PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTOPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA - A EXPERIÊNCIA DE ALAGOINHAS, BAHIA, BRASIL., ,
L i R b t S t MLuis Roberto Santos MoraesMaria das Graças de Castro ReisViviana Maria ZantaLafayette Dantas LuzSilvio Roberto Magalhães OrricoSeverino Soares Agra FilhoSeverino Soares Agra Filho
Salvador 14 de Julho de 2010Salvador, 14 de Julho de 2010
O Município de Alagoinhas
População do Município População do Município –– 138.317 138.317 habitantes (Censo 2000 do IBGE);habitantes (Censo 2000 do IBGE);habitantes (Censo 2000 do IBGE);habitantes (Censo 2000 do IBGE);
86,43% Zona Urbana86,43% Zona Urbana13 57% Zona Rural13 57% Zona Rural13,57% Zona Rural13,57% Zona Rural
Localização Localização –– o Município está situado o Município está situado na Região do Litoral Norte a 109km dena Região do Litoral Norte a 109km dena Região do Litoral Norte, a 109km de na Região do Litoral Norte, a 109km de Salvador.Salvador.
Prestação dos Serviços de S tSaneamento
Água e Esgoto Água e Esgoto –– Autarquia Municipal Autarquia Municipal –– SAAE;SAAE;Resíduos Sólidos Resíduos Sólidos –– Secretaria Municipal de Serviços Secretaria Municipal de Serviços Públicos;Públicos;Drenagem Urbana, uso ocupacional do solo e Defesa Drenagem Urbana, uso ocupacional do solo e Defesa Civil: Secretaria Municipal de Infra Estrutura;Civil: Secretaria Municipal de Infra Estrutura;Civil: Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Civil: Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Gestão do Licenciamento Ambiental, Controle de Gestão do Licenciamento Ambiental, Controle de ruídos: Secretaria Municipal de Desenvolvimentoruídos: Secretaria Municipal de Desenvolvimentoruídos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento ruídos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;Econômico e Meio Ambiente;Controle de Vetores: Secretaria Municipal da Saúde Controle de Vetores: Secretaria Municipal da Saúde ––Vi ilâ i à S údVi ilâ i à S údVigilância à SaúdeVigilância à Saúde
1º Conferência Municipal de Saneamento Ambiental
2001 2001 –– 1º Conferência Municipal de Saneamento 1º Conferência Municipal de Saneamento Ambiental.Ambiental.Participação no processo da 1a. Conferência de Participação no processo da 1a. Conferência de 5.000 pessoas e 166 delegados (131 eleitos e 35 5.000 pessoas e 166 delegados (131 eleitos e 35
t )t )natos);natos);Elaboração de diagnóstico participativo e Elaboração de diagnóstico participativo e institucional do saneamento ambiental em cadainstitucional do saneamento ambiental em cadainstitucional do saneamento ambiental em cada institucional do saneamento ambiental em cada região;região;Indicação de propostas para solução dos problemas Indicação de propostas para solução dos problemas identificados;identificados;Formulação da Política Municipal de Saneamento Formulação da Política Municipal de Saneamento Ambiental resultando na Lei nº 1 460/01 sancionadaAmbiental resultando na Lei nº 1 460/01 sancionadaAmbiental, resultando na Lei nº 1.460/01, sancionada Ambiental, resultando na Lei nº 1.460/01, sancionada pelo Prefeito em 03 de dezembro de 2001.pelo Prefeito em 03 de dezembro de 2001.
Lei 1.460/2001 Lei 1.460/2001 –– Política Municipal de Política Municipal de Saneamento AmbientalSaneamento Ambiental
Art. 15Art. 15Sistema Municipal de Saneamento AmbientalSistema Municipal de Saneamento Ambiental
Plano Municipal de Saneamento Ambiental Plano Municipal de Saneamento Ambiental –– PMSAPMSA;;Conferência Municipal de Saneamento AmbientalConferência Municipal de Saneamento Ambiental ––Conferência Municipal de Saneamento Ambiental Conferência Municipal de Saneamento Ambiental
COMUSA;COMUSA;Conselho Municipal de Saneamento Ambiental Conselho Municipal de Saneamento Ambiental ––
CMSA;CMSA;Fundo Municipal de Saneamento Ambiental Fundo Municipal de Saneamento Ambiental –– FMSA;FMSA;Sistema Municipal de SaneamentoSistema Municipal de Saneamento A bi t lA bi t l SMISSMISSistema Municipal de SaneamentoSistema Municipal de Saneamento Ambiental Ambiental -- SMISSMIS
Metodologia
Formação de um Grupo Executivo
Técnicos da Prefeitura Municipal de Alagoinhas – 01 Coordenador;– 01 Coordenador;
Equipe da Universidade Federal da Bahia – 01 Coordenador
Atribuições do Grupo Executivo
Realizar:
i) o diagnóstico da situação do saneamento ambiental e de i i í iseus serviços no município;
ii) avaliar os estudos projetos e planos existentes dosii) avaliar os estudos, projetos e planos existentes dos diferentes componentes do saneamento ambiental e de outras atividades que interfiram ou se relacionem com as ações de saneamento ambiental;
Atribuições do Grupo Executivo
Realizar:
iii) propor ações necessárias para implementação ou melhoria dos serviços de saneamento ambiental do ponto de vista técnico e institucional.
Processo de Elaboração
Grupo Executivo
Equipe daPrefeitura
Equipe daUFBAPrefeitura UFBA
Elaboração do PMSA Comitê Elaboração do PMSAConsultivo
CMSA
PMSA
ETAPAS
1a Etapa – Fundamentos
Diretrizes e conceitos básicos com orientações gerais e específicas de cada órgão relacionado com o saneamento ambiental;
ã ã ú êDiscussão das diretrizes do Plano em reunião pública do Comitê Consultivo com participação dos diversos setores da sociedade na sua elaboração;
Complementação e detalhamento do diagnóstico com levantamento da situação atual, identificação das carências e determinação da demanda reprimidademanda reprimida
•Prognóstico com avaliação das condições atuais e projeção para o horizonte proposto pelo Plano considerado o Plano Diretor Urbanohorizonte proposto pelo Plano, considerado o Plano Diretor Urbano existente e o Plano de Gestão de Limpeza Urbana - PGLU.
ETAPAS
2a Etapa – Propostas
Apresentação das conclusões da primeira etapa ao Comitê Consultivo em reunião pública para crítica e encaminhamento de propostas;
Proposições contempladas;Proposições contempladas;
Diretrizes para a ação municipal (obras, serviços e gestão dos p ç p ( , ç gserviços de saneamento ambiental);
E t t d i i t ti tã d Pl d fi i ã dEstrutura administrativa para a gestão do Plano e definição de competências;
ETAPAS
2a Etapa – Propostas
Sistema de avaliação permanente e integração ao sistema de planejamento;
Prioridade com orientação para o cronograma de implantação;
Discussão das proposições em reuniões públicas do Comitê Consultivo;;
Seminário final para o Comitê Consultivo visando discussão do relatório e encaminhamento do Plano ao Conselho Municipal de saneamento Ambiental
ETAPAS
3 Et A ã3a Etapa – Aprovação
Discussão e aprovação do CMSA;Discussão e aprovação do CMSA;Discussão na Câmara de Vereadores;Aprovação pela Câmara de Vereadores e sanção pelo Exmo. Sr. Prefeito.
4a Etapa Estruturação4a Etapa – Estruturação
Elaboração de decretos regulamentadores;ç g ;Alterações administrativas para implementar o sistema;Previsões orçamentárias.
5a Etapa – Implementação das ações propostas no Plano.
O Plano Contemplou
E t d Q li Q tit ti dEstudos Quali- Quantitativos dos Recursos Hídricos;
Abastecimento de Água;
Esgotamento Sanitário;
Drenagem Urbana LimpezaDrenagem Urbana, Limpeza Urbana/Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário);Sanitário);
Propostas para o Licenciamento A bi lAmbiental;
CUSTOS
PETROBRÁS R$ 230.000,00$ ,AVINA R$ 12.000,00PMA R$ 6 000 00PMA R$ 6.000,00
TOTAL R$ 248.000,00
PMSA
Ano de Realização: 2004.
Tempo de Construção: 12Tempo de Construção: 12 Meses.
O Plano Contemplou: Zona Urbana e Zona Rural.
Período de Analise no CMSA: 12 Meses
Aprovação na Câmara e SançãoAprovação na Câmara e Sanção do Prefeito: 08 de Dezembro 20062006
CONCLUSÃO:
Metodologia simples, podendo ser adaptada à realidade técnico-adaptada à realidade técnico-institucional de cada município;
Custo para a sua elaboração não éCusto para a sua elaboração não é elevado;
O d t t i li d lO produto materializado pelo relatório, configura-se como de grande utilidade para o planejamento
ã d i l i de gestão dos serviços locais de Saneamento Ambiental e norteador das ações;
Processo de elaboração participativo possibilitou um dinamismo ondepossibilitou um dinamismo, onde mudança de rumos foram tomadas, prioridades de estudos e propostas definidas coletivamente
Top Related