PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Educação Fiscal e Conselho Educação Fiscal e Conselho Escolar: uma experiência Escolar: uma experiência nana Rede Municipal Rede Municipal dede Ensino de Belém.Ensino de Belém.
A Secretaria Municipal de Educação de A Secretaria Municipal de Educação de
Belém em parceria com o Grupo de Belém em parceria com o Grupo de
Educação Fiscal do Estado do Pará Educação Fiscal do Estado do Pará
desenvolveu um projeto piloto de desenvolveu um projeto piloto de
formação continuada objetivando formação continuada objetivando
fortalecer o conselho escolar e a equipe fortalecer o conselho escolar e a equipe
diretiva de 08 unidades escolares, diretiva de 08 unidades escolares,
visando a consolidação da gestão visando a consolidação da gestão
democrática tendo como referência o democrática tendo como referência o
Programa Nacional de Educação Fiscal. Programa Nacional de Educação Fiscal.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
O maior desafio consistia em romper com a O maior desafio consistia em romper com a
concepção de que o Conselho Escolar foi concepção de que o Conselho Escolar foi
instituído somente para administrar os instituído somente para administrar os
recursos financeiros recebidos pela escola, e recursos financeiros recebidos pela escola, e
com posturas autoritárias e com posturas autoritárias e
descomprometidas de conselheiros que descomprometidas de conselheiros que
reforçavam a ideia de que a diretoria reforçavam a ideia de que a diretoria
executiva (presidente, tesoureiro e executiva (presidente, tesoureiro e
secretário/diretor) era a única responsável secretário/diretor) era a única responsável
pelo gerenciamento dessas verbas.pelo gerenciamento dessas verbas.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
O projeto apresentou resultados O projeto apresentou resultados
significativos nesses cinco meses e significativos nesses cinco meses e
em fevereiro de 2012 foi ampliado em fevereiro de 2012 foi ampliado
para atender a 81,36% da Rede para atender a 81,36% da Rede
Municipal de Ensino, abrangendo os Municipal de Ensino, abrangendo os
08 distritos administrativos, 08 distritos administrativos,
totalizando 48 escolas. Ressalta-se totalizando 48 escolas. Ressalta-se
que 18,75% dessas escolas estão que 18,75% dessas escolas estão
localizadas na área insular de Belém.localizadas na área insular de Belém.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
No ano de 2012, com a considerável No ano de 2012, com a considerável
ampliação no atendimento, os resultados ampliação no atendimento, os resultados
foram promissores, considerando:foram promissores, considerando:Efetivação do processo eleitoral para Efetivação do processo eleitoral para
conselheiros escolares (mandato de 03 conselheiros escolares (mandato de 03
anos) em 100% das escolas;anos) em 100% das escolas;Registro em cartório da Ata de posse dos Registro em cartório da Ata de posse dos
conselheiros de acordo com a legislação em conselheiros de acordo com a legislação em
vigor em 100% das escolas;vigor em 100% das escolas;
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Garantia de encontros sistemáticos dos Garantia de encontros sistemáticos dos
Conselhos Escolares, com participação de Conselhos Escolares, com participação de
até 80% dos conselheiros em 79,16% das até 80% dos conselheiros em 79,16% das
escolas;escolas;
Efetivação de 823 visitas técnicas aos Efetivação de 823 visitas técnicas aos
Conselhos Escolares (média de 17 por Conselhos Escolares (média de 17 por
escola);escola);
Realização de 03 cursos (presenciais – 20h) Realização de 03 cursos (presenciais – 20h)
de Disseminadores do Programa de de Disseminadores do Programa de
Educação Fiscal para área continental, com Educação Fiscal para área continental, com
49 conselheiros concluintes;49 conselheiros concluintes;
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Realização de 02 cursos (presenciais – Realização de 02 cursos (presenciais –
20h) de Disseminadores do Programa de 20h) de Disseminadores do Programa de
Educação Fiscal para área insular, com 32 Educação Fiscal para área insular, com 32
conselheiros concluintes;conselheiros concluintes; Realização do I Encontro de Troca de Realização do I Encontro de Troca de
Experiência dos Conselhos Escolares da Experiência dos Conselhos Escolares da
Rede Municipal de Ensino;Rede Municipal de Ensino; Realização de Oficina Temática com 35 Realização de Oficina Temática com 35
alunos do Ciclo de Formação III DO Ensino alunos do Ciclo de Formação III DO Ensino
Fundamental (Gestão Pública); Fundamental (Gestão Pública);
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Realização de 08 palestras sobre Realização de 08 palestras sobre
Educação Fiscal para comunidade escolar;Educação Fiscal para comunidade escolar;
Elaboração do Plano de Ação do Conselho Elaboração do Plano de Ação do Conselho
Escolar em 75% das escolas;Escolar em 75% das escolas;
Ambiente humanizado onde prevalece a Ambiente humanizado onde prevalece a
ética e o respeito na convivência do ética e o respeito na convivência do
cotidiano escolar em 64,5% das escolas;cotidiano escolar em 64,5% das escolas;
Aumento na transparência da aplicação Aumento na transparência da aplicação
dos recursos financeiros recebidos pela em dos recursos financeiros recebidos pela em
63,7% das escolas;63,7% das escolas;
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Um aspecto importante dos resultados Um aspecto importante dos resultados
obtidos foi a ampliação e qualificação do obtidos foi a ampliação e qualificação do
acesso a informações necessárias para acesso a informações necessárias para
que os conselheiros escolares pudessem que os conselheiros escolares pudessem
se organizar legal e estruturalmente de se organizar legal e estruturalmente de
modo a pensar ações de maneira mais modo a pensar ações de maneira mais
sistemática e fundamentada, como a sistemática e fundamentada, como a
revisão do Regimento do Conselho revisão do Regimento do Conselho
Escolar e Regimento Escolar e do Projeto Escolar e Regimento Escolar e do Projeto
Político Pedagógico da escola.Político Pedagógico da escola.
Redimensionar percepções acerca da gestão Redimensionar percepções acerca da gestão
democrática, do controle social, do exercício democrática, do controle social, do exercício
pleno da cidadania e da responsabilidade pleno da cidadania e da responsabilidade
social dos conselheiros no que trata a social dos conselheiros no que trata a
qualidade da educação pública ofertada a qualidade da educação pública ofertada a
população foram demandaspopulação foram demandas
permanentemente abordadas na proposta de permanentemente abordadas na proposta de
formação continuada, que nos proporcionou formação continuada, que nos proporcionou
falas emocionadas como da professora da falas emocionadas como da professora da
E.M.E.I.E.F. “Professora Palmira Lins de E.M.E.I.E.F. “Professora Palmira Lins de
Carvalho”.Carvalho”.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Destaca-se a sensibilização dos Destaca-se a sensibilização dos
conselheiros no que trata a conselheiros no que trata a
responsabilidade perante a responsabilidade perante a
aprendizagem do alunado e da gestão aprendizagem do alunado e da gestão
dos recursos públicos recebidos pela dos recursos públicos recebidos pela
escola evidenciado em ações escola evidenciado em ações
significativas como a da presidente do significativas como a da presidente do
C.E. da E.M.E.I.E.F. “Desembargador C.E. da E.M.E.I.E.F. “Desembargador
Maroja Neto”, representante do grupo de Maroja Neto”, representante do grupo de
apoio. apoio.
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
SEMEC – BELÉM- PARÁSEMEC – BELÉM- PARÁGRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEMEC
Para 2013 temos como principais Para 2013 temos como principais
desafios:desafios:
Atender a 100% das escolas da RME;Atender a 100% das escolas da RME;
A inclusão do Projeto de Formação, A inclusão do Projeto de Formação,
Assessoramento e Acompanhamento aos Assessoramento e Acompanhamento aos
Conselhos Escolares de 100% da RME no Conselhos Escolares de 100% da RME no
P.P.A. 2014 – 2017.P.P.A. 2014 – 2017.
A criação do GRUPO MUNICIPAL DE A criação do GRUPO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL DE BELÉM; eEDUCAÇÃO FISCAL DE BELÉM; e
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