PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAtildeO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Produto 4 ndash ldquoDocumento teacutecnico contendo diretrizes que orientem o
aprimoramento e a implementaccedilatildeo de programas relacionadas agrave integraccedilatildeo de
poliacuteticas publicas para o desenvolvimento urbano e local a partir da cadeia de
valor da agricultura em especial o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentaacutevelrdquo
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SUMAacuteRIO
1 Introduccedilatildeo3
2 As especificidades locais dos espaccedilos rurais4
2a Aspectos da Zona Leste5
2b Aspectos da Zona Norte6
2c Aspectos da Zona Sul7
2d Entrevistas9
3 Desafios para a integraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas14
3a Avaliaccedilatildeo dos programas puacuteblicos vigentes16
3b Cadeias de valor e a produccedilatildeo orgacircnica23
3c Disponibilidade de insumos para a produccedilatildeo orgacircnica25
4 Eixos estruturantes para a agricultura em Satildeo Paulo25
4a Aprofundar estudos e levantamentos voltados para a viabilizaccedilatildeo das cadeias de valor no territoacuterio rural25
4b Inovar para crescer com sustentabilidade26
4c Fortalecer iniciativas que promovam a identidade sociocultural da populaccedilatildeo do territoacuterio rural27
5 Referecircncias bibliograacuteficashelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip29
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Ao iniciarmos a apresentaccedilatildeo do quarto e uacuteltimo documento previsto no Plano de
Trabalho gostariacuteamos de destacar e agradecer agrave ampla rede de pessoas que de alguma
forma contribuiacuteram para o desenvolvimento cremos que a contento das atividades
previstas
Diferentes atores puacuteblicos privados e do terceiro setor interagiram com
intensidade muito construtiva ao longo de quatro meses com a temaacutetica desta consultoria
qual seja a aplicaccedilatildeo de metodologias participativas voltadas para a percepccedilatildeo dos
principais eixos que possam contribuir para o desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio
na cidade de Satildeo Paulo
Foram realizados diversos levantamentos de informaccedilotildees incluindo a obtenccedilatildeo de
dados primaacuterios por meio de visitas a agricultores representantes de organizaccedilotildees de
agricultores oacutergatildeos puacuteblicos municipais realizaccedilatildeo de entrevistas presenciais
semiestruturadas e realizaccedilatildeo de oficinas teacutecnicas
No tocante aos dados secundaacuterios foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo de vastas referecircncias
bibliograacuteficas tanto disponibilizadas por parte da Prefeitura de Satildeo Paulo como uma seacuterie
de indicaccedilotildees efetuadas principalmente pelos profissionais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (SMDU) que permitiram acessar conteuacutedos relevantes em
grande parte disponiacuteveis na rede mundial de computadores
Antes de passar ao detalhamento e anaacutelise dos dados obtidos gostariacuteamos de
ressaltar a importacircncia de busca permanente por um olhar abrangente que natildeo se detenha
a alimentar falsas dicotomias como urbano x rural produccedilatildeo orgacircnica x produccedilatildeo
convencional ou ldquodentro da porteirardquo x ldquofora da porteirardquo
Natildeo se trata de desconhecer que o ser humano vive em permanente conflito em
relaccedilatildeo aos seus interesses individuais e coletivos ou na sua relaccedilatildeo com o planeta que
habitamos mas de priorizar a visatildeo de que em pleno seacuteculo XXI com o avanccedilo
exponencial da ciecircncia devemos mais do que nunca estar atentos para natildeo cair na
superficialidade de modismos e tendecircncias sem que haja uma fundamentaccedilatildeo qualificada
para este ou aquele posicionamento
Finalmente informamos que embora estivesse prevista a realizaccedilatildeo de uma Oficina
Teacutecnica na Zona Leste no dia 15122016 em funccedilatildeo de evitar conflito de agendas com
uma atividade que jaacute estava programada anteriormente qual seja uma etapa de um curso
coordenado pela Casa de Agricultura Ecoloacutegica (CAE) da Zona Leste na Horta
Comunitaacuteria da Vila Nancy em Guaianazes a data foi utilizada para uma seacuterie de visitas agrave
agricultores que produzem em hortas urbanas em terrenos de empresas distribuidoras de
aacutegua e energia eleacutetrica na Zona Leste de Satildeo Paulo
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2 AS ESPECIFICIDADES LOCAIS DOS ESPACcedilOS RURAIS
Quando nos deparamos com os nuacutemeros da cidade de Satildeo Paulo estimados pelo
IBGE em 2016 em 12038175 habitantes ou da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo com
mais de 22 milhotildees de pessoas talvez natildeo tenhamos ideia das peculiaridades referentes agrave
ocupaccedilatildeo do territoacuterio da cidade de Satildeo Paulo
A Lei Municipal n 16050 de 31 de julho de 2014 que instituiu o Plano Diretor
Estrateacutegico do Municiacutepio de Satildeo Paulo foi acompanhada de material de apoio para
Revisatildeo Participativa dos Planos Regionais das Subprefeituras no qual constam mapas que
permitem a visualizaccedilatildeo do territoacuterio permeado por indicadores
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Discorreremos a seguir sobre alguns aspectos mais relevantes de cada regiatildeo do
municiacutepio de Satildeo Paulo no tocante agraves atividades desenvolvidas nos territoacuterios rurais que
puderam ser captados no presente estudo
2a ASPECTOS DA ZONA LESTE
O perfil das atividades de produccedilatildeo agriacutecola estaacute fortemente associado agraves hortas
urbanas implantadas em aacutereas de empresas distribuidoras de aacutegua e energia eleacutetrica da
regiatildeo
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Tanto o poder puacuteblico municipal por meio da Casa de Agricultura Ecoloacutegica
(CAE) localizada no Parque do Carmo como uma seacuterie de organizaccedilotildees natildeo
governamentais interagem diretamente com esse puacuteblico sendo que a principal forma de
comercializaccedilatildeo das hortaliccedilas eacute por meio de feiras na proacutepria regiatildeo sendo algumas
especiacuteficas para a comercializaccedilatildeo de alimentos orgacircnicos como eacute o caso da Feira Orgacircnica
do Parque do Carmo realizada aos saacutebados e a Feira Orgacircnica do CERET realizada agraves
terccedilas feiras no Tatuapeacute
Ama das principais dificuldades eacute referente agrave disponibilidade hiacutedrica uma vez que
grande parte dos agricultores utiliza aacutegua da rede puacuteblica sendo que os sistemas de
irrigaccedilatildeo satildeo bastante precaacuterios e nem sempre aproveitando o recurso hiacutedrico de forma
adequada
Outro ponto importante eacute a que envolve os aspectos legais para a utilizaccedilatildeo dessas
aacutereas onde poucos agricultores possuem contrato de comodato ou similar em vigor sendo
que as autorizaccedilotildees de uso dessas aacutereas em grande parte satildeo inexistentes ou estatildeo vencidas
requerendo maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico para que modelos de utilizaccedilatildeo das aacutereas
possam ser aprimorados e formalizados
Aacuterea da horta de Terezinha dos Santos Matos ndash Satildeo Mateus
A disponibilidade de insumos orgacircnicos como ingredientes para compostagem
mudas adequadas para essa modalidade de cultivo orientaccedilatildeo teacutecnica adequada para o
cultivo protegido utilizando a plasticultura satildeo outras limitaccedilotildees enfrentadas por parte dos
agricultores urbanos da Zona Leste
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Aacuterea da horta de Genival e Sebastiana Farias ndash Satildeo Mateus
Outro fator limitante eacute a proacutepria disponibilidade de matildeo de obra tanto para as
atividades produtivas como para a comercializaccedilatildeo nas feiras Embora existam associaccedilotildees
em atividade formada por esses agricultores urbanos as mesmas precisam ser apoiadas de
forma mais efetiva para que possam se consolidar
2b ASPECTOS DA ZONA NORTE
Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees do quadro natural das aacutereas remanescente com a presenccedila
de atividades agropecuaacuterias nessa regiatildeo onde os agricultores estatildeo localizados em aacutereas
muito proacuteximas da Serra da Cantareira com grande declividade entremeadas por manchas
remanescentes ou regeneradas da cobertura vegetal original de Mata Atlacircntica
A estrutura fundiaacuteria eacute extremamente complexa pois os agricultores estatildeo em aacutereas
lindeiras agrave aacutereas urbanas bastante adensadas com a presenccedila de ocupaccedilotildees irregulares
Embora grupos remanescentes de agricultores com cultivos tradicionais como
mandioca banana batata doce e hortaliccedilas e criaccedilatildeo de galinhas patos e suiacutenos em sua
maioria migrantes nordestinos onde os pioneiros estatildeo em localidades onde atualmente
situa-se o bairro Jardim Damasceno a cerca de quatro deacutecadas os mesmos natildeo possuem
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nem assistecircncia teacutecnica sendo que gradualmente a principal
atividade econocircmica estaacute se concentrando na reciclagem de resiacuteduos urbanos com
destaque para o plaacutestico papelatildeo e itens metaacutelicos
Os impactos em consequecircncia da implantaccedilatildeo do Rodoanel Norte satildeo bastante
visiacuteveis sendo que nas diversas vias de circulaccedilatildeo abertas pela Desenvolvimento
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
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IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
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MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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SUMAacuteRIO
1 Introduccedilatildeo3
2 As especificidades locais dos espaccedilos rurais4
2a Aspectos da Zona Leste5
2b Aspectos da Zona Norte6
2c Aspectos da Zona Sul7
2d Entrevistas9
3 Desafios para a integraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas14
3a Avaliaccedilatildeo dos programas puacuteblicos vigentes16
3b Cadeias de valor e a produccedilatildeo orgacircnica23
3c Disponibilidade de insumos para a produccedilatildeo orgacircnica25
4 Eixos estruturantes para a agricultura em Satildeo Paulo25
4a Aprofundar estudos e levantamentos voltados para a viabilizaccedilatildeo das cadeias de valor no territoacuterio rural25
4b Inovar para crescer com sustentabilidade26
4c Fortalecer iniciativas que promovam a identidade sociocultural da populaccedilatildeo do territoacuterio rural27
5 Referecircncias bibliograacuteficashelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip29
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Ao iniciarmos a apresentaccedilatildeo do quarto e uacuteltimo documento previsto no Plano de
Trabalho gostariacuteamos de destacar e agradecer agrave ampla rede de pessoas que de alguma
forma contribuiacuteram para o desenvolvimento cremos que a contento das atividades
previstas
Diferentes atores puacuteblicos privados e do terceiro setor interagiram com
intensidade muito construtiva ao longo de quatro meses com a temaacutetica desta consultoria
qual seja a aplicaccedilatildeo de metodologias participativas voltadas para a percepccedilatildeo dos
principais eixos que possam contribuir para o desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio
na cidade de Satildeo Paulo
Foram realizados diversos levantamentos de informaccedilotildees incluindo a obtenccedilatildeo de
dados primaacuterios por meio de visitas a agricultores representantes de organizaccedilotildees de
agricultores oacutergatildeos puacuteblicos municipais realizaccedilatildeo de entrevistas presenciais
semiestruturadas e realizaccedilatildeo de oficinas teacutecnicas
No tocante aos dados secundaacuterios foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo de vastas referecircncias
bibliograacuteficas tanto disponibilizadas por parte da Prefeitura de Satildeo Paulo como uma seacuterie
de indicaccedilotildees efetuadas principalmente pelos profissionais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (SMDU) que permitiram acessar conteuacutedos relevantes em
grande parte disponiacuteveis na rede mundial de computadores
Antes de passar ao detalhamento e anaacutelise dos dados obtidos gostariacuteamos de
ressaltar a importacircncia de busca permanente por um olhar abrangente que natildeo se detenha
a alimentar falsas dicotomias como urbano x rural produccedilatildeo orgacircnica x produccedilatildeo
convencional ou ldquodentro da porteirardquo x ldquofora da porteirardquo
Natildeo se trata de desconhecer que o ser humano vive em permanente conflito em
relaccedilatildeo aos seus interesses individuais e coletivos ou na sua relaccedilatildeo com o planeta que
habitamos mas de priorizar a visatildeo de que em pleno seacuteculo XXI com o avanccedilo
exponencial da ciecircncia devemos mais do que nunca estar atentos para natildeo cair na
superficialidade de modismos e tendecircncias sem que haja uma fundamentaccedilatildeo qualificada
para este ou aquele posicionamento
Finalmente informamos que embora estivesse prevista a realizaccedilatildeo de uma Oficina
Teacutecnica na Zona Leste no dia 15122016 em funccedilatildeo de evitar conflito de agendas com
uma atividade que jaacute estava programada anteriormente qual seja uma etapa de um curso
coordenado pela Casa de Agricultura Ecoloacutegica (CAE) da Zona Leste na Horta
Comunitaacuteria da Vila Nancy em Guaianazes a data foi utilizada para uma seacuterie de visitas agrave
agricultores que produzem em hortas urbanas em terrenos de empresas distribuidoras de
aacutegua e energia eleacutetrica na Zona Leste de Satildeo Paulo
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2 AS ESPECIFICIDADES LOCAIS DOS ESPACcedilOS RURAIS
Quando nos deparamos com os nuacutemeros da cidade de Satildeo Paulo estimados pelo
IBGE em 2016 em 12038175 habitantes ou da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo com
mais de 22 milhotildees de pessoas talvez natildeo tenhamos ideia das peculiaridades referentes agrave
ocupaccedilatildeo do territoacuterio da cidade de Satildeo Paulo
A Lei Municipal n 16050 de 31 de julho de 2014 que instituiu o Plano Diretor
Estrateacutegico do Municiacutepio de Satildeo Paulo foi acompanhada de material de apoio para
Revisatildeo Participativa dos Planos Regionais das Subprefeituras no qual constam mapas que
permitem a visualizaccedilatildeo do territoacuterio permeado por indicadores
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Discorreremos a seguir sobre alguns aspectos mais relevantes de cada regiatildeo do
municiacutepio de Satildeo Paulo no tocante agraves atividades desenvolvidas nos territoacuterios rurais que
puderam ser captados no presente estudo
2a ASPECTOS DA ZONA LESTE
O perfil das atividades de produccedilatildeo agriacutecola estaacute fortemente associado agraves hortas
urbanas implantadas em aacutereas de empresas distribuidoras de aacutegua e energia eleacutetrica da
regiatildeo
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Tanto o poder puacuteblico municipal por meio da Casa de Agricultura Ecoloacutegica
(CAE) localizada no Parque do Carmo como uma seacuterie de organizaccedilotildees natildeo
governamentais interagem diretamente com esse puacuteblico sendo que a principal forma de
comercializaccedilatildeo das hortaliccedilas eacute por meio de feiras na proacutepria regiatildeo sendo algumas
especiacuteficas para a comercializaccedilatildeo de alimentos orgacircnicos como eacute o caso da Feira Orgacircnica
do Parque do Carmo realizada aos saacutebados e a Feira Orgacircnica do CERET realizada agraves
terccedilas feiras no Tatuapeacute
Ama das principais dificuldades eacute referente agrave disponibilidade hiacutedrica uma vez que
grande parte dos agricultores utiliza aacutegua da rede puacuteblica sendo que os sistemas de
irrigaccedilatildeo satildeo bastante precaacuterios e nem sempre aproveitando o recurso hiacutedrico de forma
adequada
Outro ponto importante eacute a que envolve os aspectos legais para a utilizaccedilatildeo dessas
aacutereas onde poucos agricultores possuem contrato de comodato ou similar em vigor sendo
que as autorizaccedilotildees de uso dessas aacutereas em grande parte satildeo inexistentes ou estatildeo vencidas
requerendo maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico para que modelos de utilizaccedilatildeo das aacutereas
possam ser aprimorados e formalizados
Aacuterea da horta de Terezinha dos Santos Matos ndash Satildeo Mateus
A disponibilidade de insumos orgacircnicos como ingredientes para compostagem
mudas adequadas para essa modalidade de cultivo orientaccedilatildeo teacutecnica adequada para o
cultivo protegido utilizando a plasticultura satildeo outras limitaccedilotildees enfrentadas por parte dos
agricultores urbanos da Zona Leste
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Aacuterea da horta de Genival e Sebastiana Farias ndash Satildeo Mateus
Outro fator limitante eacute a proacutepria disponibilidade de matildeo de obra tanto para as
atividades produtivas como para a comercializaccedilatildeo nas feiras Embora existam associaccedilotildees
em atividade formada por esses agricultores urbanos as mesmas precisam ser apoiadas de
forma mais efetiva para que possam se consolidar
2b ASPECTOS DA ZONA NORTE
Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees do quadro natural das aacutereas remanescente com a presenccedila
de atividades agropecuaacuterias nessa regiatildeo onde os agricultores estatildeo localizados em aacutereas
muito proacuteximas da Serra da Cantareira com grande declividade entremeadas por manchas
remanescentes ou regeneradas da cobertura vegetal original de Mata Atlacircntica
A estrutura fundiaacuteria eacute extremamente complexa pois os agricultores estatildeo em aacutereas
lindeiras agrave aacutereas urbanas bastante adensadas com a presenccedila de ocupaccedilotildees irregulares
Embora grupos remanescentes de agricultores com cultivos tradicionais como
mandioca banana batata doce e hortaliccedilas e criaccedilatildeo de galinhas patos e suiacutenos em sua
maioria migrantes nordestinos onde os pioneiros estatildeo em localidades onde atualmente
situa-se o bairro Jardim Damasceno a cerca de quatro deacutecadas os mesmos natildeo possuem
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nem assistecircncia teacutecnica sendo que gradualmente a principal
atividade econocircmica estaacute se concentrando na reciclagem de resiacuteduos urbanos com
destaque para o plaacutestico papelatildeo e itens metaacutelicos
Os impactos em consequecircncia da implantaccedilatildeo do Rodoanel Norte satildeo bastante
visiacuteveis sendo que nas diversas vias de circulaccedilatildeo abertas pela Desenvolvimento
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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1 INTRODUCcedilAtildeO
Ao iniciarmos a apresentaccedilatildeo do quarto e uacuteltimo documento previsto no Plano de
Trabalho gostariacuteamos de destacar e agradecer agrave ampla rede de pessoas que de alguma
forma contribuiacuteram para o desenvolvimento cremos que a contento das atividades
previstas
Diferentes atores puacuteblicos privados e do terceiro setor interagiram com
intensidade muito construtiva ao longo de quatro meses com a temaacutetica desta consultoria
qual seja a aplicaccedilatildeo de metodologias participativas voltadas para a percepccedilatildeo dos
principais eixos que possam contribuir para o desenvolvimento rural sustentaacutevel e solidaacuterio
na cidade de Satildeo Paulo
Foram realizados diversos levantamentos de informaccedilotildees incluindo a obtenccedilatildeo de
dados primaacuterios por meio de visitas a agricultores representantes de organizaccedilotildees de
agricultores oacutergatildeos puacuteblicos municipais realizaccedilatildeo de entrevistas presenciais
semiestruturadas e realizaccedilatildeo de oficinas teacutecnicas
No tocante aos dados secundaacuterios foi possiacutevel a utilizaccedilatildeo de vastas referecircncias
bibliograacuteficas tanto disponibilizadas por parte da Prefeitura de Satildeo Paulo como uma seacuterie
de indicaccedilotildees efetuadas principalmente pelos profissionais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (SMDU) que permitiram acessar conteuacutedos relevantes em
grande parte disponiacuteveis na rede mundial de computadores
Antes de passar ao detalhamento e anaacutelise dos dados obtidos gostariacuteamos de
ressaltar a importacircncia de busca permanente por um olhar abrangente que natildeo se detenha
a alimentar falsas dicotomias como urbano x rural produccedilatildeo orgacircnica x produccedilatildeo
convencional ou ldquodentro da porteirardquo x ldquofora da porteirardquo
Natildeo se trata de desconhecer que o ser humano vive em permanente conflito em
relaccedilatildeo aos seus interesses individuais e coletivos ou na sua relaccedilatildeo com o planeta que
habitamos mas de priorizar a visatildeo de que em pleno seacuteculo XXI com o avanccedilo
exponencial da ciecircncia devemos mais do que nunca estar atentos para natildeo cair na
superficialidade de modismos e tendecircncias sem que haja uma fundamentaccedilatildeo qualificada
para este ou aquele posicionamento
Finalmente informamos que embora estivesse prevista a realizaccedilatildeo de uma Oficina
Teacutecnica na Zona Leste no dia 15122016 em funccedilatildeo de evitar conflito de agendas com
uma atividade que jaacute estava programada anteriormente qual seja uma etapa de um curso
coordenado pela Casa de Agricultura Ecoloacutegica (CAE) da Zona Leste na Horta
Comunitaacuteria da Vila Nancy em Guaianazes a data foi utilizada para uma seacuterie de visitas agrave
agricultores que produzem em hortas urbanas em terrenos de empresas distribuidoras de
aacutegua e energia eleacutetrica na Zona Leste de Satildeo Paulo
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2 AS ESPECIFICIDADES LOCAIS DOS ESPACcedilOS RURAIS
Quando nos deparamos com os nuacutemeros da cidade de Satildeo Paulo estimados pelo
IBGE em 2016 em 12038175 habitantes ou da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo com
mais de 22 milhotildees de pessoas talvez natildeo tenhamos ideia das peculiaridades referentes agrave
ocupaccedilatildeo do territoacuterio da cidade de Satildeo Paulo
A Lei Municipal n 16050 de 31 de julho de 2014 que instituiu o Plano Diretor
Estrateacutegico do Municiacutepio de Satildeo Paulo foi acompanhada de material de apoio para
Revisatildeo Participativa dos Planos Regionais das Subprefeituras no qual constam mapas que
permitem a visualizaccedilatildeo do territoacuterio permeado por indicadores
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Discorreremos a seguir sobre alguns aspectos mais relevantes de cada regiatildeo do
municiacutepio de Satildeo Paulo no tocante agraves atividades desenvolvidas nos territoacuterios rurais que
puderam ser captados no presente estudo
2a ASPECTOS DA ZONA LESTE
O perfil das atividades de produccedilatildeo agriacutecola estaacute fortemente associado agraves hortas
urbanas implantadas em aacutereas de empresas distribuidoras de aacutegua e energia eleacutetrica da
regiatildeo
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Tanto o poder puacuteblico municipal por meio da Casa de Agricultura Ecoloacutegica
(CAE) localizada no Parque do Carmo como uma seacuterie de organizaccedilotildees natildeo
governamentais interagem diretamente com esse puacuteblico sendo que a principal forma de
comercializaccedilatildeo das hortaliccedilas eacute por meio de feiras na proacutepria regiatildeo sendo algumas
especiacuteficas para a comercializaccedilatildeo de alimentos orgacircnicos como eacute o caso da Feira Orgacircnica
do Parque do Carmo realizada aos saacutebados e a Feira Orgacircnica do CERET realizada agraves
terccedilas feiras no Tatuapeacute
Ama das principais dificuldades eacute referente agrave disponibilidade hiacutedrica uma vez que
grande parte dos agricultores utiliza aacutegua da rede puacuteblica sendo que os sistemas de
irrigaccedilatildeo satildeo bastante precaacuterios e nem sempre aproveitando o recurso hiacutedrico de forma
adequada
Outro ponto importante eacute a que envolve os aspectos legais para a utilizaccedilatildeo dessas
aacutereas onde poucos agricultores possuem contrato de comodato ou similar em vigor sendo
que as autorizaccedilotildees de uso dessas aacutereas em grande parte satildeo inexistentes ou estatildeo vencidas
requerendo maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico para que modelos de utilizaccedilatildeo das aacutereas
possam ser aprimorados e formalizados
Aacuterea da horta de Terezinha dos Santos Matos ndash Satildeo Mateus
A disponibilidade de insumos orgacircnicos como ingredientes para compostagem
mudas adequadas para essa modalidade de cultivo orientaccedilatildeo teacutecnica adequada para o
cultivo protegido utilizando a plasticultura satildeo outras limitaccedilotildees enfrentadas por parte dos
agricultores urbanos da Zona Leste
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Aacuterea da horta de Genival e Sebastiana Farias ndash Satildeo Mateus
Outro fator limitante eacute a proacutepria disponibilidade de matildeo de obra tanto para as
atividades produtivas como para a comercializaccedilatildeo nas feiras Embora existam associaccedilotildees
em atividade formada por esses agricultores urbanos as mesmas precisam ser apoiadas de
forma mais efetiva para que possam se consolidar
2b ASPECTOS DA ZONA NORTE
Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees do quadro natural das aacutereas remanescente com a presenccedila
de atividades agropecuaacuterias nessa regiatildeo onde os agricultores estatildeo localizados em aacutereas
muito proacuteximas da Serra da Cantareira com grande declividade entremeadas por manchas
remanescentes ou regeneradas da cobertura vegetal original de Mata Atlacircntica
A estrutura fundiaacuteria eacute extremamente complexa pois os agricultores estatildeo em aacutereas
lindeiras agrave aacutereas urbanas bastante adensadas com a presenccedila de ocupaccedilotildees irregulares
Embora grupos remanescentes de agricultores com cultivos tradicionais como
mandioca banana batata doce e hortaliccedilas e criaccedilatildeo de galinhas patos e suiacutenos em sua
maioria migrantes nordestinos onde os pioneiros estatildeo em localidades onde atualmente
situa-se o bairro Jardim Damasceno a cerca de quatro deacutecadas os mesmos natildeo possuem
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nem assistecircncia teacutecnica sendo que gradualmente a principal
atividade econocircmica estaacute se concentrando na reciclagem de resiacuteduos urbanos com
destaque para o plaacutestico papelatildeo e itens metaacutelicos
Os impactos em consequecircncia da implantaccedilatildeo do Rodoanel Norte satildeo bastante
visiacuteveis sendo que nas diversas vias de circulaccedilatildeo abertas pela Desenvolvimento
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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2 AS ESPECIFICIDADES LOCAIS DOS ESPACcedilOS RURAIS
Quando nos deparamos com os nuacutemeros da cidade de Satildeo Paulo estimados pelo
IBGE em 2016 em 12038175 habitantes ou da Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo com
mais de 22 milhotildees de pessoas talvez natildeo tenhamos ideia das peculiaridades referentes agrave
ocupaccedilatildeo do territoacuterio da cidade de Satildeo Paulo
A Lei Municipal n 16050 de 31 de julho de 2014 que instituiu o Plano Diretor
Estrateacutegico do Municiacutepio de Satildeo Paulo foi acompanhada de material de apoio para
Revisatildeo Participativa dos Planos Regionais das Subprefeituras no qual constam mapas que
permitem a visualizaccedilatildeo do territoacuterio permeado por indicadores
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Discorreremos a seguir sobre alguns aspectos mais relevantes de cada regiatildeo do
municiacutepio de Satildeo Paulo no tocante agraves atividades desenvolvidas nos territoacuterios rurais que
puderam ser captados no presente estudo
2a ASPECTOS DA ZONA LESTE
O perfil das atividades de produccedilatildeo agriacutecola estaacute fortemente associado agraves hortas
urbanas implantadas em aacutereas de empresas distribuidoras de aacutegua e energia eleacutetrica da
regiatildeo
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Tanto o poder puacuteblico municipal por meio da Casa de Agricultura Ecoloacutegica
(CAE) localizada no Parque do Carmo como uma seacuterie de organizaccedilotildees natildeo
governamentais interagem diretamente com esse puacuteblico sendo que a principal forma de
comercializaccedilatildeo das hortaliccedilas eacute por meio de feiras na proacutepria regiatildeo sendo algumas
especiacuteficas para a comercializaccedilatildeo de alimentos orgacircnicos como eacute o caso da Feira Orgacircnica
do Parque do Carmo realizada aos saacutebados e a Feira Orgacircnica do CERET realizada agraves
terccedilas feiras no Tatuapeacute
Ama das principais dificuldades eacute referente agrave disponibilidade hiacutedrica uma vez que
grande parte dos agricultores utiliza aacutegua da rede puacuteblica sendo que os sistemas de
irrigaccedilatildeo satildeo bastante precaacuterios e nem sempre aproveitando o recurso hiacutedrico de forma
adequada
Outro ponto importante eacute a que envolve os aspectos legais para a utilizaccedilatildeo dessas
aacutereas onde poucos agricultores possuem contrato de comodato ou similar em vigor sendo
que as autorizaccedilotildees de uso dessas aacutereas em grande parte satildeo inexistentes ou estatildeo vencidas
requerendo maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico para que modelos de utilizaccedilatildeo das aacutereas
possam ser aprimorados e formalizados
Aacuterea da horta de Terezinha dos Santos Matos ndash Satildeo Mateus
A disponibilidade de insumos orgacircnicos como ingredientes para compostagem
mudas adequadas para essa modalidade de cultivo orientaccedilatildeo teacutecnica adequada para o
cultivo protegido utilizando a plasticultura satildeo outras limitaccedilotildees enfrentadas por parte dos
agricultores urbanos da Zona Leste
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Aacuterea da horta de Genival e Sebastiana Farias ndash Satildeo Mateus
Outro fator limitante eacute a proacutepria disponibilidade de matildeo de obra tanto para as
atividades produtivas como para a comercializaccedilatildeo nas feiras Embora existam associaccedilotildees
em atividade formada por esses agricultores urbanos as mesmas precisam ser apoiadas de
forma mais efetiva para que possam se consolidar
2b ASPECTOS DA ZONA NORTE
Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees do quadro natural das aacutereas remanescente com a presenccedila
de atividades agropecuaacuterias nessa regiatildeo onde os agricultores estatildeo localizados em aacutereas
muito proacuteximas da Serra da Cantareira com grande declividade entremeadas por manchas
remanescentes ou regeneradas da cobertura vegetal original de Mata Atlacircntica
A estrutura fundiaacuteria eacute extremamente complexa pois os agricultores estatildeo em aacutereas
lindeiras agrave aacutereas urbanas bastante adensadas com a presenccedila de ocupaccedilotildees irregulares
Embora grupos remanescentes de agricultores com cultivos tradicionais como
mandioca banana batata doce e hortaliccedilas e criaccedilatildeo de galinhas patos e suiacutenos em sua
maioria migrantes nordestinos onde os pioneiros estatildeo em localidades onde atualmente
situa-se o bairro Jardim Damasceno a cerca de quatro deacutecadas os mesmos natildeo possuem
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nem assistecircncia teacutecnica sendo que gradualmente a principal
atividade econocircmica estaacute se concentrando na reciclagem de resiacuteduos urbanos com
destaque para o plaacutestico papelatildeo e itens metaacutelicos
Os impactos em consequecircncia da implantaccedilatildeo do Rodoanel Norte satildeo bastante
visiacuteveis sendo que nas diversas vias de circulaccedilatildeo abertas pela Desenvolvimento
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
Discorreremos a seguir sobre alguns aspectos mais relevantes de cada regiatildeo do
municiacutepio de Satildeo Paulo no tocante agraves atividades desenvolvidas nos territoacuterios rurais que
puderam ser captados no presente estudo
2a ASPECTOS DA ZONA LESTE
O perfil das atividades de produccedilatildeo agriacutecola estaacute fortemente associado agraves hortas
urbanas implantadas em aacutereas de empresas distribuidoras de aacutegua e energia eleacutetrica da
regiatildeo
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Tanto o poder puacuteblico municipal por meio da Casa de Agricultura Ecoloacutegica
(CAE) localizada no Parque do Carmo como uma seacuterie de organizaccedilotildees natildeo
governamentais interagem diretamente com esse puacuteblico sendo que a principal forma de
comercializaccedilatildeo das hortaliccedilas eacute por meio de feiras na proacutepria regiatildeo sendo algumas
especiacuteficas para a comercializaccedilatildeo de alimentos orgacircnicos como eacute o caso da Feira Orgacircnica
do Parque do Carmo realizada aos saacutebados e a Feira Orgacircnica do CERET realizada agraves
terccedilas feiras no Tatuapeacute
Ama das principais dificuldades eacute referente agrave disponibilidade hiacutedrica uma vez que
grande parte dos agricultores utiliza aacutegua da rede puacuteblica sendo que os sistemas de
irrigaccedilatildeo satildeo bastante precaacuterios e nem sempre aproveitando o recurso hiacutedrico de forma
adequada
Outro ponto importante eacute a que envolve os aspectos legais para a utilizaccedilatildeo dessas
aacutereas onde poucos agricultores possuem contrato de comodato ou similar em vigor sendo
que as autorizaccedilotildees de uso dessas aacutereas em grande parte satildeo inexistentes ou estatildeo vencidas
requerendo maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico para que modelos de utilizaccedilatildeo das aacutereas
possam ser aprimorados e formalizados
Aacuterea da horta de Terezinha dos Santos Matos ndash Satildeo Mateus
A disponibilidade de insumos orgacircnicos como ingredientes para compostagem
mudas adequadas para essa modalidade de cultivo orientaccedilatildeo teacutecnica adequada para o
cultivo protegido utilizando a plasticultura satildeo outras limitaccedilotildees enfrentadas por parte dos
agricultores urbanos da Zona Leste
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Aacuterea da horta de Genival e Sebastiana Farias ndash Satildeo Mateus
Outro fator limitante eacute a proacutepria disponibilidade de matildeo de obra tanto para as
atividades produtivas como para a comercializaccedilatildeo nas feiras Embora existam associaccedilotildees
em atividade formada por esses agricultores urbanos as mesmas precisam ser apoiadas de
forma mais efetiva para que possam se consolidar
2b ASPECTOS DA ZONA NORTE
Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees do quadro natural das aacutereas remanescente com a presenccedila
de atividades agropecuaacuterias nessa regiatildeo onde os agricultores estatildeo localizados em aacutereas
muito proacuteximas da Serra da Cantareira com grande declividade entremeadas por manchas
remanescentes ou regeneradas da cobertura vegetal original de Mata Atlacircntica
A estrutura fundiaacuteria eacute extremamente complexa pois os agricultores estatildeo em aacutereas
lindeiras agrave aacutereas urbanas bastante adensadas com a presenccedila de ocupaccedilotildees irregulares
Embora grupos remanescentes de agricultores com cultivos tradicionais como
mandioca banana batata doce e hortaliccedilas e criaccedilatildeo de galinhas patos e suiacutenos em sua
maioria migrantes nordestinos onde os pioneiros estatildeo em localidades onde atualmente
situa-se o bairro Jardim Damasceno a cerca de quatro deacutecadas os mesmos natildeo possuem
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nem assistecircncia teacutecnica sendo que gradualmente a principal
atividade econocircmica estaacute se concentrando na reciclagem de resiacuteduos urbanos com
destaque para o plaacutestico papelatildeo e itens metaacutelicos
Os impactos em consequecircncia da implantaccedilatildeo do Rodoanel Norte satildeo bastante
visiacuteveis sendo que nas diversas vias de circulaccedilatildeo abertas pela Desenvolvimento
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Tanto o poder puacuteblico municipal por meio da Casa de Agricultura Ecoloacutegica
(CAE) localizada no Parque do Carmo como uma seacuterie de organizaccedilotildees natildeo
governamentais interagem diretamente com esse puacuteblico sendo que a principal forma de
comercializaccedilatildeo das hortaliccedilas eacute por meio de feiras na proacutepria regiatildeo sendo algumas
especiacuteficas para a comercializaccedilatildeo de alimentos orgacircnicos como eacute o caso da Feira Orgacircnica
do Parque do Carmo realizada aos saacutebados e a Feira Orgacircnica do CERET realizada agraves
terccedilas feiras no Tatuapeacute
Ama das principais dificuldades eacute referente agrave disponibilidade hiacutedrica uma vez que
grande parte dos agricultores utiliza aacutegua da rede puacuteblica sendo que os sistemas de
irrigaccedilatildeo satildeo bastante precaacuterios e nem sempre aproveitando o recurso hiacutedrico de forma
adequada
Outro ponto importante eacute a que envolve os aspectos legais para a utilizaccedilatildeo dessas
aacutereas onde poucos agricultores possuem contrato de comodato ou similar em vigor sendo
que as autorizaccedilotildees de uso dessas aacutereas em grande parte satildeo inexistentes ou estatildeo vencidas
requerendo maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico para que modelos de utilizaccedilatildeo das aacutereas
possam ser aprimorados e formalizados
Aacuterea da horta de Terezinha dos Santos Matos ndash Satildeo Mateus
A disponibilidade de insumos orgacircnicos como ingredientes para compostagem
mudas adequadas para essa modalidade de cultivo orientaccedilatildeo teacutecnica adequada para o
cultivo protegido utilizando a plasticultura satildeo outras limitaccedilotildees enfrentadas por parte dos
agricultores urbanos da Zona Leste
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Aacuterea da horta de Genival e Sebastiana Farias ndash Satildeo Mateus
Outro fator limitante eacute a proacutepria disponibilidade de matildeo de obra tanto para as
atividades produtivas como para a comercializaccedilatildeo nas feiras Embora existam associaccedilotildees
em atividade formada por esses agricultores urbanos as mesmas precisam ser apoiadas de
forma mais efetiva para que possam se consolidar
2b ASPECTOS DA ZONA NORTE
Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees do quadro natural das aacutereas remanescente com a presenccedila
de atividades agropecuaacuterias nessa regiatildeo onde os agricultores estatildeo localizados em aacutereas
muito proacuteximas da Serra da Cantareira com grande declividade entremeadas por manchas
remanescentes ou regeneradas da cobertura vegetal original de Mata Atlacircntica
A estrutura fundiaacuteria eacute extremamente complexa pois os agricultores estatildeo em aacutereas
lindeiras agrave aacutereas urbanas bastante adensadas com a presenccedila de ocupaccedilotildees irregulares
Embora grupos remanescentes de agricultores com cultivos tradicionais como
mandioca banana batata doce e hortaliccedilas e criaccedilatildeo de galinhas patos e suiacutenos em sua
maioria migrantes nordestinos onde os pioneiros estatildeo em localidades onde atualmente
situa-se o bairro Jardim Damasceno a cerca de quatro deacutecadas os mesmos natildeo possuem
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nem assistecircncia teacutecnica sendo que gradualmente a principal
atividade econocircmica estaacute se concentrando na reciclagem de resiacuteduos urbanos com
destaque para o plaacutestico papelatildeo e itens metaacutelicos
Os impactos em consequecircncia da implantaccedilatildeo do Rodoanel Norte satildeo bastante
visiacuteveis sendo que nas diversas vias de circulaccedilatildeo abertas pela Desenvolvimento
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
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10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Aacuterea da horta de Genival e Sebastiana Farias ndash Satildeo Mateus
Outro fator limitante eacute a proacutepria disponibilidade de matildeo de obra tanto para as
atividades produtivas como para a comercializaccedilatildeo nas feiras Embora existam associaccedilotildees
em atividade formada por esses agricultores urbanos as mesmas precisam ser apoiadas de
forma mais efetiva para que possam se consolidar
2b ASPECTOS DA ZONA NORTE
Em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees do quadro natural das aacutereas remanescente com a presenccedila
de atividades agropecuaacuterias nessa regiatildeo onde os agricultores estatildeo localizados em aacutereas
muito proacuteximas da Serra da Cantareira com grande declividade entremeadas por manchas
remanescentes ou regeneradas da cobertura vegetal original de Mata Atlacircntica
A estrutura fundiaacuteria eacute extremamente complexa pois os agricultores estatildeo em aacutereas
lindeiras agrave aacutereas urbanas bastante adensadas com a presenccedila de ocupaccedilotildees irregulares
Embora grupos remanescentes de agricultores com cultivos tradicionais como
mandioca banana batata doce e hortaliccedilas e criaccedilatildeo de galinhas patos e suiacutenos em sua
maioria migrantes nordestinos onde os pioneiros estatildeo em localidades onde atualmente
situa-se o bairro Jardim Damasceno a cerca de quatro deacutecadas os mesmos natildeo possuem
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nem assistecircncia teacutecnica sendo que gradualmente a principal
atividade econocircmica estaacute se concentrando na reciclagem de resiacuteduos urbanos com
destaque para o plaacutestico papelatildeo e itens metaacutelicos
Os impactos em consequecircncia da implantaccedilatildeo do Rodoanel Norte satildeo bastante
visiacuteveis sendo que nas diversas vias de circulaccedilatildeo abertas pela Desenvolvimento
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Rodoviaacuterio SA (DERSA) para execuccedilatildeo da obra eacute constante o despejo de entulhos
apesar das constantes reclamaccedilotildees dos agricultores residentes na regiatildeo
Rodoanel Norte ndash regiatildeo da Cantareira
2c ASPECTOS DA ZONA SUL
Como jaacute descrito no Produto 3 a principal caracteriacutestica satildeo os solos fraacutegeis tanto
do ponto de vista fiacutesico como quiacutemico e bioloacutegico (em geral solos de alteraccedilatildeo de rochas
graniacuteticas e gnaacuteissicas com horizonte A pouco desenvolvido suscetiacuteveis a erosatildeo caso natildeo
haja um bom manejo de solo com exceccedilatildeo de aacutereas como a regiatildeo da Cratera de Colocircnia
solos mais orgacircnicos turfosos e hidromoacuterficos)
As dificuldades para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo satildeo
bastante grandes em funccedilatildeo das famiacutelias dos agricultores mais antigos na regiatildeo estarem
bastante envelhecidas e com pouca disponibilidade de matildeo de obra familiar
Eacute bastante preocupante a falta de cobertura do solo tanto nas aacutereas convencionais
como de produccedilatildeo agroecoloacutegica bem como a ausecircncia de tecnologias mais efetivas para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos
Em termos da gecircnese dos solos uma das exceccedilotildees a esse perfil acima descrito eacute a
regiatildeo da Cratera de Colocircnia que possui solos turfosos e hidromoacuterficos com maior
presenccedila de mateacuteria orgacircnica
A Cratera de Colocircnia situada na APA Capivari-Monos eacute o possiacutevel resquiacutecio de um fenocircmeno astronocircmico o impacto de um corpo celeste com a terra
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Vista aeacuterea de parte da Cratera de Colocircnia
A presenccedila de aacutereas de produccedilatildeo agroecoloacutegica e de cultivo convencional muito
proacuteximas bem como a falta de perspectivas concretas para a conversatildeo dos agricultores
convencionais agraves praacuteticas de manejo agriacutecola mais sustentaacuteveis tambeacutem eacute outro fator
limitante a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo agroecoloacutegica na regiatildeo
Embora os produtores orgacircnicos visitados tenham declarado que conseguem
comercializar com relativa facilidade toda a sua produccedilatildeo com preccedilos melhores que os
dos produtos convencionais eacute bastante perceptiacutevel que a produccedilatildeo orgacircnica estaacute limitada a
pequenas aacutereas muitas vezes degradadas e sem cenaacuterio no curto prazo de ampliaccedilatildeo
dessas aacutereas orgacircnicas e de adoccedilatildeo de manejo que garanta maior sustentabilidade aos
cultivos
Tanto os remanescentes da colonizaccedilatildeo alematilde como da colonizaccedilatildeo japonesa cujas famiacutelias estatildeo haacute mais de cem anos na regiatildeo lamentam o adensamento da populaccedilatildeo urbana e sentem-se enfraquecidos para enfrentar essa nova realidade
A maioria dos associados visitados considera importante a iniciativa da Cooperativa
Agroecoloacutegica dos Produtores Rurais e de Aacutegua Limpa da Regiatildeo Sul de Satildeo Paulo (Cooperapas) entretanto a participaccedilatildeo da maioria dos agricultores que formam a Cooperativa pode ser caracterizada como apoiadores e contribuintes do que para a aquisiccedilatildeo coletiva de insumos e comercializaccedilatildeo dos produtos
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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2d ENTREVISTAS
Ao longo dos trabalhos foram realizadas uma seacuterie de entrevistas que
complementam de forma muito clara o conjunto de informaccedilotildees levantadas a campo e por
meio dos dados secundaacuterios identificados
As conversas com os entrevistados foram bem informais sendo que aleacutem de uma
siacutentese da percepccedilatildeo de cada um deles estamos incluindo algumas observaccedilotildees que
consideramos pertinentes
Data Identificaccedilatilde
o Atividade Entrevista
Observaccedilotildees
22092016 Luiz Henrique
Bambini
Assessor da
CODAE que eacute
o oacutergatildeo
responsaacutevel pela
gestatildeo da
alimentaccedilatildeo
escolar no
acircmbito da
Secretaria
Municipal de
Educaccedilatildeo
Apontou os seguintes fatores
como limitantes para a
participaccedilatildeo dos agricultores da
cidade de Satildeo Paulo no
fornecimento de gecircneros para a
alimentaccedilatildeo escolar
- a grande maioria dos
agricultores natildeo possui
Declaraccedilatildeo de Aptidatildeo ao Pronaf
(DAP) fiacutesica ou DAP Juriacutedica
- a maior parte da produccedilatildeo eacute
de folhosas que satildeo altamente
pereciacuteveis com logiacutestica mais
complexa e onerosa
- falta de assistecircncia teacutecnica e
extensatildeo rural que permita
organizar a produccedilatildeo e aumentar
a oferta de produtos orgacircnicos
Destacou o trabalho bem
sucedido com um conjunto de
Cooperativas do Vale do Ribeira
para o fornecimento de banana e
derivados Informou que haacute
tambeacutem uma organizaccedilatildeo de 10
cooperativas e associaccedilotildees para o
fornecimento de laranja e
derivados
A estrutura disponiacutevel
na CODAE para interagir
com os demais atores da
cadeia produtiva de
alimentos na cidade de Satildeo
Paulo sejam produtos
convencionais ou
orgacircnicos eacute bastante
reduzida nessas condiccedilotildees
atuais as barreiras existentes
dificilmente seratildeo
superadas
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
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A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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28092016 Eriel Alves
Souza
Presidente da
APAFA
Jardim
Damasceno
Considera a produccedilatildeo
tradicional com diversificaccedilatildeo da
produccedilatildeo e inclusatildeo da criaccedilatildeo
animal como a ldquoverdadeira
agriculturardquo Avalia que a
resistecircncia agrave destruiccedilatildeo ambiental
e agrave pressatildeo urbana na regiatildeo do
Jardim Damasceno estaacute chegando
ao limite e que o poder puacuteblico
em todas as suas esferas tecircm dado
muito pouco apoio aos
agricultores da Zona Norte
Tornou-se uma
lideranccedila importante
especialmente dos criadores
de suiacutenos da regiatildeo apoacutes
um longo processo de
conflitos com a fiscalizaccedilatildeo
municipal Atualmente
conta com o apoio de
grande parte dos
agricultores moradores da
regiatildeo Eacute necessaacuterio que
haja um estudo detalhado
que permita a adoccedilatildeo de
sistemas produtivos
sustentaacuteveis para a regiatildeo
28092016 Isamu
Yokoyama
Engenheiro
agrocircnomo da
Fundaccedilatildeo Mokiti
Okada (MOA)
Atua junto ao Solo Sagrado
em Parelheiros Participou da
equipe que executou o projeto
aprovado junto ao Edital 08 do
FEMA para a conversatildeo de
agricultores convencionais agrave
produccedilatildeo orgacircnica Executado no
periacuteodo de 2010 a 2012 com 16
agricultores os trabalhos foram
finalizados com 12 agricultores
Tem a percepccedilatildeo de que haacute
muitas organizaccedilotildees na regiatildeo sul
atuando junto a um grupo restrito
de agricultores
Essa percepccedilatildeo de que
haacute uma superposiccedilatildeo de
accedilotildees junto aos agricultores
orgacircnicos da regiatildeo sul
tambeacutem ficou evidenciada
nas visitas presenciais
realizadas na regiatildeo sul
28092016
Ricardo
Rodrigues
Domingos
Pereira e Roseli
Allemann
Equipe da
Secretaria
Municipal do
Verde e Meio
Ambiente
(SMVMA)
Discorreram sobre o
funcionamento do Sistema
Nacional de Unidades de
Conservaccedilatildeo Descritivo sobre as
atividades da Casa de Agricultura
Ecoloacutegica (CAE) de Parelheiros
Explicaram sobre o
funcionamento dos Conselhos
Gestores das Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) Capivari-
Monos com 25000 hectares
implantada em 2001 e Bororeacute-
Colocircnia com 9000 hectares
A Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente
eacute a unidade administrativa
da Prefeitura do Municiacutepio
de Satildeo Paulo que tem o
maior nuacutemero de
profissionais de carreira da
aacuterea teacutecnica que atuam
junto agraves Aacutereas de Proteccedilatildeo
Ambiental (APAs) do
municiacutepio
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
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MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
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10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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constituiacuteda em 2006 e Capivari-
Monos
Os Conselhos Gestores das
APAS satildeo constituiacutedos de 24
membros sendo paritaacuterios entre
os representantes do poder
puacuteblico e a sociedade civil
realizando reuniotildees mensais
21112
016
Ernesto Akio
Oyama
Produtor
orgacircnico em
Parelheiros ndash
integrante da
Diretoria da
Cooperapas
A famiacutelia sempre se dedicou a
produccedilatildeo de hortaliccedilas
comercializando a produccedilatildeo em
feiras na cidade Trabalhou como
instalador eleacutetrico na construccedilatildeo
civil no Japatildeo e ao retornar ao
Brasil comeccedilou a se interessar
pelos sistemas de produccedilatildeo
orgacircnicos e ao longo do tempo
conseguiu apoio dos pais para
modificar a produccedilatildeo na
propriedade Reconhece que a
maior dificuldade eacute a falta de matildeo
de obra e ressalta que tudo aquilo
que eacute produzido consegue ser
comercializado
A aacuterea possui
abundacircncia de aacutegua mas as
teacutecnicas de irrigaccedilatildeo satildeo
bastante rudimentares O
agricultor eacute uma pessoa
interessada e atenciosa mas
satildeo bastante perceptiacuteveis os
sintomas de deficiecircncia
nutricional nas plantas
cultivadas que pode estar
sendo ocasionada por um
conjunto de fatores
especialmente o manejo do
solo que se encontra
compactado e com
presenccedila de plantas
daninhas que satildeo
bioindicadores de
problemas de fertilidade e
da parte fiacutesica do solo
07122016
Edinho filho de
Benedito
Guinguer
Helfstein
Produtores rurais
em Parelheiros
Famiacutelia chegou da Alemanha
e se estabeleceu na regiatildeo haacute mais
de cem anos
Conseguiram recentemente
regularizar a outorga para
utilizaccedilatildeo da aacutegua da propriedade
para irrigaccedilatildeo
Comercializam a produccedilatildeo
nos mercados da regiatildeo consegue
vender toda a produccedilatildeo
A limitaccedilatildeo eacute a matildeo de obra
para aumentar a produccedilatildeo
A questatildeo da produccedilatildeo
orgacircnica ainda eacute mais
aplicada no sentido de
respeitar as regras
estabelecidas para proteccedilatildeo
dos recursos naturais
Apresentou uma aacuterea
destinada agrave produccedilatildeo
orgacircnica que ainda natildeo estaacute
sendo cultivada
Informaram que ateacute no
comeacutercio local da regiatildeo
sul comeccedila a haver
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Satildeo associados da
Cooperapas e jaacute fizeram compra
coletiva de torta de mamona para
adubaccedilatildeo
demanda de produtos
orgacircnicos por parte dos
consumidores
07122016 Massue Mizoguti
Shirazawa
Produtora Rural
Orgacircnica em
Parelheiros
Veio da regiatildeo de Bastos no
interior do Estado de Satildeo Paulo e
produz hortaliccedilas com o marido
na mesma propriedade haacute quase
cinquenta anos Passou a produzir
organicamente a partir de 2007
fez diversos cursos
Uma das maiores limitaccedilotildees eacute
a matildeo de obra Aleacutem do marido
o filho Ciacutecero tambeacutem se dedica agrave
produccedilatildeo
Entrega produtos para o Solo
Sagrado agraves segundas feiras eacute
responsaacutevel pela uacutenica banca que
manteacutem a Feira de Orgacircnicos do
Parque Burle Marx aos saacutebados
Eacute associada agrave Cooperapas e
diz que nas atuais condiccedilotildees eacute
difiacutecil a conversatildeo dos parentes
que satildeo seus vizinhos ao sistema
de produccedilatildeo orgacircnico
As dificuldades para
enfrentar problemas
fitossanitaacuterios e melhorar o
manejo do solo foram
alguns aspectos que ficaram
evidentes na visita realizada
A praacutetica de manejo
sustentaacutevel requer
informaccedilotildees e apoio
teacutecnico qualificado
constantes
07122016
Tiago Arpad
Spalding Reiter
Membro da
equipe teacutecnica do
Instituto Kairoacutes
que atua na
regiatildeo sul
Representante
das Organizaccedilotildees
Natildeo
Governamentais
ligadas agrave
Agricultura
Familiar no
CMDRSS
Dedica-se principalmente agrave
apoiar a comercializaccedilatildeo da
produccedilatildeo orgacircnica na cidade de
Satildeo Paulo
Considera que um dos fatores
limitantes eacute o custo do frete para
o transporte da produccedilatildeo e outro
eacute a necessidade de agregar valor
inicialmente com o
processamento das verduras
permitindo melhor
aproveitamento e conservaccedilatildeo
Tambeacutem compartilha com
a percepccedilatildeo da maioria dos
produtores de que haacute
demanda para os produtos
especialmente os orgacircnicos
mas ainda falta aprimorar
os processos produtivos e o
planejamento da produccedilatildeo
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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07122016 Marlene Pereira
Silva
Proprietaacuteria do
Restaurante da
Marlene (02
unidades) em
Parelheiros
Em 1988 mudou-se para
Parelheiros em Satildeo Paulo-SP
quando teve contato pela primeira
vez com o cambuci
Percebeu que as casas mais
antigas do bairro quase todas
tinham pelo menos um peacute de
cambuci muitos deles bastante
antigos (mais de 50 anos)
Comentou que naquela eacutepoca
a principal forma de consumo do
cambuci era batido com leite e
adoccedilado
A partir de 2007 passou a se
interessar pela culinaacuteria do
cambuci e manteve contato com
restaurantes especialmente o
Javali no bairro do Cambuci
Percebeu que era uma planta
nativa da Mata Atlacircntica e
atualmente consome de 700 a
1000 kg de cambuci por ano nas
02 unidades de restaurantes que
manteacutem em Parelheiros
Quer ampliar o uso do
cambuci fabricando sorvetes e
acha importante agregar outras
Mirtaacuteceas nativas como araccedilaacute
cereja do norte e grumixama
Pessoa muito
empreendedora com muita
praticidade em suas
colocaccedilotildees
Acredita no potencial dos
produtos locais mas sabe
das dificuldades de
articulaccedilatildeo e continuidade
das iniciativas
Apoia a Rota do Cambuci
mas acredita que a inclusatildeo
de novos produtos nativos
da Mata Atlacircntica como
algumas Mirtaacuteceas que
sugeriu em sua entrevista
pode potencializar a
geraccedilatildeo de renda e o
desenvolvimento de outros
produtos para todos os
tipos de gastronomia da
mais popular agrave mais
sofisticada
15122016
Terezinha dos
Santos Matos
Agricultora
Orgacircnica em Satildeo
Mateus
Trabalha com o companheiro e
mais algum colaborador eventual
em um terreno que pertence a
Eletropaulo
Veio da Bahia e sempre trabalhou
na comercializaccedilatildeo de produtos
agriacutecolas
Apoacutes manter contato com a
produccedilatildeo orgacircnica fez cursos e
conseguiu implantar uma horte
em um terreno com a qual se
As principais limitaccedilotildees satildeo
a utilizaccedilatildeo de aacutegua da
SABESP para a irrigaccedilatildeo
que encarece muito a
produccedilatildeo nos periacuteodos
mais secos do ano e o
tempo dispendido para a
obtenccedilatildeo de insumos
orgacircnicos para a produccedilatildeo
bem como para a
comercializaccedilatildeo dos
produtos uma vez que a
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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manteacutem por meio da
comercializaccedilatildeo em feiras
orgacircnicas principalmente a Feira
do Parque do Carmo e a Feira do
Ceret no Tatuapeacute
Participa da Associaccedilatildeo dos
Produtores Orgacircnicos de Satildeo
Mateus
produccedilatildeo diversificada de
hortaliccedilas requer matildeo de
obra intensiva
15122016
Genival
Morais de Farias
e Sebastiana
Helena de Farias
Agricultores
Orgacircnicos em
Satildeo Mateus
Aposentado Genival e sua
esposa Sebastiana trabalham
como agricultores urbanos haacute sete
anos e dividem uma aacuterea de 8060
msup2 com mais trecircs famiacutelias Laacute a
produccedilatildeo de couve almeiratildeo
ruacutecula coentro salsinha alface
banana tomate aboacutebora batata
doce entre outras variedades eacute
totalmente orgacircnica e
acompanhada pelos agrocircnomos
da CAE Parque do Carmo
Na horta localizada em
terreno da Eletropaulo que
Genival complementa sua renda
familiar mensal ao vender
diretamente para o consumidor
no local ou nas feiras do Parque
do Carmo e do Parque Ceret
D Sebastiana preside a
Associaccedilatildeo dos Produtores
Orgacircnicos de Satildeo Mateus
O grande diferencial eacute a
comercializaccedilatildeo no proacuteprio
local como enfatizou D
Sebastiana pois permite
cuidar dos afazeres da horta
e preparar as refeiccedilotildees no
mesmo local e atender aos
clientes que satildeo numerosos
e aleacutem da vizinhanccedila
diversos carros de
diferentes regiotildees da cidade
chegaram ao local da horta
no periacuteodo de duas horas
em que a visita ao casal foi
realizada
3 DESAFIOS PARA A INTEGRACcedilAtildeO DAS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS
Para melhor percepccedilatildeo dos desafios buscamos sintetizar os temas prioritaacuterios em
03 eixos principais que estatildeo apresentados no quadro abaixo e descritos a seguir
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Agua e floresta ndash a presenccedila das APAs nas regiotildees onde haacute atividade
produtiva rural seja na forma agropecuaacuteria ou mesmo na aacuterea de serviccedilos com
o turismo rural requer uma abordagem diferenciada que consiga conciliar
sistemas produtivos sustentaacuteveis com a preservaccedilatildeo ambiental Preservar os
recursos naturais nas aacutereas remanescentes de floresta bem como os mananciais
certamente eacute o maior desafio e requer a contribuiccedilatildeo do poder puacuteblico atuante
e de toda a sociedade
Cadeias de valor - O discurso mais comum (pelo menos em termos
jornaliacutesticos) sobre o chamado agronegoacutecio tem enfatizado uma dicotomia
entre o mundo propriamente agriacutecola (a porteira para dentro) e o mundo externo
(a armazenagem as estradas os sistemas de distribuiccedilatildeo e de comercializaccedilatildeo ou
o lado de fora da porteira) Esse discurso tem sido repetido agrave exaustatildeo e a opiniatildeo
puacuteblica parece assimilar essa mensagem sem filtros
Por mais que ela sirva para ajudar a priorizar os problemas (graves) que existem
fora da porteira cuja soluccedilatildeo certamente requer o apoio por parte dos poderes
puacuteblicos haacute tambeacutem custos importantes envolvidos nesta simplificaccedilatildeo
O primeiro custo refere-se agrave oclusatildeo de alguns problemas importantes do
mundo agriacutecola mas natildeo estatildeo exatamente em nenhum dos lados da porteira
mas em ambos a cadeia agriacutecola demanda insumos e equipamentos (as duas
pernas industriais da agricultura) que natildeo estatildeo dentro da porteira e tambeacutem
natildeo satildeo puacuteblicos onde agricultores cada vez fragilizados por diferentes fatores
que poderatildeo eventualmente produzir uma crise de produccedilatildeo de produtividade
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
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Organicospdfgt Acesso em 10122016
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A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
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PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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e de renda dos agricultores com efeitos ao longo das cadeias a jusante aleacutem de
grandes impactos nas regiotildees agriacutecolas
O risco eacute que ocorra uma crise de produtividade com aumento de custos e
sem que os mercados finais estejam em condiccedilotildees de absorver esses custos
O segundo problema relacionado com a dicotomia entre os dois lados da
porteira refere-se agraves suas implicaccedilotildees sobre as accedilotildees privadas e puacuteblicas para a
agricultura A imagem da porteira esconde as relaccedilotildees puacuteblico-privadas e
contribui para adiar a necessidade crescente de abordagens colaborativas e
integradas
Em resumo natildeo haacute sucesso nos sistemas de produccedilatildeo sejam eles
convencionais ou orgacircnicos se natildeo haacute pesquisa e inovaccedilatildeo com transferecircncia
de tecnologia permanente e qualificada que deem suporte aos sistemas
produtivos em uso
Informaccedilotildees ndash pode parecer redundante falar da necessidade de informaccedilotildees
numa Metroacutepole como Satildeo Paulo mas especificamente em relaccedilatildeo aos
territoacuterios rurais eacute clara a falta de dados atualizados sendo que a dispersatildeo e
natildeo sistematizaccedilatildeo dos mesmos tambeacutem eacute bastante limitante para embasar as
poliacuteticas puacuteblicas voltadas para o desenvolvimento local Em especial
destacamos o ambiente produtivo do ponto de vista das condiccedilotildees existentes
quais sejam as condiccedilotildees do solo da aacutegua e dos sistemas de produccedilatildeo em uso
por parte dos agricultores da cidade de Satildeo Paulo Esse levantamento de
informaccedilotildees pode ser estendido agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo cujos
ambientes produtivos satildeo bastante similares e complementares
3a AVALIACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS PUacuteBLICOS VIGENTES
Neste item vamos discorrer sobre dois programas que satildeo mantidos por parte da
Prefeitura Municipal de Satildeo Paulo e que estatildeo efetivamente vigentes na cidade e um
terceiro que eacute de responsabilidade da Coordenadoria de Assistecircncia Teacutecnica Integral
(CATI) oacutergatildeo de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (SAA) do Estado de Satildeo Paulo com recursos do Banco Mundial que tem
grande sinergia em seus objetivos com a linha de trabalho que tem sido desenvolvida para a
viabilizaccedilatildeo e sustentaccedilatildeo da produccedilatildeo nos territoacuterios rurais paulistanos
Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel
(FEMA) - destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentaacutevel dos
recursos naturais manutenccedilatildeo melhoria eou recuperaccedilatildeo da qualidade
ambiental pesquisa e atividades ambientais de controle fiscalizaccedilatildeo e defesa do
meio ambiente
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
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A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ndash SMVMA o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentaacutevel ndash CADES e o
FEMA estruturam o oacutergatildeo local do Sistema Nacional de Meio Ambiente ndash
SISNAMA no municiacutepio de Satildeo Paulo
Os editais do FEMA podem ser acessados por oacutergatildeos puacuteblicos organizaccedilotildees
da sociedade civil de interesse puacuteblico e organizaccedilotildees natildeo governamentais
brasileiras e sem fins lucrativos devidamente legalizados e cujos projetos satildeo
aprovados pelo CONFEMA Os projetos apoiados satildeo divulgados por meio de
resoluccedilatildeo publicada no Diaacuterio Oficial da Cidade e no site da Secretaria do
Verde e Meio Ambiente
Os dados localizados natildeo permitem uma avaliaccedilatildeo mais consistente da
abrangecircncia dos resultados dos recursos financeiros aportados ateacute o presente
momento mas fica clara a necessidade de uma avaliaccedilatildeo permanente dos
projetos e a disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e
aprimorar a proposiccedilatildeo de novos editais e o acompanhamento teacutecnico dos
projetos aprovados
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PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
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006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
Resoluccedilotildees do Confema de 2015 que aportaram recursos a
projetos aprovados nos Editais 10 e 11
RESOLUCcedilAtildeO OBJETO VALOR (R$)
003CONFEMA2015 Desenvolvimento da Agricultura Biodinacircmica na Zona
Sul de Satildeo - Biodinacircmica - Edital nordm10 37491908
004CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel no Extremo Sul do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel- Edital nordm10 37500000
005CONFEMA2015 Agricultura Sustentaacutevel nA ZONA LESTE do Instituto
Kairoacutes - Eacutetica e Atuaccedilatildeo Responsaacutevel - Edital nordm10 37448600
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
006CONFEMA2015 Ed Ambiental para a Transiccedilatildeo Agroecoloacutegica nas
APAS Bororeacute-Colocircnia 5 Elementos - Edital nordm10 37469300
041CONFEMA2015 Criaccedilatildeo de Polos de Ed Amb - MOOCA do Inst
Macuco ndash Ed FEMA 112014 19000000
042CONFEMA2015 Trianon ambiental do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
043CONFEMA2015 Eco Chico Mendes do INSTITUTO GEA ndash EacuteTICA E
MEIO AMBIENTE Ed FEMA 112014 19000000
044CONFEMA2015 POLO AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL
NABUCO do Instituto - Ed FEMA 112014 18997460
045CONFEMA2015 polo de educaccedilatildeo Lions Clube Tucuruvi do Instituto
Siades - Ed FEMA 112014 18997460
046CONFEMA2015 CRIACcedilAtildeO DE POLOS DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAIS ndash PIRITUBA JARAGUAacute do INSTITUTO MACUCO - Ed FEMA 112014
19000000
TOTAL
263904728
Programa Operaccedilatildeo Trabalho (POT)
Projeto Hortas e Viveiros Urbanos
Objetivo Tem por objetivo a formaccedilatildeo de agentes multiplicadores locais para
atuarem junto agraves organizaccedilotildees comunitaacuterias e coletivos sociais na implantaccedilatildeo de projetos
de agricultura urbana que devem gerar trabalho e renda e contribuir para preservar e
recuperar recursos naturais na cidade
Definiccedilatildeo A proposta formativa pretende que os agentes de produccedilatildeo agroecoloacutegica
tornem-se agentes de educaccedilatildeo e proteccedilatildeo ambiental atraveacutes da agricultura e da temaacutetica
alimentar e incentivem o trabalho coletivoassociativo na regiatildeo de atuaccedilatildeo Seratildeo
acompanhadas 15 aacutereas em todas as regiotildees da cidade O foco principal eacute o fortalecimento
da comunidade que participa do Projeto reconhecendo seu papel na conservaccedilatildeo e
transformaccedilatildeo do espaccedilo e da seguranccedila alimentar e nutricional das comunidades
Parcerias Hortas e Viveiros Urbanos eacute um projeto elaborado e executado pela equipe
da COSAN (Coordenadoria de Seguranccedila Alimentar e Nutricional) da SDTE
- Valor do Auxiacutelio Mensal R$ 92400
- Carga horaacuteria Diaacuteria 06 (seis) horas
Satildeo necessaacuterios dados completos e informaccedilotildees sobre o acompanhamento do
projeto sendo que tambeacutem eacute necessaacuteria a avaliaccedilatildeo permanente do projeto e a
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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disponibilizaccedilatildeo de indicadores efetivos que permitam balizar e aprimorar os
trabalhos sendo indispensaacutevel o acompanhamento teacutecnico do mesmo
PROGRAMA MICROBACIAS II ndash ACESSO AO MERCADO
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel ndash Microbacias II ndash Acesso ao
Mercado eacute uma accedilatildeo do Governo do Estado de Satildeo Paulo executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento por meio da Coordenadoria de Assistecircncia Integral
(CATI) e pela Secretaria do Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
Tem por objetivo ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associaccedilotildees e cooperativas em todo o Estado de
Satildeo Paulo bem como organizaccedilotildees de produtores de comunidades tradicionais como
quilombolas e indiacutegenas O Projeto pretende aumentar as oportunidades de emprego e
renda a inclusatildeo social e promover a conservaccedilatildeo dos recursos naturais
Eacute realizado com recursos provenientes do Governo do Estado de Satildeo Paulo e do
acordo de empreacutestimo firmado com o Banco Mundial e com contrapartida de
Prefeituras e organizaccedilotildees formais de produtores rurais e comunidades tradicionais O
periacuteodo de duraccedilatildeo do projeto inicialmente acordado era entre 30 de setembro de 2010
a 30 de setembro de 2015 No entanto no dia 24 de junho de 2015 teve seu prazo de
execuccedilatildeo prorrogado para 30 de setembro de 2017
Ateacute o presente momento nenhum agricultor da cidade de Satildeo Paulo ou suas
organizaccedilotildees foram contemplados com recursos financeiros ou mesmo incentivados a
participar desse programa cujos objetivos em muito pode contribuir para a
sustentabilidade dos sistemas produtivos nos territoacuterios rurais paulistanos
3b CADEIAS DE VALOR E A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Como foi apresentado no Produto 3 as cadeias produtivas da agricultura no
Municiacutepio de Satildeo Paulo natildeo apresentam diferenccedilas significativas em relaccedilatildeo aos seus
componentes principais exceto nos casos em que os agricultores orgacircnicos
principalmente por meio da comercializaccedilatildeo direta em feiras orgacircnicas consegue obter
um valor final por seus produtos entretanto natildeo existem informaccedilotildees suficientes para
determinar os custos efetivos dos processos de comercializaccedilatildeo direta por parte dos
agricultores orgacircnicos
Dentre as iniciativas de agregaccedilatildeo de valor incluindo novos componentes na cadeia
produtiva destacamos a iniciativa da Rota do Cambuci que estaacute brevemente descrita
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
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seguida de um quadro siacutentese que apresenta sugestotildees como a ampliaccedilatildeo da gama de
produtos originaacuterios e adaptados aos agroecossistemas locais
COMO FUNCIONA
O funcionamento eacute baseado na parceria entre o Instituto Auaacute e os municiacutepios da regiatildeo sul do entorno da cidade de Satildeo Paulo que constituem a Rota do Cambuci os quais realizam um festival associado a uma seacuterie de atividades culturais turiacutesticas e de lazer em cada uma das cidades Aleacutem disso a iniciativa reuacutene os produtores do fruto em torno de um Arranjo Produtivo Sustentaacutevel que envolve processamento e comercializaccedilatildeo dos produtos com Cambuci Os mesmos parceiros participam ainda de um Roteiro Turiacutestico trabalho de forma integrada
PROPOacuteSITOS E PRINCIacutePIOS
Promover o desenvolvimento sustentaacutevel nas regiotildees de origem do Cambuci por meio de accedilotildees integradas de gastronomia turismo manejo e economia educaccedilatildeo e cultura satildeo os objetivos da Rota do Cambuci Com isso resgata e fomenta o cultivo do fruto seguindo princiacutepios agroecoloacutegicos de respeito agrave identidade local e valorizaccedilatildeo cultural
HISTOacuteRICO
Um workshop realizado em outubro de 2008 em Paraibuna-SP para a troca de experiecircncias e potenciais caminhos para os municiacutepios produtores de Cambuci deu origem agrave criaccedilatildeo da I Rota Gastronocircmica do Cambuci A primeira ediccedilatildeo do festival aconteceu em abril de 2009 na Vila de Paranapiacaba com o apoio e a participaccedilatildeo dos municiacutepios de Rio Grande da Serra Salesoacutepolis Paraibuna e Natividade da Serra De laacute para caacute o ideal de ldquopromover as potencialidades do fruto por meio de um roteiro gastronocircmico turiacutestico e culturalrdquo foi fortalecido passando a incluir novos municiacutepios parceiros a cada ano
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
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PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
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3c DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA A PRODUCcedilAtildeO ORGAcircNICA
Embora se tratem de situaccedilotildees aparentemente simples estamos relacionando
alguns itens que satildeo bastante necessaacuterios e pouco disponiacuteveis aos agricultores
orgacircnicos da cidade de Satildeo Paulo
- disponibilizaccedilatildeo de material para cobertura morta em especial as podas de aacutervore
trituradas que tambeacutem podem ser utilizadas para compostagem
- anaacutelises quiacutemicas fiacutesicas e bioloacutegicas perioacutedica dos solos de forma a permitir o
acompanhamento e a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees das aacutereas de produccedilatildeo
- utilizaccedilatildeo da infraestrutura de laboratoacuterios de fitopatologia para a realizaccedilatildeo de laudos
fitossanitaacuterios referentes agraves principais doenccedilas existentes nos cultivos
- utilizaccedilatildeo de tecnologias de irrigaccedilatildeo mais sustentaacuteveis com o devido planejamento e
acompanhamento teacutecnico
- disponibilizaccedilatildeo de sementes de adubos verdes adequadas aos respectivos sistemas
produtivos das diferentes aacutereas rurais da cidade
- busca de novas teacutecnicas de manejo dos solos como a ldquorochagem que permitam a
recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e a construccedilatildeo da fertilidade dos solos
4 EIXOS ESTRUTURANTES PARA A AGRICULTURA EM SAtildeO PAULO
Finalizando apresentamos de forma bastante sucinta a sugestatildeo de 03 eixos
principais que podem contribuir para o aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas
vigentes e nortear a discussatildeo para a formulaccedilatildeo de um Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel
4a APROFUNDAR ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VOLTADOS
PARA A VIABILIZACcedilAtildeO DAS CADEIAS DE VALOR NO TERRITOacuteRIO
RURAL
Essa iniciativa eacute o primeiro passo para o melhor entendimento de todos os
processos produtivos existentes e permitiraacute que as informaccedilotildees sejam utilizadas em
benefiacutecio da sustentabilidade dos agroecossistemas das aacutereas rurais podendo
inclusive se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
ampsearch=sao-paulo|sao-paulo|estimativa-da-populacao-2016-gt Acesso em 16122016
INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
Disponiacutevel em lthttpinstitutokairosnetwp-contentuploads201208guia_sitepdfgt
Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwipdorgbruploadtiny_mcePesquisa_de_Mercado_Interno_de_Produtos_
Organicospdfgt Acesso em 10122016
MAPA Cadeia Produtiva de Produtos Orgacircnicos Disponiacutevel em
lthttpwwwibraforgbrx_filesDocumentosCadeia_Produtiva_de_Produtos_OrgC3
A2nicos_SC3A9rie_AgronegC3B3cios_MAPApdfgt Acesso em
10122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhoabastecimentonoticiasp
=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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4b INOVAR PARA CRESCER COM SUSTENTABILIDADE
Conforme mencionado no Produto 3 a percepccedilatildeo tantos dos agricultores
visitados ou entrevistados ou de pessoas ligadas agrave comercializaccedilatildeo de produtos
orgacircnicos na cidade de Satildeo Paulo eacute de que o mercado eacute crescente e a produccedilatildeo
local regional e nacional ainda eacute o principal fator limitante para a ampliaccedilatildeo desse
mercado
Entretanto resta saber como os elos da cadeia podem ser integrados especialmente
as suas extremidades agricultores e consumidores podem ser associar de forma a
viabilizar sistemas produtivos sustentaacuteveis na cidade de Satildeo Paulo podendo
tambeacutem se estender agrave Regiatildeo Metropolitana de Satildeo Paulo
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4c FORTALECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A IDENTIDADE
SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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5 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
AAO Onde Encontrar Orgacircnicos Disponiacutevel em lthttpaaoorgbraaoonde-
encontrar-organicosphpgt Acesso em 10122016
IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=355030ampidtema=130
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
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Acesso em 16122016
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Casa da Agricultura Ecoloacutegica eacute um ponto de
apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
Disponiacutevel em
lthttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasuploadRelatorioFinalwebpdfgt
Acesso em 16122016
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SOacuteCIO-CULTURAL DA POPULACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO RURAL
Dadas agraves condiccedilotildees em que as atividades produtivas agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas satildeo desenvolvidas no espaccedilo rural do municiacutepio de Satildeo Paulo ao mesmo
tempo que representa uma seacuterie de desafios como os jaacute expostos tambeacutem tem
caracteriacutesticas muito diferenciadas pelo fato de estarem inseridos em uma grande
metroacutepole com um imenso mercado consumidor
O proacuteprio processo de resistecircncia e o estabelecimento de estrateacutegias para
garantir a permanecircncia desses atores no espaccedilo rural paulistano a identificaccedilatildeo de
seus valores e a constituiccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de entidades e estruturas
organizacionais e que contribuam para viabilizar essas atividades agriacutecolas e natildeo
agriacutecolas no espaccedilo rural embora seja tambeacutem um desafio eacute tambeacutem a
oportunidade de perenizar e difundir novos sistemas produtivos que tenham lastro
na ciecircncia e na tecnologia que pode ser embasadas em diretrizes simples e objetivas
mas qualificadas
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=202268gt Acesso em 16122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Resultados da 1ordf Conferecircncia Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
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Acesso em 16122016
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IBGE Estimativas de populaccedilatildeo 2016 Disponiacutevel em
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INSTITUTO KAIROacuteS Ecoturismo e Agroecologia no Extremo Sul de Satildeo Paulo
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Acesso em 16122016
IPD Pesquisa - O mercado brasileiro de produtos orgacircnicos Disponiacutevel em
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10122016
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apoio para o agricultor rural e urbano Disponiacutevel em
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
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Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
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PROJETO 914 BRZ 5015 ndash SMDU | UNESCO Edital 12-2016 ndash SMDU-GAB-11 ndash Agricultura em Satildeo Paulo
Consultor Seacutergio Gonccedilalves Dutra dez2016
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PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Plataforma Gestatildeo Urbana Disponiacutevel em
lthttpgestaourbanaprefeituraspgovbrgt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Programa Operaccedilatildeo Trabalho Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariastrabalhocursosoperacao_trabalhoi
ndexphpp=610gt Acesso em 17122016
PREFEITURA DE SAtildeO PAULO Relatoacuterios Anuais Confema ndash 2009 a 2015
Disponiacutevel em lt
httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasmeio_ambienteconfemarelatorio_at
ividadesindexphpp=28045gt Acesso em 16122016
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Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel da Cidade de Satildeo Paulo setembro de 2016
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