RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROJETO SEMENTE

Introdução

SEMENTE: Transformando ideias em projetos é uma plataforma virtual que se destina a subsidiar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na seleção de projetos de relevância socioambiental, apresentados por parceiros do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com o principal objetivo de aprimo-rar a atuação na defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico e promover maior segurança jurídica e transparência na destinação das medidas compensatórias ambientais, aplicadas em termos de ajustamento de conduta.Desenvolvida pelo Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, em parce-ria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS, a plataforma possibilita a captação de novos projetos socioambientais, o monitoramento de sua execução e a divulgação dos resultados alcançados, promovendo o fortalecimento da atuação ministerial na defesa do meio ambiente.Tem acesso à plataforma os membros do Ministério Público e seus servidores, as insti-tuições interessadas em cadastrar seus projetos e, também, a sociedade, que poderá acompanhar, com total transparência, as principais informações sobre a atuação do MPMG e de seus parceiros no âmbito da defesa do meio ambiente.

Tipos de projetos

A plataforma virtual recebem projetos que visem à promoção, defesa, conservação e recuperação do meio ambiente natural, cultural e urbanístico, no âmbito do Esta-do de Minas Gerais, podendo incluir pesquisa, capacitação técnica e elaboração de estudos técnico-científicos, educação ambiental, publicaçã de livros, periódicos e audiovisuais, aquisição de bens, dentre outros.

Submissão de projetos

Para submeter um projeto, a Instituição precisa apresentar boas ideias, estar prepa-rada para uma gestão eficiente dos recursos e oferecer os melhores resultados para a sociedade, naquilo que se propõe.Para tanto, o primeiro passo para cadastrar um projeto é apresentar a sua organização, inserindo no sistema todos os documentos solicitados. O segundo passo é apresentar a sua ideia e como ela será executada, ou seja, cadastrar um projeto interessante, importante para a sociedade e para o meio ambiente, e que seja técnica e economi-camente viável.Depois de avaliadas por meio de critérios objetivos de habilitação jurídica e de regu-laridade fiscal e trabalhista, as instituições proponentes terão suas propostas apre-ciadas segundo requisitos mínimos que garantam, dentre outros, a sua viabilidade técnica e a exequibilidade orçamentária.Os projetos aprovados ficam disponíveis aos promotores de Justiça de defesa do meio ambiente de Minas Gerais para que possam ser selecionados e contemplados por meio de medidas compensatórias aplicadas em termos de ajustamentos de conduta.

Acompanhamento dos projetos

Os projetos aprovados ficarão disponíveis por dois anos para consulta e seleção dos Promotores de Justiça. Nesse período, a Instituição poderá acompanhar todas as etapas do processo e seus respectivos prazos, por meio de login e senha específicos. Se o projeto for contemplado, a Instituição será convidada para eventual adequação em sua proposta ou para atualização de da-dos e, em seguida, será realizada a assinatura de Termo de Com-promisso junto ao MPMG, como condição para o início do re-passe dos recursos.

Navegando na Plataforma virtual

É muito fácil navegar na plataforma virtual!

Trata-se de um sistema auto-explicativo que permite ao usuário realizar o seu cadastro e de seus projetos com simplicidade e rapidez.Basta acessar www.sementemg.org.br e se cadastrar. Cada campo possui um tutorial com as informações que facilitam o preenchimento correto.

O projeto desenvolvido contemplou

• Desenvolvimento de sistema informatizado para submissão, acompanha mento e prestação de contas de projetos ambientais;• Manutenção e acompanhamento do funcionamento do sistema; • Criação da identidade visual do projeto;• Apresentação e divulgação da plataforma para poder público, empresas e instituições do terceiro setor;• Mobilização de promotores e instituições a cadastrarem na plataforma;• Orientação junto as instituições para inserção de projetos na plataforma;• Participação em eventos que promovam a ideia principal da plataforma

e também, que oriente na elaboração de projetos socioambientais;• Avaliação jurídica, técnica e financeira dos projetos inseridos no sistema afim de garantir sua execução;• Elaboração de relatórios periódicos que contemplaram número de instituições e promotores cadastrados, numero de projetos inscritos, números de projetos selecionados, numero de projetos em andamento; • Acompanhamento do proponente e do projeto contemplado durante a

sua execução com assessoria financeira e técnica.

Resultado em número

Números de sensibilização

Participação em eventos 4

Palestras ministradas 2

Atendimentos as instituições e-mail e reuniões

67

Materiais de comunicação criados e distribuídos

Vídeos 1 Banner 2

Camisas 150 Blocos 640

Canetas 300 Folder 1000

Cartões de visita 1000 Pastas 300

Cartões Nucam 6000 Site 1

Resultado em número

Números da plataforma

Número de instituições inscritas 87

Número de promotores inscritos 13

Projetos em construção 21

Projetos em análise 15

Projetos aprovados 17

Projetos em andamento 02

Números do evento

Numero de participantes 90

Número de instituições representadas

33