i
GLAUCO JOSÉ BAZZO
“PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA FICHA
ODONTOLEGAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO PELO ACRÉSCIMO DE
IMAGENS RADIOGRÁFICAS E FOTOGRÁFICAS”
Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do Título de Mestre em Biologia Buco Dental, área de concentração: Odontologia Legal e Deontologia.
Orientadora: Profª. Drª. Darcy de Oliveira Tosello Co-orientador: Prof. Dr. Eduardo Daruge Júnior
PIRACICABA - SP 2009
ii
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA
BIBLIOTECA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
Bibliotecária: Marilene Girello – CRB-8a. / 6159
B349p
Bazzo, Glauco José. Proposta de modificação da ficha odontolegal da Polícia Militar do estado de São Paulo pelo acréscimo de imagens radiográficas e fotográficas. / Glauco José Bazzo. -- Piracicaba, SP: [s.n.], 2009. Orientadores: Darcy de Oliveira Tosello, Eduardo Daruge Júnior. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba. 1. Odontologia legal. 2. Homem - Identificação. 3. Radiologia. 4. Fotografia. I. Tosello, Darcy de Oliveira. II. Daruge Júnior, Eduardo. III. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Odontologia de Piracicaba. IV. Título.
(mg/fop)
Título em Inglês: Proposal of standardization of the Sao Paulo state Military Police forensic dentistry file by the addition of radiographic and photographic images
Palavras-chave em Inglês (Keywords): 1. Forensic dentistry. 2. Human Identification. 3. Radiology. 4. Photography
Área de Concentração: Odontologia Legal e Deontologia
Titulação: Mestre em Biologia Buco Dental
Banca Examinadora: Darcy de Oliveira Tosello, Célio Spadácio, Luiz Francesquini Júnior
Data da Defesa: 18-02-2009
Programa de Pós-Graduação em Biologia Buco Dental
iv
Dedico a presente pesquisa: A Deus, criador de tudo e de todos, e à Maria Santíssima, mãe e intercessora de todos nós em todos os momentos.
Aos meus pais, João e Linira, pelo amor, apoio e dedicação durante toda a minha vida.
À minha esposa, Eliana, pelo amor, apoio, paciência e compreensão em meus momentos de ausência.
Aos meus filhos, Lucas e Beatriz, meus maiores motivos de orgulho e de motivação para a vida.
Aos meus irmãos, Vitor, Lincoln e Patrícia, meus melhores amigos.
Aos meus cunhados, Sueli e Maurício, pela paciência que sempre tiveram comigo.
Aos meus sobrinhos, João Vitor, Marina Fernanda e Maria Eduarda os quais amo como meus filhos.
Ao Professor, José Hamilton do Amaral, pelo apoio, dedicação e companheirismo, e pelo exemplo de pessoa que procuro seguir e me espelhar.
v
AGRADECIMENTOS
A Deus por tudo o que tem realizado em minha vida.
À minha orientadora Profª. Drª. Darcy de Oliveira Tosello, pela paciência, pelos
ensinamentos e pela compreensão na execução deste trabalho.
Ao meu co-orientador Prof. Dr. Eduardo Daruge Júnior pela amizade,
oportunidade, paciência e compreensão durante todo o Mestrado.
Aos professores da Disciplina de Odontologia Legal e Deontologia do
Departamento de Odontologia Social da FOP – UNICAMP, Prof. Dr. Eduardo Daruge e
Prof. Dr. Luiz Francesquini Júnior, pelo apoio e incentivo durante todo o curso.
À Profª. Drª. Maria Bernadete Stuani e ao Prof. Dr. Adílson Thomazinho pelo
incentivo e pela confiança em mim depositada.
À Profª. Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima, Magnífica Reitora da UNOESTE
(Universidade do Oeste Paulista), pela confiança em mim depositada e pelo apoio em mais
essa etapa de aperfeiçoamento de minhas capacidades profissionais.
Aos Comandantes do 14° Grupamento de Bombeiros, Tenente Coronel PM
Claudemir Mauro Alcarria e Capitão PM Laudelino Marcos Passos, e ao meu auxiliar
Sargento PM Pedro César Cavalli pela amizade, compreensão e incentivo durante todo o
período despendido neste trabalho.
Ao Prof. Dr. Francisco Haiter Neto, Digníssimo Diretor da FOP – UNICAMP,
pela prestatividade e atenção a mim conferidas, nas diversas oportunidades em que seus
préstimos foram necessários.
vi
Ao Prof. Dr. Fausto Bérzin, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biologia Buco-Dental, pelos ensinamentos, pela compreensão durante o curso e pela
permissão de uso dos equipamentos, dos crânios e da sala de anatomia.
Ao Prof. Dr. Jacks Jorge Júnior, Coordenador da Pós-Graduação, pela paciência
e pelas orientações na elaboração do meu projeto de pesquisa conforme as regras do Comitê
de Ética em Pesquisa da FOP – UNICAMP.
Ao Prof. Dr. Frab Norberto Boscolo, responsável pela clínica de radiologia da
FOP – UNICAMP, pela disponibilização dos equipamentos de radiologia e pelo
empréstimo dos crânios, fundamentais para a execução e o sucesso de minha pesquisa.
À minha amiga Isamara Geandra Cavalcanti Caputo pela preciosa colaboração
em todas as etapas desse trabalho.
À funcionária do Departamento de Odontologia Social da FOP – UNICAMP
Srª. Célia Regina Manesco pela paciência e amizade durante todo o curso.
Aos funcionários do Departamento de Radiologia, Sr. José Fernando Souza
Andrade e Sr. Waldeck Ribeiro Moreira, e do Departamento de Morfologia, Sr. João
Batista Leite, pela paciência e pela assistência imprescindíveis na realização de minha
pesquisa.
Aos meus amigos de curso: Leonardo, Alessandro, Felipe, Raquel, Ana Amélia,
Mariana, Patrícia, Marcus, Kátia, e Mirna, pelo convívio amigo e salutar durante a
realização do curso.
vii
"Não importa quantos passos você deu para trás, o
importante é quantos passos, agora, você vai dar para
frente."
Santo Agostinho
viii
RESUMO
Na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) o registro das condições
bucais de seus elementos, para fins de identificação, é feito por meio do preenchimento de
fichas odontolegais padronizadas. O preenchimento das referidas fichas é feito com um
grande grau de subjetividade em virtude da falta de calibragem dos cirurgiões-dentistas
associada às diferentes realidades enfrentadas por cada um deles nos diversos batalhões
espalhados pelo estado, podendo, no futuro, causar eventuais erros ou gerar dificuldades
quando necessário seu uso em casos práticos. A fim de melhorar a qualidade dos dados
arquivados foi proposto o acréscimo de radiografias periapicais da região de pré-molares
superiores, obtidas com o auxílio de posicionadores de radiografias, e fotografias frontais
dos elementos da corporação, com posicionamento padronizado de cabeça, com sorriso
forçado e com oclusão em máxima intercuspidação habitual. Para realizar este estudo,
foram feitas simulações com 31 crânios secos, sem distinção de gênero e com idade entre
10 e 50 anos, que serviram de objeto de pesquisa para a obtenção de: fichas odontolegais no
padrão da PMESP, preenchidas por estudantes dos 3º e 4º anos de graduação de
Odontologia da FOP/UNICAMP; radiografias periapicais de pré-molares superiores; e
fotografias frontais, as quais posteriormente foram encaminhadas para estudantes do curso
de extensão em odontologia legal e deontologia da FOP/UNICAMP, para que fizessem a
identificação dos crânios pelos documentos elaborados pelo 1° grupo. Feita a identificação,
os examinadores declararam quais as dificuldades encontradas e quais os métodos que
permitiram uma identificação mais rápida ou mais fácil (a ficha odontolegal, as radiografias
periapicais ou a fotografia frontal). Para complementar a avaliação subjetiva dos
examinadores foi feita uma avaliação objetiva pelos pesquisadores pelo registro do tempo
gasto pelos primeiros para a realização das identificações em cada método de identificação
(ficha, radiografia e foto). Ao final, concluímos que o acréscimo dos registros radiográfico
e fotográfico confere maior objetividade às fichas odontolegais da PMESP, tornando o
processo de identificação mais prático e confiável.
Palavras-chave: Odontologia legal, Identificação humana, Radiologia, Fotografia
ix
ABSTRACT
At São Paulo State Military Police (PMESP), bucal conditions records of its
elements, in order to identify them, it is done through fulfilling standard odontological
cards. The process of fulfilling the cards is done with a great degree of subjectivity in view
dentist’s miscalibration, associated to different realities faced to each one of them in the
various battalions dispersed through the state, being possible, in the future, to cause
eventuals mistakes or create difficulties when its use in operative cases be needed. In order
to improve the quality of the data recorded we propose the raise of periapicals x-rays
photographs of the upper pre-molar region, taken with the assistance of radiography
positioners and frontal view photographs of the elements of the corporation, with
standardized head position, with forced induced smile and with maximum habital
intercuspidation occlusion. In order to realize this study, 31 simulations were done with dry
skulls, no gender distinction and aged from 10 to 50 years old, that was used research
material to obtain: odontological records at PMESP standard, fulfilled by 6th. and 8th. period
under graduate students of odontology, from FOP/UNICAMP; upper periapicals pre-molar,
x-rays photographs and front view photos, which will be later guided to students of the
FOP/UNICAMP Forensic Odontology and Deontology extension, in order to perform the
identification of the skulls through the elaborated records by the first group. Once perfomed
the identification, the examiners declared the difficulties found and which methods allowed
them to a faster or easier identification (the odontological record, the periapicals x-rays
photographs or the front view photographs). In order to complement the subjective
avaliation by the examiners, an objective avaliation was performed by the investigators
through the record of the spent time by the first ones to perform the identifications by each
method of identification (record, x-ray photograph and photograph). Finally we concluded
that the addition of photographic and radiographic records, confer greater objectivity to
PMESP odontolegal records, turning the identification process more practical and
confident.
Key Words: Forensic odontology, Human identification, Radiology, Photograph
x
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ATM - Articulação Temporomandibular
DNA - Ácido Desoxirribonucléico
FOP/UNICAMP - Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade
Estadual de Campinas
MIH - Máxima Intercuspidação Habitual
PMESP - Polícia Militar do Estado de São Paulo
xi
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 1
2 REVISÃO DA LITERATURA 3
2.1 Identificação humana por meio da Odontologia 3
2.2 Identificação humana por meio de imagens radiográficas 5
2.3 Identificação humana por meio de imagens fotográficas 11
3 - PROPOSIÇÃO 15
4 - MATERIAL E MÉTODOS 16
5 - RESULTADOS 26
6 - DISCUSSÃO 34
7 - CONCLUSÕES 38
REFERÊNCIAS 39
BIBLIOGRAFIA 45
APÊNDICE 1 46
APÊNDICE 2 47
ANEXO 1 48
ANEXO 2 49
ANEXO 3 53
1
1 INTRODUÇÃO
A identificação humana sempre foi um desafio para as ciências forenses e a
Odontologia ocupa posição de destaque quanto à tarefa de estabelecer a identidade em
situações extremamente difíceis.
Nas obras de medicina e odontologia legal ensina-se que todo processo de
identificação compreende a comparação de registros prévios (obtidos das mais diversas
formas através de exames e de descrições detalhadas de uma pessoa) com registros atuais
(peças anatômicas ou resíduos encontrados no exame pericial). O confronto das
informações obtidas prévia e posteriormente permitirá a identificação de um indivíduo ou a
definição de uma identidade dentre muitas outras.
De acordo com França (1995), Silva (1997) e Vanrell (2002) os requisitos
ideais de um processo de identificação são: unicidade, imutabilidade, classificabilidade e
praticabilidade. Unicidade é a qualidade de que as características analisadas devem ser
unicamente daquele indivíduo, não havendo nenhum outro semelhante da mesma espécie
com as mesmas características. Imutabilidade significa que a característica analisada deve
ter a qualidade de manter-se inalterada durante toda a existência do indivíduo.
Classificabilidade é a possibilidade de que os caracteres analisados sejam classificados a
fim de facilitar a comparação quando for necessário. E praticabilidade é a faculdade de que
as características estudadas sejam de fácil manuseio e comparação para que o método de
identificação seja prático e acessível. Além disso, Vanrell (2002) acrescenta outro requisito,
a perenidade que consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo.
Na rotina da perícia forense observa-se que nenhum dos processos de
identificação existentes atende completamente a todos esses requisitos. Acredita-se que
com o progresso da informática, o processamento, o arquivamento e a comparação de
dados com mais eficiência e rapidez, possa facilitar, ou até mesmo, descartar os requisitos
de classificabilidade e praticabilidade. No entanto a unicidade e a imutabilidade sempre
serão requisitos essenciais, e para que sejam corretamente utilizados, cumprindo sua
finalidade, devem ser registrados de forma eficiente e segura.
2
Em outra esfera, o trabalho policial, em qualquer local do mundo, tem por
finalidade manter a paz social, cumprindo e fazendo respeitar as leis vigentes de maneira
preventiva, fiscalizando e impedindo a ocorrência de crimes ou de distúrbios sociais, e de
forma ativa, cumprindo ordens judiciais emanadas para afastar possíveis agentes ou
situações de perigo que coloque em risco a harmonia do convívio em sociedade. Em virtude
dos riscos inerentes à atividade policial, a mesma é considerada de alta periculosidade, não
sendo raros os casos de óbito entre seus membros no exercício de suas funções. Ciente
dessa realidade tornou-se rotina nas corporações policiais o registro de sinais físico-
anatômicos, em especial o registro de arcos dentários, na época do ingresso do indivíduo na
carreira policial, e em atualizações periódicas durante sua vida profissional, a fim de
permitir a identificação de seus agentes quando vítimas de homicídios.
Na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), a função de registro
físico-anatômico dos policiais militares de todo o estado (efetivo total) compete ao Centro
Médico e ao Centro Odontológico da corporação policial militar.
As justificativas para o uso de tomadas radiográficas periapicais de pré-molares
superiores são: baixo custo, facilidade da técnica para a obtenção das radiografias,
possibilidade de realizar a tomada radiográfica em consultório odontológico, facilidade de
reprodução com o uso de posicionadores padronizados, riqueza de estruturas anatômicas
registradas (dentes de canino até 2° molar, superiores, assoalho de seio maxilar e rebordo
alveolar) e, por fim, o fato da maxila ser estrutura óssea componente do conjunto cabeça-
face, facilmente localizável em cadáveres esqueletizados, ao contrário da mandíbula que
por se desprender, após a desintegração da articulação temporomandibular (ATM) com os
fenômenos de decomposição cadavérica, tem maior probabilidade de ser perdida.
Quanto à fotografia frontal, a padronização da posição da cabeça e registro dos
dentes anteriores em MIH e sorriso forçado se justifica pelo baixo custo da técnica,
facilidade de execução (com a grande variedade de máquinas fotográficas digitais de boa
qualidade existentes no mercado), facilidade de armazenamento (com o recurso de
armazenamento de imagens digitais disponível em qualquer computador comum) e pela
possibilidade de identificação pela técnica de superposição e/ou confronto de imagens.
3
2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Identificação humana por meio da Odontologia
Shroff (1973) comentou sobre a importância da odontologia forense entre os
métodos de identificação humana, e destacou o valor dos dentes nesse processo por suas
características de relativa indestrutibilidade e pela ínfima possibilidade de coincidência
entre os elementos dentários de duas pessoas.
A identificação pela odontologia se baseia na comparação de registros ante
mortem com as características dos restos mortais encontrados. As estruturas orais possuem
características suficientemente distintas capazes de possibilitar a identificação de uma
pessoa com alto grau de confiabilidade. A identificação conclusiva pela odontologia legal é
possível porque o ser humano possui 32 dentes em sua dentição permanente, cada um com
05 faces clinicamente visíveis totalizando 160 superfícies. A possibilidade de combinações
de faces restauradas, dentes perdidos, mal posicionados, anomalias dentais,
supranumerários, tratamentos protéticos, formações ósseas, variações no tamanho e formato
dos arcos dentários, além de outras variantes clinicamente constatáveis, perfaz um número
astronômico, tornando praticamente impossível existirem duas pessoas com características
bucais iguais (Mertz, 1977).
Libourel (1982) relatou que as técnicas de identificação odontológicas são de
grande valor e eficácia porque os dentes são estruturas extremamente resistentes aos
fenômenos da decomposição cadavérica e à carbonização, permitindo realização de
comparações com registros prévios existentes em fichas odontológicas, que porventura
possam ser requisitadas pelas autoridades junto aos cirurgiões-dentistas.
O primeiro relato histórico acerca de uma identificação humana feita por meio
dos dentes que se tem notícia foi o de Agripina, mãe de Nero, imperador de Roma, que
mandou matar uma inimiga sua, chamada Lollia Paulina, e que, para se certificar do
cumprimento de sua ordem, ordenara fosse-lhe entregue sua cabeça. Ao analisar a cabeça
que lhe foi entregue convenceu-se da identidade da mesma por apresentar alguns sinais
particulares da dentição de sua desafeta (Mailart et al., 1991).
4
Para Whittaker (1994), o fato dos dentes serem as partes mais resistentes de um
organismo torna-os extremamente úteis na identificação através da odontologia legal,
qualidade que se aperfeiçoa ainda mais pelo fato de que os tratamentos odontológicos
contribuem enormemente para individualizar as características dentais de uma pessoa.
Nambiar et al.(1997) relataram a participação da odontologia legal na
identificação de 34 vítimas de um acidente aéreo ocorrido em 1995 na Malásia. Ao final
dos exames 07 corpos foram identificados somente pela análise dos dentes e noutros 19
corpos os exames dentários subsidiaram as identificações.
Alt & Walz (1999) relataram em estudo que na Alemanha, quando os
procedimentos normais de identificação de um cadáver não surtem efeito, as autoridades
policiais publicam os detalhes do caso em revistas odontológicas para que os cirurgiões-
dentistas tomem conhecimento do fato e, se porventura puderem ajudar nas investigações,
apresentem documentos ou informações que possibilitem a identificação do corpo
investigado. De 1975 a 1995 foram publicados 177 casos e em 163 casos as publicações
resultaram em informações úteis, sendo que desse total 60 (37%) tiveram identificação
positiva, e em 05 desses 60 casos somente os dados obtidos com a publicação foram
suficientes para a identificação.
Oliveira et al. (2001) descreveram como pioneiro o trabalho de Oscar Amoedo
que, em 1903, publicou estudo acerca da importância dos dentes na identificação de
cadáveres humanos putrefeitos ou carbonizados citando casos notórios de sua época
(incêndio da Ópera Cômica de Paris e Bazar da Caridade – 1897 - em que faleceram figuras
ilustres da sociedade francesa) nos quais a identificação de 30 pessoas só foi possível pelo
exame dos elementos dentários. Destacaram ainda que, na queda do avião da empresa de
transporte aéreo TAM em São Paulo, Brasil, em 31 de outubro de 1996, dos 99 passageiros
mortos, foi possível a identificação de 75 pessoas com base nos dados fornecidos pelos
exames odontológicos.
Gomes (2004) citou ainda o célebre caso ocorrido no incêndio da Legação
Alemã, no Chile, em que o exame dos maxilares permitiu identificar o cadáver carbonizado
encontrado e desvendar o crime que havia sido perpetrado pelo secretário da Legação.
5
Eisele (2005) destacou em sua obra a importância decisiva da odontologia legal
no caso de identificação do carrasco nazista, o médico alemão Josef Mengele, ocorrido no
Brasil em 1985 e que teve repercussão mundial.
Ed (2005) reportou em artigo referente às vítimas do tsunami ocorrido no
Oceano Índico, em 26 de dezembro de 2004, que, até 11 de maio de 2005, haviam
identificado 1474 cadáveres, sendo que 1163 (79%) foram identificados por caracteres
dentários e em outros 125 (8%) a odontologia legal contribuiu com outros métodos para
determinar a identidade das vítimas.
Götzburg (2007) declarou que, a respeito da catástrofe do tsunami, em 13 de
novembro de 2005, 2679 pessoas tinham sido identificadas e, destas, 1105 (41,24%) apenas
pelo exame odontológico, e noutras 346 (12,91%) a odontologia contribuiu com outras
ciências.
2.2 Identificação humana por meio de imagens radiográficas
Sing et al. (1973) propuseram que os profissionais de atividades com alto risco
possuam um arquivo de informações odontológicas (presença ou ausência de dentes,
restaurações dentais, próteses, anomalias dentárias e diastemas) e radiografias panorâmicas
(para verificar a presença de tratamentos endodônticos, impacções dentárias, relação dos
dentes pré-molares e molares superiores com os seios maxilares e dentes supranumerários
não irrompidos) como forma de facilitar a identificação na situações em que os métodos
tradicionais não possam ser usados.
Stimson (1973) relatou que, entre os diversos recursos utilizados pela
odontologia legal na tarefa de identificar pessoas, as radiografias têm papel de destaque por
fornecerem informações relevantes principalmente em acidentes em que não é possível
coletar as impressões digitais, daí a recomendação de várias companhias aéreas para que
seus empregados façam o registro de suas condições bucais em fichas odontologias e
radiografias orais.
Tyas (1974) descreveu um interessante caso de identificação humana feita
através da comparação do registro odontológico do crânio de um indivíduo, morto por
6
disparo de arma de fogo, com a ficha odontológica de um aborígene desaparecido, além da
comparação, por superposição, das radiografias tomadas do cadáver com as realizadas ante
mortem que revelaram coincidências nos dois perfis.
Para Nossintchouk (1975), as radiografias panorâmicas podem ser utilizadas em
identificações humanas por comparação entre radiografias. Ele recomendou que aeronautas,
pára-quedistas, mergulhadores, militares e alpinistas, profissões de alto risco, adotem uma
ficha odontológica que seja preenchida em conjunto com o exame da radiografia
panorâmica do individuo. Essa é forma recomendada para registrar as características
dentomaxilares de cada pessoa a fim de facilitar a identificação em casos de acidentes
durante a atividade profissional.
De acordo com Gladfelter (1975), o cirurgião-dentista é o único profissional
com capacidade para interpretar e montar corretamente as imagens radiográficas usadas no
processo de identificação humana, principalmente nos acidentes de massa em que as
radiografias de fragmentos radiculares e dentais, trabalhos protéticos e ossos desarticulados
fornecem informações essenciais à definição das identidades das vítimas.
Boutonnet (1976) lembrou que a comparação de radiografias odontológicas
ante mortem e post mortem possibilita a identificação de pessoas pelo confronto do
contorno e obturações endodônticas, restaurações dentarias, próteses e até mesmo alvéolos
vazios através do contorno das paredes alveolares.
Nossintchouk (1976) ensinou que as questões forenses exigem cada vez mais o
uso de recursos e métodos adequados e próprios para a tarefa de identificar pessoas e, desse
modo, as radiografias odontológicas tornam-se ferramentas extremamente úteis por
permitirem a observação e analise de características adicionais dos ossos do crânio. Os
dentes e os ossos do complexo craniofacial possuem características diversas que são
extremamente úteis na diferenciação de grupos raciais e de indivíduos. Concluindo o autor
comenta a importância das radiografias panorâmicas da identificação humana por
permitirem uma visão abrangente do complexo dentomaxilofacial, em especial das
características anatômicas, patológicas e morfológicas do individuo sobre o qual se busca
uma identificação.
7
De Vore (1977) relatou que o exame e comparação entre radiografias obtidas
antes e após a morte revelam detalhes importantes como o formato e o contorno dos dentes,
das restaurações, dos materiais forradores, dos canais radiculares e dos seios nasais, os
quais são de extremo valor na identificação de pessoas.
Pennafort & Nossintchouk (1977) propuseram que as tomadas radiográficas
panorâmicas sejam divididas, através de traçados, em áreas menores para facilitar as
comparações com finalidades forenses, tornando-as mais racionais, restritas a pequenas
áreas e realizadas em sequência com a finalidade de facilitar a localização dos dentes nos
arcos e o reconhecimento de características patológicas ou intervenções cirúrgicas e
terapêuticas.
Standish et al. (1982) informaram que as radiografias ante mortem, além de
úteis na identificação humana, muitas vezes ajudam a corrigir discrepâncias existentes nas
fichas odontológicas.
Em estudo realizado por Serman & Nortjé (1982), com 545 pacientes
desdentados totais, que se submeteram à exames radiográficos panorâmicos, foram
verificadas as variações anatômicas e patológicas mais freqüentes de acordo com a idade, o
sexo e a raça. Os autores concluíram que as radiografias panorâmicas usadas para
identificação humana por comparação com exames pós morte eram extremamente úteis
devido à grande variabilidade anatômica das estruturas maxilomandibulares, às tatuagens
de amálgama e às patologias presentes nas mesmas.
De acordo com Buchner (1985), a comparação de radiografias é um dos meios
mais eficazes para a identificação de restos humanos, especialmente nos casos de corpos
em decomposição, carbonizados ou que se encontrem fragmentados, situações em que os
métodos tradicionais de identificação são de pouca valia.
Nortjé & Harris (1986) destacaram que, na identificação humana, em
odontologia forense, a comparação entre radiografias ante e post mortem é de fundamental
importância. Os autores enfatizam que a radiografia panorâmica permite uma ampla
visualização de áreas do complexo maxilomandibular como o ramo ascendente e o corpo da
mandíbula, os seios maxilares, a região periapical, os processos estilóides e as articulações
temporomandibulares, e as radiografias cefalométricas fornecem detalhes confiáveis do
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crânio. Essas radiografias auxiliam na identificação humana através do contorno dos
dentes, da presença de cáries e doenças periodontais, dentes não irrompidos ou impactados,
patologias, fraturas, mau posicionamento dental, alvéolos pós-extrações e tratamentos
endodônticos.
Pollack (1987) comentou que a comparação de exames radiográficos post
mortem e ante mortem permite observar-se a existência de tratamentos não visíveis no
exame clínico visual, tornando as radiografias um importante instrumento para avaliação do
estágio de formação dental, pela análise do desenvolvimento radicular, bem como da fase
de reparação tecidual dos alvéolos, nos casos de perdas dentárias, em que se pode estimar o
tempo decorrido entre a remoção do elemento dentário e a morte.
Sainio et al. (1990) descreveram três casos de identificação de cadáveres
através de comparações radiográficas. No primeiro caso foi encontrado um cadáver em
decomposição que foi identificado pela comparação entre radiografias interproximais de
um homem que havia desaparecido sete meses antes no mesmo local onde foi encontrado o
corpo. Foi constatada total coincidência entre as características dentárias comparadas
radiograficamente, o que permitiu a identificação do corpo. No segundo caso os autores
relatam que um corpo foi encontrado após um incêndio sem possibilidades de
reconhecimento de sexo e idade. Três pessoas foram cogitadas como possíveis vítimas, no
entanto, duas foram prontamente descartadas pelos peritos por se tratarem de pessoas
edentadas. O terceiro indivíduo havia se submetido à extração dos dentes 16 (primeiro
molar superior direito) e 35 (segundo pré-molar inferior esquerdo) de acordo com a ficha
odontológica apresentada, e para tanto foram feitas radiografias das respectivas áreas
dentárias as quais foram comparadas com as que foram obtidas a partir dos fragmentos
ósseos do cadáver e a identificação foi positiva. Por último, no terceiro caso, um corpo
carbonizado foi identificado por comparação com radiografias dentárias de uma pessoa que,
segundo as testemunhas, era o único morador da casa incendiada.
Kullman et al. (1993) atestaram que o uso de radiografias odontológicas intra
orais nos processos de identificação humana é um recurso extremamente eficiente,
principalmente nos casos em que estão envolvidos indivíduos de nacionalidades diferentes.
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Para Pueyo et al. (1994), as tomadas radiográficas odontológicas (periapicais,
interproximais e oclusais) são as mais utilizadas em identificações humanas através dos
dentes por serem realizadas com freqüência nos mais variados tratamentos odontológicos,
vez que o aparelho de radiografia para essas técnicas intra orais está presente nas maiorias
dos consultórios odontológicos. Quanto às radiografias panorâmicas e as teleradiografias,
realizadas principalmente em pacientes submetidos a tratamento ortodôntico, também
apresentam grande utilidade nas identificações odontolegais.
Wenzel & Andersen (1994) utilizaram em uma simulação de identificação, por
comparação entre registros ante e post mortem, 50 radiografias interproximais de 24
pessoas com idades entre 13 e 19 anos, divididos em dois grupos com 12 elementos cada,
sendo o primeiro formado por indivíduos que não possuíam restaurações e o segundo por
pessoas com restaurações de amálgama nos dentes posteriores. As comparações foram
feitas por superposicionamento das imagens radiográficas digitalizadas, e essas
superposições foram feitas com radiografias da mesma pessoa e com radiografias de outras
pessoas dos dois grupos. Logo após foi feita a subtração das imagens e verificou-se que
quanto maior a diferença entre as imagens maior os tons de cinzas resultantes. A
superposição de imagens radiográficas não idênticas produziu diferenças evidentes nos dois
grupos, mas ficaram mais nítidas no grupo sem restaurações dentárias.
Korkchi et al. (1995) realizaram uma pesquisa para verificar a exatidão com
que os odontolegistas e os policiais identificavam corpos de pessoas que possuíam
implantes dentários. Foram avaliados 34 pacientes que possuíam implantes na mandíbula.
Em 26 desses pacientes foram feitas radiografias periapicais logo após a instalação dos
implantes (que para efeito do estudo foram consideradas ante mortem e identificadas por
números) e no primeiro retorno (consideradas post mortem e identificadas por letras). Nos
08 pacientes restantes só foram feitas radiografias após o ato cirúrgico. Na segunda etapa
30 pares de radiografias periapicais foram entregues a 07 odontolegistas e 07 policiais,
previamente cientificados de que algumas radiografias não possuíam pares, para que
separassem as radiografias post e ante mortem pertencentes à mesma pessoa. Somente 01
participante identificou os 26 pares de radiografias corretamente e em 13 casos todos os
participantes fizeram a identificação correta. Por fim os autores relatam que os
10
examinadores se basearam nas estruturas anatômicas, no desenho dos implantes e no
formato das próteses e dos cilindros para fazerem as identificações.
Robinson et al. (1998) comentaram que os problemas mais encontrados em
odontologia legal estão relacionados ao preenchimento de fichas, uniformidade das
anotações, ilegibilidade e falhas na qualidade e armazenamento das radiografias
odontológicas. E, continuando, atestam que as radiografias são os elementos mais
importantes no arquivo de um paciente, por serem provas objetivas e poderem proporcionar
a identificação positiva de um cadáver.
Kieser (2001) ressaltou que uma identificação mal feita pode causar
conseqüências desastrosas e descreve um caso em que um fragmento de mandíbula humana
foi apresentado para identificação por comparação radiográfica a partir de documentos
apresentados como pertencentes a uma pessoa desaparecida. Em princípio pensou-se
pertencer a um mesmo indivíduo pela similaridade de características presentes nas imagens
radiográficas, no entanto o exame minucioso e cuidadoso permitiu encontrar pequenas, mas
relevantes, diferenças que descartaram a identificação.
Gomes (2001) elegeu a radiografia como o melhor documento a ser usado nos
casos de identificação humana pelo fato de que a comparação de registros radiográficos
consiste no meio mais fiel e eficaz de comparação de registros ante mortem e post mortem.
Para avaliar o valor das radiografias intra orais nas identificações de pessoas
com ausência de restaurações dentais, Sholl & Moody (2001) produziram 198 radiografias
periapicais e interproximais de 22 crânios secos, de modo que cada região do crânio foi
radiografada 3 vezes; a primeira vez por um pesquisador não radiologista, a segunda por
um radiologista experiente e a terceira por um cirurgião-dentista não radiologista. Com as
radiografias prontas foi feita uma simulação de identificação com três grupos diferentes de
examinadores; odontolegistas, estudantes de odontologia legal e higienistas dentais, que
deveriam identificar quais radiografias pertenciam a um mesmo crânio. O grau de acerto
entre os odontolegistas foi de 93,3%, entre os higienistas de 89,7% e entre os estudantes de
85,2%. Os autores concluíram que o êxito nas identificações decorreu, além do treinamento
formal, à experiência prática dos odontolegistas que se basearam na análise criteriosa da
morfologia radicular e nos alinhamentos dentais para realizarem as identificações.
11
2.3 Identificação humana por meio de imagens fotográficas
Harvey (1976) relatou em sua obra que o uso de superposicionamento de
imagens para fins de identificação de cadáveres é realizado desde o início do século XX e
mostra fotografias (cedidas pelos pesquisadores e seus familiares) de um caso ocorrido em
1935 e publicado por Glaister e Brash em 1937.
De Vore (1977) ressalvou que a técnica de superposição de imagens para fins
de identificação só é válida se forem conhecidas as angulações e o grau de resolução da
fotografia obtida em vida, do contrário só tem valor como meio de informação para
exclusão de uma identidade, e nunca como fator determinante de uma identificação
positiva.
Iscan et al. (2005) reportaram o caso de uma vítima do regime ditatorial do
Uruguai (1973 a 1984), cujo corpo foi encontrado em 1973 em um lago, amarrado com fios
a três grandes pedras usadas para mantê-lo submerso. Feita a necropsia o cadáver foi
enterrado como desconhecido numa cova do cemitério Tacuarembó identificada com o nº
10.936. Em dezembro de 2002 foi feita a exumação dos restos mortais para fins de
identificação, mas o corpo apresentado não possuía crânio. Feita uma investigação
descobriu-se que o médico responsável pelo exame necrológico havia retido o crânio
consigo para estudos. As análises antropomórficas indicaram que se tratava de um homem
branco, em torno de 20 a 30 anos de idade e com cerca de 1,75 metro de altura,
coincidentes com as características da pessoa desaparecida investigada. Para determinar a
identidade da vítima foram feitas fotografias do crânio apresentado (registro post mortem) e
comparação, por superposição das imagens, com 04 fotografias faciais de boa qualidade
(registro ante mortem) obtidas junto aos supostos parentes, concluindo-se pela identificação
positiva. Para confirmar a identificação feita pela superposição das imagens, e para
certificar-se da correspondência entre o crânio (removido para estudos) e o restante do
esqueleto (encontrado no cemitério) foi feita coleta de DNA dos ossos e de parentes da
vítima para a comparação do DNA em laboratório e o seu resultado também foi positivo.
12
Ghosh & Sinha (2005) relataram um caso atípico de identificação por
sobreposição de imagens, ocorrido na Índia. O corpo de um garoto foi encontrado pela
polícia em estado parcial de esqueletização. Os policiais, como rotina, fizeram três registros
fotográficos do corpo no local onde foi encontrado e removeram-no para o necrotério. No
exame necrológico os peritos verificaram vários ferimentos provocados em vida no corpo
da vítima e que provavelmente causaram o óbito, e por isso concluíram que havia ocorrido
homicídio. Como o corpo não foi identificado nem reclamado por familiares, foi
encaminhado para cremação. Cerca de um mês depois, em uma investigação sobre o
seqüestro de um garoto de 14 anos, os suspeitos do crime revelaram que haviam matado e
deixado a vítima no mesmo local onde foi achado o corpo semi esqueletizado, quatro dias
antes da data de sua descoberta pelos policiais. Como havia conexão entre os casos,
instalou-se um processo de identificação para determinar se as duas ocorrências envolviam
a mesma vítima. Em virtude de o corpo ter sido cremado os únicos registros post mortem
eram as 03 fotografias feitas pelos policiais e para dificultar ainda mais em todas elas a
boca estava aberta (os arcos dentários estavam afastados). Solicitou-se aos supostos
familiares do garoto uma fotografia de visão frontal com focalização da face (registro ante
mortem) e as fotografias feitas pelos policiais foram processadas digitalmente para permitir
o posicionamento dos arcos dentários em oclusão. Posteriormente foram superpostas a
fotografia do crânio processada digitalmente e a da suposta vítima em vida, e o encaixe e a
coincidência das estruturas anatômicas permitiu confirmar a identificação do garoto
seqüestrado.
Al-Amad et al. (2006) descreveram três casos em que a identificação humana
foi possível pela comparação e superposição de registros fotográficos ante mortem (com
exibição dos dentes anteriores) com imagens post mortem obtidas dos cadáveres. No
primeiro caso relatado, um indivíduo do sexo masculino, vítima do Tsunami de dezembro
de 2004, no Oceano Índico, não identificável visualmente, foi submetido a exame dos arcos
dentários em que se verificou a existência de restaurações extensas, e ausência dos dentes
incisivos laterais superiores. Passados sete meses após o óbito foi trazida uma
documentação odontológica que possivelmente pertencia à vítima. A documentação trazida
para comparação apresentava ausência dos mesmos dentes, no entanto registrava somente
13
uma restauração no 2º molar superior direito, coincidindo com os dados obtidos no exame
do cadáver, mas insuficientes para determinar a identidade. Requereu-se então, junto aos
supostos parentes do periciado, fotos do familiar desaparecido. Em uma delas, os dentes
superiores anteriores eram visíveis e a resolução da imagem era adequada para fazer as
comparações. Considerando que a anomalia de ausência de incisivos laterais superiores não
é tão comum foi feita a superposição da fotografia apresentada pelos supostos familiares
(registro ante mortem) com as fotos do esqueleto da vítima (registro post mortem) e o
resultado foi o encaixe das estruturas dentárias e crânio faciais, concluindo pela
identificação positiva do cadáver. No segundo caso descrito, o esqueleto de uma criança de
aproximadamente 12 anos, também vítima do Tsunami, ao exame dental apresentava
selante de fissuras em todos os primeiros molares e aparelho ortodôntico fixo nos dois arcos
dentários (superior e inferior). Para fins de comparação foram coletados 40 registros ante
mortem de crianças da mesma idade, de ambos os sexos e com aparatologia ortodôntica
fixa e examinados cuidadosamente. Um desses arquivos continha modelo de gesso recente
dos arcos superior e inferior apresentando uma aresta irregular nos incisivos centrais
superiores. Como o cadáver apresentava também esse sinal em particular, uma série de
fotografias foram feitas dos modelos de gesso (registro ante mortem) e do esqueleto
(registro post mortem) nas mesmas posições e inclinações para posterior
superposicionamento das imagens. A superposição das fotos permitiu estabelecer a
identidade da criança e foram descartados outros métodos de identificação. No terceiro caso
apresentado, um único dente foi achado em um local em que se suspeitava ter ocorrido um
crime. O dente foi identificado como incisivo lateral inferior direito de ser humano, com
incidência de doença periodontal e cálculo subgengival, desgate oblíquo na aresta incisal
por abrasão e fratura da raiz na região do ápice. Os registros ante mortem da suposta vítima
consistiam de uma ficha odontológica manuscrita e uma radiografia panorâmica produzida
havia 07 anos. Para realizar a técnica de superposicionamento de imagens, o dente
encontrado foi encaixado numa réplica acrílica de um crânio, e o mesmo foi posicionado,
no mesmo aparelho radiográfico que fez o registro ante mortem, para produzir uma
radiografia panorâmica que compôs o registro post mortem. Obtidos os dois registros foi
14
feita a superposição das imagens, e a coincidência das estruturas do dente incisivo lateral
inferior direito permitiu a conclusão pela identificação positiva.
15
3 PROPOSIÇÃO
O presente trabalho tem como objetivos:
a) Avaliar a eficácia do uso de imagens radiográficas e fotográficas em
documentação odontológica para fins odontolegais.
b) Propor a adoção de um modelo padronizado de ficha odontolegal para a
PMESP com espaços reservados para o arquivo de imagem fotográfica facial frontal e
imagens radiográficas periapicais da região dos dentes pré-molares superiores (Apêndice
1).
c) Discutir os aspectos éticos e legais pertinentes ao tema.
16
4 MATERIAL E MÉTODOS
Previamente ao início do estudo é importante destacar que todos os alunos, de
graduação e de pós-graduação, que participaram da pesquisa, leram e assinaram o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo 2). Também se faz mister ressaltar que a
presente pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOP/UNICAMP em
07 de maio de 2008 com o protocolo de número 045/2008 (Anexo 3).
Para a realização deste estudo, inicialmente foram selecionados 31 crânios, sem
distinção de gênero e com idade entre 10 e 50 anos, contendo ou não mandíbula, do
Departamento de Morfologia (08 crânios), do departamento de Radiologia (10 crânios) e do
departamento de Odontologia Legal e Deontologia (13 crânios), todos da FOP/UNICAMP.
É necessário ressaltar que antes de realizar os procedimentos para identificação
dos crânios (fichas odontolegais, radiografias periapicais e fotografias frontais) foi feita
uma planilha, com códigos sorteados aleatoriamente, identificando cada um dos registros e
relacionando sua correspondência uns com os outros e com os crânios de forma que
somente os pesquisadores poderiam saber a relação entre os mesmos (tabela 1).
Como a maioria dos crânios disponíveis não possuía a mandíbula
correspondente foi decidido que só seriam objeto do estudo os ossos maxilares, até porque
na realidade de perícias em cadáveres esqueletizados geralmente observa-se a ausência da
mandíbula que se perde após a desintegração da ATM (articulação temporomandibular)
com os fenômenos de decomposição cadavérica.
Com o intuito de simular uma documentação prévia, semelhante à que se faz no
atendimento clínico odontológico da PMESP, os crânios foram submetidos ao exame
clínico visual de 10 alunos dos 3º e 4º anos da graduação da FOP/UNICAMP, os quais
receberam previamente as orientações adequadas para o preenchimento das fichas
odontolegais (já identificadas com os códigos de correspondência com os crânios) no
padrão da PMESP (Figura 1). O Centro Odontológico da PMESP adota a ficha clínica
preconizada por Silva (1997), por ser de boa compreensão, prática e de fácil reprodução das
informações do papel para o computador, favorecendo o armazenamento dos dados e a
comunicação entre os profissionais (Anexo 1). Dessa forma 09 alunos receberam 03 crânios
17
cada um, e 01 aluno recebeu 04 crânios perfazendo o total de 31 crânios da pesquisa.
Conforme exposto acima as fichas odontolegais descreveram apenas as características
dentais e demais particularidades das maxilas (Figura 2 - modelo de ficha odontolegal
preenchida).
Tabela 1 – Códigos de correspondência entre os crânios estudados e os
diferentes registros realizados (conhecidos apenas pelos
pesquisadores)
CÓDIGOS DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS REGISTROS Crânio Rx Atual Rx Prévio Foto Fichas 1 9A 9A 50 1T 12 2 9B 9B 6S 2Q 27 3 9E 9E 3N 1J 45 4 9F 9F 3T 2M 04 5 9G 9G 6E 1W 33 6 9H 9H 6Z 1G 50 7 9I 9I 3H 1P 17 8 9J 9J 5R 2Z 18 9 OA OA 3Q 1Y 41 10 OB OB 6K 1L 05 11 OE OE 6H 2N 22 12 OF OF 5A 1A 28 13 OG OG 5G 1D 13 14 OH OH 5W 2S 36 15 OI OI 5Z 2I 01 16 OJ OJ 6I 2B 15 17 OK OK 3B 1X 39 18 OL OL 5K 2U 08 19 ON ON 6P 1H 25 20 OO OO 6R 2W 48 21 OP OP 3J 2F 03 22 RA RA 3W 1F 35 23 RB RB 5T 10 37 24 RE RE 3P 2X 11 25 RF RF 3E 1Q 49 26 RG RG 6W 2K 16 27 RH RH 6A 2P 31 28 RI RI 3F 2J 30 29 RJ RJ 6N 2D 43 30 RK RK 5H 1E 06 31 RL RL 5B 2H 02
18
Figura 1 – Notação e simbologia para preenchimento da ficha odontolegal e de
evolução clínica da PMESP
19
Figura 2 - Modelo de ficha odontolegal preenchida pelos alunos de graduação
Continuando o processo de produção da documentação prévia, para posterior
identificação, os pesquisadores fizeram radiografias periapicais da região dos dentes pré-
molares superiores direito e esquerdo, com o auxílio de posicionadores de radiografias para
a técnica da bissetriz, da marca Jon, fornecidos pelo departamento de Radiologia da
FOP/UNICAMP. Para a realização das tomadas radiográficas os crânios foram colocados
junto com os posicionadores radiográficos (não foi necessário o uso de fitas ou cera para a
fixação do filme radiográfico) sobre um apoio de madeira revestido com couro, usado como
assento para crianças que são radiografadas no departamento de Radiologia. O aparelho de
radiografias periapicais, marca General Eletric, modelo GE 1000, foi regulado para realizar
as radiografias nas medidas de 10mA e a 60 kVp.
Posteriormente o mesmo procedimento radiográfico foi realizado novamente,
utilizando os padrões já descritos, dessa vez para produzir material radiográfico para
20
comparação com o produzido anteriormente, simulando o que se faz nas perícias de
identificação reais, em que se produz registro atualizado para ser comparado com o registro
prévio. A fim de diferenciar as radiografias anteriores e posteriores foram utilizadas letras
metálicas fixadas junto aos filmes radiográficos, possibilitando a impressão na própria
radiografia do código de identificação já estabelecido no início do estudo (Figura 3 -
modelo de radiografias periapicais produzidas).
Figura 3 - Modelo de radiografias periapicais produzidas no estudo
Após a produção da documentação radiográfica prévia e atual os pesquisadores
iniciaram o registro fotográfico dos crânios.
É importante ressaltar que a documentação fotográfica dos crânios neste estudo
corresponde a uma simulação grosseira da realidade de identificação através de fotografias.
Na prática pericial a técnica utilizada para fins de identificação por meio de fotografias é
feita com o superposicionamento de fotos do crânio encontrado (registro atual) e da
fotografia da face da pessoa (registro prévio fornecido por familiares) a que se acredita
21
pertencer o crânio. A harmonia e a correspondência das estruturas e medidas anatômicas do
crânio seco e da face em vida é que determina a identidade do indivíduo periciado.
Apesar disso, nossa proposta é de que à documentação odontológica da PMESP
seja acrescentada fotografia frontal dos indivíduos pertencentes à corporação, com
padronização dos registros fotográficos quanto à distância da face do indivíduo até a lente
da câmera fotográfica e com a posição do crânio de forma que o Plano de Camper, plano
que une o conduto auditivo externo à base do nariz (Gallão et al., 2009; Pereira et al., 2009)
fique paralelo ao solo, e os arcos dentários em MIH e sorriso forçado. Acreditamos que
essa padronização facilite sobremaneira a reprodução da documentação fotográfica para
posterior comparação e superposição, especialmente pelo fato de que os dentes anteriores
superiores estarão presentes nos dois registros possibilitando a superposição total de seus
contornos anatômicos.
Feita a ressalva, a documentação fotográfica do presente estudo foi realizada
com o fim de demonstrar que o registro fotográfico possibilita a análise de várias estruturas
anatômicas que permitem e facilitam a identificação de um indivíduo.
Procedeu-se então ao registro fotográfico dos crânios (com os códigos de
identificação já determinados no início do estudo) posicionando-os sobre uma mesa, que
serviu de apoio, respeitando o paralelismo do Plano de Camper com o solo. Com o intuito
de dificultar a identificação pelas fotografias, as imagens foram feitas focalizando apenas o
rebordo alveolar e os dentes anteriores superiores. As fotografias foram realizadas com
máquinas fotográficas digitais fornecidas pelos pesquisadores, modelo Kodak Easyshare
V803 (Figuras 4 e 5 – fotos exemplo), com distância da lente à porção posterior do osso
occipital de 0,80 metros, e modelo Sony Mavika MC 91 (Figuras 6 e 7 - fotos exemplo)
com distância da lente à porção posterior do osso occipital de 0,40 metros. As máquinas
fotográficas foram posicionadas sobre a mesma mesa em que foram colocados os crânios e
na mesma altura em relação ao solo. O uso de dois modelos diferentes de máquinas
fotográficas foi proposital, para demonstrar que é possível utilizar equipamentos com
diferentes recursos e de custos variáveis, bastando saber lidar com seus recursos e
limitações e padronizando distâncias adequadas para cada uma delas, lembrando que o
22
modelo Kodak tem capacidade de armazenamento de imagens de 8.0 mega pixels e o
modelo Mavika de 2.0 mega pixels.
Figura 4 – Exemplo de fotografia realizada com a máquina Kodak.
Figura 5 – Exemplo de fotografia realizada com a máquina Kodak.
23
Figura 6 - Exemplo de fotografia realizada com a máquina Mavika.
Figura 7 - Exemplo de fotografia realizada com a máquina Mavika.
Feito todo o registro dos crânios (fichas odontolegais, radiografias e
fotografias), o material produzido foi entregue a 10 alunos do curso de extensão da área de
24
Odontologia Legal e Deontologia da FOP/UNICAMP, aleatoriamente, para que fizessem o
confronto da documentação que lhes foi dada com os 31 crânios utilizados na pesquisa.
Dessa maneira 09 alunos receberam 03 pares de radiografias, 03 fotografias e 03 fichas
odontolegais, e 01 aluno recebeu 04 pares de radiografias, 04 fotografias e 04 fichas
odontolegais perfazendo o total de documentos produzidos. Ressalta-se que o material a
eles entregue, por ser distribuído de forma aleatória, não correspondia necessariamente ao
mesmo crânio, ou seja, havia possibilidade de possuírem material correspondente a 03 ou
até 09 crânios, e no caso do aluno que recebeu 04 jogos de registros poderiam corresponder
a 04 ou até 12 crânios.
Feita a distribuição dos registros os crânios foram dispostos em bancadas, cada
um com o seu par de radiografias produzidas como registro da condição atual, e os
examinadores passaram a fazer a identificação dos mesmos. No primeiro dia foram feitas as
identificações através das radiografias produzidas como registro prévio, no segundo dia
foram utilizadas as fotografias e no terceiro dia as fichas odontolegais. Essa sequência foi
proposital para que os examinadores já estivessem familiarizados com os crânios no
momento em que fossem usar as fichas odontolegais, e assim evitar que a dificuldade de
identificação com as mesmas fosse maior.
Concomitantemente a realização das perícias de identificação fez-se a avaliação
objetiva e subjetiva dos métodos de identificação propostos. A primeira (objetiva) foi
realizada pelos pesquisadores, durante a execução dos trabalhos diários, registrando o
tempo gasto por cada examinador em cada uma das identificações realizadas. E a segunda
(subjetiva) foi feita por cada um dos examinadores, no final dos trabalhos, por meio de
questionário elaborado previamente e contendo escalas de graduação quanto à dificuldade
(alta, média, baixa) encontrada em cada exame de identificação (Apêndice 2).
Para melhor avaliar os dados objetivos (decurso de tempo nos exames) e
subjetivos (graus de dificuldade emitidos pelos examinadores) obtidos na pesquisa os
números e as situações envolvidas foram submetidos à análise estatística
Os dados foram analisados com a utilização dos softwares Excel e BioEstat 5.0.
Para descrever os níveis de dificuldade atribuídos pelos examinadores diante
dos três procedimentos de identificação em estudo, foi construída uma tabela, contendo
25
freqüência absoluta e relativa, e um gráfico de colunas apresentando os percentuais de nível
de dificuldade atribuído, classificados em alto, médio e baixo. Foram também atribuídos os
valores 3, 2 e 1, respectivamente, para cada uma dessas classificações, possibilitando
calcular o nível médio de dificuldade de cada um dos três procedimentos de identificação
envolvidos nesse estudo (Figura 9).
Posteriormente, foi aplicado o procedimento de Análise de Variância, baseado
no Teste de Tukey, utilizado, por exemplo, para realizar comparações múltiplas entre
médias amostrais, indicando a presença ou não de diferença estatisticamente significativa
entre as mesmas. Nesse caso, o objetivo da aplicação do teste consiste em verificar se
houve diferença estatisticamente significativa entre os níveis médios de dificuldade de
identificação de cada um dos procedimentos em estudo (Radiografia, Fotografia e
Odontolegal), ao nível de 95% de significância (tabela 4).
Ainda foram objetos de estudo, os tempos que cada examinador levou no
processo de identificação. Com intuito de identificar o procedimento de identificação mais
rápido, foram calculados os tempos médios de identificação para os três procedimentos
utilizados “Odontolegal”, “Radiografia” e “Fotografia”, considerando os tempos
despendidos pelos 10 (dez) examinadores que participaram do estudo, em cada um dos
procedimentos (Figura 10). Aplicou-se novamente o procedimento de Análise de Variância,
baseado no Teste de Tukey, para investigar, ao nível de 95% de significância as diferenças
entre o tempo médio de identificação em cada um dos procedimentos em estudo (tabela 5).
Foi também investigada a homogeneidade dos tempos necessários para a
identificação realizada pelos 10 (dez) examinadores. Para isso, foram calculados os tempos
médios despendidos por cada um dos examinadores em cada procedimento. Novamente foi
realizado um estudo de Análise de Variância, baseado no Teste de Tukey, para verificar se
houve diferença estatisticamente significativa, considerando o nível de 5% de significância,
entre o tempo médio de identificação despendido por cada examinador, em cada um dos
três procedimentos considerados nesse estudo (Radiografia – tabela 6, Fotografia – tabela 7,
Odontolegal – tabela 8).
26
5 RESULTADOS
A avaliação objetiva da pesquisa pode ser observada na tabela 2, onde estão
relacionados os examinadores, o meio de identificação utilizado (radiografia periapical,
fotografia frontal ou ficha odontolegal) e o tempo (em minutos) despendido em cada uma
das identificações realizadas.
Os examinadores tiveram êxito em todas as identificações realizadas através das
radiografias periapicais e das fotografias frontais.
Nas identificações realizadas por meio das fichas odontológicas, os
examinadores não conseguiram identificar 03 crânios (NP = não foi possível). A ficha
odontolegal correspondente ao crânio RB não permitiu a identificação do crânio, de acordo
com o examinador (VI). Outro examinador (IV) afirmou que a ficha odontolegal
correspondente ao crânio RH apresentava dados que também eram observados nos crânios
9J, RK e OL. E um terceiro examinador (III) fez a mesma observação que o anterior, a
respeito da ficha odontolegal referente ao crânio RK com relação aos crânios RH, 9J e RI.
Ainda com relação às identificações realizadas por meio das fichas
odontolegais, em 05 situações, os examinadores (I, II, V e X) relataram que, apesar de
conseguirem realizar as identificações, as fichas odontolegais apresentavam falhas e erros
em seu preenchimento.
Quanto à avaliação subjetiva (Tabela 3 e Figura 8), nenhum dos examinadores
considerou as identificações feitas através das fichas odontolegais de baixa dificuldade, 05
consideraram de média dificuldade e 05 consideraram de alta dificuldade.
A identificação por meio das radiografias periapicais foi considerada de média
dificuldade por 06 examinadores e os outros 04 consideraram de baixa dificuldade.
No caso das identificações por fotografias frontais 09 examinadores
consideraram-na de baixa dificuldade, e apenas 01 considerou de média dificuldade.
27
Tabela 2 - Correspondência entre os examinadores (branco), o meio de identificação utilizado, radiografia (azul), fotografia (amarelo), ficha odontolegal (verde), e o tempo despendido em minutos. Obs. NP = não foi possível
Examinador N° Rx Prévio
Crânio
Tempo Radiografia
N° Fotografia
Crânio Tempo
Fotografia N° Ficha
Odontolegal Crânio
Tempo F. Odontolegal
Obs.
I 50 9A 12 1A OF 0,5 12 9A 2
I 6E 9G 2 2S OH 0,5 3 OP 2
I 5A OF 2 1F RA 0,5 35 RA 1
I 3E RF 3 1O RB 3 30 RI 7 Erros
II 5R 9J 2 2W OO 2 1 OI 8 Erros
II 6K OB 2 2F OP 10 25 ON 3
II 6H OE 2 2X RE 10 43 RJ 4
III 6S 9B 2 2M 9F 0,5 27 9B 5
III 3N 9E 0,5 2N OE 2 6 RK NP
III 3T 9F 4 2I OI 0,5 2 RL 4
IV 6Z 9H 4 1T 9A 1 36 OH 7
IV 3H 9I 3 2Q 9B 0,5 11 RE 3
IV 3Q AO 1 1J 9E 1 31 RH NP
V 5Z OI 3 1P 9I 1 45 9E 2
V 6P ON 2 1X OK 0,5 17 9I 5 Erros
V 6W RG 1 2H RL 0,5 5 OB 8
VI 5G OG 1 1W 9G 1 18 9J 1
VI 6R OO 1 2Z 9J 1 39 OK 2
VI 3J OP 0,5 1H ON 1 37 RB NP
VII 5W OH 3 1Y OA 1 41 OA 2
VII 3W RA 2 2U OL 2 22 OE 1
VII 3F RI 1 1E RK 2 13 OG 0,5
VIII 5K OL 3 2B OJ 0,5 33 9G 1
VIII 5T RB 2 2K RG 1 15 OJ 3
VIII 3P RE 0,5 2D RJ 1 49 RF 2
IX 6I OJ 6 1G 9H 1 8 OL 3
IX 6A RH 3 1O OG 1 48 OO 2
IX 5B RL 2 2J RI 1 16 RG 1
X 3B OK 5 1L OB 2 4 9F 4 Erros
X 6N RJ 0,5 1Q RF 1 50 9H 7
X 5H RK 3 2P RH 2 28 OF 6 Erros
28
Tabela 3 - Distribuição do nível de dificuldade pelo tipo de identificação
Comparações entre o Nível de Dificuldade
Odontolegal Radiografia Fotografia Total Nível de Dificuldade N Percentual N Percentual N Percentual N Percentual
Alto 5 50% 0 0% 0 0% 5 17% Médio 5 50% 6 60% 1 10% 12 40% Baixo 0 0% 4 40% 9 90% 13 43% Total 10 100% 10 100% 10 100% 30 100%
50%
0% 0%
50%
60%
10%
0%
40%
90%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Odontolegal Radiografia Fotografia
NÍVEL DE DIFICULDADE
Alto Médio Baixo
Figura 8 – Avaliação subjetiva - Gráfico relacionando o nível de dificuldade e o
meio de identificação utilizado
Na tabela de avaliação objetiva (Tabela 2), podemos observar que, as médias de
tempo gasto com as identificações por radiografias e fotografias foram bem menores que as
realizadas com as fichas odontolegais.
Por outro prisma a análise da tabela de avaliação subjetiva (Tabela 3) atesta que
as identificações por imagens são menos trabalhosas e de menor dificuldade.
29
2,5
1,6
1,1
0 1 2 3
Odontolegal
Radiografia
Fotografia
Dificuldade Média
Figura 9 – Dificuldade média em relação ao meio de identificação utilizado
Tabela 4 – Comparação entre os níveis de dificuldade dos diferentes meios de identificação
Comparações entre o Nível de Dificuldade
Teste de Tukey (p-bilateral) Conclusão Odontolegal X Radiografia 6,14 p<0,05 Médias desiguais
Odontolegal X Fotografia 9,55 p<0,05 Médias desiguais
Radiografia X Fotografia 3,41 p>0,05 Médias equivalentes
O teste de Tukey foi aplicado para verificar se houve diferença estatisticamente
significativa entre os níveis médios de dificuldade de identificação de cada um dos
procedimentos em estudo (Radiografia, Fotografia e Odontolegal), ao nível de 95% de
significância (Figura 9 e Tabela 4).
A análise concluiu que houve diferença estatisticamente significativa entre o
procedimento “Odontolegal” e os demais. Ou seja, o nível médio de dificuldade atribuído
para o procedimento “Odontolegal” é significativamente superior do que essa mesma
medida para os demais, ao nível de 5% de significância. Por outro lado concluiu também
30
que não houve diferença estatisticamente significativa entre os procedimentos de
identificação “Radiografia” e “Fotografia”.
Tempo Médio
3 . 4 5
2 . 2 3
1. 12
0 1 2 3 4
Odontolegal
Radiografia
Fotografia
Figura 10 – Tempo médio para cada meio de identificação utilizado
Novamente o Teste de Tukey foi aplicado para analisar se houve diferença
estatisticamente significativa entre os tempos médios para identificação em cada
procedimento em estudo.
Tabela 5 - Tempo médio para cada meio de identificação utilizado
Tempo Médio para Identificação em minutos
Ficha Odontolegal 3,45*
Radiografia Periapical 2,23*
Fotografia Frontal 1,12*
Total 2,25 *p<0,05
31
Pode-se afirmar, ao nível de 5% de significância, que houve diferença
estatisticamente significativa entre o tempo médio de identificação dos três procedimentos
utilizados, sendo que o procedimento “Fotografia” apresentou o menor tempo médio de
identificação.
Por último foram analisadas e comparadas as diferenças entre os tempos médios
de identificação dos examinadores em cada um dos três procedimentos isoladamente, com
o objetivo de verificar se houve diferença estatisticamente significativa entre o tempo
médio despendido pelos examinadores em cada um dos procedimentos de identificação, ou
seja, verificar se os examinadores tinham habilidades semelhantes para a tarefa que lhes foi
proposta. Considerou-se novamente o nível de 5% de significância.
Tabela 6 – Tempo médio despendido por cada examinador no procedimento “Radiografia”
Radiografia
Examinador Tempo Médio em min
I 2,33 II 2,00 III 2,17 IV 2,67 IX 3,67 V 2,00 VI 0,83 VII 2,00 VIII 1,83 X 2,83
Total 2,23 p = 56,9%
Não houve diferença estatisticamente significativa entre os tempos médios de
identificação despendidos pelos 10 examinadores em estudo, considerando o procedimento
“Radiografia”.
32
Tabela 7 - Tempo médio despendido por cada examinador no procedimento “Fotografia”
Fotografia
Examinador Tempo Médio em min I 1,13 II 2,00 III 1,00 IV 0,83 IX 1,00 V 0,67 VI 1,00 VII 1,67 VIII 0,83 X 1,67
Total 1,12 p = 47,2%
Não houve diferença estatisticamente significativa entre os tempos médios de
identificação despendidos pelos 10 examinadores em estudo, considerando o procedimento
“Fotografia”.
33
Tabela 8 - Tempo médio despendido por cada examinador no procedimento “Odontolegal”
Odontolegal
Examinador Tempo Médio em min I 3,00 II 5,00 III 4,50 IV 5,00 IX 2,00 V 5,00 VI 1,50 VII 1,17 VIII 2,00 X 5,67
Total 3,45 p = 10,1%
Não houve diferença estatisticamente significativa entre os tempos médios de
identificação despendidos pelos 10 examinadores em estudo, considerando o procedimento
“Odontolegal”.
A leitura das tabelas 6, 7 e 8 e suas observações subsequentes permitiu concluir
que não houve diferença estatisticamente significativa entre os tempos médios de
identificação dos 10 examinadores, considerando, individualmente, os três tipos de
identificação em estudo, indicando assim, que a habilidade dos examinadores foi uniforme
(similar).
34
6 DISCUSSÃO
A atividade policial militar por suas peculiaridades é considerada profissão de
alto risco e, por conseguinte, a documentação odontológica desses profissionais, para fins
de identificação, deve ser rica em detalhes que facilitem o trabalho de possíveis perícias
futuras. Em virtude desta realidade Jerman et al. (1972), Sing et al. (1973) e Nossintchouk
(1975) recomendaram que, além de uma ficha odontológica bem preenchida, sejam feitas
tomadas radiográficas para arquivamento das condições bucais desses profissionais.
Nossa pesquisa propôs demonstrar que recursos simples, de baixo custo e
práticos, são suficientes para melhorar consideravelmente a qualidade da documentação
odontolegal da PMESP.
Pelos resultados apresentados na pesquisa pode-se aferir que as radiografias
periapicais junto com as fotografias frontais foram os meios de registro mais eficientes para
fins de comparação em casos de identificação, pois todas as simulações feitas na pesquisa
obtiveram êxito (foram identificadas) quando essas duas formas de arquivo foram usadas,
separadamente, para estabelecer a identidade dos crânios.
As identificações feitas por meio de radiografias periapicais em nosso trabalho
confirmam o estudo de Gomes (2001) que concluiu serem as radiografias bucais o melhor
meio de arquivo para casos de identificação, bem como Robinson et al. (1998) para os
quais as radiografias são os documentos mais importantes no arquivo odontológico de
qualquer paciente.
Os resultados de identificações por meio de radiografias de nossa pesquisa
foram semelhantes aos encontrados nos estudos de Wenzel & Andersen (1994), Korkchi et
al. (1995) e Sholl & Moody (2001) nos quais também foram feitas simulações de
identificações com o uso de radiografias periapicais.
A adoção do uso de posicionadores de radiografias periapicais em nosso estudo
está de acordo com Luntz & Luntz (1973), De Vore (1977), Stimson (1982) e Wittaker
(1990) que afirmaram ser fundamental, para o sucesso das identificações por meio de
radiografias intrabucais, a reprodução das radiografias post mortem com angulações
verticais e horizontais semelhantes, ou o mais próximo possível, daquelas feitas ante
35
mortem. E com o estudo de Bazzo (2003) que, para realizar essa fixação em crânios secos,
mantendo as angulações recomendadas para a técnica da bissetriz, utilizou posicionadores
para radiografias periapicais vendidos comercialmente, para padronizar as tomadas
radiográficas de seu estudo.
Acreditamos que a adoção da ficha odontolegal proposta na pesquisa (Apêndice
1) pelo Centro Odontológico da PMESP seria medida extremamente útil, já que não implica
em grandes custos para a corporação, é de fácil entendimento e pode ser preenchida por
qualquer cirurgião-dentista do quadro de oficiais dentistas, visto que todos os gabinetes
odontológicos, fixados nos batalhões distribuídos em todo o Estado de São Paulo, possuem
equipamento para a tomada de radiografias periapicais e seu correto processamento. Como
já afirmaram Pueyo et al. (1994), as tomadas radiográficas periapicais, interproximais e
oclusais, feitas no consultório odontológico comum, são as mais comumente usadas por
peritos nos casos de identificação,
Stimson (1973), Buchner (1985) e Kulman et al. (1993) ensinaram em seus
estudos que as radiografias odontológicas fornecem informações extremamente úteis nos
casos em que outros métodos de identificação não podem ser aplicados. Em nosso estudo
os examinadores relataram que as identificações por meio de radiografias periapicais foram
realizadas pela comparação dos contornos das estruturas anatômicas e dos trabalhos
odontológicos presentes nas películas indo de acordo com os trabalhos de Boutonnet (1976)
Nossintchouk (1976) e De Vore (1977).
Quanto às fichas odontolegais, é importante lembrar que foi o último exame de
identificação realizado na pesquisa, o que em parte facilitou sua execução pelo fato dos
examinadores já estarem familiarizados com os crânios após realizarem os outros dois
testes de identificação. Apesar disso as fichas odontolegais não permitiram a identificação
do crânio correspondente em 03 casos e, noutros 05 casos a identificação só foi feita pelo
fato de que a amostragem de crânios era pequena e limitada, pois, como disseram os
examinadores, as fichas apresentavam falhas e erros no preenchimento, mas eles sabiam
que correspondiam a apenas um dos 31 crânios. Imaginemos nos casos reais em que não se
tem um limite de comparação tão reduzido e limitado, uma cidade inteira ou todos os
componentes da PMESP (algo em torno de 94.000 pessoas), a dúvida quanto a alguns
36
dados da ficha odontolegal inviabilizaria a identificação, pois pontos conflitantes ou
ausentes impedem que os peritos odontolegistas confirmem um laudo de identificação.
Como todas as identificações por meio de radiografias obtiveram sucesso, podemos
concluir que as radiografias complementam as fichas odontolegais, permitindo a correção
de eventuais falhas no seu preenchimento, bem como na observação e análise de estruturas
não visíveis a olho nu, muitas vezes fundamentais nas perícias de identificação,
confirmando as pesquisas de Standish et al. (1982), Pollack (1987) e Robinson et al.
(1998).
No tocante a identificação por superposição de fotografias, De Vore (1977)
alertou que, para o sucesso da técnica, é imprescindível o conhecimento das angulações e
do grau de resolução da fotografia ante mortem para reproduzi-las na obtenção do registro
post mortem, confirmando as precauções tomadas em nosso estudo para estabelecer os
padrões de registro das fotografias (distância e posição de cabeça e arcos dentários) e a
capacidade de definição de imagens das máquinas fotográficas a serem utilizadas.
Em nosso trabalho concluímos que as fotografias complementam as fichas
odontolegais (assim como as radiografias), corrigindo eventuais falhas de seu
preenchimento e o mesmo foi observado por Al – Amad et al. (2006).
Atentando para o fato de que as identificações da pesquisa foram feitas
visualmente, sem o auxílio de recursos eletrônicos, podemos imaginar as imensas
vantagens que podem ser obtidas se utilizarmos ferramentas eletrônicas que possibilitem o
superposicionamento de imagens fotográficas para aumentar a precisão das comparações.
Ghosh & Sinha (2005) demonstraram que as inovações da informática possibilitam a
aplicação de recursos que permitem alterar angulagens e posições a fim de facilitar as
perícias de identificação por meio de fotografias.
Para a PMESP essa possibilidade é viável e factível, se considerarmos que
apenas um maquinário de computação (hardware) e um programa de computador
(software) seriam suficientes para dotar o Centro Odontológico da PMESP para as
identificações relacionadas à corporação em todo o Estado de São Paulo.
A praticidade e a facilidade de comparação de imagens são maiores pelo menor
grau de variabilidade existente na comparação entre os registros prévios e atuais. E o uso
37
conjunto dos três registros, ficha odontolegal, radiográfico e fotográfico, aumentaria
consideravelmente as chances de uma identificação positiva.
O objetivo proposto na pesquisa foi atingido e as propostas e considerações
feitas no trabalho podem ser aplicadas concretamente com grande possibilidade de sucesso.
38
7 CONCLUSÕES
Tendo em vista os resultados obtidos e a competente revisão da literatura é
lícito concluir:
a) Os arquivos de imagens radiográficas e fotográficas foram mais eficientes,
tanto objetiva (tempo despendido) quanto subjetivamente (grau de dificuldade), do que os
arquivos de fichas odontolegais nas situações reais de identificação, pois conferiram maior
fidedignidade aos registros possibilitando um maior grau de confiabilidade, eficácia e
facilidade no momento em que foram utilizadas na prática.
b) A adoção da ficha odontolegal proposta na pesquisa, pelo Centro
Odontológico da PMESP, seria medida extremamente útil, uma vez que não implica em
grandes custos para a corporação, é de fácil entendimento e pode ser preenchida por
qualquer cirurgião-dentista do quadro de oficiais dentistas, pois todos os gabinetes
odontológicos, fixados nos batalhões distribuídos em todo o Estado de São Paulo, possuem
equipamento para realização de tomadas radiográficas periapicais e seu correto
processamento. As imagens fotográficas podem ser produzidas por qualquer pessoa, desde
que seja treinada para a realização da tarefa dentro dos padrões estabelecidos.
c) A padronização e adoção de nova ficha de identificação odontolegal trarão
inúmeros benefícios à corporação policial militar, à classe odontológica e à sociedade como
um todo. O cirurgião-dentista investido na função pericial em um processo de identificação
poderá realizá-la com mais agilidade, precisão, facilidade e fidedignidade.
39
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46
APÊNDICE 1 – Modelo de ficha odontolegal proposta para a PMESP
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMESP
FICHA ODONTOLEGAL DADOS PESSOAIS
__________________________________________________________________________
NOME
( )M ( )F ____________ ____/____/_____ _____________________ __________________
SEXO EST. CIVIL DATA NASC. GRADUAÇÃO RE ____________________ ________________________ _____________________ OPM CIA POSTO RADIOGRAFIA PERIAPICAL FOTO FACIAL FRONTAL DE MORDIDA RADIOGRAFIA PERIAPICAL SUPERIOR DIREITA EM INTERCUSPIDAÇÃO HABITUAL SUPERIOR ESQUERDA
ODONTOGRAMA DATA _____/_____/_____
18 17 16 15 14 13 12 11 21 22 23 24 25 26 27 28
55 54 53 52 51 61 62 63 64 65
85 84 83 82 81 71 72 73 74 75
48 47 46 45 44 43 42 41 31 32 33 34 35 36 37 38
OBSERVAÇÕES: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________
47
APÊNDICE 2 – Modelo da planilha de avaliação utilizada na avaliação dos examinadores
Planilha de avaliação dos examinadores alunos do curso de extensão da área de
Odontologia Legal e Deontologia da FOP/UNICAMP
Examinador n° ______
Assinale o grau de dificuldade encontrado para realizar as identificações de acordo com o
procedimento adotado:
Examinador Pesquisador
Ficha Odontolegal Tempo dispendido:_____min
Radiografia periapical Tempo dispendido:_____min
Fotografia Tempo dispendido:_____min
Grau de dificuldade
Alto
Médio
Baixo
Grau de dificuldade
Alto
Médio
Baixo
Grau de dificuldade
Alto
Médio
Baixo
48
ANEXO 1 – Modelo da Ficha Odontolegal utilizada na PMESP
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMESP FICHA ODONTOLEGAL
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL Nome Nascimento Sexo Estado Civil Posto/Graduação Endereço Fone
ODONTOGRAMA
Data: _______/_______/_______ 18 17 16 15 14 13 12 11 21 22 23 24 25 26 27 28 55 54 53 52 51 61 62 63 64 65 85 84 83 82 81 71 72 73 74 75 48 47 46 45 44 43 42 41 31 32 33 34 35 36 37 38 Observações:
49
ANEXO 2 – Modelo do termo de consentimento apresentado aos alunos sujeitos da pesquisa
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
1. Introdução
As informações contidas neste documento foram fornecidas pelos
pesquisadores Glauco José Bazzo, Darcy de Oliveira Tosello e Eduardo Daruge Júnior com
o objetivo de esclarecer e convidá-lo a firmar acordo por escrito, mediante o qual o sujeito
da pesquisa autoriza sua participação, sem qualquer forma de coação ou ameaça física,
desta pesquisa científica, intitulada: "Proposta de modificação da ficha odontolegal da
polícia militar do estado de são paulo pelo acréscimo de imagens radiográficas e
fotográficas".
2. Justificativa para realização da pesquisa
Os pesquisadores acreditam que o uso de exames radiográficos e fotográficos
padronizados facilitaria a reprodução nos casos de perícias odontológicas na Polícia Militar
do Estado de São Paulo (PMESP) que porventura ocorrerem no futuro, tornando o processo
de identificação mais prático e seguro, por eliminar, ou pelo menos diminuir
consideravelmente, o caráter subjetivo das informações arquivadas na ficha odontolegal.
3. Objetivos
O presente trabalho tem como objetivos:
a) Avaliar a eficácia do uso de imagens radiográficas e fotográficas em
documentação odontológica para fins odontolegais;
b) Propor o uso de imagens radiográficas e fotográficas na documentação
odontológica da PMESP;
c) Discutir os aspectos éticos e legais pertinentes ao tema.
4. Procedimentos a serem adotados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
50
Para realizar este estudo, faremos simulações com 50 crânios secos, sem
distinção de gênero e com idade entre 18 e 50 anos, que servirão de objeto de pesquisa para
a obtenção de fichas odontolegais (no padrão da PMESP), tomadas radiográficas
periapicais de pré-molares superiores e fotografias frontais que serão realizadas por 10
estudantes colaboradores voluntários do 4º ano de graduação da FOP/UNICAMP, sem
distinção de gênero e com idade entre 20 e 30 anos, as quais posteriormente serão
encaminhadas para 10 estudantes, também colaboradores voluntários, do curso de extensão
em odontologia legal e deontologia da FOP/UNICAMP, sem distinção de gênero e com
idade entre 21 e 50 anos, para que façam a identificação dos crânios através dos
documentos elaborados pelo 1° grupo. Feita a identificação, os examinadores irão declarar,
em questionário próprio, quais as dificuldades encontradas e quais os métodos que
permitiram uma identificação mais rápida ou mais fácil (a ficha odontolegal, as radiografias
periapicais ou a fotografia frontal). Para complementar a avaliação subjetiva dos
examinadores será feita uma avaliação objetiva pelos pesquisadores através do registro do
tempo gasto pelos primeiros para a realização das identificações em cada método de
identificação (ficha, radiografia e foto).
Acreditamos que o acréscimo dos registros radiográfico e fotográfico confira
maior objetividade às fichas odontolegais da PMESP, tornando o processo de identificação,
com o uso das mesmas, mais prático e confiável.
5. Possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo
Este estudo não utilizará grupo controle ou placebo.
6. Métodos alternativos para obtenção da informação ou tratamento da
condição
Não existe método alternativo para se obter os dados e informações desejadas.
7. Descrição crítica dos desconfortos e riscos previsíveis
Na presente pesquisa não há riscos previsíveis, tendo em vista que se trata
apenas de proposta de alteração de uma ficha odontolegal pelo acréscimo de radiografias
periapicais da região dos dentes pré-molares superiores e de fotografias frontais em com os
arcos dentários posicionadas em máxima intercuspidação habitual. Quanto ao uso de
radiação ionizante (raios x), realizar-se-á tomadas radiográficas de acordo com as técnicas
51
de segurança em laboratório de radiologia preconizadas pela FOP/UNICAMP, as quais
serão previamente revistas pelos estudantes colaboradores e fiscalizadas pelo pesquisador.
Desse modo, não haverá qualquer tipo de procedimento que implique em risco aos
participantes, tendo ainda os mesmos a total liberdade de não participar.
8. Descrição dos benefícios e vantagens diretas ao voluntário
Não há benefícios e vantagens diretas para os participantes.
9. Forma de acompanhamento e assistência ao sujeito
Os pesquisadores estarão à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas à
pesquisa, e para isso os participantes poderão manter contato com os pesquisadores em
qualquer fase da pesquisa, por meio da Internet (correio eletrônico) ou telefone, informados
no final do TCLE.
10. Forma de contato com os pesquisadores e com o CEP
Os participantes desse estudo poderão se comunicar com os pesquisadores e
com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), no caso de dúvidas em relação aos seus
direitos, por meio da Internet (correio eletrônico ou webpage) e pelos telefones, informados
no final do TCLE.
11. Garantia de esclarecimentos
Todos os indivíduos abordados, aceitando ou não participar da pesquisa,
obterão todas as informações solicitadas, em qualquer fase da pesquisa, bastando para tanto
entrar em contato com os pesquisadores responsáveis, por telefone (informado no final do
TCLE) com a Profª. Drª. Darcy de Oliveira Tosello ou com Glauco José Bazzo, em horário
comercial.
12. Garantia de recusa à participação ou de saída do estudo
Os alunos (de graduação e de especialização) a serem consultados podem se
recusar a participar, bem como poderão solicitar por escrito a remoção dos dados. Caso não
participem, os voluntários não sofrerão qualquer prejuízo ou penalidade, inclusive do ponto
de vista acadêmico.
13. Garantia de sigilo
52
Serão tomadas todas as medidas para zelar pela privacidade e pelo sigilo das
informações, que serão obtidas e utilizadas para o desenvolvimento da pesquisa. A
identidade dos voluntários não será divulgada.
14. Garantia de ressarcimento
Os voluntários não terão gastos pela participação na pesquisa e, portanto, não
há previsão de ressarcimento.
15. Garantia de indenização e/ou reparação de danos
Não há previsão de riscos e danos aos pesquisadores e demais envolvidos na
presente pesquisa, portanto não há proposição de medidas de reparação aos mesmos.
16. Garantia de entrega de cópia
Os voluntários receberão uma cópia deste TCLE.
ATENÇÃO:
A participação em pesquisas é voluntária e o participante terá uma cópia deste
TCLE. Em caso de dúvida quanto aos seus direitos como voluntário de pesquisa, escreva ao
Comitê de Ética em Pesquisa da FOP-UNICAMP - Av. Limeira, 901 – Caixa Postal 52 –
Piracicaba – SP–CEP13414-903, telefone FAX (19) 2106 5349, acesse
http://www.fop.unicamp.br/cep/ ou envie e-mail para [email protected]. Você
também poderá se comunicar com os pesquisadores Glauco José Bazzo ou Darcy de
Oliveira Tosello pelos telefones (19) 2106 5283 ou (18) 3223 7471, em horário comercial,
ou pelo e-mail [email protected]
Eu ______________________________________________ declaro ter lido na integra e
entendido os termos e a finalidade da presente pesquisa e aceito participar da mesma,
_______/_______/200___
_______________________________________________________
Assinatura
RG_____________________Órgão emissor__________________
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