1

RANKING DE PLENÁRIO 2020

Brasília, janeiro de 2020

INTRODUÇÃO

O desempenho do Parlamento é, talvez, o mais claro indicador dos rumos políticos e

administrativos do país. Mesmo os assuntos primariamente de responsabilidade do

Executivo e do Judiciário dependem, com frequência, do aval do Congresso – que, por

natureza, é mais permeável à opinião pública. E, no Congresso, é na Câmara dos Deputados

que os grandes debates acontecem. É também lá que os projetos costumam tomar forma.

Por isso, é essencial acompanhar de perto o comportamento dos deputados federais. Para

contribuir com esse debate, o Instituto Monte Castelo publica a segunda edição do

Ranking de Plenário - a primeira com os deputados eleitos em 2018.

A ideia do Ranking é simples: avaliar quais deputados federais contribuem para a construção

de um país mais seguro, livre e próspero. Isso implica, no Brasil atual, no respeito às

instituições, na liberdade de empreender, no combate incessante à corrupção, no rigor contra

o crime, na manutenção da família natural e da defesa da dignidade inerente a toda vida

humana.

Os valores que orientam os critérios deste ranking são ditados pela nossa Carta de

Princípios, que pode ser consultada em montecastelo.org/carta-de-principios. Uma nota alta

é um sinal de que o deputado agiu conforme esses valores na hora de votar, embora não seja

um atestado de comportamento exemplar fora de plenário.

2

METODOLOGIA

Esta análise levou em conta 13 propostas de lei votadas pela Câmara durante o ano de 2019,

o primeiro dos deputados federais eleitos em 2018. A lista completa pode ser conferida a

partir da página 22. Infelizmente, alguns projetos importantes do período foram votados de

forma simbólica, o que não permite a identificação de como cada parlamentar se posicionou.

Ainda assim, as votações selecionadas são suficientes para uma análise sólida da atuação dos

deputados.

Cada projeto considerado neste ranking recebeu um peso de 1 a 3, de acordo com a

importância. Se o voto recomendado era “Sim” e o deputado votou “Não”, ele não pontua

naquela votação. Também não pontua o parlamentar que se absteve ou não compareceu a

votação.

Feito o cálculo da pontuação, o passo final foi colocar a nota numa escala de 0 a 10, em que

10 significa que o deputado votou adequadamente em 100% das vezes.

Alguns deputados se licenciaram durante parte do mandato; outros eram suplentes e

assumiram o cargo já no meio da legislatura. Além disso, quem preside a sessão não pode

votar. Por isso, a nota de 0 a 10 foi calculada com base no aproveitamento máximo possível

em cada caso individual. Mas, para evitar distorções, apenas os deputados que estavam em

condições de participar da maioria das votações (pelo menos sete das 13) entraram na

análise.

QUEM SOMOS

O Instituto Monte Castelo é um centro independente de pesquisa em políticas e legislação

pautado pela defesa da vida, da liberdade e da responsabilidade. Com sede em Brasília, nosso

instituto foi fundado em julho de 2017, e tem a independência como princípio inegociável.

O Instituto Monte Castelo não recebe recursos de governos ou de partidos políticos.

3

RESULTADOS

A nota média dos deputados durante o ano de 2019 foi 5,9.

Dos 513 parlamentares que integram a lista, 24 tiveram nota 10: oito do NOVO (toda a

bancada do partido), sete do PSL, dois do CIDADANIA, dois do PSDB, um do PV um do

PSB, um do AVANTE, um do PP e um do PSC.

Todos os quinze deputados com nota 0 são do PT.

No total, 143 deputados obtiveram nota acima de 8. Por outro lado, 157 ficaram abaixo de 5.

Noventa e um, abaixo de 2.

Considerados os partidos com pelo menos cinco deputados, NOVO (com média 10),

Cidadania (9,5), PSL (8,5) e PATRIOTA (8,3) tiveram o melhor desempenho Na outra

ponta, as menores médias foram as de PDT (3,6), PSOL (1,3), PCdoB (1,1) e PT (0,9).

10

9,5

8,5

8,3

7,9

7,8

7,4

7,1

7 6,8

6,7

6,6

6,6

6,5

6,4

6,3

6,2

5,7

4,4

3,6

1,3

1,1

0,9

MÉDIA POR PARTIDO

4

Dentre as unidades da federação, o destaque foi Santa Catarina, com a maior média: 8,1. Dos

16 parlamentares do estado, 13 tiveram nota acima de 8 – dois deles, com nota 10. No outro

extremo, Pernambuco e Ceará tiveram a pior média (4,7).

8,1

7

6,7

6,6

6,5

6,5

6,5

6,5

6,3

6,3

6,3

6,3

6,2

6,2

6,2

6,1

6

5,6

5,6

5 5 4,9

4,9

4,8

4,8

4,7

4,7

S C E S DF MT AM GO RO SP MS PR R S TO AC R J RR PA MG PB P I A L MA AP SE BA RN CE PE

MÉDIA POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

5

RANKING GERAL

POSIÇÃO NOME PARTIDO UF NOTA

1 Adriana Ventura NOVO SP 10

1 Alexis Fonteyne NOVO SP 10

1 Junio Amaral PSL MG 10

1 Daniel Coelho CIDADANIA PE 10

1 Daniel Freitas PSL SC 10

1 Daniel Silveira PSL RJ 10

1 Enrico Misasi PV SP 10

1 Felipe Rigoni PSB ES 10

1 General Peternelli PSL SP 10

1 Gilson Marques NOVO SC 10

1 Greyce Elias AVANTE MG 10

1 Guiga Peixoto PSL SP 10

1 Guilherme Derrite PP SP 10

1 Lucas Gonzalez NOVO MG 10

1 Luiz Lima PSL RJ 10

1 Marcel Van Hattem NOVO RS 10

1 Paula Belmonte CIDADANIA DF 10

1 Paulo Eduardo Martins PSC PR 10

1 Paulo Ganime NOVO RJ 10

1 Pedro Cunha Lima PSDB PB 10

1 Professora Dayane Pimentel PSL BA 10

1 Samuel Moreira PSDB SP 10

1 Tiago Mitraud NOVO MG 10

1 Vinicius Poit NOVO SP 10

25 Abou Anni PSL SP 9,6

25 Alê Silva PSL MG 9,6

25 Alex Manente CIDADANIA SP 9,6

25 Bia Kicis PSL DF 9,6

25 Carlos Jordy PSL RJ 9,6

6

25 Carmen Zanotto CIDADANIA SC 9,6

25 Coronel Chrisóstomo PSL RO 9,6

25 Coronel Tadeu PSL SP 9,6

25 Da Vitória CIDADANIA ES 9,6

25 Daniel Trzeciak PSDB RS 9,6

25 Delegado Antônio Furtado PSL RJ 9,6

25 Delegado Pablo PSL AM 9,6

25 Diego Garcia PODEMOS PR 9,6

25 Dra. Soraya Manato PSL ES 9,6

25 Emidinho Madeira PSB MG 9,6

25 Felipe Francischini PSL PR 9,6

25 Joice Hasselmann PSL SP 9,6

25 Jose Mario Schreiner DEM GO 9,6

25 Lucas Redecker PSDB RS 9,6

25 Marcelo Calero CIDADANIA RJ 9,6

25 Pastor Eurico PATRIOTA PE 9,6

25 Rodrigo Coelho PSB SC 9,6

25 Rubens Bueno CIDADANIA PR 9,6

25 Sargento Fahur PSD PR 9,6

49 Alan Rick DEM AC 9,2

49 Bibo Nunes PSL RS 9,2

49 Carlos Chiodini MDB SC 9,2

49 Charlles Evangelista PSL MG 9,2

49 Delegado Éder Mauro PSD PA 9,2

49 Dr. Zacharias Calil DEM GO 9,2

49 Emanuel Pinheiro Neto PTB MT 9,2

49 Filipe Barros PSL PR 9,2

49 Franco Cartafina PHS MG 9,2

49 Gurgel PSL RJ 9,2

49 Júnior Bozzella PSL SP 9,2

49 Júnior Ferrari PSD PA 9,2

49 Leur Lomanto Júnior DEM BA 9,2

49 Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL SP 9,2

7

49 Paulo Azi DEM BA 9,2

49 Pedro Lupion DEM PR 9,2

49 Tito AVANTE BA 9,2

66 Beto Pereira PSDB MS 8,9

66 Carla Zambelli PSL SP 8,9

66 Caroline de Toni PSL SC 8,9

66 Darci de Matos PSD SC 8,9

66 Dr. Jaziel PR CE 8,9

66 Dr. Luiz Ovando PSL MS 8,9

66 Eli Borges SOLIDARIEDADE TO 8,9

66 Francisco Jr. PSD GO 8,9

66 Fred Costa PATRIOTA MG 8,9

66 Helio Lopes PSL RJ 8,9

66 Joaquim Passarinho PSD PA 8,9

66 Kim Kataguiri DEM SP 8,9

66 Léo Motta PSL MG 8,9

66 Liziane Bayer PSB RS 8,9

66 Luiz Carlos PSDB AP 8,9

66 Márcio Labre PSL RJ 8,9

66 Pedro Augusto Bezerra PTB CE 8,9

66 Pr. Marco Feliciano PODEMOS SP 8,9

66 Professor Joziel PSL RJ 8,9

66 Santini PTB RS 8,9

66 Tabata Amaral PDT SP 8,9

87 Jefferson Campos PSB SP 8,8

88 Alcides Rodrigues PRP GO 8,5

88 Átila Lira PSB PI 8,5

88 Célio Silveira PSDB GO 8,5

88 Chris Tonietto PSL RJ 8,5

88 Claudio Cajado PP BA 8,5

88 Domingos Sávio PSDB MG 8,5

88 Dr. Frederico PATRIOTA MG 8,5

88 Roman PSD PR 8,5

8

88 Geovania De Sá PSDB SC 8,5

88 Giovani Feltes MDB RS 8,5

88 Hélio Costa REPUBLICANOS SC 8,5

88 Hercílio Coelho Diniz MDB MG 8,5

88 Marcio Alvino PR SP 8,5

88 Nelson Barbudo PSL MT 8,5

88 Nilson Pinto PSDB PA 8,5

88 Otoni De Paula PSC RJ 8,5

88 Policial Katia Sastre PR SP 8,5

88 Ricardo Guidi PSD SC 8,5

88 Rogério Peninha Mendonça MDB SC 8,5

88 Vaidon Oliveira PROS CE 8,5

88 Vanderlei Macris PSDB SP 8,5

88 Vitor Lippi PSDB SP 8,5

110 Major Fabiana PSL RJ 8,4

111 Paes Landim PTB PI 8,2

112 Adriano Do Baldy PP GO 8,1

112 Afonso Hamm PP RS 8,1

112 Alceu Moreira MDB RS 8,1

112 Angela Amin PP SC 8,1

112 Cacá Leão PP BA 8,1

112 Carlos Henrique Gaguim DEM TO 8,1

112 Celso Sabino PSDB PA 8,1

112 Coronel Armando PSL SC 8,1

112 Darcísio Perondi MDB RS 8,1

112 Delegado Marcelo Freitas PSL MG 8,1

112 Dr. Leonardo SOLIDARIEDADE MT 8,1

112 Eduardo Cury PSDB SP 8,1

112 Evair Vieira De Melo PP ES 8,1

112 Fábio Trad PSD MS 8,1

112 Felício Laterça PSL RJ 8,1

112 Felipe Carreras PSB PE 8,1

112 Flávia Arruda PR DF 8,1

9

112 Marcelo Moraes PTB RS 8,1

112 Marcelo Ramos PR AM 8,1

112 Marco Bertaiolli PSD SP 8,1

112 Mariana Carvalho PSDB RO 8,1

112 Miguel Lombardi PR SP 8,1

112 Nicoletti PSL RR 8,1

112 Gildenemyr PMN MA 8,1

112 Pedro Paulo DEM RJ 8,1

112 Pedro Westphalen PP RS 8,1

112 Raul Henry MDB PE 8,1

112 Roberto De Lucena PODEMOS SP 8,1

112 Rosana Valle PSB SP 8,1

112 Rose Modesto PSDB MS 8,1

112 Ruy Carneiro PSDB PB 8,1

112 Tiago Dimas SOLIDARIEDADE TO 8,1

144 Márcio Biolchi MDB RS 7,9

145 Enéias Reis PSL MG 7,8

146 Amaro Neto REPUBLICANOS ES 7,7

146 Arnaldo Jardim CIDADANIA SP 7,7

146 Baleia Rossi MDB SP 7,7

146 Benes Leocádio PTC RN 7,7

146 Capitão Augusto PR SP 7,7

146 Carlos Sampaio PSDB SP 7,7

146 Cezinha De Madureira PSD SP 7,7

146 Chiquinho Brazão AVANTE RJ 7,7

146 Christiane De Souza Yared PR PR 7,7

146 Eduardo Costa PTB PA 7,7

146 Fausto Pinato PP SP 7,7

146 Gilberto Nascimento PSC SP 7,7

146 João Campos REPUBLICANOS GO 7,7

146 Jorge Braz REPUBLICANOS RJ 7,7

146 José Nunes PSD BA 7,7

146 Julian Lemos PSL PB 7,7

10

146 Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS DF 7,7

146 Lauriete PR ES 7,7

146 Leda Sadala AVANTE AP 7,7

146 Lincoln Portela PR MG 7,7

146 Lourival Gomes PSL RJ 7,7

146 Luiz Nishimori PR PR 7,7

146 Luizão Goulart REPUBLICANOS PR 7,7

146 Mara Rocha PSDB AC 7,7

146 Marcos Aurélio Sampaio MDB PI 7,7

146 Maria Rosas REPUBLICANOS SP 7,7

146 Marina Santos PTC PI 7,7

146 Maurício Dziedricki PTB RS 7,7

146 Milton Vieira REPUBLICANOS SP 7,7

146 Nivaldo Albuquerque PTB AL 7,7

146 Otto Alencar Filho PSD BA 7,7

146 Paulo Bengtson PTB PA 7,7

146 Professor Alcides PP GO 7,7

146 Renata Abreu PODEMOS SP 7,7

146 Roberto Alves REPUBLICANOS SP 7,7

146 Sanderson PSL RS 7,7

146 Ted Conti PSB ES 7,7

183 Eli Corrêa Filho DEM SP 7,5

184 Abílio Santana PHS BA 7,3

184 Acácio Favacho PROS AP 7,3

184 Adolfo Viana PSDB BA 7,3

184 Aj Albuquerque PP CE 7,3

184 Alexandre Leite DEM SP 7,3

184 André Abdon PP AP 7,3

184 Bosco Costa PR SE 7,3

184 Bosco Saraiva SOLIDARIEDADE AM 7,3

184 Capitão Alberto Neto REPUBLICANOS AM 7,3

184 Danrlei de Deus Hinterholz PSD RS 7,3

184 Dulce Miranda MDB TO 7,3

11

184 Edna Henrique PSDB PB 7,3

184 Flordelis PSD RJ 7,3

184 Geninho Zuliani DEM SP 7,3

184 Gilberto Abramo REPUBLICANOS MG 7,3

184 Heitor Freire PSL CE 7,3

184 Hermes Parcianello MDB PR 7,3

184 Hugo Leal PSD RJ 7,3

184 Juarez Costa MDB MT 7,3

184 Júnior Mano PATRIOTA CE 7,3

184 Léo Moraes PODEMOS RO 7,3

184 Marreca Filho PATRIOTA MA 7,3

184 Norma Ayub DEM ES 7,3

184 Ossesio Silva REPUBLICANOS PE 7,3

184 Schiavinato PP PR 7,3

184 Sergio Toledo PR AL 7,3

184 Shéridan PSDB RR 7,3

184 Stefano Aguiar PSD MG 7,3

184 Vinicius Farah MDB RJ 7,3

184 Wilson Santiago PTB PB 7,3

184 Zé Vitor PMN MG 7,3

215 Bia Cavassa PSDB MS 7,2

215 Marcelo Brum PSL RS 7,2

217 Arthur Oliveira Maia DEM BA 6,9

217 Augusto Coutinho SOLIDARIEDADE PE 6,9

217 Carlos Gomes REPUBLICANOS RS 6,9

217 Celina Leão PP DF 6,9

217 Celso Maldaner MDB SC 6,9

217 Christino Aureo PP RJ 6,9

217 Cristiano Vale PR PA 6,9

217 David Soares DEM SP 6,9

217 Diego Andrade PSD MG 6,9

217 Eros Biondini PROS MG 6,9

217 Fabio Schiochet PSL SC 6,9

12

217 Fernando Rodolfo PHS PE 6,9

217 Gelson Azevedo PHS RJ 6,9

217 Giovani Cherini PR RS 6,9

217 Gustinho Ribeiro SOLIDARIEDADE SE 6,9

217 Gutemberg Reis MDB RJ 6,9

217 Haroldo Cathedral PSD RR 6,9

217 Herculano Passos MDB SP 6,9

217 Igor Timo PODEMOS MG 6,9

217 Jaqueline Cassol PP RO 6,9

217 José Medeiros PODEMOS MT 6,9

217 Juninho Do Pneu DEM RJ 6,9

217 Lafayette de Andrada REPUBLICANOS MG 6,9

217 Loester Trutis PSL MS 6,9

217 Lucas Vergilio SOLIDARIEDADE GO 6,9

217 Luis Miranda DEM DF 6,9

217 Vitor Hugo PSL GO 6,9

217 Marlon Santos PDT RS 6,9

217 Misael Varella PSD MG 6,9

217 Nereu Crispim PSL RS 6,9

217 Olival Marques DEM PA 6,9

217 Paulo Abi-Ackel PSDB MG 6,9

217 Pedro Lucas Fernandes PTB MA 6,9

217 Pinheirinho PP MG 6,9

217 Ronaldo Carletto PP BA 6,9

217 Rosangela Gomes REPUBLICANOS RJ 6,9

217 Silvia Cristina PDT RO 6,9

217 Vermelho PSD PR 6,9

217 Bilac Pinto DEM MG 6,9

256 Paulo Magalhães PSD BA 6,8

257 Aécio Neves PSDB MG 6,5

257 Aroldo Martins REPUBLICANOS PR 6,5

257 Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE RJ 6,5

257 Célio Studart PV CE 6,5

13

257 Daniela do Waguinho MDB RJ 6,5

257 Dimas Fabiano PP MG 6,5

257 Eduardo Barbosa PSDB MG 6,5

257 Eduardo Bolsonaro PSL SP 6,5

257 Efraim Filho DEM PB 6,5

257 Euclydes Pettersen PSC MG 6,5

257 Fernando Coelho Filho DEM PE 6,5

257 Hélio Leite DEM PA 6,5

257 Hildo Rocha MDB MA 6,5

257 Jerônimo Goergen PP RS 6,5

257 Jéssica Sales MDB AC 6,5

257 Jhonatan de Jesus REPUBLICANOS RR 6,5

257 Laercio Oliveira PP SE 6,5

257 Leandre PV PR 6,5

257 Luisa Canziani PTB PR 6,5

257 Luiz Antônio Corrêa DC RJ 6,5

257 Manuel Marcos REPUBLICANOS AC 6,5

257 Márcio Marinho REPUBLICANOS BA 6,5

257 Otaci Nascimento SOLIDARIEDADE RR 6,5

257 Professora Dorinha Seabra Rezende DEM TO 6,5

257 Reinhold Stephanes Junior PSD PR 6,5

257 Ricardo Teobaldo PODEMOS PE 6,5

257 Roberto Pessoa PSDB CE 6,5

257 Rodrigo Agostinho PSB SP 6,5

257 Rodrigo De Castro PSDB MG 6,5

257 Sergio Souza MDB PR 6,5

257 Severino Pessoa REPUBLICANOS AL 6,5

257 Silas Câmara REPUBLICANOS AM 6,5

257 Silvio Costa Filho REPUBLICANOS PE 6,5

257 Walter Alves MDB RN 6,5

257 Cleber Verde REPUBLICANOS MA 6,5

292 Aguinaldo Ribeiro PP PB 6,2

292 André de Paula PSD PE 6,2

14

292 Arthur Lira PP AL 6,2

292 Átila Lins PP AM 6,2

292 Delegado Waldir PSL GO 6,2

292 Dra. Vanda Milani SOLIDARIEDADE AC 6,2

292 Igor Kannário PHS BA 6,2

292 Jesus Sérgio PDT AC 6,2

292 José Rocha PR BA 6,2

292 Júlio Cesar PSD PI 6,2

292 Juscelino Filho DEM MA 6,2

292 Magda Mofatto PR GO 6,2

292 Newton Cardoso Jr MDB MG 6,2

292 Osires Damaso PSC TO 6,2

292 Raimundo Costa PRP BA 6,2

292 Ricardo Izar PP SP 6,2

292 Sidney Leite PSD AM 6,2

292 Uldurico Junior PPL BA 6,2

292 Vavá Martins REPUBLICANOS PA 6,2

292 Zé Silva SOLIDARIEDADE MG 6,2

312 Carlos Bezerra MDB MT 6,1

313 Gastão Vieira PROS MA 6

313 Isnaldo Bulhões Jr. MDB AL 6

313 Rodrigo Maia DEM RJ 6

316 Moses Rodrigues MDB CE 5,9

317 Alexandre Frota PSL SP 5,8

317 Alexandre Serfiotis PSD RJ 5,8

317 Antonio Brito PSD BA 5,8

317 Boca Aberta PROS PR 5,8

317 Capitão Wagner PROS CE 5,8

317 Charles Fernandes PSD BA 5,8

317 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP RJ 5,8

317 Fábio Ramalho MDB MG 5,8

317 General Girão PSL RN 5,8

317 João Maia PR RN 5,8

15

317 João Roma REPUBLICANOS BA 5,8

317 Junior Lourenço PR MA 5,8

317 Marcelo Aro PHS MG 5,8

317 Paulo Freire Costa PR SP 5,8

317 Ricardo Barros PP PR 5,8

317 Sóstenes Cavalcante DEM RJ 5,8

317 Toninho Wandscheer PROS PR 5,8

317 Vinicius Carvalho REPUBLICANOS SP 5,8

335 Guilherme Mussi PP SP 5,7

335 Margarete Coelho PP PI 5,7

337 Altineu Côrtes PR RJ 5,4

337 Bruna Furlan PSDB SP 5,4

337 Edilázio Júnior PSD MA 5,4

337 Fabio Reis MDB SE 5,4

337 Flaviano Melo MDB AC 5,4

337 Flávio Nogueira PDT PI 5,4

337 Gil Cutrim PDT MA 5,4

337 Hiran Gonçalves PP RR 5,4

337 Lucio Mosquini MDB RO 5,4

337 Luiz Carlos Motta PR SP 5,4

337 Marx Beltrão PSD AL 5,4

337 Mauro Benevides Filho PDT CE 5,4

337 Neri Geller PP MT 5,4

337 Wellington Roberto PR PB 5,4

351 Edio Lopes PR RR 5

351 João Marcelo Souza MDB MA 5

351 José Priante MDB PA 5

351 Luis Tibé AVANTE MG 5

351 Marcos Pereira REPUBLICANOS SP 5

351 Mauro Lopes MDB MG 5

357 André Ferreira PSC PE 4,6

357 André Janones AVANTE MG 4,6

357 Domingos Neto PSD CE 4,6

16

357 Eduardo Bismarck PDT CE 4,6

357 Elmar Nascimento DEM BA 4,6

357 Giacobo PR PR 4,6

357 Iracema Portella PP PI 4,6

357 José Nelto PODEMOS GO 4,6

357 Mauro Nazif PSB RO 4,6

357 Pompeo de Mattos PDT RS 4,6

357 Robério Monteiro PDT CE 4,6

357 Subtenente Gonzaga PDT MG 4,6

357 Vicentinho Júnior PR TO 4,6

357 Wladimir Garotinho PRP RJ 4,6

371 Alex Santana PDT BA 4,2

371 Aline Sleutjes PSL PR 4,2

371 Aluisio Mendes PODEMOS MA 4,2

371 André Fufuca PP MA 4,2

371 Beto Rosado PP RN 4,2

371 Eduardo Braide PMN MA 4,2

371 Elcione Barbalho MDB PA 4,2

371 Fábio Mitidieri PSD SE 4,2

371 Fernando Monteiro PP PE 4,2

371 Glaustin Fokus PSC GO 4,2

371 João Carlos Bacelar PR BA 4,2

371 Josimar Maranhãozinho PR MA 4,2

371 Luciano Bivar PSL PE 4,2

371 Professor Israel Batista PV DF 4,2

371 Fábio Faria PSD RN 4,2

371 Soraya Santos PR RJ 4,2

387 Vinicius Gurgel PR AP 4,1

388 Aliel Machado PSB PR 3,9

388 Cássio Andrade PSB PA 3,9

388 Celso Russomanno REPUBLICANOS SP 3,9

388 Eduardo da Fonte PP PE 3,9

388 Fábio Henrique PDT SE 3,9

17

388 Júlio Delgado PSB MG 3,9

388 Luiz Flávio Gomes PSB SP 3,9

388 Rafael Motta PSB RN 3,9

388 Sebastião Oliveira PR PE 3,9

388 Valdevan Noventa PSC SE 3,9

398 Expedito Netto PSD RO 3,5

398 Hugo Motta REPUBLICANOS PB 3,5

398 Joenia Wapichana REDE RR 3,5

401 Afonso Motta PDT RS 3,1

401 Elias Vaz PSB GO 3,1

401 Flávia Morais PDT GO 3,1

401 Gustavo Fruet PDT PR 3,1

401 Jhc PSB AL 3,1

401 Mário Heringer PDT MG 3,1

401 Pastor Sargento Isidório AVANTE BA 3,1

401 Weliton Prado PROS MG 3,1

409 Genecias Noronha SOLIDARIEDADE CE 2,7

409 Luciano Ducci PSB PR 2,7

409 Mário Negromonte Jr. PP BA 2,7

412 Aline Gurgel REPUBLICANOS AP 2,3

412 Damião Feliciano PDT PB 2,3

412 Danilo Cabral PSB PE 2,3

412 Edmilson Rodrigues PSOL PA 2,3

412 Félix Mendonça Júnior PDT BA 2,3

412 Fernanda Melchionna PSOL RS 2,3

412 Heitor Schuch PSB RS 2,3

412 João H. Campos PSB PE 2,3

412 Marcelo Freixo PSOL RJ 2,3

412 Sergio Vidigal PDT ES 2,3

412 Túlio Gadêlha PDT PE 2,3

423 Clarissa Garotinho PROS RJ 1,9

423 Denis Bezerra PSB CE 1,9

423 Gonzaga Patriota PSB PE 1,9

18

423 Leônidas Cristino PDT CE 1,9

423 Marcon PT RS 1,9

423 Tadeu Alencar PSB PE 1,9

423 Tereza Nelma PSDB AL 1,9

423 Tiririca PR SP 1,9

431 Bacelar PODEMOS BA 1,5

431 Bira do Pindaré PSB MA 1,5

431 Camilo Capiberibe PSB AP 1,5

431 Chico D`Angelo PDT RJ 1,5

431 Daniel Almeida PCdoB BA 1,5

431 Gervásio Maia PSB PB 1,5

431 Jandira Feghali PCdoB RJ 1,5

431 Lídice da Mata PSB BA 1,5

431 Marcelo Nilo PSB BA 1,5

431 Márcio Jerry PCdoB MA 1,5

431 Patrus Ananias PT MG 1,5

431 Perpétua Almeida PCdoB AC 1,5

431 Renildo Calheiros PCdoB PE 1,5

431 Waldenor Pereira PT BA 1,5

445 Joseildo Ramos PT BA 1,2

445 Afonso Florence PT BA 1,2

445 Airton Faleiro PT PA 1,2

445 Alencar Santana Braga PT SP 1,2

445 Alessandro Molon PSB RJ 1,2

445 Alexandre Padilha PT SP 1,2

445 Arlindo Chinaglia PT SP 1,2

445 Assis Carvalho PT PI 1,2

445 Benedita da Silva PT RJ 1,2

445 Beto Faro PT PA 1,2

445 Bohn Gass PT RS 1,2

445 Carlos Veras PT PE 1,2

445 Carlos Zarattini PT SP 1,2

445 Célio Moura PT TO 1,2

19

445 Dagoberto Nogueira PDT MS 1,2

445 David Miranda PSOL RJ 1,2

445 Frei Anastacio Ribeiro PT PB 1,2

445 Henrique Fontana PT RS 1,2

445 Idilvan Alencar PDT CE 1,2

445 Ivan Valente PSOL SP 1,2

445 João Daniel PT SE 1,2

445 José Airton Cirilo PT CE 1,2

445 José Guimarães PT CE 1,2

445 José Ricardo PT AM 1,2

445 Leonardo Monteiro PT MG 1,2

445 Luiza Erundina PSOL SP 1,2

445 Margarida Salomão PT MG 1,2

445 Nilto Tatto PT SP 1,2

445 Odair Cunha PT MG 1,2

445 Padre João PT MG 1,2

445 Paulão PT AL 1,2

445 Paulo Guedes PT MG 1,2

445 Paulo Pimenta PT RS 1,2

445 Paulo Ramos PDT RJ 1,2

445 Professora Rosa Neide PT MT 1,2

445 Rejane Dias PT PI 1,2

445 Rogério Correia PT MG 1,2

445 Rubens Otoni PT GO 1,2

445 Sâmia Bomfim PSOL SP 1,2

445 Valmir Assunção PT BA 1,2

445 Vander Loubet PT MS 1,2

445 Vicentinho PT SP 1,2

445 Vilson da Fetaemg PSB MG 1,2

445 Wolney Queiroz PDT PE 1,2

445 Zeca Dirceu PT PR 1,2

490 André Figueiredo PDT CE 0,8

490 Glauber Braga PSOL RJ 0,8

20

490 Paulo Pereira da Silva SOLIDARIEDADE SP 0,8

490 Zé Carlos PT MA 0,8

494 Alice Portugal PCdoB BA 0,4

494 Áurea Carolina PSOL MG 0,4

494 Orlando Silva PCdoB SP 0,4

494 Professora Marcivania PCdoB AP 0,4

494 Talíria Petrone PSOL RJ 0,4

499 Enio Verri PT PR 0

499 Erika Kokay PT DF 0

499 Gleisi Hoffmann PT PR 0

499 Helder Salomão PT ES 0

499 Jorge Solla PT BA 0

499 Luizianne Lins PT CE 0

499 Maria Do Rosário PT RS 0

499 Marília Arraes PT PE 0

499 Natália Bonavides PT RN 0

499 Nelson Pellegrino PT BA 0

499 Paulo Teixeira PT SP 0

499 Pedro Uczai PT SC 0

499 Reginaldo Lopes PT MG 0

499 Rui Falcão PT SP 0

499 Zé Neto PT BA 0

21

PROJETOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA NOTA

PROJETO IDENTIFICAÇÃO VOTO

RECOMENDADO

PESO DESCRIÇÃO RESULTADO

Pacote anticrime PL 10372/18 Sim

3

A proposta aumenta a punição para vários crimes, endurece a progressão de pena e eleva de 30 para 40 anos o tempo máximo que um condenado pode passar na prisão. É uma medida necessária em um país com níveis alarmantes de criminalidade. Aprovado

Capital estrangeiro empresas aéreas MP 863/18 Sim

2

A reserva de mercado para companhias com capital majoritariamente brasileiro prejudicava o consumidor porque impedia a livre concorrência, que tende a reduzir custos. O texto muda isso. Aprovado

Veto à bagagem “gratuita” obrigatória em voos Veto parcial 20/19

Sim (ao veto)

1

A obrigatoriedade de despacho "gratuito" de uma bagagem nos voos tende a encarecer o preço da passagem, além de configurar uma interferência estatal desnecessária. O veto presidencial à proposta era bem fundamentado.

O veto foi mantido e, portanto, as empresas não serão obrigadas a oferecer despacho de bagagem gratuito.

MP da liberdade econômica MP 881/19 Sim

2

A proposta trouxe diversos itens que reduzem a burocracia e aceleram os procedimentos para a abertura e a manutenção de empresas (como a obtenção de alvarás). A MP favoreceu especialmente os pequenos empresários. Aprovado

Bloqueio de bens de terroristas PL 10431/18 Sim

1

Essa proposta acelera o bloqueio de bens de terroristas que sofreram sanções da ONU. Por causa dela, não será mais preciso uma autorização judicial para que esse bloqueio ocorra. Mas o governo brasileiro mantém a discricionariedade na aplicação do bloqueio. Aprovado

Devolução do Fundo Partidário

PL Nº 1321/2019 - Emenda nº 4 Sim

1

Seria razoável que os partidos políticos pudessem devolver aos cofres públicos recursos do Fundo Partidário que não pretendem utilizar. Era o que esse texto propunha. Rejeitado

Reforma da Previdência – 1º Turno PEC 6/19 Sim

3

Medida essencial para reequilibrar as contas públicas no médio e longo prazo. Sem ela, o Orçamento federal ficaria próximo do ponto de estrangulamento, o que teria um impacto grave sobre todos os serviços públicos. Aprovado

22

Reforma da Previdência – 2º Turno PEC 6/19 Sim

3

Medida essencial para reequilibrar as contas públicas no médio e longo prazo. Sem ela, o Orçamento federal ficaria próximo do ponto de estrangulamento, o que teria um impacto grave sobre todos os serviços públicos. Aprovado

Fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

PLN Nº 22/2019 - Emenda 41570020 Não

2

O fundo de 2,5 bilhões para financiar as eleições municipais de 2020 retirou recursos de áreas como saúde e educação. Em um momento de dificuldades orçamentárias (e de campanhas mais baratas graças à internet), gastar tanto com financiamento eleitoral é injustificável.

A proposta original foi mantida e o fundo de R$ 2 bilhões prevaleceu.

Marco do Saneamento básico PL 4162/19 Sim

2

Essa medida permite um avanço importante ao facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Essa flexibilidade tende a aumentar a eficiência do setor. Hoje, um terço das residências do Brasil não está ligada a uma rede de esgoto. Aprovado

Armas em zonas rurais PL 3715/19 Sim

2

Antes, só era possível portar a arma na sede da fazenda. Com esse projeto, o proprietário poderá exercer o porte de arma em toda a propriedade. É uma mudança importante e fundada no bom senso. Os produtores rurais necessitam de meios adequados para protegerem suas famílias. Aprovado

Fim da propaganda partidária Veto parcial 35/19 Sim

2

A proposta extinguiria a propaganda dos partidos políticos na TV e no rádio (não a propaganda eleitoral). Essa obrigatoriedade é uma imposição que gera despesas aos cofres públicos, já que as emissoras recebem abatimento de impostos como contrapartida. Rejeitado

Mudança no cálculo do valor das aposentadorias

PEC 6/2019 - Destaque nº 9 Não

2

Essa emenda modificaria o cálculo da Reforma da Previdência para aumentar o valor pago aos aposentados. O valor seria equivalente a 80% das maiores contribuições em vez de 60%, como propôs o texto da Reforma da Previdência. Segundo o Ministério da Economia, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da em R$ 186,9 bilhões. Rejeitado

23

RANKING DE PLENÁRIO 2020

Elaboração

Gabriel de Arruda Castro

Luiz Gomes Jardim

Revisão

Priscila Cortez

José Luís Almeida

Publicação

Instituto Monte Castelo

www.montecastelo.org

instituto@montecastelo.org

Diretoria 2020

Felipe Azevedo Melo

Presidente

Gabriel de Arruda Castro

Diretor-executivo

Luiz Gomes Jardim

Diretor de Relações Institucionais

José Luís Almeida

Diretor de Pesquisa

Rogério Ferreira Nunes

Diretor Financeiro