PROGRAMA DE CONCESSÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAISRODOVIAS FEDERAIS
2ª ETAPA 2ª ETAPA
MODELAGEM
BR – 101/ES
TRECHO 08TRECHO 08
Rodovia: BR-101/ESRodovia: BR-101/ES
Trecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Trecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ
PRESSUPOSTOS DA CONCESSÃOPRESSUPOSTOS DA CONCESSÃO
Necessidade de destinar recursos públicos para atividades indelegáveis do Poder Concedente;
Existência de trecho rodoviário viável para exploração adequada pela iniciativa privada;
Garantir fluxo de recursos permanentes e vinculados ao trecho rodoviário concedido.
BENEFÍCIOS ESPERADOS DA CONCESSÃOBENEFÍCIOS ESPERADOS DA CONCESSÃO
Geração de novas receitas tributárias (IRPJ, ISSQN, etc) ;
Criação novos empregos diretos e indiretos;
Redução nos custos de transporte;
Investimentos em ampliação e modernização do trecho rodoviário, sem onerar os cofres públicos;
Prestação de serviços de assistência aos usuários;
Melhor fluidez e segurança no tráfego de veículos;
Proteção e preservação do meio ambiente.
OBJETO DO FUTURO CONTRATOOBJETO DO FUTURO CONTRATO
Execução dos serviços de operação, monitoração, conservação, manutenção, melhoramentos e adequação do trecho rodoviário concedido;
Elaboração dos respectivos projetos executivos e seus detalhamentos, durante todo o período da concessão;
Implantação de obras e/ou serviços;
Atendimento aos usuários, emergências e proteção ambiental.
ABRANGÊNCIA DA EXPLORAÇÃO ABRANGÊNCIA DA EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIARODOVIÁRIA
Cobrança da tarifa de pedágio aos usuários;
Receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados.
PRAZO DO CONTRATOPRAZO DO CONTRATO
25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data da transferência do controle do trecho rodoviário à Concessionária.
LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIOLOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO
Localização pré-estabelecida no Edital;
Possibilidade dos Licitantes, dentro de um intervalo quilométrico, proporem a alteração da localização pré-estabelecida;
Viabilidade, durante a vigência contratual, da implantação de cabines de bloqueio.
LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIODE PEDÁGIO
TRECHO 08TRECHO 08 PRAÇAPRAÇA LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO
RODOVIA: BR-101/ES
TRECHO: DIVISA BA/ES – DIVISA ES/RJ
EXTENSÃO: 458,40 KM
P - 1P - 1 km 94km 94
P - 2P - 2 km 168km 168
P - 3P - 3 km 249km 249
P - 4P - 4 km 318km 318
P - 5P - 5 km 391km 391
P - 6P - 6 km 447km 447
Div
isa B
A/E
S
Div
isa B
A/E
S
9494 44744731831824924916816800 458458kmkm
BR-101/ES BR-101/ES Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ
Extensão = 458,40 kmExtensão = 458,40 km
TRECHO 08TRECHO 08
391391
PedágioPedágio
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97
INÍCIO DA COBRANÇA DO PEDÁGIOINÍCIO DA COBRANÇA DO PEDÁGIO
Após concluídas e aceitas as obras e serviços previstos nos Trabalhos Iniciais;
Construídas e equipadas as Praças de Pedágio;
Prazo está estimado em 6 (seis) meses, após a transferência do controle da rodovia à Concessionária.
REAJUSTE DA TARIFA DE PEDÁGIOREAJUSTE DA TARIFA DE PEDÁGIO
A tarifa será reajustada anualmente, tomando por base a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo).
RISCO DE TRÁFEGORISCO DE TRÁFEGO
Caberá à Concessionária absorver o “risco de tráfego”, considerando seus reflexos:
sobre as receitas;
sobre a magnitude e o cronograma dos serviços de manutenção e conservação;
sobre as obras de ampliação de capacidade; sobre as características de operação da rodovia.
RISCO DE QUANTIDADESRISCO DE QUANTIDADES Caberá à Concessionária absorver o “risco de quantidades” associado às diversas intervenções físicas e operacionais na rodovia.
REVISÃO CONTRATUAL E ANÁLISE DO REVISÃO CONTRATUAL E ANÁLISE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO E
FINANCEIROFINANCEIRO
Revisões Ordinárias e Extraordinárias:
As revisões ordinárias obedecerão à legislação vigente, bem como ao estipulado na Resolução nº. 675, de 04 de agosto de 2004, da ANTT (DOU de 09/08/2004);
As revisões extraordinárias se darão a pedido de qualquer das partes, desde que justificadas e constatada a sua pertinência, nos termos do contrato;
A Taxa Interna de Retorno (TIR), apresentada na Proposta Comercial, será o principal parâmetro balizador do equilíbrio do contrato.
RECEITA DESTINADA À FISCALIZAÇÃORECEITA DESTINADA À FISCALIZAÇÃO
A Concessionária repassará recursos equivalentes a um percentual da receita tarifária bruta para fins de cobertura de dispêndios com a fiscalização do contrato de concessão.
CARACTERÍSTICAS DA CONCESSIONÁRIACARACTERÍSTICAS DA CONCESSIONÁRIA
Sociedade de Propósito Específico - SPE;
Organizada sob a Lei das Sociedades Anônimas, com a obrigação de abertura do capital após cinco anos;
Objeto social restrito e exclusivo para atendimento do contrato de concessão;
Prazo de duração suficiente para o cumprimento de todas as obrigações decorrentes do contrato.
SEGUROS E GARANTIAS SEGUROS E GARANTIAS
Danos Materiais:Danos Materiais: Cobertura às perdas, destruição ou danos aos bens integrantes das obras e/ou da administração objeto do contrato;
Responsabilidades:Responsabilidades: Responsabilidade civil da Concessionária e/ou do Poder Concedente, por danos que atinjam a integridade física e patrimonial de terceiros, decorrentes da exploração da concessão;
Lucros Cessantes:Lucros Cessantes: Cobertura aos prejuízos relativos à perda de receita;
Garantia de Proposta:Garantia de Proposta: (Bid Bond);
Garantia de Execução do Contrato:Garantia de Execução do Contrato: (Performance Bond).
MODALIDADE DE LICITAÇÃOMODALIDADE DE LICITAÇÃO
Leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, com propostas apresentadas inicialmente em envelope fechado, com possibilidade de lances sucessivos.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladas ou consorciadas, inclusive instituições financeiras e fundos de pensão, que atendam às condições do Edital.
FASES DA LICITAÇÃOFASES DA LICITAÇÃO
1ª FASE: HABILITAÇÃO1ª FASE: HABILITAÇÃO
Jurídica;
Regularidade Fiscal;
Qualificação Técnica e Econômico/Financeira;
Metodologia de Execução (Plano de Trabalho dos Serviços de Operação, Estudo de Tráfego e de Capacidade das Rodovias e Cronograma Físico dos Investimentos).
2ª FASE: PROPOSTA COMERCIAL2ª FASE: PROPOSTA COMERCIAL
Carta de Oferta;
Premissas Básicas da Proposta Comercial;
Plano Econômico-Financeiro.
PARÂMETROS DE DESEMPENHOPARÂMETROS DE DESEMPENHO
O PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA O PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA – PERRODOVIA – PER
Anexo integrante do Edital, com a finalidade de estabelecer os encargos e padrões de desempenho referenciais e qualitativos a serem atendidos pela Concessionária na operação, manutenção e ampliação da rodovia, além de definir as obras obrigatórias e as diretrizes gerais para o meio ambiente.
Os parâmetros de desempenho nortearão a aferição do adimplemento contratual. Seu cumprimento caracterizará o grau de atendimento ao objeto do contrato de concessão.
PRINCIPAIS PARÂMETROSPRINCIPAIS PARÂMETROS A) QUANTO AOS NÍVEIS DE SERVENTIA DO PAVIMENTOA) QUANTO AOS NÍVEIS DE SERVENTIA DO PAVIMENTO
A.1) A.1) TRABALHOSTRABALHOS INICIAISINICIAIS::
Ausência de buracos, deformações e corrugações;
Ausência de áreas fortemente exsudadas;
Limites para as flechas nas trilhas das rodas;
Limites para o IRI - Índice de Rugosidade Internacional;
Ausência de desnível acentuado entre faixas de rolamento;
Desnível máximo entre pista e acostamento;
Ausência de buracos, erosões e deformações no acostamento.
PRINCIPAIS PARÂMETROSPRINCIPAIS PARÂMETROS
A.2)A.2) RESTAURAÇÃO:RESTAURAÇÃO:
Limites para as Flechas na trilha das rodas;
Ausência de áreas exsudadas;
Limites para o IRI - Índice de Rugosidade Internacional;
Ausência de áreas com trincas classe 3;
Limites para o percentual de áreas com trincas classe 2;
Limites para o IGG - Índice de Gravidade Global;
Desnível máximo entre pista e acostamento.
PRINCIPAIS PARÂMETROSPRINCIPAIS PARÂMETROSB) QUANTO À CAPACIDADE DA RODOVIA:B) QUANTO À CAPACIDADE DA RODOVIA:
Não ultrapassar o Nível de Serviço “D”, conforme definido no “Highway Capacity Manual”, em mais de 200 (duzentas) horas por ano.
C) QUANTO AO NÍVEL DE ATENDIMENTO OPERACIONAL:C) QUANTO AO NÍVEL DE ATENDIMENTO OPERACIONAL:
TópicoTópico IndicadorIndicador Parâmetro ReferencialParâmetro Referencial
A.Atendimento médico
(Ambulância, Resgate ou UTI)Tempo médio de atendimento 15 a 25 min, conforme o trecho.
B. Atendimento mecânico
B.1.Guincho leve
B.2.Guincho pesado
Tempo médio de atendimento
Quantidade por trecho
25 a 40 min, conforme o trecho.
1 a 2, conforme o trecho.
C. Atendimento de incidentesUma equipe por determinada extensão do trecho
180 a 240 km, conforme o trecho.
D. Inspeção de tráfego Tempo médio de ciclo120 a 240 min, conforme o trecho.
PRINCIPAIS PARÂMETROSPRINCIPAIS PARÂMETROS
D) QUANTO AO CRONOGRAMA:D) QUANTO AO CRONOGRAMA:
Atendimento aos itens de execução obrigatória estabelecidos no Programa de Exploração de Rodovia – PER, de cada trecho.
ENCARGOS GERAISENCARGOS GERAIS
A) TRABALHOS INICIAISA) TRABALHOS INICIAIS
As obras e serviços previstos objetivam sanar deficiências agudas e emergenciais das condições de trafegabilidade e segurança da rodovia, particularmente:
Capina, roçada e poda das margens e de canteiros da rodovia; Limpeza e remoção de entulhos das pistas e acostamentos; Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem; Reparos localizados do pavimento das pistas e acostamentos; Recuperação de guarda corpos de pontes e viadutos; Sinalização horizontal; Complementação ou substituição prioritária da sinalização vertical e aérea; Recuperação emergencial de encostas instáveis; Recuperação emergencial de estruturas de contenção de encostas; Recomposição prioritária de defensas e cercas; Substituição de lâmpadas e pequenos reparos em sistemas de iluminação.
ENCARGOS GERAISENCARGOS GERAIS B) RESTAURAÇÃO B) RESTAURAÇÃO
As obras previstas objetivam reconduzir inicialmente os diversos elementos da infra-estrutura física da rodovia às condições originais compatíveis com o projeto de engenharia, envolvendo:
Restauração do pavimento das pistas e acostamentos; Restauração de cercas; Restauração de barreiras e defensas; Alargamento, reparo e reforço de pontes e viadutos no eixo da
rodovia; Recuperação dos dispositivos de drenagem; Recuperação de sistemas de iluminação; Implantação e complementação de sinalização horizontal definitiva; Implantação, complementação e substituição da sinalização vertical e
aérea.
ENCARGOS GERAIS ENCARGOS GERAIS
C) MANUTENÇÃO PERIÓDICAC) MANUTENÇÃO PERIÓDICA
Objetiva, periodicamente de acordo com as previsões de vida útil e na medida de sua deterioração, reconduzir os diversos elementos da infra-estrutura física da rodovia às condições originais compatíveis com o projeto de engenharia.
D) CONSERVAÇÃO ROTINEIRAD) CONSERVAÇÃO ROTINEIRA
Objetiva manter as condições originais e retardar a deterioração dos elementos da infra-estrutura física da rodovia, mediante ações permanentes ou emergenciais.
ENCARGOS GERAISENCARGOS GERAISE) OPERAÇÃOE) OPERAÇÃO
Objetiva assegurar condições operacionais de conforto e segurança, envolvendo:
Atendimento ao usuário: socorro médico, socorro mecânico, atendimento a incidentes, consultas e informações;
Inspeção do tráfego e das condições físicas e operacionais da rodovia; Pesagem dos veículos comerciais; Painéis de mensagens variáveis; Telefonia de atendimento ao usuário; Controle operacional (volumes de tráfego); Condições meteorológicas (chuva, neblina); Guarda e vigilância patrimonial; Circuito fechado de TV; Sistemas internos de comunicação.
ENCARGOS GERAISENCARGOS GERAIS F) MONITORAÇÃOF) MONITORAÇÃO
Objetiva acompanhar a evolução das condições físicas, operacionais e ambientais da rodovia, visando o planejamento e a execução de ações preventivas e corretivas, assegurando a manutenção dos parâmetros de desempenho contratuais e as condições de segurança operacional, durante todo o período da concessão.
G)G) MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE
Objetiva prevenir, mitigar, remediar e monitorar os impactos ambientais associados na execução de intervenções físicas e na operação da rodovia. Compreende a execução do cadastro do passivo ambiental existente, recuperação daquele que possa por em risco o corpo estradal e a faixa de domínio das rodovias, assim como a estruturação, implantação e execução de programas de proteção ambiental e social, relacionadas ao objeto da Concessão.
OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS E DE AMPLIAÇÃO DE OPERACIONAIS E DE AMPLIAÇÃO DE
CAPACIDADECAPACIDADE
A)A) AUMENTO DA CAPACIDADE VIÁRIA:AUMENTO DA CAPACIDADE VIÁRIA:
Duplicações e terceiras faixas, determinadas pela evolução de tráfego.
B) GARANTIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL:B) GARANTIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL:
Ruas laterais, interseções e trevos, correções de traçado, contornos, iluminação, passarelas, sempre quando diretamente associadas à operação da rodovia.
TARIFA DE PEDÁGIOTARIFA DE PEDÁGIO
PREMISSAS ADOTADASPREMISSAS ADOTADAS
POLÍTICA DE PEDAGIAMENTO: BASE QUILOMÉTRICA
TARIFA MÉDIA INFERIOR AS TARIFAS MÉDIAS ATUAIS
CLASSIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE VEÍCULOS = ATUAL
PRAÇAS DE PEDÁGIO A CADA 70 A 80 QUILÔMETROS
INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
PREMISSAS ADOTADASPREMISSAS ADOTADAS
RECUPERAÇÃO INICIAL ANTES DO INÍCIO DA COBRANÇA
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA RODOVIA EM 5 ANOS
OBRAS COM PRAZO DEFINIDO: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
OBRAS POR AUMENTO DE CAPACIDADE: HCM (NÍVEL “D”)
ESTRUTURAS DE OPERAÇÃO NO ANO 1
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA AO LONGO DA CONCESSÃO
TRÁFEGOTRÁFEGO
PREMISSAS ADOTADASPREMISSAS ADOTADAS
CONTAGENS VOLUMÉTRICAS EM SETEMBRO DE 2004
PROJEÇÃO: TAXA DE CRESCIMENTO DE 2,39% AO ANO
PREVISÃO DE FUGAS E IMPEDÂNCIA PARA CADA PRAÇA
AVALIAÇÃO POR ROTAS ALTERNATIVAS
PARAMETROS DE OPERAÇÃO – TIPO II(TRECHO 8)
SOCORRO MECÂNICOSOCORRO MECÂNICO
Utilização de Guinchos Leves, com Motorista/Guincheiro
Atendimento (Guinchos Leves) com tempo médio de chegada de 30 minutos, em 90% dos casos (período de apuração – mensal)
Bases Operacionais aproximadamente a cada 115 km (velocidade média de 60 km/h)
Utilização de Guinchos Pesados, com Motorista/Guincheiro e Auxiliar, a cada 230 km de Rodovia, sem estipular tempo médio de atendimento
Cronograma de Implantação: 50% até o 6º mês de Concessão; 100% até o 12º mês de Concessão
PARAMETROS DE OPERAÇÃO – TIPO II(TRECHO 8)
SOCORRO MÉDICOSOCORRO MÉDICO
Utilização de Ambulância de Suporte Avançado (Tipo “D” – Portaria 2048 do MS), com: 01 Médico, 01 Atendente e 01 Motorista
Utilização de Ambulância de Resgate (Tipo “C” – Portaria 2048 do MS), com: 02 Resgatistas e 01 Motorista
Atendimento com tempo médio de chegada de 20 minutos, em 90% dos casos (período de apuração – mensal)
Bases Operacionais aproximadamente a cada 100 km (velocidade média de 80 km/h)
Cronograma de Implantação: 50% até o 6º mês de Concessão; 100% até o 12º mês de Concessão
PARAMETROS DE OPERAÇÃO – TIPO II(TRECHO 8)
INSPEÇÃO DE TRÁFEGOINSPEÇÃO DE TRÁFEGO
Rotas Padrão, com tempo máximo de percurso de 180 minutos para passar no mesmo ponto e no mesmo sentido da Rodovia, em condições normais de operação
Cronograma de Implantação: 50% até o 6º mês de Concessão
100% até o 12º mês de Concessão
PARAMETROS DE OPERAÇÃO – TIPO II(TRECHO 8)
ATENDIMENTO DE INCIDENTESATENDIMENTO DE INCIDENTES
Utilização de 01 Caminhão Multiuso e 01 Caminhão Pipa, a cada 230 km de Rodovia, sem estipular tempo médio de atendimento
Cronograma de Implantação:
50% até o 6º mês de Concessão (*)
100% até o 12º mês de Concessão
(*) Mínimo de um conjunto até o 6° mês
Rodovia: BR-101/ESRodovia: BR-101/ESTrecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Trecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Extensão: 458,40 kmExtensão: 458,40 km
Além dos Trabalhos Iniciais e da Restauração prevista, os estudos recomendaram a execução das seguintes Obras de Melhorias Físicas e Operacionais e de Ampliação da Capacidade:
Duplicação;Duplicação;O trecho a ser duplicado, totaliza aproximadamente 82,8 km.
Terceira Faixa;Terceira Faixa;Implantação aproximada de 150 km de Terceiras Faixas.
Marginais;Marginais;Implantação aproximada de 7,3 km, em trechos urbanos.
Interseções, Retornos e Trevos Novos;Interseções, Retornos e Trevos Novos;Construção de 03 entroncamentos em desnível.Melhorias de 21 acessos e 07 interseções existentes.
Passarelas para Pedestres;Passarelas para Pedestres;03 unidades.
Barreiras de Concreto;Barreiras de Concreto;Extensão de 9,2 km.
Rodovia: BR-101/ESRodovia: BR-101/ESTrecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Trecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Extensão: 458,40 kmExtensão: 458,40 km
INVESTIMENTOS (TI + REST + MANUT + AC)
R$ 1.315.989
ADMINISTRAÇÃO/OPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO
R$ 1.082.921
Rodovia: BR-101/ESRodovia: BR-101/ESTrecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Trecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Extensão: 458,40 kmExtensão: 458,40 km
RECEITA ESTIMADA (R$ x 1000)
EXTENSÃO DE PISTA
(km)
TARIFA P/Km
(R$/Km)
TARIFA TOTAL por
sentido (R$)
SENTIDO DE
COBRANÇA
NÚMERO DE
PRAÇAS
TARIFA POR
PRAÇA (R$)
5.133
Simples 435,80
Dupla
22,60
0,0675
0,0750
31,1115 2 6 5,20
Rodovia: BR-101/ESRodovia: BR-101/ESTrecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Trecho: Divisa BA/ES – Divisa ES/RJ Extensão: 458,40 kmExtensão: 458,40 km
PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO
A) APROVAÇÃO DA MODELAGEM PELO CND
B) APRESENTAÇÃO DOS EVTE AO TCU
C) PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Secretaria de Política Nacional de Transportes
Departamento de Outorgas
Esplanada dos Ministérios – Bloco R – Anexo
4º Andar
Brasília – DF
Tel.: (61) 311-7726
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