OZÓRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
IMPACTOS DO BOLSA FAMÍLIA NA ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
SALVADOR
2005
OZÓRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
IMPACTOS DO BOLSA FAMÍLIA NA ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
Versão Final da Monografia apresentada no curso de graduação de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas
Orientador: Prof. Mestre Antônio Plínio P. de Moura
SALVADOR 2005
Ficha catalográfica elaborada por Joana Barbosa Guedes CRB 5-707 Oliveira, Ozório Carneiro de. O48 Impactos do bolsa família na economia de subsistência do município de Pé de Serra/Ba / Ozório Carneiro de Oliveira. - Salvador: O. C. Oliveira, 2005. 58 p. ilust. Monografia (Graduação em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, 2005. Orientador: Prof. Antônio Plínio Pires de Moura 1. Pobreza. 2. Desigualdade. 3. Renda Mínima CDD – 301.441
Ozório Carneiro de Oliveira Impactos do Bolsa Família na economia de subsistência do município de Pé se Serra/Ba. Aprovada em dezembro de 2005. Orientador: __________________________________ Prof. Antônio Plínio Pires de Moura Faculdade de Economia da UFBA _____________________________________________ Prof. Osmar Gonçalves Sepúlveda Faculdade de Economia da UFBA _____________________________________________ Prof. Ihering Guedes Alcoforado de Carvalho Faculdade de Economia da UFBA
Este trabalho é dedicado:
A minha irmã Maria Goretti - in memoriam,a minha esposa Elisônia, a meus pais, irmãos e
amigos. Aos professores, funcionários e colegas da Ufba.
Desejo expressar a minha mais profunda gratidão ao Mestre Antônio Plínio Pires de Moura
pela inestimável dedicação, incentivo e inesgotável paciência no trabalho de orientação.
RESUMO
Aborda-se neste trabalho as repercussões das transferências monetárias, que constituem a
pedra angular das políticas de combate à pobreza, na economia de subsistência do município
de Pé de Serra/Ba. A análise aqui apresentada enfatiza a necessidade de por fim à pobreza e
anular seus efeitos indesejados para a sociedade e a economia, condição necessária para a
elevação dos padrões de vida das futuras gerações do país. O trabalho é composto de seis
seções, sendo a primeira a Introdução expondo a metodologia e a justificativa para a
realização da pesquisa. A segunda seção aborda as principais questões associadas à pobreza,
visando contextualizar os seus desdobramentos na economia nacional. A terceira seção
apresenta um painel das políticas de transferência de renda, com as principais características
das mesmas e uma breve descrição de sua evolução histórica. Na quarta seção, o perfil
socioeconômico do município escolhido para a pesquisa é apresentado com ênfase no seu
caráter de subsistência e dependência das diversas transferências governamentais. Na quinta
seção são apresentados os impactos do programa Bolsa Família no município através de uma
análise combinada de dados secundários e primários coletados sobre a economia local. Por
fim, na sexta e última seção, estarão expostas as conclusões, descobertas e limitações
apresentadas no trabalho monográfico.
Palavras-chave: pobreza, desigualdade, indigência e renda mínima.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Tabela 01 - Evolução da apropriação da renda no Brasil de 1977 a 1999 16Gráfico 01 - Percentagem da renda apropriada pelas pessoas 17Tabela 02 - Distribuição de pobres por região e área 20Tabela 03 - Indicadores sociais p/países selecionados da categoria de renda média inferior 21Tabela 04 - Evolução da pobreza no Brasil 1990 a 2002 22Gráfico 02 - Evolução da pobreza e indigência no Brasil 1990 a 2002 23Quadro 01 - Programas de transferência de renda do governo FHC 27Quadro 02 - Programas de transferência de renda do governo Lula 28Tabela 05 - População por situação de domicílio, Pé de Serra 1991 a 2000 32Tabela 06 - Estrutura etária da população de Pé de Serra, 1991 a 2000 33Tabela 07 - Variação relativa da população de Pé de Serra 2000/1991 33Tabela 08 - Longevidade, mortalidade e fecundidade em Pé de Serra, 1991 a 2000 34Tabela 09 - Nível educacional da população adulta de Pé de Serra, 1991 a 2000 34Tabela 10 - Indicadores de renda, pobreza e desigualdade em Pé de Serra 35Tabela 11 - Porcentagem da renda apropriada pela população de Pé de Serra 35Gráfico 03 - Evolução da renda apropriada por extratos da população de 1991 2000 36Tabela 12 - Composição da receita orçamentária da PMPS 37Tabela 13 - PIB total e por setores de Pé de Serra em R$ (preços correntes 2002) 37Tabela 14 - Transferências do Bolsa Família para Pé de Serra de 2004 a 2005 41Tabela 15 - Comparação entre renda per capita e benefícios do BF 41Tabela 16 - População beneficiada com o Bolsa Família em Pé de Serra 42Gráfico 04 - Pessoas residentes por domicílio 43Tabela 17 - Estimativa dos beneficiários do BF em Pé de Serra 44Gráfico 05 - Proporção de famílias que recebem renda de residentes fora da cidade 45 Gráfico 06 - Principal responsável pelo sustento da família 45 Gráfico 07 - Principal fonte de renda familiar 46 Gráfico 08 - Proporção de famílias com renda familiar segundo faixas selecionadas 46 Gráfico 09 - Destinação da renda recebida do Bolsa Família 47 Gráfico 10 - Modalidade de pagamento de compras 48 Gráfico 11 - Importância do BF para o desempenho do negócio 49 Gráfico 12 - Percentual de clientes beneficiários do BF 50 Gráfico 13 - Impacto do BF no desempenho do negócio 51 Tabela 18 - Impactos do BF nos indicadores selecionados de desempenho 51 Tabela 19 - Produtos mais vendidos aos beneficiários do BF 52
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9 2 A POBREZA NO BRASIL 112.2 CONCEITOS E INDICADORES DE POBREZA 112.2 ELEMENTOS INFLUENCIADORES DA POBREZA 142.2.1 Desigualdade e concentração de renda 142.2.2 Crescimento econômico 172.2.3 Ciclo vicioso da pobreza 182.2.4 Inovações tecnológicas e educação 192.2.5 Políticas de combate à pobreza 192.3 ELEMENTOS QUANTITATIVOS DA POBREZA 20 3 POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL 243.1 OS PRIMEIROS PASSOS DA RENDA MÍNIMA NO BRASIL 243.1.1 Loas 243.1.2 Projeto Suplicy 253.2 PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL 263.2.1 Governo FHC 263.2.2 Governo Lula 273.3 OUTRAS POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA 283.4 O PAPEL DAS INOVAÇÕES NO COMBATE À POBREZA 283.5 ASPECTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA 30 4 PERFIL DE PÉ DE SERRA/BA. 32 4.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA DO MUNICÍPIO 32 4.1.1 Território 32 4.1.2 Demografia 32 4.1.3 Educação 34 4.2 ECONOMIA E RENDA DO MUNICÍPIO 35 5 REPERCUSSÕES DO COMBATE À POBREZA NO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA: IMPACTOS DO BOLSA FAMÍLIA 39 5.1 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA 39 5.2 PESQUISA DE CAMPO 42 5.2.1 Análise dos impactos sobre a demanda 43 5.2.2 Análise dos impactos sobre a oferta 48 6 CONCLUSÕES 53 REFERÊNCIAS 55 ANEXOS 57
9
1 INTRODUÇÃO
Sob a justificativa de combater a pobreza e a desigualdade o Governo Federal vem
implantando diversos programas de transferência de renda a famílias e indivíduos em
situação de carência e vulnerabilidade. A evolução dos programas resultou na implantação
do Bolsa Família cujos objetivos principais, além de combater a pobreza, são:
universalização do acesso aos benefícios e racionalização dos gastos com os programas
sociais.
Nosso objetivo é analisar os impactos do Bolsa Família sobre a economia de subsistência do
Município de Pé de Serra/Ba. Analisaremos basicamente as repercussões das transferências
de rendas sob as condições iniciais de demanda e oferta desta economia.
O método de análise combina uma avaliação de aspectos conceituais e quantitativos de
questões como: pobreza, desigualdade, renda mínima, etc., seguindo-se da apresentação e
análise de dados estatísticos primários e secundários referentes à economia do município
escolhido para realização do estudo.
O referencial teórico para esta pesquisa foi encontrado a partir da leitura do artigo de
Cristovam Buarque A Segunda Abolição: a erradicação da pobreza no Brasil cuja
referência encontra-se na parte final desta monografia. Vale ressaltar que a escolha do tema
para este trabalho reflete o entendimento do autor de que a Economia é antes de tudo uma
ciência social, devendo estar em consonância com a realidade no intuito de apreendê-la e
modificá-la. Sendo assim, nada mais propício que uma pesquisa realizada no âmbito de uma
instituição pública de ensino para exercitar tal aspiração.
Esperamos contribuir positivamente para o debate do combate à pobreza e das desigualdades
regionais de nosso país. Entre tantas questões postas à superação pela nossa sociedade está a
relativa à pobreza em elevado grau de prioridade.
Salientamos que a questão da pobreza no Brasil apresenta implicações sociais e econômicas
de grande significância. Sob qualquer abordagem dos indicadores de pobreza, a população
estimada sob tal condição é muito expressiva. Do ponto de vista social e econômico o ônus
da pobreza é compartilhado direta e indiretamente por toda a sociedade. Um exemplo típico
10
deste ônus é a elevação da marginalidade e criminalidade, provocando a elevação dos gastos
públicos e privados com segurança. Ainda poderíamos mencionar outros aspectos:
educação, saúde, meio ambiente, etc.
O trabalho é composto de seis seções, sendo a primeira esta Introdução. O segundo capítulo
propõe-se a discutir as principais questões associadas à pobreza. Julgamos oportuna esta
discussão para melhor contextualizar a pobreza e seus desdobramentos na economia
nacional. Apresentamos os principais conceitos e indicadores relativos a pobreza analisando
alguns fatores que exercem influência sobre o quadro geral de pobreza e indigência no país.
O terceiro capítulo é dedicado às políticas de combate à pobreza implantadas no país pelos
dois últimos governos da União. Trata-se de um painel com os principais programas de
transferência de renda expondo as características principais das mesmas com uma breve
descrição de sua evolução histórica.
No quarto capítulo apresentamos o perfil do município escolhido para a pesquisa,
caracterizando sua estrutura econômica e social. Especial ênfase é dada ao caráter de
subsistência e dependência das diversas transferências governamentais para a economia do
municipio. Evidencia-se que esta dependência decorre do fato da inexistência de atividades
econômicas capazes de gerar renda e por extensão receitas tributárias.
No quinto e mais importante capítulo apresentamos os impactos das transferências de renda
sobre a economia local. Estabelecemos comparações entre as receitas municipais e as
transferências do Bolsa Família ao município bem como o total de famílias atendidas. Em
seguida apresentamos os dados primários obtidos na pesquisa de campo realizada no local.
A maior ênfase da pesquisa é na identificação dos impactos que o Bolsa Família proporciona
na estrutura de oferta e demanda de bens e serviços sobre a economia local.
Finalizando o trabalho, expomos conclusões, descobertas e limitações apresentadas no
trabalho monográfico.
11
2 A POBREZA NO BRASIL
A pobreza e a desigualdade de renda são as justificativas para a implantação das políticas de
transferência de renda existentes no país. Para compreendermos as dimensões desta questão
no Brasil e no mundo abordaremos neste capítulo os aspectos mais importantes relacionados
à pobreza. Cabe ressaltar que esta abordagem não pretende esgotar a questão, visto não ser
este o objetivo da pesquisa. Porém esta abordagem justifica-se pela necessidade de uma
compreensão mais ampla da questão que serve como pano de fundo para as políticas de
transferência de renda analisadas neste trabalho.
2.1 CONCEITOS E INDICADORES DE POBREZA
Na literatura econômica podem ser encontradas diversas abordagens desenvolvidas no
intuito de qualificar e quantificar a pobreza. Estas abordagens, em geral, associam a pobreza
à privação de renda ou de necessidades básicas necessárias para a sobrevivência e
reprodução do ser humano.
Uma definição sucinta da questão é apresentada por Sandroni quando afirma que a pobreza
corresponde ao “estado de carência em que vivem indivíduos ou grupos populacionais,
impossibilitados, por insuficiência de rendas ou inexistência de bens de consumo, de
satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, saúde e educação”
(SANDRONI, 1994 p. 274).
Partindo deste tipo de definição podemos concluir que as causas da pobreza estão
relacionadas a dois fatores principais: incapacidade produtiva e/ou ineficiência na repartição
da renda gerada pela economia. Esta última pode ser apontada como a principal causa da
pobreza no Brasil em função do país apresentar desempenho expressivo na produção de bens
e serviços, ostentando uma das maiores renda per capita do mundo.
Voltando à discussão relativa aos conceitos de pobreza, a preocupação crescente em torno da
questão provocou o surgimento de diversas abordagens no intuito de definí-la e quantificá-la
de forma mais adequada. Assim, encontramos diversos indicadores para dimensionar a
pobreza, e justamente em decorrência desta diversidade de indicadores surgem grandes
12
divergências a respeito da população pobre estimada para o Brasil.
Apesar da diversidade de indicadores e medidas para abordagem da pobreza, podemos
enquadrá-las de acordo com suas principais dimensões, ou seja, aquelas cujas medidas
assumem expressões monetárias e as não monetárias.
As medidas de pobreza podem ser divididas em medidas monetárias e não-
monetárias. A abordagem monetária inclui as chamadas Linha de Indigência e
Linha de Pobreza. A primeira caracteriza-se pelo valor monetário necessário para
a aquisição de uma cesta de alimentos que detenha a quantidade calórica mínima
à sobrevivência. A Linha de Pobreza é o valor da Linha de Indigência acrescido
do montante monetário capaz de arcar com despesas básicas de transporte,
vestuário e moradia. Estas são medidas absolutas de pobreza que permitem a
identificação do contingente de pobres de um país. (LOPES; MACEDO;
MACHADO, 2003 p. 7).
As medidas amparadas na concepção monetária permitem um melhor grau de quantificação,
e por isso mesmo, comparações intertemporais e inter espaciais. Por exemplo, se utilizarmos
o valor de US$ 1,00 por dia para a Linha de Indigência e US$ 2,00 para a Linha de Pobreza
é possível fazer comparações entre paises sobre suas respectivas populações nestas faixas de
renda. Este método da renda per capita de um dólar por dia é utilizado pelo Banco Mundial
“que calcula a proporção de pobres ou de extremamente pobres no mundo por esse
parâmetro, como forma de unificar a capacidade de compra em nível mundial através de
uma mesma moeda.” (DEL GROSSI; SILVA; TAKAGI, 2001 p.3).
Outros indicadores monetários para definição de pobreza e indigência normalmente
baseiam-se numa proporção do salário-mínimo. Neste caso a Linha de Indigência é definida
para a renda familiar per capita de ¼ do salário mínimo e a Linha de Pobreza para renda
familiar per capita de ½ salário mínimo. A justificativa para a utilização deste indicador é a
suposição de que o salário-mínimo deveria suprir as principais necessidades de uma família
típica, composta por um casal e dois filhos.
Um terceiro critério expresso monetariamente para as linhas de pobreza e indigência são os
que se baseiam na dieta calórica mínima estipulada pela ONU (2.100 calorias diárias).
Segundo esta abordagem, o individuo que possuir apenas a renda para satisfazer esta
necessidade, estará na Linha de Indigência, enquanto o que possui renda para satisfação
13
desta e de outras necessidades básicas como moradia, transporte e vestuário estaria na Linha
de Pobreza.
Importante destacar que dentro destas abordagens da pobreza como insuficiência de renda
(privação de renda), o nível de renda considerado mínimo é arbitrariamente estipulado, de
acordo com a metodologia e por que não dizer, com a ideologia dos responsáveis pela
análise da questão.
No caso das abordagens baseadas nas dimensões não monetárias, busca-se definir
necessidades básicas mínimas para a condição de dignidade e bem-estar dos indivíduos.
Adotar esta modalidade de abordagem implica considerar a pobreza como uma privação de
necessidades, considerando-se pobre aquele que não tem acesso ao atendimento de certas
necessidades básicas. “as necessidades básicas não satisfeitas incluem água e esgotos, o
habitat, o nível de educação das crianças, a assistência escolar aos menores, o tempo
disponível e o mobiliário do lar”. (SALAMA, 1997, p. 44) Este autor denomina esta
abordagem de NBNS (Necessidades Básicas Não Satisfeitas) ou NBI (Necessidades Básicas
Insatisfeitas).
Vale ressaltar que este tipo de abordagem não tem a mesma operacionalidade analítica da
medida de US$ 2,00, por exemplo, e o que é pior, depende de sistemas estatísticos
sofisticados a fim de gerar dados com a complexidade e amplitude necessárias para
elaboração dos respectivos indicadores.
Para suprir a necessidade de um indicador mais complexo e de fácil comparabilidade
intertemporal e interespacial foi concebido o IDH1. Este é um indicador importante para
analisar a questão da pobreza. É largamente difundido no Brasil e utilizado pelos
formuladores das políticas de transferência de renda como principal critério de elegibilidade
dos municípios para os quais os gastos do Governo Federal serão direcionados.
O IDH é um indicador idealizado para contrapor ou substituir o PIB nas análises sobre
desenvolvimento partindo do pressuposto de que para aferir o avanço de uma população não
se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais,
culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. Criado por Mahbub ul
1 Índice de Desenvolvimento Humano.
14
Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de
Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento
humano. É calculado pela combinação de 3 outros indicadores:
• Longevidade, medida pela esperança de vida ao nascer.
• Educação; medida por uma combinação da taxa de alfabetização de adultos e a taxa
combinada de matricula nos níveis de ensino: fundamental, médio e superior
• Renda; medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita
ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões,
através da metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PPC)
Qualquer que seja a metodologia para quantificar e qualificar a pobreza os resultados
obtidos apresentam proporções alarmantes em todas as suas dimensões: locais, regionais,
nacionais e mundiais. Neste estudo, trabalharemos com o conceito de pobreza que se baseia
na insuficiência de renda. Tal escolha deve-se ao fato de que as políticas sociais analisadas
são operacionalizadas via transferências monetárias aos indivíduos, a fim de dotá-los de
certa capacidade financeira para fazer frente às suas necessidades de consumo.
2.2 ELEMENTOS INFLUENCIADORES DA POBREZA
Diversos fatores influenciam no quadro geral da pobreza. Tais fatores por vezes influenciam
também na forma como a pobreza é definida, medida, explicada e até mesmo combatida.
Entre os principais fatores podemos destacar a desigualdade e a concentração da renda, o
crescimento econômico, o ciclo da pobreza, as inovações tecnológicas, bem como políticas 2 Teoria do Capital Humano - procura explicar que a variação da PMgT depende do nível de educação, treinamento e idade do trabalhador. 3 Lei Orgânica de Assistência Social 4 FUNRURAL – beneficio não contributivo, concedido a titulo de aposentadoria aos trabalhadores rurais na forma de um salário mínimo. Foi criado pela Lei 4.214 de 1963. 5 Pobreza medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000. 6 Medida da concentração de renda que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1 for o coeficiente maior será a concentração da renda. 7 PMPS: Prefeitura Municipal de Pé de Serra. 8 Renda per capita baseada no PIB de R$ 20.543.858,94 dividida pela população de 13.531 habitantes é de R$ 1.518,28 e não de R$ 67,66. 9 A elasticidade renda da demanda mede a variação na demanda causada pela variação da renda enquanto outras variáveis são mantidas constantes. Nos casos de indivíduos de baixa renda esta elasticidade comumente aproxima-se de 1 para todos os tipos de bens. 10 Família composta por dois adultos e duas crianças. 11 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
15
públicas de combate à pobreza. Dada a importância de tais fatores para o entendimento da
questão da pobreza, discutiremos alguns de seus aspectos mais importantes.
2.2.1 Desigualdade e concentração da renda
Podemos afirmar que a escassez de recursos não é a principal causa da pobreza no país e sim
a má distribuição da renda gerada na economia. O expressivo contingente de pessoas
vivendo no país sob condições de pobreza não sugere que o Brasil possa ser considerado um
país pobre, pois, ao contrário da maioria dos paises com elevado número de pobres, o Brasil
dispõe de uma ampla gama de recursos naturais e fatores de produção, figurando entre as 15
principais economias do mundo ao longo dos últimos 40 anos. A desigualdade de renda, de
fato, é apontada por alguns autores como a causa principal da pobreza no Brasil. Barros et e
al, analisando a estrutura da renda na economia brasileira apresentam a seguinte conclusão a
respeito da pobreza.
Em primeiro lugar o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres.
Em segundo lugar, os elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade
encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade brasileira, uma
perversa desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão
econômica e social. (BARROS; HENRIQUE; MENDONÇA, 2001 p. 1)
Estas conclusões estão amparadas no fato de o Brasil apresentar uma renda per capita seis
vezes maior que o necessário para a satisfação das necessidades nutricionais de uma pessoa
[Linha de Indigência] e três vezes maior que o necessário para a satisfação de todas as suas
necessidades básicas [Linha de Pobreza]. (BARROS, CARVALHO, 2003 p. 1)
Com base nestes dados, bastaria que a renda efetiva de cada habitante fosse ligeiramente
superior a um sexto da renda per capita para que se acabasse com a indigência no país. Já
para acabar com a pobreza bastaria que a renda efetiva fosse um pouco maior que um terço
da renda per capita. Tal raciocínio revela que a desconcentração da renda nas proporções
acima descritas seria o mecanismo ideal para erradicação da pobreza e indigência no país.
Mas não é o que vem acontecendo.
Apesar de alguns avanços nas políticas de combate à pobreza, a desigualdade mantem-se
16
estável. Segundo Medeiros:
A concentração da renda é alta em todo o país, sendo especialmente aguda nas
regiões mais pobres. Tais desigualdades são bastante estáveis no tempo e não há
nenhuma tendência de sua redução nos próximos anos. A literatura que analisa a
origem e a evolução dessas tendências geralmente as atribui a um modelo
nacional de desenvolvimento segmentado que investiu pouco na supressão dos
diferenciais regionais. (MEDEIROS, 2004 p. 19)
Os percentuais da renda apropriados pelas parcelas da população nacional apresentados na
Tabela 1 para o período 1977 – 1999 mostram que a parcela da renda apropriada pelos 10%
mais ricos foi em média 48,2%, quase metade de toda a renda produzida no país, cabendo
para os 90% restantes da população apenas 51,8% da renda.
Considerarmos o valor apropriado pelos 20% mais ricos, o percentual médio apropriado
sobe para mais de 64%. Um outro dado importante da Tabela 1 é a relação entre a renda dos
1% mais ricos comparada com a renda dos 20% mais pobres, tal razão corresponde a 6,13.
Ou seja, a parcela apropriada pelos 1% mais ricos da população é 6,13 vezes maior que a
renda dos 20% mais pobres.
Tabela 1 - Evolução da apropriação da renda no Brasil de 1977 a 1999
17
1977 2,4 7,7 11,7 66,6 51,6 18,51978 2,1 7,6 12,0 64,1 47,7 13,61979 1,9 7,5 11,9 64,2 47,6 13,41981 2,6 8,6 13,0 63,1 46,7 12,71982 2,5 8,2 12,6 63,7 47,3 13,11983 2,5 8,1 12,4 64,4 47,7 13,51984 2,7 8,5 12,8 63,8 47,6 13,21985 2,5 8,2 12,4 64,4 48,2 14,21986 2,6 8,5 12,9 63,4 47,2 13,81987 2,3 7,9 12,1 64,3 48,0 14,11988 2,1 7,3 11,3 66,0 49,7 14,41989 2,0 6,8 10,5 67,8 51,7 16,41990 2,1 7,3 11,3 65,6 49,1 14,21992 2,3 8,4 13,1 62,1 45,8 13,21993 2,2 7,9 12,3 64,5 48,6 15,01995 2,3 8,0 12,3 64,2 47,9 13,91996 2,1 7,7 12,1 64,1 47,6 13,51997 2,2 7,7 12,1 64,2 47,7 13,81998 2,2 7,9 12,2 64,2 47,9 13,91999 2,3 8,1 12,6 63,8 47,4 13,3
Média 2,3 7,9 12,2 64,4 48,2 14,1
10% mais Ricos 1% mais RicoAno
Porcentagem da Renda Apropriada pelas Pessoas20% mais
Pobres40% mais
Pobres 50% mais Pobres 20% mais Ricos
Fonte: (BARROS; HENRIQUE; MENDONÇA, 2001) - Elaborada com dados das PNADS diversos anos
Tais dados refletem a concentração de renda e a desigualdade econômica no Brasil que
podem ser graficamente analisadas através do Gráfico 1.
A área total do gráfico corresponde a renda total e está dividida entre 4 grandes grupos e
suas respectivas parcelas da renda. No período compreendido no gráfico, quase não se
percebe variação dos percentuais apropriados por cada parcela da população.
Para se ter uma idéia mais acurada, o desvio padrão calculado para a série referente aos 10%
mais ricos é de 1,4 e para os 50% mais pobres o desvio padrão foi de 0,6 demonstrando
assim uma quase perfeita estabilidade no padrão de distribuição da renda no Brasil com
elevados percentuais de concentração e desigualdade. A parcela referente aos 50% mais
pobres, ou seja, a maior parcela da população contida no gráfico, corresponde a apenas uma
média de 12,2% que é inferior a média dos 1% mais ricos que é de 14,1%.
Gráfico 1
18
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999
%
50% mais Pobres 20% mais Ricos 10% mais Ricos 1% mais Rico
Gráfico 1 - Percentagem da renda apropriada pelas pessoas Fonte: (BARROS; HENRIQUE; MENDONÇA, 2001)
2.2.2 Crescimento econômico
A melhor estratégia para a erradicação da pobreza no Brasil deveria ser a de combinar
crescimento econômico e redução da desigualdade de renda. Esta combinação, além de
proporcionar maior eficácia apresentaria maior velocidade na consecução do objetivo, pois a
inadequação do receituário do crescimento econômico para combater a pobreza reside no
fato de que dada a concentração atual, ao fim do ciclo de crescimento a distância entre
pobres e ricos se ampliaria em termos absolutos já que as proporções são mantidas estáveis.
Apesar disto o crescimento econômico ainda é visto por muitos como o meio mais adequado
para erradicação da pobreza. Porém, dada a elevada concentração da renda e também da
riqueza no país, a redução da pobreza via crescimento da economia, dependeria que este
crescimento ocorresse de forma continuada através de décadas.
O crescimento econômico, evidentemente, representa uma via importante, apesar de lenta, para combater a pobreza. Um crescimento de 3% a.a. na renda per capita, por exemplo, tende a reduzir a pobreza em um valor aproximado de um ponto percentual a cada dois anos. Ou, ainda, um crescimento contínuo e sustentado de 3% a.a. na renda per capita levaria, no Brasil, mais de 25 anos para reduzir a proporção de pobres abaixo de 15%. Assim, embora conduza a uma redução da pobreza, a via do crescimento econômico necessita durar um longo período de tempo para produzir uma transformação relevante na magnitude da pobreza. (BARROS; HENRIQUE; MENDONÇA, 2001 p. 20)
19
Desta maneira podemos concluir que o crescimento econômico é condição necessária,
porém não suficiente para a erradicação da pobreza. Como esta é uma questão estrutural da
economia brasileira é necessário mudanças nos padrões de distribuição da renda para que se
rompa o ciclo da pobreza e sejam melhorados os indicadores sociais e a qualidade de vida
no país.
2.2.3 Ciclo vicioso da pobreza
Dentre as diversas variáveis que influenciam a renda de um indivíduo podemos considerar a
educação como sendo a principal variável explicativa, de acordo com a TCH2, que postula
ser a renda uma função que varia positivamente em relação à educação do individuo. Assim,
ceteris paribus e até um determinado limite, aumentos nos anos de estudo implicam
acréscimos na renda dos indivíduos. Neste ponto reside a grande dificuldade para as famílias
pobres e principalmente as indigentes: o custo de oportunidade de manter os filhos na
escola. Este custo é representado pela parcela da renda acrescida com o trabalho de crianças
e jovens na composição da renda familiar.
Diante da situação de carência vivenciada por estas famílias qualquer acréscimo é
significativo para a sobrevivência do grupo familiar que não pode se dar a este “luxo”. Daí
temos que: os pobres de hoje estão nesta condição em face de possuírem menos educação do
que o necessário para ocuparem melhores postos no mercado de trabalho, como se ocupam
de funções de baixa remuneração seus filhos precisam trabalhar para complementar a renda
familiar e não completam os estudos, ao tornarem-se adultos estarão mais uma vez em
desvantagem no mercado futuro de mão de obra, ou seja, serão os pobres do futuro. Esta é
uma descrição simplificada do mecanismo denominado de ciclo da pobreza, e responsável
pelo caráter permanente de sua reprodução de geração a geração na sociedade brasileira.
Vale destacar que dentre todos os aspectos presentes na questão da pobreza o ciclo vicioso
da pobreza é um dos mais dramáticos. É por estas razões que a vinculação de recebimentos
de benefícios condicionados a permanência das crianças na escola é um fator positivo nas
atuais políticas públicas de combate à pobreza.
2.2.4 Inovações tecnológicas e educação
20
O estágio atual de desenvolvimento tecnológico, intensificado pela globalização econômica,
impõe uma constante elevação dos requisitos de informação e conhecimento necessários
para inserção no mercado de trabalho. Desta forma, são necessários investimentos pesados
em educação por parte do Estado e das famílias para que os indivíduos possam participar do
mercado de trabalho, sendo que as melhores oportunidades, via de regra, são ocupadas por
aqueles que detêm mais anos de escolaridade e maior familiaridade com as inovações
tecnológicas.
Importante salientar que os investimentos realizados nas inovações visam, em geral,
preencher maior fatia de mercado (market share), redução de custos (que em geral implicam
redução de mão de obra empregada nos processos produtivos) e maiores lucros.
Em relação à pobreza, a redução de custos via diminuição dos postos de trabalho em
decorrência das inovações tecnológicas, implicam em sério agravamento da questão. Ou
seja, as inovações tecnológicas refletem nos índices de pobreza marginalizando segmentos
menos preparados para tratar com os avanços técnicos e concentrando renda nas mãos dos
proprietários das novas tecnologias.
2.2.5 Políticas de combate à pobreza
Como afirmamos anteriormente, a pobreza é um problema estrutural da economia brasileira
e seus desdobramento na sociedade são tão diversos que a questão deve ser compreendida
não apenas do ponto de vista econômico mas também dos pontos de vista social e ético.
Não se pode esperar desenvolvimento e ordem social numa sociedade injusta e desigual.
Sendo assim, é possível que as políticas de transferência de renda do governo federal
correspondam ao ponto de inflexão para uma trajetória declinante da evolução da
desigualdade de renda no Brasil.
Condicionando o recebimento do beneficio à freqüência escolar os indicadores referentes à
educação deverão ser progressivamente melhorados bem como as condições de atendimento
as outras necessidades básicas, tais como: alimentação, transporte, moradia e saúde. No
Capitulo 3 apresentaremos um painel com os pontos principais de cada política de
transferência de renda implantada pelo governo federal e sua consolidação no programa
21
Bolsa Família. Por ora, pretendemos apenas ressaltar a influência destas políticas nas
condições iniciais da pobreza, pois entendemos que elas desempenharão papel decisivo no
Longo Prazo caso recebam continuidade e apoio da sociedade.
2.3 ELEMENTOS QUANTITATIVOS DA POBREZA
No Brasil é muito difundida a idéia de que a pobreza concentra-se nas periferias das grandes
cidades. Esta idéia não encontra comprovação nas pesquisas realizadas até o presente
momento. A Tabela 2 mostra a distribuição espacial da pobreza no Brasil. Podemos perceber
que a maior concentração dos pobres encontra-se na Região Nordeste 62,7%, e mais
particularmente nas pequenas cidades e na área rural 32,7%. A pobreza é menos forte nas
áreas centrais das regiões metropolitanas 5,8%, contrastando com a percepção de muitos de
que é nas favelas das grandes metrópoles que estão concentrados os pobres do Brasil.
Tabela 2 - Distribuição de pobres por região e área
Fonte: (ARBACHE, 2003 p. 36)
Outra constatação proporcionada pela analise dos dados da Tabela 2, é que as políticas
governamentais implantadas com o objetivo de superar as desigualdades regionais ainda não
foram suficientemente adequadas. De tal maneira que é mais uma questão posta no caminho
da superação da pobreza. Cabe ressaltar aqui a pertinência da análise deste trabalho,
enfocando a Economia Local e analisando a importância das transferências de renda para a
economia dos municípios pobres, pois como pode ser visto, é nestas áreas que se encontra a
maior concentração de pobres do Brasil. E melhorando as condições de vida nestes
municípios haverá efeitos sobre a migração responsável pelo inchaço das grandes
metrópoles.
Parcela de pobreza total Nordeste Centro-Oeste Norte Sudeste Sul Total
Centro e região metropolitana 3,6% 0,2% 0,4% 1,3% 0,3% 5,8%
Periferia da região metropolitana 2,4% 0,1% 0,1% 2,4% 0,5% 5,4%
Grandes Cidades 4,8% 0,7% 1,1% 1,3% 0,6% 8,5%
Cidades médias 6,6% 0,7% 1,7% 1,9% 1,3% 12,2%
Cidades pequenas 12,5% 1,2% 2,4% 3,1% 1,2% 20,5%
Área rural 32,7% 2,1% 0,7% 7,7% 4,3% 47,5%
Total 62,7% 5,0% 6,4% 17,7% 8,1% 100,0%
22
Em relação à pobreza nos grandes centros urbanos vale ressaltar que esta última é mais
severa que nas áreas rurais. As exigências por mão de obra nas áreas urbanas são maiores,
criando dificuldades para aqueles com menor qualificação – leia-se pobres.
Um outro fator agravante das dificuldades ao atendimento das necessidades nas metrópoles
é que nestas as necessidades são intermediadas através das trocas nos mercados, de maneira
mais intensa que nas áreas rurais, nas quais as possibilidades de encontrar alimentos
diretamente da natureza não foram ainda eliminadas.
Tabela 3 - Indicadores sociais para países selecionados da categoria de renda média inferior
Países
selecionados na categoria de renda média
inferior
Pop, total (1000 hab.) (2003)
Renda per capita (US$)
(2003)
% da Pop, abaixo de US$ 2 por
dia
Pop, total
(1000 hab.) abaixo de US$
2 por dia
Bolívia 8.808 890 34,3 3.021 Brasil 178.470 2.710 22,4 39.977 China 1.304.196 1.100 46,7 609.060 Egito 71.931 1.390 43,9 31.578 Irã 68.920 2.000 7,3 5.031 Peru 27.167 2.150 37,7 10.242 Romênia 22.334 2.310 20,5 4.578 Turquia 71.325 2.790 10,3 7.346 Ucrânia 48.523 970 45,7 22.175
Fonte: Brasil: o estado de uma nação 2005 IPEA, 2005.
A Tabela 3 que permite comparar a situação do Brasil com alguns outros paises
selecionados apresenta um número elevado de pessoas que vivem com uma renda de até
US$ 2,00 por dia. São quase 40 milhões de brasileiros sob esta dura realidade. Em termos
absolutos o país é superado apenas pela China com números ainda mais dramáticos.
Podemos destacar ainda a Ucrânia, o Egito, o Peru e a Bolívia com proporções também
elevadíssimas de pessoas pobres em relação à população total.
Utilizando um outro critério -o salário mínimo - como parâmetro de estimativa do número
de pobres no Brasil, o IPEA apresentou números ainda mais alarmantes.
Considerando-se o salário mínimo de setembro de 2002, estimou-se que “cerca de 49
23
milhões de pessoas e 10 milhões de domicílios brasileiros poderiam ser considerados pobres,
algo em torno de 29% da população do país e 22% de todos os domicílios daquele ano.
Dessa parcela, 18,7 milhões de pessoas e 3,7 milhões de domicílios seriam classificados
como indigentes ou em condições de pobreza extrema.” (REZENDE, TAFNER, 2005 p. 87).
A Tabela 4 apresenta uma outra estimativa elaborada pelo IPEA, considerando agora como
critério a renda necessária para aquisição de 2.100 calorias diárias, recomendadas pela FAO
para dieta alimentar de uma pessoa sem considerar idade, sexo, atividade, etc.. Os dados
foram extraídos usando uma série baseada na Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios
(PNAD) do IBGE.
Tabela 4 - Evolução da pobreza no Brasil 1990 a 2002
Período
Número de pessoas abaixo da linha de pobreza
(milhões)
Proporção de pessoas abaixo
da linha de pobreza - (%
população 1990 58,2 42,01993 61,0 43,01996 51,8 34,71999 56,2 35,32002 52,4 31,3
Fonte: IPEA.
O Gráfico 2 elaborado com os dados da Tabela 4 permite identificar uma tendência de
redução do percentual de pobres no Brasil com relação à população total, ao longo dos
últimos doze anos selecionados. Em 1990 o percentual de pessoas abaixo da linha de
pobreza era de 42% enquanto que em 2002, último ano da série, o percentual cai para 31,3%
o que significa uma redução de 25,5%. Esta redução no entanto ainda não merece nenhum
tipo de comemoração, pois os números absolutos revelam uma verdadeira catástrofe social:
mais de 52 milhões de pessoas que não possuem renda para adquirir as 2.100 calorias diárias
recomendadas pela FAO.
Gráfico 2
24
46
48
50
52
54
56
58
60
62
1990 1993 1996 1999 2002
N°
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
%
Número de pessoas abaixo da linha de pobreza (milhões)
Proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza - (% pop. total)
Gráfico 2 - Evolução da pobreza e indigência no Brasil 1990 a 2002
Fonte: IPEA
Sob o ponto de vista da produção, a pobreza produz os mais variados reflexos. Seus
desdobramentos são refletidos diretamente nos índices de produtividade, afetando tanto a
demanda - via insuficiência de renda de um expressivo contingente de consumidores
marginalizados no mercado de bens e serviços - quanto a oferta, na medida em que os
empresários programam os investimentos e a produção em função da expectativa dos gastos
agregados.
3 POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL
Na última década diversas políticas de combate à pobreza foram implantadas no Brasil por
diversos entes federativos. Em geral estas políticas consistiam em transferir determinada
quantidade de moeda para famílias e/ou indivíduos que atendessem critérios pré-definidos
de elegibilidade.
25
Na prática tais políticas não alcançaram os resultados pretendidos em função de diversos
fatores, tais como: (i) as políticas sociais em geral não atendem aos mais necessitados; (ii) as
políticas que atendem a estes não cumprem adequadamente os seus objetivos sociais; (iii) as
políticas que atendem aos mais necessitados não deixam efeitos permanentes sobre o seu
estado de pobreza; e (iv) o problema das políticas sociais no Brasil não é a falta de recursos,
mas sim o da má aplicação dos mesmos, seja devido à corrupção e desvios ou a falta de
focalização (ARBACHE, 2003 p. 39).
Este quadro foi ligeiramente modificado quando a União entrou em cena, tornando-se então
o principal agente dos atuais programas de transferência de renda. Nesta seção discutiremos
a atuação do Governo Federal no combate à pobreza detalhando os programas até aqui
implantados, fazendo uma rápida retrospectiva histórica que vai da discussão e apresentação
do Projeto Suplicy na década de 80 (marco do debate da Renda Mínima no Brasil),
implantação da LOAS3 até a formulação e implantação do Programa Bolsa Família.
3.1 OS PRIMEIROS PASSOS DA RENDA MÍNIMA NO BRASIL
3.1.1 Loas
O ponto de partida para compreensão das mudanças no desenho das políticas de combate à
pobreza no Brasil e dos programas de transferência de renda está na própria Constituição de
1988 que deu uma nova concepção para a Assistência Social e foi posteriormente
regulamentada com a aprovação da LOAS em 1993, que assegurou benefícios assistenciais,
no valor de um salário mínimo, a todas as pessoas idosas e às portadoras de deficiência com
renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Esta lei proporcionou mudanças muito importantes na política social brasileira.
Provavelmente o impacto mais significativo tenha sido o que ocorreu com as aposentadorias
rurais (FUNRURAL4) no Nordeste brasileiro. Estudos do IPEA demonstram significativos
impactos na renda familiar, redução da pobreza, bem como mudanças nos arranjos
familiares, dinamização da economia local etc. Com relação a este programa de
aposentadoria rural, cuja contribuição por parte destes trabalhadores é pouco significativa, o
financiamento origina-se na sua maior parte, das contribuições urbanas. “Com a
promulgação da Constituição, o sistema foi unificado, passando a ser de solidariedade geral.
26
Por outro lado, parte da contribuição dos empregadores urbanos é repassada aos preços e,
portanto, custeada indiretamente por todos.” (BELTRÃO; CAMARANO; MELLO, 2005,
p.2).
3.1.2 Projeto Suplicy
O segundo e principal marco ocorreu em 1991, quando o Senado da República aprovou
Projeto de Lei do Senador Eduardo Suplicy que instituía no Brasil um Programa de Garantia
de Renda Mínima – PGRM. Este projeto estabelecia uma complementação de renda para os
indivíduos que não obtivessem uma determinada renda considerada como mínima. “O
PGRM seria implantado gradualmente, abrangendo inicialmente os maiores de 60 anos e
sendo a faixa etária coberta ampliada anualmente até que atingisse toda sua população alvo
no 8º ano de execução.” (LAVINAS; VARSANO, 1997 p. 8).
Este projeto diferentemente dos programas já implantados pelo Governo Federal propõe que
os beneficiários sejam os indivíduos e não as famílias, além do mais, não é necessário
nenhuma contrapartida como, por exemplo, freqüentar uma escola, a única exigência é não
possuir a renda mínima estipulada.
Quando o projeto foi apresentado o país ainda não havia experimentado a estabilidade da
moeda, por isso mesmo, argumentava-se de sua inviabilidade ao mesmo tempo em que a
estabilização monetária seria por si só suficiente para combater a pobreza através da
eliminação do imposto inflacionário. Em parte, tal argumento demonstrou certa lógica, pois
a estabilização realmente teve um efeito redutor sobre a pobreza pouco durável.
Um segundo argumento contra o PGRM era o de que a concessão de um benefício em forma
de renda aos indivíduos geraria uma acomodação sobre a força de trabalho, pois esta
contaria com uma renda regular para satisfazer suas necessidades independentemente de
qualquer esforço. Mesmo com tantos argumentos contrários a proposta foi aprovada. Não é
fácil para políticos posicionarem-se abertamente contra os pobres num país em que o
contingente populacional destes é tão elevado. Ademais os gastos previstos para o PGRM
seriam remanejados de outros programas sociais gradativamente.
3.2 PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL
27
3.2.1 Governo FHC
O Quadro 1 apresenta uma descrição dos programas implantados durante o governo FHC.
Devido ao fato da execução dos programas ficarem a cargo de diversos ministérios,
carecendo de várias estruturas para gestão e fiscalização e a conseqüente elevação dos custos
administrativos, a ineficiência tornava-se patente, contribuindo para o risco de numa mesma
localidade uma determinada família fosse contemplada em mais de um programa enquanto
outras poderiam ficar sem acesso a nenhum benefício.
Vale ressaltar que esta “dispersão” no quadro geral não decorria apenas do fato do Governo
Federal atuar de forma descoordenada, os estados e municípios também adotaram diversos
outros modelos de programas.
A solução encontrada foi a criação e adoção de um Cadastro Único, que concentraria em um
único banco de dados as informações sobre as condições de pobreza de todos os municípios
do país para ser utilizado pela União, estados e municípios. Desde então, verifica-se uma
tendência de integrar os programas em um órgão único para racionalizar a aplicação dos
recursos e garantir maior efetividade dos programas no atendimento das pessoas de renda
mais baixa. Como veremos no tópico seguinte, a tentativa de racionalizar a gestão e os
gastos com as transferências de renda resultou na consolidação dos principais programas
implantados no governo FHC em um benefício único: o Bolsa Família.
Programa Ministério Objetivo Bolsa-Escola Educação Bolsa mensal entre R$ 15,00 e
R$ 45,00 para famílias pobres com crianças na faixa de 6-15 anos que freqüentam a escola
Bolsa-Alimentação Saúde Bolsa mensal entre R$ 15,00 e R$ 45,00 para famílias pobres com gestantes ou crianças em situação de risco nutricional na faixa de 0-6 anos
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ou Programa Bolsa Criança-Cidadã
Previdência e Assistência Social Bolsa mensal entre R$ 25,00 e R$ 40,00 para famílias pobres que se comprometam a retirar suas crianças de trabalhos
28
penosos para retornar à escola Agente Jovem Previdência e Assistência Social Bolsa mensal de R$ 65,00 para
jovens pobres na faixa de 15-17 anos, em situação de risco que retornem à escola.
Bolsa-Renda Integração Nacional Auxilio mensal de R$ 60,00 para famílias pobres vitimas da seca do Nordeste, que mantenham crianças nas escolas.
Auxílio-Gás ou Vale Gás Minas e Energia Auxilio mensal para famílias pobres para aquisição de GLP (gás de cozinha)
Quadro 1- Programas de transferência de renda do governo FHC
Fonte: (lavinas, 2004 p. 70)
3.2.2 Governo Lula
No ano de 2003 foi criado pelo governo Lula o Programa Fome Zero. Este programa
ampliava os critérios de elegibilidade para concessão do benefício, bastando apenas que a
família candidata ao benefício se encontrasse em alguma situação de vulnerabilidade como,
por exemplo, pobreza extrema. O Quadro 2 apresenta os dois novos programas de
transferência de renda implantados no governo Lula, o Fome Zero e oBolsa-Família.
O Fome Zero foi criado e implantado pelo governo Lula cumprindo uma promessa da
campanha eleitoral de 2002. Como o próprio nome sugere o objetivo principal é o combate a
fome. Já o Bolsa Família foi criado visando racionalizar o gasto e a gestão dos programas
até então implantados bem como universalizar as políticas de transferência de renda. O
programa, grosso modo, consiste em consolidar em um único benefício os demais
programas. O Vale Gás, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação já migraram e o PETI ainda
encontra-se em fase de migração para o Bolsa Família.
Programa Ministério Objetivo Fome Zero Segurança Alimentar e
Combate à Fome Bolsa mensal de R$ 50,00 às famílias em condição de vulnerabilidade, tenham filhos ou não.
Bolsa-Família Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Bolsa mensal entre R$ 50,00 e R$ 95,00 para famílias em condição de extrema pobreza. Agrega num único benefícios os demais PGRM da União
Quadro 2 - Programas de transferência de renda do governo Lula
29
Fonte: MDS
3.3 OUTRAS POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA
Uma modalidade interessante de política de combate à pobreza é a que utiliza o micro
crédito. Nos últimos anos os programas baseados nesta concepção passaram também por
diversas reformulações e são operacionalizados por entidades de crédito privadas e estatais.
Os principais programas são:
• PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda – destinado a quem quer
iniciar ou ampliar o próprio negócio;
• PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – que
tem por objetivo aumentar a produção agrícola, a geração de ocupações produtivas
e a melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares;
Estes tipos de programas desfrutam de um conceito mais elevado, pois confirmam o
dito popular de que “melhor que dar esmola aos pobres é ensiná-los a pescar.”
3.4 O PAPEL DAS INOVAÇÕES NO COMBATE À POBREZA
Os programas de transferência de renda implantados nos últimos governos representam uma
mudança no panorama da distribuição de renda e na estratégia de combate a pobreza. Tal
mudança ocorre numa era em que as inovações se sucedem em todos os segmentos sociais,
políticos e econômicos. Desta forma encontramos diversos fatores referentes às atuais
políticas de transferência de renda que consideramos conveniente discutir.
Falar de inovações tecnológicas como instrumento de combate à pobreza soa como um
contra-senso. É sabido que o avanço tecnológico amplia a concentração de riqueza e
aumenta a desigualdade. Isso em razão da utilização do conhecimento como instrumento
poupador de mão de obra e que requer um conhecimento cada vez mais especializado por
parte da força de trabalho para operar as novas tecnologias empregadas nos processos
produtivos. Ou seja, tal especialização funciona como instrumento de ampliação das
desigualdades e por conseqüência de agravamento dos números dramáticos da pobreza.
Ampliando este quadro sombrio, tais desigualdades verificam-se também no campo das
30
relações entre países e regiões com níveis de desenvolvimento diferentes. Como se já não
bastasse o cenário de endividamento e dependência, dos países subdesenvolvidos, completa-
se o quadro com o “subdesenvolvimento tecnológico”.
Cabe, porém uma observação, acerca da utilização dos avanços tecnológicos. O relativo
êxito obtido com as políticas de combate a pobreza, tem como um de seus principais fatores,
a utilização de inovações tecnológicas, sobretudo aquelas relacionadas com a tecnologia da
informação, aplicadas em larga escala na automação do setor de serviços financeiros.
A utilização de cartões magnéticos permite o acesso direto das pessoas pobres aos recursos
sem a necessidade de intermediários e reduz o uso clientelista dos programas de
transferência com reflexos sobre a transparência das ações.
A principal inovação refere-se à tentativa de formular programas de combate à pobreza
atacando as causas do problema e não mais no âmbito das políticas compensatórias. Isso é
demonstrável pela proposta da concessão do benefício vinculada à permanência de crianças
na escola. Assim o combate à pobreza estrutural é possível, pois a médio e longo prazo, o
aumento da escolarização, poderá proporcionar melhores oportunidades de emprego e renda
a estas famílias, possibilitando romper o ciclo vicioso da pobreza. Desta maneira busca-se
compensar o custo de oportunidade para as famílias manter as crianças na escola, ao invés
de estarem trabalhando para ajudar no orçamento familiar.
Uma outra mudança diz respeito ao fato de que, ao disponibilizar uma quantia em meios
monetários, diretamente às famílias beneficiárias, mantém-se uma autonomia acerca das
melhores decisões quanto aos bens que deverão ser adquiridos pela família.
3.5 ASPECTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE COMBATE À
POBREZA
Desde o início da década de 90, quando foi apresentada ao Congresso Nacional, a primeira
proposta de implantação de uma política de renda mínima, a discussão em torno da questão
não desfrutava de grande atenção, devido em grande parte ao problema crônico da
hiperinflação.
31
O pensamento dominante era o de aniquilando-se a inflação a situação dos pobres
melhoraria pelo efeito automático da eliminação do imposto inflacionário. A eliminação
deste imposto acarretaria um efeito-renda de maior magnitude para os pobres. “De fato, logo
após a introdução do Plano Real houve significativa redução da pobreza [...] O efeito-renda
observado no período levou a um aumento da demanda de consumo por bens duráveis e não
duráveis por parte das classes mais baixas.” (ARBACHE, 2003 p. 15)
Um segundo aspecto diz respeito ao debate cultural/ideológico. Setores conservadores
argumentavam contra as políticas de transferência de renda usando a idéia que a distribuição
de dinheiro para a população faria surgir uma maior “acomodação” da força de trabalho.
Sobre esta possível acomodação o valor pouco significativo dos benefícios seguramente
funciona como principal atenuante.
Um terceiro aspecto da conjuntura nacional bastante dificultador do debate é o da corrupção.
Este é problema mais persistente de todos. Somente o aprofundamento da cidadania e o
amadurecimento das instituições democráticas podem atenuar os problemas gerados pela
corrupção, evitando que ocorram desvios dos recursos destinados ao combate a pobreza, o
que comprometeria gravemente os resultados dos programas.
Os aspectos referidos acima funcionaram como um freio ao avanço e implantação das
PGRM, podendo-se apontar alguns aspectos que funcionaram como vetores destas políticas.
O aspecto de destaque neste contexto foi a tendência crescente da descentralização
administrativa ocorrida, sobretudo a partir da promulgação da Constituição de 1988. Tal fato
permitiu que surgisse uma ampla e criativa gama de políticas de combate a pobreza,
contribuindo enormemente para enriquecer o debate sobre a sua implantação. Houve uma
profusão de propostas nas três esferas administrativas, União, estados e municípios. Aqui
cabe destacar, que os programas instituídos pela União, são via de regra executados pelos
municípios e estados, funcionando basicamente como transferências monetárias da União
para os municípios e estados, que complementam o valor do benefício e executam ações,
como cadastramento e pagamentos, bem como fiscalização da adequada aplicação dos
recursos.
32
4 PERFIL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
Um expressivo número de municípios foi criado no Brasil nas duas últimas décadas e é neste
ambiente social e político que surgiu o Município de Pé de Serra/Ba emancipado de Riachão
do Jacuípe através de plebiscito em 1985 e instalado em 1986.
4.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA DO MUNICÍPIO
Nesta seção faremos uma caracterização dos aspectos principais do município para melhor
situar a nossa análise, já que temos como objetivo explicar as relações e impactos que as
políticas de transferência de renda exercem sobre os municípios de economia de subsistência
adequadamente representados pelo município escolhido. Segundo o IBGE “em relação ao
33
conjunto dos 5.560 municípios existentes em 2001, observa-se que a maioria (73,3%)
possuía até 20.000 habitantes”. (IBGE, 2004, p.10) Portanto é este o grupo em que se
enquadra o município do nosso estudo.
4.1.1 Território
O Município de Pé de Serra possui uma área de 560,7 km2 e uma densidade demográfica de
24,1 hab/ km2. Está localizado na micro região de Serrinha distante de Salvador 174 km
situando-se na área do semi-árido com vegetação predominante de caatinga.
4.1.2 Demografia
A Tabela 5 apresenta os dados da população de Pé de Serra quando da realização do Censo
do IBGE nos anos de 1991 e 2000.
Tabela 5 - População por situação de domicílio, Pé de Serra 1991 e 2000
INDICADOR 1991 2000
População Total 17.048 13.531 Urbana 3.736 4.111 Rural 13.310 9.420
Taxa de Urbanização 21,93% 30,38% Fonte: Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
Neste período, a taxa média de crescimento anual da população foi de -2,63%. Esta taxa
pode ser explicada por dois fatores: (i) migração populacional para grandes centros urbanos
em busca de melhores condições de vida e/ou (ii) falhas cometidas nos referidos censos
como, por exemplo, superestimação da população em 1991. Um dado interessante a respeito
da Tabela 5 é o aumento da taxa de urbanização, passando de 21,93% em 1991 para 30,38
em 2000, refletindo em uma população urbana no ano de 2000 maior que a de 1991.
Com relação à estrutura etária da população de Pé de Serra, podemos ver pela Tabela 6 que
houve alteração na participação em todas as faixas etárias na comparação de 1991 e 2000. A
população maior de 65 anos sofreu uma variação de 55,8% passando de 4,3% em 1991 para
6,7% no ano de 2000. Também houve aumento na população entre 15 a 64 anos, porém
sofrendo uma variação menor de apenas 6,7%, passando de 54,5% para 58,2%. No caso da
34
faixa populacional que abrange as pessoas menores de 15 anos houve uma diminuição da
participação da mesma na ordem de -15,2%.
Tabela 6 - Estrutura etária da população de Pé de Serra, 1991 a 2000
Habitantes % Habitantes %Menos de 15 anos 7.034 41,3% 4.742 35,0%15 a 64 anos 9.289 54,5% 7.876 58,2%65 anos e mais 725 4,3% 913 6,7%
Total 17.048 100% 13.531 100%
1991 2000
Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
Na Tabela 7 podemos ver que a única faixa etária populacional que cresceu entre 1991 e
2000 foi a dos idosos, 25,9%.
Tabela 7 - Variação relativa da população de Pé de Serra, 2000/1991
1991Habitantes Habitantes %
Menos de 15 anos 7.034 4.742 -32,6%15 a 64 anos 9.289 7.876 -15,2%65 anos e mais 725 913 25,9%
Total 17.048 13.531 -20,6%
2000
Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
Este fato está associado à melhoria da aposentadoria rural que proporciona uma melhor
qualidade de vida a este segmento populacional, a migração de jovens em busca de trabalho
nos centros econômicos mais dinâmicos, bem como, expressa uma tendência internacional
de envelhecimento da população verificável tanto a nível nacional quanto a nível
internacional.
O aumento da população de idosos pode ser ainda confirmado através do aumento da
esperança de vida. De acordo com a Tabela 8 em 1991 este indicador era de 59,7 anos. No
ano de 2002 esta esperança de vida ao nascer ganha um incremento de 4,45 anos chegando a
64,15 anos. Vale ressaltar ainda a diminuição da mortalidade e da fecundidade.
Tabela 8 - Longevidade, mortalidade e fecundidade em Pé de Serra, 1991 e 2000
35
Indicadores 1991 2000Mortalidade até 1 ano de idade
(por 1000 nascidos vivos) 70,0 45,3
Esperança de vida ao nascer 59,7 64,2
Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher) 4,1 2,8
Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
4.1.3 Educação
No quesito educação, podemos observar que houve melhoria em todos indicadores. De
acordo com a Tabela 9 apesar da diminuição do percentual de adultos analfabetos a taxa de
analfabetismo é ainda muito elevada ficando em 34,7%. O destaque positivo é a média de
anos de estudo que passou de 1,4 em 1991 para 2,3 em 2000, uma elevação de 64,2%.
Tabela 9 -Nível educacional da população adulta de Pé de Serra, 1991 e 2000
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 43,5 34,7
% com menos de 4 anos de estudo 85,8 73,6
% com menos de 8 anos de estudo 96,6 92,9
Média de anos de estudo 1,4 2,3
Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
4.2 ECONOMIA E RENDA DO MUNICÍPIO
A renda per capita média do Município cresceu 55,4% entre os anos de 1991 e 2000 de
acordo com a Tabela 10 passando de R$ 43,47 em 1991 para R$ 67,58 em 2000 em valores
constantes de 2000. A proporção de pobres5 diminuiu 16,2% passando de 88,1% em 1991
para 73,8% em 2000. O que corresponde 9.987 pessoas pobres para uma população total de
13.531.
Tabela 10 - Indicadores de renda, pobreza e desigualdade em Pé de Serra
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 43,5 67,6
36
Proporção de pobres 88,1 73,8
Coeficiente de Gini6 0,44 0,57
Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
O contrário ocorreu com a desigualdade que cresceu 29,5% medida pelo Coeficiente de
Gini. Os dados de tal desigualdade estão apresentados na Tabela 11. Destaca-se o percentual
de renda apropriada pelos 20% mais pobres em 2000 que foi de apenas 1,1% enquanto os
20% mais ricos apropriaram-se de 58,4%, praticamente 3/5 da renda.
Tabela 11- Porcentagem da renda apropriada pela população de Pé de Serra
Extrato populacional 1991 2000
20% mais pobres 5,1 1,1
40% mais pobres 14,9 7,2
60% mais pobres 29,4 19,6
80% mais pobres 51,0 41,6
20% mais ricos 49,0 58,4
Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
Para um melhor entendimento da Tabela 11 plotamos no gráfico 3 a evolução da
distribuição da renda entre 1991 e 2000. Existe uma tendência clara de diminuição da renda
apropriada pelos extratos mais pobres e uma elevação da renda destinada aos mais ricos,
aumentando a concentração e a desigualdade de renda no Município de Pé de Serra.
Gráfico 3
37
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0
1991
2000
20% mais pobres 40% mais pobres 60% mais pobres
80% mais pobres 20% mais ricos
Gráfico 3 - Evolução da renda apropriada por extratos da população, 1991 e 2000. Fonte: IPEA/PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano
A economia do Município de Pé de Serra tem como atividades predominantes aquelas
ligadas à produção de subsistência. Desta forma, podemos afirmar que a maior parte das
atividades intermediadas através de mercados tem uma significativa dependência das
atividades do poder público. Assim, os funcionários públicos juntamente com os
aposentados do INSS desempenham papel de agentes privilegiados na economia local.
Esta dependência pode ser comprovada pelo fato de mais de 98% das receitas da Prefeitura
Municipal serem provenientes dos diversos tipos de transferências intergovernamentais e
menos de 2% são de receitas próprias. Com tal desempenho, o Município de Pé de Serra
encontra-se entre “os 95,67% que gerou receitas tributárias próprias em proporção inferior a
10% do total de suas receitas” (SEI, 2004, p. 9). E o que é pior, no ano 2000, último ano
com dados disponibilizados no estudo da SEI, o percentual de receitas próprias foi de apenas
0,50%, conforme a Tabela 12.
Tabela 12 - Composição da receita orçamentária da PMPS7
R$ % R$ %Receitas Orçamentárias 6.627.226,20 100,00 5.443.239,77 100,00
Receitas Próprias 170.743,93 2,58 27.245,28 0,50 Receitas de Transferências 6.456.482,27 97,42 5.415.994,49 99,50
1999 2000Tipo de Receita
38
Fonte: SEI - Perfil financeiro dos municípios baianos 1993 a 2000
Em virtude da participação inexpressiva das receitas próprias em relação às receitas totais
constatamos a priori a importância das PGRM para este tipo de economia. Este ponto de
vista é reforçado pelo entendimento de que tamanha escassez de recursos próprios é
decorrente da falta de atividade econômica no local que possibilite a ampliação da renda dos
habitantes e a cobrança dos tributos municipais.
Na seqüência apresentamos mais informações a respeito da economia local para uma melhor
compreensão do quadro municipal. A Tabela 13, por exemplo, apresenta o PIB setorial e
total do Município. Como estes dados originam-se de uma fonte diferente daqueles
apresentados na seção relativa à renda encontramos aqui uma renda per capita8 diferente da
que apresentamos naquela seção. As atividades do setor de serviços são responsáveis por
mais de 57% do PIB municipal. Em seguida, porém com um percentual bem menor, aparece
o setor agropecuário. Vale ressaltar que esta produção está diretamente ligada à subsistência
da população, bem como a que concentra a maior parcela da população ocupada, pois cerca
de 70% da população do Município reside na área rural.
Tabela 13 - PIB total e por setores de Pé de Serra em R$ (preços correntes 2002)
Setores Reais %Agropecuária 6.465.422,54 31,47
Indústria 2.238.093,53 10,90
Serviços 11.753.165,66 57,21 Total 20.543.858,94 100,00
Fonte: SEI
A análise da Tabela 13 permite constatar que a participação do setor industrial não é
expressiva no Município fato este passível até mesmo de comprovação empírica, pois esta
atividade é realizada principalmente pelo segmento de laticínios através da produção de
queijo e manteiga para o mercado local, bem como o de pão e biscoitos também para este
mercado local.
Algumas outras atividades do setor industrial referem-se a produção em pequena escala de
derivados de sisal, cancelas e móveis em madeira e carroças.
39
5 REPERCUSSÕES DO COMBATE À POBREZA NO MUNICIPIO DE PÉ DE
SERRA: IMPACTOS DO BOLSA FAMÍLIA
Como já mencionado anteriormente as condições do orçamento municipal e as
aposentadorias da Previdência Social exercem uma influência determinante sobre a
economia do município de Pé de Serra/BA, compondo os fatores de maior influência sobre a
demanda dos mercados locais. Alem destes, completam o quadro da demanda local os
ocupados nas atividades de subsistência cuja atividade é predominante no Município.
40
Diante da descrição acima sobre a demanda, detalhamos abaixo o quadro da oferta o qual é
composto basicamente de:
• Pequenas empresas - formais e informais que exploram principalmente o comércio e
a indústria, esta última de forma bastante incipiente;
• Produtores rurais – desempenham atividades de baixa produtividade características
da produção de subsistência, geram excedentes comercializáveis eventualmente.
• Prestadores de serviço – destacando-se aqueles ligados aos serviços de transporte.
Montado o quadro básico da oferta e da demanda locais, entendemos que os PGRM exercem
um poder complementar e ao mesmo tempo dinamizador neste quadro de demanda, por
conta da destinação quase exclusiva dos recursos recebidos na aquisição de bens e serviços
nos mercado locais. Assim, passaremos a analisar a influência que as transferências de renda
exercem sobre a economia local e em que medida seus efeitos são sentidos pelos agentes
econômicos citados.
5.1 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA
Os PGRM são experiências recentes na cena contemporânea brasileira, portanto ainda não
possuem uma modelagem definitiva. É por isso que apesar da preocupação com a
racionalidade e a transparência na utilização dos recursos públicos despendidos com os
programas os dados sobre os mesmos ainda encontram-se dispersos em diversos órgãos
governamentais inviabilizando uma análise quantitativa conclusiva neste período de
evolução.
Os fatores abaixo exercem influência considerável sobre a precariedade dos dados de forma
que consideramos muito importante destacá-los:
• Reformulações constantes visando melhorias nos programas já existentes, como por
exemplo, o Bolsa Família que consolida os diversos benefícios num único
programa;
• Implantação de novos programas – foram surgindo gradativamente para atender
diversas clientelas e por isso tinham denominações, publico alvo e valores diferentes
de benefícios;
• Ampliação da clientela (universalização) – os programas até o presente momento
41
atendem apenas pouco mais de 70% do publico alvo com um gasto previsto para
2005 de R$ 6,5 bilhões. A meta é atender 11,4 milhões de famílias até 2006;
• Inexistência de coordenação na gestão dos programas (na fase inicial) – o Bolsa
Família e Cadastro Único objetivam combater esta distorção, mas o fato é que a
situação atual está longe do ideal.
Em decorrência dos fatores apontados acima, optamos por considerar os dados consolidados
do programa Bolsa Família na nossa análise. Este artifício decorre do fato de o programa
citado agregar a maioria dos outros programas em apenas um único beneficio possibilitando
assim a agregação dos dados em uma serie histórica mais consistente. Daqui em diante
procuraremos nos referir ao Bolsa Família utilizando as suas letras iniciais: a sigla BF.
A Tabela 14 apresenta os valores transferidos pelo programa Bolsa Família aos beneficiários
residentes no Município de Pé de Serra. Embora não tenha ocorrido variação substancial no
Beneficio Médio no período compreendido na tabela, o valor total mensal das transferências
ao Município sofreu um incremento considerável determinado pela ampliação da quantidade
de famílias atendidas. Esta variação foi de 35,1% na comparação de setembro de 2005 com
janeiro de 2004.
Em relação ao número de famílias atendidas no mesmo período a variação ocorrida de
38,7% foi ainda mais significativa não apenas em consideração ao valor absoluto, mas por
representar a inclusão de uma quantidade maior de pessoas usufruindo de mais renda.
Mantida a média mensal dos nove primeiros meses de 2005, o total transferido ao Município
somente pelo Bolsa Família chegará ao montante anual de R$ 1.217.345,20 que
correspondem a 5,9% do PIB municipal do ano de 2002. Este montante significa um
substancial aumento da demanda agregada municipal, em face da elevada elasticidade-renda
da demanda9 da população beneficiada.
Tabela 14 - Transferências do Bolsa Família para Pé de Serra de 2004 a 2005
42
Transf. ao município - R$
Familias atendidas
Benef. Médio em R$
Transf. ao município - R$
Familias atendidas
Benef. Mem R$
JAN 78.245,00 1.162 67,34 100.201,00 1.538 65 FEV 78.245,00 1.162 67,34 100.201,00 1.538 65 MAR 77.720,00 1.162 66,88 100.201,00 1.538 65 ABR 77.540,00 1.162 66,73 100.201,00 1.538 65 MAI 77.420,00 1.162 66,63 100.274,00 1.539 65 JUN 77.270,00 1.162 66,50 100.339,00 1.540 65 JUL 77.120,00 1.162 66,37 100.194,00 1.538 65 AGO 81.490,00 1.162 70,13 105.699,00 1.612 65 SET 100.291,00 1.230 81,54 105.699,00 1.612 65 OUT 100.381,00 1.532 65,52 NOV 100.201,00 1.538 65,15 DEZ 100.201,00 1.538 65,15 Total 1.026.124,00 913.009,00 Média 85.510,33 1.261 67,94 101.445,44 1.555 65
2004 2005
Período
Fonte: Caixa Econômica Federal
Se além de considerarmos o agregado das transferências sobre a renda agregada municipal
fizermos um outro exercício de comparação entre renda per capita e benefício médio
recebido pelas famílias, teremos os dados da Tabela 15, que contém em destaque o valor do
Beneficio Médio Mensal do Bolsa Família. Podemos ver que este Beneficio Médio Familiar
do programa Bolsa Família corresponde a 51,6% da renda per capita mensal do Município.
Tabela 15 - Comparação entre renda per capita e beneficios do BF
Indicador PopulaçãoRenda Per Capita Anual - RPCA 1.518Renda Per Capita Mensal - RPCM 127Benefício Médio Familiar Mensal - BMFM 65BMFM / RPCM 51,6%
Fonte: SEI, CGU
Estas informações são de fundamental importância, pois devido à elevada desigualdade na
distribuição de renda no local torna-se alvissareiro o fato de uma parcela expressiva da
população obter tal rendimento via transferências para o combate da pobreza e indigência.
Se considerarmos o arranjo familiar típico10 o número de pessoas diretamente beneficiadas
com este incremento de renda é de 6.448 pessoas ou 47,7% da população, conforme a
43
Tabela 16,o que significa afirmar que o Bolsa Família exerce influência sobre a cesta de
consumo de quase metade da população do Município.
Tabela 16 - População beneficiada com o BF em Pé de Serra
Indicador PopulaçãoPopulação total do município 13.531Familias beneficiadas 1.612População total beneficiada 6.448Pop. Benef. / Pop. Total 47,7%
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, CGU
Podemos dizer que a implicação mais imediata desta afirmação é o fato destas transferências
proporcionarem a estas famílias a condição de agentes ativos nos mercados locais. Podendo
alocar seus escassos recursos entre os bens que melhor se adeqüem às suas necessidades,
respeitadas as restrições orçamentárias e as preferências de cada família. Estas preferências
diferenciadas são demonstradas na pesquisa de campo realizada no Município e cujos
resultados serão apresentados e discutidos na próxima seção. Isto sem falar dos efeitos sobre
a população ocupada na oferta de bens e serviços para a qual são dirigidos os recursos
monetários.
5.2 A PESQUISA DE CAMPO
Veremos agora os resultados obtidos na pesquisa de campo realizada através de entrevistas
na cidade de Pé de Serra. O objetivo da pesquisa foi o de coletar as informações diretamente
das famílias beneficiárias das transferências e dos comerciantes locais a fim de identificar os
impactos reais nos seus padrões de renda, de atividade e nos seus hábitos. Os questionários
foram aplicados durante o mês de outubro de 2005, diretamente aos ofertantes e
demandantes de bens e serviços.
5.2.1 Análise dos impactos sobre a demanda
Neste grupo foram aplicados 35 questionários contendo 10 questões objetivas sobre a
composição familiar, renda e hábitos de consumo. Os pontos relevantes da pesquisa serão
abordados na seqüência. As residências foram escolhidas aleatoriamente tendo como única
pré-condição para a sua escolha a existência de beneficiários do programa Bolsa Família. O
tamanho da amostra fixado em 35 famílias foi definido arbitrariamente em mais ou menos
44
2% das 1.612 famílias informadas pelo MDS11 como beneficiárias do BF.
A primeira questão visou identificar a estrutura do arranjo familiar buscando-se a
informação do número de pessoas residentes em cada domicilio da pesquisa. A média de
habitantes por domicílio encontrada foi de 5 pessoas.
Gráfico 4
N° de pessoas residindo no domicílio
3%11%
75%
11%
≤ 2 pessoas ≥ 3 ≤ 6 pessoas ≥ 7 ≤ 10 pesoas > 10 pessoas
Gráfico 4 – Pessoas residentes por domicílio Fonte: Dados da pesquisa de campo.
De acordo com o Gráfico 4, verificamos que 75% das famílias são compostas por um
número entre 3 e 6 pessoas. De posse deste número é possível estimar a quantidade de
pessoas que se beneficiam efetivamente do BF. Através de um simples exercício de
agregação encontramos o percentual de 89% das famílias compostas por 3 pessoas ou mais.
Se utilizarmos os valores médios das classes da distribuição de freqüência desta amostra
como ponderadores para uma nova estimativa do número de beneficiários do Bolsa Família
no Município, encontraremos um total de 7.093 beneficiários para o programa.
O exercício mencionado acima é demonstrado na Tabela 17, como pode ser visto, o que
fizemos foi apenas multiplicar a quantidade de famílias contempladas pelo programa BF
utilizando os percentuais encontrados na amostra como seus respectivos pesos. A conclusão
proporcionada pelo exercício foi a obtenção de um número maior de beneficiários do que
45
aquele obtido a partir do arranjo familiar típico do IBGE que havia sido de 6.448 pessoas.
Tabela 17 - Estimativa dos beneficiários do BF em Pé de Serra.
N° de famílias contempladas
pelo Bolsa Família
% de famílas
compostas pela
respectiva média de pessoas
Média do intervalo de
classe da distribuição
familiar
Quantidade de
beneficiários do BF por
classe familiar
1.612 11% 2 368 1.612 74% 4 4.790 1.612 11% 8 1.474 1.612 3% 10 461 1.612 100% 7.093
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Com relação à composição da renda familiar elaboramos questões a fim de estabelecer as
principais variáveis que a compõem. Apresentamos a seguir as principais informações
obtidas em relação à renda familiar.
Procuramos aferir a ocorrência de contribuições enviadas por parentes que residem em
outros municípios. Sobre este tipo de recebimento de ajuda financeira 60% das famílias
responderam positivamente, conforme o Gráfico 5. Apesar da enorme variação dos valores
declarados entre as famílias e da falta de regularidade na freqüência do recebimento, esta
informação é importante para identificar a composição da renda das famílias estudadas. Em
geral, as contribuições são enviadas por parentes que migraram por motivo de trabalho para
os grandes centros urbanos (notadamente São Paulo e Rio de Janeiro) e ainda planejam
retornar a sua cidade natal.
Gráfico 5
46
Recebe renda de parente residente n'outra cidade?
Não60%
Sim40%
Gráfico 5 – Proporção de famílias que recebem renda de residentes fora da cidade
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Quanto à responsabilidade do sustento da família constatamos que esta tarefa é realizada
pelos homens em 60% dos casos, cabendo a mãe em 31% e nos outros 9% cabe aos avós,
conforme Gráfico 6.
Gráfico 6
Principal responsável pelo sustento da família
Avós9%
Mãe31%
Pai60%
Gráfico 6 – Principal responsável pelo sustento da família
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Em relação a principal fonte de renda familiar o percentual atribuído à renda obtida com o
Bolsa Família foi significativo. Tal percentual é menor que o da renda proveniente do
trabalho que participa com 29% e o de Outras fontes 34%.
47
Gráfico 7
Fonte principal da renda familiar
Trabalho29%
Bolsa Família23%
Aposentadorias14%
Outros34%
Gráfico 7 – Principal fonte de renda familiar
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Vale ressaltar que Outras fontes agrega diversas atividades como: comércio ambulante,
bicos, etc., enquanto a renda proveniente de Trabalho foi considerada apenas aquela
realizada mediante vinculo empregatício habitual. A outra fonte de renda citada foi a de
aposentadorias.
Gráfico 8
Renda familiar excluindo o Bolsa Família
23% 31%
35%11%
≤ 200,00 ≥ 200,01 ≤ 300,00
≥ 300,01 ≤ 400,00 ≥ 400,01
Gráfico 8 – Proporção de famílias com renda familiar segundo faixas selecionadas. Fonte: Dados da pesquisa de campo.
A variável renda familiar apresentou-se distribuída conforme os percentuais verificados no
Gráfico 8. Agregando as faixas que recebem até 1 salário mínimo encontramos o percentual
48
de 66% das famílias, ou seja, 2/3 das famílias recebendo no máximo R$ 300,00 para
satisfação de todas as suas necessidades. O outro terço é composto por famílias que
compostas de mais de um aposentado, proprietários de pequenos negócios como barracas de
feira, etc.
O Gráfico 9 apresenta em que os beneficiários do BF gastam os recursos recebidos.
Podemos verificar um elevado grau de responsabilidade na utilização dos recursos. Uma das
explicações para este fato pode estar na preferência da titularidade do benefício nas mão das
mães de família. Este fato reflete a preocupação de o recurso não ser desviado para usos
inadequados, como por exemplo, bebidas alcoólicas.
Gráfico 9
Como é gasta a renda do Bolsa Família?
Outros6%
Mat. Escolar20%
Remédios11%
Alimentos63%
Gráfico 9 – Destinação da renda recebida do Bolsa Família.
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Os resultados encontrados são os seguintes. Entre as famílias entrevistadas 63% afirmaram
utilizar os recursos para a aquisição de alimentos. Em seguida, com 20% consta o item
material escolar e remédios 11%. Outros gastos somaram 6% compreendendo esta
modalidade de gasto itens importantes como água, luz, gás e até óculos. Serve também para
quitar dívidas em atraso decorrentes da retenção de salários dos funcionários públicos da
prefeitura.
Complementando o questionário buscamos identificar se o incremento de renda
proporcionado pelo Bolsa Família propiciou melhoria nos padrões de pagamento das
aquisições realizadas pelas famílias. Constatamos que as famílias entrevistadas não tinham
uma compreensão muito clara sobre esta variável. Uma explicação para esta situação é o
49
fato de a folha do funcionalismo municipal encontrar-se em atraso há cinco meses. De
qualquer modo as famílias, em geral declaravam que se não estivessem recebendo os valores
dos benefícios estariam passando fome.
Gráfico 10
Como costuma pagar as compras no comercio local?
Fiado69%
A vista31%
Gráfico 10 – Modalidade de pagamento de compras.
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Ainda sobre a questão dos padrões de pagamento, através do Gráfico 10 verificamos que
69% das famílias realizam compras no comércio local utilizando-se da modalidade do fiado,
prática culturalmente muito difundida no local. Os demais 31%, realizam as compras
pagando à vista, e mesmo assim sob a alegação de que só o fazem por não disporem de
crédito nos estabelecimentos comerciais em função de suas rendas reduzidas.
5.2.2 Análise dos impactos sobre a oferta
Até aqui apresentamos os dados referentes à pesquisa realizada com as famílias, vamos
agora analisar os dados obtidos através do questionário de oferta aplicado nos
empreendimentos urbanos localizados na cidade de Pé de Serra/Ba.
Para este grupo foram aplicados 15 questionários contendo 10 questões objetivas sobre:
faturamento, composição da clientela, criação de empregos, concorrência e inadimplência.
Os estabelecimentos foram escolhidos de maneira aleatória contemplando os dedicados a
bens de consumo básicos.
Procuramos identificar a importância do BF para a economia local. Partindo deste objetivo
fizemos o questionamento de maneira direta aos comerciantes da cidade e obtivemos uma
50
resposta afirmativa de 87% destes enquanto 13% afirmaram que o BF não exerce nenhum
tipo de influência sobre seus negócios.
Gráfico 11
Você considera o BF importante para o seu negócio?
Não13%
Sim87%
Gráfico 11 – Importância do BF para o desempenho do negócio Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Em relação à participação dos beneficiários do BF na composição da clientela dos
empreendimentos, solicitamos aos proprietários uma estimativa desta participação, pois
sabemos que neste tipo de cidade a maioria das pessoas são conhecidas, o que é evidenciado
pelo fenômeno do “fiado” como principal modalidade de pagamento nas transações entre os
agentes econômicos locais e que mais adiante discutiremos.
O Gráfico 12 contém os percentuais relativos a participação dos beneficiários do BF na
clientela dos estabelecimentos da pesquisa. Os valores encontrados confirmam a importância
das transferências para a economia local. Apenas 13% dos comerciantes declararam não
realizar transações comerciais com os beneficiários do BF e os demais apontaram
percentuais variados de participação dos mesmos entre a sua clientela, como se verifica
através do Gráfico 12.
Os negócios com maior participação de beneficiários do BF são aqueles dedicados ao
comércio de alimentos, como por exemplo, supermercados, padarias e lanchonetes. Os que
apontaram a ausência destes foram os estabelecimentos dedicado à comercialização de
bebidas alcoólicas e um outro dedicado ao ramo de confecções.
Gráfico 12
51
Os beneficiários do BF representam qual percentual de sua clientela?
3/4 13%
1/2 13%
1/4 61%
Zero13%
Gráfico 12 – Percentual de clientes beneficiários do BF
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Um outra indagação na tentativa de aferir a importância do BF no desempenho dos negócios
na cidade está demonstrada no Gráfico 13. Indagados sobre a ocorrência de melhora ou
piora nos seus negócios após a implantação do BF, apenas em 7% dos estabelecimentos
entrevistados ocorreu piora de desempenho, em 27% não ocorreu nenhuma melhora e nem
piora. A maioria (66%) experimentou algum tipo de melhoria, em 20% houve pouca
melhora e 46% afirmaram a ocorrência de uma grande melhora nos negócios. Esta última
afirmação foi mais freqüente nos estabelecimentos de menor porte, a exemplo de bancas de
lanches e barracas de feira.
Gráfico 13
Após o BF seu negócio melhorou?
Piorou7%
Nãomelhorou
27%
Melhoroupouco20%
Melhoroumuito46%
Gráfico 13 – Impacto do BF no desempenho do negócio
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Os que declararam piora não a atribuíram aos desdobramentos do BF, mas a outras
circunstâncias de naturezas diversas.
52
Como os sistemas estatísticos não dispõem de informações confiáveis sobre a atividade
econômica no Município principalmente no que concerne ao número de empregos e
empresas estabelecidas no local, optamos por verificar os impactos sobre o mercado de
trabalho e concorrência diretamente nos estabelecimento pesquisados.
Os impactos do BF foram pouco significativos sobre o nível de empregos. Entre os 15
estabelecimentos pesquisados apenas 2 declararam a criação de algum posto de trabalho
após a implantação do BF, porém sem associá-los diretamente aos impactos do programa.
Esta situação justifica-se pelo fato de que a quase totalidade das empresas existentes na
localidade são do tipo familiar, observando-se in loco a presença de varias gerações
ocupando os poucos postos de trabalho existentes.
Em relação à concorrência, dois terços dos entrevistados afirmaram que a concorrência
aumentou. Esta elevação da concorrência é atribuída ao fato do surgimento de novos
estabelecimentos em todos os ramos pesquisados principalmente em supermercados. Vale
ressaltar que estes dados são atribuídos de acordo com a experiência empírica dos
entrevistados e não foram confrontados pelos dados oficiais devido à predominante
informalidade da atividade econômica municipal.
Tabela 18 - Impactos do BF nos indicadores selecionados de desempenho.
Indicador Variação
Aumento nas vendas 67%Diminuição da inadimplência 40%Maior n° de clientes 67%Variedade de produtos 47%
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Fatores positivos no desempenho dos negócios foram apontados pelos pesquisados e estão
apresentados de maneira bem resumida na Tabela 18. A expressiva melhoria dos indicadores
deve ser analisada com cautela em função desta melhora derivar de estimativas na base do
“achismo”. Uma segunda ressalva é que estas melhorias não ocorreram nesta ordem de
grandeza para cada estabelecimento e sim para a amostra como um todo, o que explica o
53
somatório dos percentuais maior que 100%.
A Tabela 19 contém a distribuição dos produtos mais vendidos aos beneficiários do BF. Não
encontramos a ocorrência de vendas de bebidas alcoólicas e cigarros mesmo tendo incluído
ofertantes de tais produtos na pesquisa. A segunda conclusão a respeito da composição da
cesta de bens adquirida com os recursos da transferência é que os dados são compatíveis
com os percentuais informados na pesquisa de demanda ressalvadas pequenas variações.
Tabela 19- Produtos mais vendidos aos beneficiários do BF
Produtos Adquiridos Percentual
Alimentos 53%Material escolar 20%Remédios 13%Roupas e calçados 13% Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Uma comparação interessante entre dados obtidos nos questionários de demanda e de oferta
refere-se aos dados relativos à modalidade de pagamento de compras. De acordo com o
Gráfico 12 os demandantes afirmaram que pagam suas compras à vista em 31% das
oportunidades. Porém, de acordo com os ofertantes este percentual é de 20%. Estes
percentuais demonstram a reduzida monetização das trocas no local.
Trata-se de uma prática transmitida entre gerações. O que significa dizer que tanto os
clientes quanto os fornecedores unem-se por laços de relacionamento que são passados de
pai para filho o que ainda é muito comum no interior baiano. Cada estabelecimento mantém
uma “caderneta” onde são anotadas as compras realizadas para uma posterior liquidação.
Vale ressaltar que apesar da divergência no percentual de pessoas que se utilizam deste
artifício para realização das compras, a melhoria do crédito e da inadimplência foi apontada
tanto por ofertantes como por demandantes como indicadores que apresentaram melhoria
após o BF.
6 CONCLUSÕES
54
A análise desenvolvida neste trabalho sobre as repercussões do programa Bolsa Família na
economia de subsistência do Município de Pé de Serra permitiu constatar o grau de
importância das transferências de renda para este tipo de economia.
Acreditamos que a questão da pobreza é de grande relevância para o país e os seus efeitos
sobre a sociedade e a economia devem ser equacionados para que as futuras gerações
experimentem um padrão de vida médio mais elevado que o atual.
As diversas abordagens da pobreza analisadas proporcionaram um entendimento das
dimensões do problema, com desdobramentos sobre os planos internacional, nacional,
regional e local. É relevante mencionar que qualquer que seja a abordagem utilizada na
analise da questão, os números acerca da população submetida às condições de pobreza e
indigência são muito elevados.
Conforme apontamos no segundo capítulo, a desigualdade e a forte concentração de renda
são as principais causas da pobreza no Brasil. Constatamos ainda, que esta pobreza
concentra-se mais intensamente nas pequenas cidades da Região Nordeste. Entendemos que
esta situação pode ser melhorada através de políticas de transferência de renda e combate à
pobreza como é o caso do Bolsa Família.
Apresentando uma diversidade de justificativas para serem implantadas, entendemos que a
ampliação e universalização destas políticas de transferência de renda são necessárias e
devem considerar todas as dimensões da questão da pobreza, assumindo papel estratégico
para o desenvolvimento nacional na medida em que se constituem mecanismos de combate
às desigualdades regionais e individuais.
Pudemos verificar que a execução de políticas de combate à pobreza na forma como são
operacionalizadas, via transferências diretas de renda às famílias e indivíduos pobres,
impacta positivamente a demanda de bens e serviços nas economias das pequenas cidades
caracterizadas pela predominância de atividades de subsistência.
Entre estes impactos destacamos a melhoria nos padrões de alimentação e educação da
população pobre, com resultados expressivos no combate a fome e desnutrição. Ressaltamos
que os resultados obtidos ainda são modestos, apresentando impactos significativos apenas
55
sobre a população em situação de pobreza extrema.
Destacamos que a eficiência das políticas de combate à pobreza, caracterizadas pela
transferência direta de renda às famílias em situação de extrema pobreza, decorre em grande
medida da ausência de intermediários entre o governo e o público alvo, contribuindo para
diminuição da corrupção e dos desvios de recursos.
Os dados colhidos e apresentados neste trabalho evidenciam a importância das políticas para
famílias, comerciantes e população em geral da localidade pesquisada, pois compreendemos
que qualquer melhora na distribuição de renda gera impactos positivos na bem estar da
sociedade como um todo.
A grande dificuldade na pesquisa pode ser atribuída ao caráter transitório das políticas
implantadas até o momento, em decorrência, os dados existentes não permitem ainda
inferências conclusivas em definitivo sobre o desempenho das políticas de transferência
quanto aos seus efeitos diretos sobre a oferta e demanda de bens e serviços nas localidades
atendidas, bem como quanto a diminuição da desigualdade.
Em virtude destas últimas considerações, acreditamos que num futuro próximo novas
pesquisas devam ser realizadas visando corroborar as conclusões aqui apresentadas.
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56
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