Plano Plurianual 2012-2015

Plano Plurianual 2016-2019

Agosto – 2014

Consolidação dos avanços e aprimoramento do modelo

PPA 2012 -2015 • Contexto na formulação do PPA 2012-15

PPA como instrumento formal;

Distância do alto nível de decisão política;

PPA “atrapalha”;

Monitoramento do PPA extemporâneo;

PPA como orçamento plurianual;

Distanciamento das políticas públicas;

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal Cultura institucional;

Democrático;

Singular federalismo brasileiro.

Fortalecimento do Papel de Coordenação: Estratégia / Territorial / Transversais e Participação

Social

Novo modelo de PPA • Mais estratégico

• Expressa as metas/compromissos do governo;

• Dimensão estratégica;

• Distinção entre Plano e Orçamento;

• Mais participativo:

• Fórum Interconselhos;

• Agendas Transversais;

• Conexão das Conferências Nacionais com o Plano Plurianual;

• Melhor comunicação

• Organização em temas;

• Expressão da intersetorialidade/intersetorialidade.

Mudanças no formato e no processo.

PPA 2012-2015 • Expressa as metas/compromissos do governo, maior proximidade com

as políticas públicas;

• Organização em temas;

• Distinção entre Plano e Orçamento;

• Monitoramento temático baseado em análises situacionais.

Mudanças no formato e no processo, que permitiram algumas ênfases:

Participação social – Fórum interconselhos;

Intersetorialidade – Agendas transversais;

Fortalecimento da Dimensão Estratégica do Plano, com monitoramento da estratégia de desenvolvimento.

Construção do novo paradigma

PPA 2012 - 20152- Resgata a função Planejamento

1- Reflete as Prioridades do Governo e da Sociedade

4- Subsidia a coordenação do governo (informações)

5- Valoriza potencialidades e características do território

7- Respeita os recortes de políticas do Governo

8- Estabelece Compromissos entre os atores

9- Baseia-se no conhecimento sobre as políticas

10- Induz o Estado a fazer (incorpora os meios)

12- Linguagem de gente

11- Orientado para superar os desafios

3- Orientado para redução das desigualdades

6- Flexibiliza a execução orçamentária

Como era

Como seriaPrograma XXXX Energia Elétrica (Proposta)

Diagnóstico

O Brasil, que deverá, junto com outros países emergentes, liderar o crescimento mundial, precisará ampliar sua oferta interna de energia elétrica. Em janeiro de 2011 o país possuía um total de 2.339 empreendimentos de geração de energia elétrica em operação, com 113.239.795 kW de potência, e aproximadamente 100.000 km de linhas de transmissão no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Considerando os cenários macroeconômicos de referência (economia nacional e internacional), as projeções demográficas (população e número de domicílios) e as premissas setoriais (expansão das atividades residenciais e industriais, meio ambiente e eficiência energética), o Plano Decenal de Energia (PDE) 2010-2019 projeta a expansão do consumo total de eletricidade (incluindo a autoprodução), para um crescimento médio do PIB de 5,1%a.a., de 455,2 TWh em 2010 para 561,8 TWh em 2014 e 712,0 TWh em 2019,como pode ser verificado na tabela que segue.

Com base nas projeções da carga de energia e nos fatores de carga, por sistema e subsistema interligados, o PDE 2010-2019 projeta a carga de demanda máxima instantânea para 88.034 MW em 2014 e 109.385 MW em 2019. A tabela seguinte apresenta a carga de demanda instantânea por subsistema, pois as demandas máximas dos subsistemas não são simultâneas e a demanda máxima resultante da agregação dos subsistemas em um único sistema é geralmente inferior à soma das demandas máximas individuais. Para obter a demanda agregada dos sistemas interligados, utilizam-se, no cálculo, os chamados fatores de diversidade, que incorporam o efeito da não simultaneidade da ponta dos diferentes subsistemas.

Uma importante escolha do setor diz respeito a quais fontes priorizar para atender ao crescimento do consumo de energia elétrica e, para tanto, faz-se necessário considerar questões como a disponibilidade da fonte primária, os impactos socioambientais, o custo da energia e o domínio tecnológico dos processos. Sendo o Brasil um país que dispõe de grande potencial de fontes renováveis, estas devem ser consideradas como candidatas prioritárias no plano de expansão da geração de energia elétrica. Esta escolha se faz ainda mais oportuna na medida em que as fontes renováveis vêm apresentando custos de geração de energia bastante competitivos, com destaque para os resultados apresentados pela energia eólica nos últimos leilões de 2010.

Em janeiro de 2011 a matriz elétrica brasileira apresentava a seguinte configuração:

A expansão da transmissão deve ser estabelecida de forma robusta o suficiente para que os agentes de mercado tenham livre acesso à rede, possibilitando um ambiente propício para a competição na geração e na comercialização de energia elétrica. A tabela a seguir apresenta as projeções de expansão do SIN e a figura apresenta a configuração do SIN para 2012. Dois pontos merecem ser evidenciados quanto à transmissão: o SIN necessita estar adequado aos fluxos de energia, para atender aos intercâmbios inter-regionais, e as expansões do SIN devem integrar todos os estados brasileiros e os novos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Como é

PPA 2012 - 2015Programa Temático

Objetivo

Meta

Regionalização da Meta

Iniciativa

Ação

Plano Orçamentário

Financiamento Extraorçamentárioa

Medida Institucional

Objetivo

Indicador Indicador

PPA

Indica o que deve ser feito para o atingimento das metas e dos objetivos declarados.

VISÃO DE FUTUROVALORESMACRODESAFIOS

AÇÕESRecursos financeiros associados às Iniciativas, sendo detalhados no orçamento

PROGRAMAS

OBJETIVOSMetas

INICIATIVAS

LOAs

DIMENSÃO ESTRATÉGICA

Temas agregadores e homogêneos de políticas

Orientam a ação do Estado

ESTRUTURA

Parâmetro indicativo de materialização do Objetivo

PPA 2012-2015 • Programas Temáticos: 65

• Indicadores: 747 ( 80 não atualizados no período do plano)

• Objetivos: 471

• Iniciativas: 2.434

• Iniciativas individualizadas: 281

• Metas: 2.402

• Metas Regionalizadas: 487 (20,27% das metas)

PPA 2012-2015 Modelo ainda não se consolidou:

• Indefinição de conceitos

• Profusão de metas

• Categorias negligenciadas

• Disputa de significados

• Omissão do papel de coordenação

• Novo modelo de monitoramento e avaliação

Fortalecer o papel de coordenação do Planejamento e consolidar o atual

do modelo do PPA:

PPA Mais estratégico

seletividade - metas estratégicas

maior capacidade de influenciar a tomada de decisão

PPA Mais territorializado

PPA Mais participativo

Maior articulação federativa

Diretrizes atuais

Fortalecer a dimensão estratégica:

• Aprimorar a conexão entre a dimensão estratégica e temática do PPA

• Reduzir o número de metas

• Restabelecer o diálogo entre Plano e Orçamento

• Diminuir superposições – aprimorar conexão com planos setoriais

Consolidar e aprimorar o processo de participação social

• Fórum interconselhos e Conferências Nacionais

Fortalecer a Dimensão Territorial

• PPAs Territoriais Participativos em diálogo com consórcios públicos

intermunicipais e Estados

• Aumentar o percentual de metas regionalizadas

• Aprimorar a integração das políticas públicas no território para a promoção do

desenvolvimento

Desafios PPA 2016-2019

Dimensão Estratégica:

Onde queremos chegar? Visão de Futuro

Quais os desafios pra chegar lá? Macrodesafios

Qual a estratégia pra enfrentar esses desafios? O que fazer e como fazer?

núcleo da estratégia e eixos de atuação

Dimensão Programática:

Objetivos e metas agregados por temas das políticas públicas e por

agendas transversais

Unidade do Plano

Desafio

Aprofundar a dimensão territorial

• Adequar as políticas públicas às especifidades dos territórios;

• Integrar as políticas públicas para promoção do desenvolvimento;

• Estabelecer diálogo federativo em planejamento e ampliar os espaços

de participação social.

Novo Modelo do PPA

Experiências anteriores SPI/MP:

• Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- 1999;

• Estudo de Atualização dos Eixos – 2002;

• Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento – 2007

• Lógica subjacente:

• Carteira de investimentos (oportunidade de negócios) para estratégia

de desenvolvimento territorial de longo prazo num contexto de

estagnação ou baixo nível do investimento público.

Territorial

• Estratégia atual:

• Reconhecimento das estratégias atuais em curso:

• Governo Federal e demais entes federados;

• Setor privado;

• Consideração dos planos territoriais de desenvolvimento local.

• Territorialização do PPA:

• Identificação das convergências e complementaridades;

• Compartilhamento de objetivos e metas;

• Identificação de lacunas e desafios para novos planos;

• Estudo sobre novos conceitos de ruralidade no Brasil.

Territorial

Conceitos básicos:

• Abordagem multiescalar;

• Reconhecimento dos múltiplos recortes;

• Busca da convergência das estratégias construídas de cima para baixo

com aquelas construídas mais próximas das realidades do territórios

(de baixo para cima) - 3ª geração das políticas regionais.

Territorial

PLANO MAIS BRASIL

(PPA 2012-2015)

1. Macroeconômica para Desenvolvimento2. Proteção Social/Direitos da cidadania3. Infraestrutura Econômica e social4. Produção com sustentabilidade e Inovação5. Inserção internacional Soberana6. Fortalecimento do Estado,

Planejamento,Gestão e Participação

1. Econômica2. Social3. Ambiental4. Territorial5. Político/

Institucional

DIMENSÃO ESTRATÉGICA

5 DIMENSÕES

6 EIXOS

65

PROGRAMASTEMÁTICOS

A estrutura do Plano Mais Brasil...

PLANO MAIS BRASIL

(PPA 2012-2015)

DIMENSÃO ESTRATÉGICA

DIMENSÕES

EIXOS

65 PROGRAMASTEMÁTICOS

PPAsTerritoriais

Participativos

Dimensão Estratégica

Eixos

Programas Temáticos

PROGRAMASDE GOVERNO

... é refletida nos Planos Territoriais...

EstratégicoParticipativoArticulado

5

6

PLANO MAIS BRASIL

(PPA 2012-2015)PPA

TerritorialParticipativo

PPA 2016/19 mais territorializado, mais participativo, com articulação federativa

...fazendo do PPA um instrumento de articulação federativa.

PPATerritorial

Participativo

PPATerritorial

Participativo

PPA 2018-2021PPA 2014-2017

PLANO MAIS BRASIL

(PPA 2012-2015)

PPATerritorial

Participativo

PPAEstadual

InvestimentosPrivados

Agenda de Desenvolvimento Territorial

Busca de Convergência

PPA 2012-2015 PPA 2016-2019 PPA 2020-2023

Planejamento e gestão territorial para a promoção do desenvolvimento regional