PLN Apresentação Site Set 14

8/18/2019 PLN Apresentação Site Set 14

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Programa de Melhoria da Qualidade de Vida

e da Governança Municipal de Teresina


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PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

Firmino da Silveira Soares Filho

VICE PREFEITO

Ronney Wellington Marques Lustosa

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Washington de Sousa Bonfim

DIRETOR DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

Erick Elysio Reis Amorim


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PROGRAMA LAGOAS DO NORTEBacias Hidrográficas da Região

• O sistema de drenagem natural da região é

formado por 16 sub-bacias hidrográficas;

• O reservatório final é a Lagoa dos Oleiros que é

drenada por gravidade ou bombeamento para o

rio Parnaíba;

• A exceção apenas para a área onde está

localizado o bairro Mocambinho que recebe

contribuição de outra bacia formando um

sistema independente, que drena para a Lagoa

do Mocambinho, sendo drenada para o rio Poti,também por gravidade e bombeamento, através

de dois sistemas de controle implantados no

dique do Mocambinho;

• Toda a região é protegida por diques de

proteção contra as cheias dos rios.


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SITUAÇÃO ANTES

Enchentes na Zona Norte/1995


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PROGRAMA LAGOAS DO NORTE Acordo de Empréstimo

Número: 7523 – BR

Título: Programa de Melhoria da Qualidade de Vida e da Governança Municipal em Teresina –

Programa Lagoas do Norte

Órgão Financiador: Banco Internacional Para Reconstrução e Desenvolvimento

Data da Assinatura: 24 de Julho de 2008

Valor do Empréstimo: US$ 31.130.000,00 (70,0%)

Valor da Contrapartida: US$ 13.340.000,00 (30,0%)

Valor Total: US$ 44.470.000,00

Importante: Além desses recursos, o PAC aplicou cerca de R$ 26,0 milhões adicionais, via Caixa

Econômica Federal, em obras de macrodrenagem e saneamento básico.


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PROGRAMA LAGOAS DO NORTEObjetivos de Desenvolvimento

I. Melhorar as condições ambientais, a qualidade de vida e renda da população

residente na área das Lagoas, zona norte de Teresina;

II. Melhorar a capacidade de gestão da Prefeitura nas áreas financeira, urbana,

ambiental, prestação de serviços básicos e desenvolvimento econômico.

A área total do Programa Lagoas do Norte, com aproximadamente 1.198 ha,

compreende os 13 bairros da zona norte da cidade que estão sob influência direta das

lagoas e onde vivem aproximadamente 100 mil pessoas.


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PROGRAMA LAGOAS DO NORTEEstratégia de Intervenção

Área 4 – Bairros: São Francisco e Mocambinho

Área 3 – Bairros: Aeroporto, Itaperu e Alto Alegre

População Beneficiaria: 100 mil pessoas

residente em 13 bairros

Área 2 – Bairros: Nova Brasília, Poti Velho, Mafrense eOlarias

Área 1 – Bairros: Acarape, Matadouro, Alvorada e SãoJoaquim


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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 1 - Modernização da Gestão Municipal

Elaboração do Plano Diretor de Drenagem - PDDUr;

Elaboração do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana - PDTU;

Elaboração do Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMAE;

Projeto de Reestruturação da STRANS;

Reestruturação e Capacitação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina -ARSETE;

Estudo da "Linha de Base" da área do Programa para medição dos impactos econômicos, sociais eambientais;

Aquisição de equipamentos de informática e software para a SEMPLAN, SEMF, SEMA, SEMDEC,

PRODATER, SDU’s; Estudo preliminar para a Reforma e Modernização Administrativa da Prefeitura (a reforma será

implementada na Etapa II);

Banco de Dados com informações físicas e socioeconômicas dos Bairros de Teresina e com destaquepara os 13 Bairros da Área do PLN.


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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 2 - Requalificação Urbana

Parque Linear Lagoas do Norte: Praça Monumental, playgrounds, quiosques, áreas de contemplação,academias ao livre, pista de skate, quadras, Anfiteatro, limpeza de lagoas e canais;

Remoção das 600 residências de áreas insalubres e de risco;

Construção do Residencial Zilda Arns com 327 domicílios, incluindo pavimentação das ruas;

Iluminação Pública da Av. Boa Esperança e Rua Des. Flávio Furtado;

Obras de macro drenagem: ampliação das casas de bombas, melhoria da estação elevatória de águaspluviais e construção do sistema de drenagem, sendo obras de prevenção contra enchentes;

Melhoria de 77 habitações precárias, no entorno das lagoas envolvendo a participação das mulheres;

Construção da Estação de Transbordo do Carroceiros para coleta seletiva;

Alargamento e asfaltamento de ruas e avenidas;

Construção e reforma de pontes , construção de passarelas;

Monitoramento e resgate da Fauna nas Lagoas;

Obras pontuais de requalificação urbana e reformas, incluindo: Jardim Botânico, Passeio do Acarape,

praça Santa Sofia e Vila Carlos Feitosa, Galeria Mocambinho, Quadras, campos de futebol, e diques.


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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 2 – Requalificação Urbana

1 – Urbanização da Orla do Acarape

2 – Complementação e pavimentação da Rua São Félix

3 – Praça Monumental

4 – Administração do Parque

5 – Melhoria Habitacional

6 – Abertura e pavimentação da Rua Mineral

7 – Construção de ponte na rua São Félix

8 – Abertura de canal para comunicação com a lagoa

9 – Construção de passarela para pedestres

10 – Construção do anfriteatro

11 – Construção de ponte na rua mineral

12 – Construção de quadras e quiosques

13 – Construção de passarela para pedestres

14 – Construção de pista para prática de esportes de ruas

15 – Limpeza do canal e obra de macrodrenagem

16 – Construção da sede da UPS

17 – Construção do ecoponto

18 – Construção de quadras poliesportivas

19 – Melhoria de Hortas comunitárias

20 – Melhoria de campo de futebol

21 – Melhoria de quadras de esportes

22 – Iluminação da Boa Esperança

23 – Abertura de Ruas as margens do canal

24 – Construção de Ponte na rua Monteiro Lobato

26 – Implantação da rede de esgoto

27- Melhoria de ponte na rua Canindé28 – Construção da ponte na Rua João Henrique R abelo

29 – Melhoria da ponte na Rua Rad. Jim Borralho

30 – Construção e urbanização do Residencial Zilda Arns

31 – Abertura de canal

32 – Ampliação da casa de bomba da Lagoa dos Oleiros

33 – Melhoria e aquis. Equip. casa de bomba da Vila Mocambinho III

34 – Construção, aquisição de equip. e urbanização da casa de bombas

35 – Urbanização do reservatório do Mocambinho

36 – Construção da Galeria da Av. Freitas

37 – Reforma da praça da Santa Sofia

38 – Reforma do Jardim Botânico

39 - Reforço no sistema de abastecimento de água

40 – Reforma e ampliação do Teatro do Boi41 – Alargamento da rua Rui Barbosa e implantação de ciclovia


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PRINCIPAIS REALIZAÇÕESComponente 3 - Desenvolvimento Econômico e Social

Criação da Unidade de Projeto Social - UPS localizado na área do Programa para o desenvolvimento

de atividades sociais, ambientais e de organização comunitária;

Reassentamento Involuntário - Residencial Zilda Arns: Assentamento realizado com 327 casas, onde

a população residente é oriunda de áreas de riscos - terrenos alagadiços situados às margens de

lagoas, canais e, também, em leitos de rua e/ou em áreas de preservação ambiental próximas dos

canais e lagoas;

Reconversão laboral e retirada das áreas insalubres de 253 famílias de oleiros, mediante

compensação financeira e incentivos para mudança de atividade, incluindo oferta de cursos

profissionalizantes, acompanhamento social e psicológico realizado pela Prefeitura;

Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Artes do Matadouro – Teatro do Boi;

Atividades Sócio-ambientais: trilhas, cursos, planos ambientas, atividades educativas e culturais,

cursos de capacitação, coleta de amostra da águas;

Revitalização das Hortas Comunitárias nas Vilas Carlos Feitosa e Apolônia;

Revitalização do Centro de Produção e Comercialização do São Joaquim.


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IMPACTOS DO PROGRAMA


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Risco de Inundações: Proteção contra enchentes das áreas urbanizadas e da

população local;

Melhorias ambientais: despoluição parcial das lagoas, recuperação e construção de

áreas verdes;

População: Melhoria da autoestima da população e perspectivas otimistas com

relação ao futuro;

Lazer: Utilização dos equipamentos e espaços públicos culturais e de esporte;

Sistema viário: Melhoria do fluxo do tráfego de veículos e construção de ciclo-faixas;

Valorização imobiliária;

Surgimento de pequenos negócios e interesses empresariais na área.


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Estudo de Reassentamento Involuntário (Residencial Zilda Arns): financiado com

recursos do PAC – Área 1. – Entrevista com a população beneficiada.

Melhoria da Convivência: redução do número médio de moradores por domicílio,

caindo de seis para quatro; Aquisição de casa própria: resolução do “Problema da casa própria”, em particular

para as famílias que pagavam aluguel (9,1% da amostra) e para as que coabitavam

e/ou moravam em casas cedidas (38,64% do total);

Livres de inundações: 100% da população estão livres das repetidas inundações;

Melhoria das condições de vida: sanados os problemas de saneamento e do entornodos domicílios;

Aumento da renda per capita: a renda per capita da amostra, que em 2007 equivalia

a 36,8% do salário mínimo vigente, equivale a 50,4% do salário mínimo atual vigente.

Fonte: WR Consultoria. Serviços de Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários da Área 1 (Avaliação Pós-Ocupação)


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ETAPA II DO PROGRAMAInvestimentos

Valor Previsto: Custo Total: US$ 160,0 milhões = R$ 360,0 milhões, sendo:

Financiamento Adicional: US$ 80,0 milhões = R$ 180,0 milhões

Contrapartida PMT/PAC: US$ 80,0 milhões = R$ 180,0 milhões


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ETAPA II DO PROGRAMA Situação Atual

DESAFIOS


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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOEndereço: Praça Marechal Deodoro, nº 860 – 4º Pavimento – Palácio da Cidade

64.000-160 – Teresina – PITelefones: (86) 3215 - 7520 / 3215 - 7525

Email: [email protected]

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