Relatório Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos SINTRA

AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS

Área Territorial de Inspeção do Sul

2015 2016

Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos – SINTRA

CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO

Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC

Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Fitares, Sintra • •

Escola Básica da Rinchoa, Rio de Mouro, Sintra • • Escola Básica n.º 1 de Fitares, Sintra • •

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1 – Introdução A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de avaliação em junho de 2011.

A então Inspeção-Geral da Educação foi incumbida de dar continuidade ao programa de avaliação externa das escolas, na sequência da proposta de modelo para um novo ciclo de avaliação externa, apresentada pelo Grupo de Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de março). Assim, apoiando-se no modelo construído e na experimentação realizada em doze escolas e agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver esta atividade consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de janeiro.

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos – Sintra, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 23 e 26 de novembro de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente e consolide a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este documento um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e áreas de melhoria, este relatório oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de ação para a melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa visitou a escola--sede do Agrupamento e as escolas básicas da Rinchoa e n.º 1 de Fitares, ambas com jardim de infância.

A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

ESCALA DE AVALIAÇÃO

Níveis de classificação dos três domínios

EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em campos relevantes.

MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes.

BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.

SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola.

INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto muito aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.

O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da

Avaliação Externa das Escolas 2015-2016 está disponível na página da IGEC.

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2 – Caracterização do Agrupamento O Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, criado no ano letivo de 2004-2005, situa-se na freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra. É constituído por três estabelecimentos de ensino, sendo a sua sede a escola básica com o mesmo nome, e oferece a educação pré-escolar e os três ciclos do ensino básico. Foi submetido à avaliação externa das escolas em novembro de 2010.

No ano letivo de 2015-2016, o Agrupamento é frequentado por 1332 crianças e alunos: 142 na educação pré-escolar (seis grupos), 439 no 1.º ciclo (20 turmas), 258 no 2.º ciclo (10 turmas) e 493 no 3.º ciclo (21 turmas, incluindo uma com percurso curricular alternativo e duas de cursos vocacionais).

No que respeita à nacionalidade dos alunos, 8,9% são estrangeiros, provenientes maioritariamente do Brasil, Cabo Verde e Angola. Em relação à ação social escolar, 60,3% não beneficiam de auxílios económicos.

Os dados relativos às habilitações académicas dos pais e das mães dos alunos revelam que 24% possuem o ensino secundário e 7% têm formação superior. Quanto à sua ocupação profissional, 13% exercem funções de nível superior e intermédio.

Dos 103 docentes que integram o Agrupamento, 72% pertencem aos quadros. O pessoal não docente é constituído por 46 trabalhadores: sete assistentes técnicos e 39 assistentes operacionais. Há também dois elementos ao abrigo dos contratos emprego-inserção do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.. Exerce ainda funções uma psicóloga contratada a tempo parcial.

De acordo com os dados de referência disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, para o ano letivo de 2013-2014, os valores das variáveis de contexto do Agrupamento, quando comparados com os das restantes escolas públicas, são bastantes desfavoráveis, nomeadamente a idade média dos alunos nos anos terminais de ciclo, o número de alunos por turma e a percentagem de docentes do quadro.

3 – Avaliação por domínio Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação formula as seguintes apreciações:

3.1 – RESULTADOS

RESULTADOS ACADÉMICOS

No ano letivo de 2013-2014, quando comparados com os dos agrupamentos com valores semelhantes nas variáveis de contexto, os resultados académicos, no 4.º ano de escolaridade, situam-se aquém dos valores esperados na taxa de conclusão e na percentagem de classificações positivas nas provas finais de ciclo de português e de matemática. Situação idêntica ocorre no 6.º ano, uma vez que todos os indicadores analisados se encontram aquém do esperado. No 9.º ano, pelo contrário, a taxa de conclusão e a percentagem de classificações positivas na prova final de português situam-se acima dos valores esperados e na de matemática posiciona-se em linha com o valor esperado, mostrando que este é o ano de escolaridade onde os desempenhos dos alunos são mais positivos.

Analisada a evolução dos resultados entre 2010-2011 e 2013-2014, destaca-se a tendência de melhoria no 9.º ano, mas registam-se oscilações nos restantes ciclos, com o afastamento aos valores esperados no 4.º e no 6.º ano de escolaridade, quer nas taxas de conclusão quer nas provas finais de ciclo.

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Em conclusão, os resultados encontram-se globalmente aquém dos valores esperados. Embora o Agrupamento se encontre inserido num contexto com variáveis bastante desfavoráveis, são expectáveis melhores desempenhos dos alunos, pelo que o investimento na melhoria das aprendizagens e dos resultados deverá continuar a ser uma das prioridades no âmbito da ação a desenvolver.

As metas inscritas no projeto educativo ainda não foram atingidas, na globalidade, no entanto, embora não existam valores contextualizados, as taxas de conclusão no 5.º e no 7.º ano de escolaridade evoluíram positivamente no triénio 2012-2013 a 2014-2015.

Tendo em consideração o ponto fraco identificado na avaliação externa realizada em 2010 “A falta de reflexão sobre os resultados tem limitado a adoção de estratégias eficazes que conduzam à melhoria do sucesso académico”, por vezes associada à focalização nos fatores externos determinantes do sucesso/ insucesso, foi aprofundada a reflexão em torno das causas de natureza interna. Em resultado dessa análise, estabeleceram-se linhas de ação estratégica, designadamente melhorar a articulação entre os diferentes níveis de educação e ensino e centrar a prática pedagógica na procura da qualidade das aprendizagens dos alunos, reforçando o trabalho colaborativo dos docentes.

Em consonância, os balanços periódicos realizados, designadamente em sede dos departamentos curriculares e conselhos de turma/ano, apontam para um trabalho mais incisivo na análise dos desempenhos dos alunos, orientado para a definição de estratégias mais eficazes na melhoria dos resultados académicos, o que conduziu ao reforço, no ano letivo de 2014-2015, dos apoios educativos e das coadjuvações, desde logo na matemática (nos diferentes ciclos), mas também nas áreas disciplinares onde iriam ocorrer mudanças nos programas e alterações produzidas pelas novas metas curriculares, entre outras medidas.

Na educação pré-escolar, procede-se à análise da evolução das aprendizagens das crianças tomando por referência as áreas de conteúdo das orientações curriculares, permitindo identificar os domínios que deverão suscitar uma intervenção mais profunda dos docentes, de modo a garantir o progresso das aprendizagens das crianças e melhorar a qualidade das respostas educativas.

É de salientar, com base na informação disponibilizada pelo Agrupamento, a inexistência de abandono escolar no último quadriénio.

RESULTADOS SOCIAIS

O Agrupamento implementa práticas que estimulam a participação das crianças e dos alunos na vida escolar. Esta concretiza-se, por exemplo, através da assunção de funções na gestão do trabalho da sala de atividades/aula, da dinamização de iniciativas, de eventos e de projetos (como Rádio Escolar, jornal de parede Fresquinhas, Malta da Biblioteca, publicação Um Jornal, Um Amigo), e da sua intervenção em assembleias e/ou conselhos de turma onde são ouvidos, pese embora os processos de auscultação dos seus pares não se revistam de mecanismos formais. Reconhece-se, deste modo, a evolução nesta vertente desde a anterior avaliação externa, tendo sido superado o ponto fraco que identificava “A falta de iniciativas destinadas a fomentar a participação dos alunos nos processos de decisão, enquanto fator de desenvolvimento cívico”. A disciplina de desenvolvimento pessoal e social, oferta complementar no 2.º e no 3.º ciclo, assume-se como um espaço onde são fomentados valores como a igualdade, o respeito pelos outros, a responsabilidade e o espírito crítico. De referir, ainda, a participação dos alunos no projeto da Assembleia Municipal Jovem de Sintra.

A responsabilização das crianças e dos alunos na preservação ambiental é evidente através de alguns projetos como o Eco-Escolas, no qual têm sido dinamizadas campanhas de sensibilização sobre a separação dos lixos, a reutilização dos óleos, a reciclagem de pilhas e tinteiros; e o Escola Eletrão, direcionado para a poupança de energia e de água, ações que envolvem os pais e encarregados de

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educação. A população escolar tem sido implicada também em sessões de sensibilização desenvolvidas pela câmara municipal e por organismos nacionais, com uma participação muito significativa.

O desenvolvimento do espírito solidário está bem vincado em iniciativas que implicam as crianças e os alunos na dinamização de ações de solidariedade, das quais se distinguem, entre outras, a Feira do Manual Escolar Usado, promovida pela biblioteca da escola-sede, e a recolha de alimentos para o Banco Alimentar e para entrega na Junta de Freguesia de Rio de Mouro. São também desenvolvidos os projetos Tampas que são Rampas, Operação Nariz Vermelho e Pirilampo Mágico, estes dois últimos de âmbito nacional.

Outra das situações identificadas na anterior avaliação externa como ponto fraco, com impacto nos resultados, foi a indisciplina nas salas de aula. Desde essa altura, verificou-se um investimento consistente na criação de um ambiente educativo propício às aprendizagens com uma progressiva diminuição da instauração de procedimentos disciplinares (de 44 em 2011-2012, para 16 em 2014-2015). Além da atuação dos docentes e dos diretores de turma, em articulação com as famílias, e da intervenção de elementos da direção nos espaços exteriores e de circulação interior, foi valorizado e reforçado o papel dos assistentes operacionais no relacionamento de proximidade com os alunos. O envolvimento de toda a comunidade escolar e a atuação, célere, têm contribuído para a redução da indisciplina. Por outro lado, existem práticas com impacto muito positivo, nesta área, como por exemplo as aulas decorrerem de porta aberta, o que constitui um mecanismo dissuasor do não cumprimento de regras.

Ainda neste âmbito, merece também destaque o projeto O Bullying tem que acabar…para a harmonia reinar, desenvolvido na biblioteca da escola-sede e dinamizado pela psicóloga do Agrupamento, com o suporte do Instituto de Apoio à Criança, que permitiu uma intervenção atempada e incisiva naquelas situações. Foram realizadas ações de sensibilização pelos alunos depois de serem eles próprios alvo de formação, numa espiral de envolvimento desde o 9.º ano de escolaridade até à educação pré-escolar. Este projeto foi reconhecido como uma boa prática pela comunidade e objeto de notícia num jornal nacional. Ressalta ainda o programa de desenvolvimento de competências sociais, no âmbito do projeto Trocamos a Zanga pelo Abraço, iniciado no 1.º ciclo, em 2012-2013.

A adesão dos alunos à oferta diversificada proporcionada através do Desporto Escolar é expressiva, contribuindo para a sua formação global e integração, trabalho que é reconhecido pela excelente prestação em competições exteriores, tendo sido medalhados discentes de todos as modalidades, no ano letivo anterior. Para a formação integral dos alunos contribui, igualmente, a dinamização de clubes em várias áreas, de que são exemplos, entre outros, os clubes do Património – Conhecer para preservar, de Cenografia, de Arte 3D e de Ioga.

O Agrupamento possui algum conhecimento informal sobre o percurso académico e/ou profissional dos alunos após a conclusão dos seus estudos. No entanto, a implementação de um mecanismo sustentado em indicadores que permita conhecer, de forma rigorosa, o real impacto das opções organizacionais adotadas é uma área que merece investimento.

RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE

Os dados provenientes da aplicação de questionários, no âmbito da presente avaliação externa, revelam bons níveis de satisfação dos pais e encarregados de educação relativamente à ação desenvolvida na educação pré-escolar, ao trabalho dos diretores de turma e à tranquilidade que os alunos do 1.º ciclo sentem na escola. Entre os docentes, predomina a concordância com a abertura ao exterior e os restantes trabalhadores realçam que a escola é segura. Os menores índices de satisfação referem-se à qualidade do serviço do refeitório e à adequação dos espaços desportivos.

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A comunidade reconhece, atualmente, uma imagem positiva do Agrupamento, consubstanciada pela oferta formativa diversificada, em áreas alinhadas com o meio envolvente e com os interesses dos alunos, e pelo forte contributo na formação global dos mesmos, na sua integração e inclusão. De referir, ainda, o papel do Agrupamento enquanto polo de dinamização cultural, artística e desportiva.

A cultura de proximidade com a comunidade é reforçada com um leque de atividades proporcionado pelo Agrupamento e que pode ser observado no plano anual. É de realçar também a forte adesão às iniciativas promovidas pela Câmara Municipal de Sintra e a colaboração com a Junta de Freguesia de Rio de Mouro, com quem participa no âmbito do projeto de intervenção comunitária Orienta-Te!, do programa interministerial Escolhas.

Outro momento significativo da ligação ao meio, concretizado no final de cada ano letivo, sob proposta da associação de pais e encarregados de educação da escola-sede, é a ExpoEscultor, que dá visibilidade ao trabalho realizado pelas crianças e pelos alunos ao longo do ano, e também o Festival da Canção em que participam todos os grupos e turmas do Agrupamento, desde a educação pré-escolar ao 3.º ciclo. Na semana dedicada ao encerramento do ano letivo são entregues na escola-sede os diplomas aos finalistas do 4.º ano, estando presentes os pais e encarregados de educação. É também o momento em que se despedem os alunos do 9.º ano, a poucas horas do seu Baile de Finalistas, organizado pelos discentes e diretores de turma daquele ano, com o apoio da associação de pais.

É de destacar, ainda, a valorização do sucesso dos alunos com melhores resultados académicos e desempenhos meritórios através do quadro de valor, excelência e mérito, afixado nas escolas. A Festa do Desporto, com a atividade Corta-Mato, mobiliza toda a comunidade educativa e demais parceiros e culmina com a entrega de medalhas ganhas pelos alunos nas diversas modalidades do Desporto Escolar.

Em síntese, ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Resultados.

3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO

O planeamento e a articulação são realizados em sede dos departamentos curriculares, onde se adequam as orientações emanadas do conselho pedagógico, às diferentes realidades disciplinares. Este processo é completado ao nível da articulação horizontal transdisciplinar, que se concretiza no plano de trabalho de turma, interligando-se as atividades definidas tendo em conta as especificidades dos alunos, com outras mais abrangentes, contidas nos projetos do Agrupamento.

Os docentes planificam em conjunto, partilham práticas e definem estratégias, entre outras tarefas centradas na ação pedagógica, tendo em consideração a contextualização do currículo. São de mencionar na vertente horizontal da gestão do currículo as ações que resultam efetivamente da ligação entre conteúdos disciplinares, e promovem a aquisição do conhecimento de forma interligada, como as visitas de estudo e os trabalhos de pesquisa.

Verifica-se também uma ação concertada, ao nível do planeamento, e do processo avaliativo, entre os docentes titulares de grupo/turma e os responsáveis pela dinamização das atividades de animação e apoio à família e de enriquecimento curricular. De sublinhar ainda, já numa perspetiva vertical, a ligação estabelecida entre as últimas e as respetivas áreas curriculares do 2.º ciclo.

O Agrupamento definiu procedimentos quanto ao processo de transição das crianças e dos alunos, e à sua integração no nível/ciclo seguinte, visando um planeamento mais ajustado às suas especificidades.

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São disso exemplo, o plano de transição da educação pré-escolar para o 1.º ciclo e as reuniões entre os docentes do 4.º ano de escolaridade e os diretores de turma do 5.º, nas quais se explicita a consecução dos currículos do ciclo anterior e se discutem estratégias e atividades a desenvolver, para assegurar a sequencialidade das aprendizagens, no sentido do cumprimento das metas e dos objetivos definidos.

Apesar das coadjuvações, nomeadamente entre os docentes do 1.º e do 2.º ciclo, facilitarem a articulação curricular, a concretização de um trabalho estruturado e sistemático ao nível da gestão vertical do currículo, inclusive entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, afigura-se uma área a consolidar e a generalizar, reforçando as medidas que se reflitam no trabalho a desenvolver em sala de atividades/ aula.

No domínio da preparação dos alunos para o prosseguimento de estudos é de mencionar o envolvimento das turmas do 9.º ano de escolaridade em processos de orientação vocacional, dinamizados pelo serviço de psicologia, e no âmbito do projeto Orienta-Te!. De referir também as ações complementares, como a visita à Futurália, e, ainda, a vinda à escola-sede de alunos de outras escolas, para partilhar as suas experiências no âmbito do prosseguimento de estudos, no ensino regular ou profissionalizante.

PRÁTICAS DE ENSINO

A identificação das aprendizagens não consolidadas tem permitido orientar a reflexão sobre a adequação das estratégias de ensino aos ritmos das crianças e dos alunos, e discutir sobre a mais-valia da adoção de metodologias ativas em sala de aula. A aprendizagem cooperativa entre crianças e alunos é uma das estratégias utilizadas. Os docentes prestam ainda apoio mais individualizado aos estudantes que dele precisam. Algumas das medidas de promoção do sucesso escolar implementadas, como as coadjuvações e o apoio educativo em sala de aula, envolvem também processos de diferenciação pedagógica. Esta é, no entanto, uma área que carece de generalização.

O Agrupamento mobiliza uma grande diversidade de recursos que proporcionam uma resposta ajustada aos alunos com necessidades educativas especiais, garantindo-lhes condições facilitadoras de dinâmicas de inclusão e de sucesso. A adesão a projetos diversificados tem permitido dinamizar atividades diferentes com estes alunos. São de referir, a título exemplificativo, os projetos Eu Sou Tu, da Fundação Calouste Gulbenkian (implementado durante três anos letivos, e que abrangeu diversos níveis de ensino), Leituras Diferentes, na vertente da mediação leitora e, atualmente, o de Terapia Assistida com Cães. A Sala de Aprendizagens Funcionais, frequentada por alunos dos 2.º e 3.º ciclos, que beneficiam de um currículo específico individual, é também um espaço onde são utilizadas estratégias de ensino e de aprendizagem e atividades que contribuem para um melhor enquadramento socioeducativo. A articulação entre docentes, famílias e técnicos envolvidos, na concretização das respostas educativas, é um dos pontos a merecer destaque.

Ainda na vertente da educação especial, são de mencionar as parcerias estabelecidas com diversas instituições, como o Centro de Educação para o Cidadão Deficiente de Mira-Sintra, com a atribuição de horas de apoio ministradas por terapeutas. No presente ano letivo, o Agrupamento integra o projeto Sintra Inclui, que procura dar resposta aos jovens com plano individual de transição.

As atividades letivas integram práticas que mobilizam as crianças e os alunos para um papel mais ativo na sua aprendizagem. Os docentes promovem a realização de trabalhos de grupo e de pesquisa com as respetivas apresentações orais e organizam debates sobre determinadas temáticas. Proporciona-se o uso das tecnologias de informação e comunicação, estando todas as salas equipadas com computadores, projetores e acesso à internet, desde a educação pré-escolar ao 3.º ciclo, e os docentes utilizam regularmente recursos multimédia. As turmas de 4.º ano de escolaridade aderiram este ano letivo ao projeto Programação no 1.º Ciclo.

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O ensino experimental das ciências assume particular importância com a frequência semanal dos grupos da educação pré-escolar no clube das Ciências; com a disciplina de oferta complementar ciências experimentais no 1.º ciclo (1.º, 2.º e 3.º anos), e práticas de laboratório nos restantes ciclos. Tal investimento permitiu superar o ponto fraco identificado na anterior avaliação externa, e que consistia na “(…) fraca expressão do ensino experimental em todos os ciclos não estimula a curiosidade científica”.

As visitas de estudo ocupam também um lugar central nas atividades desenvolvidas, às quais estão associadas tarefas de preparação e de avaliação. Nos cursos vocacionais, promovem-se saberes práticos e profissionais através do envolvimento dos alunos em várias iniciativas, o que contribui ainda para a sua motivação.

A educação artística é fortemente valorizada. Esta dimensão é bem explorada, designadamente através do ensino especializado da música em regime articulado, em parceria com o Conservatório de Música de Sintra, da oferta formativa na vertente da educação pela arte e da dinamização de clubes nas áreas da música, das expressões e do teatro, que potenciam a diversificação dos contextos educativos. No presente ano letivo, foi iniciado o projeto Orquestras Escolares, com o apoio da Câmara Municipal de Sintra e da Escola de Música “Sons e Compassos”.

As bibliotecas exercem uma função complementar às práticas desenvolvidas. Salienta-se o papel das que estão integradas na Rede de Bibliotecas Escolares que, juntas, cooperam com a Escola Básica da Rinchoa, disponibilizando recursos e potenciando as pesquisas, num valioso apoio aos alunos. Este trabalho tem permitido melhorar a qualidade das aprendizagens, mas também tem sido fundamental no sentido da educação literária e da promoção do simples gosto pela leitura. O trabalho de articulação entre diferentes grupos de recrutamento, no contributo para o desenvolvimento do currículo e enriquecimento das aprendizagens, é visível no projeto Newton Gostava de Ler, pelo que esta constitui uma área onde o Agrupamento deverá continuar a apostar. Ainda no sentido de contribuir para o desenvolvimento da capacidade crítica e criativa, é oferecida, nas atividades de enriquecimento curricular, a disciplina de filosofia para crianças, desde há quatro anos.

Com o objetivo de incentivar os bons desempenhos dos alunos, o Agrupamento adere a projetos nacionais, como o Canguru Matemático Sem Fronteiras, Olimpíadas e Mini-Olimpíadas da Matemática, da Biologia Júnior e do Ambiente. São ainda desenvolvidos, internamente, concursos variados, por exemplo, o Quem quer ser Matemático? (que já se alargou à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo), e que se diversificou em Quem quer ser Cientista? e Quem quer ser Historiador?, que estimulam o gosto pelo saber e o espírito de equipa.

A supervisão da atividade letiva em sala de aula, enquanto estratégia formativa de partilha e reflexão em torno das práticas de ensino dos docentes, visando o desenvolvimento profissional, ainda constitui um desafio a superar, já assinalado na anterior avaliação externa, pelo que se afigura pertinente investir nesta área.

MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS

Os docentes utilizam instrumentos de avaliação diversificados como os testes, os relatórios, os trabalhos individuais e de grupo, portefólios, apresentações orais, entre outros, o que possibilita a recolha de informação proveniente de várias fontes.

A avaliação diagnóstica é uma prática regular com o objetivo de adequar o planeamento às especificidades de cada turma. O desenvolvimento, sistemático, por alguns docentes, de procedimentos de avaliação formativa constitui um aspeto a sublinhar, revelando-se importante a sua generalização. As crianças e os alunos são envolvidos em tarefas autoavaliativas, por norma no final de cada período letivo, permitindo, deste modo, a autorregulação das aprendizagens.

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O conselho pedagógico tem produzido orientações para os departamentos curriculares visando a diversificação dos instrumentos de avaliação que têm resultado numa valorização da participação e da corresponsabilização dos alunos no processo de aprendizagem. Na elaboração e aprovação dos critérios de avaliação tem-se procurado equilibrar as ponderações por ciclo, numa perspetiva progressiva do peso dado aos aspetos do domínio dos conhecimentos e das atitudes e valores. Os critérios de avaliação definidos são devidamente divulgados junto dos alunos e respetivas famílias.

É concedida importância às questões que se prendem com a fiabilidade da avaliação, concretizadas, nomeadamente, pela construção de matrizes e pela elaboração e aplicação de instrumentos comuns. Neste domínio houve também uma evolução muito positiva que resultou da implementação entre 2010-2011 e 2013-2014 de Testes Intermédios Internos, a todas as disciplinas que não se encontravam sujeitas a avaliação externa, com o objetivo de aferir as aprendizagens, os instrumentos de avaliação aplicados, e aprofundar hábitos de trabalho colaborativo entre os docentes.

O Agrupamento tem evoluído no sentido de consolidar a monitorização dos resultados escolares, de modo a promover a análise da qualidade do sucesso, com consequências sobre as práticas educativas. Essa monitorização é feita pelos conselhos de ano/grupos de recrutamento e pelos departamentos curriculares. Os docentes procedem à realização de balanços periódicos sobre o cumprimento do planeamento, identificando conteúdos não lecionados e definindo ações para a sua resolução.

A dinâmica dos docentes, nas reuniões de final de período, incide também na avaliação da eficácia das medidas de promoção do sucesso escolar implementadas, na análise de casos que se prendem com problemas de natureza disciplinar, de assiduidade e de pontualidade, entre outras, debatendo-se a evolução das crianças e dos alunos e definindo-se novas estratégias em função das necessidades detetadas.

A situação persistente do insucesso no 2.º ano de escolaridade conduziu à alocação de apoios educativos com incidência neste ano. Em 2014-2015, o Agrupamento reforçou as coadjuvações, reduzindo a atribuição de horas para apoios educativos, porque estes não revelavam a eficácia desejada. A utilização da metodologia Turma +, no presente ano letivo, em todas as turmas do 1.º e do 2.º ano, a português e a matemática, e nesta última disciplina, às turmas do 7.º ano e em duas do 5.º, tem como objetivo melhorar a qualidade das aprendizagens e diminuir o insucesso. Também no presente ano letivo, foi criado um Laboratório, o PET Language Lab, para reforço das competências linguísticas dos alunos em inglês.

O trabalho realizado em torno da prevenção e da resolução dos casos de abandono escolar tem tido bastante eficácia. Além do papel dos docentes titulares/diretores de turma, em articulação com as famílias, há a mencionar também a ação do serviço de psicologia e orientação, da direção e a atuação em rede com instituições como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Sintra Ocidental e a entidade responsável pelo projeto Escola Segura.

Em síntese, tendo em conta os juízos avaliativos formulados neste domínio, o Agrupamento apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes, o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.

3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO

LIDERANÇA

Os documentos de planeamento espelham uma visão estratégica para o desenvolvimento organizacional, centrada na promoção da qualidade e abrangência da ação educativa e no reforço da autonomia e da identidade do Agrupamento.

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O projeto educativo, enquanto documento estruturante e orientador das opções pedagógicas, foi elaborado em sintonia com o projeto de intervenção da diretora. Apresenta o diagnóstico, objetivos e metas a atingir, propondo estratégias a implementar para o horizonte temporal de 2014 a 2017. Como aspeto menos positivo, é de assinalar o facto de aqueles objetivos, na generalidade, não estarem associados a metas avaliáveis, o que dificultará o processo de avaliação do seu grau de concretização.

A coordenação do plano anual de atividades é assumida de modo a promover a articulação entre níveis de educação e ensino, favorecer a realização de aprendizagens significativas, numa dimensão transversal dos saberes, e estimular a participação de toda a comunidade. Este documento é caracterizado pela abrangência das ações, dos intervenientes e do público-alvo, sendo as atividades objeto de planeamento e avaliação.

A diretora, coadjuvada por uma equipa coesa, exerce uma liderança em consonância com o planeamento estratégico definido, em torno do lema Construir a Inclusão, Responder à Diversidade, para o qual procura mobilizar todos os elementos da comunidade educativa. A sua atuação é marcada pela exigência, pelo dinamismo e pela abertura a novos projetos/soluções. Há uma clara aposta em processos de decisão participados, em que os diferentes patamares de liderança são valorizados e responsabilizados nas respetivas áreas de ação.

A uniformização e a definição de procedimentos assumiram-se como uma das prioridades daquela responsável e dos elementos da sua equipa com vista à criação de uma cultura organizacional. O conselho geral detém um conhecimento da realidade do Agrupamento e revela conhecer as suas competências, que são exercidas em articulação com os diferentes órgãos e estruturas. No entanto, a instituição de mecanismos de acompanhamento e monitorização do projeto educativo, como estratégia facilitadora da avaliação final do grau de consecução dos objetivos, afigura-se um aspeto a melhorar no âmbito da sua atuação.

As múltiplas parcerias com entidades locais e regionais e com instituições do ensino superior têm contribuído para a criação de um bom ambiente educativo, para a diversificação de ofertas curriculares e para a implementação dos variados projetos nas áreas ambiental, desportiva e cultural, que constituem uma mais-valia na diversidade das aprendizagens das crianças e dos alunos. Também na área da saúde são vastas as ações implementadas, envolvendo toda a unidade orgânica, designadamente as campanhas de sensibilização para os hábitos e distúrbios alimentares e o projeto Educação Sexual na Escola.

GESTÃO

Os procedimentos de gestão e de organização pedagógica intencionais abrangem a afetação e a mobilização de recursos docentes e não docentes com formação e perfis profissionais considerados os mais ajustados a cada situação, o que se tem revelado uma mais-valia na prestação do serviço educativo. Sempre que possível, é garantida a continuidade pedagógica das equipas de docentes, reforçando as condições para a articulação entre os professores. Na atribuição do cargo de diretor de turma são tidas em consideração a experiência, a disponibilidade e a capacidade de relacionamento interpessoal.

Na distribuição do serviço do pessoal não docente, conjuga-se a formação com o princípio da polivalência, de forma a promover o bem-estar e responder a situações imprevistas. Apesar da maioria dos trabalhadores não docentes revelarem, de um modo geral, empenho e dedicação no desenvolvimento das suas funções, afigura-se pertinente reforçar os mecanismos de comunicação interna, esbatendo as barreiras de comunicação e incentivando o envolvimento de todos. Os serviços administrativos respondem, de um modo geral, às necessidades dos utentes.

Encontram-se igualmente definidos critérios de constituição dos grupos e das turmas, e da elaboração de horários, prevalecendo os de natureza pedagógica que se orientam para a promoção do sucesso dos

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alunos. Os pais e encarregados de educação são incentivados a participar na vida do Agrupamento, destacando-se o papel das respetivas associações, designadamente na promoção das atividades de enriquecimento curricular e na dinamização de iniciativas do plano anual.

Os espaços e os equipamentos são objeto de uma gestão cuidada que tem possibilitado, na generalidade, a sua boa conservação e preservação. Apesar da escola-sede não contar com um pavilhão gimnodesportivo, tem sido feito um trabalho muito relevante na dinamização interna de diferentes modalidades desportivas.

No que respeita ao desenvolvimento profissional dos trabalhadores, o plano de formação contempla ações ajustadas às necessidades previamente identificadas através da sua auscultação. Salienta-se como aspeto positivo, a generalizar, a disseminação de conhecimentos e de boas práticas, em contexto de trabalho.

O Agrupamento tem vindo a investir na melhoria dos meios de comunicação e divulgação da informação, de que é exemplo a recente atualização da página web, aspeto que deverá continuar a ser alvo de aperfeiçoamento.

AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA

O domínio da autoavaliação e melhoria constituiu outro dos pontos fracos identificados na anterior avaliação externa. Com efeito, não existia um processo estruturado nesta vertente, nem uma prática sistematizada de reflexão para a promoção da melhoria.

O trabalho realizado, decorridos cinco anos, demonstra que houve evolução. Foi estabelecido, em janeiro de 2012, um protocolo com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que possibilitou formação no âmbito do modelo Common Assessment Framework e resultou na elaboração de um relatório com propostas de ações com vista à melhoria do desempenho organizacional que foram implementadas no ano seguinte. Posteriormente, no início de 2015, os departamentos curriculares elaboraram projetos de intervenção, que permitiram, designadamente, melhorar a articulação intra e interdepartamental.

Ainda no ano letivo de 2014-2015 foi criado um grupo de trabalho que elaborou e aplicou questionários de satisfação a alunos, docentes, não docentes, pais e encarregados de educação, tendo como um dos objetivos a participação da generalidade da comunidade educativa no processo avaliativo.

Apesar do empenho manifestado pelos elementos daquele grupo, a seleção do modelo a adotar, dos campos a avaliar, dos critérios e respetivos indicadores, em sintonia com as necessidades e com as especificidades do Agrupamento, deverá originar uma reflexão profunda.

Assim, revela-se importante a consolidação da autoavaliação, focalizando-a nas áreas relativas à prestação do serviço educativo, através de processos de recolha de informação que permitam o diagnóstico de pontos fortes e de áreas a aperfeiçoar, de forma sustentada, para que possam desencadear planos de ação devidamente estruturados e monitorizados, com vista a um maior sucesso educativo das crianças e dos alunos.

Em conclusão, tendo em conta os juízos avaliativos formulados neste domínio, o Agrupamento apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes, o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.

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4 – Pontos fortes e áreas de melhoria A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:

A dinamização de ações e projetos que promovem o exercício de uma cidadania ativa em diferentes áreas e a formação integral das crianças e dos alunos;

O trabalho realizado em torno da prevenção e resolução dos casos de indisciplina, o que se refletiu positivamente na melhoria do ambiente educativo;

A adequação das respostas aos alunos com necessidades educativas especiais, através de uma intervenção coerente e articulada entre docentes, não docentes, pais e encarregados de educação e estruturas internas e externas, facilitadora de dinâmicas de inclusão e de sucesso;

O trabalho desenvolvido na vertente da educação artística e a generalização do ensino experimental das ciências, incrementando situações de aprendizagem que favorecem a pesquisa e a resolução de problemas;

A visão estratégica da diretora, coadjuvada por uma equipa coesa, em consonância com o planeamento estruturante definido, centrado na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e no desenvolvimento organizacional.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus esforços para a melhoria são as seguintes:

Na consolidação das boas práticas e das medidas de promoção do sucesso escolar que se revelem mais eficazes, na sequência do aprofundamento da análise em torno dos fatores explicativos do insucesso intrínsecos ao ensino e à aprendizagem;

Na implementação de estratégias de articulação curricular, vertical e horizontal, que incrementem a sequencialidade das aprendizagens, a interdisciplinaridade e a melhoria dos resultados académicos;

Na generalização de práticas de diferenciação pedagógica que promovam a melhoria das aprendizagens e contribuam para um maior sucesso educativo das crianças e dos alunos;

No investimento na supervisão da atividade letiva em sala de aula enquanto processo formativo orientado para a melhoria das práticas dos docentes e, consequentemente, das aprendizagens e dos resultados;

Na consolidação da autoavaliação enquanto ferramenta de autoconhecimento organizacional que permita, de forma sustentada, a identificação de pontos fortes e áreas a aperfeiçoar e a implementação dos respetivos planos de ação, devidamente monitorizados, com vista à melhoria das práticas, das aprendizagens e dos resultados.

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18-02-2016

A Equipa de Avaliação Externa: Ana Matela, Isabel João e Lurdes Campos

Concordo.

À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.

A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial de Inspeção do Sul

Filomena Nunes Aldeias 2016-04-04

Homologo.

O Inspetor-Geral da Educação e Ciência

Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação

nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79, Série II, de 22 de abril de 2016