Processo de revisão do Plano Plurianual 2010/2013 previsto no Art. 5º da lei 11.928/2009
•Inclusão de programas e ações
•Exclusão de programas e ações
•Alteração de programas e ações
•(exposições fundamentadas que motivaram a modificação proposta)
Então a hora agora é de reconstrução do PPA, aproveitando a oportunidade e estabelecendo um olhar crítico sobre os programas e as ações.
Partindo dos quadros de acompanhamento físico e financeiro, cada unidade deverá avaliar se é conveniente continuar ou alterar as ações, os índices, as metas, indicadores, programas...
Observações feitas durante a avaliação:
• Os índices ou falta deles – inconsistências que não permitem identificação e comparação;
• Ação e sua descrição – sem clareza e objetividade, levando a questionamentos de duplicidades de realização ou complexidade de metas;
• Metas físicas – não correspondem diretamente a realização das ações
Observações feitas durante a avaliação:
• Produto não específico – por exemplo núcleo revitalizado e implantado
• Obras descentralizadas – responsável pela ação tem que buscar informações junto a SO (termo de descentralização)
• Produto incompatível com a meta física ...
PROGRAMAS:
•Nome – sem restrições•Objetivo – apresentar o problema, a demanda ou a oportunidade – Porque e para que estamos fazendo?•Publico alvo – Para quem estamos fazendo?•Tipo de programa – Estamos atendendo diretamente a população?•Indicador – quais as formas de medir o que estamos fazendo – Qual o resultado?
AÇÔES:
•Nome – sem restrições•Objetivo – traduz o que iremos fazer para solucionar ou minimizar o problema – O que estamos fazendo? Por que estamos fazendo? Como estamos Fazendo?•Etapas – Existem fases de execução e quais são?•Produto – Qual o resultado final apresentado?•Unidade de medida – Como será apresentado ou avaliado o produto?•Meta física – Em que quantidade, apresentamos este resultado?
Programa:
1. Faça uma leitura do objetivo do programa
• Verifique se o mesmo se refere a um problema, uma demanda ou uma oportunidade
• Verifique se este objetivo traduz o porquê e para que estamos atuando sobre a situação identificada
Programa:
2. Faça uma leitura do público alvo
• Verifique se o mesmo define claramente quem são os beneficiários ou seja, para quem estamos fazendo
Programa:
3. Faça uma leitura do tipo de programa
• Verifique se estaremos entregando um bem ou serviço diretamente a população (finalístico)
• Verifique se o beneficiário é a própria administração (gestão do estado)
• Verifique se reflete uma rotina administrativa de sua unidade (gestão administrativa)
Programa:
4. Faça uma leitura do indicador ou indicadores
• Verifique se os mesmos afetam o objetivo do programa• Verifique se os mesmos são mensuráveis e se temos fácil
acesso• Verifique se os mesmos são divulgados, quem são os
responsáveis, de quanto em quanto tempo são divulgados e se existe possibilidade de aferição dos mesmos
• Verifique o resultado destes indicadores sobre o programa proposto
Ação:
1. Faça uma leitura do objetivo da ação
• Verifique se o mesmo traduz o que pretendemos fazer, porque e como estamos fazendo
• Verifique se o mesmo está afeto ao programa e se contribuí para resolvê-lo ou minimizá-lo
Ação:
2. Faça uma leitura das etapas da ação
• Verifique se a ação proposta poderá ser desmembrada em etapas
• Verifique se a mesma tem correlação direta com a ação proposta
• Verifique se as mesmas traduzem os passos a serem dados para se alcançar o proposto
Ação:
3. Faça uma leitura do produto da ação
• Verifique se o mesmo é mensurável• Verifique se o mesmo traduz o resultado esperado
quando de sua execução• Verifique se impacta no indicador do programa
Ação:
4. Faça uma leitura da unidade de medida
• Verifique a correlação direta com o produto• Verifique se a mesma será mensurável e apresentará o
resultado proposto como meta a ser atingida
Ação:
5. Faça uma leitura da meta física
• Verifique se a mesma poderá ser medida e de quanto em quanto tempo
• Verifique se a mesma traduz o resultado proposto no objetivo da ação
Custódio MattosPrefeito de Juiz de Fora
André Luiz Zuchi ConceiçãoSecretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSubsecretária de Planejamento Institucional
Departamento de Orçamento
Anderson Luiz Furtado
Louise V. de Souza Lima
Robison Luiz da Silva
Rafaela Fernanda de Souza
Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Programas
Vania M G Albuquerque
Elaine C S Fernandes
Nilson C R de Paiva
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