PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA
DEZEMBRO/2012
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
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ÍNDICE
Prefácio--------------------------------------------------------------------------------4
Introdução----------------------------------------------------------------------------7
Tendências de Evolução (1) -------------------------------------------------------8
Tendências de Evolução (2) -------------------------------------------------------12
Objectivo Central – Eixos Estratégicos------------------------------------------21
Eixo Estratégico 1 – Cidadania e Qualidade de Vida-------------------------22
Programa “Infraestruturas Básicas”-----------------------------------22
Programa “Envelhecimento Activo”-----------------------------------25
Programa “Mais Juventude”--------------------------------------------27
Programa “Inclusão Social”---------------------------------------------28
Programa “Cidadania Activa”-------------------------------------------29
Eixo Estratégico 2 – Fortalecer a Vertente Rural e Diversificar a Base Económica do Concelho----------------------------------------------------------32
Programa “Associativismo, Cooperação e Inovação”---------------33
Programa “Diversificação da Oferta Turística”-----------------------37
Eixo Estratégico 3 – A Cultura e o Desporto enquanto Geradores de Riqueza-------------------------------------------------------------------------------41
Programa “O Desporto ao serviço da População e do Desenvolvimento Económico”-------------------------------------------42
Programa “Projectar a Vidigueira através da História
e da Cultura”----------------------------------------------------------------44
Eixo Estratégico 4 – Administração Local incentivadora da Participação Cidadã--------------------------------------------------------------------------------45
Programa “Gestão Municipal Participada”----------------------------45
Implementação---------------------------------------------------------------------47
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Seguimento e Monitorização----------------------------------------------------49
Fichas de Projecto-----------------------------------------------------------------51
Referências Bibliográficas------------------------------------------------------117
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PREFÁCIO
A realização deste trabalho deu-me uma enorme satisfação, não só
porque fiquei a conhecer na sua intimidade um Concelho com uma
diversidade paisagística impar, mas acima de tudo porque aumentei o
meu número de amigos e amigas Alentejanos.
É justo agradecer e mencionar todos aqueles que contribuíram para a
realização deste Plano. O Sr. Presidente da Câmara, a senhora e o senhor
Vereadores, o senhor Presidente da Assembleia Municipal, os senhores
Presidentes de Junta de Freguesia, o Gabinete do Plano e restantes
técnicos municipais e naturalmente o Dr. Estevão Pereira que me
acompanhou em todas as reuniões efectuadas. Não esquecendo os
agentes económicos, sociais, culturais e população de todos os
aglomerados urbanos com quem reunimos e que participaram
activamente com as suas criticas e sugestões.
O planeamento estratégico, como metodologia de rigor, traça um
diagnóstico no qual se apontam os aspectos positivos e negativos dos
sistemas. Os pontos fortes, os pontos fracos e as tendências de evolução.
Mas, como metodologia de acção e de transformação que é, feitos os
diagnósticos, o planeamento estratégico põe o acento nas potencialidades
e oportunidades de mudança, sendo as debilidades e ameaças
devidamente consideradas para serem corrigidas, e não para frustrarem
os processos de mudança. O positivismo é um pressuposto do
planeamento estratégico que os utilizadores sempre deverão ter presente
e difundir (A. Fonseca Ferreira, 2005).
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A participação é inerente ao planeamento estratégico, sendo assim uma
das características distintivas relativamente a outras formas de
planeamento.
O planeamento estratégico, como metodologia de acção é indissociável da
participação. E esta constitui, quando convenientemente proporcionada,
um meio de mobilização das comunidades e dos actores do
desenvolvimento, e uma garantia reforçada da concretização dos
projectos e acções propostos. A participação dos cidadãos e das suas
organizações, bem como dos actores urbanos, no processo de pensar e
equacionar o presente e o futuro das cidades é uma oportunidade para
forjar novas ideias, soluções e projectos em benefício do desenvolvimento
das urbes. E constitui, também, o meio para a identificação dos indivíduos
e organizações com o seu território, para criar orgulho e patriotismo
relacionados com a cidade. Simultaneamente, a participação conduz à
legitimação pública das propostas e dos processos de planeamento
conduzidos pelas administrações (A. Fonseca Ferreira, 2005).
• Pontos Fortes
• Pontos Fracos
Análise da realidade concelhia
• Ameaças
• Oportunidades
Análise da envolvente
externa
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Assim na execução deste Plano foram realizadas 78 reuniões que
contaram com a presença de 507 cidadãos e cidadãs.
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INTRODUÇÃO
Se há uma palavra que caracterize o tempo actual é incerteza. Na
realidade desde os acontecimentos financeiros que abalaram os Estados
Unidos em 2008 com a célebre crise do “sub-prime”, e que tiveram e
estão a ter graves repercussões económicas, financeiras e sociais em
quase todos os Países do Mundo, antever o futuro, mesmo que próximo,
tornou-se quase um exercício de adivinhação.
Portugal está a atravessar uma crise económica, financeira e social das
mais graves da sua história. É a dependência política e financeira de
terceiros. Se 2008 foi o início de uma grave crise financeira, também foi o
início do fim do actual sistema económico mundial (tudo aponta nesse
sentido) que privilegia a economia e a ganância financeira em detrimento
do ser humano!
Tudo indica que esta sociedade que endeusa o consumo iniciou o seu
estertor. Quando a população da China ou da India começar a ter
consumos alimentares semelhantes aos Europeus não haverá produção
alimentar suficiente na Terra. Afirmam os especialistas que seriam
necessários 4 ou 5 planetas Terra para produzir alimentos para a
população Mundial se todos tivessem os mesmos níveis de consumo das
populações dos países mais industrializados.
Nos anos 90 os governantes Portugueses da altura estimularam as
populações a abandonarem a agricultura e a pesca, inclusive incentivaram
o processo de desindustrialização, das poucas industrias que ainda
tínhamos. Segundo esses governantes a nossa “felicidade” seria alcançada
apenas com um País virado para o turismo e os serviços. E os resultados
estão à vista!
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Tendências de Evolução (1)
Estamos na Europa e as questões da soberania já não se medem pela
hipotética invasão das nossas fronteiras pelos exércitos de outros Países.
A dependência alimentar, essa sim, diz-nos da (in) dependência de
Portugal. Os números do Instituto Nacional de Estatística mostram que o
saldo entre as exportações e as importações de alimentos, o défice
alimentar, aumentou 23,7 % entre 1999 e 2009, totalizando 3,3 mil
milhões de euros.
O Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações
Agroalimentares (OMAIAA) alerta que o aumento da produção de carne
«não tem sido suficiente para acompanhar o crescimento do consumo
nacional de carne, pelo que a dependência da oferta externa é uma
característica que se acentua nesta fileira». «Na última década, tem
havido um pequeno crescimento generalizado em quase todos os sectores
Pontos Fortes Pontos Fracos
Ameaças Oportunidades
Tendências de Evolução
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da produção animal. No entanto, do ano 2008 para 2009, houve um
decréscimo nos sectores da carne de bovino, suíno e ovino e caprino,
sendo o das aves e ovos o único cuja produção subiu dois por cento nestes
dois anos», refere a análise do observatório.
Portugal consegue assegurar 92 por cento da produção de carne de aves,
mas a produção das restantes «apresenta valores reduzidos», em especial
na carne de bovino, em que a produção se fica pelos 52 por cento,
acrescenta o estudo.
Portugal está confrontado com a perigosa situação de grande
dependência alimentar em relação ao estrangeiro, particularmente no que
toca a cereais, oleaginosas e proteaginosas (leguminosas para grão), que
são a base fundamental da alimentação humana. Produções que, sendo
também as componentes das rações para alimentação animal, são
essenciais para a produção Agropecuária.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO), os preços das matérias-primas alimentares estão aos
níveis mais altos de sempre. O Banco Mundial alertou recentemente que
o preço dos bens alimentares aumentou 15 por cento em média, entre
Outubro de 2010 e Janeiro de 2011.
Os preços dos cereais nos mercados internacionais fizeram soar,
novamente, as campainhas de alarme. Segundo a FAO, os cereais
sofreram um aumento de 17 por cento de Junho para Julho (2012)
esperando-se novos e mais gravosos aumentos. Enquanto isso, a
especulação com os preços dos cereais, expressa no Mercado de Futuros
da Bolsa de Chicago, regista lucros escandalosos com retornos idênticos,
por exemplo, aos das trocas comerciais com o Ouro.
Já não chegava a especulação feita pelos ditos “mercados” com o
petróleo, com os minérios preciosos, com as Bolsas na generalidade, com
os famosos “ratings”, agora viram-se também para o campo alimentar, só
que neste caso os impactos são imediatos e directos em milhões e milhões
de famílias pobres no Mundo inteiro, sendo que o apoio alimentar
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fornecido por Organismos Internacionais às populações mais
dependentes, como por exemplo, em alguns Países Africanos diminui
drasticamente.
A Produção nacional em cereais só assegura cerca de 20% das
necessidades actuais, e isto, apesar da redução do efectivo pecuário
ocorrida nos últimos anos e da contracção do mercado interno face à crise
económica que afecta a bolsa dos Portugueses.
Em 2008, por exemplo, sem seca, Portugal importou 62% do milho, 87%
do trigo rijo e 96% do trigo mole de que necessitou.
O défice de produção cerealífera e pecuária que se reflecte, sobremaneira,
no défice da balança comercial em bens agroalimentares foi na ordem dos
3.800 milhões de euros em 2011.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2011 a
produção portuguesa de azeite foi de 76.200 toneladas, o valor mais
elevado da produção portuguesa das últimas décadas.
Confirma-se igualmente que a região do Alentejo, onde, nos últimos anos,
se assistiu ao mais forte investimento em novas plantações de olival, mais
de 40 mil novos hectares, altamente produtivos, começa a evidenciar todo
o seu potencial produtivo, tendência que se acentuará no futuro,
tornando claramente o Alentejo a principal região produtora em Portugal.
O consumo interno de azeite em Portugal, após longos anos de
estagnação, tem vindo, a iniciar uma trajectória de crescimento que,
embora não muito acentuada, tem permitido um aumento do consumo de
azeite a nível nacional.
Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE),
referentes a 2011, o consumo interno situou-se em torno das 82 mil
toneladas, o que dá um consumo de cerca de 8,2 quilos per capita. Deste
consumo, cerca de 60 por cento é da categoria comercial Azeites Virgens e
cerca de 40 por cento são Azeite (contém azeite refinado e azeite virgem).
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Valor aquele que significa que ainda somos deficitários em cerca de 6.000
toneladas.
Relativamente ao comportamento das exportações nacionais pode
concluir-se que entre 2010 e 2011 as exportações nacionais de azeite
embalado aumentaram cerca de 30 por cento, para valores da ordem das
61.000 toneladas, que confirmam, mais uma vez, a excelente performance
das exportações portuguesas, sobretudo na última década, com um
crescimento acumulado superior a 300 por cento.
De acordo com os números avançados pelo Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), através do Instituto do
Vinho e da Vinha (IVV), Portugal registou um aumento de 16% nas
exportações de vinho, em 2010. Apurados os dados de 2010 (Janeiro a
Dezembro), regista-se que as exportações portuguesas de vinho
alcançaram os 649,10 milhões de euros, o que se traduz num aumento de
16% face a igual período de 2009, valor nunca antes alcançado.
Já em volume, os dados disponibilizados pelo IVV indicam a saída de 2,56
milhões de hectolitros, representando um crescimento de 9%. Mas não
foram somente os números referente ao valor e volume de vinhos
portugueses exportados que merecem destaque. Significativo foi,
também, o preço médio do vinho exportado que evoluiu 6% para um valor
de 2,54 euros por litro.
No total das exportações, o vinho engarrafado representou
aproximadamente 88% em valor, tendo registado um aumento do volume
de 11% face ao ano de 2009, o que se reflecte favoravelmente no preço
médio do vinho exportado (+6,2%).
Entre os principais países de destino de exportação estão Angola, Reino
Unido, França, EUA, Brasil e os novos mercados da China, Dinamarca e
Países Baixos.
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Tendências de Evolução (2)
Mas não nos chega equacionar os sectores que estão a atravessar um bom
momento como o azeite ou o vinho e proximamente (é expectável) os
cereais e forragens de regadio.
Com as modernas técnicas utilizadas na agricultura, as fileiras do azeite e
do vinho, bem como os cereais e a forragem animal são de mão-de-obra
reduzida apesar de darem um bom contributo para o PIB concelhio.
Grande propriedade
Olival
Cereais
Mão-de-obra
reduzida
Vinha
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Há que apostar nas novas culturas, por exemplo, mirtilo, framboesa,
amora, groselha. Portugal apresenta uma diversidade de condições
climáticas e pedológicas, que permitem a cultura de pequenos frutos ao ar
livre e, graças aos Invernos amenos da sua orla costeira, em especial no
Algarve, Alentejo e Oeste, é possível a cultura protegida para produção
fora de época ao longo do Outono, Inverno e Primavera.
Os chamados pequenos frutos, em geral, são um produto de elevado valor
acrescentado, com considerável incorporação de mão-de-obra, estando
associados a pequenas empresas, na sua maioria, tipo familiar. Na cultura
de ar livre, é possível obter produção de framboesa entre Abril e
Setembro e de mirtilo entre Maio e Setembro, em quase todas as regiões.
Portugal tem condições para produzir framboesa entre Outubro e
Dezembro, período em que nenhum país consegue produzir. Esta é uma
das mais-valias que faz com que o sector tenha grande rentabilidade,
sendo também uma das razões pelas quais as empresas de capital
estrangeiro se têm vindo a instalar no nosso país.
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A colheita destes frutos é realizada manualmente, sendo precisamente a
mão-de-obra o factor de produção com maior peso nestas culturas. O grau
de maturação à colheita depende das espécies e do destino da produção.
Assim, as framboesas destinadas ao mercado interno ou à transformação
Pequena Propriedade
Vinha
(vinho da talha)
Pequenos Frutos
Plantas aromáticas
e medicinais
Horticultura
Mão-de-obra
mediana
Fruticultura
(laranja)
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colhem-se na maturação fisiológica, isto é, quando os frutos apresentam
uma boa coloração e o grau de açúcar atingiu o seu ponto máximo. As
framboesas destinadas à exportação são colhidas um pouco mais cedo,
quando a cor das bagas ainda é rosada, pois nesta fase a sua resistência ao
manuseamento e ao transporte é maior. As amoras e os mirtilos, mais
resistentes do que as framboesas, são colhidos maduros.
No nosso país, as grandes superfícies de venda, as gelatarias e as
confeitarias são os principais clientes para estes produtos. Cerca de 95%
da produção, tanto em fresco, como congelada destina-se ao mercado
externo e apenas 5% ao mercado interno.
Os preços pagos ao produtor variam consoante a época de produção,
atingindo valores máximos entre Outubro e Dezembro e valores mínimos
entre Março e Maio.
A cultura dos pequenos frutos (groselhas, framboesas, mirtilos e amoras)
pode, em várias regiões do País, nomeadamente na Vidigueira nas
freguesias de Vila de Frades e Vidigueira (freguesias de “minifúndio”), ser
uma excelente alternativa à agricultura tradicional e com um poder de
atração maior junto das camadas jovens. Portugal pela sua dimensão, não
pode ser um importante competidor em volumes de produção, mas pode
ocupar uma razoável faixa de mercado com produções de qualidade, em
especial se os custos de produção forem pouco elevados. Todos os
mercados do leste europeu são uma boa aposta para Portugal, pois têm
elevados hábitos de consumo destes pequenos frutos pois não os
conseguem produzir fora de época devido ao clima.
Outro nicho de mercado que está a dar os seus primeiros passos em
Portugal, com excelentes resultados, é o cultivo de Plantas Aromáticas e
medicinais (PAM), sendo que neste tipo de cultivo não serão necessários
muitos hectares, podendo o cultivo ser feito em estufa, ou não, de acordo
com as características das Plantas.
Orégãos, tomilho, hortelã, alecrim, manjericão, cebolinho são apenas
alguns exemplos de aromáticas. Cidreira, lúcia-lima, salva triloba,
echinácea, funcho, angélica são exemplos de ervas medicinais.
Recomenda-se o método biológico pois no caso das medicinais é uma
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garantia de escoamento. Utilizando o método Bio podem ser utilizados
terrenos com um mínimo de 2 hectares para um mínimo de 4 espécies.
A papoila, o figo-da-índia ou as romãs serão alternativas inovadoras que
têm um mercado de exportação já em grande expansão.
E não nos podemos esquecer dos citrinos, nomeadamente da célebre
laranja da Vidigueira, em especial a variedade laranja pera, que tem como
duas principais características diferenciadoras, o facto de ser tardia e de
ter um grau de acidez muito reduzido não esquecendo a sua doçura.
Esta laranja que já teve os seus tempos áureos pode voltar a ter um papel
importante na economia da Vidigueira.
A título de curiosidade diremos que o Brasil é hoje o país maior produtor e
exportador mundial de sumo de laranja e de seus subprodutos. Na década
de 80, tornou-se o maior produtor mundial com mais de 1 milhão de
hectares de plantas cítricas em seu território com a maior parte da
produção concentrada no estado de São Paulo, responsável por 70% das
laranjas e 98% do sumo que o Brasil produz. Dentre as variedades de
laranjas comerciais, a variedade 'Pera' tem lugar de destaque tanto para o
consumo de frutos in natura como para o processamento de sumo.
Relativamente aos Hortícolas, tomate, batata, cenoura e couves são os
produtos hortícolas mais exportados por Portugal, mas o país continua a
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ser «altamente deficitário no sector hortofrutícola», alerta o Observatório
dos Mercados Agrícolas e Importações Agroalimentares.
Os produtos maioritariamente exportados por Portugal são o tomate (63
por cento), a batata de conservação (12 por cento), as couves (cinco por
cento) e a cenoura e o nabo (quatro por cento), refere um estudo do
OMAIA sobre a evolução da balança de pagamentos no sector
hortofrutícola na última década. Reino Unido, Alemanha, França e
Espanha são os países que mais compram os vegetais portugueses.
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Apesar das exportações terem aumentado seis vezes nos últimos dez
anos, Portugal ainda é “altamente deficitário ao nível do sector das
hortícolas, tendo uma balança muito desfavorável”.
O caminho para combater o desequilíbrio entre exportação e importação
passa pelo aumento da produção em áreas agrícolas abandonadas e criar
produtos com valor acrescentado, ou seja, vender os produtos hortícolas a
um preço superior para haver mais-valia compensadora que não
desequilibre tanto a balança de pagamentos.
Considerando que metade do País está desertificado e despovoado, com
as terras abandonadas, e ponderando a dependência alimentar do
exterior, que também contribui para o desequilíbrio da Balança Comercial,
temos de concluir que a Agricultura é uma forma de criar riqueza para o
país e é também uma estratégia para combater o desemprego nunca
esquecendo o custo dos factores de produção.
O Concelho da Vidigueira desde a ocupação Romana sempre esteve virado
para a agricultura. E com o panorama actual a nível Mundial e Nacional
em que os produtos alimentares (para o ser humano, não esquecendo a
forragem animal) cada vez mais assumem um papel estratégico e
preponderante, incluindo nesta realidade as mais-valias que advirão do
regadio propiciado pelo projecto Alqueva, a fileira económica que
tendencialmente apresenta mais condições de sucesso nos próximos anos
será a fileira rural na sua vertente mais tradicional, nomeadamente, com o
vinho, o azeite e os cereais ou na sua vertente mais inovadora, com os
pequenos frutos e as plantas aromáticas e medicinais não esquecendo a
laranja da Vidigueira.
No entanto o Concelho não pode ficar completamente dependente da
fileira rural. Há que apostar na diversidade económica possível tendo em
linha de conta as potencialidades e as oportunidades enunciadas em fase
de Diagnóstico.
A Cultura, o Desporto e o Turismo poderão ser boas alavancas que
contribuirão para a projecção do nome Vidigueira a nível Regional,
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Nacional e Internacional com os respectivos impactos positivos na geração
de riqueza e criação de postos de trabalho.
A dinamização dos sectores indicados, acrescidos de outras medidas
complementares do Município poderá inclusive contribuir para a
interrupção do decrescimento populacional e quiçá poderá incentivar a
vinda de novos habitantes.
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Criação de postos de trabalho
Geração de riqueza
Qualidade de vida
Desporto Cultura Turismo
Novas culturas
Culturas tradicionais
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OBJECTIVO CENTRAL – EIXOS ESTRATÉGICOS
No Plano Estratégico o Objectivo Central representa a síntese do Plano,
constitui a meta que se pretende atingir com a participação empenhada
de todos: administração central, administração local, agentes económicos,
sociais, culturais e desportivos e de todos os cidadãos em geral.
Os Eixos Estratégicos correspondem aos caminhos a percorrer para
conduzir o Concelho da Vidigueira até aos propósitos sinteticamente
enunciados no Objectivo Central.
OBJECTIVO CENTRAL
Vidigueira um Concelho dinâmico na sua ruralidade, com uma
agricultura inovadora e sustentável!
EIXOS ESTRATÉGICOS
1. Cidadania e Qualidade de vida
2. Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica
do Concelho
3. A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza
4. Administração Local incentivadora da participação cidadã
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EIXO ESTRATÉGICO 1 – Cidadania e Qualidade de Vida
Programas
Infraestruturas básicas
Envelhecimento activo
Mais juventude
Inclusão social
Cidadania Activa
Programa Infraestruturas Básicas
Como foi afirmado no Diagnóstico consideramos que o Concelho da
Vidigueira está bem infraestruturado no que diz respeito às
responsabilidades Municipais e razoavelmente infraestruturado quando
abordamos as responsabilidades da Administração Central ou da própria
iniciativa privada. Quando pensamos nas responsabilidades da iniciativa
privada temos que ter em linha de conta que a massa crítica existente
(cerca de 6.000 habitantes) não é sustentável para determinado tipo de
investimentos.
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No capítulo do abastecimento de água há apenas que acautelar a
remodelação das redes mais antigas. No capítulo das águas residuais
domésticas e pluviais há que melhorar o funcionamento de algumas
ETARS. Considerando que a quase totalidade da rede de drenagem é
unitária há que planear a execução de redes separativas. No domínio da
higiene e limpeza o sentido de “pertença da rua enquanto extensão da
habitação” pelo cidadão Alentejano contribui grandemente para a limpeza
dos espaços urbanos. No entanto devemos dinamizar acções de
sensibilização junto da população escolar.
O Desenvolvimento sustentável tem uma definição muito simples. O que
façamos hoje em qualquer vertente da nossa vida colectiva social e
económica não pode colocar em causa o “amanhã”. Esta definição e tudo
o que ela engloba aplica-se ao plantio superintensivo do olival. Propomos
que se investigue se esta forma de agricultura superintensiva poderá (ou
não) a vir a ter impactos negativos no chamado “cansaço” da terra, na
erosão dos solos ou na poluição dos aquíferos.
O acesso à internet é uma forma de diminuir a infoexclusão e o grau de
iliteracia existente, pelo que serão propostos Hotspots em todas as
freguesias.
As energias alternativas não estão muito disseminadas no Concelho pelo
que à que investir na sensibilização das populações e dos agentes
económicos.
Os gastos com a energia eléctrica, derivada da iluminação pública, têm um
peso significativo nos encargos de funcionamento. Há que diminuir esses
gastos utilizando os novos tipos de iluminação.
A empresa distribuidora de energia eléctrica deverá tomar iniciativas de
forma a diminuir os cortes e faltas de energia que acontecem com alguma
frequência, e as empresas de redes móveis terão que entender que têm
que prestar um bom serviço (sinal) independentemente da densidade
populacional existente.
PARTICIPAÇÃO
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Todos os aglomerados urbanos têm espaços verdes (jardins) com especial
relevo para a sede do município. No entanto justifica-se planear a
execução de um Parque Verde Urbano na Vila da Vidigueira de preferência
(se houver terrenos disponíveis para tal) junto às Piscinas Municipais.
Relativamente aos transportes públicos a questão é mais complexa pois as
conexões entre as localidades são quase inexistentes com excepção do
período escolar. No entanto também é verdade que o número de
cidadãos que usufrui desses poucos transportes também é muito
reduzido. Apresentamos uma proposta que se for financeiramente
comportável para o Município poderá ter impactos (a médio prazo) muito
positivos.
Com os mercados municipais que existem em todas as freguesias o
problema é muito semelhante. Existem poucos vendedores porque
existem poucos compradores e há poucos compradores porque a oferta
de produtos é muito pouco diversificada. Há que dinamizar estes espaços
com a abertura a outras actividades que “chamem” mais população.
Projectos
1. Remodelação da rede de águas de abastecimento de Selmes
2. Remodelação da rede de águas de abastecimento de Alcaria
3. Remodelação da rede de águas de abastecimento de
Marmelar
4. Remodelação da ETAR da Vidigueira-Vila de Frades
5. Remodelação da ETAR da Bacia II de Selmes
6. Construção de Redes separativas de águas residuais
domésticas e pluviais
7. Sensibilização ambiental nas escolas
8. Precaução ambiental (52)
9. Energias Alternativas (53)
10. Poupança energética (54)
11. Qualidade no serviço de distribuição de energia
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12. Qualidade de serviço nas redes móveis
13. Hotspot (WI-FI gratuito) (55)
14. Parque verde urbano da Vidigueira (56)
15. Mobilidade para todos (57)
16. Mercados Municipais (58)
Programa Envelhecimento activo
Como foi afirmado no Diagnóstico quase 25%, ¼ da população tem mais
de 65 anos. Esta realidade impõe responsabilidades acrescidas à
sociedade, nomeadamente á administração central, ao Município, às IPSS
e a todos aqueles que acreditam que a palavra “solidariedade” não é uma
palavra estéril.
É fundamental que a Misericórdia de Vila de Frades e o futuro Lar de
Selmes que está em conclusão, obtenham os seus Acordos com a
Segurança Social, pois face ao peso da população com mais de 65 anos e
em precárias condições socioeconómicas, a procura de lares com Acordos
é muito grande.
Apresentam-se vários projectos que têm por objectivo o aproveitamento
do “saber de experiência feito”, o incentivo à sua participação social e de
acordo com os seus interesses a participação em iniciativas que
contribuam para que o processo de envelhecimento seja activo e
inclusivo. Estes projectos irão engrossar um conjunto de medidas
actualmente em curso, da iniciativa da Câmara e outras organizações de
cariz social. Este programa vai ao encontro dos objectivos do Ano Europeu
do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações 2012. Os
“Maiores” (idosos em língua Castelhana) devem aproveitar todas as
oportunidades para se manterem saudáveis, activos (fisicamente e
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intelectualmente) e independentes á medida que o processo de
envelhecimento decorre. Cabe à comunidade criar essas oportunidades.
Um projecto que terá um impacto muito positivo nos mais idosos do
Concelho será a criação de uma Universidade Sénior (ou da Terceira
Idade). Estas Universidades baseiam-se num conceito de instituição com
dois níveis de preocupações. Por um lado a vertente académica, por outro
os aspectos sociais e lúdicos.
Relativamente à vertente académica, não se proporcionam cursos nem se
atribuem diplomas, uma vez que se não pretende preparar cidadãos para
o mercado de trabalho, mas apenas que os formandos possam adquirir
competências e saberes de acordo com os interesses de cada um.
No tocante à dimensão lúdica e social, o objectivo é a criação de tempos e
espaços para combater a solidão e desenvolver as relações interpessoais.
As actividades, curriculares ou não, por seu lado, constituem momentos
importantes do ponto de vista experiencial e lúdico, mas também
académico, como viagens de estudo, exposições, palestras, além de
trabalhos de grupo, investigação e elaboração de trabalhos individuais.
Projectos
1. Universidade Sénior (59)
2. Campeonatos de jogos seniores (60)
3. A força da memória (61)
4. Comidas do antigamente (62)
5. Mezinhas Milagreiras (63)
6. Oficinas de profissões tradicionais
PARTICIPAÇÃO
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27
Programa “Mais Juventude”
O Município de Vidigueira como quase todo o interior de Portugal tem
assistido ao longo dos anos um significativo êxodo dos mais jovens, à
procura de novas oportunidades, e consequentemente um gradual
envelhecimento da população o que se traduz numa diminuição
demográfica do concelho. Esta situação tem tido uma particular atenção
por parte do Município. Assim a Câmara Municipal tem contribuído para
que esta situação não se agrave ainda mais, através da criação de medidas
de incentivo à fixação de jovens. O Município de Vidigueira pretendeu
criar um conjunto de benefícios para todos os jovens do concelho com o
intuito de incentivar a sua vida social e académica culminando com o
apoio à habitação.
Propõem-se mais dois projectos como complemento dos apoios já
existentes, um de apoio nos primeiros anos de vida da criança. Outro
como forma de complementar os rendimentos da família através da
cedência em condições a regulamentar de parcelas de terreno, destinados
a projectos agrícolas ou pecuários.
Um outro projecto que chamará muitos jovens nacionais e estrangeiros à
Vidigueira será a construção de uma pousada para a juventude. De
preferência na Vila da Vidigueira e se possível logisticamente, junto ao
Complexo de Piscinas.
A questão da nobreza do trabalho da terra e dos produtos dela tirados e a
importância que esse trabalho tem para Portugal deverá começar a ser
trabalhada no Ensino Básico e Preparatório, como forma compensatória
da imagem sofrida transmitida pelos familiares mais idosos.
Projectos:
Apoio à 1ª infância (64)
Arrendamento rural jovem (65)
Espaços jovens (66)
Fórum da Juventude (67)
PARTICIPAÇÃO
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28
Semana da Juventude (68)
Espaço teatro
Pousada da Juventude (69)
Programa “Inclusão social”
“ Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de
dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a
intimidade pessoal e a privacidade familiar” (art.º 65º, n.º 1 da
Constituição da República Portuguesa). O Município já utiliza um conjunto
alargado de ferramentas para ajudar os mais necessitados a melhorarem
as condições das suas habitações. Propomos que se continue nessa linha
de apoio, para que todos aqueles que moram no Concelho da Vidigueira
possam ter a possibilidade de viver numa habitação com dignidade.
A toxicodependência ainda continua a ser um tema tabu para muitas
famílias. E apesar do muito trabalho feito a nível Nacional a falta de
informação ainda é muita, pelo que se propõe um Programa específico
para esta problemática social.
Outro factor a ter em consideração é a relação directa que existe entre o
desenvolvimento de um País e o nível médio de formação dos seus
cidadãos.
A Escola de Formação Profissional Fialho de Almeida desempenha um
papel fundamental no campo educacional na Vidigueira. Através da Escola
poderemos sensibilizar os jovens para os desafios da importância da
agricultura e pecuária no desenvolvimento do Concelho e do País. E como
resultado desta sensibilização mais cursos na vertente rural poderão ser
dinamizados com a (quase!) certeza de haver jovens interessados.
Questões relacionadas com a auto-estima dos trabalhos ligados à terra ou
a gestão de pequenos negócios são exemplos de acções de formação que
poderão ser levadas à prática pela EP.
PARTICIPAÇÃO
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29
As questões da segurança também serão objecto de um projecto
específico.
Projectos:
1. Habitação digna
2. Programa Municipal de dependências (70)
3. Escola Profissional (71)
4. Segurança (72)
Programa “Cidadania Activa”
Com a celebração do vigésimo aniversário da introdução da cidadania da
União pelo Tratado de Maastricht, a 1 de Novembro de 1993, a Comissão
Europeia propôs que 2013 fosse designado «Ano Europeu dos Cidadãos».
Para a Comissão Europeia um dos objectivos principais das comemorações
é aumentar a sensibilização dos cidadãos para o seu direito de residir e
circular livremente na União Europeia.
Entretanto em 21 de Junho de 2012, o Comité Económico e Social Europeu
emitiu um parecer sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e
do Conselho relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos. De acordo com este
parecer o Comité afirma” O nível baixo de confiança dos cidadãos na
União Europeia, o facto de estes não acreditarem no seu poder de
influência nas decisões da UE, a apatia e a falta de participação no
processo decisório afetam fundamentalmente o espírito europeu,
prejudicando a qualidade das decisões e o desenvolvimento a longo prazo
da União”. Afirma ainda o Comité que “O objetivo principal do ano
temático deve ser a cidadania ativa e participativa. Este ano deve
promover uma participação informada, ativa e inclusiva dos cidadãos no
processo de integração europeia e na vida pública e social. O CESE
preconiza que se defina a base jurídica do ano europeu e que a sua
denominação seja «Ano Europeu da Cidadania Ativa e Participativa» ”.
PARTICIPAÇÃO
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30
Uma análise objectiva e imparcial das políticas seguidas pela União
Europeia levam-nos a concluir que a Europa é cada vez menos “social” e
cada vez mais uma Europa “monetarista e financeira” pelo que estamos
de acordo com o CESE quando este afirma que a denominação do ano
2013 deveria ser «Ano Europeu da Cidadania Ativa e Participativa».
Assim propomos um conjunto de projectos que têm como objectivo
principal formar e informar o cidadão, de forma a incentivar
progressivamente a sua participação na construção do Concelho e do País.
Um cidadão mais formado e informado é também um cidadão mais
participativo. E essa participação é sempre positiva, mesmo que seja
reivindicativa.
Um cidadão, seja qual for a sua idade, se não tiver um grau mínimo de
formação e informação não é um cidadão verdadeiramente preparado
para enfrentar os problemas da nossa sociedade. Sempre assim foi desde
tempos imemoriais e nos tempos que correm onde alguns utilizam
ferramentas de uma grande eficiência no domínio das novas TIC e nos
conteúdos das mensagens, os conhecimentos dos cidadãos têm que ser
cada vez mais profundos para não serem iludidos, por exemplo nas
publicidades enganosas, e poderem decidir em consciência nos actos
eleitorais. A Câmara Municipal em parceria com outras entidades poderá
desenvolver um conjunto de acções, periódicas e sistemáticas,
descentralizadas por todos os aglomerados urbanos, com o objectivo de
formar e informar o cidadão sobre questões diversificadas ligadas à
História, Cultura, Ambiente ou Politica Nacional ou Internacional.
Quando abordamos a problemática da Cidadania, não nos podemos
confinar às fronteiras do nosso Concelho ou do nosso País. Os problemas
existentes no Mundo actual obrigam a um cada vez maior diálogo entre
Governos. Mas este diálogo não deve ficar limitado aos Governos
Nacionais. Quem sente e conhece melhor os problemas das populações
são sem dúvida os eleitos locais, pelo que é correcto a dinamização de
PARTICIPAÇÃO
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31
contactos e a concertação de posições entre os Autarcas Portugueses e de
outros Países.
A Câmara Municipal da Vidigueira não tem qualquer Geminação ou
Acordo de Colaboração com Municípios Estrangeiros pelo que se propõe
que se dê os primeiros passos nesta matéria.
Projectos:
Vamos conversar sobre… (73)
Constituição da Republica Portuguesa – A nossa Lei Fundamental
(74)
Cooperação Internacional (75)
PARTICIPAÇÃO
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32
EIXO ESTRATÉGICO 2 – Fortalecer a vertente rural e diversificar
a base económica do Concelho
Programas:
Associativismo, Cooperação e Inovação
Dinamização da oferta turística
PARTICIPAÇÃO
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33
Programa “Associativismo, Cooperação e Inovação”
Como foi escrito na análise das tendências de evolução tudo aponta para
que o presente e o futuro do desenvolvimento económico deste Concelho
estejam ligados ao Mundo Rural. No entanto é claro para todos que
teremos que apostar em estratégias de cooperação e inovação. Alguns
sectores já têm experiência nesta área destacando-se as Fileiras do Vinho
e do Azeite, nomeadamente através da Adega Cooperativa, da
Cooperativa Agrícola e das empresas vitivinícolas existentes.
No que diz respeito ao vinho os produtores com produções próprias
também já se estão a organizar, em parceria com a Câmara Municipal,
para a montagem de uma estratégia comum de promoção da marca
Vidigueira.
Propõe-se a criação de um espaço que poderá ser chamado a “Casa do
Vinho” e que servirá como espaço de promoção e venda de todos os
vinhos produzidos no Concelho. Propõe-se também que neste espaço
sejam expostos e vendidos outros produtos típicos e emblemáticos da
Vidigueira. Se possível esta “Casa do Vinho” deverá ter um espaço onde se
possa conviver saboreando o precioso néctar ou bebendo um café ou um
chá. O objectivo será puramente promocional dos produtos locais,
naturalmente com maior enfoque no vinho.
Sendo o vinho um dos produtos identificadores do Concelho há continuar
a promove-lo também de uma forma popular. Já temos as Festas Báquicas
com a temática do vinho da talha. Sugere-se a criação de uma festa do
vinho em que o precioso néctar, nomeadamente os seus produtores, e a
gastronomia sejam projectados a nível regional e nacional, não
esquecendo a promoção na Estremadura Espanhola.
No que diz respeito à hortifruticultura o seu sucesso passará sempre pela
associação dos produtores nomeadamente na área da comercialização.
PARTICIPAÇÃO
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34
Poder-se-á construir uma nova estrutura associativa ou utilizar os serviços
das Organizações já existentes.
O Pão é um dos produtos que, a par do vinho, tem levado o nome da
Vidigueira por esse País fora. No entanto o perigo desta riqueza
desaparecer é real. O número de produtores que fabricam o pão de
acordo com a tradição é muito reduzido e de elevada idade. Há que
transformar o Pão tradicional da Vidigueira num produto “gourmet” para
que sendo vendido por um preço mais elevado possa compensar o facto
de ser feito tradicionalmente. Em paralelo há que procurar novos circuitos
de comercialização, em Beja, Évora, Lisboa. Os jovens devem ser aliciados
para este desafio, seguindo a tradição dos seus familiares. A associação
dos produtores é uma condição fundamental para o êxito deste projecto.
A laranja da Vidigueira, nomeadamente a variedade “pera”, já teve os seus
tempos áureos. Hoje são poucos os hectares de laranjal bem tratado. No
entanto as especificidades que diferenciam a laranja da Vidigueira
mantêm-se. Deve-se concluir o processo de criação da Região Demarcada,
promove-la a nível regional e nacional e incentivar a sua utilização na
gastronomia e doçaria. Sugerimos também uma parceria técnico cientifica
com institutos de investigação Brasileiros.
Na vertente das novas culturas (pequenos frutos, plantas aromáticas e
medicinais), há que fazer trabalho de investigação com as Universidades,
mormente a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja e o
Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas da
Universidade de Évora e trabalho de parceria e Benchmarking com
organizações que já possuem o saber de experiencia feito nestas novas
culturas, no âmbito da produção e comercialização. Também no domínio
da fruticultura dever-se-á continuar com estudos que justifiquem a criação
de uma Região Demarcada para a Laranja da Vidigueira. Todos estes
trabalhos poderão ser dinamizados por uma futura Associação para o
Desenvolvimento Rural da Vidigueira (ADL), ou uma já existente, que
deverá contar como parceiros estratégicos as Associações Alentejo XXI e
Terras de Dentro
PARTICIPAÇÃO
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35
Como atrás se disse as realidades económicas do País e da Europa estão
em contínua mutação e a palavra de ordem nos tempos que correm é
incerteza. É portanto fundamental que todos os actores económicos
tenham estratégias de actuação integradas baseadas em informações
actualizadas. Neste, e em todos os domínios deveremos conseguir ser
proactivos e não reactivos.
Assim propomos a criação de espaços de debates (Fóruns Sectoriais) com
periodicidade fixa onde se discutirão os problemas e desafios dos
respectivos sectores, podendo ser emitidos pareceres, sugestões ou
reivindicações a serem enviados aos respectivos órgãos de tutela.
Pretendemos que o desenvolvimento do Concelho da Vidigueira seja
integrado e sustentado. Todos os parceiros económicos devem ter uma
visão colectiva das oportunidades e ameaças relativamente às suas áreas
de intervenção. Por exemplo uma iniciativa no âmbito desportivo que leve
centenas de pessoas à Vidigueira poderá ser “aproveitada” por vários
actores económicos. Desde a hotelaria passando pela restauração até à
promoção que pode ser feita aos produtos locais.
O objectivo principal do Fórum económico da Vidigueira será o
proporcionar esta visão integrada do desenvolvimento que trará
benefícios acrescidos para todos os intervenientes.
A Câmara Municipal já iniciou a adaptação de um espaço a Centro de
Empresas. É da maior importância a conclusão deste espaço como forma
de incentivar e promover o empreendedorismo jovem!
Projectos:
Associação para o Desenvolvimento Rural da Vidigueira (ADRUVI)
(76)
Fórum do vinho (77)
Casa do Vinho (78)
PARTICIPAÇÃO
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36
Fórum do azeite (79)
Fórum do pão (80)
Pão da Vidigueira (81)
Laranja da Vidigueira (82)
Fórum económico da Vidigueira (83)
Centro de empresas
Prove (84)
Festa do Vinho (85)
Festa do Vinho da Talha (86)
Pequenos Frutos e PAM (87)
PARTICIPAÇÃO
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37
Programa “Dinamização da oferta turística”
A oferta em alojamentos na Vidigueira ainda é frágil. Na Sede do Concelho
temos uma residencial e uma hospedaria e no resto do território temos a
disponibilidade de oferta no domínio do Turismo Rural, reduzida em
número de camas mas a maioria com serviços de excelente qualidade.
Há que complementar esta oferta com um parque de campismo se
possível muito perto do complexo de piscinas.
O espelho de água da barragem de Pedrógão e o rio Guadiana permitem a
utilização de actividades náuticas diversificadas, não esquecendo os
“petiscos” feitos com o peixe do rio. O parque de caravanas que irá ser
construído perto da Barragem de Pedrógão será um bom contributo para
a diversificação da oferta no campo turístico.
O Enoturismo ou Turismo do Vinho é um segmento da atividade turística
que se baseia na viagem motivada pela apreciação do sabor e aroma dos
vinhos e nas tradições e cultura das regiões. Mais do que olhar, cheirar,
saborear, beber o vinho, este turista também aprecia paisagens, uma boa
gastronomia e uma “boa cama” para descansar no final do dia. Sendo que
em 2013 a Vidigueira será a Capital do Vinho há que aproveitar este ano
cheio de iniciativas para promover este segmento de turismo.
No âmbito do Turismo do Vinho podemos afirmar que já sobressai uma
iniciativa em Vila de Frades: As Festas Báquicas (já na sua 15ª edição)
organizada pela Agência de Desenvolvimento Local, a Vitifrades, onde o
rei é o vinho da Talha. Estas Festas têm uma enorme potencialidade para
aumentar a sua projecção a nível regional e nacional, tendo uma
implicação directa no crescimento da produção deste “vinho novo”.
O Olivoturismo que ainda está a dar os primeiros passos em Portugal será
uma vertente a desenvolver no Alentejo nomeadamente na Vidigueira
onde se produzem azeites de magnífica qualidade.
Não basta ter boas camas, há que oferecer ao Turista um pacote de
produtos suficientemente atractivos que faça com que ele fique mais que
PARTICIPAÇÃO
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38
um dia e guarde na sua memória as impressões positivas do Concelho.
Temos pessoas afáveis, hospitaleiras e orgulhosas das suas origens. Temos
paisagens belas e diversificadas com tonalidades diferentes de acordo
com a estação do ano. Temos um excelente vinho, um excelente azeite,
um saboroso pão, a tradicional gastronomia e a história e cultura que são
o “cimento” de tudo o resto.
No âmbito da gastronomia sobressaem as cilarcas (Amanita ponderosa)
que face às suas características e raridade justificam um projecto
específico.
Propomos uma iniciativa gastronómica tendo por base as cilarcas, e a
criação de uma Associação que regerá a apanha destes cogumelos. A
justificação desta Associação tem por base a necessidade de regulamentar
a colheita, facilitar a entrada em propriedades privadas e ao mesmo
tempo contribuir para que não haja prejuízos nessas propriedades por
actuações menos cuidadas.
O pão da Vidigueira é conhecido de Norte a Sul do País. Há que preservar
a forma “antiga” de o fazer e ao mesmo tempo contribuir para a
valorização social daqueles que ainda continuam a pugnar pela tradição.
Propõe-se a realização de ateliês do pão, ou seja, ensinar os mais novos e
os visitantes (turistas) a fazer o pão da forma tradicional.
O Turismo do Património também tem fortes possibilidades de ser um
bom contribuinte para a dinamização da oferta turística concelhia. São 14
igrejas e ermidas, são as célebres ruinas de São Cucufate, as Torres de
Menagem e do Relógio, os vestígios arqueológicos.
Já hoje são realizados inúmeras festas e Romarias um pouco por todo o
Concelho. Sugerimos que os resultados destas iniciativas sejam analisados
e se hierarquize o seu grau de abrangência territorial. Eventos cuja
abrangência seja a Freguesia e o Concelho deverão ser objecto de um
esforço promocional, enquanto iniciativas que se pretendem que tenham
impacto Regional e Nacional terão que ter forçosamente um maior
envolvimento do Município e respectivos parceiros, na sua organização e
promoção.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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39
O Marketing territorial é hoje em dia uma disciplina fundamental na
promoção de um Concelho. Uma correcta política de promoção de um
território é um excelente contributo para a geração de riqueza e a
promoção de postos de trabalho. A definição jurídica da American
Marketing Association, também adoptada em edições clássicas de
marketing, é a seguinte:
“ A marca é um nome, um termo, um sinal, ou um desenho, ou uma
combinação destes elementos, com vista a identificar os produtos e
serviços de um vendedor, ou de um grupo de vendedores, e a diferenciá-
los dos concorrentes”.
Um lema é uma ideia expressa por uma frase que serve de guia ou de
motivação para uma pessoa, grupo, cidade ou País. Os lemas, quando
adaptados por países ou organizações da sociedade condensam
valores comuns que justificam uma ação comum.
Por vezes em Portugal verifica-se uma confusão entre estes dois
conceitos. No Concelho da Vidigueira, como em quase todos os
Municípios Portugueses, existe uma proliferação e “mistura” dos dois
conceitos pelo que se sugere que esta matéria seja aprofundada, para que
de acordo com os objectivos deste Plano a 10 anos se encontre a forma de
melhor promover o Concelho da Vidigueira considerando a sua História, as
suas riquezas e potencialidades.
Projectos:
Fórum do Turismo (88)
Caminhos da Fé (89)
Ateliê do pão (90)
Parque de Campismo (91)
Rota do Vinho e do Azeite (92)
Rota das tabernas (93)
PARTICIPAÇÃO
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40
Centro Interpretativo Do Vinho da Talha (94)
Festival das Cilarcas (95)
Associação “Os amigos das Cilarcas” (96)
Percursos pedestres
Promoção da “Vidigueira” (97)
Roteiro da Vidigueira
Praia fluvial (98)
PARTICIPAÇÃO
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41
EIXO ESTRATÉGICO 3 - A Cultura e o Desporto enquanto
geradores de riqueza
Programas:
O Desporto ao serviço da população e do desenvolvimento
económico
Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura
PARTICIPAÇÃO
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42
Programa “O Desporto ao serviço da população e do
desenvolvimento económico”
Como atrás foi referido realizam-se 3 eventos de caracter desportivo, a
concentração motard, o raid BTT e a escalada do Mendro, cada um dos
quais trás à Vidigueira largas centenas de visitantes. E todas estas
manifestações desportivas têm centenas de participantes e
acompanhantes que contribuem para a animação económica do
Concelho. Portanto à que potenciá-las e promove-las cada vez mais por
todo o País e vizinha Estremadura Espanhola. Uma grossa fatia do sucesso
destes eventos está ligada às infraestruturas existentes nomeadamente o
Complexo de Piscinas Municipais. Portanto o complexo de piscinas e zonas
envolventes deverá continuar a ser considerado como um pólo de
dinamização económica do Concelho, além obviamente do serviço que
presta à população do Concelho. Os espaços envolventes do Complexo
deverão, se possível, ser aumentados com espaços em relva ou prado e
arborizados possibilitando o aumento do espaço para a colocação de
tendas.
A escalada do Mendro faz-se em pleno Agosto, no pino do Verão onde as
temperaturas são bem altas. É uma escalada para resistentes!
Propomos também uma maratona radical em pleno Verão pelas estradas
do Concelho e uma prova de triatlo.
Havendo já uma motivação para o desporto motorizado um outro
projecto que se propõe é uma pista multimodalidades, que sirva para o
“Supercross”, “Motocross” e “Quadcross”, com condições técnicas que
possibilitem a sua homologação pela Federação Portuguesa de
Motociclismo. Estas modalidades atraem milhares de visitantes com os
consequentes impactos positivos na economia local.
A existência da Barragem do Pedrógão e do rio Guadiana é uma
oportunidade única para a dinamização de desportos aquáticos adaptados
PARTICIPAÇÃO
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43
a este tipo de águas. Pesca desportiva, canoagem, vela, natação
desportiva, são alguns exemplos do que se pode fazer naquele espelho de
água.
Como forma de dinamizar a utilização da albufeira e do rio propõe-se um
Centro Náutico em Pedrógão.
Projectos:
Pista de Motocross (multimodalidades) (99)
Maratona radical (100)
Escola de vela e canoagem (101)
Prova de Triatlo
Prova de canoagem
Prova de natação águas abertas “ de Alqueva a Pedrógão”
Centro Náutico de Pedrógão (102)
PARTICIPAÇÃO
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44
Programa “Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura”
Pretende-se com este Programa propor um conjunto de projectos que
tenham por objectivo contribuir para o enraizamento da História e Cultura
do Concelho nas suas gentes nomeadamente nas camadas mais jovens, e
em paralelo Projectar o Município na Região, no País e no Estrangeiro.
Várias iniciativas têm sido dinamizadas pelo Município ao longo dos anos
como por exemplo a Bienal das Artes.
Todos os projectos que adiante se propõem terão como factor de sucesso
as parcerias regionais, nacionais e internacionais que se consigam realizar,
nomeadamente Universidades. Os eventos propostos terão a
periodicidade adaptada aos trabalhos que terão de ser realizados por
investigadores universitários. São iniciativas que terão um tempo próprio
para a sua implantação e que projectarão a Vidigueira como Terra de
Cultura com implicações óbvias na dinamização económica do Concelho.
Para minimizar as despesas destes eventos é fundamental encontrar
parceiros mecenas.
Projectos:
Congresso “Vasco da Gama, D. Manuel e os descobrimentos
Portugueses” (103)
Congresso Internacional “ O Humanista Aquiles Estaço” (104)
Congresso Ibérico “São Cucufate e a ocupação Romana da Península
Ibérica” (105)
Centro de Estudos “Fialho de Almeida” (106)
Ciclo de cinema documentário “ O Alentejo e suas valentes gentes”
(107)
Concurso de fotografia da Vidigueira (108)
Mostra de pintura do Alentejo (109)
PARTICIPAÇÃO
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EIXO ESTRATÉGICO 4 - Administração Local incentivadora da
participação cidadã
Programa “Gestão municipal participada”
Consideramos que a “função pública” é o trabalho mais nobre que um
cidadão pode ter. Trabalhar para o bem comum. Trabalhar para os seus
concidadãos. Estar ao serviço da comunidade!
No entanto não é assim que a “função pública” é olhada pelos cidadãos.
Para ultrapassar a desconfiança que a população (na sua generalidade)
tem da “coisa pública” e implicitamente da classe politica há que utilizar
um conjunto de ferramentas que aproximem o Cidadão do seu eleito e
que lhe deem oportunidade de contribuir efectivamente para a melhoria
da gestão municipal.
A Democracia não se deve esgotar na escolha livre dos Órgãos
Autárquicos de 4 em 4 anos. Os munícipes devem ter a oportunidade de
participar na construção do presente e do futuro do seu Concelho.
A possibilidade do cidadão de apresentar a sua opinião, acerca de quais
devem ser as prioridades da Câmara Municipal, propor uma obra ou uma
iniciativa, é um contributo que enriquece o trabalho da Autarquia e
contribui para um melhor serviço às populações. A participação dos
cidadãos na gestão autárquica, entendida como factor de afirmação da
cidadania, é também por outro lado essencial para o aprofundamento da
democracia local.
Apresentam-se várias sugestões de ferramentas incentivadoras da
participação do cidadão na vida da Autarquia.
O Orçamento participativo (OP) é um dos instrumentos mais conhecidos a
nível Mundial incentivador do interesse do cidadão pela gestão municipal.
Existem diversas formulações relativas à forma de implementar o OP.
Desde as mais formais com uma organização baseada na representação
PARTICIPAÇÃO
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por via electiva e outras menos formais, mais “leves” do ponto de vista
organizativo mas também menos “assustadoras” para o comum do
cidadão. Há que analisar a realidade local e adaptar a implementação do
OP.
Ao considerarmos que a Gestão Municipal deve ser participada (com
aqueles que vivem e trabalham no Concelho), entendemos que o primeiro
público-alvo deverá ser o colectivo dos trabalhadores municipais. Todos os
trabalhadores, desde o pedreiro até ao técnico superior, deverão
conhecer (e sentir como seus) os documentos previsionais do Município.
Projectos:
Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal descentralizadas (110)
Dias das freguesias (111)
Dias temáticos (112)
O Presidente na Escola (113)
O Presidente na Internet (114)
Boletim Interno (115)
Boletim Municipal
Boletim de Saúde
Orçamento Participativo (116)
PARTICIPAÇÃO
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Implementação
O Plano está terminado. Apesar da muito boa participação cidadã na sua
elaboração é necessário que agora difundir o seu conteúdo. Assim
propõe-se que se façam “cópias” da totalidade do Documento para
distribuição pelos actores socioeconómicos e entidades públicas e
privadas, nomeadamente pelo futuro Conselho do Plano. Sugerimos
também que se faça um resumo do Plano com os seus principais
objectivos para se distribuir em maior número pela população.
A metodologia participativa que foi utilizada na construção deste Plano
deverá também ser usada na sua implementação.
O grau de sucesso deste Plano em muito depende da rede de parcerias e
do grau de envolvimento dos agentes económicos, sociais, culturais e
população em geral que se conseguir alcançar!
Mas além dos agentes locais, é fundamental a continuação do trabalho de
parceria com as instituições regionais já existentes nomeadamente a
Associação “Terras de Dentro” e a Associação “Alentejo XXI”, apenas para
dar dois exemplos.
A administração central, as entidades regionais, as empresas públicas,
empresários, comerciantes, associações culturais e desportivas,
instituições particulares de solidariedade social, associações de
desenvolvimento local e os cidadãos em geral e obviamente o município
têm a obrigação de contribuir para a implementação dos projectos deste
Plano.
Todas as formulações de engenharia financeira vão ser necessárias para
viabilizar as acções propostas:
Orçamento do Estado
Orçamento Municipal
Fundos Comunitários (Novo QREN 2014-2020)
Parcerias públicas (administração central e administração local)
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Parcerias público-privadas (administração central ou local com
privados)
Parcerias públicas com agências de desenvolvimento local
Mecenato
Cooperação Internacional
E outras formulações…( a criatividade a funcionar!)
Mas tão importante como os esquemas de funcionamento, é a
necessidade de um permanente espirito de cooperação, parceria e
trabalho em rede, entre todos aqueles que podem e devem contribuir
para um Desenvolvimento Sustentável, gerando riqueza, emprego e
felicidade.
PARTICIPAÇÃO
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Seguimento e Monitorização
Este Plano deverá ser considerado como um organismo vivo, e que
portanto reage aos acontecimentos na sua envolvente, a nível local,
regional, nacional e mundial.
Assim o seu seguimento e monitorização deverão ter um carácter
periódico e sistemático, realizados por grupos de trabalho criados para o
efeito.
Esta dinâmica poderá levar à alteração de alguns projectos, à definição de
novas acções ou à alteração de prioridades.
O Executivo Municipal, a Assembleia Municipal e as Assembleias de
Freguesia deverão os principais envolvidos pela regular implementação de
todo o processo.
Mas porque se pretende que o acompanhamento e monitorização sejam
realizados por um número alargado de entidades propõe-se a criação de
um “Conselho do Plano”.
Esta estrutura alargada presidida pelo Presidente da Câmara deverá ser
composta pelos agentes económicos, sociais e culturais e demais
estruturas da chamada “sociedade civil”, bem como os representantes
locais e regionais da Administração Central. Este Conselho deverá reunir-
se 2 vezes por ano
Os Fóruns propostos neste Plano também deverão analisar e contribuir
para este processo de seguimento e monitorização. As estruturas já
existentes, como por exemplo o CLAS ou o Conselho Municipal de
Segurança, também deverão ser envolvidas e contribuírem nas suas áreas
de actuação.
No âmbito da gestão participativa caberá ao Município a dinamização de
reuniões com a população dos aglomerados populacionais existentes, para
que “todos” possam acompanhar e “opinar” sobre a implementação do
Plano.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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50
Deverá haver uma permanente preocupação de comunicação com a
população, utilizando as ferramentas existentes nomeadamente o Boletim
Municipal, a página na Internet e a rádio local, para que todos sintam que
a responsabilidade do Desenvolvimento Económico e Social do Concelho é
de TODOS.
TODOS SÃO IMPRESCINDIVEIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA VIDIGUEIRA
PRÓSPERA E SOLIDÁRIA.
PARTICIPAÇÃO
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FICHAS DE PROJECTO
PARTICIPAÇÃO
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52
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Infraestruturas Básicas Projecto – Precaução Ambiental
Descrição Investigar os possíveis impactos negativos do plantio superintensivo
do olival
Objectivo Prevenir possíveis riscos ambientais, nomeadamente “cansaço” das terras, a sua erosão e a poluição dos aquíferos provocados pelo plantio superintensivo de olival
Entidade Dinamizadora
Câmara Municipal (CM)
Fonte de Financiamento
CM + Administração Central (AC) + Privados (Pr)
Parcerias CM + AC + Pr + ONGs ambientais + Institutos de Investigação
Observações
Sugere-se a pesquiza em Espanha de estudos já realizados nesta área, e contactos com Municípios Espanhóis que tenham Plantio Superintensivo de olival
PARTICIPAÇÃO
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53
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Infraestruturas Básicas Projecto – Energias Alternativas
Descrição Em construções novas, para habitação, comércio ou industria,
praticar uma redução de taxas para quem utilize energias alternativas
Objectivo Incentivar a utilização de energias alternativas no Concelho
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias
Observações
A viabilidade desta medida está intimamente ligada à evolução das receitas municipais
PARTICIPAÇÃO
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54
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Infraestruturas Básicas Projecto – Poupança Energética
Descrição Substituição das lâmpadas incandescentes por Leds nos aglomerados
urbanos
Objectivo Diminuição da factura proveniente da iluminação pública
Entidade Dinamizadora
CM + Juntas de Freguesia (JF)
Fonte de Financiamento
CM + fundos comunitários
Parcerias CM + Administração Central + JF
Observações
Actualmente um lâmpada LED é em média 50% mais cara que uma lâmpada incandescente, no entanto tem 50% a menos de consumo e um grau de durabilidade muito superior. Face à diferença de preços é fundamental haver financiamento comunitário no novo QREN.
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Infraestruturas Básicas Projecto – Hotspot (WI-FI gratuito)
Descrição Colocação do acesso gratuito à Internet na principal Praça de cada
aglomerado urbano
Objectivo Incentivar a utilização das novas tecnologias. Contribuir para a diminuição do grau de iliteracia da população. Possibilitar às famílias com menor rendimento o acesso às TIC.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + JF
Parcerias CM + JF
Observações
PARTICIPAÇÃO
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56
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Infraestruturas Básicas Projecto – Parque Verde Urbano da Vidigueira
Descrição Espaço verde arborizado com vegetação autóctone adaptada ao
clima local para evitar encargos com a rega.
Objectivo Criar um espaço de sombra e lazer, que seja o “pulmão verde da Vila da Vidigueira”
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias Convidar à participação na plantação das árvores os jovens das escolas e familiares, como forma de o espaço ser sentido como “seu” pela população utilizadora
Observações
Neste espaço poderá ser construído uma pista de manutenção e espaços vocacionados para a manutenção física dos diferentes escalões etários! O local ideal para a concretização deste projecto seria nas proximidades do Complexo de piscinas.
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Infraestruturas Básicas Projecto – Mobilidade para todos
Descrição Aquisição de uma viatura de transporte colectivo de 28 lugares
Objectivo Facilitar a deslocação entre os núcleos urbanos da população mais desfavorecida que não tem viatura própria. Esta oferta de maior mobilidade também contribuiria para incentivar à fixação de novas famílias nos diferentes núcleos populacionais
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias Estudar a necessidade de uma parceria com a actual transportadora que tem a concessão dos transportes no Concelho.
Observações
A actual oferta de transportes públicos é muita reduzida. No entanto o público-alvo também é diminuto. Para obviar o problema da concessão o transporte teria que ser gratuito. Nesta opção há o perigo da actual transportadora desistir dos seus serviços actuais. É um projecto interessante mas que requer estudo e ponderação.
PARTICIPAÇÃO
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58
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Infraestruturas Básicas Projecto – Mercados Municipais
Descrição Diversificar a utilização e os produtos vendidos nos mercados
municipais
Objectivo Dinamizar os mercados municipais enquanto espaços económicos e espaços de convívio
Entidade Dinamizadora
CM+ JF
Fonte de Financiamento
CM + JF + Pr
Parcerias CM + JF + Pr
Observações
Com o aparecimento dos médios e grandes espaços comerciais os mercados municipais começaram a perder clientes e por sua vez vendedores que ocasionou o encerramento de muitos mercados em Portugal. Há que revitalizá-los diversificando a oferta e inclusive, de acordo com a tipologia dos espaços cede-los a instituições sociais, culturais, desportivas ou de jovens.
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Envelhecimento Activo Projecto – Universidade Sénior
Descrição Ocupação de tempos livres dos cidadãos, nomeadamente os
da chamada 3ª idade, que se sintam motivados para a aprendizagem continua de diversas matérias teóricas e
práticas.
Objectivo Adquirir conhecimentos em múltiplas áreas, como línguas, ciências sociais, saúde, informática, internet, dança, teatro, entre outras
Entidade Dinamizadora
CM + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias JF + Misericórdias + IPSS + EDIA + outros…
Observações
Este tipo de iniciativas está a ter um grande êxito face à enorme procura por “alunos”. Na generalidade dos casos a oferta voluntária de professores reformados também é grande. De acordo com dados recentes, Portugal tem a maior rede de Universidades Séniores do Mundo. A Universidade Sénior da Vidigueira pode ter a figura de uma Associação Cultural sem fins lucrativos
PARTICIPAÇÃO
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60
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Envelhecimento Activo Projecto – Campeonatos de Jogos Séniores
Descrição Realização de campeonatos de jogos tradicionais por freguesia e
concelhio
Objectivo Dinamizar o dia-a-dia dos idosos
Entidade Dinamizadora
CM + JF
Fonte de Financiamento
CM + JF
Parcerias Associações de 3ª idade
Observações
Para incentivar a participação sugerem-se prémios para os primeiros 3 lugares. O prémio maior, nível concelhio, poderia ser um fim-de-semana para 2 pessoas num hotel no Algarve.
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Envelhecimento Activo Projecto – A força da Memória
Descrição Gravar em suporte papel e suporte digital as histórias e os
acontecimentos que marcaram as vidas pessoais e colectivas de cidadãos do Concelho
Objectivo A História de uma Terra é o somatório das histórias individuais e colectivas dos homens e mulheres que trabalharam e viveram na Vidigueira. Para que estas memórias não se percam com o desaparecimento das pessoas há que fazer o seu levantamento para posterior edição
Entidade Dinamizadora
CM + JF
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias CM + JF + Associações de Idosos
Observações
PARTICIPAÇÃO
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62
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Envelhecimento Activo Projecto – Comidas do Antigamente
Descrição Fazer o levantamento da gastronomia do tempo dos nossos avós e
bisavós.
Objectivo A gastronomia alentejana é riquíssima. Com o evoluir dos tempos, deixando para trás os tempos das grandes privações, muitas comidas antigas deixaram de se confecionar. Mas porque a gastronomia também é cultura, há que preservar esses saberes de sobrevivência.
Entidade Dinamizadora
CM + JF
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias CM + JF + Associações de Idosos
Observações
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Envelhecimento Activo Projecto – Mezinhas milagreiras
Descrição Realizar o levantamento das práticas “medicinais” caseiras usadas
nos inícios do século XX
Objectivo Guardar em suporte papel e suporte digital, para posterior publicação, os remédios caseiros utilizados nos tempos em que o avanço da medicina ainda era limitado, os médicos quase inexistentes e as possibilidades financeiras muita reduzidas ou nulas.
Entidade Dinamizadora
CM + JF
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias CM + JF + Associações de Idosos
Observações
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Mais Juventude Projecto – Apoio à 1ª Infância
Descrição Apoio financeiro mensal durante os primeiros 3 anos às crianças
nascidas no Concelho da Vidigueira
Objectivo Incentivar indirectamente o aumento da natalidade, contribuindo para a diminuição das despesas da família nos primeiros anos das crianças
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM
Observações
Um possível mecenato será arranjar “padrinhos” (empresas mecenas) que suportem financeiramente estes encargos por família
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Mais Juventude Projecto – Arrendamento Rural Jovem
Descrição Criar um banco de terras que estejam ao abandono e através de um
protocolo com os respectivos proprietários ceder essas terras a candidatos a agricultores, mediante Regulamento especifico para o efeito
Objectivo Apoio a famílias que pretendam utilizar a terra como complemento dos seus rendimentos. Incentivo aos jovens a não abandonar o Concelho e incentivar a vinda de famílias jovens para o Município.
Entidade Dinamizadora
CM + Associação de Desenvolvimento Local
Fonte de Financiamento
CM + Novo QREN
Parcerias CM + JF + Proprietários das terras
Observações
PARTICIPAÇÃO
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66
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Mais Juventude Projecto – Espaço Jovens
Descrição Encontrar um espaço em cada localidade onde a juventude local se
possa reunir, encontrar e conviver. Se possível cada espaço destes deveria estar provido de equipamentos informáticos com acesso à Internet. O horário de funcionamento destes espaços deverá estar de acordo com os períodos de afluência desses jovens.
Objectivo Cada localidade ter um espaço jovem que os jovens sintam como deles.
Entidade Dinamizadora
CM + JF + Associações de jovens (formais e não formais)
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM + JF + Entidades proprietárias dos espaços quando estes não sejam públicos + Centro de Saúde
Observações
A escolha dos espaços e a regulamentação do seu funcionamento deve ser feita desde o início do processo com a participação dos jovens. Esta será uma condição fundamental para o sucesso destes espaços. Estes espaços também poderão funcionar Centros de Recursos com as seguintes valências: centro de documentação, centro de aconselhamento sobre várias matérias, por exemplo, orientação profissional, HIV/SIDA, alcoolismo e toxicodependência.
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Mais Juventude Projecto – Fórum da Juventude
Descrição Espaço de discussão, consulta e troca de experiencias, de
periodicidade mensal ou de 2 em 2 meses, que deverá contar com a participação das associações juvenis formais e informais, associações estudantis, não esquecendo as juventudes partidárias e juventudes religiosas
Objectivo Assegurar uma relação estreita e privilegiada entre a Câmara Municipal e a Juventude. Deverá ser também um espaço de reflexão e interação entre as associações presentes
Entidade Dinamizadora
CM + Associações Juvenis
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM + organizações participantes
Observações
PARTICIPAÇÃO
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68
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Mais Juventude Projecto – Semana da Juventude
Descrição Organização de uma semana dedicada à juventude
Objectivo Estamos num Concelho onde as idades avançadas predominam. Este evento contribuirá para que os jovens apesar de estarem “em minoria” sentem que o Município conta com eles
Entidade Dinamizadora
CM + Associações Juvenis formais e não formais
Fonte de Financiamento
CM + participação voluntária logística dos jovens
Parcerias CM + JF + Associações de Jovens + Grupos desportivos + Associações Culturais
Observações
É imperioso que a organização da Semana seja, desde o início, pensada, criada e concretizada com a profunda participação dos jovens.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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69
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Mais Juventude Projecto – Pousada da Juventude
Descrição Construção de uma pousada da juventude na proximidade das
Piscinas (local ideal) ou em Pedrogão face à existência do espelho de água, mas com o inconveniente de ficar longe da sede do concelho, e com uma deficiente rede pública de transportes.
Objectivo Atrair jovens de outros Concelhos do País e da Europa. Existe uma rede europeia de pousadas e albergues da juventude, o que significa que o circuito de promoção já existe e funciona muito bem. Promover a Vidigueira junto de camadas jovens nacionais e internacionais com os impactos socioeconómicos que daí poderão advir a médio e longo prazo.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + novo QREN
Parcerias Instituto Português do Desporto e da Juventude
Observações
Sugere-se visitas a algumas pousadas de juventude em Portugal, nomeadamente a de Alcochete que é uma iniciativa Municipal. A construção deve ser simples e funcional para que os custos sejam reduzidos.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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70
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Programa Inclusão Social Projecto – Programa Municipal de dependências
Descrição Programa Municipal construído e dinamizado por uma parceria entre
a Câmara Municipal, o centro de saúde e uma comunidade terapêutica e de reinserção.
Objectivo Desenvolver acções no domínio da prevenção primária das dependências, nomeadamente de drogas e álcool. O público-alvo destas acções serão as famílias e os jovens em idade escolar. As reuniões deverão ser realizadas em todas as localidades do Concelho.
Entidade Dinamizadora
CM + Centro de Saúde
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM + Centro de Saúde + Comunidade terapêutica + associações de jovens + Escola Básica Integrada + Escola Profissional
Observações
O conselho local de acção social, nomeadamente o se núcleo executivo deverá trabalhar em rede com as entidades dinamizadoras
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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71
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Programa Inclusão Social Projecto – Escola Profissional
Descrição Utilização da Escola Profissional como estrutura de sensibilização e
de incentivo junto dos jovens (e menos jovens) para a importância do Mundo Rural na Vidigueira, no Alentejo e em Portugal
Objectivo Despertar o interesse dos jovens pela nova agricultura, para que em resultado desta sensibilização possam surgir mais interessados nos cursos virados para o agro-negócio.
Entidade Dinamizadora
Escola Profissional
Fonte de Financiamento
Escola Profissional
Parcerias CM + JF + adega cooperativa + cooperativa agrícola + empresas do agro-negócio
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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72
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Inclusão Social Projecto – Segurança
Descrição Aumento do número de efectivos e de viaturas da força de
segurança e reativação do Posto de Pedrógão.
Objectivo Aumentar os índices de segurança no Concelho, diminuindo o número de roubos a pessoas e bens, através do aumento do chamado “policiamento de proximidade”
Entidade Dinamizadora
GNR
Fonte de Financiamento
Ministério da Administração Interna
Parcerias Conselho Municipal de Segurança
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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73
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Cidadania Activa Projecto – Vamos conversar sobre…
Descrição Encontros periódicos com a população, ao fim de tarde ou à noite,
em cada localidade, com convite a um especialista que conversará com os presentes sobre assuntos que tenham interesse para as populações.
Objectivo Formar e informar os cidadãos, diminuído o seu grau de iliteracia, para que como consequência possam ser cidadãos mais participativos na vida local e nas questões Nacionais e Europeias.
Entidade Dinamizadora
CM + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
CM + JF
Parcerias CM + JF + Escola Profissional
Observações
Apesar de não ser uma responsabilidade do Município, pois não está inscrito na actual legislação que norteia o Poder Local, porque este está mais próximo das populações tem o dever de participar na formação cívica do cidadão.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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74
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Cidadania Activa Projecto – Constituição da República Portuguesa – A nossa Lei Fundamental
Descrição Dinamizar acções de informação junto dos jovens e população em
geral com o objectivo de dar a conhecer a nossa Constituição da República Portuguesa (CRP).
Objectivo A CRP é uma das mais avançadas da Europa no que diz respeito à defesa de uma sociedade com iguais oportunidades para todos e com um verdadeiro sistema social ao serviço do Cidadão. Para a defender há que conhecê-la.
Entidade Dinamizadora
Escola Profissional + CM + JF
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM+ Escola Profissional + Constitucionalistas
Observações
É bem possível que muito em breve tenhamos um referendo sobre a nossa CRP. Os cidadãos só poderão votar em consciência se a conhecerem com alguma profundidade.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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75
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Cidadania e Qualidade de Vida Programa – Cidadania Activa Projecto – Cooperação Internacional
Descrição Realização de acordos de cooperação ou protocolos de geminação
com municípios estrangeiros.
Objectivo Troca de experiencias e de saberes com municípios que tenham uma realidade semelhante à da Vidigueira, nomeadamente no domínio da Ruralidade.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + Novo QREN
Parcerias Actores socio económicos do Concelho
Observações
Numa 1.ª fase realiza-se a Geminação entre os Poderes Institucionais. No entanto só serão atingidos a totalidade dos seus objectivos quando as parcerias se estenderem aos actores socioeconómicos dos dois Municípios Geminados.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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76
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Associação para o Desenvolvimento Rural da Vidigueira (ADRUVI)
Descrição Criação de uma Associação de Desenvolvimento Rural com um
figurino estatutário de uma Associação de Desenvolvimento Local para que possa concorrer a Fundos Comunitários.
Objectivo Promoção e realização do desenvolvimento rural no Concelho, nomeadamente no capítulo das chamadas novas culturas, na hortifruticultura. Incentivar à associação no âmbito da produção e comercialização. Incentivar a inovação e a manutenção da tradição nos produtos locais.
Entidade Dinamizadora
CM + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
Numa 1.ª fase CM e alguns parceiros, e numa 2.ª fase fundos QREN
Parcerias CM + JF + Escola Profissional + Instituições Financeiras + Adega + Cooperativa+ …
Observações
A Associação Alentejo XXI e a Associação Terras de Dentro deverão ser consideradas as “madrinhas” desta nova ADL. E poderão ser feitas parcerias específicas com outras Associações nomeadamente a Associação de Defesa do Património de Mértola. A “Minha Terra”, Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local poderá dar um bom apoio nos primeiros passos desta nova Associação.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Fórum do Vinho
Descrição Espaço de discussão, consulta e troca de experiencias aberto a todos
os participantes na Fileira do Vinho, com funcionamento periódico acordado entre as partes
Objectivo Discutir os problemas e desafios do sector, podendo ser emitidos pareceres, sugestões ou reivindicações que serão enviados aos respectivos organismos de tutela.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + Participantes no Fórum
Parcerias CM + ADRUVI + Parceiros da Fileira
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
78
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Casa do Vinho
Descrição Espaço na Vila da Vidigueira, de mostra e venda de vinhos e outros
produtos locais. Este espaço deverá ter condições para se “estar” e saborear no local os produtos.
Objectivo Promoção dos vinhos da Vidigueira e dos produtos regionais do Concelho.
Entidade Dinamizadora
CM + Participantes no Fórum do Vinho
Fonte de Financiamento
CM + Produtores de vinho
Parcerias CM + Novo QREN + Produtores
Observações
O azeite é outra das riquezas do Concelho. Também poderia ser denominada a Casa do Vinho e Azeite. E como se fazem provas de vinho também se fariam provas de azeite, com o pão (quente) da Vidigueira
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
79
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Fórum do azeite
Descrição Espaço de discussão, consulta e troca de experiencias aberto a todos
os participantes na Fileira do Azeite, com funcionamento periódico acordado entre as partes
Objectivo Discutir os problemas e desafios do sector, podendo ser emitidos pareceres, sugestões ou reivindicações que serão enviados aos respectivos organismos de tutela.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + Participantes no Fórum
Parcerias CM + ADRUVI + Parceiros da Fileira
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
80
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Fórum do Pão
Descrição Espaço de discussão, consulta e troca de experiencias aberto a todos
os produtores de Pão, com funcionamento periódico acordado entre as partes
Objectivo Discutir os problemas e desafios do sector, podendo ser emitidos pareceres, sugestões ou reivindicações que serão enviados aos respectivos organismos de tutela. Em parceria com a ADRUVI e a CM a 1.ª discussão a ter deverá ser que medidas tomar para evitar o desaparecimento do Pão da Vidigueira feito da forma tradicional.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + Participantes no Fórum
Parcerias CM + ADRUVI + Parceiros da Fileira
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
81
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – O Pão da Vidigueira
Descrição Colocar o Pão tradicional da Vidigueira à venda nas lojas gourmet em
Beja, Évora e Lisboa. Iniciar o caminho para se conseguir a Denominação de Origem Protegida (DOP) da Pão da Vidigueira.
Objectivo Evitar o desaparecimento do Pão tradicional da Vidigueira, promover a sua qualidade e comercialização e conseguir a DOP.
Entidade Dinamizadora
ADRUVI + produtores tradicionais
Fonte de Financiamento
CM + ADRUVI
Parcerias ADRUVI + Produtores tradicionais + CM
Observações
É possível produzir o Pão da Vidigueira como nos séculos passados. É possível adquirir farinha moída em mós de pedra e é possível ainda “apanhar” esteva. Este Pão ficará mais dispendioso e portanto terá que ser vendido a um preço mais elevado. Mas existe um público que comprará esse pão se tiver garantias da sua originalidade.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
82
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Laranja da Vidigueira
Descrição Concluir o processo de certificação da Laranja da Vidigueira
Objectivo Incentivar os fruticultores a tratarem os seus laranjais. Promover o nome da Laranja da Vidigueira a nível Nacional. Organizar a comercialização da laranja.
Entidade Dinamizadora
CM + Associação Terras de Dentro (ATD)
Fonte de Financiamento
CM + ATD + Novo QREN
Parcerias CM + ATD + ADRUVI + Produtores de Laranja
Observações
A Associação de Desenvolvimento Local “Terras de Dentro” já está a desenvolver o processo de certificação da Laranja. Sugere-se contactos da Câmara Municipal com Municípios Brasileiros da Área Metropolitana de São Paulo, que é considerada a maior produtora de laranjas do Brasil, nomeadamente da variedade “Pera”. Há que incentivar a diversificação da utilização da laranja, nomeadamente na gastronomia e porque não um licor de Laranja da Vidigueira!
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Fórum Económico da Vidigueira
Descrição Estrutura composta por representantes de todos os sectores
económicos existentes na Vidigueira, nomeadamente, o vinho, o azeite, o pão, o comércio, a restauração, a hotelaria, os cereais, a hortifruticultura, pecuária, queijos, mel, etc. As reuniões poderão ser bianuais.
Objectivo Haver uma visão integrada, sistematizada, e sempre actualizada da vida económica do Município, e da evolução e impactos da envolvente externa, a nível regional e Nacional.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias ADRUVI
Observações
Poderão ser convidados a participar nestas reuniões os representantes dos órgãos desconcentrados do Governo, a Escola Profissional e a ADRUVI. Este será um optimo fórum para discutir a implementação do Plano Estratégico. O calendário anual das actividades que “trazem” visitantes ao Concelho deverá ser dado a conhecer atempadamente aos participantes para que haja as maiores sinergias possíveis.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – PROVE
Descrição Definir e desenvolver estratégias de comercialização dos produtos
locais, beneficiando da proximidade entre produtores e consumidores.
Objectivo Promover novas formas de comercialização de proximidade, permitindo aos produtores escoar a sua produção com o preço justo do seu trabalho, e aos consumidores receber produtos locais de qualidade e contactar directamente com os produtores.
Entidade Dinamizadora
ADRUVI
Fonte de Financiamento
ADRUVI + Produtores
Parcerias ADRUVI + Produtores + JF
Observações
Esta estratégia de comercialização pode estender-se aos consumidores não individuais, tais como IPSSs.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Festa do Vinho
Descrição Realização de uma iniciativa (festa/feira) cujo tema maior é a fileira
da vinho.
Objectivo Promover o vinho da Vidigueira e os seus produtores a nível Nacional e na Estremadura Espanhola.
Entidade Dinamizadora
CM + ADRUVI + Produtores de vinho
Fonte de Financiamento
CM + Produtores do Vinho
Parcerias CM + JF + ADRUVI + Produtores do Vinho + Hotelaria + Restauração + Produtores de Pão
Observações
Já existem as Festas Báquicas (vinho da Talha) que deverão continuar e crescer, pois o Vinho da Talha é um vinho histórico muito específico. Esta festa poderá ter agregada uma vertente mais popular, o parque de diversões. A gastronomia deverá ser o parente “rico” do vinho. Para que a festa tenha impacto nacional, também deverá ser promovida nos órgãos de comunicação nacionais.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Festa do Vinho da Talha
Descrição Iniciativa já existente que tem por tema base o vinho da talha.
Objectivo Promoção de um vinho histórico secularmente enraizado nas gentes do Concelho, nomeadamente na Freguesia de Vila de Frades.
Entidade Dinamizadora
Vitifrades
Fonte de Financiamento
Vitifrades
Parcerias Vitifrades + CM + JF + Produtores do vinho da talha
Observações
O vinho da talha pela sua história e características tem possibilidades de tornar as Festas Báquicas na Grande festa do Vinho Novo de impacto Nacional (actualmente já é uma excelente realização mas tem condições para uma muito maior projeção). Para isso é necessário incentivar os produtores que apenas fazem uma produção caseira a produzirem o necessário para um previsível incremento na procura.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Associativismo, Cooperação e Inovação Projecto – Pequenos Frutos e PAM
Descrição Dinamizar um conjunto de acções de promoção destas novas
culturas, na vertente produção e na vertente comercialização
Objectivo Incentivar a produção dos pequenos frutos (amoras, framboesas, mirtilos, etc.) e plantas aromáticas e medicinais, através de acções de sensibilização e formação. Incentivar a associação destes futuros produtores no âmbito da produção e da comercialização. Executar um campo experimental e demonstrativo destas novas culturas como forma prática de incentivo
Entidade Dinamizadora
ADRUVI + Escola Profissional + CM
Fonte de Financiamento
ADRUVI + Novo QREN
Parcerias ADRUVI + Escola Profissional + CM + Associação de Defesa do Património de Mértola
Observações
O terreno para o campo experimental poderá ser cedido pela CM
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
88
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Fórum do Turismo
Descrição Espaço de reflexão, troca de experiencias e análise das
potencialidades e debilidades do Município na vertente turística. Integram este espaço de diálogo, todos os actores da fileira turística, nomeadamente, hotelaria, restauração e agências de viagem e turismo (Beja)
Objectivo Analisar de uma forma sistemática os pontos fracos e fortes da oferta turística do Concelho, dinamizando propostas para um melhor funcionamento do sector.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM + Actores da fileira turística + Turismo do Alentejo (ERT)
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Caminhos da Fé
Descrição Percurso de turismo religioso e cultural pelas igrejas e ermidas do
Concelho.
Objectivo Dar a conhecer a riqueza do património religioso do Concelho. Incrementar o número de visitantes ao Concelho.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM + Diocese + Paróquias + Associações de Idosos
Observações
Por causa dos roubos a maioria das Igrejas e Ermidas estão fechadas. Sugere-se o estabelecimento de protocolos tripartidos entre a CM, a Diocese (ou Paróquia) e as Associações de Idosos com o objectivo de serem cidadãos reformados a executar o trabalho de “guias turísticos” e em paralelo assegurarem a segurança das instalações. A estes cidadãos seriam dadas previamente acções de informação sob a história de cada monumento. Este é um exemplo de “envelhecimento activo”!
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Ateliê do Pão
Descrição Formação prática “Como fazer pão com métodos artesanais e
tradicionais”
Objectivo Estimular o interesse dos mais jovens e dos visitantes pelo pão tradicional da Vidigueira. Públicos – alvo: jovens em idade escolar e visitantes / turistas
Entidade Dinamizadora
ADRUVI + Associação dos Produtores de Pão
Fonte de Financiamento
Novo QREN + receitas próprias
Parcerias ADRUVI + Produtores de Pão + CM + JF
Observações
Meter a mão na massa, dizer a reza, ver a massa a crescer, a preparação do forno, a lenha, colocar o pão no forno, retirar o pão do forno, partir com a mão e molhá-lo no azeite!
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Parque de Campismo
Descrição Construir um parque de campismo com todos os requisitos de
comodidade característicos do campismo actual
Objectivo Diversificar a oferta de alojamento, tendo como principal público – alvo ao amantes da Natureza e os visitantes com menos posses financeiras.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + Privados
Parcerias Parceria Pública -privada
Observações
Já existe um Parque de caravanas aprovado para a Freguesia de Pedrogão. Este parque de campismo seria um complemento na oferta turística. O local ideal e um grande contributo para o seu sucesso seria nas proximidades das piscinas municipais. Como 2.ª hipótese de localização em Pedrógão face à proximidade do rio Guadiana e da albufeira da barragem.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Rota do vinho e Azeite
Descrição Organizar um périplo pelas Adegas e Lagares da Vidigueira. Juntar as
delícias do vinho e do azeite às belezas da vinha e do olival.
Objectivo Promover o vinho e o azeite. Diversificar a oferta turística. Incrementar o número de turistas.
Entidade Dinamizadora
CM + Produtores de vinho e azeite
Fonte de Financiamento
CM + Produtores
Parcerias CM + Produtores + Turismo do Alentejo
Observações
Existem muitas rotas de vinho em Portugal. Há que diferenciar a oferta desta rota. Incluir a gastronomia e o Pão serão factores enriquecedores. Esta rota pode ser complementada pela rota das tabernas.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Rota das Tabernas
Descrição Organizar percursos pelas tabernas ainda existentes no Concelho.
Objectivo Incentivar a preservação das actuais tabernas junto dos seus proprietários. Diversificar a oferta turística que terá muito impacto nos visitantes Nacionais.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + JF
Parcerias CM + JF + Proprietários das tabernas
Observações
A cada participante oferece-se um canivete com o qual se cortará o chouriço ou o toucinho entremeado, não esquecendo os carapaus em molho de escabeche. A promoção desta rota deve ser feita a nível Nacional. Poderá ser um complemento à Rota do Vinho e Azeite.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Centro Interpretativo do Vinho da Talha
Descrição Mostrar a história, o saber de “experiencia feito” e os utensílios
utilizados na produção do vinho da Talha num espaço na Freguesia de Vila de Frades
Objectivo Promover o Vinho da Talha, através da sua história. Preservar a memória de saberes antigos.
Entidade Dinamizadora
CM + JF Vila de Frades + Vitifrades
Fonte de Financiamento
Cm + Novo QREN
Parcerias CM + JF + Vitifrades
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Festival das Cilarcas
Descrição Organização de uma Semana Gastronómica dedicada às cilarcas.
Objectivo Movimentação económica da restauração. Promoção do Concelho e de uma das suas riquezas. Diversificação da oferta turística com incremento do número de visitantes.
Entidade Dinamizadora
CM + Restauração
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias CM + Fórum do Turismo
Observações
Semana dedicada à gastronomia com base nas cilarcas, com a realização de um concurso anual de inovação na utilização das cilarcas na culinária.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Associação “Os amigos das cilarcas”
Descrição Dinamização de uma Associação que congregue os proprietários das
terras, os apanhadores de cilarcas e a restauração.
Objectivo Regulamentar a apanha das cilarcas através da realização de um código de boas práticas.
Entidade Dinamizadora
ADRUVI
Fonte de Financiamento
ADRUVI
Parcerias CM + JF + Parceiros da fileira das cilarcas
Observações
A dificuldade de apanha de cilarcas face à oposição de alguns proprietários de terras tem aumentado. Estes queixam-se de problemas de prejuízos nas vedações e outros nas suas propriedades. Este código de boas práticas irá estabelecer relações de confiança entre todos os participantes na fileira das cilarcas.
PARTICIPAÇÃO
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Promoção da Vidigueira
Descrição Realização de um Plano de promoção e marketing da Vidigueira
Objectivo Projectar o Município da Vidigueira, as suas riquezas, e as suas gentes no todo Nacional e Espanha.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM + Turismo do Alentejo + Agentes económicos do Concelho
Parcerias CM + Fórum Economico + Fórum do Turismo
Observações
Conceptualizar de uma forma integrada a marca e o lema que projectem a Vidigueira, as suas potencialidades, os seus produtos e realizações, de acordo com os públicos-alvo pretendidos.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Fortalecer a vertente rural e diversificar a base económica do Concelho Programa – Dinamização da Oferta Turística Projecto – Praia Fluvial
Descrição Elaborar um estudo para analisar da viabilidade de uma praia fluvial
Objectivo Diversificar a oferta recreativa no Concelho. Criação de um novo polo de atração turístico.
Entidade Dinamizadora
CM + JF
Fonte de Financiamento
CM + Novo QREN
Parcerias Associações desportivas do Concelho + Comissão de Coordenação Regional do Alentejo + Turismo do Alentejo
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – O Desporto ao serviço da população e do Desenvolvimento económico Projecto – Pista de Motocross
Descrição Construção de uma pista de motocross multimodalidades
(motocross, supercross, enduro e quadcross)
Objectivo Dinamização desta vertente do desporto motorizado. Dinamização de provas regionais e nacionais. Atração de mais visitantes ao Concelho. Dinamização do tecido económico.
Entidade Dinamizadora
CM + Associação Motard
Fonte de Financiamento
CM + Associações Motards + Receitas publicitárias + Parceiro de Marca
Parcerias Federação Portuguesa de Motociclismo
Observações
Estes desportos atraem milhares de entusiastas em todo o País. A CM participaria na construção e na cedência do terreno. A gestão posterior da Pista seria feita pelas Associações Motards.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – O Desporto ao serviço da população e do Desenvolvimento económico Projecto – Maratona Radical
Descrição Organização de uma maratona nos meses de verão
Objectivo Fomentar o atletismo. Atrair visitantes ao Concelho com o respectivo impacto económico.
Entidade Dinamizadora
Associações desportivas
Fonte de Financiamento
CM + Associações Desportivas + Publicidade
Parcerias CM + JF + Federação Portuguesa de Atletismo + Associação de Bombeiros
Observações
O Raid BTT e a Escalada do Mendro atraem milhares de participantes. Esta ultramaratona (pois será realizada com elevadas temperaturas) pelo seu desafio e grau de dureza também atrairá muitos participantes.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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101
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – O Desporto ao serviço da população e do Desenvolvimento económico Projecto – Escola de Vela e Canoagem
Descrição Organizar uma escola de vela e canoagem em Pedrógão.
Objectivo Usufruir da existência de um rio e de uma albufeira de uma barragem. Diversificar a oferta desportiva. Criar um novo polo de atração no Concelho.
Entidade Dinamizadora
CM + JF + Associações Desportivas
Fonte de Financiamento
CM + Privados
Parcerias Federação Portuguesa de Vela e Federação Portuguesa de Canoagem
Observações
Como 1.º passo há que desbravar os licenciamentos para utilização do rio e da Albufeira junto da CCDR do Alentejo.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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102
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – O Desporto ao serviço da população e do Desenvolvimento económico Projecto – Centro Náutico de Pedrogão
Descrição Espaço físico onde se centralizará toda a dinâmica organizativa de
desportos náuticos.
Objectivo Servir de ponto de encontro de todos aqueles que se interessam pelas modalidades náuticas. Sede das Associações desportivas que se dediquem à utilização do rio e da albufeira da barragem.
Entidade Dinamizadora
CM + JF
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias Associações desportivas
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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103
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura Projecto – Congresso “Vasco da Gama, D. Manuel e os Descobrimentos Portugueses
Descrição Encontro bianual de investigadores, estudiosos, professores,
estudantes universitários e cidadãos interessados, sobre as personalidades e feitos de Vasco da Gama e D. Manuel e a sua relação com os descobrimentos Portugueses.
Objectivo Aprofundar o estudo sobre a vida de Vasco da Gama, trazendo à Vidigueira especialistas nestas temáticas. Diversificar a vida cultural do Concelho, dinamizar economicamente o Município e Projectar a Vidigueira enquanto Terra que respeita a sua história.
Entidade Dinamizadora
CM + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias Universidades Portuguesas + Fundação Casa de Bragança + Fundação Gulbenkian + CM de Sines
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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104
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura Projecto – Congresso Internacional “O Humanista Aquiles Estaço”
Descrição Encontro bianual de investigadores, estudiosos, professores,
estudantes universitários e cidadãos interessados sobre a vida e obra de Aquiles Estaço.
Objectivo Aprofundar o conhecimento sobre aquele que é considerado um dos mais brilhantes humanistas do seu tempo. Projectar a Vidigueira enquanto Terra de Cultura.
Entidade Dinamizadora
CM + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias Universidades de Évora, Coimbra, Lovaina e Paris
Observações
Há pouco conhecimento da obra de Aquiles Estaço devido a ter sido quase toda escrita em Latim. Aquiles Estaço ocupa um lugar de destaque na história das Humanidades, sobretudo como comentador de autores clássicos.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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105
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura Projecto – Congresso Ibérico “São Cucufate e a ocupação romana da Península Ibérica”
Descrição Encontro bianual de investigadores, estudiosos, professores,
estudantes universitários e cidadãos interessados na história do único monumento Nacional no Concelho e o seu relacionamento com a ocupação romana da Península Ibérica.
Objectivo Aprofundar o conhecimento de São Cucufate nas suas diferentes fases ao longo da história e interligar a sua existência à ocupação romana de Portugal e Espanha nomeadamente nas suas implicações económicas. Projectar a Vidigueira nos meios universitários Portugueses e Espanhóis.
Entidade Dinamizadora
CM + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias Universidade de Évora + Diocese de Beja + Universidade de Salamanca
Observações
A Universidade de Salamanca é a mais antiga de toda a Europa.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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106
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura Projecto – Centro de Estudos “Fialho de Almeida”
Descrição Espaço físico dedicado à vida e obra do escritor Fialho de Almeida
localizado em Vila de Frades, onde se poderão consultar todas as obras de Fialho de Almeida e os estudos feitos sobre a sua obra.
Objectivo Promover a vida e obra do grande escritor. Espaço de tertúlia cultural.
Entidade Dinamizadora
CM + JF + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
CM + Mecenato
Parcerias Biblioteca Nacional + Clássica Editora
Observações
O projecto Fialho de Almeida deveria ser trabalhado em conjunto e em coordenação pelo Município de Cuba e da Vidigueira face à relação de Fialho com ambos.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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107
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura Projecto – Ciclo de Cinema Documentário “O Alentejo e as suas valentes gentes”
Descrição Realização de um ciclo de cinema dedicado à história do Alentejo e
de uma mostra/concurso de documentários sobre o Alentejo. A periodicidade poderá ser bianual.
Objectivo Relembrar a história recente do Alentejo e da vida das suas gentes através de filmes existentes na Cinemateca Portuguesa. Em paralelo realizar uma mostra /concurso de documentários sobre o Alentejo. Dar uma oportunidade aos mais jovens de exprimir o seu gosto pela 7.ª Arte.
Entidade Dinamizadora
Escola Profissional + CM
Fonte de Financiamento
CM + Fundação Gulbenkian + Secretaria de Estado da Cultura
Parcerias Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema + Escola Superior de Teatro e Cinema
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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108
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura Projecto – Concurso de fotografia da Vidigueira
Descrição Dinamização de um concurso nacional de fotografia dedicado ao
tema “Concelho da Vidigueira”
Objectivo Diversificar a dinâmica cultural do Concelho. Promover as belezas e a realidade da Vidigueira.
Entidade Dinamizadora
CM + Escola Profissional
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias Instituto Português da Fotografia
Observações
Há três condições para que este concurso tenha sucesso nacional: um júri de personalidades reconhecidas a nível Nacional e Internacional, um prémio para os primeiros lugares que seja sedutor e uma boa promoção. Não esquecer que os concorrentes de fora do Concelho até poderão ter pelo menos dois dias de estadia para fotografar, com os respectivos impactos positivos na economia local.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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109
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – A Cultura e o Desporto enquanto geradores de riqueza Programa – Projectar a Vidigueira através da História e da Cultura Projecto – Mostra de pintura do Alentejo
Descrição Mostra bianual de pintura que tenha por tema “O Alentejo”.
Objectivo Incentivar o gosto pela pintura. Promover a Região Alentejo e a Vidigueira. Dinamizar a vida cultural no Concelho.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias Escola Profissional
Observações
Esta mostra incluirá a possibilidade de compra das telas apresentadas. Terá muito impacto no aspecto promocional o haver um “padrinho” da exposição que também poderá apresentar algumas das suas telas (mesmo que o motivo não seja o Alentejo)
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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110
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Administração Local Incentivadora da Participação Cidadã Programa – Gestão Municipal Participada Projecto – Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal Descentralizadas
Descrição Realização das reuniões públicas do executivo Municipal e
Assembleia Municipal em todas as localidades do Concelho.
Objectivo Aproximar a gestão municipal dos cidadãos, podendo estes analisar e apreciar os mecanismos de funcionamento destes órgãos e o comportamento dos seus Eleitos na discussão dos problemas locais e nacionais. Possibilitar aos cidadãos a intervenção sobre as questões locais.
Entidade Dinamizadora
CM + AM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias JF + Associações Locais
Observações
O horário destas reuniões descentralizadas deverá ser aquele que permita a maior participação possível de cidadãos.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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111
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Administração Local Incentivadora da Participação Cidadã Programa – Gestão Municipal Participada Projecto – Dias das Freguesias
Descrição Deslocação do executivo municipal, acompanhado por assessores e
técnicos e por elementos da Junta de Freguesia visitada.
Objectivo Conhecer melhor os problemas locais e contactar directamente com a realidade socioeconómica e cultural da Freguesia, visitando as empresas e associações existentes. Analisar localmente o impacto das políticas municipais.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias JF
Observações
O final destas visitas poderá coincidir com uma reunião de Câmara descentralizada.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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112
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Administração Local Incentivadora da Participação Cidadã Programa – Gestão Municipal Participada Projecto – Dias Temáticos
Descrição Reuniões com os agentes representativos de áreas de reconhecida
importância para o Desenvolvimento Local, estejam ou não no âmbito das atribuições e competências municipais, como por exemplo educação, agricultura, fileira do vinho, etc.
Objectivo Aprofundar o conhecimento da realidade concelhia e estimular as relações entre os diversos representantes sociais e económicos do Concelho, identificando necessidades e construindo em conjunto as melhores soluções para a sua resolução.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias
Observações
No final de cada iniciativa poder-se-á realizar uma reunião conjunta com todos os participantes contactados, aberta à população e à comunicação social. Por vontade dos participantes poderá constituir-se um Fórum com realização de reuniões periódicas para a continuação de discussão de assuntos de interesse comum.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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113
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Administração Local Incentivadora da Participação Cidadã Programa – Gestão Municipal Participada Projecto – O Presidente na Escola
Descrição Aproximar o Executivo Municipal da Escola, com o sentido de
contribuir para o desenvolvimento de competências na área do exercício da cidadania e aumentar nos alunos o sentimento de identificação com o seu Concelho.
Objectivo Alunos mais informados sobre questões locais, regionais e nacionais. Contribuir para que em adultos estes jovens sejam cidadãos responsáveis e empenhados na resolução dos problemas do Concelho e do País.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias Órgãos Directivos das escolas.
Observações
Para incentivar a participação dos jovens poderá ser feito um pequeno PowerPoint ou um vídeo sobre as realidades do Concelho que passaria no início da reunião.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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114
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Administração Local Incentivadora da Participação Cidadã Programa – Gestão Municipal Participada Projecto – O Presidente na Internet
Descrição Através da Internet, com mensagens escritas num “Chat de
Conversação”, a partir da Página Municipal, os cidadãos podem colocar questões e obter respostas do Presidente, em tempo real.
Objectivo Ferramenta que utiliza as novas tecnologias, destinada a incentivar o exercício da Cidadania, a apresentação de questões e sugestões sobre a vida do Concelho.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias
Observações
Esta ferramenta das novas TIC é um complemento ás outras onde o relacionamento presencial é fundamental.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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115
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Administração Local Incentivadora da Participação Cidadã Programa – Gestão Municipal Participada Projecto – Boletim Interno
Descrição Boletim destinado aos trabalhadores municipais. Deverá conter
informações sobre legislação aplicável ao Poder Local e sobre os objectivos municipais para o Concelho.
Objectivo Trabalhadores bem informados dos seus direitos e deveres, e dos conteúdos das políticas municipais nas diferentes áreas de intervenção, são trabalhadores mais empenhados e mais eficientes.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
Cm
Parcerias Comissão de trabalhadores e/ou a Comissão sindical
Observações
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
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116
FICHA DE PROJECTO
Eixo Estratégico – Administração Local Incentivadora da Participação Cidadã Programa – Gestão Municipal Participada Projecto – Orçamento Participativo
Descrição Realização de plenários com a população em todas as localidades,
tendo em vista a priorização das “obras” mais percecionadas pelos cidadãos, a fim de serem incluídas nos Planos Anuais de actividade. Numa 2.ª fase de implementação do OP poderá destinar-se uma percentagem do orçamento de investimentos para ser decidido localmente pelos cidadãos.
Objectivo Incentivar os cidadãos a participar na gestão municipal e na vida do Concelho, através de um maior poder decisório em matérias de interesse directo e local.
Entidade Dinamizadora
CM
Fonte de Financiamento
CM
Parcerias JF + Associações locais
Observações
Existem muitas formas diferenciadas de implementar o OP. No Brasil que foi o berço desta ferramenta de democracia participativa optou-se por soluções muito formalizadas e com um grande peso burocrático. Passados mais de 10 anos de experiencia os resultados dizem que as populações não sentem muita simpatia por um excesso de formalização e de representações por eleição. Deverá sempre ter-se em conta as realidades demográficas locais.
PARTICIPAÇÃO
Desenvolvimento Local e Regional
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Município da Vidigueira
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Referencias Bibliográficas
Caetano, José A. Palma, (1994), Vidigueira e o seu Concelho, Ensaio
Monográfico
Nota final: Este documento foi escrito de acordo com a antiga ortografia
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