PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS:
Mitos, desafios e possibilidades do planejamento democrático
Me. Alexandre M. Matiello
SEMANA ACADÊMICA
ARQUITETURA E URBANISMO
UFFS
Mesa redonda: Estruturação urbana
LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO
URBANO
- Revolução Industrial
- Não existiam regulações urbanas
- Tentativa de planos visionários para a cidade
- Planejamento urbano como design físico
O QUE MARCA A QUESTÃO
DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL?
O planejamento e a gestão territorial no Brasil
ocorrem em contexto marcado por pobreza,
profundas desigualdades sócioterritoriais e grande
concentração de riqueza e poder.
COMO SE DESENVOLVE ESTE PADRÃO DE URBANIZAÇÃO?
Cidadania ambígua e incompleta dos moradores de
assentamentos urbanos informais, irregulares e ilegais.
Expansão e adensamento das periferias urbanas distantes
produzindo assentamentos sub-equipados para os mais pobres.
Paradoxo entre a escassez de terras e infraestrutura para os mais pobres e a existência de terras e imóveis ociosos em
áreas consolidadas.
COMO OCORREU O PLANEJAMENTO URBANO
TRADICIONAL? (até a década de 80)
Planejamento, regulação e controle do uso e ocupação do solo dialoga somente com os mercados da “cidade formal”.
Incapacidade para romper os ciclos de expansão periférica e
ocupação das áreas ambientalmente frágeis.
Opera no sentido de concentrar renda e oportunidades na mão
de quem já tem.
COMO ERAM OS PLANOS DIRETORES TRADICIONAIS?
(até a década de 80)
- Diagnóstico gigantesco de vários volumes.
- Lista utópica de obras a serem realizadas.
- Zoneamento que apenas proibia e permitia usos na
cidade.
- Sem participação, preparados em gabinete.
- Privilégio da visão técnica.
QUEM PARTICIPAVA DO PROCESSO TRADICIONALMENTE?
(até a década de 80)
- Loteadores, grandes proprietários de terra; incorporadores imobiliários;
- Empresários da construção civil;
- Profissionais de arquitetura, urbanismo, direito, geografia etc.
- Técnicos da administração pública;
- Parlamentares e assessores parlamentares.
QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO URBANO?
Década de 1980:
Redemocratização.Crítica aos modelos de política e
planejamento urbano como objeto estritamente técnico e autoritário.
Apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana para a Constituição
Federal (baseada em 200.000 assinaturas) – Forum Nacional pela
Reforma Urbana.
Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183.
QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO?
Década de 1990 e 2000:
Apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criação do Fundo
e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (baseado em 1.000.000 de assinaturas) – movimentos sociais de
luta pela moradia.
Descentralização e fortalecimento do município como ente da federação e
aprofundamento de experiências democráticas no planejamento e gestão
municipal.
Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001).
E O QUE MUDA DEPOIS DISTO?
É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana;
Deve abranger o território do município como um todo, incluindo as
zonas urbanas e rurais;
Deve orientar os orçamentos públicos subsequentes definidos
democraticamente;
Deve ser elaborado, implementado e revisto a partir de processos de
participação social;
É um meio para construir cidades includentes, democráticas, sustentáveis;
Não é utópico nem salvador, mas um momento do processo de planejamento e
deve conter os instrumentos para sua implementação e gestão;
Não é apenas técnico, é um processo informativo e participativo, formador de
cidadãos;
É um pacto da sociedade para definir seu futuro.
DESAFIOS DO EC
Planos diretores: Reforma Urbana e Estatuto da Cidade
(EC)
Participação popular no texto do EC: redundância sem
aprofundamento
O risco da pseudo-participação: a “caixa aberta” do EC ou a caixa de Pandora
O contexto do EC: realidade metropolitana, mas e os
pequenos municípios?
A exigência do planejamento sobre todo o território... e da
participação também!
Os desafios à participação popular no
planejamento urbano de pequenos municípios
seriam semelhantes aos
dos grandes centros?
PEQUENOS MUNICÍPIOS NO BRASIL: PRAZER EM
CONHECER!73% = 4.842 pequenos
municípios
Menos de 20.000 habitantes
80% com até 50.000 habitantes
A PARTICIPAÇÃO E A
METODOLOGIA DOS
PDPs EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: ALGUNS APONTAMENTOS
Capacitação da equipe técnica: valorizar mais o processo que o produto
Leitura comunitária e democracia direta: um novo desenho da participação
A familiarização com os instrumentos: aprendizado recíproco (desenhos, entrevistas)
ALGUNS MITOS
A participação democrática em um pequeno município é
mais “fácil” que em um município maior
- Acirramento ideológico
- Participação do executivo: associação ao poder instalado
- Os ritmos dos municípios pequenos
-A “cultura” do individualismo
As demandas populares urbanas são menores que em municípios
maiores
- A cidade “grande” como modelo
- As contradições do modelo de urbanização: degradação
ambiental, ocupação irregular do solo urbano
DESAFIOSA renovação do público nas etapas
PD demora a pegar? PD pega e não “conquista”?
Tempo necessário para mobilização
A decepção com processos iniciados e não finalizados
Risco da desvalorização da leitura comunitária e das demandas locais e hipervalorização da leitura técnica
A equipe disciplinar
A lacuna dos processos: e a gestão futura?
ALGUMAS SURPRESAS E REFLEXÕES PARA FUTUROS TRABALHOS
A crença (e a esperança) no plano diretor e no planejamento ao contrário das grandes cidades
A experiência participativa não é novidade: sobre-representação nos conselhos municipais
Núcleo gestor como mobilizador da adesão popular
Paridade na composição dos conselhos: um mal realmente necessário?
Participação quantitativa X participação qualitativa
Vazamento da experiência em outras instâncias participativas: o caminho da intersetorialidade
Seminário intermunicipal: há ainda (muito!) espaço para o planejamento regional
O PLANEJAMENTO URBANO DO “PENSAMENTO FRACO”
(CHALAS (1998)
Ainda que se oponha ao pensamento forte, o faz não por sua força própria em si, mas graças à debilidade aparente daquele (que insiste
em permanecer).
- Não-espacial: o pacto para o desenho
- Performático: sempre-aberto, em movimento, concertação em progresso
- Integrador: competências unificadas
- Apofático: consciente do conflito, não universalizante
- Político: oferece a política ao cidadão, reespacializa o planejamento ao politizá-lo
OBRIGADO!
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Apresentação do slide e texto base em: www.unochapeco.edu.br/downloads
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