Relatório Anual de Atividades 2015
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Sumário Composição .................................................................................................................. 3
Atribuições .................................................................................................................... 4
Atividades ..................................................................................................................... 4
Reunião de Instalação ............................................................................................... 4
Projetos de lei que tramitaram na Comissão de Educação, Cultura e Esporte .......... 5
Projetos de lei que tramitam na Comissão de Educação, Cultura e Esporte ........... 11
Relatório Anual de Atividades 2015
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Composição
Titulares Suplentes
Eliane Pinheiro (PMN) Presidente
Júlio da Retífica (PSDB)
Lucas Calil (PSL) Vice-Presidente
Virmondes Cruvinel (PSD)
Talles Barreto (PTB) Zé Antônio (PTB)
José Vitti (PSDB) Lissauer Vieira (PSD)
Lincoln Tejota (PSD) Simeyson Silveira (PSC)
Ernesto Roller (PMDB) Bruno Peixoto (PMDB)
Del. Adriana Accorsi (PT) Luis Cesar Bueno (PT)
Equipe Técnica
Secretária da Comissão
Valéria de Siqueira Gonçalves – Analista Legislativo
Servidores
Ernilley Alves de Carvalho - Agente Administrativo
Anacelia Rodrigues e Silva Ferreira - Assessora Parlamentar
Estefânia Fernandes de Amorim - Assessora Parlamentar
Janailton Cardoso Nascimento - Assessor Parlamentar
Ludmila Martins Lima – Assessor Parlamentar
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Atribuições Conforme o Art. 45 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado de Goiás, estes são os campos temáticos, áreas de atuação e
competências da Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
política e sistema educacional, recursos humanos e financeiros para a
educação;
desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico,
artístico e científico;
diversões e espetáculos públicos;
datas comemorativas e homenagens cívicas;
organização, política e plano estadual de atividades desportivas e
educação física.
Atividades O presente relatório contém de forma sistematizada as informações sobre
as atividades realizadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE)
realizadas durante o ano de 2015, em conformidade com suas atribuições
definidas no Regimento Interno.
Aconteceram dezessete reuniões ordinárias. Setenta e sete projetos de
lei foram votados e aprovados favoravelmente, dezenove tramitam na CECE,
sendo que quinze aguardam parecer dos relatores e quatro serão distribuídos
para relatar.
Reunião de Instalação
A reunião de instalação da CECE ocorreu aos dois dias do mês de março
de dois mil e quinze, às 14:30h, na Sala da Comissão, sendo esta presidida pela
ilustre Deputada Eliane Pinheiro, e que contou com a presença dos Deputados
Talles Barreto, Lucas Calil, José Vitti, Lincoln Tejota, Ernesto Roller e Del.
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Adriana Accorsi. Em conformidade com o que estabelece o parágrafo primeiro
do artigo 64 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, foram eleitos para
Presidente a Deputada Eliane Pinheiro e para Vice-Presidente, o Deputado
Lucas Calil, em votação unânime, ambos para o biênio 2015/2016. A posse foi
imediata, em consonância ao que estabelece o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Projetos de lei que tramitaram na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Processo nº 1988/2014 DEP. CARLOS ANTÔNIO
DÁ DENOMINAÇÃO DEOCLECIANO MOREIRA ALVES O CENTRO DE CONVENÇÕES DE ANÁPOLIS GO.
Processo nº 632/2014 DEP. SIMEYZON SILVEIRA
INSTITUI O DIA DO ACADÊMICO DE DIREITO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 517/2015 DEP. PAULO CEZAR MARTINS DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, RODOVIA LADI ALVES BARNABÉ, A RODOVIA GO-326 NO TRECHO QUE INTERLIGA O TREVO DA GO-418 PASSANDO PELO DISTRITO DE BACILÂNDIA ATÉ A CIDADE DE JAUPACI-GO.
Processo nº 584/2015 DEP. VIRMONDES CRUVINEL FILHO INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO" NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 2996/2014 DEP. HÉLIO DE SOUSA
DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO DE GOIANÉSIA - AME. ANTÔNIA RODRIGUES CORREIA - "DONA ANTÔNIA".
Processo nº 3058/2014 DEP. HÉLIO DE SOUSA
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DO INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS - LIBRAS.
Processo nº 578/2015 DEP. HÉLIO DE SOUSA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO, O TRECHO DE 52 QUILÔMETROS DA RODOVIA GO-326 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAUPACO E MONTES CLAROS DE GOIÁS.
Processo nº 778/2015 DEP. VIRMONDES CRUVINEL E OUTROS DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOÃO COELHO DE MORAES À ESCOLA ESTADUAL PADRÃO SÉCULO XXI, NO MUNICÍPIO DE PARAÚNA/GO.
Processo nº 869/2015 DEP. BRUNO PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SIMBÓLICA E PLACA METÁLICA COM PERFIL BIOGRÁFICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
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Processo nº 881/2015 DEP. DR. ANTÔNIO
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DA PAMONHA E FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADA NO ASSENTAMENTO FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO.
Processo nº 1096/2015 DEP. DR. ANTÔNIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIANA BITES A PASSARELA LOCALIZADA NO KM 9,5 DA GO-060, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO.
Processo nº 1500/2015 DEP. DR. ANTÔNIO
FICA INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, O PRÊMIO AQUINO PORTO DE EXCELÊNCIA GRÁFICA.
Processo nº 568/2014 DEP. BRUNO PEIXOTO
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DA FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS.
Processo nº 600/2014 DEP. ISO MOREIRA
DA DENOMINAÇÃO A GO-239, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO A COLINAS DO SUL, FICA DENOMINADA RODOVIA "ESTRADA PARQUE PREFEITO DIVALDO WILIAM RINCO".
Processo nº 657/2014 DEP. BRUNO PEIXOTO
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO DE GOIÁS, A FOLIA DO DIVINO PAI ETERNO.
Processo nº 2136/2014 DEP. BRUNO PEIXOTO
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DE GOIÁS O DIA ESTADUAL DA MARCHA EM DEFESA DOS ANIMAIS.
Processo nº 3001/2014 DEP. BRUNO PEIXOTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PONTE IROAM CARLOS BORGES" À PONTE SOBRE O RIO CORUMBÁ, LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL GO-139, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CORUMBAÍBA E CALDAS NOVAS.
Processo nº 3106/2014 DEP. FRANCISCO JR
INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA.
Processo nº 1210/2015 DEP. RENATO DE CASTRO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, COMEMORADA, ANUALMENTE DESDE 1819.
Processo nº 588/2014 DEP. FRANCISCO JR
INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA JOVEM.
Processo nº 590/2014 DEP. FRANCISCO JR
INSTITUI O DIA DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Processo nº 636/2014 DEP. FRANCISCO JR
"INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO".
Processo nº 751/2014 DEP. JÚLIO DA RETÍFICA
DÁ DENOMINAÇÃO HOSPITAL MARIA PIRES PERILLO, O HOSPITAL REGIONAL DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO.
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Processo nº 3000/2014 DEP. BRUNO PEIXOTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA" AO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL GO-139, COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE CALDAS NOVAS E CORUMBAÍBA.
Processo nº 3226/2014 DEP. SIMEYZON SILVEIRA
DENOMINA ALTAMIRO MANZE A PASSARELA LOCALIZADA NO KM. 11 DA RODOVIA ESTADUAL GO-020, SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIÁS.
Processo nº 3376/2014 DEP. JOSÉ VITTI
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA APRESENTAÇÃO DE SOUZA - "PROFESSORA MARIA APRESENTAÇÃO", AO COLÉGIO ESTADUAL DE CEZARINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CEZARINA - GO.
Processo nº 709/2015 DEP. JOSÉ VITTI
DÁ DENOMINAÇÃO "PEDRO ORLANDO RIBEIRO", O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL GO-173, COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE ARUANÃ E BRITÂNIA.
Processo nº 711/2015 DEP. VIRMONDES CRUVINEL FILHO
INSTITUI O "DIA DO DEFENSOR PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁS".
Processo nº 838/2015 DEP. LUIS CESAR BUENO
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO" NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo nº 4144/2013 DEP. TALLES BARRETO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NO ESTADO.
Processo nº 4693/2013 DEP. PAULO CÉZAR MARTINS E DEP. HELDER VALIN
FICA DENOMINADA RODOVIA LADI ALVES BARNABÉ A RODOVIA GO-546 NO TRECHO QUE INTERLIGA A GO-222 AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-GO.
Processo nº 579/2014 DEP. TALLES BARRETO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS "GRÊMIOS ESTUDANTIS" NA EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo nº 616/2014 DEP. TALLES BARRETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO".
Processo nº 640/2014 DEP. FRANCISCO JR
"CRIA A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo nº 674/2014 DEP. TALLES BARRETO INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA, NO FINAL DA GESTAÇÃO E DURANTE O TRABALHO DE PARTO.
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Processo nº 833/2014 DEP. FRANCISCO JR
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE LIBANÊS.
Processo nº 1987/2014 DEP. TALLES BARRETO INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CRIME DE RACISMO" A SER REALIZADO JUNTO AOS CLUBES DE FUTEBOL E TORCIDAS ORGANIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 3783/2014 DEP. ISO MOREIRA
ALTERA A LEI N. 18.014, DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS DA UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 1089/2015 DEP. VIRMONDES CRUVINEL FILHO
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Processo nº 2176/2015 DEP. TALLES BARRETO DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA GRACIANO FRANCISCO PINTO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS AO DISTRITO DE CIRILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL - GOIÁS.
Processo nº 963/2014 DEP. SIMEYZON SILVEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR ENERGÉTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 2918/2014
DEP. HENRIQUE ARANTES
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EXCELÊNCIA DO ESPORTE DOUTOR EURICO GODOI.
Processo nº 3565/2012
DEP. MAJOR ARAÚJO
TOMBA O PRIMEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - BATALHÃO ANHANGUERA E A ÁREA QUE ESPECIFICA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo nº 0684/2014
DEP. TALLES BARRETO
INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS AMBIENTAIS” NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo nº 2123/2014 DEP. TALLES BARRETO INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO/CULTURAL/TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A CAVALGADA ECOLÓGICA DE CÓRREGO DO OURO – GOIÁS.
Processo nº 3107/2014 DEP. SIMEYZON SILVEIRA E OUTROS DENOMINA ELIZABETH FERNANDES DA SILVEIRA O VIADUTO CONSTRUÍDO NA RODOVIA GO-080 EM CRUZAMENTO COM A AVENIDA PERIMETRAL NORTE, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS.
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Processo nº 3722/2014 DEP. ISO MOREIRA DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA A CRIANÇAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR EM INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo nº 0865/2015 DEP. CARLOS ANTONIO CRIA A SEMANA ESTADUAL DOS ESPORTES PARALÍMPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 1688/2015 DEP. VIRMONDES CRUVINEL FILHO DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO HENRIQUE NEIVA A CICLOVIA DA RODOVIA GO-020, NO TRECHO GOIÂNIA-BELA VISTA DE GOIÁS.
Processo nº 1690/2015 DEP. FRANCISCO OLIVEIRA DÁ DENOMINAÇÃO DE DOLORES TRONCOSO CHAVES O CENTRO DE REFERÊNCIA E EXCELÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA – CREDEQ, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – GO.
Processo nº 1738/2015 DEP. LISSAUER VIEIRA INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA CULTURAL DA QUEIMA DO ALHO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.
Processo nº 1854/2015 DEP. MAJOR ARAUJO DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA VALÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA O GINÁSIO GOIÂNIA ARENA, SITUADO NA AVENIDA FUED JOSÉ SEBBA, VIA ACESSO SERRA DOURADA JARDIM GOIÁS – GOIÂNIA – GO.
Processo nº 2003/2015 DEP. DIEGO SORGATTO FICA DENOMINADO OSVALDO DA COSTA MEIRELLES, O COLÉGIO ESTADUAL DO BAIRRO SÃO CAETANO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
Processo nº 2234/2015 DEP. LUIS CESAR BUENO INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS.
Processo nº 1849/2015 DEP. HUMBERTO AIDAR INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA.
Processo nº 2288/2015 DEP. HELIO DE SOUSA DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE SOUSA AO PRÉDIO DA DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE GOIANÉSIA.
Processo nº 2285/2015 DEP. HELIO DE SOUSA DÁ DENOMINAÇÃO DE ADOLFO JOSÉ DE CARVALHO AO PRÉDIO DO PRESÍDIO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
Processo nº 1846/2015 DEP. DIEGO SORGATTO DENOMINA RODOVIA JOSÉ PAULO BONI A GO 010 – ESTRADA INTEGRANTE DO PLANO ESTADUAL DE RODOVIA, NO TRECHO ENTRE A BR 040 (B) 050 (B) – ENTRE A GO – 436 (A)
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Processo nº 1396/2014
DEP. HENRIQUE ARANTES ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO CONTEÚDO DOS TRÊS PODERES NA EMENTA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS GOIANAS.
Processo nº 3315/2014
DEP. TALLES BARRETO TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS SUPERDOTADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 730/2015
DEP. ISO MOREIRA PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RESERVA OU SOBRETAXA, BEM COMO A COBRANÇA DE QUAISQUER VALORES ADICIONAIS PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo nº 1289/2015 DEP. ADRIANA ACCORSI ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS A EDUCAÇÃO BILÍNGUE, LIBRAS/PORTUGUÊS ESCRITO, A SEREM IMPLANTADAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo nº 1292/2015 DEP. VIRMONDES CRUVINEL INSTITUI O PROGRAMA RUAS DO ESPORTE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 1699/2015
DEP. JEAN ALTERA A LEI N° 18.812 DE 16 DE ABRIL DE 2015 QUE TRANSFORMA EM BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR AS COMPANHIAS INDEPENDENTES QUE MENCIONA.
Processo nº 1721/2015 DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DISQUE DIREITOS HUMANOS – DISQUE 100. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO.
Processo nº 3214 /2015
DEP. ALVARO GUIMARÃES DÁ DENOMINAÇÃO A LUIZ GONZAGA DE MOURA, O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – CREDEQ MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GO.
Processo nº 1276/2015 DEP. BRUNO PEIXOTO DISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo nº 1850/2015
DEP. GUSTAVO SEBBA DÁ DENOMINAÇÃO DE DAIANE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA AO COLÉGIO TECNOLÓGICO SITUADO NA AVENIDA JOÃO NEVES VIEIRA N° 300, BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CATALÃO.
Processo nº 2008/2015
DEP. GUSTAVO SEBBA INSTITUI O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo nº 2099/2015 DEP. VIRMONDES CRUVINEL FILHO INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O "DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA"
Processo nº 2106/2015
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOGLOBINOPATIA "S" OU DOENÇA FALCIFORME, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 17 A 23 DE JUNHO.
Processo nº 2347/2015 DEP. JEAN DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIA ÉLCIO JOSÉ RODOVALHO NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS.
Processo nº 2694/2015 DEP. DIEGO SORGATTO DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ PAULO BONI A PONTE SOBRE O RIO SÃO MARCOS NA GO-309, QUILÔMETRO 34.
Processo nº 2873 /2015 DEP. HENRIQUE ARANTES DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA GO-222, QUE LIGA A RODOVIA GO-164 AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO OURO
Processo nº 2875 /2015 DEP. HENRIQUE ARANTES DÁ DENOMINAÇÃO AO AME - AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS.
Processo nº 3016 /2015 DEP. GUSTAVO SEBBA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE".
Processo nº 3333 /2015
DEP. MARQUINHO PALMERSTON INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NA CIDADE DE MORRINHOS - GO, COMEMORADA DESDE 1977.
Projetos de lei que tramitam na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO Nº 0903/2012
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. FRANCISCO JÚNIOR DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE GOIÁS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO.
PROCESSO Nº 0774/2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. MARLÚCIO PEREIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE GOIÁS.
PROCESSO Nº 2312/2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. MARLÚCIO PEREIRA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FINANÇAS PESSOAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 3140/2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. LUIS CESAR BUENO INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DE GOIÁS O MÊS ESTADUAL DA FESTA DO PEQUI.
Relatório Anual de Atividades 2015
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PROCESSO Nº3685/2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3, CONHECIDA COMO DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH E OUTRAS ATAXIAS HEREDITÁRIAS.
PROCESSO Nª 3711/2015
Relator: Dep. Lincoln Tejota
DEP. DR. ANTÔNIO DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DE CAMPOS BAPTISTA À SALA QUE ABRIGA A SEÇÃO AGÊNCIA ASSEMBLEIA DE NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS.
PROCESSO Nº 3728/2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. CLÁUDIO MEIRELLES INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
PROCESSO Nª 3783/2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. DR. ANTÔNIO ALTERA A LEI N° 10.025, DE 23 DE MAIO 1986, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ CAETANO DE ALMEIDA a Rodovia GO-164.
PROCESSO Nº 3785/2015
Relator: Dep. Lincoln Tejota
DEP. MANOEL DE OLIVEIRA FICA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO ESTADO, MATÉRIA ESPECIFICA DENOMINADA "USO RACIONAL DA ÁGUA"
PROCESSO Nº 3791/2015
Relator: Dep. Lincoln Tejota
DEP. SYMEYSON SILVEIRA DISPÕE SOBRE A SEMANA DE HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA EM TODO O ESTADO DE GOIÁS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 3810/2015
Relator: Dep. Lincoln Tejota
DEP. ELIANE PINHEIRO DÁ DENOMINAÇÃO DE FERNANDO CUNHA JÚNIOR O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO
PROCESSO Nª 3813/2015
Relator: Dep. Lincoln Tejota
DEP. LUIS CESAR BUENO INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS TRADIÇÕES ITALIANAS NO ESTADO DE GOIÁS.
PROCESSO Nª 3917/2015
Relator: Dep. Lincoln Tejota
DEP. TALLES BARRETO INSTITUI O "PROGRAMA RESGATANDO BRINCADEIRAS ANTIGAS - PROBA" NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo nº 1213/2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. SIMEYZON SILVEIRA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 2954 /2015
Relator: Dep. Talles Barreto
DEP. FRANCISCO JR. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL - GOIÁS FUTURO - PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Processo nº 2005/2015
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
DEP. CARLOS ANTÔNIO INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE GOIÁS.
Processo nº 3058/2015
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
DEP. LINCOLN TEJOTA INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA.
Relatório Anual de Atividades 2015
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Processo nº 3135/2015
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
DEP. MARQUINHO PALMERSTON INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL DENOMINADA "CONHECENDO AS PROFISSÕES."
Processo nº 3146/2015
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
DEP. LUIS CESAR BUENO INSTITUI O ESTATUTO DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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