8/13/2019 PEDIDO DE RESPOSTA AO ARTIGO PUBLICADO EM 20 DE NOVEMBRO DE 2013 NO SITIO ELETRNICO DA AMAI

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PEDIDO DE RESPOSTA AO ARTIGO PUBLICADO EM 20 DE NOVEMBRO DE 2013NO SITIO ELETRNICO DA AMAI.

Considerando a condio de associado da AMAI, somado ao expressono artigo 5, incisos, IX, da CR/88, SOLICIO ! A"R!S!#O #!S!AO, o pedido de resposta ao artigo p$%&icado no sitio e&etr'nico

dessa respeitada associao intit$&ado( Desvantagens deDesmilitarizar a PM Autor: Lincoln DAquino Filocre-Procurador do

Estado de Minas Gerais, diretor do nstituto !rasileiro de Direito

e Pol"tica de #eguran$a P%&lica'( Re)$eiro o$trossim a p$%&icaointegra& da resposta em te&a, %em como a di*$&gao ig$a&it+ria aoreerido texto, o%ser*ando-se )$e trata-se de exerc.cio do p&enodireito de associado e do exerc.cio do direito $mano $ndamenta&0 &i%erdade de expresso inte&ect$a&1

2IR!IO 2! R!S"OSA1

"edindo todas as *3nias ao i&$stre proc$rador, o )$a& 4 digno do

mais a&to respeito, 4 preciso discordar de se$ artigo, aendoa&g$mas $mi&des considera6es )$e po$cos 75 anos de ser*io comopo&icia& de %ase podem, por*ent$ra, conceder1

$ando se a a &eit$ra de textos deste tipo, &em%ro-me do caso do9mito das ca*ernas91 !ste 9mito9, n$ma apertada s.ntese, reere-se0 ip:tese em )$e di*ersos prisioneiros oram acorrentados n$maca*erna, onde podiam *is$a&iar som%ras de omens, animais eo%;etos, pro;etados a partir da &$ de $ma og$eira )$e ica*ain*is.*e& seres? eram apenas est+t$as es$as som%ras1 2esta orma conc&$iria )$e passo$ toda s$a *idaaendo CO#@!CRAS A"OSAS?= %aseado em ILSB!S ! SOMRAS, e,portanto IRR!AISD

Mas se esse mesmo prisioneiro )$e se &i%erto$ de se$s gri&6esosse a&4m das %$scas no interior da ca*erna e a&canasse a parteexterna, certamente de in.cio teria s$a *iso pre;$dicada, mas&ogo 2!"OIS 2! EAIAR-S! COM A #OFA R!ALI2A2!, passaria a*is&$m%rar as *irt$des dos seres )$e existem ora da ca*erna1!stas *irt$des certamente de m$ito me&or )$a&idade do )$e assom%ras dos >seres? )$e esta*a acost$mado a *er no interior daca*erna, at4 por)$e &+ ora se trata da *iso do rea&, e no de$ma *iso manip$&ada como 4 no interior da ca*erna1 Certamente o

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ex-prisioneiro constataria )$e em *erdade 4 a &$ do So& )$e nospermite *er a rea&idade, e ainda )$e 4 desta &$ do So& )$e ad*4mgrande maioria da exist3ncia dos seres reais, $ma *e )$epossi%i&ita a exist3ncia dos cic&os de nascimento, tempo,a)$ecimento )$e possi%i&ita a *ida, etc1 2iante de todas essasconstata6es o ex-prisioneiro ento dese;ando comparti&ar as

mara*i&as reais com se$s co&egas da ca*erna, desceria at4 e&es epassaria a contar as desco%ertas1 #o o%stante, S!S COL!GAS,EAIA2OS A !#X!RGAR!M A"!#AS AS SOMRAS MA#I"LA2AS #O I#!RIOR2A CAF!R#A, ignorantes inc&$si*e )$anto 0 origem da &$ )$epro;eta*a apenas som%ras,diriam )$e e&e esta*a &o$co e )$e se noparasse com tais de*aneios o matariamD

!ste >mito? a parte do &i*ro FI de >A RepH%&ica? de"&atocercade meio mi&o de po&iciais m$nicipais e estad$ais em gre*e gera&

com armas em p$no entram em mais $ma semana deprotestos nas r$as e praas das cidades %rasi&eiras por me&orescondi6es de tra%a&o e a$mentos sa&ariais?, com todo o respeito,K #O M#IMO M !FI2!#! "RK-CO#C!IO, seno $m de*aneio1

"ensar desta orma 4 conc&$ir )$e at$a&mente o contingente demi&itares estad$ais so *erdadeiros animais rai*osos,inconse)$entes, indomin+*eis o$ indom+*eis pe&a rao, )$e somenteentendem a >&ing$agem? do >sim senor, no senor?, >sentado $mdois, de p4 $m dois?, >rente para a direita, rente pararetag$arda?1 "ensar nesse prisma seria admitir )$e>po&iciais mi&itares mais instr$.dos so indiscip&inados e

incompat.*eis com $m regime de s$%ordinao?1 A&i+s, se a premissaesta%e&ecida pe&o do$to proc$rador ti*esse esteios narea&idade oc$&ta?= certamente )$e os 5815N8 po&iciais ederais,po&iciais ci*is, g$ardas-m$nicipais e agentes penitenci+rios dorasi&

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PUCYW=,;+ teriam se $ti&iado do se$ consider+*e& contingenteormado para aer $ma >gre*e gera&?1

A "!C-57 e*identemente exige o de%ate amp&o1 Os pontos de *istasso di*ersos, mas no gera& res$mem-se na)$e&es )$e so contras, os)$e so a a*or, e at4 mesmo a)$e&es )$e ainda no ormaram s$as

conc&$s6es1

Mas 4 preciso antes de t$do airmar )$e a "!C-57 trata MIO MAIS)$e A M!RA 2!SMILIARI[A\]O1 RAA 2! ORG]OS "OLICIAIS I#SI2OS!M CARR!IRA ^#ICA *oc3 tem o direito a no ter direitosD?,>ordens so ordens, no pondereD?, sa%e as agr$ras )$e ta&am%iente tra para s$a *ida pessoa& e proissiona&1

O sistema mi&itar em si das po&.cias no 4 iso&adamente o Hnicogrande pro%&ema a ser enrentado na seg$rana pH%&ica, e disso nose o&*ida, MAS COM O2A A C!R![A K M 2OS "RI#CI"AISDAdesmi&itariao meramente no ar+ com deixem de existir

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enrentamentos entre as oras po&iciais e os mo*imentos sociaise*ent$a&mente, MAS "O2!Rb I#2[IR ! !SS!S CO#LIOS S!@AMR!"!#SA2OSD Mas o ato 4 )$e gera&mente o ser $mano tende are&etir em s$as a6es o tratamento )$e rece%e1 Se no se pode)$estionar no am%iente de casa, ser+ m$ito e*idente )$e nossoami&iar &+ ora se;a $ma pessoa )$e no admitir+ )$estionamentos1

Se no cotidiano dos tra%a&adores de seg$rana pH%&ica di*ersosdireitos $manos $ndamentais orem respeitados, certamente e&esa%er+ o )$anto se de*e &$tar para )$e se;am respeitados osda)$e&es )$e e&e est+ a proteger1 ! por isso 4 )$e adesmi&itariao de*e ser de%atida, e pe&o )$e se tem apresentadoat4 o momento, ser eeti*ada para )$e se possa o no*o sistemaaproximar-se mais do interesse pH%&ico1

"or im, os po&iciais mi&itares do rasi& #]O S]O $m >%ando?, #]OS]O >eras? )$e necessitam permanecer acorrentadas a gri&6es so%pena de atacarem indiscriminadamente )$em de&es se aproximar1 Knecess+rio o$*ir e permitir )$e a)$e&es tra%a&adores da seg$rana

pH%&ica 2A AS! digam o )$e pensam so%re s$as rea&idadesproissionais e pessoaisD K preciso o$*ir e permitir )$e asociedade se expresse e conc&$a com %ase no )$e e&a p$derconstatar >ora da ca*erna?1

"arece-nos precipitado tirar conc&$s6es %aseado apenas empremissas repassadas atra*4s de som&ras de est*tuas iluminadas

)or uma +ogueira oculta'( 2esmi&itariar poder+ traer m$itas*antagens sim1 As e*ent$ais des*antagens por ora, encontram-seapenas no >cam)o das iluses das som&ras mani)uladas?

ento !&iseo A&eixoCidado %rasi&eiro

"o&icia& mi&itaracare& em 2ireito -"C/"R!specia&ista em 2ireito ContemporJneo -!M"AR!specia&ista em 2ireito do ra%a&o e "rocesso do ra%a&o "C/"R