Download - Prefeitura Municipal de Jaraguဦ · GOVERN ODE OF UT U ROE AGORA! DECRETO Ng 435, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a retificação do decreto municipal ng 351/2020 e flexibilização

transparencia.cfo.org.brtransparencia.cfo.org.br/wp-content/uploads/2020/02... · edital e À proposta O presente contrato fundamenta-se na Lei ng 10.520/2002, no Decreto ng 10.024/2019,

appa.art.br · Em atendimento ao artigo 32 da Lei Estadual ng 23.081, de 2018 e do artigo 48 do Decreto Estadual ng 47.554, de 2018, será apresentado, neste relatório, o comparativo

303O COLETIVA DE TRABALHO 2016)data.sindfrensorocaba.com.br/file/2016/08/03/H... · do Trabalhador PAT, instituído pela Lei Federal ng 6.321/76 , regulamentada pelo Decreto ng 05

jurisprudencia.tribunalconstitucional.ao · nQ 2 do Código de Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei ng 5/08, de 29 de Setembro e do artigo 232, ng 2 do Decreto 231/79, de 16 de Julho.

PHƢƠNG ĐÔ NG

Página Inicial — Receita Federal · Decreto no 5.450, de 2005, do Decreto ng 7.746, de 5 de junho de 2012 da Instrução Normativa MPOG/SLTI 02, de 2010, da Instrução Normativa