Pagamento por Pagamento por Serviços Ambientais: Serviços Ambientais:
discussões e discussões e aplicações sobre o aplicações sobre o
Sistema PSASistema PSA(aula 1)(aula 1)
Rafael VieiraRafael VieiraEconomista(UFRuralRJ). Especialista em Economia Economista(UFRuralRJ). Especialista em Economia
Internacional e Meio Ambiente (Instituto de Internacional e Meio Ambiente (Instituto de Economia/UFRJ)Economia/UFRJ)
M Sc. em Engenharia Ambiental/Escola M Sc. em Engenharia Ambiental/Escola Politécnica /UFRJPolitécnica /UFRJ
Doutorando em Engenharia COPPE-UFRJDoutorando em Engenharia COPPE-UFRJ
Conteúdo programático
12/11 – Contexto do Sistema PSA no Brasil; Conceito e aplicações;
13/11 – Tipos de Serviços Ambientais; exemplos e marco legal;
14/11 – Realidades do PSA no caso brasileiro
Pagamento por Serviços Pagamento por Serviços AmbientaisAmbientais
Contexto ambiental e Sistema PSA: contexto
O que é um Serviço Ambiental?
De que forma isto se aplica no dinâmica econômica?
Brasil e mundo
Conceito de PSA“Os sistemas de PSA ocorrem em contextos diversificados e das
mais variadas maneiras. Visando prover uma contribuição para a
difusão de conhecimentos na área, esse capítulo busca introduzir
conceitos-chave relacionados ao PSA. Ele proporciona um
panorama sobre os serviços ambientais e os benefícios
econômicos por eles providos; explica porque, sob a ótica
econômica, o provimento dos serviços ambientais tende a estar
sob pressão; apresenta brevemente os principais instrumentos
usados para superar este problema e situa as abordagens de PSA
entre eles; introduz o conceito de PSA e mostra parte da
discussão de literatura sobre a realidade de implementação do
PSA no Brasil e no mundo.” SEEHUSEN (2012)
Serviços ambientais x Serviços ecológicosServiços ambientais x Serviços ecológicos
Não há divergência na relação ou quaisquer distinções de
terminologia,, ambos fazem referência ao mesmo objeto, isto é,
as condições de elaborar uma métrica(‘modelo’) que possa
identificar o serviço ambiental, sua demanda e sua promoção,
em função do valor atribuído a este. VIEIRA(2013)
Serviços Ambientais e Cenários
SistemSistema PSAa PSA
Biodiversidade
Sequestro de Carbono
Serviços hidrológicos
Beleza Cênica
Valor da Natureza
Biomas
Mobilidade urbana
Serviços Culturais
““Valor da Natureza e a Natureza do Valor”Valor da Natureza e a Natureza do Valor”
Temática do valorPagar por serviços ambientais? Porquê?!?Dinâmica de produção = Demanda por
Recursos NaturaisPrincípios de Conservação e PreservaçãoProdução e Mitigação de impactosCondições de Promoção de Serviços
Ambientais (ONGs, Setor Privado, Poder Público)
Sistemas PSA: há funcionalidade?Sistemas PSA: há funcionalidade?“O pagamento por serviços ambientais (PSA)
surge como um instrumento econômico dentre
muitas opções de gestão para lidar com a falha
de mercado relativa à tendência à suboferta de
serviços ambientais em decorrência da falta de
interesse por parte de agentes econômicos em
atividades de proteção e uso sustentável dos
recursos naturais.” SEEHUSEN (2012)
Aspectos funcionais do PSAAspectos funcionais do PSA•Manejo e uso sustentável de florestas;
•Gestão de Recursos Hídricos
•Mapeamento de vulnerabilidade climática;
•Identificação de áreas de risco
•Relação entre custos econômicos x custos
ambientais
Exemplos locais e discussão técnicaExemplos locais e discussão técnica
• Realidades no Brasil sobre a aplicação do PSA
• Realidades locais
•Exercícios (identificações de Sistema PSA no Estado do Ceará).
Boa tarde e até Boa tarde e até amanhã!!!amanhã!!!
Prof. Rafael VieiraProf. Rafael Vieira
Pagamento por Pagamento por Serviços Ambientais: Serviços Ambientais:
discussões e discussões e aplicações sobre o aplicações sobre o
Sistema PSASistema PSA(aula 2)(aula 2)
Tipos de Serviços AmbientaisTipos de Serviços Ambientais•Serviço de Provisão – capacidade de prover bens , tais como energia, alimentos, recursos genéticos , fitofármacos, etc
•Serviço Reguladores –benefício obtidos através de processo naturais purificação e regulação de ciclos (como da água, carbono, controle de enchentes, erosão);
•Serviços Culturais - capacidade de o serviço oferecer condições recreacionais, espirituais,estéticos(cênicos), educacionais
•Serviços de suporte – serviços ecossistêmicos que suportam outros serviços tais como ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes, polinização.
Valoração Econômica de Recursos Valoração Econômica de Recursos Ambientais – V.E.R.AAmbientais – V.E.R.A
“Ao mensurar os valores econômicos dos serviços
ambientais, possibilita-se a comparação destes
com outros bens produzidos ou recursos
financeiros, trazendo mais clareza sobre os
ganhos e as perdas que cada alternativa envolve,
os chamados conflitos de escolha (trade-offs). É
nesse contexto que estudos têm buscado valorar
os benefícios econômicos providos pelos
ecossistemas e seus serviços ambientais para a
sociedade.” TEEB(2010).
Equação matemática – V.E.R.AEquação matemática – V.E.R.A
VERA = Valor de uso direto + Valor de uso indireto- valor de opção +{Valor
de legado+ Valor de Existência}
VERA= VUD+VUI-VO+{VL+VE}VERA= VUD+VUI-VO+{VL+VE}
Valor Econômico do Recurso Ambiental•Valor de Uso Direto – exemplos: Alimentos,Madeira, Medicamentos e
Recreação
•Valor de Uso Indireto – exemplo:Armazenamento de carbono,
controle contra enchentes, manutenção de recursos hídricos
•Valor de Opção – exemplo: biodiversidade e preservação de habitats
•Valor de Legado: exemplos: habitats, valores culturais, espécies
ameaçadas
•Valor de Existência – exemplos: habitats, espécies em extinção,
biodiversidade.
Princípios do PSA em função da V.E.R.A
Voluntariedade
“A característica de voluntariedade diferencia A característica de voluntariedade diferencia o PSA de instrumentos de comando e o PSA de instrumentos de comando e controle. Ela ressalta que PSA não é controle. Ela ressalta que PSA não é compulsório, mas sim um arcabouço compulsório, mas sim um arcabouço negociado e pressupõe que potenciais negociado e pressupõe que potenciais provedores têm alternativas de uso da terra.provedores têm alternativas de uso da terra.” (Wunder, 2007).
Compradores, provedores e aCompradores, provedores e atransaçãotransação
Compradores
“Um sistema de PSA requer, em primeiro
lugar,que alguém demande o serviço, ou seja,
que haja um comprador para os serviços
ambientais. Pode ser qualquer pessoa física
ou jurídica que esteja disposta a pagar por
eles: ONGs, empresas privadas, governos
estaduais ou municipais, pessoas físicas etc.” (SEEHUSEN apud Wunder et al., 2008).
Provedores
É preciso haver provedores que se
comprometam a manter o provimento dos
serviços ambientais ao adotarem atividades de
proteção, manejo dos recursos naturais ou usos
da terra sustentáveis, como estabelecimento de
áreas protegidas, manejo sustentável de recursos
não madeireiros, sistemas agroflorestais,sistemas
de agricultura orgânica, restauração de matas
ciliares, estabelecimento de corredores
ecológicos, entre outros.
A transação
A transação é, usualmente, uma
compensação financeira para indivíduos ou
famílias, para que atividades de uso da terra
se tornem mais competitivas que as
tradicionalmente dominantes, que por sua vez
provém menos serviços ambientais ou mesmo
acarretam danos ao meio ambiente.
Condicionalidade
Segundo o conceito de condicionalidade proposto acima, em um esquema de PSA, o pagamento deve ocorrer somente se o provedor garantir o provimento do serviço em questão.
Da teoria a prática: questões orientadoras na concepção de
sistemas de PSA
Boa tarde e até Boa tarde e até amanhã!!!amanhã!!!
Prof. Rafael VieiraProf. Rafael Vieira
Pagamento por Pagamento por Serviços Ambientais: Serviços Ambientais:
discussões e discussões e aplicações sobre o aplicações sobre o
Sistema PSASistema PSA(aula 3)(aula 3)
Elaborando um PSA
Experiências de PSA
O que uma proposta PSA deve considerar
O que será medido?
Como será medido?
Em que escala e área?
Quem pode pagar pelo serviço?Quem se
beneficia do serviço?
Transação:Em função
dos recursos disponíveis e
do custo oportunidade
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