Brandina de Amorim
08 e 09 de maio de 2012
Brasília/DF
REUNIÃO DE TRABALHO ANA, ENTIDADES DELEGATÁRIAS/EQUIPARADAS E ORGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADES DELEGATÁRIAS - AGEVAP
AGEVAP - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA
Fonte: Relatório de Gestão da AGEVAP 2011 e ANA
Aplicação no PRODES – ETE
Taubaté (~R$ 2.800.000,00 – 20%)
6,55 6,98
8,67
5,3
8,4 8,1
6,9 7,4
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
Ava
liaçã
o
Val
ores
em
milh
ões
Receitas e Desembolsos
RECEITA TOTAL (milhões de R$) DESEMBOLSO TOTAL (milhões de R$) AVALIAÇÃO (nota de 0 a 10)
* Previsão para 2012 considerando rendimento de 7% ao ano sobre o saldo
Fonte: Relatório de Gestão da AGEVAP 2011 e ANA
AGEVAP - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA
ENTIDADES DELEGATÁRIAS - AGEVAP
* Previsão para 2012 considerando rendimento de 7% ao ano sobre o saldo
2,92
15,19
23,25
38,22 37,15 35,53 31,46 29,48
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
(%)
Val
ores
em
milh
ões
Valores Acumulados de Receitas e Desembolsos (2004 - 2011)
Receita Total Acumulada (milhões de R$)Desembolso Total Acumulado (milhões de R$)Percentual Desembolsado em relação ao Recebido (%)
83,82
24,71
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
TOTAL
Val
ores
em
milh
ões
de R
$
Total Recebido e Desembolsado (2004 - 2011)
RECEITA TOTAL (milhões de R$)
DESEMBOLSO TOTAL (milhões de R$)
AGEVAP - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR INDICADOR
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2o S
em
./2
004
1o S
em
./2
005
2o S
em
./2
005
1o S
em
./2
006
2o S
em
./2
006
200
7
200
8
200
9
201
0
201
1
Nota
Obtida (
0 a
10)
EXERCÍCIO DAS
FUNÇÕES DE AGÊNCIA
RECONHECIMENTO
SOCIAL
GERENCIAMENTO DE
INVESTIMENTOS
GERENCIAMENTO
INTERNO
DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
COBRANÇA PELO USO
DOS RECURSOSHÍDRICOS
NOTA GERAL
Fonte: Relatórios de Avaliação do Contrato de Gestão de 2004 a 2011
ENTIDADES DELEGATÁRIAS - AGEVAP
Fonte: planilha fornecida pela Fundação PCJ em abril/2012 e ANA
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA – FUNDAÇÃO PCJ
ENTIDADES DELEGATÁRIAS – FUNDAÇÃO PCJ
9,4 9,8 9,65 9,6
8,5
9,6 9,5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
Ava
liaçã
o
Val
ores
em
milh
ões
Receitas e Desembolsos
RECEITA TOTAL (milhões de R$) DESEMBOLSO TOTAL (milhões de R$) AVALIAÇÃO (nota de 0 a 10)
* Previsão para 2012 considerando rendimento de 7% ao ano sobre o saldo
Fonte: planilha fornecida pela Fundação PCJ em maio/210 e ANA
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA – FUNDAÇÃO PCJ
ENTIDADES DELEGATÁRIAS – FUNDAÇÃO PCJ
15,10 19,30 21,86
27,16
35,02 39,31
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
(%)
Val
ores
em
milh
ões
Valores Acumulados de Receitas e Desembolsos (2006 - 2011)
Receita Total Acumulada (milhões de R$)Desembolso Total Acumulado (milhões de R$)Percentual Desembolsado em relação ao Recebido (%)
* Previsão para 2012 considerando rendimento de 7% ao ano sobre o saldo
107,31
42,19
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
TOTAL
Val
ores
em
milh
ões
de R
$
Total Recebido e Desembolsado (2005 - 2011)
RECEITA TOTAL (milhões de R$)
DESEMBOLSO TOTAL (milhões de R$)
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR INDICADOR – FUNDAÇÃO PCJ
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
102o
Sem
./200
5
1o S
em./2
006
2o S
em./2
006
1o S
em./2
007
2o S
em./2
007
2008
2009
2010
2011
Not
a O
btid
a (0
a 1
0)
FUNDAÇÃO PCJ
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕESDE AGÊNCIA
RECONHECIMENTO SOCIAL
GERENCIAMENTO DEINVESTIMENTOS
GERENCIAMENTO INTERNO
DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES
PLANEJAMENTO E GESTÃO
COBRANÇA PELO USO DOSRECURSOS HÍDRICOS
NOTA GERAL
Fonte: Relatórios de Avaliação 2005 a 2011
ENTIDADES DELEGATÁRIAS – FUNDAÇÃO PCJ
Fonte: Relatórios de Gestão e de Prestação de Contas 2010 e 2011 e ANA
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA – AGB PEIXE VIVO
ENTIDADES DELEGATÁRIAS – AGB PEIXE VIVO
2,38 milhões
29,54 milhões
24,60 milhões
0,39 milhão
3,62 milhões
9,1
6,5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
2010 2011 2012*
Ava
liaçã
o
Val
ores
em
milh
ões
de R
$
Valores Anuais Recebidos e Desembolsados
RECEITA TOTAL (milhões de R$) DESEMBOLSO TOTAL (milhões de R$) AVALIAÇÃO (nota de 0 a 10)
* Previsão para 2012 considerando rendimento de 7% ao ano sobre o saldo
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA – AGB PEIXE VIVO
Fonte: Relatórios de Gestão e de Prestação de Contas 2010 e 2011
31,92 milhões
4,01 milhões
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
TOTALV
alor
es e
m m
ilhõe
s de
R$
Total Recebido e Desembolsado (2010 - 2011)
RECEITA TOTAL (milhões de R$)
DESEMBOLSO TOTAL (milhões de R$)
ENTIDADES DELEGATÁRIAS – AGB PEIXE VIVO
16,45% 12,57%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
2010 2011 2012*
(%)
Val
ores
em
milh
ões
de R
$
Valores Acumulados de Receitas e Desembolsos 2010 - 2011)
Receita Total Acumulada (milhões de R$)
Desembolso Total Acumulado (milhões de R$)
Percentual Desembolsado em relação ao Recebido (%)
* Previsão para 2012 considerando rendimento de 7% ao ano sobre o saldo
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR INDICADOR – AGB PEIXE VIVO
Fonte: Relatórios de Avaliação da AGB Peixe Vivo 2010 e 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2010 2011
Not
a O
btid
a (0
a 1
0)
Período Avaliado
RECONHECIMENTO SOCIAL
GERENCIAMENTO INTERNO
DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES
PLANEJAMENTO E GESTÃO
COBRANÇA PELO USO DOSRECURSOS HÍDRICOS
NOTA GERAL
ENTIDADES DELEGATÁRIAS – AGB PEIXE VIVO
ENTIDADES DELEGATÁRIAS - OUTRAS
Entidade delegatária das funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do rio Doce -
Instituto Bioatlântica (IBio).
Iniciou suas atividades em Outubro/2011 através do Contrato de Gestão assinado com a
ANA (contrato 072/ANA/2011).
Primeira avaliação em Fevereiro/2012 com apenas a meta “Disponibilização de
Informações”.
Previsão de Arrecadação com a Cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para
2012: R$ 10.094.714,00
Entidade Delegatária das Funções de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do rio
Paranaíba - Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA).
Iniciou suas atividades em abril/2012 através do Contrato de Gestão assinado com a ANA
(contrato 006/ANA/2012).
Previsão de Cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos em 2013.
Primeira Avaliação será em fevereiro/2013.
AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ava
liaçã
o (N
ota
de 0
a 1
0)
Período de Avaliação
Evolução das Avaliações das Entidades Delegatárias
AGEVAP Agência PCJ AGB Peixe Vivo IBio
INDICA
DOR
DESCRIÇÃO PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO UNIDADE DE AVALIAÇÃO METAS PARA 2012
Fundação
PCJ
AGEVAP Peixe
Vivo
IBio
1 DISPONIBILIZAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
1 1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado na página
eletrônica dos COMITÊS ou da CONTRATADA
1 (um) ponto para cada um dos oito itens
descritos
8 8 8 8
2 PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3 2A. Plano de Aplicação Plurianual. 1 (um) ponto para a elaboração do Plano
de Aplicação Plurianual
1 1 1 1
(i) Relatório anual de mapeamento de fontes de
recursos disponíveis: identificação dos recursos que
podem ser acessados para aplicação na Bacia
1 (um) ponto para elaboração do relatório
(ii) Relatório anual de acompanhamento das ações
executadas com os recursos da cobrança pelo uso
de recursos hídricos na Bacia
1 (um) ponto para elaboração do relatório
2B. Enquadramento (Fundação PCJ) 1 (um) ponto para a Resolução CNRH
publicada
2C. Implementação das ações do Plano das Bacias PCJ
(Fundação PCJ)
1 (um) ponto para a elaboração do
Relatório
2B. Elaboração do Plano Integrado de Recursos
Hídricos da Bacia
1 (um) ponto para a elaboração/entrega
de cada relatório/produto discriminado no
detalhamento do indicador.
1
2C. Proposta de diretrizes para o enquadramento
(AGEVAP)
1 (um) ponto para a elaboração/entrega
de cada relatório/produto discriminado no
detalhamento do indicador.
2D. Relatório de Situação (AGEVAP) 1 (um) ponto para a elaboração/entrega
de cada relatório/produto discriminado no
detalhamento do indicador.
2B. Implementação do Plano Integrado de Recursos
Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce do Rio
Doce – PIRH-Doce.
1 (um) ponto para a elaboração do
relatório de avaliação da execução das
ações previstas no PIRH-Doce
METAS DO CONTRATO DE GESTÃO - 2012
INDICA
DOR
DESCRIÇÃO PESO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO UNIDADE DE AVALIAÇÃO METAS PARA 2012
Fundação
PCJ
AGEVAP Peixe
Vivo
IBio
3 COBRANÇA PELO USO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
4 3A. Índice de desembolso sobre o valor anual
repassado pela ANA (%).
percentual do valor anual desembolsado pela
ED em relação ao repassado pela ANA
10 10 10 10
3B. Índice de desembolso sobre o valor acumulado
repassado pela ANA (%).
percentual entre o valor acumulado
desembolsado pela ED e o valor acumulado
repassado pela ANA
30 35
3C. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos
hídricos na Bacia pelos usuários (Bacias PCJ)
pesquisa aplicada
3C. Estudos de aprimoramento dos mecanismos de
cobrança pelo uso de recursos hídricos na
Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
itens
3D. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos
hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce
pelos usuários.
pesquisa aplicada
4 OPERACIONALIZAÇÃO DA
COBRANÇA
1 4A. Atendimento ao usuário em cobrança. 1 (um) ponto para cada mês de funcionamento
da Central de Atendimento ao Usuário
12 12 12 12
4B. Manter o Cadastro de Usuários de Recursos
Hídricos
1 (um) ponto para a apresentação do Relatório 1
4B. Impressão e envio de documentos de
cobrança. (Bacia do Doce)
(número de boletos com recebimento
confirmado) x 10/(número de boletos gerados
pela ANA)
5 RECONHECIMENTO
SOCIAL
1 5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos
membros dos COMITÊS
média aritmética das avaliações respondidas
pelos membros do comitê (0 a 10)
10 10 9 10
METAS DO CONTRATO DE GESTÃO - 2012
CONCLUSÕES
DE CARÁTER GERAL:
Houve avanços na gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas
com criação das Entidades Delegatárias (EDs) – destaca-se o
estabelecimento da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos e a
aplicação desses recursos em ações previstas nos Planos de Bacia;
A avaliação contínua do desempenho das EDs no exercício das funções de
Agência de Água permite verificar os avanços ocorridos, servindo de
exemplo, e os problemas detectados podem ser corrigidos;
Todas as três Entidades Delegatárias (AGEVAP, Fundação PCJ e AGB Peixe
Vivo) apresentam problemas sérios com o desembolso dos recursos da
cobrança;
Maior integração entre Comitê, Entidade Delegatária e ANA para buscar
soluções que visem o equilíbrio do fluxo financeiro anual com os recursos
arrecadados pela "Cobrança” e atendam às necessidades de cada Bacia
Hidrográfica.
www.youtube.com/anagovbr www.twitter.com/anagovbr
OBRIGADA
Brandina de Amorim Especialista em Recursos Hídricos
[email protected] | (+55) (61) 2109–5233
www.ana.gov.br
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