SEAD RELATÓRIO DE GESTÃO
2011 / 2018
Sumário
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 i | P á g i n a
Pág
inai
Sumário
APRESENTAÇÃO ______________________________________________________ 2
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO _________________________________________ 4
A SEAD _______________________________________________________________ 6
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO __________________ Erro! Indicador não definido.
GESTÃO DE PESSOAS _________________________________________________ 9
SAÚDE OCUPACIONAL ________________________________________________ 47
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO ____________________________________ 82
GESTÃO PATRIMONIAL _______________________________________________ 125
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA _________ 136
ESTAÇÃO CIDADANIA ________________________________________________ 193
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ________________________________________ 202
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ________________________________ 194
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD ___________________________________ 222
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE _____________________________________ 227
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ___________________________________ 254
NORMATIZAÇÕES ___________________________________________________ 271
SISTEMAS IMPLEMENTADOS __________________________________________ 292
AÇÕES MONITORADAS _______________________________________________ 311
AÇÕES REGIONALIZADAS ____________________________________________ 331
FINAL ______________________________________________________________ 335
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 1 | P á g i n a
Secretária de Estado de Administração Alice Viana Soares Monteiro
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Ruth de Fátima Ambrósio Pina
Secretária Adjunta de Gestão de Gestão Administrativa Maria Edilena de Souza Rocha
Diretores
Manuelle Martins Costa – Diretora de Planejamento e Seleção de Pessoas Silvestre Ferreira Guimarães - Diretor de Operações do Sistema de Gestão de
Pessoas Sandra Henderson - Diretora de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do
Servidor Thiago Freitas de Matos - Diretor de Gestão da Cadeia Logística do Estado
Paulo Jorge Paz Pereira - Diretor de Gestão de Patrimônio do Estado Maria Bernadete Dela Flora Cruz - Diretora de Desenvolvimento Organizacional e
Gov. Pública José Alberto Abdon Júnior - Diretor de Tecnologia da Informação
Vânia Rodrigues - Diretora Administrativa Financeira
Equipe Técnica do Núcleo de Planejamento: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro Maria Suely Margalho do Vale
Margareth Soares de Araújo
APRESENTAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 2 | P á g i n a
APRESENTAÇÃO
O Planejamento das ações da Secretaria de Estado de Administração no período de 2011 a
2018, teve como princípios fundamentais do Planejamento Estratégico, a Estruturação de um Sistema
de Inovações na Gestão Administrativa do Poder Executivo tendo como pilar contribuir para a
construção de um Estado mais justo e igualitário, buscando a redução da pobreza e das desigualdades
sociais e regionais, por meio da implementação de novas formas de gestão e governança. Nesse
contexto, o papel da gestão administrativa, a sua forma de organização, a interação permanente com
os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, conjuntamente com os servidores
públicos, são fundamentais para prover os meios necessários ao funcionamento da Administração
Pública e aprimorar a forma de Gerir do Estado.
Neste sentido, a partir de 2011, pautados pela concepção da implantação de um sistema de
governança que busca, sobretudo o respeito e a valorização dos servidores públicos, foram adotadas
as primeiras iniciativas visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados e da qualidade de vida
no trabalho dos 434 (quatrocentos e trinta e quatro) que integram o quadro de servidores da SEAD,
além dos servidores públicos que necessitam do atendimento direto dos serviços da Secretaria.
Em Janeiro de 2011, a SEAD encontrava-se segmentada em 05 prédios alugados,
inadequados ao seu funcionamento, e com pouca e insuficiente estrutura de funcionamento físico e de
sistemas estruturados de suporte à gestão. Os primeiros investimentos feitos, foram na criação de um
Sistema de Planejamento Estratégico a ser seguido estabelecendo perspectivas de base, meios e
resultados, com métricas baseadas em meritocracia e indicadores de resultados, além da criação da
infraestrutura física, dotada de Imóvel, móveis e equipamentos adequados em um único espaço físico
em prédio próprio do Estado, inaugurado em dezembro de 2012.
No tocante a organização do Estado, a qual era constituída de 75 (setenta e cinco) órgãos e
entidades que operavam de forma ineficiente, burocratizada, com um profundo descrédito da
sociedade e dos fornecedores de serviços pela forma de governança implementada até então,
requerendo, um enorme esforço de reorganização, para regularizar as contas e reestruturar o
funcionamento da administração, diante do volume das dívidas existentes, já que o Estado possuía
mais de R$ 800 milhões em dívidas entre os fornecedores e os servidores estaduais.
Tendo como linha de base princípios de eficiência, desburocratização, simplificação de
procedimentos, transparência das ações, inovações e valorização dos servidores e o equilíbrio fiscal e
financeiro como um valor público permanente, é que o Estado se reestruturou e conseguiu manter um
patamar de gestão reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional como uma das melhores gestões
fiscais do País, em que pese a profunda crise econômica instalada no país desde 2015, a qual tem
afetado a economia de todo o Estado brasileiro. Ao longo dos anos diversas medidas e escolhas
foram realizadas, onde se destacam: o diálogo permanente com as entidades representativas de
APRESENTAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 3 | P á g i n a
servidores públicos, a reposição das perdas salariais em decorrência da inflação, a concessão de
aumentos reais, o reajuste dos valores de auxílio-alimentação, a quitação de passivos trabalhistas, a
implementação e inovações no sistema de gestão de pessoas, a criação e implementação de planos
de carreiras e remuneração, a concessão permanente das promoções dos servidores civis e militares,
a realização de concursos públicos de forma contínua com a respectiva nomeação dos concursados, a
realização transparente da seleção e contração de servidores temporários, o pagamento do
funcionalismo em dias e dentro do mês de competência, além das inovações na perícia médica, a
implementação da reforma do Estado, com a redução, fusão e reestruturação dos órgãos e entidades
do Poder Executivo, a implementação de um novo Sistema de Compras Governamentais, a
implementação de um novo Sistema de Protocolo Eletrônico e de Processo Administrativo Eletrônico,
ampliação de Uma (01) Unidade de Atendimento à População – Estação Cidadania, para Oito (08)
Unidades, localizadas em Belém, Marabá, Santarém e Parauapebas, assegurando os serviços de
acesso à cidadania em um único espaço, de forma a reduzir o tempo, o custo e o acesso aos serviços
por parte dos cidadãos.
Todas as inovações implementadas na gestão administrativa ao longo desses oito anos,
constituem-se de instrumentos fundamentais de atuação do Poder Público, no cumprimento da razão
de ser do Estado em defesa dos interesses coletivos e no seu desenvolvimento sócio territorial e da
população que aqui reside.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 4 | P á g i n a
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO
PODER EXECUTIVO ESTADUAL ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ
*UNIDADES ORÇAMENTARIAS
Centros Regionais (6)
Núcleo de Articulação e Cidadania – NAC
Núcleo de Gerenciamento de Transportes Metropolitano – NGTM
Núcleo de Gerenciamento do Para Rural – PARA RURAL
Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO
Núcleo Executor do Programa Municipios Verdes – NEPMV
SEPLAN SETUR
SECRETARIAS – 18OUTROS ORGÃOS - 07
EMPRESAS PÚBLICAS - 03
SOCIEDADE ECONOMIA MISTA - 06
FUNDAÇÕES - 09
AUTARQUIAS - 15
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SESPA
HOL
HEMOPA
FHCGV
FSCMP
SECULT
FCG
FCP
SEASTER
FASEPA
CREDCIDADÃO*
NEPMV*
ARCON
CPH
SETRAN
JUCEPA
SEAD
IASEP
IOE
IGEPREV
EGPA
SECOM
FUNTELPA
SEDUC
UEPA
SEJUDH SEDEME
GASPARÁ
CODEC
IMETROPARÁ
SEDOP
COSANPA
COHAB
NGTM*
SECTET
FAPESPA
PRODEPA
SEEL
GOVERNADOR DO ESTADO
VICE-GOVERNADORIA
FUNDAÇÃO PROPAZ
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTROS REGIONAIS DE GOVERNO*
CASA CIVILCASA MILITAR NAC*
SEDAP
EMATER
ADEPARÁ
NGPR*
ITERPA
CEASA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PMPA
CBM
POLICIA CIVIL
SEGUP
CPC “RENATO CHAVES”
DETRAN
SUSIPE
BANPARÁ
SEFA SEMAS
IDEFLORBio
Figura 1: Organograma do Poder Executivo do Estado do Pará
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 5 | P á g i n a
SEAD ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretário de Estado de
Administração
Núcleo de
Controle Interno
Gabinete do
Secretário
Consultoria
JurídicaOuvidoria
Núc. de Planej.
Monit. e Avaliação
Diretoria de Tecnologia
da Informação
Coord. de Desenv. e
Suporte de Sistemas
Coordenadoria de
Rede e Dados
Coordenadoria de
Atendimento
Secretária Adjunta de Gestão de
Pessoas
Núc. Jurídico de
Gestão de Pessoas
Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa
Diretoria de
Planejamento e Seleção
de Pessoas
Coord. de Estágio
Probatório e Curricular
Coord. de Seleção de
Pessoas
Dir. de Operações do
Sistema de Gestão de
Pessoas
Ger. de Controle e
Manutenção
Funcional
Coord. de Controle e
Movimentação de
Pessoas
Ger. de Controle de
Informações
Funcionais
Coord. de Encargos
Gerais do Estado
Gerência de
Benefícios
Gerência de
Consignação
Gerência de
Relacionamento da
Área(6)*
Coord. do Sist. Integ.
de Recursos Humanos
Ger. de Tecn. da Inform.
para o Desen. do Sistema
de Recursos Humanos
Gerência de
Controle de Cargos
Gerência de
Obrigações Sociais
Dir. de Desenvolvimento
Organizacional e
Governança Pública
Coord. de Modelagem
Organizacional
Coord. de Gestão de
Projetos de
Governança Pública
Unidade de Atend. à
Polpulação “Estação
Cidadania” (6)
Ger. de Modelagem
Organizacional
Núc. de
Audit.da Folha
de Pagamento
Diretoria de Gestão da
Cadeia Logística do
Estado
Coord. de Compras
Governamentais
Coord. de Logística e
Gastos Públicos
Ger. de Cadastro
de Fornecedores
Ger. do Sistema de
Material e Serviços
Gerência de
Registro de Preços
Ger. do Sist. Integr.
de Protocolo
Ger. de Aquisição e
Contr. Terceiriz.
Núc. de Rel. e
Proj. Logísticos
Núcleo de
Comunicação Social
Diretoria de Gestão do
Patrimônio do Estado
Coord. do Patrimônio
Imobiliário
Ger. de Cadastro e
Adm. do Patrimônio
Imobiliário
Coord. do Patrimônio
Mobiliário
Ger. de Cadastro e
Adm. do Patrimônio
Mobiliário
Dir. de Gestão da
Política de Saúde
Ocupacional do Servidor
Coord. de Saúde
Ocupac. e Segurança
do Trabalho
Coord. de Perícia
Médica
Ger. de Atendimento
da Perícia
Ger. de Polos e
Processos Periciais
Coord. de Reabilitação
Profissional
Diretoria de
Administração e
Finanças
Coord. de Orçamento
e Finanças
Coord. de Contratos e
Convênios
Gerência de
Orçamento
Coord. de
Administração
Gerência de
Serviços
Gerência de
Patrimônio
Ger. de
Documentação e
Informação
Gerência de
Pessoal
Ger. de Atenção
Psicossocial
Coord. de Material,
Patrimônio e Serviços
Ger. de Material e
Compras
Coord. de Planejamento
de Carreiras e
Remuneração
Ger. de Carreiras e
Remuneração
Coord. de Frota de
Veículos do Estado
Ger. do Sistema de
Frota de Veículos
Oficiais
Gabinete do
Secretário Adjunto
Núc. Jurídico de
Gestão Administrativa
Gabinete do
Secretário Adjunto
*Gerência de Relacionamento da Àrea de:
Gestão
Desenvolvimento e Incentivo à Produção
Infraestrutura e Logística
Promoção Social
Proteção e Desenvolvimento Social
Segurança Pública
Figura 2: Organograma da SEAD
A SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 6 | P á g i n a
A SEAD
A Secretaria de Estado de Administração - SEAD
Criada através da Lei 4.282 de 25 de setembro de 1975 a SEAD tem como missão
Formular, normatizar, executar e avaliar as políticas públicas nas áreas de gestão de
pessoas, gestão da cadeia logística, gestão de patrimônio, gestão do desenvolvimento
organizacional e governança pública, gestão da prestação de serviços públicos à
população e gestão da saúde ocupacional, visando à integração e ao alinhamento das
políticas públicas e dos sistemas de gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Figura 3: Linha do Tempo – SEAD - Memorial localizado no hall do bloco B - Da criação à entrega da nova sede
MISSÃO
A SEAD tem como missão: Formular, normatizar, executar e avaliar as políticas públicas nas
áreas de gestão de pessoas, gestão da cadeia logística, gestão de patrimônio, gestão do
desenvolvimento organizacional e governança pública, gestão da prestação de serviços públicos à
população e gestão da saúde ocupacional, visando à integração e ao alinhamento das políticas
públicas e dos sistemas de gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual.
A SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 7 | P á g i n a
UNIDADES E ATRIBUIÇÕES FINALÍSTICAS
UNIDADE ATRIBUIÇÃO FINALÍSTICA
Diretoria de Operação do Sistema de Gestão de Pessoas - DSP
Propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover, executar e propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover, executar e acompanhar as ações de cadastro, controle, movimentação e pagamento de pessoas no âmbito do Poder Executivo Estadual
Diretoria de Planejamento e Seleção de Pessoas - DPP
Formular políticas públicas, definir normas, planejar, promover, executar e acompanhar as ações de planejamento, desenvolvimento, seleção de pessoas e gestão de carreira e remuneração no âmbito do Poder Executivo Estadual
Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor - DSO
Propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover, executar e acompanhar as ações de gestão de perícia médica, saúde ocupacional e segurança do trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Diretoria de Desenvolvimento Organizacional e Governança - DDG
Propor políticas públicas, planejar, executar, controlar e acompanhar a implantação e a implementação das ações de modernização administrativa, bem como prestar assessoria aos órgãos setoriais, promovendo a melhoria do desempenho da gestão pública, no âmbito do Poder Executivo
Diretoria de Gestão da Cadeia Logística do Estado - DGL
Propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover, executar e acompanhar as ações de gestão de compras governamentais, contratação de serviços, de comunicação administrativa, gastos públicos e gestão da frota de veículos do Estado no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Diretoria de Gestão do Patrimônio do Estado - DGP
Propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover, executar e acompanhar as ações de gestão de patrimônio mobiliário e imobiliário no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI
Planejar, controlar e executar ações de desenvolvimento e suporte de sistemas, administração de banco de dados e de redes, assistência técnica e atendimento ao usuário no âmbito interno da Secretaria Executiva de Estado de Administração.
Diretoria de administração e Finanças DAF
Planejar, controlar e executar as atividades relativas a finanças, orçamento, pessoal, material, patrimônio, serviços gerais, transporte, gestão dos contratos da SEAD e tramitação de documentos e processos no âmbito interno da Secretaria Executiva de Estado de Administração.
Quadro 1: Unidades e Atribuições Finalísticas - SEAD
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 8 | P á g i n a
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MAPA ESTRATÉGICO DA SEAD
Figura 4: Mapa Estratégico da SEAD
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 9 | P á g i n a
GESTÃO DE PESSOAS
A Política de Gestão de Pessoas, implantada a partir de 2011, teve como
Pilar a Valorização dos Servidores Públicos, permitindo avanços em diversas áreas,
como a manutenção do pagamento em dia, a quitação de passivos trabalhistas, a
concessão das reposições salariais e aumentos reais, o aumento substancial no valor
do auxílio-alimentação dos servidores e militares, a implantação do auxílio-fardamento
dos policiais militares e bombeiros militares, a concessão de promoções aos servidores
civis e militares, a criação e implementação de sistemas de carreiras e remuneração
dos servidores, a realização de concursos públicos com a respectiva nomeação dos
aprovados.
O gasto com Pessoal e Encargos Sociais dos Servidores Ativos, no período
de 2011 a 2018 foi da ordem de R$ 60,7 bilhões. Em 2010 o valor gasto foi de R$ 5,7
bilhões e em 2018 de R$ 8,3 bilhões, com crescimento de 44,73% em relação ao
exercício de 2010 correspondentes a R$ 2,5 bilhões.
Em relação à Política de Remuneração, observa-se que mesmo não havendo
reajustes nos anos de 2016 e 2017, em virtude da necessidade de manutenção do
equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, diante da recessão econômica vivenciada no
país, o qual afeta a economia de todos os Estados da Federação Brasileira, houve
significativos ganhos salariais em diversas categorias.
Neste sentido, considerando o difícil cenário econômico sem perspectivas de
melhorias no curto prazo, a opção feita, foi de garantia do pagamento da remuneração
do funcionalismo em dia, tendo em vista que os aumentos concedidos viabilizaram
uma reposição da inflação com aumentos reais de salários. Em 2010 a remuneração
média que era de R$ 4.205,79 passou para R$ 6.282,58 em 2018 correspondendo a
um aumento de 49,38%. O Quadro de Pessoal do Executivo Estadual, no período de
janeiro de 2011 a dezembro de 2018, evoluiu de 101.666 para 108.257 servidores e
empregados públicos ativos, com crescimento de 6,48%. Desses, 77,94% (84.376) são
ocupantes de cargos efetivos ou funções permanentes, 15,18% (16.435) são
temporários e 2,88% (3.120) são servidores ocupantes de cargos ou funções
comissionadas, sem vínculos efetivos com o serviço público, distribuídos entre os
Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações,
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
“O Estado do
Pará, conseguiu
manter um
patamar de
gestão fiscal e
financeira,
reconhecida
nacionalmente,
como uma das
melhores gestões
fiscais do País,
mantendo o
pagamento do
funcionalismo em
dia.”
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 10 | P á g i n a
RESUMO DE PESSOAL 2010 2018 % de variação 2018/2010 REGIME JUR TIPO VINC DEZ. DEZ
Estatutário Efetivos 82.541 82.665 0,15
Exclusiva Comissionado 3.314 3.120 -5,85
CLT Celetistas 1.627 1.711 5,16
Temporário Contrato Temporário 11.749 16.435 38,88
Outros Estágio, Conselho, Voluntários.
2.435 4.326 77,66
TOTAL FOLHA 101.666 108.257 6,48
Tabela 1 - Resumo de Pessoal
PERFIL DO SERVIDOR PÚBLICO
Gráfico 1 - Perfil Servidor Público – 2018
Dos 108.257 servidores do Poder Executivo Estadual, 42,08% (45.552) são lotados na área de
Educação, 13,58% (14.706) na área da Saúde, 26,40% (28.575) na Segurança e 17,94% (19.424) nas
demais áreas. Sendo ainda 50,03% (54.164) do sexo masculino e 49,97% (54.093) do sexo feminino.
De dezembro de 2010 a dezembro de 2018 o custo médio do servidor público do Poder
Executivo Estadual cresceu 35,92%, passando de R$ 4.713,13 em dezembro de 2010 para R$
6.405,96 em dezembro de 2018.
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 11 | P á g i n a
CUSTO MÉDIO DO SERVIDOR PÚBLICO 2010 - 2018
Gráfico 2: Custo Médio do Servidor
DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES POR REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Gráfico 3: Distribuição dos Servidores por Região de Integração e Vínculo
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 12 | P á g i n a
DEMONSTRATIVO ATIVOS X INATIVOS
No período de 2011 a 2018 o quantitativo de servidores ativos do Poder Executivo Estadual teve
um crescimento de 6,48% passando de 101.666 em dezembro de 2010 para 108.257 em dezembro de
2018. Já os inativos tiveram um crescimento de 23,70% passando de 37.611 em dezembro de 2010
para 46.525 em dezembro de 2018.
RESUMO DE PESSOAL 2010 2018 % de variação 2018/2010 VÍNCULO DEZ. DEZ
TOTAL ATIVOS 101.666 108.257 6,48
INATIVOS CIVÍS 25.457 28.578 12,26
MILITARES 4.694 7.396 57,56
PENSIONISTAS 7.460 10.551 41,43
TOTAL INATIVOS 37.611 46.525 23,70
TOTAL ATIVOS + INATIVOS 139.277 154.782 11,13
Tabela 2: Resumo de Pessoal Ativo x Inativo
Gráfico 4: Quantitativo de Pessoal – Ativos e Inativos
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 13 | P á g i n a
GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO
PAGAMENTOS REALIZADOS
Pagamentos de Folhas Suplementares totalizando o valor de R$ 69.898.319,37 (Sessenta e nove
milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) e
folhas de Desligados no valor de R$ 84.806.372,11 (Oitenta e quatro milhões, oitocentos e seis
mil, trezentos e setenta e dois reais e onze centavos) relativo a pagamentos de 13º Salário
Proporcional, Abono FUNDEB, Adicional por Tempo de Serviço, Auxílio-Alimentação, Auxílio-
Transporte, Adicional de Exercício de Cargo Comissionado, Abono de Permanência e Outras
Vantagens.
Efetuado o Pagamento das Obrigações Patronais (INSS, FGTS, FUNPREV e FINAMPREV)
totalizando o valor de R$ 5.440 (cinco bilhões, quatrocentos e quarenta milhões no período de
2011 a 2018.
EVOLUÇÃO COMPARATIVA DA FOLHA – COM ENCARGOS
Gráfico 5: Evolução Comparativa da Folha de Pagamento – Com Encargos
Em valores atualizados, de dezembro de 2010 a dezembro de 2018 a folha de pagamento do Estado
aumentou 44,65% e o quantitativo de pessoal teve um crescimento de 6,48% no mesmo período.
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 14 | P á g i n a
COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL COM A FOLHA
DE PAGAMENTO 2010 / 2018
Gráfico 6: Comprometimento da Receita Corrente Líquida – RCL com a Folha de Pagamento 2010 / 2018
INOVAÇÕES NA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HUMANOS
Contrato SEAD e TECHNE – A partir de janeiro de 2011 foi revalidado o contrato com a TECHNE
para manutenção do Sistema ERGON. Atualmente vem sendo mantido o contrato 29/2017.
Contrato de Prestação de suporte técnico centralizado, manutenção corretiva, manutenção,
manutenção evolutiva (Atualização de versão) e suporte “on-site” sob demanda ao sistema
ERGON.
Atualização da Versão do SIGIRH - Realizada a atualização da versão 5.03 para versão 5.13 do
SIGIRH, proporcionando ao Sistema adquirido em 2002, que ainda encontrava-se com as
configurações originais, a correção de inconsistências existentes na versão 5.03, agilidade de
processamento de cálculo, aperfeiçoamento das funcionalidades e rotinas existentes,
desenvolvimento e implantação de novas funcionalidades, novas rotinas e customização de novos
módulos no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH), garantindo maior
eficiência das informações;
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 15 | P á g i n a
Integração SIGIRH – SIAFEM - Foi iniciado com a PRODEPA e a SEFA o projeto de integração
do SIGIRH (Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos) e SIAFEM (Sistema Integrado
de Administração Financeira para Estados e Municípios) visando o cumprimento das novas regras
de contabilidade pública estabelecidas pelo Governo Federal. Atualmente já sendo realizado o
empenho automático dos seguintes: SEAD Inativo, SEAD, SEFA e PRODEPA.
Desenvolvimento das Funcionalidades dos Módulos
Como forma de melhorar e gerenciar o controle de pessoal do Estado foi iniciado a customização
de outros módulos que compõem o Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos –
SIGIRH:
o Módulo Controle de Vagas
Iniciou-se a implantação do módulo de controle de vagas dos cargos comissionados da
Administração Direta no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH.
Foram revisados os parâmetros anteriormente cadastrados e definidos com a Diretoria de
Planejamento e Seleção de Pessoas novos parâmetros para cadastro de
formação/especialidades dos cargos de nível superior.
Realizada a parametrização do quadro de vagas, cargos, tipos de eventos e formas de
provimento, foram processados testes e correções eventuais e realizados testes de
homologação do módulo de controle de vagas com 2 (dois) cenários: ingresso de servidor
efetivo e ingresso de servidor exclusivamente comissionado. Após, foi desenvolvido
Relatório Quantitativo de Cargos por Quadro e Distribuição, já disponível no SIGIRH;
Como resultado obteve-se o tabelamento dos cargos e respectivos códigos para adiante
quantifica-los em cada órgão.
Em 2015, 2016 e 2017 foram quantificados todos os cargos comissionados da
Administração Direta e Administração Indireta. As inconsistências identificadas foram
oficializadas para providências dos órgãos.
Em 2018 foi iniciada a análise do quantitativo de cargos efetivos dos órgãos da
Administração Direta.
o Módulo de Perícias Médicas
O módulo de Perícias Médicas no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos
(SIGIRH) foi iniciado com o gerenciamento de prontuário físico do servidor. O antigo
sistema utilizado pela DSO/SEAD não era integrado ao SIGIRH (Sistema de Gestão
Integrada de Recursos Humanos) o que acarretava inúmeros problemas de
inconsistências de dados funcionais dos servidores.
Atualmente, o módulo está Disponível em ambiente de Produção à disposição da
DSO/SEAD que vem realizando todos os registros relacionados à Perícia Médica dos
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 16 | P á g i n a
servidores, através dos registros de todos os procedimentos que fazem parte da perícia
(agendamento da perícia, habilitação, realização da perícia, conclusão e parecer final da
perícia).
Em 2017, foram concluídos os treinamentos de Agendamento de Perícias Médicas para os
usuários de RH e/ou setor de saúde ocupacional dos órgãos. Concluindo-se então as
atividades que fazem parte do processo de Implantação do módulo.
o Módulo Concurso Público
Customizado o formato para atender Concursos Públicos para Belém com vagas para
portadores de necessidades especiais e sem cadastro reserva. Disponível para utilização
em ambiente de Produção.
o Módulo ATOS
Implantada a Automatização dos Atos Administrativos dos afastamentos (férias individuais,
férias coletivas, interrupção de férias, licença prêmio, licença maternidade e licença
paternidade);
Parametrizações Relevantes
o De forma transparente e responsável, o governo do Estado, reviu a forma de aplicação do
redutor constitucional a todos os servidores públicos, adequando aos mandamentos
constitucionais, devolvendo aos cofres públicos R$ 25.870.324,44 em Janeiro/2012.
o Enquadramento funcional dos cargos Auditor Fiscal e Fiscal de Receitas Estaduais da SEFA
em cumprimento a Lei Complementar nº. 078 de 28.12.2011 que institui a Lei Orgânica da
Administração Tributária do Estado do Pará.
o Processamento da folha de pagamento do órgão PRODEPA (Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará) no Sistema de Pagamento do Estado – SIGIRH
(Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos);
o Implantação da vantagem Complementação Pecuniária para os cargos da Subcategoria Polícia
Civil: COMISSARIO DE POLICIA MSP-1; INVESTIGADOR DE POLICIA; PAPILOSCOPISTA;
o Pagamento da Gratificação de Risco de Vida para o cargo de Agente de Fiscalização de
Trânsito;
o Pagamento da Premiação Pecuniária Militar e Premiação Pecuniária Civil em cumprimento da
Lei 7.727, de 24.07.2013 que Institui a premiação pecuniária aos policiais civis e militares do
Estado do Pará, da ATIVA, pela apreensão de armas de fogo;
o Integralização de 20% para 100% da Gratificação de Risco de Vida dos militares praças da
Polícia Militar do Estado e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (Soldado, Cabo,
Sargento e subtenente)
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 17 | P á g i n a
o Implantada a consistência não para não permitir o pagamento da vantagem Abono de
Permanência concomitantemente com o afastamento Aguardando Aposentadoria a partir de
Fevereiro/2015.
o Incluída a rotina de implantação mensal dos dados do SISOB – Sistema Informatizado de
Óbitos a partir de Abril/2015, com objetivo de ajustes na Vacância dos servidores que vem a
óbito. Representando uma economia no ano de 2015 de R$ 1.081.197,29 (Hum milhão e
oitenta e um mil cento e noventa e sete reais e vinte e nove centavos);
o Implantação e alteração do Desconto previdenciário de FUNPREV para FINANPREV e criação
do FUNPREV LC 112 para ingressante a partir 01.01.2017 em cumprimento a Lei
Complementar nº 112 de 28.12.2016 que instituiu o Fundo Financeiro de Previdência o Estado
do Pará – FINANPREV;
o Incluída a incidência de Previdência sobre a Gratificação de Risco de Vida para os Militares da
PMPA e CBMPA;
o Criado o código de frequência - DJR - Serv. Preso em flagrante até sent. Transitado em
Julgado c/ remuneração integral, para cumprimento de decisão judicial no qual determinam que
o servidor com esse afastamento receba remuneração integral.
o Criação do Atributo FÉRIAS AFASTCAUTELAR, considerando o Parecer nº 012/2017-PGE, no
qual conclui pagamento de 1/3 Const. Férias, sem direito a gozo, referente a servidores com
registro de Afastamento Cautelar e declarado inocente (Processo nº 2016/415981);
o Criação do Atributo DIFER AFASTCAUTELAR, para que possa ser realizado o pagamento da
diferença de remuneração para servidores com registro de Afastamento Cautelar e declarados
inocentes sem a remoção de registro do Afastamento;
o Realizada a inclusão das rubricas Gratificação de Produtividade (76; 98; 133 e 172) no fator de
cálculo de Adicional por Tempo de Serviço Ativo e Adicional por Tempo de Serviço SEFA
conforme deliberações no Processo nº 2017/146306;
o Incluído o pagamento de Auxílio-Transporte para os estagiários do Projeto Aprender Mais da
SEDUC;
o Ajuste da tabela salarial de Defensor Público conf. LC nº 91/2014 e incorporação da 4ª parcela
da Gratificação de Dedicação Exclusiva ao vencimento base dos Defensores Público.
o Criada a rubrica 240_Adicional Noturno de Hora Extra, com validade a partir de
Dezembro/2017, para pagamento de acréscimo de percentual a título de Adicional Noturno
sobre o valor da Hora Extraordinária trabalhadas no período noturno, conforme previsão legal.
(Processo nº 2017/342372);
o Pagamento de Abono Extraordinário para os militares do órgão CBM retroativos a
Fevereiro/2017.
o Implantação do Auxílio Aquisição Uniforme para 9.174 militares dos postos de Cabos e
Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 18 | P á g i n a
o Implantado o Vale Transporte para Estagiários (2 a 4 vales) em cumprimento Dec. nº 1.941 de
14.12.2017.
o Pagamento de diferença de hora extra sobre a Gratificação. Dedicação Exclusiva aos
Consultores Jurídicos, com retroatividade a 01/2013.
o Implantação do novo organograma do órgão CODEC de acordo com Ata de Reunião do
Conselho de Administração publicada em 26.03.2018 no Diário Oficial 33558.
o Aplicação da incorporação ao vencimento o abono salarial previsto ao grupo polícia civil,
conforme decisão judicial.
o Aplicação da Lei nº 8.613, de 03.04.2018, DOE de 04.04.2018, que altera e acrescentam
dispositivos na Lei nº 6.564, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre a estruturação do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.
o Aplicação da Lei nº 8.617, de 06.04.2018, DOE 09.04.2018, que dispõe sobre o reajuste do
vencimento-base e extingue o pagamento do abono salarial da carreira do Grupo Ocupacional
Perícias Técnico-Científicas do CPCRC.
o Aplicação do reajuste salarial do Governo do Estado no percentual de 3% em Abril de 2018 de
todas as tabelas de vencimento-base, Plantão e Sobreaviso, exceto das empresas com Acordo
Coletivo de Trabalho e definição por Ata de Conselho e Tabela de Direção Superior;
o Reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Militares Praças, praças especiais e praça
graduado foi acrescido de 700,00 (setecentos reais) para 900,00 (novecentos reais);
E-Social
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o ESOCIAL. Por meio desse sistema, os empregadores
passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores,
como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de
trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A
prestação das informações ao E-Social substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e
declarações separados a cada ente.
A implantação do E-Social viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas,
racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações
prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de
trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e
pequenas empresas.
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 19 | P á g i n a
O Projeto E-Social é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo
federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.
Iniciada a implantação do E-Social no âmbito do Estado do Pará, que deverá envolver as
áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Financeiro, Jurídico, Previdência e Medicina
e Segurança do Trabalho;
A equipe da Diretoria tem realizado estudos do manual e documentação técnica disponível do
e Social para trabalhar nas alterações que serão necessárias implantar no Sistema de Gestão
Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH) para atender as exigências da escrituração da folha de
pagamento.
O Programa E-Social, escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
independente de regime jurídico e previdenciário, foi criado pelo Decreto Presidencial Nº 8.353 de 11
de dezembro de 2014, e regulamentado pela Resolução de Nº 01 do Comitê Gestor do E-Social de 20
de fevereiro de 2015. Para atender o Programa, a SEAD através da Diretoria de Operação do Sistema
de Gestão de Pessoas (DSP), selecionou servidores para compor um grupo de trabalho para este fim.
Alguns destes servidores participaram de eventos promovidos pelo Comitê Gestor do E-Social com o
intuito de melhor se capacitar.
O grupo de trabalho foi oficialmente criado através da Portaria Nº 035/2018-GS/SEAD de 15
de janeiro de 2018.
A implantação do E-Social foi definida criando marcos para quatro grandes grupos de eventos
definidos pelo Comitê Gestor do E-Social. Estes eventos (em ordem de prioridade) são: iniciais ou de
tabela denominado Fase 1 (cadastro do empregador, estabelecimentos do empregador, cargos,
funções de confiança rubricas entre outros), não periódicos denominado Fase 2 sendo mais importante
o de admissão do trabalhador (dados pessoais do trabalhador, de seus dependentes para fins de
imposto de renda e salário família, dados contratuais e informações de trabalhadores cedidos para
outros empregadores) bem como os afastamentos em geral do trabalhador (férias e licenças previstas
em lei), periódico denominado Fase 3 que trata a folha de pagamento, a substituição da DARF e
GEFIP pelo DCTFWeb denominado Fase 4 e por fim, informações de saúde e segurança no trabalho
denominado Fase 5.
Vale registrar que desde o decreto de criação do E-Social até o momento o cronograma de
implantação sofreu várias mudanças.
CRONOGRAMA
O Comitê Gestor do E-Social definiu diferentes cronogramas de implantação no qual as
empresas públicas, de economia mista e órgãos da administração direta e indireta do Governo do
Estado do Pará se enquadram. O primeiro cronograma é para empresas (públicas, privados e de
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 20 | P á g i n a
economia mista) que faturaram bruto no exercício de 2016 acima de R$ 76.000.000,00 (setenta e seis
milhões de reais) onde se enquadrou a EMATER. O segundo grupo com faturamento até o valor acima
informado abrangeu PRODEPA, CEASA, COHAB, CPH e CODEC. O terceiro grupo os demais órgãos
do regime jurídico estatutário.
1. No primeiro cronograma teve prazo para a Fase 1 foi de janeiro até o fevereiro do corrente. Para
a Fase 2 o prazo iniciou em março e terminou em abril. A Fase 3 a partir de maio e a Fase 4
iniciou em agosto. A Fase 5 devido prorrogações será iniciada apenas em julho de 2019.
2. O segundo cronograma teve a Fase 1 ocorreu entre julho e setembro do corrente. A Fase 2
devido mudanças no cronograma iniciou em outubro e se encerra até o último dia útil de
dezembro. A Fase 3 se inicia em janeiro de 2019, a Fase 4 em abril de 2019 e a Fase 5 em
janeiro de 2020.
Para os órgãos de regime jurídico estatutários, de acordo com o novo cronograma, a Fase 1
está prevista para começar em janeiro de 2020, Fase 2, 3 e 4 estão aguardando resolução específica.
A Fase 5 está prevista para iniciar somente em janeiro de 2021. Cronograma atual do eSocial. Fonte:
www.esocial.gov.br
SELEÇÃO DE PESSOAS
Concursos Públicos Realizados
No período de janeiro de 2011 a dezembro de 2018, foram realizados 27 Concursos Públicos,
sendo ofertadas 11.394 vagas.
Gráfico 7: Concursos Públicos Realizados
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 21 | P á g i n a
Vagas Ofertadas
No período de janeiro de 2011 a setembro de 2018, foram ofertadas 10.425 vagas, sendo
7.188 (68,95%) para nível superior, 3.206 (30,75%) nível médio e 31 (0,30%) nível fundamental. A
maioria das vagas foram ofertadas para a área da Segurança 6.993 (67,08%), Educação 2.921
(28,02%) e demais áreas 511 (4,90%).
Gráfico 8: Concursos Públicos – Vagas Ofertadas
ÁREA VAGAS OFERTADAS NOMEADOS
2012
PROCURADOR Procurador Autárquico e Fundacional 60
Procurador Autárquico e Fundacional 60
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Nív. Sup. – 12 Nív. Méd. – 25 Nív. Fun – 24
Nív. Sup. – 08 Nív. Méd. – 25 Nív. Fun – 24
SEDUC
Professor Ens. Religioso – 156 Professor Educ. Especial – 502
Professor Ens. Religioso – 539 Professor Educ. Especial – 142
POLÍCIA MILITAR
Oficial Combatente – 120 Oficial / Saúde – 60 Soldados – 2.000
Oficial Combatente – 120 Oficial / Saúde – 50 Soldados – 1.989
FAPESPA
Nív. Sup. – 62 Nív. Méd. – 17 Nív. Fun – 07
Nível Sup. 23 Nível Médio – 09 Fundamental – 05
POLÍCIA CIVIL
Delegado – 150 Escrivão – 250 Investigador – 250 Papiloscopista – 020
Delegado – 144 Escrivão – 89 Investigador – 121 Papiloscopista – 19
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 22 | P á g i n a
SEFA Auditor fiscal – 100 Fiscal de Receitas – 100
Auditor fiscal – 63 Fiscal de Receitas – 88
CBM
Oficial Combatente – 30 Soldados – 300
Oficial Combatente – 30 Soldados – 277
POLÍCIA CIVIL
Delegado – 150 Escrivão – 180 Investigador – 300 Papiloscopista – 20
Delegado – 148 Escrivão – 166 Investigador – 282 Papiloscopista – 19
POLÍCIA MILITAR Oficial Combatente – 160 Oficial / Saúde – 34 Soldados – 2.000
Oficial Combatente – 160 Oficial / Saúde – 27 Soldados – 2.000
Quadro 2: Concursos Públicos Realizados no Período 2011/2016
Com vistas ao atendimento dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o
Ministério Público do Estado para substituição de Servidores Temporários por Servidores Efetivos, nos
anos de 2017 e 2018, o Governo do Estado adotou o planejamento para realização de 22 concursos,
com a oferta de 5.765 vagas:
ÁREA VAGAS OFERTADAS SITUAÇÃO
2017
SUSIPE Agente Prisional - 500 Em andamento
SUSIPE Nível Superior. – 202 Nível Médio. – 267
Em andamento
2018
SEDUC Professor – 2.112 Em andamento
FCG Nível. Superior – 90 Em andamento
ARCON Nível Superior – 04 Nível Médio. – 30
Em andamento
SECOM Nível Superior – 07 Em andamento
IGEPREV Nível Superior – 74 Em andamento
HEMOPA Nível Superior - 40 Nível Médio. – 46
Edital de abertura em elaboração
FSCMPA Nível Superior – 160 Nível Médio. – 132
Edital de abertura em elaboração
FHCGV Nível Superior – 88 Nível Médio. – 22
Edital de abertura em elaboração
ADEPARÁ Nível Superior – 13 Nível Médio. – 37
Edital de abertura em elaboração
SEAD Nível Superior – 44 Nível Médio. – 06
Edital de abertura em elaboração
SEASTER Nível Superior – 05 Nível Médio. – 04
Edital de abertura em elaboração
HOL Nível Superior - 422 Nível Médio – 204
Edital de abertura em elaboração
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 23 | P á g i n a
SESPA Nível Superior – 44 Nível Médio. – 06
Edital de abertura em elaboração
UEPA (Administrativo)
Nível Superior – 180 Nível Médio. – 71
Edital de abertura em elaboração
UEPA(Docente) Nível Superior – 300 Edital de abertura em elaboração
SEMAS Nível Superior – 253 Nível Médio – 32
Edital de abertura em elaboração
DETRAN Nível Médio – 100 Edital de abertura em elaboração
FASEPA Nível Superior – 47 Nível Médio – 22
Edital de abertura em elaboração
CPC "RC" Nível Superior – 88 Nível Médio – 10
Edital de abertura em elaboração
PCPA Nível Superior – 11 Edital de abertura em elaboração
Quadro 3:: Concursos Públicos Planejados para o Período 2017/2018
Nomeações Realizadas
No período de janeiro de 2011 a dezembro de 2018, foram nomeados 16.952 novos
servidores, representando 15,56% do total de servidores efetivos do Estado.
Das 16.952 nomeações realizadas, 85,13% foram destinadas às áreas de Educação, Saúde e
Segurança, evidenciando o empenho e responsabilidade do Governo com as áreas de serviços
essenciais para a sociedade. 7.985 (47,10%) foram para nível superior, 7.593 (44,79%) foram para
nível médio e 1.374 (8,11%) para nível fundamental.
Gráfico 9: Demonstrativo de nomeações por escolaridade.
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 24 | P á g i n a
Outras Atividades Relevantes Realizadas
Realização de Concurso Público para a Polícia Militar com a oferta de 2.194 vagas, com a
nomeação de todos os concursados. Já está em planejamento um novo concurso público com
mais 5.655 vagas para Policiais Militares.
Realização de concurso público para Delegados, Escrivães, Investigadores e Papiloscopistas
com 650 vagas ofertadas e nomeação de todos os concursados. A PCPA também possui novo
planejamento de concurso para oferta de mais 650 vagas para os cargos da área finalística.
Nomeação de 17.598 concursados, havendo sido respeitado todos os concursos feitos pelo
governo anterior e ofertado, mais de 11.394 vagas em concursos públicos.
Estão sendo planejados 22 concursos públicos para atender a todas as áreas, especialmente,
Saúde, Educação e Segurança, com vistas ao cumprimento do TAC firmado com o MPE, em que
serão ofertadas o total de 5.765 vagas para nível superior e médio, com o objetivo de substituir
os servidores temporários por efetivos.
Foram realizadas 05 visitas técnicas às organizadoras responsáveis pelos concursos realizados
no âmbito do Poder Executivo, objetivando atestar a estrutura técnica e logística apresentada no
decorrer das Concorrências Públicas para escolha das bancas.
Figura 4: Reunião de abertura dos trabalhos para elaboração do edital do concurso do Corpo de Bombeiros Militar.
Figura 5: Reunião de trabalho para elaboração do edital do concurso da Polícia Militar
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 27 | P á g i n a
Figura 6: Reunião de trabalho para elaboração do edital do concurso da Polícia Civil.
ESTÁGIO PROBATÓRIO E CURRICULAR
Criação da Coordenadoria de Estágio Probatório e Curricular pela Lei nº 8.096, de 1º de
janeiro de 2015, com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à Gestão do Estágio
Probatório e Curricular.
Analisados 44 (quarenta e quatro) Processos de Avaliações de Desempenho de Estágio
Probatório, sendo 42 servidores considerados aptos em suas avaliações e 02 (dois), inaptos;
Publicação do Decreto nº 1.338/2015, que Regulamenta o Estágio Probatório do Servidor
Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará;
Realização de Workshop sobre Estágio Probatório com as áreas setoriais de Recursos
Humanos dos órgãos e entidades do Poder executivo Estadual, a fim de apresentar e
esclarecer possíveis dúvidas, sobre o Decreto nº 1.338/2015;
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 26 | P á g i n a
Figura 7: Workshop sobre Estágio probatório
Figura 8: Workshop sobre Estágio probatório
Regularização de órgãos/entidades com pendências em avaliações de Estágio Probatório, sendo
eles: SEPLAN, SEFA, SECTET, SEEL, SEDOP, PGE, PCPA, IDEFLOR-Bio, IASEP, FCP, FCG,
FAPESPA, EGPA, ADEPARÁ, HEMOPA, DETRAN, IMETRO-PARÁ, SECULT, JUCEPA,
FUNTELPA, HOL, IOE;
Lançamento e gestão da operacionalização, em parceria com a PRODEPA, do Sistema Integrado
de Processo Seletivo Simplificado – SIPROS, para realização de processos de seleção visando à
contratação de servidores temporários;
Atualmente, o SIPROS possui 151.236 usuários cadastrados e aptos a participar das seleções
disponibilizadas na plataforma;
Realização, em parceria com a PRODEPA, da capacitação de servidores para utilização do
Sistema Integrado do Processo Seletivo Simplificado – SIPROS, de 21 órgãos: SEASTER,
SEDAP, JUCEPA, ADEPARÁ, IDEFLOR-Bio, CPCRC, PCPA, SEDOP, FCG, SECULT, DETRAN,
HEMOPA, PROPAZ, SESPA, SEPLAN, SEMAS, IGEPREV, PRODEPA, SEAD, SEJUDH,
ADEPARÁ;
Realização de 40 Processos Seletivos Simplificados, através do SIPROS;
Análise de editais e acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados dos seguintes órgãos
e entidades: SEASTER, SEDAP, JUCEPA, HOL, SEJUDH, ADEPARÁ, IDEFLOR-Bio, CPCRC,
PCPA, SEDOP, FCG, SECULT, DETRAN, HEMOPA, PROPAZ, SESPA, SEPLAN, SEMAS,
IGEPREV, PRODEPA, SEAD, SEJUDH, ADEPARÁ;
Convênio para concessão de Estágio Curricular firmados com 44 instituições de ensino:
UNIFESSPA, SEDUC, SENAC, FACI DEVRY, FIBRA, CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ, FAPAN,
FACULDADE GAMALIEL, SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL, COLEGIO MAIS DOM, FABEL,
CETEPS, IEL, ESAMAZ, UNINTER, CÉSAR MELO, CIEE, ANHANGUERA – UNIDERP, UNAMA,
UEPA, ESTACIO FAP, NORTE CENTRO EDUCACIONAL, MAURÍCIO DE NASSAU, ESMAC,
FAAM, FACULDADE DOS CARAJÁS, Centro de Educação Profissional – DNA, Faculdade
Conhecimento e Ciência - FCC, UNICESUMAR, FAMAZ, FACULDADE FAEL, FACX, ULBRA,
UFPA, ALBERT EINSTEIN, UNIP, FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM, INSTITUTO DE ENSINO
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 31 | P á g i n a
SUPERIOR – IESPES, FACULDADE METROPOLITANA DE PARAGOMINAS – PA, CESUPA,
FAPEN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, FACULDADE DE
ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ- FEAPA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
– UFRA.
Atualmente, existem 2.380 estagiários ativos em folha e que atuam nos diversos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual.
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Objetivando de forma responsável e democrática, firmar acordos que propiciaram o
estabelecimento de uma política de recuperação gradativa de salários destaca-se o intenso processo
de negociação com Sindicatos e Associações.
No intervalo de 2011 a 2018, foram realizadas 245 reuniões: em 2011 (41), 2012 (61), 2013
(30), 2014 (25), 2015 (45), 2016 (19), 2017 (17) e em 2018 (08), com uma média anual de 31
reuniões e intervalo médio de uma reunião a cada 12 dias, as quais evitaram ou suspenderam
movimentos grevistas e privilegiaram a resolução de conflitos de forma negociada e respeitosa entre
o Estado e seus servidores.
O estabelecimento de uma política de remuneração para todas as categorias, sem acumular
perdas salariais em decorrência da inflação no período, foi um dos principais avanços dessas
reuniões.
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 32 | P á g i n a
REUNIÕES REALIZADAS COM AS CATEGORIAS SINDICAIS
Gráfico 10: Reuniões com as categorias sindicais
Reuniões com as categorias de Servidores da Administração Pública Estadual
Figura 9 e 10: Educação
use este espaço para enfatizar um
ponto-chave. Para colocar essa caixa de
texto em qualquer lugar na página, basta
arrastá-la.]
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 31 | P á g i n a
Figura 11 e 12: Segurança
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – PRINCIPAIS RESULTADOS
Pagamento da dívida dos 22,45% que se arrastava há anos, já tendo sido pago mais de R$
33 milhões.
Quitação das dívidas acumuladas de mais de R$ 200 milhões na folha de pagamento, aos
servidores de todos os órgãos, só na SEDUC foram mais de R$ 100 milhões pagos;
Quitação das dívidas trabalhistas de todas as empresas do Estado, EMATER, CEASA,
PARATUR, PRODEPA, COHAB, reajustando os salários acima da inflação e zerando as
perdas salariais;
Incorporação do abono dos servidores de nível superior, no valor de R$ 560,00, aumentando
o vencimento base que era de R$ 513,01 em 2010 para R$ 1.396,59 e a remuneração passou
de R$ 1.483,42 para um piso de R$ 2.513,86, com aumento de 69,46%. Agora os servidores
têm esse direito incorporado contando para tempo de serviço e aposentadoria, a política de
remuneração praticada pelo governo do Estado está dentro da média nacional de
remuneração. Atualmente, o vencimento base dos servidores de nível superior é de
R$1.560,76 e a remuneração corresponde a R$ 2.809,37;
Criação, implantação e regulamentação da Lei que institui a Gratificação de Desempenho
para os servidores da Fundação Sócio educativa do Pará - FASEPA;
Criação e implantação da gratificação de Atividade Aérea aos Pilotos Agrupamento da área
de segurança;
Criação e implantação da gratificação de Desempenho de Gestão para a SEAD e SEPLAN–
GDG;
Implantação da gratificação de Desempenho de Atividade Mercantil aos servidores da
JUCEPA;
Criação e implantação da Gratificação de Desempenho de Apoio a Procuradoria aos
servidores da Procuradoria Geral do Estado;
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 32 | P á g i n a
Reajuste dos valores dos plantões e sobre avisos de média e alta complexidade, em
175,79%, atualizando aos valores de mercado.
Criação e implantação da Lei Orgânica do Fisco que era sonho antigo da categoria,
modernização a área fazendária e realização de concurso público com 200 vagas ofertadas;
Instituição de novo regramento para contratação de servidor temporário, estabelecendo o
intervalo de 06 meses para contratar novamente a mesma pessoa, ainda que em função
diferente daquela até então exercida;
Regulamentação da promoção dos Consultores Jurídicos e Procuradores Autárquicos e
Fundacionais;
Reestruturação administrativa do Poder Executivo Estadual, com a reorganização dos
quadros de cargos efetivos de diversos órgãos e entidades;
Aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Grupo
Ocupacional de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária – FDIA e do Grupo
Ocupacional de Suporte Administrativo e Apoio à Defesa Agropecuária – SAA/DA, que
integram a Agência de Defesa Agropecuária do estão do Pará – ADEPARÁ;
Implementação do PCCR dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará;
Regulamentação das normativas para concessão da Gratificação de Tempo Integral, com
vistas ao maior controle de gastos, nos termos do que estabelece a Lei de Responsabilidade
Fiscal;
Regulamentação do regramento que trata da Cessão de Servidores Públicos, com vistas à
otimização do processo;
Regulamentação do Prêmio Produtividade, a ser concedido aos servidores da Agência de
Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ;
Criação de 136 vagas para cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do IGEPREV,
com vistas à realização de concurso público;
Regulamentação dos procedimentos para realização de Processos Seletivos Simplificados
para contratação de servidores temporários;
Realização de dimensionamento de pessoal do quadro efetivo dos órgãos integrantes da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional, com o objetivo de permitir o maior controle
do número de servidores e
Implementar políticas voltadas à gestão de pessoas, através de levantamento Quali-
Quantitativo da força de trabalho por Setores (Unidade Administrativa) dos Órgãos/Entidades
no Âmbito do Poder Executivo Estadual;
Em projeto realizado pela SEAD com recursos do PNAGE e parceria do Instituto PUBLIX,
foram elaborados 2 (dois) anteprojetos de lei para os Órgãos da Administração Direta, das
Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual, um referente ao Plano de
Classificação de Cargos que objetiva reorganizar o Quadro de Cargos de provimento efetivo
dos Órgãos e o outro referente a Diretrizes para a elaboração de Plano de Cargos, Carreiras
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 33 | P á g i n a
e Remuneração, que tem a finalidade de estabelecer um conjunto de princípios, diretrizes,
orientações estratégicas e normas para as carreiras do Estado do Pará;
Promoção de 40 Consultores Jurídicos para a classe CJE-II e de 31 Consultores Jurídicos
para a Classe CJE-III;
Promoção de 53 Procuradores Autárquicos e Fundacionais para a Classe PR-II e de 05
Procuradores Autárquicos e Fundacionais para a Classe PR-III;
Publicação do Quadro de Antiguidade dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal de
Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Pará;
Manual de Práticas Gerenciais de Gestão de Pessoas, atualmente disponível no sítio da
internet da SEAD, que tem por finalidade orientar de forma clara os órgãos e entidades
estaduais quanto à diversos aspectos da relação funcional do Estado com seus servidores.
MAGISTÉRIO
Implantação e pagamento do PCCR do Magistério, cuja Lei foi aprovada em julho de 2010, e
não foi implantada, pagou-se todas as vantagens, inclusive a gratificação progressiva para
os professores da classe especial (1.510 professores), aumentada em mais 10%, no mês de
setembro/2014, passando de 30% para 40%;
Reajuste no valor base dos professores de nível superior com jornada de 200 horas/aula,
passando de R$ 1.026,02 em 2010 para R$ 1.985,44 em 2018, equivalendo a um aumento
de 51,67%, e na remuneração, passando de R$ 2.477,30 em 2010 para R$ 4.904,04 em
2018, equivalendo a um aumento de 50,52%;
Implantação do Piso dos Professores de Nível Superior, com jornada de 200 horas/aula, de
R$ 4.904,04 em início de carreira e, em fase final, R$ 8.029,94.
Reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da SEDUC que passou de
R$100,00 e R$ 120,00 em 2010, para R$ 300,00, e em 2018 para R$525,50.
Pagamento em folha suplementar em dez/2011 de retroativo de 32 milhões de reais
pendentes da gestão anterior, apenas em pessoal, nos anos seguintes 2012, 2013 e 2014,
foram pagos cerca de R$ 172 milhões de reais de valores devidos a título de retroativo.
Atualização e automatização dos pagamentos de triênios dos professores, estando já
automatizados 100% dos 46.000 trabalhadores na educação.
Instituição do “CREDLIVRO”, que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino
mediante a promoção de incentivos à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de
Educação;
Regulamentação e pagamento da jornada de trabalho e das aulas suplementares dos
professores da rede estadual de ensino;
Elaboração e aprovação na assembleia legislativa a eleição direta para diretor e vice-diretor
de escola;
Implantação das seguintes gratificações: gratificação do sistema modular de ensino (de 100
para 180% do vencimento base do professor.); gratificação de risco de vida para os prof. da
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 34 | P á g i n a
SEDUC lotados na FASEPA e SUSIPE (50% do vencimento base); gratificação de
magistério na educação especial (de 20 para 50% sobre vencimento base do professor);
gratificação progressiva (30% do vencimento base - para o prof. Cargo nível médio que já
possui licenciatura).
POLICIAIS CIVIS E MILITARES
Incorporação do abono salarial da área de segurança, os policiais civis e militares têm a
garantia por lei de 100% dessa incorporação;
Aumento na remuneração dos cabos PM e BM passando a renumeração de um cabo de R$
1.581,00 em 2010 para R$ 2.921,90 em 2018, equivalendo a um aumento de 54,11%;
Aumento da gratificação de risco de vida da área de segurança, que estava congelada desde
2007, passou de 50% em 2010 para 70% em 2013 e 80% em 2014. Para os praças da Polícia
Militar foi concedido em 2014, 100% do pagamento dessa gratificação. Atualmente, o
percentual de 100 % foi estendido para as demais categorias que recebem essa vantagem.
Implantação do pagamento do auxílio fardamento no contracheque dos policiais 02 vezes por
ano, no valor de R$ 811,64 para Cabo e R$852,22 para Soldado. Os subtenentes, sargentos
e alunos oficiais receberão 1 soldo a cada ano equivalente ao valor de R$894,83, garantindo
o dinheiro no bolso dos militares para compra do fardamento que não era concedido desde
2008.
Pagamento do interstício de 5% dos praças, e a garantia por lei desse direito. Até 2010 essa
vantagem não era paga.
Concedida, de acordo com os critérios previstos no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril de 1997,
promoção funcional, por antiguidade e merecimento, relativa aos períodos de outubro de 2013
e abril de 2014, aos servidores integrantes do Grupo Polícia Civil.
Aumento do valor base dos Oficiais/Coronéis PM e BM, passando o valor base de R$
1.159,77 em 2010, para R$ 2.883,70 em 2018, representando um aumento de 148,64%. A
remuneração de um Coronel passou de R$ 6.256,15 em 2010 para R$ 11.476,90 em 2018,
aumento de 83,85%, isso sem considerar as vantagens pessoais;
Aumento da remuneração dos Escrivães e Investigadores que passou de R$ 2.756,20 em
2010 para R$ 6.339,82, em 2018, sem considerar o adicional por tempo de serviço,
equivalendo a um aumento de 130,02%, os Investigadores e Escrivães tem a 5ª melhor
remuneração do país.
Aumento do valor da remuneração dos Delegados, Classe A, passou de R$ 6.312,18 em
2010 para R$ 14.729,00 em 2018, com aumento de 133,34%, ficando entre as melhores do
país.
Aumento do valor da remuneração dos Peritos, passando de R$ 4.216,81 em 2010 para R$
8.462,04 em 2018, equivalendo a um aumento de 101,15%, na classe inicial, e garantia por lei
as promoções dos Peritos;
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 35 | P á g i n a
Implantação o Auxílio Bolsa Formação aos servidores da polícia civil, de nível médio que
cursam nível superior;
Redefinição do quantitativo de cargos de nível médio do Grupo Polícia Civil, com vistas à
oferta de vagas em concurso público;
Criação da premiação em dinheiro para os policiais pela apreensão de Armas de Fogo;
Criação e implantação do PCCR dos servidores do Renato Chaves e do DETRAN;
Criação da gratificação por Acúmulo de Titularidade e pelo Exercício de Direção de Polícia
Judiciária para os Delegados de Polícia;
Reajuste nos valores dos Plantões Extraordinários dos Policiais Civis em 48% estavam
congelados desde 2008 e também abrangeu os Policiais Militares;
Criação da Lei que garante o atendimento emergencial do Policial e Bombeiro Militar em
Hospitais particulares mais próximos da ocorrência do acidente em serviço, tendo sido
definido por lei;
Aquisição de veículos e kits segurança para os Policiais Civis e Militares, todos os municípios
agora tem Delegado de Polícia;
Regulamentação da Lei Complementar nº 053 de 07/02/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 093 de 15/01/2014, que dispõe sobre a organização básica da Policia
Militar;
Alteração de dispositivo do Decreto nº 2.115 de 23/03/2006, que regulamenta a Lei Estadual
nº 6.669 de 27/07/2004, que dispõe sobre a carreira de cabos e soldados da ativa da Polícia
Militar e Corpo de Bombeiros Militar e suas promoções;
Reajuste no valor do auxílio morte de R$ 5.000,00 para R$ 70.000,00 e de R$ 10.000,00 para
R$ 30.000,00 em caso de invalidez permanente;
Alteração, mediante lei, das regras de ingresso na PMPA e da PCPA;
Criação do Adicional de Curso de Extensão ou Formação aos Policiais Civis;
Alteração e criação de dispositivos que tratam do Estatuto da PMPA;
Estabelecimento dos critérios e condições que asseguram aos Oficiais em serviço ativo na
Polícia Militar do Pará, nos limites dos respectivos Quadros, o acesso ao posto imediato,
mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva;
Reestruturação da SUSIPE, com alteração da forma de ingresso para subsidiar o concurso
para Agente Prisional e demais cargos de Nível Superior e Médio da área meio, e criação de
1.559 vagas para os cargos de provimento efetivo da autarquia, dos quais 1.434 vagas foram
destinadas ao cargo de Agente Prisional, cujo vencimento base passou de R$511,50 em
2010, para R$965,11 em 2018 e a remuneração que era de R$791,50 em 2010, é de
R$2.499,75 em 2018, representando um acréscimo de 215,82%;
Incorporação de abono salarial para o Grupo Técnico Perícia Científica, cujo vencimento base
no Nível I da carreira para os cargos de Perito Criminal e Médico Legista passou de
R$1.432,13 para R$1.804,69, com remuneração na ordem de R$8.482,04, e para o cargo de
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 36 | P á g i n a
Auxiliar Técnico de Perícia, o vencimento base no Nível I da carreira passou de R$937,00
para R$1.335,91, com remuneração no valor de R$5.210,05;
Aprovação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento
de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA;
Criação da gratificação de risco de vida no percentual de 80% para os Agentes de
Fiscalização de Trânsito do DETRAN;
Majoração das gratificações de Risco de Vida e Perícia Judiciária para 80% e 70%,
respectivamente, para o Grupo Perícia Técnico Científica do CPCRC;
Reajuste da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para o valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais) por programa ou operação.
REAJUSTES SALARIAIS
Com base nas diretrizes estabelecidas pelo Governo Estadual no período de 2011 –
2018, no que tange a política remuneratória dos servidores públicos, primou-se por reajustes
salariais respeitando a LRF e mantendo o equilíbrio destes com a variação inflacionária do
período, evitando-se perdas.
DEMONSTRATIVO PERCENTUAL DE REAJUSTES SALARIAIS
Nível Operational 6,85% 14,13% 9% 6,79% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 41,95%
Nível Médio 6,31% 5% 9% 5,62% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 28,51%
Nível Superior 6,31% 5% 9% 5,62% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 28,51%
Comissionados 6,31% N.A.* N.A.* 5,62% N.A.* N.A.* N.A.* 3% 12,28%
Funções Gratificadas
6,31% 5% N.A.* 5,62% N.A.* N.A.* N.A.* 3% 17,90%
PC - Delegado 6,31% 5% 9% 17,15% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 42,54%
PC - Escrivão, Investigador,
Papiloscopista 6,31% 5% 9% 12,58% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 36,98%
PM e BM Oficiais 6,86% 5% 9% 13,50% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 38,81%
PM e BM Praças 6,85% 5% 9% 6,79% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 30,59%
CPC “RC” 6,31% 5% 9% 5,62% 8,5% N.A.* N.A.* 3% 28,51%
Magistério Piso
Nacional Piso
Nacional Piso
Nacional Piso
Nacional Piso
Nacional Piso
Nacional Piso
Nacional Piso
Nacional Piso
Nacional
Tabela 3: Demonstrativo de Percentual de Reajuste Salarial * N.A. Não Alterado.
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 37 | P á g i n a
Evolução da Remuneração de Algumas Categorias
Nível Operacional
510,00 965,11 89,24% 510,00 965,11 89,24% 14,84% 14,84%
Nível Médio 511,50 965,11 88,68% 611,50 1.065,11 74,18% 14,51% 5,70%
Nível Superior 513,01 1.560,76 204,24% 1.483,42 2.809,37 89,38% 84,63% 14,93%
Magist. N. Superior - 200
horas 1.026,02 1.985,44 93,51% 2.669,30 4.904,04 83,72% 17,43% 11,49%
Prof. Aux. UEPA - 40 hrs
1.014,22 1.985,34 95,75% 2.028,44 3.970,68 95,75% 18,79% 18,79%
Oficial - Coronel
1.159,77 2.873,70 147,78% 6.256,15 11.476,90 83,45% 50,37% 11,33%
Oficial - 2º Tenente
626,28 1.605,36 156,33% 2.595,41 5.937,96 128,79% 55,56% 38,84%
Delegado - Classe A
1.280,60 2.945,80 130,03% 6.312,18 14.729,00 133,34% 39,60% 41,61%
Escrivão de Polícia
513,01 1.260,78 145,76% 2.756,20 6.339,82 130,02% 49,14% 39,59%
Nível Superior 1.005,13 1.858,41 84,89% 1.879,23 3.345,14 78,01% 12,21% 8,03%
Nível Médio 518,13 965,11 86,27% 586,08 1.033,06 76,27% 13,04% 6,97%
Agente Prisional
511,50 965,11 88,68% 791,50 2.499,75 215,82% 14,51% 91,66%
Nível Superior 513,01 2.341,59 356,44% 1.983,42 5.427,55 173,65% 177,00% 66,07%
Nível Médio 511,50 1.317,14 157,51% 1.061,50 2.217,75 108,93% 56,27% 26,79%
Nível Operacional
510,00 987,84 93,69% 910,00 1.612,40 77,19% 17,55% 7,53%
Auditor Fiscal 3.000,00 8.375,88 179,20% 5.400,00 15.076,58 179,20% 69,44% 69,44%
Fiscal de Receitas
2.370,00 6.616,95 179,20% 4.266,00 11.910,51 179,20% 69,44% 69,44%
Tabela 4: Demonstrativo da Evolução da Remuneração de Algumas Categorias
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 38 | P á g i n a
GANHO REAL DE ALGUMAS CATEGORIAS – ABR/2010 - NOV/2018
Gráfico 11: Ganho Real de algumas Categorias
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 39 | P á g i n a
GRÁFICOS DEMONSTRATIVOS COM A EVOLUÇÃO DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO DE ALGUMAS CATEGORIAS
Gráfico 12: Evolução Vencimento x Remuneração Nível Operacional
Gráfico 13: Evolução Vencimento x Remuneração Nível Médio
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 40 | P á g i n a
Gráfico 14: Evolução Vencimento x Remuneração Nível Superior – 200 h
Gráfico 15: Evolução Vencimento x Remuneração Prof. Aux. UEPA
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 41 | P á g i n a
Gráfico 16: Evolução Vencimento x Remuneração Oficial Coronel
Gráfico 17: Evolução Vencimento x Remuneração Oficial 2º Tenente
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 42 | P á g i n a
Gráfico 18: Evolução Vencimento x Remuneração Delegado Classe A
Gráfico 19: Evolução Vencimento x Remuneração Escrivão de Polícia
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 43 | P á g i n a
Gráfico 20: Evolução Vencimento x Remuneração Agente Prisional
Gráfico 10: Evolução Vencimento x Remuneração Nível Médio Saúde
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 44 | P á g i n a
Gráfico 11: - Evolução Vencimento x Remuneração Nível Superior Saúde
Gráfico 23: Evolução Vencimento x Remuneração Nível Superior DETRAN
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 45 | P á g i n a
Gráfico 24: Evolução Vencimento x Remuneração Nível Médio DETRAN
Gráfico 12 Evolução Vencimento x Remuneração Nível Operacional DETRAN
GESTÃO DE PESSOAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 46 | P á g i n a
Gráfico 13 Evolução Vencimento x Remuneração Auditor Fiscal SEFA
Gráfico 14 Evolução Vencimento x Remuneração Fiscal de Receitas – SEFA
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 47 | P á g i n a
SAÚDE OCUPACIONAL
A Política de Saúde Ocupacional do Servidor foi instituída para propor políticas
públicas, definir normas, planejar, promover, executar e acompanhar as ações de
gestão de perícia médica, de reabilitação e readaptação funcional, saúde ocupacional e
segurança do trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual, tendo por objetivo
maior da consolidação de uma política de saúde ocupacional que venha a atender aos
servidores da Administração Pública Estadual, assim como, promover e preservar a
integridade física do servidor, através da detecção dos fatores que interfiram na sua
saúde, tais como os riscos inerentes ao seu ambiente laboral.
Vale ressaltar que o Estado percebeu a necessidade de criar mecanismos para
fomentar a cultura organizacional na área de saúde do trabalhador, sendo esse um dos
pontos de investimento junto aos órgãos para implementação de novas práticas. Todas
as atividades foram planejadas visando a constante promoção de saúde daqueles que
formam o capital humano do Estado – os servidores – gerando nestes não só o
sentimento, mas sim a real valorização dos mesmos.
No período de 2011 a 2018 foram realizados 166.273 atendimentos prestados
aos servidores estaduais, sendo 129.599 (77,94%)em inspeções médico periciais,
34.051 (20,48%)em Ações preventivas nos Órgãos e 2.623 (1,58%) em Readaptação e
Reabilitação.
ATENDIMENTOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DE 2011 A 2018 NOME DA AÇÃO ATIVIDADES ATENDIMENTOS
AÇÕES PREVENTIVAS NOS ÓRGÃOS
AVALIAÇÕES DE AMBIENTES DE TRABALHO 10.854
CAMPANHAS PREVENTIVAS 748
PALESTRAS REALIZADAS 2.068
DISSEMINAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NOS ÓRGÃOS
4.832
CORRIDA E CAMINHADA DO SERVIDOR 11.900
GINÁTICAS LABORAIS E OFICINAS NOS ÓRGÃOS
2.106
BLITZ ERGONÔMICA 1.329
INFORMAÇÕES VIRTUAIS PARA O SERVIDOR --
GUIA DE INFORMAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - GIAT
214
READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
READAPTAÇÃO: 2.387 2.623 REABILITAÇÃO: 23
PERÍCIA MÉDICA CAPITAL: 101.769
129.599 INTERIOR: 27.830
TOTAL DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE OCUPACIONAL 166.273
Tabela 5: Demonstrativo de Blitz Ergonômicas realizadas
De 2011 a 2018
foram atendidos
166.352 servidores
através da
realização de
palestras, oficinas,
campanhas, blitz,
ginástica laboral,
Semana do
Servidor e Corrida e
Caminhada do
Servidor, 307
inspeções de
ambientes de
trabalho de 32
Órgãos Públicos
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 48 | P á g i n a
Desta forma idealizou-se o “Programa de Saúde e Segurança Ocupacional do Servidor
Estadual” buscando atender as expectativas das competências legais e permitindo o trabalho
integrado entre os órgãos para alcance de melhores resultados. Entre as ações constantes do
Programa enfatiza-se:
Ações preventivas nos Órgãos
o Avaliações de Ambientes de Trabalho
o Campanhas Preventivas
o Palestras Realizadas
o Disseminação de Ações de Saúde nos Órgãos
o Corrida e Caminhada do Servidor
o Ginásticas Laborais e Oficinas nos Órgãos
o Blitz Ergonômica
o Informações Virtuais para o servidor
Guia de Informação de Acidentes de Trabalho – GIAT
Readaptação e Reabilitação Profissional
Perícia Médica
AÇÕES PREVENTIVAS NOS ÓRGÃOS
Foram realizadas várias atividades, sempre com enfoque na prevenção, gerando satisfação à
medida que os Órgãos são atendidos com ações de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho. De
2011 a 2018 foram atendidos 34.051 servidores através da realização de palestras, oficinas,
campanhas, blitz, ginástica laboral, Semana do Servidor e Corrida e Caminhada do Servidor, 748
inspeções de ambientes de trabalho de 30 Órgãos Públicos e 10.854 servidores estaduais beneficiados
indiretamente, 77 academias parceiras e 13 Instituições de Ensino parceiras, orientados e valorizados
com essas atividades. Estas ações, em longo prazo, favorecem para a diminuição de doenças
profissionais por desconhecimento e como consequência redução de servidores adoecidos e
afastados:
AVALIAÇÕES DE AMBIENTES DE TRABALHO
Tem a finalidade de atender o Regimento Interno da SEAD e ao Decreto nº 2.485 de 22 de
Abril de 1994, que disciplina a Concessão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, previstos
no Art. 129 da lei 5.810/94 e Decreto nº 2.538 de 03 de novembro de 2006, Parágrafo único, que
dispõe sobre a inspeção a ser feita pela SEAD, por profissionais da área de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 49 | P á g i n a
Consiste na avaliação “in loco”, por Engenheiro de Segurança do Trabalho, de ambientes de
trabalho de órgãos e/ou unidades deles, para verificar se as atividades executadas pelos servidores ali
lotados, são passíveis do recebimento de Adicionais de Insalubridade e/ou Periculosidade.
Assim, as Normas Regulamentadoras (NR’s) são a base legal para determinação da
existência ou não de insalubridade e/ou periculosidade nas atividades executadas pelos servidores,
determinando também o grau. Já a concessão é baseada no Decreto nº 2.485 de 22 de Abril de 1994,
Decreto nº 2.538 de 03 de novembro de 2006, Parágrafo único. Ao final é gerado um Laudo Técnico
Pericial, laudo este descritivo e fotográfico de cada unidade inspecionada, recomendações ao órgão de
melhorias do ambiente, uso de equipamentos de proteção (EPI e EPC) e a conclusão concedendo ou
não Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade e posteriormente encaminhado ao órgão
inspecionado.
No período de 2011 a maio de 2018, foram realizadas 285 inspeções de ambientes de
trabalho de 30 Órgãos, beneficiando direta ou indiretamente 10.854 servidores.
Gráfico 28: Demonstrativo de Atendimentos de Perícia Ambiental.
AÇÕES COMPLEMENTARES DE PERÍCIA AMBIENTAL
Participação da Engenheira de Segurança do Trabalho na composição de grupo de trabalho
formado pela SEAD, Corpo de Bombeiros e outros órgãos para realização de inspeções em
prédios públicos do Estado na avaliação de condições de Combate à Incêndio;
Realizado levantamento das condições de acessibilidade da nova sede da SEAD elaborando
layout dessa situação e Relatório Técnico de Acessibilidade, com a indicação de necessidades
de algum tipo de alterações a serem implantadas no prédio sede da SEAD;
Realizado levantamento de Riscos Ocupacionais em 100% da SEAD - sede com geração de
mapas de risco construídos por unidades/blocos.
Realizado o levantamento do parque e tipos de equipamentos da SEAD, na questão Combate a
Incêndio, elaborando o layout dos equipamentos existentes na planta da SEAD.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 50 | P á g i n a
Realizada em Julho workshop de Segurança Ocupacional com o tema “Orientações de Combate
a Incêndio” voltado para servidores de diferentes Órgãos que funcionarão como multiplicadores,
propiciando informações a 117 servidores de 19 órgãos do poder Executivo e disponibilizando
material didático sobre o tema no site da SEAD. Os órgãos e quantitativo de servidores
participantes e atendidos com esta ação foram: ARCON-03, AGE- 02, CASA CILVIL- 04, CDI- 04,
COHAB- 03, EMATER- 04, HEMOPA- 02, IAP- 04, IDESP- 01, LOTERPA- 03, NAF- 01, PNAGE-
02, PARATUR- 03, SEPAQ- 04, SEEL- 02, SEIDURB- 01, SETER- 02, SETUR- 02, SEAD- 70.
Realizada avaliação de riscos ocupacionais dos servidores da gráfica e reprografia da IOEPA,
para fomentar a aquisição adequada de EPI’s e posterior conscientização e orientação de uso;
CAMPANHAS PREVENTIVAS
CAMPANHAS OUTUBRO ROSA: Com a finalidade de alertar sobre o câncer de mama, ação
realizada em órgãos, como Fundação Carlos Gomes, Central de Abastecimento do Pará, e na
SEAD anualmente, apresentando várias atividades desenvolvidas em área externa e interna, com
grande participação de servidores não só recebendo as informações, como também contribuindo
socialmente com doações de lenços, bonés, cabelos e fraldas destinadas a pacientes em
tratamento;
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 51 | P á g i n a
Tendo como base o movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa,
realizou no dia 16/10/15 as atividades de conscientização quanto à prevenção do Câncer de
Mama com o tema “Outubro Rosa – Se toque!”. Foi ministrada aula de Ginástica Laboral com o
tema musical do autoexame; distribuição dos laços (símbolo da campanha); além da palestra com
a Dra. Neila Dahás, médica da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA). No período de
2015 a 2018 foram realizados 223 atendimentos.
Figura 14: Campanha Outubro Rosa
CAMPANHAS NOVEMBRO AZUL : Desde 2015, vem sendo realizada anualmente na SEAD,
apresentando várias atividades desenvolvidas em área externa e interna, com a participação de
aproximadamente 165 servidores
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 52 | P á g i n a
Figura 1 Campanha Novembro Azul
Tendo como uma de suas principais finalidades alertar sobre o câncer de próstata e outros tipos,
alertando os servidores da importância da prevenção e tratamento no combate ao câncer
considerando o movimento mundial, realizaram uma programação voltada para saúde do homem,
com danças e palestra.
Figura 16: Campanha Novembro Azul
CAMPANHAS SETEMBRO VERDE: No “Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos”
realizada atividade de conscientização, em 27/09/17, no auditório da SEAD, com oferta de vagas
para os órgãos próximos (SEDAP, SEDOP, IOE e FUNTELPA), com palestra de profissionais da
SESPA e HEMOPA, e entrega de materiais, com a participação de 44 servidores.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 53 | P á g i n a
Figura 17 a 19: Campanha Setembro Verde
CAMPANHA SETEMBRO AMARELO: No dia 19/09 com o tema “Suicídio e sofrimento
psíquico na contemporaneidade”, pelo psicólogo clínico Luan Sampaio, em atenção ao
Setembro Amarelo, teve como princípio alertar sobre o problema do suicídio e foi feito com uma
palestra sobre o assunto e uma roda de conversa onde participaram ativamente40 servidores da
SEAD com a e troca de experiências.
Figura 20: Campanha Setembro Amarelo
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 54 | P á g i n a
OUTRAS CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS:
o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, atendendo a 113
servidores/usuários,
o Dia Internacional de Controle ao Tabagismo (orientações), em 2013 através de campanha de
Prevenção ao Tabagismo, voltada para os servidores da SEAD, em parceria com o Centro de
Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante/SESPA, onde foram utilizados cartazes,
distribuídos folders e apresentados filmes, atendimentos individualizados por uma Profissional
do Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante.
o Dia Internacional sobre Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas (orientações),
o Dia Nacional de Prevenção ao Diabetes, atendendo a 145 servidores/usuários.
o Realizada ação preventiva em saúde para servidores da SEAD, através de palestra sobre
"Acidente de Trabalho", no dia 08/08/18 no auditório “Simão Jatene”, com a participação de 18
servidores;
PALESTRAS REALIZADAS
As palestras são metodologias eficientes utilizadas para a transmissão de assuntos referentes
a prevenção à Saúde dos Servidores. No período de 2011 a 2018 foram realizadas 28 palestras para
2.068 servidores, tendo como média 73 servidores por palestra.
“Adoecimentos no Trabalho” na SECULT e exercícios laborais, para 50 servidores;
“Prevenção de Acidentes e Riscos Ocupacionais” durante a II Semana de Saúde na SECTI, para
145 servidores;
“Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho” por ocasião da I Semana de Saúde do IAP,
no período de 25 a 27.10, para 50 servidores.
“Doenças Ocupacionais x Prevenção x Equipamentos de Proteção e Riscos de Acidente de
Trabalho” na IOE, atendendo a 139 servidores;
“LER/DORT Conhecer para Prevenir” durante a Semana da Saúde e Bem Estar na JUCEPA com
a participação de 140 servidores
“Relações Interpessoais” com a participação de 38 servidores;
"Cuidando do seu bolso", proferida pela economista Samara Faro, do Conselho Regional de
Economia do Pará (Corecon), e participação de 50 servidores.
Realizada orientações aos Servidores públicos quanto a Lesões Osteomusculares relacionadas ao
Trabalho:
SEAD: Workshop sobre LER/DORT -” Conhecer para Prevenir” no Auditório “Simão Jatene”,
com a participação de 120 servidores;
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 55 | P á g i n a
Realizado no Auditório “Simão Jatene”, o Workshop sobre LER/DORT -” Conhecer para
Prevenir”, para 62 servidores pertencentes a 21 órgãos orientados quanto aos riscos e
mecanismos de prevenção de LER/DORT. Os órgãos são: ADEPARA, CEASA, CENTUR,
EGEPA, FASEPA, FUNTELPA, IDEFLOR, IGEPREV, IOE, ITERPA, SAGRI, SECTI, SECULT,
SEDUC, SEFA, SEMA, SEOP, SEPOF, SESPA, SUSIPE, UEPA e SEAS;
Orientações Preventivas sobre “LER/DORT, Ergonomia e Ginástica Laboral” durante a
“Semana do Servidor”, da FCG, proferindo a com a participação de 70 servidores com a
participação do Superintendente, contribuindo para uma melhor interação hierárquica.
“Alongue-se no Trabalho”, realizada no dia 07/08/15 na ADEPARÁ para 42 servidores;
Figura 21 a 23: Semana do Servidor ADEPARÁ
“A influência das Mídias Sociais na Saúde do Trabalhador” no dia 08/09/15, no auditório da
JUCEPA durante a IV Semana de Saúde, com a participação de 39 servidores;
Figura 24 a 26: Evento JUCEPPA
“Orientações quanto ao movimento de subida e descida em escadas” na SEMAS, com o tema
com a participação de 20 servidores;
“Síndromes Tecnológicas” e LER/DORT” para 22 servidores da FUNTELPA e CULTURA, no
auditório da IOE;
“Ergonomia em nosso dia a dia. Síndromes Tecnológicas: impacto do uso inadequado de
tecnologia para a saúde do trabalhador”, no SESPA (UHJBB), com a participação de 48
servidores;
“Síndromes Tecnológicas” no LACEN, com a participação de 72 servidores;
“Diversidade no ambiente de trabalho”, na SEAD, com a participação de 68 servidores.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 56 | P á g i n a
Três palestras com o tema “Trabalho e Felicidade”, na SEAD, com a participação de 213
servidores.
“Humanização no atendimento”, no IASEP, com participação de 56 servidores.
“Os Impactos do uso inadequado de Equipamento Eletrônico, Mídias e Redes Sociais na Saúde
do Trabalhador” com a participação de 49 servidores da PRODEPA;
“Para uma Nova PGE, Novas Atitudes”, com a participação de 98 servidores
Figura 27 e 28: Evento PGE
“Lian Gong” durante, no dia 20/10, na SECULT (Teatro estação Gasômetro no Parque da
Residência) durante a “IV Semana de Saúde” com a participação de 85 servidores;
Figura 29 a 31: Evento SECULT
“Síndromes Tecnológicas e Oficina de Ginástica Oriental na SEMAS no dia 05/04/16 atendendo a
80 servidores;
“Síndromes Tecnológicas”, além de orientações terapêuticas individuais no PARÁRURAL no dia
18/04/16 atendendo a 19 servidores;
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 57 | P á g i n a
Figura 32 a 34: Evento SECULT
"Síndromes Tecnológicas" para a clientela presente nas Estações Cidadania do Jurunas para 31
pessoas e na Estação Cidadania do Guamá para 27 pessoas;
Figura 2 Evento Estação Cidadania Jurunas e Guamá
"Síndromes Tecnológicas" no Auditório “Simão Jatene” na SEAD, no dia 29/06/16, com a
participação de 54 servidores da SEAD;
Figura 38 a 39: Evento SEAD
“Incontinência Urinária”, durante as comemorações do dia da Mulher, no dia 13/03/15, no
auditório “Simão Jatene” com a participação de aproximadamente 80 servidoras.
Realizada no dia 12/07/2018 Palestra “Alongue-se no trabalho”, na ADEPARA para 74 servidores;
Realizada palestra no dia 29/08/18, no ITERPA, com o tema “Síndromes Tecnológicas -
LER/DORT, com a participação de 16 servidores;
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 58 | P á g i n a
Realizada no dia 19/09 a palestra “Suicídio e sofrimento psíquico na contemporaneidade”
pelo psicólogo clínico Luan Sampaio em atenção ao Setembro Amarelo, com a presença de 40
servidores, que participaram ativamente através de roda de conversa e troca de experiências
DISSEMINAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NOS ÓRGÃOS
Elaborado questionário para identificação do Perfil de Saúde do Servidor Público Estadual;
O “Fórum de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho da SEAD”, realizado nos dias 25 e
26 de novembro de 2015 com a participação de servidores das áreas de RH dos órgãos,
abrangendo temas referentes às questões ocupacionais dos servidores do Estado, problemáticas
vivenciadas e suas resoluções. O Fórum objetivou também sensibilizar para a importância das
práticas preventivas em saúde do trabalhador além de orientar os órgãos no tocante a
necessidade de incluir no seu planejamento ações destinadas a saúde, segurança e qualidade de
vida, com apresentação de propostas de ações práticas e modelos de semanas de saúde e
programas de qualidade de vida.
Semana do Servidor Público da EGPA, no período de 25 a 27.10.11, atendendo a 87 servidores
com palestra sobre: Política de Saúde Ocupacional, Distúrbios Osteomusculares relacionados ao
trabalho e Blitz Ergonômica, orientações de ginástica laboral, Relações Interpessoais no Ambiente
de Trabalho, Acolhimento Psicossocial ao servidor;
Realização de Oficina de Auto Massagem durante o evento “Dia do Servidor”, no CENTUR, com a
participação de 50 pessoas dentre as quais 43 eram servidores estaduais pertencentes aos
órgãos SETRAN, SEDUC, IDEFLOR, ADEPARA, SAGRI, ITERPA, SUSIPE, SEAD, SEJUDH,
SEFA e SEGUP;
Realização da 3ª Semana de Saúde da SECTI em 26.09.2011, para 145 servidores, juntamente
com a equipe do órgão;
Participação na Semana de Saúde com o tema “Mudança de Atitude”, da IOE, desenvolvendo
atividades físicas ofertando aos servidores, atividades físicas de alongamento desenvolvidas com
a parceria da Academia Machida;
Palestra “Impacto do uso inadequado de equipamentos eletrônicos e mídias sociais na Saúde do
Trabalhador”, no dia 28/10/15, no LABORATÓRIO CENTRAL/SESPA, atividades alusivas ao “VII
Homenagem ao Dia do servidor”, com a participação de 92 servidores;
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 59 | P á g i n a
Figura 40 a 41: Evento LACEN
Semana de Saúde e Qualidade de Vida na SEMA, com realização de Palestra com o tema
“LER/DORT Conhecer para Prevenir” com a participação de 80 servidores, realização de Blitz
Ergonômica, Dinâmica de Relaxamento e Oficina da Coluna, com atendimento individual a 200
servidores;
Realização de Profilaxias Vacinal na SEAD, com a utilização de 282 doses de vacina contra
Tétano e Difteria, Hepatite B e Influenza H1N1 em 2012 e totalizando 325 doses de vacinas dos
tipos: H¹N¹, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite, Tétano e Difteria, com a colaboração efetiva da
SESPA e SESMA em 2013.
Elaboração do “Programa de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida” para a FASEPA,
estabelecendo Política em Saúde Ocupacional;
Realizado na ADEPARA “Oficina de Automassagem” para80servidores da unidade sede;
Realizado na SEMA, Orientações básicas com o Tema “LER/DORT, ERGONOMIA, POSTURA E
GINÁSTICA LABORAL” para45servidores da unidade sede;
Realizado na CEASA, orientações básicas com o tema: “LER/DORT, ERGONOMIA E
GINÁSTICA LABORAL” para19servidores;
Participação na concepção da Semana da Saúde 2013 da JUCEPA ajudando também execução,
possibilitando a participação de 95 servidores durante os eventos com realização de: Aulão Tai
Chi Chuan com a parceria da Academia In Tao de Kung Fu, com participação de 18 servidores,
Oficina de Ginástica Oriental (Lian Gong), com participação de 17 servidores no módulo I e 36 no
módulo II, Aulão de Ritmos realizado pela Academia 2 Pilates, com a participação de 22
servidores, propiciando participação efetiva dos servidores da JUCEPA na Semana da Saúde
2013 . Participação na Semana de Saúde com o tema “Mudança de Atitude”, da IOE, ministrando
no dia 19.08 a palestra de orientações básicas, com o Tema “LER/DORT, ERGONOMIA,
POSTURA E GINÁSTICA LABORAL”.
Participação no lançamento do Programa de Valorização do Servidor da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, no Auditório da UEPA, no dia 20/01/16,
intermediando para que a Master Coach e Corporate Partner da Sociedade Brasileira de
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 60 | P á g i n a
Coaching, Raquel Conde, proferisse a palestra “Trabalho e felicidade – há relação?”. Também
divulgando aos servidores os programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado de
Administração – SEAD como o Espaço Virtual de Cuidados com o servidor, Diálogo de Saúde e
Segurança, Servidor na Academia e os descontos para servidores em instituição de ensino.
Figura 42: Eventos SEMAS
Realizando ação alusiva ao Dia Mundial da Atividade Física denominada “AGITA GALERA”,
envolvendo 17 parceiros do “Servidor na Academia” e 13 órgãos, desenvolvendo atividades físicas
numa grande ação simultânea.
Figura 43 a 44: Evento Agita Galera
Figura 45 a 47: Ações Agita Galera desenvolvidas nos Órgãos
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 61 | P á g i n a
COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR ESTADUAL
Evento realizado nos anos de 2012 e 2013, idealizado pela SEAD, com a parceria de vários
órgãos do poder executivo e entidades privadas, realizadas na Fundação Cultural Tancredo Neves,
compostos de três dias com o objetivo único de proporcionar aos servidores momentos de
descontração, cuidado e serviços em homenagem a passagem do dia do Servidor Público no dia 28 de
Outubro, atendendo a Política de Valorização adotada pelo Governo do Estado. Todas as edições tem
tido o patrocínio do BANPARÁ.
Durante a Semana foram feitas as entregas dos kit’s da “I e II Corrida do Servidor” e
serviços como:
Emissão de Carteira de Trabalho e de Identidade, Certidão de Nascimento.
Realização de 718 atendimentos entre: exames de Hepatite B e C, HIV, Vacinas de Febre
Amarela, Difteria e Tétano, Influenza e Tríplice Viral, Prevenção e Controle de Tabagismo,
Atendimento Nutricional de pesagem, medição e orientação,
Feira de Talentos, com exposição de Obras, orientações sobre Aposentadorias, orientações
Nutricionais, Lançamento do programa Servidor na Academia, orientações Jurídicas, serviços de
saúde do IASEP Móvel, sensibilização de doação de sangue e medula óssea, atendimentos do
BANPARÁ, cuidados de estética, apresentações musicais e danças variadas.
Ações de atendimento e cuidados ao servidor em 2013:
Realização de 617 atendimentos entre: exames de Hepatite B e C, HIV, Vacinas de Febre
Amarela, Difteria e Tétano, Influenza e Tríplice Viral, Prevenção e Controle de Tabagismo,
Atendimento Nutricional de pesagem, medição e orientação;
Este ano o evento também incorporou o “Nazaré em Todos os Cantos“ sob a responsabilidade
da FCTN unindo e dividindo esforços, distribuindo o custeio da estrutura necessária, apresentando
mais atrações artísticas de excelente qualidade, e dinamizando a cooperação entre órgãos.
A FCTN cedendo o espaço, infraestrutura, sistema de som e iluminação, materiais, atrações
musicais, outros apoios logísticos no local, além de Pintura, leitura e exibição de filmes no stand,
com 57 atividades assistidas no stand. Este ano o evento também incorporou o “Nazaré em
Todos os Cantos“ sob a responsabilidade da FCTN unindo e dividindo esforços, distribuindo o
custeio da estrutura necessária, apresentando mais atrações artísticas de excelente qualidade, e
dinamizando a cooperação entre órgãos.
IOE ofertando a confecção de 800 cartazes e 3000 folders alusivos ao “Dia do Servidor”;
SAGRI: com degustação de sucos e chopes de frutas regionais, distribuição de sementes e
mudas, distribuição de cartilhas de orientação sobre cultivo, distribuição de bonés, camisas e
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 62 | P á g i n a
bolsas, ensinamentos sobre como preparar as mudas e exposição da máquina de branqueamento
do açaí: 306 visitantes no stand;
CEASA: Distribuição de folders sobre alimentação saudável, nutrientes das frutas regionais.
Explicação sobre as atividades desenvolvidas na CEASA/PA, além de ser parceiro também na
Corrida e Caminhada com a distribuição de kit’s de frutas: 122 orientações no stand;
IAP: Cadastro de artistas, bolsas de criação e pesquisa, exposição das obras editadas,
Informações sobre o edital das artes, distribuição de kits com obras editadas para sorteio.
Apresentações artísticas e Musicais: 120 atendimentos no stand;
FCG: cedendo apresentações musicais para o evento;
FCV: cedendo apresentação de Mostra circense com contorcionismo.
Estação Cidadania/SEAD: Emissão de documentos e orientações afins: 387 documentos
emitidos, sendo 79 Carteiras de trabalho e 308 Carteiras de Identidade.
IASEP: com atendimentos no IASEP MÓVEL realizando consultas em quatro especialidades
médicas sem descontar na cota do PAS do Servidor: Oftalmologia= 75, Odontologia= 60,
Fonoaudiologia= 20 e Urologia= 16;
EGPA: Exposição da “Feira de Talentos” com mostra de blusas pintadas, bolsas, bijoux,
guardanapos, quadros, flores, tiaras, bonecas, chaveiros: 52 vendas realizadas no stand;
SESPA: Diversos serviços de saúde realizando177 Aferições de PA e Glicemia, 50 doses
aplicadas de Vacinas (Tríplice Viral, Dupla adulto, Febre Amarela, Influenza e Hepatite B) e 150
orientações de Imunização de crianças e adultos, 109 Testes rápidos de Hepatite B e 109
Aconselhamentos pós Teste rápido de Hepatite B, 109 Testes rápido Hepatite C e 109
aconselhamentos pós Teste rápido de Hepatite C, 109 Testes rápidos de HIV/ AIDS e 109
Aconselhamento pós teste de HIV/AIDS;
BANPARÁ: Oferecendo serviços bancários como: Conta corrente, Poupança, consignado, seguro:
40 transações bancárias efetivadas.
Outros parceiros: Clínica de Estética Evolution (atendimentos de corte de cabelo, sobrancelha,
escova), ALLURE (massagem facial e corporal), Mary Kay (Limpeza de pele e auto maquiagem),
Living (sorteio de televisor e vale compra) e IDEAL (sorteio de bolsa de pós-graduação)
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 63 | P á g i n a
Figura 48: Comemoração Dia do Servidor Público Estadual
CORRIDAS E CAMINHADAS DO SERVIDOR
A Corrida e Caminhada do Servidor é um evento em homenagem ao dia do Servidor Público,
comemorado em 28 de outubro, atendendo a Política de Valorização adotada pelo Governo do
Estado, que se encaminha para a sétima edição, esse ano. Todas as edições têm sido patrocinadas
pelo BANPARÁ e obtido expressiva participação dos servidores. A corrida é gratuita, tendo caráter de
responsabilidade social na medida em que arrecada alimentos não perecíveis que posteriormente são
destinados a projetos como Natal dos Ribeirinhos e entidades filantrópicas.
DEMONSTRATIVO DA CORRIDA E CAMINHADA DO SERVIDOR
Ano Evento Data de
realização do Evento
Quantidade de inscritos
Local Percurso Quantidade
de alimentos arrecadados
2012 I Corrida e caminhada do servidor
27/10/12 1.017 Parque
Estadual do Utinga
8 Km
4 Km* 3.051 quilos
2013 II Corrida e caminhada do servidor
26/10/13 1.800 Parque
Estadual do Utinga
8 Km
4 Km* 5.400 quilos
2014 III Corrida e caminhada do servidor
01/11/14 1.800 Parque
Estadual do Utinga
8 Km
4 Km* 5.400 quilos
2015 IV Corrida e caminhada do
25/10/15 1.600 Portal da Amazônia
10 Km 4.800 quilos
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 64 | P á g i n a
servidor 4 Km*
2016 V Corrida e caminhada do servidor
29/10/16 1.000 Portal da Amazônia
10 Km
4 Km* 3.000 quilos
2017 VI Corrida e caminhada do servidor
29/10/17 1.000 Portal da Amazônia
10 Km
4 Km* 3.000 quilos
2018 VII Corrida e caminhada do servidor
10/11/18 1.200 Parque estadual do Utinga
8 Km
4 Km* 3.435 quilos
TOTAL 07 Eventos realizados 9.417 28.086 quilos
Tabela 4: Demonstrativo da Corrida e Caminhada do Servidor
No período de 2012 a 2018 houveram 9.417 inscrições de servidores para participarem das
07 edições das corridas e caminhadas. Além dos inscritos, estima-se uma média anual de 30% a mais
de participantes não inscritos, totalizando em torno de 12.200 pessoas participantes.
Figura 49: Corrida do Servidor
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 65 | P á g i n a
Figura 40 a 57: Corrida do Servidor
Figura 58 a 60: Corrida do Servidor
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 66 | P á g i n a
Figura 61 a 62: Corrida e Caminhada do Servidor
GINÁSTICAS LABORAIS E OFICINAS NOS ÓRGÃOS
A Ginástica Laboral nos órgãos tem por objetivo oferecer terapias complementares no
ambiente de trabalho, as quais podem trazer para os servidores uma melhora da autoestima, das
relações interpessoais, despertando o interesse e estímulo ao conhecimento de si mesmos,
contribuindo, assim, para uma mudança no estilo de vida, implantando hábitos mais saudáveis e, com
isso, auxiliando no processo preventivo dos adoecimentos no ambiente de trabalho.
Implantação do Programa de Ginástica Laboral, no dia 09/09/15, aos servidores da SEAD, realizado
em três dias da semana, utilizando bolas, bastões, música e outros recursos e que no período de 09/09
a 20/11/15 teve a participação de 2.106 servidores.
Figura 63 a 65: Momentos de execução da Ginástica Laboral
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 65 | P á g i n a
Figura 66 a 68: Momentos de execução da Ginástica Laboral
Ginástica Laboral realizada no dia 27/08/15, no Hangar durante a entrega de Certificados aos
concluintes dos cursos de pós-graduação aos servidores públicos do Estado para todos os
presentes no local do evento, em torno de 500 pessoas;
Na SEDOP foi realizada Ginástica Laboral, no dia 12/05/17, durante o evento do Dia das Mães,
em 06 setores, atendendo a 40 servidores.
Oficina de “Afecções da Coluna Vertebral – Orientações Práticas para Prevenção e Cuidados”,
que foi desenvolvida no dia 23/04/15, para 44 servidores da SEASTER;
Figura 3 Oficina de “Afecções da Coluna Vertebral – Orientações Práticas para Prevenção e Cuidados”
Oficina de “Ergonomia e Lian Gong” que foi desenvolvida no dia 30/04/15, na unidade
APOENA/FASEPA, para aproximadamente 100 servidores;
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 66 | P á g i n a
Figura 70 a 72: Oficina de “Ergonomia e Lian Gong”
Oficina de Ginástica Oriental no dia 07/03/02/16, com a participação de 37 servidores da
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, durante homenagem ao dia da Mulher
Orientados e sensibilizados 47 servidores da IOE, nos seus postos de trabalho, quanto a doenças
do aparelho musculoesquelético, quanto a posturas, utilização correta de equipamentos e
mobiliários e consequências de posturas inadequadas, prevenindo patologias ocupacionais e
necessidade da atividade física;
Orientados e sensibilizados 38 servidores da SEAS - nos seus postos de trabalho, quanto a
doenças do aparelho musculoesquelético, quanto a posturas, utilização correta de equipamentos e
mobiliários e consequências de posturas inadequadas, prevenindo patologias ocupacionais e
necessidade da atividade física;
Realizada nos dias 11 e 12/03, atividades de Massagem com aparelhos fisioterapêuticos,
atendendo a 81 servidores da SEAD;
Realizando atividade no dia 21/09/16, durante a comemoração de aniversário da SEAD
apresentando Tradições Orientais: “Dança Japonesa”, com a participação de 135 servidores e
“Ginástica Oriental”, com a participação de 31 servidores;
BLITZ ERGONÔMICA
É uma ação do programa de Saúde Ocupacional, realizada por profissionais de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional que atendem grupos de servidores dos órgãos e/ou unidades de órgão, em seus
postos de trabalho, para orientação de possíveis mudanças posturais, de forma a prevenir lesões por
esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares com prestação de orientações individualizadas.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 67 | P á g i n a
Figura 73 a 75: Fotos de blitz ergonômica, com orientações e intervenções.
DEMONSTRATIVO DE BLITZ ERGONÔMICAS REALIZADAS
ÓRGÃO SERVIDORES ATENDIDOS DE MAIO DE 2011 A MAIO
DE 2018
EGPA 87
AGE 29
CODEC 29
FCG 53
IOE 82
SEAD (incluindo Estações Cidadanias do Guamá e Jurunas)
205
SEDAP 103
SEFA/Coord. Exe. Especial de Adm. Tributária – Substituição
Tributária 14
IGEPREV 152
SEGUP 87
JUCEPA 209
SETUR/SEDE e PARATUR/SETUR 84
ARCON 74
SEPLAN 121
Total de órgãos: 14 1.329 servidores atendidos
Tabela 6: Demonstrativo de Blitz Ergonômicas realizadas
INFORMAÇÕES VIRTUAIS PARA O SERVIDOR
ESPAÇO VIRTUAL DE CUIDADO DO SERVIDOR
Elaborado em parceria com o Núcleo de Comunicação para ser utilizado na exibição de
matérias curtas em formato áudio visual no site da SEAD e na Intranet com temas relevantes em
Figura 4 - Espaço Virtual de Cuidado do Servidor
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 68 | P á g i n a
saúde, segurança ocupacional, direitos, deveres e tópicos correlatos, sendo um instrumento
disponibilizado à todas as unidades da SEAD.
O diferencial deste projeto está no alcance da ação, pois por ser disponibilizado no site,
qualquer servidor com acesso à internet poderá visualizar as matérias.
As matérias publicadas foram: Ginástica Laboral, Outubro Rosa, Novembro Azul, Agita
Galera, Readaptação Funcional, Blitz Ergonômica, Estresse e Depressão, Combate ao Aedes
Aegypti, Junho Vermelho, Todo dia é dia, Doação de sangue – Carnaval e Saúde Bucal.
Síndromes Tecnologicas.
Figuras 76 e 77: Espaço Virtual de Cuidados do Servidor
DIÁLOGO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO:
Criado com o objetivo de disseminar informações sobre saúde e segurança ocupacional,
sendo publicado e disponibilizado no site da SEAD para que todos os órgãos possam utilizar e
reproduzir seu conteúdo junto aos servidores.
As matérias publicadas foram: “Caminhada”, “O que são Riscos Ocupacionais no Trabalho”,
“Dicas de Ergonomia aplicáveis a ambientes informatizados”, “Primeiros Socorros”, “Importância
da sinalização de Segurança”, “Impacto do uso inadequado de equipamentos eletrônicos e mídias
sociais na Saúde do Trabalhador”, “Incontinência Urinária”, “Alcoolismo e suas consequências”,
“Psoríase”, “Refluxo Gastresofágico”, “Tendinites”, “Doação de órgãos” e “Saúde mental, como
cuidar da minha!”, Prevenção de acidente no Trabalho, Equipamento de Proteção individual e
Riscos de acidente de trajeto.
Figura 5 - Diálogo de Saúde e Segurança no Trabalho
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 69 | P á g i n a
PROGRAMA DESCONTO PARA SERVIDORES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Para oferecer mais oportunidades de aperfeiçoamento aos servidores estaduais e seus
dependentes diretos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração
(SEAD), firmou parcerias com diversas instituições da rede particular de ensino, desde a educação
infantil à pós-graduação, cursos de capacitação profissional e de idiomas, que garantem descontos
exclusivos. A ação faz parte do Programa de Valorização do Servidor e garante até 50% de desconto.
Estabelecer parcerias com instituições de ensino é um modo de fazer com que o servidor
usufrua de serviços de qualidade com preços mais acessíveis e valorização também da iniciativa
privada no Estado. Sabe-se da importância do acesso à educação em todos os níveis, e neste sentido
os descontos na matrícula e mensalidade escolar, desde a educação infantil até a pós-graduação são
importantes.
Figura 78: Diálogo de Saúde e Segurança no Trabalho
DEMONSTRATIVO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS AO PROGRAMA DE DESCONTOS: Colégio IDEAL;
Grupo PREPARA; DeVry/FACI; Sistema de Ensino UNIVERSO; Colégio SUCESSO; Colégio SANTA MADRE
Grupo UNIASSELVI; SUPERA Ginástica para o Cérebro; CCBEU – Centro Cultural-Brasil-Estados Unidos
ALHAMBRA – Curso de Idiomas; WISEUP – Inglês Inteligente; lipe & job – English Center; ASLAN – Idiomas;
ALIANÇA FRANCESA; FAEL UNITEC
SERVIDOR NA ACADEMIA
O Programa foi criado em outubro de 2012 para propiciar aos servidores dos órgãos do poder
Executivo do Estado o desenvolvimento de atividades físicas como mecanismo para manutenção e
promoção da Saúde global e consequentemente ocupacional, com a obtenção de preços diferenciados
e mais acessíveis ao orçamento, estimulando-os a prevenir e proteger a sua saúde através da
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 70 | P á g i n a
atividade física, diminuindo o adoecimento dos servidores. Inicialmente foram ofertadas somente
Academias na área metropolitana de Belém, expandindo posteriormente o quantitativo de academias
em Belém e alcançando também outros municípios do Pará. O Programa foi reconhecido como uma
importante ação em publicação do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração
CONSAD (revista N° 21 ano 10/abril de 2014, pág. 108)
Figura 6Notícia veiculada na Agência Pará – Servidor na Academia
Figura 80 a 82: “Programa Servidor na Academia”
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 71 | P á g i n a
DEMONSTRATIVO DE ACADEMIAS CREDENCIADAS NO PROGRAMA“SERVIDOR NA ACADEMIA”
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO MUNICÍPIO Nº DE ACADEMIAS
Araguaia C. do Araguaia 01
Redenção 01
Baixo Amazonas Santarém 05
Carajás Marabá 02
Guajará Belém e 48
Ananindeua
Guamá Castanhal 02
Lago do Tucuruí Tucuruí 02
Rio Caeté Capanema 01
Tocantins
Abaetetuba 03
Cametá 01
Moju 01
Mocajuba 01
Tailândia 01
Xingú Altamira 01
Total Geral 69
Tabela 7: Demonstrativo de Academias credenciadas no Programa
GUIA DE NFORMAÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO - GIAT
A criação do Registro de Acidente do Trabalho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo do
Estado era uma medida importante a ser implantada, pois sem registro não há como ter estatística
desses sinistros nem o planejamento de ações de prevenção. No mês de Setembro/2012 foi
implantada a Guia de Informação de Acidente de Trabalho -GIAT, disponibilizada no site da SEAD,
disseminada entre os Gestores de Recursos Humanos dos Órgãos através Workshop, sendo utilizada
desde então.
Ainda no que se refere a Segurança do Trabalho, a prevenção de acidentes é um ponto
importante a ser destacado quanto às orientações e conhecimento das causas e fatores de risco que
levam aos acidentes, além de conscientização da obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção
(EPI e EPC) e técnicas corretas no desenvolvimento das atividades laborais.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 72 | P á g i n a
DEMONSTRATIVO DOS REGISTROS DE GIAT
ÓRGÃOS ANO
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL
ADEPARA 00 08 02 -- 01 -- -- 11
Casa Civil 01 -- -- -- -- -- -- 01
DETRAN -- -- -- -- 01 01 -- 02
FASEPA 01 02 01 -- 05 09 02 20
FCP -- 02 01 01 -- 01 01 06
FCV -- -- 02 -- -- -- -- 02
FSCMP -- 02 -- 01 16 25 20 64
FHCGV -- -- -- -- 10 20 09 39
HOL -- -- -- -- -- 05 01 06
IOE -- 01 -- -- -- -- -- 01
INMETRO 01 01 -- -- -- -- -- 02
IGEPREV -- -- -- -- 01 -- -- 01
IASEP -- -- -- -- -- 01 -- 01
JUCEPA -- 01 -- -- -- -- -- 01
PC -- 04 -- -- 02 06 02 14
PGE -- 01 -- -- -- -- -- 01
SEASTER 01 -- -- -- -- -- -- 01
SECULT -- -- -- -- -- -- 01 01
SEDUC 06 03 01 02 03 01 01 17
SEMAS -- 01 -- 01 -- -- 01 03
SESPA -- 01 -- 03 04 05 01 14
SUSIPE -- -- -- 01 -- -- -- 01
SEAD -- -- -- -- 02 -- -- 02
SEFA -- -- -- -- -- 01 -- 01
UEPA -- -- -- -- -- 01 -- 01
TOTAL 10 27 07 09 45 76 40 214
Tabela 8: Demonstrativo dos Registros de GIAT
READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Os servidores que sofreram acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais precisavam de
um mecanismo do Estado que os auxiliassem em sua reabilitação. Frente a isso, e após levantamento
das patologias mais recorrentes apresentadas nas perícias médicas, várias ações de trabalho
culminaram com o lançamento em 2012 do “Programa de Reabilitação Profissional dos Servidores
Públicos do Estado do Pará”, através de Convênio firmado com a UEPA/UEAFTO que objetivou
oferecer atendimentos especializados nas áreas de Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 73 | P á g i n a
Fonoaudiologia aos servidores com comprometimentos de saúde, informados pelo órgãos através da
GIAT (Guia de Informação de Acidente de Trabalho). No período de 2012 a 2013 foram atendidos 23
servidores.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 2012 2013
N° de servidores atendidos 17 06
Quantitativo de procedimentos ofertados 181 70
Tabela 9: Demonstrativo de Procedimentos de Reabilitação
No que se refere à READAPTAÇÃO FUNCIONAL em 2011 foi criado um sistema para armazenar
os dados dos servidores readaptados, sistema que possibilita a estatística e acompanhamento das
principais patologias que afetam o servidor público. No período de 2011 a 2018 (até maio) foram
atendidos 2.387 servidores
Quadro Demonstrativo dos Serviços Prestados aos Readaptados de Função
SERVIÇO ANO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Atendimento ao readaptado e manutenção do sistema.
225 238 146 325 378 408 492 388
Tabela 10: Demonstrativo dos Serviços Prestados aos Readaptados de Função
Além do armazenamento dos dados há o acompanhamento do processo da Readaptação
Funcional através de visitas técnicas e palestras nos Órgãos, totalizando 37 intervenções, visando
prestar atendimento aos servidores readaptados e prestar esclarecimentos aos gestores das áreas no
processo. Realizou-se contato com servidores em processo de Readaptação para reavaliação na
Perícia Médica, visando sempre o melhor atendimento ao servidor e a sua valorização, buscando
aprimorar seu desempenho nas novas atividades, respeitando a(s) limitação(ões) de saúde que
geraram o seu afastamento das atividades originais do cargo.
Foram elaborados, distribuídos e divulgados folders e cartilhas sobre Readaptação
Funcional para orientar servidores readaptados e gestores dos órgãos sobre o processo de
readaptação, uma vez que muitos ainda apresentavam dúvidas sobre como aproveitar a
capacidade laboral do servidor de modo a não prejudicá-lo frente as limitações advindas de
problemas de saúde.
Passaram a ser então encaminhados, semestralmente, relatórios de servidores
readaptados dos órgãos, destacando as principais patologias apresentadas, com o objetivo de
subsidiar os órgãos quanto as ações preventivas para que desta forma os gestores possam
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 74 | P á g i n a
direcionar melhor as atividades realizadas durante as semanas de saúde e atividades afins,
unindo realidade, necessidade, prevenção e tratativas.
Para reforçar e alcançar um número maior de servidores foi elaborado, produzido e lançado vídeo
no “Espaço Virtual de Cuidado do Servidor”, no site da SEAD com orientações e explicações sobre
Readaptação Funcional, visando desta forma dar maior acesso aos usuários e gestores.
Como forma de disseminar conhecimentos para a prevenção de saúde, a SEAD, por meio da
Diretoria de Saúde Ocupacional, realizou regularmente palestras e oficinas tratando de diversos
assuntos, como:
Palestras no Hospital de Clínicas Gaspar Viana com o tema “Esclarecendo Dúvidas sobre
Readaptação Funcional”, nos dias 17/06 com a participação de 81 servidores e no dia 24/06 com
a participação de 25 servidores;
Figura 83 e 84: Palestras no Hospital de Clínicas Gaspar Viana
OFICINA DE CUIDADOS OSTEOMUSCULARES PARA SERVIDORES READAPTADOS.
A Programação foi desenvolvida em seis encontros, com temas variados, de forma a contribuir
com algumas atividades terapêuticas que minimizassem os problemas com a saúde desses
servidores e aconteceram nos dias 11, 19 e 26/03/2015 e nos dias01, 08 e 15/04/2015, com a
participação de 58 servidores de vários órgãos.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 75 | P á g i n a
Figura 85 a 88: “Oficina de cuidados Osteomusculares para servidores Readaptados”.
“Oficina de Saúde Vocal”, desenvolvida pela SEAD/DSO, com profissional de Fonoaudiologia
convid85ado que desenvolveu o tema em três (03) encontros, com teoria e prática, de forma a
contribuir com algumas atividades terapêuticas que minimizassem os problemas com a saúde
desses servidores e aconteceram com a participação de 44 usuários de vários órgãos nos três
dias.
Figura 89 a 91: Palestra na SEAD
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 76 | P á g i n a
Figura 92 a 94: Palestra na FASEPA
Figura 95 a 96: Palestra na SEASTER em 09/06/18 e ADEPARA dia 16/08/16
Figura 97 a 98: Visita Técnica na SEDOP em 30.08.16 e Palestra na SEDUC dia 03/11/16
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 77 | P á g i n a
PERÍCIA MÉDICA
A perícia médica do Estado do Pará conta com 14 polos de atendimento médico pericial nos
seguintes municípios: Belém, Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Capanema,
Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Santarém, Tucuruí e Xinguara. No período de 2011 a 2018
foram realizadas 129.678 inspeções médico periciais. Desse total, 101.799 que corresponde a 78,50%
foram realizados no Polo Belém e 27.879 que corresponde a 21,50% nos demais Polos.
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ATENDIMENTOS MÉDICO PERICIAIS DO PARÁ
Gráfico 29: Demonstrativo dos Atendimentos Médico Periciais do Pará
Gráfico 30:- : Atendimentos Médico Periciais do`Pará
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 78 | P á g i n a
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ATENDIMENTOS MÉDICO PERICIAIS DO PARÁ POR REGIÃO
DE INTEGRAÇÃO
Gráfico 15 Perícia Médica - Atendimento nos Municípios
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 79 | P á g i n a
HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
A humanização do atendimento da Perícia Médica é meta constante da SEAD que por meio
da Diretoria de Saúde Ocupacional ao longo desses anos vem implementando várias ações, tais
como:
Mutirão para eliminar a demanda reprimida por juntas médica com alcance da meta de eliminação.
Adequações de espaços físicos para os atendimentos, com melhorias de ambientes e
climatização, pintura e paisagismo,
Reativação dos pólos de perícia médica em Marabá, Breves e Conceição do Araguaia;
Treinamento dos atendentes e habilitadores;
Alteração de quadro de pessoal, remanejando para ações mais compatíveis ao perfil de cada
servidor;
Redução do tempo entre a solicitação do atendimento médico pericial e a realização do mesmo,
passando de 15 para, no máximo, 3 dias no SISPEM; No novo sistema o prazo sofre variações por
tipo de perícia médica;
Separação da perícia comum, daquelas que comprovam acidentes de trabalho;
Manifestações periciais acerca dos servidores que respondem a PAD, quanto a capacidade de
participar do processo sem prejuízos a sua saúde, bem como avaliações do estado mental;
Redução da demanda reprimida de solicitações de Junta Médica;
Prestação do serviço de perícia domiciliar e hospitalar, uma modalidade que garante maior
comodidade aos servidores internados ou com dificuldades de locomoção;
Alteração do modelo de Laudo Médico, nos casos de readaptação profissional, incluindo dados
profissiográficos, facilitando ao Órgão a adequação à nova atividade do servidor.
Treinamento da equipe médica;
A partir de 2012, os registros de inspeções passaram a ser realizados na SEAD ao invés de serem
feitos pelos órgãos do servidor
Cumprimento das normativas técnicas em perícia no que se refere aos casos de atendimento
singular ou por junta médica de acordo com o preconizado em Lei e normativas.
Reorganização documental do Arquivo de prontuários médicos
Definições de novos fluxos para a Perícias realizadas nos polos periciais.
Cadastro de 100% dos prontuários dos servidores da Polícia Civil
Orientações técnicas aos órgãos em relação as perícias médicas;
Realização de Perícia admissional de todos os servidores do Estado concursados no período.
Perícias para fins de precatório.
Perícias para isenção de imposto de renda, concessão de pensão e prorrogações periciais
realizadas por junta médica.
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 80 | P á g i n a
As medidas tomadas impactaram em:
Maior qualidade no atendimento e menor número de reclamações dos serviços prestados pela
Coordenadoria de Perícia Médica,
Maior satisfação do servidor.
Menor tempo de resolução das questões que dependem dos resultados periciais.
Foi mantido o serviço de atendimento nas modalidades de Perícia Domiciliar (polo Belém),
Hospitalar (polo Belém) e Perícia em Trânsito, que é um diferencial em perícia médica no Brasil,
propiciando melhor conforto aos servidores com problemas de saúde com limitações na
capacidade de deslocamento.
Além dessas alterações e mudanças de procedimento para melhorar a prestação dos
serviços existia um grande entrave que era não possuir um Sistema integrado ao SIGIRH, que
possibilitasse a interface entre os dados existentes nele e os produzidos pela Perícia Médica. Esse
impasse foi resolvido com o desenvolvimento do Módulo de Perícia Médica no sistema ERGON
(SIGIRH), que facilitou o atendimento dos servidores, diminuindo burocracias, facilitando consultas
funcionais, imprimindo celeridade nos registros de liberações feitas a partir das inspeções periciais na
tela de afastamentos do SIGIRH, contribuindo para um melhor gerenciamento de recursos humanos e
folhas de pagamentos, possibilitando a integração, em futuro próximo, dos polos de Perícia Médica,
possibilidade de prontuário on-line permitindo que o servidor possa ser periciado em qualquer dos
polos periciais a partir de um ano de utilização, permite a preparação para certificação digital das
assinaturas médicas e digitalização de no mínimo 73.000 prontuários médicos, tudo isso sem perder a
constante busca por um atendimento pericial célere, sem excessos burocráticos, mas guiado por
normas éticas e legais e que possam transmitir credibilidade.
Observa-se como dado importante a uma diminuição dos números de atendimentos na Perícia Médica
em relação aos anos anteriores o que nos leva a supor a diminuição de servidores adoecidos, o que
pode ser um reflexo de ações preventivas desenvolvidas em saúde ocupacional.
Outras vantagens do Módulo de Perícia Médica no sistema ERGON (SIGIRH)
Facilitação sobremaneira das atividades desenvolvidas na perícia, nos erros de datas, matrícula
e órgão nas concessões, nos registros em telas do SIGIRH e para todos os setoriais de órgãos;
Informação on line ao término da inspeção pericial;
Alteração de fluxos de trabalho que se tornaram mais ágeis, com maior controle na área de
recursos humanos e, portanto mais seguros;
Em longo prazo possibilitará a interligação dos 13 polos periciais que hoje não utilizam sistema
informatizado, à medida que mais esse desafio for se efetivando;
Agendamento pericial feito pelo órgão permitindo melhor gerenciamento dos recursos humanos
SAÚDE OCUPACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 81 | P á g i n a
O Sistema anterior – SOA utilizado para controle de prontuários, continuará sendo utilizado
apenas para consultas e inclusão de prontuários “empresas 2”, que são àquelas pessoas
atendidas pela Coordenadoria de Perícia Médica, sem entretanto serem vinculadas ao poder
Executivo ou por não constarem registros no SIGIRH, como Tribunais, ALEPA, Ministério
Público.
Para a utilização do restante das funcionalidades do Módulo, houve necessidade de treinamentos
para as equipes da DSO (Médicos, Assistentes Administrativos) e após estes para as equipes
dos cinco órgãos que fariam parte do Projeto Piloto, composto por cinco órgãos: SEAD, FHCGV,
FSCMP, HOL e PC, passando a ser utilizado em dezembro de 2015.
As implantações dos demais órgãos foram paulatinas para que pudéssemos acompanhar o
funcionamento do novo Sistema, seus entraves e ajustes necessários a serem efetuados.
Para a inclusão na utilização do Módulo de Perícia Médica no sistema ERGON (SIGIRH) para
os demais órgãos, demos início a 2ª fase do processo, que era o treinamento para servidores dos
setoriais de órgãos, que teve início em junho de 2016 e conclusão em dezembro de 2017.
Foram realizados 43 turmas de treinamento finalizando com a SEDUC, com 516 servidores
treinados e sempre que necessário realizamos novos treinamentos de acordo com as demandas
dos órgãos.
Vale lembrar que a SEAD, especialmente a DSO realizou duas mudanças de endereço no
período, sem contudo, deixar de prestar os serviços em momento algum.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 82 | P á g i n a
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
AÇÕES DE IMPACTO ECONÔMICO
As ações de impactos econômicos compreendem as atividades que
resultaram em ganhos econômicos ao Governo do Estado tanto na forma de não
desembolso, como aqueles derivados de procedimentos licitatórios com preços e
condições mais convenientes e oportunos à administração.
Através de ações direcionadas ao controle e racionalização dos gastos
públicos, dentre os quais o controle de Pedido de Realização de Despesa – PRD, a
divulgação e gestão de atas de registros de preço e o monitoramento dos grandes
itens de gastos do governo do Estado, tais como telefonia e combustível, o gráfico
abaixo apresenta o resultado das ações desenvolvidas no período de 2011/2018, no
valor de R$ 1.459.247.020,49.
ECONOMIA PELO NÃO DESEMBOLSO
Gráfico 32: Economia pelo Não Desembolso 2011 a 2018
“No período de
2011 a 2018
foram realizados
67 grandes
registros de
preços, cujos
valores de
referência,
quando
somados,
representaram
uma economia,
na forma de não
desembolso, de
aproximadament
e, 1.290 bilhão
de reais.”
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 83 | P á g i n a
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
CONTROLE DE PRD’S
Objetivando qualificar os gastos com aquisição de materiais e a contratação de serviços a
Secretaria de Estado de Administração, desde 2011 vem ivestindo,na estruturação do Banco
Referencial de Preços (BRP) que é a base de dados ambientada no Sistema de Material e Serviços
– SIMAS, que congrega os valores máximos admitidos pelo sistema para aquisição ou contratação
de item de material e serviço mais usualmente demandados pelos órgãos e entidades estaduais
integrantes do SIMAS.
Inicialmente o Banco Referencial de Preços utilizou a cesta de itens de material do IPCA
capitada pelo extinto Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Pará-IDESP,
para a formação daquele índice de preços, passando, a partir de 2013, a possuir um conjunto de
itens determinados pela Secretaria de Estado de Administração-SEAD, que continha os itens de
material e serviços com maior demanda dentre os órgãos integrantes do SIMAS.
Em função da extinção do IDESP, órgão encarregado de realizar as pesquisas de mercado
que alimentavam a base do Banco Referencial de Preços do SIMAS (BRP), foi desenvolvido, em
parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará-
PRODEPA, em 2015, nova metodologia de identificação e captação dos preços médios, que
deslocou positivamente o quantitativo de itens do Banco Referencial de Preços do SIMAS,
proporcionado maior controle e garantindo preços mais vantajosos para administração.
A evolução do quantitativo dos itens de materiais e serviços, que constituem a cesta do
Banco Referencial de Preços do SIMAS, se deslocou longo do período de 2011 a 2018,
demonstrando as três fases do projeto do BRP, sendo que a primeira fase com o uso dos dados do
IDESP representou uma média de itens ao longo de 2011, de 426 e de 769 em 2012; a segunda
fase que compreende os anos de 2013 a 2014, com uma cesta própria definida pela SEAD e
captada pelo IDESP, com 1.141 e 1.543 itens para os respectivos anos; e a terceira fase que se
estende de 2015 a 2018, com o registro de 2600 itens em 2015 e média superior a 4000 itens para
2018.
Desde 2016 a Diretoria de Gestão da Cadeia Logística do Estado-DGL estabeleceu o
cumprimento de meta institucional de ampliação da base do Banco Referencial de Preços. Assim
visando ampliar a captação de preço de referência a partir da incidência de registro de Pedido de
Realização de Despesa – PRD, tendo como fito a alimentação da base do Banco Referencial de
Preços do SIMAS (BRP), recomendando, nesse estudo, a reformulação da atual regra de negócio,
que regula a metodologia de captação do preço médio dos itens constitutivos do Banco
Referencial de Preços do SIMAS (citação 1), mantendo no mínimo 03 (três) incidências de PRD,
processados no SIMAS, dilatando o prazo ao longo de 180 (cento e oitenta) dias, bloqueando os
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 84 | P á g i n a
futuros PRD’s que apresentarem preços superiores ao limite de 20% da média do preço registrado
no banco.
Esse deslocamento positivo do BRP fez com que as quantidades de PRD’s bloqueados
também aumentassem, conforme apresenta os dados contidos no quadro abaixo:
Gráfico 16 - Economia gerada com os bloqueios realizados
O quadro apresenta o histórico do quantitativo de PRDs que apresentaram itens com
valores superiores aos estabelecidos no BRP no período 2011/2018, bom como da economia, na
forma de não desembolso, gerada pelo bloqueio das aquisições com sobrepreço.
É possível destacar que o bloqueio dos PRD’s reproduz as fases pelas quais o BRP
passou, sendo que no biênio de 2011/2012 foi registrado o bloqueio de 1.195 PRD’s; sendo que na
fase seguinte expressa pelo biênio de 2013/2014 houve o deslocamento positivo do bloqueio de
PRD, registrando sucessivamente o conjunto de 2.684; a partir de 2015 o BRP computou um
quantitativo maior de PRD bloqueados, em razão da nova metodologia.
A média histórica anual de economia derivada do bloqueio de PRD’s com sobrepreço ao
longo do período de 2011/2018 foi na ordem de R$ 191 mil reais.Essa economia é produto da
reformulação do preço do item contido no PRD que apresenta sobrepreço, que o órgão renegociou
com o fornecedor ou promoveu novo processo de aquisição a fim de manter o preço do item nos
parâmetros contido no BRP.
Porém nem todos os PRD’s bloqueados são cancelados ou renegociados. Alguns são,
justificadamente, liberados.
O quadro a seguir agrupa a síntese de disposição de motivos que levaram ao
desbloqueio do conjunto de PRD identificados com sobrepreço no período 2011/2018.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 85 | P á g i n a
PRINCIPAIS MOTIVOS PARA LIBERAÇÃO DOS PRD’S
Gráfico 33: Principais motivos pra liberação de PRD’s
É possível agrupar as razões dos PRD’s liberados em três categorias:
a. Aquisições promovidas fora da Região Metropolitana de Belém – RMB;
b. Elevação dos preços registrados pelo Banco referencial de preços posterior a captação dos
dados efetuados pelos usuários para composição de seus processos de compras;
c. Urgências devidamente fundamentadas pelo órgão emissor do PRD, como no caso de ordem
judicial para aquisição de medicamento.
O projeto do Banco Referencial de Preços possibilita aos órgãos e entidades integrantes do
SIMAS parametrizar suas aquisições e contratações com base nos preços praticados pelo setor
público, que, por sua vez, reflete melhor a realidade do mercado fornecedor, sem a existência de
sobrepreços para o item de material ou serviço a ser adquirido ou contratado, proporcionado
considerável economia aos cofres públicos, através do bloqueio das aquisições com preços
superiores ao mercado.
Com a implementação do projeto do Banco Referencial de Preços foram economizados R$
1.528.892,08, na forma de não desembolso, por meio da reformulação dos PRD’s bloqueados em
função do sobrepreço.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 86 | P á g i n a
REGISTRO DE PREÇOS
Os processos de Registro de Preços promovidos pela SEAD, através das áreas da Diretoria de
Gestão da Cadeia Logística do Estado - DGL além de agregarem vantagens administrativas aos
órgãos e entidades que delas fazem parte, contribuem para o Governo do Estado na forma de
resultados econômicos, pois quanto maior a participação dos órgãos, maior é a quantidade do
material ou do serviço a ser adquirido ou contratado que, por seu turno, reflete em menores preços
unitários para os itens objetos dos certames.
No período de R$ 2011 a 2018 foram realizados 67 grandes registros de preços, cujos valores de
referência, quando somados, representaram a economia, na forma de não desembolso, de
1.290.754.384,43.
Abaixo, segue relação dos registros de preços realizados pela SEAD no período 2011/2018.
Gráfico 17 : Atas de Registro de Preços 2011 – 2014 – Economia obtida – valores nominais
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 87 | P á g i n a
Gráfico 18 - Atas de Registro de Preços - 2015 – 2018 – Economia obtida – valores nominais
Com a edição do Decreto 1.513, de 30 de março de 2016, reformulado pelo Decreto
1.739, de 07 de abril de 2017, a SEAD absorveu demandas de registros de preços de outros entes
estaduais, com destaque para os órgãos da área SAÚDE, SEGURANÇA e TECNOLOGIA, que
demandaram os processos de fábrica de software, insumos para esterilização, radio ponto a ponto,
motocicletas adaptadas, cateter e medicamentos.
Portanto, durante o período de vigência do Decreto supramencionado, a SEAD passou a
conciliar processos gerados em outros entes estaduais. Além dos processos originados na SEAD.
Dentre os processos da SEAD, destaca-se aqueles relativos à prestação de serviços de limpeza e
conservação e o de manutenção predial, bem como o de prestação de serviços de vigilância
patrimonial, por envolver a contratação de mão de obra terceirizada para um conjunto de 46
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 88 | P á g i n a
órgãos e entidades, o outro por representar um alto valor estimado da licitação e abranger uma
gama significativa de serviços indispensáveis à manutenção das instalações públicas.
Não menos significativos são os processos de intermediação de passagens aéreas, processado
em 2017, que possui 59 órgãos e entidades participantes, e o de gerenciamento de combustível,
com 57 entes estaduais participantes, ambos os processos foram projetados tendo como base
a taxa de gerenciamento dos serviços, que resultaram em taxa 0,00 (zero) para os órgãos
contratantes.
Os processos de registro de preços conduzidos pela SEAD além de proporcionar melhor
eficiência nos processos aquisitivos dos órgãos participantes - uma vez que estes não
instrumentalizam os procedimentos licitatórios, apresentando, tão somente, suas expectativas de
demandas e instrumentalizando suas rotinas de contratação – garantem à Administração ganhos
econômicos na forma de não desembolso, gerado por meio da diferença entre os valores
estimados e os valores registrados em ata, produto do valor final alcançado no processo de
negociação.
No âmbito desta concepção o gráfico abaixo demonstra o histórico dos valores estimados
ao longo dos anos/exercícios de 2011/2018 do conjunto dos processos gerados em cada ano:
Gráfico 19 - Atas de Registro de Preços – Valores Corrigidos pelo IPCA até set. 2018 – Fonte: DGL/SEAD.
O volume de processos e consequentemente o valor estimado do conjunto dos Registros
de Preços conduzidos pela SEAD apresentam maior elevação a partir de 2016 com a edição do
Decreto 1.513, de 30 de março de 2016, reformulado pelo Decreto 1.739, de 07 de abril de 2017,
que transfere à SEAD a competência exclusiva para processar os Registros de Preços.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 89 | P á g i n a
O gráfico acima consolida os dados mais relevantes acercados registros de preços da
SEAD, tais como: economia consolidada por exercício, quantitativo de atas por exercício e volume
de item em cada um dos períodos.
Cada conjunto de processos consolidado em um determinado exercício gera para a
Administração economia na forma de não desembolso, derivada da diferença entre o valor
projetado para a licitação ou o conjunto desta ao longo de um período e o valor final daquele
certame ou o conjunto do mesmo ao longo do ano/exercício.
O gráfico anterior apresenta, dentre outras informações, o histórico de economia de cada
conjunto de processo de registro de preços por ano/exercício, o maior destaque é o ano de 2016,
com uma economia na ordem de R$ 467,5 milhões (valores atualizados pelo IPCA até set. 2018),
derivada, sobretudo, do resultado das licitações de manutenção predial, do processo de eventos e
o certame de serviços de reprografia.
A economia financeira não é o único benefício das licitações realizadas pela SEAD.
Destaca-se o fomento às empresas locais, sobretudo aos micro e pequenos negócios.
Gráfico 20 - Participação de Fornecedor por Porte e Localidade
Em ato similar ao fomento ao mercado local, a Secretaria de Estado de Administração –
SEAD, em seus processos de registro de preços busca incentivar a participação dos micros e
pequenos negócios nos processos de compras e contratações. Para tanto desenvolve estratégias
e inventiva a inserção desses setores nos procedimentos de compras governamentais, tendo
como resultando a expressiva participação das empresas ME/EPP nos registro de preços
conduzidos pela SEAD.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 90 | P á g i n a
69,03% das empresas registradas nas Atas da SEAD são classificadas como micro e
pequenas empresas; e 63.43% do total licitado foi adjudicado à empresas sediadas no Estado do
Pará.
Isso se traduz em mais empregos e maior renda para população do Estado, além do
recolhimento de impostos que retornam na forma de serviços prestados à sociedade.
Ademais, destaca-se às licitações realizadas para contratação de pessoa jurídica, especializada
na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado
final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de
vagas em cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Estadual.
No período de 2017/2018 foram promovidos 08 (oito) processos licitatórios, na
modalidade de concorrência pública, para provimento de vagas de natureza efetiva para 17
(dezessete) órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, os processos licitatórios geridos pela
SEAD apresentaram uma economia de R$ 10.726.826,64, advinda da diferença entre o valor
projetado para o conjunto dos certames e os valores das propostas classificadas como as mais
vantajosas para administração, conforme se constada com os dados contidos no gráfico 38.
Gráfico 21 - Economias geradas com as Concorrências Públicas – Período 2017 – 2018
A relevância das ações de impacto econômico estão diretamente relacionadas à
diminuição dos gastos de custeio promovido pelo Governo do Estado, uma vez que com as ações
empreendidas os valores unitários dos itens de material ou serviço apresentaram redução quanto
ao inicialmente projetado, destacando-se, ainda, a economia processual advinda com as edições
das Atas de Registro de Preços promovidas pela SEAD.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 91 | P á g i n a
FROTA DE VEÍCULOS DO ESTADO
HISTÓRICO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA
No final de 2010 findou o prazo legal para prorrogar os contratos com a Petrobras para
uso do Sistema CTF de gestão de frota. A Administração Pública Estadual passou então a operar
apenas com o Sistema Cartão Combustível, pertencente ao Banpará.
Na época, duas novas licitações foram realizadas entre 2010 e 2011, com o intuito de
contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento da
frota de veículos oficiais do Estado, sem sucesso. O primeiro processo licitatório objetivava a
contratação de um sistema eletrônico de gestão, considerado mais eficiente e seguro, porém as
empresas que participaram do certame foram desclassificadas por não atender aos requisitos do
edital.
O segundo edital alterou a metodologia e concentrou seus esforços na aquisição direta
de combustível, com preços máximos estipulados por município. No entanto, houve apenas um
lance de uma empresa para o município de Belém. Fora a capital, os demais lotes foram desertos,
o que levou a Administração a cancelar a licitação.
Ainda em 2011 foi realizado novo processo licitatório, levando em consideração:
a. Características geográficas do Estado, cuja área é de 1.247.954,32 km² (segundo maior do
Brasil) com muitos municípios de difícil acesso, por vezes apenas via embarcações, como é o
caso da região da Ilha do Marajó.
b. Inviabilidade econômica de implementar um sistema eletrônico de gestão em todo o Estado.
c. O fornecimento de combustível se daria por via de postos credenciados. Desta forma,
desoneraria a empresa de possuir uma rede de postos própria, aumentando a concorrência.
d. O sistema também não deveria ser “fechado”, ou seja, deveria ser passível de alterações ou
customizações, a fim de adapta-lo às necessidades do Estado.
A empresa vencedora desse certame (SRP nº 16/2011) foi a empresa DISTRIBUIDORA
EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA que apresentou o seu Sistema Petrocard de
gestão. Em 2012 e início de 2013 foi realizada a migração de toda a frota do Estado do Sistema
Cartão Combustível (do BANPARÁ) para o Sistema Petrocard. Para cada unidade consumidora
(veículo automotor, moto, embarcação, motor ou gerador) foi emitido um cartão magnético, sem
chip, que era utilizado para o seu abastecimento.
A remuneração da empresa ocorria através de uma taxa de administração de 2,883%.
Posteriormente, a Administração Pública Estadual realizou negociação com a empresa para a
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 92 | P á g i n a
redução de 1% no valor da taxa, distribuídos da seguinte forma: 0,5% em janeiro de 2016
(passando para 2,383%) e 0,5% em maio de 2016 (passando para 1,883%), gerando uma
economia estimada em 2016 de aproximadamente 500 mil reais.
Uma das principais vantagens do Sistema Petrocard era o fato de ser um sistema
customizável, o que permitia à Administração adaptá-lo às suas necessidades, inserindo novos
tipos de funcionalidades, relatórios e possibilitando a criação de travas de segurança
personalizadas.
Os órgãos e entidades estaduais operaram com este sistema de forma satisfatória até o
final do ano de 2016. Em 06 de dezembro de 2016 foi realizada nova licitação (SRP nº 12/2016)
visando a contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de sistema
de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela
Administração Pública Estadual, com utilização de Cartão Magnético e com Fornecimento
Contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento
para os entes do Estado.
A empresa vencedora do certame foi a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A que ofertou, a
uma taxa administrativa de 0,00%, o seu sistema de gestão presentado, Sistema
Goodmanager.
No primeiro quadrimestre de 2017 ocorre então a migração no Estado entre os sistemas
de gestão. Todo o banco de dados da frota oficial de veículos dos órgãos do Poder Executivo do
Estado, gerenciado pela SEAD, disponível e ativo no Sistema Petrocard, da empresa EQUADOR
PETRÓLEO foi analisado, auditado pela SEAD e enviado para cadastro no Sistema
Goodmanager, da empresa TICKET LOG. A migração entre sistemas ocorreu principalmente ao
longo dos meses de março e abril de 2017, de forma que a maioria dos órgãos iniciou suas
operações no novo sistema em maio de 2017.
O Sistema Goodmanager é o sistema de gestão da frota de veículos oficiais atualmente
em vigência pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
TRAVAS DE SEGURANÇA E RESULTADOS OBTIDOS
Aproveitando a oportunidade de possuir um sistema customizável, no final do ano de
2012 a SEAD criou as diretrizes para implantação de três travas de seguranças inéditas,
implantadas em 2013 no Sistema Petrocard e que se baseavam nas seguintes premissas:
Limite diário de abastecimento de R$ 600,00 por unidade;
Limite diário de 3x abastecimentos/dia;
Veículos inativos por 60 dias são bloqueados e 90 dias cancelados.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 93 | P á g i n a
O resultado dessas políticas públicas foi uma economia de aproximadamente 3,1
milhões de reais em 2013 em comparação a 2012:
Gráfico 22 - Gastos Anuais Reais com Combustível – Atualizado pelo IPCA até set. 2018
Essa redução de gastos da Administração Pública com a rubrica de combustível foi
inédita, pois até então a tendência era de aumentos anuais dos gastos com combustível.
Destacamos que prévio ao ano de 2011 existe uma precariedade de dados fidedignos do montante
gasto pela Administração Pública com combustível, devido à inexistência de banco de dados
consistentes, bem como ao fraco desempenho dos relatórios gerenciais de então.
Em 2014 algumas medidas de significativo impacto gerencial foram adotadas pelo Governo como,
por exemplo:
A inserção da ferramenta que permite o cálculo da quantidade de litros de combustível
consumidos pelas unidades consumidoras nos relatórios oficiais;
Alteração de parâmetros de segurança: todo e qualquer cadastro realizado pelos órgãos
estaduais dentro do sistema de gestão só são aprovados mediante análise prévia da SEAD;
Controle rigoroso dos contratos de locação de veículos dos órgãos e entidades estaduais
através da verificação do objeto contratado, do nome da empresa e da vigência do contrato
para cruzamento de dados com os veículos cadastrados no sistema de gestão;
Elaboração e divulgação do Manual da Frota, de forma a tornar público aos gestores de frota
os procedimentos padrão das principais operações do sistema de gestão.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 94 | P á g i n a
Os procedimentos padronizados pela SEAD para controle de cadastro estão resumidos no
fluxograma na Figura 99.
Figura 99: Fluxograma dos procedimentos adotados pela SEAD.
Em 2015 a SEAD customizou no sistema novas funcionalidades que lhe permitiam classificar
todos os veículos cadastrados de forma mais precisa. Além do tradicional oficial/locado, as
unidades passaram a ser classificadas de acordo com a:
Propriedade do veículo: própria, locada, convênio, doação, etc.
Categoria da unidade: automóvel, motocicleta, van, ônibus, trator,
embarcação, etc.
Essas medidas possibilitaram à Administração a criação de novas travas de segurança, em que os
valores máximos diários que cada unidade estava autorizada a abastecer iriam variar de acordo
com a categoria em que estava inserida, de acordo com a Figura 100:
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 95 | P á g i n a
Figura 100: Travas de Combustíveis
Essas novas travas de segurança, inéditas no Brasil, aliados ao impacto positivo da
Reforma Administrativa de 2015 e da publicaçãodo Decreto Nº 1.347 de 25 de agosto de 2015,
que instituiu medidas de contenção e racionalização de gastos para Administração Pública,
fizeram com que em 2015 o Estado apresentasse uma redução de 4,4% nos seus gastos com
combustível. Esse percentual equivale a uma economia de aproximadamente R$ 2,7 milhões
de reais.
Gráfico 230: Gastos Anuais Reais com Combustível – atualizado pelo IPCA até set. 2018
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 96 | P á g i n a
Além disso, em 2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.990 de 13 de outubro
de 2015, a Instrução Normativa nº 01/2015 que dispõe sobre procedimentos relacionados ao
abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Estado. A SEAD também realizou o primeiro
mapeamento de 100% da frota de veículos do Estado que possibilitou determinar, com o maior
grau de precisão possível, o perfil da frota de 6000 unidades cadastradas do Estado.
Em 2016 o controle da Administração sobre seus gastos com combustível se deu
principalmente através do controle rigoroso das cotas mensais de combustível liberadas para
todos os órgãos estaduais que, por força do Decreto nº 1.513, de 30 de março de 2016, tiveram
que reduzir em 20% os seus gastos com combustível.
Em 2017, o novo Decreto n°. 1.739 de 07 de abril de 2017, revoga o Decreto nº 1.513,
porém mantém as medidas de racionalização de gastos, inclusive com combustível, ao
estabelecer uma redução de 10% dos gastos com combustível dos órgãos da Administração
Pública Estadual. Além disso, ao operar com o novo sistema de gestão da TICKET LOG - Sistema
Goodmanager - foram estabelecidas novos procedimentos para reforçar a segurança no controle
dos gastos com combustível:
Abastecimento limitado à capacidade de tanque real do veículo;
Estabelecimento de limites máximos mensais individuais em reais;
Restrições pelo tipo de combustível abastecido (diesel, etanol ou gasolina).
Todas as medidas acima apresentadas tiveram o seguinte impacto:
Gráfico 41: Gastos Anuais Reais com Combustível 2011 – 2018 – Atualizado pelo IPCA até set. 2018
Podemos observar que no período compreendido entre os sete anos de 2011 e 2017, a
Administração Pública conseguiu efetivamente reduzir os gastos com combustível em quatro anos:
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 97 | P á g i n a
em 2013 e três anos consecutivos entre 2015 e 2017! No total, os quatro anos que apresentaram
redução nos gastos estaduais com a rubrica de combustível representaram uma economia
acumulada de R$ 10.942.997,96 (em valores atualizados pelo IPCA até setembro/2018).
Destacamos a importância da economia no triênio 2015-2017, considerando que foi fato
inédito, sem que tenha havido redução do quantitativo da frota, demonstrando os efeitos das
políticas públicas eficientes adotadas pelo Governo durante esse período.
Em termos de litros, apresentamos no gráfico abaixo a economia em litros do triênio 2015-2017:
HISTÓRICO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL EM LITROS
Gráfico 42:Economia em Litros do Triênio 2015 – 2017 – Fonte: DGL/SEAD
No acumulado dos três anos, o Estado economizou em torno de 2,6 milhões de litros
de combustível. No entanto, houve uma tendência de diminuição da economia, considerando que
há um limite operacional e gerencial em que é viável diminuir os gastos e operar de forma mais
eficiente sem prejudicar as operações e atividades-fim dos órgãos.
Acrescente a esse contexto o fato de não ter ocorrido diminuição da frota do Estado e
ainda os constantes aumentos do preço unitário do combustível e essa economia torna-se ainda
mais relevante. No gráfico abaixo demonstramos um breve histórico da tendência de aumento dos
preços unitários do combustível nos últimos seis anos:
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 98 | P á g i n a
EVOLUÇÃO DO PREÇO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL – EM LITROS
Gráfico 243: Evolução do Preço Unitário do Combustível
Podemos observar que de novembro de 2012 a abril de 2018, o preço unitário médio da
gasolina comum aumentou 50,7% e o do diesel comum aumentou em 55,5%. No entanto,
essa média é calculada pela ANP nos principais centros urbanos do Estado. Nos interiores mais
afastados, o valor do preço unitário costuma ser bem mais elevado do que a média oficial.
A Administração Pública Estadual tem conseguido, através das políticas públicas
adotadas ao longo dos anos, diminuir a média real (valores atualizados pelo IPCA até dezembro
de 2017) dos gastos mensais com combustível:
2015 - média mensal de R$ 5.006.847,82
2016 - média mensal de R$ 4.743.085,33
2017 - média mensal de R$ 4.453.928,91
Em 2018 a média mensal tem apresentado um crescimento, tendo registrado até o mês
de outubro o valor de R$ 5.187.108,06, um indicativo de que este ano não ocorrerá nova redução
dos gastos com combustível devido, principalmente, ao crescimento vertiginoso do preço do
combustível nos postos de gasolina e, em segundo plano, ao aumento da frota de alguns órgãos
da Segurança Pública (destaque para o DETRAN e a Polícia Militar).
No gráfico 44, demonstramos o histórico dos gastos com combustível e o do consumo
em litros de 2014 a 2018. O gráfico não demonstra os anos anteriores a 2014 devido ao fato de
que a ferramenta para o cômputo da litragem só entrou em vigor em 2014, possibilitando esse
registro desse ano em diante.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 99 | P á g i n a
COMPARATIVO ANUAL ENTRE OS GASTOS EM REAIS E OS VALORES EM LITROS
Gráfico 44: Comparativo Anual entre os Gastos em Reais e os Valores em Litros – Atualizado pelo IPCA até set. 2018
PROJETO DE COMPARTILHAMENTO DA FROTA
Este projeto, desenvolvido em 2016, visa estabelecer os parâmetros de funcionamento
de um sistema de compartilhamento dos veículos da frota oficial da Administração Pública
Estadual. O objetivo é o de estimular o uso mais eficiente do veículo oficial quando em circulação a
serviço do seu órgão. A disponibilidade de compartilhar a utilização do veículo oficial com
servidores (a serviço) de outros órgãos que irão para o mesmo destino, realizando um trajeto
comum, abre um leque de vantagens e possibilidades, tais como:
Potencial de diminuição dos gastos totais com combustível;
Utilização mais eficiente e racional do veículo;
Redução de engarrafamentos;
Aumento das alternativas de locomoção dos servidores (cessa de existir a restrição de uso
exclusivo dos veículos do próprio órgão);
Possibilidade de redução da frota dos órgãos e consequente diminuição de veículos
locados.
Foram criadas duas versões do projeto e, em conjunto com a PRODEPA, determinado as
parametrizações e regras do negócio do projeto cujo produto final será um aplicativo de celular
para uso do servidor estadual e, concomitantemente, de qualquer cidadão que queira baixar e
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 100 | P á g i n a
instalá-lo no seu celular para uso das informações complementares nele existentes, tais como:
localização de postos credenciados e seus respectivos preços unitários, informações sobre a
localização (integrada com o Google Maps) de todos os órgãos da Administração Pública
Estadual, mapeamento dos principais pontos turísticos e de relevante interesse coletivo da cidade,
entre outros.
O produto final seria a criação de um aplicativo para celular que permita que o usuário (a
serviço) “pegue carona” nos veículos oficiais que estão em deslocamento para uma rota comum.
O Projeto foi desenvolvido e encaminhado à PRODEPA para desenvolvimento. A fim de
ilustrar como será o dispositivo, segue abaixo uma imagem ilustrativa do aplicativo:
Figura 101: Projeto Compartilhamento da Frota
Atualmente o processo encontra-se na PRODEPA, estando pendente a programação e
desenvolvimento do aplicativo, devido à uma questão interna do próprio Órgãos. Devido à alta
demanda de manutenção e criação de sistemas, existe a necessidade de priorizar os projetos de
acordo com sua relevância estratégica, motivo pelo qual o Projeto de Compartilhamento da Frota
ainda não foi desenvolvido pela PRODEPA.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 101 | P á g i n a
DADOS ESTATÍSTICOS
No que concerne o consumo pelo tipo de combustível, em 2018 a distribuição tem ocorrido da
seguinte forma:
Gráfico 25 Distribuição por tipo de combustível
Demonstramos adicionalmente no gráfico abaixo a distribuição dos dez maiores órgãos
do Estado, pelo critério de volume de consumo de combustível em litros no ano de 2017. É
perceptível o destaque dos órgãos da Segurança Pública, em cinco dos seis estão presentes, em
particular a Polícia Militar do Estado do Pará, que representa 43,03% do total.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 102 | P á g i n a
Gráfico 26: Distribuição pelo volume de combustível
No que concernem novas políticas públicas e travas de segurança, no primeiro
quadrimestre de 2018 foram inseridas e ativadas duas novas travas no Sistema Goodmanager da
empresa TICKET LOG, aplicáveis a todos os órgãos estaduais usuários do sistema:
a. Hodômetro Crescente: obriga que a quilometragem digitada no ato do abastecimento siga
obrigatoriamente uma ordem crescente. Caso contrário, o abastecimento não será autorizado.
Visa dificultar o uso indevido de um cartão magnético para abastecer um veículo diverso ao
do cadastro a que está vinculado, forçando o veículo a estar efetivamente no posto no ato do
abastecimento.
b. Vencimento da CNH: A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas cadastrados
no sistema deve obrigatoriamente estar vigente, caso contrário sua senha não irá funcionar.
No terceiro quadrimestre de 2018 (em setembro) foram implementadas quatro novas
funcionalidades no sistema de gestão da frota oficial do Estado ainda em 2018:
a. Bloqueio por transações protegidas: Bloqueia o cartão de determinada unidade
consumidora caso haja três tentativas de uso indevido do seu cartão.
b. Número de horas entre transações: Estabelecimento de um intervalo mínimo de 04
(quatro) horas entre os abastecimentos realizados com o mesmo cartão magnético.
c. Bloqueio por inatividade: O cartão é automaticamente bloqueado pelo sistema caso fique
60 (sessenta) dias sem ser utilizado.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 103 | P á g i n a
d. Limite de transações diárias: máximo de 02 (dois) abastecimentos por dia para órgãos
cuja atividade finalística tenha natureza estritamente administrativa; e 03 (três)
abastecimentos por dia para órgãos ligados à área da Segurança Pública, Fiscalização,
Educação e Saúde.
AÇÕES RELEVANTES
Além do que já foi citado, a Coordenadoria da Frota de Veículos do Estado – CFVE, atua
rotineiramente com uma diversidade de ações.
Treinamento e palestras regulares com os gestores de frota dos órgãos;
Auditoria por amostragem dos gastos dos órgãos estaduais;
Elaboração e estudo de novas ferramentas e travas de segurança de forma a aperfeiçoar
constantemente os sistemas de gestão;
Emissão de relatórios gerenciais com elevada precisão de dados e informações, o que inclui o
mapeamento dos gastos por órgão, por região, por tipo de combustível, por propriedade, entre
outros;
Acompanhamento e fiscalização dos contratos de locação dos órgãos da Administração
Pública Estadual: objeto e quantidade contratada; bem como a vigência e subcontratação.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 104 | P á g i n a
LOGÍSTICA E GASTO PÚBLICO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE CONTRATO - SIGC
O Sistema de Informações Gerenciais de Contratos – SIGC é utilizado por todos os
órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Estado do Pará. O SIGC é o principal meio
para acompanhamento e fiscalização das contratações realizadas pela Administração Pública
Estadual. A inclusão do contrato no sistema permite ao gestor público garantir a transparência de
suas contratações.
A SEAD em parceria com a PRODEPA, vem constantemente melhorando o
funcionamento do sistema, implementando novas funcionalidades, com vistas a atender os
conceitos dos Decretos de contenção de despesas, a saber: Decreto 1.513/2016 e posteriormente,
o Decreto 1.739/2017.
Neste sentido, em 2016, foram implementadas no sistema, novas rotinas de controle das
contas públicas. 53 contas contábeis (tipos de despesa) passaram a ser controladas.
Após a publicação do Decreto Estadual nº 1.739, em 10 de abril de 2017, foi identificada
a necessidade de inclusão de 40 contas contábeis, as quais passaram a ter uma maior atenção
dos órgãos de fiscalização da Administração em virtude de representarem grande volume de
despesas mensais.
A partir de maio de 2017, 53 contas contábeis passaram a exigir a inclusão do contrato
no sistema, proporcionando maior controle e transparência dos gastos públicos. O não
cadastramento do contrato no SIGC inviabiliza a emissão do PRD e da nota de empenho, uma vez
que o sistema do SIGC trabalha integrado com o SIMAS e SIAFEN.
Com a publicação da Instrução Normativa Conjunta entre SEFA/SEAD/SEPLAN, em
28/02/2018, foram marcadas como obrigatória de inclusão de contrato novas contas contábeis, as
quais foram incluídas no Plano de Contas 2018, como:
333904008 - Manutenção de software
333904011 - Locação de softwares
333904012 - Locação de maquinas e equipamentos (somente TIC)
333904057 - Serviço de processamento de dados
333904058 - Serviços de telecomunicações (somente TIC)
333904094 - Aquisição de software de aplicação
333904095 – Manutenção, Conservação e Equipamentos de processamento de dados
333904096 - Outros serviços de TIC Pessoa Jurídica – Pessoa Jurídica - Pagamento
antecipado
333904097 - Despesas de teleprocessamento
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 105 | P á g i n a
Sendo assim, após a reestruturação promovida pela IN 01/2018, as contas contábeis marcadas
como obrigatórias de inclusão de contrato no sistema somam 69 contas, ou seja, foram acrescidas
16 contas, além das 53 já marcadas anteriormente.
Todo esse controle se traduz em eficiência e transparência dos gastos públicos,
proporcionado informações necessárias à tomada de decisão.
Em virtude da marcação das contas contábeis houve grande demanda dos órgãos por
treinamentos no Sistema SIGC, o que determinou a necessidade de criação de turmas,
ministradas pela equipe da SEAD, a fim de sanar dúvidas e qualificar os usuários do sistema, os
quais cresceram significativamente. A demanda por criação de login e senha de acesso ao sistema
de contratos e a realização de turmas de treinamento possibilitou a capacitação dos servidores a
manuseá-lo da forma correta, com base nos princípios da legalidade e transparência de
informações.
As qualificações para usuários do sistema SIGC são realizadas mensalmente nas
dependências da SEAD, na Sala de Treinamento com estrutura para atividades práticas
desenvolvidas.
TREINAMENTOS REALIZADOS NA SALA DE TREINAMENTO ALGECIRA NOBRE/SEAD:
Figura 102 a 103: Treinamento Sistema SIGC – SEAD
Além dos treinamentos realizados nas dependências da SEAD, foram realizados também
treinamentos no ambiente dos órgãos que necessitam de maior atenção, no sentido de incentivar o
uso do sistema de forma constante e rotineira.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 106 | P á g i n a
Figura 104: Treinamento Sistema SIGC – Órgãos
Controle do Gasto Público
Os Decretos Estaduais nº 1.513/2016 e nº 1.739/2017, estabeleceram uma série de
medidas a fim de ajustar os valores despendidos com cada uma das treze rubricas representadas
pelos elementos de despesas abaixo relacionados:
Combustível
Locação de Veículos
Utilidade Pública (Energia Elétrica)
Utilidade Pública (Água)
Telecomunicação (Telefonia Fixa e Móvel)
Diárias
Passagens
Informática
Contrato Impressão
Contratos de Limpeza e Conservação
Locação de Imóveis
Material de Expediente
Contrato de Vigilância
Como forma de controlar o crescimento dos gastos com os serviços acima citados, a
partir do ano de 2016 o Governo do Estado do Pará estabeleceu cotas de gastos, estipulado como
base a redução no percentual de 20% do valor obtido da média de consumo dos últimos três
exercícios, para cada conta.
Na Tabela 11, demonstra um comparativo dos gastos antes e após a legislação estadual
em vigor, no que tange aos 13(treze) serviços nela abrangidas, bem como o resultado obtido ao
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 107 | P á g i n a
mês e ao ano, especificando as contas em que houve economia e aquelas em que se verifica o
aumento das despesas.
Em análise geral, ainda que considerados os casos em que houve acréscimo nos custos,
alcançou-se uma economia mensal de R$ 381.775,28 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e
setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e anual de R$ 4.581.303,40(quatro milhões e
quinhentos e oitenta e um mil e trezentos e três reais e quarenta centavos), quando se compara o
triênio que antecede as medidas adotadas com os três últimos anos.
Comparativo dos Gastos antes e após dos decretos
Contas 2013, 2014 e
2015 2016, 2017 e
2018
Resultados obtidos ao
mês
Economia Anual
01 - Combustível
4.517.201,75
4.509.850,93 - 7.350,83 - 88.209,93
02 - Locação de Veículos
7.346.137,52
7.730.015,20
383.877,68
4.606.532,13
03 - Utilidade Pública - Energia Elétrica
7.156.103,03
7.400.432,54
244.329,50
2.931.954,03
04 - Utilidade Pública - Água
986.629,39
1.046.492,99
59.863,61
718.363,31
05 - Telecomunicações
1.474.827,62
870.997,55 - 603.830,07 - 7.245.960,81
06 - Diárias
6.428.548,53
5.047.603,65 - 1.380.944,88 -
16.571.338,60
07 - Passagens
3.065.874,40
2.302.334,60 - 763.539,80 - 9.162.477,65
08 - Informática
4.971.963,14
3.534.674,33 - 1.437.288,81 -
17.247.465,69
09 - Contratos de Impressão
1.451.524,89
1.594.056,39
142.531,50
1.710.377,98
10 - Contratos de Limpeza e Conservação
6.625.985,06
8.416.232,62
1.790.247,56
21.482.970,74
11 - Locação de Imóveis
4.637.731,62
4.317.575,11 - 320.156,51 - 3.841.878,14
12 - Material de Expediente
767.361,04
688.542,21 - 78.818,83 - 945.825,96
13 - Contrato de Vigilância
7.898.124,07
9.487.428,67
1.589.304,60
19.071.655,19
Geral 57.328.012,07 56.946.236,79 - 381.775,28 - 4.581.303,40
Tabela 11: Comparativo dos gastos antes e após o Decreto
Em análise percentual, as rubricas que apresentaram redução de gastos, encontram-se
demonstrados no gráfico a seguir, com destaque para Telecomunicação (-40,94%); Diárias
(21,48%); Passagens (-24,90%); Informática (-28,917%); Locação de Imóveis (-6,90%); Material de
Expediente (-10,27%); e, Combustível (-0,16%). E em análise ampla, pode-se visualizar que o
Governo do Estado do Pará obteve uma economia nas contas de -0,67% mensal, considerando-se
todas as treze contas citadas no Decreto.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 108 | P á g i n a
Gráfico 45: Evolução % após o Decreto
Antes da edição dos Decretos de redução de gastos, o custo médio mensal com as
rubricas destacadas somavam R$ 57.328.012,07. Após a implementação da política, foi obtida
economia de -0,67%, produzindo economia mensal de R$ 381.775,28 e anual de R$ 4.581.303,40.
Quando somada, a economia acumulada do triênio 16, 17 e 18 foi de R$ 12.980.359,64.
Gráfico 45: Comparativo dos gastos após o Decreto – Evolução Mensal
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 109 | P á g i n a
Gráfico 46: Comparativo dos gastos após o Decreto – Evolução Anual
Gráfico 277: Despesas do Estado – Contas Decreto Corrigido
A seguir serão demonstrados graficamente os valores gastos com cada um dos serviços
listados pelos Decretos Estaduais de contenção de despesas:
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 110 | P á g i n a
COMBUSTÍVEL
Gráfico 48: Despesas com Locação de Veículos – 2018 – 2010
No período compreendido entre os anos de 2010 e 2017, a Administração Pública
conseguiu efetivamente reduzir os gastos com combustível nos biênios 2013/12, 2015/14, 2016/15
e 2017/16, o que representa uma economia acumulada de R$ 11.021.880,62 (em valores
atualizados pelo IPCA até outubro/2018). Em termos de litros, apenas no triênio 2015-2017 o
Estado economizou em torno de 2,6 milhões de litros de combustível.
Diversos fatores explicam esses resultados, até então inéditos, dos quais destacamos:
a. Sucessivas customizações dos sistemas de gestão de abastecimento, com a parametrização
de diversas travas de segurança:
1. Abastecimento limitado à capacidade de tanque real do veículo;
2. Número mínimo de horas entre abastecimentos;
3. Bloqueio por transações protegidas;
4. Restrições pelo tipo de combustível abastecido (diesel, etanol ou gasolina).
b. Políticas públicas de governo de racionalização de gastos (Decreto nº 1.347 de 25 de agosto
de 2015; Decreto nº 1.513, de 30 de março de 2016 e Decreto n° 1.739 de 07 de abril de
2017).
c. Acompanhamento do orçamento com combustível de cada entidade estadual;
d. Monitoramento mensal dos gastos com combustível.
Com uma frota de aproximadamente 6100 unidades consumidoras, é necessária uma
busca constante pelo aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas de gestão e políticas públicas
que estimulem que o dispêndio público seja realizado da forma mais eficiente possível.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 111 | P á g i n a
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Gráfico 49: Despesas com Locação de Veículos – 2018 – 2010
Após as medidas de contenção de despesas implementadas pelos decretos 1.513/2016
e 1.739/2017 o gasto com locação de veículos apresentou diminuição de 6,36% no período de
2015 a 2016. Em 2015 o Estado gastou R$ 87.055.989,10 ao passo que em 2016 o valor foi
equivalente a R$ 81.523.265,33, gerando uma economia de R$ 5.532.723,77.
Importante ressaltar que o Estado, ao utilizar o serviço de locação em detrimento de
aquisição de frota de veículos oficiais, gera economia para os cofres públicos em função do não
desembolso de recursos para custear veículos que necessitam de manutenção periódica e em
função do uso diário, sofrem desgaste e necessitam ser substituídos. Neste sentido, é de extrema
importância a realização de contratos que derivam das Atas de Registros de Preços, haja vista que
os valores do serviço de locação são contratados abaixo do valor de mercado, em função da
aquisição do serviço em grande escala, junto ao mesmo fornecedor.
ENERGIA ELÉTRICA
O resultado econômico das medidas de contenção de despesas adotadas com a
finalidade de reduzir o consumo de energia elétrica no Estado do Pará está graficamente
demonstrado a seguir, onde já é possível observar a redução do consumo de energia elétrica no
percentual de -5,32% que corresponde uma economia de R$ 5.039.074,16, considerando-se, na
análise, os dados extraídos de 2015 a 2017:
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 112 | P á g i n a
Gráfico 50: 28 Despesas com Utilidade Pública – Energia Elétrica – 2018 – 2010
Tal resultado pôde ser obtido em virtude de que, em fevereiro de 2016, a SEAD
implantou novas diretrizes a fim efetuar e compartilhar, com os demais órgãos do Estado, o
controle dos gastos e o uso racional de energia elétrica, quais sejam:
Eficiência energética
Diagnóstico da situação atual
Estabelecer o controle do consumo de energia
Em março de 2016, foi realizado no auditório da SEAD, um Workshop com a
participação da Concessionária de Energia Elétrica - CELPA, apresentando como temática o
entendimento de como são realizados os contratos e como é faturado o serviço prestado pela
referida concessionária.
O evento contou com a expressiva participação dos órgãos e entidades da
administração pública.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 113 | P á g i n a
Figura 7 Despesas com Locação de Veículos – 2018 – 2010
O estabelecimento de metas institucionais pelo Decreto nº 1.513, publicado no DOE n°
33098, de 31/03/2016, permitiu a padronização de relatórios para diagnóstico da situação de cada
órgão e entidade do Estado. Com base nisto, foi elaborado um cronograma de visita técnica, para
que a SEAD tivesse condições de acompanhar os resultados obtidos pelos referidos órgãos e
entidades.
O Relatório tem como objetivo realizar o monitoramento das faturas de consumo de
energia elétrica dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e propor soluções
desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Administração, através da Diretoria de Gestão da
Cadeia Logística do Estado - DGL, a fim de subsidiar tomada de decisão que resulte em ações
efetivas de racionalização dos gastos com energia elétrica e, consequentemente, maior eficiência
na aplicação dos recursos públicos.
As ferramentas de monitoramento e controle servem de instrumento fundamental para o
processo gerencial em qualquer gestão, seja ela pública ou privada.
Com esse enfoque, a Administração Pública Estadual, visando maior eficiência na
aplicação dos recursos públicos, propõe o mapeamento dos dispêndios que geram impacto no
orçamento estadual, figurando, dentre esses, o gasto de energia elétrica pelos órgãos e
entidades da Administração Estadual.
Através desse monitoramento, poderão ser propostas ações de melhorias que promovam
a racionalização dos gastos e, consequentemente, a diminuição do desperdício de recursos
públicos.
SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO GOVERNO
DO ESTADO DO PARÁ
Em janeiro de 2018 foi criada a meta institucional, qual seja, elaborar Regra de Negócio
do sistema, concluída em abril/2018, atualmente o projeto encontra-se na fase de desenvolvimento
do banco de dados e elaboração do código, trabalho desenvolvido em parceria, pela equipe de TI
da SEAD
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 114 | P á g i n a
ÁGUA E ESGOTO
Gráfico 50: Despesas com Utilidade Pública – Água – 2018/2010
Quando se compara o ano de 2010 com o ano de 2017 é possível aferir a economia de
R$ 4.433.376,26 com os serviços de água e esgoto, o que corresponde a 27,38%. Somente no
período 2016 a 2017, observa-se uma diminuição de R$ 786.682,85, equivalente a pouco mais de
6%.
TELECOMUNICAÇÃO (FIXA E MÓVEL)
Conforme demonstrado no gráfico abaixo, a economia alcançada é expressiva, já que
em 2010 o Estado desembolsou em valor atualizado mais de 32 milhões de reais com telefonia,
enquanto que em 2017, os gastos foram de pouco mais de R$ 7.milhões. É possível assim
observar uma significativa redução na ordem de 78,02%, o que só ratifica as projeções realizadas
nesse relatórios que sempre sinalizavam uma tendência de queda dessa despesa. Tal
comportamento se estende pelo últimos três anos, em decorrência de que, no ano de 2011, as
demandas estatais de telefonia passaram a ser atendidas pela mesma beneficiaria do Registro de
Preço, unificando uma só operadora para trabalho em todo Estado.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 115 | P á g i n a
Gráfico 50: Despesas com Telecomunicações - 2018/2010
DIÁRIAS
Gráfico 51: Estado – Despesas com Diárias - 2018/2010
O valor gasto com pagamento de diárias pela Administração Pública Estadual obteve
redução de 19,03%, equivalente a R$ 14.009.549,97, no período de 2010 à 2017. A partir de 2015
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 116 | P á g i n a
é possível visualizar uma diminuição expressiva, superior a 19 milhões, cuja tendência se manteve
em 2016, possivelmente em função do decreto de contenção de despesas nº 1.513/2016.
PASSAGENS
No gráfico abaixo verifica-se que houve redução do gasto, se comparado os anos de
2017 à 2010. A redução foi de 10.101.168,36, representado percentual de 27,68%. Verifica - se
que o valor gasto com passagens vem obtendo reduções constantes desde 2013.
Em 2017 realizou-se licitação para registro de preços visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens. A referida ata compreende
o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com remessa, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou
eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistência em viagem internacional,
e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da
locomoção via aérea de servidores, em âmbito nacional ou internacional, mediante solicitação de
Passagem aérea, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
A Ata de Registro de Preços SEAD Nº 11/2017 possibilitou à Administração o pagamento
de taxa fixa para o serviço de agenciamento de viagens, no valor de R$ 0,01. Tal ação permite
maior controle de gastos e uma gestão mais eficiente do dinheiro público, independente do período
em que as viagens a serviço são solicitadas.
Gráfico 292: Estado – Despesas com Passagens - 2018/2010
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 117 | P á g i n a
INFORMÁTICA
Gráfico 53: Estado – Despesas com Informática - 2018/2010
O setor de informática apresentou ao longo do período 2010/2017 percentual de
economia expressiva.
Somente no período 2015 a 2016 o consumo referente ao setor de informática, que em
2015 era de R$ 64.663.003,67, passou para R$ 34.960.583,04, gerando a economia de R$
29.702.420,63 para os cofres públicos.
IMPRESSÃO (REPROGRAFIA)
As despesas com reprografia se mantiveram praticamente estáveis no período
2010/2013. De 2014 a 2016 aumentaram cerca de 28%. O aumento se deu em função da
mudança na política de impressão dos órgãos e entidades, que passaram a adotar, em maior
volume, os serviços de impressão, que substituíram o uso de impressoras próprias.
Ciente das vantagens da utilização deste sistema, a Secretaria de Estado de
Administração realizou, em 2016, licitação para contratação dos serviços de impressão para os
órgãos e entidades do Poder Executivo. Com a utilização da contratação em larga escala os
preços caíram e o resultado se traduz no gráfico 54.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 118 | P á g i n a
Gráfico 54: Estado – Despesas com Contratos de Impressão - 2018/2010
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Gráfico 55: Estado – Despesas com Contratos de Limpeza e Conservação - 2018/2010
Em que pese os gastos com esse tipo de serviço tenham crescido nos últimos anos,
aumento provocado em função da política de terceirização – tenência nacional, com a
implementação da atual política de racionalização dos gastos públicos é possível observar
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 119 | P á g i n a
considerável redução nos gastos com os serviços. Quando se compara os exercícios de 2016 à
2017 percebe-se uma economia de R$ 18.694.758,76.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Gráfico 56: Estado – Despesas com Locação de Imóveis - 2018/2010
No setor de Locação de Imóveis, verifica-se que houve considerável redução nos gastos
após a publicação dos Decretos de Racionalização dos Gastos. Somente em 2017 foram
economizados, aproximadamente, 7 milhões de reais, se comparado ao exercício anterior.
Contudo, os gráficos apontam para redução dos gastos no ano de 2018
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 120 | P á g i n a
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Gráfico 57: Estado – Despesas com Material de Expediente - 2018/2010
Os gastos com os serviços de material de expediente obtiveram redução no período de
2017/2010 de 56,08% correspondente R$ 11.992.610,55, com destaque para o ano de 2015 em
que é possível identificar a maior redução dos valores gastos com o serviço pelos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual, conforme demonstrado no gráfico.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 121 | P á g i n a
VIGILÂNCIA
Gráfico 58: Estado – Despesas com Contrato de Vigilância - 2018/2010
Observa-se um discreto aumento gradativo durante o período analisado, talvez em
virtude dos altos índices de criminalidade, tornando indispensável a contratação do serviço e dos
reajustes obrigatórios anuais da categoria.
Em 2013 a SEAD realizou licitação do tipo Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Vigilância visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades do poder Executivo Estadual. A Ata 09/2013, teve valor mensal orçado em
R$ 10.102.417,58, e o contratado em R$ 8.082.230,75, resultando numa economia de R$
2.020.186,83 (mês), podendo os contratos resultantes da Ata em questão, ser renovados até 2019.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 122 | P á g i n a
MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
A terceirização de serviços permite ao gestor público investir esforços para desempenhar
com excelência sua atividade fim, delegando a terceiros os serviços que não estejam no rol de
atividades destinadas à consecução de seu produto final.
A tendência é que cada vez mais o serviço público alcance maior grau de eficiência e
qualidade, à medida que se torna especialista em atividades específicas de cada setor da
Administração Pública.
Como forma de padronizar e controlar os gastos referentes aos serviços terceirizados
pela Administração, a SEAD, com o intuito de racionalizar os gastos públicos, vem realizando
periodicamente atas de registro de preços para contratação futura destes serviços, permitindo
assim que os valores dos postos contratados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual sejam uniformes para todos os órgãos.
Os principais serviços terceirizados pelo poder público são: vigilância orgânica, limpeza e
conservação, portaria, recepção e jardinagem.
Gráfico 59 e 60: Postos de Serviços 2018/2019
COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE PROCESSUAL
O E-protocolo é um sistema de gerenciamento de comunicação oficial, que atende os
órgãos do Governo do Estado do Pará, desenvolvido na plataforma WEB e que consiste
basicamente no registro de documentos e respectivas tramitações de forma a facilitar suas
localizações.
O E-Protocolo sofreu várias modificações ao longo do período compreendido entre 2011
a 2015. Em 2016 o sistema do E-Protocolo passou a ser utilizado, concomitantemente, com o
sistema de Processo Administrativo Eletrônico – PAE.
O Processo Administrativo Eletrônico – PAE permite a criação e tramitação de processos
sem a necessidade de utilização do papel, uma vez que atua no universo eletrônico.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 123 | P á g i n a
A utilização do sistema permite o cadastro, tramitação e localização de documentos de
forma mais célere e objetiva, trazendo, dessa forma, diversos benefícios, como economia de papel
e outros insumos necessários à criação desses documentos.
Além dos insumos diretos (papel e toner), restou evidenciado a relação proporcional de
redução dos gastos de combustível, em órgãos que e/ou entidades que utilizam o sistema. O fato
ocorre em função de que boa parte da tramitação processual, entre órgãos, é realizada por
motoristas e através de veículos oficiais.
As vantagens do PAE superam questões financeiras. Por não utilizar papel e reduzir o
uso de veículos para transporte de processos, o sistema contribui duplamente para preservação
do meio ambiente, uma por diminuir o desmatamento, outra por diminuir a emissão de CO².
Tais vantagens foram percebidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
e, ainda que a cultura do papel ainda seja muito presente na administração, a criação e tramitação
de processos integralmente eletrônicos vem aumentando vertiginosamente, conforme se observa
no Gráfico 61.
EVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
Gráfico 61: Evolução dos Processos Eletrônicos
Dessa forma, foi efetuado pela SEAD com o apoio da PRODEPA, treinamentos com
100% dos órgãos componentes do governo para atualização e conhecimento das novas
ferramentas do sistema. Os treinamentos continuam sendo realizados, e hoje é possível afirmar
que já existem 9.143 servidores cadastrados ativos e treinados, fazendo destes, multiplicadores
dentro dos respectivos órgãos, o que pode ser evidenciado através das listas de frequência e fotos
dos treinamentos.
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 123 | P á g i n a
Figura 105: Treinamento Casa Civil
Figura 106: Treinamento Fundação
Santa Casa de Misericórdia
Além dos treinamentos, foi criado um Manual do Usuário pela Gerência do Sistema
Integrado de Protocolo - GSIP com todas as etapas e funcionalidades do sistema para acesso dos
usuários e para que os gestores/multiplicadores consigam de forma rápida e eficaz, realizar
treinamento com os usuários de seu respectivo órgão.
Figura 107: Print do Manual do GSIP
Com a aceitação do sistema por parte dos órgãos somada às implementações realizadas
e às ações empreendidas pela SEAD, é possível observar resultados expressivos de como o PAE
proporciona vantagens à administração pública, demonstrando um aumento significativo na
criação de documentos eletrônicos, desde seu surgimento até maio de 2018.
No gráfico a seguir é possível demonstrar a quantidade de tramitações de documentos
eletrônicos por exercício, evidenciando que de janeiro a maio de 2018, a quantidade de
documentos tramitados já ultrapassa 50% das tramitações realizadas no ano de 2017.
Pág. 124
GESTÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 124 | P á g i n a
DEMONSTRATIVO DE RELATÓRIO QUANTITATIVO FÍSICO X ELETRÔNICO
Gráfico 61: Demonstrativo de Relatório Quantitativo Físico x Eletrônico
Além de todas as ações acima citadas, também foram realizadas reuniões técnicas, com
objetivo de demonstrar as vantagens que o Sistema vem proporcionando à Administração Pública,
em termos de economia, além de apresentar novas funcionalidades e melhorias, que vem sendo
implementadas sempre que necessário, beneficiando o trabalho do usuário.
Além de todas as ações acima citadas, também foram realizadas reuniões técnicas, com
objetivo de demonstrar as vantagens que o Sistema vem proporcionando à Administração Pública,
em termos de economia, além de apresentar novas funcionalidades e melhorias, que vem sendo
implementadas sempre que necessário, beneficiando o trabalho do usuário.
Gráfico 62: Demonstrativo de Economia de Papel
Pág. 125
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 125 | P á g i n a
GESTÃO PATRIMONIAL
PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
O Governo do Estado, no período de 2011 a 2018, visando à melhoria na
prestação dos serviços além de qualidade e transparência nas suas ações
avançou no Processo de Modernização da Gestão, de forma a assegurar
resultados efetivamente esperados pela sociedade. Nesse sentido a capacidade
de governança do Estado foi ampliada com o desenvolvimento de ações que
viabilizaram o fortalecimento institucional da administração pública, com a
implementação de mecanismos de controle das contas e gastos públicos e com a
valorização do servidor público.
Na busca da modernização da gestão patrimonial do Estado do Pará, foram
desenvolvidas, durante o período 2011 a 2018, ações objetivando responder a três
questões fundamentais para a gestão dos bens patrimoniais do Estado: o que
possuímos? Onde se localiza? E quanto vale?
Nesse sentido foram desenvolvidas ações estratégicas que permitiram a
segurança e o conhecimento da real dimensão dos acervos patrimoniais do
Estado, sua localização e a correspondente repercussão econômica.
Com os dados físicos levantados e tratados, é possível visualizar a
distribuição espacial dos imóveis estaduais e as grandes concentrações
existentes. Desse modo, se constata que a região nordeste do Estado é onde se
concentra a maior parte do acervo estadual, seguida da região metropolitana de
Belém. Por outro lado, a região do Sudoeste do Pará dispõe da menor densidade
de imóveis públicos, conforme podemos observar no quadro abaixo.
IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE
PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DO ESTADO – SISPAT WEB
Para a efetivação do controle e acompanhamento do ciclo de vida útil dos
bens pertencentes ao acervo mobiliário do Estado foi projetado e desenvolvido, em
parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estão do Pará –
PRODEPA, o Sistema de Patrimônio via web – SISPAT WEB. O SISPAT WEB é
acessado através da internet e apresenta diversos benefícios para o Estado,
dentre os quais se destacam:
“No período de
2011 a 2018,
foram realizados
8 leilões
públicos, que
resultaram na
alienação de
702 veículos,
gerando uma
receita de R$
3.997.035,00”
Pág. 126
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 126 | P á g i n a
Gestão físico-contábil do acervo mobiliário do Estado através da atualização do
valor deste acervo mediante a depreciação contábil;
Integração com o Sistema de Material – SIMAS através da carga de
informações sinalizadas naquele Sistema.
Facilidade de acessibilidade e de utilização;
Cadastro único do bem no Estado;
Banco de Bens;
Módulo Agente Responsável;
Banco de dados dos Leilões do Estado.
O SISPAT WEB possibilitou o acesso a informações gráficas, físicas e financeiras,
consolidadas por área de atuação e por órgão, referentes às incorporações, baixas e alienações,
bem como a variação patrimonial periódica.
O Sistema foi implementado em 2012 em toda a Administração Estadual, sendo hoje
utilizado por 96 Unidades Gestoras Estaduais.
MONITORAMENTO DE UNIDADES GESTORAS NO SISPAT WEB
Buscando a efetiva gestão das ações desenvolvidas na área de patrimônio mobiliário do
Estado, foi realizado o monitoramento quadrimestral dos cadastros, movimentações, baixas e
alienações das 96 Unidades Gestoras no SISPAT WEB. Nesse período foi analisada a situação
real da base de dados dos acervos setoriais mobiliários, oportunizando dessa forma, as
necessárias correções das inconsistências encontradas. Além disso, foi possível observar a
variação contábil do valor do ativo patrimonial mobiliário. No quadro a seguir é demonstrada a
variação do total do valor líquido contábil do acervo patrimonial do Estado, impactado por
incorporações, baixas e a periódica depreciação contábil:
Pág. 127
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 127 | P á g i n a
Gráfico 63: Demonstrativo de Valor Líquido Contábil – SISPAT WEB
ACERVO MOBILIÁRIO POR ÁREA GOVERNAMENTAL
ÁREA GOVERNAMENTAL VALOR ATUAL EM R$
GOVERNADORIA 6.202.717,79
GESTÃO 29.448.166,19
EDUCAÇÃO 233.506.789,67
SAÚDE 230.502.378,62
SEGURANÇA 282.825.496,62
AGROPECUÁRIA E PESCA 223.235.257,94
MEIO AMBIENTE 15.710.069,80
TRANSPORTE 9.458.239,60
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 22.924.908,93
MINERAÇÃO E ENERGIA 746.382,71
CULTURA, ESPORTE E TURISMO 9.676.731,32
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 21.446.913,95
COMUNICAÇÃO 7.515.768,76
ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.202.841,12
OBRAS PÚBLICAS 1.726.456,69
TOTAL 1.104.129.119,71
Quadro 5: Acervo Mobiliário por Área Governamental Situação em 13.11.2018
Em 2014, as ações de controle interno da Auditoria Geral do Estado passaram a contar
com o suporte do SISPAT WEB, a partir do treinamento promovido pela DGP/SEAD, que
Pág. 128
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 128 | P á g i n a
capacitou 18 servidores entre Auditores e Técnicos da área administrativa da AGE e 87 Agentes
Públicos de Controle (APCs).
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIAS NO GESTÃO MOBILIÁRIA
PATRIMONIAL
Com o objetivo de buscar o aperfeiçoamento constante das ferramentas de gestão
patrimonial, foi desenvolvido e disponibilizado aos usuários do SISPAT WEB o módulo de
construção de relatórios gráficos estatísticos que possibilitam a análise gerencial, assim como
subsidiam a tomada de decisão dos gestores em relação ao patrimônio afetado aos órgãos e
entidades da Administração Estadual. Esses relatórios gráficos disponibilizam dados e
informações de caráter físico e financeiro em intervalos temporais, conforme a opção selecionada
pelo usuário.
Figura 108: Acompanhamento de construção de gráficos Estatísticas
Ainda objetivando a melhoria da gestão patrimonial mobiliária, foram construídos 36
fluxogramas referentes aos processos de trabalho identificados com as rotinas inerentes a gestão
do acervo mobiliário. Os referidos fluxos são ferramentas de orientação relevante para os
servidores das unidades de patrimônio dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
Todas as rotinas descritas através de Procedimentos Operacionais Padrão – POP’s,
fazem parte do Manual de Procedimentos da Gestão Mobiliária elaborado em 2017, o que
Pág. 129
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 129 | P á g i n a
possibilita aos gestores melhor compreensão do ciclo de vida útil dos bens, e ainda, proporciona
condições para o planejamento mais eficaz da reposição dos bens patrimoniais.
INTEGRAÇÃO DO SISPAT WEB AOS SISTEMAS DE GESTÃO
Em cumprimento ao que estabelecem as NBCASP, foi desenvolvido e implementado em
conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA e a Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, a integração do SISPAT WEB aos
sistemas coorporativos de gestão do Estado, SIMAS e SIAFEM.
Para tanto, foram estabelecidos fluxos de integração entre os coorporativos, no qual se
destaca o processo de incorporação de bens no acervo mobiliário do Estado através da compra de
equipamentos e outros bens permanentes, o que corresponde a mais da metade dos eventos que
geram incorporações de ativos patrimoniais. O gráfico abaixo demonstra a configuração do fluxo
construído para a integração dos sistemas:
Figura 109: Fluxograma de Integração do SIMAS, SIAFEM e SISPAT WEB
Pág. 130
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 130 | P á g i n a
LEILÕES OFICIAIS DO ESTADO
No período de 2011 a 2018, foram realizados 9 leilões públicos, que resultaram na
alienação de 800 veículos, que se encontravam em condições de antieconomicidade, porém
recuperáveis ou no estado de sucata, pelos meios on-line e presencial, gerando uma receita de
R$ 5.512.893,65 (cinco milhões quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e três reais e
sessenta e cinco centavos.) para o tesouro estadual, tendo sido os valores devidamente
recolhidos à conta única do Estado.
A programação para o exercício 2018 inclui ainda a realização de mais 01 leilão
programado para o mês de novembro, com a previsão de oferta de aproximadamente 101lotes de
veículos e sucatas.
Figura 109: Leilões realizados pela SEAD Figura 110:Veículos ofertados em leilão
Gráfico 63: Demonstrativo de Receitas Obtidas com Alienações em Leilão 2011 – 2018
Pág. 131
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 131 | P á g i n a
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
A implementação de mecanismos facilitadores da permanente atualização, difusão e
circulação da informação respectiva, nesse âmbito, permitiram avaliar as condições em que se
encontra o acervo imobiliário, após a atualização cadastral realizada.
Para viabilizar a plena utilização do acervo patrimonial e a redução de custos com a
locação dos imóveis do Estado, a Gestão Imobiliária Estadual planejou e executou ações
geradoras de resultados relevantes, como a conclusão, no ano de 2012, do Projeto
Reordenamento do Patrimônio Imobiliário do Estado, cuja finalidade foi obter conhecimento da real
situação dos imóveis situados nos 144 munícipios do Estado.
DIMENSÃO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO ACERVO IMOBILIÁRIO
ESTADUAL
O Estado possui 2.694 imóveis localizados em todos os 144 municípios do Pará,
distribuídos geograficamente nas seis mesorregiões paraenses. O Projeto de Reordenamento do
Patrimônio Imobiliário desenvolvido pela SEAD permitiu o reconhecimento e a mensuração desses
ativos, e com os dados físicos levantados, tratados e disponibilizados no Sistema de Patrimônio
Imobiliário – SISPAT IMÓVEIS, ficou possível visualizar a distribuição espacial dos imóveis
estaduais e as grandes concentrações existentes. Desse modo, constatou-se que a região
nordeste do Estado com 960 imóveis é onde se concentra a maior parte do acervo estadual,
seguida da região metropolitana de Belém que conta com 803 bens incorporados. Por outro lado, a
região Sudoeste do Pará dispõe da menor densidade de imóveis públicos pertencentes ao Estado
do Pará, conforme podemos observar no quadro 5..
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL
REGIÃO E DF Nº DE IMÓVEIS TAXA DE
OCUPAÇÃO
NORDESTE PARAENSE 961 35,67%
METROPOLITANA DE BELEM 803 29,81%
SUDESTE PARAENSE 416 15,44%
BAIXO AMAZONAS 249 9,24%
MARAJÓ 184 6,83%
SUDOESTE PARAENSE 80 2,97%
DISTRITO FEDERAL 01 0,04%
TOTAL 2.694 100%
Quadro 6: Distribuição Espacial Acervo Imobiliário
Pág. 132
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 132 | P á g i n a
A mesorregião Nordeste abrange 49 municípios, enquanto a Metropolitana de Belém
geograficamente agrega 11 municípios paraenses, de acordo com a regionalização estabelecida pelo
IBGE.
É relevante observar que até outubro/2018, o patrimônio imobiliário estadual estava avaliado
em R$ 2.697.735.203,44 (dois bilhões seiscentos e noventa e sete milhões, setecentos e trinta e cinco
mil, duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos), montante constante do Relatório Físico-
Financeiro do SISPAT IMÓVEIS.
IMÓVEIS POR REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Gráfico 64: Imóveis por mesorregião do Pará
Também tornou-se possível identificar a situação de ocupação dos imóveis, a vinculação
desses próprios aos órgãos da Administração direta e indireta do Estado, aos outros Poderes
Constituídos e ao Ministério Público Estadual.
Gráfico 65: Imoveis ocupados por área de vinculação
Pág. 133
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 133 | P á g i n a
As áreas de educação, saúde e segurança abrigam mais de 70% do total do acervo estimado,
estando vinculados a essas áreas cerca de 1.927 imóveis públicos estaduais.
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO ACERVO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E/OU ESTRATÉGICA EM BELÉM.
Foram regularizadas a situação documental de 13 imóveis estaduais de importância
histórica e ou estratégica, localizados na capital, entre os quais o Museu Emílio Goeldi e o Parque
Estadual do Utinga, estando ainda em processo de regularização 30 bens. Para a realização da
ação, estão sendo adotados procedimentos de buscas da cadeia dominial e a identificação da
situação fundiária dos imóveis, envolvendo nesse esforço a PGE, o ITERPA e outras instituições
como a CODEM e Cartórios de Registro Imobiliário de Belém.
É importante também ressaltar, que além dos imóveis de importância histórica e/ou
estratégica situada na Capital, foi realizada pesquisa documental junto aos órgãos estaduais,
objetivando a atualização de imóveis localizados em outras regiões do Estado.
Nesse sentido, em 2015, foram concentrados esforços objetivando atualizar os cadastros
dos imóveis próprios estaduais localizados nos municípios da região sudoeste do Pará, mais
especificamente em ALTAMIRA, BRASIL NOVO, SENADOR JOSE PORFÍRIO, VITORIA DO
XINGU, MEDICILANDIA, PACAJÁ, URUARA, RURÓPOLIS, ITAITUBA, JACAREACANGA, NOVO
PROGRESSO, TRAIRÃO e AVEIRO.
Esse trabalho possibilitou alcançar a atualização cadastral de 73 imóveis na região
sudoeste do Estado, tomando por base a comprovação documental de dominialidade e a
confirmação de utilização dos imóveis pelos órgãos estaduais.
REAVALIAÇÃO DO ACERVO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
Em decorrência da Portaria Conjunta 01/2017-SEAD/SEFA/SEPLAN/AGE, a execução
da reavaliação dos imóveis próprios do Estado está sob a responsabilidade dos órgãos e
entidades estaduais. Entretanto a SEAD está realizando o acompanhamento dos trabalhos e
convalidação dos resultados, assessorando e orientando os órgãos da Administração Estadual na
condução do processo de reavaliação dos ativos pertencentes ao Estado.
A reavaliação dos imóveis estaduais objetiva assegurar o cumprimento do que
estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, especialmente a
NBCT 16.10, bem como o que determina a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº
548/2015.
Pág. 134
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 134 | P á g i n a
IMPLANTAÇÃO DO SISPAT IMÓVEIS
Buscando formas de modernizar a Gestão Imobiliária, em parceria com a PRODEPA foi
desenvolvido o Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado – SISPAT IMÓVEIS.
Em 2016 o Sistema foi disponibilizado para todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual e vem sendo utilizado como suporte tecnológico para a
atualização da base de dados, viabilizando a sua posterior disponibilização aos órgãos da
Administração Pública Estadual.
O suporte tecnológico gerado pelo SISPAT IMÓVEIS, trás para a Gestão Estadual,
impacto significativo, principalmente quanto a maior agilidade e confiabilidade dos dados
relacionados com os imóveis utilizados pelo Governo Estadual, gerando maiores possibilidades
para a Gestão Patrimonial interagir de forma cada vez mais eficaz com áreas governamentais
como Educação, Saúde e Segurança Pública.
O Sistema possibilita a universalização da informação, inclusive com módulo de Imóveis
de Terceiros, que juntamente com os demais módulos vinculados aos imóveis Próprios, permite
aos seus usuários, de forma simples e ágil, através da internet, acessar informações constantes da
base de dados imobiliária, alcançando a avaliação da situação contábil e a repercussão econômica
do acervo incorporado, viabilizando com isso, a efetiva gestão e o controle desses ativos.
VIABILIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO SISPAT IMÓVEIS AO SIAFEM
A integração do SISPAT IMÓVEIS ao SIAFEM é de grande importância não só para a
facilitação do fluxo de informações para a apropriação contábil, mas também em função das
NBCASP, especialmente a NBCT 16.10, e a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº
548/2015.
Em decorrência disso, no exercício de 2017 foram elaborados os fluxos de integração
entre os coorporativos, tendo sido apresentada as versões dos fluxos elaborados pela Área de
Patrimônio que foram submetidos a análise e discussão técnica com a SEFA e a PRODEPA.
O módulo contábil do SISPAT Imóveis encontra-se em fase de testes finais para
homologação, o que permitirá a criação de eventos no SIAFEM, que possibilitarão a
implementação da integração dos sistemas.
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E OBRAS
Concluindo, foram elaborados estudos e projetos preliminares relativos as Estações
Cidadanias, tanto na capital quanto no interior do Estado, projeto da sede da FUNPRESP, além
dos projetos relativos a adequação do prédio que vai abrigar a Casa da ONU, em Belém, onde
Pág. 135
GESTÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 135 | P á g i n a
funcionará o Escritório Regional do PNUD e da UNICEF. Deve-se destacar ainda, a participação
na elaboração dos projetos e acompanhamento das obras referentes aos Centros Regionais de
Governo implantados em 2017.
As principais participações em projetos e obras foram:
Nova Sede da SEAD;
Instalação do depósito de bens
inservíveis do Estado, em
Marituba;
Estação Cidadania Guamá – em
Belém
Estação Cidadania Jurunas – em
Belém
Estação Cidadania Santarém,
Estação Cidadania Marabá,
Estação Cidadania Bosque – em
Belém,
Estação Cidadania Centro – em
Belém,
Estação Cidadania Parauapebas,
Estação Cidadania Ananindeua,
Estação Cidadania Icoaracy – em
Belém,
Estação Cidadania Castanhal
(em estudo),
Centro Regional do Baixo
Amazonas, em Santarém,
Centro Regional do Sudeste, em
Marabá
Casa da ONU no Pará
Sede da Funpresp
Pág. 136
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 136 | P á g i n a
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
GESTÃO ORGANIZACIONAL
NOVO MODELO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL
O Governo do Estado, no período de 2011 a 2014, visando à melhoria na
prestação dos serviços além de qualidade e transparência nas suas ações
avançou no Processo de Modernização da Gestão, de forma a assegurar
resultados efetivamente esperados pela sociedade. Nesse sentido a capacidade
de governança do Estado foi ampliada com o desenvolvimento de ações que
viabilizaram o fortalecimento institucional da administração pública, com a
implementação de mecanismos de controle das contas e gastos públicos e com a
valorização do servidor público.
Considerando a necessidade de dar dinamicidade e celeridade nas decisões
governamentais, e maior velocidade na resolução dos negócios administrativos, foi
implantada uma nova organização na estrutura administrativa do Poder Executivo
Estadual, através da Lei n.º 7.543, de 20 de julho de 2011, estabelecendo as
seguintes modificativas:
Criação das Secretarias Especiais de Estado (Secretaria Especial de Estado
de Gestão, Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e
Incentivo à Produção, Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e
Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Especial de Estado
de Promoção Social e Secretaria Especial de Estado de Proteção e
Desenvolvimento Social), com competência para coordenar e promover a
integração intersetorial das atividades e projetos desenvolvidos em suas
respectivas áreas de atuação, ficando vinculados a estas Secretarias os
órgãos e entidades do Poder Executivo;
Criação do Núcleo Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria Especial
de Estado de Gestão, como unidade gestora, com orçamento próprio e
ordenador de despesa, para dar suporte logístico, financeiro e apoio
administrativo às Secretarias Especiais de Estado, no mesmo projeto de lei
está sendo criado o Núcleo Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria
“Reforma do
Estado
implementada a
partir de 2015,
teve como
premissas a
revisão da
estrutura dos
órgãos e
entidades de
forma a adequá-la
ao planejamento
estratégico em
andamento e
sobretudo
otimizar o
funcionamento e
os gastos com a
máquina
administrativa”
Pág. 137
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 137 | P á g i n a
Especial de Estado de Gestão, como unidade gestora, com orçamento próprio
e ordenador de despesa;
Extinção da Secretaria de Estado do Governo – SEGOV; Secretaria de Estado de
Planejamento Estratégico – SEPE; Secretaria de Estado de Integração Regional – SEIR e
Coordenação de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável – CIDS;
Alteração na denominação dos seguintes órgãos/entidades: Secretaria de Estado de Assistência e
Desenvolvimento Social para Secretaria de Estado de Assistência Social; Secretaria de Estado de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia para Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação; Secretaria de Estado de Segurança Pública para Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano para Secretaria de
Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com a transferência das
funções da extinta Secretaria de Estado de Integração Regional – SEIR; Fundação da Criança e
do Adolescente do Pará – FUNCAP para Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará –
FASEPA.
Visando a transparência da gestão pública e redução das despesas com pessoal, foi
realizada uma reestruturação no quadro de cargos de Assessor, com o estabelecimento de um limite
máximo de quinhentos cargos, sendo 75% para serem lotados em todos os órgãos e entidades da
administração direta, das autarquias e das fundações públicas, e 25% para serem distribuídos na
Governadoria do Estado e na Vice-governadoria do Estado. Com a fixação do limite para cargos de
Assessores Especiais, foram extintos 301 (trezentos e um) cargos de provimento em comissão, com
uma redução significativa das despesas de pessoal para o Erário público.
OUTRAS AÇÕES DE MODELAGEM ORGANIZACIONAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES CRIADOS
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, através da Lei n.º 7.570, de 22 de
novembro de 2011;
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM, através daLei n.º 7.573, de 1º
de dezembro de 2011;
Sistema Estadual de Gestão do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo, através daLei
n.º 7.593, de 28 de dezembro de 2011.
Pág. 138
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 138 | P á g i n a
ÓRGÃOS/ENTIDADES REESTRUTURADOS
Polícia Militar: criação do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará, através da Lei
n.º 7.551, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Gabinete Militar do
Ministério Público do Estado do Pará e de seus cargos, e dá outras providências;
SEGUP: reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, e
reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social –
SEGUP,através da Lei n.º 7.584, de 28 de dezembro de 2011;
SEFA: instituição da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará, através daLei
Complementar n.º 078, de 28 de dezembro de 2011;
Polícia Civil: alteração na estrutura organizacional, através daLei Complementar n.º 080, de 4 de
abril de 2012, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, que
estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do
Estado do Pará, e dá outras providências;
DETRAN: reestruturado através da Lei n. 7.594, de 28 de dezembro de 2011.
FAPESPA: reestruturado através da Lei Complementar n.º 082, de 09 de maio de 2012, que altera
a denominação e dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 24 de julho de 2007, que instituiu a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA;
PGE: criação da Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP, aos
servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado,
através da Lei n.º 7.777, de 23 de dezembro de 2013.
LOTERPA: reestruturado através da Lei n.º 7.785, de 09 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a
reestruturação da Loteria do Estado do Pará - LOTERPA e dá outras providências;
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará: reestruturado através da Lei n.º 7.786,
de 09 de janeiro de 2014, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.308, de 17 de julho de
2000, e dá outras providências;
Defensoria Pública do Estado do Pará: reorganizada através da Lei Complementar n.º 091, de
13 de janeiro de 2014, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 054, de 7 de
fevereiro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará e
da carreira de seus Membros e dá outras providências
FASEPA: criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa para os servidores
da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, através da Lei n.º 7.794, de 14
de janeiro de 2014;
SEJUDH: criação da Comissão Estadual da Verdade e Memória no âmbito da Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos, através da Lei n.º 7.802, de 31 de março de 2014;
Pág. 139
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 139 | P á g i n a
Polícia Militar: Alteração na Organização Básica da Polícia Militar do Pará, através da Lei
Complementar n.º 093, de 15 de janeiro de 2014.
MELHORIAS NA GESTÃO
Instituição do Programa Municípios Verdes, através do Decreto n.º 54, de 29 de março de
2011, destinado a dinamizar a economia local em bases sustentáveis por meio de estímulos para
que os municípios paraenses melhorem a governança pública municipal, promovam segurança
jurídica, atraiam novos investimentos, reduzam desmatamento e degradação, e promovam a
recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais;
Instituição do Programa PRO PAZ – Presença Viva, através da Lei n.º 7.773, de 23 de
dezembro de 2012, para fomentar, articular, coordenar, alinhar e integrar as políticas públicas para
a infância, adolescência, juventude e pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de
ações de inclusão social, promoção da cidadania e disseminação da cultura da paz no Estado do
Pará.
Instituição do Serviço de Atendimento à População “Estação Cidadania”, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, através do Decreto n.º 153, de 05 de julho de 2011, com a finalidade de
disponibilizar à população a prestação de serviços públicos, por meio da integração de diversos
órgãos no mesmo local, oferecendo atendimento ágil, eficiente e de qualidade;
Instituição do Programa de Parcerias Público-Privadas PPP/PA, através do Decreto n.º 713,
de 1º de abril de 2013, que visa a contratação, acompanhamento e fiscalização de projetos de
Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Estadual;
Procedimentos relativos aos processos de criação e reestruturação de órgãos e entidades
do Poder Executivo, estabelecidos através do Decreto n.º 419, de 18 de abril de 2012, a fim de
disciplinar os procedimentos administrativos que visam à criação e à reestruturação de órgãos e
entidades do Poder Executivo, imprimindo-lhes celeridade e eficiência.
REGULAMENTAÇÃO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES
Regulamentação da Lei Complementar nº 041/2002 da Procuradoria-Geral do Estado, através
do Decreto n.º 21, de 23 de fevereiro de 2011;
Estatuto do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará, aprovado
através do Decreto n.º 108, de 20 de junho de 2011;
Regimento Interno da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde – ETSUS, homologado
através do Decreto n.º 192, de 09 de setembro de 2011;
Regulamentação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, através do Decreto n.º 276, de
02 de dezembro de 2011;
Regulamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará -
EMATER-PARÁ, através do Decreto n.º 213, de 21 de setembro de 2011;
Pág. 140
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 140 | P á g i n a
Alteração no Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará - EMATER-PARÁ, homologada através do Decreto n.º 214, de 21 de setembro de 2011;
Regulamentação da Gratificação de Desempenho de Atividade Mercantil, através do Decreto
n.º 329, de 20 de janeiro de 2012;
Regulamentação da Lei Complementar nº 041/2002 da Procuradoria-Geral do Estado, através
do Decreto n.º 405, de 30 de março de 2012, que altera dispositivos do Decreto nº 2.576, de 18 de
outubro de 2010;
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Turismo, aprovado através do Decreto n.º 612,
de 04 de dezembro de 2012;
Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Pará -
CGP/PA, através do Decreto n.º 713, de 1º de abril de 2013.
REFORMA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
A Reforma do Estado implementada a partir de 2015, teve como premissas a revisão da
estrutura dos órgãos e entidades adequando o Estado a novos desafios, através da adoção do modelo
de governança por resultados, racionalizando despesas e ampliando a capacidade de geração de
receitas e sobretudo buscou otimizar o funcionamento e os gastos com a máquina administrativa,
assim foram feitas extinção e fusão de órgãos e entidades, de 75 (setenta e cinco), foi reduzida para 58
(cinquenta e oito), com a extinção de 1.700 (um mil e setecentos cargos em comissão), incluindo 873
cargos de Assessor Especial do Governador, os quais foram reduzidos de 1.373 em 2010, para apenas
500, gerando uma economia de cerca de R$ 41 milhões anuais, que ocorreu através da edição das
seguintes leis:
Lei n.º 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do
Poder Executivo Estadual, e dá outras providências;
Lei n.º 8.097, de 1º de janeiro de 2015, que institui a Fundação PROPAZ no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
Lei Complementar n.º 098, de 1º de janeiro de 2015, que reestrutura a Fundação Amazônia
Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA;
Lei Complementar n.º 099, de 1º de janeiro de 2015, que reestrutura a Procuradoria Geral do
Estado;
Lei Complementar n.º 100, de 01 de janeiro de 2015 que altera a Lei Complementar nº 054 de 7
de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará
e da carreira de seus membros e dá outras providências;
Lei n.º 8.098, de 1º de janeiro de 2015, Altera a denominação e redefine as competências da
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará, e dá outras providências.
Pág. 141
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 141 | P á g i n a
MODIFICAÇÕES RESULTANTES DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EXTINÇÃO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS/ENTIDADES:
Secretaria Especial de Estado de Gestão;
Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção;
Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável;
Secretaria Especial de Estado de Promoção Social e de Proteção e Desenvolvimento Social;
Núcleo Administrativo e Financeiro – NAF;
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAq;
Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER;
Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP;
Consultoria Geral do Estado – CGE;
Instituto de Artes do Pará – IAP;
Fundação Curro Velho – FCV;
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP;
Loteria do Estado do Pará – LOTERPA;
Companhia Paraense de Turismo – PARATUR.
CRIAÇÃO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS/ENTIDADES:
Núcleo de Articulação e Cidadania;
Centros Regionais;
Fundação PROPAZ.
REESTRUTURAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO:
Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca – SEDAP;
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM, para Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME;
Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, para Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER;
Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano –
SEIDURB, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP;
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF, para Secretaria de
Estado de Planejamento – SEPLAN;
Pág. 142
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 142 | P á g i n a
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, para Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica – SECTET;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS;
Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, para Escola de Governança Pública do Estado do
Pará – EGPA;
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, para Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio;
Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves” – FCPTN, para Fundação Cultural do Estado do
Pará – FCP;
Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA, para Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA;
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI-PARÁ, para Companhia de
Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC.
REESTRUTURAÇÃO SEM ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO:
Gabinete do Governador;
Casa Civil da Governadoria;
Secretaria de Estado de Administração – SEAD;
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;
Secretaria de Estado de Saúde Pública;
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH;
Procuradoria Geral do Estado – PGE;
Defensoria Pública do Estado do Pará – DP/PA;
Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA.
DEFINIÇÃO DE VINCULAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
GABINETE DO GOVERNADOR:
Vice-Governadoria do Estado;
Casa Civil;
Casa Militar;
Centros Regionais de Governo –
CRG;
Procuradoria-Geral do Estado –
PGE;
Auditoria-Geral do Estado – AGE;
Fundação PROPAZ;
Núcleo de Acompanhamento e
Monitoramento da Gestão – NAC;
Secretaria de Estado de
Administração – SEAD.
Secretaria de Estado da Fazenda –
SEFA.
Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN.
Secretaria de Estado de Saúde
Pública – SESPA.
Pág. 143
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 143 | P á g i n a
Secretaria de Estado de Transportes
– SETRAN.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca – SEDAP.
Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social – SEGUP.
Secretaria de Estado de Cultura -
SECULT
Secretaria de Estado de
Comunicação – SECOM.
Secretaria de Estado de Educação –
SEDUC.
Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda
– SEASTER.
Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos – SEJUDH.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia – SEDEME.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obas
Públicas- SEDOP.
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Técnica e
Tecnológica –SECTET;
Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer – SEEL.
Secretaria de Estado de Turismo –
SETUR.
À CASA CIVIL DA GOVERNADORIA:
Núcleo de Articulação e Cidadania –
NAC;
Ação Social Integrada do Palácio do
Governo – ASIPAG.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO:
Imprensa Oficial do Estado – IOE;
Instituto de Assistência aos
Servidores do Estado – IASEP;
Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará - IGEPREV;
Escola de Governança Pública do
Estado do Pará – EGPA.
À SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA:
Banco do Estado do Pará S/A -
BANPARÁ;
Junta Comercial do Estado do Pará –
JUCEPA.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES:
Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará - CPH;
Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos -
ARCON;
Núcleo de Gerenciamento de
Transporte Metropolitano – NGTM.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA:
Instituto de Terras do Pará – ITERPA;
Núcleo de Gerenciamento do Pará
Rural – PARÁ RURAL;
Pág. 144
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 144 | P á g i n a
Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará – ADEPARÁ;
Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará -
EMATER.
Centrais de Abastecimento do Pará
S/A – CEASA
À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE:
Instituto da Biodiversidade e
Desenvolvimento de Florestas do
Estado do Pará –IDEFLOR-Bio;
Núcleo Executor do Programa
Municípios Verdes – NEPMV.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL:
Polícia Civil do Estado do Pará - PC;
Polícia Militar do Pará – PMPA;
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Pará – CBM;
Departamento de Trânsito do Estado
do Pará – DETRAN.
Centro de Perícias Científicas
“Renato Chaves” – CPC.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA:
Hospital Ofir Loyola - HOL;
Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará - FSCM;
Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA;
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna -
HCGV;
Hospital Regional Abelardo Santos;
Hospital Regional de Tucuruí;
Hospital Regional de Cametá;
Hospital Regional de Conceição do
Araguaia;
Hospital Regional de Salinópolis.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA:
Fundação Cultural do Estado do
Pará - FCP;
Fundação Carlos Gomes - FCG.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO:
Fundação Paraense de Radiodifusão
- FUNTELPA.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO:
Universidade do Estado do Pará -
UEPA.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA:
Fundação de Atendimento Sócio
Educativo do Pará - FASEPA;
Núcleo de Gerenciamento do
Programa de Microcrédito –
CREDCIDADÃO.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS:
Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará –
SUSIPE.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA:
Companhia de Gás do Pará -
GASPARÁ;
Companhia de Desenvolvimento
Econômico do Pará - CODEC;
Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS:
Companhia de Saneamento do Pará
- COSANPA;
Pág. 145
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 145 | P á g i n a
Companhia de Habitação do Estado
do Pará – COHAB.
À SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA:
Fundação de Amparo a Pesquisa,
Estudos e Estratégias
Socioeconômicos e Ambientais do
Pará - FAPESPA;
Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do
Estado do Pará – PRODEPA.
DEMONSTRATIVO DE TOTAL DE ÓRGÃOS/ENTIDADES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 25
SECRETARIAS 18
OUTROS ÓRGÃOS 7
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 33
AUTARQUIA (A) 15
FUNDAÇÃO (F) 9
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (SEM)
6
EMPRESA PÚBLICA (EP) 3
TOTAL 58
Quadro 7: Demonstrativo de Total de Órgãos/Entidades
OUTRAS AÇÕES DE MODELAGEM ORGANIZACIONAL 2015/2018
ÓRGÃOS/ENTIDADES REESTRUTURADOS
Polícia Militar: Funções de Natureza Militar, estabelecidas através da Lei n.º 8.289, de 28 de
agosto de 2015, que altera o Anexo da Lei nº 5.276, de 6 de novembro de 1985, que cria no
Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado do Pará funções de natureza Policial-Militar;
Polícia Militar: Alteração no Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará, através da
Lei n.º 8.297, de 27 de outubro de 2015;
SUSIPE: reestruturada, através da Lei n.º 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a
reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE e dá
outras providências;
Núcleo de Gerenciamento do PARÁ RURAL – NGPR: alteração na estrutura através da Lei n.º
8332, de 29 de dezembro de 2015;
IASEP: alterações no Plano de Assistência à Saúde do Servidor através da Lei n.º 8.343, de 28 de
janeiro de 2016, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Estadual n.º 6.439, de 14 de
janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Assistência, e dá outras providências;
Pág. 177
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 177 | P á g i n a
Readequação Organizacional, após a avaliação da Comissão de Implantação da Nova Estrutura
do Poder Executivo Estadual, se fez necessário fazer algumas adequações nas legislações de
órgãos estaduais, o que ocorreu através da Lei n.º 8.404, de 13 de janeiro de 2016, que altera,
acrescenta e revoga dispositivos das Leis nº 5.834, de 15 de março de 1994, da Secretaria de
Estado de Transportes; nº 6.213, de 28 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas; nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, da Secretaria de Estado de
Administração; nº 6.569, de 6 de agosto de 2003, da Escola de Governança Pública do Estado
do Pará; nº 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, da Polícia Militar do Pará; nº 7.017, de 24 de julho
de 2007, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e
Tecnológica; nº 7.028, de 30 de julho de 2007, da Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda; nº 7.570, de 22 de novembro de 2011, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011, da
Secretaria de Estado de Turismo; nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, da estrutura da
Administração Pública do Poder Executivo Estadual; nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015, da
Fundação PROPAZ e da Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Polícia Civil: Alteração na organização através da Lei Complementar n.º 105, de 23 de março de
2016, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, que
estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do
Estado do Pará;
Autorização da criação da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores
Públicos do Estado do Pará - FUNPRESP/PA, através da Lei n.º 111, de 28 de dezembro de
2016, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Pará, fixa o
limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da
constituição federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar na
forma de fundação e dá outras providências;
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER:
Instituição do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará – CETERPA,
através da Lei n.º 8.542, de 29 de setembro de 2017;
Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito – CREDCIDADÃO, alterado através
da Lei n.º 8.548, de 27 de março de 2017;
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, através da Lei N° 8.613, de
3 de abril de 2018;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará -IDEFLOR-Bio e do
Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal –FUNDEFLOR e criação da Gratificação de
Desempenho de Gestão Ambiental, através da Lei nº 8.633, de 19 de junho de 2018.
Pág. 178
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 178 | P á g i n a
MELHORIAS NA GESTÃO
Atualização na Regulamentação da Lei que dispõe sobre as Organizações Sociais, através
do Decreto n.º 1.418, de 1º de outubro de 2015, que altera o Decreto nº 3.876, de 21 de janeiro de
2000, que regulamenta a Lei nº 5.980, de 19 de julho de 1996;
Atualização na Lei que dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais,
através da Lei n.º 8.469, de 27 de março de 2017, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º
5.890, de 19 de julho de 1996, estabelecendo parâmetros para cessão de servidores;
Instituição do Procedimento de Manifestação de Interesse em projetos de concessão
comum de obras e serviços públicos e permissão de serviço público, através do Decreto n.º
1.242, de 16 de março de 2015, visando orientar a participação de particulares na estruturação de
projetos de concessão comum e de permissão no âmbito da Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo;
Procedimentos relativos aos processos de criação e reestruturação de órgãos e entidades
do Poder Executivo, estabelecidos através do Decreto n.º 1.509, de 08 de março de 2016, a fim
de disciplinar os procedimentos administrativos que visam à criação e à reestruturação de órgãos
e entidades do Poder Executivo, imprimindo-lhes celeridade e eficiência.
Incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira,
através da Lei n.º 8.426, de 16 de novembro de 2016, que estabelece medidas de incentivo à
inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, visando ao
desenvolvimento tecnológico, econômico, científico e social no contexto da competitividade e
sustentabilidade do Estado do Pará;
Regulamentação da Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014, para dispor sobre a
celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da
sociedade civil¸ através do Decreto n.º 1.835, de 05 de setembro de 2017.
ÓRGÃOS/ENTIDADES REGULAMENTADOS
Criação do o 8º SGBM, Subgrupamento Bombeiro Militar, como órgão de execução da
estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com sede no Município de São
Miguel do Guamá, através do Decreto n.º 1.270, d e16 de abril de 2015;
Competências do Núcleo de Representação do Estado do Pará no Distrito Federal - NRPA-
DF, através do Decreto n.º 1.275, de 05 de maio de 2015;
Criação do 3º Subgrupamento Bombeiro Militar - 3º SGBM na estrutura organizacional do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, através do Decreto n.º 1.283, de 08 de maio de
2015;
Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e
Tecnológica – CONSECTET, através do Decreto n.º 1.311, de 17 de junho de 2015;
Pág. 179
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 179 | P á g i n a
Atribuições da Casa Militar da Governadoria do Estado, através do Decreto n.º 1.336, de 17 de
julho de 2015, que altera o art. 13, do Anexo I do Decreto nº 3.753, de 2 de abril de 1985;
Criação na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o
16°, 17° e 18° Grupamento Bombeiro Militar e transformação do Subgrupamento Bombeiro
Militar em Grupamento Bombeiro Militar, através do Decreto n.º 1.357, de 28 de agosto de
2015;
Alteração no Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará - EMATER-PARÁ, através do Decreto n.º 1.454, de 16 de dezembro de 2015;
Critérios de seleção e de composição da lista de candidatos ao cargo de Subsecretário da
Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, através do Decreto n.º 1.534,
de 02 de maio 2016, que regulamenta a Lei nº 8.333, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe
sobre a regulamentação do art. 7º da Lei Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011, que
institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará, disciplina as carreiras que a
integram e dá outras providências;
Regulamentação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA, através do
Decreto n.º 1.556, de 08 de junho de 2016;
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, aprovado através do
Decreto n.º 1.626, de 18 de outubro de 2016;
Regulamentação do Sistema Integrado de Comunicação do Governo do Estado do Pará –
SICOM-PA, através do Decreto n.º 1.689, de 1º de fevereiro de 2017;
Ativação, denominação e determinação de circunscrição de Unidades Operacionais de
Polícia Ostensiva na Polícia Militar do Pará, através do Decreto n.º 1.879, de 25 de outubro de
2017 e do Decreto n.º 1.880, de 25 de outubro de 2017;
Regulamentação do Processo da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro
Permanente de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA),
através do Decreto n.º 1.934, de 06 de dezembro de 2017.
Remuneração dos membros dos Conselhos da FUNPRESP/PA, através do Decreto n.º 1.985,
de 19 de fevereiro de 2018, que “dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho
Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Comitê de Assessoramento Técnico da Fundação de
Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará e dá outras providências”;
Designação dos membros dos Conselhos da FUNPRESP/PA, através do Decreto n.º 1.984, de
19 de fevereiro de 2018, que “dispõe sobre a designação provisória dos membros do Conselho
Deliberativo e do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores
Públicos do Estado do Pará e dá outras providências”;
Aprovação do Estatuto da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores
Públicos do Estado do Pará, através do Decreto n.º 2.006, de 09 de março de 2018;
Pág. 180
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 180 | P á g i n a
Instalação do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, através do Decreto n.º 1.996,
de 23 de janeiro de 2018;
Instalação do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, através do Decreto n.º 1.971,
de 01 de fevereiro 2018;
QUALIFICAÇÕES DE ENTIDADES COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ:
Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI, através do
Decreto n.º 644, de 07 de janeiro de 2013;
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, através do Decreto n.º
645, de 07 de janeiro de 2013;
Instituto da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, através do Decreto n.º 1.490,
de 17 de fevereiro de 2016;
Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia – ISSAA, através do Decreto n.º 1.491, de
17 de fevereiro de 2016;
Associação BIOTEC - AMAZÔNIA, através do Decreto n.º 1.846, de 19 de setembro de 2017;
Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC), através do Decreto n.º 2.104, de 11
de junho de 2018.
Pág. 181
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 181 | P á g i n a
ESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 2011 - 2018
Gráfico 66: Estruturação do Poder Executivo Estadual – 2011 – 2018
Pág. 182
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 182 | P á g i n a
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Promoção de modernização na gestão de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
implementando tecnologias de gestão eficazes, desenvolvendo as seguintes ações:
No ano de 2011, foi realizado o assessoramento e monitoramento através da realização de 17
(dezessete) oficinas, e capacitação a 65 (sessenta e cinco) servidores dos órgãos e entidades que
participaram do processo de auto-avaliação (Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará -
HEMOPA; Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA; Fundação
Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMP; Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana –
FHCGV; Centrais de Abastecimento do Pará S.A. - CEASA; Hospital Ophir Loiola – HOL; Junta
Comercial do Estado do Pará - JUCEPA; Laboratório Central – LACEN; Secretaria de Estado da
Fazenda – SEFA) e implementaram os Planos de Melhorias de Gestão, que resultaram em ações
relativas à ouvidorias reestruturadas; Implementação do sistema de indicadores de desempenho;
Gerenciamento de resíduos hospitalares; Implantação da coleta seletiva no mercado de
hortifrutigranjeiros; Reestruturação do sistema de protocolo e recepção; Melhoria da comunicação
com os usuários através da elaboração de cartilha digital; Elaboração de manual contendo
práticas de gestão sistematizadas; Avaliação mensal dos indicadores hospitalares; Sistema
OCOMON, sendo utilizado em todas as áreas da organização, melhorando a comunicação;
Implantação do 5S em todas as áreas da organização.
Assessoramento para a elaboração do relatório de auto-avaliação à Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, envolvendo 20 (vinte servidores), o que resultará no
diagnóstico da gestão da Secretaria, apontando pontos fortes e oportunidades de melhorias, que
integrarão o Plano de Melhoria da Gestão a ser implementado.
Adesão da Polícia Militar do Estado do Pará ao Programa de Qualidade na Gestão, que ensejou a
capacitação de 80 (oitenta) militares para o processo de auto avaliação da gestão e para o plano
de melhoria da gestão a ser posteriormente implementado.
Consultoria à Companhia de Habitação do Pará – COHAB, especificamente à Diretoria de
Planejamento, através da análise do cenário atual e mapeamento dos processos de trabalho,
resultando na missão e visão construídos, mapa de negócios elaborados, definição de
competências e otimização do fluxo dos processos.
Análise dos processos de trabalho da Diretoria de Saúde Ocupacional, elaborando mapas de
negócios, revendo fluxos operacionais capacitando a equipe de atendimento;
Assessoramento e monitoramento, no ano de 2012, dos Planos de Melhorias da Gestão, através
da realização de 19 (dezenove) oficinas, envolvendo 85 (oitenta e cinco) servidores de diversos
órgãos e entidades (Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA; Empresa de
Processamento de Dados do Estado do Pará – PRODEPA; Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará – FSCMP; Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana – FHCGV; Centrais de
Pág. 183
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 183 | P á g i n a
Abastecimento do Pará S.A. - CEASA; Hospital Ophir Loiola – HOL; Junta Comercial do Estado do
Pará - JUCEPA; Laboratório Central – LACEN; Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA;
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH), que resultaram em ações
relativas à: ouvidorias reestruturadas; Gerenciamento de resíduos hospitalares; Implantação da
coleta seletiva no mercado de hortifrutigranjeiros; reestruturação do sistema de protocolo e
recepção; melhoria da comunicação com os usuários através da elaboração de cartilha digital;
elaboração de manual contendo práticas de gestão sistematizadas; avaliação mensal dos
indicadores hospitalares; realização da Semana da Qualidade apresentando os projetos sócio
ambientais em execução; Pesquisa de satisfação; monitoramento dos processos de trabalho por
meio de novas ferramentas da qualidade.
Ciclo completo do processo de auto avaliação do 20º Batalhão da Polícia Militar concluído,
identificando os pontos fortes e as oportunidades de melhorias de gestão a serem trabalhadas por
meio do Plano de Melhoria de Gestão.
Consultoria à Companhia de Habitação do Pará – COHAB, especificamente à Diretoria de
Planejamento, através da análise do cenário atual e mapeamento dos processos de trabalho,
resultando na missão e visão construídos, mapa de negócios elaborados, definição de
competências e otimização do fluxo dos processos.
Conclusão do Plano de Melhoria da Gestão da SEAD concluído, através da Análise dos processos
de trabalho da Diretoria de Saúde Ocupacional, elaborando mapas de negócios, revendo fluxos
operacionais capacitando a equipe de atendimento, proporcionando maior celeridade no
atendimento aos usuários.
Treinamento de 81 (oitenta e um) servidores na temática “Excelência no Atendimento ao Público”
lotados nas Estações Cidadanias e para servidores que atuam no Atendimento, Protocolo e
Recepção, permitindo um atendimento de qualidade aos usuários dos serviços da Secretaria.
Elaboração de Cartilha de Boas Práticas para os Servidores da SEAD, objetivando mudança no
ambiente de trabalho e nas relações interpessoais e consequentemente na qualidade de vida do
servidor.
Elaboração de Agenda sócio ambiental para que os servidores da SEAD sejam construtores de
um novo modo de pensar e agir, o que resultou no descarte de 2,5 (duas toneladas e meia) de
papéis inservíveis destinados à Cooperativa de Catadores de Lixo – CONCAVES.
Pesquisa de Satisfação dos usuários das Estações Cidadania Guamá e Jurunas onde foi
mensurada o índice de satisfação nos aspectos relativos à recepção/triagem, tempo de espera,
qualidade do ambiente e atendimento do serviço procurado.
Assessoramento a dez órgãos/entidades objetivando a implementação de Melhorias na Gestão,
resultante de um diagnóstico anualmente realizado, onde são identificados os pontos fortes e
oportunidades de melhoria, a partir daí sendo elaborados planos de ações que minimizam os
entraves nas organizações, melhorando as práticas de gestão, nas seguintes Instituições:
Pág. 184
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 184 | P á g i n a
o Empresa de Processamento de Dados do Pará – Desenvolvimento de Indicadores de
Desempenho para medir o referencial comparativo com outras empresas de mesma
competência, prática essa antes inexistente na organização.
o Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – Realização de ações integradas com a
Ouvidoria, desenvolvendo Planos de Melhorias na Gestão para atender as demandas dos
usuários internos e externos.
o Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana – Implantação da Gestão de Riscos resultando
no acompanhamento e monitoramento da destinação final dos resíduos hospitalares
infectantes até a incineração dos mesmos, nas áreas de Meio ambiente e Segurança no
Trabalho: manutenção do monitoramento da destinação/tratamento dos resíduos hospitalares;
e monitoramento permanente com as comissões de risco hospitalar para o controle de
acidentes.
o Banco do Estado do Pará - Reativação do Comitê de Planejamento e Orçamento, cuja
finalidade é alinhar a instituição às melhores práticas de governança estratégica com ações nas
áreas de Planejamento e Pessoal: implementação do Centro de Custos para melhor
monitoramento do mercado externo; e pesquisa de satisfação de clientes externos e internos
para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão.
o Hospital Ophir Loyola – Treinamento de Servidores da área de Recursos Humanos na
Temática “Desenvolvimento de Lideranças para Produção de Resultados” e elaboração com as
equipes de trabalho de Procedimento Operacional Padrão para as Unidades, facilitando a
compreensão da rotina de trabalho para os novos servidores.
o Fundação Carlos Gomes - Processo de melhoria da gestão em andamento, com a
implantação de metodologia de modelagem organizacional, através da análise da cadeia de
valor, das principais estratégias corporativas e operacionais com foco nos processos de
trabalho que deverão ser redesenhados ou criados.
o CEASA - Recadastramento dos permissionários, com a atualização dos dados cadastrais em
80%, facilitando e tornando céleres as atividades no momento da comercialização dos
produtos.
o JUCEPA - Divulgação aos usuários e interessados da Cartilha com toda a rotina de Auditoria
interna e externa, por meio de folder e internet, objetivando dar transparência aos atos e fatos
administrativos.
o SEFA - Implantação de Agenda Ambiental ECOFAZ: coleta seletiva de lixo e repasse de
informações sobre legislação, políticas públicas, responsabilidade socioambiental e uso
racional dos recursos naturais e dos bens públicos para todas as unidades fazendárias (capital
e interior).
o HEMOPA - Implementação da política de segurança de informação do banco de sangue.
Pág. 185
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 185 | P á g i n a
EVENTOS DE PROMOÇÃO A MELHORIA NA GESTÃO PÚBLICA
PROJETO GESTÃO POR RESULTADOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NA ÁREA DA
SAÚDE
Foi implantado o Projeto Gestão por Resultados nos Órgãos e Entidades na Área da
Saúde, esse modelo se insere no contexto de mudanças do arcabouço jurídico e das práticas
institucionais dos órgãos e entidades da área de saúde da Administração Pública estadual, visando à
otimização da utilização dos recursos humanos, financeiros e materiais como medida essencial à
melhoria de qualidade de vida da população, de forma a aparelhar em todos os aspectos, as unidades
hospitalares de média e alta complexidade de responsabilidade do Estado, para que possam com
celeridade, eficiência e qualidade, prestar os serviços demandados pela população paraense.
Figura 111 e 112: Projeto Gestão por Resultados nos Órgãos e Entidades na Área da Saúde
SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Em 2013, forma realizados três Seminários de Estratégia e Profissionalização dos Servidores
Públicos Estaduais, com o objetivo de propiciar capacitação e debate sobre as principais questões da
agenda de gestão pública estadual, essa iniciativa, buscou a conciliação das estratégias para o
fortalecimento da governança, por meio da análise de conceitos gerenciais e das ações e projetos
implantados, de forma a avaliar a efetividade dos resultados alcançados.
Pág. 186
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 186 | P á g i n a
Figura 113 e 114: 8 Seminário Estratégia e Profissionalização na Gestão Pública
CONSAD - A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE GESTÃO PÚBLICA
No mês de OUT/2013, Belém sediou o 91° Fórum Nacional de Secretários de Estado da
Administração formado por Secretários de Administração dos Governos Federal e Estaduais. Nesse
sentido, ao longo de 2013 foram realizados diversos Encontros, objetivando construir consenso acerca
dos eixos: Novo Marco de Organização de Administração Pública; Orçamento Público;
Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Atendimento aos Usuários de Serviços
Públicos; Planejamento, Monitoramento, Avaliação; Apoio à Gestão Municipal; Gestão
patrimonial e Gestão do Desenvolvimento Institucional, objetivando estabelecer a troca de
experiências em gestão pública e fortalecer a integração entre as regiões do Brasil. O evento contou
com a realização do Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração
(SEAD), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração
(CONSAD).
Figura 115: Evento CONSAD – A Constrição da Agenda da Gestão Pública
Pág. 187
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 187 | P á g i n a
Figura 116: Evento CONSAD – A Constrição da Agenda da Gestão Pública
PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSAD
A Secretária de Estado de Administração do Governo do Estrado do Pará, Alice Viana,
assumiu no dia 14.12.2014, interinamente, a Presidência do Conselho Nacional de Secretários de
Estado da Administração – CONSAD, durante o encerramento da programação do I Fórum Nacional
Conjunto dos Conselhos Nacionais de Secretários de Estado da Administração/Gestão - CONSAD, de
Planejamento - CONSEPLAN e de Fazenda - CONFAZ realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha,
em Brasília-DF.
Figura 117 e 118: Reunião CONSAD e CONFAZ
Pág. 188
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 188 | P á g i n a
PRÁTICAS DE GESTÃO DO ESTADO DO PARÁ APRESENTADAS NO CONSAD
O Sistema de Patrimônio Imobiliário do Pará foi apresentado no 91º Fórum Nacional de
Secretários de Estado da Administração, realizado em Belém, pelo Titular da Área de Gestão do
Patrimônio do Estado, Paulo Pereira, o Sistema tem como objetivo dar suporte à Gestão Patrimonial e
para permitir um maior conhecimento e controle físico-financeiro do acervo imobiliário do Estado do
Pará. A ferramenta SISPAT - Sistema de Patrimônio Imobiliário, foi desenvolvido pela Secretaria de
Estado de Administração - SEAD, em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Pará -
PRODEPA, com a finalidade prioritária de atendimento das demandas governamentais, no que se
refere ao aproveitamento dos imóveis pertencentes à Administração Pública Estadual Direta Autárquica
e Fundacional.
Figura 119: Sistema de Avaliação de GDG
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO
Com a finalidade de incentivar o aprimoramento das ações dos servidores, foi instituída a
Gratificação de Desempenho de Gestão, regulamentada através do Decreto nº 358, de 28/02/2012,
condicionada a um Processo de Avaliação de Desempenho Institucional e Individual, com
estabelecimento de metas organizacionais, relativas às ações finalísticas e de suporte, e medição dos
aspectos técnicos e pessoais dos servidores, pela Chefia imediata e seus pares.
Pág. 189
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 189 | P á g i n a
Destacam-se melhorias no Planejamento Estratégico que impactaram positivamente no
cumprimento da missão institucional da SEAD e na Agenda do Governo.
INOVAÇÃO NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA SEAD
A Secretaria de Estado de Administração, alinhada a Gestão por resultados do Governo do
Estado, implantou em 2014 um Sistema de Planejamento que trará avanços e melhorias nos processos
de planejamento e monitoramento da SEAD. Trata-se do Sistema de Monitoramento do Plano
Estratégico Institucional - SIMOS, desenvolvido pela equipe de planejamento da SEAD, com a parceria
da Área de Tecnologia, para servir de instrumento de monitoramento e gestão, e como um guia para o
cumprimento da missão institucional e dos macros objetivos estratégicos. Dessa forma a implantação
do SIMOS demonstra a busca constante pela melhoria na qualidade dos serviços públicos oferecidos
ao cidadão, pois permite que a Instituição se antecipe na correção das ações que apresentarem
inconsistências.
A Sistemática vem sendo desenvolvida desde 2011 pelo Núcleo de Planejamento da SEAD, e
consiste no Planejamento Anual de Ações acordados com as unidades componentes da estrutura
institucional, no monitoramento mensal das ações desenvolvidas e nos ajustes que se fizerem
necessários para correção de inconsistências apresentadas. O sistema tem como base o Ciclo do
PDCA, Plan (Planejar):Do (Executar, fazer):Check (Verificar, checar):Act (Agir): ferramenta de origem
norte americana, traduzida e adaptada a nossa realidade,
OUTRAS AÇÕES DE GOVERNANÇA
Manual de “Práticas Gerenciais de Gestão de Pessoas”. Elaboração da minuta da 2ª edição
do Manual em articulação com as áreas de gestão de pessoas da SEAD, depois de decorridos
dois anos da primeira edição do Manual, visando proceder à revisão e atualização do texto,
visando atualização da legislação vigente, com intuito de promover a melhoria dos procedimentos
das áreas de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Plano de Melhoria de Gestão – PMG para a unidade de atendimento ao público do IASEP.
No sentido de humanizar e dotar de maior celeridade e qualidade os processos de atendimento ao
público do IASEP, foi realizado um diagnóstico que resultou na elaboração de um Plano de
Melhoria na Gestão contendo ações como a otimização e sistematização dos processos de
trabalho, reorganização do layout de atendimento para melhor conforto e comodidade dos
usuários, bem como realização de palestras informativas na área de saúde para os servidores e
usuários do atendimento.
Plano de Melhoria da Gestão – PMG para a Diretoria de Administração e Finanças. Dando
continuidade a implementação do projeto “melhoria na gestão com ênfase em processos”, a DAF
teve seus processos de trabalho sistematizados, com fluxos otimizados e monitorados, com o
Pág. 190
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 190 | P á g i n a
propósito de garantir a sustentabilidade dos processos finalísticos da referida Unidade para que
cumpra sua missão com maior efetividade tendo como referencial os mecanismos de governança
no setor público.
Projeto de Cooperação Internacional “Melhoria da Prestação de Serviços Públicos. “A
iniciativa visa fortalecer a capacidade institucional para a gestão da prestação de serviços a
cidadãos e empresas e tem como objetivos específicos:
o Melhorar a coordenação e colaboração entre níveis de governo;
o Apoiar a medição da qualidade, satisfação e custos de transação gerados pelos serviços;
o Gerar e disseminar conhecimento para a melhor gestão do gasto público.
Para sua implementação foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD).
Participam do projeto cinco estados brasileiros, sendo o Estado do Pará, representante da Região
Norte.
O projeto possui duas etapas:
1ª etapa: Medição de custos administrativos dos seguintes serviços: Emissão da Carteira de
Trabalho; Emissão da Carteira de Identidade; Matrícula de ensino médio e Fechamento de
Empresas.
o No Relatório de conclusão desta etapa destacam-se as seguintes recomendações para os estados
brasileiros participantes do projeto:
o Envidar esforços para a criação de um documento único de identidade;
o Estimular o cruzamento de dados e informações;
o Fortalecer os sistemas tecnológicos e as bases de dados (escolas – Secretarias de Educação)
para melhorar o planejamento;
o Melhorar a informação sobre o processo para os usuários e expandir os mecanismos de
comunicação.
o Automatizar todo o processo de maneira uniforme em todos os Estados, criando condições para
que se possa fazer todo o trâmite eletronicamente;
o - Melhorar a comunicação para o empresariado sobre a simplificação introduzida;
2ª etapa: Pesquisa de Satisfação, utilizando a metodologia Simplificando Vidas, dos usuários dos
seguintes serviços públicos: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Renovação da Carteira
de Habilitação, Segunda via da Certidão de Nascimento e Matrícula no ensino Médio.
Pág. 191
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 191 | P á g i n a
PROGRAMAS MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS
O Programa Municípios Sustentáveis, coordenado pela Secretaria Extraordinária de Estado
de Municípios Sustentáveis - SEMSU, com assessoria técnica da Secretaria de Estado de
Administração – SEAD em parceria com a Escola de Governança Pública – EGPA, tem por objetivo
fomentar o desenvolvimento dos Municípios do Estado do Pará, disponibilizando ferramentas com a
adoção de procedimentos que possibilitem a adimplência ao Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias – CAUC, bem como diagnosticar e atuar no equilíbrio fiscal- EQF, criando
planos de ação visando aumentar a capacidade dos municípios na equalização de despesa e receita.
Além de contribuir para a troca de boas práticas em nível regional, fortalecendo a relação entre
Municípios e promovendo a busca por soluções coletivizadas.
Os Municípios que aderiram ao Programa foram divididos em polos que congregam diversos
Municípios do entorno que participaram de capacitação técnica através da realização de workshops.
O principal foco é a gestão municipal perceber que existem diversos instrumentos para
aumentar a arrecadação própria e promover a manutenção da saúde fiscal, bem como viabilizar a
celebração de convênios e parcerias.
Atualmente aderiram ao Programa 142 Municípios, sendo que os 66 que participaram da
capacitação em CAUC e EQF já estão apresentando avanços no processo e estão sendo
acompanhados pela Equipe Técnica composta de servidores da SEEMSU, SEAD, EGPA e SEPLAN
que compõe o Escritório de gerenciamento desse processo em conjunto com as consultorias
COMUNITAS e MAIS PARTNERS.
Além do CAUC e EQF, os técnicos do escritório de gerenciamento da SEAD e SEEMSU
também acompanharão os cursos do SICONV, Sistema de Gestão de Convênios e Contratos para
administração de transferências voluntárias de recursos da União, outra vertente do Programa, que
acontecerão nos Polos, já tendo sido realizado para os municípios do Consórcio Belo Monte e agora
em junho e julho para os Polos Santarém e Marabá respectivamente, e em agosto para o Polo Belém.
A utilização do referido sistema oportuniza os procedimentos para adoção de investimentos que
atendem diretamente a população.
Pág. 192
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 192 | P á g i n a
Figura 120: Treinamento Municípios Sustentáveis
Pág. 193
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 193 | P á g i n a
ESTAÇÃO CIDADANIA
UNIDADES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
As Unidades de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA se
consolidam em espaços de atendimento que disponibilizam à população a prestação
de serviços públicos, por meio da integração de diversos órgãos no mesmo local,
oferecendo atendimento diferenciado, eficiente e de qualidade, restaurando o caráter
público dos serviços, garantindo o exercício da cidadania e aproximando o Estado do
cidadão, com atendimento digno e eficiente que todos merecem.
Dentre os serviços prestados à população, destacam-se:
Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Passaporte, Orientação Jurídica,
Proteção e Orientação de Defesa ao Consumidor, Cadastro de Emprego/ Seguro
Desemprego, Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Serviços relativos ao consumo de
Água e Energia Elétrica, serviços sobre Veículos e Habilitação, Adesão de
segurados e dependentes do Plano de Saúde do Estado, Perícia Médica Oficial do
Estado, Vistoria do Corpo de Bombeiros, Recebimentos de boletos bancários e
Abertura de Contas, Processos e consultas sobre a previdência do estado, Registro
Mercantil - Constituição e Alterações, Serviços Oferecidos no Balcão da Juventude,
Postagem de correspondências e Cadastro de Pessoa Física, Serviço de Biometria
Eleitoral, Acesso gratuito à internet e Capacitação básica em informática.
ESTAÇÕES CIDADANIAS
UNIDADE CIDADE REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO INAUGURAÇÃO
Nº DE PARCEIROS
Guamá Belém Guajará Revitalizada 2013 11
Jurunas Belém Guajará 06.07.2011 08
Grão-Pará Belém Guajará 26.12.2015 13
Pátio Belém Centro Belém Guajará 04.05.2018 13
Icoaraci Belém Guajará 18.09.2018 07
Metrópole Ananindeua Ananindeua Guajará 05.09.2018 14
Santarém Santarém Baixo Amazonas 17.08.2012 17
Marabá Marabá Carajás 02.05.2014 17
Parauapebas Carajás Parauapebas Carajás 19.05.2018 11
Tabela 12: Demonstrativo de Atendimentos de Estação Cidadanias * Revitalizado em 2013
“Ampliação de
Unidades de
Atendimento à
População
ESTAÇÃO
CIDADANIA,
regionalizando a
prestação de
serviços
públicos ao
cidadão”
Pág. 194
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 194 | P á g i n a
ATENDIMENTOS
No Período de 2011 a 2018 as Estações Cidadania realizaram 3.256.538 atendimentos
relativos à prestação de diversos serviços à população com um aumento de 673,99% em relação a
2010 que foi de 106.464 atendimentos. Assim distribuídos: na Região Metropolitana de Belém foram
realizados 2.037.463, sendo 1.129.818 na Estação do Guamá, 388.491 na Estação do Jurunas,
441.422 no Grão Pará, 77732 no Pátio Belém, 15.821 na Estação Icoaraci e 31.529 na Estação
Metrópole; Na Região de Integração do Baixo Amazonas foram realizados 792.612, na Estação de
Santarém, e na Região de Integração do Carajás, 379.113, sendo 341.037 na Estação de Marabá, e
38.076 na Estação de Parauapebas.
Gráfico 67: Demonstrativo anual de Atendimentos
Gráfico 68: Demonstrativo de Atendimentos por Região de Integração
Pág. 195
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 195 | P á g i n a
UNIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
ESTAÇÃO CIDADANIA GUAMÁ
Teve ampliados os serviços básicos das Centrais Elétricas do Para S.A – CELPA, a
implantação do INFOCENTRO, do Programa NAVEGAPARÁ, voltado à prestação de serviços como
o Acesso gratuito à internet e a Capacitação básica em informática com software livre, em parceria
com a PRODEPA e SECTI, contando atualmente com 11 órgãos parceiros. Para melhorar o
atendimento e atender a demanda crescente por serviços, foi ainda executada a revitalização do
prédio em 2013.
Também foi instalado um novo posto de atendimento para a emissão de Carteira de Trabalho na
Unidade de Atendimento à População “Estação Cidadania” do Guamá, através de parceria com a
Superintendência Regional do Trabalho/MTb.
Figura 121: Estação Cidadania Guamá
ESTAÇÃO CIDADANIA JURUNAS
Inaugurada no dia 06.07.2011, em decorrência da grande demanda por serviços verificada no
Bairro do Jurunas. Com 10 órgãos parceiros. Em 2012 e 2013 os serviços foram ampliados com a
parceria das Centrais Elétricas do Pará S.A., da COSANPA e IGEPREV em 2017, proporcionando à
população maior acesso às conquistas básicas de cidadania.
Figura 122 e 123: Estação Cidadania Juruna
Pág. 196
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 196 | P á g i n a
ESTAÇÃO CIDADANIA SANTARÉM
Para promover a regionalização das ações públicas, foi realizada a expansão dos serviços
públicos oferecidos à população, com a implantação em 17.08.2012 de nova unidade da “Estação
Cidadania”, no Município de Santarém, com 15 órgãos/entidades parceiros, sendo estas ampliadas em
2013, como a COSANPA, CELPA e Corpo de Bombeiros Militar, oportunizando a solicitação de
serviços de grande demanda pela população, totalizando 17 (dezessete) órgãos/entidades que
integram as Unidades.
Figura 9 Estação Cidadania Santarém
Além dos serviços já ofertados, em 2017 a Estação Cidadania localizada no município de
Santarém, passou a ofertar à população serviços relativos à assistência técnica no âmbito da
agricultura familiar, fomento às atividades produtivas rurais, elaboração de projetos e monitoramento
ambiental; Serviços relacionados a regulação e fiscalização de serviços públicos de transporte
intermunicipal de passageiros, benefícios da previdência federal, através de parcerias firmadas,
respectivamente com o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, ARCON e Gerência Executiva do
INSS.
Também ocorreu em 2017 na referida unidade a instalação de um posto do DETRAN, para a
ampliação dos serviços, que, além da legalização de veículos, passou a ofertar atendimentos
relacionados a regularização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a emissão da primeira
habilitação, renovação da CNH, mudança e adição de categoria, CNH definitiva; segunda via da
carteira e outros serviços, prova online de legislação e a biometria.
Pág. 197
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 197 | P á g i n a
ESTAÇÃO CIDADANIA MARABÁ
Dando continuidade à estratégia de expansão dos Serviços de Atendimento à População, foi
inaugurada em 02.05.2014 a Estação Cidadania – Marabá, com 20 (vinte) órgãos/entidades
parceiros.
Além dos serviços já ofertados, em 2015 a Estação Cidadania localizada no município de
Marabá, passou a ofertar à população serviços direcionados ao Registro Mercantil, que possibilita a
constituição de empresas e suas sucessivas alterações, à emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA,
beneficiando o produtor rural da região e à concessão de microcrédito a pequenos e micro
empreendedores, através de parcerias firmadas com a JUCEPA, ADEPARÁ e o CREDCIDADÃO.
PARCERIA CREDCIDADÃO
Figura 10 Estação Marabá.
MICROCRÉDITO MOTOTAXISTA
Figura 126 e 127: Microcrédito Mototaxista.
Pág. 198
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 198 | P á g i n a
Figura 128: Microcrédito Mototaxista.
ESTAÇÃO CIDADANIA BOSQUE GRÃO PARÁ
Inaugurada em 26/12/2016 a segunda Unidade instalada em Shopping, como forma
inovadora e alto padrão de qualidade na prestação dos serviços, funcionando das 10h às 18h de
segunda a sexta, com 14 os órgãos parceiros.
Figura 129 a 131:Estação Cidadania Bosque Grão Pará.
Pág. 199
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 199 | P á g i n a
ESTAÇÃO CIDADANIA PÁTIO BELÉM CENTRO
Inaugurada em 04/05/2018, mais uma unidade instalada em Shopping, funcionando das 10h
às 18h de segunda a sexta, com 13 os órgãos parceiros, visando atender a população dos bairros de
Batista Campos, Cremação, Condor, Campina, Cidade Velha, Fátima, Guamá, Jurunas, Nazaré,
Reduto, São Brás, Umarizal.
O destaque da referida unidade é a primeira parceria firmada com a Prefeitura de Belém,
fornecendo serviços ofertados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém
SEMOB e pela Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, tais como liberação de veículos,
credenciamento de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência, passe fácil sênior e
pessoas com deficiência e informações e consultas dos tributos municipais.
Figura 132 e 133: Estação Cidadania Pátio Belém Centro
ESTAÇÃO CIDADANIA PARAUAPEBAS CARAJÁS
Em 19/05/2018 foi inaugurada a segunda Unidade de Atendimento à População “Estação
Cidadania” localizada na região dos Carajás, localizada no município de Parauapebas, com 11 órgãos
parceiros.
A referida unidade visa o atendimento da população dos seguintes municípios: Parauapebas,
Curionópolis, Conceição do Araguaia, Canaã dos Carajás, El Dourado dos Carajás, Água Azul do
Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã, Redenção e São Félix do Xingu.
Figura 134 e 135: Estação Cidadania Paraupebas - Carajás.
Pág. 200
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 200 | P á g i n a
ESTAÇÃO CIDADANIA METRÓPOLE ANANINDEUA
Em 05/09/2018 foi inaugurada a quarta Unidade de Atendimento à População “Estação
Cidadania” instalada em um shopping Center, localizada no município de Ananindeua, com 14 órgãos
parceiros.
A referida unidade atende os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa
Bárbara e conta com a primeira parceria com a RECEITA FEDERAL, com a prestação de serviços de
autoatendimento orientado ao cidadão e com a Agência Regional da Superintendência Regional do
Trabalho de Ananindeua.
Figura 136 e 137: Estação Cidadania Paraupebas - Carajás.
ESTAÇÃO CIDADANIA ICOARACI
Unidade inaugurada em 18/09/2018, atendendo a população de Icoaraci, Outeiro, Tapanã,
Tenoné e Bengui, estando localizada na Av. Lopo de Castro, Cruzeiro, no Distrito de Icoaraci, com 07
órgãos parceiros.
Figura 138 e 139: Estação Cidadania Paraupebas - Carajás.
Destaca-se a parceria com o HEMOPA, com a instalação de uma Unidade Móvel com atendimento
na última semana do mês.
Pág. 201
ESTAÇÃO CIDADANIA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 201 | P á g i n a
Figura 140: Unidade Móvel do HEMOPA
Pág. 202
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 202 | P á g i n a
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Administração
realiza o desenvolvimento de sistemas para atender às demandas específicas desta
secretaria, bem como a manutenção e atualização dos mesmos. Além disso, realiza
serviços de Atendimento prestando suporte técnico aos servidores que exercem suas
atividades na sede e unidades de atendimento (Estações Cidadania) da SEAD, e
mantém operante a rede lógica nos locais citados, disponibilizando acesso à internet, a
arquivos e a serviços necessários para atendimento eficiente à população.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Desenvolver sistemas tem uma grande importância para a secretaria,
considerando que os mesmos são desenvolvidos para atender a demandas
específicas que facilitam sobremaneira o trabalho dos mais diversos setores da
SEAD, gerando consequentemente, uma prestação de serviços mais eficiente e de
maior qualidade.
Além disto, todo trabalho de manutenção e aprimoramento dos sistemas
se faz necessário para acompanhar novas demandas. De 2011 a 2018 foram
desenvolvidos diversos sistemas, dentre os quais, abaixo estão relacionados os de
maior relevância:
SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL –
SIMOS
Desenvolvido em parceria com o Núcleo de Planejamento desta Secretaria
com o objetivo de ser um instrumento de gestão que organiza as informações
inerentes às áreas estratégicas da Secretaria, através de dados disponíveis on line,
para que os Gestores da SEAD possam ter o controle contínuo e permanente
acompanhamento do desempenho realizado nas ações institucionais a nível
estratégico, tático e operacional da Instituição.
Tem como características principais: Controlar ações e monitoramentos,
permitindo ter ciência sobre o status de forma automatizada; e Gerar um mapa
estratégico para expor ações e monitoramentos, assim como seus respectivos
status;
Atualmente o SIMOS está constituído de 5 Módulos: Painel de
Contribuição, Perspectivas, Planejamento das Ações, Monitoramento das Ações e
Relatório Gerencial.
“A SEAD
modernizou a forma
de gerir os serviços
e ativos de
informática da
SEAD e Estações
Cidadania
passando a dar um
retorno muito mais
ágil e eficiente aos
usuários, refletindo
diretamente na boa
qualidade de
atendimento à
população.”
Pág. 203
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 203 | P á g i n a
Figura 141: Painel de Contribuição do SIMOS
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – GDG
O sistema objetiva incentivar o aprimoramento das ações da SEAD nas respectivas
áreas de atuação, considerando o desempenho de cada unidade administrativa e de cada servidor
para o cumprimento de metas organizacionais. O Sistema está constituído em 3 Módulos: Base
Legal, Metas e Avaliação e Resultados.
Figura 11 Tela Sistema de Avaliação de Desempenho
Pág. 204
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 204 | P á g i n a
SISTEMA DE OUVIDORIA DA SEAD
Utilizado como um canal direto de comunicação entre o cidadão-usuário e a Instituição.
Sendo um instrumento de transformação institucional que favorece mudanças e ajustes em suas
atividades e procedimentos, e em sintonia com as demandas do cidadão-usuário, constituindo um
caminho efetivo na busca da qualidade, transparência e cidadania. O Sistema está constituído dos
seguintes Módulos: Cadastro de Manifestação, Cadastro dos dados do Manifestante e Geração de
Relatórios.
Figura 123: Tela Sistema Ouvidoria
PAINEL DE SISTEMAS
Foi Desenvolvido um Painel de Sistemas, onde em uma única página WEB ficam disponibilizados
os principais sistemas de trabalho, site e Intranet da SEAD. O objetivo principal é de facilitar o
trabalho prestado pelos servidores públicos desta secretaria, resultando em uma prestação de
serviço mais eficiente, minimizando o tempo de acesso aos mesmos.
Pág. 205
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 205 | P á g i n a
Figura 134: Interface Gráfica do Painel de Sistemas da SEAD
SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES – SISFOR
Em atendimento à solicitação da Diretoria de Administração e Finanças, o Sistema de
Cadastro de Fornecedores – SISFOR, foi entregue com sucesso, e tem o objetivo de proporcionar
maior celeridade no processo de cotação eletrônica.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATENDIMENTO
O Sistema SGA é um sistema adaptável para grandes e pequenas organizações. Através
do SGA é possível gerenciar filas e fluxo de atendimento nas estações cidadanias ou em
quaisquer tipos de empresas ou organizações que prestam serviço de atendimento presencial às
pessoas.
Oferece o controle de filas de atendimento através de emissão de senhas e chamada
das mesmas através de painéis. As filas de atendimento podem conter um único serviço ou um
grupo de serviços. Os painéis podem chamar um, vários ou todos os serviços. Uma unidade de
atendimento pode ter vários painéis.
Figura 145: Sistema de Gerenciamento de Atendimento
Pág. 206
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 206 | P á g i n a
É considerado mais do que um sistema de controle de filas. Ao gerenciar o fluxo de
atendimento, o sistema apresenta uma série de recursos que auxiliam na gerência e administração
das unidades de atendimento. Fornece uma diversidade de informações gerenciais preciosas,
através de relatórios, estatísticas e gráficos avançados sobre atendimentos de uma unidade, de
um grupo de unidades ou de todas elas. É possível obter estatísticas e tempos médios de
atendimento por atendente, por período e por unidade, entre outras. Pode-se obter dados
detalhados ou agregados.
As informações gerenciais fornecidas pelo SGA possibilitam aos gestores planejar,
acompanhar, monitorar, otimizar e agilizar o atendimento aos clientes. O sistema pode ser utilizado
tanto de forma centralizada como descentralizada. Ou seja, pode-se utilizar um servidor
centralizado ou em cada unidade de atendimento. Porém, o ambiente centralizado oferece mais
vantagens, pois os dados estarão concentrados num mesmo banco de dados, possibilitando emitir
relatórios e estatísticas completas.
A Área de Desenvolvimento de Suporte de Sistemas centralizou os serviços para atender
melhor as Unidades de Atendimento a População Estações Cidadanias, não havendo mais
necessidade de deslocamento dos técnicos para resolução de eventuais problemas, com este
novo sistema e nova interface, obtemos maior agilidade nas resoluções dos problemas e uma
melhor consistência na geração dos relatórios gerenciais, além de maior celeridade nos
atendimentos ofertados pelas Estações.
O SGA roda atualmente gerenciando o atendimento de 7 (sete) Estações Cidadanias, e o
ambiente está preparado para receber as próximas 2 (duas) previstas para inauguração no ano de
2018.
Figura 146: Tela de exibição de senhas
Pág. 207
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 207 | P á g i n a
NOVO SISTEMA DE PECÚNIA
O Pecúnia 2.0 é um Sistema criado com o intuito de realizar a contagem de tempo para
efeito de concessão do benefício Pecúnia, considerando as Leis Estaduais nº. 749/1953 (decênio);
nº. 5.099/1983 (quinquênio) e nº. 5.810/1994 (triênio).
O mesmo é composto por três abas: “Dados”, “Consulta” e “Cálculo”. Na aba “Dados” é
onde novos processos serão cadastrados, sendo necessário a inserção de informações
importantes para o processo como o nome do interessado, um número de processo, se ele se
enquadra no perfil de magistério, se é falecido, data de admissão, data de publicação, e o período
de cálculo, composto por uma data inicial e uma data final. Logo após o preenchimento do
formulário o botão de “Calcular” é desbloqueado, ao ser clicado é realizado o calculo e exibido nos
campos correspondentes à área “Dados da contagem”, liberando então o botão “Salvar”. O
relatório desse novo processo pode ser emitido logo após ser salvo no sistema. O botão limpar
leva a aba a seu estado inicial, com todos os campos em branco.
Figura 147: Tela de Cadastro do Sistema de Pecúnia
O Sistema comporta ainda funcionalidade para visualizar processos já cadastrados,
podendo ser pesquisados e quando necessário alterados, essa pesquisa pode ser feita através do
número de processo ou pelo nome do interessado. O relatório desses processos pode ser obtido
ao seleciona-los, caso algum dado seja alterado deve ser efetuado o recalculo para a liberação do
botão “Salvar”, após o salvamento a emissão do relatório será feita com as informações
atualizadas.
Os relatórios são gerados através de uma conexão do programa com o banco de dados
que faz uma busca para selecionar os dados do interessado que em seguida são passados para o
framework, que irá gerar o relatório e imprimi-los na tela. O relatório é composto pelos dados:
nome, número de processo, data de admissão, data de publicação, o período que foi utilizado para
Pág. 208
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 208 | P á g i n a
o cálculo, a contagem de dias restantes em conformidade com as leis citadas acima e por fim uma
mensagem que contém que indicará se o interessado atendeu ou não as regras para a concessão
do benefício.
SISTEMA DE CONTRATOS
O Sistema de Contratos é uma aplicação web que serve como fonte ampla, atualizada e
confiável de pesquisa dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Administração. O seu
acervo inclui desde número do contrato, tipo de contratação, empresa contratada, CNPJ da
empresa, objeto do contrato, visualização de contratos, seus aditivos, e por fim as datas de início e
fim. O sistema possibilita consulta através de pesquisa por contrato, situação, tipo de contratação
e CNPJ da empresa. Estes dados podem ser inseridos no sistema por meio do painel
administrativo, com supervisão de um gerente para validar as informações e disponibilizar para
consulta na web.
Figura 148: Tela principal do sistema.
Pág. 209
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 209 | P á g i n a
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE NORMAS
Em substituição ao anterior, que necessitava de ajustes e implementação de novas
funcionalidades, foi desenvolvida uma nova aplicação web para ser uma fonte ampla, atualizada e
confiável de pesquisa dos atos produzidos e publicados pela Secretaria de Estado de
Administração (SEAD), especialmente os atos normativos. O seu acervo inclui desde Instruções
Normativas até Termo de Cooperação Técnica, assim como, os principais tipos de atos, como
Instruções Normativas, Decretos Federal, Lei Complementar, Portaria, Resolução e Soluções de
Consultas. Basta clicar em um dos tipos de atos da seção “Pesquisa” para obter a respectiva lista,
que exibe os dados básicos dos atos e suas ementas. Estes dados poderão ser inseridos no
sistema por meio do painel administrativo, com supervisão de um responsável para validar as
informações e disponibilizar para consulta na web.
TELAS DE SISTEMAS
Figura 149: Tela de busca detalhada
Pág. 210
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 210 | P á g i n a
Figura 150: Tela de resultado da busca
SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
O Sistema foi desenvolvido com o principal objetivo de possibilitar o agendamento eletrônico para
atendimento organizado e eficiente ao serviço, evitando assim filas e longos períodos de espera.
As funcionalidades são apresentadas nas figuras abaixo.
Figuras 151 e 152: Telas do Sistema para Relatorio e Confirmação de agendamento
Pág. 211
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 211 | P á g i n a
SISTEMA DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Em parceria com a Diretoria de Gestão da Cadeia Logística do Estado, foi iniciado um
projeto para desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Eficiência Energética, inicialmente
batizado como “Imperium” (Energia - Latim). Trata-se de um sistema que faz a gestão dos custos
relacionados às Contas - Contrato dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do
Pará, e possui como principal objetivo a economia e controle do consumo de Energia Elétrica.
Além disso, com a utilização do mesmo, haverá uma facilidade no gerenciamento de eficiência
energética, no gerenciamento dos gastos com energia elétrica das contas - contrato, em minimizar
o desperdício de energia, e não menos importante, minimizar os impactos ambientais.
O sistema em questão tem seu desenvolvimento e manutenção todo gerido através de
servidores públicos estaduais, e com baixo custo, visto que o trabalho está sendo realizado
através de recursos e logística já disponíveis. A previsão de homologação é para dezembro de
2018.
GESTÃO DE SERVIÇOS DE REDES E DADOS
Ter uma rede lógica bem estruturada é de extrema importância para qualquer Secretaria, e
considerando que a SEAD é detentora de arquivos importantíssimos para o Estado do Pará, os quais
em sua amplitude tem reflexo imediato nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, o
trabalho de gerência de redes é realizado para manter a integralidade dos dados, bem como a
segurança dos mesmos. Além disso, mantém a disponibilidade e operacionalização dos Sistemas e
Serviços da SEAD para dar suporte às ações de todos os setores.
GESTÃO DE REDE LÓGICA E SERVIÇOS
Principais ações desenvolvidas no período compreendido entre 2011 e 2018:
Configuração dos Servidores: objetivando adequaras necessidades dos serviços da nova Sede
da SEAD;
Organização dos Racks e Identificação dos Pontos de Rede e Telefonia: Realizado serviço de
organização dos Rack’s da secretaria com o intuito de possibilitar uma solução mais rápida em
caso de falhas na rede.
Gestão da Navegação (Internet) : Utilizando diversos filtros e controles, com a ferramenta de
Gestão de Navegação (Kerio Control), controle de banda, monitoramento de pacotes, tráfego,
links, melhoria na velocidade de navegação, segurança contra ataques, bloqueio de portas e
pontos de vulnerabilidade.
Pág. 212
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 212 | P á g i n a
Instalação do Sistema Gerencial para acesso aos dados de atendimento das Estações
Cidadania, Guamá, Jurunas, Santarém e Marabá: Com o Sistema de Gerenciamento do
Atendimento (SGA), é possível acessar e controlar (agregando novos serviços a distância) as
Estações Cidadanias e emitir relatórios do número de atendimentos realizados à população do
Estado do Pará
Realizado Melhorias na identificação da Rede Lógica da Estação Cidadania do Guamá,
objetivando a organização do Rack, documentação das interligações e identificações de antena de
rádio;
Mantém backup dos arquivos de toda a SEAD, objetivando a confiabilidade, flexibilidade,
facilidade, conformidade dos backup recuperação e arquivamento, evitando assim riscos de
perdas e arquivos;
Centralização dos arquivos em um único servidor, o que gera uma melhor gestão sobre os
mesmos;
Gestão de Outsourcing: O sistema de Gestão de Impressões possibilita a comparação e
acompanhamento mensal por Unidade de todos as impressões efetuadas através deste controle
podemos mensurar os gastos com impressão, papel, suprimentos além do monitoramento, que
pode ser: Geral, por diretoria, setor ou até mesmo quantitativo de impressões por cada servidor,
conforme Quadro de Impressão.
Gráfico 69: Demonstrativo anual de impressão
Pág. 213
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 213 | P á g i n a
Gráfico 70: Despesas com Contratos de Impressão
Figura 153: Estrutura Servidor SEAD
Foi realizada a informatização nos Polos de Pericia Castanhal, Capanema, Bragança, Abaetetuba,
Santarém e Marabá, atendendo diretrizes de Governo delineados ao PPA e Ações Institucionais,
Pág. 214
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 214 | P á g i n a
com a alocação de técnicos para monitoramento e suporte preventivo e corretivo da infraestrutura
de redes e dados e corroborando com parcerias institucionais e privadas.
Reorganização da estrutura dos servidores, conforme a nova estrutura da SEAD (pastas, acessos,
domínio, permissão, grupos, controle e backup), o que garantiu completo conhecimento da nova
estrutura organizacional da secretaria, além de maior controle da distribuição e localização de
computadores (Desktops) pelos 5 (cinco) blocos que constituem o prédio sede.
ESTRUTURA NOVA NO SERVIDOR DE REDE
Estrutura Nova no Servidor de Arquivo
Figura 154: Demonstrativo da estrutura no serviço de arquivo
Disponibilização de um link na Intranet para acesso ao sistema de Banco de Normas da
SEAD, além da criação conjunta com as Coordenações de Atendimento e Desenvolvimento (CATE e
CDSS) de um Painel de Sistemas que reúne em um mesmo endereço web acesso a todos os
sistemas e serviços da SEAD, facilitando de sobremaneira a acessibilidade e usabilidade por parte
dos servidores da SEAD lotados na capital e Estações Cidadanias.
Pág. 215
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 215 | P á g i n a
ACESSO AO PAINEL DE SISTEMAS DA SEAD A PARTIR DA ECJ
Figura 155: Interface do acesso ao painel de sistemas da SEAD a partir da ECJ
ACESSO À GDG A PARTIR DA ECM
Figura 156: Interface do acesso à GDG a partir da ECM.
Pág. 216
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 216 | P á g i n a
ACESSO AO HELP10 A PARTIR DA ECG
Figura 157: Interface do acesso ao Help 10 a partir da ECG
ACESSO À INTRANET A PARTIR DA ECS
Figura 15 Interface do acesso à internet a partir da ECS.
Pág. 217
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 217 | P á g i n a
Ampliação da segurança e confiabilidade com instalação de uma nova ferramenta de firewall,
baseada em Router-OS, garantindo desta forma, controle de tudo que entra e sai da rede interna
da SEAD com destino à rede do estado ou até mesmo a internet.
Criação um servidor de backup para realização de cópia de segurança de todos os
arquivos/documentos de todas as Diretorias da SEAD. Backups regulares são executados em
datas e horários definidos previamente por esta coordenação. A política de backup utilizada
garante backups dos arquivos supracitados na seguinte periodicidade: todas as terças e quintas
feiras da semana, além de cópias regulares no primeiro e quarto sábado de cada mês.
Maior controle de impressão foi aplicado para garantirmos economicidade no contrato de
outsourcing vigente entre a empresa CSI e esta secretaria, o que resultou em diminuição dos
custos com impressão.
Estudo e levantamento de solução corporativa de rede Wireless para atender ao prédio da SEAD,
além de solução Firewall para atender à SEAD e estações cidadanias, ambas capazes de garantir
logs de acesso, controle de navegação, entre outros recursos.
Instalação e configuração de sistema de monitoramento de rede, servidores e serviços, pensada
para monitorar a disponibilidade, experiência de usuário e qualidade de serviços. A ferramenta
permite o monitoramento convencional (vivo/morto on/off), acompanhamento de desempenho de
aplicações, análise de experiência de usuário e análise de causa raiz em ambientes complexos.
Figura 16 Rede de Monitoramento da SEAD
Reestruturação na rede da SEAD, uma vez que o endereçamento de rede utilizado, ou seja, o
intervalo de IPs escolhido para utilização dos hosts na rede estava chegando no seu limite, com
isso, a quantidade de IPs possíveis de serem atribuídos a qualquer equipamento estava se
esgotando.
Pág. 218
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 218 | P á g i n a
Com a reestruturação de endereços IPs, o intervalo de IPs para utilização dos hosts na rede
aumentou, tornando a Rede SEAD escalonável, pronta para crescimentos futuros. Além disso, os
IPs foram organizados, uma vez que os mesmos foram distribuídos em faixas definidas pela área
de Tecnologia da Informação.
REESTRUTURAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DA REDE SEAD
Figura 160: Rede SEAD, antes da Reestruturação
Figura 160: Rede SEAD, Depois da Reestruturação
Iniciado em 2016, a Criação de novo Domínio SEAD, com a execução e finalização da primeira
etapa desta fase que consistiu na instalação e configuração do sistema operacional que hospeda
o serviço de domínio SEAD, criação do novo domínio SEAD e criação de diretivas para utilização
no novo domínio.
Foi iniciado em 2016, Processo de Virtualização de Servidores, que é o processo de criação de
uma versão virtual, e não física, de algo. A virtualização pode ser aplicada a computadores,
sistemas operacionais, dispositivos de armazenamento, aplicativos ou redes.
Figura 161: Rede SEAD, sem virtualização
Figura 162: Rede SEAD, com virtualização
Pág. 184
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 184 | P á g i n a
Já em 2017, a conclusão da criação de novo Domínio SEAD, com a finalização 2ª e 3ª etapas da
reestruturação do servidor de domínio. O domínio anterior apresentava muitas mazelas em
decorrência do tempo de sua criação, o que dificultava o gerenciamento e diminuía a
produtividade na prestação de serviços desta Coordenação, na medida em que o tempo para
diagnóstico de problemas era elevado.
O Domínio representa um sistema que comunica e gerencia o fluxo de dados na rede. Sua
utilização possibilita que todas as máquinas da rede se comportem conforme o servidor
determinar.
Em um Domínio, cada usuário possui um login e uma senha, que determina quais são as
permissões de acesso às pastas e recursos do sistema, previamente definidos.
A seguir mostraremos um layout da estrutura organizacional de um Controlador de Domínio:
Figura 163: layout da estrutura organizacional de um Controlador de Domínio
Percebe-se que um Servidor de Domínio, através de diretivas e políticas que podem ser
aplicadas a um usuário ou a um grupo de usuários aplica de forma centralizada e uniforme regras para
acesso a pastas, define impressoras que devem ser utilizadas pelos usuários, mapeia unidades de
redes, etc. Em redes que não possuem servidor de Domínio, estas e muitas outras configurações são
feitas de forma individual em cada estação da rede.
Em 2017, foi necessária a criação de um novo servidor de arquivos para atender aos usuários da
rede SEAD, além disso, todas as estações da rede foram migradas para o novo domínio, além da
implementação de novas diretivas de usuários e computadores.
Pág. 185
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 185 | P á g i n a
Figuras 164 e 165: Relatorio Servidor de Domínio
Servidor de arquivos anterior. Apenas 8% de área livre para armazenamento. Com o novo
Servidor de arquivos criado, conseguimos aumentar a área de armazenamento, e obter mais
espaço livre, com 1.463,24% acima do anterior.
Padronização da rede lógica das Estações Cidadanias (Guamá, Jurunas e Grão Pará), uma vez
que o tempo gasto para identificação e solução de problemas encontrava-se elevado. Cada
estação cidadania possuía a sua própria faixa de endereçamento de rede local, o que tornava a
compreensão e o controle muito mais difícil por parte da DTI. Com a padronização adotada, houve
melhorias na estrutura lógica dos sistemas e serviços fornecidos pela DTI/CRED, tornando o
atendimento e a solução de problemas mais ágil.
Estruturação e configuração de uma nova Estação cidadania inaugurada no final de dezembro de
2016, no Shopping Bosque Grão-Pará, onde toda uma nova estrutura de rede foi criada, desde
infraestrutura à configuração de servidores e estações da rede.
Foi dado continuidade no Processo de Virtualização de Servidores, que é o processo de criação
de uma versão virtual, e não física, de algo.
Entre as muitas vantagens da virtualização podemos destacar:
o Racionalização do consumo de energia uma vez que apenas um servidor físico consome
energia.
o Recuperação de desastre já que há possibilidade de migração de máquinas virtuais entre
servidores físicos.
o Redução de gastos com compra e manutenção de equipamentos.
o Diminuição da complexidade de monitoração.
Pág. 185
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 185 | P á g i n a
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação – Em conformidade com o Plano Plurianual,
são realizados mensalmente diversos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação, são
eles:
o Através da Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, com prestação de serviços
de suporte técnico por meio da manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de
atualizações do sistema integrado de gestão de recursos humanos e folhas de pagamento e de
todos os demais softwares que componham a solução, adquiridos;
o A PRODEPA, com a manutenção de acesso a internet através do NAVEGAPARÁ (atualmente
com velocidade de 40 Mbps no prédio Sede e 10 Mbps nas estações Cidadanias - Fibra óptica
e rádio), totalizando 08 serviços ativos atualmente e com previsão de mais 02 até o final deste
ano.
o Manutenção da rede de dados das Estações Cidadanias totalizando 08 serviços atualmente e
previsão de mais 02 até o fim do ano (Sede Sead, Jurunas, Guamá, Marabá, Shopping Grão-
Pará, Shopping Pátio Belém, Santarém, Paruapebas, Icoaraci e Shopping Metróple);
o Sessões de emulações;
o Hospedagem de Home Page;
o Licença de B.O;
o Hospedagem de Website;
o Filas de impressão, por meio da Empresa PRODEPA.
Preparar toda documentação e especificação do funcionamento de serviços e estações da rede
SEAD: SOA.
GEGSTÃO DE ATENDIMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS
Tem como missão prestar suporte as áreas finalísticas a utilização de equipamentos e
aplicativos de informática, elaborar, executar e monitorar projetos para adequação de recursos
tecnológicos às necessidades da SEAD e Estações Cidadanias, prover treinamento aos usuários
quanto ao uso dos sistemas e recursos tecnológicos, realizar atividades de suporte e manutenção,
bem como acompanhar a execução dos serviços prestados por assistência técnica credenciada.
PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS:
Manutenção do Parque Tecnológico – Foi Realizado de forma constante com o
acompanhamento da execução dos serviços prestados por assistência técnica credenciada
mantendo o perfeito funcionamento dos equipamentos, sendo esses serviços todos
monitorados pela Coordenadoria de Atendimento.
Pág. 186
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 186 | P á g i n a
Ação preventiva e corretiva nos equipamentos - Realizada ação preventiva e corretiva,
sendo essas, limpeza de registros, remoção de vírus, remoção de spywares, keylogs, rotkits,
com o intuito de otimizar o desempenho das máquinas e da rede lógica.
Assistência Remota - Implementado o sistema de assistência remota na SEAD e nas
Estações Cidadanias, possibilitando realizar atendimento/suporte eficientemente sem que
haja necessidade de deslocamento para esses prédios, assim minimizando o tempo de
resposta ao usuário, agilizando o atendimento aos servidores para dar-se início a solução de
problemas. A tela abaixo mostra a utilização do acesso remoto no atendimento ao servidor da
SEAD. Como se pode verificar foram destacados alguns pontos que identificam a origem e
destino no processo de atendimento, tais como: Nome de usuário, diretoria e IP.
Figura 166: Tela de Acesso Remoto em andamento na SEAD
Figura 167: Tela de Acesso Remoto em andamento na Estação Cidadania Pátio Belém
Pág. 187
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 187 | P á g i n a
Reestruturação da rede sem fio - Realizado serviço de reestruturação da rede sem fio da
secretaria com o intuito de transformar em rede única de acesso, não necessitando a
autenticação por bloco. Esse serviço promove facilidade no trabalho ampliando o sinal em
vários pontos do prédio.
Configuração dos Servidores - Realizadas as configurações dos servidores adequando as
necessidades dos serviços da nova Sede da SEAD.
Organização dos Racks e Identificação dos Pontos de Rede e Telefonia - Realizado
serviço de organização dos Rack’s da secretaria com o intuito de possibilitar uma solução
mais rápida em caso de falhas na rede.
Utilização de Dados Cadastrais do Sistema Help10 - Através da emissão de relatórios,
identificaram-se as maiores incidências e necessidade de treinamento e qualificação de
servidores da SEAD demandados dos recursos computacionais como: Word, excell, Power
point, internet e correio eletrônico. Após análise dos dados gerados com a demanda para
treinamento foi realizado pela área de Tecnologia, com a parceria da escola de Governo do
Estado, o 1º Mini Curso de informática voltado principalmente para as necessidades
detectadas no Sistema que contemplou a participação de diversas áreas da SEAD e
possibilitou a inclusão digital de um grupo que ainda não tinha o conhecimento das
tecnologias de informação.
Reaparelhamento do Sistema Elétrico - Para garantir o pleno funcionamento do parque
adquirimos 01 gerador de energia, 01 No-breack de 80KVA e Banco de Baterias que garante
04 horas sem alimentação da rede de todo o parque de equipamentos;
Informatização de Polos Perícia Médica - Foram informatizados os Polos de Perícia Médica
nos seguintes Municípios do Pará: Santarém – implementada em 2011 e Marabá, Bragança,
Capanema, Castanhal implementadas em 2014, com o intuito de dar celeridade ao
atendimento e acesso aos Sistemas do Estado.
Reestruturação do Atendimento das Estações Cidadania Guamá e Jurunas - Realizado
serviço de infraestrutura na Estação Cidadania do Guamá de modo que foram solucionados
os problemas que vinham acontecendo reiteradamente. Além disso, foram disponibilizados
equipamentos para os nossos parceiros de modo a permitir o atendimento ao público com
maior eficiência.
Implantação do Gerenciamento de Atendimento das Estações Cidadanias nos Municípios
de Santarém e Marabá - A Estação Cidadania de Marabá conta com um parque de 65
equipamentos para os 18 órgãos parceiros nos seguintes atendimentos: Cartório, Tribunal
Regional Eleitoral – TRE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, Polícia
Federal, Polícia Civil do Estado do Pará – PC, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos/ PROCON, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda- SETER – SINE,
Defensoria Pública do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Pág. 188
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 188 | P á g i n a
Inovação – SECTI / INFOCENTRO, Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, Companhia
de Saneamento do Pará – COSANPA, Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN, Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, Instituto de Assistência
dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, Secretaria de Estado de Administração – SEAD,
Corpo de Bombeiros Militar – CBM, Banco do Estado do Pará – BANPARÁ.
ESTAÇÃO MARABÁ – INSTALAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO TECNOLÓGICA
Figura 168 a 173: Instalações Estação Cidadania Marabá
Pág. 189
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 189 | P á g i n a
Sistema De Gestão E Abertura De Chamado - A princípio foi desenvolvido o Sistema Help10,
com o objetivo de resolver e identificar as demandas de servidores da SEAD para soluções
abrangendo a informática em todas as diretorias. O Sistema dispõe de serviços de análise e
desenvolvimento de sistemas; suporte e manutenção dos equipamentos; e suporte às redes
de serviços. Porém com o crescimento tecnológico da Secretaria identificou-se algumas
limitações e em de dezembro de 2015 passamos a buscar novas soluções dando início a
implementação do GLPI, uma solução web Open-source completa para gestão de ativos e
suporte ao usuário (helpdesk).
Figura 174 a 175: Tela de sistema
GLPI está disponível no painel de sistemas na opção SUPORTE DTI para todos os servidores
vinculados a SEAD com acesso ao serviço de abertura de chamados, ficando a cargo da
Diretoria e Coordenadoria o gerenciamento de Tecnologia da Informação e parques
computacionais, Inventário de ativos (hardware e software), gerenciamento de Licenças e
Contrato e também o atendimento aos servidores de forma eficiente e proativa, com a
disponibilização do monitoramento, em tempo real, a qual é possível visualizar a abertura de
chamados de qualquer estação Cidadania e SEAD.
Figura 176: Tela de Monitoramento de chamados
Pág. 190
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 190 | P á g i n a
Com a ferramenta é possível gerar gráficos por exemplo: A relação de monitores por modelo
e fabricantes utilizados no parque tecnológico e de todos os chamados realizados,
informando a incidência de problemas e a sua origem.
Figura 177: Tela de ativos e software da SEAD
Pág. 191
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 191 | P á g i n a
Figura 178: Telas de Gráficos de Chamados por localização
Reestruturação Do Monitoramento De Câmeras De Segurança - A reestruturação do
sistema de monitoramento foi necessária, haja vista que o gravador digital de vídeo (DVR)
ficava exposto sobre a mesa localizada no setor de almoxarifado, tornando-o vulnerável, o
cabeamento visível e qualquer vibração fazia com que o circuito apresentasse falhas e
algumas filmagens deixassem de ser exibidas e armazenadas.
A sala não possui sistema de refrigeração adequado e o DVR poderia funcionar com a
temperatura elevada, aquecendo seus componentes internos e consequentemente diminuindo
o tempo de vida útil informado pelo fabricante.
Com a nova estruturação, o sistema de monitoramento passou armazenar as
gravações, de quatorze câmeras, distribuídas na SEAD, por um período de vinte e quatro dias
corridos. E fisicamente está instalado dentro do DATA CENTER, o que garante maior eficiência
e segurança do equipamento e das filmagens.
O cabeamento foi 100% substituído e lançado individualmente para cada câmera
aumentando o tempo de vida útil, uma vez que o cabo permanece sem deformidade de uma
extremidade a outra (ponto a ponto) e isto possibilita ainda a instalação dos sistemas modernos
de monitoramento.
Figura 17: Nova localização do DVR
Pág. 192
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 192 | P á g i n a
A partir desta tela, é possível visualizar as imagens e ter acesso aos recursos de gravação.
Figura 180: Imagens das câmeras
Elaboração Do Projeto De Atualização E Implantação Do Sistema De Monitoramento De
Câmeras De Segurança (SEAD E Estações Cidadanias) - O início da execução se deu a
partir da análise das plantas baixas da SEAD e das Estações Cidadanias, para que fosse
possível estimar a quantidade de material a ser utilizado na realização do projeto.
A Estação Cidadania Grão Pará fica localizada dentro das dependências de um shopping e
apresenta um layout bastante favorável, onde será necessária uma pequena quantidade de
câmeras, com conexão através de rede sem fio, assim como a estrutura de Marabá.
Figura 18: Instalação de Câmeras na ECGP
Pág. 193
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 193 | P á g i n a
Figura 19: Instalação de Câmeras na ECM
Para a estação cidadania de Santarém, Guamá e do Jurunas existe uma concentração maior
de câmeras, pois se trata de ambientes com dois pavimentos, e será utilizado cabeamento de
estruturado para interligação das mesmas.
Figura 183: Instalação de Câmeras na ECG
Preparar a documentação e especificação do funcionamento de serviços e estações da rede
SEAD: E-PNAGE.
Pág. 194
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 194 | P á g i n a
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
PESSOAL
O Quadro de Pessoal da SEAD, em setembro de 2018 totalizou o quantitativo de 468
servidores. Desses, 76,07% (356) são ocupantes de cargos efetivos ou funções
permanentes, 14,74% (69) são servidores ocupantes de cargos ou funções
comissionadas, sem vínculos efetivos com o serviço público, 5,98% (28) são
temporários e 3,42% (15) são estagiários.
RESUMO DE PESSOAL 2010 2018 % de variação 2018/2010 REGIME JUR TIPO VINC DEZ. DEZ
Estatutário
Efetivos 388 319 -18,04
Exclusiva Comiss 61 72 18,03
Temporário Contrato Temporário 106 28 -73,58
Outros Estágio 0 15
TOTAL FOLHA 555 436 -21,80
Quadro 8: Demonstrativo comparativo de Pessoal
No período de dezembro de 2010 a 2018 o quantitativo de pessoal reduziu em 21,80%
passando de 555 para 436 servidores.
QUANTITATIVO DE PESSOAL – SEAD 2018 –
Gráfico 71: Perfil dos servidores SEAD (fonte – Diretoria de Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas)
A SEAD
desenvolveu
diversas ações
integradas,
visando a
melhoria dos
processos
organizacionais
na área de
Gestão de
Pessoas,
contribuindo para
aumentar a
capacidade da
prestação dos
serviços,
otimizando as
rotinas de
trabalho, através
da disseminação
de uma
abordagem
simples e
acessível a todos
os servidores.
Pág. 195
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 195 | P á g i n a
PAGAMENTO DE PESSOAL 2011 - 2018
Pagamento de folhas no valor de R$ 338.423.101,10.
AÇÕES DE MELHORIAS NA ÁREA DE PESSOAL
PONTO ELETRÔNICO
o Instituído a partir de 2015, objetivando acompanhamento da jornada de trabalho e frequência
dos servidores da Secretária de Estado de Administração - SEAD que passou a ser adotada
mediante sistema de registro de frequência por biometria.
ATUALIZAÇÃO DAS PASTAS FUNCIONAIS
o Seguindo as Práticas de Gestão de Talentos, a área de pessoal da SEAD passou a adotar
desde o início do ano de 2017 atualização dos Registros Funcionais dos servidores públicos,
objetivando servir de base para Gestão de Políticas Públicas de Pessoas da SEAD.
INFRAESTRUTURA
No primeiro ano de mandato as condições físicas e estruturais encontradas nos 07 prédios
que compunham a SEAD no bairro de Batista Campos não possuíam a infraestrutura adequada,
havendo a necessidade de uma manutenção corretiva e preventiva em todos os prédios.
AMBIENTES INTERNOS EM JANEIRO DE 2011
Figura 184 e 185: Uma das unidades da SEAD, 2011.Condições de trabalho de um dos setores da SEAD,
2011
Pág. 196
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 196 | P á g i n a
Figura 186 a 188: Acumulo de entulho e de materiais inservíveis, 2011Condições dos equipamentos, 2011
AMBIENTES INTERNOS EM DEZEMBRO DE 2011
Figura 189 a 190: Prédio da Gentil, após primeira reforma, 2011.Prédio da Gentil, após primeira reforma
(recepção) 2011
Pág. 197
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 197 | P á g i n a
NOVA SEDE
Figura 191: Nova SEDE
A Secretaria de Estado de Administração - SEAD, passou, em 18 de dezembro de 2012, a
contar com sede própria, situada à Travessa Chaco, nº 2350 – Marco, fato este que trouxe um elevado
grau de excelência em suas ações, por reunir em único prédio todas as suas unidades administrativas,
além de valorizar o servidor dignificando o ambiente de trabalho através das melhorias aplicadas no
decorrer deste ano bem como proporcionando uma economia, à época, de aproximadamente R$
300.000,00 com a devolução dos imóveis alugados, vigilância patrimonial, energia elétrica e outros
impostos.
Localizada em um bairro central de Belém, a nova sede facilitou a acessibilidade dos
servidores e Órgãos que utilizam os serviços da Instituição, valorizando os servidores da SEAD, com
moderníssimas instalações e mobiliários ergonomicamente instalados composto de 62 salas, 01
refeitório, 01 auditório com capacidade para 110 pessoas, 02 salas de reunião, 03 copas, 31 banheiros,
02 plataformas elevadores, contando com 05 blocos distribuídos em uma área de 5.058 m2.
Pág. 198
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 198 | P á g i n a
Figura 194: Painel de Secretários da SEAD
Pág. 199
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 199 | P á g i n a
Figura 195: Cerimônia de Inauguração Nova Sede
Figura 196: Visão panorâmica da SEAD
Pág. 200
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 200 | P á g i n a
ESPAÇOS DISPONÍVEIS
Com a mudança para a nova sede da SEAD, foram disponibilizados novos espaços para
realização de reuniões de trabalho, palestras, entre outras atividades. Esses locais são: salas de
reuniões e auditório (utilizados para reuniões internas, ou com outros órgãos e com empresas, entre
outros), laboratório de informática (utilizado para treinamento e capacitação, ou para apresentação de
minicursos), refeitório (além das refeições diárias, também é utilizado para eventos como festejo de
aniversário ou pequenas confraternizações).
Figura 197: Vista do Auditório Simão Jatene com capacidade para 110 pessoas
No período de 2013 a 2018 foram utilizados os espaços conforme a disponibilização na agenda
eletrônica, que tiveram os seguintes resultados:
Gráfico 71: Demonstrativo de Utilização dos Espaços
Pág. 201
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 201 | P á g i n a
Modernização da Gestão
No período de 2011 a 2018, a SEAD implementou diversas ações de tecnologias inovadoras,
buscando a eficiência da gestão. Neste Contexto, destaca-se ainda a manutenção preventiva e
corretiva nas dependências da sede e das estações cidadanias e a sistematização da gestão dos
serviços que são realizados como forma de otimização de tempo e de recursos, tais como:
IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
A SEAD buscando assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações a segurança,
transparência e economia, passou a adotar no ano de 2016 o Processo Administrativo Eletrônico –
PAE, que além de garantir a sua confiabilidade, autenticidade e acesso ao longo do tempo, vem
ampliar a sustentabilidade ambiental com a redução do uso do papel e outros insumos.
Os benefícios advindos da implantação do processo eletrônico são a agilidade e
produtividade – decorrentes da eliminação de diversos procedimentos burocráticos e da celeridade na
análise e deferimento dos processos, a redução de custos – com papel, impressão, transporte e
principalmente espaço físico para armazenamento de documentos, a transparência – facilidade e
rapidez no acesso às informações e no acompanhamento dos processos administrativos em tramitação
nos órgãos públicos, a segurança – decorrente da utilização de assinaturas digitais para garantir a
autoria, autenticidade e a integridade dos documentos.
DEMONSTRATIVO DA RELAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS –
Gráfico 72: Demonstrativo relação físico x eletrônico
Pág. 202
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 202 | P á g i n a
No período de 2016 a 2018, a utilização do Processo Administrativo Eletrônico passou de
42,03% em 2016 para 59,38% em 2018 (até out.).
ARQUIVO E A DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
Por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão e do Planejamento dos
Estados e do Distrito Federal – PNAGE ocorreu a aquisição de módulos arquivos deslizantes, com
grande capacidade para guarda de documentos, melhorando e modernizando a gestão de
documentos.
Figura 20 - Arquivos deslizantes - fonte: Núcleo de Comunicação - NCON
A SEAD em 2013 passou a adotar a Digitalização de Documentos buscando a dinamização
ao acesso e a disseminação das informações, com a visualização instantânea das imagens de
documentos, proporcionando a facilidade de acesso e de distribuição dos documentos, a redução de
tempo das atividades que requerem a análise de documentos a preservação do arquivo físico entre
outros.
GESTÃO E CONTROLE DE CONTRATOS
Adoção da nova Sistemática de Acompanhamento da Vigência dos Contratos mediante o controle
e acompanhamento do prazo de duração e a execução dos contratos, convênios e demais termos
de ajustes, através da análise de relatórios de acompanhamento e fiscalização apresentados
pelos servidores designados nos respectivos instrumentos jurídicos, inclusive na prestação de
contas dos convênios e Termos;
Encaminhamento do Kit Fiscal de Contrato, mediante o encaminhamento do Modelo de Relatório
Mensal, cópia do manual de fiscal de contrato, cópia do contrato e Termos Aditivos, cópia da
publicação da Portaria de designação;
Adoção da política de transparência pública, disponibilizando os Contratos e seus respectivos
aditivos no site da SEAD.
Pág. 203
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 203 | P á g i n a
Figura 198: Tela Gestão de Controle de Gastos
CONTROLE DOS GASTOS
A SEAD vem monitorando as despesas descritas no decreto 1.739/2017 que, estabelece
medidas de contenções de gastos no âmbito da Administração Direta, Autarquia e Fundacional,
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social do Poder Executivo, nas contas de Locação de Veículos, Diárias, Contratos de
Limpezas e Conservação, Passagens, Combustível, Informática, Locação de Imóveis, Material de
Expediente, Impressão, Serviço de Vigilância e Utilidades Públicas (Telecomunicações, Energia
Elétrica e Água). Demonstradas nos demonstrativos anuais de despesas abaixo:
COMBUSTÍVEL
Gráfico 73: Demonstrativo anual de despesas com combustível
Pág. 204
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 204 | P á g i n a
No período de 2010 a 2018 houve uma economia de R$ 47.580,64, correspondente a –
50,36%. A economia registrada com combustível ocorreu a partir das publicações dos decretos de
contenção de gastos (especialmente os decretos 1.513/2016 e 1.739/2017) que foram publicados
pelo Governo do Estado do Pará e têm por objetivo a redução das despesas dos órgãos da
administração pública estadual.
As intervenções da SEAD para redução do consumo foram concebidas a partir de rotinas
internas adotadas, como: controle da frota, cálculo de custo unitário de veículos (por tipo),
estipulação de metas internas para cumprimento do valor limite, entre outros. Outro fato percebido
para redução da despesa, foi a mudança da empresa prestadora do serviços em 2017, pois com o
advento da nova empresa houve a supressão da taxa de administração, representando na queda de
R$ 700,00 no montante despendido em 2018.
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Gráfico 74: Demonstrativo anual de despesas com locação de veículos
No período de 2010 a 2018 houve uma economia de R$ 96.401,52 correspondente a -
54,98%. A economia registrada com a locação ocorreu a partir das publicações dos decretos de
contenção de gastos (especialmente os decretos 1.513/2016 e 1.739/2017) que foram publicados
pelo Governo do Estado do Pará e têm por objetivo a redução das despesas dos órgãos da
administração pública estadual. Ressalta-se a redução da frota de veículos da SEAD, que em 2011
era composta de 11 veículos, sendo posteriormente reduzida para 7 veículos.
Pág. 205
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 205 | P á g i n a
ENERGIA ELÉTRICA
Gráfico 30 Demonstrativo anual de despesas com energia elétrica
No período de 2010 a 2018 houve uma redução nos gastos em comparação aos anos
anteriores como pode ser observado na tabela acima. A despesa com energia elétrica teve um
aumento expressivo entre os anos de 2013 e 2015, justificada principalmente pelo aumento
contínuo do preço da energia elétrica.
Em 2011, a SEAD era dividida em 07 unidades, das quais 02 eram Estações Cidadania. Já
em 2017, cinco anos após a inauguração da sede, a SEAD detinha a quantidade de 06 unidades,
além da sede, as Estações Cidadania Guamá, Jurunas, Santarém, Shopping Pátio Marabá e
Shopping Bosque Grão Pará. No primeiro semestre de 2018 foram inauguradas as Estações
Cidadania Pátio Belém e, Parauapebas. Porém, mesmo com o aumento do quantitativo de unidades
consumidoras, foi verificado a queda do consumo, especialmente após as publicações dos decretos
1.513/2016 e 1.739/2017, pois a SEAD adotou práticas visando a redução do consumo, voltadas ao
planejamento de eficiência energética, tais como: acionamento e desligamento de condicionadores
de ar em horários específicos, assim como de luminárias de áreas comuns, monitoramento das
contas, proporcionado mudança na demanda contratada e evitando pagamento de multa e atrasos,
entre outros.
Pág. 206
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 206 | P á g i n a
ÁGUA
Gráfico 76: Demonstrativo anual de despesas com consumo de água
No período de 2010 a 2018 houve uma economia de R$ 45.786,17 correspondente a -
80,90%. A despesa com água reduziu drasticamente após entrega dos imóveis alugados no final do
ano de 2012. Nesse sentido, a quantidade de unidades consumidoras de água reduziram, restando
apenas o prédio Sede, Estações Guamá, Santarém e Marabá. Com o controle de políticas de
gastos adotadas na SEAD, as variações decorrentes em aumento de valores nas faturas, são
prontamente identificadas, conferidas, registradas e, quando necessário, corrigidas
TELECOMUNICAÇÕES
Gráfico 77: Demonstrativo anual de despesas com telecomunicações
Pág. 207
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 207 | P á g i n a
No período de 2010 a 2018 houve uma economia de R$ 200.646,02 correspondente a -
87,73%. A despesa com telecomunicação sofreu constante redução principalmente após a entrega
dos imóveis alugados e mudança na forma de distribuição das linhas, sendo unificadas em cada
nova central telefônica instalada, existentes no prédio sede e Estações Guamá, Jurunas e
Santarém, com a substituição da empresa responsável pela prestação do serviço e, assim como as
demais contas de utilidades pública, as variações decorrentes em aumento de valores nas faturas,
são prontamente identificadas, conferidas, registradas e, quando necessário, corrigidas.
DIÁRIAS
Gráfico 78: Demonstrativo anual de despesas com diárias
No período de 2010 a 2018 houve uma economia de R$ 5.722,02 correspondente a -13,43%
reduzindo ainda mais se comparamos com o demonstrativo no gráfico no ano de 2018. A despesa
com diárias, desde 2012 vem decrescendo em razão de adoção de políticas de controle de gastos,
seja por decretos governamentais ou pelas políticas internas adotadas nesta SEAD.
Pág. 208
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 208 | P á g i n a
PASSAGENS
Gráfico 179: Demonstrativo anual de despesas com passagens
No período de 2010 a 2018 a despesa com passagens, embora apresentem um certo
crescimento em 2017, encontra respaldo nas diversas ações implementadas pelo Governo tendo
como interveniente à SEAD, das quais podemos destacar o programa Municípios Sustentáveis,
política prevista pelo Pará Sustentável que nasceu para combater a pobreza e a desigualdade,
tendo como premissa atingir os objetivos do desenvolvimento definidos pela Organização das
Nações Unidas (ONU), que contempla um conjunto de financiamentos e um pacote de projetos e
serviços estruturantes nos municípios, tendo como contrapartida ações voltadas à melhoria da
qualidade de vida da população.
Pág. 209
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 209 | P á g i n a
DESPESAS COM INFORMÁTICA
Gráfico 180: Demonstrativo anual de despesas com informática
No período de 2010 a 2017 houve um certo crescimento com as despesas de informática
devido à expansão dos serviços prestados pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria
de Estado de Administração, pois a partir de 2011 com as implantações das Estações Cidadania em
outros municípios, as manutenções dos sistemas de gestão foram ampliadas, além do suporte
técnico necessário à demanda do prédio sede. Contudo, em 2018 observa-se a queda dos gastos
mediante a política interna de controle.
Pág. 210
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 210 | P á g i n a
DESPESAS COM CONTRATOS DE IMPRESSÃO
Gráfico 181: Demonstrativo anual de despesas com contratos de impressão
No período de 2011 a 2018 houve uma economia de R$ 72.766,69 correspondente a -37,64%
(Obs.: Valores Corrigidos pelo IPC-A). As despesas com impressão vem reduzindo
satisfatoriamente ao longo da gestão, seja pela troca do contrato, antes a empresa contratada era
detentora apenas das maquinarias e não fornecia o papel, com a nova licitação da SEAD e a
mudança de contrato que engloba essas duas ferramentas, otimizou e reduziu custos. Além, das
políticas internas de práticas sustentáveis, com a introdução do protocolo administrativo e
eletrônico, do duplexador, que é o responsável por imprimir um conteúdo na frente e no verso do
papel, da impressão consciente.
Pág. 211
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 211 | P á g i n a
CONTRATOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Gráfico 182: Demonstrativo anual de despesas com contratos de limpeza e conservação
No período de 2010 a 2017 houve um certo crescimento em razão dos valores e correções
dos contratos, por força de Lei, e dos valores corrigidos pelo IPC-A, considerando os gastos
dispendidos com o prédio sede e as Estações Cidadania, entretanto, a despesa com o contrato de
limpeza e conservação manteve-se com um equilíbrio expressivo ao longo dos anos, justificada
principalmente pelo política interna de controle de gastos, fator predominante, que é claramente
observado em 2018.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Gráfico 183:- Demonstrativo anual de despesas com locação de imóveis
Pág. 212
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 212 | P á g i n a
Em 2012 com a SEAD congregada em um único prédio, percebe-se a redução das despesas
aliadas, a entrega dos imóveis alugados para funcionamento das unidades administrativas da
SEAD. Entre os anos de 2012/2013 é claramente perceptível essa redução. Porém, a partir da
transição 2013/2014 verifica-se um novo acréscimo dessa despesa, sendo justificada com as
inauguração da Estação Cidadania localizada no Shopping Marabá e 2016/2017 com a inauguração
da Estação Cidadania Shopping Bosque Grão Pará além dos atuais, pátio Belém e Parauapebas,
que agregam despesas com pagamento condominiais, somado as estes, a recém inaugurada
Estação Cidadania Metrópole.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Gráfico 184: Demonstrativo anual de despesas com material de expediente
No período de 2010 a 2018 houve uma economia 20.720,98 correspondente a -31,95% (Obs.:
Valores Corrigidos pelo IPC-A). Nas despesas com materiais de expediente percebem-se
oscilações entre os anos 2010 a 2014 e de 2016/2017. Entre os anos de 2010 a 2013 o papel A4
era material constante no planejamento de aquisição de materiais de expediente. Em 2013/2014,
com a contratação de empresa de locação de impressoras, o fornecimento do papel A4 fez parte da
objeto do contrato, reduzindo o valor total dispendido para compra de material de expediente. Vale
ressaltar que em 2018 com a expansão do serviço de atendimento ao cidadão Estação Cidadania, o
plano de compras foi alterado, mesmo assim, com a economia de controle de gastos exercidos
nesta SEAD, mediante sistema de gerenciamento e controle de estoque, obteve-se economia da
despesa.
Pág. 213
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 213 | P á g i n a
CONTRATOS DE VIGILÂNCIA
Gráfico 185: Demonstrativo anual de despesas com contratos de vigilância
No período de 2010 a 2018 houve um considerável acréscimo nas despesas com os
contratos de vigilância, Esses aumentos se deram em razão dos processos de repactuações –
ocorrendo após 01 ano de contrato – e dissídios – que ocorrerem todo o início de ano –, os quais
aumentaram os preços unitários dos postos de vigilância. Com relação às quantidades, em 2010, a
SEAD apreendia um contrato de vigilância, em Belém, com 08 postos. Após a inauguração da sede
da SEAD o quantitativo de postos do contrato de Belém sofreu redução, aliado a estes, a política de
controle interna de gastos, que com a supressão de alguns postos, obtém o equilíbrio e até a
redução dos valores, como pode ser observado no gráfico 185.
GESTÃO DE MATERIAIS
Tem como principal objetivo, orientar a Administração da SEAD em seu Planejamento
Estratégico Orçamentário para as aquisições de materiais de consumo/expediente durante o exercício
anual, por quadrimestres.
AQUISIÇÕES
Manutenção na planilha unificada de serviços e aquisições de materiais de consumo,
compartilhando com GSAGA e DAF (em parceria com GESV). - Amostras
Pág. 214
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 214 | P á g i n a
Figura 199: Acompanhamento de Processos de Serviços e Materiais
ALMOXARIFADO
Para controle de consumo de materiais de expedientes por centro de custo foi realizado sistemática
com a implantação do Relatório Analítico Trimestral de Controle de Estoque do Material.
Figura 200: Planilha de movimentação de estoque
Pág. 215
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 215 | P á g i n a
Figura 201: Planilha de Movimentação de Estoque – fonte Gerencia de Compras
Aliadas as políticas de controle foram somadas:
Reorganização do Almoxarifado com divisões para os diversos tipos de materiais de expediente,
elétrico, hidráulico e outros, objetivando a identificação visual dos mesmos
Figura 202 e 203: Estantes do Almoxarifado fonte Gerencia de Compras
REQUISIÇÃO DE MATERIAIS ONLINE - ATRAVÉS DO (SISTEMA INTEGRADO DE MATERIAL E
SERVIÇOS - SIMAS) –
A partir de 2011 foi realizado a introdução da sistemática de requisições “on line”, objetivando ampliar
o controle de pedidos de materiais que antes eram realizados como forma de substituir as requisições
manuais, passando os pedidos de cada área a serem convalidados pela Diretoria competente.
Pág. 216
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 216 | P á g i n a
GESTÃO DO PATRIMÔNIO
MOBILIÁRIO
A gestão do patrimônio mobiliário do Estado do Pará foi inovada com o advento do Sistema
de Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará – SISPAT WEB, que foi uma ferramenta de apoio a gestão
do acervo mobiliário implantada em 2012, que permite o efetivo controle do ciclo de vida útil dos bens,
apresentando diversos benefícios ao Estado, dos quais se destacam a modernização e racionalização
dos instrumentos de gestão patrimonial, integrando as unidade técnicas e operacionais de patrimônio
através de uma base de dados unificada.
A partir da sua implantação, o SISPAT WEB, passou a ser o sistema oficial utilizado e
operacionalizado por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A SEAD foi um
dos órgãos pilotos no início desse processo atualização do acervo patrimonial mobiliário do Estado,
aonde foram possíveis a realização de inúmeras ações voltadas ao cadastro e controle dos bens
permanentes adquiridos durante os anos de 2011 a 2018, através de ações de tombamento,
movimentação, indicação de agentes responsáveis, entre outros.
Em 2012, com a inauguração do prédio sede, a SEAD passou por um processo de aquisição
de bens móveis (mobiliários, equipamentos de informática, aparelhos de ar condicionado, entre outros),
assim como de materiais de consumo (mesas e cadeiras para evento e refeitório), os quais foram
licitados e adquiridos através dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão
e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal – PNAGE. A introdução desses bens
no patrimônio mobiliário da SEAD, e com isso sua utilização pelos servidores, representou uma
mudança expressiva no modo de trabalho, trazendo conforto aliado à utilização de máquinas,
ferramentas e sistemas, totalmente atualizados e compatíveis com o trabalho desenvolvido. Além
disso, reforçou um conceito já existente: a política de valorização do servidor. O referido programa
realizou a doação total de 2.586 bens móveis à SEAD.
Durante os anos de 2013, 2015, 2016 e 2017 a SEAD organizou a baixa patrimonial dos bens
móveis considerados inservíveis à administração. Esse processo consiste na exclusão do bem do
acervo mobiliário da SEAD e a consequente retirada do seu valor do ativo imobilizado. Com isso, o
total de bens móveis baixados do acervo mobiliário da SEAD foi de 1.910 bens, representando em um
valor de R$ 34.330.052,48, ação está, continuada em 2018 mas atenta as restrições aplicadas ao
período eleitoral.
A alienação (destinação) desses bens, realizada pela SEAD, também fortaleceu a política de
apoio entre os órgãos e de apoio social realizadas pelo Governo do Estado do Pará, pois a doação
desse material beneficiou órgãos pertencentes a administração indireta, como ocorreu em 2013 com
entidades sócio- filantrópicas ressalvadas pelo Decreto nº 1.296 de 18/10/2004, que habilitaram-se ao
processo de doação, e receberam bens que se transformaram em fonte de receita para a entidade
Pág. 217
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 217 | P á g i n a
beneficiada, permitindo com que o Governo do Estado do Pará realizasse prestação de assistência
social à população de baixa renda.
Atualmente, a SEAD detém um acervo patrimonial de 11.268 bens móveis que correspondem
a um valor de R$ 2.389.364,10 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e dez centavos)
Figura 204: SISPAT WEB
IMOBILIÁRIO
O Decreto Nº 1.470, de05/01/2016, trouxe melhorias expressivas à Gestão Patrimonial do
Estado do Pará através do controle do acervo imobiliário, mediante utilização de sistema. Sob a
gerência da Diretoria de Gestão do Patrimônio do Estado – DGP/SEAD, o Sistema de Patrimônio
Imobiliário do Estado do Pará - SISPAT Imóveis, passou a ser a mais nova ferramenta de gestão
utilizada pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, pois a partir do mesmo cada
órgão passaria a administrar seu próprio acervo imobiliário, e também a viabilizar as respectivas
atualizações necessárias da base de dados imobiliária do Estado do Pará. A gestão do sistema permite
a inserção de informações pertinentes ao imóvel, como descrição, endereço (com localização
georeferencial atribuída ao próprio sistema), telefones, escritura cartorária e registro do imóvel,
características do terreno e edificação, e outras observações.
Essa ação estava voltada ao plano de descentralização da gestão imobiliária, ou seja, o
compartilhamento de informações pertinentes ao acervo dos imóveis de cada órgão com o intuito de
criar condições para que as Gerências de Patrimônio dos órgãos pudessem estabelecer rotinas
votadas à gestão do acervo. Com isso, a partir do estabelecimento do SISPAT móveis, a SEAD teve
Pág. 218
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 218 | P á g i n a
acesso a uma base de dados de 15 (quinze) imóveis de propriedade do Governo do Estado do Pará,
os quais estão afetados/vinculados sob sua responsabilidade.
Dentre a quantidade total de imóveis afetados e/ou vinculados à SEAD, 04 estão em situação
de Ocupação Individual (prédio sede, Estações Cidadania Guamá, Santarém e Icoaraci), 08 na
situação de Cedidos (dentre os quais o imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Belém e o
Colégio Gentil Bittencourt), 01 onde funciona o Depósito de Bens em Marituba, 01 sem utilização
(terreno da extinta ENASA), 01 disponível – sem utilização (antiga sede da LOTERPA).
O sistema de acompanhamento de bens móveis e imóveis, denominado SIPAT_WEB, permite
visualizar entre outras informações, o valor individual de cada imóvel e o valor total do acervo orçado
em R$ 56.180.295,36 (cinquenta e seis milhões, cento e oitenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e
trinta e seis centavos).
Figura 205: SISPAT Imóveis
ORÇAMENTO E FINANÇAS
A SEAD vem realizando o seu processo de Planejamento Orçamentário em conformidade
constitucional e normas vigentes introduzindo os seguintes instrumentos legais: Plano Plurianual
(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) em que são
definidas as despesas orçamentárias em ações distribuídas nos Programas e Atividades Finalísticas.
Pág. 219
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 219 | P á g i n a
DESPESAS REALIZADAS
Foram Realizadas diversas ações administrativas de gestão, visando o equilíbrio das contas
públicas pautadas nos princípios da Eficiência, Eficácia e Economicidade na Administração Pública
estabelecidos constitucionalmente, pela Transparência, acompanhados pelo Comitê de Gerenciamento
do SIGOV – Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS 2010/2018
Economizado em 2018Média 2015 a
2017 Pretendido Realizado 2018
Diferença %
Pretendido /
Realizado
Diferença % da
média
01 - Combustível 5.268,51 4.741,66 4.758,06 0,35% -9,69%
02 - Locação de Veículos 11.268,66 10.141,79 9.640,15 -4,95% -14,45%
03 - Utilidade Pública - Energia Elétrica44.244,42 39.819,98 46.889,93 17,75% 5,98%
04 - Utilidade Pública - Água 2.786,95 2.508,26 1.029,89 -58,94% -63,05%
05 - Telecomunicações 3.711,66 3.340,50 1.373,41 -58,89% -63,00%
06 - Diárias 3.260,60 2.934,54 3.467,50 18,16% 6,35%
07 - Passagens 9.847,10 8.862,39 6.962,73 -21,44% -29,29%
08 - Informática 104.908,82 94.417,93 64.240,28 -31,96% -38,77%
09 - Contratos de Impressão 10.976,83 9.879,15 10.101,57 2,25% -7,97%
10 - Contratos de Limpeza e Conservação55.266,26 49.739,64 66.759,56 34,22% 20,80%
11 - Locação de Imóveis 123.540,84 111.186,76 133.479,13 20,05% 8,04%
12 - Material de Expediente 1.722,06 1.549,85 1.214,09 -21,66% -29,50%
13 - Contrato de Vigilância 119.943,39 107.949,05 133.231,26 23,42% 11,08%
Total das Contas 496.746,12 447.071,50 483.147,56 8,07% -2,74%
Economia mensal 13.598,56
Economia anual 135.985,582018
Figura 206: Demonstrativo de despesas 2010 – 2018
DEMONSTRATIVO DE CUSTEIO
2010 2018
Valor Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.345.536,50 34.538602,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.355.823,55 19.089.006,20
INVESTIMENTOS 81.595,82 669.379,00
TOTAL 39.782.955,87 54.296.987,20
Quadro 9: Comparativo anual de custeio
Pág. 220
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 220 | P á g i n a
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA’S
Gráfico 183: Desésas de Exercícios Anteriores
Gráfico 184: Demonstrativo anual de DEA'S
Em 2011 a Gestão recebe a Secretaria de Estado de Administração com uma despesa na
rubrica de Despesas do Exercício Anterior – DEA o equivalente valor de R$ R$ 2.125.972,28 que
foram sendo pagos nos exercício seguintes, mediante o controle de contas e as políticas externas e
internas adotadas como forma a equilibrar os gastos e reduzir as despesas, conforme pode ser
observado no gráfico a seguir. Em 2018 a SEAD inicia o exercício financeiro com DEA’s no valor de
R$ 490.619,90 que até meados de julho já haviam sido liquidados e pagos em mais de 90% de sua
totalidade e, no segundo semestre deste exercício, a Secretaria de Estado de Administração – SEAD,
demonstrando o controle de contas, o planejamento efetivo e a obediência a LRF, liquida e paga
Pág. 221
GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 221 | P á g i n a
todas as contas referentes as despesas de DEA, chegando até presente data, sem nenhuma
despesa registrada nesta natureza.
DEMAIS AÇÕES
Além das medidas supracitadas, no ano de 2015 medidas de ordem interna visando o
controle de gastos e a transparência à gestão desta SEAD foram adotadas, mediante planilhas de
controles financeiro e orçamentário, compartilhadas na rede em tempo real, tornando célere as
informações e subsidiando as deliberações superiores. Bem como, ações administrativas de
organização do setor, como arquivamento 4.094 processos de pagamentos que já se encontravam
encerrados referentes ao período de 2004 a 2015, que foram catalogados e encaminhados para
controle e guarda no arquivo desta SEAD. Foram digitalizados todos os processos de pagamentos
encerrados referentes ao período de 2011 a 2018 em sua integralidade, de forma a garantir seu tempo
de vida útil e, salvaguardar as informações presentes em cada processo. Foi criado o Fluxograma
anual dos tipos de Pagamentos por natureza de despesas desta SEAD, tornando célere e
transparentes as informações quando solicitadas.
Pág. 222
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 222 | P á g i n a
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
O Programa Valorização do Servidor, cujo objetivo é criar condições de trabalho que
proporcione a excelência da gestão pública de pessoas, dessa forma, resulta na
combinação de fatores subjetivos como o grau de satisfação geral do servidor e de
fatores objetivos, como o bem-estar material, a saúde, a educação, as relações
familiares, a segurança no emprego, as atividades sociais, destacando-se pelo
fortalecimento de programas e ações com foco na Valorização do Servidor Público
Estadual. Neste contexto, podemos destacar as ações desenvolvidas nos 02 (dois)
anos de gestão:
QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
Visando atingir os objetivos estratégicos do governo os servidores foram capacitados
em temas alinhados aos objetivos e metas do Órgão em relação às diretrizes da
administração, consolidando as ações de valorização do servidor por meio de sua
capacitação, aprimorando as suas competências e habilidades adequadas aos novos
perfis requeridos pelo setor público, e melhorando a imagem do próprio servidor quanto
ao seu desempenho, enquanto um agente público, colocando em prática aquilo que
adicionou em seu curriculum para complementar e promover a melhoria na prestação
do serviço público, conforme gráfico abaixo:
Gráfico 185: Qualificação de Servidores 2011 – 2018
No período de 2011 a 2018 foram realizadas 1.464 capacitações, sendo 1.193
(81,49%) através de parcerias externas, 258 (17,62%) através do Cursos promovidos
pela EGPA e 13 (0,89) Pós graduações.
Foram
capacitados em
temas alinhados
aos objetivos e
metas do Órgão
em relação às
diretrizes da
administração,
consolidando as
ações de
valorização do
servidor por meio
de sua
capacitação,
aprimorando as
suas
competências e
habilidades
adequadas aos
novos perfis
requeridos pelo
setor público
Pág. 223
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 223 | P á g i n a
ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO
EVENTOS COMEMORATIVOS
Na busca permanente de melhoria nas relações entre os servidores, a SEAD pautou suas ações, na
área de Relacionamento Interpessoal, com a realização de eventos comemorativos, que resultaram na
melhoria e aproximação das áreas internas do órgão. Nesse contexto, os eventos comemorativos são
colocados em prática de modo que os encontros ofereçam oportunidades para que os servidores
fortaleçam os laços entre si, favorecendo um ambiente agradável. Esses eventos fazem parte do
calendário da SEAD e estão dispostos a seguir
Dia Internacional da Mulher;
Páscoa;
Dia das mães;
Quadra Junina;
Dia dos pais/homens;
Aniversários da SEAD;
Círio de Nazaré;
Semana do Servidor;
Confraternização natalina;
Seminários de Avaliação.
Carnaval;
Feira de Talentos;
Feira do Agricultor rural
Feira de variedades
Figura 207:Programação do Dia Internacional da Mulher
Figura 208: Programação do Círio de Nazaré
Pág. 79
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 79 | P á g i n a
Figura 209: Carnaval
Figura 210: Festa Junina
PROJETO CANTO CORAL
O Projeto Canto Coral da SEAD em parceria com a Fundação Carlos Gomes, reiniciou suas atividades
em 2015, manteve uma agenda extensa de eventos, com várias apresentações não só na SEAD e nas
Estações Cidadanias do Guamá, Jurunas e Bosque Grão Pará, mas em outros Órgãos como: IOEPA,
INCRA e FCG. Atualmente, o Coral é composto por 16 servidores com ensaios as terças, às 08h, no
auditório Simão Jatene, sob a regência da Professora Eugenia Pinon, da FCG.
Figura 21: Projeto Canto Coral
Pág. 222
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 222 | P á g i n a
DESEMPENHO PROFISSIONAL
O Prêmio Servidor nota 10, tem por objetivo o reconhecimento pelo mérito profissional dos servidores
com relevante desempenho do trabalho na Administração Pública do Estado do Pará, que anualmente
através da Escola de Governança Pública do Pará homenageia os servidores eleitos como os melhores
profissionais em cada órgão do governo, escolhidos por comissão interna, sendo avaliados através dos
critérios de desempenho, assiduidade, comunicação, proatividade, dentre outras características.
Figura 212: Servidor Nota 10 SEAD
PROJETO SERVIDOR EM DESTAQUE
Desde 2016 a Secretaria de Estado de Administração de Estado - SEAD se compromete em
valorizar seus servidores por meio do projeto “SERVIDOR EM DESTAQUE”. A cada quatro meses os
membros das Diretorias/Unidades por meio de votação escolhem o seu Servidor em Destaque,
possibilitando desta forma a elevação do moral e da alta estima de seu quadro funcional.
Pág. 223
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 223 | P á g i n a
Figura 213 a 215 - Servidor Destaque
ADC DESTAQUE
Em 2013 o Prêmio ADC Revelação foi entregue a Maristela Almeida de Souza, ADC da
Secretaria de Estado de Administração (SEAD), que obteve a maior pontuação na avaliação da
comissão do prêmio sendo escolhida como Revelação de 2013. Sem a colaboração dos Agentes de
Desenvolvimento e Capacitação (ADC), não se conseguiria divulgar as ações voltadas para
qualificação e valorização do servidor, este representa um papel fundamental como incentivador e
dinamizador.
Pág. 224
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 224 | P á g i n a
Figura 22ADC - Destaque
AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS
No período de 2011 a 2018 foram desenvolvidas diversas ações objetivando a busca do bem-estar dos
servidores. Tomando como base o modelo de atenção à saúde que prevê ações de promoção e
prevenção dentro de uma perspectiva cuidadora, foram adotadas diversas ações sistemáticas e
multiprofissionais com caráter socioeducativas visando à prevenção de doenças e a promoção à
saúde, possibilitando assim uma melhoria da qualidade de vida dos servidores e de bem estar no
trabalho. Destacamos algumas dessas ações:
Palestra sobre Relações Humanas no
Serviço Público e Qualidade de Vida no
Trabalho;
Ação Preventiva de Saúde Bucal -
Parceiro SESC;
Ação Preventiva - Saúde da Mulher -
Dra Fé Motoki;
Ação de Bem-Estar - Desfile de Moda
Feminina, Higienização Facial e
Massagem Relaxante;
Campanha de Imunização - Vacina da
Influenza – SESPA;
2ª Campanha de Imunização - Vacina
da Influenza e Febre Amarela –
SESPA;
Campanha de Imunização – Vacina de
Hepatite B e C;
Palestra sobre Doenças Sexualmente
Transmissíveis – SESPA;
Ação Preventiva de Saúde - Realização
de Testes Rápidos de Hepatite B e C,
Sífilis e HIV - SESPA;
Palestra sobre Nutrição e Qualidade de
Vida – Dra. Kátia Tachy
Ação Preventiva à Saúde - Realização
de Teste Glicêmico com orientações e
Aferição de Pressão – SESC;
Palestra sobre a Prevenção da
Diabetes – Casa do Diabético;
Ação Preventiva - Saúde do Homem -
SESPA;
Pág. 79
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 79 | P á g i n a
Ação de Bem-Estar - Desfile de Moda
Masculina, participação do Antigo e
Atuar jogador do Clube do Remo -
Distribuição de 02 Brindes -
Participação de 81 servidores
Figuras 217 a 222: Ações Educativas e Preventivas
Pág. 225
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 225 | P á g i n a
Figura 223 a 224: Ações Educativas e Preventivas
AÇÕES DO PSICOSSOCIAL
Na busca de uma estrutura administrativa voltada para a Gestão da Qualidade, com foco no
atendimento eficiente às demandas da sociedade, no período de 2011 a 2018 foram desenvolvidos
pelo Governo do Estado do Pará, através da SEAD, programas e ações destinada a proporcionar
melhor qualidade de vida do servidor público estadual, tendo sido desenvolvidas diversos atendimentos
aos servidores a seus familiares com demandas, como:
Acolhimentos
Atendimentos/Orientações relativos a saúde física, mental e emocional;
Acompanhamentos e encaminhamentos de servidores às redes de serviços especializados;
Visitas domiciliares, hospitalares e institucionais;
Orientações sobre benefícios sociais e de saúde;
Manejo com servidores;
Articulação institucional com finalidade de viabilizar atendimento médico;
Orientação sobre o Programa Habitacional Cheque Moradia;
AMBULATÓRIO/PSICOSSOCIAL
Inaugurada em 25/10/2015 com a finalidade de promover um atendimento multidisciplinar aos
servidores da SEAD, de forma individualizada e com qualidade, assim como os atendimentos de ordem
emergencial de baixa complexidade. Uma importante etapa com vistas a valorização do servidor, pois é
um local onde os profissionais da área se utilizam para melhor atender os servidores. Representa uma
das maiores ações de política pública desta gestão.
Pág. 226
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEAD
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 226 | P á g i n a
Gráfico 186: Atendimentos do Psicossocial
Pág. 227
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 227 | P á g i n a
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
GABINETE
PROCESSOS
Além das atividades básicas realizadas pelo Gabinete, que propiciam o
desenvolvimento dos processos internos e externos da SEAD, no período 2011 a 2018
foram executadas as seguintes ações:
Gerenciamento da entrada/saída de documentos e seus encaminhamentos internos e
externos onde foram cadastrados 10.735 documentos e recebidos/tramitados
aproximadamente 91.000 documentos;
Cadastro e atualização mensal de lista de autoridades dos Órgãos/Entidades;
Digitalizado e arquivado os Ofícios Expedidos, a partir do ano de 2013,
disponibilizando para consulta em pasta compartilhada, totalizando
aproximadamente 17.000 documentos.
As áreas de
suporte ao
Gabinete,
desempenharam
importante papel
no apoio as ações
finalísticas
contribuindo pra o
desenvolvimento
de diversas
ações.
Pág. 228
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 228 | P á g i n a
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Alinhada a política de administração por resultados, a SEAD implementou diversas
ferramentas de gestão em seu processo de planejamento, monitoramento e avaliação das ações que
são desenvolvidas, tendo por objetivo maior a disseminação de novas práticas na unidades
capacitando o corpo técnico o compromisso do cumprimento da missão institucional.
Para que os Objetivos Estratégicos fossem foi adotado o Modelo de Gestão para
Resultados, metodologia baseada na Governança, que permite não somente o monitoramento
contínuo, como fazer a avaliação de resultados de forma sistemática. Basicamente, adotou-se o Ciclo
do PDCA com instrumento de Planejamento Estratégico. Como a seguir:
FERRAMENTAS ADOTADAS
CICLO DO PDCA - O processo de planejamento, monitoramento da SEAD consiste no
estabelecimento de objetivos e de processos fundamentais para garantir os resultados.
Figura 225: Ciclo PDCA adotado pela SEAD
FERRAMENTAS DE GESTÃO E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEAD:
NO PLANEJAMENTO
As ações previstas são laboradas a partir dos produtos elencados na ferramenta Mapa de
Negócios de cada unidade, tomando como base as atribuições regimentais, e são devidamente
associadas às Diretrizes de Governo.
Pág. 229
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 229 | P á g i n a
MAPA DE NEGÓCIOS - Tem por objetivo obter uma visão geral das missão; visão, produtos;
insumos; usuários dos produtos e fornecedores de insumos para os produtos respectivos de
todas as unidades.
Todos os níveis da Secretaria são envolvidos na elaboração do Planejamento Estratégico,
garantindo que todas os processos sejam executadas. Sendo revisados quadrimestralmente
como forma de realizar possíveis correções para a obtenção dos resultados pretendidos
Anualmente, para a elaboração de ações a serem desenvolvidas pelas unidades são
estabelecidos os seguintes procedimentos:
ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
1. Análise Regimentais de cada unidade alinhados ao Plano Plurianual,
2. Elaboração por unidade da Matriz de SWOT, que é a ferramenta de gestão utilizada para
identificar os pontos fortes e fracos de uma organização, bem como examinar as
oportunidades e as ameaças que poderão ser enfrentadas no seu ambiente de atuação.
É utilizada para fazer análise de cenário, sendo usada como base para gestão e
planejamento estratégico de uma organização. Devido a sua simplicidade, pode ainda ser
utilizada para qualquer tipo de análise de cenário.
3. Análise dos resultados das ações previstas no ano anterior, dando continuidade no ciclo
do PDCA, caso alguma ação não tenha sido concluída,
4. Definição das ações pretendidas no Plano de Trabalho tomando como base o Modelo
5W2H
Figura 226: Etapas de Elaboração do Planejamento Estratégico
Pág. 230
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 230 | P á g i n a
GUIA PRÁTICO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – 1ª edição – Elaborado com a
finalidade de dotar as Unidades Administrativas da SEAD de um instrumento que seja
referencial para a elaboração e implementação do Planejamento Estratégico Anual (Portaria
nº 552, de 01 de agosto de 2017-SEAD), constando conceitos, orientações e procedimentos
para elaboração do referido plano estratégico.
NO MONITORAMENTO
O Monitoramento é o acompanhamento – contínuo e sistemático – de eventos e situações
específicas, cujas condições desejamos identificar, avaliar e comparar.
RELATÓRIO DE TRÊS GERAÇÕES – Formulários analíticos das ações previstas compostas
de informações sobre os Executado(passado), Resultados(presente) e Providências(futuro).
O SISTEMA DE MONITORAMENTO SEAD – SIMOS – Implantado com a finalidade de
realizar o monitoramento das ações previstas no Planejamento Estratégico a SEAD. O SIMOS
é um instrumento de gestão desenvolvido a partir de 2011, tomando como base a ferramenta
denominada Relatório de Três Gerações que organiza e integra a Rede Interna de
Gerenciamento de todas as informações inerentes às áreas estratégicas e de apoio da SEAD,
através de dados disponíveis “on line”, possibilitando que os Gestores das unidades possam
acompanhar de forma contínua o desempenho das ações planejadas, oportunizando rápidas
medidas com o objetivo de corrigir as ações que se apresentarem inconsistentes É
alimentado mensalmente pelas unidades, a partir do resultados obtidos pelo desenvolvimento
das ações previstas no Planejamento Estratégico.
Figura 227: Logo do SIMOS
Pág. 231
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 231 | P á g i n a
Benefícios do SIMOS
Visão holística da Instituição por parte dos servidores;
Maior comprometimento das unidades para a obtenção de resultados previamente
definidos;
Acompanhamento on-line de resultados, auxiliando e facilitando o processo de
tomada de decisão;
Disseminação da cultura de monitoramento e avaliação, que são fundamentais para
a gestão por resultados
A partir da inserção dos resultados no SIMOS, o Núcleo de Planejamento faz avaliação entre
a ação planejada e o resultado obtido para então alimentar o status do Painel de Contribuição
e assim aplicar a GESTÃO A VISTA.
GESTÃO A VISTA - é a comunicação de informações estratégicas adotadas pela SEAD,
colocadas à disposição em tempo real, no Painel de Contribuição contendo sinalizadores
visuais claros e de fácil entendimento para o correto acompanhamento das execuções das
ações desenvolvidas pelas Unidades, favorecendo a tomada de decisões com base em dados
atualizados, transparentes e confiáveis.
o PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO - É um dos principais produtos do SIMOS, por representar
visualmente as relações de causa e efeito entre os componentes estratégicos da
instituição, no qual, os Gestores podem acompanhar o resultado dos monitoramentos
mensais das ações, através de sinalizadores demonstrados por cores que definem os
status: verde (quando a ação está em andamento e acontecendo conforme o previsto);
amarelo (quando a ação não estiver apresentando os resultados esperados e com
alguma possibilidade de inconsistência futura); vermelho (quando a ação está parada ou
abaixo da meta) e o azul (quando a ação está concluída).
O Painel é estratificado em perspectivas. Na perspectiva de Resultados destacam-se as
ações finalísticas da Instituição, na perspectiva Meio destaca-se as unidades que dão
suporte ao desenvolvimento às perspectivas de Base, destaca-se as ações
desenvolvidas em prol do servidor no que diz respeito a qualidade de vida e qualificação.
É também um instrumento de comunicação, por integrar as ações com um único objetivo
que é o cumprimento da missão institucional.
Pág. 232
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 232 | P á g i n a
Figura 228: Painel de Integração SIMOS
NA AVALIAÇÃO
Após a avaliação dos resultados obtidos pelas ações desenvolvidas e status definidos, são
elaborados os Relatórios de Avaliação e os Seminários de Avalição e fazem parte do Ciclo de Gestão
das Ações
RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO – São elaborados mensalmente, o do Sistema de Monitoramento
da SEAD – SIMOS, são encaminhados à Administração Superior e às Unidades e o do Sistema de
Gestão Integrado de Planejamento – SIGPLAN que contém o acompanhamento das metas físicas
e financeiras das ações constantes dos Programas de Governo e encaminhados à Administração
Superior.
RELATÓRIOS ANUAIS DE AÇÕES REALIZADAS – São elaborados anualmente constando as
principais resultados das ações desenvolvidas pelas unidades e servem como base para a
elaboração da Mesagem de Governo que é a síntese das realizações da SEAD encaminhadas à
SEPLAN e da elaboração do Seminário de Avaliação.
SEMINÁRIOS DE AVALIAÇÃO – São elaborados anualmente e são apresentados à todos
servidores pela administração superior tendo por objetivo o nivelamento das ações desenvolvidas
pela SEAD e do Planejamento Estratégico do ano seguinte.
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
CONTROLE ESTATÍSTICO DE DADOS – É realizado mensalmente através da coleta e
consolidação dos dados numéricos obtidos pelos resultados das ações desenvolvidas pelas
unidades, e são utilizados para compor série histórica mensal e anual da SEAD e
encaminhado à Alta Administração, para subsidiar as atividades desta Secretaria.
Pág. 233
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 233 | P á g i n a
AGENDA MÍNIMA SEAD – No início da gestão da SEAD, em 2011, foi realizado um
diagnóstico situacional nos processos finalísticos da organização o que direcionou ao
desenvolvimento e priorização de 57 ações no sentido de aperfeiçoar esses processos. Esse
trabalho denominado de AGENDA MÍNIMA foi fundamental para o modelo de Gestão por
Resultados adotado pela SEAD que vem a cada ano aprimorando seu planejamento
estratégico utilizando ferramentas de gestão modernas tendo em vista a efetividade de seus
resultados organizacionais. Ressalta-se que essa Agenda Mínima foi cumprida em 100% o
que possibilitou a priorização de novas ações e melhorias contínuas no cumprimento ao ciclo
de gestão baseado no PDCA.
PROGRAMA GESTÃO POR RESULTADOS – Em 2011, o Governo do Estado do Pará
elaborou seu Mapa Estratégico e estabeleceu como perspectiva de resultados a Redução da
Pobreza e Desigualdade Social através do Desenvolvimento Sustentável, tendo participado
do objetivo de Fortalecer a Gestão e Governança com Transparências, através de 04 ações
nas metas Promover a Agilidade e a Melhoria da Gestão Pública Otimizando o Perfil do Gasto
e 02 ações na meta de Valorização do Servidor Estadual.
Figura 229: Mapa Estratégico do Estado
PLANO PLURIANUAL – As atividades de planejamento e gestão desenvolvidas no âmbito da
administração pública exigem constante aperfeiçoamento na busca pela eficiência, eficácia e
efetividade da ação governamental.
Pág. 234
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 234 | P á g i n a
o Implementação do Plano Plurianual 2012 – 2015 - Intitulado “Pacto pelo Pará”, foi
concebido tendo como balizador três grandes eixos: a transformação pelo conhecimento, a
transformação pela produção e a transformação pela gestão e governança. Tendo a SEAD
desenvolvido 11 objetivos em suas ações finalísticas com 100% das metas alcançadas.
o Implementação do Plano Plurianual 2016 – 2019 - Intitulado “Governo Regionalizado,
Desenvolvimento Integrado”, enfatiza a abordagem regional do planejamento, apoiado
em ampla escuta social previamente à formulação dos programas governamentais,
envolvendo as 12 regiões de integração do estado, no sentido de tornar o Plano um
instrumento mais efetivo de integração entre governo e sociedade. Tendo a SEAD
desenvolvido 11 objetivos em suas ações finalísticas com 100% das metas alcançadas.
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO
A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) apresenta
a seguir seu relatório de gestão, referente ao período de 2011 a 2018. Em grande parte, foi realizada
a melhoria dos serviços prestados pelo Núcleo, prioritariamente zelando pela informação concreta e
em tempo hábil, e preservando a imagem institucional da Secretaria. Em seguida a
comunicação/informação/divulgação entre o público interno e externo da SEAD.
Ações de benchmark com os veículos de comunicação, mantendo a imagem e a presteza
institucional, sempre colocando a assessoria à disposição da imprensa, independente de horários, fins
de semana ou feriado, com objetivo de evitar possíveis situações de crises, mantendo-se sempre on-
line nos meios de comunicação, esclarecendo dúvidas, denúncias caluniáveis e inverdades
inventadas para denegrir a imagem da titular e da secretaria. Em tese, todos os casos críticos e
problemas com mídia foram devidamente esclarecidos e, tomadas as devidas providências, sanados
os problemas com a imagem institucional perante a sociedade.
Outro foco principal foi à informação, produção de conteúdo, notas / pautas / notícias com
matérias institucionais e divulgação de serviços ou ações da SEAD. Alcançando o âmbito municipal,
estadual e nacional como referência em gestão pública, mantendo o site e a intranet da secretaria
sempre atualizada e fomentada com notícias relevantes à sociedade, ao usuário e aos servidores da
SEAD.
Ainda atrelado a essas conquistas, destacamos a rotina da produção de materiais gráficos e
interfaces que aproximam mais o público-alvo/usuário do serviço público, como folders, cartilhas,
cartazes, campanhas e eventos institucionais, gerando, assim, mais credibilidade ao governo do
Estado e à SEAD, valorizando o servidor da secretaria, e, por consequência computar um melhor
serviço à administração pública do Estado.
Pág. 235
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 235 | P á g i n a
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO:
2.662 repercussões positivas na mídia, divulgando a atuação do governo, com relação às ações
desenvolvidas pela SEAD, como forma de disseminar o trabalho e os serviços oferecidos pela
instituição;
O assessoramento e cobertura de comunicação em 245 Reuniões de Mesas de Negociação com
diversas entidades sindicais;
Acompanhamento da movimentação das categorias subsidiando a secretária no processo de
tomada de decisão;
Elaboração de folders, cartazes e peças publicitárias institucionais como suporte visual e
comunicativo das ações desenvolvidas pelas unidades da SEAD;
Produção de conteúdo institucional em texto e imagem, como matérias ou notas com foto, com
direcionamento exclusivamente interno para dentre os próprios servidores da SEAD, com objetivo
de manter aceso o endomarketing da instituição, dando publicidade às ações das unidades da
SEAD, estimulando os servidores a desempenharem cada vez mais suas ações por estarem
sendo vistos;
Desenvolvimento e implantação do novo site da SEAD e Estações Cidadania adequando-o aos
padrões atuais de layout, tornando-o mais funcional, dinâmico e interativo para o usuário;
Figura 230: Interface Site SEAD
Pág. 236
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 236 | P á g i n a
Publicação todos os meses no Portal da Transparência, em tempo hábil, de acordo com a Lei de
Acesso à Informação, a planilha que demonstra a remuneração de cada servidor do Poder
Executivo Estadual, separado por órgão;
Publicação de editais de abertura de licitação em jornais de grande circulação, através do Sistema
de Gerenciamento de Conteúdo Jornalístico da Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM);
Desenvolveu uma nova intranet para a SEAD com padrões atuais de layout, tornando o formato
mais funcional incluindo o acesso da intranet no site da SEAD;
Figura 231: Interface Intranet SEAD
Criação o Facebook da SEAD para divulgação de notícias e eventos da instituição que até o
momento tem 7300 seguidores e mais de 7100 curtidas em suas publicações;
Implantação da comunicação visual da Estação Cidadania do Shopping Bosque Grão Pará
/Estação Cidadania Pátio Belém e Estação Cidadania Parauapebas Carajás;
Publicação de 11 vídeos do Espaço Virtual de Cuidados com o Servidor, com ações da SEAD e de
outros órgãos com mais de 1400 visualizações no Youtube. Sendo um importante canal de
divulgação das ações serviços da SEAD e do Governo do Estado, pelo imediatismo, grande
alcance e possibilidades de postagens oferecidas pela ferramenta;
Acompanhamento da Secretária no I Fórum Conjunto do CONSAD/ CONSEPLAN E CONFAZ/ 97º
Fórum Nacional de Secretários de Administração em João Pessoa (PB) - De 18 a 20 de março de
2015/ VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública em Brasília (DF) - De 26 a 28 de maio de 2015/
98º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração em Florianópolis (SC) De 12 a 14
de agosto de 2015/ II Fórum Conjunto do CONSAD/ CONSEPLAN e Confaz em Brasília (DF) -
De 18 a 20 de novembro de 2015 / 99º Fórum Nacional de Secretários de Estado da
Administração em Brasília (DF) - De 18 a 20 de novembro de 201/ 100º Fórum Nacional de
Secretários de Estado de Administração e Seminário Internacional de Compras Públicas
Pág. 237
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 237 | P á g i n a
Estaduais, Dias 25 e 26 de Fevereiro, na Cidade de Manaus-AM; IX Congresso CONSAD de
Gestão Pública de 04 a 10 de Junho de 2016, em Brasília-DF;101º Fórum Nacional de Secretários
de Estado de Administração, em Belém-Pa; 102º Fórum Nacional de Secretários de Estado de
Administração e III Fórum Conjunto CONSAD/CONSEPLAN/CONFAZ, EM Brasília-DF
NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
No período de 2011 a 2018, o Núcleo de Controle Interno, analisou de forma preventiva e
pedagógica as Unidades Gestoras (UG’s) 130101 – SEAD e 130102 – ENCARGOS GERAIS SOB
SUPERVISÂO DA SEAD e objetivando a regular aplicação dos recursos públicos.
Ao longo do período de gestão, o CONTROLE INTERNO elaborou e cumpriu uma série de metas
institucionais que contribuíram, de forma geral, para a otimização das rotinas administrativas do setor e
para uma maior eficácia na atuação do Controle Interno.
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS:
LIVRO VIRTUAL - Entre as primeiras metas institucionais propostas e implantadas foram: o Livro
Virtual que teve como finalidade estabelecer sistematicamente o acompanhamento e análise
permanente de 100% dos processos que tramitaram pelo Núcleo de Controle Interno, por meio de
um registro em planilhas.
Figura 232: Livro Virtual
Pág. 238
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 238 | P á g i n a
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO - O Manual de Procedimentos de
Controle Interno possibilitou sistematizar e relacionar as rotinas administrativas aos procedimentos
de Controle Interno de acordo com a legislação vigente.
Figura 233: Manual de Procedimentos de Controle Interno
FORMULÁRIO DE CADASTRO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - A criação do Formulário de
Cadastro de Concessão de Diárias teve por finalidade a redução considerável da quantidade
de processos de diárias com inconformidades, visto que no formulário constam todas as
orientações necessárias para correta solicitação de diárias.
Pág. 239
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 239 | P á g i n a
Figura 234: Formulario Cadastro de Concessão de Diárias
TUTORIAL DE SUPRIMENTO DE FUNDOS – Sempre procurando orientar os servidores de forma
pedagógica e preventiva o Controle Interno desenvolveu O Treinamento de Capacitação para
utilização de Suprimento de Fundos que teve como objetivo esclarecer os servidores da SEAD
para a correta solicitação, aplicação e prestação de contas dos recursos disponibilizados,
detalhadamente.
[ Figura 235:Tutorial sobre Suprimentos de Fundos
Pág. 240
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 240 | P á g i n a
TUTORIAL DE DIÁRIAS - Devido à reincidência de inconsistências relacionadas a processos de
diárias foi criada a meta: Elaboração do Tutorial de Diárias que teve como finalidade explicitar no
âmbito da SEAD os procedimentos necessários para a concessão, comprovação e pagamento de
diárias aos servidores, bem como a instrução processual, em consonância com a legislação
vigente.
Figura 236: Tutorial Diárias
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS - Os Relatórios Mensais foram elaborados com a
finalidade apresentar sinteticamente o quantitativo de processo analisados e classificados em
processos com restrição, processos cm restrição sanável e processos sem ressalva, além de
identificar as inconformidades mais frequentes durante o mês analisado
Figura 237:- Elaboração de relatórios mensais
Pág. 241
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 241 | P á g i n a
CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SISCONTI - Procurando melhorar ainda
mais as atividades deste Núcleo de Controle Interno desenvolvemos como meta A Criação do
Sistema de Controle Interno – SISCONTI que teve como finalidade otimizar as atividades
administrativas, formar um banco de dados de despachos e pareceres e monitorar a evolução das
conformidades mensais e anuais simultaneamente.
Como processo de evolução permanente, nas metas subsequentes foi incluída a Unidade Gestora
130102 – Encargos Gerais, bem como novas atualizações que possibilitaram otimizar o sistema,
por meio da criação de novas funcionalidades, tornando-o um modelo de referência para as
demais Unidades de Controle Interno do Estado.
Figura 238: Sistema de Controle Interno – SISCONTI
As novas funcionalidades serviram também de tema para as novas metas como: Elaboração de
Relatórios Mensais e os Instrumentos de Informação Gerencial.
Pág. 242
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 242 | P á g i n a
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO GERENCIAL - A Elaboração de
Instrumentos de Informação Gerencial, tais como Relatório, Gráfico de Tendências e Diagnóstico
de Inconformidades Processuais Extraídos do SISCONTI, possibilitaram acompanhar a evolução
das conformidades processuais realizadas pelo Controle Interno e identificar todas as
inconsistências, além de normatizar a adoção de providências necessárias no sentido de sanar as
inconformidades e evitar reincidências.
Figura 239: Instrumentos de Informação Gerencial
TREINAMENTO PARA FISCAIS DE CONTRATO - Buscando a transparência e controle dos
gastos públicos foi realizado O Treinamento para Fiscais de Contrato, que teve como principal
objetivo a orientação dos fiscais de contrato no desempenho de suas funções quanto ao
acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pela SEAD, em conformidade com a Lei
nº 8.666 de 21/06/93 e o Decreto nº 870 de 04/10/2013.
Figura 240 e 241: Treinamento para Fiscais de Contrato
Pág. 243
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 243 | P á g i n a
CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE FINANCEIRO – SISCONFIN - Em 2017, em
cumprimento ao que determina o Decreto nº 1.513 de 30/03/2016 foi criado o Sistema de Controle
Financeiro – SISCONFIN que buscou mensurar todas as despesas da Secretaria de Estado de
Administração. Nesse sistema todas as despesas foram divididas em formulários de acordo com a
natureza e o tipo de despesa, sendo consolidadas em um gráfico de evolução mensal
encaminhado no início do mês seguinte para o gestor financeiro. Essa ferramenta foi fundamental
para a redução e controle dos gastos públicos da SEAD.
Figura 2232: Sistema de Controle Financeiro - SISCONFIN
EVOLUÇÃO DAS CONFORMIDADES DE 2011 A 2018 – SEAD - Atualmente, o Controle Interno
integra a instrução processual em diversas fases, tais como: para análise técnica prévia (nos
casos de dispensa de licitação); após o PRD (pedido de realização de despesa) para validação;
após a realização de empenho e, finalmente, após liquidação e pagamento da despesa. Ou seja,
em 2018, o Controle Interno atua de forma mais participativa nos processos, fazendo
recomendações preventivas e corretivas (desde a fase de fundamentação do processo, por meio
de análise técnica), o que possibilitou um quantitativo maior de conformidade processual
(processos sem ressalva).
Nos gráficos a seguir, é possível visualizar essa evolução processual, onde se verifica que o
quantitativo de processos com restrição (que são considerados como inconformidades insanáveis)
atualmente é nulo, enquanto que os processos sem ressalva representam a grande maioria do
total de processos analisados.
Pág. 244
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 244 | P á g i n a
Gráfico 186: Controle Interno - Consistência de Processos
Em suma, esse comparativo denota a melhoria de gestão alcançada ao longo desses anos pelo
Núcleo de Controle Interno, no exercício de suas atribuições.
Cumpre destacar que o Sistema de Controle Interno (SISCONTI) foi criado e desenvolvido pela
equipe que atualmente compõe o Núcleo de Controle Interno desta Secretaria e, desde 2013,
constitui uma importante ferramenta de gestão que auxilia o NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO,
automatizando despachos, fornecendo informações confiáveis e contribuindo de modo significativo
para a otimização das rotinas administrativas do setor.
Pág. 245
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 245 | P á g i n a
OUVIDORIA
DEMANDAS
No período de 2011 a maio de 2018 foram recebidas pela Ouvidoria, um total de 4.451
demandas, que foram analisadas, qualificadas e após encaminhadas às unidades administrativas,
foram devidamente respondidas aos usuários demandantes, conforme demonstrado graficamente a
seguir:
Gráfico 187: Demandas 2011/2018 Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria/SEAD
DETALHAMENTO DAS DEMANDAS POR TIPO
No período de 2011 a 2018 foram recebidas 4.451 manifestações, assim distribuidas 1.364
(30,64%) foram Reclamações, 1.083(24,32%) Elogios, 359(8,07%) Sugestões, 2(0,04%) Denúncia e
1.644(36,93%) Pedidos de Informação.
Gráfico 188: Natureza da demanda Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria/SEAD
Pág. 246
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 246 | P á g i n a
MEIOS DE CONTATO DAS MANIFESTAÇÕES
No período de 2011 a maio de 2018, os quantitativos referentes aos meios de contato das
manifestações foram: Caixa, 2.250(80,12%), E-mail 483 (17,20%), Telefone 165 (5,88%), Internet 231
(8,22%) Pessoalmente 132 (4,71%), e Carta 01 (0,04%).
Gráfico 189: Meios de Contato das manifestações
TIPOS DE USUÁRIOS
De 2011 a 2018 o usuário externo destaca-se com 96,36% das demandas de manifestação. Já o
usuário interno aparece com 3,64% do total da demanda no período.
Gráfico 190: Tipos de Usuários Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria/SEAD
Pág. 247
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 247 | P á g i n a
TEMPO MÉDIO DE RESPOSTAS DAS UNIDADES MAIS DEMANDADAS
No gráfico 191, apresentamos demonstrativo do tempo de resposta das unidades de 2011 a
maio de 2018. Vale ressaltar que o prazo para resposta foi alterado visando à satisfação dos usuários,
pois, em 2011 era de 20 dias úteis, em 2012 a 2014 foi reduzido para 14 dias úteis, em 2015 era 10
dias corridos e 2016, 2017 e 2018 o prazo passou para 07 dias corridos.
Gráfico 191: Tempo médio de respostas
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OUVIDORIA
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC.PA
O Decreto Estadual Nº 1.359/2015, de 31 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do
Estado do Pará – D.O.E Nº 32.962, de 01 de setembro de 2015, regulamentou, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, o acesso à informação previsto nos Incisos X e XXXIII, do Art.5º e no Inciso II, do
§3º, do art.37 da Constituição Federal e no Inciso II, do Art.29 e no §5º, do Art. 286 da Constituição do
Estado do Pará e na Lei nº 12.527, de 18.11.2011.
A Autoridade de Gerenciamento, designada pela Autoridade Máxima da SEAD, em
cumprimento do Art.61 do Decreto Estadual sob comento, foi a servidora Irenice Batista da Silva.
Os Relatórios Anuais da Autoridade de Gerenciamento que avalia e monitora o cumprimento do
disposto no Parágrafo Único do Art. 61 do Decreto Estadual já mencionado foram apresentados à
Autoridade Máxima da SEAD e enviado à Auditoria Geral do Estado – AGE até o dia 31 de janeiro do
Exercício subsequente no período de 2015 a 2017.
Os Pedidos de Acesso à Informação foram demandados através do SIC/SEAD no total de
171 (cento e setenta e um), durante o período de 2015 a maio 2018, onde todas as solicitações foram
respondidas dentro do prazo de resposta.
Pág. 248
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 248 | P á g i n a
NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – NAF
Considerando a aprovação da lei n. 8.096/2015, publicada no DOE n 32798, de 01 de janeiro
de 2015, que dispõe sobre a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual,
especialmente o que determina o art. 2º, I, alínea b, da referida Lei;
Considerando que a citada Lei estipulou o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a
liquidação total das atividades administrativas do NAF e a Portaria nº 008/2015-GS/SEAD de 09 de
janeiro de 2015, que designou a servidora Irenice Batista da Silva*, lotada nesta Secretaria de
Estado de Administração para responder pelos procedimentos relativos à extinção do Núcleo
Administrativo e Financeiro- NAF;
Desta forma, todos os procedimentos para extinção foram devidamente concluídos e a
Ouvidoria encerrou as atividades relacionadas a este assunto Cumprindo o que determina a portaria de
extinção em 90 dias, passando inclusive o acervo documental para guarda da SEAD. As atividades
desempenhadas durante os procedimentos de extinção do NAF foram:
Acompanhamento e orientação das atividades relacionadas com a preparação e organização do
acervo documental do NAF;
Procedimentos referentes à regularização de pendências decorrentes do processo de extinção;
Levantamento de contratos terceirizados vigentes;
Criação de login e senha no e-protocolo e devolução de processos em tramitação no NAF;
Despesas de exercício anterior referente aos contratos terceirizados;
Ações referentes à área de recursos humanos (Levantamento de Pessoal Cedido, Notificação de
Servidores para o Tribunal do Júri. Distratos de Servidores Temporários, Exoneração de
Servidores em Cargos de DAS, Execução de Atividades para Pagamentos de Pessoal);
Levantamento, classificação e arquivamento das pastas funcionais do extinto NAF. Em função de
que os servidores do extinto NAF procuram com certa frequência seus documentos funcionais e
por se tratar de informações importantes que estavam desorganizadas no Galpão da Casa Civil,
as mesmas foram organizadas e disponibilizadas com maior celeridade aos servidores quando
solicitadas.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA OUVIDORIA
Durante o período de 2011 a maio de 2018, a Ouvidoria desenvolveu algumas atividades com a
intenção de aprimorar os serviços oferecidos. Assim sendo, destacaram-se as seguintes atividades:
Implantação do Sistema de Ouvidoria: criado como mais um meio de contato oferecido pela
Ouvidoria para facilitar o acesso do usuário ao realizar sua manifestação;
Pág. 249
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 249 | P á g i n a
Elaborado Manual Técnico de Procedimentos da Ouvidoria, com o objetivo de padronizar os
procedimentos técnicos estabelecidos para orientação da execução dos trabalhos da Ouvidoria;
Realização de Pesquisa de Satisfação com usuários dos serviços das Estações Cidadania Guamá
e Jurunas, Atendimento ao público, Protocolo, Restaurante, Psicossocial, Perícia Médica, onde
verificou-se o grau de satisfação dos usuários na maioria dos serviços oferecidos pela SEAD;
Elaborado relatório com os indicadores das manifestações reincidentes: com intuito de apresentar
os pontos que precisam melhorar na gestão contribuindo para aprimoramento dos serviços.
JURÍDICO
A Assessoria Jurídica da SEAD está organizada em três unidades de suporte: Gestão de
Pessoas, Gestão Administrativa e Consultoria Jurídica, com a finalidade precípua de assessorar a
Administração, tendo no período de 2011 a 2018analisado 42.997 processos
Gráfico 192: Jurídico - Volume de análises processuais
Pág. 250
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 250 | P á g i n a
NÚCLEO JURÍDICO DE GESTÃO DE PESSOAS
Com a atribuição de prestar assessoramento através de análise jurídica e consultoria jurídica
à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, à Diretoria de Operações do
Sistema de Pessoas e à Diretoria de Gestão de Saúde Ocupacional do Servidor, bem como elaborar,
validar e minutar pareceres jurídicos, notas técnicas e atos normativos. No período de 2011 a 2018, o
Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas analisou 18.638 Processos.
Gráfico 193: Análises processuais - NUJU - GP
PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO NÚCLEO
Disponibilizou-se 30 legislações de recursos humanos para o Banco de Normas.
Implementou-se no mínimo 50, legislações de recursos humanos no Banco de Normas da SEAD.
Procedeu-se à análise e a revisão de normas do Manual de Práticas de Gestão de Pessoas.
Atualizou-se o capítulo referente à Administração Pública - servidor público civil e militar - da
Constituição Estadual em consonância com a Carta Federal.
Elaborou-se o volume 2 de Práticas Gerenciais de Gestão de Pessoas.
Elaboraram-se minutas de atos de Estágio Curricular (Instrução Normativa, Decreto Lei) visando à
normatização, regulamentação e definição de procedimentos no âmbito da Administração Pública
Direta, autarquias e Fundações.
Revisaram-se e Consolidaram-se as propostas de alteração da Lei 5810 de 24 de janeiro de 1994,
com elaboração de Projeto de Lei e Mensagem.
Elaborou-se a minuta de normativo interno regendo as unidades de consultoria jurídica.
Revisou-se o Manual de Práticas de Gestão de Pessoas
Elaborou-se a lista de verificação para análise dos processos de redistribuição e de pecúnia.
Pág. 251
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 251 | P á g i n a
Elaborou-se a lista de verificação para análise dos processos de cessão.
NÚCLEO JURÍDICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
O Núcleo Jurídico de Gestão Administrativa tem como atribuição analisar e emitir pareceres sobre os
aspectos formais e legais em matérias relativas a orçamento e finanças; material, patrimônio, serviços,
documentação e informação, licitações e contratos; tecnologia da informação; criação, extinção,
estruturação e reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e modelos de gestão
organizacional, bem como elaborar, validar e minutar pareceres jurídicos, notas técnicas e atos
normativos No período de 2011 a 2018, o Núcleo Jurídico de Gestão Administrativa analisou 1.754
Processos.
Gráfico 194: Análises processuais - NUJU - GA
PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO NÚCLEO
Elaborou-se a minuta de normativo interno dispondo os prazos de análise de processos nas
unidades da SEAD.
Elaborou-se a lista de verificação para análise dos processos de cotação Eletrônica.
Elaborou-se a lista de verificação para análise dos processos de pregão eletrônico.
Pág. 252
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 252 | P á g i n a
CONSULTORIA JURÍDICA
A Consultoria Jurídica tem como atribuição prestar assessoria e consultoria jurídica à Secretária de
Estado e estabelecer normas e procedimentos sobre assuntos jurídicos no âmbito da Secretaria de
Estado de Administração. No período de 2011 a 2018 a Consultoria Jurídica analisou 22.606
Processos.
A Consultoria recebe processos de outros órgãos/entidades, sendo em sua maioria da Procuradoria
Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de
Justiça do Estado.
Gráfico 195: Análises processuais - CJUR
PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONSULTORIA
PORTARIA CONJUNTA – PGE e SEAD Nº 01/2018 com finalidade a de uniformização de
procedimentos e instrumentos jurídicos para utilização pelas Coordenadorias Jurídicas dos órgãos
que compõem a Administração Direta do Estado do Pará, estabelecendo prazos para análise,
regras de suspensão de distribuição e modos de cooperação com a Procuradoria-Geral do Estado
do Pará.
Estabeleceu-se a sistemática de acompanhamento e análise preventiva dos processos
financeiros, patrimoniais e contábeis.
Criou-se um mecanismo para minimizar o encaminhamento de respostas fora dos prazos.
Propuseram-se procedimentos e fluxos para instrução processual relacionada às Determinações
Judiciais.
Pág. 253
SUPORTE TÉCNICO AO GABINETE
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 253 | P á g i n a
Aperfeiçoou-se o controle dos Processos para que os dados sejam cruzados identificando os
relacionados ao mesmo assunto e mesmo interessado, evitando assim, que ocorram informações
em duplicidade.
Apresentou-se à Secretária de Estado de Administração proposta de novo fluxo de tramitação de
processos CJUR/GAB.
Elaborou-se e apresentou-se para a DTI/SEAD uma proposta para desenvolvimento de um
Sistema de acompanhamento dos processos internos.
Implementou-se uma sistemática de controle de processos, com as alterações propostas à
DTI/SEAD.
Elaborou-se a lista (check-list) de análise de processos de credenciamento de entidades
interessadas na modalidade de "mensalidade associativa" de entidades de classe representativas,
assistenciais ou sócio recreativas e cooperativas constituídas de servidores públicos estaduais e
de militares.
Pág. 254
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 254 | P á g i n a
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Visando atingir os objetivos estratégicos do governo, no período de 2011 a 2018 os
servidores da SEAD foram capacitados em temas alinhados aos objetivos e metas
da Secretaria em relação às diretrizes Governamentais, consolidando as ações de
valorização do servidor por meio de capacitação, aprimorando e adequando as
competências e habilidades dos Servidores aos novos perfis requeridos pelo setor
público, resultando na melhoria da prestação do serviço público e do conceito
perante a sociedade
Concretizando o Desenvolvimento de Competências Profissionais foram qualificados
também os servidores de outros Órgãos Públicos na operacionalização dos
Sistemas Gerenciais administrados pela SEAD, a fim de aprimorar setorialmente o
desempenho dos usuários nos Órgão.
Ainda como forma de instrumentalizar os setoriais dos Órgãos, foram desenvolvidos
Manuais e Cartilhas para padronização de procedimentos dos serviços oferecidos e
realizadas palestras para práticas das instruções.
“No período de
2011 a 2018
foram realizadas
1.464
capacitações,
sendo 81,49%
(1.193) de
cursos diversos,
17,62% (258)
realizados em
parceria com a
EGPª e 13
(0,89%) pós-
graduações”
Pág. 255
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 255 | P á g i n a
PLANO DE CAPACITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Administração-SEAD, visando atingir seus objetivos estratégicos
elabora anualmente o Plano de Capacitação interno, originado do Levantamento de Necessidades de
Treinamento – LNT. Sendo as capacitações concretizadas através da EGPA, que tem por finalidade
institucional formular e executar a políticas de formação, capacitação e treinamento dos servidores,
empregados e gestores públicos do Estado do Pará, ou através de outras Instituições de ensino e
também por palestras realizadas no Auditório Simão Jatene.
O Levantamento de Necessidade de Treinamento toma como base o resultado das
Avaliações de Desempenho Individuais das quais são abstraídos os indicadores que apresentarem
menores percentuais nas avaliações e providenciados capacitações que transformem resultados
negativos em positivos, das Necessidades das Áreas Estratégicas, segundo suas atribuições
regimentais, das Necessidades Individuais dos Servidores conforme sua demanda para
aperfeiçoamento no desempenho de suas funções profissionais e das demandas para formação de
profissionais aptos a desenvolverem atividades gerenciais.
Figura 143: Plano de Capacitação
Pág. 256
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 256 | P á g i n a
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SEAD
Tomando como base o Plano de Capacitação, a Secretaria de Estado de Administração-SEAD, no
período de 2011 a 2018 foram realizadas 1.464 capacitações, sendo 81,49% (1.193) de cursos diversos, 17,62%
(258) realizados em parceria com a EGPA e 13 (0,89%) pós-graduações.
Figura 196: Demonstrativo anual de qualificação de servidores
DEMONSTRATIVO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEAD
SERVIDORES DA SEAD CAPACITADOS
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL
EGPA
27 35 46 24 20 16 32 58 258
Outras Instituições
135 77 159 157 156 112 304 93 1.193
Pós-Graduação 00 00 00 06 06 00 01 00 14
TOTAL 162 112 205 187 182 128 337 151 1.464
Tabela 13: Demonstrativo de Capacitação de Servidores – SEADl 1 Deste quantitativo diversos servidores participaram de mais de um curso 2 Cursos de Lato Sensu promovido pelo PNAGE realizado pela Unitoledo nas áreas de Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Gestão de Logística e Patrimônio e Cursos de Lato Sensu promovido pela Estácio –FAP, na área de Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária e Direito do Estado.
Pág. 257
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 257 | P á g i n a
TREINAMENTOS PROMOVIDOS PELA SEAD.
O objetivo da capacitação de Servidores externos é garantir a qualidade das
informações lançadas pelos usuários dos órgãos de cada sistema gerando automação das ações
executadas, dados e relatórios com maior precisão para auxiliar no planejamento e no controle e
eficiência dos gastos públicos.
No período de 2011 a 2018, a SEAD promoveu treinamentos para 8.6.11 treinamentos para
operacionalização de Sistemas, sendo 1.043 (12,11%) no SIGIRG, 6.030 nos Sistemas da área de
logística, sendo 1.374 (15,96%) no Simas, 1.206 (14,01%) em Cotação Eletrônica, 2.847 (33,06%) no
E-protocolo e 603 (7,00%) na gestão da Frota, No Sistemas da área de Patrimônio foram capacitados
953 servidores, sendo 784 (9,10%) no Sispat web e 169 (1,96%) no Sispat móveis. Foram capacitados
ainda 335 (3,89%) para as áreas de atendimento das Estações cidadania e 250 (2,90%) para dar
suporte ao Programa de Qualidade.
Figura 24 Participação de Servidores em Cursos
* Os cursos promovidos pela DDG foram a processos de trabalho.
Pág. 258
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 258 | P á g i n a
DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS TREINADOS PELA SEAD SERVIDORES Públicos Treinados pela SEAD 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL
DSP (SIGIRH) 111 289 106 162 152 134 0 89 1.043
DGL SIMAS 100 100 100 255 210 194 187 228 1.374
Cotação Eletrônica 100 100 100 211 185 167 152 191 1.206
E-protocolo (PAE a partir de set/18)
- 90 468 66 186 578 1.011 448 2.847
Frota - 00 70 183 51 63 181 55 603
DGP SISPAT WEB - 183 119 205 96 96 60 25 784
SISPAT Imóveis - 65 31 59 - - - 14 169
DDG* Qualidade 165 85 - - - - - - 250
Atendimento - 81 28 226 - - - - 335
Total 476 993 1.022 1.367 880 1.232 1.591 981 8.611
Tabela 13 - Treinamentos promovidos pela SEAD
* Os cursos promovidos pela DDG foram a processos de trabalho.
TREINAMENTOS EM SISTEMA DE PESSOAL
Gráfico 197: Capacitações no SIGIRH
No período de 2011 a 2018 foram capacitados 1.043 servidores no Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos (SIGIRH) que processa a Folha de Pagamento do Estado com base na
manutenção dos dados funcionais, dos parâmetros cadastrados nas rubricas e suas fórmulas de
cálculo, consignações, contagem de tempos, rotinas mensais e anuais, histórico funcional dos cargos,
Pág. 259
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 259 | P á g i n a
atributos, tabelas de vencimentos, pastas funcionais, relatórios gerenciais e outros procedimentos
auxiliares dessas rotinas mensais.
TREINAMENTOS EM SISTEMAS DA ÁREA DE LOGÍSTICA
Figura 198: Capacitações pela área de Logística
A área de Logística, desenvolve ações direcionadas a capacitação dos servidos usuários
dos sistemas coorporativos sob gestão da SEAD, tais como o Sistema Integrado de Material e
Serviço – SIMAS, Sistema de Cotação Eletrônica de Preços e o E-Protocolo, o gráfico acima
apresenta o quantitativo de 6.030 servidores- usuários capacitados na operacionalização dos
sistemas ao longo do período de 2011 a 2018, sendo 1.374 (15,96%) no Sistema SIMAS, 1.206
(14,01%) em Cotação Eletrônica, 2.847 (33,06%) no E-Protocolo e 603 (7,00%) na Gestão da
Frota de Veículos.
Pág. 260
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 260 | P á g i n a
ALGUMAS IMAGENS DOS TREINAMENTOS MINISTRADOS PELA SEAD EM
LOGÍSTICA.
Figura 243 e 244: Treinamentos realizados Casa Civil e SEDUC
Figura 245 e 246: Treinamentos realizados Fundação Cultural do Pará e SECULT
Pág. 233
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 233 | P á g i n a
Figura 247 e 248: Treinamentos realizados ADEPARÁ e PMPA
TREINAMENTO EM SISTEMAS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO
.
Gráfico 199: Capacitações pela área de Patrimônio
Pág. 261
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 261 | P á g i n a
Sistema de Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará – SISPAT WEB é uma ferramenta de apoio a
gestão do acervo mobiliário estadual, que permite o efetivo controle do ciclo de vida útil dos bens,
apresentando diversos benefícios ao Estado, dos quais se destacam a modernização e racionalização
dos instrumentos de gestão patrimonial, além da integração das unidades técnicas e operacionais de
patrimônio através de uma base de dados unificada do Estado. No período de 2011 a 2018 foram
capacitados 784 servidores públicos no SISPAT WEB.
Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT Imóveis utilizado para a viabilização das
atualizações necessárias da base de dados imobiliária do Estado do Pará. No período de 2011 a 2018
foram capacitados 169 servidores públicos no SISPAT Imóveis
Com o objetivo de aumentar a eficiência dos serviços de controle do acervo imobiliário a partir da
utilização do SISPAT IMÓVEIS pelos órgãos estaduais, a SEAD realizou nos anos de 2016 e 2017
ações programadas de qualificação dos servidores que utilizam o referido sistema, realizando
treinamentos específicos para a operacionalização dessa ferramenta de gestão, alcançando nesse
período um total de 169 servidores estaduais capacitados.
Figura 249: Treinamento SISPAT Imóveis
Pág. 262
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 262 | P á g i n a
TREINAMENTOS REALIZADOS PELA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
Figura 199: Capacitações pela área de Desenvolvimento Organizacional
No período de 2011 a 2018 a unidade de Desenvolvimento Organizacional promoveu a
realização de 585 treinamentos, sendo 335 servidores que realizam atendimento tanto para o prédio
central como para as Estações Cidadanias e 250 para os que dão suporte ao Programa de Qualidade.
CAPACITADORES
SIGIRH
Ana Paula Almeida dos Santos
Silva
Alessandra Cristina Ramos
Carrera
SIMAS
Silvia Souza Nascimento Ferreira
Walter Garcia Montalvão
COTAÇÃO ELETRÔNICA
Hilma Bernadete Neves Marque
E-PROTOCOLO
Roberto Galúcio
Tatiane Régis Lins
GESTÃO DA FROTA
Tiago Carneiro
SISPAT - WEB
Maria Gorette Gomes Pereira
SISPAT - IMÓVEIS
Marcella Dias de Lima
Daniel Nascimento Valente
João da Mata Pereira Muniz
EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO
PÚBLICO
Sílvia Mara Ferreira Abinader
PROGRAMA DE QUALIDADE
Sílvia Mara Ferreira Abinader
Pág. 234
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 234 | P á g i n a
METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO
DE MAPAS DE NEGÓCIOS
Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro
Maria Suely Margalho do Vale
PRODUÇÕES TÉCNICAS
PUBLICAÇÃO DE MANUAIS E GUIAS
Com o objetivo de padronizar as normas e rotinas, no período de 2011 a 2018, a equipe
técnica da SEAD elaborou e publicou diversos Guias, Tutoriais, Projetos, Cartilhas, Diálogos e
Manuais, destacando:
• GUIA PRÁTICO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. – 1ª Edição. Elaboração: Equipe Técnica
do Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – NPMA da SEAD, aprovado e publicado
por meio da Portaria nº 552, de 01.08.2017-SEAD, 2017, 62 p.
• GUIA DO USUÁRIO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DA SEAD - 1ª Edição. Elaborado pela Equipe Técnica do Núcleo de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação – NPMA da SEAD, Belém-Pa., 2017, 40 p.
• TUTORIAL DE DIÁRIAS: tem como finalidade orientar no âmbito da SEAD os procedimentos de
concessão, pagamento e comprovação de diárias aos servidores, bem como a instrução
processual, em consonância com a legislação vigente, objetivando objetivo suprir as despesas
com alimentação, hospedagem e transporte do servidor público que necessita se deslocar de sua
sede de trabalho, em caráter eventual, a serviço da administração pública ou para participar de
cursos, seminários, palestras ou equivalentes, NCIN, 16 p. Elaborado pela Equipe Técnica do
Núcleo de Controle Interno – NCI da SEAD.
• TUTORIAL SUPRIMENTO DE FUNTOS, tem finalidade explicitar no âmbito da SEAD a
concessão, aplicação e prestação de contas de recursos financeiros concedidos à servidores na
forma de Suprimento de Fundos para realização de despesas de caráter eventuais e que
excepcionalmente não possam subordinar-se aos procedimentos normais de processamento
NCIN, 14 p. Elaborado pela Equipe Técnica do Núcleo de Controle Interno – NCI da SEAD.
• ESTUDO SOBRE A MELHORIA DA GESTÃO COM ÊNFASE EM GOVERNANÇA PÚBLICA
PARA A SEAD - Elaborado pela Diretoria de Desenvolvimento e Governança Pública. – Belém.
22 p.
• PROJETO OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA - Elaborado pela Diretoria
de Desenvolvimento e Governança Pública. – Belém. 11 p.
Pág. 264
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 264 | P á g i n a
• GUIA GINÁSTICA LABORAL - ALONGAR-SE NO TRABALHO: INCORPORE ESSA IDEIA” –
Elaborado pela Diretoria de Saúde Ocupacional, Belém-Pa, 16 p.;
• CARTILHA LER/DORT – ORIENTAÇÕES BÁSICAS. CONHECER PARA PREVENIR. Elaborado
pela Diretoria de Saúde Ocupacional, Belém-Pa, 12 p;
• CARTILHA DE COMBATE E GUIA DE INCÊNDIO. Elaborado pela Diretoria de Saúde
Ocupacional, Belém-Pa, 15 p.;
• ESPAÇO DE CUIDADO VIRTUAL DO SERVIDOR (VIDEOS EDUCATIVOS) E DIÁLOGO DE
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - DSS (ARTIGOS). Elaborado pela Diretoria de Saúde
Ocupacional e disponíveis no site da SEAD, Belém-Pa, 53 p.
• MANUAL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DO ESTADO. Belém: SEAD, 2008, 221 p.
Elaborado pela Diretoria de Gestão do Patrimônio do Estado
• MANUAL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO. Belém: SEAD, 2007, 112
p. Elaborado pela Diretoria de Gestão do Patrimônio do Estado
• CARTILHA DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO ESTADO. Elaborado pela
Diretoria de Gestão da Cadeia Logística do Estado. 34 p.
• MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, SECRETARIA ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO. Elaborado pela Diretoria de Gestão da Cadeia Logística do Estado – Belém:
SEAD, 2014. 43 p.,
TEMAS APRESENTADOS EM CONGRESSOS
As Unidades da SEAD tiveram destacadas participações em Congressos, apresentando
principalmente práticas inovadoras de Gestão que exibem ações organizacionais direcionadas à
produção de serviços públicos de qualidade, reduzindo gastos e gerando satisfação para a sociedade.
No período de 2011 a 2018 houve 05 apresentações e publicações:
• CARNEIRO, Thiago C. Gestão do Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais do Estado do Pará:
Um Estudo de Caso. Apresentação no VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília-DF,
2015;
• BARBOSA, Edmilson F. O Governo Eletrônico e a Gestão da Cadeia de Suprimentos do Setor
Público. Apresentação no VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília-DF, 2015;
• SANTOS, Manuele M.C. Estratégias para modernização da gestão de pessoas do Estado do Pará:
Metodologia aplicada à reestruturação do quadro de cargos de provimento e efetivo. Apresentado
em VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília-DF, 2015
• PEREIRA, P.J. SISPAT Imóveis: A Nova Ferramenta de Gestão do Acervo Imobiliário do Estado
do Pará. Apresentação no VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília-DF, 2015;
• VALE, Maria Suely Margalho do. Sistema de Planejamento por Resultados: Ferramenta de
Monitoramento e Avaliação para tomada de decisão e Controle Social. In: XIX Encontro Latino
Pág. 265
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 265 | P á g i n a
Americano de Iniciação Científica, XV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e V Encontro
de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba, 2015, São José dos Campos-SP.
Apresentado e publicado nos anais do Evento, v.01. p.1130 – 1327. Palavras-chave:
Planejamento, Monitoramento, PDCA, SIMOS. Áreas do conhecimento: Administração,
http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2015/.
PUBLICAÇÕES EM LIVROS
Com a finalidade de aumentar a profundidade sobre determinado assunto foram publicados
02 livros por Servidores da SEAD no período de 2011 a 2018.
• MONTEIRO, Alice Viana at al. Estruturação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo dos
Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará. In Governança Pública, Volume 4.
Capítulo 4. Editora Publix, Brasilia-DF 2013. Pags. 87 a 97;
• NEGRÃO, Iris M; MATOS, T.F. Sistema de Registro de Preços nas Compras Governamentais do
Estado do Pará. In Compras Públicas Estaduais: CONSAD, Brasília-DF, 2016, pags. 164 a 187.
MATÉRIAS PUBLICADAS NA REVISTA GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO
Foram realizadas 06 publicações por Servidores da SEAD na Revista Governança e
Desenvolvimento, as publicações objetivam divulgar as matérias para a sociedade, de forma que
possam utilizá-la e avaliá-la sob outras visões.
• Nº 15, 2013 - Págs. 27 e 28 Pacto pelo Pará vai nortear ações do governo (Gestão)
• Nº 16, 2013 - Págs. 27 e 28 - Governo do Pará oferece atendimento integrado de serviços
(Estação Cidadania)
• Nº 17, 2014 - Págs. 88 e 89 - Governo do Pará reestrutura cargos e carreiras (DPP)
• Nº 21, 2014, Págs. 108 e 109 - Governo expande convênio com academias que oferecem
desconto (DSO)
• Nº 22, 2014, Págs. 48 e 49 - Tema: Pará inova com Sistema de Planejamento por Resultados -
Ferramenta de monitoramento e avaliação foi implantada no começo deste ano e já traz benefícios
ao Estado, com ênfase no controle das ações do serviço público (NPMA)
• Nº 25, 2016, Tema: Estado tem melhor situação fiscal do país - Pag. 63 e 64 (Gestão)
Pág. 266
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 266 | P á g i n a
PALESTRAS REALIZADAS
As palestras são metodologias eficientes utilizadas para a transmissão de assuntos referentes
a prevenção à Saúde dos Servidores. No período de 2011 a 2018 foram realizadas 28 palestras para
1.936 servidores, tendo como média 69 servidores por palestra.
“Adoecimentos no Trabalho” na SECULT e exercícios laborais, para 50 servidores;
“Prevenção de Acidentes e Riscos Ocupacionais” durante a II Semana de Saúde na SECTI, para
145 servidores;
“Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho” por ocasião da I Semana de Saúde do IAP,
no período de 25 a 27.10, para 50 servidores.
“Doenças Ocupacionais x Prevenção x Equipamentos de Proteção e Riscos de Acidente de
Trabalho” na IOE, atendendo a 139 servidores;
“LER/DORT Conhecer para Prevenir” durante a Semana da Saúde e Bem Estar na JUCEPA com
a participação de 140 servidores
“Relações Interpessoais” com a participação de 38 servidores;
"Cuidando do seu bolso", proferida pela economista Samara Faro, do Conselho Regional de
Economia do Pará (Corecon), e participação de 50 servidores.
Realizada orientações aos Servidores públicos quanto a Lesões Osteomusculares relacionadas ao
Trabalho:
SEAD: Workshop sobre LER/DORT -” Conhecer para Prevenir” no Auditório “Simão Jatene”,
com a participação de 120 servidores;
Realizado no Auditório “Simão Jatene”, o Workshop sobre LER/DORT -” Conhecer para
Prevenir”, para 62 servidores pertencentes a 21 órgãos orientados quanto aos riscos e
mecanismos de prevenção de LER/DORT. Os órgãos são: ADEPARA, CEASA, CENTUR,
EGEPA, FASEPA, FUNTELPA, IDEFLOR, IGEPREV, IOE, ITERPA, SAGRI, SECTI, SECULT,
SEDUC, SEFA, SEMA, SEOP, SEPOF, SESPA, SUSIPE, UEPA e SEAS;
Orientações Preventivas sobre “LER/DORT, Ergonomia e Ginástica Laboral” durante a
“Semana do Servidor”, da FCG, proferindo a com a participação de 70 servidores com a
participação do Superintendente, contribuindo para uma melhor interação hierárquica.
“Alongue-se no Trabalho”, realizada no dia 07/08/15 na ADEPARÁ para 42 servidores;
Pág. 267
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 267 | P á g i n a
Figura 250 a 252: Semana do Servidor ADEPARÁ
“A influência das Mídias Sociais na Saúde do Trabalhador” no dia 08/09/15, no auditório da
JUCEPA durante a IV Semana de Saúde, com a participação de 39 servidores;
Figura 253 a 255: Evento JUCEPPA
“Orientações quanto ao movimento de subida e descida em escadas” na SEMAS, com o tema
com a participação de 20 servidores;
“Síndromes Tecnológicas” e LER/DORT” para 22 servidores da FUNTELPA e CULTURA, no
auditório da IOE;
“Ergonomia em nosso dia a dia. Síndromes Tecnológicas: impacto do uso inadequado de
tecnologia para a saúde do trabalhador”, no SESPA (UHJBB), com a participação de 48
servidores;
“Síndromes Tecnológicas” no LACEN, com a participação de 72 servidores;
“Diversidade no ambiente de trabalho”, na SEAD, com a participação de 68 servidores.
Três palestras com o tema “Trabalho e Felicidade”, na SEAD, com a participação de 213
servidores.
“Humanização no atendimento”, no IASEP, com participação de 56 servidores.
“Os Impactos do uso inadequado de Equipamento Eletrônico, Mídias e Redes Sociais na Saúde
do Trabalhador” com a participação de 49 servidores da PRODEPA;
“Para uma Nova PGE, Novas Atitudes”, com a participação de 98 servidores
Pág. 268
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 268 | P á g i n a
Figura 256 e 257: Evento PGE
“Lian Gong” durante, no dia 20/10, na SECULT (Teatro estação Gasômetro no Parque da
Residência) durante a “IV Semana de Saúde” com a participação de 85 servidores;
Figura 258 a 260: Evento SECULT
“Síndromes Tecnológicas e oficina de Ginástica Oriental na SEMAS no dia 05/04/16 atendendo a
80 servidores;
“Síndromes Tecnológicas”, além de orientações terapêuticas individuais no PARÁRURAL no dia
18/04/16 atendendo a 19 servidores;
Figura 261 s 263: Evento SECULT
"Síndromes Tecnológicas" para a clientela presente nas Estações Cidadania do Jurunas para 31
pessoas e na Estação Cidadania do Guamá para 27 pessoas;
Pág. 269
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 269 | P á g i n a
Figura 264 a 266: Evento Estação Cidadania Jurunas e Guamá
"Síndromes Tecnológicas" no Auditório “Simão Jatene” na SEAD, no dia 29/06/16, com a
participação de 54 servidores da SEAD;
Figura 25 Evento SEAD
“Incontinência Urinária”, durante as comemorações do dia da Mulher, no dia 13/03/15, no
auditório “Simão Jatene” com a participação de aproximadamente 80 servidoras.
Realizada no dia 12/07/2018 Palestra “Alongue-se no trabalho”, na ADEPARA para 74 servidores;
Realizada palestra no dia 29/08/18, no ITERPA, com o tema “Síndromes Tecnológicas -
LER/DORT, com a participação de 16 servidores;
Realizada no dia 19/09 a palestra “Suicídio e sofrimento psíquico na contemporaneidade”
pelo psicólogo clínico Luan Sampaio em atenção ao Setembro Amarelo, com a presença de 40
servidores, que participaram ativamente através de roda de conversa e troca de experiências
CASES DE SUCESSO
Atendendimento a alguns Órgãos Públicos, técnicos da área de planejamento da SEAD,
fizeram demonstrações das metodologias que foram implementadas para Planejamento e
Monitoramento das Ações que são desenvolvidas pela SEAD e apresentados pelos Técnicos da área
de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SEAD, Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro e Maria Suely
Margalho do Vale. .
SEDUC, realizado no auditório do LACEN em 29.04.13, com a participação de 22 servidores.
Pág. 270
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 270 | P á g i n a
IEPREV, realizada em 26.05.14, com a participação de 22 servidores;
Figura 169: Palestra sobre Planejamento - IGEPREV
PGE, realizada em 09.08.18, com a participação de 21 servidores
Pág. 271
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 271 | P á g i n a
NORMATIZAÇÕES
A Secretaria de Estado de Administração - SEAD, criada pela Lei nº 4.582, de 24 de
setembro de 1975, como órgão da administração direta do Estado, subordinada
diretamente ao Governador do Estado do Pará, tem por finalidade institucional
formular, normatizar, executar e avaliar as políticas públicas nas áreas de gestão:
pessoas, cadeia logística, patrimônio, desenvolvimento organizacional e governança
pública, prestação de serviços públicos à população e da saúde ocupacional, visando
à integração e ao alinhamento das políticas públicas e dos sistemas de gestão no
âmbito do Poder Executivo Estadual;
Em cumprimento a missão os suportes jurídicos da SEAD: Consultoria Jurídica –
CJUR, Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas – NUJU/GP, Núcleo Jurídico de Gestão
Administrativa NUJU/GA em conjunto com as Diretorias Técnicas formularam e
normatizaram, no período de 2011 a 2018, as legislações constante a seguir:
ÁREA 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 S/D* TOTAL
Pessoas 09 14 10 09 07 16 12 12 05 94
Logística - 03 05 06 03 06 12 03 01 29
Patrimônio - - - - - 02 01 - - 03
D. Organizacional 11 04 10 16 14 06 06 09 - 76
Administração - - - - - 05 - - - 05
TOTAL 20 21 25 31 24 35 21 24 06 207
Tabela 14: Demonstrativo de Normatizações
*S/D Sem data estudo para subsidiar Atos
No período de 2011 a 2018 a Unidades da SEAD elaboraram 207 Atos (Portarias,
Editais, Projetos de Lei, Normas, Decretos, Instruções Normativas e Termos de
Cooperação).
“No período de
2011 a 2018 a
Unidades da
SEAD
elaboraram 207
Atos (Portarias,
Editais, Projetos
de Lei, Normas,
Decretos,
Instruções
Normativas e
Termos de
Cooperação)”
Pág. 272
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 272 | P á g i n a
PESSOAS
2011 A 2014
PORTARIAS
Portaria nº 447, de 18/06/13, publicada no DOE 32.426 de 27/06/13 – Constituiu Comissão de
Concurso Público C–168 para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Fundação
Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA;
Portaria nº 1120, de 02/12/11, publicada no DOE 32.053 de 12/12/11 – Constituiu comissão de
concurso público C-166, para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Fundação
Carlos Gomes;
Portaria nº 863, de 05/09/11, publicada no DOE 31.994 de 08/09/11 – Constituiu a Comissão de
Concurso Público C–160, para preenchimento de cargos de Delegado de Polícia Civil – DPC da
Polícia Civil do Estado do Pará;
Portaria nº 864, de 05/09/11, publicada no DOE 31.994 de 08/09/11 – Constituiu a Comissão de
Concurso Público C–161, para preenchimento de cargos de Investigador de Polícia Civil – IPC e
de Escrivão de Polícia Civil – EPC da Polícia Civil do Estado do Pará;
Portaria nº 865, de 05/09/11, publicada no DOE 31.994 de 08/09/11 – Constituiu a Comissão de
Concurso Público C–162, para preenchimento de cargos de Oficiais da Polícia Militar do Estado
do Pará;
Portaria nº 867, de 05/09/11, publicada no DOE 31.994 de 08/09/11 – Constituiu a Comissão de
Concurso Público C–163, para preenchimento de cargos de Soldado Policial Militar da Polícia
Militar do Estado do Pará;
Portaria nº 1001, de 07/11/11, publicada no DOE 32.032 de 08/11/11 – Constituiu a Comissão de
Concurso Público C–165, para provimento de vagas em Cargos Efetivos de Procurador
Autárquico e de Procurador Fundacional;
Portaria nº 889, de 15/12/14, publicada no DOE 32.790 de 17/12/14 - Prorrogou, por mais 2
(dois) anos, a contar de 28/12/2014, o prazo de validade do Concurso Público C-167 da
Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, para provimento de vagas em cargos da Carreira de
Magistério.
Pág. 273
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 273 | P á g i n a
EDITAIS
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concursos C-166 para provimento de cargos efetivos de
nível superior, de nível médio e de nível fundamental da Fundação Carlos Gomes, publicado no
DOE 32.155 de 11/05/12;
Resultado final e homologação do Concurso Público C-166 para provimento de cargos efetivos
de nível superior, de nível médio e de nível fundamental da Fundação Carlos Gomes, através do
Edital nº 18 publicado no DOE 32.246 de 21/09/12;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 Concurso Público para provimento de vagas em cargos
de nível superior da Carreira Policial de Delegado de Polícia Civil – DPC, publicado no DOE
32.180 de 19/06/12;
Anulação do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior da
Carreira Policial de Delegado de Polícia Civil – DPC, através do Edital nº 09 publicado no DOE
32.248 de 25/09/12;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 Concurso Público para provimento de vagas em cargos
de nível superior das Carreiras Policiais de Investigador de Polícia Civil – IPC e de Escrivão de
Polícia Civil – EPC, publicado no DOE 32.180 de 19/06/12;
Anulação do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior das
Carreiras Policiais de Investigador de Polícia Civil – IPC e de Escrivão de Polícia Civil – EPC
através do Edital nº 09 publicado no DOE 32.248 de 25/09/12;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concursos público C-165 para provimento de cargos
efetivos de Procurador Autárquico e Fundacional, classe PR-I, publicado no DOE 32.101 de
17/02/12;
Resultado final e homologação do Concurso Público C-165 para provimento de cargos efetivos
de Procurador Autárquico e Fundacional, classe PR-I, através do Edital nº 22 publicado no DOE
32.215 de 0708/12;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concursos público C-167 para provimento de cargos
efetivos da Carreira de Magistério na Secretaria de Estado De Educação - SEDUC, publicado no
DOE 32.226 de 23/08/12;
Resultado final e homologação do Concurso Público C-167 para provimento de cargos efetivos
da Carreira de Magistério na Secretaria de Estado De Educação - SEDUC, através do Edital nº
13 publicado no DOE 32.308 de 28/12/12;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concursos público C–168 para preenchimento de cargos
do quadro de pessoal da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA,
publicado no DOE 32.473 de 04/09/13;
Pág. 274
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 274 | P á g i n a
Resultado final e homologação do Concurso C–168 para preenchimento de cargos do quadro de
pessoal da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA, através do Edital
nº 27 publicado no DOE 32.631 de 29/04/14;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concursos público C -169 - Polícia Civil, para o cargo de
Delegado de Polícia, publicado no DOE 32.326 25/01/13;
Resultado final e homologação do Concurso Público C -169 - Polícia Civil, para o cargo de
Delegado de Polícia, através do Edital nº 65 publicado no DOE 32.673 de 30/06/14;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concursos público Concurso C-170 - Polícia Civil para os
cargos de Escrivão, Investigador de Polícia e Papiloscopista, publicado no DOE 32.326 25/01/13;
Resultado final e homologação do Concurso Público C --170 - Polícia Civil para os cargos de
Escrivão, Investigador de Polícia e Papiloscopista, através do Edital nº 62 publicado no DOE
32.672 de 27/06/14;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concursos público C -172 – SEFA para os cargos de de
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e de Fiscal de Receitas Estaduais das Carreiras da
Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado no DOE 32.451 de
01/0813;
Resultado final e homologação do Concurso C -172 – SEFA para os cargos de de Auditor Fiscal
de Receitas Estaduais e de Fiscal de Receitas Estaduais das Carreiras da Administração
Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, através do Edital nº 17 publicado no DOE 32.532
de 29/11/13;
PROJETOS DE LEI ELABORADOS
Reajuste no auxílio fardamento para os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que
altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.491/1973 – (Lei nº 6.346 de 28 de dezembro de
2000, DOE nº 29.365 de 29/12/2000)
Elaboração de Leis de reajuste salarial para os servidores da Administração Direta e Indireta do
Estado, através das Leis nº 7.546/11 (DOE Nº 31.993, PUBLICADO EM 06/08/2011), 7.644/12
(DOE Nº 32.199, PUBLICADO EM 16/07/2012) e 7.723/13 – publicado no DOE nº 32.446 de
25/07/2013);
Custo estimado com reestruturações e PCCR’s – R$ 18.000.000,00;
Análise dos projetos de lei sobre PCCR – Defensoria Pública – (LEI N° 8.107, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2015, DOE nº 32.842, de 09/03/15, IASEP (NÃO FOI PUBLICADO), SESPA
(NÃO FOI PUBLICADO), HEMOPA (NÃO FOI PUBLICADO), HOL (NÃO FOI PUBLICADO),
FSMPA(NÃO FOI PUBLICADO), FHCGV (NÃO FOI PUBLICADO).
Pág. 275
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 275 | P á g i n a
Elaboração/Análise de Lei Complementar que estabelece a política de remuneração da
autoridade policial de que trata o art. 30 da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994.
(LEI COMPLEMENTAR Nº 094, de 4 de abril de 2014).
Elaboração/Análise de Lei que dispõe sobre a fixação dos soldos dos militares das corporações
militares do Estado do Pará. (LEI nº 7.617 de 11 de abril de 2012, publicada no DOE de
12/04/2012)
Elaboração/Análise de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivos à Lei
Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994, referente à Gratificação de Risco de
Vida dos Policiais Civis. (LEI COMPLEMENTAR n° 089, de 23 de dezembro de 2013).
Elaboração/Análise de Lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.829, de 7 de fevereiro
de 2006 - DIÁRIO OFICIAL Nº. 30620 de 09/02/2006, referente à Gratificação de Risco de Vida
dos servidores do Renato Chaves. (LEI n° 7.788, de 09 de janeiro de 2014 - DOE Nº 32.559,
PUBLICADO EM 10/01/2014).
Elaboração/Análise de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos
Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN-PA, e dá outras
providências. (LEI n° 7.796, de 14 de janeiro de 2014 - Publicado no DOE nº 32.562 de
15/01/2014).
Elaboração/Análise de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos
Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras
providências. (Através da Lei nº 7.782, de 09, de janeiro de 2014 - DOE Nº 32.559, PUBLICADO
EM 10/01/2014).
Elaboração/Análise de Lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 6.108, de 19 de
janeiro de 1998, e dá outras providências sobre o atendimento hospitalar de militares em
hospitais privados na impossibilidade de se utilizar hospital público. (LEI n° 7.728 de 24 de julho
de 2013 – publicado no DOE nº 32.446 de 25/07/2013)
Elaboração/Análise de Lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 6.108, de 19 de
janeiro de 1998, e dá outras providências sobre o auxílio morte dos militares. (LEI n° 7.728 de 24
de julho de 2013 – publicado no DOE nº 32.446 de 25/07/2013))
NORMAS ELABORADAS
Instituição da Mesa Permanente de Negociação;
Procedimentos de nomeação e admissão de servidores, através do Decreto nº 410 de 02/04/12 -
publicado no DOE nº 32.130 de 03/04/2012;
Nova regulamentação da gratificação de tempo integral (D E C R E T O Nº 577, DE 30 DE
OUTUBRO DE 2012);
Pág. 276
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 276 | P á g i n a
Projeto de “apoio ao fortalecimento da gestão municipal”, através do Decreto 583, de 31/10/12 –
DOE Nº 32.272, PUBLICADO EM 01/11/2012;
Adicional de interiorização para o pessoal militar;
Código de ética do Corpo de Bombeiros (LEI Nº 6.833, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006);
Elaboração/Análise de Decreto que fixa normas e procedimentos para o controle e redução das
despesas com pessoal pelos órgãos e entes da Administração Direta e Indireta do Estado.
(DECRETO Nº 945, de 14 de janeiro de 2014 – DOE Nº 32.562, PUBLICADO EM 15/01/2014).
Elaboração/Análise de Decreto que altera Decreto nº 2.490, de 13.11.1997 referente ao auxílio-
morte e auxílio-acidente. (DECRETO nº 761, 14 de junho de 2013 – publicado em: 25/07/2013).
Elaboração do Ofício 941/2011 de jul de 2011 autorizando a aplicação do recomendado através
da manifestação 052/2011 – PGE – Redutor Constitucional.
2015 A 2018
DECRETOS
Decreto nº 1.627, de 18/10/2016 - D.O.E. 33.234 de 19/10/2016 - Disciplina o processo seletivo
simplificado para a contratação de servidor temporário, prevista no art. 36, da Constituição do
Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.
Decreto nº 1.493, de 25/02/2016 - D.O.E.33.075 de 25/02/3016 - Regulamenta o Prêmio
Produtividade, instituído pelo art. 15 da Lei nº 7.782, de 9 de janeiro de 2014, e dá outras
providências.
Decreto nº 1.513, de 30/03/2016 - D.O.E. 33.099 de 01/04/2016 - republicação - Estabelece
medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.741, de 19/04/2017 - Disciplina o Processo Seletivo Simplificado para a
Contratação de Servidor Temporário, publicado no DOE 33.358 de 20/04/17;
PORTARIA Nº 121 de 03/05/2017 - Reajuste do Auxílio Alimentação, publicada no DOE 33.366
de 04/05/17;
DECRETO S/N de 07.11.2017 - Que trata da Promoção por Antiguidade dos Procuradores
Autárquicos e Fundacionais, publicado no DOE 33.492 de 07/11/17;
Decreto nº 1.941 de 14/12/2017 - Dispões sobre Estágio de estudantes no âmbito da
Administração Pública DOE. 33.518 de 15/12/2017
DECRETO nº 1.950 de 28/12/2017 - Estabelece procedimentos para apuração de acumulação
individual de cargos públicos no âmbito dos Órgãos DOE. 33.528 de 29/122017.
Pág. 277
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 277 | P á g i n a
PORTARIAS
Portaria nº 454, de 13/08/15, publicada no DOE 32.956 de 24/08/15 – Constitui a Comissão de
Concurso para acompanhar o concurso público C-199 da SUSIPE;
Portaria nº 514 de 21/09/2015, publicada no DOE 32.977 de 23/09/15 - Constitui a Comissão de
Concurso para acompanhar o concurso para Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais,
Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do
Pará.
Portaria nº 626, de 04/12/15, publicada no DOE 33.027 de 09/12/15 – Constitui Comissão de
Concurso Público C-202 e C-203, para preenchimento de cargos de Delegado de Polícia Civil,
Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista da Polícia Civil do Estado
do Pará.
Portaria nº 296, de 05/07/16, publicada no DOE 33.164 de 07/0716 – Revogou a Portaria nº 514
e Designou membros da Comissão Supervisora dos Concursos Públicos para o preenchimento
de cargos de Oficiais dos Quadros de Saúde e Complementar; de Alunos Oficiais e de Soldados
da Polícia Militar do Estado do Pará;
Portaria nº 297, de 05/07/16, publicada no DOE 33.164 de 07/0716 – Designou membros da
Comissão Supervisora dos Concursos Públicos para o preenchimento de cargos de Oficiais dos
Quadros de Saúde e Complementar; de Alunos Oficiais e de Soldados da Polícia Militar do
Estado do Pará;
Portaria nº 773, de 24/10/17, publicada no DOE 33.485 de 24/08/15 – Revogou a Portaria n º 454
e constituiu nova Comissão dos Concursos C-199 e C-204;
EDITAIS
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concurso público destinado à admissão ao Curso de
Formação de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, publicado no DOE 33.006 de 01/11/15;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concurso público destinado à admissão ao Curso de
Formação de Praças Bombeiros Militares Combatentes, publicado no DOE 33.006 de 01/11/15;
Resultado final e homologação do Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de
Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, através do Edital nº 39, publicado no DOE 33.229 de
11/10/16;
Resultado final e homologação do Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de
Praças Bombeiros Militares Combatentes, através do Edital nº 42, publicado no DOE 33.229 de
11/10/16;
Pág. 278
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 278 | P á g i n a
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concurso C-202 - Polícia Civil, para o cargo de Delegado
de Polícia, publicado no DOE 33.167 de 12/07/16;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concurso C-203 - Polícia Civil, para os cargos de
Escrivão, Investigador de Polícia e Papiloscopista, publicado no DOE 33.167 de 12/07/16;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concurso para Admissão ao Curso de Formação de
Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará, publicado no DOE 33.132 de 20/05/16;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concurso para Admissão ao Curso de Adaptação de
Oficiais de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará, publicado no DOE 33.132 de 20/05/16;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01 concurso para Admissão ao Curso de Formação de
Praças da Polícia Militar do Estado do Pará, publicado no DOE 33.132 de 20/05/16.
Resultado Final da 1ª Etapa e homologação Concurso Público para a PMPA ao curso de
Formação de Oficiais PMPA, através do Edital nº 59, publicado no DOE 33.425, de 27/0717;
Resultado Final da 1ª Etapa e homologação Concurso Público para a PMPA ao curso de
Adaptação de Oficiais PMPA, através do Edital nº 49, publicado no DOE 33.411, de 07/07/17;
Resultado Final da 1ª Etapa e homologação do Concurso Público ao Curso de Formação de
Praças da PMPA através do Edital nº 73, publicado no DOE 33.418, de 18/07/17;
Divulgação do resultado da classificação definitiva da 1ª etapa do concurso C-203 - Polícia Civil,
para os cargos de Escrivão, Investigador de Polícia e Papiloscopista, através do Edital nº 56,
publicado no DOE 33.427 de 31/0717;
Divulgação do resultado da classificação definitiva da 1ª etapa do concurso C-202 - Polícia Civil,
para o cargo de Delegado de Polícia, através do Edital nº 54, publicado no DOE 33.476 de
10/10/17;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01/2017, de 15/12/2017 do Concurso Público C-199 para
provimento de cargo de Agente Prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará
– SUSIPE, publicado no DOE Nº 33.528, de 29.12.2017.
Resultado final e homologação do Concurso Público C-203 - Polícia Civil, para os cargos de
Escrivão, Investigador de Polícia e Papiloscopista, através do Edital nº 73, publicado no DOE
33.545, de 25/01/18;
Resultado final e homologação do Concurso Público C-202 - Polícia Civil, para o cargo de
Delegado de Polícia, através do Edital nº 74, publicado no DOE 33.567, de 28/02/18;
Divulgação do Edital de Abertura nº 01/2017, de 15/12/2017 do Concurso Público C-204 para
provimento de cargo de nível superior e médio da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Pará – SUSIPE, publicado no DOE Nº 33.528, de 29.12.2017.
Divulgação do Edital de Abertura nº 01, de 19/03/018, do Concurso Público C-173/SEDUC para
provimento em cargos efetivos da Carreira de Magistério da Educação Básica da Rede Pública
de Ensino. Publicado no DOE 33.583 de 22/03/18.
Pág. 279
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 279 | P á g i n a
Divulgação do Edital de Abertura nº 01, de 15/05/018, do Concurso Público C-175/ARCON para
provimento em cargos efetivos de níveis médio e superior da Agência de Regulação e Controle
de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON/PA. Publicado no DOE 33.618 de 16/05/18.
Divulgação do Edital de Abertura nº 01, de 24/05/018, do Concurso Público C-184/IGEPREV
para provimento em cargos efetivos de nível superior do Instituto de Gestão Previdenciária do
Estado do Pará – IGEPREV. Publicado no DOE 33.626 de 28/05/18.
Divulgação do Edital de Abertura nº 01, de 12/06/018, do Concurso Público C-205/SECOM para
provimento em cargos efetivos de nível superior da Secretaria de Estado de Comunicação -
SECOM. Publicado no DOE 33.636 de 13/06/18.
Divulgação do Edital de Abertura nº 01, de 11/07/018, do Concurso Público C-180/FCGC para
provimento em cargos efetivos da Carreira de Magistério em Música, Professor Auxiliar em
Música para a Carreira do Magistério e Técnico em Música. Publicado no DOE 33.657 de
16/07/18.
Divulgação do Edital de Abertura nº 01, de 28/08/018, do Concurso Público C-174/ADEPARÁ
para provimento em cargos efetivos de níveis médio e superior da Agência de Defesa
Agropecuária do Pará - ADEPARÁ. Publicado no DOE 33.689 de 28/08/18.
Resultado final e homologação do Concurso Público C-173/SEDUC para provimento em cargos
efetivos da Carreira de Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino, através do
Edital nº 23, de 10/09/018, publicado no DOE 33.697 de 11/09/18.
Resultado final e homologação do Concurso Público C-175/ARCON para provimento em cargos
efetivos de níveis médio e superior da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará - ARCON/PA, através do Edital nº 20/2018, publicado no DOE 33.708 de
26/09/18.
Resultado final e homologação do Concurso Público C-184/IGEPREV para provimento em
cargos efetivos de nível superior do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, através do Edital nº 23/2018, publicado no DOE 33.715 de 05/10/18.
Resultado final e homologação do Concurso Público C-205/SECOM para provimento em cargos
efetivos de nível superior da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, através do Edital
nº 15/2018, publicado no DOE 33.721 de 17/10/18.
LEIS
Lei nº 8.388, de 22/09/2016 - DO.E. 33.218 de 23/09/2016 - Dispõe sobre a promoção dos
Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências.
Lei nº 8.368, de 30/06/2016 - D.O.E. 33.160 de 01/07/2016 - Dispõe sobre a concessão de
abono complementar aos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Pág. 280
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 280 | P á g i n a
Lei nº 8.404, de 13/10/2016 - D.O.E. 33.231 de 14/10/2016 - Altera, acrescenta e revoga
dispositivos das Leis nº 5.834, de 15 de março de 1994, da Secretaria de Estado de Transportes;
nº6. 213, de 28 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; nº
6.563, de 1º de agosto de 2003,da Secretaria de Estado de Administração; nº 6.569, de 6 de
agosto de 2003, da Escola de Governança Pública do Estado do Pará; nº 6.626, de 3 de
fevereiro de 2004, da Polícia Militar do Pará; nº 7.017, de 24 de julho de 2007, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica; nº 7.028, de 30 de julho
de 2007, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda; nº 7.570,
de 22 de novembro de 2011, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia; nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011, da Secretaria de Estado de
Turismo; nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, da estrutura da Administração Pública do Poder
Executivo Estadual; nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015, da Fundação PROPAZ e da Lei nº 8.322,
de 14 de dezembro de2015, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Lei nº 8.435, de 22/11/2016 - D.O.E. 33.257 de 24/11/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à
Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, que institui novos valores de remuneração para
policiais militares.
ÁREA DE LOGÍSTICA
DECRETOS
Decreto nº 409, de 02 de abril de 2012.Dispõe sobre a política de gestão e controle do Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC e o Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados para
os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e dá outras providências
Decreto nº 503, de 29 de agosto de 2012 Estabelece normas e procedimentos para o controle e
redução das despesas a serem adotadas pelos órgãos e entes da Administração Direta e
Indireta do Estado e dá outras providências.
Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. (DOE nº 32.496, de 07/10/2013) Dispõe sobre a
supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de
cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará.
Decreto nº 876, de 29 de outubro de 2013 (DOE nº32.521, de 13/11/2013) Regulamenta o
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666/93, no âmbito da Administração
Pública Estadual.
Decreto nº 1.106, de 22 de agosto de 2014. (DOE nº 32.712, de 25/08/2014) Estabelece critérios
para a realização de procedimentos licitatórios de prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Pág. 281
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 281 | P á g i n a
Decreto nº 1.347 , de 25 de agosto de 2015 ( DOE nº32.958 de 26/08/2015) Estabelece medidas
de Controle e Racionalização dos Gastos Públicos, institui o Sistema Integrado de Governança
do Estado do Pará - SIGOV no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Decreto nº1.354, de 25 de agosto de 2015(DOE nº32.958 de 26/08/2015) Estabelece diretrizes
para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela
Administração Pública Estadual, nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Decreto nº 1489 de 17 de fevereiro de 2016 (DOE nº33071 de 19/02/2016) Institui e regulamenta
a Comissão dos Sistemas de Informação e Telecomunicações - COSIT, e revoga o Decreto
Estadual nº 144, de 25 de abril de 2007.
Decreto nº 1.513 de 30 de Março de 2016 (DOE nº33.098 de 31/03/2016) Estabelece medidas
de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto nº 1.887 de 07 de novembro de 2017 (DOE nº33.496 de 13/11/2017) Regulamenta, no
âmbito da Administração Estadual, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e revoga o Decreto Estadual nº. 876, de 29 de outubro
de 2013, e os arts. 1º, inciso I, alínea “i”, 13, 14 e 15 do Decreto Estadual nº. 1.739, de 7 de abril
de 2017 e republicado no dia 13/11/2007
Decreto nº 1974 de 30 de Janeiro de 2018 (DOE nº 33.549 de 31/01/2018) Regulamenta, no
âmbito do Estado do Pará, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Decreto nº1739* de 07 de Abril de 2017 (DOE nº33.530 republicado no dia 01/02/2018)
Estabelece medidas de contenção de gastos, a serem adotadas pelos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual
Decreto nº2.121 de 28 de junho de 2018(DOE nº33.647 de 29/06/2018) Dispõe sobre normas
gerais de licitações e contratos da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito do Estado do Pará.
PORTARIAS
Portaria Conjunta nº 658, de 01 de setembro de 2014. (DOE nº 32.744, de 08/10/2014) A
Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e a Auditoria Geral do Estado (SEAD)
disponibilizam aos servidores públicos estaduais o Manual de Gestão e Fiscalização de
Contratos.
Portaria nº 677, de 02 de setembro de 2014 (DOE nº 32.736 de 26/09/2014) Estabelecer
procedimentos quando das aquisições dos materiais e equipamentos de processamento de
dados, utilizados pela Administração Pública Estadual.
Pág. 282
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 282 | P á g i n a
Portaria nº 890, de 17 de dezembro de 2014. (DOE nº 32.794, de 23/12/2014) Dispõe sobre o
Plano Anual de Compras de 2015, dos Bens e Serviços Comuns da Administração Pública
Estadual, a ser realizado pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD.
Plano Anual de Compras 2016 O Plano Anual de Compras dos Bens e Serviços Comuns é
expressão da política de aquisições e contratações do Governo Estadual, e servirá de base para
construção das estratégias de compras corporativas do Estado.
Portaria nº 048/2016, de 28 de janeiro de 2016.(DOE nº33.067, de 05/02/216) Dispõe sobre o
Plano Anual de Compras de 2016, dos Bens e Serviços Comuns da Administração Pública
Estadual, a ser realizado pela Secretaria de Estado de Administração – SEAD.
Portaria nº 1689/2016, de 18 de novembro de 2016 (DOE nº33.255 ,de 22/11/2016) Estabelece
os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração
pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária,
financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
correlatas.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa nº 001, de 09 de abril de 2012. (DOE nº 32.135, de 12/04/2012) Dispõe
sobre os procedimentos para realização de Cotação Eletrônica para aquisição de bens e
contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos
I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Instrução Normativa nº 001, de 31 de julho de 2013. (DOE nº 32.451, de 01/08/2013) Dispõe
sobre a utilização do Banco Referencial de Preços (BRP) pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual e dá outras providências.
Instrução Normativa SEAD/ DGL nº 005, de 03 de setembro de 2013. Dispõe sobre o Cadastro
de Fornecedores e prestadores de serviços do Governo do Estado do Pará e dá outras
providências.
Instrução Normativa SEAD/DGL nº 003, de 10 de junho de 2014. Altera o art. 4º da Instrução
Normativa nº 005, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Cadastramento de
Fornecedores e Prestadores de Serviços do Governo do Estado do Pará e dá outras
providências.
Instrução Normativa SEAD/DGL nº 04, de 28 de agosto de 2014. Dispõe sobre a gestão das
Atas de Registro de Preços promovidas pelos órgãos gerenciadores do Governo do Estado do
Pará e dá outras providências.
Instrução Normativa SEAD/DGL nº01/2015, de 06 de outubro de 2015 Dispõe sobre
procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Estadual, relacionados ao
abastecimento e utilização dos veículos oficiais do Estado
Pág. 283
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 283 | P á g i n a
Instrução Normativa nº 001 de 31 de Maio de 2016 (DOE n°33.138 de 01/06/2016) Disciplina
medidas de contenção de gastos previstas no Decreto nº 1.513, de 30 de março de 2015.
Instrução Normativa nº001 de 25 de Maio de 2018(DOE nº33.648 de 03/07/2018) Dispõe sobre a
utilização do Banco Referencial de Preços pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo
Estadual e dá outras providencias.
Instrução Normativa - Formulação de Instrução Normativa que simplifica a emissão de
Certificado de Registro Cadastral para as micro e pequenas empresas.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2013 entre SEAD x IDESP - SEAD x IDESP
para realização de levantamento de preços de produtos e serviços junto aos estabelecimentos
comerciais, varejistas, atacadistas e prestadores de serviços objetivando alimentar o Banco
Referencial de Preços do Sistema Integrado de Material e Serviços, de 24 de abril de 2013.
GESTÃO PATRIMOIAL
DECRETO
DECRETO n° 1.470, de 5 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a utilização do Sistema de
Patrimônio Imobiliário do Estado- SISPAT Imóveis, pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual.
O Decreto objetivou o compartilhamento das informações constantes da base de dados
imobiliária do Estado do Pará e a consequente responsabilidade de sua atualização e a elevação
do nível de eficiência e controle da gestão dos ativos incorporados ao acervo imobiliário do
Estado do Pará.
PORTARIAS
PORTARIA SEAD nº 600/ 2016-GS, de 05 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a certificação de
servidor pelo reconhecimento do desempenho profissional na gestão do acervo patrimonial
mobiliário do Estado.
Esta Norma objetiva reconhecer o desempenho profissional de servidor ou de equipes das
unidades de patrimônio dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, e com isso, buscar a
melhoria contínua das práticas de gestão do acervo mobiliário estadual.
Pág. 284
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 284 | P á g i n a
PORTARIA CONJUNTA nº 01, de 16 de março de 2017 – SEAD/SEFA/SEPLAN/AGE -
Estabelece procedimentos para a reavaliação dos bens imóveis do Estado do Pará.
A Portaria Conjunta foi editada em face da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº
1.137/08 que aprovou a NBCT 16.10, na qual são estabelecidos critérios e procedimentos para a
avaliação e a mensuração de ativos e passivos integrantes do patrimônio de entidades do setor
público. Além disso, a Norma objetiva cumprir o Plano de Implantação dos Procedimentos
Contábeis Patrimoniais – PIPCP aprovado pela Portaria STN n° 548/2015, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
DECRETOS
DECRETO Nº. 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 (DOE Nº. 31862 de 24/02/2011) Acrescenta
dispositivo ao Decreto nº. 2.576, de 18 de outubro de 2010, que “Regulamenta a Lei
Complementar nº. 041, de 29 de agosto de 2002, alterada pelas Leis Complementares nºs.
50/2005, 56/2006 e 68/2009, e revoga os Decretos Estaduais nºs. 5.788, de 27 de dezembro de
2002, 934, de 2 de abril de 2004 e 2.611, de 4 de dezembro de 2006”.
DECRETO Nº 54, DE 29 DE MARÇO DE 2011. (DOE nº 31.884, de 30/03/2011) Institui o
Programa de Municípios Verdes - PMV no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.
DECRETO nº 93, de 6 de junho de 2011(DOE N.º 31931 de 07/06/2011) Altera a sigla do
Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP.
DECRETO Nº 153, DE 5 DE JULHO DE 2011. (DOE Nº 31.950, de 06/07/2011.) Dispõe sobre o
Serviço de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”, no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e dá outras providências.
DECRETO Nº 329, DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (DOE N.º 32.083, DE 24/01/2012.)
Regulamenta o art. 44-A da Lei nº 6.063, de 26 de julho de 1997, que dispõe sobre a
Gratificação de Desempenho de Atividade Mercantil e dá outras providências.
DECRETO Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2012. (DOE Nº 32.141, de 20/04/2012.) Dispõe sobre
os procedimentos relativos aos processos de criação e reestruturação de órgãos e entidades do
Poder Executivo e dá outras providências.
DECRETO N° 612, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012(DOE N.º 3.2293, DE 05/12/2013) Aprova o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Turismo.
DECRETO nº 713, de 1º de abril de 2013 (DOE nº. 32367 de 02/04/2013) Institui o Programa de
Parcerias Público-Privadas PPP/PA e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-
Pág. 285
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 285 | P á g i n a
Privadas do Estado do Pará - CGP/PA, para a gestão dos contratos e procedimentos
necessários para a contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração
Pública do Estado do Pará, criado pela Lei Estadual nº 7.649, de 24 de julho de 2012.
DECRETO Nº 713, DE 1º DE ABRIL DE 2013. (DOE Nº 32.367, DE 02/04/2013.) Institui o
Programa de Parcerias Público-Privadas PPP/PA e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas do Estado do Pará - CGP/PA, para a gestão dos contratos e procedimentos
necessários para a contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração
Pública do Estado do Pará, criado pela Lei Estadual nº 7.649, de 24 de julho de 2012.
DECRETO Nº 1.017, DE 4 DE ABRIL DE 2014. (DOE Nº 32.617, de 07/04/2014.) Ativa,
denomina, determina a circunscrição, transforma, extingue e renumera órgãos de execução na
estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará - PMPA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.020, DE 14 DE ABRIL DE 2014. (DOE Nº 32.623, de 15/04/2014.) Dispõe sobre
a regulamentação do art. 10-A da Lei n° 6.813, de 25 de janeiro de 2006, que institui a
Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP.
DECRETO Nº 1.044, DE 2 DE MAIO DE 2014. (DOE Nº 32.634, de 05/05/2014.) Dispõe sobre a
instalação de unidade de Serviço de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”.
DECRETO Nº 1.047, DE 5 DE MAIO DE 2014(DOE n.º 32.635, de 06/05/2014) Regulamenta a
Lei Estadual nº 7.794, de 14 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Gratificação de
Desempenho de Atividade Socioeducativa.
DECRETO Nº 1.053, DE 16 DE MAIO DE 2014. (DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.) Dá nova
redação ao § 2° do art. 5º do Decreto 54, de 29 de março de 2011, alterado pelo Decreto n° 308,
de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o Programa Municípios Verdes - PMV.
DECRETO Nº 1.190, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. (DOE Nº 32.801, DE 06/01/2015.) Fica
instituída a Comissão de Implementação da Nova Estrutura de Organização do Poder Executivo.
DECRETO Nº 1.275, DE 5 DE MAIO DE 2015. (DOE Nº 32.879, de 06/05/2015.) Dispõe sobre
as competências do Núcleo de Representação do Estado do Pará no Distrito Federal - NRPA-DF
e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.311, DE 17 DE JUNHO DE 2015. (DOE Nº 32.908, de 18/06/2015.) Aprova o
Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e
Tecnológica - CONSECTET.
DECRETO Nº. 1.336, DE 17 DE JULHO DE 2015. (DOE nº 32.9931 de 20-07-2015) Altera o art.
13, do Anexo I do Decreto nº 3.753, de 2 de abril de 1985.
DECRETO N° 1.418, de 1º de outubro de 2015. (DOE nº 32.984 de 02-10-2015.) Altera o
Decreto nº 3.876, de 21 de janeiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 5.980, de 19 de julho de
1996, que dispõe sobre qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
como Organização Social, institui e disciplina o Contrato de Gestão, e dá outras providências.
Pág. 286
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 286 | P á g i n a
DECRETO Nº 1.509, DE 8 DE MARÇO DE 2016. (DOE Nº 33.084, DE 09/03/2016.) Dispõe
sobre os procedimentos relativos aos processos de criação e reestruturação de órgãos e
entidades do Poder Executivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.534, DE 2 DE MAIO DE 2016. (DOE Nº 33.120, DE 04/05/2016.) Regulamenta a
Lei nº 8.333, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da Lei
Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011, que institui a Lei Orgânica da Administração
Tributária do Estado do Pará, disciplina as carreiras que a integram e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.626, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. (DOE nº 33.234 de 19-10-2016.) Aprova o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Administração - SEAD.
DECRETO Nº 1.689, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017(DOE nº 33.306, de 02-02-2017) Dispõe
sobre a regulamentação do Sistema Integrado de Comunicação do Governo do Estado do Pará
– SICOM-PA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.835, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017(DOE N.º 33453, DE 06/09/2017)
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014, para dispor sobre a celebração de
parcerias entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil.
• DECRETO Nº 1.934, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017(DOE N.º 33.513, DE 07/12/2017.)
Regulamenta o Processo da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Permanente
de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), para fins de
progressão horizontal e promoção, nos termos da Lei nº 7.796, de 14 de janeiro de 2014.
DECRETO N° 2.125, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (DOE n.º 33.648, de 03/07/2018) Homologa o
Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC.
DECRETO N° 2.126, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (DOE n.º 33.648, de 03/07/2018) Homologa o
Estatuto Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB-Pará.
DECRETO N° 2.127, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (DOE n.º 33.648, de 03/07/2018) Homologa o
Estatuto Social da Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA.
DECRETO N° 2.128, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (DOE n.º 33.648, de 03/07/2018) Homologa o
Estatuto Social da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH.
DEC R ETO N° 2.129, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (DOE n.º 33.648, de 03/07/2018) Homologa o
Estatuto Social da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará -
EMATER-PARÁ.
DECRETO N° 2.130, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (DOE n.º 33.648, de 03/07/2018) Homologa o
Estatuto Social da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará -
PRODEPA.
DECRETO N° 2.131, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (DOE n.º 33.648, de 03/07/2018) Homologa o
Estatuto Social da Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S.A. - CEASA.
Pág. 287
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 287 | P á g i n a
LEIS
LEI nº 7.543, de 20 de julho de 2011. (DOE Nº 31.961, de 21/07/2011.) Dispõe sobre a
reorganização da estrutura administrativa vinculações no âmbito do Poder Executivo Estadual e
dá outras providências.
LEI n° 7.551, de 14 de setembro de 2011. (DOE nº 33.004 de 04-11-2015) Dispõe sobre a
criação do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará e de seus cargos, e dá
outras providências.
LEI n° 7.570, de 22 de novembro de 2011. (DOE Nº 32.041, de 23/11/2011.) Cria a Secretaria de
Estado de Indústria, Comércio e Mineração, e dá outras providências.
LEI nº 7.573, de 1º de dezembro de 2011. (DOE Nº 32.048, de 02/12/2011.) Dispõe sobre a
criação do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, e dá outras
providências.
LEI nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011. (DOE Nº 32.066, de 29/12/2011.) Dispõe sobre a
reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, e da
reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social -
SEGUP, e dá outras providências.
LEI nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011. (DOE Nº 32.066, de 29/12/2011.) Cria o Sistema
Estadual de Gestão do Turismo, a Secretaria de Estado de Turismo, e dá outras providências.
LEI n° 7.594, de 28 de dezembro de 2011. (DOE Nº 32.066, de 29/12/2011.) Dispõe sobre a
reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras
providências.
Lei complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011. (DOE Nº 32.066, de 29/12/2011.) Institui
a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará, disciplina as carreiras que a
integram e dá outras providências.
Lei complementar nº 082, de 9 de maio de 2012. (DOE Nº 32.154, de 10/05/2012.) Altera a
denominação e dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 24 de julho de 2007, que instituiu a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA.
LEI n° 7.699, de 5 de fevereiro de 2013. (DOE Nº. 32.334, de 06/02/2013.) Altera dispositivos da
Lei nº 6.099, da ARCON de 30 de dezembro de 1997.
LEI n° 7.756, de 3 de dezembro de 2013. (DOE Nº 32.535, de 04/12/2013.) Dispõe sobre a
criação do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, e dá outras providências.
LEI n° 7.773, de 23 de dezembro de 2013. (DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.) Dispõe sobre a
organização do Programa PRO PAZ - PRESENÇA VIVA, por uma Cultura de Paz, e dá outras
providências.
Pág. 288
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 288 | P á g i n a
LEI n° 7.774, de 23 de dezembro de 2013. (DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.) Dispõe sobre a
criação do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, e dá
outras providências.
LEI n° 7.776, de 23 de dezembro de 2013(DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.) Institui o Programa
CHEQUE MORADIA, e dá outras providências.
LEI n° 7.777, de 23 de dezembro de 2013. (DOE Nº 32.549, de 26/12/2013) Altera a Lei n°
6.813, de 25 de janeiro de 2006, que estrutura o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da
Procuradoria Geral do Estado do Pará, e dá outras providências.
LEI nº 8.093, de 30 de dezembro de 2014(DOE nº 32.797 de 31-12-2014) Autoriza a extinção da
Companhia Paraense de Turismo - PARATUR, e dá outras providências.
LEI complementar n° 087, de 24 de julho de 2013. (DOE Nº 32.446, de 25/07/2013.) Acrescenta
dispositivos à Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, e dá outras providências.
LEI complementar n° 089, de 23 de dezembro de 2013. (DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.) Altera
e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994, que
estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil
do Estado do Pará, e dá outras providências.
LEI n° 7.785, de 9 de janeiro de 2014. (DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.) Dispõe sobre a
reestruturação da Loteria do Estado do Pará - LOTERPA e dá outras providências.
LEI n° 7.786, de 9 de janeiro de 2014. (DOE Nº 32.559, de 10/01/2014) Altera e acrescenta
dispositivos à Lei nº 6.308, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências.
LEI n° 7.787, de 9 de janeiro de 2014. (DOE Nº 32.559, de 10/01/2014.) Altera a Lei n° 5.980, de
19 de julho de 1996, que dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais.
Lei complementar n° 091, de 13 de janeiro de 2014. (DOE N.º 32.561, de 14/01/2014) Altera e
acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 054, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre
a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará e da carreira de seus Membros e dá
outras providências.
LEI nº 7.794, de 14 de janeiro de 2014(DOE nº 32.562 de 15/01/2014) Dispõe sobre a criação da
Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa.
LEI n° 7.798, de 15 de janeiro de 2014. (DOE N.º 32.563, DE 16/01/2014) Altera e revogam
dispositivos da Lei n° 5.249 e da Lei n° 5.250, ambas de 29 de Julho de 1985, que dispõe sobre
as promoções de Oficiais e Praças da Polícia Militar.
LEI nº 7.802, de 31 de março de 2014. (DOE Nº 32.623, de 15/04/2014.) Cria a Comissão
Estadual da Verdade e Memória no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos, e dá outras providências.
Lei complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014. (DOE Nº 32.563, de 16/01/2014.) Altera e
acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe
Pág. 289
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 289 | P á g i n a
sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará - PMPA, e dá outras
providências.
Lei complementar nº 094, de 4 de abril de 2014. (DOE Nº 32.617, de 07/04/2014.) Estabelece a
política de remuneração da autoridade policial de que trata o art. 30 da Lei Complementar nº
022, de 15 de março de 1994.
Lei complementar nº 095, de 4 de abril de 2014. (DOE Nº 32.617, de 07/04/2014) Dispõe sobre a
incorporação do abono salarial ao vencimento base dos Agentes da Autoridade Policial, dos
Técnicos de Polícia e dos Auxiliares Técnicos de Polícia de que trata a Lei Complementar nº
022, de 15 de março de 1994, e dá outras providências.
LEI nº 8.096, de 1º janeiro de 2015. DOE Nº 32.798, DE 01/01/2015. Dispõe sobre a estrutura da
Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
LEI nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015. DOE Nº 32.798, DE 01/01/2015. Institui a Fundação
PROPAZ no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
LEI nº 8.098, de 1º de janeiro de 2015. (DOE Nº 32.798, DE 01/01/2015.) Altera a denominação
e redefine competências para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará, e dá outras
providências.
Lei complementar nº 098, de 1º de janeiro de 2015. (DOE Nº 32.798, DE 1º/01/2015.)
Reestrutura a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA.
LEI nº 8.289, de 28 de agosto de 2015(DOE nº 32961 de 31-08-2015) Altera o Anexo da Lei nº
5.276, de 6 de novembro de 1985, que cria no Quadro de Organização da Polícia Militar do
Estado do Pará funções de natureza Policial-Militar.
LEI nº 8.297, de 27 de outubro de 2015(DOE nº 33.004, de 04-11-2015.) Altera a Lei nº 7.551, de
14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do
Pará e seus cargos.
LEI n° 8.322, de 14 de dezembro de 2015 (DOE Nº 33.032 de 16/12/2015) Dispõe sobre a
reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE e dá
outras providências.
LEI n° 8.332, de 29 de dezembro de 2015. (DOE nº 33.040 de 30-12-2015) Altera dispositivos da
Lei nº 6.797, de 16 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Núcleo de
Gerenciamento do PARÁ RURAL - NGPR e do Fundo de Apoio aos Projetos de Geração de
Renda do Programa e dá outras providências.
LEI n° 8.343, de 28 de janeiro de 2016. (DOE Nº 33059, DE 29/01/2016.) Altera, acrescenta e
revoga dispositivos da Lei Estadual nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano
de Assistência.
LEI n° 8.404, de 13 de outubro de 2016. (DOE N° 33.231, DE 14/10/2016.)Altera, acrescenta e
revoga dispositivos das Leis nº 5.834, de 15 de março de 1994, da Secretaria de Estado de
Transportes; nº 6.213, de 28 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Pág. 290
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 290 | P á g i n a
Obras Públicas; nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, da Secretaria de Estado de Administração; nº
6.569, de 6 de agosto de 2003, da Escola de Governança Pública do Estado do Pará; nº 6.626,
de 3 de fevereiro de 2004, da Polícia Militar do Pará; nº 7.017, de 24 de julho de 2007, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica; nº 7.028, de
30 de julho de 2007, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda; nº 7.570, de 22 de novembro de 2011, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia; nº 7.593, de 28 de dezembro de 2011, da Secretaria de
Estado de Turismo; nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, da estrutura da Administração Pública do
Poder Executivo Estadual; nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015, da Fundação PROPAZ e da Lei nº
8.322, de 14 de dezembro de 2015, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará.
LEI n° 8.426, de 16 de novembro de 2016. (DOE nº 33.253 de 18-11-2016) Dispõe sobre
incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira, visando
ao desenvolvimento tecnológico, econômico, científico e social no contexto da competitividade e
sustentabilidade do Estado do Pará, e dá outras providências.
LEI n° 8.469, de 27 de março de 2017. (Doe nº 33.343 de 29-03-2017) altera e acrescenta
dispositivo à lei n° 5.980, de 19 de julho de 1996, que dispõe sobre as entidades qualificadas
como organizações sociais e dá outras providências.
LEI n° 8.542, de 29 de setembro de 2017(doe n.º 33471, de 03/10/2017) institui o conselho
estadual de trabalho, emprego e renda do estado do Pará - ceterpa.
LEI nº 8.548, de 9 de outubro de 2017. (Doe nº 33.477, de 11/10/2017) Altera a redação e
acresce dispositivos à Lei nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de
Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE, à Lei nº 7.774, de 23 de dezembro de
2013, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito –
CREDCIDADÃO e à Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispões sobre a estrutura da
administração pública do poder executivo estadual. Decreto nº 1.876, de 19 de outubro de
2017(DOE nº33.484 de 24-10-2017) Homologa a Resolução nº 001, de 3 de agosto de 2017, do
Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Pará.
LEI n.° 8.613, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (DOE nº 33.590 de 04-04-2018) Altera e acrescenta
dispositivos na Lei nº 6.564, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre a estruturação do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.
LEI N° 8.633, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Doe nº 33.641, de 20.06.2018) Altera, inclui e revoga
dispositivos da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, que dispõe sobre a reorganização e criação
de cargos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); altera, inclui
e revoga dispositivos da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) e
do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR); altera dispositivos da Lei nº
Pág. 291
NORMATIZAÇÕES
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 291 | P á g i n a
8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da administração pública do Poder
Executivo Estadual; cria o Fundo de Compensação Ambiental do Estado do Pará (FCA); cria a
Gratificação de Desempenho de Gestão Ambiental (GDGA).
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2016 – Celebram a SEAD e a SEFA, e tem por objeto o
destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População – Estação
Cidadania, localizadas nos municípios de Belém, Santarém e Marabá, no valor mensal de R$
32.383,32;
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2016 – Celebram a SEAD e JUCEPA, e tem por objeto o
destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População – Estação ,
localizadas nos municípios de Belém, Santarém e Marabá, no valor mensal de R$ 25.000,00;
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2016 – Celebram a SEAD e Polícia Civil, com a
interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e tem por objeto o destaque
orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População – Estação Cidadania,
localizadas nos municípios de Belém, Santarém e Marabá, no valor mensal de R$ 5.767,32;
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2016 – Celebram a SEAD e ARCON, e tem por objeto o
destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População – Estação
Cidadania Belém – Shopping Center Grão Pará, no valor mensal de R$ 3.041,44;
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 75104/2016 – Celebram a SEAD e DETRAN, e tem por objeto o
destaque orçamentário para manutenção das Unidades de Atendimento à População – Estação ,
localizadas nos municípios de Belém, Santarém e Marabá, no valor Total de R$ 1.632.000,00.
Pág. 292
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 292 | P á g i n a
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
As organizações governamentais estão buscando cada vez mais por
profissionalização, eficiência e efetividade. A Nova Gestão Pública e governança está
visando à qualidade das informações, através da implantação de sistemas de
informação para auxiliar seus processos administrativos.
A tecnologia empregada na Gestão Pública como ferramenta de gestão, gera uma
transformação de melhorias como aumento da produtividade, melhor monitoramento
e controle, otimização dos resultados, maior engajamento das equipes, facilidade no
planejamento, otimização do tempo, agilidade e portabilidade e redução nos custos.
Os sistemas de informações só tem a agregar benefícios à gestão pública na tomada
de decisões, portanto, quando é adotado as práticas, ela colabora para com seus
servidores também, pois ajuda nos processos e atividades tornando mais eficiente
dentro do órgão público em relação as atividades diárias da organização
GESTÃO INSTITUCIONAL
1. SITE DA SEAD (www.sead.pa.gov.br)
Desenvolvido em 2015 é um canal de comunicação entre a Secretaria e os públicos
interno e externo. Apresenta a Instituição com todos os seus setores, divulga as
ações em formato de notícias, além de oferecer serviços como, download de
requerimento para atendimento na secretaria; acesso a Ouvidoria da SEAD e Perícia
Médica.
Por meio de links, é também a porta de acesso a outros serviços e programas do
Governo do Estado, entre eles o E-Protocolo, E-mail, Estação Cidadania, Portal da
Transparência, Portal do Servidor e Compras Pará.
2. PORTAL DO SERVIDOR (www.portaldoservidor.pa.gov.br)
E parcialmente gerenciado por este NCOM, que o atualiza com informações
relevantes para um público alvo específico, os servidores estaduais. Oferece também
serviços como, download e impressão do contracheque, Cédula C, calendário de
pagamento, boleto IASEP.
“No período de
2011 a 2018
foram
desenvolvidos
mais de 50
sistemas para
auxiliarem o
desenvolvimento
de processos
administrativos”
Pág. 293
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 293 | P á g i n a
3. SITE DA ESTAÇÃO CIDADANIA (www.estacaocidadania.pa.gov.br)
Desenvolvido pela PRODEPA, em 2016, e a manutenção realizada pela SEAD. È uma página
web que disponibiliza informações sobre as Estações, tais como: agendamento dos serviços
ofertados, localização das Estações, os serviços oferecidos, contatos, entre outros.
4. INTRANET DA SEAD (http://sistemas.sead.pa.gov.br)
A intranet é uma rede de computadores de uso exclusivo dos servidores da SEAD, só podendo
ser acessada por seus colaboradores internos. Apresenta notícias e informes de ações e
assuntos da Secretaria e ainda disponibiliza download de documentos necessários ao
trabalho desenvolvido no órgão, tais como: relatório de viagem, ficha de concessão de
diária, tutoriais, e ainda galeria de eventos da Sead, lista de aniversariantes.
5. SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – SIMOS
Desenvolvido pela SEAD, em 2011, através da Diretoria Técnica de Informação em parceria
com o Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação. Sendo um instrumento de
gestão que organiza as informações inerentes às áreas estratégicas da Secretaria, através
de dados disponíveis on line, para que os Gestores da SEAD possam ter o controle
contínuo e permanente acompanhamento do desempenho realizado nas ações
institucionais a nível estratégico, tático e operacional da Instituição.
6. SISTEMA DE OUVIDORIA
Desenvolvido pela SEAD, em 2016, através da Diretoria Técnica de Informação em parceria
com a Ouvidoria. Estabelece canal direto de comunicação entre o cidadão-usuário e a
Instituição, sendo um instrumento de transformação institucional que favorece mudanças e
ajustes nas atividades e procedimentos, em sintonia com as demandas do cidadão-usuário,
constituindo um caminho efetivo na busca da qualidade, transparência e cidadania.
7. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – GDG
Desenvolvido pela SEAD, em 2012 tendo por objetivo auxiliar no Processo de Avaliação de
Desempenho Institucional e Individual, com estabelecimento de metas organizacionais,
relativas às ações finalísticas e de suporte, e medição dos aspectos técnicos e pessoais dos
servidores, pela Chefia imediata e seus pares. Plataforma: SEAD.
8. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SISCONTI
Desenvolvido pela SEAD, em 2013, através de conhecimento e experiência dos servidores
do Núcleo de Controle Interno. Otimiza as atividades administrativas, formando um banco
Pág. 294
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 294 | P á g i n a
de dados de despachos e pareceres, monitorar a evolução das conformidades mensais e
anuais.
9. SISTEMA DE CONTROLE FINANCEIRO – SISCONFIN
Desenvolvido Pela SEAD, em 2016, através de conhecimento e experiência dos servidores
do Núcleo de Controle Interno e em determinação o no Decreto Nº 1.513 de 30/03/2016.
Monitora as despesas estabelecidas no Decreto Nº 1.513 de 30/03/2016 de contenção de
gastos com pessoal e outras despesas correntes.
10. SISTEMA DE BANCO DE NORMAS
Desenvolvido pela SEAD, em 2017, tendo por objetivo servir de instrumento de pesquisas
atualizado e confiável dos atos produzidos e publicados pela Secretaria de Estado de
Administração (SEAD), especialmente os atos normativos. O seu acervo inclui desde
Instruções Normativas até Termo de Cooperação Técnica, assim como, os principais tipos
de atos, como Instruções Normativas, Decretos Federal, Lei Complementar, Portaria,
Resolução e Soluções de Consultas. Plataforma: SEAD
ÁREA DE PESSOAS
11. SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HUMANOS – SIGIRH
O Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH foi implantado em novembro
de 2002, quando foram migradas as informações do sistema CRH – Cadastro de Recursos
Humanos.
Realizada a atualização da versão 5.03 para versão 5.13 do SIGIRH, proporcionando ao
Sistema adquirido em 2002, que ainda encontrava-se com as configurações originais, a
correção de inconsistências existentes na versão 5.03, agilidade de processamento de cálculo,
aperfeiçoamento das funcionalidades e rotinas existentes, desenvolvimento e implantação de
novas funcionalidades, novas rotinas e customização de novos módulos no Sistema de Gestão
Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH), garantindo maior eficiência das informações;
Contrato SEAD e Techne – A partir de janeiro de 2011 foi revalidado o contrato com a
Techne para manutenção do Sistema Ergon. Atualmente vem sendo mantido o contrato
29/2017 Contrato de Prestação de suporte técnico centralizado, manutenção corretiva,
manutenção evolutiva (Atualização de versão) e suporte “on-site” sob demanda ao sistema
Ergon.
Atualização da Versão do SIGIRH – Desenvolvimento das funcionalidades dos Módulos -
Como forma de melhorar e gerenciar o controle de pessoal do Estado foi iniciado a
Pág. 295
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 295 | P á g i n a
customização de outros módulos que compõem o Sistema de Gestão Integrado de Recursos
Humanos – SIGIRH:
MÓDULOS IMPLEMENTADOS:
o Módulo Controle de Vagas - Iniciou-se a implantação do módulo de controle de vagas dos
cargos comissionados da Administração Direta no Sistema de Gestão Integrada de
Recursos Humanos – SIGIRH. Foram revisados os parâmetros anteriormente cadastrados e
definidos com a Diretoria de Planejamento e Seleção de Pessoas novos parâmetros para
cadastro de formação/especialidades dos cargos de nível superior. Realizada a
parametrização do quadro de vagas, cargos, tipos de eventos e formas de provimento,
foram processados testes e correções eventuais e realizados testes de homologação do
módulo de controle de vagas com 2 (dois) cenários: ingresso de servidor efetivo e ingresso
de servidor exclusivamente comissionado. Após, foi desenvolvido Relatório Quantitativo de
Cargos por Quadro e Distribuição, já disponível no SIGIRH. Como resultado obteve-se o
tabelamento dos cargos e respectivos códigos para adiante quantifica-los em cada órgão.
Em 2015, 2016 e 2017 foram quantificados todos os cargos comissionados da
Administração Direta e Administração Indireta. As inconsistências identificadas foram
oficializadas para providências dos órgãos. Em 2018 foi iniciada a análise do quantitativo de
cargos efetivos dos órgãos da Administração Direta.
o Módulo de Perícias Médicas - O módulo de Perícias Médicas no Sistema de Gestão
Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH) foi iniciado com o gerenciamento de prontuário
físico do servidor. O antigo sistema utilizado pela DSO/SEAD não era integrado ao SIGIRH
(Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos) o que acarretava inúmeros
problemas de inconsistências de dados funcionais dos servidores. Atualmente, o módulo
está Disponível em ambiente de Produção à disposição da DSO/SEAD que vem realizando
todos os registros relacionados à Perícia Médica dos servidores, através dos registros de
todos os procedimentos que fazem parte da perícia (agendamento da perícia, habilitação,
realização da perícia, conclusão e parecer final da perícia). Em 2017, foram concluídos os
treinamentos de Agendamento de Perícias Médicas para os usuários de RH e/ou setor de
saúde ocupacional dos órgãos. Concluindo-se então as atividades que fazem parte do
processo de Implantação do módulo.
o Módulo Concurso Público - Customizado um formato para atender um Concurso Público
para Belém com vagas para portadores de necessidades especiais e sem cadastro reserva.
Disponível para utilização em ambiente de Produção.
Pág. 296
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 296 | P á g i n a
o Módulo ATOS - Implantada a Automatização dos Atos Administrativos dos afastamentos
(férias individuais, férias coletivas, interrupção de férias, licença prêmio, licença maternidade
e licença paternidade);
Integração SIGIRH – SIAFEM - Foi iniciado com a PRODEPA e a SEFA o projeto de
integração do SIGIRH (Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos) e SIAFEM
(Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios) visando o
cumprimento das novas regras de contabilidade pública estabelecidas pelo Governo
Federal. Atualmente já sendo realizado o empenho automático dos seguintes: Sead Inativo,
SEAD, SEFA e PRODEPA.
12. E-SOCIAL - Desenvolvido em 2014, pelo Decreto nº 8373/2014 , em uma ação conjunta dos
seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do
Trabalho – MTb, com o objetivo dos empregadores comunicarem as informações funcionais ao
Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos,
contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho,
aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. A transmissão eletrônica
desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação
das informações ao e Social substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e
declarações separados a cada ente.
13. SISTEMA DE PECÚNIA
Desenvolvido pela SEAD, em 2016, sendo um software criado para realizar a contagem de
tempo em Triênios e em Quinqüênios para efeito de concessão do benefício Pecúnia ao grupo
do Magistério, considerando as Leis Estaduais nº. 749/1953 (decênio); nº. 5.099/1983
(quinquênio) e nº. 5.810/1994 (triênio).
14. SISTEMA INTEGRADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SIPROS
Elaborado pela SEAD em parceria com a PRODEPA, com base no decreto Nº 1.741/17 para
democratizar a seleção de pessoas e tornar o processo de contratação mais transparente, pois
permiti que qualquer pessoa possa se cadastrar e se inscrever nos PSS's realizados pelos
Órgãos e entidades do Governo do Estado do Pará.
Pág. 297
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 297 | P á g i n a
Através do sistema é possível:
o Ter acesso a todos os processos seletivos em uma plataforma única;
o Acompanhar o andamento de todas as fases dos processos seletivos cujo candidato está
inscrito;
o Entrar com recurso e acompanhar o andamento deles nas fases em que esta opção esteja
disponível;
o Receber informações oficiais acerca dos processos seletivos simplificados disponíveis;
ÁREA DE LOGÍSTICA
15. SISTEMA DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Em desenvolvimento pela SEAD, em 2016, com o objetivo de ser um sistema que realizará a
gestão dos custos relacionados às Contas - Contrato dos Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado do Pará, concretizando a economia e o controle do consumo de Energia
Elétrica.
16. SISTEMA DE MATERIAL E SERVIÇOS – SIMAS
Desenvolvido pela SEAD, em parceria com a PRODEPA em 2001, disciplinado pelo Decreto
Estadual n °. 4894, de 17 de outubro de 2001, sendo um sistema gerencial que permite uma
visão geral dos volumes, características e custos dos recursos materiais e dos serviços,
subsidiando os gerentes com informações que os auxiliem na tomada de decisão. O SIMAS no
período 2011/2018 sofreu melhorias para atender as necessidades dos usuários.
17. BANCO REFERENCIAL DE PREÇOS - BRP
Desenvolvido pela SEAD, em parceria com a PRODEPA em 2013, disciplinado pela Instrução
Normativa n°. 01/2018, de 29 de maio de 2018, formando um Banco Referencial de Preços
possibilitando aos órgãos e entidades integrantes do SIMAS parametrizar as aquisições e
contratações com base nos preços praticados pelo setor público, que, por sua vez, reflete melhor
a realidade do mercado fornecedor, sem a existência de sobrepreços para o item de material ou
serviço a ser adquirido ou contrato, proporcionado considerável economia aos cofres públicos,
através do bloqueio das aquisições com preços superiores ao mercado.
18. SISTEMA CARTÃO COMBUSTÍVEL
Pág. 298
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 298 | P á g i n a
Desenvolvido pela SEAD em parceria com o Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, utilizado
pelo Estado no período de 2005 a meados de 2013. Sendo o primeiro sistema utilizado pela
Administração Pública o para o controle eletrônico de Gestão de Frota, que possibilitou o
acompanhamento dos gastos com combustível de forma mais eficaz.
19. SISTEMA CTF
Adquirido pela SEAD em 2005, através da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
(Processo licitatório: SRP nº 02/2004), utilizado pelo Estado entre os anos de 2005 e 2010,
possuindo o diferencial da captura eletrônica de dados através de dispositivos instalados nos
veículos. Porém abrangia somente 10 municípios do Estado e com complicada logística de
reposição dos equipamentos
20. SISTEMA GOODMANAGER DE GESTÃO DE FROTA
Adquirido pela SEAD em 2017, através de empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
(Processo licitatório: SRP nº 12/2016) especializada na prestação de serviço de sistema de
gestão de abastecimento de combustível. Possibilita ao gestor de frota o controle gerencial dos
gastos com combustível.
21. SISTEMA PETROCARD
Adquirido pela SEAD em 2012, através da empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE
PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA (processo licitatório: SRP nº 16/2011). Sendo um sistema de
gestão customizável, possibilitando a adaptação às necessidades, ferramentas de controle e
travas de segurança. Trazendo total precisão e transparência no controle gastos do combustível
pelo Estado, regulando até os limites diários de valor do combustível por categoria de automóvel.
22. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE CONTRATOS – SIGC
Criado pela PRODEPA há mais de uma década para controle e gerenciamento da AGE,
passando a ser utilizado, posteriormente pela SEAD. O Sistema de Informações Gerenciais de
Contratos - SIGC, controla as contratações do Estado por meio do cadastro dos dados do
contrato no sistema. Trata-se de uma ferramenta importante para a gestão de gastos, sendo
fundamental para o controle do endividamento da Administração Pública e para o
desenvolvimento de políticas que otimizem a alocação de recursos e gastos.
23. SISTEMA DE MONITORAMENTO DE GASTOS MGPUB
Implantado pela SEAD no ano de 2016, por meio da Diretoria de Gestão e Logística do Estado
Pará, em parceria com técnicos da PRODEPA, SEPLAN e AGE, monitora e administra gastos
referentes às despesas descritas no Decreto Estadual nº 1.513/2016. O sistema permite
acompanhar, em tempo real, os principais gastos do Poder Executivo Estadual, de forma direta e
clara, identificando quais órgãos estão cumprindo a determinação de redução de custos.
24. SISTEMA E-PROTOCOLO
Pág. 299
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 299 | P á g i n a
Implantado em 2009 pela SEAD, através da Diretoria de Gestão e Logística do Estado Pará, em
parceria com a PRODEPA, realiza o registro de documentos e respectivas tramitações. O E-
Protocolo sofreu várias modificações ao longo do período compreendido entre os anos de 2011 e
2015. Em 2016, o sistema passou a ser utilizado, concomitantemente, com o sistema de
Processo Administrativo Eletrônico – PAE.
25. SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTATIVO ELETRÔNICO – PAE
Implantado pela SEAD em 2016, através da Diretoria de Gestão e Logística do Estado Pará, em
parceria com a PRODEPA.O sistema de Processo Administrativo Eletrônico – PAE permite o
cadastro, a tramitação e a localização de documentos de forma mais célere e objetiva, uma vez
que atua no universo eletrônico, trazendo, desta forma, diversos benefícios, como economia de
papel e outros insumos necessários à criação desses documentos.
ÁREA DE PATRIMÔNIO
1. SISTEMA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DO ESTADO – SISPAT WEB
Desenvolvido pela SEAD em parceria com a PRODEPA, em 2012, realiza a Gestão Físico e
Financeira do acervo patrimonial mobiliário do Estado do Pará, permitindo ainda
obter conhecimento da dimensão, localização e valor do acervo mobiliário.
2. SISTEMA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO – SISPAT IMÓVEIS
Desenvolvido pela Prodepa com base em concepções definida pela SEAD, através da
CPAI/DGP, sendo implementado em 2016 no âmbito da Administração Pública Estadual, tendo
por objetivo possibilitar o efetivo controle patrimonial do acervo imobiliário estadual, alcançando
a avaliação contábil e a repercussão econômica do acervo incorporado, viabilizando a
universalização da informação aos órgãos e entidades estaduais de forma on line.
ESTAÇÃO CIDADANIA
3. SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CARTEIRA DE TRABALHO
Desenvolvido pela SEAD em janeiro de 2017, possibilita o agendamento eletrônico para
atendimento organizado e eficiente ao serviço na Estações Cidadania.
4. SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATENDIMENTO
Desenvolvido pela SEAD em setembro de 2015, gerencia filas e fluxo de atendimento nas
Estações Cidadanias e fornecer informações gerenciais, através de relatórios, estatísticas e
Pág. 300
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 300 | P á g i n a
gráficos avançados sobre atendimentos de uma unidade, de um grupo de unidades ou de
todas, possibilitando aos gestores planejar, acompanhar, monitorar, otimizar e agilizar o
atendimento aos clientes.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5. PAINEL DE SISTEMAS
Desenvolvido pela SEAD, em 2016, através da Diretoria Técnica de Informação, disponibiliza
em uma única página WEB os principais sistemas de trabalho, site e Intranet da SEAD, sendo
facilitador de trabalho prestado pelos servidores públicos desta Secretaria.
6. TRELLO
Software livre implantado pela equipe da Diretoria Técnica de Informação na SEAD. O Trello é
um sistema de quadro virtual para gerenciamento de tarefas que segue o método "kanban",
que a equipe de Desenvolvimento usa em conjunto com o Scrum (uma metodologia ágil para
gestão e planejamento de projetos de software). Esse framework permite a organização de
equipes e tarefas de forma muito mais dinâmica e facilitada para a Coordenadoria de
Desenvolvimento e Suporte de Sistemas.
7. GITLAB
Software livre implantado pela equipe da Diretoria Técnica de Informação na SEAD. O Git é um
sistema de controle de versão de arquivos, através do Sistema a Coordenadoria desenvolve
projetos na qual diversos servidores podem contribuir simultaneamente, editando e criando
novos arquivos e permitindo que possam existir sem o risco das alterações serem sobrescritas.
8. GLPI e OCS
Software livre implantado pela equipe da Diretoria Técnica de Informação na SEAD, disponibiliza
um sistema de gestão para TI e parques computacionais, integrando funcionalidades, como: o
gerenciamento de Help Desk e Inventário de equipamentos de informática.
9. ACESSO REMOTO (VNC)
Software livre implantado pela equipe da Diretoria Técnica de Informação na SEAD, agiliza na
solução de chamados dos servidores da SEAD e Estação Cidadanias, uma vez que não há
necessidade de deslocamento para realizar atendimento.
10. SISTEMA DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO
Pág. 301
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 301 | P á g i n a
É um Sistema Open Source instalado e configurado em 2017, através da Diretoria Técnica de
Informação, sendo uma ferramenta utilizada para monitorar o ambiente de redes, servidores e
serviços, para monitorar a disponibilidade, experiência de usuário e qualidade de serviços.
11. SISTEMA DE BACKUP
Instalado e configurado em 2016, através da Diretoria Técnica de Informação, disponibiliza
solução de Backup para proteger os dados de perdas acidentais no caso de ocorrer falha de
hardware ou de mídia de armazenamento dos servidores da SEAD.
12. SISTEMA DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES
Instalado e configurado a partir de 2017, através da Diretoria Técnica de Informação,
disponibiliza solução para otimizar os recursos de hardwares disponíveis na SEAD. A
virtualização de servidores é uma tecnologia baseada em um software que possibilita a
execução de vários servidores diferentes dentro de um único host de servidor físico. Sendo uma
forma de dividir os recursos de uma única máquina em vários servidores virtuais, também
chamados de máquinas virtuais, de modo que possa executar diversos sistemas operacionais no
mesmo hardware físico, isolados entre si.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
13. GESTÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS
Desenvolvido na SEAD, em 2017, constitui um Banco de Dados, atualizado e confiável
de pesquisa dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Administração.
O acervo inclui desde número do contrato, tipo de contratação, empresa contratada,
CNPJ da empresa, objeto do contrato, visualização de contratos, seus aditivos, e por fim as
datas de início e fim. Os dados podem ser inseridos no sistema por meio do painel
administrativo, com supervisão de um gerente para validar as informações e disponibilizar para
consulta na web http://www.sead.pa.gov.br/.
Pág. 302
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 302 | P á g i n a
Figura 264: Relatório de Banco de Dados
14. GESTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS
Desenvolvido na SEAD, em 2014, evidencia todos os pagamentos realizados pela SEAD, como:
Utilidade Pública, Serviço de Limpeza, Serviço de Segurança entre outros. Fornecendo em
tempo real dados financeiro para alta administração, para tomada de decisão.
LOCAL: REDE DE DADOS – MEDIANTE PASTA COMPARTILHADA ENTRE O SETOR E A
GESTÃO
Figura 265: Redes de Dados – Mediante Pasta Compartilhada
Pág. 303
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 303 | P á g i n a
15. GESTÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Desenvolvido pela SEAD, em 2018, controla e acompanhamento das ações
administrativas de Recursos Humanos, tais como: controle de pessoal, horas extras lotação,
vínculo, termo de estágio, cessão, gratificação.
LOCAL: REDE DE DADOS – MEDIANTE PASTA COMPARTILHADA ENTRE O SETOR E A
GESTÃO
Figura 266: Rede de Dados – Mediante Pasta Compartilhada
16. GESTÃO DE CONTROLE DE GASTOS – COMBUSTIVEL
Desenvolvido pela SEAD, em 2015, demonstra o consumo mensal em Reias e Litros, a
alteração do preço médio de combustível utilizado pela SEAD, controle da quilometragem,
comparativo entre valor limite e consumido, afim de redução das despesas, em cumprimento ao
Decreto de Contingenciamento do Estado.
Pág. 304
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 304 | P á g i n a
LOCAL: REDE DE DADOS – MEDIANTE PASTA COMPARTILHADA ENTRE O SETOR E A
GESTÃO
Figura 267: Rede de Dados – Mediante Pasta Compartilhada
17. GESTÃO DE CONTROLE DE GASTOS – MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE E
CUSTOS – ALMOXARIFADO
Desenvolvido na SEAD, em 2015, controle de material de expediente utilizado nas
atividades dos diversos setores da SEAD, com a implantação do relatório analítico trimestral de
controle de estoque.
Pág. 305
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 305 | P á g i n a
LOCAL: REDE DE DADOS – MEDIANTE PASTA COMPARTILHADA ENTRE O SETOR E A
GESTÃO
Figura 268: Rede de Dados – Mediante Pasta Compartilhada
18. GESTÃO DE CONTROLE DE GASTOS – UTILIDADE PÚBLICA
Desenvolvida pela SEAD, em 2016, evidencia as variações de gastos com água, luz e
telefonia do prédio sede e das demais unidades que compõe a SEAD, com uso comparativo
entre os meses, buscando a eficiência entre o consumo consciente e o controle de custos. Local:
rede de dados – mediante pasta compartilhada entre o setor e a Gestão
Ex. 1: - ENERGIA
Figura 269: Gestão de Controle de Gastos – Utilidade Pública
Pág. 306
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 306 | P á g i n a
Figura 270: Gestão de Controle de Gastos – Utilidade Pública
Ex. 3 – MACRO (Decreto)
Figura 271: Gestão de Controle de Gastos – Macro - Decreto
Pág. 307
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 307 | P á g i n a
19. GESTÃO DE CONTROLE DE GASTOS –PROCESSOS DE AQUISIÇÕES
Desenvolvido pela SEAD, em 2016, Relata os processos de aquisições de matérias/serviços,
desde a abertura até a conclusão, tornando celebre a consulta e destacando o tempo/dias em
que o processo tramita. Plataforma SEAD.
LOCAL: REDE DE DADOS – MEDIANTE PASTA COMPARTILHADA ENTRE O SETOR E A
GESTÃO
Figura 272: Rede de Dados – Mediante Pasta Compartilhada
20. GESTÃO DE CONTROLE DE GASTOS – PEDIDOS DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS -
PRD
Desenvolvido pela SEAD, em 2011, Controlar os lançamentos e o efetivo acompanhamento da
PRD, através de determinado fornecedor, ou serviço, ou material. Contendo todas as
informações necessárias para identificar as razões que ensejaram o pedido e se foi atendido ou
desativado/ cancelado. Plataforma SEAD. Local: rede de dados – mediante pasta compartilhada
entre o setor e a Gestão
Pág. 308
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 308 | P á g i n a
Figura 273: Gestão de Controle de Gastos – Pedido de Realização de Despesas
21. GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS
Desenvolvido pela SEAD, em 2016, relata as fases do processo: da localização e do tempo
dispensado em cada unidade até a sua fase final para maior eficácia na conclusão.
LOCAL: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA DIRETORIA DA DAF
Figura 274: Sistema de Controle Interno da DAF
Pág. 309
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 309 | P á g i n a
22. GESTÃO E CONTROLE DE EVENTOS
Desenvolvido pela SEAD, em 2016, gerencia e controla o uso dos espaços da SEAD, mediante
sistema eletrônico de agendamento, controlado pelo grupo de eventos e acompanhados pela
Gestão.
Local: http://intranet:8080/
Figura 275: Gestão de Controle de Eventos
23. GESTÃO E CONTROLE DE FREQUENCIA
Desenvolvimento pela SEAD, em 2015, controla dos registros de entradas e saídas dos
servidores da SEAD, de forma individualizada, transparente e on line. Disponibilizando a
consulta pelo Servidor a qualquer tempo.
Pág. 310
SISTEMAS IMPLEMENTADOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 310 | P á g i n a
Local: http://intranet:8080/pontoacesso/
Figura 276: Sistema de Controle de Ponto
24. SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO
Desenvolvido pela DTI,/ SEAD, Sendo um espelho do registro de pontos dos servidores.
25. GESTÃO E MAPEAMENTO DE NECESSIDADE DE TREINAMENTO
Desenvolvido em pela SEAD, em 2016, identifica de forma sistêmica as necessidades de
capacitação, em estreita sintonia com a missão, objetivo e metas setorial-institucionais para
assim valida o Levantamento de Necessidades de Treinamento da SEAD. O mapeamento
inicia com as pesquisas realizadas nos setores ou solicitadas por estes, mediante
preenchimento de relatório disponível. Local: http://intranet:8080/
Pág. 311
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 311 | P á g i n a
AÇÕES MONITORADAS
AGENDA MÍNIMA
Agenda Mínima foi o nome dado para a realização de ações na SEAD que tivessem um impacto
positivo a curto prazo e que foram elencadas no Plano de Melhoria de Gestão. Realizado internamente
na Organização, como forma de aperfeiçoar os processos de Gestão, bem como acrescentar novos
processos para bem desenvolver sua missão. Esse trabalho, foi fruto de uma auto avaliação realizada
na gestão da Sead, o qual se descreve a seguir, com seus devidos resultados.
Todas as 33 ações previstas foram concluídas conforme planejado com 100% de aproveitamento
Legenda: Realizado conforme previsto Realizado em parte Não realizado
PESSOAS
Ação Prevista Meta Status ao final do 1º Semestre de 2018 Status
1. Aperfeiçoamento das funcionalidades e rotinas existentes, desenvolvimento e implementação de novas funcionalidades, novas rotinas e implantação de novos módulos do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos-SIGIRH. Meta: Modernização da gestão de recursos humanos permitindo maior suporte ao planejamento, formulação de políticas públicas e adoção de medidas que valorizem o servidor público estadual.
Como forma de melhorar e gerenciar o controle de pessoal do Estado foi iniciado a customização de outros módulos que compõem o Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos – SIGIRH:
Módulo Controle de Vagas o Iniciou-se a implantação do módulo de
controle de vagas dos cargos comissionados da Administração Direta no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos – SIGIRH. Foram revisados os parâmetros anteriormente cadastrados e definidos com a Diretoria de Planejamento e Seleção de Pessoas novos parâmetros para cadastro de formação/especialidades dos cargos de nível superior.
o Realizada a parametrização do quadro de vagas, cargos, tipos de eventos e formas de provimento, foram processados testes e correções eventuais e realizados testes de homologação do módulo de controle de vagas com 2 (dois) cenários: ingresso de servidor efetivo e ingresso de servidor exclusivamente comissionado. Após, foi desenvolvido Relatório Quantitativo de Cargos por Quadro e Distribuição, já disponível no SIGIRH;
o Como resultado obteve-se o tabelamento dos cargos e respectivos códigos para adiante
Pág. 312
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 312 | P á g i n a
quantifica-los em cada órgão. o Em 2015, 2016 e 2017 foram quantificados
todos os cargos comissionados da Administração Direta e Administração Indireta. As inconsistências identificadas foram oficializadas para providências dos órgãos.
o Em 2018 foi iniciada a análise do quantitativo de cargos efetivos dos órgãos da Administração Direta.
Módulo de Perícias Médicas o O módulo de Perícias Médicas no Sistema de
Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH) foi iniciado com o gerenciamento de prontuário físico do servidor. O antigo sistema utilizado pela DSO/SEAD não era integrado ao SIGIRH (Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos) o que acarretava inúmeros problemas de inconsistências de dados funcionais dos servidores.
o Atualmente, o módulo está Disponível em ambiente de Produção à disposição da DSO/SEAD que vem realizando todos os registros relacionados à Perícia Médica dos servidores, através dos registros de todos os procedimentos que fazem parte da perícia (agendamento da perícia, habilitação, realização da perícia, conclusão e parecer final da perícia).
o Em 2017, foram concluídos os treinamentos de Agendamento de Perícias Médicas para os usuários de RH e/ou setor de saúde ocupacional dos órgãos. Concluindo-se então as atividades que fazem parte do processo de Implantação do módulo.
Módulo Concurso Público o Customizado um formato para atender um
Concurso Público para Belém com vagas para portadores de necessidades especiais e sem cadastro reserva. Disponível para utilização em ambiente de Produção.
o Desenvolvimento do Módulo de Gestão de Cargos e Carreiras;
o Apoio às unidades de gestão de pessoas dos diversos Órgãos e entidades do Poder Executivo, tendo em vista organizar, capacitar e dotar os operadores de recursos humanos do conhecimento necessário ao desenvolvimento.
Módulo ATOS o Implantada a Automatização dos Atos
Administrativos dos afastamentos (férias individuais, férias coletivas, interrupção de férias, licença prêmio, licença maternidade e
Pág. 313
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 313 | P á g i n a
licença paternidade);
2. Atualização cadastral dos
Servidores Públicos do estado do
Pará.
Meta: Manter atualizadas as
informações funcionais e pessoais
dos públicos do Estado do Pará.
Redefinido o projeto inicial.
3. Treinamento de novos usuários
da área de recursos humanos do
Sistema de Gestão Integrada de
Recursos Humanos (SIGIRH)
Meta: Treinar novos usuários de
Recursos Humanos dos 75 Órgãos
como aprimorar o conhecimento dos
usuários já ativo.
Realizado na EGPA treinamento do SIGIRH pelos técnicos da DSP para 14 Órgãos (SEDUC, PARATUR, IOEPA, SEAD, SEMA, IASEP, HEMOPA, SETRAN, PM, DEF PUB e SERDUB).
Treinamento de 1.009 usuários de Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH) que atuam na área de Recursos Humanos dos órgãos da Administração
4. Implantação de procedimento de
auditoria permanente na folha de
pagamento dos servidores com
vista ao cumprimento das normas
legais, redução e controle das
despesas com pessoal.
Meta: Maximizar a eficiência da
Gestão de recursos Humanos tendo
em vista a realização constantes
auditorias.
Realização de auditoria permanente das atividades com vistas às inconsistências detectadas no sistema que processa a folha de pagamento, Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH).
Auditar e proceder a conferência relativa à composição e emissão da folha de pagamento inclusive a folha suplementar, quanto a eficiência e em conformidade com os aspectos normativos a que se sujeitam;
Apontar indícios de irregularidades verificados na folha de pagamento para as unidades de Recursos Humanos Setoriais e encaminhar se necessário, ao órgão central de controle interno;
Propor critérios para adequação das despesas com pessoal à legislação vigente;
5. Reajuste dos valores pagos de
Gratificação de Plantão e
Sobreaviso.
Meta: Atualizar os valores tornando-
os compatíveis com os valores de
mercado
Atualização dos valores pagos de Gratificação
de Plantão e Sobreaviso decorrente de
adequação ao valor de mercado, ficando
reajustado para R$ 1.350,00 e de R$ 1.080,00
para os servidores que atuam com alta e média
complexidade;
Reajuste concedido em Abril/2018 de 3% (três
por cento).
Pág. 314
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 314 | P á g i n a
Ação Prevista Meta Status ao final do 1º Semestre de 2018
1. Implementar o Plano de Cargos e
Carreiras da Educação – SEDUC
(Professor e Técnico em
Educação) e do DETRAN.
Meta: Melhoria dos mecanismos de
gestão da folha de pagamento do
executivo estadual
SEDUC; concluído e publicado no Decreto 189
de 09.09.11;
DETRAN; concluído e publicada Lei nº. 7.796 de
14.01.2014.
2. Implementar Programa de
Avaliação de Desempenho
Individual e Institucional;
Meta: Valorização do servidor
público;
Programa implementado através do Decreto n°
563, de 5.11.2007, alterado pelo Decreto nº 358,
de 28.02.2012.
3. Implantação de programa de
realocação de pessoal;
Meta: Otimizar a utilização dos
Recursos Humanos disponíveis.
Este projeto está sendo redefinido em sua
metodologia.
4. Controle dos contratos de
servidores temporários com vistas
ao cumprimento da legislação;
Meta: Identificar a necessidade de
pessoal com vistas a suprir a
necessidade dos Órgãos e entidades
do Poder Executivo.
Com o advento do Decreto nº 1.741, de
18.04.2017, que disciplina a contratação
temporária através de Processo Seletivo
Simplificado e a criação do Sistema Integrado de
Processo Seletivo Simplificado – SIPROS, a
SEAD é responsável pelo registro e controle das
vagas que são autorizadas para oferta nos PSS.
5. Dimensionar o déficit de pessoal
nos diversos Órgãos e entidades
do Poder Executivo;
Meta: Identificar a necessidade de
pessoal com vistas a suprir a
necessidade dos Órgãos e entidades
do Poder Executivo.
Realizado o dimensionamento de pessoal dos
órgãos e entidades do Poder Executivo, para fins
de controle e planejamento de concursos
públicos.
6. Nomear 2.178 candidatos
aprovados em concurso público
para diversos Órgãos e entidades
do Poder Executivo;
Meta: Atender a necessidade de
Pessoal através do provimento de
cargos efetivos.
No período de janeiro de 2011 a junho de 20148,
foram nomeados 16.951 novos servidores,
representando 15,76% do total de servidores
efetivos do Estado.
Das 16.951 nomeações realizadas, 85,12% foram
destinadas às áreas de Educação, Saúde e
Segurança
Pág. 315
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 315 | P á g i n a
7. Realização de concursos públicos
para as polícias civil e militar, com
oferta de 1.510 vagas;
Meta: Atender a necessidade de
Pessoal através do provimento de
cargos efetivos, aumentando o
contingente de policias civis e
militares para a garantia da
Segurança Pública à População.
No período de 2011 a 2018 foram ofertadas
6.024 vagas para a área de segurança conforme
abaixo discriminado:
2012: PMPA - Oficial Combatente – 120 vagas,
Oficial / Saúde – 60 vagas e Soldados – 2.000
vagas.
2013: PCPA - Delegado – 150 vagas, Escrivão –
250 vagas, Investigador – 250 vagas e
Papiloscopista – 20;
2015: CBM - Oficial Combatente – 30 vagas,
Soldados – 300 vagas;
2016 PCPA - Delegado – 150 vagas, Escrivão –
180 vagas, Investigador – 300 vagas e
Papiloscopista – 20 vagas; PMPA: Oficial
Combatente – 160 vagas, Oficial / Saúde – 34
vagas e Soldados – 2.000 vagas.
8. Negociação intersindical do
reajuste salarial de todas as
categorias e empresas de forma
linear inclusive de Cargos
Comissionados.
Meta: Negociar com 100% das
entidades sindicais que apresentam
pautas de reivindicações.
No período de 2011 a 2018 foram realizadas 246
reuniões com representantes de categorias,
resultando em diversos acordos efetivados conforme
abaixo discriminados.
Lei nº 7.444, de 12/07/12 concedendo reajuste
linear de 14,13% para os cargos de provimento
efetivo, que estavam abaixo do SM e 5% para os
que estavam acima do salário mínimo.
Quitação das dívidas acumuladas de mais de R$
200 milhões na folha de pagamento, aos
servidores de todos os órgãos, só na SEDUC
foram mais de R$ 100 milhões pagos;
Incorporação do abono dos servidores de nível
superior, no valor de R$ 560,00, aumentando o
vencimento base que era de R$ 513,01 em 2010
para R$ 1.396,59 e a remuneração passou de R$
1.483,42 para um piso de R$ 2.513,86, com
aumento de 69,46%. Agora os servidores têm
esse direito incorporado contando para tempo de
serviço e aposentadoria, a política de
remuneração praticada pelo governo do Estado
está dentro da média nacional de remuneração.
Atualmente, o vencimento base dos servidores
de nível superior é de R$1.560,76 e a
remuneração corresponde a R$ 2.809,37;
Criação, implantação e regulamentação da Lei
que institui a Gratificação de Desempenho para
Pág. 316
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 316 | P á g i n a
os servidores da Fundação Sócio educativa do
Pará - Fasepa;
Reajuste no valor base dos professores de nível
superior com jornada de 200 horas/aula,
passando de R$ 1.026,02 em 2010 para R$
1.985,44 em 2018, equivalendo a um aumento de
51,67%, e na remuneração, passando de R$
2.477,30 em 2010 para R$ 4.904,04 em 2018,
equivalendo a um aumento de 50,52%;
Implantação do Piso dos Professores de Nível
Superior, com jornada de 200 horas/aula, de R$
4.904,04 em início de carreira e, em fase final, R$
8.029,94;
Reajuste do valor do auxílio alimentação dos
servidores da SEDUC que passou de R$100,00 e
R$ 120,00 em 2010, para R$ 300,00, e em 2018
para R$525,50;
Grupo PC concedido reajuste de 22,87%,
reajustado a gratificação de risco de vida de 50%
para 70% e da gratificação judiciária de 62% para
70%.
Incorporação do abono salarial da área de
segurança, os policiais civis e militares têm a
garantia por lei de 100% dessa incorporação;
Aumento na remuneração dos cabos PM e BM
passando a renumeração de um cabo de R$
1.581,00 em 2010 para R$ 2.921,90 em 2018,
equivalendo a um aumento de 54,11%;
Aumento da gratificação de risco de vida da área
de segurança, que estava congelada desde
2007, passou de 50% em 2010 para 70% em
2013 e 80% em 2014. Para os praças da Polícia
Militar foi concedido em 2014, 100% do
pagamento dessa gratificação. Atualmente, o
percentual de 100 % foi estendido para as
demais categorias que recebem essa vantagem;
Implantação do pagamento do auxílio fardamento
no contracheque dos policiais 02 vezes por ano,
no valor de R$ 811,64 para Cabo e R$852,22
para Soldado. Os subtenentes, sargentos e
alunos oficiais receberão 1 soldo a cada ano
equivalente ao valor de R$894,83, garantindo o
dinheiro no bolso dos militares para compra do
fardamento que não era concedido desde 2008;
Pág. 317
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 317 | P á g i n a
Criação e implantação do PCCR dos servidores
do Renato Chaves;
Incorporação de abono salarial para o Grupo
Técnico Perícia Científica, cujo vencimento base
no Nível I da carreira para os cargos de Perito
Criminal e Médico Legista passou de R$1.432,13
para R$1.804,69, com remuneração na ordem de
R$8.482,04, e para o cargo de Auxiliar Técnico
de Perícia, o vencimento base no Nível I da
carreira passou de R$937,00 para R$1.335,91,
com remuneração no valor de R$5.210,05;
Aumento da remuneração dos Escrivães e
Investigadores que passou de R$ 2.756,20 em
2010 para R$ 6.339,82, em 2018, sem considerar
o adicional por tempo de serviço, equivalendo a
um aumento de 130,02%;
Aumento do valor da remuneração dos
Delegados, Classe A, passou de R$ 6.312,18 em
2010 para R$ 14.729,00 em 2018, com aumento
de 133,34%;
Aumento do valor da remuneração dos Peritos,
passando de R$ 4.216,81 em 2010 para R$
8.462,04 em 2018, equivalendo a um aumento de
101,15%, na classe inicial, e garantia por lei as
promoções dos Peritos;
Reajuste linear de 8,5% em 2015;
Reajuste linear de 3% em 2018.
GESTÃO DE LOGÍSTICA
Ação Prevista Meta Status ao final do 1º Semestre de 2018
1. Elaboração de manuais de: Compra Eletrônicas; Organização de armazenagem e distribuição; Procedimentos dos sistemas de contratos terceirizados;
Meta: Padronizar os processos de compras, armazenagens e contratos terceirizados;
Ações consolidadas com a divulgação junto aos usuários dos manuais de procedimentos de compras e armazenagem, bem como com a continua qualificação dos servidores de compras junto aos sistemas corporativos geridos pela SEAD
2. Revisão do catálogo de materiais e serviços
Meta: Eliminar itens não mais utilizados no SIMAS e simplificar a consulta ao catálogo.
Ação consolidada com a readequação do catalogo do SIMAS e inativação de itens de material e
Pág. 318
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 318 | P á g i n a
serviços não acionados pelos usuários nos últimos 05 anos (contados do ano de 2016).
A ação possui caráter continuo, visto à catalogação de itens sofrer alterações necessárias à adaptação ao mercado.
3. Ampliar os itens de compras e contratações coletivas, através da execução de preços – itens com maior expressão no custeio administrativo;
Meta: Incrementar mais economia e eficiência nos processos de compra;
Ação de caráter continuo.
No período de 2011/2018 foram editados um conjunto de 55 (cinquenta e cinco) atas de Registro de Preços.
4. Estruturar o banco preferencial de preços;
Meta: Identificar preços contratados pela administração compatíveis com o de mercado;
Ação consolidada, com a restauração BRP, projeto executado em parceria com a PRODEPA, que implementou a nova metodologia de identificação dos preços médios, deslocando positivamente o quantitativo de itens do BRP, tal metodologia sofreu reajuste a fim de elevar a base da cesta dos itens de material sujeitos ao Banco.
5. Desenvolver novas ferramentas que possibilite ao portal COMPRASPARÁ, recepcionar outras modalidades de licitação que se processe de forma eletrônica, bem como intensificar a comunicação com os dados gerados pelos SIMAS ou desenvolver parceria junto ao ministério do planejamento que possibilite realizar todas as modalidades de licitação via procedimento eletrônico;
Meta: Incrementar maior economia e eficiência nos processos de compra;
Ação readequada, o portal COMPRASPARA.
Em parceria com a PRODEPA o COMPRASPARA sofreu alteração em seu layout, bem como no conteúdo do mesmo, adaptando o portal às normas contidas na Lei de Acesso a Informação e ampliando a funcionalidade do mesmo com o objetivo de melhor atender as necessidades do usuário, seja ele entes governamentais, fornecedores e sociedade.
6. Desenvolver parceria permanente com a EGPA para realização de cursos relativos ao procedimento de compras governamentais;
Meta: Qualificar servidores nos processos de compras governamentais;
Ação readequada, com a qualificação dos servidores – usuários dos sistemas corporativos sob gestão da SEAD nos ambientes internos da SEAD.
No período de 2011/2018 foram qualificados 1.160 servidores – usuários
7. Revisar os contratos de fornecimento de energia elétrica das unidades consumidora dos órgãos e entidades do poder executivo estadual;
Meta: Produzir maior economia com os dispêndios de energia elétrica;
Ação readequada, a SEAD, através de sua equipe técnica, está promovendo continuamente ações de controle de gastos públicos e monitoramento dos gastos com energia elétrica, orientando os órgãos e entidades do Poder Executivo com ações voltadas a readequação de seus contratos de energia junto à concessionária.
Pág. 319
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 319 | P á g i n a
8. Reestruturar o cadastro de veículos oficiais do Estado de forma a subsidiar instrução de uso e programar as aquisições ou locações que apresentem maior economicidade e eficiência;
Meta: Possibilitar maior produção de informação acerca de frota oficial
Ação consolidada em agosto de 2012 com os dados incluídos no Sistema de Gestão de Abastecimento da Frota com acompanhamento diário e relatório de consolidação quadrimestral.
9. Aquisição e gestão de um sistema de controle dos abastecimentos dos veículos oficiais;
Meta: Possibilitar maior controle do consumo de combustível e gerar maior economia com a aquisição desse item.
Ação consolidada em julho de 2012 com a entrega do sistema pela licitante vencedora.
10. Desenvolver e gerir um sistema de controle das emissões dos bilhetes de viagens institucionais;
Meta: Possibilitar maior controle de gasto com a emissão de passagens aéreas dos órgãos e entidades do poder executivo estadual;
Ação consolidada em dezembro de 2017 com a entrega do sistema pela licitante vencedora.
11. Elaboração em conjunto com a Coordenadoria de Compras Governamentais CGOV, do Edital de licitação para o fornecimento de combustível de aviação e lubrificantes para embarcações;
Meta: Maior transparência nas ações do governo, com o cumprimento dos princípios da legalidade e publicidade.
Ação readequada, em função da especificidade do objeto o processo de fornecimento de tais itens de material de consumo se deslocou para a competência do órgão demandante do item.
12. Mapeamento total da frota, compreendendo veículos terrestres, motores e embarcações. O mapeamento será dividido por órgão e subdividido por município;
Meta: Informações mais precisas e atualizadas permitem um planejamento mais eficaz das medidas e ações a serem tomadas pelo Governo.
Ação consolidada, com o levantamento completo dos dados acerca da frota do Governo do Estado;
Consolidação dos dados concluída e atualizada;
Ação contínua, mapeamento realizado bimestralmente;
13. Normalização dos procedimentos a serem adotados pelos gestores de frota de cada Órgão e entidade3 da Administração Pública Estadual;
Meta: Impessoalidade, publicidade e da eficiência, ao uniformizar serviços e procedimento relacionados aos abastecimentos dos veículos da frota oficial do Estado;
Ação consolidada, com o levantamento completo dos dados acerca da frota do Governo do Estado.
Ação concluída em abril com a publicação da IN N.º 002/2012.
14. Gerenciamento eletrônico de 85% da frota oficial do Estado, própria ou locada. Esta meta inclui o mapeamento prévio da frota para se
Ação consolidada, com o levantamento completo dos dados acerca da frota do Governo do
Pág. 320
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 320 | P á g i n a
determinar com maior precisão quais veículos terão prioridade na instalação do dispositivo eletrônico e de que forma essa instalação será feita (cronograma de ações);
Meta: Aplicação dos princípios da eficiência (gastos com combustível controlado), economicidade (o gerenciamento).
Estado;
Ação interrompida, uma vez que, para a licitação cujo modelo de abastecimento eletrônico que estava previsto no termo de referência, não houve proposta, portanto restando deserta.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
Ação Prevista Meta Status ao final do 1º Semestre de 2018
1. Estabelecimento de metodologia de modelagem organizacional e de processos de trabalho, para reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
Meta:Fortalecimento da capacidade de Coordenação do processo de modelagem organizacional e definições de parâmetros para a formalização das propostas de reestruturação pelos órgãos setoriais;
Ação concluída em 2012.
Trabalho estruturado em 07 Atividades:
Atividade I: Constituição do Grupo de Trabalho e Elaboração do Plano de Trabalho.
Atividades II: Módulo 1: Diagnóstico e Revisão do Modelo de Gestão do Poder Executivo
Atividades III: Módulo 2: Reuniões com as Áreas Estratégicas.
Atividade IV: Módulo 3: Estabelecimento das Diretrizes Estratégicas.
Atividade V: Módulo 4: Elaboração da Metodologia de Modelagem Organizacional e de Processos de Trabalho.
Atividades VI: Módulo 5: Exercício de Implantação da Metodologia.
Atividade VII: Módulo 6: Manualização da Metodologia e Capacitação
2. Estabelecimento de diretrizes estratégicas para fundamentar a elaboração de regimentos internos dos órgãos e entidades do Estado do Pará;
Meta: Estruturas organizacionais regulamentadas, em conformidade com os padrões previamente estabelecidos, considerando as especificidades de cada Órgão;
Ação concluída em dezembro2013, com o Guia para
Elaboração do Regimento Interno.
3. Elaboração de manual de atos administrativos;
Ação concluída em agosto/2013
Elaborado o Manual de Práticas de Gestão.
Pág. 321
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 321 | P á g i n a
Meta: Facilitar e agilizar a execução de atividades diárias especialmente no que se refere à elaboração de atos administrativos que traduzam, com clareza, seus objetivos e busquem a homogeneidade dos atos mais comumente utilizados pelos órgãos estaduais;
4. Criação do sistema de Informações Organizacionais do Poder Executivo Estadual;
Meta: Sistematizar as informações relativas às estruturas organizacionais e cargos comissionados do Poder Executivo Estadual, possibilitando o acompanhamento sobre a evolução histórica das organizações e o controle de cargos comissionados;
Ação em construção
5. Normatização de Procedimentos e Processos Administrativos;
Meta: Unidades de administração dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, dotadas de padrões operacionais relativos ao desenvolvimento de suas atividades regimentais;
Ação concluída em agosto/2013
Foram juntadas as ações 3 e 5.
Manual de Práticas de Gestão
6. Oficinas sobre PMG - Plano de Melhoria da Gestão nas 10 organizações participantes do PEQ.
Meta: Levar as 10 organizações participantes do PEQ-PA a concluírem um ciclo completo de avaliação da gestão (PDCA)
Oficinas realizadas nos seguintes órgãos: PRODEPA, FSCMP, CEASA, BANPARÁ, FHCGV, HOL, FCG, JUCEPA, SEFA, HEMOPA, SEAD e ESTAÇÃO CIDADANIA.
Pág. 322
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 322 | P á g i n a
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
Painel de Contribuição foi o nome dado para as ações desenvolvidas pela SEAD baseadas no Plano
Estratégico do Estado desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a Symnetics com o
objetivo de promover a agilidade e a melhoria da gestão pública otimizando o perfil do gasto,
possibilitando também a implantação de tecnologias inovadoras de gestão no Estado, mediante a
adoção do planejamento estratégico e operacional, em todos os níveis da administração, com adoção
de metas e indicadores de resultados, da meritocracia, da remuneração variável e da valorização dos
servidores em todos os seus aspectos.
Todas as 06 ações previstas foram devidamente acompanhadas, sendo que as duas referentes ao
Programa de Qualidade na Gestão foram revisadas
Legenda: Realizado conforme previsto Realizado em parte Não realizado
INDICADORES Meta Status final
1. Melhoria da Gestão do Gastos através do realinhamento dos valores incompatíveis com o Banco Referencial de Preço;
Metas
Reduzir em 15% o gasto com compras realizadas em 2012 através do banco referencial de preço.
Reduzir em 15% o gasto com compras realizadas em 2013 através do banco referencial de preço.
Reduzir em 15% o gasto com compras realizadas em 2014 através do banco referencial de preço.
Reduzir em 15% o gasto com compras realizadas em 2015 através do banco referencial de preço.
Ação Concluida com celebração de convênio
com o IDESP.
2. Grau de eficácia dos pagamentos de despesa com pessoal realizada.
Meta: Manter o percentual de comprometimento de gastos com pessoal abaixo do limite prudencial de 45,50%, conforme Lei Complementar nº 101 /2000.
No período de 2011 a 2014 foram obtidos os
seguintes percentuais:
1. dez/2011: 44,43%
2. dez/2012: 44,08%
3. dez/2013: 47,89%
4. dez/2014: 45,86%
Conforme a lei. O limite máximo de
Pág. 323
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 323 | P á g i n a
comprometimento é de 48,60%
3. Proporção de Programas de Melhorias de Gestão – PMG’s implementados nas Organizações Públicas;
Meta:
2012 - 69%(52) de Organizações Públicas com Planos de Melhoria na Gestão Implementados e monitorados.
2013 - 3%(02) de Organizações Públicas com Planos de Melhoria na Gestão Implementados e monitorados.
2014 - 3%(02) de Organizações Públicas com Planos de Melhoria na Gestão Implementados e monitorados.
2015 - 3%(02) de Organizações Públicas com Planos de Melhoria na Gestão Implementados e monitorados.
O Programa de Qualidade adotado pelo
Governo do Estado foi redirecionado,
considerando a necessidade da adoção de
novas diretrizes haja vista a alteração da
estrutura organizacional da SEAD, que
extinguiu a Coordenadoria da Qualidade na
Gestão, criando a Coordenadoria de Gestão de
Projetos de Governança Pública, com
atividades voltadas para o aperfeiçoamento dos
processos de trabalho, enfatizando a estratégia
e o controle, través de metodologias e
instrumentos de gestão
O Programa contava com 49 Instituições
adesas, 10 Instituições auto avaliadas e 12
instituições com Plano de Melhoria de Gestão –
PMG implementados.
4. Proporção de instituições avaliadas;
Meta:
4% (2) das Organizações adesas com ciclo de avaliação completo
10% (5) das Organizações adesas com ciclo de avaliação completo
15% (7) das Organizações adesas com ciclo de avaliação completo
25% (12) das Organizações adesas com ciclo de avaliação completo
5. Proporção de instituições estaduais com serviço de saúde ocupacional implantado;
Meta:
15% das Organizações Públicas com serviço de saúde ocupacional implantado
20% das Organizações Públicas com serviço de saúde ocupacional implantado
25% das Organizações Públicas com serviço de saúde ocupacional
Tendo em vista a impossibilidade de
implantação de serviços de saúde ocupacional
nos órgãos públicos como cumprimento da
meta, em virtude da ausência das equipes de
saúde nos órgãos, a ação sofreu modificação e
passou a ser compreendida como Avaliação de
Ambientes de Trabalho nos órgãos, passando a
ter como meta anual vistoriar 22 unidades de
órgãos.Nesse sentido, foram realizadas no ano
de 2012 a 2015 um total de 187 unidades
inspecionadas, o que resulta em uma média de
47 unidades ano, superando a meta inicial
Pág. 324
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 324 | P á g i n a
implantado
30% das Organizações Públicas com serviço de saúde ocupacional implantado
estimada.
2012: 43 unidades periciadas;
2013: 52 unidades periciadas;
2014: 75 unidades periciadas;
2015: 17 unidades periciadas.
6. % de reposição dos salários relativos à inflação.
Meta: 100% do salário corrigido em relação à inflação acumulada
No período de 2011 a 2018 foram realizadas 241 reuniões
do Governo do Estado com as categorias, gerando diversos
reajustes salariais de diversas categorias, conforme quadro
abaixo:
%Ganho real
Vencimento
Remuneração
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Nível Operacional
15,13% 15,13%
Nível Médio 14,79% 5,97%
Nível Superior 85,09% 15,22%
EDUCAÇÃO
Magist. N. Superior - 200 horas
17,73% 11,77%
Prof. Aux. UEPA - 40 hrs
19,09% 19,09%
POLÍCIA MILITAR
Oficial - Coronel 50,75% 11,61%
Oficial - 2º Tenente
55,95% 39,19%
POLÍCIA CIVIL
Delegado - Classe A
39,95% 41,96%
Escrivão de Polícia
49,52% 39,94%
SAÚDE Nível Superior 12,49% 8,30%
Nível Médio 13,32% 7,24%
SUSIPE Agente Prisional 14,79% 92,14%
DETRAN
Nível Superior 177,69% 66,48%
Nível Médio 56,66% 27,11%
Nível Operacional
17,84% 7,80%
SEFA
Auditor Fiscal 69,86% 69,86%
Fiscal de Receitas
69,86% 69,86%
Pág. 325
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 325 | P á g i n a
PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado
pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 são ações de médio prazo, que estabelece as diretrizes,
objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo ao longo de um período de quatro anos, em vigência
o de 2016 a 2019.
É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem
vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração
continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
A cada ano, é realizada uma avaliação do desenvolvimento das ações as quais
apresentamos abaixo
Todas as 16 ações previstas vem sendo desenvolvidas e devidamente monitoradas
constando atualmente com o status abaixo discriminado:
Legenda: Realizado conforme previsto Realizado em parte Não realizado
AÇÕES Meta Status ao final de 2018
1. Gestão de Imóveis Públicos
Estaduais;
Meta:
100 Cadastro Imobiliário atualizado
Em decorrência da Portaria Conjunta nº 01/2017-
SEAD/SEFA/SEPLAN/AGE, que estabeleceu
procedimentos para a reavaliação dos bens imóveis
de propriedade do Estado, a ação que originalmente
seria realizada pela SEAD, teve a sua execução
descentralizada para os órgãos e entidades
estaduais. Após diversos estudos de viabilidades
resultou no encaminhamento da opção de Registro
de Preço como sendo a forma mais viável para a
concretização dos serviços de atualização. Nesse
sentido, 22 órgãos públicos realizaram atualização
cadastral de 117 imóveis públicos (CBM (4), CODEC
(4), CREDCIDADÃO (1), EMATER (10), FCP (2),
ITERPA (1), HEMOPA (5), IASEP (10), IGEPREV (1),
IOE (1), PMPA (5), SEAD (1), SECULT(2), SECTECT
(1), SEDUC (25), SEFA (13), SEJUDH (1), SESPA
(17), SETRAN (3), PCPA (5), FSCP (4), Funtelpa (1).
2. Modernização de Estruturas
Organizacionais e Modelos de
Gestão.
Meta: 3 Organizações Atendidas.
Análise de processo de reestruturação organizacional
dos seguintes órgãos/entidade:
1. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
– IGEPREV - Reestruturação Organizacional, através
Pág. 326
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 326 | P á g i n a
da Lei n.º 8.613, de 3 de abril de 2018;
2. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS – Reestruturação e
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio -
Reestruturação e Criação da Gratificação de
Desempenho dos servidores, através da Lei nº 8.633,
de 19 de junho de 2018
3. Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal –
FUNDEFLOR - Reestruturação através da Lei nº
8.633, de 19 de junho de 2018
4. Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA,
Análise da proposta de Projeto de Lei sobre alteração
da estrutura organizacional, encaminhada à Casa
Civil;
5. Universidade do Estado do Pará – UEPA - Análise da
proposta de Projeto de Lei sobre a alteração do
quadro de cargos de provimento em comissão,
encaminhada à Casa Civil;
6. Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
DETRAN - Análise da proposta de Projeto de Lei
sobre alteração na estrutura organizacional, com a
criação de Unidades e respectivos cargos
comissionados, encaminhada à Casa Civil;
7. Secretaria de Estado de Administração – SEAD,
Elaboração de proposta de criação de cargos para
coordenação das unidades de atendimento à
população “Estação Cidadania”;
8. Polícia Civil - Análise de minuta de Projeto de Lei de
Alteração na estrutura organizacional da Policia Civil,
encaminhada à Casa Civil;
9. Centro de Perícias Científicas “Renato Chave” -
Análise de minuta de Projeto de Lei de reestruturação
organizacional, enviada à Casa Civil.
3. Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
Meta: 17 Serviços Realizados.
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Atendendo ao Plano Plurianual, são realizados
mensalmente 07 Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação, são eles:
1. Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS
LTDA, com prestação de serviços de suporte técnico
por meio da para manutenção preventiva e corretiva
e fornecimento de atualizações do sistema integrado
de gestão de recursos humanos e folhas de
pagamento e de todos os demais softwares que
componham a solução, adquiridos;
2. PRODEPA, com a manutenção de acesso a internet
através do NAVEGAPARÁ (atualmente com
velocidade de 40 Mbps no prédio Sede e 10 Mbps
Pág. 327
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 327 | P á g i n a
nas estações Cidadanias - Fibra óptica e rádio),
totalizando 08 serviços ativos atualmente e com
previsão de mais 02 até o final deste ano.
3. Manutenção da rede de dados das Estações
Cidadanias totalizando 08 serviços atualmente e
previsão de mais 02 até o fim do ano (Sede SEAD,
Jurunas, Guamá, Marabá, Shopping Grão-Pará,
Shopping Pátio Belém, Santarém, Paruapebas,
Icoaraci e Shopping Metrópoles);
4. Sessões de emulações;
5. Hospedagem de Home Page;
6. Licença de B.O;
7. Hospedagem de Website;
8. Filas de impressão, por meio da Empresa PRODEPA.
4. Construção e Conservação de
Imóveis Púbicos Estaduais;
Meta: 01 Obra Realizada;
Considerando que em 2018 não houve nenhuma
Construção de imóveis públicos, esta ação foi
encerrada.
5. Planejamento e Seleção de
Pessoas do Estado;
Meta: 13 Concursos Públicos
Realizados
Realizados no ano de 2018, 08 Concursos Públicos
assim discriminados:
1. SUSIPE (Agente Prisional);
2. SUSIPE (demais CARGOS);
3. SECOM;
4. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES;
5. ADEPARÁ;
6. SEDUC;
7. ARCON e
8. IGEPREV.
6. Atenção à Saúde Ocupacional.
Meta: 10.894 Servidores Atendidos
Realizados 14.645 atendimentos médicos periciais.
Sendo 11.798 no Polo Belém e 2.847 nos Polos do
Interior.
7. Desenvolvimento de
Competências e Habilidades
Profissionais.
Meta: 60 Servidores Capacitados
Realizada 58 capacitações em parceria com a EGPA
e 93 capacitações com outras instituições.
8. Valorização do Servidor Público.
Meta: 1.000 Servidores Beneficiados
Realizado a VII Corrida e Caminhada do Servidor,
com 1.200 participantes (1000 para corrida e 200
para caminhada)
9. Gestão da Folha de Pessoal do
Estado.
Realizado a gestão da Folha de Pagamento dos 58
Órgãos da Administração Pública Estadual, relativo
ao mês de Dez/18, totalizando 108.257 servidores -
Pág. 328
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 328 | P á g i n a
Meta: 58 Órgãos Gerenciados Valor Bruto da Folha R$ 591.465.212,76, com
detalhamento da Folha de Pagamento do Estado, por
Região de Integração conforme discriminados
Araguaia – 2.559 Servidores, Folha de Pagamento
15.002.683,60, Baixo Amazonas – 6.188 servidores,
Folha de Pagamento 34.384.866,90, Carajás 4.519,
Folha de Pagamento 25.198.397,34, Guajará –
66.500 servidores, Folha de Pagamento
367.137.634,87, Guamá – 7.674 servidores, Folha de
Pagamento 37.011.650,50, Lago de Tucuruí 2.159,
Valor da Folha de Pagamento 13.133.107,94, Marajó
– 2.576, Valor da Folha de Pagamento
13.070.526,71, Rio Caetés – 4.609 servidores, Folha
de Pagamento 23.525.930,13, Rio Capim – 3.052
servidores, Valor da Folha de Pagamento
17.282.933,79, Tapajós – 1.117 servidores, Valor da
Folha de Pagamento 6.825.536,04, Tocantins – 5.398
servidores, Valor da Folha de Pagamento
28.720.202,49, Xingú – 1.906 servidores, Valor da
Folha de Pagamento 10.171.742,45.
10. Gestão de Compras Públicas.
Meta: 1 Projeto Implantado
Foram realizadas visitas técnicas aos Governos de
Pernambuco e Amazonas e formulado Modelo de
Sistema compatíveis com os demais sistemas
corporativos em funcionalidades e operacionalidade
pelos órgãos e entidades vinculados ao Poder
Executivo. Ação adiada para atender Projeto de
Governo - PNUD
11. Estação Cidadania - Belém.
Meta: 622.424 Pessoas Atendidas
Foram realizados 467.907 atendimentos na Região
de Integração do Guajará os seguintes serviços nas
Estações Cidadanias Região de Integração do
Guajará,
Cidade de Belém, Conforme abaixo discriminados:
1. Estação Guamá: BANPARÁ; CELPA; Correios;
Defensoria Pública; DETRAN; IGEPREV; Polícia
Civil SEJUDH/PROCON; SEAD; SEASTER;
SRTE/SEAD, Totalizando 108.439 atendimentos;
2. A Estação Cidadania Jurunas foi desativada e os
parceiros foram distribuídos nas demais Estações;
Totalizando 40.533 atendimentos
3. Estação Grão Pará: ARCON; BANPARÁ;
COSANPA; Defensoria Pública; DETRAN;
IGEPREV; JUCEPA; Receita Federal,
SEJUDH/PROCON; PROPAZ; Polícia Civil;
SEFA; SEASTER; SRTE/SEAD; TRE, Totalizando
193.853 atendimentos;
4. Estação Pátio Belém Centro HEMOPA,
BANPARA, COSANPA; SEMOB, DETRAN;
IGEPREV; JUCEPA; SEJUDH/PROCON; SEFIN;
POLICIA CIVIL; SEFA; SEASTER; SRTH/SEAD,
totalizando 77.732 atendimentos.
Pág. 329
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 329 | P á g i n a
5. Estação Icoaraci: Policia Civil; Banpará; Detran;
SEFA; SEASTER; SEAD; HEMOPA, totalizando
15.821 atendimentos
Na cidade de Ananindeua,
6. Estação Cidadania Metrópole: ARCON; Banpará;
COSANPA; DETRAN; IGEPREV; IASEP;
SEJUDH/PROCON; PROPAZ; POLICIA CIVIL;
RECEITA FEDERAL; SEFA; SEASTER; JUCEPA;
SEAD/SRTB, totalizando 31.529 atendimentos.
12. Estação Cidadania - Marabá.
Meta: 14.204 Pessoas Atendidas
Na Região de Integração do Carajás foram realizados
122.188 atendimentos à população
1. No Município de Marabá foram realizados 84.112
atendimento à população: Conforme abaixo
discriminados: Polícia Civil; DETRAN; Defensoria
Pública; SEJUDH/PROCON; SEASTER; COHAB;
SEFA; SEAD/DSO; IASEP; BANPARÁ; COSANPA;
Polícia Federal; ADEPARÁ; SECTI; JUCEPA;
ARCON; CRED Cidadão; Bombeiros.
2. Na Cidade de Paraupebas foram realizados 38.076
atendimentos à população. ARCOM; BANPARA;
ADEPARA; SEJUDH/PROCON; DETRAN; IASEP;
JUCEPA; PROPAZ; POLICIA CIVIL, SEFA;
SRTH/MTB.
13. Estação Cidadania - Santarém.
Meta: 131.282 Pessoas Atendidas
Foram realizados 127.467 atendimento à população
nas Estações da Região de Integração do Baixo
Amazonas, Cidade de Santarém, Conforme abaixo
discriminados: Ouvidoria SUS; Polícia Civil; ARCON;
DETRAN: Defensoria Pública; SEJUDH/PROCON
Cartório; SEASTER; JUCEPA; COHAB; SEFA; CRED
Cidadão; SEAD/DSO, IASEP, BANPARÁ, INSS;
COSANPA; ADEPARÁ, PARÁ RURAL; CELPA
14. Abastecimento de Unidades
Móveis.
Meta: Abastecimento Mensal de 13
Veículos
7 veículos abastecidos mensalmente
15. Operacionalização das Ações
Administrativas.
Meta: 40 Contratos Mantidos
Firmados
58 contratos para manutenção da Gestão
Administrativa da SEAD.
16. Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos.
Meta: 424 servidores remunerados
Realizada quitação da folha de pagamento do mês de
Dezembro de 2018 para 434 servidores públicos da
SEAD.
17. Concessão de Auxílio
Alimentação.
Realizada a concessão de 372 Auxilio Alimentação
para servidores públicos da SEAD.
Pág. 330
AÇÕES MONITORADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 330 | P á g i n a
Meta: 450 Servidores Beneficiados
18. Concessão de Auxílio
Transportes.
Meta: 424 servidores remunerados
Realizada a concessão de 363 Auxilio Transporte
para servidores públicos da SEAD.
Pág. 331
AÇÕES REGIONALIZADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 331 | P á g i n a
AÇÕES REGIONALIZADAS
Como parte da política de descentralização do governo federal, que já é prevista na Constituição
vigente, no Plano Plurianual referente ao período de 2016 a 2019.
Contribuindo assim para ampliar o compromisso da Administração Pública Estadual, melhorando as
condições de vida da população de forma regionalizada e integrada do Governo do Estado do Pará
e a Sociedade, a SEAD, vem desenvolvendo diversas ações em forma de atendimento nas diversas
Regiões de Integração do Estado, vem acompanhando e monitorando ações desenvolvidas nas
Regiões de Integração conforme discriminados abaixo:
NA ÁREA DE PESSOAL.
QUANTITATIVO DE SERVIDORES POR REGIÃO DE INTEGRAÇÃO
Gráfico 200: Lotação dos servidores púbicos por Região de Integração
Pág. 332
AÇÕES REGIONALIZADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 332 | P á g i n a
QUANTITATIVO DE SERVIDORES POR REGIÃO DE INTEGRAÇÃO E VÍNCULO
Gráfico 201: Lotação dos servidores púbicos por vínculo nas Regiões de Integração
Pág. 333
AÇÕES REGIONALIZADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 333 | P á g i n a
PERÍCIA MÉDICA
Gráfico 202: Atendimento dos Polos de Perícia Médica
ATENDIMENTO AO CIDADÃO – ESTAÇÕES CIADANIA.
Gráfico 203: Atendimento das Estações por Região de Integração
Pág. 334
AÇÕES REGIONALIZADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 334 | P á g i n a
INTENÇÃO DE REGISTROS PREÇOS
Gráfico 204: Intenção de Registros de Preços – IRP’s por Região de Integração
Pág. 335
FINAL
RELATÓRIO DE GESTÃO SEAD 2011 2018 335 | P á g i n a
FINAL
“O resultado das nossas ações refletem a dimensão do compromisso com
os servidores públicos e com a sociedade”.
Alice Viana
ELABORAÇÃO E REVISÃO: EQUIPE TÉCNICA
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
Top Related