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Ttulo: Polticas educacionais brasileira
Autor(a): Adailson Nascimento Souza
Endereo da publicao: http://www.webartigos.com/artigos/politicas-educacionais -brasileira/87418/
Publicado em 19 de abril de 2012, s 10h28min em Educao
Polticas educacionais brasileira
POLTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRA.
Adailson Nascimento Souza
Para se chegar ao conceito de Polticas Educacionais Brasileira existem vrios fatores que contriburam para
o desenvolvimento da educao no Brasil, e dentre esses iremos citar os que so os alicerces do
desenvolvimento da educao em nosso pas, sendo um deles o Estado que estar atribudos aos conjuntos
de instituies que fazem com que o governo exera sua funo com dignidade, a outra o governo a qual
estar ligada ao aos projetos, planos, aes, onde possa favorecer a comunidade como um todo, essas duas
proposta andando juntas chegaremos a Polticas Pblicas onde o Estado em ao(Gobert, Muller,
1987), onde o estado realiza trabalhos do governo, ou seja, a implantao de projetos dentro de uma
determinada sociedade que venha benefici-la.
As polticas sociais da educao uma poltica de responsabilidade do Estado, de acordo com (Laurell,
2002) so o conjunto de medidas e instituies que tem por objetivo o bem estar e os servios sociais
onde possa proporcionar um estudo de qualidade a sociedade visando assim, uma populao mais
capacitada diante das elevaes tecnolgicas, preparando o cidado para o mercado de trabalho.
Mas iremos perceber no desenvolvimento da Poltica da Educao no Brasil j existiam uma espcie de
dualidade desde o principio, onde existia uma classe dominante e uma classe dominada ou seja, as classes
de quem tinha condies de estudar e outras que estudavam quando tinha oportunidade.
Nos ltimos 50 anos podemos ver o um grande avano na Educao Brasileira, onde surgi uma nova classe
conhecida como mdia, na qual comea a exigir o seu lugar na sociedade e busca, atravs da educao,
uma forma de vislumbrar a progresso Social maior. Com isso, o sistema educacional brasileiro, at entoelitizado e cheio de aspectos culturais estrangeiros, comea a se distanciardesse modelo e a se
desagregar dessa pseudocultura (Texeira, 2005), um dos exemplos o Governo FHC, onde o prprio em seu
discurso de posso declarou,
Ao lado da informao e do divertimento, vamos engajar nossas TVs numa verdadeira cruzada nacional pelo
resgate da cidadania atravs do ensino, comeando por uma intensa ao de alfabetizao e formao
cultural... (Cardoso, 1995).
A poltica da educao imposta por FHC era de proporcionar a educao a todos, mas sabemos que, estavasendo implantada uma nova poltica de trabalho e muitos ainda no tinha o conhecimento dessa inovao
educacional proposta pelo novo presidente do Brasil.
Mas temos o conhecimento de que com o passar do tempo o discurso tinha mudado, aquilo que parecia
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beneficiar a comunidade como um todo j no era o objetivo, foi quando chegou a privatizao, onde FHC
lanou o Programa Brasil em Ao entre eles foi aprovado as Leis de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional Lei n. 9.394/96, a Ementa Constitucional n. 14 que criou o Fundef e o Plano Nacional de
Educao Lei n. 10.174/2001.
Um dos Projetos mais importantes foi a Lei de Diretrizes Bases da Educao Nacional conforme (Saviani,
1944) onde a mesma
nasceu em virtude da exigncia do art. 5, XV, d, da Constituio Federal de 18 de Setembro de 1946, junto
a criao da L.D.B foi formada uma comisso ou seja, uma Unio que tinha a competncia de legislar.
No Governo Lula, agente podemos perceber que ocorreu uma ruptura de aes administrativas em relao a
Educao Superior, no governo FHC, foi criado um programa conhecido como PRONEX, onde visava
proporcionar um estudo de qualidade s para certos grupos, no Governo Lula, ele transforma essa
metodologia de trabalho, proporcionando uma facilidade de pessoas carentes ou sem condies financeiras
suficientes de estudar em uma universidade pudesse ter a oportunidade de estudar em uma universidade
particular, isso foi uma atitude que estar mudando a educao no Brasil.
Vemos tambm a criao do FUNDEB Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e
de Valorizao dos Profissionais da Educao e a parceria das instituies pblico-privada
podemos at citar alguns programas no caso do Pro-Jovem, onde alem pessoa estudar e sair com
certificado profissionalizante, ainda ganha uma ajuda de custo pra auxiliar nas despesas, todo o ms, esses
projetos em contrapartida traz uma forma de comodismo a sociedade, pois, v que tudo estar fcil, mais
mesmo assim, acredito que uma tima poltica de educao.
Conforme o que estudamos na apostila de estudo, podemos perceber os dois ltimos presidentes, onde umvisava implementar uma educao de qualidade visando os princpios neoliberais, o outro, aproveitando
algumas medidas pelo o governo anterior, deu a continuidade ao que se refere a educao em relao das
instituies pblico-privada na criao de Projeto, tirando de si, uma responsabilidade que do prprio
estado realizar.
REFERENCIA BIBLIOGRFICA.
CARDOSO, F. H. Discurso de posse do Presidente da Repblica Fernando Henrique Cardoso no Congresso
Nacional de Brasilia: 1 de Janeiro de 2005.
LAURELL, A. C. (Org). Avanado em direo ao passado: a poltica social do neoliberalismo. In: Estado e
Polticas sociais no neoliberalismo. 3. Ed. So Paulo: Cortez, 2002. 175 p.
APOSTILA, proposta pela FASE(Faculdade de Educao da Serra) de, Polticas Educacionais Brasileiras.
2011.
SAVIANI, Dermeval, - Educao brasileira: estrutura e sistema / Dermeval Saviani. 9. Ed. Campinas,
SP: Autores Associados, 2005.
TEXEIRA, Ansio. Valores Proclamados e valores reais nas instituies escolares brasileiras. Disponvel em:
www.prossiga.br/anisioteixeira/eng/artigos/valores.html. Acesso em 16 se Setembro de 2011.
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