FURB
PROJETO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A
MAGISTRATURA
FURB/AMATRA 12
BLUMENAU
2015
BREVE HISTÓRICO FURB E IDENTIFICAÇÃO DO
CURSO
1.1 Histórico da Instituição FURB:
As solicitações para a implantação de unidades de Ensino Superior na região
do Vale do Itajaí surgiram, em Blumenau, através de movimentos de
opinião pública a partir de 1953. Com pronunciamentos de Vereadores, da
União Blumenauense de Estudantes – UBE, e Clubes de Serviço. Começava-
se a idealizar o acontecimento de uma Universidade que, além de contribuir
para o desenvolvimento da região, romperia com a monopolização do
ensino superior exercido pela Capital do Estado.
Esse processo de conscientização por um Ensino Superior no Vale do Itajaí
despertou o movimento comunitário que decidiu criar, em Blumenau, a
primeira unidade de Ensino Superior do interior do Estado de Santa
Catarina, a Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau.
O projeto que deu origem factual à Nossa Universidade foi levado para
apreciação da Câmara Municipal e do Prefeito Hercílio Deeke por Martinho
Cardoso da Veiga, em 1963, o qual também era membro da Câmara.
Era o início da concretização de um ideal por demais batalhado.
Caminhando para o final da década de 60, a comunidade novamente se
sensibiliza a colaborar para a concretização de mais um passo: a construção
da sede própria da FUB - Fundação Universitária de Blumenau, em 1968 -
do promulgada a Lei Municipal nº 1557, de 24 de dezembro 1968, que cria
a Fundação Universidade Regional de Blumenau
Os três primeiros blocos são inaugurados em 2 de agosto de 1969. Já com
sede própria, o patrimônio da Fundação Universidade Regional de Blumenau
era composto, à época, pelas seguintes entidades:
Fundação Universitária de Blumenau;
Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau;
Faculdade de Ciências Jurídicas de Blumenau;
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Blumenau;
Hospital Santo Antônio;
Hospital Infantil, em construção.
Museu Dr. Fritz Müller - os três últimos devolvidos ao patrimônio do
Município anos depois.
Em continuidade aos planos de expansão e diversificação de cursos, em 11
de dezembro de 1972, com a Lei nº 1894, é criada a Faculdade de
Engenharia de Blumenau. Logo mais, em maio de 1974, através da Lei nº
2001, foi instituída a Faculdade de Educação Física e Desportos. Em 22 de
julho de 1974, através da Lei nº 2.016, altera-se a denominação da
Fundação Universidade Regional de Blumenau, para Fundação Educacional
da Região de Blumenau. A citada Lei, no seu Art. 3º, prevê que, após o
reconhecimento como Universidade, restabelecer-se-ão plenamente os
dispositivos da Lei nº 1.557, que a denominava Universidade.
A partir de 21 de março de 1995, pela Lei Complementar Municipal nº 80, a
Universidade Regional de Blumenau figura como uma Instituição de Ensino
Superior criada e mantida pela Fundação Universidade Regional de
Blumenau.
A partir de 19 de março de 2010, através da Lei Complementar Municipal
nº 743 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da
Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, instituída pela Lei
Municipal nº 1.557, de 14 de dezembro de 1968 e reconhecida como
Universidade pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria Ministerial
nº 117, de 13 de fevereiro de 1986, consolidando a legislação pertinente,
reformulando sua estrutura administrativa, organizando seus quadros
de pessoal e dando disposições finais e transitórias pertinentes.
Deste modo, a FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau é
uma autarquia municipal de regime especial, com sede e foro no Município
de Blumenau, Estado de Santa Catarina, aplicando-se-lhe as
prerrogativas e os privilégios da fazenda pública municipal. Possui plena
autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal e da
pertinente legislação nacional de ensino.
Ao longo dessas décadas a FURB realiza sua missão de promover o ensino,
a pesquisa e a extensão, fomentando o desenvolvimento socioeconômico
sustentável e o bem-estar social.
O seu objetivo é de, como Universidade pública, ser reconhecida pela
qualidade da sua contribuição na vida regional, nacional e global.
Possui compromisso:
-com a transparência nos processos e atos institucionais.
-com a participação democrática das comunidades interna e externa nas
políticas e decisões institucionais.
-com a valorização dos discentes e dos servidores.
-com a formação integral do ser humano.
-com a democracia, com a ética e com a pluralidade.
-com o desenvolvimento social e sustentável.
-com a manutenção da sua identidade e tradição.
-com respeito à natureza e a todas as formas de vida.
Busca efetividade:
-como universidade pública.
-na socialização do conhecimento e de tecnologias.
-na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
-na integração e inserção comunitária.
Buisca inovação:
-nos processos de humanização.
-nos processos de ensino-aprendizagem, de pesquisa e extensão.
-nas soluções para atendimento às demandas da sociedade.
-nos processos de internacionalização.
-na gestão acadêmica e administrativa.
Diante dessa perspectiva fomenta a realização de cursos de Especialização,
visando o cumprimento de sua missão, objetivo e compromissos
institucionais.
1.2 Histórico da Instituição AMATRA 12:
Fundada em 1982, a AMATRA 12 é a entidade que defende os direitos, os
interesses e as prerrogativas dos Magistrados do Trabalho congregados pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Sua sede é em Florianópolis,
onde seus associados se reúnem para debater questões político-
institucionais relevantes, notadamente aquelas ligadas à evolução,
democratização e transparência da Justiça do Trabalho.
Suas ações buscam a valorização e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, a
manutenção das instituições democráticas, a preservação do Estado de
Direito e a consecução da Justiça Social.
Para contribuir com o aprimoramento cultural e a ampliação do pensamento
jurídico sobre o Direito do Trabalho, a Associação dos Magistrados do
Trabalho da 12ª Região mantém a Escola da Magistratura e Pós-Graduação
em Direito do Trabalho. Em 2009 a Escola da Magistratura está com a maior
quantidade de turmas de toda sua história.
1.3 Nome do Curso:
Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu) em
Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura, na área de
Direito, na forma presencial e/ou à distância.
1.4 Área do Conhecimento:
Direito
1.5 Forma de oferta:
Presencial
1.6 Unidade Responsável:
CIDADE: Blumenau/SC
1.7 Coordenação do Curso:
PELA FURB
Nome: Kátia Ragnini Scherer Titulação: Mestre
Descrição da experiência acadêmica e profissional: Professora
titular da FURB
PELA AMATRA XII
Nome: Desirre Dorneles de Ávila Bollmann
Titulação: Mestre
Descrição da experiência acadêmica e profissional: Especialista
em Relações internacionais para o Mercosul pela UNISUL; Mestre em
Ciência Jurídica pela UNIVALI; ex-professora das disciplinas de Direito
Civil e Direito do Trabalho na UNISUL; professora de pós-graduação
da AMATRA12; Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região.
Endereço, telefone e e-mail: Rua Frederico Busch Senior, Jd.
Blumenau, Blumenau, SC, fone (47) 3339-8689, e.mail
2. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO
2. 1 Período de Realização
2.2 Início: 16 de abril de 2016 Término: 11 de dezembro de
2017
2.3 Turnos: matutino e noturno
2.4 Horário das aulas: das 08h às 12h30 (turno matutino) e das 18h45 às
22h15 (turno noturno)
2. 5 Carga Horária:
O curso tem 432 h/a, além de 8 h/a do trabalho de conclusão do
curso, todas de 50 minutos, correspondendo à carga horária total de
366 horas/aula relógio.
2.6 Número de Vagas:
Mínimo – 35 (trinta e cinco) Máximo – 55 (cinquenta e cinco)
2.7 Público-Alvo:
Graduados de Direito e áreas afins, que tenham interesse em se
especializar Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, bem como em se
preparar para prestar concurso para a Magistratura do Trabalho.
3. CONCEPÇÕES DO CURSO
3.1 Objetivos:
-preparação técnico-jurídica e humanística de bacharéis em Direito e
de áreas afins interessados em ingressar na magistratura do trabalho e
carreiras afins;
-orientação sobre as formas de conciliar e julgar conflitos de natureza
trabalhista;
- gestão processual;
-incentivo à pesquisa e ao debate jurídico e humanístico visando
desenvolvimento harmônico do meio social.
3.2 Justificativa:
Diante dos desafios do mundo moderno é necessário investir no
ensino de qualidade, e neste contexto, o curso visa aprimorar os
conhecimentos dos operadores do Direito e de áreas a fins, inclusive para
possibilitar maior competitividade aos interessados em concursos para
ingresso na magistratura do trabalho.
A AMATRA12, em convênio com a FURB, oferece a oportunidade do
curso de especialização visando a aprimorar os conhecimentos dos
operadores do Direito, inclusive para possibilitar formação integral a nível
de pós graduação e maior aprimoramente tocante ao instrumental
operacional perante a justiça do trabalho e competitividade aos interessados
em concursos para ingresso na magistratura do trabalho.
E a realização de cursos desta natureza, acarreta sensível melhora na
aplicação da justiça, tanto em relação aos futuros juízes do trabalho, como
aos advogados e demais profissionais do Direito, vinculados à área do
Direito Material e Processual do Trabalho.
3.3 Profissão e Campo de Atuação:
O especialista em Direito do Trabalho e Preparação para a
Magistratura poderá atuar de forma geral no Poder Judiciário, com ênfase
ao Judiciário Trabalhista, assim como já acontece com vários alunos dos
cursos ministrados pela AMATRA12, que atualmente são juízes do trabalho,
procuradores do trabalho, advogados militantes na Justiça do Trabalho e
servidores do Judiciário e de diversos órgãos públicos.
Além disso, com a oferta do curso de especialização, a AMATRA12
cumpre um dos seus objetivos estatutários, que é o de colaborar para o
aprimoramento cultural e a ampliação do pensamento jurídico sobre o
Direito do Trabalho, em conjunto com a sociedade.
3.4 ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO
3.4.1 Matriz Curricular:
O curso tem 19 disciplinas com carga horária total de 432 h/a,
as quais estão organizadas da seguinte forma:
DISCIPLINA C/H PROFESSOR TITULAÇÃO
Direito Administrativo 27 Cristina B Correa Msc
Direito Civil 36 Andrea M. Limongi
Pasold MSc.
Filosofia do Direito 18 Desirre A Bollmann Msc.
Direito Constitucional 36 Clenio Jair Schulze MSc.
Direito do Trabalho – Módulo I 36 Maria de Lourdes Leiria Drª.
Direito do Trabalho – Módulo II 36 Oscar Krost Msc.
Direito Internacional e
Comunitário 18 Karine de Souza Silva Drª.
Direito Penal do Trabalho 09 Michele Polippo MSc.
Direito Previdenciário 27 Carlos Alberto P. Castro MSc.
Direito Processual Civil/ Lei
13.105/2015– Módulo I 36 Reinaldo Branco Moraes
Direito Processual Civil/ Lei
13.105/2015 – Módulo II 27
Andréa Morgado
Dietrich MSc.
Direito Proc. Trabalho – Módulo
I 27 Nelson Hamilton Leiria Dra.
Direito Proc. Trabalho – Módulo 27 Daniel Natividade MSc.
II Oliveira
Medicina do Trabalho 09 Vinícios Augusto
Resener Esp.
Metodologia do Artigo Científico 18 Everaldo da Silva Dr.
Prática de Cálculos Trabalhistas 18 Jair Michelluzzi Esp.
Técnica e Prática de Sentença 27 Ricardo Córdoba Diniz MSc.
TOTAL 432
Professores Convidados:
Professor Roberto Nakajo – Esp.
Professora Angela Konrath – MSC
Professora Priscila Zeni de Sá – Msc
Professor Marlon Carabaca - Msc
3.5 Ementas e referências:
3.5.1. Direito Administrativo – 27 h/a
Ementa: 1) Princípios informativos da administração pública. 2) Ato
administrativo. 3) Vícios do ato administrativo. 4) Administração Direta e
Indireta. 5) Poderes da administração. 6) Responsabilidade civil do Estado.
7) Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos. 8) Bens
públicos: imprescritibilidade e impenhorabilidade. 9) Agentes públicos:
servidor público e funcionário público, Regime Jurídico dos servidores
públicos civis da União (Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990), direito
de sindicalização e direito de greve do servidor público. 10) Improbidade
administrativa. 11) Inquérito civil público. Ajustamento de conduta. 12)
Serviço público.
Bibliografia básica:
BANDEIRA DE MELO, Celso Antonio. Curso de direito administrativo. 28. ed.
rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2010. 1127 p.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanellla. Direito administrativo. 24. ed., São Paulo:
Atlas, 2011.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 16. ed. rev. e atual., São
Paulo: Saraiva, 2011. 1168 p.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 15. ed. rev. e atual., São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 37. ed. atual. por
Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestro Aleixo e José Emmanuel Burle
Filho. São Paulo: Malheiros, 2011. 831 p.
3.5.2. Direito Civil – 36 h/a
Ementa: 1) Da lei. Eficácia espacial e temporal; princípio da irretroatividade
da lei. Revogação, derrogação e abrogação. Direito Adquirido. 2) Hierarquia,
integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia.
Princípios Gerais do Direito e eqüidade. 3) Das pessoas. Naturais e
Jurídicas. As fundações. Grupos jurídicos não personificados.
Despersonalização e responsabilidades. Domicílio e residência. 4) Dos fatos
jurídicos. Negócios jurídicos. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Prescrição e
decadência. 5) Dos bens e suas classificações. Do bem de família. 6) Das
obrigações. Cláusula penal. Inadimplemento. Responsabilidade
extracontratual. Teoria da imprevisão. 7) Dos contratos. 8) Empresa.
Sociedade. Estabelecimento. 9) Responsabilidade Civil.
Bibliografia básica:
BARROS MONTEIRO, Washington. Curso de direito civil. v. 4, 36. ed., São
Paulo: Saraiva, 2011. 422 p.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. v. 2, 26. ed., São
Paulo: Saraiva, 2011. 518 p.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, F. Rodolfo. Novo curso de direito civil.
Obrigações. v.II, 12 ed., São Paulo: Saraiva, 2011. 410 p.
KONRAD, Mário Alberto; KONRAD, Sandra Ligian Nerling. Direito civil 1 –
Parte geral, obrigações e contratos. 5. Ed., São Paulo: Saraiva, 2011. 222 p.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil - parte geral, v. 1, 34. ed. atual. de acordo
com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10/01/2002), São Paulo:
Saraiva, 2007. 368 p.
Filosofia do Direito – 18 h/a
Ementa: 1) O conceito de Justiça segundo o jusnaturalismo e o positivismo.
Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2) O conceito de Direito
segundo Hans Kelsen e segundo o Realismo Jurídico de Alf Ross. O
pensamento de Dworkin. Miguel Reale. 3) A evolução do conceito de
equidade. Equidade e os mecanismos de resolução de conflitos. 4) A
interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação
mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. 5) O conceito de Política. O poder
político dos Juízes. O judiciário na organização do Estado.
Bibliografia Básica:
ALEXY, Robert. Teoria de la argumentacion juridica-La teoria del discurso
racional como teoria de la fundamentacion juridica. Madrid, Centro de
Estudos Constitucionales, 1989.
BARZOTTO, Luiz Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo – Uma
Introdução a Kelsen, Ross e Hart. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2007.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen. São Paulo, editora Saraiva,
2012.
DALLARI, Dalmo Abreu. O poder dos juízes. 3 edição. São Paulo, Saraiva,
2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. 3a edição. São Paulo,
Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2010.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2009.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20a edição. São Paulo, editora Saraiva,
2002.
REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia do
direito. São Paulo, editora Saraiva, 2002.
ROSS. Alf. Direito e Justiça. 2 edição. São Paulo, editora Edipro, 2008.
STREK, Lenio. Hermeu tica Juridica em Crise. Livro Digital. Porto Alegre,
Livraria do Advogado, 2015.
STRECK, Lenio e BOLZAN, José Luis. Ciência Política e Teoria do Estado.
Livro Digital. Porto Alegre, Livraria do Advogado. 2015.
SAMPAIO, Tércio Ferraz. Argumentação Jurídica. São Paulo, editora Manole.
SAMPAIO. Tercio Ferraz. Estudos de Filosofia do Direito.3a edição. São Paulo,
Atlas, 2009.
Direito Constitucional – 36 h/a
Ementa: 1) Constituição. Poder Constituinte. Emenda. Reforma e Revisão
Constitucionais. 2) Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação.
Princípios constitucionais do trabalho. 3) Normas constitucionais. 4) Dos
direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e
coletivos. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas
data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e
ação popular. Dos direitos sociais. Da associação sindical: autonomia,
liberdade de atuação. 5) Constituição e Processo: direito e garantias
fundamentais de natureza processual. 6) Princípio da separação dos
poderes. Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. 6)
Do Ministério Público. 7) Advocacia Geral da União. 8) Da Administração
Pública. Servidores públicos. Princípios constitucionais. 9) Controle da
constitucionalidade das leis. 10) Das finanças públicas.
Bibliografia básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed., São Paulo:
Malheiros Editores, 2011. 809 p.
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ações constitucionais – novos direitos e acesso à
justiça. 2. ed., Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006. 319 p.
CANOTILHO, J.J. Gomes – Vital Moreira. Direito constitucional e teoria da
constituição. 7. ed., Coimbra: Edições Almedina, 2007. 1524 p.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos
fundamentais. 4. ed., São Paulo: RCS Editora, 2005. 276 p.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 27. ed., São Paulo: Atlas,
2011. 944 p.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação constitucional e direitos
fundamentais. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006. 546 p.
PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Direitos fundamentais sociais. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2006. 275 p.
SILVA, Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. rev.
e atual., São Paulo: Malheiros Editores, 2011. 924 p.
3.5.4. Direito do Trabalho I – 36 h/a
Ementa: 1) Direito do Trabalho: conceito, autonomia, fundamentos,
formação histórica, tendências atuais. Flexibilização. Desregulamentação. 2)
Fontes do Direito do Trabalho. 3) Princípios do Direito do Trabalho. Distinção
entre princípio e norma. 4) Relação de trabalho e relação de emprego. 5)
Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário,
avulso. Portuário. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. 6) Empregado. 7)
Empregador. 8) Trabalho rural. 9) Terceirização no Direito do Trabalho. 10)
Contrato de emprego. 11) Duração do trabalho. 12) Repousos. 13)
Remuneração e salário. 14) Equiparação salarial. 15) Alteração do contrato
de emprego. 16) Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
Bibliografia básica:
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 7. ed., São Paulo:
LTr, 2011. 1104 p.
CAMINO, Carmen. Direito individual do trabalho. 4. ed., Porto Alegre:
Síntese Editora, 2004. 570 p.
DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 10. ed., São
Paulo: LTr, 2011. 1403 p.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Élson. Curso de direito do trabalho. 17 ed.,
Rio de Janeiro: Forense, 2006. 752 p.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 27. ed., São Paulo: Atlas, 2011.
876 p.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 26. ed., São
Paulo: Saraiva, 2011. 1470 p.
PLÁ RODRIGUES, Américo. Princípios de direito do trabalho. Tradução de
Wagner Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004. 456 p.
SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Instituições de
direito do trabalho. 20. ed., São Paulo: LTr, 2002. 1574 p.
3.5.5. Direito do Trabalho II – 36 h/a
Ementa: 1) Cessação do contrato de emprego. Aviso prévio. Rescisão. 2)
Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. 3)
Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 4) Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço. 5) Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. 6)
Segurança e higiene do trabalho. 7) Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos
coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Negociação coletiva.
8) Entidades sindicais. Liberdade sindical. Convenção n° 87 da OIT.
Organização sindical. Categoria. 9) Mediação e arbitragem no Direito do
Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. 10) A greve no direito
brasileiro. 11) Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais
homogêneos na esfera trabalhista.
Bibliografia básica:
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 7. ed., São Paulo:
LTr, 2011. 1104 p.
DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 10. ed., São
Paulo: LTr, 2011. 1403 p.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Élson. Curso de direito do trabalho. 19 ed.,
Rio de Janeiro: Forense, 2011. 824 p.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 25. ed., São Paulo: Atlas, 2009.
876 p.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 26. ed., São
Paulo: Saraiva, 2011. 1470 p.
ROBERTS, Sonia Maria Ferreira. Contratos coletivos de trabalho –
Flexibilização e seus limites. Curitiba, 2004. 190 p.
3.5.6. Direito Internacional e Comunitário – 18 h/a
Ementa: 1) Sujeitos do Direito Internacional Público: Estados e
Organizações Internacionais. 2) Órgãos das relações entre os Estados:
agentes diplomáticos; representantes consulares; convenções de Viena de
1961 e 1963; as Missões Especiais. 3) A Imunidade de Jurisdição dos
Estados. Imunidade de Execução. 4) Atividades do Estrangeiro no Brasil:
limitações (constitucionais); imigração espontânea e dirigida. 5) Tratados
Internacionais: vigência e aplicação no Brasil. 6) Organização Internacional
do Trabalho: história; órgãos; papel da Comissão de Peritos e do Comitê de
Liberdade Sindical. Convenções e Recomendações Internacionais do
Trabalho: vigência e aplicação no Brasil. 7) OMC e concorrência
internacional. "Dumping Social", "Cláusula Social" e "Selo Social". Padrões
trabalhistas mínimos. 8) Aplicação de lei trabalhista estrangeira: os
princípios da lex loci execucionis e de locus regit actum. Direito
comunitário: conceito e princípios e orientações sociais. Mercosul, Nafta e
União Européia: constituição, estrutura, principais normas em matéria
social. Livre Circulação de Trabalhadores: normas processuais do Mercosul.
Bibliografia básica:
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 19. Ed., São
Paulo: Saraiva, 2011. 976 p.
MAGALHÃES, José Carlos de. O Supremo Tribunal Federal e o direito
internacional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de. O poder de celebrar tratados:
competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados, à luz
do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional
brasileiro. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1995.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional
público. 15. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 926 p.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 13.
ed., São Paulo: Saraiva, 2011. 440 p.
SILVA, Karine de S. Direito da Comunidade Européia: fontes, princípios e
procedimentos. Ijuí: Unijuí, 2004.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. 3. ed., São Paulo:
LTr, 2000. 449 p.
3.5.7. Direito Penal do Trabalho – 09 h/a
Ementa: 1) Conceitos penais aplicáveis ao Direito do Trabalho: dolo; culpa;
reincidência; circunstâncias agravantes; circunstancias atenuantes;
majorantes e minorantes. 2) Tipo e tipicidade penal. Exclusão. Legítima
defesa e estado de necessidade. 3) Crime: conceito, tentativa, consumação,
desistência voluntária, arrependimento eficaz, culpabilidade, co-autoria e
comparticipação. 4) Crimes contra a liberdade pessoal. 5) Crimes contra o
patrimônio: estelionato, apropriação indébita, furto, roubo receptação,
extorsão e dano. 6) Crimes contra a honra. 7) Crime de abuso de
autoridade. 8) Crimes contra a administração da Justiça. 9) Crimes contra a
Organização do Trabalho: condutas criminosas relativas à anotação da
Carteira de Trabalho e Previdência Social; retenção de salário: apropriação
indébita e sonegação das contribuições previdenciárias. 10) Crimes de
falsidade documental: falsificação de documento público, falsificação de
documento particular, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico,
uso de documento falso e supressão de documento.
Bibliografia básica:
COSTA Jr., Paulo José. Curso completo de direito penal. 12. ed., São Paulo:
Saraiva, 2010.
DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 7. ed., Renovar, 2007.
DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral. 3. ed., Rio de
Janeiro: Forense, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 3. ed., Niterói: Impetus, 2003.
MESTIERI, João. Manual de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro:
Forense, 1999.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. v.
I. 25. ed., São Paulo: Ed. Atlas, 2011. 483 p.
3.5.8. Direito Previdenciário – 27 h/a
Ementa: 1) Seguridade social: conceito e princípios constitucionais. 2) Da
organização da seguridade social. 3) Do custeio da seguridade social:
sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia.
Hipótese de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das
contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento. Prescrição e decadência.
5) Previdência social: conceito e princípios. Beneficiários e prestações da
previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos
benefícios. Acidente do trabalho. Seguro-desemprego. Cumulação de
benefícios e prescrição.
Bibliografia básica:
BALERA, Wagner. Sistema de seguridade social. 5. ed., São Paulo: LTr, 2009.
167 p.
BOLLMANN, Vilian. Hipótese de incidência previdenciária e temas conexos.
São Paulo: LTr, 2005. 152 p.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de
direito previdenciário. 13 ed., São José: Conceito Editorial, 2011. 1066 p.
EDUARDO, Ítalo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragão; TEIXEIRA,
Amauri Santos. Direito previdenciário: benefícios, teoria e 300 questões. 2.
ed. rev., ampl. e atual. com a MP 83, de 12/12/2002 e o novo Código Civil.
Rio de Janeiro: Impetus, 2003.
LUGON, Luiz Carlos de Castro. LAZZARI, João Batista. Curso modular de
direito previdenciário. Florianópolis: Conceito. 2007. 688 p.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 31. ed., São Paulo:
Atlas, 2011. 536 p.
3.5.9. Direito Processual Civil I/ Lei 13.105/2015 e alterações – 36
h/a
3.5.9. Direito Processual Civil I/ Lei 13.105/2015 e alterações – 40
h/a
1) Normas fundamentais do processo civil e aplicação das normas
processuais. 2) Jurisdição e ação. Limites da jurisdição nacional e da
cooperação internacional: disposições gerais, do auxílio direto. Carta
rogatória. 3) Competência: Disposições gerais. Modificação da competência.
Incompetência. Cooperação nacional. 5) Partes e Procuradores. Capacidade.
Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais,
honorários e multas. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Amicus curiae.
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Juiz e auxilares
da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. 6) Atos processuais:
Forma, tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais.
Nulidades. Valor da causa. 7) Tutela provisória: tutela de urgência e
evidência. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela específica e antecipada
das obrigações de fazer e não fazer. 8) Formação. Suspensão e extinção do
processo. 9) Processo de conhecimento. Procedimento Comum. Audiência
de conciliação e mediação. 10) Petição inicial: requisitos e vícios. Pedido:
noções gerais, espécies, interpretação, alteração e cumulação de pedidos.
11) Resposta do réu: defesa direta e indireta. Contestação, exceção e
objeção. Exceções processuais: incompetência, impedimento e suspeição.
Reconvenção. Revelia. Carência de ação. Litispendência. Conexão e
Continência de causa. 12) Providências preliminares e Saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e
Julgamento. 13) Provas: Conceito. Disposições gerais. Produção antecipada
da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão e exibição de
documento ou coisa. Prova documental. Documentos eletrônicos. Prova
testemunhal. Prova pericial. Inspeção Judicial.
Bibliografia básica:
DIDIER JR. Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Novo Código de Processo Civil.
Estudo Comparativo com o Código de 1973. 2a edição. São Paulo, Editora
Juspodium, 2016. 912 p.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Novo Processo Civil. São
Paulo, editora Malheiros, 2016. 264 p.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed.,
São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 413 p.
FUX, Luiz. O Novo Código de Processo Civil Temático. São Paulo, editora
Mackenzie, 2015, 1440 p.
FUX, Luiz. A Reforma do processo civil: comentários e análise crítica da
reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC. Rio de
Janeiro: Impetus, 2006. 342 p.
MORGADO, Andréa. Direito processual civil: ação, processo e procedimento.
São José: Conceito Editorial, 2009. 109 p.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. O
Novo Processo Civil. São Paulo, editora Revista dos Tribunais, 2015. 600 p.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel.
Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo, editora Revista dos
Tribunais, 2015. 2000 p.
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 7. ed., Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2008. 308 p.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil (amoldado
ao novo CPC) . v. I, 56a. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva,
MEDEIROS, Maria Lucia Lins Conceição e MELLO, Rogério Licastro Torres.
Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil Artigo por Artigo.
São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1500 p.
3.5.10. Direito Processual Civil II - Lei 13.105/2015 e alterações –
27 h/a
14) Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Elementos e efeitos da
sentença. Remessa necessária. Julgamento das ações relativas às
prestações de fazer, não fazer e entregar coisa. Coisa julgada. Liquidação e
cumprimento da sentença. 15) Procedimentos Especiais: Ação de
consignação em pagamento. Embargos de terceiros. Ação monitória. 16)
Processo de execução. Execução em geral: Disposições gerais, Partes,
Competência, Requisitos necessários, Responsabilidade Patrimonial.
Espécies de execução: disposições gerais, execução para a entrega de
coisa, Execução de obrigação de fazer ou não fazer, Execução por quantia
certa, Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Suspensão
e extinção do processo de execução. 17) Ordem dos processos nos
tribunais. Do incidente de assunção de competência e de arguição de
inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão
estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória.
Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 18) Recursos:
disposições gerais, Apelação, Agravo de instrumento e agravo interno.
Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para
o Superior Tribunal de Justiça. 19) Lei nº 11.419/2006 (Informatização do
processo judicial).
Bibliografia básica:
DIDIER JR. Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Novo Código de Processo Civil.
Estudo Comparativo com o Código de 1973. 2a edição. São Paulo, Editora
Juspodium, 2016. 912 p.
DIDIER, Fredie. CIANCINI, Mirna; DANTAS, Bruno; CUNHA, Leonardo
Carneiro da; VOLPE CAMARGO, Luiz Henrique. Novo Código de Processo
Civil: Impacto na legislação extravagante e interdisciplinar. São Paulo,
editora Saraiva, 2016 (vol 1 e vol 2).
DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Novo Processo Civil. São
Paulo, editora Malheiros, 2016. 264 p.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed.,
São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 413 p.
FUX, Luiz. O Novo Código de Processo Civil Temático. São Paulo, editora
Mackenzie, 2015, 1440 p.
FUX, Luiz. A Reforma do processo civil: comentários e análise crítica da
reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC. Rio de
Janeiro: Impetus, 2006. 342 p.
MORGADO, Andréa. Direito processual civil: ação, processo e procedimento.
São José: Conceito Editorial, 2009. 109 p.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. O
Novo Processo Civil. São Paulo, editora Revista dos Tribunais, 2015. 600 p.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel.
Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo, editora Revista dos
Tribunais, 2015. 2000 p.
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 7. ed., Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2008. 308 p.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil (amoldado
ao novo CPC) . v. I, 56a. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva,
MEDEIROS, Maria Lucia Lins Conceição e MELLO, Rogério Licastro Torres.
Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil Artigo por Artigo.
São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1500 p.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvin; MEDINA, José Garcia. Recursos. v. II, 2. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 331 p.
_________. Execução. v. III, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
320 p.
3.5.11 Direito Processual do Trabalho I – 27 h/a
Ementa: 1) Princípios. Fontes. Autonomia. Singularidades do Direito
Processual do Trabalho. Interpretação. Integração. Eficácia. 2) Organização
da Justiça do Trabalho. 3) O Ministério Público do Trabalho. Inquérito civil
público. 4) Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das
pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de competência. 5) Partes,
procuradores, representação, substituição processual. Assistência judiciária.
Justiça gratuita. Jus postulandi. Mandato tácito. 6) Atos, termos e prazos
processuais. 7) Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do
trabalho: princípios, argüição, declaração e efeitos. Preclusão. 8) Dissídio
individual: procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos,
emenda, aditamento, indeferimento. 9) Audiência. Conciliação. Resposta do
reclamado. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.
10) Provas no processo do trabalho. Ônus da prova. 11) Sentença.
Honorários. Termo de conciliação e seus efeitos perante as partes, terceiros
e o INSS. 12) Processo virtual e práticas processuais eletrônicas.
Bibliografia básica:
BEBBER. Júlio César. Princípios do processo do trabalho. São Paulo: LTr,
1997. 472 p.
BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho.
5. ed., São Paulo: LTr, 2007. 1216 p.
CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. O processo judicial eletrônico. 1. ed.,
Curitiba: Juruá, 2007, 210 p.
CRUZ, Tadeu. Workflow – A tecnologia que vai revolucionar processos. 2.
ed., São Paulo: Atlas, 2000, 226 p.
GIGLIO, Wagner D. A.; CORRÊA, Claudia G. Veltri. Direito processual do
trabalho. 16. ed. rev., ampl. e adapt., São Paulo: LTr, 2007. 640 p.
MACHADO Jr., César P. S. O ônus da prova no processo do trabalho. 3. ed.,
São Paulo. LTr, 2001. 640 p.
MADALENA, Pedro e OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Organização e informática
no Poder Judiciário. 1. ed., Curitiba, Juruá, 2003, 199 p.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 29 ed., São Paulo:
Atlas, 2009. 808 p.
ROVER, Aires José. Informática no direito: inteligência artificial – introdução
aos sistemas especialistas legais. Curitiba: Juruá, 2001. 269 p.
SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, Eduardo D. Saad; BRANCO, Ana Maria.
Curso de direito processual do trabalho. 5. ed., São Paulo: LTr, 2007. 1304
p.
SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 2. ed., São
Paulo: Editora Método, 2005. 1055 p.
TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. Prática do processo trabalhista. 34 ed.,
São Paulo: LTr, 2007. 750 p.
3.5.12 Direito Processual do Trabalho II – 27 h/a
Ementa: 1) Recursos. Princípios, pressupostos de admissibilidade,
procedimentos, efeitos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de
instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Recurso de
revista. 2) Execução Trabalhista. Liquidação de sentença. Mandado de
citação. Penhora. 3) Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade.
Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à
execução. 4) Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação.
Remição. Execução contra a Fazenda Pública. Execução das contribuições
previdenciárias. 5) Inquérito para apuração de falta grave. 6) Ações civis
admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento,
ação de prestação de contas, mandado de segurança, ação monitória, ação
anulatória. 7) Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados,
substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e
litispendência. 8) Dissídio coletivo. Sentença normativa. Ação de
cumprimento. 9) Ação rescisória no processo do trabalho. 10) Tutela
antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do
Trabalho. 11) Correição parcial. Reclamação à instância superior.
Bibliografia básica:
BEBBER. Júlio César. Recursos no processo do trabalho. 3. ed., São Paulo:
LTr, 2011. 496 p.
BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho.
5. ed., São Paulo: LTr, 2007. 1216 p.
GIGLIO, Wagner D. A.; CORRÊA, Claudia G. Veltri. Direito processual do
trabalho. 16. ed. ver., ampl. e adapt., São Paulo: LTr, 2007. 640 p.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 29 ed., São Paulo:
Atlas, 2009. 808 p.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Execução trabalhista. 11. ed., São Paulo:
LTr, 2006. 584 p.
SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, Eduardo D. Saad; BRANCO, Ana Maria.
Curso de direito processual do trabalho. 5. ed., São Paulo: LTr, 2007. 1304
p.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na Justiça do Trabalho. 5. ed.,
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 981 p.
SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 8. ed., São
Paulo: Editora Método, 2011. 1055 p.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. 10
ed., São Paulo: LTr, 2009. 555 p.
TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. Prática do processo trabalhista. 35 ed.,
São Paulo: LTr, 2008. 744 p.
3.5.13. Medicina do Trabalho – 09 h/a
Ementa: 1) Medicina do trabalho: histórico e conceitos; 2) higiene
ocupacional e insalubridade: agentes químicos, físicos e biológicos;
avaliação do ambiente de trabalho; 3) perícias médicas trabalhistas:
conceitos, objetivos, técnica de elaboração de quesitos; 4) Saúde do
Trabalhador: conceitos, saúde, doença, acidentes, técnicas de avaliação,
métodos diagnósticos.
Bibliografia básica:
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de
procedimentos para os serviços de saúde. Org. DIAS, Elizabeth Costa.
Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.
_______, Ministério do Trabalho e Emprego. NHO 01 – Norma de higiene
ocupacional - avaliação da exposição ocupacional ao ruído. São Paulo:
FUNDACENTRO, 2001.
_______, Ministério do Trabalho e Emprego. NHO 06 – Norma de higiene
ocupacional - avaliação da exposição ocupacional ao calor. São Paulo:
FUNDACENTRO, 2002.
_______, Ministério do Trabalho e Emprego. Introdução à higiene
ocupacional. São Paulo: FUNDACENTRO, 2004.
_______, _______. Segurança e Medicina do Trabalho – Normas
Regulamentadoras. 68 ed., São Paulo: Atlas, 2011. 896 p.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho - Direito,
Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo: Métido, 2007.
MENDES, René. (Org.). Patologia do trabalho. 2. ed., atual. e ampl., São
Paulo: Atheneu, 2005.
RUAS, A.C. Avaliação de conforto térmico-contribuição à aplicação prática
das normas internacionais. São Paulo: FUNDACENTRO, 2001.
TRINDADE, Washington Luiz da. Segurança e higiene do trabalho / Work
security and hygiene. s. l; LTr; 1989. 168 p.
3.5.14. Metodologia do Artigo Científico – 18 h/a
Ementa: 1) A redação técnico-científica. 2) Artigo Científico: importância
acadêmica e profissional; elaboração, orientação, organização e
apresentação da pesquisa. 3) Citações e Referências do artigo científico.
3.5.15. Prática de Cálculos Trabalhistas – 09 h/a
Ementa: 1) Quantificação de pedidos na peça inicial das reclamações
enquadradas no procedimento sumaríssimo. 2) Liquidação da sentença por
cálculos do contador. 3) Cálculos trabalhistas: aspectos práticos.
Bibliografia básica:
AMARAL FILHO, Adalberto Jose do. Cálculos trabalhistas: para advogados,
contadores, administradores de empresas, economistas e pessoal de
recursos humanos. São Paulo: LTr, 2002. 271 p.
CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. Prática de cálculos trabalhistas na
liquidação de sentença. 3. ed., São Paulo: RT, 2005. 316 p.
OLVIERIA, Francisco Antônio de. Execução na Justiça do Trabalho. 6. Ed.,
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 556 p.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 23. ed., São Paulo: Atlas, 2011.
448 p.
SALEM, Luciano Rossignolli, SALEM, Dina Aparecida Rossignoli. Cálculos
trabalhistas - Doutrina, legislação, jurisprudência e prática. 2. ed., São
Paulo: LTr, 2004. 486 p.
SANCHEZ, Adilson. Tratado das verbas trabalhistas: lógica e cálculos
trabalhistas. 2. ed., São Paulo: LTr, 2011. 216 p.
SANTOS, José Aparecido dos. Curso de cálculos de liquidação trabalhista –
dos conceitos à elaboração das contas. 2. ed. rev. e atual., Curitiba: Juruá,
2008. 703
3.5.1. Técnica e Prática de Sentença – 27 h/a
Ementa: 1) Sentença: noções gerais, requisitos formais da sentença,
requisitos de dicção da sentença. 2) Aspectos práticos da sentença.
Bibliografia básica:
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Tradução de Hildomar
Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2001.
CALVET, Otavio Amaral. Magistratura do trabalho: sentenças de concursos
resolvidas. 2 ed. ampl., São Paulo: Editora Campus, 2005. 287 p.
MACHADO Jr., César P. S. O ônus da prova no processo do trabalho. 3. ed.,
São Paulo. LTr, 2001. 640 p.
TOSTES MALTA, Christóvão Piragibe. Prática do processo trabalhista. 32 ed.,
São Paulo: LTr, 2004. 1039 p.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A prova no processo do trabalho. 9. ed.,
São Paulo: LTr, 2010. 336 p.
________. A sentença no processo do trabalho. 4 ed., São Paulo:
LTr, 2010. 392 p.
4. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO
Metodologia
A FURB conta com uma equipe para auxiliar os alunos ao longo
do curso, desde os recursos disponíveis na Biblioteca até o suporte
pedagógico e tecnológico.
As aulas serão ministradas às sextas-feiras à noite e aos
sábados pela manhã, em finais de semana consecutivos ou
alternados conforme cronograma que será disponibilizado aos alunos.
As aulas serão ministradas pelos professores que produzirão a
apostila e todo material necessários para a disciplina.
Além disso, o professor definirá as avaliações da disciplina
conforme os critérios FURB, devendo selecionar textos
complementares e endereços eletrônicos complementares ao
desenvolvimento de sua disciplina.
Para tanto, o professor-autor deverá ter formação na área da
disciplina, com no mínimo especialização.
A cada nova disciplina o aluno recebe o material elaborado pelo
professor para poder acompanhar os conteúdos ministrados.
A dispensa de disciplinas já cursadas pelo aluno em outros
cursos de pós-graduação poderá ser concedida mediante:
a) apresentação de requerimento e comprovante; b) corresponder à
ementa, carga horária e ao conceito de avaliação definido pelo
Projeto;c) o tempo entre o término da disciplina cursada e o início da
pós-graduação não exceder a três anos.
Tecnologia
Por ser um curso na modalidade presencial, todos os
equipamentos de apoio pedagógico estarão disponíveis e instalados
na sala de aula, tais como projetor multimídia, retroprojetor, DVD e
TV. Demais equipamentos caberá ao professor da disciplina solicitar
junto a secretaria da unidade que lecionará com antecedência mínima
de 15 dias.
Infra-Estrutura Física
Cada sala de aula é equipada com um kit áudio-visual contendo
um retropojetor, TV e DVD, quadro branco, bem como diversos
computadores para a utilização pelo professor em sala de aula.
Possuímos diversos projetores multimídia, com as
especificações: conectores para DVD player (s-vídeo), vídeo cassete
(RCA), recorder e computador (RGB). Os aparelhos podem ser
monitorados por controle remoto infravermelho, ou ainda, podem ser
usados com o mouse, se este ter portas USB ou PS2.
Local e Horário de Funcionamento:
Nas dependências da FURB , na Unidade de Blumenau.
b) Reprografia
Disponível conforme atendimento prestado.
Critério de Seleção:
Observações:
As disciplinas comuns aos cursos da área poderão ser
ministradas juntamente com outros cursos, e a critério da
coordenação, poderão ser admitidos alunos ouvintes.
As vagas oferecidas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Os candidatos excedentes permanecerão em lista de espera
para chamada em caso de eventual desistência de interessados
inscritos anteriormente. Reserva-se o direito de adiar ou
cancelar o curso na hipótese de não ser atingido o número
mínimo de 35 (trinta e cinco) matrículas.
Documentos necessários:
Duas fotocópias do C.P.F.
Duas fotocópias do R. G.
Duas fotocópias do Diploma - Aluno
Fotocópia do Histórico
(Cópias normais - não é necessário autenticação. Os documentos
devem ser entregues no local do curso no período de matrícula)
Observação: Também se faz necessário que o professor entregue
uma cópia autenticada de sua última titulação (se já o fez não é
necessário fazê-lo novamente).
Critérios para aprovação:
Para ser considerado aprovado no curso, fazendo jus ao
certificado o aluno deverá:
* Cursar todas as disciplinas da grade curricular, com freqüência
mínima obrigatória de 75%.
* Obter conceito A, B ou C em avaliação específica a cada disciplina,
sendo permitido um máximo de 5 conceitos C em todo do programa.
Caso o aluno obtenha mais de 5 conceitos C, deverá recuperar
disciplinas em outra turma, obtendo conceitos A ou B.
* Cursar as disciplinas preparatórios para a elaboração do trabalho de
conclusão de curso, período durante o qual deverá apresentar
anteprojeto e obter a aceitação por parte de um orientador
devidamente credenciado junto à instituição.
* Elaborar e apresentar trabalho monográfico, no formato de artigo
científico, obtendo a aprovação por parte do orientador e da banca
revisora.
Trabalhos que não obtenham a aprovação do orientador ou da
banca serão reenviados ao aluno para que sejam efetuadas as
correções necessárias, dentro de um prazo não maior que 6 (seis)
meses após o término das disciplinas.
O conceito atribuído pelo professor deverá ser feito conforme
tabela a seguir:
NOTA CONCEITO SIGNIFICADO
9,0 a 10,00 A Excelente
8,0 a 8,9 B Bom
7,0 a 7,9 C Regular
6,0 a 6,9 D Reprovado
Inferior a 6,0 E Reprovado
Controle de Freqüência:
A freqüência mínima a ser cumprida é de 75% (Exigência
Ministério da Educação e Cultura). Os alunos que não atingirem 75%
estão automaticamente reprovados e deverão se matricular em outra
disciplina, efetuar o pagamento e cursá-la novamente no prazo de 6
meses após o término da disciplina em questão.
Casos de faltas justificadas
Dificuldade de Locomoção em função de acidente ou
enfermidade; (comprovação por atestado médico)
Doença Infecto-contagiosa; (comprovação por atestado
médico)
Licença Maternidade (comprovação por atestado médico)
Óbito de parentes em primeiro grau (4 dias contados do fato
ocorrido) (comprovação por atestado de óbito)
Operacionalidade: O aluno beneficiado com o abono de faltas deverá
entregar os documentos comprobatórios nas secretarias das unidades
onde acontece o curso.
Avaliação institucional
Ao término de cada disciplina os alunos responderão ao
questionário de avaliação docente e institucional. O questionário
consiste de perguntas objetivas permitindo as respostas "Ótimo",
"Bom", "Regular" e "Péssimo", a respeito dos temas "Professor",
"Conteúdo", "Coordenação/Secretaria" e "Instalações". As respostas
são cadastradas no sistema on-line que irá produzir estatísticas com
graus de 0% (péssimo) a 100% (ótimo), e que podem ser acessadas
diretamente através do web site.
Caso a avaliação receba um grau menor que 66,67% (Bom)
em qualquer item, o sistema irá enviar uma mensagem eletrônica
automática para o coordenador do curso tomar conhecimento.
Em caso de avaliações com valores baixos, o coordenador
deverá conversar com os alunos para identificar a deficiência e propor
ações corretivas, como extensão de carga horária ou reposição de
conteúdos, entre outras.
Interdisciplinariedade
A interdisciplinaridade do curso será promovida em duas
frentes. A primeira forma de interdisciplinaridade será estabelecida
pela própria disposição das disciplinas do curso, que possuem ente si
conteúdos que se sobrepõem em parte podendo ser trabalhados de
forma que sejam mencionados nas disciplinas que compartilham, mas
sempre sob focos específicos e de forma orientada. A segunda
maneira pela qual a interdisciplinaridade será promovida é de
responsabilidade do coordenador do curso, que conhecendo o projeto,
poderá orientar os professores no sentido de alertá-los quanto as
possibilidades de relação das disciplinas por ramo de conhecimento.
Top Related