PRESTAÇÃO DE CONTAS1º TRIMESTRE de 2005
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Janeiro – Março 2005Janeiro – Março 2005
Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995.
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
Orçamento e Execução Orçamento e Execução FinanceiraFinanceira
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
110 APOIO ADMINISTRATIVO120 PRIMEIRA CHANCE - ESTAGIÁRIOS810 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SUS820 AUTONOMIA GERENCIAL DA REDE ASSISTENCIAL - SES830 FOTALECIMENTO DA GESTÃO - SUS835 REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA SAÚDE840 VIGILÂNCIA EM SAÚDE845 ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE880 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DENOMINAÇÃO DOS PROGRAMAS
ORÇADO EMPENHADO % LIQUIDADO % ORÇADO EMPENHADO % LIQUIDADO % ORÇADO EMPENHADO % LIQUIDADO %
110 313.210.375,00 91.636.551,82 29,26 71.296.332,13 22,76 - - - - - 313.210.375,00 91.636.551,82 29,26 71.296.332,13 22,76
120 - - - - - 2.000.000,00 1.612.973,02 80,65 242.947,32 12,15 2.000.000,00 1.612.973,02 80,65 242.947,32 12,15
810 3.890.000,00 106.814,06 2,75 5.683,40 0,15 13967500 82703 0,59 66285 0,47 17.857.500,00 189.517,06 1,061 71.968,40 0,40
820 16.500.000,00 3.366.000,00 20,40 2.244.000,00 13,60 - - - - 16.500.000,00 3.366.000,00 20,40 2.244.000,00 13,60
830 176.511.887,41 85.549.827,64 48,47 11.542.082,51 6,54 324241546,4 218038375,7 67,2 28103062,58 8,67 500.753.433,81 303.588.203,38 60,63 39.645.145,09 7,92
835 25.836.000,00 91.522,99 0,35 67.020,30 0,26 7.455.000,00 - - - - 33.291.000,00 91.522,99 0,27 67.020,30 0,20
840 7.110.000,00 821.168,06 11,55 387.811,59 5,45 22110453,6 3501900,79 15,8 854296,47 3,86 29.220.453,60 4.323.068,85 14,79 1.242.108,06 4,25
845 71.160.860,00 2.708.969,38 3,81 475.142,95 0,67 61.375.500,00 590.472,72 0,96 215.414,33 0,35 132.536.360,00 3.299.442,10 2,49 690.557,28 0,52
880 67.513.400,00 3.102.853,47 4,60 2.201.782,50 3,26 59410000 2216612,13 3,73 381035,78 0,64 126.923.400,00 5.319.465,60 4,191 2.582.818,28 2,03
TOTAL 681.732.522,41 187.383.707,42 27,49 88.219.855,38 12,94 490.560.000,00 226.043.037,40 46,08 29.863.041,48 6,09 1.172.292.522,41 413.426.744,82 35,27 118.082.896,86 10,07
SÍNTESE DA POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS-RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 1º TRIMESTREPOR PROGRAMAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FONTES: 0100, 3100 E 159 OUTRAS FONTES: 223, 228, 242, 260 E 280 TODAS AS FONTES: 0100, 0159, 223, 228, 242, 260, 280 E 3100
PROGRAMAS
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIADA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2005
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
ORÇADO EMPENHADO % LIQUIDADO %
SES 313.210.375,00 91.636.551,82 29,26 71.296.332,13 22,76
FES 368.522.147,41 95.747.155,60 25,98 16.923.523,25 4,59
TOTAL 681.732.522,41 187.383.707,42 27,49 88.219.855,38 12,94
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FONTES: 0100, 3100, 159
ORÇADO EMPENHADO % LIQUIDADO %
SES - - - - -
FES 490.560.000,00 226.043.037,40 46,08 29.863.041,48 6,09
TOTAL 490.560.000,00 226.043.037,40 46,08 29.863.041,48 6,09
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS FONTES: 223, 228, 242, 260, 280
ORÇADO EMPENHADO % LIQUIDADO %
SES 313.210.375,00 91.636.551,82 29,26 71.296.332,13 22,76
FES 859.082.147,41 321.790.193,00 37,46 46.786.564,73 5,45
TOTAL 1.172.292.522,41 413.426.744,82 35,27 118.082.896,86 10,07
TODAS AS FONTES: 0100, 0159, 223, 228, 242, 260, 280, 3100UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
SINTESE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
Serviços e Ações de Serviços e Ações de AssistênciaAssistência
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - 2005
2.128.027,82 11,3 3.519.204,34 14,9 5.647.232,16 13,3
15.069.611,50 80,1 15.978.003,60 68,0 31.047.615,10 73,417.197.639,32 91,4 19.497.207,94 82,9 36.694.847,26 86,7
- 2.945.150,83 12,5 2.945.150,83 7,01.613.082,80 8,6 1.076.282,89 4,6 2.689.365,69 6,3
18.810.722,12 100,0 23.518.641,66 100,0 42.329.363,78 100,0
PAB*
TOTALGESTÃO PLENA
MUNICIPAL-GPSM *% TOTAL GESTÃO
ESTADUAL-GPSE
TOTAL GERAL
%DESCRIÇÃO
Medicamentos Excepcionais
TOTAL GERALDO ESTADO
MACSubtotal SIA/SIH - SUS
%
TRS - Terapia Renal Substitutiva
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
* Recursos do PAB-Piso de Atenção Básica são transferidos diretamente aos Fundos Municipais, assim como o Total dos Recursos
dos Municípios em Gestão Plena do Sistema.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO
TIPO DE PRESTADOR Qtd.Apresentada Qtd. Aprovada Valor Apresentado Valor Aprovado
Privado Com Fins Lucrativo 1.725.749 1.705.647 9.214.847,38 9.057.017,00
Privado Optante Pelo Simples 281.353 275.390 1.408.169,63 1.374.577,04
Público Federal 188.134 185.199 1.067.494,45 1.055.353,25
Público Estadual 684.403 680.672 6.625.148,87 6.602.425,45
Público Municipal 1.863.541 1.600.139 10.134.487,02 8.972.637,01
Privado Sem Fins Lucrativos 116.315 107.619 949.796,85 877.501,36
Finaltrópicos com CNAS Válido 592.380 561.534 5.417.545,15 5.178.941,53
Sindicatos 6.242 5.874 18.957,95 17.208,61
TOTAL 5.458.117 5.122.074 34.836.447,30 33.135.661,25
Janeiro / Março de 2005
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
Gestão Internações Valor_total
Estadual plena 50.719 29.028.488,28
Municipal plena assistência 37.096 26.431.193,92
Total 87.815,00 55.459.682,20
Janeiro – Março 2005Janeiro – Março 2005
Contratado 6.047 3.809.026,54Contratado optante SIMPLES 724 228.712,77Federal 1.796 1.191.104,79Estadual 16.445 12.977.901,20Municipal 5.753 4.030.516,91Filantrópico 14.656 7.322.631,35Filantrópico isento tributos e contr.sociais42.394 25.899.788,64
Total 87.815 55.459.682,20
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO
Janeiro / Março de 2005
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Contrapartida EstadualR$ 1,00 Hab./Ano
Nº de Municípios Valor R$
Transferencias em Medicamentos 178 535.940,01
Transferencia em R$ 115 1.000.285,50
Total Transferido 293 1.536.225,51
Saúde Mental 83 492.063,51
Medicamentos Estratégicos para os
Programas 88.286,56
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
R$ Transferidos pelo MS
Custo de Atendimento
(a)
Número de Novos pacientes
Tratamentos Concluídos
Total de Pacientes
Atendidos (b)
Custo Médio(a) / (b)
9.352.279,50 9.472.839,72 1041 123 15737 601,95
Medicamento Excepcionais / Alto Custo
Custo de Atendimento (a)
Número de Novos pacientes
Tratamentos Concluídos
Total de Pacientes
Atendidos (b)
Custo Médio(a) / (b)
1.389.229,12 157 28 639 2.174,07
Demandas Judiciais
O LAFESC produziu 2.690.500 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.
Serviços e Ações de Serviços e Ações de VigilânciaVigilância
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
AÇÕES DA DIRETORIA RESULTADOSSeminário de Atenção Básica para Gestores Municipais de Saúde. 285 participantes
Assessoria à GRS de Lages para atualização da versão 5.1 do SINAN 17 municípios
05 municípios
3 Gerências de Saúde
Mobilização Estadual para a Semana de Hanseníase – 23 a 29/01/05. Todas as GRS e municípios.
Seminário Estadual de Avaliação das ações de controle da Tuberculose. 120 participantes
Encontro para gestores das ações de controle da Tuberculose. 15 participantes.
Distribuição de hipoclorito de sódio aos municípios para tratamento da água de consumo humano. 66.700 frascos
Assessoria à GRS Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra para descentralização da base de dados SINASC e SINAN.
CONTROLE DE AGRAVOS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Combate à 71 focos de Aedes aegypti
em 21 municípios.
Identificação de surto da Doença de Chagas no município de Navegantes através da ingestão de caldo de cana. Os primeiros casos
foram internados no dia 04/03/05 (05 pessoas) em Balneário Camboriú, e no dia 05/03/05 (03 pessoas) em Fpolis.
Envolvimento interdisciplinar da Secretaria da Saúde, Secretaria de
Agricultura, CIDASC, EPAGRI, Ministério da Saúde, Fundação Fio
Cruz, EPI/SUS/SVS/MS e Secretarias Municipais de Saúde.
25 casos03 óbitos
CONTROLE DE ZOONOSES
Apoio e assessoria técnica para o combate à focos de Aedes aegypti nas Gerências de Saúde e municípios.
Surto da Doença de Chagas no município de Navegantes através da ingestão de caldo de cana.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Oficina DROGAS/AIDS/Estratégias para Controle, Prevenção e Redução de Danos em São Joaquim
34 profissionais (médicos e enfemeiros )
Oficina DROGAS/AIDS/Estratégias para Controle, Prevenção e Redução de Danos em Curitibanos
21 profissionais (médicos e enfemeiros )
02 GRS
12 municípios
Elaboração, apresentação e implantação da ficha de notificação de sífilis em gestante. 80 participantes
Avaliação e envio para o Programa Nacional das prestações de conta e relatórios de progresso dos projetos de OG e ONG
62 projetos
Realização de 01 encontro técnico com municípios que têm PAM e regionais de saúde 80 participantes
Elaboração do Edital de Seleção Pública para projetos de ONG com recursos do PAM II
10 projetos
PROGRAMA DE DST/HIV/Aids
Análise do banco de dados do SINAN, por meio de supervisão na GRS de Lages e Itajaí.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Obras e Melhorias na Obras e Melhorias na rede Estadualrede Estadual
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
OBJETO UNIDADE MODALIDADE VALOR
Adequação sala medicação e sala séptica da emergência HRHMG ST 019/05 7.950,00
Conserto disjuntor de média tensão subestação 2 HGCR ST 020/05 2.700,00
Pintura da fachada do prédio HMC ST 021/05 7.996,92
2º TA ao CT 812/04 - Reforma e amp. Setor de Nutrição HSTDS 2º CT 812/04 38.433,93
2º TA ao CT 1151/04 - Recuperação telhado HGCR 2º CT 1151/04 33.912,17
Projeto arquitetura e recuperação setores da UTI HIJG CT 380/05 14.920,00
Limpeza das caixas de gordura, passagem esgoto IPQ ST 024/05 7.770,00
Reparos no 8º andar - sala 821, 823 e café HGCR ST 025/05 2.588,19
Conserto emergencial tubulação de esgoto HRHDS ST 026/05 7.989,48
Conserto da rede de água potável no subsolo HRHDS ST 027/05 2.650,00
Projeto arquitetonico de interiores setores internação HNR ST 028/05 2.800,00
Manutenção de extintores e para-raio HRHMG ST 029/05 5.020,00
Modernização e colocação de revestimentos hall entrada HGCR ST 030/05 7.894,25
Levantamento de custos p/obras e projetos futrura gerab Almoxarifado ST 031/05 7.931,34
Serviço na subestação e adequação rede elétrica DIAF ST 032/05 6.495,00
1º TA ao CT 081/05 Instalação ar condiciona HNR 1 TA CT 081/05 14.379,15
Projetos de tubulação de vapor e água quente HNR ST 022/05 7.490,60
Reparos no quarto 807 da residência médica HGCR ST 033/05 1.503,00
Recuperação do telhado R. S. Lages ST 034/05 6.235,08
Reforma de banheiro no andar térreo DIAF ST 035/05 5.992,15
OB
RA
S E
REF
OR
MA
S
Valor Aplicado em R$ 192.651,26
ConvêniosConvênios
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
Convênios - 1º Trimestre 2005
VEÍCULOS 420.000,00 OBRAS 1.492.730,00
EQUIPAMENTOS 2.509.875,00 CUSTEIO 901.600,00 TOTAL 5.324.205,00
Convênios celebrados com Municípios e Entidades Assistenciais em Saúde sem Fins Lucrativos Conveniadas ao SUS. No ítem Custeio não está incluído o repasse mensal feito aos Hospitais Terceirizados.
Convênios - 1º Trimestre 2005
Araranguá 374.000,00 Chapecó 902.000,00
Curitibanos 484.000,00 Itajaí 286.000,00
Xanxerê 198.000,00 TOTAL 2.244.000,00
Convênios celebrados com Hospitais Terceirizados para Custeio.
HOSPITAIS TERCEIRIZADOS
AuditoriasAuditorias
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro - Março 2005Janeiro - Março 2005
AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDEJaneiro /Março 2005 – 1º TRIMESTREJaneiro /Março 2005 – 1º TRIMESTRE
• PROCESSOS NOVOS: referente aos processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde.
• PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos, no período.
• PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde.
• PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional.
• ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.
• GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares.
* Destes 267 processos, 180 são referentes aos processos de Laudos Represados.
GLOSAS GLOSAS EFETUADASEFETUADAS
R$ 0,00R$ 0,00
RESSARCIMENTOSRESSARCIMENTOSREALIZADOSREALIZADOS
R$ 25,00R$ 25,00
AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS “IN LOCO”“IN LOCO” PELA EQUIPE CENTRAL PELA EQUIPE CENTRAL
2424
PROCESSOS PROCESSOS NOVOSNOVOS
PROCESSOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E CONCLUÍDOS E ARQUIVADOSARQUIVADOS
PROCESSOS PROCESSOS ENCAMINHADOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO AO MINISTÉRIO
PÚBLICOPÚBLICO
PROCESSOS PROCESSOS ENCAMINHADOS ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS DE AOS ÓRGÃOS DE
CLASSECLASSE
ADVERTÊNCIAADVERTÊNCIAS EMITIDASS EMITIDAS
267 *267 * 9696 0707 0303 0303
EM EM ANDAMENTO ANDAMENTO ATÉ 31/03/05 ATÉ 31/03/05
(ACUMULADO)(ACUMULADO)
638638
Mecanismo de participação e comunicação com a população e gestores para identificar necessidades e acompanhar a oferta e produção de serviços na saúde.
Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados;
CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
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