1
Região Metropolitana de
Belo Horizonte/MG
Junho/2012
GOVERNO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
2
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n.
Bairro Serra Verde
Edifício Minas - CEP: 31630-900
Belo Horizonte - Minas Gerais
Telefone: (31) 3915-9882/ 3915-9874
Site: www.saude.mg.gov.br
E-mail: [email protected]
3
Antônio Augusto Junho Anastasia
Governador do Estado de Minas Gerais
Alberto Pinto Coelho
Vice Governador do Estado de Minas Gerais
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário do Estado de Saúde de Minas Gerais
Breno Henrique Avelar de Pinho Simões
Secretário Adjunto do Estado de Saúde de Minas Gerais
Maurício Rodrigues Botelho
Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretária de Regulação em Saúde
Carlos Alberto Pereira Gomes
Subsecretário de Vigilância e Proteção em Saúde
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Gilberto José Rezende dos Santos
Subsecretário de Gestão Regional
4
5
Elaboração:
Grupo Condutor do QualiSUS-Rede
Colaboração:
Hellen Fernanda Souza
Maurício Rodrigues Botelho
Felipe Braga
Superintendências/Gerência Regionais de Saúde da SES/MG
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 9
2. APRESENTAÇÃO DO ESTADO PROPONENTE ......................................................................... 11
3. COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR ................................................................................. 12
4. METODOLOGIA DE ATUAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR ......................................................... 14
5. DA MACRORREGIÃO CENTRO .............................................................................................. 15
5.1 IDENTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A MACRORREGIÃO CENTRO DE MINAS GERAIS ........... 15
5.2 ANÁLISE SITUACIONAL DE SAÚDE .............................................................................................. 19
5.2.1 O fenômeno do envelhecimento populacional................................................... 19
5.2.2 As condições crônicas de saúde ......................................................................... 21
5.2.3 Atenção Primária ............................................................................................... 24
6. DAS REDES DE ATENÇÃO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS ........................................................ 30
6.1 REDE DE HIPERTENSÃO E DIABETES – HIPERDIA ........................................................................... 30
6.2 REDE VIVA VIDA E MÃES DE MINAS .......................................................................................... 31
6.3 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA .......................................................................................... 36
6.3.1 O SAMU-192 Regional ........................................................................................ 37
6.3.2 Forma de Gestão da Rede de UeE ...................................................................... 38
6.3.3 A regulação de urgência .................................................................................... 39
6.3.4 Núcleo de Educação Permanente ...................................................................... 39
6.4 SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE .......................................................................... 40
7. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DO QUALISUS REDE ................................ 42
7.1 PROPOSTA DOS PLANOS DE AÇÃO ............................................................................................. 45
Eixo 01: Atenção Primária ........................................................................................... 47
Eixo 02: Redes Temáticas: Redes de Atenção à mulher e Rede de Urgência e
Emergência ................................................................................................................. 49
Eixo 04: Sistema de Apoio logístico ............................................................................. 51
8
Eixo 05: Fortalecimento da Governança ..................................................................... 53
7.2 DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES, META/RESULTADOS E ESTIMATIVA DE CUSTO PARA OS OBJETIVOS DEFINIDOS
54
Eixo 01: Atenção Primária ........................................................................................... 54
Eixo 02: Redes Temáticas: Redes de Atenção à mulher e Rede de Urgência e
Emergência ................................................................................................................. 59
Eixo 04: Sistema de Apoio logístico ............................................................................. 68
Eixo 05: Fortalecimento da Governança ..................................................................... 71
8. REFERÊNCIA ......................................................................................................................... 74
9
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho é uma proposta de intervenção para o apoio à organização da rede
de assistência a saúde da macrorregião Centro de Minas Gerais e tem como diretriz o Projeto
QualiSUS Rede do Ministério da Saúde. Este possui como objetivo contribuir, no âmbito do
Sistema Único de Saúde, para a qualificação da atenção, gestão em saúde e desenvolvimento de
tecnologias, por meio da organização de redes regionais e temáticas de atenção à saúde e da
qualificação do cuidado em saúde
A União, por meio do Ministério da Saúde, assinou o Contrato de Empréstimo nº
7632-BR com o Banco Mundial (BIRD), com a finalidade de implementar o Projeto de
Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede. Assim, a
abrangência de atuação do Projeto está associada ao conjunto de iniciativas interfederativas
que vem sendo desenvolvidas pelas três esferas de gestão implicadas com a consolidação do
Sistema Único de Saúde.
A abrangência inicial do Projeto QualiSUS definida pelo Banco Internacional para a
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) são as dez Regiões Metropolitanas e outras cinco
Regiões, consideradas Tipo (condições singulares). A região metropolitana de Belo Horizonte
foi uma das selecionadas para participar do projeto. Entretanto, devido o governo de Minas
Gerais trabalhar a implantação de redes na lógica de macrorregião conforme o PDR de 2011,
houve um acordo entre a Secretaria do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Saúde que o
recurso do QUALI-SUS será utilizado para o fortalecimento da Rede da Macrorregião de Saúde
Centro.
Desde a década de 90 (noventa) vem sendo proposto um modelo para as políticas de
saúde em Redes de Atenção à Saúde onde os diversos pontos da atenção se interligam buscando
garantir o acesso e a integralidade do cuidado demandado pelo usuário.
Buscando o aprimoramento do Sistema a Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro
de 2010, estabeleceu diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do
SUS, onde define Rede de Atenção à Saúde (RAS):
“como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades
tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de
gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. O objetivo da RAS é promover a
integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua,
integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o
10
desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária;
e eficiência econômica.”
Este trabalho contém a composição do Grupo Condutor do Projeto QualiSUS Rede, a
análise da situação de saúde da região, a metodologia de elaboração do subprojeto e os planos
operativos contento a orçamentação e cronogramas das atividades propostas e indicadores para
o monitoramento das ações propostas.
Dentre os instrumentos norteadores para a elaboração deste trabalho, teve-se a
análise situacional da macrorregião Centro elaborada para o Plano Estadual de Saúde 2012-
2015, dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) 2011, Deliberação CIB-
SUS/MG nº 1021 de dezembro de 2011, que a aprova o Financiamento da Rede de Urgência e
Emergência da Macro Centro, o Manual Operacional do QualiSUS do Ministério da Saúde e as
Deliberações da CIB/MG com as diretrizes e normas dos programas da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, tais como, Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Mães de
Minas, Viva Vida, Rede Hiperdia Minas, entre outros.
A importância de planejar ações de fortalecimento das Redes, a partir de uma análise
situacional permite a identificação dos principais desafios a serem enfrentados e problemas a
serem superados.
11
2. APRESENTAÇÃO DO ESTADO PROPONENTE
PARTE I - APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE
Estado: Minas Gerais
Governador: Antônio Augusto Junho Anastasia
Secretário Estadual de Saúde: Antônio Jorge de Souza Marques
Dados do Coordenador do Grupo Condutor do Subprojeto da SES
Nome: Rasível Reis dos Santos Júnior
Cargo: Coordenador Estadual de Urgência e Emergência
Matrícula: 85612-2
Telefones: (31) 3915-9882 (31)9799-7870
Fax: -
E-mails: [email protected]
Endereço para Correspondências:
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Prefeito Américo Gianetti S/N Bairro Serra Verde - BH- MG Edifício Minas – 12º andar – CEP: 31630-901
12
3. COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR
O Grupo Condutor do QualiSUS da Macrorregião Centro foi formado na oficina
realizada nos dias 20 e 21 de dezembro de 2011, em que após consenso dos participantes foi
nominado os representantes do Grupo Condutor, tendo a preocupação de manter representantes
dos municípios, Secretaria do Estado de Saúde e Ministério da Saúde.
Os nomes dos membros do Grupo Condutor são: .
1. Rasível Reis Santos Júnior – Representante da Coordenação de Urgência e Emergência
da SES-MG e Coordenador do Grupo
2. Shelley Caroline Pereira - Representante da Coordenação de Terapia Intensiva da SES-
MG
3. Albertina Rego - Representante da Coordenação Viva Vida/ Rede Cegonha da SES-MG
4. Flávia Gomes Carvalho - Representante da Coordenação HIPERDIA da SES – MG
5. Francisco Tavares - Representante da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da
SES-MG
6. Tiago Lucas da Cunha – Representante da Coordenação PROHOSP da SES-MG
7. Wagner Fulgêncio – Representação da Diretoria de Atenção Primária da SES-MG
8. Rita Ana Lima – Representante da Diretoria de Redes Temáticas da SES-MG
9. Silvana Leite – Representante do Ministério da Saúde
10. João René – Representante do Ministério da Saúde
11. Paola Soares Motta- Representante do COSEMS
12. Moacir Teixeira Rosa - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães
13. José do Carmo - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara
14. Miriam Regina - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara
15. Milton Geraldo da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Corinto
16. Paulo Henrique Silva Maia - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de São
Joaquim de Bicas
17. Júnio de Araújo Alves - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de
Brumadinho
18. Giovani Ferreira Guimarães - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Barão
de Cocais
19. Conceição Aparecida Pereira Rezende - Representante da Secretaria Municipal de
Saúde de Betim
20. Marcia Faria - Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
13
21. Ninom de Miranda - Representante do Município de Belo Horizonte
14
4. METODOLOGIA DE ATUAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR
O Grupo Condutor do QualiSUS é representativo da Comissão Intergestor Bipartite
(CIB) macrorregional, possui representantes das três esferas de governo: Municípios, Estado e
União e é responsável pelo processo de formulação e implementação do subprojeto e sua
sistemática de monitoramento e avaliação .
Para a elaboração da primeira versão do subprojeto houve duas reuniões do Grupo
Condutor, a primeira realizada em dezembro de 2011 para alinhamento conceitual e discussão
das principais fragilidades e sugestão de soluções para a melhoria da rede de saúde da
macrorregião Centro. A segunda reunião realizada em maio de 2012 foi com o objetivo de
analisar a proposta do subprojeto realizada pelos técnicos da SES/MG.
Esta versão validada pelo Grupo Condutor foi enviada ao Ministério da Saúde para a
avaliação. Após o envio de ofício contendo as readequações solicitadas pelos técnicos do
Ministério da Saúde, o Grupo Condutor se reuniu mais duas vezes para discussão sobre as
readequações necessárias a serem realizadas no subprojeto e definições de responsabilidades
entres os membros do Grupo.
Após a validação da versão final do subprojeto pelo Ministério da Saúde e a assinatura
do Termo de Compromisso o Grupo Condutor irá se reunir mensalmente para monitorar e
acompanhar a implantação do subprojeto.
15
5. DA MACRORREGIÃO CENTRO
5.1 Identificação dos municípios pertencentes a Macrorregião Centro de Minas
Gerais
A macrorregião de Saúde Centro (FIG.1) é constituída por 103 municípios, com uma
população de 6.097.286 habitantes (IBGE 2010) em uma área territorial de 56.812 Km2. Essa
região apresenta uma densidade demográfica de 107,45 Hab/Km2.
FIG 01. Mapa da Macrorregião Centro
Os Municípios de Belo Horizonte (BH), capital do Estado, e de Sete Lagoas
desempenham a função de municípios pólos macrorregionais e 12 municípios são pólos
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microrregionais: Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Curvelo, Guanhães, Itabira, Outo
Preto, João Monlevade, Nova Lima, Sete Lagoas e Vespasiano. Estes municípios distribuem-se
em 10 microrregiões de saúde (QUADRO 1).
QUADRO 1 : REGIÃO MACROCENTRO
Microrregião População Nº de
Municípios
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté 3.185.567 13
31017 Betim 624.062 13
31018 Contagem 788.210 3
31019 Curvelo 174.714 11
31020 Guanhães 95.699 10
31021 Itabira 218.442 13
31022 Ouro Preto 169.949 3
31023 João Monlevade 132.648 5
31024 Sete Lagoas 410.587 24
31025 Vespasiano 297.408 8
TOTAL 6.097.286 103
Fonte: DATASUS (2010)
17
Adscrição e população dos municípios da Macro Centro por microrregião de Saúde
Microrregião Município População
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Belo Horizonte 2.375.151
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Belo Vale 7.536
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Caeté 40.750
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Jaboticatubas 17.134
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Moeda 4.689
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Nova Lima 80.998
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Nova União 5.555
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Raposos 15.342
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Ribeirão das Neves 296.317
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Rio Acima 9.090
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Sabará 126.269
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Santa Luzia 202.942
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté Taquaraçu de Minas 3.794
31017 Betim Betim 378.089
31017 Betim Bonfim 6.818
31017 Betim Brumadinho 33.973
31017 Betim Crucilândia 4.757
31017 Betim Esmeraldas 60.271
31017 Betim Florestal 6.600
31017 Betim Igarapé 34.851
31017 Betim Juatuba 22.202
31017 Betim Mário Campos 13.192
31017 Betim Mateus Leme 27.856
31017 Betim Piedade dos Gerais 4.640
31017 Betim Rio Manso 5.276
31017 Betim São Joaquim de Bicas 25.537
31018 Contagem Contagem 603.442
31018 Contagem Ibirité 158.954
31018 Contagem Sarzedo 25.814
31019 Curvelo Augusto de Lima 4.960
31019 Curvelo Buenópolis 10.292
31019 Curvelo Corinto 23.914
31019 Curvelo Curvelo 74.219
31019 Curvelo Felixlândia 14.121
31019 Curvelo Inimutaba 6.724
31019 Curvelo Monjolos 2.360
18
31019 Curvelo Morro da Garça 2.660
31019 Curvelo Presidente Juscelino 3.908
31019 Curvelo Santo Hipólito 3.238
31019 Curvelo Três Marias 28.318
31020 Guanhães Carmésia 2.446
31020 Guanhães Dom Joaquim 4.535
31020 Guanhães Dores de Guanhães 5.223
31020 Guanhães Guanhães 31.262
31020 Guanhães Materlândia 4.595
31020 Guanhães Rio Vermelho 13.645
31020 Guanhães Sabinópolis 15.704
31020 Guanhães Senhora do Porto 3.497
31020 Guanhães Serra Azul de Minas 4.220
31020 Guanhães Virginópolis 10.572
31021 Itabira Barão de Cocais 28.442
31021 Itabira Bom Jesus do Amparo 5.491
31021 Itabira Catas Altas 4.846
31021 Itabira Ferros 10.837
31021 Itabira Itabira 109.783
31021 Itabira Itambé do Mato Dentro 2.283
31021 Itabira Morro do Pilar 3.399
31021 Itabira Passabém 1.766
31021 Itabira Santa Bárbara 27.876
31021 Itabira Santa Maria de Itabira 10.552
31021 Itabira Santo Antônio do Rio Abaixo 1.777
31021 Itabira São Gonçalo do Rio Abaixo 9.777
31021 Itabira São Sebastião do Rio Preto 1.613
31022 Ouro Preto Itabirito 45.449
31022 Ouro Preto Mariana 54.219
31022 Ouro Preto Ouro Preto 70.281
31023 João Monlevade Bela Vista de Minas 10.004
31023 João Monlevade João Monlevade 73.610
31023 João Monlevade Nova Era 17.528
31023 João Monlevade Rio Piracicaba 14.149
31023 João Monlevade São Domingos do Prata 17.357
31024 Sete Lagoas Abaeté 22.690
31024 Sete Lagoas Araçaí 2.243
31024 Sete Lagoas Baldim 7.913
31024 Sete Lagoas Biquinhas 2.630
31024 Sete Lagoas Cachoeira da Prata 3.654
31024 Sete Lagoas Caetanópolis 10.218
31024 Sete Lagoas Capim Branco 8.881
31024 Sete Lagoas Cedro do Abaeté 1.210
19
31024 Sete Lagoas Cordisburgo 8.667
31024 Sete Lagoas Fortuna de Minas 2.705
31024 Sete Lagoas Funilândia 3.855
31024 Sete Lagoas Inhaúma 5.760
31024 Sete Lagoas Jequitibá 5.156
31024 Sete Lagoas Maravilhas 7.163
31024 Sete Lagoas Morada Nova de Minas 8.255
31024 Sete Lagoas Paineiras 4.631
31024 Sete Lagoas Papagaios 14.175
31024 Sete Lagoas Paraopeba 22.563
31024 Sete Lagoas Pequi 4.076
31024 Sete Lagoas Pompéu 29.105
31024 Sete Lagoas Prudente de Morais 9.573
31024 Sete Lagoas Quartel Geral 3.303
31024 Sete Lagoas Santana de Pirapama 8.009
31024 Sete Lagoas Sete Lagoas 214.152
31025 Vespasiano Conceição do Mato Dentro 17.908
31025 Vespasiano Confins 5.936
31025 Vespasiano Lagoa Santa 52.520
31025 Vespasiano Matozinhos 33.955
31025 Vespasiano Pedro Leopoldo 58.740
31025 Vespasiano Santana do Riacho 4.023
31025 Vespasiano São José da Lapa 19.799
31025 Vespasiano Vespasiano 104.527
TOTAL 6.097.286
Fonte: SES/MG e IBGE - Censo 2010
5.2 Análise Situacional de Saúde
5.2.1 O fenômeno do envelhecimento populacional
Minas Gerais, assim como o Brasil, está passando por um momento de transição
demográfica cuja fatia populacional acima dos 60 anos de idade vem aumentando
significativamente nas últimas décadas (3), como pode ser visualizado no gráfico 1.
20
Gráfico 1 - Distribuição da população* em números absolutos por sexo, segundo os
grupos de idade Minas Gerais, 2000/2010.
O ritmo acelerado do envelhecimento populacional aponta que até o ano de 2050, cerca
de 28,7% da população mineira será correspondente a pessoas com mais de 60 anos de idade
conforme demonstrado no gráfico 2 (10).
21
5.2.2 As condições crônicas de saúde
A tendência de crescimento das condições crônicas de saúde nos países em
desenvolvimento se faz evidente e agravada pela persistência das condições agudas. O declínio
das taxas de natalidade, o aumento da expectativa de vida e o já discutido envelhecimento da
população são fatores demográficos importantes nas últimas décadas e que contribuem
enormemente para o crescimento das condições crônicas.
O custo ou impacto econômico das doenças crônicas na sociedade de modo geral vão
além dos gastos com os serviços de saúde, incorporando gastos sociais como: redução da
capacidade laboral, redução da autonomia e da qualidade de vida. Na Rede SUS de Minas
Gerais, 70% dos gastos ambulatoriais e hospitalares são devido às doenças crônicas. (JUNIOR,
2011)
Entretanto, há uma grave crise do modelo de atenção que é determinada pela
incoerência entre uma situação epidemiológica marcada pela tripla carga de doenças, com
predominância relativa das condições crônicas e um modelo de organização dos serviços
voltado às condições agudas sem uma vinculação à continuidade da atenção e do cuidado após o
atendimento da condição aguda. Considerando as características distintas das condições agudas
e crônicas, há necessidade dos sistemas de saúde organizar-se de modo a dar conta dessas
diferenças. (JUNIOR, 2011)
Em 2005, foi realizado o Estudo de Carga de Doença no Estado de Minas Gerais. As
doenças avaliadas foram agregadas em agrupamentos conforme o Quadro 2.
22
QUADRO 2– Grupos e subgrupos de doenças avaliadas no estudo da carga de
doença
Fonte: Gadelha et al. (2002)
As Tabelas 1 e 2 apresentam dados do Estudo de Carga de Doenças referentes aos anos
de vida perdidos (YLL) em cada microrregião de saúde da macrorregião Centro.
23
TABELA 1 – Anos de vida perdidos, taxa padronizada e razão de taxa de
mortalidade padronizada, por grandes grupos de causas na Macrorregião Centro de
saúde. Estado de Minas Gerais – 2004-2006
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2004-2006; Núcleo de Pesquisa em Métodos
Aplicados aos Estudos de Carga Global de Doença, ENSP/Fiocruz.
TABELA 2 – Taxas padronizadas de YLL (por mil habitantes), por grupos de
causas selecionados nas microrregiões da macrorregião Centro. Estado de Minas Gerais –
2000-2006
24
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2004-2006; Núcleo de Pesquisa em Métodos
Aplicados aos Estudos de Carga Global de Doença, ENSP/Fiocruz.
A Tabela 3 a seguir, ordena as principais causas de YLL na macrorregião Centro, por
microrregião, evidenciando a relevância das doenças isquêmicas do coração, das doenças
cerebrovasculares, da doença hipertensiva e do diabetes mellitus.
TABELA 3 – Ordenamento das dez principais causas de YLL nas microrregiões
de saúde da macrorregião Centro. Estado de Minas Gerais – 2004-2006
Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informação sobre Mortalidade, 2004-2006; Núcleo de Pesquisa em Métodos
Aplicados aos Estudos de Carga Global de Doença, ENSP/Fiocruz.
5.2.3 Atenção Primária
A APS – Atenção Primária à Saúde – é o ponto de atenção à saúde mais próximo do
usuário. Deve constituir-se como porta de entrada preferencial do sistema de saúde e ordenadora
do cuidado para a atenção às condições crônicas.
Para que isso aconteça é necessário um fortalecimento da APS em estrutura e em
processos e a coparticipação de municípios, estado e governo federal no seu financiamento e em
ações de fortalecimento da qualidade.
25
Os problemas que a Atenção Primária nos municípios da macrorregião Centro enfrenta
não diferem dos problemas da maior parte dos municípios do estado e do Brasil:
Alguns problemas estruturais:
• Equipes de APS funcionando em casas alugadas ou em estruturas inadequadas para o
melhor atendimento da população, sem veículos para irem às residências mais afastadas
de sua área de abrangência;
• Equipes mal dimensionadas, responsáveis por populações maiores do que o
recomendado para uma escala ideal de atendimento
• Alta rotatividade de profissionais, em especial do profissional médico
Alguns problemas de processos:
• A dificuldade de mudança no modelo de atenção à saúde e implantação de um modelo
de atenção às condições crônicas;
• Acesso à informação para auxílio à tomada de decisão
• Desvinculação de outros pontos da rede
• A estruturação de processos de trabalho nas equipes de APS, que dê conta de abranger
todas as ações para atender a necessidade de saúde da população sob sua
responsabilidade.
• Metodologias deficientes de monitoramento e acompanhamento de indicadores e
resultados.
Os municípios da macrorregião Centro possuíam em maio de 2012, segundo atesto
mensal encaminhado pelos mesmos, 1276 Equipes de Saúde da Família completas e em
atividade, perfazendo uma cobertura de aproximadamente 68,5%.
• A maior parte dos municípios da região possui cobertura de ESF maior que 50%.
• Todos os municípios da região participam do PEP – Programa de Educação Permanente
para Médicos de Família.
• Todos os municípios da região são apoiados pelo programa Saúde em Casa.
26
• O Plano Diretor da APS foi ofertado para todos os municípios da região.
Na tabelas abaixo apresentamos a cobertura populacional, por microrregião, da
Estratégia Saúde da Família na Macrorregião Centro.
Tabela 04– Cobertura ESF por Microrregiões
Microrregião População total micro Cobertura de PSF Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté 3.339.836 63,74
Betim 681.295 51,65 Contagem 808.414 55,91 Curvelo 174.702 77,02
Guanhães 125.126 96,50 Itabira 220.052 89,37
Itabirito 168.016 71,87 João Monlevade 136.935 55,43
Sete Lagoas 429.376 64,28 Vespasiano 274.067 73,01
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – SES/MG
QUADRO 1 – Unidades Básicas de Saúde por município
da Macrorregião Centro
MACRO CENTRO 981
Abaeté 6
Araçaí 1
Augusto de Lima 1
Baldim 1
Barão de Cocais 11
Bela Vista de Minas 2
Belo Horizonte 147
Belo Vale 1
Betim 32
Biquinhas 2
Bom Jesus do Amparo 1
Bonfim 3
Brumadinho 14
27
Buenópolis 4
Cachoeira da Prata 1
Caetanópolis 2
Caeté 10
Capim Branco 4
Carmésia 1
Catas Altas 2
Cedro do Abaeté 2
Conceição do Mato Dentro 14
Confins 3
Contagem 115
Cordisburgo 6
Corinto 6
Crucilândia 2
Curvelo 21
Divinolândia de Minas 1
Dom Joaquim 2
Dores de Guanhães 3
Esmeraldas 19
Felixlândia 3
Ferros 2
Florestal 4
Fortuna de Minas 1
Funilândia 6
Guanhães 10
Ibirité 25
Igarapé 8
Inhaúma 2
Inimutaba 3
Itabira 27
Itabirito 11
Itambé do Mato Dentro 1
Jaboticatubas 5
Jequitibá 1
João Monlevade 9
Juatuba 7
Lagoa Santa 14
Maravilhas 1
Mariana 17
Mário Campos 2
Materlândia 2
Mateus Leme 9
Matozinhos 12
Moeda 2
28
Monjolos 3
Morada Nova de Minas 7
Morro da Garça 1
Morro do Pilar 2
Nova Era 3
Nova Lima 23
Nova União 1
Ouro Preto 39
Paineiras 2
Papagaios 3
Paraopeba 3
Passabém 1
Pedro Leopoldo 15
Pequi 1
Piedade dos Gerais 3
Pompéu 8
Presidente Juscelino 1
Prudente de Morais 5
Quartel Geral 1
Ribeirão das Neves 64
Rio Acima 3
Rio Manso 2
Rio Piracicaba 5
Rio Vermelho 4
Sabará 17
Sabinópolis 6
Santa Bárbara 8
Santa Luzia 24
Santa Maria de Itabira 2
Santana de Pirapama 4
Santana do Riacho 3
Santo Antônio do Rio Abaixo 1
Santo Hipólito 1
São Domingos do Prata 5
São Gonçalo do Rio Abaixo 5
São Joaquim de Bicas 5
São José da Lapa 4
São Sebastião do Rio Preto 1
Sarzedo 6
Senhora do Porto 1
Serra Azul de Minas 1
Sete Lagoas 38
Taquaraçu de Minas 3
Três Marias 9
29
Vespasiano 11
Virginópolis 2
Fonte: SES/MG
30
6. DAS REDES DE ATENÇÃO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
6.1 Rede de Hipertensão e Diabetes – Hiperdia
Para o enfrentamento das condições crônicas a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais implantou a Rede Hiperdia Minas, que tem como missão ampliar a longevidade e
melhorar a qualidade de vida da população mineira, por meio de intervenções capazes de
diminuir a morbi-mortalidade por hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças
cardiovasculares e doença renal crônica.
O impacto causado pela hipertensão arterial sistêmica (HAS) é relevante para a Saúde
Pública. Estima-se que a HAS afete 20% da população adulta em Minas Gerais; destes 25%
apresentam alto grau de risco cardiovascular, segundo estratificação de risco utilizada pela
SES/MG. (JUNIOR, 2011)
Entendendo-se a HAS como o mais importante fator de risco para as doenças
cardiovasculares, uma análise do impacto dessas enfermidades também indica a necessidade de
medidas mais efetivas para o controle da hipertensão em Minas Gerais: as doenças do aparelho
circulatório são o primeiro grupo de causa de óbitos (quase 1/3 da mortalidade) e o segundo
grupo de causa de internação.
Segundo o Estudo de Carga de Doença realizado pela Fundação Oswaldo Cruz referente
ao ano 2005, dentre as 10 principais causas de mortalidade em Minas Gerais no sexo masculino,
4 são relacionadas à HAS e/ou ao Diabetes Mellitus (DM); no sexo feminino, essas causas
ocupam as 4 primeiras posições.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o DM é a epidemia mundial
do século XXI. Atualmente a OMS estima que 346 milhões de pessoas sejam diabéticas; em
2030, espera-se que as mortes por essa condição crônica dobrem em relação a 2005.
Influenciada por fatores globais, tais como o envelhecimento da população e a prática
de hábitos de vida não saudáveis, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) já
trabalha oficialmente com a estimativa de que 10% dos adultos mineiros sejam diabéticos e
destes 30% apresentem controle metabólico ruim, conforme critérios técnicos utilizados por
essa instituição. (JUNIOR, 2011)
Uma das principais estratégias do Governo de Minas, em nível de atenção secundária,
para o enfrentamento dessas condições crônicas de saúde tem sido a implantação de centros de
31
referência para os hipertensos e diabéticos mais complexos, denominados Centros Hiperdia
Minas.
Atualmente a macrorregião centro conta com três Centros Hiperdia Minas sendo um
municipal localizado em Santa Luzia e dois microrregionais localizados no município de Itabira
(abrangendo 13 municípios) e Itabirito (abrangendo 03 municípios).
6.2 Rede Viva Vida e Mães de Minas
A taxa de mortalidade infantil é interpretada como a quantidade de óbitos em menores
de um ano de idade a cada mil habitantes em um período determinado. No gráfico abaixo, por
exemplo, pode-se verificar que a macrorregião do Centro apresentou uma taxa de 14,7, ou seja,
a cada mil crianças menores de um ano aproximadamente 15 crianças morrem, taxa ainda
considerada muito alta.
Gráfico 3 - Taxas de mortalidade infantil (TMI) estimadas para as macrorregiões,
Minas Gerais, 2007-2009.
Pode-se considerar que a mortalidade infantil é conseqüência de diversos fatores que
incluem as dimensões biológicas, sociais, culturais e até mesmo inadequação do sistema de
32
atenção à saúde. Com o objetivo de entender melhor a ocorrência da mortalidade infantil,
podemos desagregá-la nos componentes: mortalidade neonatal precoce, que ocorre nos
primeiros sete dias de vida; mortalidade neonatal tardia, que se refere ao óbito ocorrido após o
7º até o 27º dia após o nascimento e mortalidade pós-neonatal, que ocorre a partir do 28º dia até
a criança completar um ano de idade (8).
Comparando a representatividade dos três componentes, o gráfico 4, permite observar
que a mortalidade neonatal (precoce e tardia) têm sido responsável pela maior proporção dos
óbitos infantis, representando mais que 70% do total da taxa de mortalidade infantil.
Veja abaixo a distribuição da taxa de mortalidade infantil neonatal e pós-neonatal
Gráfico 4 - Proporção dos componentes da taxa mortalidade infantil. Minas Gerais,
2005-
O componente neonatal na mortalidade infantil reflete, de maneira geral, as condições
socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao
recém-nascido .
Na macrorregião Centro, dentre as principais causas de mortalidade/morbidade infantil,
conforme apontado pelo Estudo de Cargas e Doenças em Minas Gerais, estão a asfixia e
33
traumatismo ao nascer em primeiro lugar, o baixo peso ao nascer em segundo e a sepse neonatal
em terceiro (gráfico 05).
Gráfico 05- Distribuição DALY, Principais causas maternas e perinatais,
macrorregião Centro, Minas Gerais, 2005
.
Para enfrentar o desafio de reduzir a mortalidade infantil e materna em Minas
Gerais a Secretaria de Estado da Saúde - SES integrou esforços e definiu o enfrentamento dessa
questão como meta mobilizadora do setor saúde. Nesse sentido, o Programa Viva Vida, criado
em 2003, sistematizou ações de estruturação e qualificação da Rede de Atenção à Saúde da
Mulher e Criança (Rede Viva Vida), além da mobilização social, com a criação de espaços de
interlocução de organizações governamentais, não governamentais e demais segmentos da
sociedade civil organizada.
A Rede Viva Vida, como as demais redes temáticas do estado, tem seu centro
organizador no nível primário da atenção, no qual está o maior conjunto das ações assistenciais.
A Atenção Primária em Saúde tem como principais pontos de atenção as Equipes de Saúde da
Família e as Unidades Básicas de Saúde.
O nível secundário da Rede de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança
caracteriza-se pela maior complexidade tecnológica e é constituído pelas Maternidades de Risco
34
Habitual e de Alto Risco Secundária, as Casas de Apoio à Gestante e à Puérpera (CAGEP´s), os
Hospitais Microrregionais com Unidades Neonatais de Cuidados Progressivos e os Centros
Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS).
O nível terciário da Rede Viva Vida possui serviços ainda mais especializados
que o anterior, com intenso grau de tecnologia incorporado à assistência ofertada nas
Maternidades de Alto Risco Terciária, nas Casas de Apoio à Gestante e à Puérpera (CAGEP´s),
nos Hospitais Macrorregionais com Unidades Neonatais de Cuidados Progressivos.
Considerando que a Rede Viva Vida atua também no controle do câncer de mama e de colo de
útero, incorpora-se, a este nível de atenção os Centros e as Unidades Oncológicas de Atenção à
Saúde (CACON e UNACON).
Os sistemas logísticos e de apoio integram-se de maneira transversal os três
níveis de atenção da Rede Viva Viva.
Dentre as principais contribuições e resultados do Programa Viva Vida no
desafio de enfrentar e reduzir a mortalidade infantil e materna em Minas Gerais destacam-se:
• 27 Centros Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS) implantados e mantidos pelo
Estado de Minas Gerais; sendo 05 CVVRS localizados na Macro centro;
• 7 Casas de Apoio à Gestante e à Puérpera (CAGEP´s) implantados e mantidos pelo
Estado de Minas Gerais, 01 em construção , sendo 03 localizadas na Macro Centro, 12
em processo de expansão de acordo com o edital SES Nº20/2011;
• 78 Maternidades de Risco Habitual;
• 32 Maternidades de Alto Risco (nível Secundário e Terciário) e 10 maternidades em
processo de credenciamento, sendo 8 localizadas na macro centro;
• 205 Comitês Municipais de Defesa da Vida implantados;
• Mais de 16.000 profissionais capacitados nas ações da Rede Viva Vida.
Embora, muitos avanços tenham sido conquistados, o processo de implantação e
expansão da Rede Viva Vida evidenciou a necessidade de acompanhar a gestante e a criança
nos vários momentos da sua história com o objetivo de identificar com precisão os riscos de
eventos desfavoráveis e oferecer o cuidado necessário para o bom desenvolvimento da saúde
das mesmas. Assim, para ampliar os resultados alcançados até o momento, em 2010, novas
ações integram-se a esta Rede, por meio do Projeto Mães de Minas.
As ações do Projeto Mães de Minas visam constituir um Sistema de Identificação para
um rápido e completo conhecimento de todas as gestantes mineiras, além do desenvolvimento
35
de um Call Center como ferramenta de interlocução direta com a gestante, sua família e com os
serviços de saúde.
Através da Portaria Ministerial nº 1.459 de 2011 foi instituída a Rede Cegonha que visa
assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao
parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao
desenvolvimento saudáveis, denominada Rede Cegonha.
A Rede Cegonha vem fortalecer as políticas existentes no estado. Será implantada em
05 macrorregiões (Jequitinhonha, Nordeste, Norte, Leste e Centro) de Minas Gerais e possui
os seguintes objetivos: fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher
e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao
desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses; organizar a Rede de Atenção à
Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade; reduzir a
mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal. Para o fortalecimento da
Rede é necessário realização de educação permanente dos profissionais existentes, afim
qualificar a Rede de Atenção a saúde da mulher da criança.
Nas últimas décadas o desenvolvimento tecnológico apresentou muitos avanços e
trouxe importantes contribuições aos projetos da área da saúde, que se multiplicam e favorecem
as perspectivas de compartilhamento de conhecimentos e melhor qualificação da assistência
prestada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que no século XXI a principal
expectativa referente à saúde coletiva seja alcançada, por meio da melhoria do acesso aos
recursos – de maior e melhor qualidade – disponíveis na área de saúde, para a maior parte da
população mundial. No que se refere à incorporação de tecnologia, a OMS também se
manifesta, recomendando que seus membros utilizem da telemática como instrumento político e
estratégico no planejamento e na execução de ações em saúde.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) vem, ao longo destes anos,
investindo na capacitação de recursos humanos e na melhoria da infraestrutura dos pontos de
atenção a saúde na busca da redução da mortalidade infantil. A taxa de mortalidade infantil
calculada a partir da informação disponibilizada no DATASUS, relativa ao sistema de
informação em mortalidade e sistema de informação de nascidos vivos correspondeu, em 2009,
a 14 óbitos em menores de 1 ano de idade por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil
em países que alcançaram bons indicadores de saúde perinatal é em torno de 6 a 8 óbitos por
mil nascidos vivos. Portanto, em nosso Estado, cerca de 2000 mortes infantis poderiam ser
evitadas por intervenções efetivas no pré-natal, parto e período neonatal.
36
A qualificação da assistência hospitalar perinatal pressupõe a garantia do nascimento
em hospital-maternidade correspondente ao nível de complexidade assistencial demandado pela
gestante, parturiente, feto e recém-nascido, sendo necessária retaguarda para assistência ao
neonato gravemente enfermo, justificando a necessidade da ampliação de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
Um dos grandes problemas para a implantação de serviços de UTIN é a falta de
recursos humanos capacitados. A falta de oportunidade para discussão e orientação frente às
decisões importantes, não mais se justifica quando é possível contar com recursos modernos de
informação e comunicação. A SES/MG tem investido na capacitação, mas uma ação mais
rápida para redução da mortalidade infantil é imperativa neste momento.
As unidades de terapia intensiva são essenciais para a adequada assistência aos
pacientes. A literatura comprova que a intervenção no processo de trabalho dos profissionais de
saúde por meio de tecnologias de informação e comunicação promove melhor adequação dos
custos e benefícios. A telemedicina tem sido utilizada como forma de promover interação entre
UTIs e profissionais com maior expertise na área.
A Rede Cegonha, parceria entre o Governo Federal e o Governo de Minas, está
ampliando os leitos de UTIN em municípios referências para a assistência. Interligar estas UTI’s
neonatais a um centro de Telemonitoramento permitirá maior controle dos casos atendidos,
capacitação sob a forma de treinamento em serviço e qualificação na assistência.
6.3 Rede de Urgência e Emergência
Sabe-se que as principais causas de morbimortalidade e da perda de potenciais anos de
vidas no Estado de Minas Gerais são causas externas e agudização de doenças crônicas a
organização da rede de urgência e emergência é um projeto estruturador do Governo do Estado.
A Secretaria de Estado de Saúde pretende implantar a Rede de Urgência e Emergência
da Macrorregião Centro até o final do ano de 2012, em parceria com os municípios e governo
federal.
O projeto da Rede da Macro Centro foi aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da
Portaria GM/MS nº 3.062, de 21 de dezembro de 2011, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº
1.021, de 20 de dezembro de 2011. Tais normativas contemplam a definição dos hospitais
considerados estratégicos para a Rede, definição do número de leitos a serem abertos na região,
bem como o valor de financiamento, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), as salas de
estabilização e o serviço de atenção domiciliar.
37
Dentre as atividades de implantação de Rede, tem-se a criação de um consórcio público,
de direito público, ente responsável pela gestão do SAMU-192 e do Núcleo de Educação
Permanente. Na Macro Centro o consórcio responsável será o CIAS – Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde, que atualmente tem 10 municípios consorciados e absorverá os demais 94
municípios da Macro para gerenciar o SAMU Macrorregional. O Estado de Minas Gerais
firmou 5 convênios com o CIAS para aquisição de materiais de consumo, materiais
permanentes, serviços de terceiros, mobiliários e para a construção do Complexo Regulador no
município de Belo Horizonte, perfazendo o valor de mais de R$ 17.000.000,00. A previsão para
início das atividades do SAMU-192 da Macro Centro é Março de 2013.
6.3.1 O SAMU-192 Regional
O papel do SAMU-192 vai muito além da interligação logística da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências, pois ele, através da sua central de regulação, garante
escuta médica qualificada 24 horas por dia; integra o complexo regulador, atuando, portanto,
como ente de governança da Rede; funciona como um ponto de apoio resolutivo, solucionando
a demanda da população através da telemedicina ou através do envio de equipe de suporte
básico ou avançado; realiza atendimento primário e transporte inter-hospitalar dos pacientes
graves; integra e regula os demais serviços de urgência da Rede; atua como ponto de
classificação e gestão de risco (fazendo diagnóstico sindrômico das demandas agudas dos
usuários), quando define o acesso regulado do paciente ao local certo, no tempo certo e com a
qualidade certa; dispõe-se como um ponto de apoio operacional do sistema de urgência,
funcionando como uma rede virtual de urgência e emergência, através do banco de dados
atualizado da situação das portas de entrada de urgência; é o observatório do sistema de saúde.
Atualmente, a macrorregião possui 6 SAMU municipais, que atendem apenas população
de seus municípios, sendo assim os outros municípios da macrorregião não possui um
atendimento pré-hospitalar às urgências.
O desenho do SAMU regional a ser implantado na macrorregião Centro teve como critérios
para a alocação das ambulâncias: população, distância em relação à porta de entrada mais
adequada ao quadro apresentado pelo usuário de acordo com a gravidade e tempo resposta,
visando a redução das mortes e sequelas evitáveis. O quadro abaixo apresenta a composição
final da distribuição de ambulâncias por microrregião do SAMU na macrorregião Centro.
38
Quadro 04 - Distribuição das ambulâncias da Macrorregião de Saúde Centro por
microrregião de saúde
Microrreg/Municip População
Residente 2010 Área (KM²)
FINAL USA
FINAL USB
31016 B Horizonte/N Lima/Caeté 3.185.567 4.428,27 9 32
31017 Betim 624.062 3.667,55 2 8
31018 Contagem 788.210 329,50 2 8
31019 Curvelo 174.714 15.633,18 1 5
31020 Guanhães 95.699 7.161,54 1 3
31021 Itabira 218.442 5.503,44 1 4
31022 Itabirito 169.949 2.981,41 1 4
31023 João Monlevade 132.648 2.582,73 1 2
31024 Sete Lagoas 410.587 12.910,47 2 7
31025 Vespasiano 297.408 1.613,45 1 3
TOTAL 6.097.286 56.811,54 21 76
6.3.2 Forma de Gestão da Rede de UeE
A Gestão da Rede de Urgência e Emergência têm como um dos pilares a classificação
de risco, no caso do Estado de Minas Gerais é adotado o Protocolo de Manchester. A
classificação de Risco tem por finalidade identificar no paciente critérios de gravidade de forma
objetiva e sistematizada, que indiquem a prioridade clínica e o tempo alvo recomendado para a
primeira avaliação médica. É necessário que todos os pontos da Rede adotem o mesmo
protocolo para que todos utilizem a mesma linguagem.
A implantação do Protocolo de Manchester está sendo implantada em todas as
unidades de saúde que realizam atendimento de urgência, inclusive na atenção primária, que na
39
Rede de Urgência e Emergência torna-se um ponto de atenção para atendimento dos casos
agudos. Para sua implantação a SES/MG está capacitando todos os profissionais médicos e
enfermeiros do SUS no Protocolo de Manchester, além da doação de equipamentos de
informática específicos para realizar a classificação de forma mais segura, uma vez que é
disponibilizado junto ao equipamento um software do Protocolo de Manchester informatizado.
6.3.3 A regulação de urgência
A organização do fluxo de acesso nos serviços de urgência com a definição de
prioridades é um potente reformulador de seus modelos de gestão. Há necessidade de novo
desenho dos fluxos de encaminhamento após a classificação de risco:
� Atribuindo tempos de espera para atendimento médico;
� Definindo modelos de observação de acordo com a gravidade atribuída;
� Avaliando a resposta adequada da estrutura física para o atendimento;
� Modificado os fluxos e processos de trabalho;
� Mensurando resultados obtidos.
A integração dos serviços em rede pode determinar um fluxo pactuado pelos serviços e
que seja gerenciado pelo Complexo Regulador da Rede.
Um software de regulação do SAMU regionalizado que faça interface com as porta de
urgência da rede é potente ferramenta de comunicação para acompanhar em tempo real os
fluxos e regular o transporte inter-hospitalares entre os serviços.
6.3.4 Núcleo de Educação Permanente
As urgências não se constituem em especialidade médica ou de enfermagem e
nos cursos de graduação a atenção dada à área ainda é bastante insuficiente. No que diz respeito
à capacitação, habilitação e educação continuada dos profissionais do setor, observa-se ainda a
fragmentação, sem a adequada integração à realidade e às diretrizes do Sistema Único de Saúde
– SUS.
Assim, considerando a necessidade de criar estruturas capazes de problematizar a
realidade dos serviços e estabelecer o nexo entre trabalho e educação, de forma a resgatar o
processo de capacitação e educação continuada para o desenvolvimento dos serviços e geração
de impacto em saúde dentro de cada nível de atenção; a necessidade de estabelecimento de
40
currículos mínimos de capacitação e habilitação para o atendimento às urgências com renovação
periódica para o exercício profissional e a intervenção nas urgências.
Conforme a Portaria GM nº 2.048/2002, os Núcleos de Educação em Urgências devem se
organizar como espaços de saber interinstitucional de formação, capacitação, habilitação e
educação continuada de recursos humanos para as urgências, sob a administração de um
conselho diretivo, coordenado pelo gestor público do SUS, tendo como integrantes as
secretarias Estaduais e Municipais de saúde, hospitais e serviços de referência na área de
urgência, escolas de bombeiros e polícias, instituições de ensino superior, de formação e
capacitação de pessoal na área da saúde, escolas técnicas e outros setores que prestam socorro à
população, de caráter público ou privado, de abrangência municipal, regional ou estadual.
Para a garantia de um atendimento à urgência e emergência de forma adequada é
necessário a capacitação permanente dos profissionais, o que torna imprescindível a criação de
Núcleo de Educação Permanente por macrorregião e o Núcleo de Educação Estadual de
Urgência que tem como função apoiar e subsidiar os Núcleos de Educação Macrorregionais.
Atualmente na macrorregião centro não há um núcleo de capacitação em urgência para os
profissionais que trabalham nas instituições de porta abertas, pró hospitalares e demais
instituições de saúde. No Estado de Minas Gerais ainda não foi criado um núcleo de educação
em urgência para subsidiar e apoiar estes núcleos regionais.
6.4 Sistema Estadual de Transporte em Saúde
Outra ação realizada para o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde da
Macrorregião centro relacionadas ao eixo estruturante sistema logístico que podemos ressaltar é
o sistema de transporte sanitário.
O Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) é um projeto estruturador que visa
garantir o deslocamento do cidadão aos centros de especialidades pertencentes as Redes de
Atenção a Saúde. Fundamentado na logística de transporte e na metodologia de gestão de frota,
o SETS se configura como uma completa operação logística de transporte para que os usuários
do SUS possam realizar consultas e exames fora de seu domicilio. Esta nova metodologia de
transporte cooperado de pacientes faz com que o SETS seja resolutivo e financiável aos
municípios já contemplados. Os investimentos feito pelo Governo de Minas nestes oito últimos
anos totalizou mais de 103 milhões de reais, fazendo com fossem adquiridos 499 veículos e
contemplados 529 municípios em todo o Estado
41
Na macrorregião centro, este serviço beneficia 61 dos 104 municípios e uma população
de mais de 1.6 milhões pessoas das microrregiões de Betim, Curvelo, Sete Lagoas, João
Monlevade e Itabira. Desde 2009 quando se iniciou a implantação do projeto na macrorregião
centro cerca de 452.552 pessoas já utilizaram o serviço do micro-ônibus do transporte em saúde
para realização de consultas e exames fora de seu domicilio.
Pela importância do projeto torna-se necessário, até o final de 2014, implantar em todas
as microrregiões do Estado tal serviço, beneficiando todos os municípios e realizando o
transporte dos usuários do SUS. Em especifico da macrorregião Centro, a implantação nas
microrregiões de Contagem, Belo Horizonte e Vespasiano (que compõe a Região Metropolitana
de Belo Horizonte) é um desafio a ser vencido uma vez que a proximidade dos municípios com
a capital e o grande números de linhas metropolitanas ligando grande parte dessas cidades da
região metropolitana a Belo Horizonte faz com que um transporte específico para pacientes do
Sistema Único de Saúde tenha que ser mais regulado e dinâmico para que sua utilização não
seja desviada da finalidade e de baixa utilização.
42
7. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DO QUALISUS REDE
Para elaboração do projeto QualiSUS-Rede da macrorregião Centro foi realizada uma
oficina em dezembro de 2011 que teve como público representantes dos municípios pólos da
macrorregião Centro, COSEMS, SES-MG, Ministério da Saúde.
A oficina do Quali-SUS Rede teve como objetivos apresentar a proposta do Projeto
QUALISUS Rede, alinhar os conceitos dos programas prioritários do Estado de Minas Gerais,
formar o Grupo Condutor do Projeto e a discussão das principais pontos deficitários presentes
no funcionamento das redes de saúde da macrorregião.
No segundo dia da oficina foi realizada uma atividade em grupo, na qual os
participantes apontaram os principais pontos deficitários presentes no funcionamento das redes
de saúde na região metropolitana de Belo Horizonte.
Conforme relato dos grupos os principais pontos discutidos foram:
Grupo 01
Principais Problemas para o funcionamento das redes
1. Municípios ainda identificam problemas de acesso e fluxo assistencial para
gestante de Alto Risco, com dificuldade de vinculação prévia da gestante de
Alto Risco à maternidade de referência em BH. Isto precisa ser superado, pois
no momento do parto a regulação não atende no tempo necessário.
2. Dificuldade de acesso à Medicina Fetal – Alta Complexidade em neonatologia.
3. Deficiência de Apoio Diagnóstico para a gestante.
4. Deficiência no Sistema logístico de apoio à gestante – transporte;
5. Fragmentação na atenção ao parto, municípios que realizam partos com baixa
escala e mantêm a maternidade mesmo tendo uma maternidade a poucos
quilômetros, potente para assumir um número maior, com maior qualidade. Isto
levou o grupo a discutir sobre a necessidade de um melhor planejamento, com
base regional.
43
6. Política de Recursos Humanos na assistência materno-infantil. Estão sendo
fechados leitos de UTI neonatal em hospitais que sempre foram referência,
principalmente por motivos salariais.
7. Necessidade de mudar os processos de trabalho na atenção à saúde.
8. Falta de recursos financeiros para operacionalizar os desenhos existentes para
melhoria da oferta da atenção secundária, com estudo técnico para todas as
microrregiões de MG.
9. Ingerência política nas decisões para implantações e funcionamento dos
serviços assistenciais ou em outras decisões tomadas, mesmo pelos gestores
dentro de seus municípios.
10. Sérios problemas de resolubilidade da atenção primária. Sendo ela ordenadora
da rede, pode estar havendo problema de acesso aos centros de referência de
uma faixa da população, que não consegue sequer ser acolhida pela atenção
primária para posterior encaminhamento via regulação.
11. Falta de equipe para discussão, definição e alinhamento do modelo assistencial
municipal.
12. Deficiência na possibilidade de entrada do quadro agudo na atenção básica, para
atendimento ou encaminhamento responsável, gerando sobrecarga na urgência e
gerando um grupo populacional que não é conhecido pelos serviços de saúde.
Necessidade de fortalecer o planejamento desde as equipes de saúde da família
até o planejamento regional.
Soluções Sugeridas
1. Os municípios também precisam assumir a responsabilidade sobre o exame de
rotina de pré-natal.
2. Reforçar o espaço regional, a governança, para que se fortaleçam em conjunto
3. Investir em qualificação/formação de recursos humanos tem que manter relação
com o modelo de atenção que se quer implantar.
4. É preciso que as unidades básicas saibam organizar uma agenda onde há espaço
para entrada do quadro agudo – acolhimento atualmente agenda para daí a dois
ou três meses.
44
5. Cobertura da Rede;
6. Fortalecer a governança para trabalhar o COAP. Articular o contrato com as
redes;
7. Capacitar os recursos humanos que estão chegando na Atenção Primária,
principalmente os recém chegados, via concurso.
8. Garantia de comprometimento dos envolvidos (gestores no âmbito regional e
prestadores no município) em executar os contratos estabelecidos. Como
acompanhar e avaliar?
9. Discussão de modelo assistencial de saúde em âmbito regional, a partir de um
grupo para discussão, definição e alinhamento deste – estabelecer uma rede,
construindo confiança nos pactos firmados.
Grupo 02
Soluções sugeridas:
Eixo 1 – Atenção Primária em Saúde
1. Melhorar o financiamento para a infraestrutura- física e adequação das equipes;
2. Melhoria da gestão dos processos;
Eixo 2 – Redes Temáticas
1. Investir no ensino das clínicas multiprofissionais;
Eixo 3 – Sistemas de Apoio Clínico
1. Organizar o excesso de solicitações de exames inadequados aos protocolos clínicos;
2. Inadequação da terapêutica medicamentosa;
3. Garantia do acesso em tempo oportuno aos exames de apoio diagnóstico.
Eixo 4 – Sistemas de Apoio Logístico
1. Ampliação do sistema de transporte sanitário eletivo;
Eixo 5 - Fortalecimento da Governança
45
1. Processo de instabilidade provocado pelo calendário eleitoral;
2. Adequação da regionalização à luz do Decreto 7.508;
3. Qualificação do funcionamento das CIBs micro e macro;
4. Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Este projeto tem como objetivo principal elencar as ações que serão investidas na
Macrorregião Centro para qualificar a organização da rede. A análise da situação de saúde irá
embasar a definição das ações a serem realizadas. Sabendo que o recurso que será
disponibilizado pelo QualiSUS é destinado à região metropolitana de Belo Horizonte, houve um
acordo entre Ministério da Saúde e Governo Estadual de Minas Gerais que a qualificação da
rede seria em âmbito macrorregional, pois a regionalização de saúde do Estado é organização
em macrorregiões. Teve como instrumentos norteadores a análise situacional da rede de atenção
a saúde, os relatos dos grupos na oficina realizada em Dezembro de 2011, as discussões técnica
e consenso entre os membros do Grupo Condutor.
7.1 Proposta dos Planos de Ação
O escopo do subprojeto QualiSUS possui 5 eixos estruturantes
Eixo 01: Atenção Primária
Eixo 02: Redes Temáticas: Redes de Atenção à mulher e Rede de Urgência e
Emergência
Eixo 03: Sistemas de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT)
Eixo 04: Sistema de Apoio logístico
Eixo 05: Fortalecimento da Governança
O recurso financeiro do QualiSUS será investido nos eixos 1, 2, 4 e 5. Sendo que as
planilhas para a elaboração dos planos de ação, conforme modelo do Manual do subprojeto
QualiSUS do Ministério da Saúde, serão preenchidas apenas para as ações que receberão
recursos do QualiSUS .
O Eixo 03 não demandará recursos financeiros neste momento, pois de acordo com o
diagnóstico apresentado acima será necessário uma readequação dos processo de trabalho e
46
reforço aos protocolos clínicos existentes. Afeto a esse eixo também, quanto a garantia de
acesso a tempo oportuno a priorização de organização do sistema de transporte regulado
contemplado no Eixo 04 impactará na melhoria do acesso ao Sistema de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico.
O investimento do QualiSUS será distribuído em ações que foram discutidas de forma
técnica pelos membros do Grupo Condutor, baseado na análise da situação de saúde da
macrorregião. O consenso entre os membros do grupo para a alocação dos recursos teve como
foco o melhor impacto na melhoria da qualidade da assistência a saúde.
47
Eixo 01: Atenção Primária
EIXO ESTRUTURANTE: Atenção Primária
JUSTIFICATIVA
As consequências individuais e sociais advindas do precário controle do diabetes são imensas: entre outras, em 15 anos de evolução da doença, 30 a 45% dos
diabéticos terão retinopatia diabética (principal causa de cegueira evitável no Brasil) e 20 a 35% terão neuropatia diabética (principal causa de amputações não
traumáticas no Brasil); adicionalmente, o diabetes, em conjunto com a hipertensão arterial, são as principais causas de insuficiência renal terminal (totalizando 50%
dos casos).
Além disso, sabe-se que doenças cardiovasculares são uma das principais causas de morbi-mortalidade no estado de Minas Gerais e que a população de Minas
Gerais vem envelhecendo em ritmo acelerado, conforme descrito na análise situacional da macrorregião Centro. Outro ponto que justifica os gastos relatados no eixo
01 diz respeito ao custo ou ao impacto econômico das doenças crônicas na sociedade de modo geral. Esses custos vão além dos gastos com os serviços de saúde,
incorporando gastos sociais como: redução da capacidade laboral, redução da autonomia e da qualidade de vida. No SUS, em Minas Gerais, 70% dos gastos
ambulatoriais e hospitalares são em doenças crônicas.
Nas discussões dos grupos foi apontada como uma sugestão de melhoria a capacitação das equipes e o fortalecimento da atenção primária.
OBJETIVOS META INDICADOR
Aquisição de diapasão e martelo neurológico para as
equipes de saúde da família da atenção primária para realizar o
diagnóstico de neuropatia diabética
1237 martelos neurológicos e
diapasões distribuídos e 1237 ESF
capacitadas até 2014
% de ESF capacitadas para realizarem diagnóstico de
neuropatia diabética.
48
Implantação do Call Center para diabéticos na
macrorregião Centro
Todos os 103 municípios da
macrorregião Centro com acesso ao
serviço até 2014 % de municípios com acesso ao Call Center
49
Eixo 02: Redes Temáticas: Redes de Atenção à mulher e Rede de Urgência e Emergência
EIXO ESTRUTURANTE: Fortalecimento das Redes Temáticas
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS META INDICADOR Adquirir insumos e equipamentos oftalmológicos para o Centro Hiperdia da macrorregião Centro, conforme anexo 01
dez/13
Formar o Núcleo Educação Urgência (NEU) Implantar o NEU até dezembro de 2013
% de capacitação executadas pelo NEP para os profissionais da macrorregião Centro por ano.
Formar o Núcleo de Educação Permanente (NEP) da macrorregião Centro
Formar o NEP da macrorregião Centro até julho de 2013
% de capacitação executadas pelo NEU para os profissionais da macrorregião Centro por ano
Capacitar os profissionais do SAMU após o concurso público
Capacitar 80 % dos profissionais aprovados na prova teórica do concurso da SAMU no curso introdutório até dezembro de 2012
% de profissionais aprovados na prova teórica do concurso do SAMU da macrorregião Centro capacitados no curso introdutório do SAMU.
Capacitar os profissionais de Pronto Atendimento, UPAs, CTis adultos, CTIs Neonatais, maternidades definidos como pontos referência das redes de UeE e Cegonha em cursos de imersão com certificação internacional
Capacitar 50% dos profissionais assistenciais da rede em cursos de
imersão com certificação internacional até dezembro de 2014
% de profissionais por pontos da rede de UeE e Cegonha capacitados nos cursos de imersão
50
Promover capacitação específica técnica e assistencial relativa ao telemonitoramento para os profissionais das áreas assistenciais, administrativas, de apoio e logística envolvidos na assistência aos pacientes graves neonatais das Unidades de Tratamento Intensivo da Rede Cegonha
Capacitar 60% dos profissionais integrantes da equipe da central de telemonitoramento e dos hospitais pertencentes à Rede cegonha da
macrorregião centro até novembro de 2014.
% de profissionais integrantes da equipe da central de telemonitoramento capacitados por ano (no primeiro ano) e % dos profissionais dos hospitais pertencentes à Rede cegonha da macrorregião centro capacitados por ano
Complementar o recurso da Rede Cegonha para a aquisição de equipamentos dos novos leitos de UTI
neonatal
Complementar o recurso para equipar 52 leitos de UTI neonatal até novembro
de 2014
% de leitos de UTI ampliados por ano que foram equipados.
51
Eixo 04: Sistema de Apoio logístico
EIXO ESTRUTURANTE: SISTEMA LOGÍSTICO
JUSTIFICATIVA
Justifica-se compra do software para o SAMU regionalizado da macrorregião Centro devido à necessidade de realizar a gestão das redes implantação e interlocução entre os pontos definidos para esta rede, conforme relatos das discussões dos grupos realizadas na oficina. O software é uma ferramenta que
facilitará a gestão da rede de UeE .
OBJETIVOS META INDICADOR
Comprar o software de urgência e emergência para a rede de urgência da macrorregião Centro
Implantar o novo software de urgência nos serviços referências para o atendimento à urgência e
emergência da macrorregião Centro até junho de 2013
% de chamadas feitas para SAMU reguladas por meio do software por mês
EIXO ESTRUTURANTE: SISTEMA LOGÍSTICO
52
JUSTIFICATIVA
O Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) visa garantir o deslocamento do cidadão aos centros de especialidades pertencentes as rede de atenção a saúde. Fundamentado na logística de transporte e na metodologia de gestão de frota, o SETS se configura como uma completa operação logística de transporte para que os usuários do SUS possam realizar consultas e exames fora de seu domicilio. Esta nova metodologia de transporte cooperado de pacientes faz com que o SETS seja resolutivo e financiável aos municípios já contemplados. A atividade se justifica na Macro Centro, tendo em vista que a região não possui
cobertura integral do SETS.
OBJETIVOS META INDICADOR
Garantir Transporte Sanitário regulado Implantar Sistema de Transporte Sanitário
Regulado
% de cobertura de transporte sanitário na Macrorregião de Saúde Centro
53
Eixo 05: Fortalecimento da Governança
EIXO ESTRUTURANTE: FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL
JUSTIFICATIVA É necessário trabalhar o planejamento integrado regional do território das Redes de Atenção, buscando fortalecer a regionalização e a responsabilização dos gestores do espaço de gestão regional.
OBJETIVOS META INDICADOR
Construir documento de Planejamento Regional com foco especial nas Redes de Atenção à Saúde, mantendo sistema de comunicação “on line” entre os participantes durante o processo de elaboração e implantação, avaliação do planejamento.
Institutuir processo de planejamento regional e acompanhamento de sua execução nos espaços de governança das Redes, especialmente na Comissão Intergestora Regional (CIR)
% de CIR envolvidas com documento de Planejamento Regional com foco especial nas Redes de Atenção Cálculo: Nº de documentos de Planejamento Regional com foco especial nas Redes de Atenção à Saúde X nº de Comissões Intergestora Regional (CIR) envolvidas
54
7.2 Definição das Atividades, Meta/Resultados e estimativa de custo para os Objetivos
definidos
Eixo 01: Atenção Primária
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 1 (Atenção Primária em Saúde) e Eixo 2 (Redes Temáticas)
OBJETIVO: Qualificação da atenção aos usuários com diabetes
META: Aquisição de equipamentos e insumos até dezembro de 2013 para o Centro Hiperdia Minas de Santa Luzia, equipar 100% das equipes de saúde da família da atenção primária à saúde já existentes da macrorregião Centro para realizar diagnóstico de neuropatia diabética até maio de 2014 e implantar o Call Center na macrorregião Centro até dezembro de 2014.
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
1. Realizar o processo de licitação para a compra dos insumos e equipamentos oftalmológicos, conforme anexo 01.
2. Comprar e doar os insumos e os equipamentos para o Centro Hiperdia Minas da macrorregião Centro
R$384.000,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
1. Realizar o processo de licitação para a compra do diapasão e martelo neurológico, conforme anexo 01
2. Comprar e distribuir os equipamentos para os Centros de Saúde;
3. Capacitar os profissionais;
R$200.000,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Implantar e custear um sistema de Call Center. R$ 2.473.600,00
TOTAL R$ 3.057.600,00
55
Cronograma de Atividades
As outras ações que estão sendo realizadas para o fortalecimento da atenção primária e que
não serão custeadas pelo recurso do QualiSUS Rede são:
criação do Projeto Estruturador Saúde em Casa que tem como objetivos a
universalização da atenção primária à saúde e a ampliação da qualidade dos seus serviços, com
ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família.
Em uma de suas ações, com o intuito de incentivar a ampliação da cobertura populacional
do Programa Saúde da Família (PSF), o Estado realiza repasse de recursos para o cofinanciamento
das ações e serviços da atenção primária prestadas pelas equipes de saúde da família nos
municípios mineiros.
Desde 2005 até o final de 2009, tal repasse está vinculado à assinatura de um Termo de
Compromisso.
EIXO ESTRUTURANTE – Eixo 01 Atenção Primária
OBJETIVO Qualificação da atenção aos usuários com diabetes
Prazo em meses
Atividade 1. Realizar o processo de licitação para a compra dos insumos e equipamentos oftalmológicos, conforme anexo 01.
2. Comprar e doar os insumos e os equipamentos para o Centro Hiperdia Minas da macrorregião centro;
SES-MG (setor de compras) e
Coordenação Hiperdia – SES-MG
Novembro de 2013
Responsável
Atividade 1.Realizar o processo de licitação para a compra do diapasão e martelo neurológico, conforme anexo 01
2. Comprar e distribuir os equipamentos para os Centros de Saúde;
3. Capacitar os profissionais;
SES-MG (setor de compras) e
Coordenação Hiperdia – SES-MG
Novembro de 2013de 2013
Responsável
Atividade Implantar e custear um sistema de Call Center, conforme anexo 01
SES-MG (setor de compras) e
Coordenação Hiperdia – SES-MG
Novembro de 2013
Responsável
56
No 2º semestre de 2009, o Estado promoveu uma nova contratualização com os
municípios, vinculando os incentivos financeiros repassados ao cumprimento de metas pactuadas,
incorporando o conceito de gestão por resultados e incentivando o estabelecimento de
compromissos dos municípios e suas equipes com a geração de resultados assistenciais necessários
para a melhoria da qualidade de vida da população.
Já no primeiro mês de 2010, o pagamento do incentivo financeiro para a atenção primária
aos municípios começou a ser realizado conforme esta nova contratualização. Para cada uma dos
853 municípios, foram pactuadas metas quadrimestrais dos seguintes indicadores:
1. Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família.
2. Percentual de nascidos vivos com cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal.
3. Cobertura da vacinação por Tetravalente em crianças menores de 01 ano.
4. Razão de exames citopatológicos de colo de útero (Papanicolau) em mulheres na faixa
etária de 25 a 59 anos.
A partir do mês de maio de 2012 o indicador: Utilização do Protocolo de Manchester pelas
Equipes de Saúde, referente à Rede de Urgência e Emergência, passou a ser monitorado no lugar
do indicador de Tetravalente.
Outra ação importante refere-se ao financiamento e cofinanciamento de Unidades Básicas
de Saúde, cujos incentivos são repassados para os municípios que atendem os pré-requisitos
dispostos em resoluções estaduais específicas. Outro aspecto é a normalização de estrutura física e
equipamentos para APS, via publicação do programa arquitetônico de Unidades Básicas de Saúde,
o qual especifica os espaços necessários, a descrição física e dos equipamentos adequados à
carteira de serviços a serem ofertados pela atenção primária e as necessidades de segurança e
funcionalidade. Tais estratégias corroboram para que as unidades de saúde do estado sigam o
modelo padrão, garantindo segurança para os profissionais de saúde e qualidade e conforto aos
usuários.
Como última estratégia estrutural, menciona-se a doação de veículos na proporção de um
veículo para cada cinco equipes de saúde da família ou fração, buscando garantir o acesso dos
profissionais das equipes de Saúde da Família aos domicílios de sua área de abrangência, em
especial àqueles usuários com dificuldades de locomoção, idosos e acamados.
Também entre o rol de ações, mencionam-se os investimentos em processos, afinal, é
premente a importância de se ter bons processos para se atingir qualidade. Como ação tem-se a
elaboração e divulgação das Linhas-Guias, orientações técnicas baseadas em evidência e
elaboradas a partir dos diferentes ciclos de vida (neonato, criança, adolescente, adulto e idoso) e
das condições de saúde (hipertensão/diabetes, hanseníase, tuberculose, HIV/AIDS, dengue, saúde
57
bucal e mental), para que todos os profissionais de saúde possam realizar, com qualidade, ações de
atenção à saúde, nos diferentes pontos de atenção. Em 2012, a SES/MG está finalizando o
processo de atualização de Linhas-Guia, buscando continuar a fornecer aos profissionais de saúde
mineiros diretrizes clínicas atualizadas com as melhores práticas existentes.
Destaca-se, também, as intervenções educacionais para os profissionais que atuam na
atenção primária, com o Programa de Educação Permanente (PEP) para os médicos de família, o
Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde (PDAPS) para todos os membros da equipe e o Canal
Minas Saúde com atividades de informação, educação e comunicação.
O PEP, fundamentado nos princípios da andragogia, é operacionalizado por meio de
parcerias firmadas com as escolas de medicina regionais, e envolve tutoria, troca de experiências,
estudo em grupo e auto-aprendizagem reflexiva, visando aperfeiçoamento profissional e pessoal
dos profissionais, por meio do Grupo de Aperfeiçoamento Profissional (GAP). Os recursos para
investimento e para custeio do programa são oriundos da SES/MG, com recursos do tesouro
estadual, não havendo qualquer contrapartida financeira dos municípios, nem das escolas médicas
parceiras ou dos profissionais da área de saúde participantes.
O PDAPS, principal linha de ação da SES/MG no biênio 2009/2010 para a melhoria da
qualidade da atenção primária, foi operacionalizado por meio de dez oficinas educacionais,
realizadas nos municípios e microrregiões, com os profissionais que atuam na atenção primária e
gestores de saúde. Durante as oficinas foram discutidas e avaliadas as ferramentas de trabalho, tais
como mapeamento, acolhimento, programação local, protocolos e diretrizes clínicas para
normatizar processos, ações e condutas na atenção primária no seu território de responsabilidade.
O Canal Minas Saúde é uma rede estratégica multimídia (Canal Minas Saúde de Televisão,
Rádio, Web e Educação a Distância) para o desenvolvimento do programa de educação permanente
a distância da SES/MG, visando democratizar o conhecimento, estabelecer protocolos,
possibilitando que a mesma informação chegue aos profissionais espalhados pelo Estado.
Pode-se ainda mencionar as ações de assistência à distância por meio do Tele Minas Saúde,
um sistema de teleconsultoria em diversas especialidades médicas e um plantão de telecardiologia,
realizado por meio de parceria da SES/MG com as universidades regionais, sob a coordenação da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o objetivo de reduzir encaminhamentos
desnecessários a especialistas, ampliando a resolutividade da atenção primária. Os municípios não
têm nenhum gasto com o projeto, já que a SES/MG financia os equipamentos e os custos com
plantões clínicos nas universidades.
Além dessas ações é competência do Estado acompanhar e assessorar os municípios em
relação aos programas federais de fortalecimento da APS. Em relação ao PMAQ, por exemplo, o
58
estado incentivou e orientou a adesão de todos os municípios e equipes de APS, capacitou
referencias técnicas para a operacionalização do SIAB, organizou oficinas de capacitação junto aos
municípios para auxílio na realização do autodiagnóstico e Plano de Ação e tem acompanhado os
processos da terceira fase: Avaliação Externa.
59
Eixo 02: Redes Temáticas: Redes de Atenção à mulher e Rede de
Urgência e Emergência
Cronograma das atividades
EIXO ESTRUTURANTE Redes temáticas
OBJETIVO Formar o núcleo de Educação em Urgência do Estado de Minas Gerais (NEU)
Prazo
Atividade Realizar o processo de licitação para a compra dos manequins
Setor de compras SES/MG
setembro de 2013
Responsável
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 2 - Redes Temáticas
OBJETIVO: Formar o núcleo de Educação em Urgência do Estado de Minas Gerais (NEU)
META: Implantar o NEU até dezembro de 2013.
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Realizar o processo de licitação para a compra dos manequins. A lista dos manequins a serem comprados encontra- se no anexo 02
R$300.000,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Nomear o coordenador do NEU e elaborar o regimento interno o órgão.
Sem custo
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Realizar o planejamento das ações do NEU Sem custo
TOTAL R$300.000,00
60
Atividade Designar o Coordenador do NEU Coordenação de UeE SES/MG
outubro de 2013
Responsável
Atividade Realizar o planejamento das ações do NEU
Coordenador do NEU
Dezembro de 2013
Responsável
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 2 - Redes Temáticas
OBJETIVO: Formar o Núcleo de Educação Permanente (NEP) da macrorregião Centro
META: Formar o NEP da macrorregião Centro até julho de 2013
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Realizar o processo de licitação para a compra dos manequins. A lista dos manequins a serem comprados encontra- se no anexo 03
R$150.000,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Realizar o processo de licitação para a compra dos manequins
Sem custo
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Realizar o planejamento das ações do NEP Sem custo
TOTAL R$150.000,00
61
Cronogramas das Atividades
EIXO ESTRUTURANTE Redes temáticas
OBJETIVO Formar o núcleo de Educação em Urgência do Estado de Minas Gerais (NEP)
Prazo
Atividade Realizar o processo de licitação para a compra dos manequins
Consórcio intermunicipal da macrorregião
Abril de 2013
Responsável
Atividade Designar o Coordenador do NEP Consórcio intermunicipal da macrorregião
Maio de 2013
Responsável
Atividade Realizar o planejamento das ações do NEU
Coordenador do NEP
Julho de 2013
Responsável
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 2 - Redes Temáticas
OBJETIVO: Capacitar os profissionais do SAMU após o concurso público
META: Capacitar 80 % dos profissionais aprovados na prova teórica do concurso da SAMU no curso introdutório até dezembro de 2012.
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Contratar as empresas para organização e para ministrarem o curso, conforma anexo 04
R$3.000.000,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Realizar o planejamento dos cursos Incluso no contrato
62
Cronogramas das Atividades
EIXO ESTRUTURANTE Redes temáticas
OBJETIVO Capacitar os profissionais do SAMU após o concurso público
Prazo
Atividade Contratar as empresas para organização e para ministrarem o curso
Consórcio intermunicipal da macrorregião
Abril de 2013
Responsável
Atividade Realizar o planejamento dos cursos Empresa Contratada Maio de 2013
Responsável
Atividade Realizar o curso introdutório Empresa Contratada Julho de 2013
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Realizar o curso introdutório Incluso no contrato
TOTAL R$ 3.000.000,00
63
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 2 - Redes Temáticas
OBJETIVO: Capacitar os profissionais de Pronto Atendimento, UPAs, CTis adultos, CTIs Neonatais, maternidades definidos como pontos referência das redes de UeE e Cegonha em cursos de imersão com certificação internacional
META: Capacitar 50% dos profissionais assistenciais da rede em cursos de imersão com certificação internacional até dezembro de 2014
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Realizar o processo de licitação para a compra dos cursos. O detalhamento dos cursos a serem comprados encontra se no anexo 05 R$9.675.000,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Elaborar Termo de compromisso para os serviços de referência da rede para formalizar e pactuar responsabilidades para os serviços da rede. Sem custo
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Elaborar o planejamento dos cursos e realizar as capacitações Incluso no contrato da empresa vencedora
TOTAL R$ 9.675.000,00
64
Cronogramas de Atividades
EIXO ESTRUTURANTE – Eixo 2 Redes Temáticas
OBJETIVO: Capacitar os profissionais de Pronto Atendimento, UPAs, CTis adultos, CTIs Neonatais, maternidades definidos como pontos referência das redes de UeE e Cegonha em cursos de imersão com certificação internacional
Prazo em meses
Atividade Realizar o processo de licitação para a compra dos cursos. O detalhamento dos cursos a serem comprados encontra se no anexo 5
SES –MG (setor de compras)
Maio de 2013
Responsável
Atividade Elaborar Termo de compromisso para os serviços de referência da rede para formalizar e pactuar responsabilidades para os serviços da rede.
Coordenação de UeE e Viva Vida
Maio de 2013
Responsável
Atividade Elaborar o planejamento dos cursos e realizar as capacitações
Empresa Contratada
Novembro de 2014
Responsável
65
Cronograma
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 2 - Redes Temáticas
OBJETIVO: Promover capacitação específica técnica e assistencial relativa ao telemonitoramento para os profissionais das áreas assistenciais, administrativas, de apoio e logística envolvidos na assistência aos pacientes graves neonatais das Unidades de Tratamento Intensivo da Rede Cegonha na Macrorregião Centro.
META: Capacitar 60% dos profissionais integrantes da equipe da central de telemonitoramento e dos hospitais pertencentes à Rede cegonha da macrorregião centro até novembro de 2014
ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Contratar as empresas para fazerem a organização e ministrarem os cursos e oficinas
R$148.609,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Realizar o planejamento dos cursos Incluso no contrato
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Realizar os cursos: curso de simulação Avançada em Assistência e Transporte Neonatal, capacitação para protocolos assistenciais, capacitação para utilização do sistema, oficinas de capacitação de técnicos da Central, oficinas de capacitação de técnicos locais, capacitação de teleconsultores e sub-especialistas, levantamento de experiências internacionais.
Incluso no contrato
TOTAL R$148.609,00
66
EIXO ESTRUTURANTE Redes temáticas
OBJETIVO Promover capacitação específica técnica e assistencial relativa ao telemonitoramento para os profissionais das áreas assistenciais, administrativas, de apoio e logística envolvidos na assistência aos pacientes graves neonatais das Unidades de Tratamento Intensivo da Rede Cegonha na Macrorregião Centro.
Prazo
Atividade Contratar as empresas para organização e para ministrarem os cursos e oficinas
SES/MG Dezembro de 2013
Responsável
Atividade Realizar o planejamento dos cursos SES/MG e Empresa contratada
Novembro de 2014
Responsável
Atividade Realizar os cursos: curso de simulação Avançada em Assistência e Transporte Neonatal, capacitação para protocolos assistenciais, capacitação para utilização do sistema, oficinas de capacitação de técnicos da Central, oficinas de capacitação de técnicos locais, capacitação de teleconsultores e sub-especialistas, levantamento de experiências internacionais.
Empresa contratada
Novembro de 2014 Responsável
67
Cronograma
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 2 - Redes Temáticas
OBJETIVO: Complementar o recurso da Rede Cegonha para a aquisição de equipamentos dos novos leitos de UTI neonatal
META: Complementar o recurso da Rede Cegonha para equipar 60% dos leitos de UTI neonatal da macrocentro, até novembro de 2014.
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Realizar o processo de licitação para a compra dos equipamentos das UTIs neonatais que serão ampliadas na macrocentro pela Rede Cegonha.
R$ 2.648.108,05
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Distribuir os equipamentos das UTIs neonatais que serão ampliadas na macrocentro pela Rede Cegonha.
Sem custo
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Habilitar as UTIs neonatais que serão ampliadas na macrocentro pela Rede Cegonha, conforme portaria ministerial nº930, de 10 de maio de 2012.
Sem custo
TOTAL R$ 2.648.l08,05
68
EIXO ESTRUTURANTE Redes temáticas
OBJETIVO Complementar o recurso da Rede Cegonha para a aquisição de equipamentos dos novos leitos de UTI neonatal.
Prazo
Atividade Realizar o processo de licitação para a compra dos equipamentos das UTIs neonatais que serão ampliadas na macrocentro pela Rede Cegonha
Setor de compras SES/MG
Julho de 2013
Responsável
Atividade Distribuir os equipamentos das UTIs neonatais que serão ampliadas na macrocentro pela Rede Cegonha
Setor de Compras e CETI da SES/MG
outubro de 2014
Responsável
Atividade Habilitar as UTIs neonatais que serão ampliadas na macrocentro pela Rede Cegonha, conforme portaria ministerial nº930, de 10 de maio de 2012.
Coordenação Estadual de Terapia Intensiva
Novembro de 2014
Responsável
Eixo 04: Sistema de Apoio logístico
69
Cronograma das atividades
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 4 – Sistema logístico
OBJETIVO: Implantar o software de regulação para a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Centro
META: Implantar o novo software de regulação nos serviços referências para o atendimento à urgência e emergência da macrorregião Centro até junho de 2013
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Realizar o processo de licitação para a compra do sistema
R$3.200.000,00
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Implantar o software nos serviços de referência da rede de UeE
Incluso no contrato com a empresa vencedora
ATIVIDADES BIRD MS SES MUN
Capacitar os profissionais dos serviços para utilizar o sistema
Incluso no contrato com a empresa vencedora
TOTAL R$ 3.200.000,00
EIXO ESTRUTURANTE – Eixo 4 Sistema Logístico
OBJETIVO Implantar o software de urgência e emergência para a rede de urgência da macrorregião Centro
Prazo em meses
Atividade Realizar o processo de licitação para a compra do sistema
Coordenação de Compras SES-MG
Dezembro de 2012
Responsável
Atividade Implantar o softwer nos serviços de referência da rede de UeE
Empresa contratada
Março de 2013
Responsável
Atividade Capacitar os profissionais dos serviços para Empresa Julho de 2013
70
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 4 - Apoio logistico
OBJETIVO: Garantir Transporte Sanitario regulado
META: Implantar Sistema de Transporte Sanitario Regulado
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Aquisição de veículos, tipo micro-ônibus, com capacidade de 26 lugares R$ 7.100.000,00
Aquisição de computadores, impressoras e estruturação da central de gestão do transporte
R$ 275.000,00
Treinamento de pessoal R$ 45.000,00
Identificar da entidade gestora do projeto em cada região
Sem custo TOTAL R$ 7.420.000,00
EIXO ESTRUTURANTE – Eixo 4 Sistema Logístico OBJETIVO Implantar o Sistema Estadual de Transporte em Saúde visando garantir o
deslocamento do usuário do SUS, para a realização de consultas/exames fora de seu domicilio de forma humanizada e eficiente.
Item Atividade Responsável Período
01 Apresentação e adesão dos municípios ao projeto.
Coordenação do SETS. Janeiro de 2013
02 Abertura de processo licitatório para aquisição de veículos
Núcleo de compras e serviços
Março de 2013
05 Aquisição de sistema de gerenciamento e monitoramento de veículos.
Responsável utilizar o sistema Contratada
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03 Realização de convênio com a entidade gerente do projeto na região
Superintendência de Planejamento e Finanças
Abril de 2013
04 Aquisição de bens e treinamento de pessoal
Entidade Gerente Junho de 2013
Eixo 05: Fortalecimento da Governança
Cronograma das atividades
EIXO ESTRUTURANTE: Eixo 5 – Fortalecimento da Governança Regional
OBJETIVO: Construir documento de Planejamento Regional com foco especial nas Redes de Atenção à Saúde, mantendo sistema de comunicação “on line” entre os participantes durante o processo de elaboração e implantação, avaliação do planejamento.
META: Institutuir processo de planejamento regional e acompanhamento de sua execução nos espaços de governança das Redes, especialmente na Comissão Intergestora Regional (CIR)
ATIVIDADES
CUSTO ESTIMADO (R$)
BIRD MS SES MUN
Realizar 08 oficinas dos apoiadores do COSEMS/MG e dos representantes das Unidades Regionais de Saúde para a construção de documento de Planejamento Regional com foco especial nas Redes de Atenção à Saúde, mantendo sistema de comunicação “on line” entre os participantes durante o processo de elaboração e implantação, avaliação do planejamento.
R$ 850.780,00
TOTAL R$ 850.780,00
EIXO ESTRUTURANTE – Eixo 5 – Fortalecimento da Governança Regional
OBJETIVO Construir documento de Planejamento Regional com foco especial nas Redes de Atenção à Saúde, mantendo sistema de comunicação “on line” entre os participantes durante o processo de elaboração e implantação, avaliação do planejamento.
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Prazo em meses
Atividade Realizar 08 encontros de dois dias em Belo Horizonte, tendo como público alvo os apoiadores COSEMS e representantes das Unidades Regionais de Saúde (URS), garantindo as despesas de deslocamento, estadia e alimentação dos participantes
Assessoria de Governança SES e Núcleo Central do COSEMS/MG
Setembro/12 a Junho/14
Responsável
Atividade Manter comunicação virtual de todos os envolvidos na construção do Planejamento Regional
Assessoria de Governança SES e Núcleo Central do COSEMS/MG
Setembro/12 a Junho/14
Responsável
Atividade Elaborar documento de planejamento Regional com ênfase espacial nas Redes de Atenção
Apoiadores COSEMS e representantes das URS da SES
Junho/2013
Responsável
Atividade Apoiar a implantação do Planejamento Regional com ênfase nas Redes de Atenção.
Apoiadores COSEMS e representantes das URS da SES
Julho de 2013 a junho/14
Responsável
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Resumo dos gastos do Recurso do QualiSUS para o fortalecimento da rede de assistência à
saúde da macrorregião Centro:
Objetivos Custo Total Estimado
Qualificação da atenção aos usuários com diabetes R$ 3.057.600,00
Formar o Núcleo Educação Urgência (NEU) no Estado de Minas Gerais R$ 300.000,00
Formar o Núcleo de Educação Permanente (NEP) da macrorregião Centro R$ 150.000,00
Capacitar os profissionais do SAMU após o concurso público R$ 3.000.000,00
Capacitar os profissionais de Pronto Atendimento, UPAs, CTis adultos, CTIs Neonatais, maternidades definidos como pontos referência das redes de UeE e Cegonha em cursos de imersão com certificação internacional
R$ 9.675.000,00
Promover capacitação específica técnica e assistencial relativa ao telemonitoramento para os profissionais das áreas assistenciais, administrativas, de apoio e logística envolvidos na assistência aos pacientes graves neonatais
R$ 148.609,00
Complementar o recurso da Rede Cegonha para a aquisição de equipamentos dos novos leitos de UTI neonatal
R$ 2.648.108,05
Implantar o software de urgência e emergência para a rede de urgência da macrorregião Centro
R$ 3.200.000,00
Garantir Transporte Sanitário Regulado R$ 7.420.000,00
Planejamento Regional com foco especial nas Redes de Atenção R$ 850.780,00
TOTAL R$ 30.450.097,05
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8. REFERÊNCIA
1. Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Subsecretaria de Vigilância em Saúde.
Análise de Situação de Saúde de Minas Gerais. 3ª Edição. Belo Horizonte, 2010. Disponível em:
<http://www.saude.mg.gov.br/publicacoes/estatistica-e-informacao-em-saude>. Acesso em 28 set.
2011.
2. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz. Núcleo de
Pesquisa em Métodos Aplicados aos Estudos de Carga Global de Doença/ENSPTEC – Tecnologias
em Saúde para Qualidade de Vida. Relatório Final - Carga Global de Doença do Estado de Minas
Gerais, 2005. Junho de 2011. Disponível em: <http://www.saude.mg.gov.br/publicacoes/estatistica-
e-informacao-em-saude>. Acesso em: 28 set. 2011.
3. Governo de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O estado do
Estado - Anexo II do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023. Belo
Horizonte, 2007.
4. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010
5. MENDES, E. V. As Redes de Atenção à Saúde. 2ª edição. Brasília-DF, 2011
6. Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações. Centro de Estudos de
Políticas Públicas. Indicadores Básicos da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais -
2009. Belo Horizonte, 2010.
7. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estudos e Pesquisas -Informação
Demográfica e Socioeconômica, número 25. Indicadores Sociodemográficos e de Saúde no Brasil,
2009.
8. Rede Interagencial de Informações para Saúde - RIPSA. Informe de Situação e
Tendências - Demografia e Saúde. Série G. Estatística e Informação em Saúde. Série: Informe de
Situação e Tendências. Brasília – DF, 2009.
9. VIGITEL Brasil 2010: Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas
por inquérito telefônico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa. 152 p.: il. – (Série G. Estatística e Informação em Saúde) –
Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
10. Rodrigues, Cristina Guimarães. Dinâmica demográfica e internações hospitalares: uma
visão prospectiva para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, 2007 a 2050.
UFMG/Cedeplar. Belo Horizonte, MG - 2010 (Tese de Doutorado)
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