PROJETO DE COMBATE S DROGAS

1 Justificativa

Vivemos em um momento delicado, onde nossos jovens e adolescentes tem sido vtimas de um mal que tem assolado a humanidade, as drogas, que tem causado grandes destruies nas famlias e na nossa sociedade em geral.

As pessoas vtimas deste mal vivem dependentes e com o intuito de manter o vcio ingressam no caminho da criminalidade e acabam destruindo suas vidas logo cedo, enquanto suas famlias sofrem por ver seus entes queridos sendo destrudos aos poucos, em razo da dependncia qumica e a sociedade vive aterrorizada, sendo obrigada a viver em verdadeiras prises para no serem vtimas de roubos, assaltos e aes criminosas que so mantidas pelo trfico dessas substncias entorpecentes.

Somente somando foras podemos minimizar tal situao, atravs de aes preventivas que venham conscientizar nossos jovens e adolescentes, bem como formando agentes multiplicadores para espalhar a boa semente na nossa sociedade.

hora de somarmos foras, Ministrio Pblico, Poder Judicirio, Policia Militar, Igrejas, Sindicatos, Associaes, Entidades Civis, Poderes Pblicos e Sociedade de um modo geral para fazermos algo que venha a surtir efeito em nossa cidade para no vermos mais nossos jovens e adolescentes morrerem aos poucos vtimas deste mal que tanto tem destrudo famlias e levado muitos morte.

2 Objetivos

Mobilizar a sociedade de um modo geral mediante campanhas de preveno;

Fomentar junto s prefeituras, a criao da rede municipal de preveno e combate s drogas, com a criao do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e o fundo municipal antidrogas;

Realizar curso antidrogas para educadores e conselheiros municipais, tornando-os agentes multiplicadores.

Introduzir a temtica de educao para valores, como fator de preveno para o uso de drogas entre crianas, adolescentes e jovens em escolas da rede pblica e privada para;.

Esclarecer crianas, adolescentes, jovens, pais e educadores quanto aos perigos do uso das drogas.

Alertar que a bebida alcolica tambm uma droga e esclarecer sobre os efeitos fsicos e comportamentais, bem como de suas consequncias. Divulgar informaes que orientem a preveno e promovam o tratamento de dependentes de substncias entorpecentes.

Informar acerca dos os efeitos causados pelas principais drogas consumidas por adolescentes e jovens.

Divulgar quais os fatores de risco relacionados ao consumo de drogas e o envolvimento com a criminalidade.

Divulgar a legislao especfica.

Mobilizar as secretarias de sade e de ao social para aes de preveno e tratamento de pessoas, principalmente, adolescentes usurios de substncias psicoativas.

Esclarecer aos pais e educadores quais so as prticas educativas positivas que representam fator de proteo ao uso de drogas e ao envolvimento com a criminalidade.

3 Atividades a serem desenvolvidas

3.1. Viabilizao de criao do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas

Viabilizar a implantao, a estruturao e o funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas no mbito dos municpios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos. sabido que o COMAD, rgo orientador da poltica pblica sobre drogas, atua como coordenador das atividades de todas as instituies e entidades municipais, responsveis pelo desenvolvimento das aes referentes reduo da demanda, assim como movimentos comunitrios organizados e representaes das instituies federais e estaduais existentes no municpio, dispostas a cooperar com o esforo municipal.

3.2. Viabilizao da criao do REMAD Recursos Municipais Antidrogas

Viabilizar a criao do REMAD, fundo a ser gerido pelo rgo fazendrio municipal, objetivando otimizar alm dos recursos provenientes de dotaes oramentrias, sugere-se a incluso de outros, quais sejam: doaes financeiras de instituies, entidades e pessoas fsicas e jurdicas, O REMAD destinar-se- exclusivamente ao pagamento de despesas relacionadas atuao do COMAD .

3.3. Implantao da Rede Complementar ou de Suporte Social

Incentivar a instituio de: a) Grupos de Mtua Ajuda - so grupos organizados pela prpria comunidade, sem fins lucrativos, sem ligaes com qualquer instituio religiosa ou movimento poltico. O objetivo precpuo a manuteno da sobriedade e o acolhimento de outras pessoas com o mesmo objetivo, atravs da troca de experincias e vivncias. Exemplo: AA Alcolicos Annimos; b) Comunidades Teraputicas - So instituies com enfoque psicossocial, na sua grande maioria ligadas as instituies religiosas, ou, no o sendo, que privilegiam a espiritualidade como fator fundamental na recuperao e funcionam com equipes transdiciplinares de atendentes. So reguladas pela Resoluo RDC n. 101/2001-ANVS.

Alm destes, podem fazer parte da rede complementar: organizaes de defesa dos direitos dos usurios, programas de emprego protegido, projetos de gerao de rendas (oficinas de trabalho), centros comunitrios (enfocando a integrao do dependente qumico na comunidade e sua insero sociofamiliar) e casas de apoio.

3.4. Curso de Capacitao para Agentes Multiplicadores de Aes de Preveno s Drogas:Realizao de curso de capacitao antidrogas para educadores e onselheiros municipais.

3.5. Ciclo de Palestras

Sero realizadas palestras para todos os alunos, pais e educadores da rede (pblica e privada) de ensino de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos;

A metodologia ser adaptada ao pblico de cada evento, abordando as seguintes temticas:

Educao para valores: divulgao dos 12 valores morais universais (felicidade, honestidade, humildade, liberdade, paz, respeito, responsabilidade, simplicidade, tolerncia e unio), princpios que a Organizao das Naes Unidas (ONU) defende;

Preveno s drogas: nfase na preveno do uso das drogas, reflexo acerca das vantagens e desvantagens do uso de substncias psicoativas, conceito de dependncia, legislao etc;

Prticas educativas: esclarece aos pais quais as prticas educativas positivas e negativas, destacando a importncia do monitoramento positivo e do modelo moral, fundamentais para que os filhos cresam saudveis emocionalmente, respeitem as leis e sejam bons cidados. A orientao para os pais fundamental para que eles deem mais ateno aos filhos, sejam eles bebs, crianas ou adolescentes, com estabelecimento de afeto, regras e limites claros;

3.6. Campanha de Preveno e Combate s Drogas

A Promotoria de Justia de Pedreiras, com assistncia dos cooperadores, formatar Campanha de Preveno e Combate s Drogas , com a realizao de passeatas, comerciais em rdio e tvs locais, folhetos, sonorizao volante, cartazes, camisetas, adesivos, blitz em bares, restaurantes e casas de show, como um importante instrumento de divulgao e estreitamento do projeto com a populao, visando seu despertar e sua cooperao.

3.7. Controle Externo da Atividade Policial

O Ministrio Pblico, enquanto controlador da atividade policial, cobrar ao efetiva das Polcias (Militar e Civil) na preveno e no combate ao crime em comento, com a substituio da fora pela inteligncia, na forma da Lei n. 11.343/2006.

4. Rede de Preveno e Combate s Drogas (Cooperadores do Projeto)

Ministrio Pblico; Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio; Polcias (Civil e Militar); Defensoria Pblica; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Tutelar; Profissionais da Sade; Educadores (Redes Pblica Estadual e Municipal e Privada de Ensinos); Pais e Alunos (Redes Pblica Estadual e Municipal e Privada de Ensinos); Associao Comercial; Associaes Civis; ONGs Lideres Religiosos; Lideres de Bairros; Populao em Geral; e Imprensa

5. Materializao:

O presente projeto ser formalizado e materializado em Inqurito Civil especfico, a ser presidido pelo membro do Ministrio Pblico do Estado do Maranho, titular da Promotoria da Infncia e Juventude da Comarca de Pedreiras. 6. Cronograma (Prazo: 6 meses - podendo, justificadamente, ser prorrogado):

Instaurao de Inqurito Civil; Audincia Pblica; Reunio Geral do Ministrio Pblico com todos os Cooperadores; Reunio Especfica do Ministrio Pblico com todos os Policiais (Civis e Militares); Reunio Especfica do Ministrio Pblico com os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo; Reunio Especfica do Ministrio Pblico com todos os componentes da Rede de Proteo da Infncia e Juventude; Palestra com os Alunos, Pais e Educadores da Rede Pblica Estadual de Ensino; Palestra com os Alunos, Pais e Educadores da Rede Pblica Municipal de Ensino; Palestra com os Alunos, Pais e Educadores da Rede Privada de Ensino; Expedio de notificaes recomendatrias, entabulao de termos de ajustamento de condutas e de termos de cooperao ou proposituras de Aes Civis Pblicas; e Realizao de blitz urbanas em bares, restaurantes e festas , com participao de membros do Ministrio Pblico, conselheiros tutelares policiais civis e militares; Outras medidas correlatas.