Plano Plurianual Participativo2008 – 2011
FASE SENSIBILIZAÇÃO
Apresentação
Objetivo da Reunião
Processo de Elaboração do PPA
Marco Legal do PPA
O que é o Plano Plurianual de Governo (PPA)
Objetivo
Sensibilizar os atores regionais
para participar do processo de
construção do Plano Plurianual
2008 - 2011
O que é um Plano Plurianual
É um importante instrumento de planejamento governamental.
O PPA define a orientação estratégica do governo, as metas e as prioridades para um período de 4 anos, iniciando no 2º ano de um governo e terminando no primeiro ano do governo seguinte.
O PPA é uma Lei, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado.
Constituição Federal - Art. 165 Art. 165 e Constituição Estadual - Art. 203Art. 203
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PPA - Plano Plurianual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
Marcos Legais do PPA
Eixos (IDÉIAS- FORÇA)
Previsão de
Recursos para o PPA
Resultados Estratégicos
Setoriais
Elaboraçãodos Programas
Diretrizes e Compromissos de campanha
Diagnósticos e Estudos Estratégicos existentes
Cenários
Macroeconômico
e Fiscal
-ParticipaçãoRegional
-ParticipaçãoRegional
Compatibilização da Participação comDiretrizes Setoriais
Compatibilização da Participação comDiretrizes Setoriais
Previsão de Recursos
por Setorial
Previsão de Recursos
por Setorial
Previsão de Recursos
por Programa eregião
Previsão de Recursos
por Programa eregião
Fase qualitativa
Fase quantitativa
Resultados Estratégicos de Governo
Definição de Produtos e Metas
Definição de Produtos e Metas
Consolidação do PPA
Consolidação do PPA
Processo de Elaboração do PPA Participativo
Etapas• Planejamento Estratégico
• Oficinas para Construção dos Resultados Estratégicos de Governo
• Planejamento Regional • Reuniões de Sensibilização (Ação articulada SEPLAG, Sec. das
Cidades e Vice-Governadoria)• 1ª Oficina Regional• 2ª Oficina Regional
• Planejamento Setorial• Reuniões Setoriais para construção dos resultados estratégicos e
propostas setoriais • Reuniões de Compatibilização das propostas setoriais com propostas
regionais• Reuniões internas para elaboração e detalhamento dos programas
• Validação das propostas por Macrorregião• Forum Estadual em Fortaleza
• Consolidação do PPA • Elaboração do Projeto de Lei
• Encaminhamento do PPA à Assembléia Legislativa
Processo de Elaboração do PPA Participativo
1ª Oficina: “O CEARÁ QUE QUEREMOS”- Respeitando a diversidade regional
Objetivo:
Processo de Elaboração do PPA Participativo – Oficinas Regionais
•Promover a reflexão com os atores local/regional e governo estadual sobre as potencialidades regionais, os problemas existentes, suas causas e interdependências (sala de situação regional )
Produto:•Propostas de ações de governo na promoção do desenvolvimento regional.
Processo de Elaboração do PPA Participativo – Oficinas Regionais
2ª Oficina: “O CEARÁ QUE QUEREMOS”- Fortalecendo a diversidade regional
Objetivo:
• Discutir e e priorizar as propostas de ação regional e propor estratégias de pactuação
Elementos Norteadores:
• Propostas de ações discutidas na 1ª Oficina compatibilizadas com as diretrizes setoriais
Produto:
• Pacto pela realização das prioridades regionais
Representação:Municípios com população até 20 mil habitantes - 10 delegados (as);
Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes -12 delegados (as);
Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes - 16 delegados (as);
Municípios com população entre 80 e 120 mil habitantes - 20 delegados (as);
Municípios com população mais de 120 mil habitantes - 26 delegados (as);
Processo de Elaboração do PPA Participativo – Oficinas Regionais
Critérios de Representatividade:
Poderes Públicos- Prefeituras, Câmaras Municipais, Órgãos Públicos do Estado, Órgãos Públicos Federais – 40%
•Sociedade Civil- Segmento Popular (Associações de Moradores, Sindicatos, ONGs, Igrejas, Organizações Estudantis etc..) – 40%
•Sociedade Civil - Segmento Empresarial (Sindicatos, Associações, CDL, etc..) - 20%
Processo de Elaboração do PPA Participativo – Oficinas Regionais
CONTATOS
SEPLAG - CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARTICIPATIVO
Aparecida Façanha – e-mail: [email protected]
Dominique Marques – e-mail: [email protected]
Tel: (85) 3101-4718 Fax: (85) 3101-4514
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Fonte: S ecretaria do P lanejam ento e Coordenação (SEPLAN ).
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MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO
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MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS
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