PROFª MIRLENE DE OLIVEIRA [email protected]
Políticas públicas e educação
O que entendemos por O que entendemos por Política Educacional?Política Educacional?
• É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da Educação.
Constituídas pelo Estado por meio de em leis e planos. Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições.
Dois tipos:
Tecnocrática: Elaborada pelos elitistas representantes do Estado – não é flexível.
Municipalizante: Busca uma gestão democrática e contrariando a política educacional tecnocrática, possui um currículo escolar bastante flexível. Assegura recursos públicos desvinculados de posições político-partidárias e pressupõe participação, controle e comprometimento por parte da comunidade com o motivo educacional.
Aula 1
História da Educação no Brasil.
Sociedade, Estado e Educação
Linha do Tempo Sobre a História da Educação no
Brasil
Jesuítas (1549 - 1759)
1549 - Manoel da Nóbrega , Salvador – 1°escola;
Ensino religioso e técnicas agrícolas para os índios;
1759 – Marques de Pombal expulsa os jesuítas.
Colégio Jesuíta
Pátio do Colégio
Período Pombalino (1760 - 1808)
Escola de interesse cristão para escola de interesse do Estado: eixo curricular é a formação de nobres;
Aulas régias (latim, grego e retórica);
Situação muda com a chegada da família real (1808).
Marquês de Pombal
Período Joanino (1808 – 1821)
Criação (de 1808 a 1820) de diversos cursos, academias e escolas: educação, marinha, economia, agricultura, ciências, artes e ofícios, química, arquitetura etc.;
Biblioteca Real e Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Período Imperial (1822 - 1888)
1822 – Declaração de independência;
1823 – Método Lancaster (falta de professores) –alunos treinados...; ***Fato Presente...Portugal;
1824 – Constituição brasileira - Art 179: instrução primária e gratuita para todos os cidadãos;
1827 – Lei que cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império;
1834 - Ato Adicional: a educação primária e secundária ficariam sob responsabilidade das províncias, restando à administração nacional o ensino superior;
Período Imperial (1822 - 1888)
Inicio do ensino secundário – acesso ao ensino superior (direito e medicina);
1870 - Reforma Paulino de Souza pretendia habilitar os alunos não só para os estudos superiores, mas para o cotidiano;
1889 - · Ferreira Viana, Ministro do Império, dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional".
Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina e escolas normais.
Colégio Dom Pedro II –Início do Ensino secundário- 1838
Formação com base européia para a Elite
Colégio Dom Pedro II
Primeira República (1889 - 1929) -vídeo
1889 – Proclamação da República;
1891 – Promulgada 1°Constituição que priorizou o ensino leigo nas escolas públicas contra o ensino religioso que predominou durante o período colonial;
Cada estado é responsável pela elaboração das suas leis sobre a Educação;
Segunda República (1930 - 1936) -vídeo
Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
1934 - Constituição: Pela primeira vez que -- a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;
Estado Novo -1937 -1945
O ensino composto por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico;
1937 - Estado Novo: enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e trabalho manual para as classes mais desfavorecidas;
Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim da Era Vargas e início de JK
Criação do Ministério da Saúde e Educação
JK investe apenas 3,4% em Educação;
Ensino profissionalizante;
Escola particulares – poder de escolha entre o ensino oferecido
Período mais fértil da Educação no Brasil
Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque;
Em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético;
Em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.
Período militar (1964 - 1985)
Educação: caráter anti-democrático da proposta ideológica do governo;
Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral – Paulo Freire
1971 – LDB: formação educacional com cunho profissionalizante, para que contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira
LDB 5.692/71
•ENSINO PROFISSIONALIZANTE; LIMITOU-O AO QUE ERA ANTES O SEGUNDO CICLO DO NÍVEL MÉDIO;
•PERMITIU A MATRÍCULA POR DISCIPLINA (ANUAL); DEU-LHE DURAÇÃO VARIÁVEL, CONFORME AS POSSIBILIDADES DO EDUCANDO (DE 3 A 4 SÉRIES
ANUAIS);
•PREVIU O APROVEITAMENTO EM CURSO SUPERIOR DE ESTUDOS CORRESPONDENTES À 4º SÉRIE.
•RELACIONADO AO CURRÍCULO DE 2º GRAU, NO ARTIGO 4º PARÁGRAFO 3º PASSA A SER EXIGIDO EM CADA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL OU CONJUNTO
DE HABILITAÇÕES AFINS.
Período militar (1964 - 1985)
Período militar (1964 - 1985)
Repressão a Professores e Alunos
DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969
Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências.
Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que: I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização de atividade escolar ou participe nesse movimento;
§ 1o As infrações definidas neste artigo serão punidas:
I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza pelo prazo de cinco anos;
Período da abertura política (1986 - 2003)
Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992;
Aprovação da LDB em 1996!!!!!!!
Governo Fernando Henrique (Paulo Renato –Ministro da Educação):
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs
Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão) ---absurdo
Período da abertura política (1986 - 2003)
O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola“.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
Conclusão
O currículo escolar é sempre produto de um contexto histórico determinado que, tendencialmente, será alterado quando as conjunturas sócio econômicas e político culturais se transformarem, dentro de um processo mais geral de permanências e mudanças da sociedade como um todo.
Sanfelice, José Luís. A história da educação e o currículo escolar. Sup. Ped. Apase. IX (24), 2008.
•“A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE ANTECIPAR-SE À TRANSFORMAÇÃO
DA SOCIEDADE, MAS ESTA TRANSFORMAÇÃO NECESSITA DA
EDUCAÇÃO”.
(DEBATE COM PROFESSORES MINEIROS, EM 1981, IN MOACIR GADOTTI,CONVITE À LEITURA DE PAULO FREIRE, DA SÉRIE PENSAMENTO E AÇÃO NO MAGISTÉRIO, MESTRES DA EDUCAÇÃO).
Bibliografia
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Art. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pcn_l.php?t=001. Acesso em: 04/02/2012
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Lei 9.394 de 20/12/1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 04/02/2012
CURY, C. R. J. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
DEMO, P. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997.
FREITAS,G.B. Escola, Estado e Sociedade. 7.ed.São Paulo:Moraes, 2005.
MARTINS, C. O que é política educacional. SP:Brasiliense, 2004. (Coleção primeiros passos 282)
RIBEIRO, J.U. Política. 3.ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional.Campinas: Autores Associados, 1999.
PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.
Atividade para a aula
Formar grupos de até 5 alunos;
Leitura do texto em grupo;
Discussão do texto em grupo;
Análise Crítica sobre o texto – máximo 20 linhas;
Apresentação do texto para a classe salientando os seus principais aspectos.
Sugestão de Evento
http://www.endipe2012.com.br/eixos.php
Julho/2012 -Unicamp
Políticas educacionais e impactos na escola e na sala de aula;
Políticas de Formação Inicial e Continuada de professores;
Obrigada !!!
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