7/25/2019 Processo Civil i Semana 4 Sujeitos Processuais i Magistrado. Auxiliares Da Justia. Atos, nus e Poderes.
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PROCESSO CIVIL I SEMANA 4 SUJEITOSPROCESSUAIS I magistrado. Auxiliars da !usti"a.Atos# $%us &odrs.
ESTRUTURA 'E CONTE('O)
*. 'o Jui+ dos auxiliars da Justi"a.
,. 'os d-rs# dos &odrs da rs&o%sailidad do Jui+.
/. 'os Im&dim%tos da sus&i"0o.
4. 'os Auxiliars da Justi"a.
1. 'o Es2ri-0o# do C3 da S2rtaria do O52ial d Justi"a.
6. 'o &rito.
7. 'o d&osit8rio do Admi%istrador.
9. 'o i%t:r&rt do Tradutor.
;. 'os Co%2iliadors Mdiadors Judi2iais.
Su!itos &ro2ssuais)
CONCEITO) aquele que integra / participa da relao jurdicaprocessual. Podem ser:
Par2iais h interesse no resultado autor, ru, advogado eterceiros
Im&ar2iais no h interesse no resultado jui!, "P e os au#iliaresda justia
I. JUI< = d-rs# &odr rs&o%sailidad)
$everes do jui! arts. %&' e %() am*os do +P
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Princpio da orrelao art. %(% do +P
-esponsa*ilidade art. %(& do +P dolo ou raude0 / art. &1,pargrao se#to da 2/33
PRINCIPIO 'A IMPARCIALI'A'E o jui! deve ser imparcial, ouseja, no pode avorecer a nenhuma das partes no processo. 4spartes devem ter as mesmas oportunidades e garantido o devidoprocesso legal.
+o momento em que se torna evidente a parcialidade o jui! deve ser
declarado 5"P6$5$7 78 989P657 quanto a imparcialidade.
IMPE'IMENTO art.*44 CPC SUSPEI>?O *41 do CPC
Presuno a*soluta Presuno relativa
;edao a*soluta de atuao Pode ser aceito pela parte
a*e rescis dias apartir da ci=ncia do ato
7*s: o jui! pode se declarar suspeito por motivo de oro intimo art.%(>, pargrao primeiro
INCI'ENTE 'E AR@UI>?O 'E IMPE'IMENTO OU SUSPEI>?O a orma esta*elecida em lei para aastar o jui! da causa, por lhe altar
imparcialidade. 6ste incidente se reere a pessoa do jui!. art. *46do CPCB
7?9: 4-. %(3 $7 +P aplica@se aos sujeitos imparciais doprocesso.
LO@O# O INCI'ENTE 'E AR@UI>?O 'E IMPE'IMENTO ESUPEI>?O VISA @ARANTIR A IMPARCIALI'A'E 'OS SUJEITOS
IMPARCIAIS NO PROCESSO.
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IMPE'IMENTO CAIMENTO o%sa mais gra-B art. *44 doNCPC
5 processos em que o jui! j Agurou no processo com outra uno
55 jui! j atuou no processo proerindo deciso
555 o jui! no pode atuar em processo em que seu cBnjuge oucompanheiro atua como advogado, deensor pC*lico ou "P -r &ar8grao &rimiro tr2iro do art. *44 do CPCB
5; o jui! no pode atuar em processo em que atua como parte elemesmo, esposa / companheira ou parente
; quando or s?O)
5. Eui! amigo intima ou inimigo das partes ou advogados
55. -ece*er presentes de pessoas com interesse na causa / queaconselha alguma das partes acerca do o*jeto da causa /su*ministrar meios para atender as despesas do litigio
555. Fualquer das partes or credora ou devedora do jui!, seucBnjuge / companheiro ou parente
5;. 5nteressado no julgamento do processo em avor de qualquerdas partes
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PROCE'IMENTO) art. *46 do NCPC
P65GH7 7" 28+$4"6+7 6 $78"6+79 %> $549 47+4- $4 $44 6" F86 7"78 7+I65"6+7 $7 247
J
7+K89H7 47 E85L
P7$6-M -67+I66- -6"6994 $79 4879 47 98?9587
N
+H7 -67+I6G4 4 4K6O4GH7 4884GH7 4P-696+4--4LQ69 6" %> $549 6 -6"66- 7 5+5$6+6 47 -5?8+4K
J
+7 -5?8+4K -6K47- P7$6-M 4-5?85- 62657989P6+95;7 78 +H7 art. %(R, pargrao segundo
N
E8KO4"6+7
OS) ATEN>?O) PARD@RAOS 6F E 7F 'O ART. *46 'O NCPC
AR@UI>?O 'E INCI'ENTE OU SUSPEI>?O PARA GUALGUEROUTRO SUJEITO IMPARCIAL ART. *49 'O NOVO CPC)
P4-6 P65GH7 7" 28+$4"6+79 4995" F86 7"78
7+I65"6+7 $7 5"P6$5"6+7 / 989P65GH7 PARD@RAOPRIMEIRO ART. *49 do NCPC
J
7+K89H7
N
4884GH7 6" 96P4-4$7 pargrao segundo do art. %(3 do +P
J
96" 989P6+9H7
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N
7 98E657 P7$6-M 96 "4+52694- 6" %> $549
J
E85L $65$5-M
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
AUHILIARES 'A JUSTI>A ART. *4; 'O NCPC
No"0o gral) 9o pessoas que apoiam o desempenho da unojurisdicional.
CLASSIICA>?O)
PERMANENTES so os que integram o quadro do Eudicirio e
participam de todo e qualquer processo. 6#: escrivoN?O PERMANENTES atuam apenas em alguns processos 6#:perito
ESCRIV?O art.*1 do NCPCB
Os) Pro-im%to /9 *1 da C@J 23 d sr-%tia
T um gestor / chee do cart
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@ comparecer as audi=ncias ou, no podendo a!=@lo, designarservidor para su*stitu@lo
@ guardar os processos em cartA: ART.*14 do CPCB
6#erce papel e#terno de cumprir ordens judicias. -eali!a
dilig=ncias e#ternas enumeradas no art. %>( do +P.5ncum*=ncia pessoal e indelegvel.
4pR do +P0
6scusa do perito art. %>1, pargrao primeiro.
RESPONSAILI'A'E) ART. *19 do +P@sano civil,administrativo e penal.
'EPOSITDRIO E A'MINISTRA'OR) art. *1; do NCPC
2uno: guarda e conservao de *ens penhorados, arrestados,sequestrados ou arrecadados, mediante remunerao.
4dministrador um depositrio com papel de gesto.
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RESPONSAILI'A'E)dolo ou culpa com perda da remunerao 4-. *6*# PARD@RAO (NICO 'O CPC
INTRPRETE E TRA'UTOR) ART. *6, do NCPC
4tuar nos seguintes casos:
5. radu!ir documento redigido em lngua estrangeira
55. ;erter para portugu=s as declaraUes das partes e dastestemunhas que no conhecem a lngua nacional
555. 5nterpretao simultVnea dos depoimentos das partes outestemunhas por meio da K5?-49 Kngua ?rasileira de
9inais0
RESPONSAILI'A'E responde civilmente, ina*ilitao para auno W a > anos e poder responder criminalmente. ART. *64 doCPCB
CONCILIA'ORES E ME'IA'ORES Li */*4*1B
Caim%to opo das partes pela composio de orma consensual art. /# &ar8grao tr2iro do NCPC
Co%2iliador atuar em casos sm -i%2uloanterior entre as partese poder sugerir soluUes ao litgio 4-. %R>, pargrao segundo doP0
Mdiador atuar em casos em que as partes possuem vnculosanteriores ao conXito e promover dilogo art. %R>, pargraoterceiro do P0
7*servao: audi=ncia do art. &&( do +P
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