Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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Atos Normativos Organizacionais
Ato Data do Ato Data de Publicação
Decreto Lei n° 2 15.03.1975 15.03.1975
retificado em 01.04.1975 08.04.1975 23.04.1975
Dispõe sobre o ordenamento jurídico do Município do Rio de Janeiro, sua estrutura administrativa, define as atribuições do Prefeito. Cria a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreto Lei n° 112 21.05.1975 21.05.1975
Cria cargos de provimento em comissão na Administração Direta no Município do Rio de Janeiro.
Decreto n° 15 23.05.1975 26.05.1975
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estabelece sua competência.
Decreto n° 157 11.06.1975 11.06.1975
Transfere a execução de serviços para o Município do Rio de Janeiro.
Decreto n° 25 16.06.1975 17.06.1975
Estabelece as Regiões Geo-Educacionais do Município do Rio de Janeiro e respectivos Distritos de Educação e Cultura (20 DEC).
Decreto n° 64 08.07.1975 09.07.1975
Altera o Dec. nº 15 de 26/05/75, com supressão do Serviço de Arquivo e acréscimo do Centro Educacional Calouste Gulbenkian (antiga Escola de Demonstração Pedagógica), o Arquivo Municipal e os Parques de Recreação e alteração de denominação da Divisão de Documentação, Biblioteca e Arquivo.
Decreto n° 161 08.10.1975 09.10.1975
Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências (Alterações no Departamento Geral de Cultura, no Planetário e na Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico). Cria a Comissão Municipal do Cumprimento de Obrigatoriedade Escolar.
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Decreto n° 215 28.11.1975 02.12.1975
Altera o Departamento Geral de Cultura / Planetário e integração da Divisão de Informática na estrutura da Subsecretaria.
Decreto n° 266 07.01.1976 09.01.1976
Inclui e transforma cargos e funções para o Instituto de Educação para o Excepcional e o Instituto Annes Dias.
Decreto n° 278 26.01.1976 28.01.1976
Transforma cargos de direção em assessoramento e definição de recursos humanos para as unidades escolares.
Decreto n° 871 02.03.1977 04.03.1977
Cria a Biblioteca Escolar da Gamboa e extingue a E.M. José Bonifácio.
Decreto n° 1.028 24.06.1977 28.07.1977
Cria cargos para os Complexos Escolares.
Decreto n° 1.038 01.07.1977 04.07.1977
Transforma cargos.
Decreto n° 1.039 01.07.1977 04.07.1977
Transforma funções gratificadas.
Decreto n° 1.580 31.05.1978 01.06.1978
Cria Biblioteca Regional da Penha.
Decreto n° 1.613 20.06.1978 30.06.1978
retificado em 07.07.1978
Cria e transforma cargos e funções gratificadas.
Decreto n° 1.651 14.07.1978 18.07.1978
Transforma cargos considerando a Lei º 93 de 19/10/1976.
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Decreto n° 1.962 17.01.1979 18.01.1979
Cria o Centro Cultural Laurinda Santos Lobo e a Biblioteca Regional de Santa Teresa.
Decreto n° 2.052 06.03.1979 07.03.1979
Dá nome ao Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n° 2.053 06.03.1979 07.03.1979
retificado em 05.04.1979
Inclui o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro no Departamento Geral de Cultura.
Decreto n° 2.109 14.03.1979 16.03.1979
retificado em 12.07.1979
Consolida a estrutura orgânica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreto n° 2.110 14.03.1979 16.03.1979
retificado em 12.07.1979
Altera e consolida o regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreto n° 2.111 15.03.1979 16.03.1979
Cria o Centro Cultural Municipal Guiomar Novaes, onde funcionará a Biblioteca Regional Eduardo Duvivier.
Decreto n° 2.112 15.03.1979 16.03.1979
Cria a Biblioteca Regional Eduardo Duvivier.
Lei n° 161 05.05.1980 08.05.1980
Institui o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.
Decreto n° 2.708 18.07.1980 22.07.1980
retificado em 23.07.1980
Cria cargos para implantar o Conselho Municipal ao Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.
Decreto n° 2.744 22.08.1980 25.08.1980
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Cria o 21º Distrito de Educação e Cultura – Barra da Tijuca.
Decreto n° 2.770 16.09.1980 17.09.1980
Revoga o Decreto nº 2.744/80.
Decreto n° 2.774 22.09.1980 23.09.1980
retificado em 06.11.1980
Suprime a seção de Levantamento de Dados do Departamento de Administração.
Decreto n° 2.847 05.11.1980 06.11.1980
Cria o 21º Distrito de Educação e Cultura – XVII Região Administrativa.
Decreto n° 2.849 13.11.1980 14.11.1980
retificado em 24.11.1980
Cria o 22º Distrito de Educação e Cultura – X e XI Regiões Administrativas.
Decreto n° 2.850 13.11.1980 14.11.1980
Dá nome ao Centro Esportivo Miécimo da Silva.
Decreto n° 2.900 26.11.1980 27.11.1980
Estabelece as Regiões Geo-Educacionais do 21º e 22º Distritos de Educação e Cultura. Redistribui as unidades do 9º, 10º e 14º Distritos de Educação e Cultura pela integração aos 21º e 22º Distritos de Educação e cultura.
Decreto n° 3.232 01.10.1981 02.10.1981
Dá nome a Biblioteca Regional Annita Porto Martins.
Decreto n° 3.271 30.10.1981 05.11.1981
Altera a vinculação da Comissão Municipal de Moral e Civismo da Subsecretaria para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreto n° 3.280 09.11.1981 11.11.1981
retificado em 12.11.1981 21.01.1982 25.01.1982
Suprime as Seções da Diretoria de Apoio Administrativo.
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Decreto n° 3.281 09.11.1981 11.11.1981
Cria a Biblioteca Regional de Bangu e altera a codificação dos Centros Culturais do Departamento Geral de Cultura.
Decreto n° 3.392 09.11.1981 11.11.1981
Cria funções gratificadas para a Escola.
Decreto n° 3.430 22.03.1982 23.03.1982
Cria o Centro Ocupacional Mascarenhas de Moraes.
Decreto n° 3.600 23.07.1982 26.07.1982
Dispõe sobre a organização do Instituto Municipal de Arte e Cultura – RIOARTE e seu regimento interno.
Decreto n° 4.189 09.08.1983 11.08.1983
Cria o Centro Cultural José Bonifácio.
Decreto n° 4.270 17.10.1983 20.10.1983
Cria e transforma cargos em comissão.
Decreto n° 4.344 28.11.1983 29.11.1983
Transforma cargos em comissão, altera a estrutura e as competências da RIOARTE.
Lei n° 452 28.11.1983 30.11.1983
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Rio.
Decreto n° 4.483 22.03.1984 26.03.1984
Altera cargos em comissão dos Distritos de Educação e Cultura.
Decreto n° 4.536 03.05.1984 07.05.1984
Altera cargos em comissão de escolas.
Decreto n° 4.595 26.06.1984 28.06.1984
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retificado em 29.06.1984
Cria o Centro Comunitário de Educação Pública Lins e Vasconcelos e sua biblioteca.
Decreto n° 4.622 23.07.1984 24.07.1984
Cria a Diretoria de Patrimônio Cultural e Artístico e define suas competências. Cria a Divisão de Cadastro Patrimonial e a Divisão de Preservação e altera a subordinação do Arquivo Geral da Cidade para a Diretoria de Patrimônio Cultural.
Decreto n° 4.633 27.07.1984 31.07.1984
retificado em 27.12.1984
Extingue a Escola Alfredo Pinto e transfere o acervo para o Centro Comunitário Lins e Vasconcelos.
Decreto n° 4.960 13.02.1985 15.02.1985
Cria as Coordenadorias de Administração Escolar e dá nome ao Departamento de Ensino Particular.
Decreto n° 4.991 20.03.1985 22.03.1985
Cria 26 CIEP.
Decreto n° 5.037 15.04.1985 17.04.1985
Transforma cargos da Secretaria de Educação e Cultura.
Decreto n° 5.197 04.07.1985 05.07.1985
Altera a denominação da Diretoria de Apoio Administrativo para Diretoria de Administração. Extingue : a Divisão de Direitos e Vantagens, os Serviços de Instrução Processual e de Pessoal Contratado, a Divisão de comunicações Administrativas e o Serviço de Atividades Auxiliares Cria: os Departamentos de Pessoal, de apoio Administrativo, de Patrimônio e Suprimento e de Manutenção; as Divisões de Cadastro de Controle Funcional, de Documentação, de Produção de Material, de Expediente e Protocolo, de suprimento e de Reaparelhamento de Mobiliário Escolar e os Serviços de Limpeza, de Controle de Material e de Atendimento Emergencial
Decreto n° 5.213 11.07.1985 12.07.1985
Cria 18 Casas da Criança
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Decreto n° 5.229 18.07.1985 22.07.1985
retificado em 23.07.1985 28.08.1985
Transforma e altera a denominação de funções gratificadas para Unidades Escolares de Horário Integral
Decreto n° 5.424 31.10.1985 04.11.1985
Transforma cargos e altera a subordinação do Arquivo Geral da cidade do Rio de Janeiro.
Lei n° 817 01.01.1986 08.01.1986
Autoriza o Poder Executivo a criar a Divisão de Ecologia e define sua competência.
Decreto n° 5.649 01.01.1986
02.01.1986
retificado em 03.01.1985 republicado em 13.01.1986
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Secretaria Municipal de Educação e define finalidade e quantitativo da Secretaria Municipal de Educação. Cria a coordenação do Projeto Cidadão.
Decreto n° 5.674 07.02.1986 13.02.1986
Acrescenta parágrafo único no artigo 3º do Decreto 5.649/86 que garante lotação na Secretaria Municipal de Cultura aos professores especialistas em Educação que tinham exercício no Departamento Geral de Cultura.
Decreto n° 5.755 10.04.1986 15.04.1986
retificado em 16.04.1986
Cria 8 Casas da Criança na Secretaria Municipal de Educação.
Lei n° 859 05.06.1986 11.06.1986
Cria o Conselho Municipal de Educação.
Decreto n° 5.916 27.06.1986 02.07.1986
Cria 7 CIEP na estrutura Municipal de Educação.
Lei n° 381 11.07.1986 17.07.1986
Cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, para a Secretaria Municipal de
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Educação.
Decreto n° 5.035 13.08.1986 15.08.1986
Atribui siglas, letras representativas e códigos numéricos ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias Municipais.
Decreto n° 6.110 05.09.1986 09.09.1986
Cria as Assessorias de Planejamento e Orçamento, de Desenvolvimento Institucional e de Arquitetura e Patrimônio.
Altera a denominação da Comissão de Moral e Civismo para Assessoria de Moral e Civismo.
Altera as denominações da Unidade Escolar José Bonifácio e das Coordenadorias de Administração Escolar e Técnico-Pedagógico Altera a denominação dos CIEP da Avenida dos Desfiles e de Ipanema para Complexos Municipais
Cria o Serviço Técnico de Apoio Educacional e Cultural – STAEC e suprime o Serviço Técnico de Apoio Cultural – STAC.
Altera denominação de Órgãos.
Decreto n° 6.190 10.10.1986 13.10.1986
Altera a estrutura da Diretoria de Administração do Departamento Geral de Educação e as competências da Assessoria de Moral e Civismo.
Decreto n° 6.429 09.01.1987 10.02.1987
Cria os 23º e 24º Distritos de Educação na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 6.904 27.08.1987 28.08.1987
Transforma Funções Gratificadas do Departamento Geral de Educação.
Decreto n° 7.023 15.10.1987 16.10.1987
Dispõe sobre o gerenciamento das atividades do Centro de Ativação Cultural.
Decreto n° 7.068 04.11.1987 05.11.1987
Transforma Cargos e Funções Gratificadas.
Decreto n° 7.298 18.12.1987 22.12.1987
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto 7.068/87.
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Decreto n° 7.306 22.12.1987 24.12.1987
Altera a denominação do Serviço de Conferência para Serviço de Preparo de Dados e transforma Funções Gratificadas.
Decreto n° 7.716 08.06.1988 09.06.1988
Cria a Assessoria de Informática.
Decreto n° 8.327 01.01.1989 04.01.1989
Altera a estrutura básica do Poder Executivo. Define competências dos órgãos comuns da estrutura básica da Prefeitura.
Decreto n° 8.353 24.01.1989 25.01.1989
Define competências do Departamento Geral de Ensino Define estrutura e competências dos 24 Distritos de Educação e Cultura, dos CIEP, Complexos Escolares e Casas da Criança.
Decreto n° 9.117 30.12.1989 30.12.1989
retificado em 05.01.1990
Cria o Departamento Geral de Administração Escolar, Serviço de Administração, departamento de Equipamento e Material Escolar, 3 Assessorias de Acompanhamento, Integração e Avaliação, Divisão de Aquisição de Equipamento e Material Escolar, 24 Serviços de Ação Comunitária, 24 Serviços de Acompanhamento Educacional e 2 seções de Apoio Administrativo. Transforma cargos. Altera denominação e subordinação de órgãos. Extingue a Divisão de Capacitação Profissional, a Divisão de Planejamento e Distribuição de Material, a Assessoria de Integração Comunitária e 24 Serviços Técnicos de assuntos educacionais e Culturais.
Decreto n° 9.216 07.03.1990 08.03.1990
retificado em 05.04.1990
Consolida a estrutura da Administração Direta do Poder Executivo e institui sua codificação.
Decreto n° 9.217 07.03.1990 08.03.1990
retificado em 05.04.1990
Altera denominação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Decreto n° 9.370 29.05.1990 04.06.1990
retificado em 11.06.1990 18.07.1990
Cria o Complexo Escolar Municipal da Maré, 75 Setores de Atividades Gerais para os 67 CIEP, para as 5 Unidades Escolares de Horário Integral e para os 3 Complexos Municipais. Transforma Cargos.
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Decreto n° 9.548 07.08.1990 09.08.1990
Cria Seções de Apoio Administrativo para as Escolas de Horário Integral
Decreto n° 9.566 17.08.1990 21.08.1990
retificado em 22.08.1990
Altera a denominação dos Centros Ocupacionais para Escolas Especiais Municipais.
Decreto n° 10.071 25.03.1991 03.04.1991
Extingue 8 Classes em Cooperação e o Mini-Parque de Recreação Monteiro Lobato. Cria unidades escolares. Transforma cargos. Altera denominação de unidades escolares.
Lei n° 1.879 10.07.1992 16.07.1992
Os CIEP e Casas da Criança passam a integrar a estrutura organizacional dos Distritos de Educação e Cultura da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.
Lei n° 1.881 23.07.1992 28.07.1992
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 11.248 30.07.1992 31.07.1992
Institui o Conselho Municipal de Educação e a Subchefia Especial de Assuntos Técnicos. Os CIEP passam a ser subordinados aos Distritos de Educação e Cultura.
Decreto n° 11.504 19.10.1992 20.10.1992
Altera a codificação e redistribui CC e FG.
Decreto n° 11.610 11.11.1992 12.11.1992
Codifica CIEP.
Decreto n° 11.863 29.12.1992 30.12.1992
Codifica 15 CIEP.
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Decreto n° 11.910 12.01.1993 13.01.1993
Delega função de Supervisão da Fundação Rio para Secretaria Municipal de Educação..
Decreto n° 11.912 13.01.1993 14.01.1993
Delega à Secretaria Municipal de Educação para a prática de atos relativos a nomeação, exoneração, designação e dispensa de CC e FG.
Decreto n° 11.993 24.03.1993 25.03.1993
Prorroga o Decreto nº 11.912.
Lei n° 1.997 21.06.1993 01.07.1993
Dispõe sobre a criação a Escola Municipal Ulisses Pernambucano.
Decreto n° 12.164 23.07.1993 24.07.1993
retificado em 26.07.1993
Cria a Escola Municipal Ulisses Pernambucano e extingue a Casa da Criança Jardim Piedade.
Decreto n° 12.195 11.08.1993 12.08.1993
Inclui a Escola Municipal Antônia Vargas Cuquejo.
Decreto n° 12.469 24.11.1993 25.11.1993
Altera denominação de unidades escolares.
Decreto n° 12.801 15.04.1994 16.04.1994
Cria a Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco.
Decreto n° 12.896 16.05.1994 17.05.1994
Cria cargos de Diretor Adjunto para Escolas Municipais Irineu Marinho e Alencastro Guimarães.
Decreto n° 12.931 24.05.1994 25.05.1994
Extingue a Escola Municipal Gastão Cruls. Inclui a Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco.
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Decreto n° 13.074 07.07.1994 08.07.1994
Acrescenta cargo de1 Diretor Adjunto na Escola Municipal Barcelona
Decreto n° 13.094 21.07.1994 22.07.1994
Acrescenta cargo de1 Diretor Adjunto na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga.
Decreto n° 13.092 21.07.1994 22.07.1994
Acrescenta cargo de1 Diretor Adjunto na Escola Municipal General Gomes Carneiro e Professora Felicidade de Moura Castro.
Decreto n° 13.503 15.12.1994 16.12.1994
Aprova receita estimada e a despesa fixada por órgãos para o 2º semestre de 1994 do Município.
Decreto n° 13.615 24.01.1995 25.01.1995
Altera a codificação estrutural dos órgãos da Administração Direta.
Decreto n° 13.638 26.01.1995 27.01.1995
Altera a cláusula 2ª do artigo 1º do Contrato Social da MULTIRIO que diz respeito à mudança de endereço.
Decreto n° 13.795 03.04.1995 04.04.1995
Transfere o Instituto de Nutrição Annes Dias para a SMS.
Decreto n° 13.880 09.05.1995 10.05.1995
Inclui a Classe em Cooperação Baixa do Sapateiro.
Decreto n° 13.950 09.06.1995 12.06.1995
Reorganiza os 24 Distritos de Educação e Cultura em 10 Coordenadorias Regionais de Educação.
Decreto n° 14.043 18.07.1995
19.07.1995
retificado em 01.08.1995, 03.08.1995 e 10.08.1995
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Anula a republicação do Decreto nº 13.964.
Lei n° 2.339 12.07.1995 13.07.1995
Cria o Conselho Municipal de alimentação Escolar.
Decreto n° 14.380 28.11.1995 29.11.1995
Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 14.452 14.12.1995 15.12.1995
Altera a codificação de cargos de Assessor III das Coordenadorias Regionais de Educação para Assessor Adjunto.
Decreto n° 14.522 11.01.1996 12.01.1996
Regulamenta a Lei nº 859 de 5/6/86 e o artigo 130 da LORMRJ.
Decreto n° 14.544 13.01.1996 24.01.1996
Institui o Conselho Municipal de Educação.
Lei Federal n° 9.395 20.12.1996 23.12.1996
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Decreto n° 14.609 05.03.1996 06.03.1996
Regulamenta procedimentos para a 1ª eleição do Conselho Municipal e Educação.
Decreto n° 15.245 11.11.1996 12.11.1996
Dispõe sobre funcionamento das Escolas Municipais Frederico Trotta e Tristão de Athaíde em horário integral – inclui mais 1 Diretor Adjunto para cada unidade escolar.
Decreto n° 15.411 20.12.1996 23.12.1996
Consolida a organização básica do Poder Executivo Municipal. Define estrutura organizacional e competências.
Decreto n° 16.012 14.08.1997 18.08.1997
Retifica a denominação da EM Firmo Costa
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Extingue a Classe em Cooperação Pioneiras nº 4.
Lei n° 2.618 15.01.1998 19.01.1998
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei n° 2.619 16.01.1998 19.01.1998
Dispõe sobre a estrutura organizacional, pedagógica e administrativa das escolas. Eleva o nível hierárquico do Diretor IV e do Diretor Adjunto, definindo suas atribuições. Cria o cargo de Coordenador Pedagógico. Extingue os Complexos Escolares Municipais Avenida dos Desfiles e João Goulart. Cria as Unidades de Extensão Educacional. Cria as categorias funcionais de Agente Escolar e Agente de apoio Escolar, definindo suas atribuições.
Decreto n° 16.597 15.04.1998 16.04.1998
Dá nova redação ao decreto nº 14.522 de 11/01/1996, que regulamenta a Lei nº 859 de 05/06/1986 e o artigo 130 da LORMRJ. Estabelece finalidade e competências do Conselho Municipal de Educação.
Decreto n° 16.598 15.04.1998 16.04.1998
Regulamenta a Lei nº 2.618 de 15/01/1998, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei n° 2.652 03.06.1998 08.06.1998
Cria a XXXIV RA.
Lei n° 2.654 05.06.1998 08.06.1998
Cria a XXXIII RA
Decreto n° 16.840 13.07.1998 14.07.1998
retificado em 21.07.1998 29.07.1998
Codifica a Secretaria Municipal de Educação em atendimento as Leis 2.618 e 2.619/98.
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Decreto n° 16.970 03.09.1998 04.09.1998
Altera a denominação da EM Morro do Catumbi para EM do Catumbi.
Decreto n° 17.875 01.09.1999 02.09.1999
Altera a denominação da EM Anne Frank Apresenta denominações, siglas e símbolos.
Decreto n° 18.263 22.12.1999 23.12.1999
Redefine a Codificação Institucional das Unidades administrativas que integram a estrutura orgânica do Poder Executivo Municipal. Institui o Sistema Integrado de Codificação Institucional – SICI.
Decreto n° 18.291 28.12.1999 29.12.1999
Implanta o Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n° 18.706 21.06.2000 23.06.2000
Dispõe sobre denominação de unidade escolar.
Decreto n° 19.121 09.11.2000 10.11.2000
Dá o nome Shinobu Sudo a Complexo Escolar em Santa Cruz – XIX RA.
Lei n° 3.155 13.12.2000 14.12.2000
Cria a XXXI RA e altera os limites da XI RA.
Lei n° 3.162 22.12.2000 27.12.2000
Dispõe sobre a criação e extinção de segmentos do Ensino Fundamental.
Decreto n° 19.364 28.12.2000 29.12.2000
Cria o Centro de Referência da Educação Pública da Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto n° 19.365 28.12.2000 29.12.2000
Cria a EM Embaixador Ítalo Zappa e extingue a EM Antonio Fernandes dos Santos.
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Decreto n° 19.366 28.12.2000 29.12.2000 republicado
em 03.01.2001
Cria o Centro de Desenvolvimento de Educação Integrada Amalia Fernandez Conde.
Decreto n° 19.455 01.01.2001 01.01.2001 retificado
em 03.01.2001
Altera a denominação da EM Dyla Sylvia de Sá.
Decreto n° 19.817 25.04.2001 26.04.2001
Altera a denominação da EM Professor ZItuo Yoneshique e altera a subordinação do Clube Escolar Thomaz Soares da Silva – Zizinho.
Lei n° 3.185 15.03.2001 16.03.2001
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e revoga a Lei nº 2.339 de 12/07/1995.
Decreto n° 19.843 04.05.2001 07.05.2001
Dispõe sobre a codificação institucional do Conselho Municipal Escolar e define a sua competência.
Decreto n° 20.248 19.07.2001 20.07.2001
Altera subordinação do Polo de Educação pelo Trabalho Sergio Buarque de Holanda e do Clube Escolar Pavuna. Altera as designações da E/SUBE/4ª CRE (XXXI RA).
Decreto n° 20.525 14.09.2001 17.09.2001
Transfere o atendimento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Infantil para a Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 20.552 27.09.2001 28.09.2001
Denomina a EM Jorge Amado.
Decreto n° 20.563 02.10.2001 03.10.2001
Cria o Núcleo de Arte Grécia e altera a subordinação do Clube Escolar Campo Grande.
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Decreto n° 20.596 04.10.2001 05.10.2001
Cria o Clube Escolar Professor Sesme Ramada da Silva.
Decreto n° 20.630 16.10.2001 17.10.2001
Cria a EM Prefeito Marcos Tamoyo
Decreto n° 21.013 24.01.2002 25.01.2002 retificado
em 16.04.2002
Cria a Escola Especial Municipal Maria Therezinha de Carvalho Machado. Exclui a EM Pastor Belarmino Teixeira Martins.
Decreto n° 21.177 22.03.2002 22.03.2002
Inclui 4 unidades escolares:
Ema D’Avila de Camilles,
Giuseppe Melchiori – Padre José,
Maria Clara Machado e
Professor Helton Alvares Veloso de Castro.
Decreto n° 21.182 25.03.2002 27.03.2002
Extingue a Casa da Criança FUNARJ e a EM Nossa Senhora do Loreto. Cria a EM Jorge Amado e a EM Professor Alfredo Pires Flores.
Decreto n° 21.185 26.03.2002 27.03.2002
Cria a EM Manoel Porto Filho e a EM Professor Jorge Gonçalves Farinha.
Decreto n° 21.251 05.04.2002 08.04.2002
Altera a subordinação do Polo de Educação pelo Trabalho João Proença.
Decreto n° 21.311 24.04.2002 25.04.2002
Torna sem efeito o Decreto nº 21.133 de 08/03/202.
Decreto n° 21.313 24.04.2002 25.04.2002
Altera a subordinação do Polo de Educação pelo Trabalho Mozart Lago.
Lei n° 3.423 08.07.2002 10.07.2002
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Dispõe sobre a criação de CC e FG para a expansão da Rede Municipal de Ensino.
Decreto n° 21.839 31.07.2002 01.08.2002
Regulamenta a Lei nº 3.423 de 08/07/2002.
Decreto n° 22.134 16.10.2002 17.10.2002
Cria a EM Poeta Mario Quintana.
Decreto n° 22.519 26.12.2002 27.12.2002
Institui 13 creches municipais na estrutura organizacional da SME.
Decreto n° 22.580 21.01.2003 22.01.2003
Cria a EM Mario Lago.
Decreto n° 22.684 26.02.2003 26.02.2003
Dispõe sobre a percepção da gratificação que menciona por servidores nos CEMASI CRECHE.
Decreto n° 22.685 26.02.2003 27.02.2003
Inclui 173 creches municipais na estrutura organizacional da SME.
Decreto n° 22.713 12.03.2003 13.03.2003
Altera a denominação do Centro Comunitário de Educação Pública Lins de Vasconcelos para Escola Municipal Lins de Vasconcelos.
Decreto n° 22.800 09.04.2003 10.04.2003
Inclui unidades escolares:
Professor Fábio Cesar Pacífico,
Maria Helena Sampaio Marques, e
Professora Zélia Carolina da Silva Pinho.
Decreto n° 23.054 24.06.2003 25.06.2003
Regulamenta a Lei nº 3.185 de 15/03/2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
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Decreto n° 23.050 23.06.2003 24.06.2003
Altera a denominação do Clube Escolar Taquara pra Praça Seca.
Decreto n° 23.345 01.09.2003 02.09.2003
Retifica a denominação da Creche Municipal Sempre Vida Professora Eugenia Maria Veloso Marchese.
Lei n° 3.624 09.09.2003 10.09.2003
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto n° 23.611 28.10.2003 29.10.2003 retificado
em 18.12.2003
Inclui as unidades escolares:
Álvaro Valle
Austregésilo de Athayde
Professor Paulo Freire
Professora Elisa Joaquina Daltro Peixoto
Burle Marx Exclui a Classe em Cooperação Baixa do Sapateiro.
Lei n° 3.702 12.12.2003 12.12.2003
Altera a Lei nº 3.185 de 15/03/2001.
Decreto n° 23.904 06.01.2004 07.01.2004
Altera a denominação da Casa da Criança Jardim Guadalajara II para EM Professora Vera Saback Sampaio.
Decreto n° 23.996 03.03.2004 04.03.2004 retificado
em 11.03.2004
Inclui o E/CREJA, 10 creches municipais e 5 escolas municipais. Exclui a C.C. Antonio Fernandes da Silveira e 2 creches municipais.
Decreto n° 24.008 05.03.2004 08.03.2004
Institui o Sistema Municipal de Gestão de Arquivos – SIMARQ .
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Altera a denominação da Divisão de documentação para Centro Arquivístico.
Decreto n° 24.009 05.03.2004 08.03.2004
Revoga o Decreto nº 7.434 de 29/02/1988 (cria o Sistema de Documentação).
Decreto n° 24.047 23.03.2004 24.03.2004 retificado
em 25.03.2004
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Doutor Paulo Niemeyer.
Decreto n° 24.269 01.06.2004 02.06.2004
Transformação de cargos da E/SUBE/1ªCRE para alocar no E/CREJA e na EM Raquel de Queiroz.
Decreto n° 24.300 16.06.2004 16.06.2004
Altera a subordinação do Centro de Desenvolvimento de Educação integrada Amália Fernandes Conde e o E/CREJA para a E/SUBE/1ªCRE.
Decreto n° 24.344 29.06.2004 30.06.2004
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Jeciá de Freitas Ferreira.
Decreto n° 24.484 03.08.2004 04.08.2004
Altera a subordinação do Clube Escolar Cascadura.
Decreto n° 24.507 10.08.2004 11.08.2004
Inclui cargo na EM Sergio Vieira de Mello.
Decreto n° 24.638 14.09.2004 15.09.2004 retificado
em 07.10.2004
Inclui a EM Mestre Darcy do Jongo e 4 creches municipais.
Decreto n° 24.701 06.10.2004 07.10.2004
Altera a subordinação do Clube Escolar Praça Seca.
Decreto n° 24.882 24.11.2004 25.11.2004
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Altera a denominação da Casa da Criança Professora Marise Garcia Miranda. Altera sigla do E/CREJA.
Decreto n° 24.982 29.12.2004 30.12.2004
Altera as denominações dos CIEP Leonel e Moura Brizola e Darcy Ribeiro.
Decreto n° 24.991 30.12.2004 31.12.2004
Inclui 3 escolas municipais e 6 creches municipais.
Decreto n° 24.992 30.12.2004 31.12.2004
Altera a denominação do núcleo de Arte Professor Fernandes Filho.
Decreto n° 25.033 18.01.2005 19.01.2005
Altera o artigo 1º do decreto 24.991 de 30/12/2004. Altera denominação da EM Professora Sonia Maria Maltez Fernandez.
Decreto n° 25.154 17.03.2005 18.03.2005
Exclui a Classe em Cooperação Chapéu Mangueira e Creche Municipal da Rua Dois e inclui cargos na EM Rinaldp de Lamare e na Creche Municipal Doutor Ronaldo Luiz Gazolla.
Lei n° 3.985 08.04.2005 11.04.2005
Cria a categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche e Agente Educador II.
Lei n° 3.986 11.04.2005 12.04.2004
Cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas para expansão da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino.
Decreto n° 25.285 26.04.2005 27.04.2005
Altera a denominação do Núcleo de Arte Nise da Silveira.
Decreto n° 25.345 06.05.2005 09.05.2005
Altera denominações da Creche Municipal Mãos Pequenas para Santa Teresa, Altera a sigla do Centro de desenvolvimento de Educação Integrada e do Serviço de Administração de E/CDEI.1.
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Decreto n° 25.408 17.05.2005 18.05.2005
Dispõe sobre a codificação institucional da Secretaria Municipal de Educação, considerando a Lei nº 3.986 de 11/04/2004.
Decreto n° 25.650 09.08.2005 10.08.2005 republicado
em 26.08.2005
Altera a subordinação do Polo de Educação pelo Trabalho Ministro Gama Filho.
Decreto n° 25.691 19.08.2005 22.08.2005
Inclui a Creche Municipal Vasquinho.
Decreto n° 25.752 12.09.2005 13.09.2005
Altera a sigla da EM Professora Vera Saback Sampaio.
Decreto n° 25.932 03.11.2005 04.11.2005
Cria a EM Apolônio da Carvalho.
Decreto n° 26.102 13.12.2005 14.12.2005
Cria a Creche Municipal Carmen Miranda.
Decreto n° 26.173 09.01.2006 10.01.2006 retificado
em 10.02.2006
Extingue a Creche Municipal Nucomahg. Remaneja cargo de Diretor IV para criar a Creche Municipal Arco Iris.
Decreto n° 26.281 23.03.2006 24.03.2006 retificado
em 03.04.2006
Cria a Creche Municipal Aldeia dos Curumins.
Decreto n° 26.303 27.03.2006 28.03.2006 retificado
em 28.03.2006
Cria as Creches Municipais:
Decreto n° 26.553 19.05.2006 22.05.2006
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Extingue cargo da SME/ATP e cria na SEDREPACHC.
Lei n° 4.380 29.06.2006 28.06.2006
Cria FG de diretor IV, para viabilizar a incorporação das creches do Programa de Reassentamentos Populares do Rio de Janeiro – PROAP II à Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino.
Decreto n° 26.707 10.07.2006 11.07.2006
Retifica a denominação da EM Ministro Lafayette de Andrada.
Decreto n° 26.708 10.07.2006 11.07.2006
Altera denominação da Creche Municipal Vovó Maria de Nazareth para Creche Municipal George Savalla Gomes – Palhaço Carequinha.
Decreto n° 26.863 09.08.2006 23.08.2006
Altera a subordinação do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos para o Departamento Geral de Educação.
Decreto n° 26.967 31.08.2006 01.09.2006
Altera a denominação da Casa da Criança IV Centenário para EM Madre Tereza de Calcutá.
Decreto n° 27.417 07.12.2006 08.12.2006
Cria a Creche Municipal Padre Walter da Costa dos Santos.
Decreto n° 27.418 07.12.2006 08.12.2006
Inclui 55 cargos de Diretor V na estrutura organizacional da SME.
Decreto n° 27.419 07.12.2006 08.12.2006 retificado
em 18.12.2006
Cria a Escola Municipal Deputado Pedro Fernandes.
Decreto n° 27.430 11.12.2006 12.12.2006
Cria 24 Creches Municipais:
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Decreto n° 27.530 11.01.2007 12.01.2007
Cria uma nova unidade do Instituto Helena Antipoff.
Decreto n° 27.642 05.03.2007 06.03.2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Decreto n° 27.796 10.04.2007 11.04.2007
Cria as unidades escolares:
Creche Municipal Arara Azul
Creche Municipal Doutor Sérgio Arouca
Creche Municipal Joseph Barbera
Creche Municipal Meriluce de Oliveira Muller
Escola Municipal Cláudio Besserman Vianna Extingue as Escolas Municipais:
Padre Carlos Henrique de Souza
Professora Luzia Maria Moreira do Nascimento
Decreto n° 27.847 20.04.2007 24.04.2007
Cria as escolas municipais:
Padre Carlos Henrique de Souza
Luiza Maria Moreira do Nascimento
Decreto n° 28.033 17.10.2007 19.10.2007
Altera a denominação do Clube Escolar Cascadura.
Decreto n° 28.958 21.01.2008 22.01.2008
Inclui a Creche Municipal Professora Regina Maria da Matta Montezano.
Decreto n° 28.959 21.01.2008 22.01.2008
Altera as Casas da Criança para Escolas Municipais.
Decreto nº 29.215 17.04.2008 18.04.2008
Altera a denominação do Núcleo de Arte Alencastro Guimarães e da Escola
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Municipal Enyr Portilho de Avelar.
Decreto nº 29.220 18.04.2008 24.04.2008
Cria as Escolas Municipais:
Tatiana Chagas Memória
Frei Gaspar Cria as Creches Municipais:
Maria da Conceição Silveira de Carvalho
Jornalista Octavio Frias de Oliveira
Tauá
Aracy Guimarães Rosa
Brincadeiras de Criança
Decreto nº 29.276 07.05.2008 08.05.2008
Cria a Creche Municipal Amor
Decreto nº 29.278 07.05.2008 08.05.2008
Altera a codificação institucional dos cargos pertencentes ao Sistema Municipal de Informática.
Decreto nº 29.437 11.06.2008 12.06.2008
Altera a denominação da EM Octávio Frias de Oliveira.
Decreto nº 29.438 11.06.2008 12.06.2008
Altera denominação do Núcleo de Arte George Fisterer
Lei nº 4.862 27.06.2008 30.06.2008
Cria cargos para estruturar unidades de Educação Infantil, modalidade Creche na Rede Pública do sistema Municipal de Ensino.
Decreto n° 29.532 30.06.2008 01.07.2008
Dispõe sobre a codificação institucional da SME, considerando a Lei nº 4.862 de 27.06.2008.
Decreto nº 29.591 16.07.2008 17.07.2008
Cria o Clube Escolar do Caju.
Portfólio da Gestão Institucional
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Decreto nº 29.592 16.07.2008 17.07.2008
Altera a estrutura organizacional do Departamento Geral de Educação e define competências dos órgãos alterados e altera denominação da Creche Municipal Marcília Catarina da Costa Orcélio – Tia Mana
Decreto nº 29.635 28.07.2008 29.07.2008
Altera denominação da EM Pavuna (Pedreira)
Decreto n° 29.751 21.08.2008 22.08.2008
Altera denominação da EM Jardim Guararapes.
Decreto n° 29.753 21.08.2008 22.08.2008
Cria o Núcleo de Arte Sebastião Bernardes de Souza Prata – Grande Otelo.
Decreto nº 29.819 04.09.2008 05.09.2008
Altera denominação da EM Guadalupe.
Decreto nº 29.852 12.09.2008 15.09.2008
Cria as Creches Municipais:
Augusto de Carvalho Torres Filho
Campos da Paz
Decreto nº 29.853 12.09.2008 15.09.2008
Cria a Escola Municipal Professora Ruth Cardoso.
Decreto nº 29.964 06.10.2008 07.10.2008
Altera denominação da Creche Municipal Cantinho da Pedreira.
Decreto nº 29.983 13.10.2008 14.10.2008
Retifica designação da Creche Municipal do Amor.
Decreto nº 29.984 13.10.2008 14.10.2008
Cria a Creche Municipal Elza Machado dos Santos – Tia Elza.
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
27
Decreto nº 29.987 16.10.2008 17.10.2008
Cria a Creche Municipal Estácio de Sá.
Decreto nº 30.328 26.12.2008 29.12.2008
Consolida a codificação institucional da SME e define competências.
Decreto n° 30.482 26.02.2009 27.02.2009
Altera a codificação institucional da SME. Codifica cargos.
Decreto nº 30.555 26.03.2009 27.03.2009
Altera a subordinação do Centro Arquivístico para a Coordenadoria de Administração. Altera a sigla para E/SUBG/CAD/CA.
Decreto nº 30.853 30.06.2009 01.07.2009
Cria a Escola Municipal Professor Francisco José Antônio e a Creche Municipal Professor Rogério Pedro Batista.
Decreto nº 31.049 04.09.2009 08.09.2009 retificado
em 10.09.2009
Cria a Escola Municipal Professor Reinaldo José de Aragão Barbosa.
Decreto nº 31.179 29.09.2009 30.09.2009
Altera a denominação da Escola Municipal Paula Brito.
Decreto nº 31.672 29.12.2009 30.12.2009
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Parque da Alegria;
Professora Tania Maria Larrubia Gomes;
Jardim do Amanhã.
Decreto nº 32.001 18.03.2010 19.03.2010
Remaneja cargos.
Decreto nº 32.216 04.05.2010 05.05.2010
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
28
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Dona Lindu;
Doutor Domingos Arthur Machado Filho;
Doutora Zilda Arns. Altera denominação de vinte e quatro Escolas Municipais:
Decreto nº 32.834 29.09.2010 30.09.2010
Retifica denominação do CIEP Gilberto Freyre.
Decreto nº 32.838 29.09.2010 30.09.2010
Cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Rosenice Rocha Roque.
Decreto nº 33.011 03.11.2010 03.11.2010
Transfere para a Secretaria Municipal de Educação a gestão da Cidade das Crianças Leonel Brizola.
Lei nº 5.225 05.11.2010 08.11.2010
Estabelece o turno único de sete horas em toda a rede de ensino público municipal, no prazo de dez anos, a razão de dez por cento ao ano.
Decreto nº 33.164 03.12.2010 06.12.2010
Altera para 7h50m o horário inicial de funcionamento do Ginásio Experimental Carioca
Decreto nº 33.444 28.02.2011 01.03.2011 retificado
em 03.03.2011
As Bibliotecas Populares Municipais, elencadas no ANEXO I deste Decreto, passam a compor a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e a denominar-se Bibliotecas Escolares Municipais.
Decreto nº 33.655 11.04.2011 12.04.2011
Cria a Subsecretaria de Novas Tecnologias Educacionais – E/SUBTE.
Decreto nº 33.874 24.05.2011 25.05.2011
Cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Senhora Perciliana Pereira de Alvarenga.
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
29
Decreto nº 33.875 24.05.2011 25.05.2011
Remaneja a Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança – E/SUBG.
Decreto nº 33.876 24.05.2011 25.05.2011
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Professora Simone Souza Pimentel;
Professora Edith Marques de Souza;
Wesley Guilber Rodrigues de Andrade;
Samira Pires Ribeiro. Cria a Escola Municipal Raphael Almeida Magalhães.
Decreto n.º 34.380 01.09.2011 02.09.2011
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Ana Carolina Pacheco da Silva;
Bianca Rocha Tavares;
Karine Lorraine Chagas de Oliveira;
Laryssa Silva Martins;
Lily Marinho.
Decreto nº 34.434 14.09.2011 15.09.2011
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Igor Moraes da Silva;
Sargento Izo Gomes Patrício;
Larissa dos Santos Atanázio.
Decreto nº 34.625 17.10.2011 18.10.2011
Cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Henrique Fôreis.
Decreto nº 34.632 21.10.2011 24.10.2011
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Pintando o Sete;
Mariana Rocha de Souza.
Decreto nº 34.717 11.11.2011 16.11.2011
Cria as Escolas Municipais:
José Aparecido do Prado Sarti;
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
30
Paulo Renato Souza.
Decreto nº 34.740 16.11.2011 17.11.2011
O artigo 1º do Decreto n.º 33.011, de 03 de novembro de 2010 que transfere para a Secretaria Municipal de Educação a gestão da Cidade das Crianças Leonel Brizola.
Decreto nº 34.768 23.11.2011 24.112011
Cria a Escola Municipal Juan Antonio Samaranch.
Decreto nº 34.879 08.12.2011 09.12.2011
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Milena Santos Nascimento;
Arthur Bispo do Rosário;
Compositor Roberto Ribeiro;
Ludmila Máximo Moreira Cardoso.
Decreto nº 35.035 10.01.2012 11.01.2012
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Lucia Maria Batista de Albuquerque ;
Rafael Pereira da Silva
Renan de Souza Leal;
Rodrigo Lopes da Silva – Tikinho; Cria o Núcleo de Arte Doutor Antônio Nicolau Jorge.
Decreto nº 35.036 10.01.2012 11.01.2012
Cria cargos considerando a Lei nº 5.332 de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de cargos para expansão da rede pública do sistema municipal de ensino.
Decreto nº 35.229 12.03.2012 13.03.2012
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Maria do Carmo Souza Piran;
Professora Helia Lúcia Moreno Ferreira;
Professora Kelita Faria de Paula;
Professora Luiza Helena Maia Medeiros.
Decreto nº 35.230 12.03.2012 13.03.2012
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
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Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Gessica Guedes Pereira;
Porfírio Dias;
Professora Beatriz de Souza Madeira;
Professora Dayse Malagole;
Professora Maria Yedda Leite Linhares. Cria a Escola Municipal André Urani.
Decreto nº 35.231 12.03.2012 13.03.2012
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Machado de Assis;
Maria Beralda;
Zélia Gattai Amado.
Decreto nº 35.275 20.03.2012 21.03.2012
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Cantora Cesária Évora;
Comendador Serafim Sofia;
Compositor Neoci Dias de Andrade;
Zena Elian;
Sargento Jorge Faleiro Souza; Cria a Escola Municipal Moacyr Scliar.
Decreto nº 35.391 03.04.2012 04.04.2012
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Professora Tania Martins Novo Lenz;
Vera Lucia Martins Costa.
Decreto nº 35.410 09.04.2012 10.04.2012
Cria a Escola Municipal Rivadávia Manoel Pinto
Decreto nº 35.420 13.04.2012 16.04.2012
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Beatriz Vicência Bandeira Ryff;
Professora Maria Luiza Jobim de Queiroz.
Decreto nº 35.493 24.04.2012 25.04.2012
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
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Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Heloísa Marinho;
Dona Marcela;
José de Souza Ramos;
Deputado Pedro Fernandes;
Urbano de Freitas.
Decreto nº 35.602 09.05.2012 10.05.2012
Cria a Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire - E/EFP.
Decreto nº 35.605 11.05.2012 14.05.2012
Cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Tânia Cristina Moreira.
Decreto nº 35.676 30.05.2012 31.05.2012
Cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Neusa Maria Goulart Brizola.
Decreto nº 35.797 19.06.2012 20.06.2012
Cria a Escola Municipal Doutor Sócrates e quatro Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Moacyr de Góes;
Celso de Almeida Chaves;
Professora Edília Coelho Garcia;
Professor Marcos Flamínio Portugal Pinto.
Decreto nº 35.876 05.07.2012 06.07.2012
Altera denominação e siglas.
Decreto nº 36.062 07.08.2012 08.08.2012
Cria as unidades:
Escola Municipal Jornalista e Escritor Daniel Pizza;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Leila Diniz;
Núcleo de Arte General Tasso Fragosos.
Decreto nº 36.110 15.08.2012 16.08.2012
Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Professor a Maria Berenice Parente;
Professor José Libonati Filho.
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
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Cria a Escola Municipal Ministro Carlos Alberto Menezes Direito e exclui o Polo de Educação pelo Trabalho Doutor Dilson Francisco de Alvarenga Menezes.
Decreto nº 36.259 24.09.2012 25.09.2012
Cria duas Escolas Municipais:Escritor Bartolomeu Campos de Queirós e Professora Marisa Vargas Menezes. Cria sete Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Eu Sou;
Cremilda da Silva dos Santos;
Professor Roberto Luiz Pereira;
Professor Rubem Gonçalves;
Professor Antonio Alfredo Mercadante;
Professora Carmen Fraga de Araújo;
Professora Rosele Nicolau Jorge Coutinho. Altera as competências do Espaço de Desenvolvimento Infantil Neusa Maria Goulart Brizola.
Decreto nº 36.260 24.09.2012 25.09.2012
Cria cinco Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Anisio Teixeira;
Geógrafo Aziz Ab’Saber;
Professor Antonio Flavio Pierucci;
Eliane Monte Chiari Dantas;
Professora Marta Regina Perrota; Cria a Escola Municipal Ricardo Brentani e exclui a Creche Municipal Anisio Teixeira e a Escola Municipal Jardim Guadalajara.
Decreto nº 36.650 01.01.2013 02.01.2013
Cria cargos na Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Educação,
Decreto nº 36.703 10.01.2013 11.01.2013
Cria a 11ª Coordenadoria Regional de Educação.
Decreto nº 36.764 06.02.2013 07.02.2013
Cria três Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Professor Marco Altino de Oliveira;
Nestor Manoel Pinto;
Sirléia Silva Reis.
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
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Decreto nº 36.876 12.03.2013 13.03.2013
Altera cargos na SME.
Decreto nº 36.917 19.03.2013 20.03.2013
Cria quatro Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Marcos Avellar do Nascimento;
Professora Suely de Pinho Cavalcante;
Maria de Lourdes Ferreira;
Professora Solange Conceição Tricarico.
Decreto nº 37.033 12.04.2013 15.04.2013
Altera cargos na SME.
Decreto nº 37.127 13.05.2013 14.05.2013
Cria quatro Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Professora Emilia Maria Vieira de Oliveira;
Giovana Bansi;
Professora Kenia Mendes dos Santos Machado;
Professora Matilde Rosa Lopes de Araujo.
Decreto nº 37.232 05.06.2013 06.06.2013
Altera cargos na SME.
Decreto nº 37.298 18.06.2013 19.06.2013
Altera cargos na SME.
Decreto nº 37.481 31.07.2013 01.08.2013
Cria a Escola Municipal Escritor Lêdo Ivo Altera cargos na SME.
Decreto nº 37.489 07.08.2013 08.08.2013
Cria os Cria os Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Tania da Rocha Correa;
Valeria Pereira de Souza Pinto.
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
35
Decreto nº 37.885 21.10.2013 22.10.2013
Cria a Escola Municipal Roberto Civita e o Espaço de Desenvolvimento Infantil Terezinha Sardoux Henriques. Altera denominações de Escola Municipais e Creches Municipais em Espaços de Desenvolvimento Infantil.
Decreto nº 37.886 21.10.2013 22.10.2013
Cria a Escola Municipal Josué de Souza Montello e quatro Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Professora Eugênia de Almeida Azevedo;
Professora Kristina Romolo Kiffer;
Professora Regina Celi Rabelo de Almeida;
Renée Biscaia Raposo Antônio.
Decreto nº 37.916 24.10.2013 25.10.2013
Altera cargos na SME.
Decreto nº 38.247 06.01.2014 07.01.2014
Cria sete Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Professora Sarita Konder;
Professora Lucia Maria Quitete de Carvalho Amaral;
Almir Leite Ribeiro;
Professora Iara Silva do Amaral;
Professor Carlos Falseth;
Senhor João Gomes;
Professor André Luiz Gilz. E três Escolas Municipais:
Domingos Paschoal Cegalla;
Luiz Paulo Horta;
Paulo Vanzolini.
Decreto nº 38.271 24.01.2014 27.01.2014
Exclui a Subsecretaria de Novas Tecnologias Educacionais – E/SUBTE.
Decreto nº 38.403 14.03.2014 17.03.2014
Cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Daniele Simões de Souza Lopes.
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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36
Decreto nº 38.404 14.03.2014 17.03.2014
Altera cargos na SME.
Decreto nº 38.405 14.03.2014 17.03.2014
Cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Luiza Paula da Silveira Machado.
Decreto nº 38.677 13.05.2014 14.05.2014
Exclui a Escola Municipal Maria Mazetti e cria o Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Mazetti.
Decreto nº 38.855 20.06.2014 23.06.2014
Cria a Escola Municipal Lino Martins da Silva.
Decreto n° 38.940 10.07.2014 11.07.2014
Cria a Escola Municipal Professora Eulália Rodrigues de Oliveira Vieira e dois Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Claudio Cavalcanti;
Professora Edir Caseiro Ribeiro.
Decreto n° 39.010 30.07.2014 31.07.2014
Altera denominação de unidades escolares.
Decreto n° 39.293 15.10.2014 16.10.2014
Altera cargos na SME e altera denominação de unidades escolares e siglas.
Decreto n° 39.294 15.10.2014 16.10.2014
Altera denominação e unidade escolar.
Decreto Rio nº 40.318 30.06.2015 01.07.2015
Cria quatro Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Vanuzia Bastos da Silva;
Maria Eugenia Canelhas;
Professora Anna Maria de Jesus Conceição;
Irmã Margarita Alarcón.
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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37
Decreto Rio nº 40.400 22.07.2015 23.07.2015
Cria quatro Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Espaço de Desenvolvimento Infantil Bricio Filho;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Edmundo da Luz Pinto;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Hermenegildo de Barros;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Presidente Kennedy.
Decreto Rio nº 40.491 10.08.2015 11.08.2015
Inclui e exclui de Cargos.
Decreto Rio nº 40.552 24.08.2015 25.08.2015
Altera denominação da Escola Municipal Luiz Paulo Horta Escola Municipal Professora Norma Chamarelli Marques.
Decreto Rio nº 40.751 08.10.2015 09.10.2015
Cria dois Espaços de Desenvolvimento Infantil:
Espaço de Desenvolvimento Infantil Alberto Ferreira Pinto;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Dersu Gabriel Bicego. Altera de EM para EDI
Espaço de Desenvolvimento Infantil Göethe.
Decreto Rio nº 41.025 26.10.2015 26.10.2015
Ajuste de Cargos em Comissão na estrutura da SME.
Lei nº 6.037 16.12.2015 17.12.2015
Cria cargos na estrutura da SME.
Decreto Rio nº 41.147 21.12.2015 22.12.2015
Codificação de cargos aprovados.
Decreto Rio nº 41.246 19.02.2016 22.02.2016
Ajustes na estrutura da SME.
Decreto Rio nº 41.270 25.02.2016 26.02.2016
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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38
Cria as seguintes unidades escolares:
Escola Municipal Célia Maria de Oliveira Camargo;
Escola Municipal Erpídio Cabral de Souza (Índio da Maré);
Escola Municipal Genival Pereira de Albuquerque;
Escola Municipal Lino Martins da Silva;
Escola Municipal Miguel de Oliveira;
Escola Municipal Olimpíadas Rio 2016;
Escola Municipal Osmar Paiva Carmelo;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Alyrio Cavallieri;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Ataulfo Alves;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Azoilda Trindade (Zô);
Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Amélia Castro e Silva Belfort;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Teresinha de Jesus Siqueira Brown;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Marly dos Santos de Oliveira (Marly Marinho);
Espaço de Desenvolvimento Infantil Rubem Azevedo Alves.
Decreto Rio nº 41.407 18.03.2016 21.03.2016
Cria as seguintes unidades escolares:
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Emmanuel; Pereira Filho
Espaço de Desenvolvimento Infantil Alfredo Valladão;
Escola Municipal Azerbaijão;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Ugocione José de Medeiros “Seu Ugo”; Altera Unidades escolares:
Espaço de Desenvolvimento Infantil Henrique Dias;
Escola Municipal Professor Carmo Reis Neto Carmo;
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Inaiá Wanderley Carmo.
Decreto Rio nº 41.464 30.03.2016 31.03.2016
Cria 93 unidades escolares.
Decreto Rio nº 41.510 07.04.2016 07.04.2016
Exclui cargos
Decreto Rio nº41.621 29.04.2016 02.05..2016
Inclui unidades escolares
Decreto Rio nº41.622 02.05.2016 03.05.2016
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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39
Exclui e inclui cargo
Decreto Rio nº 41.676 10.05.2016 11.05.2016
Inclui unidades escolares.
Decreto Rio nº 41.701 11.05.2016 12.05.2016
Exclui e inclui cargo.
Decreto Rio nº 41.737 25.05.2016 30.05.2016
Exclui cargo.
Decreto Rio nº 41.794 07.06.2016 08.06.2016
Exclui cargo.
Decreto Rio nº 41.825 13.06.2016 14.06.2016
Exclui cargos.
Decreto Rio nº 41.826 13.06.2016 14.06.2016
Exclui e inclui cargo
Decreto Rio nº 41.877 22.06.2016 23.06.2016
Cria o Escritório de Monitoramento de Metas e Resultados - inclui e exclui cargos
Decreto Rio nº 41.990 15.07.2016 18.07.2016
Cria cargos e as Gerências de Acompanhamento e Monitoramento Pedagógico, de Avaliação, de Inovação e Tecnologia Educacional e de Projetos de Extensão Curricular.
Decreto Rio nº 42.075 02.08.2016 03.08.2016
Reorganiza a estrutura organizacional das Coordenadorias Regionais de Educação
Decreto Rio nº 42.156 24.08.2016 25.08.2016
Altera a denominação da Escola Municipal Pioneiras Sociais para Espaço de Desenvolvimento Infantil Pioneiras Sociais.
Decreto Rio nº 42.595 22.11.2016 23.11.2016
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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40
Atribui denominação a unidades escolares e transforma a Creche Municipal Nair da Fonseca em Espaço de Desenvolvimento Nair da Fonseca.
Decreto Rio nº 42719 01.01.2017 01.01.2017
Institui a nova Organizacão Básica do Município do Rio de Janeiro - Define a fusão da Secretaria Municipal de Educação com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEEL e altera a vinculação da MultiRio da SME para a SMC.
Decreto Rio nº 42743 01.01.2017 01.01.2017
Realoca a Assessoria Técnica Especial do Programa Fábrica de Escolas na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.
Decreto Rio nº 42834 16/01/2017 17/01/2017
Cria a Subsecretaria de Esportes e Lazer e a Assessoria Técnica Especial do Programa Fábrica de Escolas, na estrutura organizacional da SMEEL.
Decreto Rio nº 42843 19/01/2017 23/01/2017
Altera a vinculação da MultRio da SMC para a SMEEL
Decreto Rio nº 42859 31/01/2017 01/02/2017
Consolida a estrutura organizacional da Subsecretaria de Esportes e Lazer e extingue a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, SMEEL.
Retificado em 06/02/2017.
Decreto Rio nº 42956 23/03/2017 24/03/2017
Altera a modalidade de Escolas Municipais para Espaços de Desenvolvimento Infantil, atribui denominação a 2 unidades escolares, criada pelo Decreto Rio nº 41.464 de 30/03/2016 e altera grafia da denominação de unidade escolar.
Decreto Rio nº 43024 06/04/2017 07/04/2017
Cria 23 equipamentos esportivos na Subsecretaria de Esportes e Lazer.
Decreto Rio 43121 09/05/2017 10/05/2017
Realoca administrativamente a Subsecretaria de Esportes e Lazer na Secretaria Municipal da Casa Civil.
A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer – SMEEL, passa a se denominar Secretaria Municipal de Educação – SME.
A Subsecretaria de Esportes e Lazer permaneceu na estrutura organizacional da
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
__________________________________________________________________________________________________________ Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL Subsecretaria de Serviços Compartilhados – SUBSC Coordenadoria Geral de Gestão Institucional - CGGI Coordenadoria Técnica de Modelagem Organizacional - CMO
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SME até 01/01/2018.
Decreto Rio 43255 29/05/2017 30/05/2017
Cria o EDI Professora Maria Mesquita de Siqueira e atribui denominação a EM Vera Lucia Chaves da Costa, altera modalidade de 2 EM em EDI, retifica denominação de unidades escolares e exclui EDI Nair da Fonseca e EM Paulo Vanzolini.
Decreto Rio 43292 07/06/17 08/06/17
Inclui cargos na codificação institucional da SME.
Decreto Rio 43919 01/11/2017 06/11/2017
Altera codificação institucional da Secretaria Municipal da Casa Civil
Decreto Rio nº 44.205 08.01.2018 09.01.2018
Cria, na estrutura básica da SME, a Assessoria de Tecnologia da Informação
Altera a denominação do Núcleo de Informações Educacionais Estratégicas para Assessoria Técnica de Informações Educacionais Estratégicas
Consolida a estrutura organizacional e as competências da Subsecretaria de Ensino e da Subsecretaria de Gestão
Cria Gerências de Supervisão e Matrícula, na estrutura organizacional das 1ª a 11ª Coordenadorias Regionais de Ensino
Decreto Rio nº 44.375 02.04.2018 03.04.2018
Altera a codificação institucional de cargo
Decreto Rio nº 44.306 13.03.2018 14.03.2018
Altera a modadilidade de atendimento da Escola Municipal para Espaço de Desenvolvimento Infantil João Crisóstomo, altera o nome da Escola Municipal Dom Armando Lombardy para Escola Municipal Dom Armando Lombardi e altera códigos.
Decreto Rio nº 44.375 13.04.2018 16.04.2018
Altera a codificação institucional de cargo
Decreto Rio nº 44.404 13.04.2018 16.04.2018
Altera a denominação da Escola Municipal Juliano Moreira para Escola Municipal Dorcelina Gomes da Costa, altera a modalidade de atendimento da Escola Municipal Abraham Lincoln para Espaço de Desenvolvimento Infantil Abraham Lincoln, altera códigos e consolida as competências e estruturas.
Decreto Rio nº 44.560 16.05.2018 17.04.2018
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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Altera a denominação da Escola Municipal Francisco Benjamim Galloti para Escola Municipal Francisco Benjamin Gallotti, altera a modalidade de atendimento da Escola Municipal Dois de Julho para Espaço de Desenvolvimento Infantil Dois de Julho, consolida as competências e estrutura.
Decreto Rio nº 44.965 24.08.2018 27.08.2018
Altera a Codificação Institucional dos cargos do Sistema Municipal de Ouvidoria e publica a estrutura organizacional das Ouvidorias da SME
Decreto Rio nº 44.999 03.09.2018 04.09.2018
Retificado em 19.09.2018
Cria: a Coordenadoria de Matrícula, a Gerência de Alimentação Escolar, a Gerência de Logística e Material, a Gerência de Projetos de Extensão Curricular, a Subgerência de Material e Equipamento-1e a Subgerência de Material e Equipamento-2. Publica a estrutura e altera codificação institucional, denominações e subordinações.
Decreto Rio nº 45.067 18.09.2018 19.09.2018
Denomina Escola Municipal Vereadora Marielle Franco à Unidade Administrativa 46761 E/CRE (04.30.020).
Decreto Rio nº 45.237 24.10.2018 25.10.2018
Denomina Espaço de Desenvolvimento Infantil Alfredo Guimarães Junior ao Espaço de Desenvolvimento Infantil 46684 (E/CRE(10.26.807).
Decreto Rio nº 45.266 29.10.2018 30.10.2018
Cria a Creche Municipal Elizabeth Tavares de Souza – Betinha, e a Creche Municipal Francisco de Paula.
Decreto Rio nº 45.623 17.01.2019 18.01.2019
Consolida a estrutura organizacional .da Subsecretaria de Ensino, da Subsecretaria de Gestão e da Escola de Formação Paulo Freire. Cria a Coordenadoria de Mídias Sociais
Decreto Rio nº 45.624 17.01.2019 101.2019
Altera a denominação do Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Mariza Pimenta para Espaço de Desenvolvimento Infantil Mariza Alves Pimenta.
Decreto Rio nº 45.635 25.01.2019 28.01.2019
Consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Comunicação Governamental, da CVL, o que altera as Assessorias de Comunicação em todos os órgãos da PCRJ.
Decreto Rio nº 45.669 12.02.2019 15.02.2019
Portfólio da Gestão Institucional
Secretaria Municipal de Educação SME
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Altera a codificação institucional de cargos
Decreto Rio nº 45.670 12.02.2019 15.02.2019
Atribui denominação de Professora Ivone Nunes Ferreira à escola municipal e altera a denominação e a subordinação do Núcleo de Artes Professor João Fernandes Filho para Dr Dilson de Alvarenga Menezes.
Decreto Rio nº 45.707 13.03.2019 14.03.2019
Altera denominação da Escola Municipal Coronel Assunção para Espaço de Desenvolvimento Infantil Coronel Assunção
Decreto Rio nº 46.197 08.07.2019 09.07.2019
Exclui e inclui cargos
Resolução CVL nº 184 23.07.2019 24.07.2019
Publica as competências dos seguintes órgãos: Chefia de Gabinete, Assessoria Técnica da Informação, Coordenação de Mídias Sociais, Escola de Formação Paulo Freire, Instituto Municipal Helena Antipoff, clube Escolar Professor Seme Ramada da Silva, Subsecretaria de Ensino, e Subsecretaria de Gestão.
Decreto Rio nº 46.528 25.09.2019 26.09.2019
Exclui cargos
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