“Pacto pelo Saneamento”
Rio limpo, Lixão Zero
2009
Pacto pelo Saneamento Criado em 2007 é composto por dois subprogramas realizados em
parceria com a CEDAE e AGENERSA
• RIO + LIMPO (tratamento de esgotos sanitários);LIXÃO ZERO (erradicação dos lixões e soluções para a destinação de resíduos).
• Se baseia em incentivos financeiros aos municípios e prestadoras de serviço para a implantação e a operação de sistemas sustentáveis de coleta e tratamento de esgotos, assim como programas adequados de destinação final do lixo.
• O Pacto pelo Saneamento está em sintonia com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, estabelecidas pela Lei 11.445/07.
Pacto Saneamento
• Coordenado: Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental (SIGA),
• Com apoio técnico da Superintendência de Qualidade Ambiental (SQA)
Mais informações: www.ambiente.rj.gov.br
Saneamento: Situação atual do Estado
Coleta e tratamento de esgoto:• Coletado: 60%• Tratado: 25%
Resíduos Sólidos:• 11 aterros sanitários licenciados• 14 aterros controlados – Vazadouros remediados com
operação• 7 aterros em licenciamento• 57 Unidades de triagem compostagem: (37 operando)• 49 vazadouros/lixões (sendo 26 deles com catadores na
frente de serviço
Metas
Esgoto tratado: • atingir 80% da população em 10 anos
Resíduos sólidos:• eliminar todos os lixões e vazadouros do
Estado em 10 anos
Demanda de investimentos
Esgoto: cerca de R$ 800 milhões/ano em 10 anos• FECAM – 50%• FUNDRHI – 70%
Resíduos: Cerca de R$ 300 a 400 milhões para remediação de lixões e construção de novos aterros
• FECAM: 10%
Cenário
• PNRS
• Consórcios intermunicipais para gestão de RSU
• Governança democrática na área de RS
• Valorização dos RS
• Inclusão social dos catadores em programas de coleta seletiva nas cidades
Novos paradigmas: gestão dos resíduos sólidos
• Culturais – responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. (Redução do lixo, consumo consciente)
• Sociais – Combate as desigualdades, (inclusão social dos catadores de materiais recicláveis)
• Políticos: Democracia participativa (governança)
• Ambientais – Poluição/Recursos finitos/Mudanças climáticas
• Econômicos – Valorização dos RS
SEA
Diagnóstico da situação da gestão dos resíduos nos municípios,estudos de regionalização e apoio técnico e jurídico aos consórcios.
Pacto pelo saneamento
Compra do lixo tratado
Capacitação de gestores públicos para a Coleta SeletivaCapacitação de gestores públicos para a Coleta Seletiva
Programa de recolhimento de entulho – Disk Entulho
PEGIRS – Plano Estadual de Gestão Integrada de resíduos SólidosArticulado com o
apoio da
Resíduos sólidos
Programa de Recolhimento e destinação de pneus
GT de Lâmpadas
ICMS Verde
Marco legal: Lei de saneamento - 11.445/07 e Lei dos consórcios - 11.107/05
“Projeto DISK ENTULHO”
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA, DESTINAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE RCC
ÁREA de ABRANGENCIA do PROJETO IGUAÇU
BAIXADA FLUMINENSE
SQA/SEA
2009
Projeto Iguaçu
• O Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí
• • Meta: o combate às enchentes na Baixada Fluminense, Nova
Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias e parte de Bangu e Senador Camará, na Zona Oeste do Rio.
• Orçado em R$ 270 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
• Beneficiados: cerca de 2,5 milhões de habitantes, com desassoreamento de 726 quilômetros quadrados de rios.
• Mais informações: http://www.serla.rj.gov.br/mais/pj_iguacu.asp.
Projeto Iguaçu
DC
Nil
Bangu
SJM
B Roxo
N. Iguaçu
Rio Sarapuí
Rio Iguaçu
Projeto Disk Entulho na Baixada
Valor total do Projeto: 9.963.960,00
Prazo: 12 meses
Área de abrangência: Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.
Produção Entulho: toneladas/dia (nºs estimados)
500
600
1.000
200
3001.000
Total: 3.500 ton/dia
Projeto Iguaçu e as unidades de beneficiamento de RCC
Bacias de captação com a ADTR – amareloATT – RosaUnidade de beneficiamento - verdeZona de proteção do Sarapuí - vermelho
Sugestão: iniciar o projeto pela zona de proteção dos rios
Informações da Baixada
MunicípioÁreaKm² população
Geração ton/dia estimada
ADTRs Carroceiros
Belford Roxo
80 434.474 500 25 100
Duque de Caxias
465 775.456 1.000 40 80
Mesquita 35 180.000 300 14 50
Nilópolis 19 153.712 200 8 50
Nova Iguaçu
524 920.599 1.000 46 95
S.J. de Meriti
35 449.476 500 26 220
Total 1.158 2.913.717 3.500 1561 eco ponto -18.000 hab
595
Equipamentos
Município Caçambas5m³
Caminhões Poliguindaste
duplo
Caminhões Poliguindaste
simplesMotos
Belford Roxo
120 5 4 6
Duque de Caxias
80 6 4 6
Mesquita(1 balança)
44 1 1 4
Nilópolis 50 2 2 5
Nova Iguaçu 80 6 4 6
S.J. de Meriti
110 4 4 6
Total 484 24 19 33
Metodologia: 3 eixos
Eixo 1: Institucional: : Convênio, licitação e construção do marco legal. • Facilitar a ação do conjunto dos agentes envolvidos fortalecendo a
integração política e técnica entre os municípios
Eixo 2: Plano de gestão de RCC: implementação do sistema de gestão• integrado entre os municípios, operacionalizar o projeto institucionalizando
atividades e fluxos. da coleta a destinação final (beneficiamento) e reaproveitamento dos reciclados pelas prefeituras
Eixo 3: Participação - mobilização social: Fortalecer o controle social, programa de EA, Plano de comunicação,capacitação dos carroceiros. aumentar o capital social local através da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e materiais.
Localizar as ADTRsMapear os locais de deposição irregular de entulho
Modelo de gestão de Guarulhos, site Ministério das Cidades
Modelo Guarulhos (SP)
Cidade dividida por Bacias de captação e ADTRs
Área de Disposição Temporária (ADTR)
A capacidade de deslocamento dos pequenos coletores (equipados com carroças) em cada viagem, algo entre 1,5 km e 2,5 km;
Cadastrar os carroceiros e as bacias em que atuam
Bacia de captação: Mobilização social e fiscalização
Manutenção da Bacia de captação
Coibir a continuidade de operação de antigos bota-foras e o surgimento de outras áreas para a deposição de RCD não licenciadas e incompatíveis com o novo sistema de gestão;
A fiscalização (moto) coloca a faixa e informa o local para a ação corretiva
Destinação final de RCC
RMRJ
Destinação final de RCC
• Projeto Eco Aterro: capacidade de absorção de RCC (nas pedreiras) é de cerca de 25 milhões de m³ (estoque) de RCC nas cavas.
• 3 Pedreiras: Inhaúma, Senador Camara (EMASA) e Copacabana
• Parque de Eventos: São João de Meriti
• Contato: Roberto Gimenez
Bacia de captação de RCC na RMRJ
Município do RJ
Baixada
Copacabana
Inhaúma
Parque de Eventos - SJM
EMASA
Capacidade de estoque de RCC: 25 milhões m³
Mesquita
Unidade de beneficiamento de SJM
capacidade de estocagem da área = 0,5 milhão (M) de m3
área cedida pela Prefeitura de S.João de Meriti
A unidade deverá permanecer no Parque de Eventos por dez meses e realizará obras de terraplenagem com o processamento de montante de RCC já acumulado nesta área.
Instalação da unidade em SJM
Começa a operar em dezembro de 2009
Produção mensal agregado reciclado de RCC - SJM
• Brita reciclada:
• até uma polegada (1") de abertura de malha de
peneira: 3.000 t/mês
• maior que 1": 7.000 t/mês
• capacidade total da unidade = 10.000 t/mês;
Unidade móvel para trituração de madeira
• Restos de tábuas, poda de árvores, artefatos de madeiras, etc.
• Produção de cavacos – fonte de energia para a alimentação de caldeiras e fábricas de cerâmicas.
• Nesta unidade deverão ser empregadas de 4 a 5 pessoas;
Picotadora de madeira (móvel)
Capacidade de processar 200 m³/hora
Reciclagem de RCC em SJM
Postos de trabalhos gerados:
• Classe A: 10 pessoas para a operação da unidade e 30 trabalhadores cooperados para a triagem dos RCC recebidos;
• Classe B (madeira): 4 a 5 pessoas
Total: 45 postos de trabalho
Superintendência de Qualidade Ambiental - SQA
Jorge Pinheiro
2334-5895/[email protected]
Mais informações: www.ambiente.rj.gov.br
2009
Políticas desenvolvidas pela SEA/INEA na área de Resíduos Sólidos e Reciclagem
• Pacto do Saneamento• Plano Estadual de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PEGIRS)• Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro• Projetos MDL na área de RS• ICMS Verde• Programa de Capacitação de Gestores municipais para a Coleta Seletiva
Solidária• Ecobarreiras• Prove • GT de Lâmpadas fluorescentes inservíveis• Disk Entulho na Baixada - RMRJ• Câmara técnica do CONSEMAC (RCC)• Rede de Apoiadores do centro da cidade do Rio de Janeiro• Decreto 40.645/07 - Implantação da coleta seletiva nos órgãos públicos• Convênio com a Reciclanip para o atendimento da resolução CONAMA• GT de Catadores para discussão da capacitação dos catadores do estado • Curso de capacitação profissional para cooperativa de catadores do estado.
Realizado em parceria com a UERJ/DATAPREV/SEBRAE• Patrocínio ABIPHEC
Coleta Seletiva Solidária
Programa de Capacitação de Gestores Públicos
Municipais
Para a implantação da Coleta Seletiva
Solidária através do planejamento
Participativo
Contato: [email protected]
Tel.: (21) 2334-8454/ (21) 8596-5198
Programa: 6 oficinas de capacitação
Público alvo:• Secretários municipais de meio ambiente e secretarias envolvidas
com a gestão dos resíduos dos municípios do arranjo do consorcio. • Representantes dos órgãos públicos estaduais e federais destes
municípios que devem implantar a coleta seletiva nas suas instalações por força dos decretos 5940/06 (federal) e 40645/07 (estadual);
• Diretores e professores das Escolas públicas Estaduais destes municípios;
• Associações de moradores; • Cooperativas de catadores; catadores avulsos.• Organizações da sociedade civil como Agenda 21 e 3o setor;• Fabricantes implicados na lei 3369/00;• Outros atores.
Estado da arte
MUNICÍPIOSSendo atendidos encontro preparatório 1ª 2ª 3ª 4º • Mendes 18/03/09 16/04/09 29/05/09 02/07/09 15/09/09• Teresópolis 11/03/09 06/10/09• Valença 30/06/09• Arraial do Cabo 12/05/09 outubro
• Cabo Frio 04/09/09 outubro• Resende 2008• Maricá 08/07/09
• São Gonçalo 02/06/09
• São João de Meriti 09/07/09
• Nova Iguaçu19/07/09 19/08/09• Nilópolis 26/03/09 22/05/09 28/08/09• Duque de Caxias 08/09/09 09/10/09
• Miguel Pereira 21/09/09
• Rio de Janeiro O Rio de Janeiro vem sendo atendido através da participação no comitê de implantação de coleta seletiva solidária e participativa na SMAC, CONSEMAC e Rede de Apoiadores
RCC / Pneu / Coleta SeletivaLâmpada / eletroeletrônico
RCC / Pneu / Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Estado da Arte: RSU - RJ
48
Os 92 Municípios, se encontram na área de resíduos sólidos com:• 11 Aterros Sanitários Licenciados (LO / LI):
• Gericinó / Bangu (RJ), Macaé, Nova Iguaçu (particular), Nova Friburgo (novo), Paracambi, Petrópolis, Piraí, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena (particular), São Pedro da Aldeia (particular);
• 14 Aterros “Controlados” (vazadouro remediado com operação):• Angra dos Reis, Barra do Piraí, Duque de Caxias (Gramacho), Guapimirim, Itaboraí,
Miracema, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Porciúncula, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Teresópolis;
• 07 Aterros Sanitários em Licenciamento:• Campos (particular), Itaboraí, Miguel Pereira, Niterói, Seropédica (particular), Vassouras;
• 57 Unidades de Triagem e Compostagem implantadas, desde 1977, sendo que 35 unidades operando normalmente;
• 49 Vazadouros (lixões), sendo 26 operacionais possuindo grande parte a presença de catadores, crianças, animais de corte e vetores.
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