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Programa de Melhoria da Qualidade de Vida
e da Governança Municipal de Teresina
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PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA
Firmino da Silveira Soares Filho
VICE PREFEITO
Ronney Wellington Marques Lustosa
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Washington de Sousa Bonfim
DIRETOR DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE
Erick Elysio Reis Amorim
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PROGRAMA LAGOAS DO NORTEBacias Hidrográficas da Região
• O sistema de drenagem natural da região é
formado por 16 sub-bacias hidrográficas;
• O reservatório final é a Lagoa dos Oleiros que é
drenada por gravidade ou bombeamento para o
rio Parnaíba;
• A exceção apenas para a área onde está
localizado o bairro Mocambinho que recebe
contribuição de outra bacia formando um
sistema independente, que drena para a Lagoa
do Mocambinho, sendo drenada para o rio Poti,também por gravidade e bombeamento, através
de dois sistemas de controle implantados no
dique do Mocambinho;
• Toda a região é protegida por diques de
proteção contra as cheias dos rios.
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SITUAÇÃO ANTES
Enchentes na Zona Norte/1995
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PROGRAMA LAGOAS DO NORTE Acordo de Empréstimo
Número: 7523 – BR
Título: Programa de Melhoria da Qualidade de Vida e da Governança Municipal em Teresina –
Programa Lagoas do Norte
Órgão Financiador: Banco Internacional Para Reconstrução e Desenvolvimento
Data da Assinatura: 24 de Julho de 2008
Valor do Empréstimo: US$ 31.130.000,00 (70,0%)
Valor da Contrapartida: US$ 13.340.000,00 (30,0%)
Valor Total: US$ 44.470.000,00
Importante: Além desses recursos, o PAC aplicou cerca de R$ 26,0 milhões adicionais, via Caixa
Econômica Federal, em obras de macrodrenagem e saneamento básico.
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PROGRAMA LAGOAS DO NORTEObjetivos de Desenvolvimento
I. Melhorar as condições ambientais, a qualidade de vida e renda da população
residente na área das Lagoas, zona norte de Teresina;
II. Melhorar a capacidade de gestão da Prefeitura nas áreas financeira, urbana,
ambiental, prestação de serviços básicos e desenvolvimento econômico.
A área total do Programa Lagoas do Norte, com aproximadamente 1.198 ha,
compreende os 13 bairros da zona norte da cidade que estão sob influência direta das
lagoas e onde vivem aproximadamente 100 mil pessoas.
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PROGRAMA LAGOAS DO NORTEEstratégia de Intervenção
Área 4 – Bairros: São Francisco e Mocambinho
Área 3 – Bairros: Aeroporto, Itaperu e Alto Alegre
População Beneficiaria: 100 mil pessoas
residente em 13 bairros
Área 2 – Bairros: Nova Brasília, Poti Velho, Mafrense eOlarias
Área 1 – Bairros: Acarape, Matadouro, Alvorada e SãoJoaquim
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 1 - Modernização da Gestão Municipal
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem - PDDUr;
Elaboração do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana - PDTU;
Elaboração do Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMAE;
Projeto de Reestruturação da STRANS;
Reestruturação e Capacitação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina -ARSETE;
Estudo da "Linha de Base" da área do Programa para medição dos impactos econômicos, sociais eambientais;
Aquisição de equipamentos de informática e software para a SEMPLAN, SEMF, SEMA, SEMDEC,
PRODATER, SDU’s; Estudo preliminar para a Reforma e Modernização Administrativa da Prefeitura (a reforma será
implementada na Etapa II);
Banco de Dados com informações físicas e socioeconômicas dos Bairros de Teresina e com destaquepara os 13 Bairros da Área do PLN.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 2 - Requalificação Urbana
Parque Linear Lagoas do Norte: Praça Monumental, playgrounds, quiosques, áreas de contemplação,academias ao livre, pista de skate, quadras, Anfiteatro, limpeza de lagoas e canais;
Remoção das 600 residências de áreas insalubres e de risco;
Construção do Residencial Zilda Arns com 327 domicílios, incluindo pavimentação das ruas;
Iluminação Pública da Av. Boa Esperança e Rua Des. Flávio Furtado;
Obras de macro drenagem: ampliação das casas de bombas, melhoria da estação elevatória de águaspluviais e construção do sistema de drenagem, sendo obras de prevenção contra enchentes;
Melhoria de 77 habitações precárias, no entorno das lagoas envolvendo a participação das mulheres;
Construção da Estação de Transbordo do Carroceiros para coleta seletiva;
Alargamento e asfaltamento de ruas e avenidas;
Construção e reforma de pontes , construção de passarelas;
Monitoramento e resgate da Fauna nas Lagoas;
Obras pontuais de requalificação urbana e reformas, incluindo: Jardim Botânico, Passeio do Acarape,
praça Santa Sofia e Vila Carlos Feitosa, Galeria Mocambinho, Quadras, campos de futebol, e diques.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 2 – Requalificação Urbana
1 – Urbanização da Orla do Acarape
2 – Complementação e pavimentação da Rua São Félix
3 – Praça Monumental
4 – Administração do Parque
5 – Melhoria Habitacional
6 – Abertura e pavimentação da Rua Mineral
7 – Construção de ponte na rua São Félix
8 – Abertura de canal para comunicação com a lagoa
9 – Construção de passarela para pedestres
10 – Construção do anfriteatro
11 – Construção de ponte na rua mineral
12 – Construção de quadras e quiosques
13 – Construção de passarela para pedestres
14 – Construção de pista para prática de esportes de ruas
15 – Limpeza do canal e obra de macrodrenagem
16 – Construção da sede da UPS
17 – Construção do ecoponto
18 – Construção de quadras poliesportivas
19 – Melhoria de Hortas comunitárias
20 – Melhoria de campo de futebol
21 – Melhoria de quadras de esportes
22 – Iluminação da Boa Esperança
23 – Abertura de Ruas as margens do canal
24 – Construção de Ponte na rua Monteiro Lobato
26 – Implantação da rede de esgoto
27- Melhoria de ponte na rua Canindé28 – Construção da ponte na Rua João Henrique R abelo
29 – Melhoria da ponte na Rua Rad. Jim Borralho
30 – Construção e urbanização do Residencial Zilda Arns
31 – Abertura de canal
32 – Ampliação da casa de bomba da Lagoa dos Oleiros
33 – Melhoria e aquis. Equip. casa de bomba da Vila Mocambinho III
34 – Construção, aquisição de equip. e urbanização da casa de bombas
35 – Urbanização do reservatório do Mocambinho
36 – Construção da Galeria da Av. Freitas
37 – Reforma da praça da Santa Sofia
38 – Reforma do Jardim Botânico
39 - Reforço no sistema de abastecimento de água
40 – Reforma e ampliação do Teatro do Boi41 – Alargamento da rua Rui Barbosa e implantação de ciclovia
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 3 - Desenvolvimento Econômico e Social
Criação da Unidade de Projeto Social - UPS localizado na área do Programa para o desenvolvimento
de atividades sociais, ambientais e de organização comunitária;
Reassentamento Involuntário - Residencial Zilda Arns: Assentamento realizado com 327 casas, onde
a população residente é oriunda de áreas de riscos - terrenos alagadiços situados às margens de
lagoas, canais e, também, em leitos de rua e/ou em áreas de preservação ambiental próximas dos
canais e lagoas;
Reconversão laboral e retirada das áreas insalubres de 253 famílias de oleiros, mediante
compensação financeira e incentivos para mudança de atividade, incluindo oferta de cursos
profissionalizantes, acompanhamento social e psicológico realizado pela Prefeitura;
Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Artes do Matadouro – Teatro do Boi;
Atividades Sócio-ambientais: trilhas, cursos, planos ambientas, atividades educativas e culturais,
cursos de capacitação, coleta de amostra da águas;
Revitalização das Hortas Comunitárias nas Vilas Carlos Feitosa e Apolônia;
Revitalização do Centro de Produção e Comercialização do São Joaquim.
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IMPACTOS DO PROGRAMA
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IMPACTOS DO PROGRAMA
Risco de Inundações: Proteção contra enchentes das áreas urbanizadas e da
população local;
Melhorias ambientais: despoluição parcial das lagoas, recuperação e construção de
áreas verdes;
População: Melhoria da autoestima da população e perspectivas otimistas com
relação ao futuro;
Lazer: Utilização dos equipamentos e espaços públicos culturais e de esporte;
Sistema viário: Melhoria do fluxo do tráfego de veículos e construção de ciclo-faixas;
Valorização imobiliária;
Surgimento de pequenos negócios e interesses empresariais na área.
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IMPACTOS DO PROGRAMA
Estudo de Reassentamento Involuntário (Residencial Zilda Arns): financiado com
recursos do PAC – Área 1. – Entrevista com a população beneficiada.
Melhoria da Convivência: redução do número médio de moradores por domicílio,
caindo de seis para quatro; Aquisição de casa própria: resolução do “Problema da casa própria”, em particular
para as famílias que pagavam aluguel (9,1% da amostra) e para as que coabitavam
e/ou moravam em casas cedidas (38,64% do total);
Livres de inundações: 100% da população estão livres das repetidas inundações;
Melhoria das condições de vida: sanados os problemas de saneamento e do entornodos domicílios;
Aumento da renda per capita: a renda per capita da amostra, que em 2007 equivalia
a 36,8% do salário mínimo vigente, equivale a 50,4% do salário mínimo atual vigente.
Fonte: WR Consultoria. Serviços de Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários da Área 1 (Avaliação Pós-Ocupação)
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ETAPA II DO PROGRAMAInvestimentos
Valor Previsto: Custo Total: US$ 160,0 milhões = R$ 360,0 milhões, sendo:
Financiamento Adicional: US$ 80,0 milhões = R$ 180,0 milhões
Contrapartida PMT/PAC: US$ 80,0 milhões = R$ 180,0 milhões
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ETAPA II DO PROGRAMA Situação Atual
DESAFIOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOEndereço: Praça Marechal Deodoro, nº 860 – 4º Pavimento – Palácio da Cidade
64.000-160 – Teresina – PITelefones: (86) 3215 - 7520 / 3215 - 7525
Email: [email protected]
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