aos alunos com deficiências em espaços
escolares semi ou totalmente segregados (classes especiais, sala de recurso,
turma de aceleração, escolas especiais, os serviços de itinerancia).
As escolas que não estão atendendo alunos com deficiência em suas
turmas regulares se justificam, na maioria das vezes pelo despreparo dos seus
professores para esse fim. Existem também as que não acreditam nos
benefícios que esses alunos poderão tirar da nova situação, especialmente aos
casos mais graves, pois não teriam condições de acompanhar os avanços dos
demais colegas seriam ainda mais marginalizados e discriminados do que nas
classes e escolas especiais.
Em ambas as circunstancias, o que fica evidenciado é a necessidade de
se redefinir e de se colocar em ação novas alternativas e praticas
pedagógicas,que favoreçam a todos os alunos,o que,implica na atualização e o
desenvolvimento de conceitos e em aplicações educacionais compatíveis com
esse grande desafio.
Muda então a escola ou mudam os alunos, para se ajustarem as suas
velhas exigências? Ensino especializado em todas as crianças ou ensino
especial para deficientes?.
Professores que se aperfeiçoarem para exercer suas funções,
atendendo as peculiaridades de todos os alunos, ou professores
especializados para ensinar aos que não aprendem e aos que não sabe
ensinar?
10
Capítulo I
Breve histórico da Educação Especial
Para compreender mais amplamente o processo histórico de Educação
Especial há que se conhecer os muitos caminhos já trilhados pelo homem
ocidental em sua relação com a parcela da população constituída pelas
pessoas com necessidades educacionais especiais.
A história da atenção à pessoa com necessidades educacionais
especiais tem caracterizado pela segregação, acompanhado pela conseqüente
e gradativa exclusão, sob diferentes argumentos dependendo do momento
histórico focalizado.
No decorrer da história da humanidade foram se diversificando a visão e
a compreensão que as diferentes sociedades tinham acerca da deficiência.
A forma de pensar e por conseqüência a forma de agir com relação à
deficiência enquanto fenômeno e a pessoa com necessidades educacionais
especiais enquanto ser modificaram-se no decorrer do tempo e das condições
sócio-históricas.
Vamos então trilhar um pouco desse caminho procurando focalizar a
relação entre sociedade e deficiência no contexto da organização econômica
vigente da organização sociopolítica, e do conceito de homem, de educação e
de deficiência que constituíram o pensar de cada época.
É importante lembrarmo-nos de que termos tais como “deficiência”,
“portador de deficiência”, “deficiente”, “portador de deficiência” e “portador de
necessidades especiais”, surgiram bem recentemente, já no século XX.
Assim,quando estivermos nos referindo a períodos históricos anteriores,
usaremos, muitas vezes, vocábulos que atualmente são considerados técnica
e/ou politicamente incorretos, mas que eram os termos então utilizados.
Na Antiguidade praticamente não se dispõe de dados objetivos
registrados a respeito de como se caracterizava a relação entre sociedade e
deficiência nos meados da vida cotidiana em Roma e na Grécia antigas. Pode-
se, entretanto, encontrar, na literatura da época, bem como na Bíblia
passagens que permitem inferir sobre sua natureza e procedimentos.
11
A economia desses países, na antiguidade, se fundamentava nas
atividades de produção e de comércio agrícola, pecuário e de artesanato.
Por outro lado, a organização sociopolítica se fundamentava no poder
absoluto de uma minoria associada à absoluta exclusão dos demais das
instancias decisórias e administrativas da vida em sociedade. Caracterizava-se,
essencialmente, pela existência de dois agrupamentos sociais: o da nobreza
senhores que detinham o poder social, políticos e econômico, dependentes
economicamente e propriedade dos nobres.
Assim, ironicamente, era o povo que trabalhava e que produzia, mas era
a nobreza que usufruía dos produtos, tanto diretamente, como de sua
comercialização.
A essa população trabalhadora eram destinados somente as sobras,
indesejados pela nobreza. Nesse contexto, a vida de um homem só tinha valor
á medida que este lhe fosse concedido pela nobreza, em função da utilidade
prática que ele representasse para a realização de seus desejos e atendimento
de suas necessidades.
Nesse contexto, a pessoa diferente, com limitações funcionais e
necessidades diferenciadas (surdos, cegos, deficientes mentais, deficientes
físicos, órfãos, doentes idosos, dentre outros), era praticamente exterminada
por meio do abandono, o que não representava um problema de natureza ética
e moral.
A Bíblia traz referências ao cego, ao manco e ao leproso. A maioria dos
quais sendo pedintes ou rejeitados pela comunidade,seja pelo medo de
doenças,seja porque se pensava que eram amaldiçoados pelos deuses.
Kanner (1964, citado por ARANHA, 2005, p. 5) relatou que “a única ocupação
para os retardados mentais encontrada na literatura antiga é a de bobo ou de
palhaço,para a diversão dos senhores e de seus hospedes.
No período de Idade Média, a economia (no mundo ocidental) pouco
mudou,continuando baseada em atividades de pecuária, artesanato e
agricultura.
Por outro lado houve uma significativa mudança na organização político-
administrativa. O advento do cristianismo, com a conseqüente constituição e
fortalecimento da Igreja Católica, alçou gradativamente ao cenário político um
novo segmento: o clero.
12
Seus membros foram assumindo cada vez maior poder social, político e
econômico, provenientes do poder maior que tinham de excomungar (vedando,
assim, a entrada ao céu) aqueles que, por razões mais ou menos justas, os
desagradassem.
Tomando também a sai a guarda do conhecimento já produzido e
armazenado, conquistaram rapidamente o domínio das ações da nobreza,
tendo dessa forma, passado a comandar toda a sociedade.
Ao povo, da mesma forma que no período anterior, permanecia o ônus
do todo o trabalho, seja na produção de bem e serviço, na constituição do
exercito, como no enriquecimento do clero e da nobreza, sem a prerrogativa de
participar dos processos decisórios e administrativos da sociedade.
Pessoas doentes, defeituosas e/ou mentalmente afetadas/provavelmente
deficientes físicos sensoriais e mentais, em função da assunção das idéias
cristãs, não mais podiam ser exterminados, já que também eram criaturas de
Deus.
Assim eram aparentemente ignorados à própria sorte, dependendo, para
sua sobrevivência, da boa vontade e caridade humana. Da mesma forma que
na antiguidade alguns continuavam a ser “aproveitados” como fonte de
diversão, como bobos da corte, como material de exposição, etc.
No século XIII começaram a surgir instituições para abrigarem
deficientes mentais e as primeiras instalações sobre “os cuidados a tomar com
a sobrevivência e,sobre tudo,com os bens dos deficientes mentais,como os
constantes do a prerrogativa Regis baixado por Eduardo II da Inglaterra”
(DiCKERSON,1981, em PESSOTI,1984, citado por ARANHA, 2005, p.39).
A educação, nessa época, tinha duas vertentes de objetivos: uma, de
natureza religiosa, visava formar elementos para o clero. Outra caracterizava
por objetivos específicos diferenciados, dependendo do local e dos valores
assumidos pela sociedade, variando de formação para a crença até a formação
para as artes.
Devido às conseqüências desse modelo de funcionamento da
sociedade, dois importantes e decisivos processos instalaram-se e se
sucederam no transcorrer de cinco séculos, a partir do século XII, com
momentos de mais ou menos tensão e gravidade: a Inquisição Católica e a
Reforma Protestante.
13
Dando poder adquirido pela Igreja Católica no decorrer dos anos, foi-se
instalando uma situação generalizada de abuso e de manifestação de
inconsistência entre o discurso religioso e as ações de grande parte do clero.
Discordante dentro da própria Igreja, bem como fora dela.
Passavam a se manifestar cada vez mais ampla e veementemente. A
disseminação de tal processo passou a colocar em risco o poder político e
econômico da Igreja.
Na tentativa desse proteger de tal insatisfação e das manifestações,
Igreja iniciou um dos períodos mais negros e tristes da história da humanidade:
o da perseguição,caça e extermínio de seus dissidentes, sob o argumento de
que eram hereges,ou “endemoninhados”.
Há, inclusive, documentos papais determinando os procedimentos a
serem adotados e junto a elas “tomarem providências”, tais como torturas e
outras punições severas que incluíam até a morte pela fogueira.
Documentos da Igreja, que tinham a função de orientar os membros do
clero para identificarem e interrogarem os suspeitos de heresia era claramente
ameaçados e perigosos para as pessoas com deficiência é dentre essas,
especialmente para as pessoas com deficiência mental.
As pessoas com deficiência, entretanto não eram as únicas a sofrerem
perseguições, torturas e exterminação. Todos os que de alguma forma
discordavam das ações do clero,bem como inimigos pessoais,especialmente
os que dispunham de posses, foram sendo atingidos, num movimento
crescente tão característico de todo comando totalitário e autoritário.
A indignação diante de tal situação culminou na cisão (divisão,
separação) ocorrida dentro da própria Igreja. Martinho Lutero liderando os
membros do clero que respeitavam tal situação e pretendiam o retorno a uma
consciência entre o discurso e a prática. Seu inicio, caracterizou-se por
padrões opostos dos que se haviam tornado práticas comuns. A esse
processo, chamou-se Reforma Protestante.
Era de se esperar que nesse processo a situação melhorasse para as
pessoas com deficiência. Entretanto a rigidez ética carregada da nação de
culpa e responsabilidade pessoal conduziu a uma marcada intolerância cuja
explicação ultima reside na visão pessimista do homem, entendido com uma
besta demoníaca, quando lhe venha a faltar a razão ou ajuda divina.
14
E o que Pintner (1933 PESSOTI, 1984, citado por ARANHA, 2005, p.12)
chamou de “época dos açoites e das algemas” na história da deficiência mental
o homem é o próprio mal, quando lhe falece a razão ou lhe falta a graça celeste
a iluminar-lhe o intelecto: assim ,dementes e amentes são seres diabólicos.
Assim constata-se que, conquanto na antiguidade a pessoa diferente
não era sequer considerado a ser humano,no período medieval,a concepção
de deficiência considerada ora demoníaca,ora possuída pelo demônio,ora
“expiador de culpas alheias, ou um aplacador da cólera divina a receber em
lugar da aldeia,a vingança celeste,como para um pára-raios...”
(PESSOTI,1984,citado por ARANHA,p.5-6).
No século XVI várias foram as mudanças ocorridas nesse período,
tantos em termos das estruturas social, política e econômica da sociedade,
como nas concepções filosóficas assumidas na leitura e analise sobre a
realidade.
A Revolução Burguesa, uma revolução que se deu, na realidade, no
âmbito das idéias, derrubou as monarquias, destruiu a hegemonia religiosa, e
implantou uma nova forma de produção: o capitalismo mercantil, que foi a
primeira forma de capitalismo. Iniciou-se, nesse contexto, a formação dos
estados modernos, os quais passaram a funcionar com uma nova divisão
social do trabalho: os donos dos meios de produção e os operários, os quais
passaram a viver com a venda de sua força de trabalho.
No que se refere à deficiência, começaram a surgir novas idéias,
referentes à sua natureza orgânica, produto de causas naturais. Assim
concebida, passou também a ser tratados por meio de alguém, da magia e da
astrologia, métodos da então iniciante medicina, processo importante do século
XVI.
O século XVII foi palco de novos avanços no conhecimento produzido na
área da medicina, o que fortaleceu a tese da organicidade e ampliou a
compreensão da deficiência como processo natural. Segundo
Pessoti(1984),Jolma luck em sua obra “essay concerning human undertanding”
1960, que o homem,ao nascer e uma tábua rasa,ou seja um ser absolutamente
vazio de informação e de experiência.Segundo o autor,sua mente vai
preenchendo com experiências,fundamentando todo o saber.
15
Tese da organicidade: A tese da organicidade defende que as
deficiências são causadas por fatores naturais e não por fatores espirituais,
transcendentais.
Enquanto que a tese da organicidade favoreceu o surgimento de ações
de tratamento médico das pessoas com deficiência, a tese do desenvolvimento
por meio da estimulação encaminhou-se, embora lentamente, para ações de
ensino, o que vai desenvolver definitivamente somente a partir do século XVIII.
Do século XVIII até os dias atuais muitas coisas mudaram.
1.2 No Brasil
A menção à pessoa com deficiência nos arquivos aparece várias vezes,
embora não como tema central. Segundo Silva (1987, p.273) a mesma forma
que na Europa:
Também no Brasil a pessoa deficiente foi considerada por vários séculos dentro da categoria mais ampla dos miseráveis, talvez o mais pobre das pessoas... Os mais afortunados que haviam nascido em berço de ouro ou pelo menos remediando, certamente passaram o resto de seus dias atrás de portões e de cercas vivas das suas grandes mansões, ou então, escondidos, voluntaria ou involuntariamente, nas casas de campo ou nas fazendas de suas famílias. Essas pessoas deficientes menos pobres acabaram não significando nada em termos de vida social ou política do Brasil, permanecendo como um preso para suas respectivas famílias.
Já os mais pobres ficaram à mercê dos improvisadores, curandeiros,
barbeiros (que então atuavam também como cirurgiões) e quem mais se
habilitasse a ajudar. Logo após a chegada efetiva dos portugueses ao Brasil
observou-se que os índios praticamente não apresentavam aleijões e quando
deformações havia, elas eram reconhecidamente de origem traumática. (Silva,
1987).
Segundo Santo Filho citado por SILVA 87, entretanto, em sua obra
história geral da medicina brasileira, após anos de colonização. “tal e qual
como entre os demais povos, e no mesmo grau de incidência, o brasileiro
exibiu casos de deformidades, congênitas ou adquiridas. Foram os coxos,
cegos, corcundos.” (Silva 1987, p. 284). O mesmo autor continua, dizendo que
Muitos dos africanos que foram trazidos à força para o Brasil como escravos, aqui sofreram muitos castigos físicos, chegando mesmo ter seus corpos marcados pelos maus tratos a eles infligidos. Muitas vezes eram vitimas de raquitismo de beribéri, de escorbuto,ou seja
16
das síndromes mais sérias denotadoras de carências alimentares(id. Ib., p. 281)
As amputações foram, além disso, uma prática bastante comum em
casos de acidentes, gangrena e termores (SILVA, 1987, p.283). A lepra era
outra moléstia então incapacitante registrada como preocupação desde o
século XVIII.
A atenção formal às pessoas com deficiência iniciou-se com a criação de
internatos, ainda no século XVII, idéia importada da Europa,no período
imperial.Segundo Bueno (1993),Januzzi (1985), e Pessoti (1984),o primeiro foi
o Imperial Instituto de Meninos Cegos,atual Instituto Benjamin Constant(RJ).
Este foi criado no Rio de Janeiro, pelo Imperador D.Pedro II, através do
decreto imperial nº 1428, de 12/09/1854. O segundo foi o Instituto dos Surdos
mudos, atual Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), também criado
no Rio de Janeiro, e oficialmente instalado em 26/09/1857.
Ambos foram criados pela intercessão de amigos ou de pessoas
institucionalmente próximas ao Imperador, que atendeu às solicitações, dada a
amizade que com eles mantinha. Essa prática do favor, da caridade, tão
comum no país naquela época, institui o caráter assistencialista que permeou a
atenção à pessoa com deficiência, no país, e á educação especial, em
particular, desde seu inicio.
As instituições foram gradativamente assumindo uma natureza de asilos,
destinados ao acolhimento das pessoas invalidas. Após a Proclamação da
República (1899), profissionais que haviam ido estudar na Europa começaram
a retornar entusiasmados com a idéia de modernizar o país. Em 1906, as
escolas públicas começaram a atender alunos com deficiência mental, no Rio
de Janeiro.
Logo em seguida,em 1911,foi criado, no serviço de saúde pública, do
Estado de São Paulo, a inspeção médico-escolar, que viria trabalhar
conjuntamente com o serviço de educação, na defesa da saúde pública.
Em 1912 (segundo JANUZZI, 1985) ou 1913 (segundo PESSOTI, 1984)
foi criado o chamado laboratório de pedagogia experimental ou gabinete de
psicologia experimental, na escola normal de São Paulo (atual escola Caetano
de Campos). Em 1917, dando continuidade a providencia anterior, foram
estabelecidas as normas para a seleção de “anormais”, já que na época
17
prevalecia à preocupação com a eugenia da raça, sendo o medo de
degenerescências e taras, uma questão determinante na área de saúde
pública.
No século XX, especialmente a partir de década de 1920, iniciou-se a
expansão das instituições de educação especial, caracterizada principalmente
pela proliferação de entidades de natureza privada, de personalidade
assistencial. No que se refere à rede pública de ensino, ela entendeu,
inicialmente, somente às pessoas com deficiência mental, tendo se
sistematizado e organizado para isso, com a criação de normas e a
centralização do atendimento.
Determinava-se, então, que as crianças com deficiência mental fossem
encaminhadas à educadora sanitária, a qual deveria assegurar que a escola só
as aceitasse se não atrapalhasse o bom andamento da classe. Além disso,
nota-se que a educação especial, emprestado da medicina seus
procedimentos, adotou como seu núcleo e objetivo central à cura, a
reabilitação, ao invés da construção do conhecimento, e por conseqüência a
busca de eficiência nos processos de ensino, propriamente ditos.
Além dos serviços de higiene mental, da área da medicina, a psicologia
também passou a “oferecer o aval do especialista para a segregação do que
prejudicavam o bom andamento da escola” (BUENO, 1993).Os anais do 1º
Congresso Nacional de Saúde Escolar, por exemplo recomendavam que se
criassem classes especiais com número reduzido de alunos para atender os
alunos-problema, já que a deficiência mental constitui sério empecilho à
redução do número de repetentes (BUENO,1993).
A partir da década de 1950, continuou a proliferação de entidades
assistenciais privadas, ampliou-se também o número de pessoas atendidas na
rede pública. As entidades assistenciais tenderam a se conglomerar em
federações estaduais e nacionais. Já o sistema público começou a oferecer
serviços de educação especial nas Secretárias Estaduais de Educação de
Deficientes, ligados ao Ministério da Educação e Cultura.
A partir da década de 1960, o Brasil foi palco do surgimento de centros
de reabilitação para todos os tipos de deficiência, no paradigma de serviços
voltados para os objetivos de integração da pessoa com deficiência na
sociedade e suas diversos instancias.
18
A lei de Diretrizes e Bases LDB 4024/61 veio explicitar o compromisso
do poder público brasileiro com a educação especial, no momento em que
ocorria um aumento crescente das escolas públicas no país. Em 1971, o MEC
criou um grupo tarefa para tratar da problemática da educação especial, o qual
produziu propostas de criação de um órgão autônomo, para tratar da educação
especial. A lei nº5.692/71 veio introduzir a visão do tecnicismo para o trato da
deficiência n contexto escolar.
O parecer do CFE nº848/72 mostra claramente a atribuição de
importância à implementação de técnicas e serviços especializados para
atender o alunado então chamado excepcional. O plano setorial de educação e
cultura, por sua vez, (1972-1974) incluiu a educação especial no rol das
prioridades educacionais no país.
Assim,em 1973,foi criado, por meio do Decreto nº72. 425, de
03/07/1973, o CENESP, Centro Nacional de Educação Especial. Em junho de
1980 realizou-se em Bauru, Estado de São Paulo, atual UNESP-Bauru, o
seminário nacional de reabilitação profissional. Contou com a participação de
300 pessoas do país inteiro e nessa ocasião, discutiu-se formalmente, pela
primeira vez no país inteiro, as bases filosóficas e teóricas do novo paradigma
que se impunha, na relação da sociedade brasileira com a parcela da
população constituída pelas pessoas com deficiência.
O ano de 1981, ano internacional da pessoa deficiente, veio motivar uma
sociedade que clamava por transformações significativas nessa área, para
debater, organizar-se e estabelecer metas e objetivos que encaminharam
novos desdobramentos importantes.
A década de 1990 iniciou-se com a aceitação política da proposta de
educação para todos, produzida em Jomtien, Tailândia, na conferência mundial
da UNESCO. Ao assumir tal compromisso, o País determinou-se à profunda
transformação do sistema educacional brasileiro, de forma a poder acolher a
todos, indiscriminadamente, com qualidade e igualdade de condições.
Dando continuidade a esse processo, o Brasil adotou a proposta da
Declaração de Salamanca,em 1994,comprometendo-se então com a
construção de um sistema educacional inclusivo, especialmente no que se
refere à população de alunos com necessidades educacionais especiais. Os
parâmetros curriculares nacionais (PCN),publicados em 1998,vieram nortear e
19
orientar os profissionais da educação quanto à relação professor e aluno,no
desenvolvimento de um processo de ensino e aprendizagem significativo.
Com passo subseqüente a essa coletânea, o MEC/SEESP publicou os
PCN-adaptações curriculares em ação, objetivando fortalecer o suporte técnico
- cientifico aos profissionais da educação, de maneira geral. Atualmente,
encontra-se em processo de estudo, de reflexão, de experimentação e de
busca de modelos eficazes e eficientes de educação inclusiva para nossa
realidade.
Nesse processo, tem-se, na rede pública, a provisão do direito ao
acesso ao ensino público, preferencialmente na rede regular de ensino, a toda
e qualquer criança com necessidades educacionais especiais. Nos dias atuais,
o Brasil tem trabalhado no sentido da inclusão de maneira ainda muito lenta e
de certa forma, sem o fôlego suficiente para que vejamos uma mudança a
curto prazo.
Necessitamos de uma nova escola regular que aprenda a refletir
criticamente e a pesquisar. Uma escola que não tenha medo de se arriscar,
mas muita coragem de criar e questionar o que está estabelecido, em busca de
rumos inovadores, necessários à inclusão; como coloca Mantoan(1997),” Cabe
à escola encontrar respostas educativas para necessidades dos seus alunos e
exigir transformação”.A inclusão na escola seria,então,o processo pela qual ela
se adapta,se transforma para poder inserir em suas classes regulares crianças
e jovens portadores de deficiência que estão em busca de seu plano
desenvolvimento e exercício de cidadania.
Pais e educadores e a comunidade em geral não devem se preocupar
com o fato de que a inclusão dos alunos portadores de deficiência em classes
regulares possa prejudicar o desenvolvimento dos demais. A inclusão vem
demonstrando em países que já vêm desenvolvendo programas inclusivos, que
ao se atender este aluno, na classe regular, ofereçam-se oportunidades de
aprendizagem múltiplas a todos, como a sensibilidade pela diversidade
humana, a experiência com a riqueza da diferença e o desenvolvimento do
espírito de solidariedade, aspectos tão pouco valorizados. Nada vem
demonstrando que esse tipo de inserção acarrete efeitos negativos sobre os
alunos regulares.
20
As investigações,diz Jandira(1994),citando Saleh,”mostram exatamente
o contrário,que ao atendera diversidade,os professores e as escolas chegam a
ser versáteis e criativas aos enfoques pedagógicos que realmente,enriquecem
a qualidade da educação para todos.”E o que chamamos de Sistema
Caleidoscópio,repetimos,a presença desse aluno e enriquecedora para o grupo
a presença de todas as peças no caleidoscópio é indispensável para a beleza e
riqueza de seu todo.
Assim, todos se beneficiam da educação inclusiva, todos se enriquecem,
os alunos, os professores e demais educadores, a família e a comunidade.
Tantos os alunos não-deficientes como deficientes tem acesso a uma riqueza
de atividades do currículo do que estivessem em classes separadas,
beneficiando-se em seu próprio processo de aprendizagem e,ainda,interagindo
no dia-a-dia demonstram crescente responsabilidade e compreendem melhor
diversidade das pessoas e suas próprias diferenças. Como diz
Werneck(1997),o melhor meio de erradicar a discriminação é impedindo que
ela se instale nos primeiros anos da infância.
A educação inclusiva vê o aluno portador de deficiência como sujeito,
ser global e único. Viabiliza estratégias de ensino e avaliação partindo da
premissa de que não é necessário que todos os alunos tenham as mesmas
metas educacionais quando aprendem juntos, em classes regulares e
promovendo iguais oportunidades de aprender para todos os alunos. Organiza,
então, os serviços necessários dando suporte não só para os alunos, mas
também para toda a equipe escolar, promovendo um ensino de qualidade para
todos os alunos, sejam eles portadores de deficiências ou não. A equipe de
educadores-professores, pedagogos e demais profissionais, deverá se ver
dentro de uma nova perspectiva,como membros de uma equipe que têm os
pais como membros iguais,efetivos,atuantes,colaboradores,com direito de
discutirem,sobre assuntos que dizem respeito à situação e ao futuro de seus
filhos.
Mantoan(1997),ao analisar o processo histórico da educação no Brasil,sua
constituição e desdobramentos nos deparamos com o entendimento da
educação especial enquanto um apêndice o sistema geral de ensino,contido no
texto.O sentido a ela atribuído tem sido o de assistência a crianças e jovens
21
deficientes e não o de educação de alunos que têm necessidades educacionais
especiais.
As exigências educacionais historicamente vêm determinando esta
compreensão, fundamentada no entendimento de que somente o saber
especializado garante o atendimento ao portador de deficiência. Por suas
características intrínsecas, pode-se dizer que é considerado diferente da
espécie, portanto não pode aproveitar os processos correntes de escolarização
e integração social, necessitando de formas especiais para realizar o que os
normais fazem de forma espontânea.
A Educação Especial, por sua vez, tem desenvolvido seu trabalho
pedagógico praticamente centrado nas peculiaridades desta população,
reduzindo sua ação de tal forma que o fundamental de sua prática transita
entre a abordagem clinica e a assistencial.
A outra em questão,quando busca adotar uma proposta de ensino,com
conteúdos sistematizados utiliza-se de métodos, técnicas e materiais didáticos
diferentes dos usuais, pautada numa abordagem tecnicista, reducionista que
prioriza a forma em detrimento do sujeito. Fundamentada numa concepção a -
histórica esta abordagem desconsidera o saber acumulado, espera dos alunos
comportamentos definidos via memorização de conteúdos homogeneizados e
considera a sociedade ideal como somatório de indivíduos que sabem
gerenciar, controlar, administrar e planejar.
A educação especial, hoje, em busca da superação de sua condição de
apêndice, participa no processo de discussão e redimensionamento da
presente proposta curricular. Isto demarca um momento histórico importante na
caminhada para efetivamente possibilitar um sistema educacional mais
abrangente e menos excludente.
1.3 Paradigmas de atendimento em Educação Especial1
A atenção educacional aos alunos com necessidades especiais
associadas ou não a deficiência tem se modificado ao longo de processos
1 As informações aqui apresentadas estão baseadas em Aranha (2005). Disponível em Projeto Escola Viva:http://portal.mec.gov.br/seep/arquivos/txt/visaohistorica.txt.
22
histórico de transformação social, tendo caracterizado diferentes paradigmas
nas relações das sociedades com esse segmento populacional.
Tais idéias determinaram a caracterização das primeiras práticas sociais
formais de atenção à pessoa com deficiência, quais sejam as de segregá-las
em instituições fosse para o cuidado e proteção, fosse para tratamento médico.
A esse conjunto de idéias e de práticas sociais denominou-se paradigma da
Institucionalização, o qual vigorou, aproximadamente por oito séculos.
No Brasil, as primeiras informações sobre a atenção às pessoas com
deficiência remontam á época do Império. Seguindo o ideário e ao modelo
ainda vigente na Europa, de institucionalização, foram criadas as primeiras
instituições para a educação de pessoas cegas e de pessoas surdas.
O paradigma da Institucionalização ainda permaneceu como modelo de
atenção, às pessoas com deficiência até meados da década de 1950, no
século XX, momento de grande importância histórica, no que se refere a
movimentos sociais no mundo ocidental. Fortemente afetados pelas
conseqüências das grandes guerras mundiais, os países participantes da
Organização das Nações Unidas, em assembléia geral,em 1948,elaboraram a
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), documento que desde
então tem norteado os movimentos de definição de políticas públicas, na
maioria desses países.
O intenso movimento mundial de defesa dos direitos das minorias,que
caracterizou a década de 1960,associado contundente ao paradigma da
Institucionalização de pessoas com doença mental e de pessoas com
deficiência,determinou novos rumos ás relações das sociedades com esses
segmentos populares.
Começaram a ser implantados os serviços de Reabilitação Profissional,
especialmente, embora não exclusivamente, voltados para pessoas com
deficiência, visando prepará-las para a integração, ou a reintegração na vida da
comunidade. Nos anos de 1960 e 1970, grande parte dos países, tendo, como
horizonte a Declaração Universal dos Direitos Humanos, passou a buscar um
novo modelo no trato da deficiência. A proposição do principio da normalização
constituiu com a idéia de que as pessoas diferentes podiam ser normalizadas,
ou seja, capacitadas para a vida no espaço comum da sociedade. Este modelo
caracterizou-se, gradativamente pela desintitucionalização dessas pessoas e
23
pela oferta de serviços de avaliação e de reabilitação globalizada, em
instituições não residenciais, embora ainda segregadora.
Da década de 1980 em diante, o mundo volta a experimentar novas
transformações. Avanços na medicina, o desenvolvimento de novos
conhecimentos na área da educação e principalmente a criação da via
eletrônica como meio de comunicação em tempo real, com qualquer parte do
mundo, vieram determinar novas transformações sociais. Por um lado,maior
satisfação técnica cientifica,permitia a manutenção da vida e o maior
desenvolvimento de pessoas que, em épocas anteriores, não podiam
sobreviver. Por outro lado, a quebra da barreira geográfica, na comunicação e
no intercâmbio de idéias e de transações, plantava as sementes da “aldeia
global”, que rapidamente foram germinadas e definindo novos rumos nas
relações entre países e sociedades diferentes.
Nesse contexto,mais do que nunca se evidenciou a diversidade como
característica constituinte das diferentes sociedades e da população,em uma
mesma sociedade. Na década de 1990, ainda à luz da defesa dos direitos
humanos, pôde-se constatar que a diversidade enriquece e humaniza a
sociedade,quando reconhecida,respeitada e atendida em suas peculiaridades.
Passou, então, a ficar cada vez mais evidente que a manutenção de
segmentos populacionais minoritários em estado de segregação social ainda
que em processo de atenção educacional ou terapêutica, não condicionada
com o respeito aos direitos de acesso e participação regular no espaço comum
da vida em sociedade, como também impedia a sociedade de aprender a
administrar a convivência respeitosa e enriquecedora, com a diversidade de
peculiaridades que a constituem.
Começou, então, a ser delineada a idéia da necessidade de construção
de espaços sociais inclusivos, ou seja, espaços sociais organizados para
atender ao conjunto de características e necessidades educacionais especiais.
Estavam aí postos as bases de um novo modelo, denominado Paradigma de
Suporte. Este paradigma associou a idéia da diversidade como fator de
enriquecimento social, a construção de espaços inclusivos em todas as
instancias da vida na sociedade, de forma a garantir o acesso imediato e
favorecer a participação de todos nos equipamentos espaços sociais,
24
independentemente das suas necessidades especiais, do tipo de deficiência e
do grau do comprometimento que estas apresentem.
O Brasil tem definido políticas e criado instrumentos legais que garantem
tais direitos. A transformação dos sistemas educacionais tem ser efetivada para
garantir acesso universal a escolaridade básica e a satisfação das
necessidades de aprendizagem para todos os cidadãos.
A assembléia geral da Organização das Nações Unidas produziu vários
documentos norteadores para o desenvolvimento de políticas públicas de seus
países membros.
O Brasil, enquanto país membro da ONU e signatário desses
documentos reconhece seus conteúdos e os tem respeitado.
Paradigma da institucionalização, entendendo-se por paradigma o
conjunto de idéias, valores e ações que contextualizam as relações sociais,
observa-se que o primeiro paradigma formal a caracterizar a relação da
sociedade com a parcela da população constituída pelas pessoas com
deficiência foi o denominado paradigma da institucionalização.
Conventos e asilos, seguidos pelos hospitais psiquiátricos, que se
constituíram em locais para tratamento das pessoas com deficiência. Na
realidade, tais instituições eram, e muitas vezes ainda o são, pouco mais do
que prisões.
A deficiência foi evoluindo, produzindo e sistematizando novos
conhecimentos,outras áreas de conhecimento também foram se
delineando,acumulando informações acerca da deficiência, de sua etiologia,
seu funcionamento e seu tratamento.
Caracterizou-se desde o inicio, pela retirada das pessoas com
deficiência de suas comunidades de origem e pela manutenção delas em
instituições residenciais segregadas ou escolas especiais.
Freqüentemente situadas em localidades distantes de suas famílias.
Somente no século XX, por volta de 1960, e que o paradigma da
institucionalização começou a ser criticamente examinado.
Erving Goffman publicou em1940 o livro asylums2 o trabalho que se
tornou uma obra clássica de análise das características e feitos para a
2 Titulo em português: Manicômio, prisões e conventos. Foi publicado em São Paulo, SP, pela Queiroz editora LTDA. (ano)
25
institucionalização para o individuo. Sua definição de instituição total é
amplamente aceita, até hoje. “Um lugar de residência e de trabalho, onde um
grande número de pessoas, excluídas da sociedade mais ampla, por longo
período de tempo, levam juntas uma vida enclausurada e formalmente
administrada” (GOFFMAN,1962, citado por Gonzalo González, 2007, p.131 ).
Assim muitos foram os autores que publicaram estudos enfocando a
institucionalização, a maioria dos artigos apresenta uma dura crítica a esse
paradigma e sistema, baseando se em dados que revelam sua inadequação e
ineficiência para realizar aquilo a que seu discurso se propõe a fazer; favorecer
a preparação, ou a recuperação das pessoas com necessidades educacionais
especiais para a vida em sociedade.
Vaill (1956) enfatizou, por exemplo, no contexto institucional, a prática de
demandas encalistras na maioria das vezes inconsistentes com as
características e exigências do mundo externo. Tal contexto torna a pessoa
incapaz de enfrentar e de administrar o viver em sociedade. Questionamentos
e a pressão contrária à institucionalização, que se vinham acumulando desde
fins da década de 1950, provinham de diferentes direções, motivados pelos
mais diversos interesses.
Primeiramente, tinha-se o interesse do sistema, ao qual custava cada
vez mais manter a população institucionalizada, na improdutividade e na
condição crônica de segregação; assim, torna-se interessante o discurso da
autonomia e da produtividade, para a administração pública dos países que se
adiantavam no estudo do sistema de atenção ao deficiente.
Por outro lado, há que se lembrar que a década de 1960 marcou-se,
intensa e fortemente, por um processo geral de reflexão e de crítica sobre os
direitos humanos e, mais especialmente, sobre os direitos humanos e, mais
especificamente, sobre os direitos da minoria, sobre a liberdade sexual, os
sistemas de organização político-econômica e seus efeitos na construção da
sociedade e da subjetividade humana, na maioria dos países ocidentais.
Somando-se a esses, ocupava o cenário da época a crescente
manifestação de duras critica, por parte da academia cientifica e de diferentes
categorias profissionais, os paradigmas da institucionalização. É interessante
lembrar que nessa época o capitalismo, no mundo ocidental, já tinha se
26
movimentado de mercantil para comercial, encaminhado-se para capitalismo
financeiro.
Assim, interessava aumentar a produção e a diminuição do custo e do
ônus populacional, tomando ativa toda e qualquer mão de obra possível. Fazia-
se também importante diminuir o custo social rapidamente, diminuindo os
gastos públicos e aumentando, assim, a margem de lucro dos capitalistas.
Esses interesses, de natureza político-administrativa, favoreceram a
aceleração e o crescimento do movimento.
A década de 1960 do século XX tornou-se assim, marcante pela relação
da sociedade com a pessoa com necessidades educacionais especiais,
incluindo as com deficiência. Considerando que o paradigma tradicional de
institucionalização tinha demonstrado seu fracasso na busca de restauração de
funcionamento do individuo no contexto das relações interpessoais, na sua
integração na sociedade e a produtividade no trabalho e no estudo, iniciou-se,
no mundo ocidental, o movimento pela desinstitucionalização, baseado na
ideologia da normalização, que defendia a necessidade de introduzir à pessoa
com necessidades educacionais especiais na sociedade, procurando ajudá-la
adquirir as condições e os padrões de vida cotidiana, no nível mais próximo
possível do normal.
Paradigma de serviços, ao se afastar do paradigma da
institucionalização e adotar as ideias de normalização, criou-se o conceito de
integração que se referia à necessidade de modificar a pessoa com
necessidades educacionais especiais, de forma que está pudesse a vir a se
assemelhar, o mais possível, aos demais cidadãos, para então poder ser
inserida, integrada, ao convívio em sociedade.
Assim, integrar significa localizar no sujeito o alvo da mudança, embora
tanto se tomasse como necessário a efetivação de mudanças na comunidade.
Entendia-se então, que a comunidade tinha que se organizar para oferecer às
pessoas com necessidades educacionais especiais, os serviços e os recursos
a que se necessitam para viabilizar as modificações que as tornassem o mais
normal possível.
A esse modelo de atenção à pessoa com deficiência o chamou de
paradigma de serviços. Este se caracterizou pela oferta de serviços,
geralmente organizada em três etapas.
27
Primeiramente, de avaliação, em que uma equipe de profissionais
identificaria tudo o que, em sua opinião, necessitaria ser modificado no sujeito
e em sua vida, de forma a torná-lo o mais normal possível;
A segunda, de intervenção, na qual a equipe passaria a oferecer (o que
ocorreu com diferentes níveis de compromisso e qualidade, em diferentes
locais e entidades), à pessoa com deficiência, atendimento formal e
sistematizado, norteado pelos resultados obtidos na fase anterior;
A terceira, de encaminhamento (ou reencaminhamento) da pessoa com
deficiência para a vida na comunidade.
A manifestação educacional desse paradigma efetivou-se, desde o
inicio, nas escolas especiais, nas atividades assistenciais e nos centros de
reabilitação.
Como já vimos anteriormente, o paradigma da institucionalização se
manteve sem contestação por vários séculos. O paradigma de serviços,
entretanto, iniciado por volta da década de 1960, logo começou a enfrentar
críticas. Dessa vez, proveniente da academia cientifica e das próprias pessoas
com deficiência, já organizadas em associações e outros órgãos de
representação, parte delas provenientes de reais dificuldades encontradas no
processo de busca de “normalização” da pessoa com deficiência.
Outra crítica referia-se à expectativa de que a pessoa com deficiência se
assemelhasse ou não deficiente como se fosse ao homem “ser igual”,e como
ser diferente fosse razão para decretar sua avalia enquanto ser humano e ser
social.Aliado a esse processo,intensificava-se o debate de idéias acerca da
deficiência e da relação da sociedade com as pessoas com deficiência.
Em função de tal debate, a idéia da normalização começou a perder
força. Ampliou-se a discussão sobre o fato de a pessoa com necessidades
educacionais especiais ser um cidadão como qualquer outro, detentos dos
mesmos direitos de determinação e de uso das oportunidades disponíveis na
sociedade, independentemente do tipo de deficiência e do grau de
comprometimento que apresentam.
O Paradigma de suporte de modo geral, assumiu que as pessoas com
deficiência necessitam sim, de serviços de avaliação e de capacitação
oferecidos no contexto de suas comunidades. Mas também, que estas não são
as únicas providencias necessárias, caso a sociedade deseje manter com essa
28
parcela de seus constituintes uma relação de respeito, de honestidade e de
justiça.
Foi fundamentado nessas idéias que surgiu o terceiro paradigma,
denominado paradigma de suporte. Ele tem se caracterizado pelo pressuposto
de que a pessoa com deficiência tem direito à convivência não segregada e ao
acesso imediato e continuo aos recursos disponíveis aos demais cidadãos.
Para tanto, fez-se necessário identificar o que poderia garantir tais
circunstancias.
Foi nessa busca que se desenvolveu o processo de disponibilização d
suportes, instrumentos que garantam à pessoa com necessidades
educacionais especiais o acesso imediato a todo e qualquer recurso da
comunidade. A inclusão social não é um processo que envolva somente um
lado, mas sim um processo bidirecional, que envolve ações juntas à pessoa
com necessidades educacionais especiais ações junto à sociedade.
No âmbito da educação, a opção política pela construção de um sistema
educacional inclusivo vem coroar um movimento para assegurar a todos
cidadãos, inclusive aos com necessidades educacionais especiais, a
possibilidade de aprender a administrar a convivência digna e respeitosa numa
sociedade complexa e diversificada.
A convivência na diversidade proporciona à criança com deficiência que
tenha necessidades educacionais especiais maiores possibilidade de
desenvolvimento acadêmico e social. Proporciona ainda, para todos, alunos e
professores, com e sem necessidades educacionais especiais, a prática
saudável e educativa da convivência na diversidade e da administração das
diferenças no exercício das relações interpessoais, aspecto fundamental da
democracia e da cidadania.
Como você pode ver claro professor, a leitura que a sociedade tem feito
sobre a deficiência e a pessoa com deficiência foi se diversificando no decorrer
dos séculos, determinado suas ações. Assim, variou da desconsideração da
pessoa enquanto ser humano, para uma visão organicista; a essas somam-se
a concepção educacional,a concepção social e mais recentemente,a sócio-
historica.
Encontram-se atualmente no Brasil manifestações dos diversos
paradigmas formais: Institucionalização total, serviços e insipiente paradigmas
29
de suporte. O principio da igualdade esta posto. A opção política pela
construção de um sistema educacional inclusivo está feito?
Cabe a todos nós agora, dedicarmo-nos à efetivação desse desafio que,
embora difícil realização é de nossa competência e obrigação. Precisamos
enfrentar nossos medos, garantir as condições e construir nossos modelos de
inclusão educacional.
Você professor, deve ter aprendido, em sua formação inicial e em sua
prática profissional do cotidiano, a conhecer cada um de seus alunos. Deve ter
aprendido que é essencial que identifique os conhecimentos de que ele já
dispõe, para poder planejar os passos seguintes do processo de ensino e
aprendizagem.
Deve ter aprendido que é essencial empregar a avaliação, não como
instrumento para classificar que é “melhor” e que é “pior”, mas sim para poder
identificar em quais áreas e procedimentos, cada um de seus alunos necessita
de um auxilio especifico, em seu processo de apreensão de conhecimento.
Deve ter aprendido sobre a importância de usar a criatividade, de aproveitar os
dados da realidade de cada aluno, caso pretenda que o tema abordado tenha
qualquer significado para eles.
Isso é a maior parte do que você precisa para ensinar em uma sala de
aula inclusiva. Um sistema educacional inclusivo é aquele que permite a
convivência de todos no cotidiano, na diversidade que constitui os
agrupamentos humanos.
30
Capítulo II
Aspectos legais da Educação Especial
É certo que o resgistro legal,por si,não assegura direitos,especialmente numa
realidade em que a educação especial tem reduzida expressão política no
contexto da educação geral,reproduzindo talvez a pequena importância que se
concede às pessoas com necessidades especiais ao mesmo daqueles
denominados deficientes em nossas políticas sociais.
Daí se entende as manifestações comuns na área,de que postulam que a
legislação fundamental já está dada e se trata de fazer cumpri-lá.
2.1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, proclamou a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, na qual reconhece que “todos os
seres humanos nascem livres iguais, em dignidade e direitos.. (art.1º),... sem
distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de
religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna,
de nascimento ou de qualquer outra situação” (art. 2º).
Em seu artigo 7º proclama que “todos são iguais perante a lei e, sem
distinção, têm direito a igual proteção da lei...”. No artigo 26º, proclama, no item
1 que “toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo
menos a correspondente do ensino elementar fundamental. O ensino
elementar é obrigatório”.
O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o artigo 2º
estabelece que
A educação deve visar a plena expansão da personalidade humana ao reforço dos direitos do homem das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos.
O artigo 27 proclama, no item 1 que “toda pessoa tem o direito de
tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de usufruir as artes e
de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam”.
31
De maneira geral, esta declaração assegura às pessoas com deficiência
os mesmos direitos à liberdade, a uma vida digna, à educação fundamental, ao
desenvolvimento pessoal e social é a livre participação na vida da comunidade.
2.2 Documentos internacionais: Declaração Mundial sobre
Educação Para Todos e Salamanca.3
O direito de cada criança é proclamado na Declaração Universal de
Direitos Humanos (1948) e foi fortemente reconfirmado pela Declaração
Mundial sobre Educação para Todos (1990). Qualquer pessoa portadora de
deficiência tem o direito de expressar seus desejos com relação à sua
educação, tanto estes possam ser realizados.
Em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990, há mais de quarenta
anos que as nações do mundo afirmaram na Declaração Universal dos Direitos
Humanos que “toda pessoa tem direito à educação”.
No entanto, apesar dos esforços realizados por países do mundo inteiro
para assegurar o direito à educação para todos, persiste ainda algumas
realidades. Segundo a Declaração sobre Educação para Todos (1990) mais de
100 milhões de crianças, das quais pelo menos 60 milhões são meninas, não
têm acesso ao ensino primário, mais de 960 milhões de adultos dois terços dos
quais são analfabetos, e o analfabetismo funcional e um problema significativo
em todos os países industrializados ou em desenvolvimento.
Mais de um terço dos adultos do mundo não têm acesso ao
conhecimento impresso, às novas habilidades e tecnologias, que poderiam
melhorar a qualidade de vida e ajudá-los aperceber e a adaptar-se às
mudanças sociais e culturais e mais de 100 milhões de crianças e incontáveis
adultos não conseguem concluir o ciclo básico, e outros milhões, apesar de
concluí-lo, não conseguem adquirir conhecimentos e habilidades essenciais.
Passamos a seguir a destacar e comentar alguns artigos de referida
declaração,os quais julgamos mais pertinentes ao estudo apresentado:
3 Adaptado do documento: Declaração Mundial sobre Educação para Todos: HTTP://unesdoc.unesco.org/imagens/008/000862/086291 por pdf e também HTTP://portal .mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
32
Em seu Artigo 1º a declaração rege que satisfazer as necessidades básicas
de aprendizagem, essas necessidades compreendem tanto os instrumentos
essenciais para a aprendizagem como leitura e a escrita, a expressão oral, o
cálculo, a solução de problemas, quanto os conteúdos básicos da
aprendizagem, necessários para que os seres humanos possam sobreviver
desenvolver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade,
participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar
decisões fundamentadas e continuar aprendendo.
Artigo 2º visa expandir o enfoque prioriza que, lutar pela satisfação das
necessidades básicas de aprendizagem para todos exige mais do que a
ratificação do compromisso pela educação básica. É necessário um enfoque
abrangente, capaz de ir além dos níveis atuais de recursos, das estruturas
institucionais; dos currículos e dos sistemas convencionais de ensino, para
construir sobre a base do que há de melhor nas práticas correntes.
O Artigo 3º indica a necessidade de se universalizar o acesso à educação e
promover a equidade, a educação básica que deve ser proporcionada a todas
as crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizá-la e
melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as
desigualdades.
O artigo 4º concentra a atenção na aprendizagem, à tradução das
oportunidades ampliadas de educação em desenvolvimento efetivo para o
indivíduo ou para a sociedade, dependerá, em ultima instância, de, em razão
dessas mesmas oportunidades, as pessoas aprenderem de fato, ou seja,
apreenderem conhecimentos úteis, habilidades de raciocínio, aptidões e
valores.
Em seu Artigo 5º a declaração indica ampliar os meios e o raio de ação da
educação básica, a diversidade, a complexidade e o caráter mutável das
necessidades básicas de aprendizagem das crianças, jovens e adultos, exigem
que se amplie e se redefina continuamente o alcance da educação básica, para
que nela se incluam os seguintes elementos.
A aprendizagem começa com o nascimento. Isto implica cuidados básicos e
educação inicial na infância, proporcionados seja através de estratégias que
envolvam as famílias e comunidades ou programas institucionais, como for
33
mais apropriado. O principal sistema de promoção da educação básica fora da
esfera familiar é a escola fundamental.
O artigo 6º reforça que propiciar um ambiente adequado à aprendizagem,
aprendizagem não ocorre em situação de isolamento. Portanto, as sociedades
devem garantir a todos os educandos assistência em nutrição, cuidados
médicos e o apoio físico e emocional essencial para que participem ativamente
de sua própria educação e dela se beneficiem.
O artigo 7º indica fortalecer as alianças. As autoridades responsáveis pela
educação aos níveis nacional, estadual e municipal têm a obrigação prioritária
de proporcionar educação básica para todos. Não se pode, todavia, esperar
que elas supram a totalidade dos requisitos humanos, financeiros
organizacionais necessários a esta tarefa. Novas e crescentes articulações e
alianças serão necessárias em todos os níveis.
O importante documento para nossa discussão e os delegados da
Conferência Mundial de Educação Especial (1984), representando 88 governos
e 25 organizações internacionais, em Salamanca, Espanha, entre 7 e 10 de
junho de 1994, reafirma o compromisso para com a Educação para Todos e
reconhecem a necessidade e urgência de providenciar educação para pessoas
com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino.
A declaração reafirma que toda criança tem direito fundamental à educação
e que deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de
aprendizagem; os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE)
devem freqüentar escolas regulares, que a partir de uma pedagogia centrada
na criança, terão suas necessidades satisfeitas.
O princípio que orienta a estrutura é o de que escolas deveriam
acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas,
intelectuais, socais, emocionais, lingüísticas ou outras. Aquelas deveriam incluir
crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que trabalham crianças
de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias
lingüísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados
ou marginalizados.
Pensar educação especial sobre um novo prisma requer, mudanças em
todos os seguintes aspectos da escolarização,assim como em muitos
outros,são necessários para a construção de escolas inclusivas bem
34
sucedidas, currículos, prédios, organização escolar, pedagogia, avaliação,
pessoal, filosofia da escola e atividades extracurriculares.
O currículo deve prover oportunidades a educandos com habilidades e
interesses diferentes, as crianças com NEE devem receber apoio instrucional
adicional co contexto do currículo regular, que deve ser adaptado as
necessidades das crianças, o ensino deve estar relacionado com as
experiências práticas dos alunos e a preocupações práticas para que haja
maior motivação.
Pesquisa a educação especial deveria ser integrada dentro de programas de
instituições de pesquisa e desenvolvimento e de centros de desenvolvimento
curricular. Atenção especial deveria ser prestada nesta área, a pesquisa-ação
locando em estratégias inovadoras de ensino-aprendizagem. Professores
deveriam participar ativamente tanto na ação quanto na reflexão envolvidas em
tais investigações.
Podemos observar que ainda hoje, apesar das leis e documentos indicarem
e garantirem o direito das pessoas com necessidades especiais, ainda
precisaremos em nosso dia a dia e situações.
2.3 Documentos Nacionais
No Brasil, a leis que garantem o direto das pessoas com necessidades
especiais. Entre essas destacamos a Constituição Federal (1988), a Lei de
Diretrizes e Bases de (1996) e a Resolução nº2(2001).
A Constituição Federal, capítulo III, da educação, sendo assim
discriminado, sendo assim discriminado, fala que em seu Art.205;
a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. [...]
Outro artigo que fala também sobre a Educação Especial é o artigo 208:
o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I-ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta, gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; III- atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV- atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0(zero) a 6(seis)anos de idade; V-acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de
35
cada um; VI- oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII-atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Como afirmam os artigos, a educação é direito de todos, a igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola seja na creche, no ensino
fundamental e na oferta de ensino noturno regular. O acesso ao ensino
obrigatório é gratuito.
A Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
capitulo V da Educação Especial, em seu artigo 58 diz que:
Artigo 58. Entende-se por educação especial, para efeitos desta Lei, a
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular
de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
1º. Haverá,quando necessário,serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições especificas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. 3º. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado tem início na faixa etária de zero a cinco anos, durante a educação infantil.
O Artigo 59 declara que, os sistemas de ensino assegurarão aos
educandos com necessidades especiais:
I-currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades; II-terminalidade especifica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III-professores com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV-educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para que os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artísticas, intelectual ou psicomotora; V-acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
O Artigo 60 estabelece para as instituições que,
os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público. Parágrafo único. O poder Público adotará, com alternativa preferencial, a ampliação do
36
atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
Outro importante documento é a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11
DE SETEMBRO DE 2001. Essa lei institui as Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica. Em seu artigo 1º a lei diz que:
O Art. 1º introduz que a presente Resolução institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Parágrafo único. O atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado.
Este artigo introduz a Resolução instituído para educação de alunos que
apresentam necessidades especiais, na educação básica, em todas as etapas
e modalidades.
Art. 2º enfoca que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. Parágrafo único. Os sistemas de ensino devem conhecer a demanda real de atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais, mediante a criação de sistemas de informação e o estabelecimento de interface com os órgãos governamentais responsáveis pelo Censo Escolar e pelo Censo Demográfico, para atender a todas as variáveis implícitas à qualidade do processo formativo desses alunos.
O artigo enfoca que os sistemas de ensino devem matricular todos os
alunos,cabendo as escolas organizar-se para o atendimento dos educandos
com necessidades educacionais especiais,assegurando as condições
necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Art. 3º entende-se por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica. Parágrafo único. Os sistemas de ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos humanos,
37
materiais e financeiros que viabilizem e dêem sustentação ao processo de construção da educação inclusiva.
Percebemos a importância pela Educação Especial,como processo
educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e
serviços educacionais,para apoiar,complementar,suplementar.
Art. 4º julga como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar: I - a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social; II - a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências; III - o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
Podemos notar que o artigo julga a modalidade da educação básica, a
Educação Especial considerará as situações singulares, os perfis dos
estudantes, as características, faixa etária.
O Art. 5º Considera-se que educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem: I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica; b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis; III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que o leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
O artigo afirma a inclusão de todos os alunos que apresentem
necessidades educacionais especiais, na educação básica e todas as etapas e
modalidades com uma proposta pedagógica com recursos e serviços
educacionais especiais. Buscando para o portador de necessidades
educacionais especiais a identidade, atitudes, conhecimentos e competência.
Mesmo com tantas leis, resta-nos uma pergunta que não pode calar:
por que ainda os direitos das pessoas com necessidades especiais não são
respeitados?
38
Capítulo III
Inclusão Escolar: Avanços E Desafios
Falamos já a respeito de avanços e até retrocessos em relação ao
movimento de desrotulação e desinstitucionalização para a integração do aluno
portador de deficiência na escola regular. Assim como a integração foi vista
como um processo, estamos acompanhando o movimento que se faz para a
implementação gradual de outro processo, o de inclusão da criança e jovem
portadores de necessidades educativas especiais na escola regular.
Este movimento na verdade é bem mais amplo do que já comentamos,
extrapolando a preocupação com a educação do aluno portador de
necessidades educativas especiais. O que se deseja, na realidade, é a
construção de uma sociedade inclusiva compromissada com as minorias e ai
estão neste grupo portadores de necessidades educativas especiais. Werneck
(1997) coloca que a inclusão vem quebrar barreiras cristalizadas em torno de
grupos estigmatizados. O movimento pela sociedade inclusiva é internacional e
o Brasil está engajado nele; é conveniente que esteja pois temos cerca de 15
milhões de deficientes,segundo a ONU,e quase a totalidade
está,provavelmente,aguardando a oportunidade de participar plenamente da
vida em sociedade,como tem direito.
A política atual sobre o portador de necessidades educativas especiais é
o resultado de um lento caminhar, é uma historia com ganhos, às vezes
considerados insignificantes, mas que na realidade, ajudaram a construir a
idéia da inclusão; por exemplo, o programa mundial de ação relativo às
pessoas com deficiência, adotado pela ONU,em 1982,definiu o conceito de
incapacidade como resultado da relação da pessoa deficiente ou não com o
meio. Deste modo, a incapacidade passou a ser vista não mais como sendo
problema dessa pessoa, mas como um problema de todos nós. Este mesmo
programa oficializou o conceito de igualdade de oportunidades para todos.
Estes foram, certamente, passos fundamentais no reconhecimento dos direitos
das pessoas deficientes.
Do ponto de vista educacional, o momento é o de transição, onde
convivem dois momentos: o de Integração e o de Inclusão. O termo Inclusão foi
39
oficializado no encontro de Salamanca na Espanha em 1994. Foi emitido, nesta
ocasião, um documento sobre os princípios, a política e a prática da educação
para os portadores de necessidades especiais e aponta a urgência de ações
educacionais capazes de reconhecer a diversidade das crianças, e atender
quaisquer que sejam as suas necessidades físicas, sociais e lingüísticas.
Estariam ai incluídos os portadores de deficiência, as crianças de rua, as que
trabalham, as nômades, as de minorias culturais e sociais. O movimento de
Integração é operacionalizado através do sistema de Cascata, que já vimos.
Agora vamos mencionar o sistema que se refere ao movimento da Inclusão.
Ele se chama sistema de Caleidoscópio.
Quanto a Inclusão, parte de uma critica ao sistema de Cascata,
denunciando que este tipo de sistema inclina-se, ainda, para a segregação do
portador de deficiência, porque como a variedade de opções de atendimento
ao aluno é grande, a escola acomoda-se e não se esforça para se reestruturar
de modo a colocar esses alunos na classe regular. O que, comumente é que
eles permanecem esquecidos num nível segregativo ou transitam por eles,com
pequenas chances de retorno ao ensino regular.
Dentro da visão Inclusiva o termo integração não faz sentido porque na
inclusão a meta principal é não deixar nenhum aluno fora do ensino regular
desde o inicio de sua escolarização sendo, deste modo, uma postura bem
diferente da integração. Quando falamos em não deixar nenhum aluno fora do
ensino regular, significa que, vamos incluir também os alunos com distúrbios
severos, com múltiplas deficiências.
Com acontece comumente, em épocas de mudança, no momento mais
duvidas surgem em relação à questão da inclusão. Pode-se esclarecer,
inicialmente, que a inclusão não é depositar todos os alunos portadores de
deficiência na classe regular, sem dar ao professor e à escola o suporte
necessário a sua ação e também não é ignorar que seus alunos são seres
únicos, mas que têm necessidades educativas especiais.
Satisfazer essas necessidades implica em levar cada aluno a
desenvolver seu potencial, o que requer uma maior sensibilidade e
competência da equipe escolar. Implica uma nova visão do aluno portador de
necessidades educativas especiais pela escola, na mudança de currículo e de
metodologia. Para isto, será necessário uma reorientação da identidade
40
profissional dos educadores que precisarão aprender a trabalhar em equipe, a
entrosar-se com os pais e obter um envolvimento da comunidade. Você não
concorda que está surgindo um novo paradigma educacional? Então, como
será essa escola frente a este paradigma?
A inclusão no Ensino Fundamental de alunos que apresentam
necessidades educacionais especiais é garantida pelas legislações, mas não
deve ser limitada à imposição legal. A educação inclusiva deve oportunizar o
acesso do aluno aos conhecimentos científicos e culturais e, para isso, as
instituições de ensino devem preparar o professor para promover de forma
significativa o acolhimento dos alunos com necessidades educacionais
especiais (NEE),oferecendo ambiente e avaliação flexíveis,tendo como foco a
formação humana.
Pensar na dificuldade de efetivação da inclusão de alunos com
necessidades educativas especiais no Ensino Fundamental é pensar como a
escola pode se preparar para atender a proposta da inclusão escolar desses
alunos. E, ao pensarmos na escola, pensamos numa formação de professores
que propicie condições suficientes para a promoção da inclusão dos alunos
que apresentam necessidades educacionais especiais.
3.1 Por uma Escola Inclusiva
Necessitamos de uma escola regular que aprenda a refletir criticamente
e a pesquisar. Uma escola que não tenha medo de se arriscar, mas muita
coragem de criar e questionar o que está estabelecido, em busca de rumos
inovadores, necessários a inclusão; como coloca Mantoan (1997), “cabe à
escola encontrar respostas educativas para as necessidades dos seus alunos e
exigir dela uma transformação”. A inclusão na escola seria, então, o processo
pelo qual ela adapta, se transforma para poder inserir em suas classes
regulares crianças e jovens portadores de deficiência que estão em busca de
seu pleno desenvolvimento e exercício da cidadania.
Pais e educadores e a comunidade em geral não devem se preocupar
com o fato de que a inclusão dos alunos portadores de deficiência em classes
regulares possa prejudicar o desenvolvimento dos demais. A inclusão vem
demonstrando em países que já vem desenvolvendo programas inclusivos, que
41
ao se atender este aluno, na classe regular, oferecem-se oportunidades de
aprendizagens múltiplas a todos, como a sensibilidade pela diversidade
humana, a experiência com a riqueza da diferença e o desenvolvimento do
espírito de solidariedade, aspectos tão pouco valorizados. Nada vem
demonstrando que este tipo de inserção acarrete efeitos negativos sobre os
alunos regulares. As investigações, diz Jandira (1994),citando Saleh, “mostram
exatamente o contrario,que ao atender a diversidade,os professores e as
escolas chegam a ser versáteis e criativas aos enfoques pedagógicos que
realmente,enriquecem a qualidade da educação para todos”. É o que
chamamos de sistema Caleidoscópio, repetimos, a presença desse aluno na
classe regular é necessária e enriquecedora para o grupo a presença de todas
as peças no caleidoscópio é indispensável para a beleza de seu todo.
Assim, todos se beneficiam da educação inclusiva, todos se enriquecem,
os alunos, os professores e demais educadores, a família e a comunidade.
Tantos os alunos não-deficientes como os deficientes tem acesso a uma maior
riqueza de atividades do currículo do que estivessem em classes separadas,
beneficiando-se em seu próprio processo de aprendizagem e, ainda,
interagindo no dia-a-dia demonstram crescente responsabilidade e
compreendem melhor a diversidade das pessoas e suas próprias diferenças.
Como diz Werneck (1997),o melhor meio de erradicar a discriminação é
impedindo que ela se instale nos primeiros anos de infância.
A educação inclusiva vê o aluno portador de deficiência como sujeito
global e único. Viabiliza estratégias de ensino e avaliação partindo da premissa
de que não é necessário que todos os alunos tenham as mesmas metas
educacionais quando aprendem juntos, em classes regulares e promovendo
iguais oportunidades de aprender para todos os alunos.
Organiza-se então, os serviços necessários dando suporte não só para
os alunos, mas também para a equipe escolar, promovendo um ensino de
qualidade para todos alunos. A equipe de educadores-professores, pedagogos
e demais profissionais, deverá se ver dentro de uma perspectiva,como
membros de uma equipe que têm os pais como membros
iguais,efetivos,atuantes,colaboradores,com direito de discutirem sobre os
assuntos que dizem respeito à situação e ao futuro de seus filhos.
42
3.2 A Inclusão e a Formação do Professores
Preparar a escola e não preparar o professor para as demandas da
diversidade é ser contraditório na consolidação da educação inclusiva. A escola
inclusiva necessita de professores qualificados e capazes de planejar e tomar
decisões, refletir sobre sua prática e trabalhar em parceria para oferecer
respostas adequadas a todos os sujeitos que convivem numa escola. As
universidades têm diante da atual inclusão social um compromisso sério de
formar professores aptos e capazes de pensar, refletir e criar práticas
pedagógicas atendendo de fato a inclusão escolar.
Os alunos com necessidades educacionais especiais não é inserido
numa escola regular apenas para sua socialização, mas deve se apropriar de
todos os conhecimentos científicos que a humanidade produziu ao longo de
sua existência e desenvolver suas potencialidades. Perante a lei, o aluno com
NEE tem o direito de freqüentar a escola regular mais próxima de sua
residência, dentro de sua comunidade, porém a realidade aponta para outro
resultado. Com um conhecimento restrito, os professores desses alunos não os
inserem no contexto de aprendizagem, pois não têm uma formação adequada
e acabam estabelecendo um direcionamento apenas aos alunos que são bem
sucedidos. De maneira geral, podemos afirmar que as dificuldades dos
docentes em consolidar a inclusão estão centralizadas na elaboração e gestão
das aulas, na identificação das necessidades educacionais dos alunos, e como
elaborar uma avaliação peculiar para os alunos que necessitam de flexibilidade
do currículo.
Outra dificuldade que os professores encontram é o numero excessivo
de alunos. Esse fator acaba gerando um obstáculo para consolidar a inclusão,
pois o professor deve atender todos os seus alunos individualmente para
conhecer suas dificuldades, sua cultura, ouvir suas expectativas, suas
ansiedades, conhecer seus objetivos e ajudá-los nas suas necessidades, e
também orientá-los para alcançar seus objetivos. É essa prática que promove
uma relação de afetividade professor-aluno, que na verdade é um elemento
fundamental que facilita o processo ensino-aprendizagem. E quando se tem um
aluno com necessidades educacionais especiais, o olhar do professor deve ser
mais atento a esse aluno, sem, e claro, esquecer-se dos demais.
43
Conclusão.
A Inclusão é vista como mudança de paradigmas sociais, da forma de ver a
deficiência, o que exige modificações profundas no sistema de ensino para que
possa proporcionar uma educação de qualidade a todas as crianças, e na
própria sociedade, para que todos os indivíduos “façam parte” e tenham
direitos iguais. Essa visão mais completa e integradora, orientada para a
transformação da educação especial e para sua incorporação ao sistema
educacional de ensino comum, também enfrentou problemas e limitações
significativas, e muito difíceis, por em prática uma reforma da educação
especial sem que haja uma profunda mudança do sistema educacional.
Não é possível dar uma resposta satisfatória aos alunos com necessidades
educativas especiais se não se levar em conta, ao mesmo tempo, a enorme
diversidade cultural e social e pessoalmente que existe na maioria das escolas.
Uma nova concepção vai se consolidando em torno do conceito de escolas
inclusivas, seu significado vai além da educação especial e aponta, para a
transformação da educação no sentido de construir escolas de qualidade para
todos os alunos.
Um tipo de escola aberta à diversidade dos alunos, capazes de elaborar um
projeto comum, do qual participe toda a comunidade. Seus objetivos coincidem
com os impulsionados por modelos educacionais, que se desenvolvem para
suprimir determinadas diferenças e transformá-las em fonte de enriquecimento:
a escola compreensiva com a relação à superação dos itinerários educativos
paralelos, ou as escolas interculturais com a relação à educação das minorias
étnicas.
As escolas inclusivas não surgem da noite para o dia, mas não gestadas
mediante as atitudes positivas e a ação eficaz do conjunto da sociedade. É a
própria sociedade que aceita com maior ou menor facilidade o fato de que
todos os alunos se adéqüem durante o ensino obrigatório nas mesmas escolas.
São as administrações dos sistemas educacionais que podem criar as
melhores condições para que existam escolas inclusivas. São as escolas e a
44
comunidade educativa que podem ser consideradas que a educação na
diversidade é um de seus principais critérios de qualidade. São infelizmente, os
professores que podem aceitar com prazer o desafio que significa transformar
sua prática docente para responder a diversidade dos alunos.
O caminho para as escolas inclusivas é longo cheio de avanços e
retrocessos, e nele se evidencia a enorme incidência dos valores sociais na
prática educativa.
45
Bibliografia
ALVES, Graziela. A Construção de uma Escola Inclusiva. São Paulo:
Contexto, 2005
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do
Brasil.Brasilia: Gráfica do Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação e Desporto. Lei 9.394 de 20/12/96. Estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Gráfica do Senado,
1996.
BRASIL, Resolução CNE/CEB Nº. 2, de 11 de Setembro de 2001. Disponível
em: http:// www.portal.mec.gov.br/arquivos. Acesso em 24 Out. 2010.
BRASIL. Constituição Federal, C F 1998. Disponível em: http: // www.dji.com.br.
Acesso em 19 Out.2010.
BARBOSA, Raquel L.L. Formação de educadores: desafios e perspectivas.
São Paulo: UNESP, 2003.
EDLER Carvalho, Rosita.Temas em educação especial. RJ: WVA, 1998.
GONZÁLEZ, Eugenio. Necessidades especiais. Porto Alegre: Artmed, 2007.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A integração de pessoas com deficiência:
contribuições para uma reflexão sobre o tema. SP: Memmon: Ed SENAC.
SP. 1997.
MARTINS, João Carlos. Vgostsky e o papel das interações sociais na sala
de aula: reconhecer e desvendar o mundo. 2006. São Paulo: Ed.Ática.
MAZZOTA, M. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São
Paulo: Cortez, 1996.
MIRANDA, Arlete Aparecida Bertolo. História, Deficiência e Educação
Especial. Disponível em: http://www.histedbr.fal.unicamp.br/revista Acesso em: 03
Set.2010.
OLIVEIRA, M.A.M. Escola ou empresa? Petrópolis: Vozes, 1998. Omote, S.A
formação do professor para a educação especial na perspectiva da inclusão.
In: Ramos, Rossana. Passos para a inclusão. São Paulo: Cortez, 2005.
46
SASSAKI,Romeu Kazumi.Inclusão.3.ed.Rio de Janeiro:Wva,1997.
SILVA, Ezequiel T.da.. O professor e o combate à alienação imposta. 3
ed..São Paulo:Cortez,1996.
UNESCO.Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades
educativas especiais.Brasília:Corde,1994.
VOIDOVIC, Maria Antonieta M.A. Inclusão escolar de crianças com
síndrome de Down, Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
47
Índice
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I
Breve Histórico da Educação Especial 10
1.2 No Brasil 15
1.3 Paradigmas de atendimento em educação especial 21
CAPÍTULO II II-Aspecto legais de Educação Especial 30
2.1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos 30
2.2 Documentos Internacionais; Declaração mundial sobre educação para todos e Salamanca 31
2.3 Documentos Nacionais 34 CAPÍTULO III Inclusão Escolar: Avanços E Desafios 38
3.1 Por uma escola inclusiva 40
3.2 A inclusão e a formação de professores 42
Conclusão 43 Referências 45 Índice 47
Top Related