Texto integrante dos Anais do XX Encontro Regional de História: História e Liberdade. ANPUH/SP – UNESP-Franca. 06 a 10 de setembro de 2010. Cd-Rom
AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA INTERNA E POLÍTICA EXTERNA NOS
PRIMEIROS TEMPOS DO BRASIL REPUBLICANO (1889-1912).
Lívia de Carvalho Borges
Doutoranda em História, Faculdade de História, Direito e Serviço Social
Unesp-Franca
(Bolsista Capes)
Introdução
Desde os esforços de Pierre Renouvin e Jean Baptiste Duroselle no campo de
estudos de História das Relações Internacionais, a análise das interações existentes entre
política interna e política externa entraram na pauta de interesses dos estudiosos da área
(BUENO, 1980).
Consideradas até então como esferas distintas do jogo político, portanto como
esferas dicotômicas, estas passaram a ser analisadas noutra chave de interpretação, segundo
a qual não haveriam diferenças substanciais, bem como separações bruscas entre o
“interior” e o “exterior”, mas sim inúmeros pontos de encontro entre ambos, numa linha em
que a política interna dos Estados tornar-se-ia uma das principais chaves explicativas da
dinâmica internacional (MILZA, 2003, p.365).
Partindo do pressuposto de que entre os dois campos existiriam interações
freqüentes dignas de nota, colocou-se então para o historiador a necessidade de se
considerar de um lado os fatores que do plano interno interfeririam na tomada de decisões
em política externa e de outro os fatores que provenientes do ambiente internacional
repercutiriam no processo decisório referente à condução dos assuntos internacionais.
Desde então, os estudos desenvolvidos nesse sentido franquearam ao historiador do
político, tanto quanto ao estudioso do fenômeno internacional um imenso terreno para
reflexões e pesquisas em que se pôde avançar no estudo da política externa dos Estados.
Considerando-se a existência de um esquema de relações em que ambos, o
“interior” e o “exterior” se influenciam reciprocamente (CERVO, 2008) é que se pretende
analisar as interações entre a política interna e a política externa brasileira nos primeiros
tempos do regime republicano, mormente entre os anos 1889-1912, marcos respectivos de
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uma busca maior de aproximação com os países americanos, especialmente com os Estados
Unidos, e de consolidação dessa diretriz.
Compreendendo os anos que vão da implantação da República ao final da gestão do
Barão do Rio Branco à frente do Itamaraty, o período adotado como balizas cronológicas
da pesquisa observou mudanças de peso tanto na condução das questões políticas internas
quanto na condução dos assuntos internacionais do Brasil, justificando, assim, a escolha
desse objeto de estudo.
Parte-se do princípio de que nos primeiros tempos do regime republicano as
relações entre política interna e política externa tornaram-se evidentes, não só na interação
entre as ocorrências do sistema internacional e as percepções dos novos formuladores e
implementadores de política externa, mas nas mudanças concretas que se realizaram nesse
sentido no período em questão.
Para tanto faz-se necessário inicialmente caracterizar a política interna e a política
externa brasileira para então refletir em quais pontos estas se encontraram ou
desencontraram entre os anos 1889-1912.
A implantação da República e a ascensão da elite agrária paulista à política federal.
A implantação da República marcou, com efeito, a ascensão de novos grupos
sociais à esfera política. Provenientes das regiões produtoras de café, estes ocuparam altos
postos no executivo federal (LOVE, 1975), permitindo-nos dizer, de acordo com Ana Luiza
Martins, que a ordem republicana surgiu profundamente marcada pela cultura cafeeira. O
surto econômico advindo do cultivo do café acarretou, assim, “a construção de uma classe
dirigente, que abraçou modelos políticos e projetos de hegemonia nascidos à sombra dos
cafezais” (2008, p.187).
Originada nos últimos anos do século XIX, com a ascensão do Oeste Paulista como
importante Zona cafeicultora, essa nova classe possuía um caráter acentuadamente regional,
em virtude de suas relações restringirem-se à área de São Paulo e se conectarem com os
diferentes grupos externos, mediante essa mesma região. Ancorada nas relações capitalistas
de produção e possuidora de uma clara consciência de seus interesses, ascendeu à esfera
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estadual e nacional do poder através de um processo de lutas, cujo apogeu foi a implantação
da República:
Com o advento da República, a hegemonia da burguesia do café se estende do
nível estadual ao nacional, através de um breve processo de lutas onde os
opositores se concentram sobretudo no estrato militar. Mesmo em meio as estas
lutas, de alcance limitado, os grandes estados impuseram na Constituição de 1891
os princípios que assegurariam esta hegemonia. Como se tem dito tantas vezes, a
Constituição estabeleceu ampla autonomia estadual, com a possibilidade dos
Estados contraírem empréstimos externos e contarem com forças militares
próprias. Na distribuição de rendas, atribuiu os impostos de exportação aos
Estados-membros, garantindo assim a receita das unidades maiores e em especial
de São Paulo (FAUSTO, 1975, p. 200).
Detentora do grande capital cafeeiro (PERISSINOTO, 1994) essa classe constituía-
se de um número limitado de famílias voltadas mais do que para a produção, para as
atividades comerciais, bancárias e de infra-estrutura, como, por exemplo, a construção de
ferrovias. Seu poderio econômico pode ser explicado não apenas pelo capital previamente
acumulado, pela alta rentabilidade e pela expressiva fronteira agrícola, mas também pela
“independência econômica perante um capital mercantil que pudesse sugar sua capacidade
financeira” (PERISSINOTO, 1999, p.72).
Avançando sob os auspícios da economia cafeeira enfrentou, após o período de
apogeu do início da República, um período de sucessivas crises na lavoura do café, sujeita
que se achava às oscilações de mercado e de manejo, bem como às ameaças climáticas e às
políticas governamentais (MARTINS, 2008). Não obstante, ocupou destacada posição no
cenário nacional por conta da excepcional atuação no mercado de exportação, razão pela
qual teria seus interesses em alta conta nas preocupações centrais dos governos da época.
“As exigências básicas de São Paulo giravam em torno de serviços que somente o
governo central poderia proporcionar – aval para os empréstimos feitos no
estrangeiro, controle da política monetária e de divisas, e representação dos
interesses econômicos do Estado no Estrangeiro através de canais diplomáticos.
Como a economia de São Paulo avultasse sobremaneira na economia nacional, as
crescentes rendas do Estado eram uma garantia de que os interesses paulistas não
seriam negligenciados, fossem quais fossem as políticas do governo no Rio”
(LOVE, 1975, p.53).
Nessa linha, tanto a política federal e a economia cafeeira achavam-se ligadas por
fortes vínculos de dependência em que a primeira dependia dos recursos provenientes do
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comércio do café para o desenvolvimento de suas operações normais e em que a segunda
dependia de políticas governamentais para o bom desempenho das exportações.
Conformando uma relação “simbiótica”, no dizer de Joseph Love (1975), a dependência
entre o governo central e a economia cafeeira constituiu um dos principais traços da ordem
republicana, na qual a elite agroexportadora desempenharia papel proeminente.
A política externa brasileira na passagem do Império para a República.
Se a implantação da República marcou no plano interno a ascensão dos
cafeicultores ao poder, no tocante à condução dos assuntos externos significou um
momento em que mudanças significativas se verificariam. Adotando o modelo liberal-
republicano das Américas, seus representantes políticos procuraram desde seu início
direcioná-los para o contexto continental, finalizando, assim, a tradição europeísta que até
então havia conformado as relações exteriores do Brasil.
O americanismo foi, assim, um traço da política externa da República desde o seu
nascimento, em oposição ao europeísmo da Monarquia. As instituições
monárquicas prenderam o Brasil ao concerto europeu segundo a concepção dos
republicanos, que tinham, assim, a integração do país ao sistema continental
americano como uma decorrência das novas instituições (BUENO, 1995, p. 359).
Nessa linha, a prioridade conferida às relações brasileiras com os países americanos,
sobretudo com os Estados Unidos, deu início a uma significativa inflexão (mais tarde
transformada em paradigma de política externa), sustentada ora na visão idealista da
unidade institucional americana, ora em questões pragmáticas, tais como os interesses
econômicos e a dinâmica de distribuição do poder mundial (BUENO, 2003).
Assim, não obstante em termos práticos o país tivesse se aproximado muito mais da
Europa e dos Estados Unidos – que de seus vizinhos hispano-americanos, os primeiros anos
do regime republicano constituíram-se no momento em que o Brasil voltou-se com mais
atenção para os países continentais (BÁGGIO, 1998).
A adoção de novas diretrizes de política externa de algum modo contrárias ao que
vinha sendo realizado pelo Brasil imperial, longe de contentar a todos, dividiu o cenário
entre partidários ou opositores a essa diretriz, pois se de um lado levantava-se a corrente
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dos defensores de uma maior aproximação com os países americanos, de outro colocava-se
a corrente defensora da manutenção das relações brasileiras com os países europeus.
Dividindo o cenário nacional entre os que lhe eram simpáticos ou contrários a inflexão
promovida na política externa brasileira na passagem da Monarquia para a República se
acentuou nos anos seguintes, não obstante passasse por algumas alterações.
Consolidando-se como linha mestra das relações exteriores da República, a vertente
americanista encontrou em Rio Branco seu principal expoente. Imprimindo-lhe traços
específicos, em virtude da adoção de uma postura mais realista frente aos assuntos
nacionais, consolidou-a equilibrando a posição brasileira entre os dois eixos hegemônicos
principais, isto é, os Estados Unidos e a Europa. Assim, se o europeísmo marcou o Império,
o americanismo marcou a República, como bem considerou Clodoaldo Bueno (2003).
As relações entre política interna e política externa nos primeiros tempos do regime
republicano.
Conforme se viu, a passagem do Império para a República significou para o país um
momento de mudanças importantes tanto no âmbito interno quanto no externo, na medida
em que não só possibilitou a ascensão de novos grupos políticos ao poder, mas também a
modificação das principais diretrizes de política externa. Sabe-se que no contexto em que a
elite agroexportadora proveniente da cafeicultura ascendia ao poder no plano interno
modificando o tom das relações políticas, no tocante aos assuntos internacionais a política
externa brasileira deslocava seu eixo do pólo britânico para o norte-americano – principal
comprador do café nacional.
Longe de se configurar como dimensões distintas do processo de implantação da
República brasileira, ambas as dinâmicas, isto é, a interna e a externa, estiveram
intimamente ligadas, indiciando a existência de interações importantes entre as ocorrências
que se verificavam no cenário nacional e as que se desenrolavam no cenário internacional.
Nessa linha, é possível dizer que a mudança ocorrida na política externa brasileira no início
do período republicano no sentido do seu direcionamento para os Estados Unidos obedeceu
não apenas aos interesses das elites que então ascenderam ao poder, mas também à própria
dinâmica do cenário internacional no qual os Estados Unidos emergiam como novo pólo de
poder (BUENO, 1995).
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No âmbito da política interna brasileira pode-se dizer que tanto as características da
economia brasileira quanto as concepções dos grupos sociais detentores do poder
econômico e político pesaram nas relações internacionais contribuindo para a inflexão
verificada nos primeiros tempos da República nesse sentido. A persistência da ideologia
liberal implicava na manutenção do modelo de inserção internacional dependente
engendrado nos primeiros tempos da Monarquia (CERVO, 2008).
Durante mais de um século, os dirigentes que se apropriaram do aparato do
Estado, plantadores e exportadores de produtos agrícolas ou exploradores de
minérios, mantiveram o esquema de portas abertas concebido pelos dirigentes
europeus – exportação primária e importação industrial – que garantia vantagens
para ambos os lados: no centro, a expansão do capitalismo industrial, na periferia,
o domínio da sociedade por uma elite social numericamente irrelevante. O Estado
aqui servia aos interesses desse grupo sócio hegemônico (CERVO, 2008,
p.41,42).
Desse modo, a transição do eixo da política externa brasileira da hegemonia
britânica para a norte-americana deixou à mostra o papel de liderança que os membros da
cafeicultura exerceriam nos assuntos do país. Agentes importantes na produção brasileira
modificariam o tom das relações políticas não só no âmbito interno, mas também no
externo, na medida em que o processo decisório em política externa seria manobrado com
vistas a atender também aos seus interesses.
No tocante às condições apresentadas pelo cenário internacional, a ascensão dos
Estados Unidos como novo pólo de poder apresentava-se como característica marcante
impondo alterações significativas nas relações internacionais dos países latino-americanos
que paulatinamente deslocavam-se da área de influência britânica para a norte-americana.
No caso do Brasil essa transição obedeceu também às questões de sua própria economia,
então intimamente ligada à da potência do norte, colocada na condição de principal
compradora do café brasileiro (BUENO, 2003).
As necessidades comerciais refletiam, assim, nas deliberações do governo brasileiro
de estreitar relações com este país, com vistas não só a assegurar mercados expressivos
para o produto que era, desde à muito, o carro-chefe de sua economia, mas também de
ampliar a margem de manobra brasileira no contexto regional.
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Agroexportador típico e com uma economia especializada, o Brasil tendia a
aumentar sua dependência em relação aos Estados Unidos. Estes tinham seu
amplo e crescente mercado consumidor como um forte instrumento de pressão
que levava o Brasil a dar preferência às importações norte-americanas, como
demonstra a redução tarifária que vigorou durante o período estudado. De
qualquer forma, havia interesse por parte das autoridades brasileiras em esforçar
para o país sua qualidade de fornecedor exclusivo de café para os EUA, já
possuíam a maior economia do planeta. Além disso, não se pode perder de vista
que a produção brasileira estava atingindo níveis de superprodução, o que em
parte explica o Convênio de Taubaté, de 1906, esquema de valorização firmado
pelos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, então os maiores
produtores (BUENO, 2003, p. 107).
Reveladas na interação entre os interesses dos grupos hegemônicos e as novas
condições apresentadas pelo cenário internacional, as relações entre as duas esferas do
político, isto é, entre a esfera interior e a exterior, nem sempre foram pacíficas ou lineares.
Embora tenha se constituído no traço principal do período, no que diz respeito aos assuntos
internacionais de interesse para o Brasil, o direcionamento da política externa brasileira
para o contexto continental despertou debates internos ensejados pela oposição de grupos
sociais que se lhe opunham, conforme se viu.
Além disso, embora os interesses da cafeicultura tenham ocupado lugar de destaque
nas preocupações do governo federal, no plano interno estes não foram os únicos a serem
contemplados pela política da época. Pelo contrário a manifestação de divergências
periódicas entre interesses governamentais e os interesses dos grupos hegemônicos não
poucas vezes deixaram à mostra que o exercício da hegemonia cafeeira era um tanto quanto
difícil, colocando, assim, a necessidade de negociar posições.
Desse modo, é preciso considerar, de acordo com as considerações de Boris Fausto,
que a construção da hegemonia cafeeira não se fez sem atritos, muito pelo contrário, estes
se verificaram não só nas relações entre os dois principais aliados (Minas Gerais e São
Paulo) e as oligarquias menos expressivas, mas também no interior da própria aliança entre
mineiros e paulistas (1975, p.196).
As questões parecem tomar mais vulto se contrastarmos a situação dos produtores
de café em dois períodos, indo o primeiro da Proclamação da República a 1894 e
o segundo desta data ao programa de valorização de 1906. No primeiro deles,
embora a hegemonia da burguesia cafeeira ainda não estivesse assentada, houve
um grande avanço no seu predomínio, a partir de 1894, quando supostamente se
implantou a hegemonia, a política governamental concorreu para a crise da
cafeicultura (FAUSTO, 1975, p.207).
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As dificuldades no exercício da hegemonia cafeeira podem ser explicadas pelo fato
dos representantes políticos hegemônicos terem muitas vezes se comportado no governo de
forma aparentemente contraditória aos interesses de seu grupo social, por conta ora da
lógica do sistema econômico que em certas ocasiões tornava-se mais importante que a
origem regional dos representantes políticos, ora pela diferenciação entre interesses
corporativos e políticos de uma classe social (FAUSTO, 1975).
Partindo do princípio de que o exercício da hegemonia cafeeira nem sempre ocorreu
sem dificuldades, considera-se necessário verificar em quais pontos seus interesses foram
ou não atendidos, não encontrando ressonância nos representantes governamentais. É o que
se tem procurado responder com a presente pesquisa.
Conclusão
A implantação da República brasileira representou um momento em que ocorreram
tanto mudanças internas, quanto mudanças externas significativas na política brasileira. De
um lado observou-se a emergência e consolidação dos grupos oriundos da cafeicultura às
altas esferas de poder. De outro, a paulatina transição do eixo da política externa brasileira
do pólo de influência britânico para o norte-americano.
Verificadas simultaneamente na história brasileira, tais mudanças trouxeram à tona
a existência de interações importantes entre as ocorrências do plano interno e as do plano
externo. As relações entre essas duas esferas expressaram-se não apenas nas percepções dos
formuladores e implementadores de política externa e nas características da economia
brasileira, mas também nas alterações que se verificavam no sistema internacional na
passagem do século XIX para o XX. Daí pode-se inferir que nos primeiros tempos do
regime republicano, a política externa brasileira serviu também ao atendimento dos
interesses de classe, deixando clara a relação existente entre a esfera interna e a esfera
externa do jogo político.
A constatação das dificuldades enfrentadas pela elite cafeicultora para o exercício
de sua hegemonia coloca, assim, a necessidade de se aprofundar estudos no sentido de
recompor o quadro de seus principais interesses com vistas a verificar em que medida estes
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foram atendidos pelas diretrizes da diplomacia e da política externa brasileira no período
em questão, isto é, entre os anos de 1889-1912.
A pertinência desse objeto de estudo assenta-se não só no papel proeminente que a
elite agroexportadora exerceu na condução dos assuntos nacionais, mas também na
possibilidade de verificação da maneira pela qual o processo decisório em política externa
seria manobrado com vistas a atender aos interesses dos grupos políticos, então no poder.
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