Programas Temáticos Programa: 5001 Gestão Dinâmica e … · 2019. 10. 7. · Programas...

Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Programa: Valor do Programa Constanteno PLOA:

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 74.061.380

Objetivo:

20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

Órgão:

Ampliar a arrecadação do Estado

Iniciativa:

Capacitação e Desenvolvimento de Servidores

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 1.650.084

20102 - Escola de Administração Tributária 1.650.084

Iniciativa:

Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização


2072 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.869.998

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 5.869.998

Iniciativa:

Educação Fiscal


1640 Educação Fiscal 20.000

20102 - Escola de Administração Tributária 20.000

Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT


4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 50.000

20102 - Escola de Administração Tributária 50.000

Objetivo:

37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Órgão:

Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de Governo

Iniciativa:

Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais


1626 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 300.000

19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento deRecursos Humanos

300.000

Iniciativa:

Divulgação dos Programas e Ações do Governo


2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29.000.000

29101 - Secretaria de Estado da ComunicaçãoInstitucional

29.000.000

Iniciativa:

Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública


2177 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas doGoverno e da Gestão Pública

665.000

29204 - Empresa Paraibana de ComunicaçãoS/A - EPC

665.000

Iniciativa:

Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo


1716 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 60.000


60.000

1


Iniciativa:

Realização de Eventos


4908 Realização de Eventos 3.800.000


3.800.000

Iniciativa:

Realização de Serviços Gráficos


4848 Realização de Serviços Gráficos 6.633.000


6.633.000

Iniciativa:

Representa o próprio objetivo


1496 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 561.000


561.000

2248 Implantação e Implementação da Superintendência de Coordenação eSupervisão de Contratos de Gestão

131.000

19101 - Secretaria de Estado da Administração 131.000

2578 Realização de Eventos da EPC 200.000


200.000

4013 Modernização nos Padrões de Divulgação Institucional Cultural Artísticoe Histórico

55.000


55.000

4021 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.760.000

37102 - Secretaria Executiva do OrçamentoDemocrático

1.760.000

Objetivo:

19000 - Secretaria de Estado da Administração

Órgão:

Ampliar e melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços e do Gasto Público

Iniciativa:

Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração


4829 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado daAdminstração

878.600


Iniciativa:

Aquisição de Imóveis da ARPB


1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 200.000

09202 - Agência de Regulação do Estado daParaíba

200.000

Iniciativa:

Auditoria, Controle Interno e Contabilidade


4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 35.000

11101 - Controladoria Geral do Estado 35.000

Iniciativa:

Contadoria e Transparência


4514 Contadoria e Transparência 155.070


2


Iniciativa:

Controle Interno


4513 Controle Interno 708.000


Iniciativa:

Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba


2227 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 40.000


40.000

Iniciativa:

Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água


2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 5.000


5.000

Iniciativa:

Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado


2247 Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado 5.000


5.000

Iniciativa:

Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos


4235 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 1.150.000


1.150.000

Iniciativa:

Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas


1551 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de PolíticasPúblicas

19.000

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão

19.000

Iniciativa:

Ouvidoria


2226 Ouvidoria 40.000


40.000

Iniciativa:

Programa de Ajuste Fiscal do Estado


4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 20.000


Iniciativa:

Promoção de Eventos e Cursos ESPEP


4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 1.010.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado daParaíba

1.010.000

3


Iniciativa:

Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual


1811 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão PúblicaEstadual

300.000


Iniciativa:

Regulação do Setor de Saneamento


2421 Regulação do Setor de Saneamento 5.000


5.000

Iniciativa:



1545 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento eDesenvolvimento de Pessoal

1.500.000


1.500.000

1546 Construção de Imóveis para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dePessoal

150.000


150.000

2239 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração eEducação Superior para os Servidores Públicos

430.000


430.000

2240 Formação em Cursos à Distância de Curta Duração e Educação Superior 50.000


50.000

2241 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu

100.000


100.000

2242 ENEM Servidor 70.000


70.000

2243 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu

100.000


100.000

Objetivo:


Órgão:

Apoiar os municípios na melhoria de sua infraestrutura

Iniciativa:



1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000.000

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estadoda Paraíba

1.000.000

1990 Transferências a Municípios - FDE 4.000.000

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estadoda Paraíba

4.000.000

2255 Treinamento e Capacitação de Servidores 50.000

37901 - Fundo de Combate e Erradicação daPobreza no Estado

50.000

Objetivo:

12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal

Órgão:

Articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais de apoio e fomento aodesenvolvimento municipal, por intermédio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social ouatravés de outros programas

Iniciativa:

Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais

4



4237 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos ÓrgãosFederais

10.000

12101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal

10.000

Iniciativa:

Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo


4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 3.522.000


3.522.000

Iniciativa:

Promoção de Eventos Sócio-Participativos de Articulação


4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 10.000


10.000

Objetivo:


Órgão:

Conceder benefícios e otimizar a gestão previdenciária buscando o equilíbrio financeiro e atuarial doRPPS

Iniciativa:

Atualização de Dados de Estudos Atuariais


4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 100.000

09201 - Paraíba Previdência 100.000

Iniciativa:

Censo Previdenciário


4420 Censo Previdenciário 51.000


Iniciativa:



2224 Realização de Congressos e Seminários 40.000


40.000

Objetivo:


Órgão:

Coordenar, Monitorar e Avaliar os Instrumentos de Planejamento das Politicas Públicas do Estado

Iniciativa:

Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio


4365 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para oDesenvolvimento do Agronegócio

690.000

32101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento da Agropecuária e daPesca

690.000

Objetivo:


Órgão:

Promover, fomentar, regular e avaliar consórcios e parcerias público-privadas

Iniciativa:

Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada


1848 Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada 60.000

5



60.000

Iniciativa:

Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no Estado da Paraíba


4822 Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no Estado da Paraíba

20.000


20.000

Iniciativa:

Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas


1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 60.000


60.000

Iniciativa:



2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 1.034.128


1.034.128

Objetivo:

13000 - Procuradoria Geral do Estado

Órgão:

Realizar a defesa jurídica do Estado e a recuperação dos créditos da divida ativa

Iniciativa:

Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual


1875 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida AtivaEstadual

100.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 100.000

Iniciativa:

Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica


4905 Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica 65.000


Iniciativa:

Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado


4597 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 18.500


Iniciativa:

Mutirão Fiscal


4411 Mutirão Fiscal 4.000


Iniciativa:



1540 Implementação do E-Processo 30.000


1542 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado -FUNPE-PB

750.000

13901 - Fundo de Modernização eReaparelhamento da ProcuradoriaGeral do Estado - FUNPE-PB

750.000

6


1543 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral doEstado - FUNPE-PB

3.050.000

13901 - Fundo de Modernização eReaparelhamento da ProcuradoriaGeral do Estado - FUNPE-PB

3.050.000

1544 Realização de Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado 1.000


1874 Fortalecimento da Câmara de Conciliação de Precatórios 55.000


2114 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 180.000

13902 - Fundo de Investimento Permanentepara Recuperação de Ativos - CIRA

180.000

2162 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 15.000


2164 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida AtivaEstadual - CIRA

1.420.000

13902 - Fundo de Investimento Permanentepara Recuperação de Ativos - CIRA

1.420.000


5002 Economia Sustentável e Competitiva 86.306.485

Objetivo:

21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do DesenvolvimentoEconômico

Órgão:

Autorizar, credenciar, regulamentar e fiscalizar as atividades lotéricas na Paraíba

Iniciativa:

Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral


4254 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 242.000

21203 - Loteria do Estado da Paraíba 242.000

Iniciativa:

Serviços Lotéricos


2757 Serviços Lotéricos 275.000


Objetivo:


Órgão:

Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade parao poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os custos sociais eeconômicos, aumentando a competitividade e produtividade e eliminando a burocracia no processodo registro e da legalização de empresas

Iniciativa:

Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais


2485 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de AtosEmpresariais

600.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 600.000

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP


2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 60.000


Iniciativa:

Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP


1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 160.000


7


Objetivo:

32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária eda Pesca

Órgão:

Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável

Iniciativa:

Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável


4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 1.057.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa,Extensão Rural e RegularizaçãoFundiária - EMPAER

1.057.000

Iniciativa:

Apoio a Programas e Projetos Especiais


4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 8.637.050

32901 - Fundo de DesenvolvimentoAgropecuário do Estado da Paraíba

8.637.050

Iniciativa:

Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca


4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 230.000


230.000

Iniciativa:

Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade


4291 Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade 10.000


10.000

Iniciativa:

Assistência Técnica aos Agricultores Familiares


4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 460.000


460.000

Iniciativa:

Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária


2659 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo daAgropecuária

8.436.341


8.436.341

Iniciativa:

Comercialização de Insumos Básicos


4837 Comercialização de Insumos Básicos 1.000


1.000

Iniciativa:

Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização


1679 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento eComercialização

1.130.000


1.130.000

8


Iniciativa:

Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola


1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 4.250.000


4.250.000

Iniciativa:

Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de uso do Setor Agropecuário


4612 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do SetorAgropecuário

6.000


6.000

Iniciativa:

Defesa Sanitária Animal e Vegetal


4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 1.464.976


1.464.976

Iniciativa:

Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores


4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 1.414.000


1.414.000

Iniciativa:

Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária


4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 157.600


157.600

Iniciativa:

Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários


4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 1.242.500


1.242.500

Iniciativa:

Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário


4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 781.500


781.500

Iniciativa:

Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização


4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 9.166.000


9.166.000

Iniciativa:

Motomecanização Agrícola


4547 Motomecanização Agrícola 912.200

9



912.200

Iniciativa:

Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo


4545 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para oArranjo Produtivo

1.387.800


1.387.800

Iniciativa:

Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem


1599 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações deIrrigação e Drenagem

375.000


375.000

Iniciativa:

Produção e Distribuição de Mudas


4611 Produção e Distribuição de Mudas 2.000


2.000

Iniciativa:

Produção e Distribuição de Sementes


2676 Produção e Distribuição de Sementes 80.000


80.000

Iniciativa:

Redistribuição e Regularização Fundiária


4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 2.017.500


2.017.500

Iniciativa:



2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e SeusPúblicos Especiais

120.000

16101 - Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar e do Desenvolvimento doSemiárido

120.000

2111 Desenvolvimento do Programa – Paraíba Produtiva 100.000


100.000

2112 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a AgriculturaFamiliar

100.000


100.000

2113 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pelaAgricultura Familiar e o Semiárido Paraibano

141.415


141.415

Objetivo:


Órgão:

Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo

10


Iniciativa:



2121 Feiras e Eventos 1.520.000

21901 - Fundo Estadual de Apoio aoEmpreendedorismo - EMPREENDER-PB

1.520.000

4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 190.000


190.000

4225 Crédito Produtivo Orientado 25.105.000


25.105.000

Objetivo:

16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e doDesenvolvimento do Semiárido

Órgão:

Implementar ações do PROCASE

Iniciativa:

Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - PROCASE


1774 Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó -PROCASE

1.583.137

16102 - Projeto de DesenvolvimentoSustentável do Cariri, Seridó eCurimataú

1.583.137

Iniciativa:

Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE


1770 Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE 284.287


284.287

Iniciativa:

Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - PROCASE


1771 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo -PROCASE

1.166.314


1.166.314

Iniciativa:

Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à Desertificação - PROCASE


1773 Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate àDesertificação - PROCASE

39.883


39.883

Objetivo:


Órgão:

Incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos

Iniciativa:

Capacitação de Mão-de-Obra Especializada


4366 Capacitação de Mão-de-Obra Especializada 25.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento daParaíba

25.000

Iniciativa:

Equipamentos Públicos de Economia Solidária


4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 2.123.000

11


27101 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Humano

2.123.000

Iniciativa:

Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - ASPL´s


2383 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais- ASPL´s

124.000

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e doDesenvolvimento Econômico

124.000

Iniciativa:

Fomento a Economia Solidária


4575 Fomento a Economia Solidária 1.691.492


1.691.492

Iniciativa:

Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas


2999 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas eMédias Empresas

135.000


135.000

Iniciativa:

Infraestrutura de Apoio à Pesquisa


1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 780.000


780.000

Iniciativa:

Infraestrutura para o Desenvolvimento


2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.523.000


1.060.000

21902 - Fundo de Apoio ao DesenvolvimentoIndustrial da Paraíba

463.000

Iniciativa:

Instalações para o Desenvolvimento


2955 Instalações para o Desenvolvimento 105.000


95.000


10.000

Iniciativa:

Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária


4294 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos RecursosGenéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária

1.636.900


1.636.900

Iniciativa:

Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos


4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 215.000

27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estadoda Paraíba

215.000

12


Iniciativa:



1314 Expansão e Melhoria dos Agronegócios 4.000


4.000

2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa JovemAprendiz

10.000


10.000

2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 878.000


878.000

Objetivo:


Órgão:

Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços

Iniciativa:

Execução de Atividades de Qualidade


2466 Execução de Atividades de Qualidade 100.000

21204 - Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba

100.000

Iniciativa:

Execução de Atividades Metrológicas


2464 Execução de Atividades Metrológicas 2.050.590


2.050.590


5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos eSaneamento

456.921.455

Objetivo:

31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos edo Meio Ambiente

Órgão:

Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado.

Iniciativa:



1500 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 100.000

31208 - Agência Executiva de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba

100.000

1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 500.000


500.000

1502 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de MonitoramentoQualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado

200.000


200.000

1503 Atualização da Base Cartográfica 200.000


200.000

2126 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e doArcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos

100.000


100.000

2128 Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado 100.000


100.000

2129 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos 100.000


100.000

2130 Comunicação Social e Difusão de Informações 300.000


300.000

13


4248 Gerenciamento do Fundo Estadual de Recursos Hidricos 4.400.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.400.000

Objetivo:


Órgão:

Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e melhoria daqualidade ambiental

Iniciativa:

Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais


2244 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos eSubprodutos Florestais

20.000

31205 - Superintendência de Administração doMeio Ambiente

20.000

Iniciativa:

Cadastro Ambiental Rural (CAR)


4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 20.000


20.000

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA


4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 80.000


80.000

Iniciativa:

Capacitação Técnica SEIRMACT


4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 25.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do MeioAmbiente

25.000

Iniciativa:

Criação e Gerência de Áreas Protegidas


4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 360.000


360.000

Iniciativa:

Educação Ambiental


2928 Educação Ambiental 180.000


180.000

Iniciativa:

Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos , Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente


4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos emMeio Ambiente

140.000


140.000

Iniciativa:

Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais


2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 500.000


500.000

14


Iniciativa:

Gerenciamento Costeiro


4371 Gerenciamento Costeiro 50.000


50.000

Iniciativa:

Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente


4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 1.700.000

31901 - Fundo Estadual de Proteção ao MeioAmbiente

1.700.000

Iniciativa:

Manejo Florestal Sustentável


2285 Manejo Florestal Sustentável 20.000


20.000

Iniciativa:

Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado


2981 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e daQualidade do Ar no Estado

560.000


560.000

Iniciativa:

Regularização Ambiental (RA)


4944 Regularização Ambiental (RA) 20.000


20.000

Iniciativa:



1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 30.000


30.000

Iniciativa:

Uso Alternativo do Solo


4389 Uso Alternativo do Solo 20.000


20.000

Objetivo:


Órgão:

Melhorar a qualidade e aumentar a oferta de água na Paraíba

Iniciativa:



1161 Construção de Barragens e Açudes 32.095.666


32.095.666

1162 Construção de Adutoras 27.220.000


27.220.000

1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 125.000.000

15



125.000.000

2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 2.100.000


2.100.000

4369 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão eGerenciamento na Área de Recursos Hídricos

4.502.926


4.502.926

4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 9.960.000


9.960.000

Objetivo:


Órgão:

Promover a correta destinação dos Resíduos Sólidos

Iniciativa:

Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA


4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 1.760.000


1.760.000

Iniciativa:



2215 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dosResíduos Sólidos

200.000


200.000

Objetivo:


Órgão:

Prover saneamento básico para a população

Iniciativa:

Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa


1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 5.110.000

31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 5.110.000

Iniciativa:

Construção e Recuperação de Cisternas


1562 Construção e Recuperação de Cisternas 1.050.000


Iniciativa:

Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes


1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras DarteCorrentes

100.000

31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 100.000

Iniciativa:

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos


1862 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros noÂmbito do Programa Água Para Todos

1.638.000


1.638.000

16


Iniciativa:

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário


1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 28.621.842


28.621.842

Iniciativa:

Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água


1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de AbastecimentoD' água

9.000.000


9.000.000

Iniciativa:

Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização


1855 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 3.070.158


3.070.158

Iniciativa:

Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba


0719 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos daParaíba

67.288.872


67.288.872

Iniciativa:

Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública


4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 4.520.000


Iniciativa:



2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional deSistemas de Esgotamento Sanitário

59.294.500


59.294.500

4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional deSistemas de Abastecimento D´água

64.664.491


64.664.491


5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada eDinâmica

84.753.674

Objetivo:


Órgão:

Ampliar e diversificar a infraestrutura, proporcionando competitividade logística, maior dinamismo eintegração das diversas regiões do Estado

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN


2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 102.000

31202 - Superintendência de Obras do Plano deDesenvolvimento do Estado

102.000

17


Iniciativa:

Execução de Obras Públicas


2301 Execução de Obras Públicas 12.344.770


12.344.770

Iniciativa:

Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura


4157 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 1.000.000


1.000.000

Objetivo:


Órgão:

Prover melhores condições de Moradia para a População

Iniciativa:



4269 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas ÁreasUrbana e Rural

8.754.711

31204 - Companhia Estadual de HabitaçãoPopular

8.754.711

Objetivo:


Órgão:

Reduzir tempos e custos de deslocamento de bens, pessoas e cargas com segurança, por meio damelhoria da Infraestrutura de transportes e mobilidade do Estado

Iniciativa:

Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos


4603 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 3.400.000

31201 - Departamento de Estradas deRodagem

3.400.000

Iniciativa:

Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária


4468 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 2.650.000


2.650.000

Iniciativa:

Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes


1602 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 6.000.000


6.000.000

Iniciativa:



1444 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 1.000


1.000

1595 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 2.450.000


2.450.000

Iniciativa:

Restauração, Pavimentação. Manutenção e Implantação de Rodovias


18


4410 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 48.051.193


48.051.193


5005 Paraíba mais Segura 102.318.391

Objetivo:

26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Órgão:

Fortalecer a articulação institucional do sistema de segurança pública e defesa social

Iniciativa:

Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção


4755 Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos ede Prevenção

111.000

23101 - Comando Geral do Corpo deBombeiros Militar

111.000

Iniciativa:

Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança


4505 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 1.400

26101 - Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social

1.400

Iniciativa:



2175 Apoio a Formação Profissional - Estágio Supervisionado 80.000


80.000

Objetivo:


Órgão:

Fortalecer, expandir e modernizar a policia civil, dotando-a de condições para desenvolver as açõesinvestigativas e periciais nas elucidações dos crimes de forma geral

Iniciativa:

Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil


1663 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 1

26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 1

Iniciativa:

Modernização da Polícia Civil


2951 Modernização da Polícia Civil 1.350.987

26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 1.350.987

Iniciativa:



1512 Construção da Nova Sede do IPC em João Pessoa 2


2103 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos daPolícia Civil

125.000

26102 - Delegacia Geral de Polícia Civil 125.000

2147 Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e RedeLógica de Dados da Polícia Civil

3


2148 Aquisição de Equipamentos de Inteligência e Contrainteligência daPolícia Civil

1


2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 1

19



2150 Aquisição de Veículos Adaptados e Adaptação de Veículos, Destinadosa Atividades Técnicas ou Especializadas da Polícia Civil

3


2151 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e DemaisMateriais Bélicos para a Polícia Civil

3


2152 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da PolíciaCivil

3


2153 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 2


2154 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e EquipamentosTecnológicos para a Polícia Civil

3


2155 Aquisição e Manutenção de Equipamentos para Emprego de EquipesTécnicas ou Especializadas da Polícia Civil

3


2156 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil – ACADEPOL 60.000


2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica – IPC 120.000


2158 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 66.000


2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 150.000


4549 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de JoãoPessoa

66.000


4550 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidadede Campina Grande

66.000


4553 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidadede Patos

66.000


Objetivo:

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

Órgão:

Fortalecer, expandir, modernizar e otimizar as ações da polícia militar na segurança preventiva erepressiva

Iniciativa:

Aquisição e Manutenção de Material Bélico


2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 3.800.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.800.000

Iniciativa:

Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva


2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 9.220.000


Iniciativa:

Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar


1193 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 3.200.000

20



Iniciativa:

Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM


4152 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 2.900.000


Iniciativa:



2176 Modernização da Polícia Militar 2.800.000


2179 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 600.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 600.000

Objetivo:

23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Órgão:

Fortalecer, expandir, modernizar e qualificar as atividades técnicas e as intervenções diretas deprevenção contra-incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar no estadoda Paraíba

Iniciativa:

Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM


4391 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 5.700.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 5.700.000

Iniciativa:

Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM


1614 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros -FUNESBOM

260.500

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 260.500

Iniciativa:

Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB


4534 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB 330.000


330.000

Iniciativa:

Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar - FUNESBOM


4393 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar -FUNESBOM

3.030.000


Iniciativa:

Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM


1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 1.150.000


Iniciativa:

Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar


4754 Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo deBombeiros Militar

69.000

21



69.000

Iniciativa:

Modernização do Corpo de Bombeiros Militar


1865 Modernização do Corpo de Bombeiros Militar 2.000


2.000

Iniciativa:

Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB


4533 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB 39.000


39.000

Iniciativa:

Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM


4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 230.000


Iniciativa:

Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar


1866 Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 3.000


3.000

Iniciativa:



1511 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e dePrevenção - FUNESBOM

90.000


2143 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares -FUNESBOM

329.000


2216 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.480.000


2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 151.000


4938 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento -FUNESBOM

100.000


Objetivo:


Órgão:

Melhorar a gestão e manutenção do sistema de defesa social

Iniciativa:

Manutenção das Unidades do Comando Regional I


4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 650.000


Iniciativa:

Manutenção das Unidades do Comando Regional II


4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 650.000

22



Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar


4855 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidadesdo 1º Comando Regional Bombeiro Militar

340.000


340.000

Iniciativa:




270.000


270.000

Iniciativa:




320.000


320.000

Iniciativa:

Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa


4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 1.100.000


Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos


4941 Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos 20.000


20.000

Iniciativa:



2139 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral daSESDS

66.000


66.000

2140 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 66.000


66.000

2141 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretariade Segurança Pública

66.000


66.000

2142 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de SaúdeOcupacional da SESDS

66.000


66.000

Objetivo:

24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Órgão:

Modernização e Humanização do Sistema Prisional

Iniciativa:

Ampliação do Sistema Prisional


1591 Ampliação do Sistema Prisional 460.000

23


24101 - Secretaria de Estado da AdministraçãoPenitenciária

460.000

Iniciativa:

Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional


4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 28.011.490


28.011.490

Iniciativa:

Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados


4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 1.800.000

24901 - Fundo de Recuperação dosPresidiários

1.800.000

Iniciativa:

Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade


2691 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de EducaçãoProfissionalizante para os Privados de Liberdade

865.000


865.000

Iniciativa:

Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário


2600 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do SistemaPenitenciário

540.000


540.000

Iniciativa:

Exploração Agropecuária no Sistema Penal


1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 70.000


70.000

Iniciativa:

O Trabalho Liberta


1720 O Trabalho Liberta 648.960

30101 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Administração

648.960

Iniciativa:

Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais


2692 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação eIncentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais

2.995.123


2.995.123

Iniciativa:

Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço


4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 20.000


20.000

4901 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 15.000


15.000

24


Iniciativa:

Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional


4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 100.000


100.000

Iniciativa:

Reintegração do Custodiado à Sociedade


4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 5.200.000


5.200.000

Iniciativa:



1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 50.000


50.000

Objetivo:


Órgão:

Modernizar Estruturalmente e Operativamente o Sistema de Segurança Pública da Paraíba

Iniciativa:



1066 Construção de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) 2


2

1068 Construção dos Distritos Integrados de Segurança Pública (DISP) 1.000.000


1.000.000

1070 Construção de Base, Hangar e Heliporto para o Grupamento TáticoAéreo (GTA)

500.000


500.000

1072 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos deSegurança Pública

14

26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 14

2098 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 461.884


461.884

2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 1.300.000


1.300.000

2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 1.000.000


1.000.000

2106 Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e RedeLógica de Dados

3


3

2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 3


3

2109 Aquisição de Veículos Destinados a Atividades Técnicas ouEspecializadas

1.000


1.000

Objetivo:


Órgão:

Qualificar os profissionais de segurança pública nas áreas meio e fim

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos

25



2963 Capacitação de Recursos Humanos 50.000


50.000

Iniciativa:

Formação, Capacitação e Especialização para Profissionais de Segurança Pública


2935 Formação, Capacitação e Especialização para Profissionais deSegurança Pública

40.000


40.000

Iniciativa:

Formação e Capacitação de Oficias e Praças


4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 230.000


230.000

Objetivo:


Órgão:

Reduzir a Violência no Trânsito

Iniciativa:

Aquisição de Imóveis


1169 Aquisição de Imóveis 1.100.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito doEstado da Paraíba

1.100.000

Iniciativa:

Campanhas Educativas


2415 Campanhas Educativas 2.500.000


2.500.000

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos


2160 Capacitação de Recursos Humanos 300.000


300.000

Iniciativa:

Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito


2161 Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito 200.000


200.000

Iniciativa:

Construção de Imóveis


1144 Construção de Imóveis 5.000.000


5.000.000

Iniciativa:

Educação de Trânsito na Escola


1858 Educação de Trânsito na Escola 1.000.000


1.000.000

26


Iniciativa:

Fiscalização no Trânsito


2994 Fiscalização no Trânsito 2.500.000


2.500.000

Iniciativa:

Habilitação Cidadã


4674 Habilitação Cidadã 3.000.000


3.000.000


5006 Educação para Crescer 960.330.037

Objetivo:

22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Órgão:

Fortalecer a educação especial na perspectiva inclusiva através do desenvolvimento de ações nasáreas de formação e qualificação de profissionais da rede pública de ensino, objetivando aconstrução dos projetos pedagógicos que considerem as especificidades dos alunos público-alvo daeducação especial, contribuindo, assim, para o acesso, a permanência e escolarização dos alunoscom deficiência.

Iniciativa:

Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores


4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 2.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoioao Portador de Deficiência

2.000

Objetivo:


Órgão:

Garantir às pessoas com deficiência o direito à gratuidade ao transporte coletivo intermunicipal

Iniciativa:



2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 17.500


17.500

Objetivo:


Órgão:

Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa


4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino -Sousa

80.000

22111 - Décima Gerência Regional de Ensino -Sousa

80.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel


4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino -Princesa Isabel

60.000

22112 - Décima Primeira Gerência Regional deEnsino - Princesa Isabel

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana


4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino -Itabaiana

70.000

22113 - Décima Segunda Gerência Regional deEnsino - Itabaiana

70.000

27


Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal


4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino -Pombal

60.000

22114 - Décima Terceira Gerência Regional deEnsino - Pombal

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape


4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino -Mamanguape

60.000

22115 - Décima Quarta Gerência Regional deEnsino - Mamanguape

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa


4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino -João Pessoa

50.000

22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino -João Pessoa

50.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira


4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino -Guarabira

60.000

22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino- Guarabira

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande


4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino -Campina Grande

100.000

22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino -Campina Grande

100.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité


4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino -Cuité

60.000

22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino -Cuité

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro


4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino -Monteiro

60.000

22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino -Monteiro

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos


4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino -Patos

90.000

22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino -Patos

90.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga


28


4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino -Itaporanga

60.000

22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino -Itaporanga

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha


4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino -Catolé do Rocha

60.000

22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino -Catolé do Rocha

60.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras


4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino -Cajazeiras

80.000

22110 - Nona Gerência Regional de Ensino -Cajazeiras

80.000

Objetivo:


Órgão:

Melhorar e ampliar a Rede de Ensino Profissionalizante

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional


2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 91.050.402

22101 - Secretaria de Estado da Educação e daCiência e Tecnologia

91.050.402

Objetivo:


Órgão:

Oferecer ensino superior, realizar pesquisas científicas, atividades de extensão, inovaçãotecnológica, valorização e difusão da cultura, gratuitos, inclusivos e de qualidade para todos, comfoco nas vocações do Estado da Paraíba, através da UEPB.

Iniciativa:

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante


2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 7.910.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 7.910.000

Iniciativa:

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão


4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 15.125.500


Iniciativa:

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB


1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física eTecnológico dos Campi da UEPB

13.340.530


Iniciativa:

Encargos com Pessoal Ativo da UEPB


4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 247.904.914


Objetivo:


Órgão:

Promover a prevenção, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência através de umaabordagem interdisciplinar de ações e serviços, oferecidos na Fundação Centro de Apoio aoPortador de Deficiência – FUNAD

29


Iniciativa:



1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 101.000


101.000

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas comDeficiência

170.000


170.000

Objetivo:


Órgão:

Prover Educação básica de qualidade ampliando o acesso a Rede Pública

Iniciativa:

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série


4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 3.799.999


3.799.999

Iniciativa:

Atendimento Assistencial a Estudantes


2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 27.382.356


27.382.356

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos


2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 31.668.012


31.668.012

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental


2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 75.361.355


75.361.355

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio


2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 134.246.440


134.246.440

Iniciativa:

Dinheiro Direto na Escola


1649 Dinheiro Direto na Escola 7.034.192


7.034.192

Iniciativa:

Fornecimento de Alimentação Escolar


2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 60.143.712


60.143.712

Iniciativa:

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade

30



2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 6.233.813


6.233.813

Iniciativa:

Transporte Escolar


4871 Transporte Escolar 27.000.000


27.000.000

Objetivo:


Órgão:

Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da educação e melhorando a infraestrutura

Iniciativa:

Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos


2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aosMunicípios Paraibanos

6.000.000


6.000.000

Iniciativa:

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais


1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 57.000.000


57.000.000

Iniciativa:

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação


2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 58.908.582


58.908.582

Iniciativa:

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais


2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 62.979.730


62.979.730

Iniciativa:

Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação


4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 26.000.000


26.000.000


5007 Saúde Integral 1.028.793.013

Objetivo:

25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Órgão:

Ampliar a incorporação de recursos de tecnologia da informação a gestão da rede estadual de saúde

Iniciativa:



1087 Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e Integração da Rede deAtenção a Saúde (Projeto AMAR)

44.546.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 44.546.000

Objetivo:


Órgão:

Aprimorar a gestão e manutenção da Rede de Atenção à Saúde

31


Iniciativa:

Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar


2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e ApoioHospitalar

29.235.254

15201 - Instituto Hospitalar General EdsonRamalho

29.235.254

Iniciativa:

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde


1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e deSaúde

39.293.579


Iniciativa:

Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado


4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde dasPessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado

500.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 500.000

Iniciativa:

Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos)


4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 27.900.000


Iniciativa:

Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa)


4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 8.000.000


Iniciativa:

Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas


4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 1.200.000


Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras


4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Cajazeiras

2.040.000


Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira


4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Guarabira

9.500.000


Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel


4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Princesa Isabel

8.500.000


32


Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita


4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas doMunicípio de Santa Rita

13.000.000


Iniciativa:

Manutenção do CAPS AD estadual


4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 1.970.000


Iniciativa:

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)


4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 1.850.000


Iniciativa:

Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa


4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 12.140.000


Iniciativa:

Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer


4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 2.014.000


Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques


4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 17.950.000


Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga


4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 12.360.000


Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira


4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 13.247.600


Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira


4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 4.000.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa)

33



4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador HumbertoLucena (João Pessoa)

100.800.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria)


4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 460.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar)


4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 480.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro)


4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 300.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)


4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 900.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal)


4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 7.350.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas)


4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 2.300.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia)


4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 2.500.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea)


4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas(Solânea)

2.000.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá)


34


4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 3.400.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape


4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 25.200.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas)


4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 4.940.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca)


4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 800.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos)


4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 4.434.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires"


4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 76.500.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras


4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 15.000.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos)


4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro /UNACON (Patos)

40.500.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa)


4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves deAbrantes (Sousa)

12.000.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande)


4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom LuizGonzaga Fernandes (Campina Grande)

58.900.000

35



Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha)


4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos(Catolé do Rocha)

3.000.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí)


4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 5.020.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga)


4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 3.000.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro)


4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 6.000.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana)


4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo(Itabaiana)

5.700.000


Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó)


4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 6.000.000


Iniciativa:



1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro deReferência da Saúde da Mulher - Frei Damião

7.506.000


1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública -LACEN

7.000.000


4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para oServidor e seus Dependentes

1.246.525

25250 - Instituto de Assistência à Saúde doServidor

1.246.525

Objetivo:


Órgão:

Consolidar a regulação da assistência à saúde no Estado

Iniciativa:

Estruturação da Política de Regulação em Saúde


36


4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 420.444


Iniciativa:

Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde


4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso doUsuário em Tratamento de Saúde

9.400.000


Objetivo:


Órgão:

Executar a politica de educação em saúde

Iniciativa:

Formação e Qualificação Profissional para o SUS


4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 8.582.310


Iniciativa:



2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 3.300.000


Objetivo:


Órgão:

Fortalecer a politica de assistência farmacêutica, assegurando e qualificando o acesso amedicamentos essenciais

Iniciativa:

Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado


4735 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 116.156.165


Objetivo:


Órgão:

Fortalecer a vigilância em saúde

Iniciativa:



2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 26.535.400


Objetivo:


Órgão:

Fortalecer e melhoras as condições de distribuição de Medicamentos e Saneantes Hospitalares narede pública de saúde do Estado da Paraíba e realizar pesquisas técnicas e científicas para asatividades industriais e comerciais do LIFESA

Iniciativa:

Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do LIFESA


1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos doLIFESA

1.600.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico daParaíba S/A

1.600.000

Iniciativa:

Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo


4395 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticose Fitoterápicos de Alto Custo

8.000.000


8.000.000

37


Iniciativa:

Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes


4394 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 450.000


450.000

Iniciativa:



1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos,Cosméticos e Produtos para a Saúde

2.356.672


2.356.672

Objetivo:


Órgão:

Fortalecer e regionalizar o sistema de saúde

Iniciativa:

Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão


4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 2.000.000


Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais


2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 6.031.654


Iniciativa:

Manutenção de Serviços de Transporte


2260 Manutenção de Serviços de Transporte 1.175.000


Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual de Saúde


2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

Iniciativa:

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis


2274 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 100.000


Objetivo:


Órgão:

Fortalecer o sistema de vigilância sanitária no Estado

Iniciativa:

Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços


4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 505.000

25202 - Agência Estadual de VigilânciaSanitária

505.000

Objetivo:


Órgão:

Implantar e implementar as redes de atenção e linhas de cuidado prioritárias

38


Iniciativa:

Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual


4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 6.960.000


Iniciativa:

Estruturação da Rede de Transplantes no Estado


4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 2.100.000


Iniciativa:

Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde


2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual deSaúde

119.991.100


Iniciativa:

Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado


4734 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica eHematológica no Estado

27.181.000


Iniciativa:



2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 22.308.810


Objetivo:


Órgão:

Implementar à assistência a saúde buscando a qualidade e resolutividade.

Iniciativa:

Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado


4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 160.000


Iniciativa:

Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado


4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública parao Estado

9.396.500



5008 Assistência Social, Direitos Humanos eProteção Social

139.120.158

Objetivo:

27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Órgão:

Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no Estado da Paraíba

Iniciativa:

Assistência Social Geral


2610 Assistência Social Geral 200.000

09101 - Casa Civil do Governador 200.000

39


Iniciativa:

Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social


4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicosno Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social

341.000


341.000

Iniciativa:

Fortalecimento do Controle Social da Gestão do Suas e PBF


2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 25.200

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 25.200

Iniciativa:

Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social


1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de AssistênciaSocial

1.955.000

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 1.955.000

Iniciativa:

Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão


4694 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestãodo Trabalho e Aprimoramento da Gestão

5.407.400


Iniciativa:

Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial


2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 17.799.000


Iniciativa:

Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica


1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 40.445.000


Iniciativa:

Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social


4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 40.000


40.000

Iniciativa:

Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social


4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da AssistênciaSocial

43.887


Iniciativa:

Promoção da Política de Assistência Social


4264 Promoção da Política de Assistência Social 1.174.000

40



1.174.000

Iniciativa:

Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania


4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 1.085.001


1.085.001

Iniciativa:



2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 407.400


2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 105.000


105.000

2232 Concessão de Benefícios Eventuais 10.000


10.000

4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 830.000


830.000

4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes emCumprimento de Medidas Socioeducativas

36.966


36.966

Objetivo:

32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária eda Pesca

Órgão:

Erradicar a Miséria na Paraíba

Iniciativa:



1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 1.000


1.000

4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 3.000


3.000

4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 3.000


3.000

Iniciativa:

Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE


4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 209.000


209.000

Objetivo:

09000 - Secretaria de Estado do Governo

Órgão:

Garantir o Direito e a Proteção ao Consumidor no Estado da Paraíba

Iniciativa:

Atendimento aos Direitos do Consumidor


2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 6.390.000

09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitosdo Consumidor

6.390.000

Iniciativa:

Educação do Pequeno Consumidor

41



4640 Educação do Pequeno Consumidor 105.000


105.000

Iniciativa:

Interiorização do Procon-PB


4639 Interiorização do Procon-PB 10.000


10.000

Iniciativa:

Procon Itinerante


4641 Procon Itinerante 15.000


15.000

Objetivo:


Órgão:

Gestão e Manutenção do Sistema de Proteção Social na perspectiva da defesa dos direitoshumanos

Iniciativa:

Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte


4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas deMorte

2.500.000


2.500.000

Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente


4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 25.000

27901 - Fundo Estadual da Criança e doAdolescente

25.000

Iniciativa:

Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica


4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 55.000


55.000

Iniciativa:



2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 492.000


492.000

2180 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado 20.000


20.000

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 50.000


50.000

2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e doAdolescente

1.480.000


1.480.000

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 350.000

27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 350.000

42


Objetivo:


Órgão:

Operacionalizar o atendimento a adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade noEstado da Paraíba, conforme os parâmetros e diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativocom interface com o Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, SistemaEducacional, Sistema de Justiça e Segurança Pública, respeitando a incompletude institucional comoprincipio norteador da gestão do atendimento.

Iniciativa:



1075 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 320.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento daCriança e do Adolescente "Alice deAlmeida"

320.000

2183 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE paraAdolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nasUnidades Socioeducativas da FUNDAC

644.797


644.797

2184 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 110.000


110.000

2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição deLiberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

7.520.000


7.520.000

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro dePessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens emCumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação deLiberdade

600.000


600.000

Objetivo:


Órgão:

Promover a segurança alimentar e nutricional no estado da Paraíba, priorizando povos ecomunidades tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar enutricional.

Iniciativa:

Cartão Alimentação


4594 Cartão Alimentação 20.150.000


20.150.000

Iniciativa:

Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional – Restaurantes Populares


4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação deInsegurança Alimentar e Nutricional – Restaurantes Populares

10.029.999


10.029.999

Iniciativa:

Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos


1703 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamentode Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção deAlimentos

1.219.000


1.219.000

Iniciativa:

Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba


1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba

243.460

43



243.460

Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA


4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 272.000


Iniciativa:

Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar


4695 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da AgriculturaFamiliar

6.902.048


6.902.048

Iniciativa:

Programa de Aquisição de Alimentos


2594 Programa de Aquisição de Alimentos 7.796.000


7.796.000

Iniciativa:

Pró-produtor


4830 Pró-produtor 1.700.000


1.700.000


5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 13.583.507

Objetivo:


Órgão:

Aumentar a geração de negócios relacionados aos setores de cultura, esporte e turismo na Paraíba,tornando-a mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e internacionais

Iniciativa:

Ações Promocionais de Fomento ao Turismo


4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 550.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

550.000

Iniciativa:

Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE


4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 21.643


21.643

Iniciativa:

Apoio a Casa do Artista Popular


4359 Apoio à Casa do Artista Popular 199.500


199.500

Iniciativa:

Apoio à Casa do Artista Popular, a Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato


2463 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado deArtesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato

167.000


167.000

44


Iniciativa:

Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado


2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 10.000


10.000

Iniciativa:

Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores


2446 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e AgentesMultiplicadores

16.000


16.000

Iniciativa:

Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística


4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 51.000


51.000

Iniciativa:

Planejamento de Marketing Turístico


4593 Planejamento de Marketing Turístico 1.000


1.000

Iniciativa:

Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba


2453 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 473.000


473.000

Iniciativa:

Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos


4056 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 5.137


5.137

Objetivo:

07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Órgão:

Aumentar a participação da população paraibana na prática de esporte e atividade física orientada

Iniciativa:

Ações Compartilhadas - FIC


4244 Ações Compartilhadas - FIC 57.883

33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augustodos Anjos

57.883

Iniciativa:

Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica


4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 757.100

07101 - Secretaria de Estado da Juventude,Esporte e Lazer

757.100

Iniciativa:

Bolsa Esporte


45


2440 Bolsa Esporte 5.500


5.500

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL


4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 7.500


7.500

Iniciativa:

Circuito de Atividades Esportivas


4608 Circuito de Atividades Esportivas 40.500


40.500

Iniciativa:

Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas


1442 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 521.260


521.260

Iniciativa:

Copa Paraíba Futebol Sub - 15


4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 127.100


127.100

Iniciativa:

Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura


4657 Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura 52.200

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 52.200

Iniciativa:

Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer


4687 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte eLazer

17.000

07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer doEstado da Paraíba

17.000

Iniciativa:

Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba


2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 1.185.500


1.185.500

Iniciativa:

Manutenção,Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis


4684 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 78.400


78.400

Iniciativa:

Paraíba Ativa


46


2442 Paraíba Ativa 11.500


11.500

Iniciativa:

Realização de Eventos Diversos


2432 Realização de Eventos Diversos 517.100


517.100

Iniciativa:



2190 Apoio a Eventos Diversos 175.600


175.600

Objetivo:

33000 - Secretaria de Estado da Cultura

Órgão:

Fortalecer a identidade cultural paraibana e seus valores, como instrumento de coesão de toda aSociedade

Iniciativa:

Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES


4973 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 3.600

33206 - Fundação Ernani Sátyro 3.600

Iniciativa:

Divulgação de Obras Literárias


4485 Divulgação de Obras Literárias 2.000


Iniciativa:

Fomento à Produção Cultural FCJA


2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 14.500

33203 - Fundação Casa de José Américo 14.500

Iniciativa:

Formação Cultural


4922 Formação Cultural 5.000


Iniciativa:

Formação Cultural FUNES


4838 Formação Cultural FUNES 16.000


Iniciativa:

Incentivo à Produção Artística e Cultural


4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 3.302.308


3.302.308

Iniciativa:

Políticas Territoriais e Identitárias

47



4921 Políticas Territoriais e Identitárias 90.000


Iniciativa:

Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural


4661 Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural 595.000


Iniciativa:



2347 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 17.500


2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 983.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estadoda Paraíba

983.000

4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 560.000


560.000

4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 391.000


391.000

4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 523.000


523.000

Iniciativa:

Transversalidade da Cultura


4920 Transversalidade da Cultura 715.200


Objetivo:


Órgão:

Gerenciar e manter o Sistema de Cultura, Esporte e Turismo

Iniciativa:

Implementação do Sistema Estadual de Cultura


4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 27.600


Iniciativa:

Mapeamento Cultural


1869 Mapeamento Cultural 110.000


Objetivo:


Órgão:

Preservar e proteger o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural

Iniciativa:

Implantação e Manutenção de Espaços Culturais


2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 15.000


Iniciativa:

Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial

48



4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 315.700

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico do Estado da Paraíba

315.700

Iniciativa:

Política de Formação Patrimonial


2342 Política de Formação Patrimonial 315.000


315.000

Iniciativa:

Política de Salvaguarda da Memória Paraibana


2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 394.200


394.200

Iniciativa:

Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro


4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 2.000


Iniciativa:



2188 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibanode Cultura Popular e Cordel

9.100


2189 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística deGovernadores, Memoriais e Outros

118.376


4436 Preservação da Memória 10.000



5010 Pacto pela Juventude 327.900

Objetivo:


Órgão:

Ampliar e Efetivar o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente

Iniciativa:

Esporte para Pessoas com Deficiências


2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 125.000


125.000

Objetivo:


Órgão:

Institucionalizar a Política de Juventude.

Iniciativa:

Apoio a Juventude


2892 Apoio a Juventude 181.000


181.000

Iniciativa:

Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal


4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 12.400

49



12.400

Iniciativa:

Esporte e Liberdade


1796 Esporte e Liberdade 5.500


5.500

Iniciativa:



2231 Promoção de Atividades Dirigidas à Jovens Negras(os), LGBTQI+ eMulheres Jovens

4.000

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e daDiversidade Humana

4.000


5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 43.417.106

Objetivo:


Órgão:

Fomentar projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo ações de geração eaplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional, científico e tecnológicodo Estado da Paraíba.

Iniciativa:

Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação


4367 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência,Tecnologia e Inovação

29.717.080


29.717.080

Iniciativa:

Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia


4516 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 7.985.000

22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa doEstado da Paraíba

7.985.000

Iniciativa:

Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação


4823 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia eInovação

20.000

22903 - Fundo Estadual de Ciência eTecnologia

20.000

Iniciativa:

Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação


1680 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia eInovação

200.000


200.000

Iniciativa:

Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia


4424 Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 500


500

Iniciativa:

Implementação e Expansão da Rede Digital


1094 Implementação e Expansão da Rede Digital 3.461.120

50



3.461.120

Iniciativa:



1081 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia,Inovação e Educação

62.906


62.906

2203 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão eDesenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação eEducação

100.000


100.000

2204 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreasde Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

100.000


100.000

2205 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 500


500

2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 1.750.000


1.750.000

2207 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência,Tecnologia e Inovação

20.000


20.000


5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 1.953.609

Objetivo:

06000 - Ministério Público

Órgão:

Aprimorar o desenvolvimento institucional e de gestão do MPPB.

Iniciativa:

Ampliação de Imóveis Ministeriais


1211 Ampliação de Imóveis Ministeriais 550.000

06903 - Fundo Especial de Defesa doConsumidor do Ministério Público doEstado da Paraíba

550.000

Iniciativa:

Construção de Sedes Ministeriais


1696 Construção de Sedes Ministeriais 900.000


900.000

Objetivo:


Órgão:

Fortalecer a atuação ministerial na fiscalização do cumprimento da lei em defesa da sociedade

Iniciativa:

Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos


4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 273.609

06101 - Ministério Público 273.609

Objetivo:


Órgão:

Reverter recursos financeiros em benefício da sociedade paraibana, através de projetos sociais epolíticas públicas.

Iniciativa:

Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos


1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 230.000

51


06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens,Valores e Interesses Difusos

230.000


5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controleda Gestão

2.252.000

Objetivo:

02000 - Tribunal de Contas do Estado

Órgão:

Exercer o acompanhamento, a orientação, o controle e a fiscalização da gestão dos recursospúblicos com fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às demandas dasociedade.

Iniciativa:

Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado


1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 700.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária eFinanceira Municipal

700.000

Iniciativa:

Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado


1059 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 150.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 150.000

Iniciativa:

Capacitação de Agentes Públicos


4317 Capacitação de Agentes Públicos 690.000


690.000

Iniciativa:

Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo


2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 500.000


Iniciativa:

Formação e Capacitação de Agentes Públicos


2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 210.000


Iniciativa:

Voluntários do Controle Externo


1648 Voluntários do Controle Externo 2.000



5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integrale Gratuita aos Necessitados

6.287.200

Objetivo:

14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Órgão:

Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do cidadão a partir do acesso à justiça comorientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais ecoletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do Artigo 5º da ConstituiçãoFederal

Iniciativa:

Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas


2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 2.000

14101 - Defensoria Pública do Estado daParaíba

2.000

52


Iniciativa:

Assistência Jurídica Criminial


4630 Assistência Jurídica Criminial 3.300.000


3.300.000

Iniciativa:

Assistência Jurídica e Psico-social


2373 Assistência Jurídica e Psico-social 2.818.000


2.818.000

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física


4633 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador deDeficiência Física

2.000


2.000

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência


4631 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 2.000


2.000

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente


4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 3.500


3.500

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia


4632 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevençãoe Combate à Homofobia

3.500


3.500

Iniciativa:

Balcões de Direito


4092 Balcões de Direito 7.000


7.000

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública


2389 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública 2.000


2.000

Iniciativa:

Comunicação Institucional da DPE


4859 Comunicação Institucional da DPE 31.200


31.200

53


Iniciativa:

Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública


1849 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a DefensoriaPública

10.000


10.000

Iniciativa:

Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública


4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 5.000


5.000

Iniciativa:

Realização de Concurso Público da Defensoria Pública


1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000


1.000

Iniciativa:



2165 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 100.000

14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 100.000


5244 Processo Judiciário 2.477.342

Objetivo:

05000 - Justiça Comum

Órgão:

Prestar serviços jurisdicionais no estado da Paraíba buscando a celeridade das decisões eassegurando a estabilidade e bem estar social em consonância com as políticas públicas adotadasde forma regionalizada

Iniciativa:

Capacitação de Juízes, Servidores e candidatos à Magistratura


4961 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) -ESMA - 2º Grau

50.841

05101 - Justiça Comum 50.841

Iniciativa:

Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau


1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 1.500.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.500.000

Iniciativa:



4964 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) -ESMA - 2º Grau

140.680

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 140.680

4995 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) -ESMA - 1º Grau

457.567


4996 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) -ESMA - 1º Grau

328.254



5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 50.745.000

54


Objetivo:

01000 - Assembleia Legislativa

Órgão:

Proporcionar a Forma de Realização de Todas as Atividades que se Façam Necessárias ao EfetivoExercício do Mandato Parlamentar

Iniciativa:

Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar


4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 47.395.000

01101 - Assembleia Legislativa 47.395.000

Iniciativa:



1083 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da AssembleiaLegislativa

3.350.000



5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 32.465.916

Objetivo:


Órgão:

Consolidar e aperfeiçoar o processso de modernização e reestruturação da administração fiscal doestado da Paraíba, dotando os órgãos da área fiscal do estado de recursos indispensáveis ao melhordesempenho da gestão fiscal

Iniciativa:

Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico


4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 1.410.533

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento daAdministração Tributária

1.410.533

Iniciativa:

Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes


4338 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e OutrosMateriais Permanentes

583.467


583.467

Iniciativa:

Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias


1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 500.000


500.000

Iniciativa:

Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB


1673 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 28.942.916


28.942.916

Iniciativa:



1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1.029.000


1.029.000


5293 Segurança Hídrica 72.938.000

Objetivo:


Órgão:

Fortalecer a capacidade para a gestão integrada de recursos hídricos no estado

55


Iniciativa:



1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 8.752.560


8.752.560

1092 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricosna Paraíba

4.376.280


4.376.280

Objetivo:


Órgão:

Melhorar a Confiabilidade e Eficiência dos Serviços de Água e Saneamento do Estado

Iniciativa:



1090 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 18.234.500


18.234.500

1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 1.458.760


1.458.760

1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 36.469.000


36.469.000

1243 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 3.646.900


3.646.900


5294 Paraíba Rural Sustentável 43.496.767

Objetivo:

28000 - Projeto Cooperar

Órgão:

Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercadosda população rural pobre da Paraíba

Iniciativa:



1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 14.167.442

28101 - Projeto Cooperar 14.167.442

1845 Alianças Produtivas 20.909.765


4416 Fortalecimento Institucional 2.015.778


4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 6.403.782



5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial ede Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania

327.304

Objetivo:

10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Órgão:

Implementar políticas públicas dirigidas às mulheres, a LGBTQi+, população negra e comunidadestradicionais com vistas a garantir os direitos dessas populações e enfrentar preconceitos,discriminações e violências baseadas no gênero, na orientação sexual e identidade de gênero e naraça etnia, visando a mudança da cultura racista, sexista, heteronormativa e LGBTfóbica.

Iniciativa:


56



1061 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 11.000


11.000

1062 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos eRurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,.População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha eComunidades de Religião de Matriz Africana

6.000


6.000

1063 Implantação no Sertão da Casa de Acolhida para Mulheres em Situaçãode Violência Doméstica e Sexual

20.000


20.000

2115 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT eEnfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano BezerraVieira

8.000


8.000

2117 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT eEnfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa

10.000


10.000

2118 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - CasaAbrigo Aryane Thays

117.304


117.304

2119 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos EspaçosDemocráticos de Gestão Participativa e de Controle Social

13.000


13.000

2166 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial paraAtendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais

10.000


10.000

2221 Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas deViolência Doméstica - Patrulha Maria da Penha

16.000


16.000

4647 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulherese População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades deReligião de Matriz Africana

9.000


9.000

4648 Atendimento, Apoio, Assessoramento e Orientação Técnica a PopulaçãoNegra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades deReligião de Matriz Africana

12.000


12.000

4649 Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento aAtividades Econômicas para Grupos Produtivos

9.000


9.000

4650 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivasao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola,Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

12.000


12.000

4651 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e ÉtnicoRacial

6.000


6.000

4925 Implantação do Centro Estadual de Referência Étnico Racial paraAtendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais

68.000


68.000

57

Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

Programa: Valor do ProgramaConstante no PLOA:

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços aoEstado

5.421.788.015

Órgão:



4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.100.000


4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.300.000


4199 Aluguel de Imóveis 872.000

01101 - Assembleia Legislativa 872.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 60.000


4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 10.000


4211 Seguros e Taxas de Veículos 12.500


4213 Aquisição de Veículos 50.000


4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20.881.288


4217 Encargos com Pessoal Ativo 193.069.952


4220 Vale e Auxílio Transporte 360.000


4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23.000.000


Órgão:



2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 9.128.400

02101 - Tribunal de Contas do Estado 9.128.400





Órgão:



2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 606.900


4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.392.799

05101 - Justiça Comum 11.392.799

4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 117.388


4113 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 39.386.921

05101 - Justiça Comum 39.386.921

4114 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.764.294

58


05101 - Justiça Comum 4.764.294


05101 - Justiça Comum 2.788.504



05101 - Justiça Comum 75.542.611




05101 - Justiça Comum 18.536.865

4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 927.054


4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 9.350.000


4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 3.300.000


4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 367.959


4890 Aquisição de Veículos - 1º Grau 6.000


4891 Aquisição de Veículos - 2º Grau 6.000


4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 42.141.694

05101 - Justiça Comum 2.939.260


4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 12.667.027



4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 8.674.295


4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 4.060.131


4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 4.155.143


4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 436.831.986

05101 - Justiça Comum 436.831.986

4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 58.533.016

05101 - Justiça Comum 58.533.016

Órgão:



4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 901.000

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 1.000


900.000


06101 - Ministério Público 2.317.579

4209 Reparos e Conservação de Veículos 623.400


59



15.000





500.000



06902 - Fundo Especial do Ministério Público 2.578.566


1.150.000



4219 Serviços de Informatização 3.202.034


06902 - Fundo Especial do Ministério Público 2.067.034


985.000



Órgão:





18.000



18.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 253.800


66.200


187.600



2.509.848

4219 Serviços de Informatização 43.799


43.799

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 206.000


206.000

Órgão:

08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional



08101 - Secretaria de Estado da RepresentaçãoInstitucional

10.020

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 7.200


7.200

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 10


10

4209 Reparos e Conservação de Veículos 10


10

60


4210 Locação de Veículos 10


10



186.863



1.077.096



6.980



16.000



180.000

Órgão:



2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 400.200

09103 - Casa Militar 400.200


09103 - Casa Militar 6.000



137.000

09203 - Proteção e Defesa do Consumidor doEstado da Paraíba - PROCON/PB

3.800




75.000


1.100



120.000


1.100




500

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.600.100

09103 - Casa Militar 1.600.100



2.600


09102 - Gabinete do Vice-Governador 2.000

09103 - Casa Militar 150.000


4210 Locação de Veículos 324.600





120.000


2.600


61





1.100

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 31.000




09101 - Casa Civil do Governador 2.829.104


09103 - Casa Militar 341.337

09201 - Paraíba Previdência 3.490.000


858.000


16.300



09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.128.402

09103 - Casa Militar 13.828.603



1.741.663


1.027.000

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 30.000


30.000







140.000


5.611




80.000




09103 - Casa Militar 455.000



550.000


2.500

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000


4851 Locação de Aeronaves 100

09103 - Casa Militar 100

4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000


4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 220.100

09103 - Casa Militar 220.100

4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 150.000

62


09103 - Casa Militar 150.000

Órgão:

10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana




62.000



1.407.619



170.000

Órgão:

11000 - Controladoria Geral do Estado




11901 - Fundo Estadual de Combate àCorrupção

10.000


11101 - Controladoria Geral do Estado 18.584.875





Órgão:

12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal




5.000



2.000



13.572

4217 Encargos com Pessoal Ativo 915.405


915.405



10.000



2.000

Órgão:

13000 - Procuradoria Geral do Estado





63






13101 - Procuradoria Geral do Estado 3.190.500


13101 - Procuradoria Geral do Estado 21.428.831



Órgão:





392.000



160.000



30.000



2.000



10.000



60.000



10.000




9.398.500




56.208.157



825.000




5.481.874

4222 Assistência Médica e Odontológica 2.600.000


2.600.000

Órgão:

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba




4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 2.000


64


4209 Reparos e Conservação de Veículos 3.000.000












4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000


Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido




686.000



4.162.788



70.000



160.000

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política


4217 Encargos com Pessoal Ativo 210.324

18101 - Secretaria de Estado da ArticulaçãoPolítica

210.324

Órgão:





70.000



1.000



28.000


10.000



8.000


15.000


65



25.000


25.000



12.000


19101 - Secretaria de Estado da Administração 1.033.000


326.000


19101 - Secretaria de Estado da Administração 29.350.822


10.000




90.000


10.000



30.000




50.000


50.000

Órgão:




20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 60.000



20103 - Primeira Gerência Regional 1.000

20104 - Segunda Gerência Regional 500

20105 - Terceira Gerência Regional 500

20106 - Quarta Gerência Regional 500

20107 - Quinta Gerência Regional 500

4211 Seguros e Taxas de Veículos 501

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 501




20104 - Segunda Gerência Regional 500

20105 - Terceira Gerência Regional 500

20106 - Quarta Gerência Regional 500

20107 - Quinta Gerência Regional 500




20104 - Segunda Gerência Regional 31.000

20105 - Terceira Gerência Regional 55.000

20106 - Quarta Gerência Regional 35.000

20107 - Quinta Gerência Regional 35.000

66








Órgão:

21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico




46.000





340.000


150.000



21207 - PB-TUR Hotéis S/A 3.000



3.000




85.000


22.000




3.000



125.000




7.000



10.000



197.000


1.000





12.000


7.000




67



9.000


4.000




1.000



243.500


1.149.436


180.919


21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 3.466.650



4.130.000


20.000



8.798.077


5.487.180


2.017.808



3.637.867


21207 - PB-TUR Hotéis S/A 106.466





362.000


63.000





790.000



32.000


22.000




92.000


1.360.000




535.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 751.000


1.000


68


4872 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 1.600.000

21904 - Fundo de Manutenção eOperacionalização do Centro deConvenções de João Pessoa

1.600.000

Órgão:



1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 56.049


56.049



499.946


32.000


32.500



263.500


50.000



11.000


88.000



70.100



3.000


21.000



11.000



16.000



30.014.361


3.165.463



404.000


317.000



104.476.483


4.530.787


7.223.561


340.892



41.000


8.000



5.172.000


77.000


58.500


69



220.000


42.000



60.000

4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 562.064.050


562.064.050

4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 240.159.330


240.159.330

Órgão:





3.000





373.000




81.920.901



85.000



5.854.854

Órgão:





15.000



250.000



200.000



353.000



133.188.618



1.465.000



10.345.000

Órgão:




70



35.000


99.960


200



25.000


70.000


470.000



2.000



40.000



10.500


2.000


100



20.000



150.000


1.000



738.341


1.611.000


990.200




1.342.453


3.402.390


15.147.220



20.000


146.000



70.000


170.000


3.000



2.034


95.000




746.000

Órgão:



71




4.000.000



4.000.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.500.000


1.500.000



100.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 1.000.000


1.000.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 1.520.000


820.000


700.000

4210 Locação de Veículos 52.950.000


52.950.000



50.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 1.500.000


1.500.000



500.000



16.335.270



47.672.000



244.694.936


58.000.000

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 2.200.000


2.200.000



100.000


52.200.000



200.000



4.400.000


5.500.000



50.000

Órgão:





44.000

72



1.200.000



470.000



50.000


42.000



10.000


330.000



20.000



50.000



270.000


13.927.600



32.640.580


18.944.400



160.000



56.000


235.000



240.000



1.320.000

Órgão:

29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional




110.000


448.000



690.000



10.000



7.000

73




195.000



5.000



120.000



975.000


3.198.000



6.504.390


10.400.000



1.000



177.000


541.000



60.000



520.000


361.000

Órgão:

30000 - Encargos Gerais do Estado




1.588.007



17.000.000

4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 38.250.106


38.250.106

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 21.628.014


21.628.014

4198 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 18.571.188


18.571.188

4199 Aluguel de Imóveis 6.694.968


6.694.968

4200 Aluguel de Imóveis da Educação 2.000.000


2.000.000

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 1.000.000


1.000.000

74


4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.550.000


3.550.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 1.001.000


1.001.000



575.000

4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 3.450.000


3.450.000

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 5.510.408


5.510.408

4208 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 16.460.000


16.460.000



5.000.000



23.000



7.000

4214 Aquisição de Veículos da Educação 20.000


20.000

4215 Aquisição de Veículos da Saúde 20.000


20.000



2.024.968

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 94.001.986

30102 - Recursos Sob a Supervisão daSecretaria de Estado da Fazenda

94.001.986

4220 Vale e Auxílio Transporte 6.900.000


6.900.000



6.000.000

4246 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 15.000.000


15.000.000

4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 50.000


50.000

4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 3.531.500


3.531.500

75


4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 3.975.514


3.975.514

4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 5.750.000


5.750.000

4602 Encargos com Pessoal Requisitado 3.000.000


3.000.000

4819 Aquisição de Aeronaves 10.000


10.000

4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 3.179.445


3.179.445

4982 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA,SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras

4.450.000


4.450.000

4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 16.171.200


16.171.200

4998 Encargos com Despesas Cartoriais 421.000


421.000

Órgão:

31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente




400.000


45.000


51.000


40.000



1.350.000


300.000


400.000


900.000


104.907



30.000


11.000


200.000



64.000



70.000



180.000

76



50.000


30.000


150.000



10.000


100.000


390.000


430.000


1.000.000


400.000



20.000


40.000


500.000



50.000


30.000


200.000



60.000


35.000



1.533.000


8.475.474


1.229.000


3.818.000


4.260.000


3.350.000



15.027.500


53.295.937


29.026.075


14.548.321


5.650.603


2.474.176



30.000


195.000


200.000



120.000


420.000

77



199.000


7.000


285.000


250.000



150.000


33.000


130.000


215.000



590.800


300.000


650.000


1.650.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 1.260.000


1.200.000


60.000

4997 Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - CidadeMadura

200.000


200.000

Órgão:

32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca




860.000


95.000



1.680.000


885.000



100.000



700.000



276.086



240.000



133.000


78



20.000



2.266.000


2.843.605


1.651.984



29.011.269


138.721.751



207.200


278.020


230.000



10.000



300.000



553.000

Órgão:







35.000






5.000





5.000



5.000






733.386

79



150.536


33101 - Secretaria de Estado da Cultura 2.608.475







237.500



19.000



Órgão:





55.842



20.000



20.000



30.000



653.750


179.000



8.144.179



144.500


200.000



300.000

80

Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes


0000 Operações Especiais 147.548.268

Órgão:



0703 Despesas de Exercícios Anteriores 550.000


0704 Auxílio Funeral 50.000


0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000


0751 Indenizações e Restituições 16.740.000


Órgão:



0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.625.000


0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 800.000


0751 Indenizações e Restituições 40.000



20.000

Órgão:




05101 - Justiça Comum 9.317.317

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.155.714

05101 - Justiça Comum 1.155.714


05902 - Fundo de Apoio ao Registro dasPessoas Naturais do Estado da Paraíba- FARPEN

12.232.310

0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 4.803.918

05101 - Justiça Comum 4.803.918

0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 878.766


0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 114.450


0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 235.550


0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 8.431


0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 9.090


0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 25.000


0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 25.000


81


0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 47.052


0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 267.608


Órgão:







Órgão:





1.500

Órgão:






20.000


40.000




50.000

0734 Despesas Financeiras 89.507






5.000


5.000


40.000

Órgão:





200.000

Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido


0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 5.000.000


5.000.000

Órgão:


82





100.000


80.000

Órgão:





5.000

Órgão:





80.000


4.000



235.000




4.000





4.000


0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 40.000


40.000

0728 Concessão de Empréstimos 3.000

21903 - Fundo de Apoio a Industrialização doEstado da Paraíba

3.000



500


140.500


2.000




20.000

Órgão:





26.000



2.000


50.000


22204 - Universidade Estadual da Paraíba 13.500

83






20.000



1.000

Órgão:





Órgão:





90.000

Órgão:





200.000


17.000


150.000



40.000



5.000



5.000

Órgão:





3.000.000

26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 2



50.000



500.000

Órgão:





68.000


84



30.000

0734 Despesas Financeiras 1.000


1.000



2.000

Órgão:





250.000



50.000


100.000

0779 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana deComunicação

1.000


1.000

Órgão:





250.000


12.202.000

0704 Auxílio Funeral 1.200.000


1.200.000



500.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.362.000


1.362.000

0734 Despesas Financeiras 11.473.417


11.473.417

0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 500.000


500.000

0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 90.000


90.000

0737 Contribuição Patronal 621.200


621.200

0746 Pensão do Tesouro 32.125.155


32.125.155



1.000.000


500.000

85


0752 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento deDados da Paraíba

1.534.128


1.534.128

Órgão:





50.001


800.000


50.000


50.000


50.000



120.000


25.000


15.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.075.000


10.000


1.000.000


65.000

0722 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 500.000


500.000



10.000


400.000


70.000


50.000


100.000

Órgão:





290.000


30.000


20.000



6.000



41.000


750.000

0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 160.000


160.000

86




20.000

Órgão:





2.100



2.100

Órgão:





1.000


0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.114.420.000

Órgão:



0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 555.420.000


0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 278.350.000


0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 569.850.000


0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 102.850.000


0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 45.350.000


0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 236.100.000


0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 55.250.000


0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 46.150.000


0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 161.450.000


0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 63.650.000



0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 251.225.235

Órgão:



0701 Execução de Sentenças Judiciárias 238.873.619

05102 - Encargos Judiciários 238.873.619

87


Órgão:





Órgão:



0701 Execução de Sentenças Judiciárias 323.000


1.000


60.000



Órgão:





Órgão:





300.000

Órgão:





600.000

Órgão:





150.000

Órgão:





7.630.616

Órgão:





80.000


10.000

88


Órgão:





1.608.000


0004 Serviço da Dívida Interna 399.241.033

Órgão:



0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 70.300.000

20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.300.000

Órgão:



0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 219.466.876


219.466.876

0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 10.856.000


10.856.000

0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 98.618.157


98.618.157


0005 Serviço da Dívida Externa 57.091.000

Órgão:



0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 57.091.000


57.091.000


9999 Reserva Contingência 277.830.272

Órgão:



9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 137.052.000


Órgão:

39000 - Reserva de Contingência


9996 Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal 18.084.233

39999 - Reserva de Contingência 18.084.233

9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 120.694.039


9999 Reserva de Contigência 2.000.000


89

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