Portos e hidrovias brasileiras
UFRJ – Curso de pós-graduação de engenharia portuáriaRio de Janeiro – 19 de maio de 2011
Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
Dados gerais sobre o Brasil 2
Maior economia da América Latina
8ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook
Database, Abril 2010
Área total 8.514.876 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 192 milhões
PIB 2010 US$ 2.194Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010
2
Aspectos institucionais da ANTAQ 3
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001.
• Lei 10.233/01:
• reestrutura os transportes aquaviário
e terrestre
• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT
• Vinculada ao Ministério dos Transportes
– MT – e à Secretaria de Portos – SEP.
• regulação, fiscalização e harmonização
das atividades portuárias e de transporte
aquaviário
V: editar normas e regulamentos, isonomia no acesso e uso, direitos dos usuários e fomento à competição
V: celebrar atos de outorga de permissão ou autorização de prestação de serviços de transporte na navegação
X: representar o Brasil junto aos organismos internacionais de navegação e em convenções, acordos e tratados sobre transporte aquaviário
XXII - autorizar a construção e a exploração de terminais portuários de uso privativo, conforme previsto na Lei no 8.630, de 1993
Aspectos institucionais da ANTAQ 4
Art. 27. Cabe à ANTAQ, em sua esfera de atuação (destaques):
O que se exige do regulador 5
Estrutura de Estado
6
AutoridadePortuária
(concessão)
InfraestruturaAquaviáriaBrasileira
Terminais de Uso
Privativo(autorização)
Empresas deNavegação
(autorização)
Regulação
Fiscalização
Regulação
Fiscalização
Autorização
Delegação
Administrativa
Arrendamentos(subconcessão)
Setor Aquaviário: Cronologia 7
1967Surge o MT
1960
1975Portobras
1990Extinções:
Portobras,
MT e
Criação do
MINFRA
1992Extinção do
MINFRA e
criação do
MTC
1993Volta do
MT e
publicação
da Lei nº
8.630/931995
Lei 8.987/95
Lei das
Concessões e
Permissões
2001Criação do
CONIT, DNIT,
ANTT e
ANTAQ: Lei
10.233/01
2005Res. 517-ANTAQ
Regulamenta
exploração de
Terminal de Uso
Privativo - TUP2008
Dec. 6.620
Regulamenta
Outorgas para
exploração de
Terminais e
Portos Públicos
2010Res. 1.660-ANTAQ
Regulamenta
exploração de
TUP: substitui a
Res. 517
Criação da nova estrutura organizacional
para Portos Públicos com o surgimento do
Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho
Portuário Avulso OGMO) e do Conselho de
Autoridade Portuária (CAP) e da Autoridade
Portuária (AP).
2002Res. 55-ANTAQ
Regulamenta
exploração de
Porto Público na
forma de
arrendamentos
Instalações portuárias sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º
UNIÃOArrendamento
(subconcessão)
Autorização
TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC
8
Porto Organizado – delegação da
União a uma Administração Portuária
Como tudo funciona – Exemplossob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º
Concessão direta
Convênio de Delegação (Ministério dos Transportes – Governo do Maranhão/EMAP)
Concessão ao Estado de Santa Catarina (estadual)
Concessão por licitação de Porto Organizado
Autorização por Contrato de Adesão
Concessão Privada
9
Principais instrumentos do subsetor aquaviário
Valorização do planejamento:
- Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO)
- Plano Geral de Outorgas Hidroviário
- Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
- Programas de arrendamento dos portos
- PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária
Aprimoramento da Gestão Portuária
Valorização da integração multimodal
Realização dos investimentos previstos no
PNLT
Defesa do uso múltiplo das águas como
ação em favor do desenvolvimento
econômico, social e ambiental
10
Setor Aquaviário: Evolução das reformas (6)Pilares do novo modelo do marco regulatório
Descentralização
Trabalhadores multifuncionais
Aumentar a competição (quebra de
monopólios)
Desestatização
11
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS
3410
12
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
14 TUP
13 TUP
Rio = 22 TUP
RS= 16 TUP
SC= 11 TUP
TERMINAIS PORTUÁRIOSDE USO PRIVATIVOS (TUP)
129
ETC
ES = 9 TUP
BA = 8 TUP
13
Os portos do Rio de Janeiro - localização 14
Porto do Rio de Janeiro 15
Portos do Rio de Janeiro - Itaguaí 17
SISTEMA
DESEMPENHO
PORTUÁRIO
ANUÁRIO
ESTATÍSTICO
PORTUÁRIO
100% dos dados colhidoseletronicamente
CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES DA ANTAQ:858/2007 alterada pela 1.309/2009 (Portos Organizados)
1.660/2010 (TUP)
FECHAMENTO DO AEP 2010 em
1º de Fevereiro de 2011
ANTAQ: coleta e divulgação de estatísticasSDP: Sistema totalmente integrado – com agilidade e confiabilidade
18
Estatísticas Exportação e ImportaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice
(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)
19
99%Exportação
em t
1%
20%
73%Importação em US$ FOB
5% 2%
90%Importação
em t
4%6%
4%
85%Exportação em
US$ FOB
7%4%
833.882.797 t
CABOTAGEM188.011.104 t
22,55% LONGO CURSO616.397.721 t
73,92%
INTERIOR29.473.972 t
3,53%
EXPORTAÇÃO489.594.125 t
79,43%
IMPORTAÇÃO126.803.596 t
20,57%
Portos brasileirosMovimentação total em 2010
20
Estatísticas de movimentação de cargasCarga total transportada – em milhões de toneladas – TUP X PP
21
279 274 260
289
476 494
473
545
755 768
733
834
-
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2007 2008 2009 2010
Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo TOTAL
833.882.797 t
PORTOS35,7%TUP's
64,3%
Movimentação em 2008768.323.550 t
494.294.982 t274.028.568 t
PORTOS35,5%TUP's
64,5%
Movimentação em 2009732.931.141 t
473.104.617 t259.826.524 t
PORTOS34,6%TUP
65,4%
545.085.466 t
288.797.331 t
Estatísticas de movimentação de cargasCarga total transportada – em milhões de toneladas – TUP X PP
22
Estatísticas de movimentação de cargasCargas mais movimentadas – destaque para índice de contêineres TUP x PP
23
% TUP em relação a PP para contêineres = 14,5% da movimentação total
AÇÚCAR
CONTÊINERES
MILHO
FERTILIZANTES ADUBOS
TRIGO
SOJA
FARELO DE SOJA
COQUE DE PETRÓLEO
PRODUTOS SIDERÚRGICOS
CARVÃO MINERAL
BAUXITA
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS
MINÉRIO DE FERRO
CELULOSE
99,8
85,5
81,2
77,6
75,2
69,8
54,9
38,2
31,0
23,5
21,2
16,1
15,2
10,9
0,2
14,5
18,8
22,4
24,8
30,2
45,1
61,8
69,0
76,5
78,8
83,9
84,8
89,1
DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS DE MERCADORIAS MAIS MOVIMENTADOS EM 2010 - PORTOS E TUP's (em %)
PORTOS TUP's
Estatísticas de movimentação de cargasCargas mais movimentadas – destaque para índice de contêineres
24
0 5 10 15 20 25 30
Shanghai, China
Singapura, Singapura
Hong Kong, China
Shenzhen, China
Ningbo & Zhoushan, China
Rotterdam, The Netherlands
Kaohsiung, Taiwan
Klang, Malaysia
Antuérpia, Bélgica
Los Angeles, Estados Unidos
Long Beach, Estados Unidos
Santos, Brasil
PORTOS BRASILEIROS
Em milhões de TEUS
MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES NOS PRINCIPAIS PORTOS DO MUNDO
2009 2010
Ningbo & Zhoushan, China
Long Beach, Estados Unidos
Shenzhen, China
Klang, Malaysia
Shanghai, China
Antuérpia, Bélgica
Rotterdam, The Netherlands
Hong Kong, China
Singapura, Singapura
Los Angeles, Estados Unidos
Kaohsiung, Taiwan
Santos, Brasil
PORTOS BRASILEIROS
25,1%
23,6%
23,3%
21,5%
16,3%
15,8%
13,9%
12,6%
9,8%
7,9%
7,0%
20,4%
11,6%
VARIAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES - 2009/2010
PGO – Elementos de elaboração
25
CALADO SEM RECIFES
FORA DA ÁREA DE PORTOS
SEM SOBREPOSIÇÃO DE UC
FATORES CONSIDERADOS
25
19 novas áreas
45 subáreas
PGO – O que o PGO identificou na linha de costa?26
PGO disponível em
<http://www.antaq.gov.br/Portal/Portos_PGO.asp>
PortosNovos projetos – Exemplo do porto-indústria – SUAPE, PE
Pólo de empresas da cadeia de petróleo, gás, offshore e indústria naval
investimentos em refinaria e indústria naval.
As facilidades de acessos, retroáreas e capacidade de carga/descarga
permitem atração de indústrias para a região
Geração de empregos e investimentos financeiros para o estado
27
Porto de Santos: projeção de crescimentoPlanejamento estratégico do Porto de Santos – movimentação total
28
Porto de Santos: projeção de crescimento Planejamento estratégico do Porto de Santos – carga conteineirizada
29
60.3
62
73.0
84
96.4
75 11
8.3
08
137
.47
0 160
.64
9
197
.94
2
152
.99
5
201
.91
5
47.2
40
48.2
91
62.8
35
73.6
06 9
1.3
96 1
20
.61
7
172
.98
5
127
.64
7
181
.69
4
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
US
$ B
ilh
õe
s F
OB
Anos
Exportação
Importação
Razões para investir em portos brasileirosCrescimento da corrente de comércio brasileira (valores em milhares de US$ FOB)
30
Portos brasileiros – principais gargalos 31
Portos: opção para multimodalidadeCorredores para a soja – agronegócio
32
Navegação marítima
• Comércio marítimo: 63% feito em 25 portos do hemisfério norte
• No Brasil, foco na navegação de cabotagem e interior multimodalidade
• Canal do Panamá: opção estratégica para portos mais próximos - Itaqui
33
• Necessidade de ampliação e reaparelhamento do CIAGA1
e CIABA2
• Problema para a ampliação de vagas: restrições de acesso ao FDEPM3
devido
ao contingenciamento feito pelo Governo Federal
• Criação de outros centros de treinamento
Oficiais da Marinha Mercante - OMMO desafio de ampliação dos quadros
1 –Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
2 – Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
3 – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
34
Cabotagem – possibilidade de crescimento
PIB BRASIL 2009 = R$ 2.839 bilhõesSERVIÇOS
66,8% R$ 1.897
AGRICULTURA3,5%R$ 99
INDÚSTRIA (carga geral)29,7%
R$ 843 bilhões
Não conteneirizáveis
34%
Conteneirizáveis66%
R$ 556 bilhões
Fora da áreados portos
27%
Na área de influência dos portos73%
R$ 406 bilhões
Outros custos87,6%
Custos com logística12,4%
R$ 50 bilhões
Estoques + Outros
37%
Transporte e armazenagem
63%R$ 32 bilhões
Cabotagem25%
R$ 8 bilhões
Longo Curso75%
Produtos químicos
Comércio atacadista
Veículos
Eletro-eletrônicos
Indústria de máquinas
Equipamentos industriais
Metalúrgica básica
Alimentos e bebidas
Captação de novas cargas
Cabotagem25%
R$ 8 bilhões
Fonte: IBGE, TN, CNT, IPEA e ANTAQ
35
Navegação de apoio portuário
• Prestação de serviços de apoio
• Reservado a empresas brasileiras
• Embarcações com bandeira brasileira
• Principais serviços:
- reboque portuário, transporte de passageiros e carga, transporte de
práticos,
- manobras de espias
- coleta de lixo e resíduos nos porões
- abastecimento de combustíveis, água potável, víveres
36
Transporte marítimoDemandas da Transpetro
37
• PROMEF Construção de 49 novos petroleiros
• PROMEF Faz parte do PAC
• 2010 – 3 novos navios (1 em Pernambuco e 2 no Rio de Janeiro)
• 2011 – entrega de mais 5 (cinco) navios e lançamento ao mar de outros 6 para
acabamentos finais
• PROMEF – pode gerar até 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos
• Impulsionamento de outras áreas: navipeças, siderurgia e metalurgia
• 23 navios da 1ª fase = capacidade de até 2,7 milhão de TPB
5
26
31
53
0 10 20 30 40 50 60
dez/09
até 2013
até 2015
até 2020
254
465
491
504
0 100 200 300 400 500 600
dez/09
até 2013
até 2015
até 2020
41
53
63
84
0 20 40 60 80 100
dez/09
até 2013
até 2015
até 2020
79
81
83
85
76 78 80 82 84 86
1
2
3
4
Sondas perfuração LDA acima de 2.000 m Barcos de apoio e especiais
Plataformas de produção SS e FPSO Outros (Jaqueta e TLWP)
Navegação de apoio marítimo: Pré-sal –Demandas da Petrobras
+48
+250
+43 +6
38
• OGX Petróleo: Empresa faz nova
descoberta de gás natural no
Maranhão: poço localizado na
bacia do Parnaíba, com
profundidade de 2.205m (reserva
total +- 15 trilhões de pés cúbicos)
• Exploração offshore ao longo da
costa brasileira
• Novas descobertas na área da
bacia Pará-Maranhão
Navegação de apoio marítimo
Novas demandas no Brasil
39
Demanda Transpetro/PetrobrasPrograma de Modernização e Expansão da Frota - Promef I e II
40
Estaleiro Tipo Navio Quant. US$ milhões
Atlântico Sul Suezmax 14 1.946
Aframax 8 1.170
Ilha S.A (EISA) Panamax 4 468
Mauá Navio de Produto 4 277
Superpesa Industrial Bunker 3 46,5
Em licitação Gaseiro (7.000 m³) 3 ?
Rio Tietê Barcaças e empurradores
80 e 20 (até 2013)4 bilhões de litros de etanol
239,1
Característica Atual Futura
Estaleiros brasileiros – atuais e previstos
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
Novos petroleiros, embarcações de apoio,
plataformas e navios-sonda de perfuração
estimularam a construção de 18 estaleiros
41
7 portos escolhidos
– Manaus
– Fortaleza
– Natal
– Recife
– Salvador
– Rio de Janeiro
– Santos
Maior oferta de leitos
Investimento público
Ajustes no PDZ
Alocação de áreas não operacionais para TUP Turismo
Copa 2014 - PlanejamentoTerminais de passageiros - arrendamentos
42
• Temporada 2009/2010 cresceu 38% com relação à 2008/20078
• Em 10 anos, o número de cruzeiristas cresceu em mais de 2000%
• Previsão para a temporada 2010/2011 é de crescer cerca de 22%
Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – Abremar
Disponível em: <http://www.abremar.com.br/pdf/ABREMAR Estudos dos Portos FINAL_2011.pdf>
TURISMO NO BRASILNúmero de passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo Brasil
43
Navegação em hidrovias (Navegação interior)Mundança no modal: Redução de CO2 e custo do frete
44
Hidrovias – Ênfase no uso da navegação interior
• Integração com o setor elétrico
nas decisões de projetos com
eclusas
• PGO Hidroviário
• Aspectos sociais no transporte
de passageiros em regiões com
pouca infraestrutura
• Multimodalidade
• Escoamento de produção
• Créditos de Carbono
45
Potencialidades de navegação
Fonte: Ministério dos Transportes
46
ETC e IP4 (1) -Exemplos 47
ETC e IP4 (2) – Exemplo de multimodalidade 48
Parintins
Porto Murtinho - MS
Quintela, Pederneiras - SP Quintela, Pederneiras – SPExemplo de multimodalidade – entroncamento rodoviário, ferroviário e hidroviário
ETC e IP4 (3)Exemplos
49
50Matriz de transporte segundo o PNLTAtual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas
58
25
13
3,6
0,4
33 3229
5
10
10
20
30
40
50
60
70
RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO
2005 2025
50
Corredores Hidroviários – rotas para planejamento
51
*Fonte: Ministério dos Transportes
51
• O rio Tietê é exemplo do uso múltiplo das águas, servindo como fonte de energia e modal
logístico hidroviário para o transporte de cargas
• Faz parte do aproveitamento multimodal para supressão de gargalos nos acessos ao Porto de
Santos-SP
Multimodalidade – Porto de Santos – Rio Tietê
•Salto
52
Multimodalidade – Rio Tietê – Terminais intermodais de carga
A hidrovia Tietê-Paraná terá três conjuntos de entroncamentos Multimodais:
1 - Pederneiras-Jaú conectado à ferrovia (SP e Santos)
2 - Conchas-Anhembi
3 - Santa Maria da Serra-Artemis (Piracicaba) conectado à ferrovia (SP e Santos)
53
~50km
RMSPMALHA FERROVIÁRIA
25-40km
~50km
~60km
Hidrovia do Tietê pode se conectar a ambos: Porto de Santos (exportação e importação) e RMSP (carga urbana)
Trafego Porto de Santos
Trafego RMSP
Hidrovia
Salto
PORTO DE SANTOS
Conexão Hidroferroviária do Porto de Santos 54
Multimodalidade – Rio Tietê – comboio típico 55
Estudo do Complexo Hidroviário da Baixada Santista
Escoamento de cargas por hidrovias com interligação multimodal com a
rodovia Piaçaguera
Rio Santana
Largo da Pompeba
Largo de São Vicente
Rio
CasqueiroCanal de Bertioga
Canal de Acesso – Porto de Santos
Rio Piaçabuçu
Rio
Cascalho
Rio
Cubatão
Canal
Piaçaguera
56
Potencial multimodal Potencial para aproveitamento de hidrovias
• Integração multimodal
entre rodovias, ferrovias e
hidrovias
• Instalação de terminais de
transbordo nas cidades
ribeirinhas ao longo das
hidrovias
• Possibilidade de melhor
escoamento da produção
local
• Desenvolvimento de
indústrias e serviços ao
longo da malha
multimodal
• Atração de investimentos
57
“O planejamento não é uma
tentativa de predizer o que vai
acontecer. É um instrumento para
raciocinar agora, sobre que
trabalhos e ações serão
necessários hoje, para merecermos
um futuro. O produto final do
planejamento não é a informação: é
sempre o trabalho.”
Peter Drucker
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