Açãodeestruturação

INICIATIVA1

Alinhamentodaunidade

ATIVIDADE1.1:AlinhararotinadetrabalhoIndicador(es):-Reuniõesadministrativasdealinhamento

ATIVIDADE1.2:Zelarpelaqualificaçãodepessoal

Indicador(es):-Testesseletivoscriteriosos

Procedimentos:

MPPR0046.18.075348-8

Objeto:Acompanharprocessosseletivosdeestagiários

INICIATIVA2

Transparênciadaunidade

ATIVIDADE2.1:Zelarpelaqualidadedasatividadesprestadas

Indicador(es):-Reuniõesperiódicasde'rotinadeavaliação'deiniciativas-Aferiçãoestatísticaquadrimestraldeconsultas,estudosemovimentaçõesprocedimentais(Manifestação/Informação)

ATIVIDADE2.2:Elaborarprestaçãodecontas

Indicador(es):

-Relatóriosquadrimestraisdeevoluçãodasiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)-Relatórioanualdeiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)

Procedimentos:

MPPR0046.19.___________

Objeto:PlanoSetorialdeAçãodoCAOPCrim(ano2019)

META:Zelarpelaqualidadedoatendimentoprestadopelaunidade

Açãodepolíticaestadual

INICIATIVA4:

Aperfeiçoamentodaatuaçãoministerialcriminal

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:

Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Viabilizarmaiorefetividadenaatuaçãoministerialcriminal

Justificativa:Permitirumaautuaçãoministerialinvestigatóriaobjetivamenteseletivaemproldeumamaiorefetividade

Graudedependênciaexternaàunidade:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.023346-5

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública

MPPR0046.18.067626-7

Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal

MPPR0046.18.109192-0

Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais

MPPR0046.18.023342-4

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:

Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal

Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto

Procedimentos:

MPPR0046.18.049388-7

Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR

MPPR0046.17.040567-7

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico

INICIATIVA5:

Monitoraçãodapolíticaestadualdesegurançapública

PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL01:

Fomentoàimplementaçãodemelhoriaspolíticocriminaisestaduais

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:DiagnosticarosproblemasestruturaisdoEstadodoParanánoâmbitodasegurançapública,comopropósitodeviabilizaratuaçõesministeriaismaisprecisasnaárea

Justificativa:Ocenáriodedesestruturaestatalqueatingedistintossetoresdasegurançapúblicaparanaensedemandaumaatuaçãoministerialvoltadaàbuscadeumamaiorprecisãodosdiagnósticosestaduais,bemcomodeotimizaçãoderecursosestataisnaárea

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.161082-8

Objeto:DiagnósticodaspolíticasestaduaisdesegurançapúblicapeloMinistérioPúblicodoEstadodoParaná

MPPR0046.16.099521-6

Objeto:AcompanharasdiligênciasemproldaimplementaçãodoGabinetedeGestãoEstratégica(GGI)

MPPR0046.18.063944-8

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaintegraçãodossistemasdedadosdesegurançapública

PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL02:

Fiscalizaçãodaspolíticaspúblicasafetasàspoliciasestaduais

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Fiscalizarpolíticaspúblicasrelacionadasàspolíciasestaduaisqueimpactamnaatuaçãoministerialcriminal

Justificativa:Aidentificaçãodequepartedasdebilidadesdaatividadepolicial(civil,militare/oucientífica)estárelacionadaalimitaçõesestruturaisenormativas,demandaumaatuaçãoministerialaptaafomentaraimplementaçãodemelhoriascomimpactospositivosestaduais

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos

Procedimentos:

IP00157249120178160013

Objeto:IpderegularizaçãodoinventáriodearmasemuniçõesdoDRF

MPPR0046.18.121368-0

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaregulamentaçãodasescoltaspoliciais

MPPR0046.17.019163-2

Objeto:AcompanhardiligênciasafetasàregulamentaçãodasinvestigaçõespreliminaresdaPolíciaCivil

INICIATIVA6:

Monitoraçãodapolíticaestadualprisionalepenitenciária

PROJETOPOLÍTICOPRISIONAL:

Fiscalizaçãodoplanejamentoestadualprisionalepenitenciário

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:FiscalizaraexistênciaeconcretizaçãodeumconsistentemodelodegestãoprisionalpenitenciárionoEstado

Justificativa:Acomplexidadedoproblemaprisionalepenitenciáriademandaumacontínuaatuaçãoministerialdefiscalizaçãoemrelaçãoàexistênciaeconcretizaçãodapolíticaestadualnaárea

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.023716-9

Objeto:Apuraraexistênciadetransparênciadeumplanodegovernoreferenteaoesvaziamentodapopulaçãocarceráriadedelegacias

MPPR0046.18.149816-6

Objeto:MonitorarprocessodeincorporaçãodecarceragenspeloDepen

META:Aperfeiçoaraatuaçãoministerialcriminalapartirdedebilidadespolíticoestaduaisidentificadas

Açãodepersecução

INICIATIVA3

Apuraçãoderesponsabilidadedefatosafetosàpolíticaestadualdesegurançapúblicaepenitenciária

Indicador(es):-Reuniõesprocedimentais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais

Procedimentospersecutórios

META:Reprimirapráticadecondutasilícitasafetasàspolíticasdesegurançapúblicaepenitenciáriaquandopresenteumaperspectivaestadual

PLANODEAÇÃOGAESP-2019(Público)

Açãodeestruturação

INICIATIVA1

Alinhamentodaunidade

ATIVIDADE1.1:Alinhararotinadetrabalho

Indicador(es):-Reuniõesadministrativasdealinhamento

ATIVIDADE1.2:Zelarpelaqualificaçãodepessoal

Indicador(es):-Testesseletivoscriteriosos

Procedimentos:

MPPR0046.18.075348-8

Objeto:Acompanharprocessosseletivosdeestagiários

INICIATIVA2

Transparênciadaunidade

ATIVIDADE2.1:Zelarpelaqualidadedasatividadesprestadas

Indicador(es):-Reuniõesperiódicasde'rotinadeavaliação'deiniciativas-Aferiçãoestatísticaquadrimestraldeconsultas,estudosemovimentaçõesprocedimentais(Manifestação/Informação)

ATIVIDADE2.2:Elaborarprestaçãodecontas

Indicador(es):

-Relatóriosquadrimestraisdeevoluçãodasiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)-Relatórioanualdeiniciativas(períodosdeidealização,execuçãoedivulgação)

Procedimentos:

MPPR0046.19.___________

Objeto:PlanoSetorialdeAçãodoCAOPCrim(ano2019)

META:Zelarpelaqualidadedoatendimentoprestadopelaunidade

Açãodepersecução

INICIATIVA3

Apuraçãoderesponsabilidadedefatosafetosàpolíticaestadualdesegurançapúblicaepenitenciária

Indicador(es):-Reuniõesprocedimentais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais

Procedimentospersecutórios

META:Reprimirapráticadecondutasilícitasafetasàspolíticasdesegurançapúblicaepenitenciáriaquandopresenteumaperspectivaestadual

Açãodepolíticaestadual

INICIATIVA4:

Aperfeiçoamentodaatuaçãoministerialcriminal

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:

Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Viabilizarmaiorefetividadenaatuaçãoministerialcriminal

Justificativa:Permitirumaautuaçãoministerialinvestigatóriaobjetivamenteseletivaemproldeumamaiorefetividade

Graudedependênciaexternaàunidade:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.023346-5

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública

MPPR0046.18.067626-7

Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal

MPPR0046.18.109192-0

Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais

MPPR0046.18.023342-4

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:

Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal

Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto

Procedimentos:

MPPR0046.18.049388-7

Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR

MPPR0046.17.040567-7

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico

INICIATIVA5:

Monitoraçãodapolíticaestadualdesegurançapública

PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL01:

Fomentoàimplementaçãodemelhoriaspolíticocriminaisestaduais

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:DiagnosticarosproblemasestruturaisdoEstadodoParanánoâmbitodasegurançapública,comopropósitodeviabilizaratuaçõesministeriaismaisprecisasnaárea

Justificativa:Ocenáriodedesestruturaestatalqueatingedistintossetoresdasegurançapúblicaparanaensedemandaumaatuaçãoministerialvoltadaàbuscadeumamaiorprecisãodosdiagnósticosestaduais,bemcomodeotimizaçãoderecursosestataisnaárea

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.161082-8

Objeto:DiagnósticodaspolíticasestaduaisdesegurançapúblicapeloMinistérioPúblicodoEstadodoParaná

MPPR0046.16.099521-6

Objeto:AcompanharasdiligênciasemproldaimplementaçãodoGabinetedeGestãoEstratégica(GGI)

MPPR0046.18.063944-8

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaintegraçãodossistemasdedadosdesegurançapública

PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL02:

Fiscalizaçãodaspolíticaspúblicasafetasàspoliciasestaduais

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Fiscalizarpolíticaspúblicasrelacionadasàspolíciasestaduaisqueimpactamnaatuaçãoministerialcriminal

Justificativa:Aidentificaçãodequepartedasdebilidadesdaatividadepolicial(civil,militare/oucientífica)estárelacionadaalimitaçõesestruturaisenormativas,demandaumaatuaçãoministerialaptaafomentaraimplementaçãodemelhoriascomimpactospositivosestaduais

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos

Procedimentos:

IP00157249120178160013

Objeto:IpderegularizaçãodoinventáriodearmasemuniçõesdoDRF

MPPR0046.18.121368-0

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaregulamentaçãodasescoltaspoliciais

MPPR0046.17.019163-2

Objeto:AcompanhardiligênciasafetasàregulamentaçãodasinvestigaçõespreliminaresdaPolíciaCivil

INICIATIVA6:

Monitoraçãodapolíticaestadualprisionalepenitenciária

PROJETOPOLÍTICOPRISIONAL:

Fiscalizaçãodoplanejamentoestadualprisionalepenitenciário

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:FiscalizaraexistênciaeconcretizaçãodeumconsistentemodelodegestãoprisionalpenitenciárionoEstado

Justificativa:Acomplexidadedoproblemaprisionalepenitenciáriademandaumacontínuaatuaçãoministerialdefiscalizaçãoemrelaçãoàexistênciaeconcretizaçãodapolíticaestadualnaárea

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.023716-9

Objeto:Apuraraexistênciadetransparênciadeumplanodegovernoreferenteaoesvaziamentodapopulaçãocarceráriadedelegacias

MPPR0046.18.149816-6

Objeto:MonitorarprocessodeincorporaçãodecarceragenspeloDepen

META:Aperfeiçoaraatuaçãoministerialcriminalapartirdedebilidadespolíticoestaduaisidentificadas

PLANODEAÇÃOGAESP-2019(Público)

INICIATIVA4:

Aperfeiçoamentodaatuaçãoministerialcriminal

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:

Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Viabilizarmaiorefetividadenaatuaçãoministerialcriminal

Justificativa:Permitirumaautuaçãoministerialinvestigatóriaobjetivamenteseletivaemproldeumamaiorefetividade

Graudedependênciaexternaàunidade:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.023346-5

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública

MPPR0046.18.067626-7

Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal

MPPR0046.18.109192-0

Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais

MPPR0046.18.023342-4

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:

Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal

Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto

Procedimentos:

MPPR0046.18.049388-7

Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR

MPPR0046.17.040567-7

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL01:

Fomentoàefetividadedaatuaçãoministerialcriminal

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.023346-5

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldoacessoaossistemasdedadosdaáreadesegurançapública

MPPR0046.18.067626-7

Objeto:Desenvolverplataformadedadosestratégicosparaatuaçãocriminal

MPPR0046.18.109192-0

Objeto:Acompanharprojeto-pilotoderedesenhodasPromotoriasCriminais

MPPR0046.18.023342-4

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàsvisitastécnicasdecontroleexternodaatividadepolicial

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoparainvestigaçãodehomicídios

MPPR0046.17.108129-5

Objeto:Desenvolverfluxoorganizacionalparainvestigaçãodecrimescontraaadministração

PROJETOPOLÍTICOINSTITUCIONAL02:

Articulaçãointerinstitucionalnaatuaçãocriminal

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Incrementaraarticulaçãointerinstitucionaldaatuaçãocriminal

Justificativa:Otimizaraatuaçãoministerialcriminalanteàslimitaçõesestruturaisestataisdasagênciasqueatuamnajustiçacriminal

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesintersetoriais-Reuniõesinterinstitucionais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedoprojeto

Procedimentos:

MPPR0046.18.049388-7

Objeto:AcompanhardiligênciasafetasaoTermodeCooperaçãoTécnicaentreMPPRePMPR

MPPR0046.17.040567-7

Objeto:Acompanhardiligênciasafetasàcriaçãodeórgãoespecíficoparainvestigaçãodedelitosdetráfico

INICIATIVA5:

Monitoraçãodapolíticaestadualdesegurançapública

PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL01:

Fomentoàimplementaçãodemelhoriaspolíticocriminaisestaduais

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:DiagnosticarosproblemasestruturaisdoEstadodoParanánoâmbitodasegurançapública,comopropósitodeviabilizaratuaçõesministeriaismaisprecisasnaárea

Justificativa:Ocenáriodedesestruturaestatalqueatingedistintossetoresdasegurançapúblicaparanaensedemandaumaatuaçãoministerialvoltadaàbuscadeumamaiorprecisãodosdiagnósticosestaduais,bemcomodeotimizaçãoderecursosestataisnaárea

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.161082-8

Objeto:DiagnósticodaspolíticasestaduaisdesegurançapúblicapeloMinistérioPúblicodoEstadodoParaná

MPPR0046.16.099521-6

Objeto:AcompanharasdiligênciasemproldaimplementaçãodoGabinetedeGestãoEstratégica(GGI)

MPPR0046.18.063944-8

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaintegraçãodossistemasdedadosdesegurançapública

PROJETOPOLÍTICOCRIMINAL02:

Fiscalizaçãodaspolíticaspúblicasafetasàspoliciasestaduais

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:Fiscalizarpolíticaspúblicasrelacionadasàspolíciasestaduaisqueimpactamnaatuaçãoministerialcriminal

Justificativa:Aidentificaçãodequepartedasdebilidadesdaatividadepolicial(civil,militare/oucientífica)estárelacionadaalimitaçõesestruturaisenormativas,demandaumaatuaçãoministerialaptaafomentaraimplementaçãodemelhoriascomimpactospositivosestaduais

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedeprocedimentos

Procedimentos:

IP00157249120178160013

Objeto:IpderegularizaçãodoinventáriodearmasemuniçõesdoDRF

MPPR0046.18.121368-0

Objeto:Acompanhardiligênciasemproldaregulamentaçãodasescoltaspoliciais

MPPR0046.17.019163-2

Objeto:AcompanhardiligênciasafetasàregulamentaçãodasinvestigaçõespreliminaresdaPolíciaCivil

INICIATIVA6:

Monitoraçãodapolíticaestadualprisionalepenitenciária

PROJETOPOLÍTICOPRISIONAL:

Fiscalizaçãodoplanejamentoestadualprisionalepenitenciário

ASPECTOSMETODOLÓGICOS:

Meta:FiscalizaraexistênciaeconcretizaçãodeumconsistentemodelodegestãoprisionalpenitenciárionoEstado

Justificativa:Acomplexidadedoproblemaprisionalepenitenciáriademandaumacontínuaatuaçãoministerialdefiscalizaçãoemrelaçãoàexistênciaeconcretizaçãodapolíticaestadualnaárea

Graudedependênciaexterna:Médio

Indicadores:-Reuniõesinternas-Reuniõesinterinstitucionais-Reuniõesintersetoriais-Movimentaçõesprocedimentais-Informaçõesprocedimentais-Relatóriosdeevoluçãoeanálisedosprocedimentos

Procedimentos:

MPPRIC0046.18.023716-9

Objeto:Apuraraexistênciadetransparênciadeumplanodegovernoreferenteaoesvaziamentodapopulaçãocarceráriadedelegacias

MPPR0046.18.149816-6

Objeto:MonitorarprocessodeincorporaçãodecarceragenspeloDepen