PMDI
Planejamento Plurianual Planejamento Plurianual do Orçamentodo Orçamento
Planejamento Plurianual do Orçamento
PPAG 2008-2011
LOA 2008
Reunião de aberturaReunião de abertura
15 de junho de 200715 de junho de 2007
Índice
PMDI e Processo de Planejamento
Elaboração do PPAG e da LOA
Qualidade Fiscal: pressuposto para o planejamento Secretário de Estado da Fazenda
Qualidade Fiscal: a estratégia de Minas 2007-2011
• Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental, aprimorando constantemente a prevenção e a mitigação de riscos fiscais
• Instituir uma política fiscal com foco na elevação do investimento produtivo, simplificação e descomplicação
• Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual
• Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação dos investimentos públicos que ampliam a competitividade da economia na despesa total
• Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial
Metas de Qualidade FiscalObjetivos Estratégicos
Situação
atual2007 2011
Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano
13,23%
(despesa/PIB)-
0,25%
(redução
acumulada)
Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária
13,52% 14,63% 17,0%
Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior)
86,48% - 83,0%
Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos
-R$ 5,1 milhões
R$ 17,6 milhões
Economia com atividades-meio (Valores Acumulados) -R$ 140 milhões
R$ 1.100 milhões
Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária
6,0% 10% 12,0%
Assegurar a arrecadação das receitas fiscais necessárias para o cumprimento do equilíbrio orçamentário
Em apuração - -
Qualidade Fiscal: estratégia
• Planejamento Plurianual do Orçamento
– Estabelecimento, para o quadriênio, de metas globais de volume, composição e qualidade do gasto (caderno de desafios)
– Desdobramento destas metas nas unidades setoriais sem cortes abruptos (somente com limitação do crescimento)
– Inserção destas metas nos Acordos de Resultados para que seu atingimento se reverta em benefícios para as Unidades
Adoção de Regra para crescimento de custeio
2007: propõe-se redução em relação ao valor executado em 2006 para aqueles órgãos em que a evolução do custeio com atividades meio entre 2005 e 2006 superaram o IPCA do período. Para os demais órgãos, propõe-se a manutenção do valor de 2006.
A meta de economia com itens de despesa tipicamente destinados a atividades meio para o conjunto do Governo foi estipulada em R$ 1,1 bilhão para o período 2007-2011.
Potencial de Economia em atividades meio: propostas
Potencial de Economia
600
900
1.200
1.500
1.800
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
R$
milh
ões
Tendência
Com metas de economia
Economia
Índice
PMDI e Processo de Planejamento
Elaboração do PPAG e da LOA
Qualidade Fiscal: pressuposto para o planejamento Secretário de Estado da Fazenda
Planejamento Plurianual do Orçamento
Processo
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Agendas Setoriais
do Choque
de Gestão
Programas Associados
Programas Especiais
Limites OrçamentáriosDetalhamento da
Despesa2023
2011
200
8
Limites Plurianuais
Planejamento Plurianual do Orçamento
Planejamento Plurianual do Orçamento
Processo
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Agendas Setoriais do Choque de
GestãoProgramas Associados
Programas Especiais
Limites Orçamentários
Detalhamento da Despesa
2023
2011
2008
Limites Plurianuais
Apresentação da Estratégia
Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado
Investimento e Negócios Rede de Cidades
Integração Territorial
Competitiva
Equidade e Bem-estar
Sustentabilidade Ambiental
Estado para Resultados
Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Estratégia de Desenvolvimento
ESTADO PARA RESULTADOS
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO)
PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO
ESTADO PARA RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
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ISC
AL
ÁREAS DE RESULTADOS
DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE
ALTO IMPACTO
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ÃO
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GES
TÃ
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ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado
da Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolviment
o do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
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• Cada Área de Resultado será alvo da intervenção de um Grupo de Projetos Estruturadores
• Os Grupos de Projetos Estruturadores são concebidos de forma a viabilizar uma intervenção sistêmica e combinada na área de resultado
• Os Projetos Estruturadores foram selecionados e agrupados em função de sua capacidade transformadora e da sinergia entre seus resultados finalísticos e produtos
Áreas de Resultado - Projetos
Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores
Projetos Associados
Projetos Estruturadores com Sinergia
Resultados para a
sociedade
Planejamento Plurianual do Orçamento
Processo
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Agendas Setoriais
do Choque
de Gestão
Programas Associados
Programas Especiais
Limites OrçamentáriosDetalhamento da
Despesa2023
2011
200
8
Limites Plurianuais
Resumo do cronograma
Revisão do PMDI
200615/jun 06/jul
SIGPLAN
20/jul
SISOR
Revisão da carteira de Projetos Estruturadores
Processo de Elaboração: PPAG - LOA
Programação qualitativa e quantitativa5 semanas
31/ago
Análise qualitativa e quantitativa da SCPPO,
fechamento dos quadros consolidados e dos volumes
7/ago
Elaboração dos textos
finais, conferência e
impressão
Índice
PMDI e Processo de Planejamento
Elaboração do PPAG e da LOA
Qualidade Fiscal: pressuposto para o planejamento Secretário de Estado da Fazenda
Planejamento Plurianual do Orçamento
Processo
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Agendas Setoriais
do Choque
de Gestão
Programas Associados
Programas Especiais
Limites OrçamentáriosDetalhamento da
Despesa2023
2011
200
8
Limites Plurianuais
Fluxograma do Processo
Reunião de Abertura
15/06
Abertura dos Sistemas,
Com limites orçamentários
18/06
Momento SIGPlan
Detalhamento dos atributos qualitativos e
metas físicas e financeiras dos
programas e ações no SIGPlan
Referência: Limite inicial
Até 06/07
Solicitação de Pleitos de Custeio e Capital à
JPOFAté 04/07/2007
Momento SISOR
Detalhamento da despesa
(Grupo, Modalidade, Fonte e Procedência)Referência: Limite
inicialAté 10/07
Ajustes na programação decorrente da deliberação dos
pleitos orçamentáriosAté 20/07
Momento SEPLAG
Análise e conferência da programação dos
órgãosAté 07/08/2007
Elaboração de textos e quadros que comporão os volumes do PPAG e
LOA13/08/2007
Envio da decisão da
JPOF sobre os Pleitos
16/07/2007
Consolidação eImpressão dos
documentosAté 28/08/2007
Encaminhamento à ALMG
31/08/2007
Limites Orçamentários e Pleitos
• Limites 2008:– Pessoal: Estimado pela SEPLAG– Custeio: Crédito inicial 2007, descontada a economia
do decreto 44.454– Capital: será definido com base nas demandas a serem
apresentadas pelos órgãos
• Limites Plurianuais (2009-2011): serão estabelecidos com base nos limites para 2008. Deverá servir de referência (limite) para a alocação de recursos no PPAG.
Limites Orçamentários e Pleitos
• Pleitos adicionais
– deverão ser encaminhados à SCPPO até 04/07/2007 em formulário disponibilizado no Portal e somente serão analisados se o órgão estiver em dia com o cronograma.
– A qualidade do planejamento e realismo do pedido serão considerados na análise de cada pleito
• O órgão deverá realizar o planejamento e o detalhamento do orçamento independentemente da deliberação sobre pleitos
– A deliberação sobre os pleitos será encaminhada aos órgãos no dia 16 de julho
– As alterações decorrentes dos pleitos serão detalhadas no SISOR até o dia 20 de julho
Programas e Áreas de Resultado
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Programas Especiais
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AL
Programas Associados
Projetos Estruturadores
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado
da Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolviment
o do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
Órgão X
Estrutura básica do PPAG
PPAG
Programas
Prog 1
Prog 2
Prog N
Ação 1 Ação 2 Ação N
Indicador 1
Indicador n
Órgão Y
Programas
Prog 1
Ação 1 Ação 2
Indicador 1
Indicador n
Produto
Produto
Produto
Produto
Produto
Órgão X
Estrutura básica da LOA
Limites Orçamentários
Orçamento
Ação 1
Detalhamento da despesa
• Grupo• Modalidade• Fonte• Procedência
Ação 2
Detalhamento da despesa
• Grupo• Modalidade• Fonte• Procedência
Ação N
Detalhamento da despesa
• Grupo• Modalidade• Fonte• Procedência
Programas e Ações do PPAG
Programa: é o instrumento de organização da ação governamental, sendo mensurados por indicadores. Apesar de possuir apenas um órgão responsável, é desejável que o programa agrupe as ações com finalidade semelhante, mesmo que estas sejam de responsabilidade de órgãos distintos.– Projetos Estruturadores– Programas Associados– Programas Especiais
Ação: é o instrumento para alcançar o objetivo de um programa. Deve resultar em um produto ou serviço fornecido à sociedade. – Projetos– Atividades– Operações Especiais
Projetos Estruturadoresdiretrizes e recomendações
• Foram definidos 57 projetos estruturadores• Os atributos, valores e metas físicas foram
detalhados entre a equipe GERAES e a equipe dos projetos de cada órgão
• Serão inseridos no SIGPlan pela equipe do GERAES
• Os planos de projetos acertado entre GERAES e os gerentes contém os valores de referência para o detalhamento da despesa no SISOR
• O detalhamento da despesa no SISOR será de responsabilidade do SPGF de cada órgão
Programas Associados diretrizes e recomendações
• Requisito: alinhamento à estratégia definida no PMDI– Deverá estar contextualizado em alguma área de resultado, com
significativo poder de influência sobre os indicadores daquela área– É interessante que se relacione a um Projeto Estruturador, potencializando
os efeitos das políticas públicas
• Criação: considerar iniciativas semelhantes de outros órgãos, evitando pulverizar esforços governamentais
• Parcimônia na criação de ações: elevado número de ações com baixos orçamentos dificulta a execução orçamentária e a organização do Plano– Em 2006 258 ações tiveram orçamento inferior a R$ 50 mil e 36% (404
ações) tiveram execução financeira inferior a 70% do crédito inicial
• O Planejamento 2009-2011 deverá ser realista, respeitando os limites globais e indicativos definidos para cada exercício
Programas Especiais diretrizes e recomendações
• Não se identificam diretamente a nenhuma área de resultado ou Projeto Estruturador
• Possuem grande importância para a administração estadual por contemplar as prioridades setoriais não atendidas nos programas estruturadores e associados
• Incluem-se neste escopo: – os programas padronizados de apoio à administração pública e
de obrigações especiais– os programas de serviços ao estado não associados a nenhuma
área de resultado específica – programas que, apesar de finalísticos do ponto de vista do
órgão, são tipicamente “meio” do ponto de vista da sociedade• O Planejamento 2009-2011 deverá ser realista,
respeitando os limites globais e indicativos definidos para cada exercício
Novidades na ProgramaçãoOrçamentária
Modalidade de Aplicação 91 e Receita Intra-governametal.
Fonte 10 (ICMS)
31.90.13 10.1
Fonte 42 (Contrib. patronal)
31.90.01 42.5
SEPLAG FUNFIP
2007
Novidades na ProgramaçãoOrçamentária
A
Fonte 10 (ICMS)
31.91.13 10.1
Fonte 10 (Contrib. patronal)
31.90.01 10.1
SEPLAG FUNFIP
2008
Apoio técnico
• O Manual de elaboração do PPAG e da LOA estará disponível no portal (plano-online)
• A equipe da SCPPO/SEPLAG acompanhará a elaboração do planejamento e orçamento junto aos órgãos
• O órgão deverá acionar cada setorialista sempre que julgar necessário
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