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O principe
- um povo insatisfeito com seu governante lana mo de armas para derrub-lo
- preciso ofender o povo com instrumentos (soldados) e no diretamente e abertamente,
porque se precisa do povo (suditos) em situaes de guerra
- desde que nao alterem leis e costumes de uma regiao o povo que ali vive nao se importara
com uma mudana de poder
- uma mudana de poder ser bem sucedida se o povo sentir proteao e segurana com o
novo governante
- estratgia de ocupao bem-sucedida: eliminar os mais fortes, desprestigiar poderosos e
frequentar o ambiente
- a destruio a melhor maneira de assegurar conquistas, ou habit-las pessoalmente
- o povo tem necessidade de mudana, esperando sempre que haja melhorias com a mesma
- quem chega ao poder sem muito esforo, dificilmente se manter nele, por estar
despreparado
- o governante deve agir pensando no povo, pois o mesmo que tem o maior poder e
fora. dar beneficios ao povo diminui muito a possibilidade de surgirem revoltas.
- aquele que chega ao poder com apoio popular pode se manter mais facilmente no poder
- a base principal de um estado sao boas leis e bons exercitos, as proprias foras armadas.
- guerras nao podem ser evitadas, preciso ter uma disciplina com as foras armadas,
nunca se acomodando.
- necessario ser prudente e evitar que escandalos abalem seu governo. necessario
tambem que aja conforme a situaao, esta requeira bondade ou crueldade.
- o governante nao deve ser liberal ao ponto de esbanjar as proprias riquezas e tornar-se
pobre. este esbanjamento bom quando se esta no caminho no poder, ganha-se prestigios
esbanjando-se a riqueza alheia
- para manter o povo unido, o principe nao deve se importar em ser cruel, embora ser uma
pessoa amada consquiste o povo
- deve-se saber a hora exata de se agir pela fora e a hora de se agir pela lei. quando nao se
sabe, bom, pelo menos, aparentar ter esta qualidade
- nao se pode tomar decisoes que deixem lacunas para a contestaao popular, pois surgirao
conspiradores; se o povo sentir odio ou desprezo, o estado sera perdido facilmente.
- preciso ainda ter cuidado para manter por perto os grandes cujos servios se utilize
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- armar o povo bom para ganhar sua lealdade e confiana
- preciso entreter o povo e recompensar-lhes [tambem puni-los quando preciso]. a
neutralidade em relaes as guerras nos territorios vizinhos tambem nao algo bom,
melhor qe se decida e apoie um lado
- e possivel conhecer um principe atraves de seus ministros subordinados; alem de escolher
bem preciso que os agrade e os honre.
- os aduladores devem ser evitados
- o principe deve manter sua palavra, mudar os rumos sempre acaba deixando o povo
confuso, perdendo sua confiana
- um governante nao deve ter dependencia de outros; importante governar por si proprio.
- poder: manutenao de territorio
- o povo deve ser usado como instrumento da politica e nao um agente politico
- guerra como agente de uniao do povo, fazendo-o com que esquea de problemas internos
AUTORIDADE
- relaao de poder estabilizado e institucionalizado em que os suditos prestam uma
obediencia incondicional
- se opoe a relaao de poder baseado na persuasao
- nao importa saber o motivo da obediencia incondicional
- estavel, continuada no tempo, se consolida gradativamente
- nem todo poder autoridade, so aquele em que os obedientes se baseiam numa crena
de legitimidade do poder; com poder legitimo, a autoridade pressupoe um juizo de valor
positivo
- autoridade nao eh uma relao, mas sim uma fonte de poder
- a crena na legitimidade confere ao poder eficacia e estabilidade. torna-se inclusive
possivel o emprego da violencia
- quando quem sujeito ao poder nao tem mais como legitimo o poder de quem esta no
comando, no entanto, quem esta no poder ainda o considera legitimo, surte o
autoritarismo
PODER
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- poder nao reside numa coisa. o fato de que uma pessoa tem certo comportamento por
desejo de outro.
- poder atual: quando nao passa da simples possibilidade aao. embora o comportamento
nao seja, a pessoa executa-o com um minimo de voluntariedade
- poder potencial: capacidade de determinar o comportamento dos outros.
- o poder nao deriva simplesmente da posse ou do uso de certos recursos, mas tambem da
existencia de determinadas atitudes dos sujeitos implicados no poder.
- os modos pelos quais os recursos poder ser usados para exercer o poder so multiplos, da
persuaso a manipulaao, da ameaa de punio promessa de recompensa.
- quanto mais provavel for que uma pessoa reaja positivamente as ordens de outro, maior
ser o poder que este exerce sobre o primeiro. o poder sera maior ainda de acordo com a
quantidade de sujeitos submetidos a ele.
- uma outra dimensao a esfera de influencia do poder; ou ainda o grau de modificao de
comportamentos provocados pelo uso do poder, at mesmo a restrio de alternativas de
comportamento restantes
- para Weber, relao de mando-obediencia, mais ou menos confirmada no tempo, baseia-
se nao so no mero habito de obediencia mas tambem num especifico fundamento de
legitimidade. Weber especificou 3 tipos puros:
* poder legal: baseado na crena da legitimidade de normas judiciarias
* poder tradicional: funda-se na crena do carater sacro do poder desde sempre
* poder carismatico: baseia-se na dedicaao afetiva, fora heroica, valor exemplar ou poder
de espirito que distiguem certo alguem de modo especial.
- poder coercitivo: ameaa ou aliciamento
- h influencias de ambiente, limitanto a voluntariedade
- quem exerce o poder deve ter em mente as reaoes adversas consequentes de suas
ordens
* evitar uso de termos prontos, conforto do senso comum, uso de noes generalizadas.
- imagem do poder fundamental para o poder efetivo.
O FUNDAMENTO DO PODER
- problema da legitimidade: admitindo que o poder politico o que dispoe o uso exclusivo
da fora, basta a fora para fazer com que seja aceito. admite-se que e necessario ter porbase um principio moral.
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- varios principios de legitimidade: "poder da vontade de deus" [principio teocratico], apelo
a natureza como fora originaria e tradio. sendo estes mais favoraveis a manutenao do
status quo. consenso, apelo a natureza ideal e progresso historico sao mais favoraveis a
mudana
- legimitidade e efetividade: Weber expoe tres tipos de poder que representam diversostipos de motivaoes
LEGITIMIDADE
- atributo do estado que consiste na presena, em parte significativa da populao de um
grau de consentimento que permite garantir obediencia sem o uso da fora.
- a legitimidade de um estado resulta de uma serie de elementos
* comunidade politica
* regime ( a adesao ao regime consiste na f na legalidade)
* governo ( weber explica a legitimidade de um governo sendo de tres tipos, juridico,
tradicional ou carismatico)
- ha contestao da legimitidade quando percebe-se o estado contraditorio com seu
proprio sistema de descrenas
- opositores de um governo se caracterizam pela visao reformista, portanto nao contestama legitimidade: os que o fazem sao revolucionarios
- a cada tipo de estado corresponde um diferente tipo de legitimidade
- a situaao de legitimidade do poder revela seu estado de crise ou estabilidade
- legitimidade designa ao mesmo tempo uma situaao e um valor da convivencia social
* situao a aceitao do estado por uma parcela importante da populao
* valor consentimento expresso livremente.
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conceitos e apuntes complementares
- o poder no existe na posse de coisas, ele se caracteriza na relaao entre pelo menos duas
pessoas
- poder sempre pressupoe desigualdade e assimetria de recursos
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- "A" tem que ter alem de recursos, a habilidade de us-los
- o poder politico o unico que tem a disposiao o uso da violencia, este diferencial , alias,
sua principal caracteristica
- a politica se exerce em referencia ao estado
- o poder politico tem a capacidade de elaborar leis e impor sanes queles que as
descumpram
- a violencia e um recurso que, no entanto, do deve ser utilizado em ultimo caso
- o uso da violencia nao sendo o ultimo recurso, usada deliberadamente, pode levar a uma
desaprovaao popular; maquiavel dizia que o governo deve ser amado ou ainda mesmo
temido, porem jamais odiado.
- o odio levaria a uma desaprovao popular e o poder perderia sua legitimidade
- politica um tipo especifico de poder, uma relao especifica. mas uma relaao de
dimensao publica, que diz respeito a uma sociedade mais ampla. a politica esta presente
tambem em fatos sociais especificos onde ha referencia a sociedade em geral. atualmente
o estado esta vinculado a politica e exerce o poder politica, porque ele detem o monopolio
do uso da violencia sobre a sociedade em geral. movimentos sociais, no entanto, sao um
exemplo de poder politico que comea fora do ambito do estado. a politica uma forma de
garantir a vida em sociedade, administrando conflitos.
-> parte II
O SISTEMA ABSOLUTISTA DE GOVERNO
- houve um fortalecimento do governo territorial, com absoro de territrios menores e
mais fracos por maiores; isso culminou na formao de um pequeno numero de estados
mutuamente independentes.
- o desenvolvimento do governo absolutista foi favorecido e tornou-se inevitavel em virtude
de fatores como a comercializao acelerada da economia. o governo absolutista a
primeira encarnao madura do estado moderno.
- os grupos urbanos nao tinham interesses especificamente politicos, mas desejavam sim
uma garantia politica quanto a seus assuntos comerciais e produtivos. as cidades tambem
estavam dispostas a renunciarem a maioria de seus poderes locais, uma vez que o governo
pudesse garantir a expansao de seus mercados e uma certa proteao.
- os valores do feudalismo, utilizados para se obter postos e cargos no poder foram
deixados de lado
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- o monarca (na frana) possua agora poder concentrado em suas mos. Sua corte se
constitua de modo a engrandecer sua existencia. mas na base do poder, este se ramificava.
- a transio pro absolutismo foi favorecida entao pelo enfraquecimento das cortes numa
ofensiva de um governante.
- o governante agora possui uma lei flexivel para sancionar e articular sob sua vontade.
estes codigos de lei deveriam ser muito divulgados.
- os interesses politicos de uma classe detentora de recursos sao diferentes do estado.
O ESTADO CONSTITUCIONAL DO SCULO XIX
- todos os estados existem na presena e concordancia de outros estados. os estados
geram o sistema, nao o pressupoem.
- cada estado uma unidade que se origina e dota de poderes a si mesma. os limites de sua
soberania sao os limites de sua capacidade de fazer valer certa pretenso.
- recursos de defesa de soberania: diplomacia continua e secreta, ameaa ou declarao de
guerra, deflagrao de campanhas de influencia de opiniao sobre outros estados.
- contradies do estado:
* cada instituio interna funciona como se fosse "um estado dentro do estado"
* capitalismo como sistema de poder, visto que a posse legal do capital pode criar uma
relao de dominaao
- o estado mostra-se mais como um complexo planejado do que algo que nasceu
espontaneamente
- o estado deixou de estar diretamente identificado com a sociedade em geral, no entanto
recorre e mobiliza sentimentos e emoes em seu exercimento de poder.
- o direito moderno um corpo de leis promulgadas feito e validado pelo proprio estado
para exercer sua soberania, visto que a legitimidade juridico-racional adequada para si
proprio.
- aspirando ser liberal e anti-autoritario, o estado promulga ainda um estatuto juridico
superior como normas constitucionais, onde o cidado inserido indiretamente no estado,
estas normas levam ao cidado uma garantia de seus direitos
- h ento a adoo em todos os estados centralizados da europa formas mais humanas de
instaurao de processos e punio de crimes
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- caracteristicas significativas do processo politico: civilidade, pluralidade de focos, metas
irrestritas e centralidade de instituies representativas.
A FORMAO DO ESTADO MODERNO [AULA]- nao existia na epoca de maquiavel uma entidade politica que pudesse ser chamada de
estado. uma das caracteristicas mais importantes do estado, fronteiras delimitadas, nao
existia. o conceito estado moderno redundante, pois nao existia estado anterior.
- standstaat: estado de transio entre o estado moderno e o sistema politico-feudal
- os comerciantes entram com aparato economico na formao do estado moderno, e
portanto, vai conquistando poder e se constitui como a classe burguesa.
- com o avana da burguesia, foi surgindo um liberalismo economico no estado absolutista.o fim do absolutismo veio acompanhado da consolidao do liberalismo, visto que os dois
nao podem coexistir.
- segundo Weber, a legitimidade juridico-racional a que garante a autoridade do estado
moderno; o que garante inclusive direitos dos cidados e limita as aes do estado, para
que o governante no faa o que bem entender.
BUROCRACIA
- estado de direito: as vias legais do estado; estado social: as obrigaes do estado perante
o povo, garantindo direitos sociais. no estado de direito, sendo um ideal burgues, o estado
deve [?] garantir somente a liberdade de competio entre os individuos
- Weber caracteriza a burocracia como uma relao de poder
- Weber faz ainda a separao dos cargos publicos das relaes familiares ou afetivas, para
que sejam ocupados com racionalidade
- historicamente, houve um processo de separao gradual entre as funes do rei
atribuidas sua familia e as funes de governo
- a nomeao para cargos publicos foram com o tempo sendo favoraveis as elites no poder.
- a pratica de concursos publicos uma medida para evitar essa pratica, mas nao pode ser
configurada como pratica justa, pois aqueles com maior e melhor acesso a informao e
conhecimento (distribuidos desigualmente entre as classes sociais) serao favorecidos
- a burocracia que faz com o que o estado cumpra seus deveres oficiais, atraves da
coero
- burocratizao uma sistematizao de atividades de determinadas instituioes, ondeassim a pratica das mesmas fica garantida
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- a burocracia nao se caracteriza como um grande aglomerado. ela subdividida para que
se especialize em certas areas.
- a burocracia deve ainda necessariamente se caracterizar pela impessoalidade
- Weber ainda diz que os funcionrios devem ser leais ao estado; nao deve haver vantagenspessoais envolvidas.
APUNTES DE CARACTERISTICAS DO ESTADO
- a politica se consolidou fortemente somente no seculo XX
- o termo politica antigo, porm, o significado atual afirmou-se atraves de uma
autonomizaao gradual em relao a outros campos
- a poltica assume uma dimenso de poder com Maquiavel no sc XV, onde o mesmo
separa a politica da moral, onde o principal objetivo manter o estado, mesmo que tenha
de atuar contra a f e a humanidade.
- a politica se distingue do mercado com o surgimento da economia: os antigos
economistas diziam que o mercado se auto regularia independente da ao do estado
- o lugar principal da politica foi delineado em alguns estados mas se faz presente em
outros lugares
- a concepo de estado que temos hoje surgiu na europa a partir do sec XIII
- os elementos essenciais numa definio de estado so:
* o processo de construo do estado prev a concentrao do poder num territrio
especfico
* o estado, ou um sujeito politico de carater institucional tem atribuido a si o monopolio do
uso legitimo da fora [ou violencia]
* o poder do seu soberano deve ser legitimado frente aos subordinados
- o estado caracterizado ainda pela presena de uma economia monetria de sua
responsabilidade, e tambm a criao de subsistemas politicos administrativos
funcionalmente especializados
- funao do estado uma defesa contra o estrangeiro e a manuteno da ordem interna
- os estados-naes modernos pretendem reunir no seio do seu territorio uma unica
comunidade unida por historia e etnia comuns
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- o nascimento do estado moderno tambem comportou uma elemento cultural: a afirmaao
da ideia de nao. isto levou as tarefas do estado a se ampliarem, em relao a oferta de
servios: o estado de bem-estar
- pedidos de expanso do estado provieram tambem de grupos economicamente fortes:
falou-se por exemplo de uma burguesia do estado.
apunte extra [importante]
- a ciencia politica ocupa-se da politica como ela e nao como deveria ser, distingue-se da
filosofia politica quando exclui do seu ambito juizos morais; distingue-se da historia quando
a analise visa mais uma generalizao do que conhecimentos circunscritos.