Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 74.061.380
Objetivo:
20000 - Secretaria de Estado da Fazenda
Órgão:
Ampliar a arrecadação do Estado
Iniciativa:
Capacitação e Desenvolvimento de Servidores
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 1.650.084
20102 - Escola de Administração Tributária 1.650.084
Iniciativa:
Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2072 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.869.998
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 5.869.998
Iniciativa:
Educação Fiscal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1640 Educação Fiscal 20.000
20102 - Escola de Administração Tributária 20.000
Iniciativa:
Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 50.000
20102 - Escola de Administração Tributária 50.000
Objetivo:
37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão:
Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de Governo
Iniciativa:
Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1626 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 300.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
300.000
Iniciativa:
Divulgação dos Programas e Ações do Governo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29.000.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
29.000.000
Iniciativa:
Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2177 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas doGoverno e da Gestão Pública
665.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
665.000
Iniciativa:
Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1716 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 60.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
60.000
1
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Realização de Eventos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4908 Realização de Eventos 3.800.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
3.800.000
Iniciativa:
Realização de Serviços Gráficos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4848 Realização de Serviços Gráficos 6.633.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
6.633.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1496 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 561.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
561.000
2248 Implantação e Implementação da Superintendência de Coordenação eSupervisão de Contratos de Gestão
131.000
19101 - Secretaria de Estado da Administração 131.000
2578 Realização de Eventos da EPC 200.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
200.000
4013 Modernização nos Padrões de Divulgação Institucional Cultural Artísticoe Histórico
55.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
55.000
4021 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.760.000
37102 - Secretaria Executiva do OrçamentoDemocrático
1.760.000
Objetivo:
19000 - Secretaria de Estado da Administração
Órgão:
Ampliar e melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços e do Gasto Público
Iniciativa:
Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4829 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado daAdminstração
878.600
19101 - Secretaria de Estado da Administração 878.600
Iniciativa:
Aquisição de Imóveis da ARPB
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 200.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
200.000
Iniciativa:
Auditoria, Controle Interno e Contabilidade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 35.000
11101 - Controladoria Geral do Estado 35.000
Iniciativa:
Contadoria e Transparência
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4514 Contadoria e Transparência 155.070
11101 - Controladoria Geral do Estado 155.070
2
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Controle Interno
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4513 Controle Interno 708.000
11101 - Controladoria Geral do Estado 708.000
Iniciativa:
Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2227 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 40.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
40.000
Iniciativa:
Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 5.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
5.000
Iniciativa:
Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2247 Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado 5.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
5.000
Iniciativa:
Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4235 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 1.150.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
1.150.000
Iniciativa:
Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1551 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de PolíticasPúblicas
19.000
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
19.000
Iniciativa:
Ouvidoria
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2226 Ouvidoria 40.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
40.000
Iniciativa:
Programa de Ajuste Fiscal do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 20.000
11101 - Controladoria Geral do Estado 20.000
Iniciativa:
Promoção de Eventos e Cursos ESPEP
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 1.010.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
1.010.000
3
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1811 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão PúblicaEstadual
300.000
19101 - Secretaria de Estado da Administração 300.000
Iniciativa:
Regulação do Setor de Saneamento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2421 Regulação do Setor de Saneamento 5.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
5.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1545 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento eDesenvolvimento de Pessoal
1.500.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
1.500.000
1546 Construção de Imóveis para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dePessoal
150.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
150.000
2239 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração eEducação Superior para os Servidores Públicos
430.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
430.000
2240 Formação em Cursos à Distância de Curta Duração e Educação Superior 50.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
50.000
2241 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu
100.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
100.000
2242 ENEM Servidor 70.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
70.000
2243 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu
100.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
100.000
Objetivo:
37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão:
Apoiar os municípios na melhoria de sua infraestrutura
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000.000
37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estadoda Paraíba
1.000.000
1990 Transferências a Municípios - FDE 4.000.000
37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estadoda Paraíba
4.000.000
2255 Treinamento e Capacitação de Servidores 50.000
37901 - Fundo de Combate e Erradicação daPobreza no Estado
50.000
Objetivo:
12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
Órgão:
Articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais de apoio e fomento aodesenvolvimento municipal, por intermédio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social ouatravés de outros programas
Iniciativa:
Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais
4
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4237 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos ÓrgãosFederais
10.000
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
10.000
Iniciativa:
Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 3.522.000
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
3.522.000
Iniciativa:
Promoção de Eventos Sócio-Participativos de Articulação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 10.000
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
10.000
Objetivo:
19000 - Secretaria de Estado da Administração
Órgão:
Conceder benefícios e otimizar a gestão previdenciária buscando o equilíbrio financeiro e atuarial doRPPS
Iniciativa:
Atualização de Dados de Estudos Atuariais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 100.000
09201 - Paraíba Previdência 100.000
Iniciativa:
Censo Previdenciário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4420 Censo Previdenciário 51.000
09201 - Paraíba Previdência 51.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2224 Realização de Congressos e Seminários 40.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
40.000
Objetivo:
37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão:
Coordenar, Monitorar e Avaliar os Instrumentos de Planejamento das Politicas Públicas do Estado
Iniciativa:
Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4365 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para oDesenvolvimento do Agronegócio
690.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
690.000
Objetivo:
37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão:
Promover, fomentar, regular e avaliar consórcios e parcerias público-privadas
Iniciativa:
Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1848 Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada 60.000
5
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
60.000
Iniciativa:
Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no Estado da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4822 Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no Estado da Paraíba
20.000
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
20.000
Iniciativa:
Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 60.000
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
60.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 1.034.128
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
1.034.128
Objetivo:
13000 - Procuradoria Geral do Estado
Órgão:
Realizar a defesa jurídica do Estado e a recuperação dos créditos da divida ativa
Iniciativa:
Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1875 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida AtivaEstadual
100.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 100.000
Iniciativa:
Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4905 Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica 65.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 65.000
Iniciativa:
Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4597 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 18.500
13101 - Procuradoria Geral do Estado 18.500
Iniciativa:
Mutirão Fiscal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4411 Mutirão Fiscal 4.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 4.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1540 Implementação do E-Processo 30.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 30.000
1542 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado -FUNPE-PB
750.000
13901 - Fundo de Modernização eReaparelhamento da ProcuradoriaGeral do Estado - FUNPE-PB
750.000
6
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
1543 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral doEstado - FUNPE-PB
3.050.000
13901 - Fundo de Modernização eReaparelhamento da ProcuradoriaGeral do Estado - FUNPE-PB
3.050.000
1544 Realização de Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado 1.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 1.000
1874 Fortalecimento da Câmara de Conciliação de Precatórios 55.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 55.000
2114 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 180.000
13902 - Fundo de Investimento Permanentepara Recuperação de Ativos - CIRA
180.000
2162 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 15.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 15.000
2164 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida AtivaEstadual - CIRA
1.420.000
13902 - Fundo de Investimento Permanentepara Recuperação de Ativos - CIRA
1.420.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5002 Economia Sustentável e Competitiva 86.306.485
Objetivo:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do DesenvolvimentoEconômico
Órgão:
Autorizar, credenciar, regulamentar e fiscalizar as atividades lotéricas na Paraíba
Iniciativa:
Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4254 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 242.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 242.000
Iniciativa:
Serviços Lotéricos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2757 Serviços Lotéricos 275.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 275.000
Objetivo:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do DesenvolvimentoEconômico
Órgão:
Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade parao poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os custos sociais eeconômicos, aumentando a competitividade e produtividade e eliminando a burocracia no processodo registro e da legalização de empresas
Iniciativa:
Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2485 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de AtosEmpresariais
600.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 600.000
Iniciativa:
Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 60.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 60.000
Iniciativa:
Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 160.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 160.000
7
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária eda Pesca
Órgão:
Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável
Iniciativa:
Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 1.057.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
1.057.000
Iniciativa:
Apoio a Programas e Projetos Especiais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 8.637.050
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
8.637.050
Iniciativa:
Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 230.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
230.000
Iniciativa:
Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4291 Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade 10.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
10.000
Iniciativa:
Assistência Técnica aos Agricultores Familiares
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 460.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
460.000
Iniciativa:
Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2659 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo daAgropecuária
8.436.341
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
8.436.341
Iniciativa:
Comercialização de Insumos Básicos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4837 Comercialização de Insumos Básicos 1.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
1.000
Iniciativa:
Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1679 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento eComercialização
1.130.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
1.130.000
8
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 4.250.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
4.250.000
Iniciativa:
Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de uso do Setor Agropecuário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4612 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do SetorAgropecuário
6.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
6.000
Iniciativa:
Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 1.464.976
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
1.464.976
Iniciativa:
Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 1.414.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
1.414.000
Iniciativa:
Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 157.600
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
157.600
Iniciativa:
Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 1.242.500
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
1.242.500
Iniciativa:
Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 781.500
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
781.500
Iniciativa:
Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 9.166.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
9.166.000
Iniciativa:
Motomecanização Agrícola
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4547 Motomecanização Agrícola 912.200
9
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
912.200
Iniciativa:
Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4545 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para oArranjo Produtivo
1.387.800
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
1.387.800
Iniciativa:
Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1599 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações deIrrigação e Drenagem
375.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
375.000
Iniciativa:
Produção e Distribuição de Mudas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4611 Produção e Distribuição de Mudas 2.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
2.000
Iniciativa:
Produção e Distribuição de Sementes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2676 Produção e Distribuição de Sementes 80.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
80.000
Iniciativa:
Redistribuição e Regularização Fundiária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 2.017.500
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
2.017.500
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e SeusPúblicos Especiais
120.000
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
120.000
2111 Desenvolvimento do Programa – Paraíba Produtiva 100.000
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
100.000
2112 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a AgriculturaFamiliar
100.000
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
100.000
2113 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pelaAgricultura Familiar e o Semiárido Paraibano
141.415
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
141.415
Objetivo:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do DesenvolvimentoEconômico
Órgão:
Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo
10
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2121 Feiras e Eventos 1.520.000
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
1.520.000
4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 190.000
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
190.000
4225 Crédito Produtivo Orientado 25.105.000
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
25.105.000
Objetivo:
16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e doDesenvolvimento do Semiárido
Órgão:
Implementar ações do PROCASE
Iniciativa:
Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - PROCASE
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1774 Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó -PROCASE
1.583.137
16102 - Projeto de DesenvolvimentoSustentável do Cariri, Seridó eCurimataú
1.583.137
Iniciativa:
Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1770 Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE 284.287
16102 - Projeto de DesenvolvimentoSustentável do Cariri, Seridó eCurimataú
284.287
Iniciativa:
Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - PROCASE
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1771 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo -PROCASE
1.166.314
16102 - Projeto de DesenvolvimentoSustentável do Cariri, Seridó eCurimataú
1.166.314
Iniciativa:
Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à Desertificação - PROCASE
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1773 Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate àDesertificação - PROCASE
39.883
16102 - Projeto de DesenvolvimentoSustentável do Cariri, Seridó eCurimataú
39.883
Objetivo:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do DesenvolvimentoEconômico
Órgão:
Incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos
Iniciativa:
Capacitação de Mão-de-Obra Especializada
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4366 Capacitação de Mão-de-Obra Especializada 25.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
25.000
Iniciativa:
Equipamentos Públicos de Economia Solidária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 2.123.000
11
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
2.123.000
Iniciativa:
Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - ASPL´s
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2383 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais- ASPL´s
124.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
124.000
Iniciativa:
Fomento a Economia Solidária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4575 Fomento a Economia Solidária 1.691.492
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
1.691.492
Iniciativa:
Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2999 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas eMédias Empresas
135.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
135.000
Iniciativa:
Infraestrutura de Apoio à Pesquisa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 780.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
780.000
Iniciativa:
Infraestrutura para o Desenvolvimento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.523.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
1.060.000
21902 - Fundo de Apoio ao DesenvolvimentoIndustrial da Paraíba
463.000
Iniciativa:
Instalações para o Desenvolvimento
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2955 Instalações para o Desenvolvimento 105.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
95.000
21902 - Fundo de Apoio ao DesenvolvimentoIndustrial da Paraíba
10.000
Iniciativa:
Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4294 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos RecursosGenéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária
1.636.900
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
1.636.900
Iniciativa:
Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 215.000
27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estadoda Paraíba
215.000
12
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1314 Expansão e Melhoria dos Agronegócios 4.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
4.000
2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa JovemAprendiz
10.000
27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estadoda Paraíba
10.000
2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 878.000
27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estadoda Paraíba
878.000
Objetivo:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do DesenvolvimentoEconômico
Órgão:
Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços
Iniciativa:
Execução de Atividades de Qualidade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2466 Execução de Atividades de Qualidade 100.000
21204 - Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba
100.000
Iniciativa:
Execução de Atividades Metrológicas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2464 Execução de Atividades Metrológicas 2.050.590
21204 - Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba
2.050.590
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos eSaneamento
456.921.455
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado.
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1500 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 100.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
100.000
1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 500.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
500.000
1502 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de MonitoramentoQualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado
200.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
200.000
1503 Atualização da Base Cartográfica 200.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
200.000
2126 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e doArcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos
100.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
100.000
2128 Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado 100.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
100.000
2129 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos 100.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
100.000
2130 Comunicação Social e Difusão de Informações 300.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
300.000
13
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
4248 Gerenciamento do Fundo Estadual de Recursos Hidricos 4.400.000
31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.400.000
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e melhoria daqualidade ambiental
Iniciativa:
Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2244 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos eSubprodutos Florestais
20.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
20.000
Iniciativa:
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 20.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
20.000
Iniciativa:
Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 80.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
80.000
Iniciativa:
Capacitação Técnica SEIRMACT
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 25.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
25.000
Iniciativa:
Criação e Gerência de Áreas Protegidas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 360.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
360.000
Iniciativa:
Educação Ambiental
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2928 Educação Ambiental 180.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
180.000
Iniciativa:
Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos , Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos emMeio Ambiente
140.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
140.000
Iniciativa:
Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 500.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
500.000
14
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Gerenciamento Costeiro
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4371 Gerenciamento Costeiro 50.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
50.000
Iniciativa:
Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 1.700.000
31901 - Fundo Estadual de Proteção ao MeioAmbiente
1.700.000
Iniciativa:
Manejo Florestal Sustentável
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2285 Manejo Florestal Sustentável 20.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
20.000
Iniciativa:
Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2981 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e daQualidade do Ar no Estado
560.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
560.000
Iniciativa:
Regularização Ambiental (RA)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4944 Regularização Ambiental (RA) 20.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
20.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 30.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
30.000
Iniciativa:
Uso Alternativo do Solo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4389 Uso Alternativo do Solo 20.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
20.000
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Melhorar a qualidade e aumentar a oferta de água na Paraíba
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1161 Construção de Barragens e Açudes 32.095.666
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
32.095.666
1162 Construção de Adutoras 27.220.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
27.220.000
1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 125.000.000
15
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
125.000.000
2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 2.100.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
2.100.000
4369 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão eGerenciamento na Área de Recursos Hídricos
4.502.926
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
4.502.926
4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 9.960.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
9.960.000
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Promover a correta destinação dos Resíduos Sólidos
Iniciativa:
Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 1.760.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
1.760.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2215 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dosResíduos Sólidos
200.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
200.000
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Prover saneamento básico para a população
Iniciativa:
Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 5.110.000
31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 5.110.000
Iniciativa:
Construção e Recuperação de Cisternas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1562 Construção e Recuperação de Cisternas 1.050.000
31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 1.050.000
Iniciativa:
Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras DarteCorrentes
100.000
31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 100.000
Iniciativa:
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1862 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros noÂmbito do Programa Água Para Todos
1.638.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
1.638.000
16
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 28.621.842
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
28.621.842
Iniciativa:
Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de AbastecimentoD' água
9.000.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
9.000.000
Iniciativa:
Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1855 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 3.070.158
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
3.070.158
Iniciativa:
Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0719 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos daParaíba
67.288.872
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
67.288.872
Iniciativa:
Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 4.520.000
31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 4.520.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional deSistemas de Esgotamento Sanitário
59.294.500
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
59.294.500
4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional deSistemas de Abastecimento D´água
64.664.491
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
64.664.491
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada eDinâmica
84.753.674
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Ampliar e diversificar a infraestrutura, proporcionando competitividade logística, maior dinamismo eintegração das diversas regiões do Estado
Iniciativa:
Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 102.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
102.000
17
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Execução de Obras Públicas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2301 Execução de Obras Públicas 12.344.770
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
12.344.770
Iniciativa:
Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4157 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 1.000.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
1.000.000
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Prover melhores condições de Moradia para a População
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4269 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas ÁreasUrbana e Rural
8.754.711
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
8.754.711
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Reduzir tempos e custos de deslocamento de bens, pessoas e cargas com segurança, por meio damelhoria da Infraestrutura de transportes e mobilidade do Estado
Iniciativa:
Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4603 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 3.400.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
3.400.000
Iniciativa:
Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4468 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 2.650.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
2.650.000
Iniciativa:
Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1602 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 6.000.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
6.000.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1444 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 1.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
1.000
1595 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 2.450.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
2.450.000
Iniciativa:
Restauração, Pavimentação. Manutenção e Implantação de Rodovias
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
18
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
4410 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 48.051.193
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
48.051.193
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5005 Paraíba mais Segura 102.318.391
Objetivo:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Órgão:
Fortalecer a articulação institucional do sistema de segurança pública e defesa social
Iniciativa:
Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4755 Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos ede Prevenção
111.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
111.000
Iniciativa:
Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4505 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 1.400
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
1.400
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2175 Apoio a Formação Profissional - Estágio Supervisionado 80.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
80.000
Objetivo:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Órgão:
Fortalecer, expandir e modernizar a policia civil, dotando-a de condições para desenvolver as açõesinvestigativas e periciais nas elucidações dos crimes de forma geral
Iniciativa:
Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1663 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 1
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 1
Iniciativa:
Modernização da Polícia Civil
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2951 Modernização da Polícia Civil 1.350.987
26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 1.350.987
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1512 Construção da Nova Sede do IPC em João Pessoa 2
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 2
2103 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos daPolícia Civil
125.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 125.000
2147 Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e RedeLógica de Dados da Polícia Civil
3
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 3
2148 Aquisição de Equipamentos de Inteligência e Contrainteligência daPolícia Civil
1
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 1
2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 1
19
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 1
2150 Aquisição de Veículos Adaptados e Adaptação de Veículos, Destinadosa Atividades Técnicas ou Especializadas da Polícia Civil
3
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 3
2151 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e DemaisMateriais Bélicos para a Polícia Civil
3
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 3
2152 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da PolíciaCivil
3
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 3
2153 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 2
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 2
2154 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e EquipamentosTecnológicos para a Polícia Civil
3
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 3
2155 Aquisição e Manutenção de Equipamentos para Emprego de EquipesTécnicas ou Especializadas da Polícia Civil
3
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 3
2156 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil – ACADEPOL 60.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 60.000
2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica – IPC 120.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 120.000
2158 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 66.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 66.000
2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 150.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 150.000
4549 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de JoãoPessoa
66.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 66.000
4550 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidadede Campina Grande
66.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 66.000
4553 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidadede Patos
66.000
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 66.000
Objetivo:
15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba
Órgão:
Fortalecer, expandir, modernizar e otimizar as ações da polícia militar na segurança preventiva erepressiva
Iniciativa:
Aquisição e Manutenção de Material Bélico
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 3.800.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.800.000
Iniciativa:
Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 9.220.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 9.220.000
Iniciativa:
Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1193 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 3.200.000
20
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.200.000
Iniciativa:
Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4152 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 2.900.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 2.900.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2176 Modernização da Polícia Militar 2.800.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 2.800.000
2179 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 600.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 600.000
Objetivo:
23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
Órgão:
Fortalecer, expandir, modernizar e qualificar as atividades técnicas e as intervenções diretas deprevenção contra-incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar no estadoda Paraíba
Iniciativa:
Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4391 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 5.700.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 5.700.000
Iniciativa:
Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1614 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros -FUNESBOM
260.500
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 260.500
Iniciativa:
Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4534 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB 330.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
330.000
Iniciativa:
Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar - FUNESBOM
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4393 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar -FUNESBOM
3.030.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 3.030.000
Iniciativa:
Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 1.150.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 1.150.000
Iniciativa:
Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4754 Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo deBombeiros Militar
69.000
21
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
69.000
Iniciativa:
Modernização do Corpo de Bombeiros Militar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1865 Modernização do Corpo de Bombeiros Militar 2.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
2.000
Iniciativa:
Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4533 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB 39.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
39.000
Iniciativa:
Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 230.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 230.000
Iniciativa:
Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1866 Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 3.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
3.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1511 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e dePrevenção - FUNESBOM
90.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 90.000
2143 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares -FUNESBOM
329.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 329.000
2216 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.480.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 1.480.000
2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 151.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 151.000
4938 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento -FUNESBOM
100.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 100.000
Objetivo:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Órgão:
Melhorar a gestão e manutenção do sistema de defesa social
Iniciativa:
Manutenção das Unidades do Comando Regional I
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 650.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 650.000
Iniciativa:
Manutenção das Unidades do Comando Regional II
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 650.000
22
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 650.000
Iniciativa:
Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4855 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidadesdo 1º Comando Regional Bombeiro Militar
340.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
340.000
Iniciativa:
Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4856 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidadesdo 2º Comando Regional Bombeiro Militar
270.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
270.000
Iniciativa:
Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4857 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidadesdo 3º Comando Regional Bombeiro Militar
320.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
320.000
Iniciativa:
Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 1.100.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.100.000
Iniciativa:
Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4941 Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos 20.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
20.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2139 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral daSESDS
66.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
66.000
2140 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 66.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
66.000
2141 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretariade Segurança Pública
66.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
66.000
2142 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de SaúdeOcupacional da SESDS
66.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
66.000
Objetivo:
24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Órgão:
Modernização e Humanização do Sistema Prisional
Iniciativa:
Ampliação do Sistema Prisional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1591 Ampliação do Sistema Prisional 460.000
23
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
460.000
Iniciativa:
Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 28.011.490
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
28.011.490
Iniciativa:
Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 1.800.000
24901 - Fundo de Recuperação dosPresidiários
1.800.000
Iniciativa:
Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2691 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de EducaçãoProfissionalizante para os Privados de Liberdade
865.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
865.000
Iniciativa:
Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2600 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do SistemaPenitenciário
540.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
540.000
Iniciativa:
Exploração Agropecuária no Sistema Penal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 70.000
24901 - Fundo de Recuperação dosPresidiários
70.000
Iniciativa:
O Trabalho Liberta
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1720 O Trabalho Liberta 648.960
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
648.960
Iniciativa:
Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2692 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação eIncentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais
2.995.123
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
2.995.123
Iniciativa:
Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 20.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
20.000
4901 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 15.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
15.000
24
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 100.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
100.000
Iniciativa:
Reintegração do Custodiado à Sociedade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 5.200.000
24901 - Fundo de Recuperação dosPresidiários
5.200.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 50.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
50.000
Objetivo:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Órgão:
Modernizar Estruturalmente e Operativamente o Sistema de Segurança Pública da Paraíba
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1066 Construção de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) 2
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
2
1068 Construção dos Distritos Integrados de Segurança Pública (DISP) 1.000.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
1.000.000
1070 Construção de Base, Hangar e Heliporto para o Grupamento TáticoAéreo (GTA)
500.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
500.000
1072 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos deSegurança Pública
14
26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 14
2098 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 461.884
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
461.884
2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 1.300.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
1.300.000
2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 1.000.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
1.000.000
2106 Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e RedeLógica de Dados
3
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
3
2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 3
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
3
2109 Aquisição de Veículos Destinados a Atividades Técnicas ouEspecializadas
1.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
1.000
Objetivo:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Órgão:
Qualificar os profissionais de segurança pública nas áreas meio e fim
Iniciativa:
Capacitação de Recursos Humanos
25
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2963 Capacitação de Recursos Humanos 50.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
50.000
Iniciativa:
Formação, Capacitação e Especialização para Profissionais de Segurança Pública
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2935 Formação, Capacitação e Especialização para Profissionais deSegurança Pública
40.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
40.000
Iniciativa:
Formação e Capacitação de Oficias e Praças
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 230.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
230.000
Objetivo:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Órgão:
Reduzir a Violência no Trânsito
Iniciativa:
Aquisição de Imóveis
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1169 Aquisição de Imóveis 1.100.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
1.100.000
Iniciativa:
Campanhas Educativas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2415 Campanhas Educativas 2.500.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
2.500.000
Iniciativa:
Capacitação de Recursos Humanos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2160 Capacitação de Recursos Humanos 300.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
300.000
Iniciativa:
Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2161 Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito 200.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
200.000
Iniciativa:
Construção de Imóveis
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1144 Construção de Imóveis 5.000.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
5.000.000
Iniciativa:
Educação de Trânsito na Escola
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1858 Educação de Trânsito na Escola 1.000.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
1.000.000
26
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Fiscalização no Trânsito
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2994 Fiscalização no Trânsito 2.500.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
2.500.000
Iniciativa:
Habilitação Cidadã
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4674 Habilitação Cidadã 3.000.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
3.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5006 Educação para Crescer 960.330.037
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Fortalecer a educação especial na perspectiva inclusiva através do desenvolvimento de ações nasáreas de formação e qualificação de profissionais da rede pública de ensino, objetivando aconstrução dos projetos pedagógicos que considerem as especificidades dos alunos público-alvo daeducação especial, contribuindo, assim, para o acesso, a permanência e escolarização dos alunoscom deficiência.
Iniciativa:
Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 2.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
2.000
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Garantir às pessoas com deficiência o direito à gratuidade ao transporte coletivo intermunicipal
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 17.500
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
17.500
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino -Sousa
80.000
22111 - Décima Gerência Regional de Ensino -Sousa
80.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino -Princesa Isabel
60.000
22112 - Décima Primeira Gerência Regional deEnsino - Princesa Isabel
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino -Itabaiana
70.000
22113 - Décima Segunda Gerência Regional deEnsino - Itabaiana
70.000
27
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino -Pombal
60.000
22114 - Décima Terceira Gerência Regional deEnsino - Pombal
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino -Mamanguape
60.000
22115 - Décima Quarta Gerência Regional deEnsino - Mamanguape
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino -João Pessoa
50.000
22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino -João Pessoa
50.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino -Guarabira
60.000
22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino- Guarabira
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino -Campina Grande
100.000
22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino -Campina Grande
100.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino -Cuité
60.000
22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino -Cuité
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino -Monteiro
60.000
22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino -Monteiro
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino -Patos
90.000
22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino -Patos
90.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
28
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino -Itaporanga
60.000
22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino -Itaporanga
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino -Catolé do Rocha
60.000
22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino -Catolé do Rocha
60.000
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino -Cajazeiras
80.000
22110 - Nona Gerência Regional de Ensino -Cajazeiras
80.000
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Melhorar e ampliar a Rede de Ensino Profissionalizante
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 91.050.402
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
91.050.402
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Oferecer ensino superior, realizar pesquisas científicas, atividades de extensão, inovaçãotecnológica, valorização e difusão da cultura, gratuitos, inclusivos e de qualidade para todos, comfoco nas vocações do Estado da Paraíba, através da UEPB.
Iniciativa:
Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 7.910.000
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 7.910.000
Iniciativa:
Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 15.125.500
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 15.125.500
Iniciativa:
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física eTecnológico dos Campi da UEPB
13.340.530
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 13.340.530
Iniciativa:
Encargos com Pessoal Ativo da UEPB
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 247.904.914
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 247.904.914
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Promover a prevenção, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência através de umaabordagem interdisciplinar de ações e serviços, oferecidos na Fundação Centro de Apoio aoPortador de Deficiência – FUNAD
29
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 101.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
101.000
4373 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas comDeficiência
170.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
170.000
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Prover Educação básica de qualidade ampliando o acesso a Rede Pública
Iniciativa:
Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 3.799.999
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
3.799.999
Iniciativa:
Atendimento Assistencial a Estudantes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 27.382.356
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
27.382.356
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 31.668.012
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
31.668.012
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 75.361.355
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
75.361.355
Iniciativa:
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 134.246.440
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
134.246.440
Iniciativa:
Dinheiro Direto na Escola
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1649 Dinheiro Direto na Escola 7.034.192
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
7.034.192
Iniciativa:
Fornecimento de Alimentação Escolar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 60.143.712
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
60.143.712
Iniciativa:
Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade
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Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 6.233.813
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
6.233.813
Iniciativa:
Transporte Escolar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4871 Transporte Escolar 27.000.000
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
27.000.000
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da educação e melhorando a infraestrutura
Iniciativa:
Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aosMunicípios Paraibanos
6.000.000
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
6.000.000
Iniciativa:
Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 57.000.000
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
57.000.000
Iniciativa:
Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 58.908.582
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
58.908.582
Iniciativa:
Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 62.979.730
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
62.979.730
Iniciativa:
Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 26.000.000
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
26.000.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5007 Saúde Integral 1.028.793.013
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Ampliar a incorporação de recursos de tecnologia da informação a gestão da rede estadual de saúde
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1087 Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e Integração da Rede deAtenção a Saúde (Projeto AMAR)
44.546.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 44.546.000
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Aprimorar a gestão e manutenção da Rede de Atenção à Saúde
31
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e ApoioHospitalar
29.235.254
15201 - Instituto Hospitalar General EdsonRamalho
29.235.254
Iniciativa:
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e deSaúde
39.293.579
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 39.293.579
Iniciativa:
Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde dasPessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado
500.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 500.000
Iniciativa:
Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 27.900.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 27.900.000
Iniciativa:
Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 8.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 8.000.000
Iniciativa:
Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 1.200.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.200.000
Iniciativa:
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Cajazeiras
2.040.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.040.000
Iniciativa:
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Guarabira
9.500.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.500.000
Iniciativa:
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Princesa Isabel
8.500.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 8.500.000
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Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Santa Rita
13.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 13.000.000
Iniciativa:
Manutenção do CAPS AD estadual
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 1.970.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.970.000
Iniciativa:
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 1.850.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.850.000
Iniciativa:
Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 12.140.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 12.140.000
Iniciativa:
Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 2.014.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.014.000
Iniciativa:
Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 17.950.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 17.950.000
Iniciativa:
Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 12.360.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 12.360.000
Iniciativa:
Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 13.247.600
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 13.247.600
Iniciativa:
Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 4.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.000.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa)
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Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador HumbertoLucena (João Pessoa)
100.800.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 100.800.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 460.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 460.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 480.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 480.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 300.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 300.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 900.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 900.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 7.350.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 7.350.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 2.300.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.300.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 2.500.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.500.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas(Solânea)
2.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.000.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
34
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 3.400.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 3.400.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 25.200.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 25.200.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 4.940.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.940.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 800.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 800.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 4.434.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.434.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires"
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 76.500.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 76.500.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 15.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 15.000.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro /UNACON (Patos)
40.500.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 40.500.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves deAbrantes (Sousa)
12.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 12.000.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom LuizGonzaga Fernandes (Campina Grande)
58.900.000
35
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 58.900.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos(Catolé do Rocha)
3.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 3.000.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 5.020.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 5.020.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 3.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 3.000.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 6.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 6.000.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo(Itabaiana)
5.700.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 5.700.000
Iniciativa:
Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó)
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 6.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 6.000.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro deReferência da Saúde da Mulher - Frei Damião
7.506.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 7.506.000
1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública -LACEN
7.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 7.000.000
4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para oServidor e seus Dependentes
1.246.525
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
1.246.525
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Consolidar a regulação da assistência à saúde no Estado
Iniciativa:
Estruturação da Política de Regulação em Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
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4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 420.444
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 420.444
Iniciativa:
Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso doUsuário em Tratamento de Saúde
9.400.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.400.000
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Executar a politica de educação em saúde
Iniciativa:
Formação e Qualificação Profissional para o SUS
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 8.582.310
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 8.582.310
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 3.300.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 3.300.000
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Fortalecer a politica de assistência farmacêutica, assegurando e qualificando o acesso amedicamentos essenciais
Iniciativa:
Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4735 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 116.156.165
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 116.156.165
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Fortalecer a vigilância em saúde
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 26.535.400
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 26.535.400
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Fortalecer e melhoras as condições de distribuição de Medicamentos e Saneantes Hospitalares narede pública de saúde do Estado da Paraíba e realizar pesquisas técnicas e científicas para asatividades industriais e comerciais do LIFESA
Iniciativa:
Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do LIFESA
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos doLIFESA
1.600.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
1.600.000
Iniciativa:
Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4395 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticose Fitoterápicos de Alto Custo
8.000.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
8.000.000
37
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Iniciativa:
Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4394 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 450.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
450.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos,Cosméticos e Produtos para a Saúde
2.356.672
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
2.356.672
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Fortalecer e regionalizar o sistema de saúde
Iniciativa:
Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 2.000.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.000.000
Iniciativa:
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 6.031.654
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 6.031.654
Iniciativa:
Manutenção de Serviços de Transporte
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2260 Manutenção de Serviços de Transporte 1.175.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.175.000
Iniciativa:
Manutenção do Conselho Estadual de Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 1.600.000
25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000
Iniciativa:
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2274 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 100.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 100.000
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Fortalecer o sistema de vigilância sanitária no Estado
Iniciativa:
Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 505.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
505.000
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Implantar e implementar as redes de atenção e linhas de cuidado prioritárias
38
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 6.960.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 6.960.000
Iniciativa:
Estruturação da Rede de Transplantes no Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 2.100.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.100.000
Iniciativa:
Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual deSaúde
119.991.100
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 119.991.100
Iniciativa:
Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4734 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica eHematológica no Estado
27.181.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 27.181.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 22.308.810
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 22.308.810
Objetivo:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Órgão:
Implementar à assistência a saúde buscando a qualidade e resolutividade.
Iniciativa:
Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 160.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 160.000
Iniciativa:
Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública parao Estado
9.396.500
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.396.500
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5008 Assistência Social, Direitos Humanos eProteção Social
139.120.158
Objetivo:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Órgão:
Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no Estado da Paraíba
Iniciativa:
Assistência Social Geral
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2610 Assistência Social Geral 200.000
09101 - Casa Civil do Governador 200.000
39
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicosno Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social
341.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
341.000
Iniciativa:
Fortalecimento do Controle Social da Gestão do Suas e PBF
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 25.200
27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 25.200
Iniciativa:
Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de AssistênciaSocial
1.955.000
27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 1.955.000
Iniciativa:
Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4694 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestãodo Trabalho e Aprimoramento da Gestão
5.407.400
27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 5.407.400
Iniciativa:
Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 17.799.000
27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 17.799.000
Iniciativa:
Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 40.445.000
27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 40.445.000
Iniciativa:
Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 40.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
40.000
Iniciativa:
Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da AssistênciaSocial
43.887
27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 43.887
Iniciativa:
Promoção da Política de Assistência Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4264 Promoção da Política de Assistência Social 1.174.000
40
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
1.174.000
Iniciativa:
Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 1.085.001
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
1.085.001
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 407.400
27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 407.400
2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 105.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
105.000
2232 Concessão de Benefícios Eventuais 10.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
10.000
4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 830.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
830.000
4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes emCumprimento de Medidas Socioeducativas
36.966
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
36.966
Objetivo:
32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária eda Pesca
Órgão:
Erradicar a Miséria na Paraíba
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 1.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
1.000
4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 3.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
3.000
4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 3.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
3.000
Iniciativa:
Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 209.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
209.000
Objetivo:
09000 - Secretaria de Estado do Governo
Órgão:
Garantir o Direito e a Proteção ao Consumidor no Estado da Paraíba
Iniciativa:
Atendimento aos Direitos do Consumidor
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 6.390.000
09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitosdo Consumidor
6.390.000
Iniciativa:
Educação do Pequeno Consumidor
41
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4640 Educação do Pequeno Consumidor 105.000
09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitosdo Consumidor
105.000
Iniciativa:
Interiorização do Procon-PB
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4639 Interiorização do Procon-PB 10.000
09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitosdo Consumidor
10.000
Iniciativa:
Procon Itinerante
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4641 Procon Itinerante 15.000
09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitosdo Consumidor
15.000
Objetivo:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Órgão:
Gestão e Manutenção do Sistema de Proteção Social na perspectiva da defesa dos direitoshumanos
Iniciativa:
Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas deMorte
2.500.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
2.500.000
Iniciativa:
Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 25.000
27901 - Fundo Estadual da Criança e doAdolescente
25.000
Iniciativa:
Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 55.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
55.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 492.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
492.000
2180 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado 20.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
20.000
2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 50.000
27901 - Fundo Estadual da Criança e doAdolescente
50.000
2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e doAdolescente
1.480.000
27901 - Fundo Estadual da Criança e doAdolescente
1.480.000
4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 350.000
27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 350.000
42
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Órgão:
Operacionalizar o atendimento a adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade noEstado da Paraíba, conforme os parâmetros e diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativocom interface com o Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, SistemaEducacional, Sistema de Justiça e Segurança Pública, respeitando a incompletude institucional comoprincipio norteador da gestão do atendimento.
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1075 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 320.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
320.000
2183 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE paraAdolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nasUnidades Socioeducativas da FUNDAC
644.797
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
644.797
2184 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 110.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
110.000
2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição deLiberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC
7.520.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
7.520.000
4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro dePessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens emCumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação deLiberdade
600.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
600.000
Objetivo:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Órgão:
Promover a segurança alimentar e nutricional no estado da Paraíba, priorizando povos ecomunidades tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar enutricional.
Iniciativa:
Cartão Alimentação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4594 Cartão Alimentação 20.150.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
20.150.000
Iniciativa:
Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional – Restaurantes Populares
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação deInsegurança Alimentar e Nutricional – Restaurantes Populares
10.029.999
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
10.029.999
Iniciativa:
Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1703 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamentode Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção deAlimentos
1.219.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
1.219.000
Iniciativa:
Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba
243.460
43
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
243.460
Iniciativa:
Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 272.000
09101 - Casa Civil do Governador 272.000
Iniciativa:
Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4695 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da AgriculturaFamiliar
6.902.048
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
6.902.048
Iniciativa:
Programa de Aquisição de Alimentos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2594 Programa de Aquisição de Alimentos 7.796.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
7.796.000
Iniciativa:
Pró-produtor
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4830 Pró-produtor 1.700.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
1.700.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 13.583.507
Objetivo:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do DesenvolvimentoEconômico
Órgão:
Aumentar a geração de negócios relacionados aos setores de cultura, esporte e turismo na Paraíba,tornando-a mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e internacionais
Iniciativa:
Ações Promocionais de Fomento ao Turismo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 550.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
550.000
Iniciativa:
Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 21.643
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
21.643
Iniciativa:
Apoio a Casa do Artista Popular
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4359 Apoio à Casa do Artista Popular 199.500
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
199.500
Iniciativa:
Apoio à Casa do Artista Popular, a Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2463 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado deArtesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato
167.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
167.000
44
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 10.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
10.000
Iniciativa:
Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2446 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e AgentesMultiplicadores
16.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
16.000
Iniciativa:
Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 51.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
51.000
Iniciativa:
Planejamento de Marketing Turístico
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4593 Planejamento de Marketing Turístico 1.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
1.000
Iniciativa:
Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2453 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 473.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
473.000
Iniciativa:
Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4056 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 5.137
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
5.137
Objetivo:
07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Órgão:
Aumentar a participação da população paraibana na prática de esporte e atividade física orientada
Iniciativa:
Ações Compartilhadas - FIC
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4244 Ações Compartilhadas - FIC 57.883
33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augustodos Anjos
57.883
Iniciativa:
Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 757.100
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
757.100
Iniciativa:
Bolsa Esporte
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
45
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
2440 Bolsa Esporte 5.500
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
5.500
Iniciativa:
Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 7.500
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
7.500
Iniciativa:
Circuito de Atividades Esportivas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4608 Circuito de Atividades Esportivas 40.500
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
40.500
Iniciativa:
Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1442 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 521.260
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
521.260
Iniciativa:
Copa Paraíba Futebol Sub - 15
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 127.100
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
127.100
Iniciativa:
Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4657 Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura 52.200
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 52.200
Iniciativa:
Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4687 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte eLazer
17.000
07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer doEstado da Paraíba
17.000
Iniciativa:
Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 1.185.500
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
1.185.500
Iniciativa:
Manutenção,Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4684 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 78.400
07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer doEstado da Paraíba
78.400
Iniciativa:
Paraíba Ativa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
46
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
2442 Paraíba Ativa 11.500
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
11.500
Iniciativa:
Realização de Eventos Diversos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2432 Realização de Eventos Diversos 517.100
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
517.100
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2190 Apoio a Eventos Diversos 175.600
07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer doEstado da Paraíba
175.600
Objetivo:
33000 - Secretaria de Estado da Cultura
Órgão:
Fortalecer a identidade cultural paraibana e seus valores, como instrumento de coesão de toda aSociedade
Iniciativa:
Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4973 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 3.600
33206 - Fundação Ernani Sátyro 3.600
Iniciativa:
Divulgação de Obras Literárias
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4485 Divulgação de Obras Literárias 2.000
33206 - Fundação Ernani Sátyro 2.000
Iniciativa:
Fomento à Produção Cultural FCJA
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 14.500
33203 - Fundação Casa de José Américo 14.500
Iniciativa:
Formação Cultural
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4922 Formação Cultural 5.000
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 5.000
Iniciativa:
Formação Cultural FUNES
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4838 Formação Cultural FUNES 16.000
33206 - Fundação Ernani Sátyro 16.000
Iniciativa:
Incentivo à Produção Artística e Cultural
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 3.302.308
33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augustodos Anjos
3.302.308
Iniciativa:
Políticas Territoriais e Identitárias
47
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4921 Políticas Territoriais e Identitárias 90.000
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 90.000
Iniciativa:
Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4661 Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural 595.000
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 595.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2347 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 17.500
33203 - Fundação Casa de José Américo 17.500
2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 983.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
983.000
4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 560.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
560.000
4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 391.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
391.000
4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 523.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
523.000
Iniciativa:
Transversalidade da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4920 Transversalidade da Cultura 715.200
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 715.200
Objetivo:
33000 - Secretaria de Estado da Cultura
Órgão:
Gerenciar e manter o Sistema de Cultura, Esporte e Turismo
Iniciativa:
Implementação do Sistema Estadual de Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 27.600
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 27.600
Iniciativa:
Mapeamento Cultural
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1869 Mapeamento Cultural 110.000
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 110.000
Objetivo:
33000 - Secretaria de Estado da Cultura
Órgão:
Preservar e proteger o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural
Iniciativa:
Implantação e Manutenção de Espaços Culturais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 15.000
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 15.000
Iniciativa:
Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial
48
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 315.700
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
315.700
Iniciativa:
Política de Formação Patrimonial
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2342 Política de Formação Patrimonial 315.000
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
315.000
Iniciativa:
Política de Salvaguarda da Memória Paraibana
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 394.200
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
394.200
Iniciativa:
Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 2.000
33206 - Fundação Ernani Sátyro 2.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2188 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibanode Cultura Popular e Cordel
9.100
33203 - Fundação Casa de José Américo 9.100
2189 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística deGovernadores, Memoriais e Outros
118.376
33203 - Fundação Casa de José Américo 118.376
4436 Preservação da Memória 10.000
33203 - Fundação Casa de José Américo 10.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5010 Pacto pela Juventude 327.900
Objetivo:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Órgão:
Ampliar e Efetivar o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente
Iniciativa:
Esporte para Pessoas com Deficiências
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 125.000
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
125.000
Objetivo:
07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Órgão:
Institucionalizar a Política de Juventude.
Iniciativa:
Apoio a Juventude
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2892 Apoio a Juventude 181.000
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
181.000
Iniciativa:
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 12.400
49
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer doEstado da Paraíba
12.400
Iniciativa:
Esporte e Liberdade
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1796 Esporte e Liberdade 5.500
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
5.500
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2231 Promoção de Atividades Dirigidas à Jovens Negras(os), LGBTQI+ eMulheres Jovens
4.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
4.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 43.417.106
Objetivo:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Órgão:
Fomentar projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo ações de geração eaplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional, científico e tecnológicodo Estado da Paraíba.
Iniciativa:
Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4367 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência,Tecnologia e Inovação
29.717.080
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
29.717.080
Iniciativa:
Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4516 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 7.985.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
7.985.000
Iniciativa:
Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4823 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia eInovação
20.000
22903 - Fundo Estadual de Ciência eTecnologia
20.000
Iniciativa:
Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1680 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia eInovação
200.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
200.000
Iniciativa:
Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4424 Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 500
22903 - Fundo Estadual de Ciência eTecnologia
500
Iniciativa:
Implementação e Expansão da Rede Digital
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1094 Implementação e Expansão da Rede Digital 3.461.120
50
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
3.461.120
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1081 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia,Inovação e Educação
62.906
22903 - Fundo Estadual de Ciência eTecnologia
62.906
2203 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão eDesenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação eEducação
100.000
22903 - Fundo Estadual de Ciência eTecnologia
100.000
2204 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreasde Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação
100.000
22903 - Fundo Estadual de Ciência eTecnologia
100.000
2205 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 500
22903 - Fundo Estadual de Ciência eTecnologia
500
2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 1.750.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
1.750.000
2207 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência,Tecnologia e Inovação
20.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
20.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 1.953.609
Objetivo:
06000 - Ministério Público
Órgão:
Aprimorar o desenvolvimento institucional e de gestão do MPPB.
Iniciativa:
Ampliação de Imóveis Ministeriais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1211 Ampliação de Imóveis Ministeriais 550.000
06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba
550.000
Iniciativa:
Construção de Sedes Ministeriais
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1696 Construção de Sedes Ministeriais 900.000
06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba
900.000
Objetivo:
06000 - Ministério Público
Órgão:
Fortalecer a atuação ministerial na fiscalização do cumprimento da lei em defesa da sociedade
Iniciativa:
Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 273.609
06101 - Ministério Público 273.609
Objetivo:
06000 - Ministério Público
Órgão:
Reverter recursos financeiros em benefício da sociedade paraibana, através de projetos sociais epolíticas públicas.
Iniciativa:
Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 230.000
51
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens,Valores e Interesses Difusos
230.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controleda Gestão
2.252.000
Objetivo:
02000 - Tribunal de Contas do Estado
Órgão:
Exercer o acompanhamento, a orientação, o controle e a fiscalização da gestão dos recursospúblicos com fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às demandas dasociedade.
Iniciativa:
Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 700.000
02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária eFinanceira Municipal
700.000
Iniciativa:
Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1059 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 150.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 150.000
Iniciativa:
Capacitação de Agentes Públicos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4317 Capacitação de Agentes Públicos 690.000
02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária eFinanceira Municipal
690.000
Iniciativa:
Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 500.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 500.000
Iniciativa:
Formação e Capacitação de Agentes Públicos
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 210.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 210.000
Iniciativa:
Voluntários do Controle Externo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1648 Voluntários do Controle Externo 2.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integrale Gratuita aos Necessitados
6.287.200
Objetivo:
14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Órgão:
Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do cidadão a partir do acesso à justiça comorientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais ecoletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do Artigo 5º da ConstituiçãoFederal
Iniciativa:
Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 2.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
2.000
52
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Assistência Jurídica Criminial
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4630 Assistência Jurídica Criminial 3.300.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
3.300.000
Iniciativa:
Assistência Jurídica e Psico-social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2373 Assistência Jurídica e Psico-social 2.818.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
2.818.000
Iniciativa:
Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4633 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador deDeficiência Física
2.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
2.000
Iniciativa:
Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4631 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 2.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
2.000
Iniciativa:
Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 3.500
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
3.500
Iniciativa:
Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4632 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevençãoe Combate à Homofobia
3.500
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
3.500
Iniciativa:
Balcões de Direito
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4092 Balcões de Direito 7.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
7.000
Iniciativa:
Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2389 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública 2.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
2.000
Iniciativa:
Comunicação Institucional da DPE
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4859 Comunicação Institucional da DPE 31.200
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
31.200
53
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1849 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a DefensoriaPública
10.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
10.000
Iniciativa:
Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 5.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
5.000
Iniciativa:
Realização de Concurso Público da Defensoria Pública
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
1.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2165 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 100.000
14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 100.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5244 Processo Judiciário 2.477.342
Objetivo:
05000 - Justiça Comum
Órgão:
Prestar serviços jurisdicionais no estado da Paraíba buscando a celeridade das decisões eassegurando a estabilidade e bem estar social em consonância com as políticas públicas adotadasde forma regionalizada
Iniciativa:
Capacitação de Juízes, Servidores e candidatos à Magistratura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4961 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) -ESMA - 2º Grau
50.841
05101 - Justiça Comum 50.841
Iniciativa:
Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 1.500.000
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.500.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4964 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) -ESMA - 2º Grau
140.680
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 140.680
4995 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) -ESMA - 1º Grau
457.567
05101 - Justiça Comum 457.567
4996 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) -ESMA - 1º Grau
328.254
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 328.254
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 50.745.000
54
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
01000 - Assembleia Legislativa
Órgão:
Proporcionar a Forma de Realização de Todas as Atividades que se Façam Necessárias ao EfetivoExercício do Mandato Parlamentar
Iniciativa:
Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 47.395.000
01101 - Assembleia Legislativa 47.395.000
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1083 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da AssembleiaLegislativa
3.350.000
01101 - Assembleia Legislativa 3.350.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 32.465.916
Objetivo:
20000 - Secretaria de Estado da Fazenda
Órgão:
Consolidar e aperfeiçoar o processso de modernização e reestruturação da administração fiscal doestado da Paraíba, dotando os órgãos da área fiscal do estado de recursos indispensáveis ao melhordesempenho da gestão fiscal
Iniciativa:
Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 1.410.533
20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento daAdministração Tributária
1.410.533
Iniciativa:
Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4338 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e OutrosMateriais Permanentes
583.467
20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento daAdministração Tributária
583.467
Iniciativa:
Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 500.000
20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento daAdministração Tributária
500.000
Iniciativa:
Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1673 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 28.942.916
20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento daAdministração Tributária
28.942.916
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1.029.000
20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento daAdministração Tributária
1.029.000
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5293 Segurança Hídrica 72.938.000
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Fortalecer a capacidade para a gestão integrada de recursos hídricos no estado
55
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 8.752.560
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
8.752.560
1092 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricosna Paraíba
4.376.280
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
4.376.280
Objetivo:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente
Órgão:
Melhorar a Confiabilidade e Eficiência dos Serviços de Água e Saneamento do Estado
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1090 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 18.234.500
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
18.234.500
1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 1.458.760
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
1.458.760
1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 36.469.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
36.469.000
1243 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 3.646.900
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
3.646.900
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5294 Paraíba Rural Sustentável 43.496.767
Objetivo:
28000 - Projeto Cooperar
Órgão:
Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercadosda população rural pobre da Paraíba
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 14.167.442
28101 - Projeto Cooperar 14.167.442
1845 Alianças Produtivas 20.909.765
28101 - Projeto Cooperar 20.909.765
4416 Fortalecimento Institucional 2.015.778
28101 - Projeto Cooperar 2.015.778
4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 6.403.782
28101 - Projeto Cooperar 6.403.782
Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:
5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial ede Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania
327.304
Objetivo:
10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
Órgão:
Implementar políticas públicas dirigidas às mulheres, a LGBTQi+, população negra e comunidadestradicionais com vistas a garantir os direitos dessas populações e enfrentar preconceitos,discriminações e violências baseadas no gênero, na orientação sexual e identidade de gênero e naraça etnia, visando a mudança da cultura racista, sexista, heteronormativa e LGBTfóbica.
Iniciativa:
Representa o próprio objetivo
56
Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1061 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 11.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
11.000
1062 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos eRurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,.População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha eComunidades de Religião de Matriz Africana
6.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
6.000
1063 Implantação no Sertão da Casa de Acolhida para Mulheres em Situaçãode Violência Doméstica e Sexual
20.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
20.000
2115 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT eEnfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano BezerraVieira
8.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
8.000
2117 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT eEnfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa
10.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
10.000
2118 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - CasaAbrigo Aryane Thays
117.304
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
117.304
2119 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos EspaçosDemocráticos de Gestão Participativa e de Controle Social
13.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
13.000
2166 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial paraAtendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais
10.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
10.000
2221 Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas deViolência Doméstica - Patrulha Maria da Penha
16.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
16.000
4647 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulherese População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades deReligião de Matriz Africana
9.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
9.000
4648 Atendimento, Apoio, Assessoramento e Orientação Técnica a PopulaçãoNegra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades deReligião de Matriz Africana
12.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
12.000
4649 Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento aAtividades Econômicas para Grupos Produtivos
9.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
9.000
4650 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivasao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola,Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana
12.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
12.000
4651 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e ÉtnicoRacial
6.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
6.000
4925 Implantação do Centro Estadual de Referência Étnico Racial paraAtendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais
68.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
68.000
57
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços aoEstado
5.421.788.015
Órgão:
01000 - Assembleia Legislativa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.100.000
01101 - Assembleia Legislativa 1.100.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.300.000
01101 - Assembleia Legislativa 1.300.000
4199 Aluguel de Imóveis 872.000
01101 - Assembleia Legislativa 872.000
4203 Seguros e Taxas de Imóveis 60.000
01101 - Assembleia Legislativa 60.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 10.000
01101 - Assembleia Legislativa 10.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 12.500
01101 - Assembleia Legislativa 12.500
4213 Aquisição de Veículos 50.000
01101 - Assembleia Legislativa 50.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20.881.288
01101 - Assembleia Legislativa 20.881.288
4217 Encargos com Pessoal Ativo 193.069.952
01101 - Assembleia Legislativa 193.069.952
4220 Vale e Auxílio Transporte 360.000
01101 - Assembleia Legislativa 360.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23.000.000
01101 - Assembleia Legislativa 23.000.000
Órgão:
02000 - Tribunal de Contas do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 9.128.400
02101 - Tribunal de Contas do Estado 9.128.400
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10.688.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 10.688.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 120.051.693
02101 - Tribunal de Contas do Estado 120.051.693
Órgão:
05000 - Justiça Comum
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 606.900
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 606.900
4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.392.799
05101 - Justiça Comum 11.392.799
4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 117.388
05101 - Justiça Comum 117.388
4113 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 39.386.921
05101 - Justiça Comum 39.386.921
4114 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.764.294
58
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
05101 - Justiça Comum 4.764.294
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.450.789
05101 - Justiça Comum 2.788.504
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.662.285
4217 Encargos com Pessoal Ativo 75.542.611
05101 - Justiça Comum 75.542.611
4220 Vale e Auxílio Transporte 717.782
05101 - Justiça Comum 717.782
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 18.536.865
05101 - Justiça Comum 18.536.865
4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 927.054
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 927.054
4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 9.350.000
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 9.350.000
4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 3.300.000
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.300.000
4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 367.959
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 367.959
4890 Aquisição de Veículos - 1º Grau 6.000
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 6.000
4891 Aquisição de Veículos - 2º Grau 6.000
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 6.000
4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 42.141.694
05101 - Justiça Comum 2.939.260
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 39.202.434
4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 12.667.027
05101 - Justiça Comum 354.162
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 12.312.865
4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 8.674.295
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 8.674.295
4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 4.060.131
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.060.131
4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 4.155.143
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.155.143
4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 436.831.986
05101 - Justiça Comum 436.831.986
4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 58.533.016
05101 - Justiça Comum 58.533.016
Órgão:
06000 - Ministério Público
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 901.000
06902 - Fundo Especial do Ministério Público 1.000
06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba
900.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.317.579
06101 - Ministério Público 2.317.579
4209 Reparos e Conservação de Veículos 623.400
06902 - Fundo Especial do Ministério Público 608.400
59
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba
15.000
4213 Aquisição de Veículos 581.000
06101 - Ministério Público 80.000
06902 - Fundo Especial do Ministério Público 1.000
06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba
500.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 17.429.174
06101 - Ministério Público 13.700.608
06902 - Fundo Especial do Ministério Público 2.578.566
06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba
1.150.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 223.396.391
06101 - Ministério Público 223.396.391
4219 Serviços de Informatização 3.202.034
06101 - Ministério Público 150.000
06902 - Fundo Especial do Ministério Público 2.067.034
06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba
985.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.622.600
06101 - Ministério Público 11.622.600
Órgão:
07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 18.000
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
18.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 18.000
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
18.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 253.800
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
66.200
07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer doEstado da Paraíba
187.600
4217 Encargos com Pessoal Ativo 2.509.848
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
2.509.848
4219 Serviços de Informatização 43.799
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
43.799
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 206.000
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
206.000
Órgão:
08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10.020
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
10.020
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 7.200
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
7.200
4203 Seguros e Taxas de Imóveis 10
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
10
4209 Reparos e Conservação de Veículos 10
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
10
60
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4210 Locação de Veículos 10
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
10
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 186.863
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
186.863
4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.077.096
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
1.077.096
4219 Serviços de Informatização 6.980
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
6.980
4220 Vale e Auxílio Transporte 16.000
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
16.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 180.000
08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional
180.000
Órgão:
09000 - Secretaria de Estado do Governo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 400.200
09103 - Casa Militar 400.200
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 366.800
09103 - Casa Militar 6.000
09201 - Paraíba Previdência 220.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
137.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
3.800
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 476.100
09201 - Paraíba Previdência 400.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
75.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
1.100
4199 Aluguel de Imóveis 121.100
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
120.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
1.100
4203 Seguros e Taxas de Imóveis 30.500
09201 - Paraíba Previdência 30.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
500
4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.600.100
09103 - Casa Militar 1.600.100
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
2.600
4209 Reparos e Conservação de Veículos 177.000
09102 - Gabinete do Vice-Governador 2.000
09103 - Casa Militar 150.000
09201 - Paraíba Previdência 25.000
4210 Locação de Veículos 324.600
09101 - Casa Civil do Governador 1.000
09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.000
09201 - Paraíba Previdência 200.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
120.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
2.600
4211 Seguros e Taxas de Veículos 41.100
61
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
09103 - Casa Militar 15.000
09201 - Paraíba Previdência 25.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
1.100
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 31.000
09101 - Casa Civil do Governador 16.000
09201 - Paraíba Previdência 15.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.802.875
09101 - Casa Civil do Governador 2.829.104
09102 - Gabinete do Vice-Governador 268.134
09103 - Casa Militar 341.337
09201 - Paraíba Previdência 3.490.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
858.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
16.300
4217 Encargos com Pessoal Ativo 41.573.335
09101 - Casa Civil do Governador 20.167.667
09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.128.402
09103 - Casa Militar 13.828.603
09201 - Paraíba Previdência 3.680.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
1.741.663
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
1.027.000
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 30.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
30.000
4219 Serviços de Informatização 779.011
09101 - Casa Civil do Governador 19.400
09102 - Gabinete do Vice-Governador 14.000
09103 - Casa Militar 30.000
09201 - Paraíba Previdência 570.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
140.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
5.611
4220 Vale e Auxílio Transporte 200.000
09201 - Paraíba Previdência 120.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
80.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.167.500
09101 - Casa Civil do Governador 1.339.000
09102 - Gabinete do Vice-Governador 121.000
09103 - Casa Militar 455.000
09201 - Paraíba Previdência 1.700.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
550.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
2.500
4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000
09103 - Casa Militar 1.000
4851 Locação de Aeronaves 100
09103 - Casa Militar 100
4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000
09103 - Casa Militar 3.000
4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 220.100
09103 - Casa Militar 220.100
4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 150.000
62
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
09103 - Casa Militar 150.000
Órgão:
10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 62.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
62.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.407.619
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
1.407.619
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 170.000
10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana
170.000
Órgão:
11000 - Controladoria Geral do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 413.400
11101 - Controladoria Geral do Estado 403.400
11901 - Fundo Estadual de Combate àCorrupção
10.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 18.584.875
11101 - Controladoria Geral do Estado 18.584.875
4219 Serviços de Informatização 145.131
11101 - Controladoria Geral do Estado 145.131
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 103.000
11101 - Controladoria Geral do Estado 103.000
Órgão:
12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
5.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 2.000
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
2.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13.572
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
13.572
4217 Encargos com Pessoal Ativo 915.405
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
915.405
4219 Serviços de Informatização 10.000
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
10.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.000
12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal
2.000
Órgão:
13000 - Procuradoria Geral do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4209 Reparos e Conservação de Veículos 4.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 4.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 1.000
63
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
13101 - Procuradoria Geral do Estado 1.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 1.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 1.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 3.190.500
13101 - Procuradoria Geral do Estado 3.190.500
4217 Encargos com Pessoal Ativo 21.428.831
13101 - Procuradoria Geral do Estado 21.428.831
4219 Serviços de Informatização 15.000
13101 - Procuradoria Geral do Estado 15.000
Órgão:
14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 392.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
392.000
4199 Aluguel de Imóveis 160.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
160.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 30.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
30.000
4210 Locação de Veículos 2.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
2.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 10.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
10.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 60.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
60.000
4213 Aquisição de Veículos 85.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
10.000
14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 75.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 9.443.500
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
9.398.500
14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 45.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 56.208.157
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
56.208.157
4219 Serviços de Informatização 865.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
825.000
14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 40.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.481.874
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
5.481.874
4222 Assistência Médica e Odontológica 2.600.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
2.600.000
Órgão:
15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 800.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 800.000
4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 2.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 2.000
64
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4209 Reparos e Conservação de Veículos 3.000.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.000.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 380.647
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 380.647
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.098.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 7.098.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 534.588.341
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 534.588.341
4219 Serviços de Informatização 280.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 280.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 35.501.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 35.501.000
4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000
15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.000
Órgão:
16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 686.000
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
686.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 4.162.788
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
4.162.788
4219 Serviços de Informatização 70.000
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
70.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 160.000
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
160.000
Órgão:
18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4217 Encargos com Pessoal Ativo 210.324
18101 - Secretaria de Estado da ArticulaçãoPolítica
210.324
Órgão:
19000 - Secretaria de Estado da Administração
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 70.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
70.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
1.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 38.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
28.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
10.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 23.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
8.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
15.000
4210 Locação de Veículos 50.000
65
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
25.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
25.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 12.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
12.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.359.000
19101 - Secretaria de Estado da Administração 1.033.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
326.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 29.360.822
19101 - Secretaria de Estado da Administração 29.350.822
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
10.000
4219 Serviços de Informatização 290.000
19101 - Secretaria de Estado da Administração 190.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
90.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
10.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 30.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
30.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 122.223
19101 - Secretaria de Estado da Administração 22.223
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
50.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
50.000
Órgão:
20000 - Secretaria de Estado da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 60.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 7.001
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 4.001
20103 - Primeira Gerência Regional 1.000
20104 - Segunda Gerência Regional 500
20105 - Terceira Gerência Regional 500
20106 - Quarta Gerência Regional 500
20107 - Quinta Gerência Regional 500
4211 Seguros e Taxas de Veículos 501
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 501
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 8.000
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 5.000
20103 - Primeira Gerência Regional 1.000
20104 - Segunda Gerência Regional 500
20105 - Terceira Gerência Regional 500
20106 - Quarta Gerência Regional 500
20107 - Quinta Gerência Regional 500
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18.211.500
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 17.970.500
20103 - Primeira Gerência Regional 85.000
20104 - Segunda Gerência Regional 31.000
20105 - Terceira Gerência Regional 55.000
20106 - Quarta Gerência Regional 35.000
20107 - Quinta Gerência Regional 35.000
66
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4217 Encargos com Pessoal Ativo 277.049.970
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 277.049.970
4219 Serviços de Informatização 10.450.014
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 10.450.014
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.832.000
20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.832.000
Órgão:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 797.303
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
46.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 35.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 716.303
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 929.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
340.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
150.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 50.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 386.000
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 3.000
4199 Aluguel de Imóveis 43.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
3.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 40.000
4203 Seguros e Taxas de Imóveis 138.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
85.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
22.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 5.000
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 23.000
21902 - Fundo de Apoio ao DesenvolvimentoIndustrial da Paraíba
3.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 133.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
125.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 8.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 27.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
7.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
10.000
4210 Locação de Veículos 318.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
197.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
1.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 30.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 90.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 26.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
12.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
7.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 5.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 2.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 23.000
67
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
9.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
4.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000
4213 Aquisição de Veículos 1.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
1.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 9.871.854
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
243.500
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
1.149.436
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
180.919
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 625.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 3.466.650
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 56.349
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
4.130.000
21902 - Fundo de Apoio ao DesenvolvimentoIndustrial da Paraíba
20.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 23.467.694
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
8.798.077
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
5.487.180
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
2.017.808
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 598.546
21204 - Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba
3.637.867
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 2.821.750
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 106.466
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 140.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 140.000
4219 Serviços de Informatização 2.959.301
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
362.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
63.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 50.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.672.301
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 22.000
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
790.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 55.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
32.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
22.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.567.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
92.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
1.360.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 100.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 480.000
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
535.000
4222 Assistência Médica e Odontológica 751.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
1.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 750.000
68
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4872 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 1.600.000
21904 - Fundo de Manutenção eOperacionalização do Centro deConvenções de João Pessoa
1.600.000
Órgão:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 56.049
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
56.049
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 564.446
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
499.946
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
32.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
32.500
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 313.500
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
263.500
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
50.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 99.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
11.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
88.000
4210 Locação de Veículos 70.100
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
70.100
4211 Seguros e Taxas de Veículos 24.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
3.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
21.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 11.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
11.000
4213 Aquisição de Veículos 16.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
16.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 68.966.380
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
30.014.361
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
3.165.463
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 35.065.556
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
404.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
317.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 116.571.723
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
104.476.483
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
4.530.787
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
7.223.561
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
340.892
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 49.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
41.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
8.000
4219 Serviços de Informatização 5.307.500
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
5.172.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
77.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
58.500
4220 Vale e Auxílio Transporte 262.000
69
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
220.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
42.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 60.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
60.000
4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 562.064.050
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
562.064.050
4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 240.159.330
22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia
240.159.330
Órgão:
23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
3.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 80.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 80.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.573.969
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
373.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 7.200.969
4217 Encargos com Pessoal Ativo 81.920.901
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
81.920.901
4219 Serviços de Informatização 85.000
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
85.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.854.854
23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar
5.854.854
Órgão:
24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 15.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
15.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 250.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
250.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 200.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
200.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 353.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
353.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 133.188.618
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
133.188.618
4219 Serviços de Informatização 1.465.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
1.465.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.345.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
10.345.000
Órgão:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 135.160
70
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
35.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
99.960
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
200
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 565.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
25.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
70.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
470.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
2.000
4210 Locação de Veículos 40.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
40.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 12.600
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
10.500
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
2.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
100
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 20.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
20.000
4213 Aquisição de Veículos 151.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
150.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
1.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 3.339.541
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
738.341
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
1.611.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
990.200
4217 Encargos com Pessoal Ativo 391.892.063
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 372.000.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
1.342.453
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
3.402.390
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
15.147.220
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 166.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
20.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
146.000
4219 Serviços de Informatização 243.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
70.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
170.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
3.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 97.034
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
2.034
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
95.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 766.000
25101 - Secretaria de Estado da Saúde 20.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
746.000
Órgão:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
71
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 4.000.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
4.000.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 4.000.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
4.000.000
4199 Aluguel de Imóveis 1.500.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
1.500.000
4203 Seguros e Taxas de Imóveis 100.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
100.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 1.000.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
1.000.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 1.520.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
820.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
700.000
4210 Locação de Veículos 52.950.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
52.950.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 50.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
50.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 1.500.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
1.500.000
4213 Aquisição de Veículos 500.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
500.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 64.007.279
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
16.335.270
26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 9
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
47.672.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 302.694.936
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
244.694.936
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
58.000.000
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 2.200.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
2.200.000
4219 Serviços de Informatização 52.300.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
100.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
52.200.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 200.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
200.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 9.900.000
26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social
4.400.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
5.500.000
4222 Assistência Médica e Odontológica 50.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
50.000
Órgão:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.244.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
44.000
72
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
1.200.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 470.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
470.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 92.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
50.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
42.000
4210 Locação de Veículos 340.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
10.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
330.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 20.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
20.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 50.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
50.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14.197.600
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
270.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
13.927.600
4217 Encargos com Pessoal Ativo 51.584.980
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
32.640.580
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
18.944.400
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 160.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
160.000
4219 Serviços de Informatização 291.000
27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano
56.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
235.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 240.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
240.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.320.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
1.320.000
Órgão:
29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 558.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
110.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
448.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 690.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
690.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 10.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
10.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 7.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
7.000
73
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4210 Locação de Veículos 195.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
195.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 5.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
5.000
4213 Aquisição de Veículos 120.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
120.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 4.173.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
975.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
3.198.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 16.904.390
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
6.504.390
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
10.400.000
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 1.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
1.000
4219 Serviços de Informatização 718.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
177.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
541.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 60.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
60.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 881.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
520.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
361.000
Órgão:
30000 - Encargos Gerais do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.588.007
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
1.588.007
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 17.000.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
17.000.000
4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 38.250.106
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
38.250.106
4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 21.628.014
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
21.628.014
4198 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 18.571.188
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
18.571.188
4199 Aluguel de Imóveis 6.694.968
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
6.694.968
4200 Aluguel de Imóveis da Educação 2.000.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
2.000.000
4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 1.000.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
1.000.000
74
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.550.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
3.550.000
4203 Seguros e Taxas de Imóveis 1.001.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
1.001.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 575.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
575.000
4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 3.450.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
3.450.000
4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 5.510.408
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
5.510.408
4208 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 16.460.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
16.460.000
4210 Locação de Veículos 5.000.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
5.000.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 23.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
23.000
4213 Aquisição de Veículos 7.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
7.000
4214 Aquisição de Veículos da Educação 20.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
20.000
4215 Aquisição de Veículos da Saúde 20.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
20.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.024.968
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
2.024.968
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 94.001.986
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
94.001.986
4220 Vale e Auxílio Transporte 6.900.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
6.900.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 6.000.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
6.000.000
4246 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 15.000.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
15.000.000
4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 50.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
50.000
4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 3.531.500
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
3.531.500
75
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 3.975.514
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
3.975.514
4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 5.750.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
5.750.000
4602 Encargos com Pessoal Requisitado 3.000.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
3.000.000
4819 Aquisição de Aeronaves 10.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
10.000
4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 3.179.445
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
3.179.445
4982 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA,SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras
4.450.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
4.450.000
4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 16.171.200
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
16.171.200
4998 Encargos com Despesas Cartoriais 421.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
421.000
Órgão:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 536.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
400.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
45.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
51.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
40.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 3.054.907
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
1.350.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
300.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
400.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
900.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
104.907
4199 Aluguel de Imóveis 241.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
30.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
11.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
200.000
4203 Seguros e Taxas de Imóveis 64.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
64.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 70.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
70.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 410.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
180.000
76
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
50.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
30.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
150.000
4210 Locação de Veículos 2.330.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
10.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
100.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
390.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
430.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
1.000.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
400.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 560.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
20.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
40.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
500.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 280.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
50.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
30.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
200.000
4213 Aquisição de Veículos 95.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
60.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
35.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22.665.474
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
1.533.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
8.475.474
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
1.229.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
3.818.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
4.260.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
3.350.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 120.022.612
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
15.027.500
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
53.295.937
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
29.026.075
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
14.548.321
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
5.650.603
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
2.474.176
4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 425.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
30.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
195.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
200.000
4219 Serviços de Informatização 1.281.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
120.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
420.000
77
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
199.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
7.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
285.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
250.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 528.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
150.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
33.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
130.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
215.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.190.800
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
590.800
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
300.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
650.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
1.650.000
4222 Assistência Médica e Odontológica 1.260.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
1.200.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
60.000
4997 Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - CidadeMadura
200.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
200.000
Órgão:
32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 955.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
860.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
95.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.565.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
1.680.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
885.000
4199 Aluguel de Imóveis 100.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
100.000
4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 700.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
700.000
4209 Reparos e Conservação de Veículos 276.086
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
276.086
4210 Locação de Veículos 240.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
240.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 133.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
133.000
4213 Aquisição de Veículos 20.000
78
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
20.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 6.761.589
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
2.266.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
2.843.605
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
1.651.984
4217 Encargos com Pessoal Ativo 167.733.020
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
29.011.269
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
138.721.751
4219 Serviços de Informatização 715.220
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
207.200
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
278.020
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
230.000
4220 Vale e Auxílio Transporte 10.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
10.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 300.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
300.000
4222 Assistência Médica e Odontológica 553.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
553.000
Órgão:
33000 - Secretaria de Estado da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 317.624
33203 - Fundação Casa de José Américo 275.224
33206 - Fundação Ernani Sátyro 7.400
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
35.000
4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 21.077
33203 - Fundação Casa de José Américo 3.298
33206 - Fundação Ernani Sátyro 17.779
4209 Reparos e Conservação de Veículos 5.000
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
5.000
4210 Locação de Veículos 23.000
33203 - Fundação Casa de José Américo 23.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 5.000
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
5.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5.000
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
5.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.389.793
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 441.371
33203 - Fundação Casa de José Américo 32.200
33206 - Fundação Ernani Sátyro 32.300
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
733.386
79
Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes
33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augustodos Anjos
150.536
4217 Encargos com Pessoal Ativo 3.736.706
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 2.608.475
33203 - Fundação Casa de José Américo 760.896
33206 - Fundação Ernani Sátyro 367.335
4219 Serviços de Informatização 257.060
33203 - Fundação Casa de José Américo 16.460
33206 - Fundação Ernani Sátyro 3.100
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
237.500
4220 Vale e Auxílio Transporte 19.000
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
19.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 210.000
33101 - Secretaria de Estado da Cultura 210.000
Órgão:
37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 55.842
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
55.842
4209 Reparos e Conservação de Veículos 20.000
37901 - Fundo de Combate e Erradicação daPobreza no Estado
20.000
4211 Seguros e Taxas de Veículos 20.000
37901 - Fundo de Combate e Erradicação daPobreza no Estado
20.000
4212 Aquisição de Peças e Acessórios 30.000
37901 - Fundo de Combate e Erradicação daPobreza no Estado
30.000
4216 Manutenção de Serviços Administrativos 832.750
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
653.750
37901 - Fundo de Combate e Erradicação daPobreza no Estado
179.000
4217 Encargos com Pessoal Ativo 8.144.179
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
8.144.179
4219 Serviços de Informatização 344.500
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
144.500
37901 - Fundo de Combate e Erradicação daPobreza no Estado
200.000
4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 300.000
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
300.000
80
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0000 Operações Especiais 147.548.268
Órgão:
01000 - Assembleia Legislativa
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 550.000
01101 - Assembleia Legislativa 550.000
0704 Auxílio Funeral 50.000
01101 - Assembleia Legislativa 50.000
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000
01101 - Assembleia Legislativa 2.000.000
0751 Indenizações e Restituições 16.740.000
01101 - Assembleia Legislativa 16.740.000
Órgão:
02000 - Tribunal de Contas do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.625.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 1.625.000
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 800.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 800.000
0751 Indenizações e Restituições 40.000
02101 - Tribunal de Contas do Estado 20.000
02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária eFinanceira Municipal
20.000
Órgão:
05000 - Justiça Comum
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 9.317.317
05101 - Justiça Comum 9.317.317
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.155.714
05101 - Justiça Comum 1.155.714
0751 Indenizações e Restituições 12.232.310
05902 - Fundo de Apoio ao Registro dasPessoas Naturais do Estado da Paraíba- FARPEN
12.232.310
0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 4.803.918
05101 - Justiça Comum 4.803.918
0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 878.766
05101 - Justiça Comum 878.766
0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 114.450
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 114.450
0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 235.550
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 235.550
0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 8.431
05101 - Justiça Comum 8.431
0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 9.090
05101 - Justiça Comum 9.090
0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 25.000
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 25.000
0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 25.000
05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 25.000
81
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 47.052
05101 - Justiça Comum 47.052
0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 267.608
05101 - Justiça Comum 267.608
Órgão:
06000 - Ministério Público
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 7.768.272
06101 - Ministério Público 7.768.272
0704 Auxílio Funeral 132.180
06101 - Ministério Público 132.180
Órgão:
07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0751 Indenizações e Restituições 1.500
07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer
1.500
Órgão:
09000 - Secretaria de Estado do Governo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 210.000
09201 - Paraíba Previdência 150.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
20.000
09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitosdo Consumidor
40.000
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 350.000
09201 - Paraíba Previdência 300.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
50.000
0734 Despesas Financeiras 89.507
09201 - Paraíba Previdência 89.507
0751 Indenizações e Restituições 151.000
09101 - Casa Civil do Governador 1.000
09201 - Paraíba Previdência 100.000
09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba
5.000
09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB
5.000
09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitosdo Consumidor
40.000
Órgão:
14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0751 Indenizações e Restituições 200.000
14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba
200.000
Órgão:
16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 5.000.000
16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido
5.000.000
Órgão:
19000 - Secretaria de Estado da Administração
82
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 180.000
19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba
100.000
19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos
80.000
Órgão:
20000 - Secretaria de Estado da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000
20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento daAdministração Tributária
5.000
Órgão:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 533.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
80.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
4.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 20.000
21204 - Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba
235.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 180.000
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 10.000
21902 - Fundo de Apoio ao DesenvolvimentoIndustrial da Paraíba
4.000
0704 Auxílio Funeral 30.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 30.000
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 9.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
4.000
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 5.000
0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 40.000
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
40.000
0728 Concessão de Empréstimos 3.000
21903 - Fundo de Apoio a Industrialização doEstado da Paraíba
3.000
0751 Indenizações e Restituições 178.000
21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico
500
21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba
140.500
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
2.000
21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 5.000
21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB
20.000
Órgão:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 6.915.500
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
26.000
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 6.837.500
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
2.000
22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba
50.000
0704 Auxílio Funeral 13.500
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 13.500
83
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 145.500
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 145.500
0751 Indenizações e Restituições 2.062.000
22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba
20.000
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 2.041.000
22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência
1.000
Órgão:
23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000
23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 2.000
Órgão:
24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0751 Indenizações e Restituições 90.000
24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária
90.000
Órgão:
25000 - Secretaria de Estado da Saúde
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 367.000
25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A
200.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
17.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
150.000
0704 Auxílio Funeral 40.000
25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor
40.000
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 5.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
5.000
0751 Indenizações e Restituições 5.000
25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária
5.000
Órgão:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000.002
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
3.000.000
26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 2
0704 Auxílio Funeral 50.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
50.000
0751 Indenizações e Restituições 500.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
500.000
Órgão:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 68.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
68.000
0704 Auxílio Funeral 30.000
84
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
30.000
0734 Despesas Financeiras 1.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
1.000
0751 Indenizações e Restituições 2.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
2.000
Órgão:
29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 250.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
250.000
0751 Indenizações e Restituições 150.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
50.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
100.000
0779 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana deComunicação
1.000
29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional
1.000
Órgão:
30000 - Encargos Gerais do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 12.452.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
250.000
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
12.202.000
0704 Auxílio Funeral 1.200.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
1.200.000
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 500.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
500.000
0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.362.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
1.362.000
0734 Despesas Financeiras 11.473.417
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
11.473.417
0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 500.000
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
500.000
0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 90.000
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
90.000
0737 Contribuição Patronal 621.200
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
621.200
0746 Pensão do Tesouro 32.125.155
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
32.125.155
0751 Indenizações e Restituições 1.500.000
30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração
1.000.000
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
500.000
85
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
0752 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento deDados da Paraíba
1.534.128
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
1.534.128
Órgão:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.001
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
50.001
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
800.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
50.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
50.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
50.000
0704 Auxílio Funeral 160.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
120.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
25.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
15.000
0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.075.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
10.000
31201 - Departamento de Estradas deRodagem
1.000.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
65.000
0722 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 500.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
500.000
0751 Indenizações e Restituições 630.000
31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente
10.000
31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado
400.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
70.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
50.000
31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba
100.000
Órgão:
32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 340.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
290.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
30.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
20.000
0704 Auxílio Funeral 6.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
6.000
0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 791.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
41.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
750.000
0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 160.000
32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca
160.000
86
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
0751 Indenizações e Restituições 20.000
32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba
20.000
Órgão:
33000 - Secretaria de Estado da Cultura
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
2.100
0751 Indenizações e Restituições 2.100
33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba
2.100
Órgão:
37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0751 Indenizações e Restituições 1.000
37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
1.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.114.420.000
Órgão:
09000 - Secretaria de Estado do Governo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 555.420.000
09201 - Paraíba Previdência 555.420.000
0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 278.350.000
09201 - Paraíba Previdência 278.350.000
0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 569.850.000
09201 - Paraíba Previdência 569.850.000
0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 102.850.000
09201 - Paraíba Previdência 102.850.000
0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 45.350.000
09201 - Paraíba Previdência 45.350.000
0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 236.100.000
09201 - Paraíba Previdência 236.100.000
0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 55.250.000
09201 - Paraíba Previdência 55.250.000
0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 46.150.000
09201 - Paraíba Previdência 46.150.000
0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 161.450.000
09201 - Paraíba Previdência 161.450.000
0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 63.650.000
09201 - Paraíba Previdência 63.650.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 251.225.235
Órgão:
05000 - Justiça Comum
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 238.873.619
05102 - Encargos Judiciários 238.873.619
87
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
09000 - Secretaria de Estado do Governo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 1.550.000
09201 - Paraíba Previdência 1.550.000
Órgão:
21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 323.000
21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR
1.000
21204 - Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba
60.000
21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 260.000
21207 - PB-TUR Hotéis S/A 2.000
Órgão:
22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 100.000
22204 - Universidade Estadual da Paraíba 100.000
Órgão:
26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 300.000
26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba
300.000
Órgão:
27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 600.000
27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"
600.000
Órgão:
29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 150.000
29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC
150.000
Órgão:
30000 - Encargos Gerais do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 7.630.616
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
7.630.616
Órgão:
31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 90.000
31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular
80.000
31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente
10.000
88
Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
Órgão:
32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0701 Execução de Sentenças Judiciárias 1.608.000
32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER
1.608.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0004 Serviço da Dívida Interna 399.241.033
Órgão:
20000 - Secretaria de Estado da Fazenda
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 70.300.000
20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.300.000
Órgão:
30000 - Encargos Gerais do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 219.466.876
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
219.466.876
0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 10.856.000
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
10.856.000
0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 98.618.157
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
98.618.157
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
0005 Serviço da Dívida Externa 57.091.000
Órgão:
30000 - Encargos Gerais do Estado
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 57.091.000
30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda
57.091.000
Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:
9999 Reserva Contingência 277.830.272
Órgão:
09000 - Secretaria de Estado do Governo
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 137.052.000
09201 - Paraíba Previdência 137.052.000
Órgão:
39000 - Reserva de Contingência
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
9996 Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal 18.084.233
39999 - Reserva de Contingência 18.084.233
9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 120.694.039
39999 - Reserva de Contingência 120.694.039
9999 Reserva de Contigência 2.000.000
39999 - Reserva de Contingência 2.000.000
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