CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado do Paraná
WAGNER MESQUITA
Secretário da Segurança Pública do Paraná
JULIO CEZAR DOS REIS
Delegado Geral do Departamento de Polícia Civil
NAYLOR GUSTAVO ROBERT DE LIMA
Delegado Geral Adjunto do Departamento de Polícia Civil
JAIRO AMODIO ESTORILIO
Delegado de Polícia Corregedor Geral da Polícia Civil
SEBASTIÃO RAMOS DOS SANTOS NETO
Delegado de Polícia Diretor da Escola Superior de Polícia Civil
DIREÇÃO Sebastião Ramos dos Santos Neto
Delegado de Polícia
VICE-DIREÇÃO Luiz Antonio Zavataro
Delegado de Polícia
SUBDIVISÃO DE ENSINO Roney José Alberti
Investigador de Polícia
SUBDIVISÃO ADMINISTRATIVA Wilson Nakanishi
Investigador de Polícia
SETOR DE PLANEJAMENTO Kely Cristina Vieira de Lima
Investigador de Polícia
ELABORAÇÃO André Leonardo Severo/QPPE
REVISÃO DE TEXTO Sebastião Ramos dos Santos Neto/Delegado de Polícia
Lucimar Fernandes de Queiroz/QPPE João Carlos da Costa/Escrivão de Polícia
Roney José Alberti
COLABORADORES
Aline Aparecida de Lima/Investigador de Polícia
Adir Jose Belino/Tecnolimp
Ana Claudia Luciano Lopes/Estagiária
Bernadeth Garus/Investigador de Polícia
Carla Maria Bayestorff/Investigador de Polícia
Dagmar Teresinha dos Santos/Tecnolimp
Diego Grubba Schitkovski/Investigador de Polícia
Edileusa Camila Dantas/Tecnolimp
Edson Moreira da Silva Junior/Investigador de Polícia
Fabio de Souza/Investigador de Polícia
Janete Claudia Alves Queiroz/Investigador de Polícia
Jerry Adriani Favoro/Investigador de Polícia
Josy Romero/Investigador de Polícia
Julia Dalla Martha/Estagiária
Jussara Gottardi de Carvalho/Investigador de Polícia
Karina Aparecida França Borges/Estagiária
Lucimara de Castro Rosa/Tecnolimp
Luiz Carlos Alves Rodrigues/Investigador de Polícia
Luzinete de Farias Cordeiro/Tecnolimp
Marcelo Kops/Investigador de Polícia
Marcelo Limoeiro/Investigador de Polícia
Maria do Carmo Moreira dos Santos/Tecnolimp
Neide Alves Carneiro/Tecnolimp
Norma Beatriz Waterkemper Volpato/Investigador de Polícia
Paulo Edson de Macedo Pacheco Filho/ Investigador de Polícia
Pedro Henrique de Oliveira Correia/Estagiário
Phillipe Araujo da Silva Rego/Investigador de Polícia
Robson Luiz da Silva Porto/Investigador de Polícia
Rosangela Lima de Oliveira/Tecnolimp
Rubiana Rodrigues Rosa/Estagiária
Sandromar Viana/Investigador de Polícia
Sheila Magda Schneider dos Santos/Investigador de Polícia
Silvia Maria Zardo/Investigador de Polícia
Viktor Guilherme de Lima Rossa/Investigador de Polícia
Vinicius Dallagassa Feld/Estagiário
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Sumário
DIMENSÃO I – ................................................................................................................ 5
1. SUBDIVISÃO DE ENSINO .................................................................................... 5
1.1.1 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA........................................ 5
1.1.2 ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA .......................................................... 5
1.1.3 ORGANIZAÇÃO ACADEMICA ADMINISTRATIVA ............................ 6
1.1.4 Organização do Controle Acadêmico ......................................................... 6
1.1.5 Fluxograma da SDE ................................................................................... 7
1.1.6 Pessoal Técnico e Administrativo ............................................................... 7
1.1.7 Relatório de Ingressos, Turmas, Ano e Área de Atuação ........................... 7
1.1.8 ATENÇÃO AOS DISCENTES .................................................................. 8
1.1.9 Meios de Divulgação dos Trabalhos e Produção dos Discentes ................. 8
1.1.10 Participação em Eventos ............................................................................. 8
1.1.11 Apoio Pedagógico aos Discentes ................................................................ 9
1.1.12 Acompanhamento Psicopedagógico ......................................................... 10
1.1.13 Mecanismos de Nivelamento.................................................................... 10
2. PROJETO DO CURSO ........................................................................................ 11
2.1.1 OBJETIVOS DO CURSO: CONCEPÇÃO DOS CURSOS DE
FORMAÇÃO, TECNICOS E DE POS-GRADUAÇÃO ........................................ 11
2.1.2 Objetivos do Curso .................................................................................... 11
2.1.3 Curso de Formação Inicial ........................................................................ 12
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2.1.4 Cursos de Formação Inicial Ofertados .................................................... 13
2.1.5 Metodologia - Formação Inicial ............................................................... 13
2.1.6 Cursos Técnicos ........................................................................................ 13
2.1.7 Cursos Técnicos Ofertados ....................................................................... 14
2.1.8 Metodologia Cursos Técnicos .................................................................. 14
2.2.1 Programação de Cursos de Pos-Graduação Ofertados ............................. 14
2.2.2 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu........................................................ 14
2.2.3 – Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu ................................................. 16
2.2.4 Metodologia Pós-Graduação .................................................................... 17
3. Perfil do Discente Profissional Policial ............................................................ 18
3.1.1 CURRÍCULO ........................................................................................... 19
3.1.2 Estrutura Curricular: Interdisciplinar como Propulsora de Interação ....... 19
3.1.3 A Interdisciplinaridade contra a Fragmentação Curricular....................... 20
3.1.4 Conceituando Interdisciplinaridade .......................................................... 20
3.1.5 Disciplinas, Níveis e Créditos (anexo 1) .................................................. 22
3.1.6 Requisitos e Pré-requisitos (anexo 1) ....................................................... 22
3.1.7 Distribuição por Conhecimento de Atuação - Formação Básica - Formação
Especifica (anexo 01) ............................................................................................ 22
3.1.8 Formação Especifica................................................................................. 22
3.1.9 Adequação e Atualização das Ementas e Programas das Disciplinas por
Nível (Anexo 1) ...................................................................................................... 22
4. ACERVO BIBLIOGRÁFICO ............................................................................. 22
5. SISTEMA DE AVALIAÇÃO .............................................................................. 22
5.1.1 Avaliação Institucional ............................................................................. 22
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5.1.2 Avaliação das Condições de Ensino ......................................................... 23
5.1.3 Avaliação Institucional (auto avaliação) ................................................... 23
5.1.4 Propondo uma Avaliação Continuada ....................................................... 24
5.1.5 Processo de Avaliação .............................................................................. 24
5.1.6 Sistema permanente de avaliação docente/instrumento ........................... 25
DIMENSÃO II ........................................................................................................... 27
6. CORPO DOCENTE ..................................................................................... 27
6.1.1 DOCENTES ESPECIALISTA (ANEXO 02) ........................................... 27
6.1.2 DOCENTES COM MESTRADO (ANEXO 03) ..................................... 27
6.1.5 DOCENTE COM DOUTORADO E POS-DOUTORADO (ANEXO 04) .. 27
6.1.3 Condições de Trabalho (VIDE ANEXO 5) .............................................. 27
6.1.4 Dedicação ao curso (Anexo 5 referência tumas I.Ps 96 a 99) .................. 28
6.1.5 Relação Disciplinas Docente (Anexo 1,2 e 3) .......................................... 28
DIMENSÃO III ...................................................................................................... 29
7. Infraestrutura Física e Instalações Acadêmicas. ........................................... 29
7.1.1 Organização Administrativa da Instituição ............................................... 29
7.1.2 Nível de Direção ....................................................................................... 29
7.1.3 Nível de Execução .................................................................................... 29
7.1.4 Conselho de Coordenação ........................................................................ 30
7.1.5 Comissão Própria de Avaliação Institucional. .......................................... 30
7.1.6 Sistema de Controle Acadêmico - SCA .................................................... 31
7.1.7 Instalações da Escola Superior de Polícia Civil ....................................... 32
7.1.8 Quadro 01 : Instalações da Escola Superior ............................................. 32
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7.1.9 Quadro 02: Áreas destinadas à atividade física, de lazer e convivência. . 34
7.1.10 Quadro 03: Ampliação dos espaços da ESPC. ......................................... 35
7.1.11 Quadro 04: Recursos da Área de Informática. ......................................... 35
7.1.12 Quadro 05: Outros Equipamentos ............................................................ 36
7.1.13 Biblioteca .................................................................................................. 36
7.1.14 Instalações de Treinamento Policial ......................................................... 37
7.1.15 Estande de Tiro ......................................................................................... 37
7.1.16 Pista de Obstáculos ................................................................................... 37
7.1.17 Casa de CQB (Close Quarters Battle) ...................................................... 38
7.1.18 Avanços Tecnológicos e Adequação Estrutural da ESPC ......................... 38
7.1.19 Serviços, Manutenção e Conservação de Equipamentos.......................... 39
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................... 40
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DIMENSÃO I –
1. SUBDIVISÃO DE ENSINO
1.1.1 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
1.1.2 ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA
O curso de Formação dos Policiais Civis (Delegados, Investigadores, Papiloscopistas e
Escrivães de polícia) recebe apoio da Subdivisão de Ensino – SDE órgão vinculado a
Escola Superior de Polícia Civil, constituído por um grupo de profissionais envolvidos
em seu cotidiano de trabalho com as demandas pedagógicas do ensino PÓS-
GRADUAÇÃO em nível de ESPECIALIZAÇÃO.
O SDE atua na assessoria de ensino de formação, aperfeiçoamento e
especialização desenvolvendo as seguintes atividades:
Análise de processos de cursos (revisão curricular e novos cursos);
Análise de outros processos (requisitos e outras solicitações);
Elaboração de documentos e resoluções;
Gerenciamento dos processos de Autorização, Reconhecimento e Renovação de
Reconhecimento do Curso;
Processos de revisão curricular do curso;
Informação e atualização sobre as novas regulamentações do CEE (Conselho
Estadual de Educação) e do MEC;
Esclarecimentos sobre as Diretrizes Curriculares, no auxilio à elaboração e
revisão do Projeto Pedagógico;
Assessoramento sobre a Avaliação das Condições de Ensino;
Assessoramento sobre os processos de Avaliação Institucional (auto avaliação);
Em consultas relacionadas às questões curriculares, fazendo a mediação com a
Subdivisão Administrativa e Subdivisão Financeira.
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Além disso, a SDE como parte integrante do Planejamento Estratégico está
desenvolvendo atividades de capacitação docente com professores sobre o cotidiano da
sala de aula e está preparando encontros mensais com os Coordenadores sobre os
aspectos pedagógicos que integram as questões administrativas, como por exemplo, a
organização do Projeto Pedagógico.
1.1.3 ORGANIZAÇÃO ACADEMICA ADMINISTRATIVA
1.1.4 Organização do Controle Acadêmico
O controle acadêmico da ESPC é realizado pela SDE e entre as várias ações e
atribuições destacamos:
Emissão de documentos solicitados pelos alunos;
Recebimento e remessa de convalidação de disciplinas;
Recebimento e remessa de pedidos de aproveitamento de créditos;
Emissão e registro de diplomas dos alunos;
Elaboração do guia acadêmico;
Elaboração do catálogo geral da ESPC;
Manutenção e atualização dos cadastros dos discentes e docentes;
Assessoramento e fornecimento de informações curriculares cadastrais e na
elaboração de matriculas;
Recebimento e analise de pedidos de colação de grau e emissão dos respectivos
diplomas e certificados de conclusão;
Organização das informações e elaboração da estatística da ESPC;
Elaboração da relação dos formandos e estatística nos distintos cursos –
investigador, papiloscopista e escrivães;
Preenchimento dos questionários de dados estatísticos sobre a ESPC para os
órgãos CEE, SETI, MEC/INEP e outros.
Para o desenvolvimento de suas ações a SDE conta com a seguinte estrutura:
Chefia
o Setor de Diploma
o Setor de Cadastro
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o Setor de Serviços Gerais de Admissão
o Setor de Registro e Controle Acadêmico
o Secretaria de Ensino
1.1.5 Fluxograma da SDE
1.1.6 Pessoal Técnico e Administrativo
Além da SDE a estrutura da ESPC conta com a seguinte estrutura técnica
administrativa:
Recepção principal
Nome Admissão Função c/horária Escolaridade
Carla Maria
Bayestorff
Secretária 40 horas
semanais
3º Grau
Lucimara de
Castro Rosa
Recepcionista 40 horas
semanais
2º Grau
Administração do espaço físico
Antonio
Vamberto da
Silva
Administração 40 horas
semanais
Secretaria
Bernadeth
Garus
Secretaria 40 horas
semanais
3º Grau
Setor de apoio salas de aula e laboratórios
Jery Adriani
Favaro
Chefe
laboratório de
informática
40 horas
semanais
3º Grau
Setor de logística
Wilson
Nakanichi
Chefe da SDA 40 horas
semanais
3º Grau
1.1.7 Relatório de Ingressos, Turmas, Ano e Área de Atuação
Ano/semestre Vagas Masculino Feminino Área de
atuação
Total
2017 250 120 130 Investigador 250
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1.1.8 ATENÇÃO AOS DISCENTES
1.1.9 Meios de Divulgação dos Trabalhos e Produção dos Discentes
A ESPC orienta todos os seus discentes para que a prática da divulgação de
trabalhos e produções acadêmicas aconteça inicialmente na sala de aula onde os
mesmos podem mostrar para seus pares o potencial intelectual e científico. Neste
particular, todas as informações referentes ao êxito dos acadêmicos na realização de
trabalhos científicos ou não são encaminhadas a SDE que publica notas e ou meterias
sobre a atuação dos discentes no Boletim ESPC e na Revista ESPC Informação. Está
sendo analisada pelo Conselho de Coordenação da ESPC a possibilidade de organização
e realização anual de uma semana acadêmica onde aconteceria a apresentação dos
trabalhos produzidos dentro das disciplinas curriculares do curso. Este evento
possibilitara ao discente não só a simulações do ambiente de apresentação de trabalhos
científicos como também a troca de informações e experiências com outros colegas,
podendo resultar num possível aumento do interesse do discente em desenvolver a
expertise para futuras apresentações em congressos e eventos. Neste enfoque a Direção
da ESPC pretende elaborar após, a adequação do currículo as novas diretrizes
curriculares, a Revista da ESPC junto com seus docentes e discentes ampliando as
possibilidades de publicação e produção intelectual da comunidade acadêmica policial.
1.1.10 Participação em Eventos
O curso da ESPC em sua estrutura curricular conta com uma disciplina eletiva
denominada Tópicos Especiais – Cursos e Eventos que visa à participação orientada de
discentes em cursos e eventos científicos da área policial / Segurança Pública conforme
normas estabelecidas pelo Conselho Pedagógico da ESPC constante no Projeto
Pedagógico da ESPC. Em consonância com o processo pedagógico existe um grande
diferencial no incentivo a participação dos discentes em atividades de extensão providos
do apoio da Delegacia Geral da Polícia Civil e da SESP (Secretaria de Estado de
Segurança Pública) quanto ao envolvimento e participação dos discentes na
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organização, realização e participação em eventos da área afim. Esta pratica além de
incentivar a participação do discente em atividades de extensão permite ao mesmo o
contato com colegas profissionais da área de Segurança Pública de outros estados e
nacionalidades com a responsabilidade e comprometimento exigidos no
desenvolvimento de qualquer atividade profissional.
1.1.11 Apoio Pedagógico aos Discentes
A SDE entre suas múltiplas ações presta atendimento individualizado ao
discente no que se referem as suas necessidades pedagógicas fornecendo
constantemente esclarecimentos quanto aos aspectos curriculares e administrativos do
Curso. O referido atendimento possibilita ao aluno não só uma diminuição de duvidas
comum ao universo acadêmico como também a troca de informação sobre o
dimensionamento de conteúdos no currículo e as alternativas para um melhor
aproveitamento da estrutura oferecida ao longo do curso. Este processo garante um
maior engajamento e motivação do discente nas ações pedagógicas da ESPC bem como
a possível melhoria no desempenho de suas atividades acadêmicas e profissional.
Convém destacar que a SDE também e responsável pela intermediação na relação
docente – discente sempre que a mesma se faz necessária. Esta se dá a partir da
realização de ações facilitadoras para o processo de ensino aprendizagem da apreciação
cautelosa das informações provenientes das situações de conflito bem como da
verificação das ocorrências com ambas as partes. Esta ação da SDE ocorre sempre que
solicitada pelo discente de forma individual e ou coletiva desde que a mesma seja
registrada e encaminha a SDE. Neste contexto a SDE instituiu um formulário especifico
(em anexo) através do qual pode ser encaminhado qualquer tipo de solicitação, critica e
ou sugestão viabilizando a comunicação entre a SDE e seus vários públicos.
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1.1.12 Acompanhamento Psicopedagógico
Sempre que um discente apresenta qualquer tipo de problema tanto no processo
ensino aprendizagem quanto da aera emocional, social e ou psicológica as questões são
encaminhadas a SDE ou por iniciativa própria ou por algum professor a partir de
constatações realizadas no ambiente da ESPC. Assim, os procedimentos adotados pelo
variam conforme a necessidade e a situação englobando desde a realização de
entrevistas até o encaminhamento do discente ao setor de Assistência e Aconselhamento
vinculada a Polícia Civil do Paraná. Este setor tem por objetivo prestar atenção e apoio
especial ao discente policial de forma eficiente e gratuita.
1.1.13 Mecanismos de Nivelamento
No momento o Curso de Formação ainda não implantou um mecanismo de
nivelamento. Porém, conforme necessidades detectadas em cada ano pelos docentes do
Curso e a SDE uma das alternativas utilizadas e a realização de Plantão de Dúvidas
extra horário de aula, realizado pelos RT (Representante de Turma) devidamente
orientados pela SDE. Este procedimento é muito utilizado no final de cada etapa de
Curso quando da realização de revisões pedagógicas curriculares. A SDE também
procura acompanhar os índices de desempenho dos discentes caraterísticas de algumas
disciplinas visando oferecer esporadicamente uma revisão e ou recuperação permitindo
ao discente a possibilidade de novamente rever a disciplina e ou avaliação em questão
sem necessitar atraso no Curso.
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2. PROJETO DO CURSO
2.1.1 OBJETIVOS DO CURSO: CONCEPÇÃO DOS CURSOS DE
FORMAÇÃO, TECNICOS E DE POS-GRADUAÇÃO
2.1.2 Objetivos do Curso
O principal objetivo do Curso de Formação de Policias Civis do Estado do
Paraná pela ESPC é o Desenvolvimento da competência Profissional dos Policias
Civis do Estado do Paraná na sua formação, atualização, capacitação, especialização,
e treinamento teórico pratico que permitam o preparo dos mesmos para a atuação
profissional na sociedade. Essa articulação possibilita a construção de referenciais na
área de Segurança Pública possibilitando a continua recuperação da competência e do
investimento intelectual. O Curso forma profissionais com capacidade de analise e
avaliação dos próprios propósitos para que possam criar estratégias de integração à
realidade social policial e descobrir mecanismos de aumento de amplitude humana às
mudanças e inovações na área de Polícia Judiciária. Pretende também a formação de
uma nova mentalidade sobre o cuidado e respeito com o cidadão a partir de processos
de direito e deveres da Segurança Pública. Nesse sentido parte-se da concepção de
educação como processo de formação da competência humana, de conjunção da
qualidade formal e política, de ensino e pesquisa da ESPC alimentando a consciência
crítica capacidade de intervenção, da ligação entre teoria e prática, ou seja, significa
trabalhar a competência emancipatória do profissional policial civil e da sociedade
para o progresso e o bem-estar comum.
O curso de formação também possui como finalidade discutir sobre a
Educação como área de conhecimento que interage dialeticamente e de modo crítico
com o referencial de diferentes ciências, na busca de esclarecimentos sobre a
problemática da Segurança Pública, seus paradigmas, percursos e mitos. Pretende-se
com esta discussão, reflexão e ações o desenvolvimento da competência e da
autonomia argumentativa e contra argumentativa propiciando o questionamento de
teorias e a capacidade de elaboração própria, pelo intercâmbio acadêmico
interdisciplinar e pela articulação com a realidade social. Para o desenvolvimento de
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processo educativo que atenda essas especificações.
Neste contexto, a comissão responsável pela elaboração das propostas de
criação do Curso de Formação em questão optou pela implementação de um ambiente
de trabalho que envolva experiências interdisciplinares oferecendo possibilidades para
a produção de estratégias de interação construtiva e de diálogo. Para tanto, a escolha
recaiu sobre uma estrutura curricular em que há a articulação de conteúdos com a
finalidade de comtemplar a pertinência social de segurança pública do currículo sem
descuidar da consciência teórica e a congruência interna da Polícia Civil do Estado do
Paraná.
2.1.3 Curso de Formação Inicial
A formação inicial destina-se prioritariamente, a oferecer qualificação
profissional para os policiais civis aprovados em concurso público na Polícia,
considerando os requisitos específicos de acesso para cada Carreira da Polícia Civil.
A nova Matriz Curricular Básica para o curso de Formação Profissional das Carreiras
Policiais tem como referência a Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos
profissionais da área de Segurança Pública.
Na perspectiva da inovação do ensino de polícia judiciária no Estado, o Curso de
Formação será dividido em três módulos: o Módulo I será presencial e fase do concurso público
conterá carga horária total de 728 horas na carreira de Delegado de Polícia; de 732 horas na
carreira de Escrivão de Polícia; de 682 horas na carreira de Investigador de Polícia; 1048
horas na carreira de Papiloscopista. O Módulo II será ministrada através do Ensino à Distância,
convênio sistema SENASP/EAD e presencial. Já o Módulo III terá carga horária de 40 horas e
conterá a disciplina de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, onde o discente
defenderá seu TCC perante uma banca composta por 5 (cinco) professores, dentre Mestres e
Doutores. Comprovação do estágio probatório dos servidores está condicionada a aprovação nos
Módulos II e III. Concluídos os três módulos o servidor estará apto a receber o título de
Especialista em Polícia Judiciária.
O objetivo principal da inovação é a formação inicial de profissional da área de
segurança pública para o trabalho, promovendo conhecimentos gerais, científicos,
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tecnológicos e sociais, colaborando para a construção de uma nova identidade para a
última etapa da educação profissional, bem como do acompanhamento e avaliação do
estágio probatório da carreira do servidor.
A referida proposta será encaminhada ao Conselho da Polícia civil para
avaliação e deliberação, tendo em vista que a conotação do curso não será nível técnico,
mas sim de especialização.
2.1.4 Cursos de Formação Inicial Ofertados
Profissional para Delegado de Polícia Civil.
Profissional para Investigador de Polícia Civil.
Profissional para Escrivão de Polícia Civil.
Formação inicial Profissional para Papiloscopista.
2.1.5 Metodologia - Formação Inicial
A metodologia empregada nestes cursos de formação inicial são aulas no
sistema EaD – Ensino à Distância da grade curricular da SENASP – Secretaria Nacional
de Segurança Pública, aulas teóricas e práticas, estudos de caso com as delegacias
especializadas – DFRV (Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos), DENARC
(Delegacia de Narcóticos), COPE (Centro de Operações Policiais Especial), DHPP
(Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa), e demais Unidades Policiais.
2.1.6 Cursos Técnicos
Os cursos técnicos serão de aperfeiçoamento, treinamento, atualização e
capacitação permanente, de curta duração, ofertados aos profissionais da área de
segurança pública, com o objetivo de aprimorar suas atividades profissionais e estimular
a continuidade de seus estudos.
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Os Projetos serão elaborados de forma conjunta com Escola Superior e as
Unidades Policiais, órgãos representativos da sociedade e do Estado e órgãos de
interesse da Justiça, os quais serão encaminhados ao Conselho de Polícia do Paraná para
análise e deliberação.
O objetivo principal dos cursos técnicos é o desenvolvimento de aptidões da
vida profissional do policial, além de qualificá-lo para o desenvolvimento de suas
atividades, somada à percepção da realidade onde trabalha, englobando aspectos de
segurança pública nas modalidades intelectuais, técnicos, físicos, médico, psicológicos e
moral.
Ressalta-se, que a Escola Superior da Policia Civil vem fazendo tratativas
com a direção da Escola ALCINDO FANAYA JR para elaboração de projeto para
ofertar cursos de libras para os policiais civis. Concluído o curso o policial terá direito à
certificação, que poderá contar como pontuação para promoção na carreira profissional.
2.1.7 Cursos Técnicos Ofertados
Operacionais
Gestão
Qualidade de Vida
Direitos humanos
Inteligência policial, entre outros
2.1.8 Metodologia Cursos Técnicos
2.2 O enfoque metodológico são aulas teóricas e práticas nas áreas afins. Nesta
perspectiva, as aulas práticas poderão ser descentralizadas.
2.2.1 Programação de Cursos de Pos-Graduação Ofertados
2.2.2 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Os cursos de nível superior de pós-graduação lato sensu, ofertados pela Escola
Superior de Polícia Civil, destinam-se a policiais de carreiras da Secretaria Estadual de
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Segurança Pública e Administração Penitenciária, portadores de diploma de curso
superior que desejam obter título de especialista por meio do aprofundamento e
aprimoramento de conhecimentos e habilidades relacionados a assuntos de segurança
pública.
Os cursos de pós-graduação lato sensu estão vinculados aos critérios
promocionais de carreira e têm fundamentação no Estatuto da Polícia Civil, Lei
Complementar n.º 89/2001, no Capítulo VIII – DA PROMOÇÃO E ACESSO – Art. 41,
Parágrafo Único, inciso III, alíneas a, b, c e d, e segue também o disposto na Resolução
CNE/CES nº. 01/200, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o
funcionamento de cursos de pós-graduação.
A carga horária mínimo total do curso de especialização é de 360 horas,
dividida em 3 módulos a saber: Módulo I – aperfeiçoamento em Processo
Administrativo, Módulo II – Gerenciamento Policial e Módulo III – Gestão
Estratégica. Se cumprir com aproveitamento todos os módulos com nota mínima
exigida, o discente receberá certificado de Especialista, o que o capacita a exercer uma
atividade profissional e também poderá contar como pontuação para ascensão funcional.
O objetivo principal é preparar servidores para a prestação serviços de
excelência, voltados à área de segurança pública, para satisfação das necessidades e ao
mesmo tempo alcançar o reconhecimento da sociedade.
A necessidade da oferta de cursos superior, em nível de pós-graduação, além
do objetivo principal acima disposto, vem ao encontro da realidade paranaense
caracterizada com diversidade de costumes, valores e com ideal crescente de
enfrentamento e controle da violência, associada às críticas que a sociedade produz em
função da dificuldade de encontrar um consenso geral orientado para solução de grandes
problemas sociais. As mudanças, deste cenário, exigem constante modernização que
contemplem não somente questões de tecnologia, mas também de recursos humanos. Os
progressos tecnológicos também têm dado lugar ao aparecimento de novas formas e
mudanças significativas nos vários tipos de criminalidade. Portanto, o curso de
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especialização é uma condição necessária e imprescindível para melhoria e eficácia da
organização policial e impacta na sociedade com a melhoria do desempenho dos
policiais.
2.2.3 – Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Os mestrados profissionais são definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, do Ministério da Educação- MEC como espaços
acadêmicos qualificados de formação profissional pela apropriação e aplicação do
conhecimento embasado no rigor metodológico e nos fundamentos científicos; de incorporação
e atualização permanentes dos avanços da ciência e das tecnologias, bem como da capacitação
para aplicar os conhecimentos adquiridos, tendo como foco a gestão, a produção técnico-
científica na pesquisa aplicada e a proposição de inovações e aperfeiçoamentos tecnológicos
para a solução de problemas específicos.
O Mestrado Profissional em Segurança Pública no âmbito da polícia judiciária resulta
de uma iniciativa da Escola Superior de Polícia Civil - ESPC, numa conjunção de esforços de
Programas e Núcleos de Estudos e Pesquisas desse campo de conhecimento. Sobremaneira,
fundamenta-se nos dispositivos da Portaria Normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009 da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
O Mestrado Profissional da Escola Superior de Polícia Civil responde a considerações
relevantes em relação à sua necessidade social, no estímulo à formação de mestres profissionais
habilitados para desenvolver atividades e trabalhos técnico-científicos de interesse público. Na
identificação de potencialidades para atuação em todos os níveis, do local ao internacional; no
atendimento às áreas mais vinculadas ao mundo do trabalho e ao sistema produtivo em
atendimento ao que estabelece a CAPES, como objetivos para cursos de mestrado profissional a
capacitação para o exercício de práticas profissionais avançadas e transformadoras de
procedimentos, para atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado
de trabalho.
As pós-graduações lato sensu e stricto sensu compreendem programas de
especialização e mestrado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e
que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos (art. 44,
III, Lei nº 9.394/1996.).
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Os cursos de pós-graduação stricto sensu são sujeitos às exigências de autorização,
reconhecimento e renovação de reconhecimento previsto na legislação - Resolução CNE/CES nº
1/2001, alterada pela Resolução CNE/CES nº 24/2002.
O Mestrado Profissional (MP) é uma modalidade de Pós-Graduação stricto
sensu voltada para a capacitação de profissionais, nas diversas áreas do conhecimento,
mediante o estudo de técnicas, processos, ou temáticas que atendam a demanda em
Segurança Pública no âmbito da polícia judiciária.
Na modalidade de formação pós-graduação stricto sensu, tais dispositivos direcionam
estes cursos para uma qualificação por meio da incorporação do método científico, que habilite
o aluno para atuar em atividades técnico-científicas e de inovação, com a incorporação de
procedimentos e métodos da pesquisa científica na produção dos conhecimentos.
Tendo em vista as diversas carreiras da Polícia Civil, a demanda e a previsão
estatutária do estabelecimento de critérios objetivos, para qualificação profissional, a Escola
Superior de Polícia Civil enfatizará em seu Mestrado Profissional como áreas de concentração a
Ciência Criminológica ou Criminologia, Gestão Pública e Inteligência.
2.2.4 Metodologia Pós-Graduação
É orientada pela Matriz Curricular Nacional e busca o equilíbrio entre as
abordagens teóricas e dinâmicas, por meio de aulas expositivas e dialogadas, em uma
troca de experiências com professores multidisciplinares na área do Direito
Administrativo.
Além das aulas teóricas, os debates e as exposições de ideias/dúvidas,
contribuem para o encontro de ponto de esclarecimento e de apoio, facilita a condução
do conhecimento e do entendimento de como funciona a administração pública, em
especial do local de trabalho voltado à segurança pública.
Outras metodologias também são aplicadas como: seminários, oficinas de
gestão e suporte de pesquisas.
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3. Perfil do Discente Profissional Policial
O curso de Formação da ESPC visa capacitar seus discentes sob os aspectos
humanista, social e técnico para que os mesmos sejam capazes de interagir com
competência nas diferentes capacitações especificas como Delegados de Polícia,
Investigadores, Escrivães e Papiloscopistas. A formação do profissional policial civil
pressupõe capacitar para: participar ativamente na sociedade onde está inserido,
elaborar e cumprir um plano de trabalho adequado a sua realidade, e ter competência
para produzir resultados no desempenho de sua profissão. Portanto não se trata apenas
de formar um profissional policial que tenha liberdade para executar sua profissão.
Além disso, independente da área de sua especificidade o policial deve sentir-se parte
integrante de um coletivo de profissionais da Segurança Pública, assumindo com
serenidade e de forma critica o que lhe compete individualmente para o êxito no
desempenho de sua função dentro do seu coletivo através de seu projeto de vida em
particular e da reflexão de sua atuação no dia-dia da argumentação e tomada de
decisões. O profissional Policial deve atuar de forma interativa em prol de seus
objetivos comuns e compreender a importância da complementariedade das ações
coletivas em sua carreira, abrindo espaço para discussões importantes sobre aspectos
éticos e sociais na constante busca do equilíbrio bio-psico-social. Deve também ser um
mediador entre a sociedade e os ofícios da profissão, assimilar os avanços da sociedade
globalizada, possibilitando que suas ações visam à busca constante de conhecimentos e
desenvolvendo aptidões para operá-los, revê-los e contextualiza-los. Assim, o
profissional policial discente da ESPC deverá ser dinâmico, proativo atualizado e
competente no seu fazer da carreira a fim de cumprir sua função como cidadão acima de
tudo. Diante destas considerações o Curso de Formação da ESPC busca formar o
discente profissional da Polícia Civil que tenha condições de:
Atuar no desenvolvimento da função profissional em toda a sociedade;
Atuar no planejamento, execução e avaliação de suas tarefas;
Analisar de maneira crítica e criativamente a realidade que o cerca buscando a
interação dos demais colegas com a sociedade;
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Conhecer e discutir teorias e processos que possibilitem seu crescimento e
desenvolvimento da competência necessária à profissão;
Adequar os recursos ao seu alcance com o objetivo de proporcionar o
desenvolvimento de suas potencialidades nos diversos tipos de ações;
Reconhecer a importância de sua atuação para com a sociedade;
Desenvolver princípios técnicas e conhecimentos que levam a pratica continuada
de suas atividades de modo que estes contribuam para a melhoria e a
manutenção de seus conhecimentos;
Desenvolver atividades e comportamentos éticos reflexivos e democráticos;
Ser inovador, buscando sempre o conhecimento;
Buscar a auto realização pessoal e profissional através do aperfeiçoamento
continuo.
3.1.1 CURRÍCULO
3.1.2 Estrutura Curricular: Interdisciplinar como Propulsora de Interação
A intenção do Curso de Formação da ESPC de apresentar uma COERÊNCIA
CURRICULAR com os objetivos do Curso e o perfil do discente e com as diretrizes
curriculares vigentes através de uma metodologia de ensino coerente com a concepção
do Curso pode ser verificada nos seguintes contextos do Projeto Pedagógico do mesmo.
A estrutura curricular interdisciplinar como propulsora de interação a ser
adotada reside na concepção e na criação de dispositivos didáticos que ofereçam aos
discentes a vivencia de situações de ensino aprendizagem em sua área especifica de
formação e que garantam a vinculação entre as disciplinas apresentadas. Nesta
perspectiva as disciplinas assumem a conotação de espaço-tempo de formação e
aprofundamento, caracterizadas por uma unidade ementaria e por objetivos definidos,
cada um deles explorando intensivamente uma faceta do currículo. Pelo fato do Curso
ser oferecido numa metodologia desta natureza, acredita-se na impossibilidade dos
profissionais trabalharem de forma isolada, sendo então proposta uma arquitetura
curricular composta por uma rede de disciplinas interagindo uma sobre a outra numa
visão sistêmica.
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3.1.3 A Interdisciplinaridade contra a Fragmentação Curricular
Nos dias atuais embora convivamos com uma sociedade em que desaparecem
barreiras na comunicação, à formatação cartesiana ainda se faz presente, impondo
divisões rígidas entre disciplinas, criando limites entre áreas do conhecimento e de vida,
eliminando a ambiguidade e a incerteza. Essa diferenciação no corpo do conhecimento
traz como consequência, inclusive, o distanciamento entre disciplinas muito próximas
em termos de objetivo de estudo, dificultando uma visão de globalidade e facilitando a
esterilidade de ideias. A especialização e a compartimentação do conhecimento têm
incentivado uma pratica universitária gestada muitas vezes no autodidatismo e na
atualidade imersa em uma cultura de avaliação linear. Profissionais de diferentes áreas
têm convivido com contextos rígidos por uma concepção em provocar interações com
outras especialidades significa “invasão de território”, criando e mantendo barreiras
artificiais, geradas no desconhecimento de co-responsabilidade pelo esfacelamento do
conhecimento. Há uma certa territorialização em que cada especialista delimita sua
parcela de conhecimento, criando feudos. Entretanto, simultaneamente, a ciência, a
cultura e a tecnologia têm evoluído rapidamente, acompanhadas da compreensão de que
é necessário romper com rotinas acadêmicas e estruturas curriculares que, por impostas
e aceitas, gestaram encastelamentos – disciplinas que isolam, separam, dispersam,
fragmentam a forma de atuar de trabalhar de compreender o conhecimento.
3.1.4 Conceituando Interdisciplinaridade
Trabalhar interdisciplinaridade significa desenvolver micro comunidades
solidarias como alternativa metodológica, embora na realidade acadêmica brasileira,
poucas iniciativas desta natureza tenham se efetivado, permanecendo mais em nível de
intenções encerradas em discursos que propõe, equivocadamente, iniciativas pluri ou
meramente multidisciplinares como expressão da interação complementar entre
disciplinas. Nesta direção, a escolha de profissionais de diferentes áreas do
conhecimento para integrarem a Comissão Pedagógica da ESPC para a elaboração da
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proposta do novo CURSO numa metodologia interdisciplinar representa a criação de
um contexto permeado por uma ecologia de ideias, que inclui relações não lineares,
iluminando a dialética entre estabilidade (que contem simetrias e finalidade) e
instabilidade (que contem assimetrias e imprevisibilidades) geradas na confluência de
ideias de natureza diversa. Isto sim significa repensar o conhecimento já produzido em
termos de argumentos teóricos, permitindo a complementação entre disciplinas que se
abrem para ver o que tem em comum e o que acontece além de suas fronteiras.
Assistimos, na atualidade, o distanciamento entre discurso e ação pedagógica:
enquanto no primeiro é declarada a busca de metodologias “crítico-criativas”, na
segunda são reproduzidas irrefletidamente “práticas rotineiras”, consagradas por
orientação paradigmática herdada e sensível a sedução da lucidez sobre parcelas da
realidade isolada de seu contexto. Assim, a cultura tem trazido consigo a miopia sobre
as relações das partes com a totalidade de inserção, fechando possibilidades, embora
portadora de potencial para a motivação. Entretanto, apesar de sofrer determinações de
múltipla natureza o conhecimento sofre transformações, surgindo novas crenças e
concepções, ao mesmo tempo em que se convive com cegueiras que tem excluído
proposições curriculares interativas, emergem questionamentos que originam iniciativas
inovadoras.
A cultura ORGANIZACIONAL gerada na ESPC tem propiciado condições
para que se instaure uma circularidade auto produtiva interna que tem culminado na
proposição de um novo CURSO dando vida a iniciativas que rompem com receitas e
trajetória já conhecidas e seguras, instaurando-se na transgressão e na contestação de
percursos curriculares únicos e inflexíveis. Neste sentido, a reflexão e a crítica sobre a
matriz epistemológica, que tem inspirado a prática educativa na ESPC é de fundamental
importância para a opção consciente por propostas curriculares interdisciplinares,
prosseguindo na sabedoria de conviver com a busca de um ensino de qualidade,
mostrando-se a capacidade de propor horizontes intelectuais e imagináveis ouvindo as
partes (Delegados, Investigadores, Papiloscopistas e Escrivães), desafiando-se os limites
do autodidatismo e da cultura de avaliação uniforme, para assumir um compromisso
com a Profissão de ser Policial Civil intelectualmente séria. Assim, assumindo a
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inexistência de pontos de vista privilegiados, nesta iniciativa, a interdisciplinaridade
configura-se como alternativa para que as disciplinas entrem em interação para que as
mesmas sobrevivam renovando se pela interação entre profissionais docentes no
decorrer do processo educativo ao longo do Curso. Nesta afirmativa, isto possibilitara o
desenvolvimento de uma estrutura curricular viva, com consciência da “fragilidade de
uma inteligência parcelada e reducionista que rompe o complexo do mundo em
fragmentos soltos, fraciona os problemas, separa o que está ligado,
unidimensionaliza o multidimensional (Morin, 1994, p.139)”.
3.1.5 Disciplinas, Níveis e Créditos (anexo 1)
3.1.6 Requisitos e Pré-requisitos (anexo 1)
3.1.7 Distribuição por Conhecimento de Atuação - Formação Básica - Formação
Especifica (anexo 01)
3.1.8 Formação Especifica
3.1.9 Adequação e Atualização das Ementas e Programas das Disciplinas por Nível
(Anexo 1)
4. ACERVO BIBLIOGRÁFICO
5. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
5.1.1 Avaliação Institucional
A ESPC seguindo os critérios do MEC – Ministério de Educação embasa seu
Sistema de Avaliação nos seguintes elementos:
Avaliação das Condições de Ensino;
Avaliação Institucional (Auto Avaliação).
Por isso, o resultado desses processos tem sido considerado para a reflexão interna do
processo educativo desenvolvido na ESPC. Desde o final dos anos 80 a ESPC tem se
preocupado em desenvolver efetivamente ações avaliativas para detectar possíveis
distorções e dificuldades bem como possíveis ajustes para que essas informações
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contribuam para tomada das decisões mais adequadas em todas as instancias da Polícia
Civil.
A Avaliação Institucional, tanto interna como externa é hoje um componente
indispensável em todas as Instituições de Ensino e em todos os níveis. No ensino
superior é ainda mais importante em função das responsabilidades das Instituições com
a formação profissional, com a pesquisa e com a extensão, pois a Avaliação
Institucional, com a função de compreender os processos educativos e de gestão, tem a
finalidade de qualificar as ações desenvolvidas no âmbito das IES. Apenas a
qualificação já seria suficiente para justificar ações relacionadas à avaliação
institucional. No entanto, atualmente, a avaliação e o acompanhamento dos processos
acadêmicos são condições que transcendem às necessidades e aos interesses de uma
Instituição como a ESPC que quer qualificar-se entre as melhores do Brasil. As
diretrizes curriculares, as normas para os processos credenciamento e recredenciamento
dos cursos e de Instituições de Ensino Superior, as orientações para a avaliação das
condições de ensino dos cursos, entre outras, preveem o desenvolvimento de atividades
auto avaliativas.
5.1.2 Avaliação das Condições de Ensino
A avaliação que será realizada vira a consolidar uma Cultura de Avaliação na
ESPC. Tem-se buscado transcender o olhar sobre o desempenho docente. Tem-se
desenvolvido um conjunto de ações de caráter mais abrangente, que comtemple a
avaliação das ações e relações discentes, docentes, de gestão, das subdivisões de apoio e
de infraestrutura, desde que relacionadas à formação em nível de graduação e pós-
graduação. Neste raciocínio para atender ao objetivo mais amplo, o projeto de avaliação
institucional da ESPC tem sido desenvolvido, em etapas, sendo revisto anualmente.
5.1.3 Avaliação Institucional (auto avaliação)
A auto avaliação tem como objetivos principais a gestão pedagógica da ESPC e
a disponibilização de informações para a compreensão dos processos de ensino
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aprendizagem, bem como de aspectos de infraestrutura relacionados à formação em
nível de graduação e pós-graduação. Desta maneira é possível destacar os pontos fortes
e fracos, visando à busca da superação das dificuldades percebidas ao crescimento
individual e coletivo de todos os envolvidos para que ocorra efetivamente o crescimento
da gestora educativa a ESPC, ou seja, discentes, docentes, funcionários e gestores. Os
momentos de coleta de informações são previstos momentos de reflexão e momentos de
desenvolvimento de atividades, ações especificas de uma educação continuada de tal
modo que as avaliações posteriores possam ser identificadas os fatores de crescimento e
de avanço e os fatores de estagnação ou de retrocesso que porventura ainda existam.
5.1.4 Propondo uma Avaliação Continuada
No desenvolvimento das disciplinas, o acompanhamento de cada participante
incluirá observação formativa, interação e diferenciação pela necessidade de um
processo avaliativo em que o discente perceba a qualidade da própria produção, para
que se busque juntamente com o corpo docente a superação de equívocos teóricos, de
lacunas e insuficiências: um processo da tal natureza inclui auto reflexão e reflexão no
âmbito das disciplinas, dando respaldo à autocrítica e a oportunidade de crescimento
intelectual. A avaliação contínua pretende um acompanhamento intenso da produção
acadêmica discente, não apenas como objetivo de informar resultados a atender
demandas de agencias avaliadoras, como também, para a reorientação da rede
disciplinar ultrapassando-se a mera qualificação e atribuição de notas, incluindo-se
critérios qualitativos a partir de desafios em que os discentes mostrem o que conhecem
o que sabem faze, o que sabem sobre convivência por meio de auto avaliação a
avaliação referendada pelo grupo e pelo docente.
5.1.5 Processo de Avaliação
O sistema de avaliação da ESPC ajusta-se a diversidade de uma Faculdade
como um todo, e a complexidade da dinâmica acadêmica, o que impõe ao mesmo um
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caráter de transitoriedade. A avaliação de aproveitamento acadêmico é realizada em um
processo continuo cumulativo e cooperativo de compreensão da trajetória do aluno na
construção de seu aprendizado. O resultado do aproveitamento acadêmico, por
disciplina, durante as aulas é expresso pelo docente, por nota de zero a dez (com uma
decimal). É considerado aprovado na disciplina o discente que obtém media aritmética
simples g1 e g2 igual ou superior a 5,0 (cinco).
No inicio das aulas o docente define com os discentes as modalidades, as
atividades e os critérios de avaliação da disciplina.
As notas devem representar a valorização dos desempenhos conforme o
estabelecido no regimento da ESPC;
As notas e o processo para obtê-las devem ser compreensíveis e significativos
para as pessoas envolvidas expressando consenso entre elas e evitando a
atribuição de significados arbitrários;
A definição dos desempenhos, por docentes e discentes de uma disciplina,
permite o estabelecimento de um padrão comum de interpretação, respeitando a
natureza da mesma e garantindo uma participação mais segura e efetiva de todos
no processo de aprendizagem.
5.1.6 Sistema permanente de avaliação docente/instrumento
A ESPC desde sua criação em 01/09/1934 pelo Decreto nº 1.968, procura avaliar
constantemente seus docentes a partir de acompanhamento didático pedagógico,
ouvidoria discente e avaliação semestral do docente/disciplina. Além do instrumento da
avaliação semestral o discente pode levar para conhecimento do Conselho Pedagógico
qualquer tipo de solicitação, crítica e ou sugestão, a partir de formulário especifico
criado para servir com um meio de comunicação entre a ESPC e seus discentes,
docentes e demais em geral.
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Instrumento de avaliação semestral
Professor
Disciplina
Turma
Total de avaliações
nesta turma
Assinale a nota que melhor representa a sua avaliação em relação a cada um dos
itens abaixo apresentados:
Itens Muito
Fraco
1
Fraco
2
Bom
3
Muito
Bom
4
Excelente
5
Carga horaria da disciplina
Conteúdo da disciplina
Domínio do conteúdo pelo docente
Metodologia utilizada pelo docente
Postura do docente em aula
Cite os principais pontos positivos
Cite os principais pontos negativos
Relativo ao discente
Você se considera um bom
aluno? Por quê?
Sim Não
Relativo ao curso
Comentários gerais
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DIMENSÃO II
6. CORPO DOCENTE
6.1.1 DOCENTES ESPECIALISTA (ANEXO 02)
Docente Especialização na área Especialização em outras
áreas
Total
6.1.2 DOCENTES COM MESTRADO (ANEXO 03)
Docente Mestrado na área Mestrado em outras áreas
Total
6.1.5 DOCENTE COM DOUTORADO E POS-DOUTORADO (ANEXO 04)
Docente Doutorado Doutorado em outras
áreas
José da silva Ciência da Computação
Total
6.1.3 Condições de Trabalho (VIDE ANEXO 5)
Docente Em tempo integral Em tempo parcial Horistas
Total
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6.1.4 Dedicação ao curso (Anexo 5 referência tumas I.Ps 96 a 99)
Docente Carga horaria semanal Tempo de exercício de
docência no curso
6.1.5 Relação Disciplinas Docente (Anexo 1,2 e 3)
Docente Disciplinas
ministradas
Proximidade
temática
Disciplina por
docente
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DIMENSÃO III
7. Infraestrutura Física e Instalações Acadêmicas.
A ESPC possui uma área total de 19.817,84 m², dos quais 4.639,68 m² são de
área construída, conforme a Matrícula do Imóvel sob nº 9.128, destinada ao
desenvolvimento de atividades administrativas e acadêmicas. Todas as instalações
possuem aproveitamento das condições naturais de iluminação e ventilação com
climatização, conforme organização e estrutura apresentada seguir.
7.1.1 Organização Administrativa da Instituição
A estrutura organizacional está representada em Níveis de Direção e Execução,
sendo, esta última, dividida em Subdivisões, que por sua vez dividem-se em Seções, e
cada Subdivisão compreende atribuições especificas que se completam, conforme
consta no Regimento Interno e no Organograma da Escola, assim disposto:
7.1.2 Nível de Direção
Diretor e Vice-diretor.
7.1.3 Nível de Execução
Subdivisão Administrativa (Seção de Apoio Administrativo, Seção de
Serviços Gerais, Seção Orçamentária Financeira e Contábil)
Subdivisão de Ensino (Secretaria de Ensino, Seção de Cursos de
Formação, Seção de Apoio ao Ensino, Seção de Esportes e Seção de
Armamento e Tiro,)
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Subdivisão de Controle e Avaliação (Seção de Planejamento, Seção de
Avaliação e Controle, Seção de Biblioteca,, Seção de Integração, Seção de
Psicologia e Seção de Concursos)
7.1.4 Conselho de Coordenação
O Conselho de Coordenação, criado a partir do Regimento Interno e Manual do
Aluno, Capítulo II, art. 5, Incisos I a IX, é Órgão deliberativo e construtivo, integrado
pelo Diretor, Assistente Técnico e Chefes de Subdivisões. Compete: fixar a política
Educacional; discutir e aprovar os planos de trabalho propostos pela Escola, conhecer e
participar do andamento das atividades da Escola, aprovar os currículos, programas e
sistemas de avaliação escolar, organizado para os diferentes cursos; apresentar estudo
sobre a reformulação das normas orgânicas da Escola; assistir ao Diretor no estudo de
qualquer assunto que for submetido a sua aprovação; propor normas ao Conselho de
Polícia para o recrutamento e a seleção de pessoas; propor medidas de correção, de
provimento ou alteração no funcionamento da Escola em âmbito administrativo,
didático ou disciplinar e solicitar informações para o esclarecimento de assuntos sobre
os quais devam deliberar.
7.1.5 Comissão Própria de Avaliação Institucional.
A Escola Superior de Polícia Civil, em cumprimento a Lei nº 10.861 de 14 de
abril de 2004 que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -
SINAE, criou a Comissão Própria de Avaliação Institucional – CPA, através da Portaria
Interna nº 01/2012 de 30 de Outubro de 2012, publicada em Diário Oficial nº 8849 de
30 de novembro de 2012, a fim de garantir o processo de avaliação e implementação das
ações avaliativas, cuja composição dá-se por: um Presidente – Diretor ou Vice-Diretor e
Membros Representantes: dois representantes do corpo docente, dois representantes do
corpo discente, dois representantes do corpo técnico-administrativo da ESPC. O
mandato de cada membro representante tem duração de dois anos, podendo ser
reconduzido.
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São competências da Comissão: a) conduzir com autonomia os processos de
avaliação interna da instituição, bem como de sistematizar e prestar as informações no
ato do recredenciamento junto à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino
Superior do Paraná; b) indicar correções, sugerir alternativas gerais que contribuam para
o cumprimento do PDI; c) Prestar informações sobre as suas atividades e resultados dos
processos avaliação à gestão, bem como emitir relatórios e cronogramas de atividades.
A Comissão Própria de Avaliação já vem participando de reuniões, de modo a
implementar os instrumentos de avaliação através de processos avaliativos da
Instituição, através de relatórios e cronogramas próprios disponíveis para consulta nesta
ESPC.
7.1.6 Sistema de Controle Acadêmico - SCA
O Sistema de Controle Acadêmico - SCA é um sistema informatizado, e
tem por objetivo organizar todas as informações pertinentes ao Controle Acadêmico da
Escola, para que todos os usuários autorizados tenham acesso de forma rápida e
confiável dos dados armazenadas como: Dados completos do professor, disciplinas,
Cursos, Alunos, Turmas do Curso, Grade Horária, Diários, Históricos, Certificados e
Diplomas, Registro de Histórico Escolar e Dados de Funcionários e Gestores, como da
estrutura organizacional da ESPC. Este sistema poderá ser acessado por todos os
usuários cadastrados com contas e senhas pessoais e, intransferíveis, garantindo
segurança na manutenção dos cadastros pessoais.
A partir da necessidade de garantir segurança dos dados armazenados e da demanda
crescente de dados, a Escola Superior de Polícia Civil, através do protocolado nº 14.580.633-0
solicitou o desenvolvimento de um Sistema Informatizado de Gerenciamento de Dados,
ferramenta eletrônica capaz de gerenciar os cursos e de acompanhar todas as suas ações, a ser
desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná –
CELEPAR, a fim de coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações e auxiliar
no planejamento/controle/análise dos dados, onde as principais vantagens são a rapidez em
acessar as informações, a segurança e a estabilidade do sistema.
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7.1.7 Instalações da Escola Superior de Polícia Civil
7.1.8 Quadro 01 : Instalações da Escola Superior
Instalação Quant. Área Capacidade Equipamentos/Observação
Alojamento 44 264,1
109 leitos
disponíveis ,
sendo:
apartamentos
triplos,
banheiros com cabines duplas, mesa de
estudos, cama Beliche e armários.
Auditório 1 138 pessoas Projetor multimídia, tela de projeção, mesa
digitalizadora, computador.
Banheiros 6 9 banheiros adaptados para pessoa com
deficiência*
Biblioteca 1 30m² 10 pessoas
Aparelhada com mais de 3.500 títulos, e
espaços para estudo.
Casa e Armas
Consultório
odontológico 1
Cadeira odontológica, armário para
armazenamento de instrumentais estéril e uso,
um foto polimerizador, aparelho de
profilaxia, bancada para lavagem de
instrumental e esterilização com uma
secadora e uma autoclave.
Consultório
Médico
01 (uma) maca não hospitalar simples sem
alça; 01 (uma) balança; 01 (uma) escada;
02 (dois) esfigmomanômetros; . 03 (três)
estetoscópios; 02 (duas) peras de
esfigmomanômetros; 01 (um) termômetro; 05
(cinco) pares de luva estéril; 01 (uma) fita
métrica; 01(uma) conexão oxigênio; 01(uma)
máscara de oxigênio adulto; 01(uma)
máscara de oxigênio infantil; 01 (um)
cachimbo de inalação; 01(uma) bacia
cirúrgica; 01(uma) bandeja pequena
cirúrgica; 01(uma) pinça anatômica; 02
(dois) porta agulha pequeno; 01 (uma)
máscara inalação adulto; 03 (três) pinças
dente de rato; 02 (duas) tesouras cirúrgicas
retas; 01 (uma) tesoura cirúrgica curva; 03
(três) pinças Kelly cirúrgica; 01 (uma) cuba
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rim cirúrgica; 02 (dois) umidificador de O2;
01 (um) frasco almotolia; 01 (um) inalador
contendo: 01 (um) compressor elétrico, 02
(duas) máscaras oxigênio (adulto e infantil),
01 (uma) conexão oxigênio, 01 (um)
cachimbo; 01 (uma) tupperware grande;
01 (uma) tupperware média; 01 (uma)
tupperware pequena com gazes não estéril;
01 (uma) tupperware pequena com 05 (cinco)
pares de luva não estéril; 01 (uma)
tupperware pequena vazia.
Estacionamento
1 80 vagas
5% de vagas destinadas a idosos e pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. Possui sinalização visual e encontra-se em fase de elaboração sinalização tátil. Conta com área para embarque e desembarque.
Laboratório de informática
1 30 pessoas 30 computadores, lousa interativa, projetor multimídia e tela de projeção.
Restaurante 1 184,30m 200 pessoas Equipado para atende até 200 refeições/dia.
Sala de Aula 7
capacidade total para até 262 alunos. Todas as salas de aula são climatizadas e equipadas com datashow, microcomputador, Quadros branco e verde, e também, dispõe de estações de trabalho nas salas de aula, e possibilita o empréstimo de notebooks para apoio didático às atividades em grupo dos eventos de capacitação, como ainda são preparadas com cadeiras escolares, tela de projeção
Sala de convivências
2 10 pessoas Sofás, mesas e cadeiras
Almoxarifado
Sala de professores
1 Destinada a reuniões, preparação didático pedagógica e outras atividades de apoio às aulas.
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Sala de impressão
1 Uma maquina de fotocópia e impressora, bancada, mesa, computador.
Sala de Reuniões
1 15 pessoas
Mesa, cadeiras, computador, projetor, tela e arquivos. Utilizada pela Comissão Permanente de Avaliação e Comissão de Ética
Estande de Tiro 1 30 Com 240 metros quadrados Mesa computador e multimedia, proteção de ruídos exaustor
Salas
Administrativas 7 30m²
Preparadas com mesas de Escritórios,
computadores, armários, cadeiras e outros
itens de escritório, impressora
No que se refere a espaços dedicados a atividades físicas, de lazer e
convivência, tanto para alunos como para servidores, a Escola conta com as instalações
especificadas no Quadro abaixo.
O laboratório de informática conta com 30 computadores, sendo que a relação
de computadores alunos é de um para cada discente.
7.1.9 Quadro 02: Áreas destinadas à atividade física, de lazer e convivência.
Instalação Quantidade
Campo de futebol de areia 1
Ginásio Multiuso para Atividades Físicas Direcionadas (tatame,
ginástica e afins) 1
Instalações sanitárias 1
Pista de obstáculo
Quadra esportiva 1
Sala de avaliação funcional e medicina esportiva 1
Sala de convivência 1
Salão de musculação com divisão para avaliação física 1
Vestiários 2
É importante destacar que as instalações físicas da ESPC vêm sendo
continuamente ajustadas com vistas ao atendimento integral das condições de
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acessibilidade, apresentando hoje um espaço que possibilita, em grande parte, acesso às
áreas de uso coletivo. Encontra-se em andamento o processo acessibilidade para
construção de rampas, adaptação de banheiros e instalação de elevador.
Os recursos necessários para conservação e segurança de instalações, como
equipe de prevenção e de combate a incêndios, sinalização de emergência, iluminação
de emergência, central de gás, extintores, corrimão, hidrantes e saídas de emergência,
todos os itens forma inspecionados pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com o projeto de modernização e ampliação da Escola, que se
encontra em fase orçamentários do projeto básico para posterior elaboração e abertura
edital de licitação, além da melhoria, reparos e ampliação dos espaços da Escola.
7.1.10 Quadro 03: Ampliação dos espaços da ESPC.
Instalação Ampliação
Biblioteca 1
Estacionamento 1
Ginásio multiuso para atividades físicas 1
Refeitório 1
Sala de aula 1
Pista de corrida 1
7.1.11 Quadro 04: Recursos da Área de Informática.
Descrição quantidade
Computador Administrativo 26
Computador em Laboratório 30
Computadores em sala de aula 11
impressora 12
Internet 2
Projetor de multimídia 11
Tela de projeção 13
Wifi 2
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7.1.12 Quadro 05: Outros Equipamentos
Descrição quantidade
Amplificador 1
Aparelho de DVD 0
Câmara Digital 3
Filmadora 4
Fotocopiadora 2
Microfone 2
Retro-Projetor 1
Televisão/munitor 3
7.1.13 Biblioteca
A Biblioteca da Escola Superior de Polícia Civil é uma entidade cultural
diretamente subordinada à Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná, situada
na Rua Tamoios, 1200, Vila Isabel, Curitiba/PR e funciona no horário de expediente da
Escola, das 07h as 19h.
Criada pelo Decreto nº 1968 de 1º de setembro de 1934, juntamente com a
Escola, regulamentada pelo Decreto 4.884 em 24 de abril de 1978, onde está localizada
a atual sede, tem como missão disseminar informações que auxiliem dirigentes e
servidores públicos na melhoria da Gestão em Segurança Pública. Possui, para tanto,
um acervo com cerca de 3.500 exemplares sobre diversos temas, destacadamente
especializado em Ciências Jurídicas, Segurança, Administração e Gestão Públicas.
Ocupa uma área de aproximadamente 30 m², com ambiente climatizado, composta por
mesas, cadeiras, notebook, poltronas e estantes, oferece aos usuários pesquisa local,
normatizada por Regulamento próprio (em anexo) que versa sobre regras de
funcionamento e uso da biblioteca.
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A renovação e atualização do acervo é feita pela doação de outras bibliotecas
parceiras, instituições públicas e particulares, entidades de classe e pessoa física e
também por compras com recursos da própria Instituição. O seu quadro de funcionários
atual é composto por uma funcionária do quadro da Polícia Civil, licenciada em Letras e
uma estagiária de nível médio como auxiliar.
Dentro do projeto de ampliação da Escola, a Biblioteca será contemplada com
novo espaço físico e criação de novos ambientes, tais como uma sala de preparação,
separação e higienização das obras, cabines de estudo em grupo e individuais, bem
como ampliação do horário de funcionamento e automatização de acervo, através de
programa desenvolvido especificamente para esse fim.
Para melhor atender as exigências do Sistema Nacional de Ensino Superior e
do Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, Deliberação nº 01/2010, Art.
23, Item ''a”, a ESPC firmou Convênio com a Biblioteca de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de oferecer acesso ao acervo circulante
dos materiais bibliográficos, de acordo com os direitos autorais e de empréstimos de
livros de ambas as Instituições de Ensino Superior.
7.1.14 Instalações de Treinamento Policial
7.1.15 Estande de Tiro
Espaço destinado à aprendizagem de armamento e tiro, com normativas de
segurança, para realização de treinamento no manuseio de arma de fogo, visando à
produção e disseminação de conhecimentos na área das Ciências Policiais.
O espaço é equipado com suporte para alvos, mesas, material de proteção
individual, e possui distância máxima de treinamento de 30 m, com marcações de 5 m
em 5m para a realização dos disparos.
7.1.16 Pista de Obstáculos
A pista de obstáculos faz parte do treinamento policial e simula uma possível
situação real de diligencia policial.
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7.1.17 Casa de CQB (Close Quarters Battle)
A casa de CQB, foi projetada para treinar o policial na modalidade de combate
a curta distância, que simula combates rápidos, em ambiente urbano com casas, diversas
paredes, edificações e ruas etc, quando do cumprimento de mandado de busca apreensão
e mandado de prisão e resgate de reféns.
7.1.18 Avanços Tecnológicos e Adequação Estrutural da ESPC
A utilização da tecnologia é imprescindível, uma vez que é necessário fazer
uso novas ferramentas compatíveis com a evolução e a diversidade de ações do
cotidiano. A Escola Superior de Polícia Civil está inserida neste ambiente de tendências
gerais e entende que é oportuno modernizar, com o intuito de qualificar o processo de
ensino e aprendizagem.
Investir na atualização tecnológica e na inserção de novas práticas é
necessário e vem sendo implantado gradativamente diante das necessidades de cada
curso ofertado e dos sistemas de governo disponibilizados para uso dos Servidores,
conectando-os com a realidade local, regional, nacional e internacional. Neste contexto
de transformação, os esforços estão direcionados para a construção, aprimoramento e
fortalecimentos de um ensino inovador, capaz de ampliar as possibilidades educativas,
ao permitir a exploração dos trabalhos de pesquisas e de extensão em um ambiente
informatizado.
Para tanto, a Escola Superior de Polícia Civil elaborou projetos (em
tramitação) para aquisição de 80 computadores (pesquisa de interesse 130/2017),
locação e aquisição de câmeras de vigilância, (pesquisa de preço 104/2017 e protocolo
14.602.191-3), implantação de sala de vídeoconferência,(protocolo 14.636.564-6),
reestruturação da rede lógica (protocolo 14.666.509-8), implementação de sistema
informatizado para ESPC, (protocolo 14.450.633-0.
E, no que se refere a Infraestrutura de tecnologia da informação, será
realizado a renovação e disponibilização de serviços de rede física de comunicação
entre computadores e estações de trabalho, destinada à equipe técnica da Escola;
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disponibilidade de serviços de rede sem fio (wi-fi) com cobertura em todas as salas de
aulas, biblioteca, áreas de convivência, áreas administrativas e alojamento;
computadores com acesso à internet, disponibilizados em ambientes preparados para
livre utilização pelos alunos.
No que se refere a infraestrutura predial está em projeto a construção da pista
atletismo e pavimentação do estacionamento, (protocolo 14.547.571-6), acessibilidade
(protocolo 14.604.216-3), plano de segurança contra incêndio e acessibilidade, reformas
e melhorias (protocolos 13.641.840.8, oficio 327/2017 e protocolo 10.557.966.7)
7.1.19 Serviços, Manutenção e Conservação de Equipamentos
Os serviços de manutenção e conservação e limpeza das instalações físicas,
manutenção (elétrica, hidráulica, vidraçaria e persianas), pequenas reformas e jardina
jardinagens, são realizados por Empresas terceirizadas. (Cópia dos Contratos em Anexo
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BIBLIOGRAFIA
MORIN E. "Ciência com Consciência". ED. Publicações Europa - América, Ltda,
Portugal: 1994.
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