Norminha
Desde 18/08/2009
Nesta edição: 12 páginas Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - 51/09860-8 - Ano 12 - 02 de julho de 2020 - Nº 578
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SECRETARIA TRABALHO - ARQUIVOS - INMETRO - ANAMT - CBO - OBSERVATÓRIO SST - OBSERVATÓRIO VIÁRIO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - FACEBOOK NORMINHA - FUNDACENTRO - OIT BRASIL - ABHO - NRs
Norminha, 02/07/2020 Foi Instituído através da lei
13.512 de autoria do Vereador
Pedro Roberto, o mês de abril de
todo ano, para que o município
de São José do Rio Preto (SP),
faça campanha e leve informa-
ções a população e ao setor de
saúde sobre a doença de Par-
kinson.
O objetivo é oferecer à popu-
lação meios para levar informa-
ção e conscientização, a fim de
minimizar os efeitos da doença
de Parkinson.
É uma doença neurodegene-
rativa e ainda sem cura. E embo-
ra seja relativamente comum em
idosos, a Doença de Parkison
também acomete indivíduos
jovens.
Hoje é comum a pessoa aco-
metida desta doença levar anos
pra ser diagnóstica e isto dificul-
ta muito o processo de trata-
mento.
Pedro Roberto Gomes em ação
na Câmara Municipal
A idéia é levar informação
para o setor de saúde do municí-
pio da recepção aos profissio-
nais da saúde, enfermeiros e
médicos, pra facilitar o diagnós-
tico.
Segundo Maria Izipato do mo
“Tulipa Vermelha” será campanha oficial em São José do Rio Preto/SP
Mês de abril terá campanha de conscientização da Doença de Parkinson
Designado novo
Subsecretário de Inspeção do Trabalho
Romulo Machado e Silva
é o novo Secretário
Norminha, 02/07/2020
A Portaria nº 15.218, publicada
no Diário Oficial da União do
último dia 29, designou Romulo
Machado e Silva como novo
Subsecretário de Inspeção do
Trabalho da Secretaria do Traba-
lho do Ministério da Economia.
Até o momento, o auditor fiscal
do Trabalho atuava como asses-
sor da Secretaria do Trabalho.
Também divulgada no mes-
mo dia no DOU, a Portaria nº 12.
217 exonerou Fernando Gallego
Dias do cargo de Diretor de Pes-
quisa Aplicada na Fundacentro
(Fundação Jorge Duprat Figuei-
redo, de Segurança e Medicina
do Trabalho).
GRUPO DE TRABALHO
Ainda no DOU de 29/06, foi
instituído por meio da Portaria
nº 256 um Grupo de Trabalho
Interministerial no âmbito do
Ministério da Economia e do
Ministério da Saúde. O GTI tem
como objetivo revisar a lista de
doenças e afecções especifica-
das na Portaria Interministerial
MPAS/MS nº 2.998/2001, que
excluem a exigência de carência
para a concessão de benefício
por incapacidade temporária ou
permanentes aos segurados do
Regime Geral da Previdência
Social.
Reunindo-se uma vez por
mês e, extraordinariamente, a
qualquer tempo, o Grupo será
composto por representantes
dos dois Ministérios e poderá
criar grupos técnicos, quando
julgar necessário. Sua coorde-
nação caberá à Subsecretaria da
Perícia Médica Federal da Se-
cretaria de Previdência da Se-
cretaria Especial de Previdência
e Trabalho. O GTI tem o prazo de
cento e oitenta dias, excepcio-
nalmente prorrogável por mais
trinta dias, contados da publica-
ção da Portaria, para o desen-
volvimento dos trabalhos e a e-
laboração do relatório final.
N
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VidaBR desenvolve pulseira porta álcool gel Live abordará sobre a revisão das
normas de EPIs contra queda de altura Norminha, 02/07/2020 A ABNT (Associação Brasileira
de Normas Técnicas) publicou
as revisões de sete Normas Téc-
nicas (NBR) para EPIs contra
queda de altura alinhadas às e-
voluções da NR-35 (Trabalho
em Altura), trazendo conceito do
SPIQ (Sistema de Proteção Indi-
vidual Contra Quedas). Para tra-
tar sobre este assunto, a Anima-
seg (Associação Nacional da In-
dústria de Material de Seguran-
ça e Proteção ao Trabalho) rea-
Dorialdo
lizará hoje dia 2 de julho, às 17
horas, a live “Revisão das Nor-
mas de Equipamentos de Prote-
ção contra Queda de Altura –
Conceito SPIQ da NR 35”. O ba-
te-papo online focará nas prin-
cipais mudanças nas NBRs e os
desafios do processo de certifi-
cação no âmbito do INMETRO. A
transmissão acontecerá no canal
do Youtube da Animaseg EPI.
Estarão participação da con-
versa: Marcos Amazonas, con-
sultor em Segurança do Traba-
Norminha Ao Vivo Hoje, 02/07/20, 19h57
(Horário de Brasília)
Dorialdo, o Maninho de
Naviraí/MS
Instagram: @norminha_revista
lho em Altura, coordenador da
Comissão de Estudo sobre E-
quipamentos Auxiliares para
Trabalho em Altura da CE-
32:004.001, do ABNT/ CB-32 e
Jussara Nery, consultora em EPI
para trabalho em altura, ex-co-
ordenadora da CE-32:004.001-
gestão 2016-2020, do ABNT/
CB-32. A mediação será de Raul
Casanova Junior, Diretor Execu-
tivo da Animaseg.
Acesse aqui o link do canal.
N
Norminha, 02/07/2020
A VidaBR, marca com conceito
slow fashion, que une tecnolo-
gia, sustentabilidade e causas
sociais, acaba de desenvolver
uma pulseira porta álcool gel.
Feita de silicone, o produto é ex-
tra macio e flexível. Além disso,
é de fácil utilização. Basta encai-
xar os pinos dentro dos orifí-
cios, de modo que fique confor-
tável. Depois com uma seringa é
preciso apenas injetar o álcool
em gel dentro da abertura e
pronto. Está pronta para ser usa-
da.
A novidade chegou com a
função de tornar a vida das pes-
soas mais práticas e segura,
principalmente, neste momento
de pandemia. Ela é capaz de ar-
mazenar até 8ml de álcool em
gel, mas também pode ser utili-
zada para outras finalidades co-
mo porta-protetor solar, repe-
lentes, loções hidratantes e lu-
vas químicas. O importante é
sempre deixar as mãos e peles
limpas e protegidas ao longo do
dia.
“Nosso intuito é trazer maior
facilidade, simplicidade e segu-
rança para a vida das pessoas,
sem esquecer de envolver nesse
processo o desenvolvimento
sustentável”, conclui Rafael Stu-
dart, CEO da VidaBR.
Além das pulseiras, a VidaBR
possui camisetas produzidas
com 50% de tecido PET recicla-
do, duas vezes mais resistente e
não precisa passar ferro; e 50%
em algodão orgânico. Além de
proporcionar maior resistência e
maciez, possuem o efeito fotos-
síntese, ou seja, as cores das es-
tampas (árvore, lâmpada, cacto
etc.) aparecem na luz solar;
máscaras mais sustentáveis,
produzidas com uma camada
50% PET, outra 50% de algodão
orgânico e mais uma de TNT,
garantindo assim, mais segu-
rança; e totens de PVC para ál-
cool gel, com acionamento via
pedal.
https://www.vidabr.com.br/
N
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E ACESSE
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E ACESSE
“A TRAJETÓRIA DE UM PROFISSIONAL DE SST”
vimento Vibrar com Parkinson,
que levou a sugestão ao Verea-
dor, declara " é um avanço ter
essa lei em São José do Rio
Preto, uma cidade com 500 mil
habitantes".
Izipato diz que assim que
passar a Pandemia vai conversar
com o Secretário de Saúde pra
começar o trabalho.
Pedro Roberto, que é Técnico
de Segurança do Trabalho, tam-
bém teve o Projeto “Abril Verde”
aprovado e tornou Rio Preto o
primeiro município paulista e
instituir o movimento. N
Norminha, 02/07/2020
Na sexta-feira, dia 3 de julho, às
11 horas, será divulgado os fi-
nalistas do Prêmio Proteção
Brasil 2020, a mais importante
distinção brasileira concedida
ao trabalho desenvolvido dentro
das empresas. A transmissão
será realizada ao vivo pelo canal
da Proteção TV no Youtube,
sendo apresentada por Alexan-
dre Gusmão, diretor da Proteção
Publicações.
O Prêmio Proteção Brasil co-
labora na divulgação das ações
bem-sucedidas de melhorias
nas condições de Saúde e Segu-
rança do Trabalhador, fomen-
tando a cultura da prevenção.
Desde 2005 foram premiadas
empresas de todas as regiões
brasileiras, profissionais que se
destacam pela sua ação em prol
da qualidade de vida dentro dos
locais de trabalho.
Neste ano, o Congresso Bra-
sileiro de Saúde e Segurança no
Trabalho 2020 e a premiação
das melhores práticas de SST
será em formato digital. N
Finalistas do Prêmio Proteção Brasil serão divulgados em live realizada amanhã, sexta-feira
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Norminha, 02/07/2020 POR R S NASCIMENTO,
ALFREDO LUIZ E RENATO
SALDANHA
Foi um parto rápido, num cres-
cimento exponencial o movi-
mento nacional pró tecnólogo
surgiu da necessidade de ex-
pressão de profissionais conhe-
cidos no meio, em suas regiões,
por todo o brasil, concentrados
em grupos virtuais bastante ati-
vos e sedentos por transfor-
mações no meio tecnológico,
desse anseio e vozes que se
mostraram possíveis lideranças
se uniram e a partir da carta de
fundação que é o marco inicial,
assim nascemos e construímos
as bases, o código de conduta e
o movimento ganhou corpo, no-
me, identidade visual de código
aberto e em poucas semanas já
tínhamos membros com camisa
e caneca com o logo, foi uma a-
legria pra todos nós! Houve a-
certos, erros e discordâncias
mas não foi um impedimento,
nascemos livres e nesse princí-
pio aqueles que discordaram
estão se mobilizando e isso é
uma prova que discordantes não
são opositores. Nas ações e pro-
jetos que interessam e conver-
gem podemos sempre construir
bases, apoios e alianças e o
MNT segue em defesa dos 13
eixos tecnológicos1.
1 "Catálogo Nacional dos Cursos
Superiores de Tecnologia"
http://portal.mec.gov.br/catalogo-
nacional-dos-cursos-superiores-de-
tecnologia
Construímos uma quebra de
paradigma interessante, somos
um movimento que nasceu
100% online, uma união impro-
vável de pensamentos livres e
conseguimos engajar um pe-
queno e aguerrido grupo de pes-
soas na internet com uma pro-
posta, vamos pedir moções em
nosso município de origem? foi
assim que começamos e muitas
conversas e promessas depois
saiu 3 moções no mesmo mês,
foi épico para nosso humilde
projeto de lutas que emplaca
com a ajuda desses grandes tec-
nólogos a primeira de muitas
ações, para isso, pensamos em
uma diretriz que chamamos de 3
passos do MNT (engajar, capita-
lizar e mobilizar) e essa é nossa
principal ferramenta até hoje.
Nossa primeira moção veio
do município de Caxias do Sul
por meio do nosso conselheiro
regional Evânio Figueiró, a pri-
meira moção a gente nunca es-
quece está bem registrado em
nosso movimento, somos gra-
tos, pode apostar! E na se-
quência mais dois no município
de Estrela do Oeste com o outro
grande conselheiro o Orsati (e
por mérito os nacionais o convi-
daram para coordenar os con-
selheiros regionais), o mesmo
também faz parte do núcleo duro
atualmente junto com Nasci-
mento e Renato Saldanha, que
são conselheiros nacionais res-
ponsáveis pelas estratégias, cri-
ações, conteúdos, coordenando
os conselheiros regionais e as
ações importantes do MNT. Or-
sati é aquele que veste a camisa,
sempre disposto a contribuir,
solícito faz o MNT crescer sem-
pre!
Olhando para nosso passado
recente alguns nomes, Cleber
Farias, Guido Ramos, Joana
Dárc, João Gallani, Edson silva
todos foram conselheiros régio-
nais e os Nacionais Luiz Carlos
Hereda e Washington Luiz, so-
mos agradecidos pela dedicação
ao movimento e continuam lu-
tando pelos tecnólogos em seus
grupos!
Faço uma menção importan-
te aos fundadores descritos na
carta de fundação, memoráveis
tecnólogos (Hereda,Cleber, Re-
nato Saldanha,Washington Luis,
Everaldo Batista), resolveram se
engajar nessa luta justa em prol
de uma classe de profissionais
que embora contribua econômi-
ca e intelectualmente na cons-
trução desse país assistiu por 13
anos seu projeto de vida pro-
fissional estacionado no con-
gresso, prejudicando centenas
de milhares de tecnólogos for-
mados ou em formação no Bra-
sil.
Atualmente contamos com
Evânio Figueiró, Luan Leal, João
Henrique Gilson Medeiros, Rai-
mundo Aildo, Jair Paladino,
além do núcleo duro (Nasci-
mento, Saldanha e Orsati), todos
são regionais focados e alinha-
dos a carta de fundação, essa é
nossa regradora e responsável
pela integridade do movimento.
Então veio o inesperado, o
COVID-19 e não nos abatemos,
pelo contrário fomos mais a
frente, passamos a criar conteú-
dos, expandimos nossas redes,
site, blog Vida de Tecnólogo, re-
des sociais, petição online, twit-
ter, facebook, instagram, o po-
dcast Tecnólogo nas redes e a
novidade nosso canal no Youtu-
be com quadros de conteúdo
diferenciados, o Vida de tecnó-
logo, o Persona, o Papo de tec-
nólogo e a versão do podcast
Tecnólogo nas Redes, além é
claro das moções e notícias re-
lacionadas!
Algumas particularidades em
nossas redes; 1° artigo no blog
625 visualizações, Twitter apro-
ximadamente 100 mil Visualiza-
ções, video da 1° moção mais
de 12 mil Visualizações sem im-
pulsionar pagando, tudo isso de
forma orgânica e não para por aí
nosso canal cresce todo dia e já
obteve 1.851 visualizações nos
últimos dias e com bom alcance
de visualizações! Entre essas a-
ções conhecemos Alfredo Luiz
criador e locutor de “A VOZ DO
SESMT” quanta honra!
Batemos um papo bacana em
videoconferência e o mesmo fez
um convite para falar do MNT ao
vivo no programa, momento de
muita responsabilidade, estrei-
tamos os diálogos eu ( Nasci-
mento), Saldanha e Alfredo e en-
tre uma observação e outra nas-
ceu a ideia da alteração do pro-
jeto de lei 7410 e fizemos um
documento anexado a uma peti-
ção online para dividir com a so-
ciedade a importância da isono-
mia para essa lei antiga em des-
compasso com o momento atu-
al, as profissões estão evoluindo
e os tecnólogos, os bacharéis e
os licenciados devem fazer parte
da transformação, assim como
os técnicos que já saíram na
frente, o direito é para todos.
Mobilizar, conscientizar e a-
presentar os 13 eixos é nossa
meta, assim como buscar junto
ao congresso e o senado a apro-
vação dos projetos de Lei na se-
quência o 2245/20072 esse be-
neficia todos os eixos e o PLS
439/20153 beneficia o eixo de
gestão e negócios.
Outras ações e propostas po-
dem entrar em pauta a qualquer
momento, basta que esteja ali-
nhada às nossas causas e rece-
bam apoio interno dentro do
movimento e qualquer pessoa
pode contribuir em nossos ca-
nais, prezamos também pela éti-
ca e vamos dar os devidos cré-
ditos aos autores, apoiadores,
seguidores e simpatizantes!
2 "PL 2245/2007 - Câmara dos
Deputados."
https://www.camara.leg.br/proposic
oesWeb/fichadetramitacao?idPropos
icao=372560
3 "Projeto de Lei do Senado n° 439,
de 2015 - Pesquisas ...."
https://www25.senado.leg.br/web/ati
vidade/materias/-/materia/122183 .
Os 13 eixos que constam no
atual catálogo nacional tecnoló-
gico são:
1. AMBIENTE E SAÚDE
2. CONTROLE E PROCESSOS
INDUSTRIAIS
3. DESENVOLVIMENTO EDU-
CACIONAL E SOCIAL
4. GESTÃO E NEGÓCIOS
5. INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO
6. INFRAESTRUTURA
7. MILITAR
8. PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
PRODUÇÃO CULTURAL E DE-
SIGN
9. PRODUÇÃO INDUSTRIAL
10. RECURSOS NATURAIS
11. SEGURANÇA
12. TURISMO
13. HOSPITALIDADE E LAZER
Segundo o MEC: ao subme-
ter esta nova versão do Catálogo
Nacional de Cursos Superiores
de Tecnologia à sociedade bra-
sileira, a partir da publicação da
Portaria MEC nº 413, de 11 de
maio de 2016, o MEC contribui
para qualificar a oferta dos CST
e formar profissionais cada vez
mais aptos a desenvolver, de
forma plena e inovadora, as ati-
vidades próprias de cada curso
tecnológico, com capacidade
para utilizar, desenvolver ou a-
daptar tecnologias com a com-
preensão crítica das implicações
daí decorrentes e das suas rela-
ções com o processo produtivo,
o ser humano, o ambiente e a
sociedade.
5 meses e entre nossas ativi-
dades normais na vida empla-
camos tudo isso é ou não é mo-
tivo para se orgulhar? não para-
mos e prometemos não parar, o
movimento nacional pró tecnó-
logo entende que a isonomia é a
chave para a grande virada de
cultura da prática de reserva de
mercado, que ao longo dos anos
restringiu os profissionais tec-
nólogos em exercer as suas ati-
vidades de forma plena, enten-
demos e valorizamos tudo que
foi feito até o momento por ou-
tros movimentos e entidades,
mas na prática apesar de todos
os esforços, muito pouco foi re-
vertido em prol da classe. O
MNT é o novo, existimos pela
regulamentação da profissão,
entendemos que o reconheci-
mento profissional se conquista
através da consciência de classe
e competências, podemos afir-
mar que ao longo dessa peque-
na caminhada encontramos um
cenário bem distante de ser iso-
nômico e com características in-
compatíveis com a realidade do
mercado e a proficiência cristali-
na dos profissionais dos eixos
tecnológicos, que para nós é in-
justa, somos transdisciplinares,
possuímos em grande parte dois
os mais títulos, somos técnicos,
tecnólogo, especialistas, mês-
tres, doutores, pesquisadores,
enfim, somos um constructo de
novas habilidades necessárias
para os tempos atuais.
A cereja do bolo! pausa para
responder a provocação do ami-
go Alfredo, rsrs!
Alfredo - O que os conselhei-
ros nacionais pensam para o fu-
turo? quais são os desafios? Pa-
ra onde vai o MNT?
Passo a bola para o amigo
Renato Saldanha e na sequência
respondo;
Saldanha - Apesar da mesa
ser redonda em nosso movi-
mento, Nascimento nosso conse
Marfrig doa 200 testes de covid-19 para prefeitura de Bataguassu
Norminha, 02/07/2020 A Marfrig informou que doará
ainda nesta semana 200 testes
rápidos para detectar a presença
do vírus causador da covid-19 à
prefeitura de Bataguassu, muni-
cípio sul-mato-grossense onde
iniciou suas atividades no co-
meço dos anos 2000.
"Com isso, a Marfrig aumen-
ta ainda mais a eficiência das
medidas de proteção na cidade",
disse a empresa em nota.
Além dessa doação, a Mar-
frig tem anunciado desde o iní-
cio da pandemia uma série de a-
ções contra a doença, incluindo
a testagem para covid-19 de to-
dos os seus 18 mil funcionários
no Brasil. N Carnetec
Live discute e esclarece
dúvidas sobre ações
preventivas do Coronavírus na
Construção Civil
Norminha, 02/07/2020 Esta Live teve o objetivo de
informar e esclarecer sobre dú-
vidas frequentes no ambiente de
trabalho sobre ações de preven-
ção do Coronavírus (COVID-19)
nos Canteiros de Obras (Cons-
trução Civil).
Apresentação de Douglas
Hakini - Especialista em Segu-
rança do Trabalho e Júlio Cesar
Gonçalves - Especialista em En-
fermagem do Trabalho.
Assista o bate papo:
https://www.youtube.com/watch
?v=HbNmV0MZ6dQ N
Movimento Nacional pró Tecnólogo O início de tudo, como nasceu o MNT, um breve olhar para o futuro!
lheiro nacional e coordenador
de campanhas é a base principal
que sustenta com grande maes-
tria e competência todas as a-
ções e evolução do MNT, um lí-
der nato “O presidente”.
É fato que todos nós temos
esse laço em nossas reuniões
que é repetida por todos nós no
conselho, em nossos canais de
comunicação, para Saldanha é
basilar em nosso grupo esse
mantra “a mesa é redonda” é
fundamental para energizar to-
dos os conselheiros, apoiadores
e simpatizantes do MNT. O fute-
bol é um lance que une as pes-
soas e o Renato Saldanha tem
isso na veia, grande liderança e
grande pessoa, crescemos sem-
pre com ele!
Nascimento - O futuro é
cheio de possibilidades, vejo o-
portunidades para a garantia do
pleno exercício profissional para
todos os eixos e queremos estar
lá do lado certo da história con-
tando o que fizemos, mostrando
as gerações futuras as lutas dos
que vieram antes de nós e como
contribuímos para a garantia da
isonomia, é o que vejo para o
futuro, que tal? vem pro MNT!
O Movimento Nacional Pró
Tecnólogo é livre e sem amar-
ras, defendemos os 13 eixos
tecnológicos, participe das nos-
sas discussões em nossas re-
des, procure por MNT Nacional
no google e faça parte da mu-
dança! N
Entrega do Imposto de Renda com atraso tem
multa desde ontem
Norminha, 02/07/2020 Os contribuintes que perderam
o prazo para a entrega da De-
claração do Imposto de Renda
da Pessoa Física 2020 podem
enviar o documento desde on-
tem (1º), com a incidência de
multa por atraso.
A Receita recebeu 31.980.
151 declarações até às 23h59
m59s da terça-feira (30), quan-
do acabou o prazo para a entre-
ga.
A multa mínima para quem
era obrigado a entregar e não
enviou o documento dentro do
prazo é de R$ 165,74 e a máxima
de 20% do imposto devido.
Para os contribuintes que
têm imposto devido, a multa é
de 1% ao mês até o máximo de
20% do imposto devido. Esse
percentual incide sobre o im-
posto devido apurado na decla-
ração, ainda que integralmente
pago.
Se o valor de 1% do imposto
devido for inferior à multa míni-
ma, o contribuinte pagará R$
165,74. Por exemplo, se o im-
posto devido for R$ 5.000 e o
contribuinte entregar a declara-
ção com um mês de atraso, o
valor da multa ficará em R$ 50.
Como esse valor ficou inferior
ao mínimo, o contribuinte paga-
rá R$ 165,74. N
Agência Brasil
Página 03/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
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Norminha, 02/07/2020 Além dos cuidados básicos que
devemos ter diariamente com a
saúde física, é importante priori-
zarmos também o aspecto emo-
cional. Manter a saúde mental
em tempos de crise, como é o
caso da pandemia de coronaví-
rus, é ainda mais importante.
Porém, sabemos que encon-
trar o ponto de equilíbrio em
momentos de incerteza pode ser
muito difícil. O isolamento so-
cial pode ocasionar conflitos
pessoais e familiares, além do
agravamento de alguns quadros
de transtornos psicológicos, co-
mo ansiedade e depressão.
Foi pensando nisso que fize-
mos esse blogpost. Confira al-
gumas dicas de como vivenciar
cenários muitas vezes desfavo-
ráveis com inteligência emocio-
nal!
Preserve a rotina
Quando passamos por situa-
ções que fogem do nosso con-
trole, ficamos ansiosos, preocu-
pados e, principalmente, desa-
nimados. A consequência é a
perda da vontade de realizar as
atividades do dia a dia.
Porém, é muito importante
preservar a rotina para manter a
saúde mental em tempos de cri-
se. Continuar praticando exercí-
cios físicos, mesmo que em ca-
sa, é uma das ações funda-
mentais, já que mexer o corpo li-
bera endorfina que, por sua vez,
ajuda a controlar as emoções e
principalmente a ansiedade.
Lide calmamente com o de-
semprego caso ocorra
Na maioria das vezes, o de-
semprego é uma situação ines-
perada. Por isso, são poucas as
pessoas que possuem uma re-
serva de emergência ou estão
preparadas financeiramente para
passar por essa fase.
Além de ser uma fonte de
renda, o local de trabalho é o lu-
gar onde podemos conviver e
interagir com as pessoas. Por
isso, perder esse ambiente é um
grave fator de risco para a saúde
mental, podendo ocasionar ou
agravar transtornos.
Dessa forma, em períodos de
isolamento social, quem mora
sozinho sofre mais com situaçõ-
es como essa. Sem interação
social nem renda, o indivíduo
tende a ficar mais ansioso e de-
pressivo. No entanto, para con-
seguir uma recolocação profis-
sional é muito importante ter
calma e buscar auxílio psicoló-
gico se necessário, de modo a
manter a saúde mental em tem-
pos de crise.
Cuide com o consumo de álcool
Diversos estudos associam o
consumo excessivo de bebidas
alcoólicas com o desemprego.
Isso acontece porque muitas
pessoas não possuem controle
emocional e não conseguem li-
dar com frustrações, utilizando o
álcool como uma tentativa de
esquecer ou minimizar os pro-
blemas.
Além do mais, os problemas
com a bebida podem diminuir
drasticamente as chances de re-
ingresso no mercado de traba-
lho. Ainda, de acordo com psi-
quiatras, as pessoas mais vulne-
ráveis a ter problemas são as
que já sofrem com algum trans-
torno psicológico. Por esse mo-
tivo, é extremamente importante
manter a saúde mental em tem-
pos de crise, dessa forma, se e-
vita problemas adicionais como
a falta de emprego ou uma do-
ença.
Faça treinamentos para se
manter atualizado
Ocupar a mente com coisas
produtivas é muito eficaz para o
controle da ansiedade. Uma dica
é aproveitar o tempo em distan-
ciamento social para se qualifi-
car. Estude sobre assuntos que
você tem mais dificuldade no
seu ramo de trabalho, adquira
novas habilidades ou até mesmo
aprenda um novo idioma.
Existem atualmente várias
escolas, plataformas e aplicati-
vos que disponibilizam cursos
gratuitos de ótima qualidade pa-
Como manter a saúde mental em tempos de crise?
ra quem deseja aprimorar os co-
nhecimentos. E o melhor de tu-
do é que muitos deles oferecem
até mesmo certificados de con-
clusão, o que é ótimo para se in-
serir no currículo e ter mais
chances de uma recolocação no
mercado.
Home office: uma nova ma-
neira de trabalho
As vezes se reinventar profis-
sionalmente pode ser a solução
para o aspecto financeiro e para
manter a saúde mental em tem-
pos de crise. De acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) em 2018,
bem antes da pandemia de Co-
vid-19, 3,8 milhões de brasilei-
ros já trabalhavam em casa.
Dessa forma, podemos evi-
denciar que o trabalho home of-
fice já se mostrava eficaz e ren-
tável. Além do mais, a tendência
é que essa nova modalidade de
trabalho cresça bem mais após
o período de isolamento social,
gerando muitas oportunidades
de emprego.
É importante frisar que mui-
tas pessoas, que já estão traba-
lhando em casa, não têm noção
de como fazer a gestão do tempo
e acabam se sobrecarregando,
ficando sem tempo para o lazer,
atividades físicas e para os mo-
mentos em família.
A pressão colocada em si
mesmo para se destacar e ser
produtivo remotamente podem
desencadear crises de ansieda-
de. Por isso, para evitar que o
trabalho se torne um fardo e
manter a saúde mental em tem-
pos de crise, é ideal manter as
tarefas bem organizadas e con-
versar com os superiores para
solicitar feedbacks sobre o tra-
balho. Dessa forma, você fica
mais confiante e menos apreen-
sivo, aumentando a produtivida-
de e também a tranquilidade. N
Fernando Zanelli
Assista as Webinar
sobre a nova NR-18
Norminha, 02/07/2020 O Seminário Nacional sobre a
Nova NR18 (Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indús-
tria da Construção Civil) foi dis-
cutida durante várias Webinar.
Os eventos online foram or-
ganizados e realizados pelo Ins-
tituto Trabalho e Vida.
Foram 04 lives com partici-
pação de profissionais especia-
listas do setor.
Abaixo apresentamos os
links para que você possa assis-
ti-las:
Dia 22/06: https://www.youtube.com/watc
h?v=9HpR0Np-N-0 Dia 24/06: https://www.youtube.com/watc
h?v=HT1Q_ypGL_s
Dia 25/06: https://www.youtube.com/watc
h?v=5u69ZdNt600
Dia 26/06: https://www.youtube.com/watc
h?v=s3yxxIB8XVY
N
Norminha, 02/07/2020 Tendo como um de seus pilares
a inovação, a MRV, plataforma
de soluções habitacionais com
mais de 40 anos de mercado,
acaba de anunciar a criação do
seu primeiro Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento da constru-
ção civil no Brasil. A iniciativa,
inédita por uma construtora, tem
como objetivo fomentar o de-
senvolvimento de tecnologias,
novos processos e métodos
construtivos, desenvolvimentos
e testes de materiais, entre ou-
tros pontos, com o intuito de en-
tregar ao consumidor um produ-
to que tenha cada vez mais qua-
lidade e tecnologia. A empresa
investirá, inicialmente, neste
projeto mais de R$ 1milhão nos
próximos 36 meses.
“Estamos muito empolgados
com esse projeto, pois é uma
grande oportunidade de pensar
e conceber tecnologia nacional
para o segmento da construção
civil habitacional. Há alguns a-
nos a MRV tem se posicionado
na vanguarda do setor e inicia-
tivas como a criação de um LAB
dentro da sede da empresa para
estabelecer uma conexão direta
com o ecossistema de inovação
e participar de projetos e pes-
quisas para o setor, além de ser
mantenedor do hub Órbi Conec-
ta, espaço de fomento ao em-
preendedorismo e à inovação,
são provas disso. Mas chegou a
hora de sermos ativos no desen-
volvimento de tecnologias, mé-
todos e produtos”, fala Eduardo
Fischer, presidente da constru-
tora.
O Centro de Pesquisa e De-
senvolvimento MRV ficará em
Belo Horizonte (MG), cidade on-
de está a sede da empresa, junto
ao Centro de Inovação e Tecno-
logia CIT SENAI FIEMG localiza-
do no bairro Horto. Lá serão
construídos dois pavimentos
com oito apartamentos, com ti-
pologia padrão da MRV, que se-
rão destinados exclusivamente
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MRV anuncia seu primeiro Centro de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil
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para o desenvolvimento e a ex-
perimentação focados na enge-
nharia. “Sempre tivemos em
nossos canteiros de obras a
busca por inovação, mas isso o-
corria de forma descentralizada.
Queremos agora centralizar a a-
dministração destas iniciativas
em um ambiente controlado,
com aquisição de dados mais
precisos”, explica o executivo.
De acordo com o diretor re-
gional do SENAI-MG, Christia-
no Leal, o novo Centro vai per-
mitir a execução de testes, en-
saios e serviços tecnológicos
para atendimento às demandas
da MRV, promovendo a inova-
ção e gerando ganhos sociais,
ambientais e econômicos. “A
parceria vai promover o desen-
volvimento de profissionais e
pesquisadores do SENAI, da
MRV e do mercado, por meio da
interação desses profissionais
com times técnicos de alto nível
do setor da construção civil.
N
Página 04/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
Distribuição gratuita. Permitido imprimir no formato A3 para uso interno - Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 578 – 02/07/2020 - Fim da Página 04/12
Norminha, 02/07/2020 Por Júlio Alves*
Não é de hoje que a indústria de
alimentos e, especificamente, os
frigoríficos buscam por proces-
sos cada vez mais automatiza-
dos. Desde a Revolução Indus-
trial no século 19 já se apostava
em tecnologia e mecanização
para uma produção mais efici-
ente e com menos perda. O que
não imaginávamos é que nas úl-
timas décadas íamos evoluir tão
rapidamente para plantas com
robôs nos processos de produ-
ção, não é mesmo?
Ao analisar o cenário de crise
econômica e sanitária que esta-
mos enfrentando, percebemos
que é ainda mais necessário que
a indústria alimentícia se com-
prometa com soluções que ofe-
reçam mais produtividade, já
que precisamos abastecer nossa
população, garantindo sempre a
segurança alimentar dos produ-
tos e condições seguras de tra-
balho para os operadores desta
indústria.
Além disso, temos visto um
crescimento significativo na
produção de proteínas no Brasil
que se deve muito ao aumento
de exportação de carnes nos úl-
timos meses. Só o mercado de
carnes suínas cresceu em torno
de 58% no mês de maio em
comparação com 2019, segun-
do a Associação Brasileira de
Proteína Animal.
Resumindo, quanto mais
produção, mais cuidados preci-
samos ter, principalmente em
momento de pandemia. E para
nos protegermos neste momen-
to, não tenho dúvida que a au-
tomação industrial é a chave pa-
ra que frigoríficos e outras in-
dústrias de alimentos se mante-
nham seguros.
Engana-se quem pensa que
projetos de automação depen-
Norminha, 02/07/2020
A Receita Federal prorrogou até
31 de julho as medidas tempo-
rárias adotadas por conta da
pandemia do coronavírus (co-
vid-19) referentes às regras para
o atendimento presencial e pro-
cedimentos administrativos.
Segundo a Receita, os proce-
dimentos administrativos que
permanecem suspensos até o
dia 31 de julho são: emissão e-
letrônica automatizada de aviso
de cobrança e intimação para
pagamento de tributos; procedi-
mento de exclusão de contri-
buinte de parcelamento por ina-
dimplência de parcelas; registro
de pendência de regularização
no Cadastro de Pessoas Físicas
dem de altos investimentos e
adaptações custosas nas linhas
produtivas. Muitas vezes, imple-
mentações simples de sistemas
automáticos de ensacamento,
por exemplo, já transformam
uma linha de produção com
mais eficiência e segurança.
Para se ter uma ideia, a im-
plementação de uma ensacadora
semiautomática que substitui o
ensaque manual faz com que a
produtividade aumente 50%, ou
seja, uma operação que neces-
sita de dois operadores, com es-
ta solução, passa a necessitar de
apenas um, liberando espaço e
disponibilizando essa mão de
obra para outros setores – fator
extremamente relevante, tendo
em vista que hoje muitos frigo-
ríficos encontram dificuldade na
busca por mão de obra qualifi-
cada.
Outro fator importante é que
os processos automatizados pa-
ra embalagem de proteínas ga-
rantem mais segurança alimen-
tar, e um dos motivos é porque
evitam pontos de contato duran-
te o ciclo produtivo. Uma emba-
lagem a vácuo em sistema auto-
mático evita contaminação da
proteína e protege o alimento,
proporcionando qualidade do
produto.
Não posso deixar de citar
também que os frigoríficos e
motivado por ausência de de-
claração; registro de inaptidão
no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica motivado por ausência
de declaração.
O prazo para atendimento a
intimações da Malha Fiscal da
Pessoa Física e apresentação de
contestação a Notificações de
Lançamento, também da Malha
Fiscal, dos despachos decisó-
rios dos Pedidos de Restituição,
Ressarcimento e Reembolso, e
Declarações de Compensação
ficam prorrogado até o dia 31 de
julho.
O atendimento presencial
nas unidades de atendimento da
Receita ficará restrito, até 31 de
julho de 2020, mediante agen-
Como a automação pode ser saída na garantia de eficiência operacional, segurança
alimentar e proteção para operadores
plantas de alimentos que dis-
põem de processos manuais a-
gora enfrentam o desafio de o-
ferecer o máximo de proteção
para seus funcionários, disponi-
bilizando EPIs adequados e se-
guindo recomendações de saú-
de. Em muitas unidades, os fun-
cionários trabalham lado a lado
na planta e não conseguem
cumprir o distanciamento reco-
mendado, fator que agrava a cri-
se de contágio de doenças como
a covid-19. Já em plantas indus-
triais com aplicações de enge-
nharia e automação, consegui-
mos distribuir melhor a sua mão
de obra, com melhores fluxos e
tornando o processo mais segu-
ro e eficiente.
A cada dia a automação na
indústria de alimentos se faz
mais necessária. Desde proces-
sos de baixa complexidade a
projetos de robótica, já existem
no mercado expertise e soluções
que podem ser personalizadas
para a demanda de cada opera-
ção, proporcionando processos
mais inteligentes, produtivos e
seguros para toda a cadeia. N
Carnetec
*Júlio Alves é gerente de
Equipamentos da Sealed Air,
empresa líder em fabricação de
embalagens e soluções de
proteção
damento prévio obrigatório, aos
seguintes serviços: regulariza-
ção de Cadastro de Pessoas Fí-
sicas; cópia de documentos re-
lativos à Declaração de Ajuste
Anual do Imposto sobre a Renda
da Pessoa Física e à Declaração
do Imposto sobre a Renda Reti-
do na Fonte - beneficiário; par-
celamentos e reparcelamentos
não disponíveis na internet; pro-
curação. Também será possível
o atendimento presencial para
protocolo de processos relativos
aos serviços de análise e libe-
ração de certidão de regulari-
dade fiscal perante a Fazenda
Nacional; análise e liberação de
certidão de regularidade fiscal
de imóvel rural; análise e libera-
Norminha, 02/07/2020 Um estudo feito pela Universi-
dade Federal de Minas Gerais
(UFMG) tornou mais fácil identi-
ficar lugares onde, segundo
pesquisadores, a chance de ser
infectado pelo vírus SARS-Cov-
2, responsável pela pandemia de
covid-19, é maior. Os resultados
parecem comprovar o que já é
protocolo sanitário em todo o
Brasil: a residência é o lugar
mais seguro para as pessoas
neste momento.
A equipe de virologistas res-
ponsáveis pelo levantamento
coletou amostras de lugares pú-
blicos de alta circulação na cida-
de de Belo Horizonte. O método
utilizado foi parecido com os
testes realizados para detectar a
presença do vírus no organis-
mo: o swab - um tipo de cotone-
te alongado que, quando fric-
cionado contra superfícies, co-
leta o material em repouso - foi
usado em pontos de ônibus,
corrimãos, entradas de hospitais
e até mesmo bancos de praças.
Das 101 amostra colhidas, 17
continham traços do novo coro-
navírus.
“Para se avaliar o risco de um
determinado local, levamos em
consideração três elementos: o
número de pessoas que podem
portar a infecção, o nível de a-
glomeração esperado nos ambi-
entes e a chance de haver pes-
soas com a infecção no local”,
explicou o infectologista e pro-
fessor de medicina da UFMG,
Matheus Westin.
O médico lembra, ainda, que
objetos também podem ter partí-
culas infecciosas inertes. Frutas,
verduras, caixas e outros itens
que ficam expostos podem car-
regar o vetor de infecção. O es-
tudo classificou as áreas de ris-
co de acordo com os três pilares
sanitários identificados pelos
médicos. Veja o infográfico:
Linha de frente
O estudo mostrou também
que profissionais que trabalham
na linha de frente de combate ao
novo coronavírus estão muito
mais suscetíveis ao contágio, já
que a proximidade com infecta-
dos é inevitável.
“Todas as formas de assis-
tência direta envolvem proximi-
dade. Desde os cuidados primá-
rios, como administrar medica-
ção ou conversar com o pacien-
te, aos procedimentos invasi-
vos, como ajustar o ventilador
mecânico, aspirar as vias aéreas
ou entubar o paciente, tudo isso
cria um grande risco de trans-
Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança ção de certidão para averbação
de obra de construção civil; reti-
ficações de pagamento; e Ca-
dastro Nacional da Pessoa Jurí-
dica.
Caso o serviço procurado
não esteja entre os relacionados,
o interessado deverá efetuar o
atendimento por meio do Centro
Virtual de Atendimento (e-CAC),
na página na internet. Segundo
a Receita, outros casos excep-
cionais serão avaliados e o chefe
da unidade poderá autorizar o
atendimento presencial.
“A restrição temporária visa à
proteção dos contribuintes que
procuram os serviços, bem co-
mo a proteção dos servidores
que ali trabalham”. N Ag. Brasil
Estudo mostra que interação direta aumenta risco de
contrair covid-19
Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior
missão”, argumenta Westin.
Segundo o médico e profes-
sor, o investimento em equipa-
mentos de proteção individual
(EPIs) de qualidade é crucial, e
pode definir se o profissional
médico será contaminado ou
não ao tratar pacientes. “Boa
parte desse equipamento é de
uso único. A troca deve ser pe-
riódica. Mas não dá pra esque-
cer que o profissional de saúde,
ao chegar em casa, deve lavar
bem com água e sabão as ves-
timentas hospitalares para re-
mover traços de contaminação
das roupas”, informou. N
Agência Brasil
Work Based Learning (WBL) Norminha, 02/07/2020 Como professor na área de engenharia de segurança e medicina do
trabalho, me permito afirmar que o estágio para os estudantes, não
só na área como também para outras, possui um fator imprescindível
para a ótima formação profissional universal, em razão de possibilitar
a simbiose da teoria com a prática, facilitando a aprendizagem atra-
vés de pequenos erros e grandes acertos. Infelizmente as escolas es-
tão abolindo esta estratégia importante do estágio, quando proponho
aos interessados um estágio voluntário, independente da escola ou
universidade, com recebimento de certificado emitido pela organiza-
ção, cujo título seja: Work Based Learning (WBL), para inserção no
Currículo Vitae do aluno aprendiz. A indústria, o comércio, profes-
sores e alunos serão contemplados neste momento pela qualidade
profissional.
Aprendizagem, estágio ou orientação é uma forma de formação
envolvendo o aprendiz que trabalha para uma organização, onde é
ensinado e supervisionado por um trabalhador experiente desta or-
ganização, quando o aprendiz é avaliado periodicamente quanto ao
progresso, de acordo com as habilidades e conhecimentos adquiri-
dos, e talvez receba salário em conformidade. No final do curso, o a-
prendiz recebe um certificado de serviço, após ter aprendido em um
ambiente realista e têm a oportunidade de aplicar seu conhecimento
em cenários do mundo real. A organização necessita confiar nos seus
contratados para o sucesso, e a confiabilidade humana é a proba-
bilidade de um indivíduo efetuar, com sucesso, a missão que ele de-
ve cumprir, durante um período de tempo determinado e em condi-
ções definidas.
Exigir que o ser humano seja fonte de confiabilidade do sistema
produtivo, sem prover-lhe os meios necessários para tal, expõe tanto
o trabalhador como o sistema a condições potencialmente perigosas.
Neste caso, o ser humano passa a ser um elemento incompleto do
sistema, pois não conseguirá perceber as variabilidades que ocorrem
frequentemente e, mesmo que o consiga, poderá não dispor dos
meios para estabilizar o sistema.
Aprendizagem baseada no trabalho (WBL), é uma estratégia edu-
cacional que oferece aos aprendizes, experiências de trabalho da vida
real, nas quais eles podem aplicar habilidades acadêmicas e técnicas
Continua na página 05/12
Página 05/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
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É preciso repensar a segurança e saúde no trabalho no país Norminha, 02/07/2020 ©José Augusto da Silva Filho
Há uma dicotomia que deve ser
refletida entre o novo ciclo em
SST, com a obrigatoriedade na
implantação e implementação
do sistema de gestão em segu-
rança e saúde no trabalho nas
empresas, a partir de março de
2021; e o velho, que é o modelo
que estamos utilizando atual-
mente, de prevenção de aciden-
tes, adotado no Brasil desde a
década de 70.
Os impactos das mudanças
são significativos nas empresas,
não só com relação a NR 1, 7, 9
e 17, como nas demais Normas
Regulamentadoras já revisadas
e outras em processo de revisão.
A SST no Brasil não será mais a
mesma efetivamente. É um novo
paradigma para uma gestão efe-
tiva de todos os riscos ocupa-
cionais que vem por aí!
Para as empresas que já tem
esta cultura de sistema de ges-
tão (qualidade, meio ambiente e
segurança e saúde no trabalho),
irá facilitar e muito a recepção
do Gerenciamento de Riscos O-
cupacionais previsto na atual NR
1, na estrutura e na política de
SST já estruturada há tempos.
Por que a reflexão e destaque
que fazemos, quando falamos
em repensar?
Bem leitores, todos nós sa-
bemos que a maioria esmaga-
dora das empresas no Brasil,
não possuem esta cultura de
sistema de gestão em SST, o
que dificulta e muito a implan-
tação e a efetiva implementação.
Além desta falta de cultura e
política, não estão utilizando e
tampouco possuem ferramen-
tas, que atualiza automatica-
mente sobre os impactos que
gerará com a mudança da legis-
lação e das revisões das Normas
Regulamentadoras em sua es-
trutura de SST na empresa.
Norminha, 02/07/2020
Em um período de dez anos, de
2009 a 2019, 13.591 crianças e
adolescentes com idades entre
cinco e 17 anos sofreram aci-
dentes de trabalho graves no es-
tado de São Paulo e outros 35
perderam a vida trabalhando, de
acordo com o Ministério Públi-
co do Trabalho (MPT). Os dados
são do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (Si-
nan), do Ministério da Saúde.
O levantamento mostra que a
maioria das vítimas dos aciden-
tes trabalhava na informalidade,
na construção civil, na agricul-
tura, como empregados domés-
ticos e como açougueiros, entre
outras atividades. Todas são de-
Indicadores, análises crítica,
participação dos trabalhadores,
inventários de riscos ocupacio-
nais, segurança baseada em
comportamento, percepção de
riscos, diagnósticos e audito-
rias, nessa velha estrutura, pas-
sam longe. Agravando-se pela
falta de atualização legal, técnica
e ferramentas necessárias, tanto
por parte da empresa, como
também por parte dos profissio-
nais da área de segurança e saú-
de no trabalho, que não atuali-
zam seus conhecimentos diante
destas mudanças e transforma-
ções.
Outro retrato que vemos para
se ter uma ideia, é sobre carac-
terização de condições de traba-
lho insalubres e perigosas, onde
não há ou existe poucas inicia-
tivas preventivas, com relação a
controle dos riscos e medidas
de controle sugeridas e aplica-
das. Gasta-se muito dinheiro
nas avaliações quantitativas e no
monitoramento ambiental, mas
os resultados acabam ficando a-
penas no papel e nas recomen-
dação também, por não haver
esta política de sistema de ges-
tão e, a respectiva ferramenta
para se aplicar, como por e-
xemplo, o PDCA (Planejar, Fa-
zer, Verificar e Agir), utilizando
técnicas e métodos: Diagrama
de Pareto, Ishikawa, 5w2h e
MASP.
Enfim, o impacto será bas-
tante incisivo na área de SST,
onde teremos um programa de
gerenciamento de riscos, que
deve ir além da conformidade le-
gal, como são nas ISO, pois a
implantação visa à melhoria do
desempenho em SST, agrega
valor e será adaptado às peque-
nas e médias empresas, promo-
vendo a participação dos traba-
lhadores. Ela deve estabelecer
as diretrizes e requisitos para
este gerenciamento, e medidas
finidas pelo Decreto 6.481/2008
como piores formas de trabalho
infantil. Ou seja, são proibidas
para pessoas com menos de 18
anos.
A divulgação dos dados é um
chamado para que a sociedade
participe da campanha nacional
de controle efetivamente.
Haverá também uma harmo-
nização com relação a ergono-
mia (adaptação das condições
de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalha-
dores), e demais riscos de aci-
dentes (riscos mecânicos), vi-
sando proporcionar o máximo
de conforto, segurança, saúde e
desempenho eficiente.
Neste novo momento, o novo
ciclo que está vindo por aí, com
o processo de identificação, a-
valição e controle de riscos, com
planejamento de ações preven-
tivas, verificação das medidas a-
dotadas com os ajustes neces-
sários, indicadores, auto crítica,
valoração e tratamento dos ris-
cos, a realização de inspeções e
monitoramento de exposições,
plano de emergências, o contro-
le médico da saúde dos traba-
lhadores e a investigação de aci-
dentes e doenças relacionadas
ao trabalho.
Concluindo, há também a
questão tributária na área da se-
gurança e saúde no trabalho,
pois geralmente os profissionais
de SST fazem uma separação
entre os documentos trabalhis-
tas, tais como, PPRA, PCMSO,
LTI, LTP, Fichas de EPI, e ou-
tros, e Previdenciários LTCAT e
PPP por exemplo.
No entanto, se analisarmos
bem, todos este documentos
também são tributários.
Como as atividades desen-
volvidas pelos trabalhadores de-
finem a alíquota da GIILDRAT e
as exposições a agentes nocivos
definem a alíquota do FAE, o
Auditor Fiscal da Receita Federal
tem o poder de solicitar tais do-
cumentos em sua fiscalização.
Ou seja, todos os dados de
lançada em 3 de junho contra o
trabalho infantil realizada pelo
MPT, Justiça do Trabalho, Orga-
nização Internacional do Traba-
lho (OIT) e Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Tra-
balho Infantil.
“Há necessidade de efetiva
SST se encontram sob o
guarda-chuva tributário, com a
preocu-pação de se demonstrar
o aten-dimento a esta legislação
e, por extensão, às regras
contábeis, já que a tributação se
vale das re-gras da
contabilidade e rastrea-bilidade.
Portanto, é preciso que cada
vez mais, que os profissionais
de nossa área de atuação, tratem
e considerem em seus traba-
lhos, as questões voltadas a tri-
butação também. Esta integra-
ção tem tudo a ver com o Sis-
tema de Gestão implantado na
empresa.
Os softwares e outros aplica-
tivos de gestão não trabalham
sozinhos e não gera nada, se
não houver trabalhos feitos cor-
retamente, utilizando as boas
práticas em Segurança e Saúde
no Trabalho.
Há a necessidade de ferra-
mentas, tecnologia e trabalhos
para incorporar também, a inte-
ligência tributária, permitir o
compliance e a redução da ex-
posição fiscal, e que atenda o
item 1.5.8.3 da atual NR 1, onde
se deve fornecer às contratadas
informações sobre os riscos o-
cupacionais sob a sua gestão, e
que possam impactar nas ativi-
dades das contratadas.
Portanto, é preciso repensar,
mudar e evoluir.
N
©José Augusto da Silva Filho
Jornalista - Registro nº 0089062
Instrutor Curso GRO PGR
EaD / Presencial
Consultor Técnico em Segurança e
Saúde Ocupacional
Técnico de Segurança do Trabalho
Contato: [email protected]
Em dez anos, 13 mil menores sofreram acidentes de trabalho graves em SP
proteção às crianças e adoles-
centes trabalhadores, com o in-
vestimento em medidas de pre-
venção e de combate ao trabalho
infantil em aproximação com os
demais atores sociais da rede de
proteção”, afirmou a chefe da
Coordenadoria Nacional de
Combate à Exploração do Traba-
lho da Criança e do Adolescente
(Coordinfância) do MPT-SP,
procuradora Ana Elisa Alves Bri-
to Segatti. N
Cipanet
Fonte UOL
Continuação da página 04/12
e, desenvolver sua empregabilidade. Uma série de cursos educacio-
nais que integram o currículo da escola ou universidade ao local de
trabalho para criar um paradigma de aprendizado diferente. A apren-
dizagem baseada no trabalho funde deliberadamente a teoria com a
prática e reconhece a intersecção de formas explícitas e táticas de co-
nhecimento.
Aprender é o processo de adquirir novos conhecimentos, com-
portamentos, habilidades, valores, atitudes e preferências. A capaci-
dade de aprender é possuída por humanos, animais e, acreditem,
algumas máquinas e plantas.
Observamos que alguma aprendizagem é imediata, induzida por
um único evento, como por exemplo quando você se queima em um
objeto aquecido. Muitas habilidades e conhecimento se acumulam a
partir de experiências repetidas, quando as mudanças induzidas pelo
aprendizado geralmente duram a vida inteira.
O aprendizado humano começa no nascimento ou, até antes, e
continua até a morte como consequência das interações contínuas
entre as pessoas e seu ambiente.
A natureza e os processos envolvidos na aprendizagem são estu-
dados em muitos campos, incluindo a psicologia educacional, neu-
ropsicologia, psicologia experimental e pedagogia.
A aprendizagem formal é a educação normalmente ministrada por
professores treinados de maneira sistemática e, intencional dentro de
uma escola, ensino superior ou universidade.
Programas envolvendo a aprendizagem baseada no trabalho são
geralmente cursos credenciados em universidades, visando uma si-
tuação em que todos ganham, onde as necessidades do aprendiz e
os requisitos da indústria e comércio para os trabalhadores qualifi-
cados e talentosos são atendidos. São direcionados a preencher a
lacuna entre o aprendizado e o saber, proporcionando conhecimento
de carreira, oportunidades de exploração de carreira, atividades de
planejamento de carreira e ajudam os aprendizes a adequar compe-
tência como atitudes positivas no trabalho e outras habilidades em-
pregáveis. Abrange uma diversidade de acordos formais, não for-
mais, incluindo aprendizado, estágio e aprendizagem informal no tra-
balho.
A aprendizagem baseada no trabalho é classificada em três níveis:
I-Duração da tarefa: a experiência de aprendizado no trabalho pode
durar de algumas horas a 2 ou 4 anos; II-Relação do trabalho com o
curso: a aprendizagem geralmente está relacionada a uma matéria
específica ensinada na escola ou universidade; II-Bolsa: as atribui-
ções da aprendizagem baseada no trabalho, podem ser pagas ou não.
Os jovens estão ávidos pelas oportunidades de trabalho.
As pessoas precisam das qualificações certas para encontrar em-
pregos. Pessoas com baixos níveis de qualificação ou sem qualifica-
ção têm quase três vezes mais chances de estarem desempregados
do que aqueles com alta qualificação. Na União Europeia, cerca de
75 milhões de pessoas, quase um terço da população ativa, têm
baixos níveis de qualificação ou nenhuma. Muitos jovens, cerca de
15% eixam as escolas sem qualificação nenhuma. Imaginem o Bra-
sil.
Sistema Cognitivo + Meios disponíveis para utilização
Estímulos % Processo
Lemos 10% Ler
Ouvimos 20% Escutar
Observamos 30% Ver
Vemos e ouvimos 50% Ver e ouvir
Debatemos 70% Conversar/Perguntar/Repetir/
Relatar/Reproduzir/Recordar
Fazemos 80% Escrever/Interpretar/Traduzir/
Revisar/Ampliar/Utilizar/Praticar
Ensinamos 95% Explicar/Resumir/Estruturar/
Definir/Elaborar/Ilustrar/Generalizar
Acima, demonstração de como nosso cérebro reage diante do estímulo acionado
A competência formada por um tripé: Conhecimento, experiência
e habilidade: o conhecimento caracteriza-se pelo saber o que e por-
que fazer; a experiência, adquirida através da vivência e das situações
já enfrentadas; a habilidade é o saber fazer. A experiência, relacio-
nada com a qualificações tácitas, ou seja, os saberes que os traba-
lhadores adquirem implicitamente no decorrer de suas experiências
profissionais é a chave potencial para o sucesso.
WBL é uma estratégia instrucional que aprimora a aprendizagem
em sala de aula conectando-a ao local de trabalho e seus compo-
nentes principais são: I-O alinhamento da aprendizagem em sala de
aula e no local de trabalho; II-Aplicação de habilidades acadêmicas,
técnicas e de empregabilidade em um ambiente de trabalho; II-Apoio
de mentores de sala de aula ou local de trabalho.
N Jorge Gomes-Professor Especialista em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Página 06/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
Distribuição gratuita. Permitido imprimir no formato A3 para uso interno - Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 578 - 02/07/2020 - Fim da Página 06/12
A maior parte dos condutores não terá nenhum ganho com
a alteração de 20 para 40 pontos da CNH, para a
suspensão do direito de dirigir Norminha, 02/07/2020 Isso mesmo, amigo condutor!
Da frota de quase 9 milhões de veículos, 75% não foram autuados
em 2019, e em 2020 somente 06% foram autuados até agora. Esses
são os dados do Painel Mobilidade Segura sobre o trânsito da capital
de São Paulo.
Esse painel, mostra ainda que, do total desses que foram autua-
dos, somente 22% da frota tiveram mais que 03 multas.
Isso mesmo!
Ou seja, quem vai ganhar com as medidas aprovadas na câmara,
sobre o aumento de 20 para 40 pontos na CNH, é uma parcela mí-
nima, mas são os condutores imprudentes e negligentes que trafe-
gam conosco no trânsito nosso de cada dia.
E este é o nosso receio: que essas alterações aprovadas pela Câ-
mara, aguardando a aprovação do Senado, estimulem um trânsito
mais violento por parte desses condutores que já tem a prática em
não respeitarem as regras de trânsito.
Através do “Painel Mobilidade Segura São Paulo”, se torna inte-
ressante entender e refletir como as coisas são de fato pois, se so-
mente uma mínima parte dos condutores comete mais que 03 multas,
deveríamos estar preocupados em fazer com que estes sejam mais
punidos e não favorecidos com as novas medidas de pontuação da
CNH.
Bem, por outro lado, outros estudos mostram que quando um
condutor toma uma multa, isso representa apenas 1% das vezes que
ele cometeu a infração.
Por exemplo, a pessoa pode ter utilizado o celular 100 vezes que,
provavelmente, apenas em uma dessas vezes somente, ela será au-
tuada.
Isso derruba, o discurso que aprendemos a repetir, mas que não
tem embasamento nenhum sobre a indústria de multas.
Se você ainda tem dúvidas sobre esse estudo, faça um exercício
interessante:
Seja sincero e responda a você mesmo:
Quantas vezes você já deixou de:
1. Respeitar a Velocidade da Via e não foi multado?
2. Quantas vezes deixou de Sinalizar Com Seta e nada aconteceu?
3. Quantas vezes, Parou em Local Proibido, pois era rapidinho.
4. Quantas vezes usou o aparelho celular enquanto trafegava, de-
pois que reclamou que o outro, no trânsito te atrapalhou justamente
porque estava fazendo o mesmo...
Tudo isso comprometeu a sua segurança durante o seu deslo-
camento. E isso é o que realmente importa!
Não se preocupe pela multa ou pela pontuação na CNH.
Mas, se preocupe sempre, pela Vida!
No final, é sempre isso o que realmente importa!
Um abraço e uma semana com segurança a todos! N
Salete Romero
Instrutora Especializada em Direção Defensiva Com-
portamental,
Palestrante, Especialista em Segurança no Trânsito
para empresas.
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MUITO OBRIGADO PELO APOIO
MOTIVOGRAMA: AFERINDO SUA MOTIVAÇÃO Norminha, 02/07/2020 A motivação humana tem sido um dos temas mais estudados e
debatidos nas práticas organizacionais. Ela é o efeito de gerar coisas,
sentidos ou razões para fazer com que o ser humano seja mais feliz
em suas relações. É o mecanismo que estimula, caracteriza e anteci-
pa fatos. Um conjunto de motivos gera um conjunto de ações (motivo
+ ação = motivação). A palavra motivação vem do latim “movere”,
que significa “mover”.
Teste seu perfil motivacional
É possível avaliar o nível de motivação pessoal com base na teoria
da hierarquia das necessidades humanas. Saber em que estágio de
motivação a pessoa se situa é uma investigação de si mesmo, auxilia
no desenvolvimento da autoconsciência, se tornando, assim, impor-
tante ferramenta para a definição de ações para alavancar o resultado.
O teste está disponível em excel, ao fim deste texto, em link para a-
cesso.
O que defende a teoria?
A teoria da Hierarquia das Necessidades Humanas defende que as
necessidades dos seres humanos estão organizadas de forma hie-
rárquica. O pai desta teoria é o psicólogo americano Abraham Mas-
low, ele apresenta sua teoria por meio de uma pirâmide, deter-
minando que na base estão as necessidades fisiológicas e no cume
as necessidades de autorrealização.
Segundo essa teoria, as necessidades humanas começam pelas
mais baixas/básicas: as fisiológicas e as de segurança, e somente a
partir da satisfação dessas necessidades, os indivíduos estariam
motivados para a satisfação de outras mais complexas.
Conforme as necessidades da base são satisfeitas, o interesse do
indivíduo vai progredindo, até alcançar o topo da pirâmide, são elas:
• Necessidades fisiológicas - fome, sono, evitar a dor, desejo se-
xual etc. A satisfação dessas necessidades domina o comportamento
humano. As necessidades de segurança surgem após satisfeitas as
necessidades fisiológicas. Exemplo: intervalos de descanso durante
a jornada de trabalho, ambiente físico confortável, horário de trabalho
respeitado;
• Necessidades de segurança - abrigo e vestuário, ou seja, pro-
cura de proteção ao meio e busca de um ambiente estável e seguro.
Exemplo: boas condições de trabalho, remuneração, benefícios,
estabilidade;
• Necessidades sociais - desejo de associação, participação e
aceitação por parte dos outros. Exemplo: relacionamento com cole-
gas de trabalho, interação com clientes, relacionamento com líderes;
• Necessidades de estima - desejo de ser reconhecido pela sua
competência, e busca da aceitação dos outros por meio de sua atua-
ção, ela desenvolve sentimentos de autoconfiança. O contrário, ou
seja, a necessidade de estima não satisfeita gera sentimentos de in-
Continua na página 07/12
Página 07/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
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cadas em locais indevidos etc.
Essas são algumas das coisas
que devem ser evitadas em um
local de trabalho.
Um ambiente limpo e orga-
nizado é fundamental para aque-
les que atuam nele. Esses as-
pectos permitem que os funcio-
nários, embora estejam atentos
aos riscos, confiem no espaço
que eles circulam e saibam em
qual local podem encontrar fer-
ramentas, documentos, e quais-
quer itens necessários para o
momento.
Os acidentes de trabalho nem
sempre estão relacionados à e-
xecução da atividade em si, ele
pode acontecer de forma sim-
ples e inesperada. Por isso não
é de menor importância consi-
derar limpeza e organização co-
mo medidas para um ambiente
sem acidentes.
3. Sinalize o ambiente
Na primeira dica menciona-
mos a importância de treinar e
de atualizar os funcionários sore
o espaço, a atividade, as máqui-
nas e ferramentas, dicas de se-
gurança etc. Para ajudar a com-
por um ambiente seguro, é im-
portante que algumas informa-
ções estejam à disposição de
quem circula nele e isso inclui
os funcionários, mas não é ape-
nas para eles.
Para os clientes, caso seja
um ambiente que recebe visitas;
para a comunidade externa, caso
receba visitas etc. O fato é que
um ambiente sinalizado reforça
a importância de estar atento aos
riscos e perigos.
As placas de sinalização po-
dem ser desde a informação de
que o piso está molhado a um
risco de radiação. Informação
nunca é demais e, em alguns
cenários, ela é até obrigatória.
4. Os funcionários devem fa-
zer o uso de EPI
Como já mencionamos ante-
riormente, pensar em ambiente
de trabalho é considerar também
que atua nele. Sim! O uso de EPI
é uma das características de um
ambiente seguro. Esse equipa-
mento, em alguns casos, pode
até não evitar um acidente, mas
certamente diminuirá as conse-
quências que ele causaria.
Imagina o cenário de chegar
em um obra e ver os funcio-
nários sem capacetes, protetor
auditivo, luvas, botas adequa-
dos e/ou afins. Qual a primeira
impressão que os funcionários
e, consequentemente, o ambien-
te passam? De insegurança.
Por isso, o EPI é, com cer-
teza, muito importante para
compor um ambiente seguro.
5. Não faça improvisação
Adaptação de ferramenta, a-
daptação de EPI, substituição de
Seis características do ambiente de trabalho livre de acidentes
funcionário de uma área por um
de área diferente ou qualquer
outra ação que seja uma impro-
visação deve ser evitada.
Quando falamos de seguran-
ça e queremos tê-la no ambiente
de trabalho, a palavra impro-
visação não deve ser uma opção
em momento nenhum. Faltou a
ferramenta adequada? Não tem o
EPI pertinente para a função ou
para o colaborador?
É necessário dar uma pausa,
identificar o motivo que isso es-
tá acontecendo (visto que traba-
lho é planejamento e falhas des-
se tipo não podem acontecer) e
solucionar o problema.
Não se deixe levar pelo argu-
mento de que a improvisação é
apenas provisória. Nesse mo-
mento, um acidente pode deixar
marcas permanentes na vida
do(s) funcionário(s) e até mes-
mo na empresa.
6. Máquinas e equipamentos
devem estar com a revisão em
dia
Não só o espalho e o fun-
cionário devem estar em confor-
midade com as normas. As má-
quinas e os equipamentos tam-
bém precisam.
Então, é de extrema importân
cia que as máquinas e os equi-
pamentos tenham passado por
revisão. Somente a partir disso,
falhas podem ser identificadas,
danos podem ser reparados e os
ajustes adequados poderão ser
feitos.
Mantenha os instrumentos
de trabalho com a manutenção/
revisão em dia e evite uma das
principais causas de acidentes
no ambiente de trabalho.
Diante do que foi tratado nes-
te texto, deixamos evidente que
o ambiente não se resume a um
espaço físico. Tudo que está ne-
le ajuda a compor esse termo.
Afinal, não adianta ter um es-
paço físico considerado seguro
sem que tenham pessoas que
estejam aptas para mantê-lo se-
guro. Não se pode apenas quali-
ficar o funcionário para evitar a-
cidentes sem fornecer equipa-
mentos de segurança adequa-
dos.
Ambiente seguro e funcioná-
rios qualificados não evitarão
que máquinas falhem ou não
precisem de manutenção. Com
isso, concluímos que existe um
tripé quando falamos de ambi-
ente de trabalho seguro: espaço
físico, pessoas e máquinas.
Considere os três e evite a-
cidentes de trabalho! N
Raphael Lima
Realizarte
ticipação econômica dos mem-
bros, autonomia e independên-
cia, educação/formação/infor-
mação, intercooperação e inte-
resse pela comunidade.
Na verdade, Santa Catarina
tornou-se paradigma nacional
de eficiência e de cooperativis-
mo. É a unidade da Federação
brasileira com maior taxa de a-
desão ao cooperativismo. A vo-
cação para a inovação e o em-
preendedorismo são as qualida-
des mais proeminentes do coo-
perativismo catarinense, ao lado
da observância dos princípios
universais do cooperativismo.
As cooperativas foram pioneiras
no desbravamento das regiões,
na instalação de centros de pro-
dução e na transferência de tec-
nologia.
O cooperativismo catarinen-
se tem tido a habilidade neces-
sária para enfrentar as crises e
manter a sustentabilidade dos
negócios e a viabilidade dos di-
versos ecossistemas, clusters e
cadeias produtivas. As coopera-
tivas catarinenses cresceram 13,
71% em 2019 (12 vezes mais
que a economia brasileira) e ob-
tiveram receita operacional bruta
de R$ 40,7 bilhões. As 254 coo-
perativas catarinenses reúnem
mais de 2,7 milhões de asso-
ciados. A profissionalização dos
quadros diretivos das cooperati-
vas mediante frequentes investi-
mentos do Sescoop, o emprego
de modernos recursos geren-
ciais e a adoção de uma visão
empresarial foram decisivos pa-
ra o êxito das cooperativas. É
previsível que, de modo cres-
cente, as sociedades modernas
adotarão o cooperativismo co-
mo modelo de organização eco-
nômica e social.
Neste ano, as cooperativas
foram desafiadas para uma nova
realidade. A pandemia causada
pelo novo coronavírus está pro-
vocando mudanças e transfor-
mações na forma de organização
do trabalho, nas estruturas de
produção econômica e no pró-
prio tecido social em todos os
países. Inevitável, portanto, que
atinja as cooperativas brasilei-
ras, essas sociedades humanas
relativamente complexas que
contribuem para dinamizar a e-
conomia e elevar o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH)
das comunidades.
Todos os ramos do coopera-
tivismo estão inovando não ape-
nas para sobreviver à crise da
pandemia, mas para continuar
oferecendo soluções e serviços
de qualidade aos milhões de ca-
tarinenses cooperativistas. To-
dos os setores do cooperati-
vismo reagiram aos desafios im-
postos pela pandemia, especial-
mente as cooperativas dos ra-
mos agropecuário, crédito, con-
sumo, infraestrutura, saúde e
transporte, que detêm o maior
Continuação da página 06/12
ferioridade. Exemplo: reconhecimento por resultados, promoções,
prêmios;
• Necessidades de autorrealização - concretização das capaci-
dades pessoais. A satisfação dessas necessidades produz pessoas
independentes, criadoras, resistentes ao conformismo, que se acei-
tam a si próprias e aos outros. As pessoas que não concretizam a ne-
cessidade de autorrealização manifestam comportamentos de apáti-
cos e indiferentes. Exemplo: atividades criativas e desafiantes, opor-
tunidade de autonomia no trabalho, participação nas decisões.
Aspectos da Teoria das Necessidades de Maslow
• Quando uma necessidade de nível mais baixo é atendida, essa
necessidade deixa de ser motivadora;
• Nem todos os indivíduos conseguem chegar ao topo da pirâ-
mide das necessidades;
• Quando as necessidades básicas estão satisfeitas, as mais ele-
vadas começam a dominar;
• A frustração da satisfação funciona como uma ameaça psico-
lógica ao indivíduo;
• O comportamento motivado pode ser entendido como um canal
onde muitas necessidades podem ser expressas ou satisfeitas.
Teste de motivação individual para download/acesso via Internet
Acima, o teste de motivograma. Esse está disponibilizado para
baixar gratuitamente; recomenda-se que o teste seja respondido com
calma, tranquilidade, pensando no desenvolvimento pessoal.
Para o download da ferramenta clique aqui ou acesse:
http://www.arrudaconsult.com.br.
N
Cooperativismo reage aos desafios impostos pela pandemia número de associados. As ações
reforçam o sétimo princípio do
cooperativismo: interesse pela
comunidade.
Cooperativas do ramo saúde,
por exemplo, estão disponibili-
zando programas de teleassis-
tência, estruturando ambulatório
para triagem qualificada de ca-
sos de coronavírus e realizando
acompanhamento médico de ca-
sos leves. Além disso, cancela-
ram eventos, anteciparam a va-
cinação da gripe e desenvol-
veram planos de ação emergen-
cial para atendimentos remotos
e domiciliares.
Entre as inovações que sur-
giram em cooperativas de prati-
camente todos os ramos estão
plataformas para conectar os
negócios locais. Na pandemia,
enfim, as cooperativas estão re-
agindo e oferecendo uma contri-
buição que só o altruísmo e o
trabalho podem sustentar.
N
Carnetec
Sobre o autor
Luiz Vicente Suzin é presidente
da Organização das
Cooperativas do Estado de
Santa Catarina (Ocesc) e do
Serviço Nacional de
Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado de
Santa Catarina (Sescoop/SC)
Norminha, 02/07/2020
Quando se pensa em ambiente
de trabalho livre de acidentes,
muitos acabam tendo uma ideia
limitada a lugar. Consideram
que ambiente é apenas o espaço
físico onde a atividade laboral é
desenvolvida.
Neste artigo, vamos mudar a
sua ideia sobre isso e ampliar os
seus horizontes sobre esse ter-
mo e sobre o que é necessário
para ter um ambiente seguro e,
consequentemente, livre de aci-
dentes.
É essa informação que você
precisa para aplicar na sua em-
presa? Continue a leitura e sai-
ba, nas dicas abaixo, como é
possível aplicá-las na sua em-
presa.
As dicas desenvolvidas neste
texto são:
1. Funcionários treinados e
atualizados; 2. Mantenha o am-
biente limpo e organizado; 3. Si-
nalize o ambiente; 4. Os funcio-
nários devem fazer o uso de EPI;
5. Não faça improvisação; 6.
Máquinas e equipamentos de-
vem estar com a revisão em dia
1. Funcionários treinados e
atualizados
Antes de pensar em um am-
biente de trabalho livre de aci-
dentes é preciso preparar aque-
les que estarão nesse espaço: os
funcionários. Eles precisam co-
nhecer a sua atividade, conhecer
as normas de segurança adota-
das pela empresa, é preciso que
sejam mostrados os possíveis
riscos que a atividade, o material
e/ou os equipamentos e má-
quinas podem oferecer.
Além dos assuntos mais for-
mais e mais ligados ao trabalho,
alerte-os que nesse espaço é
preciso muita atenção e algumas
posturas devem ser evitas, co-
mo: conversas, brincadeiras,
uso de celular etc.
Manter o foco no desenvol-
vimento da atividade, sobretudo,
aquelas que já são consideradas
de risco, certamente é um dos
principais fatores para evitar aci
dentes.
Esse é o ponto de partida
quando queremos ter e oferecer
um ambiente seguro: funcioná-
rios que estejam preparados pa-
ra lidar com os riscos.
2. Mantenha o ambiente lim-
po e organizado
Itens largados no chão, piso
molhado ou escorregadio, tape-
tes que possam causar tropeço,
ferramentas espalhadas ou colo-
Norminha, 02/07/2020 O Dia Internacional do Coopera-
tivismo é comemorado há 98
anos em todos os continentes
no primeiro sábado do mês de
julho. Por outro lado, no Brasil
surgiu há 11 anos o Dia de Co-
operar ou Dia C – um movi-
mento nacional de estímulo às
iniciativas voluntárias diferenci-
adas, contínuas e transformado-
ras realizadas pelas cooperati-
vas durante todo o ano. O Dia C
e o Dia Internacional do Co-
operativismo são festejados na
mesma data.
As conquistas e os avanços
proporcionados pelo cooperati-
vismo são realçados no trans-
curso do Dia Internacional do
Cooperativismo e do Dia C. Essa
data permite reconhecer que a
cooperativa é a organização hu-
mana com a melhor cultura e a
maior inclinação para processar,
absorver e aprimorar em benefí-
cio social as mudanças e as
transformações dos novos tem-
pos.
As cooperativas são organi-
zações humanas inspiradas em
princípios da conjugação de es-
forços com objetivos econômi-
cos. Os sete princípios coopera-
tivos, linhas orientadoras atra-
vés das quais as cooperativas
levam os seus valores à prática,
expressam com altissonância
sua natureza: adesão voluntária
e livre, gestão democrática, par-
Página 08/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
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Norminha, 02/07/2020 Publicada dia 30 de junho de
2020 no Diário Oficial da União,
a Portaria nº 15.400 da Secre-
taria Especial de Previdência e
Trabalhohttps://bit.ly/2NFANKD
que possibilita a prorrogação até
30 de junho de 2022 do CA
(Certificado de Aprovação) de
respiradores de adução de ar
cujos ensaios laboratoriais se-
jam feitos por laboratório nacio-
nal credenciado pela Secretaria
de Trabalho e estejam válidos no
período que vai desta terça-feira
até 30 de junho de 2021. Os ti-
pos de EPIs aos quais o docu-
mento se refere são: linha de ar
comprimido de fluxo contínuo,
linha de ar comprimido de de-
manda com pressão positiva e
máscara autônoma de circuito
aberto de demanda com pressão
positiva.
Esta não é a primeira vez que
o prazo é prorrogado. O tema
também é tratado nas portarias
SIT nº 737, de 20 de julho de
2018, e nº 797, de 28 de de-
zembro de 2018; e SEPRT nº
1.152, de 16 outubro de 2019.
Atualmente, somente a Funda-
centro tem laboratório creden-
ciado para esses ensaios espe-
cíficos. Conforme o coordena-
dor da Comissão de Estudos
032 002 001 – Proteção Respi-
ratória – do CB 32 (Comitê Bra-
sileiro de Equipamentos de Pro-
teção Individual) da ABNT (As-
sociação Brasileira de Normas
Técnicas), Antonio Vladimir Vi-
eira, a nova portaria atende ao
mercado de respiradores de a-
dução de ar com a chegada do
fim do prazo anterior. “Acredito
que esse prazo de mais dois
anos venha a ser suficiente para
que o laboratório nacional esteja
totalmente equipado na parte
técnica, com pessoal capacitado
e novos equipamentos necessá-
rios para os ensaios”, comple-
menta.
Portaria possibilita prorrogação da validade dos CAs de respiradores
de adução
Crédito: Udo Geisler
REQUERIMENTO
As empresas interessadas na
prorrogação de validade dos
respectivos CAs devem protoco-
lar requerimento via SEI (Siste-
ma Eletrônico de Informações)
disponível no endereço eletrô-
nico http://www.fazenda.gov.br/sei.
Os certificados enquadrados nas
situações elencadas terão sua
validade prorrogada no sistema
CAEPI (Certificado de Aprova-
ção de Equipamentos de Prote-
ção Individual) e poderão ser ve-
rificados no endereço eletrônico
de consulta de CA disponibi-
lizado pela Secretaria de Traba-
lho, não sendo emitido novo do-
cumento.
Excepcionalmente, até 30 de
junho de 2021, serão aceitos re-
latórios de ensaio e certificados
de conformidade emitidos por
laboratórios e organismos es-
trangeiros nas condições esti-
puladas na Portaria SEPRT nº
11.437/2020 para a emissão e a
renovação de CA dos respirado-
res descritos na Portaria n° 15.
400/2020. Durante todo o perío-
do de validade, inclusive duran-
te o período de prorrogação, o
fabricante ou importador deve se
responsabilizar pela comerciali-
zação de equipamentos em con-
sonância com as características
especificadas no relatório de en-
saio do EPI.
N Martina Wartchow
Revista Proteção
Norminha no Youtube:
https://www.youtube.com/chan
nel/UCPhOOFBhOJnvooqstj8Y
vLg
Norminha, 02/07/2020 Por Martina Wartchow/Jornalista da
Revista Proteção
A menção do uso de Equipa-
mento de Proteção Individual e-
ficaz no Perfil Profissiográfico
Previdenciário não afasta auto-
maticamente a especialidade do
trabalho prestado quando da ex-
posição do trabalhador a agente
nocivo. Mas é preciso impug-
nação específica quanto ao efeti-
vo fornecimento, instrução de
uso e real eficácia dos EPIs (de-
talhes no Saiba Mais). A tese
que padroniza a compreensão
dos Juizados Federais foi fixada
pela Turma Nacional de Unifor-
mização, que, em sessão ordi-
nária no dia 19 de junho, julgou
o Tema nº 213, cuja questão era
“saber quais são os critérios de
aferição da eficácia do EPI na a-
nálise do direito à aposentadoria
especial ou à conversão de tem-
po especial em comum” (Pro-
cesso nº 0004439-44.2010.
4.03.6318/SP, de agosto de
2018).
A decisão da TNU sobre apo-
sentadoria especial trata dos ca-
sos em que o trabalhador fazia
uso dos EPIs, mas decidiu con-
testar a eficácia desses equipa-
mentos quanto à eliminação dos
riscos da atividade e do local de
trabalho. Após analisar o tema, a
Turma também considerou que
basta que a contestação da efi-
cácia do EPI esteja na petição
inicial do processo na Justiça
Federal, dispensando a ação na
Justiça do Trabalho. O JEF (Jui-
zado Especial Federal) é uma via
mais rápida para o cidadão pro-
cessar órgãos do governo fede-
ral. Por aceitar ações menos
complexas, permite que o pro-
cesso seja iniciado sem a no-
meação de advogado, mas o va-
lor da ação ou dos atrasados não
pode superar 60 salários míni-
mos.
O julgamento ainda desobri-
ga o segurado de ter feito o pe-
dido de reconhecimento no mo-
mento em que solicitou a apo-
sentadoria na via administrativa,
ou seja, diretamente ao INSS
(Instituto Nacional do Seguro
Social). Outro ponto importante
que ficou definido é que, em ca-
so de dúvidas sobre a eficácia
do EPI na redução de danos e
riscos à saúde e à vida do em-
pregado, a Justiça deve reco-
nhecer o direito ao tempo espe-
cial.
Não é inédito o julgamento
da matéria perante os tribunais
especializados no Brasil em fun-
ção da divergência entre as teses
Crédito: Valdir Lopes
interpretativas em âmbito nacio-
nal. O STF (Supremo Tribunal
Federal), por exemplo, no julga-
mento do ARE 664.335/SC (Te-
ma 555 – Fornecimento de EPI
como fator de descaracterização
do tempo de serviço especial.),
em 2015, já havia definido que o
direito à aposentadoria especial
apenas deixa de existir quando
houver real neutralização do a-
gente nocivo. Para tanto, é ne-
cessário que haja certeza da efi-
cácia do EPI, como exigência do
princípio da precaução. Em caso
de dúvida, a Corte fez a ponde-
ração pela proteção do trabalha-
dor mediante o reconhecimento
da atividade especial prestada.
SIMPLIFICAÇÃO
O engenheiro de Segurança
do Trabalho, ergonomista, higi-
enista ocupacional e consultor
de empresas Jorge Chahoud
lembra que a aposentadoria es-
pecial não possui relação direta
com o adicional de insalubri-
dade e nem periculosidade e que
o rol de agentes nocivos que dão
ensejo a ela são os descritos no
Anexo IV do Decreto 3.048/1999
(Regulamento da Previdência
Social). Sobre a decisão da TN
U, ele acredita que houve uma
simplificação do processo caso
o trabalhador segurado se sinta
prejudicado de alguma maneira.
Chahoud relata que tem havi-
do muita impugnação do PPP
(único documento para requeri-
mento da aposentadoria espe-
cial desde 2004 conforme Ins-
trução Normativa 99/INSS/2003
em cumprimento ao RPS) e as
empresas estão com dificuldade
de defesa. “O texto não extingue
o EPI, mas, sim, viabiliza ao tra-
balhador questionar sua eficá-
cia, desde que esse questiona-
mento esteja bem fundamenta-
do”, frisa.
Conforme o consultor, os
questionamentos normalmente
surgem quando o trabalhador
tem acesso ao seu PPP geral-
mente nos campos sobre a efi-
cácia do EPI (deve ser informado
sim/não); CA (Certificado de A-
provação); e atendimento aos
requisitos da NR 6 (EPI) e NR 9
(Riscos Ambientais) sobre os
EPIs informados (sim/não).
Complementa que, para se fazer
a afirmação de que o EPI é efi-
caz, o avaliador deve levar em
conta vários critérios, que pas-
sam por fornecimento (esse pro-
cesso deve estar documentado
de maneira consistente), higie-
nização e uso correto (treina-
mentos constantes aos trabalha-
dores). Por sua vez, os exames
complementares solicitados no
PCMSO servem como reforço
para garantir a eficácia do EPI,
caso não apresentem resultados
alterados.
“Em geral, nos PPPs, a in-
formação garantida do ‘sim’ não
possui subsídios consistentes
caso seja contestada, tornando
as empresas vulneráveis”, relata
Chahoud. Acrescenta que, por
isso, é importante que as empre-
sas revisem seus protocolos re-
lacionados aos EPIs, fortifican-
do a monitoração ao trabalhador
que necessita seu uso e criando
defesas consistentes caso haja
necessidade de comprovação de
todo processo de gestão.
Norminha, 02/07/2020
Uma live diferente que vai mis-
turar nomes conhecidos do ce-
nário musical ribeirão-pretano
em um show online onde o clás-
sico se junta com o eletrônico.
Essa é a proposta da We Live
Manifesto #UseMascara, projeto
da Weclix que acontece no dia
12 de julho com a apresentação
da Orquestra Orpheus compon-
do arranjos musicais em con-
junto com um ótimo set do ce-
nário eletrônico e a participação
especial da cantora Thalícia nos
vocais.
A live será transmitida em di-
versas plataformas, entre elas o
canal do youtube e o facebook
da empresa, e será um manifesto
para conscientizar as pessoas
sobre a importância do uso de
máscaras como proteção ao Co-
Padronizados critérios sobre eficácia dos EPIs Saiba Mais
Tese fixada pela Turma Na-
cional de Uniformização sobre
critérios de aferição da eficácia
do EPI na análise do direito à a-
posentadoria especial ou à con-
versão de tempo especial em co-
mum:
I - A informação no PPP
(Perfil Profissiográfico Previ-
denciário) sobre a existência de
EPI (Equipamento de Proteção
Individual) pode ser fundamen-
tadamente desafiada pelo segu-
rado perante a Justiça Federal,
desde que exista impugnação
específica do formulário na cau-
sa de pedir, onde tenham sido
motivadamente alegados: (i.) a
ausência de adequação ao risco
da atividade; (ii.) a inexistência
ou irregularidade do certificado
de conformidade; (iii.) o des-
cumprimento das normas de
manutenção, substituição e hi-
gienização; (iv.) a ausência ou
insuficiência de orientação e
treinamento sobre o uso ade-
quado, guarda e conservação;
ou (v.) qualquer outro motivo
capaz de conduzir à conclusão
da ineficácia do EPI.
II – Considerando que o EPI
apenas obsta a concessão do re-
conhecimento do trabalho em
condições especiais quando for
realmente capaz de neutralizar o
agente nocivo, havendo diver-
gência real ou dúvida razoável
sobre a sua real eficácia, provo-
cadas por impugnação funda-
mentada e consistente do segu-
rado, o período trabalhado deve-
rá ser reconhecido como espe-
cial.
ASSISTA – Live da Proteção
– Aposentadoria Especial – Um
debate importante. N Proteção
vid-19. “Nosso objetivo é unir
forças junto à outras empresas
apoiadoras para confeccionar
mais de 4 mil máscaras de te-
cido que serão distribuídas em
grande escala para pessoas em
situação de vulnerabilidade e fa-
remos a distribuição em pontos
estratégicos nas cidades de Ri-
beirão Preto e Sertãozinho”, ex-
plica Katia Andrade, diretora de
marketing, comercial e atendi-
mento na Weclix.
A live acontece no dia 12 de
julho, às 18 horas no Campus
do Moura Lacerda, em um espa-
ço cercado de natureza e será
transmitida pelo Youtube
(youtube.com/weclix) e Facebo-
ok da empresa.
Mais informações:
https://weclix.com.br/
N
Live vai unir orquestra, eletrônico e pop em manifesto
a favor do uso de máscaras
Página 09/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
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Norminha, 02/07/2020 O neurocientista, neuropsicólo-
go, psicanalista e filósofo Fabia-
no de Abreu revela que a raiva
pode ser usada de forma benéfi-
ca para vencer o medo e o es-
tresse durante a pandemia se
não nos deixarmos dominar por
ela.
É comum em momentos co-
mo este que estamos vivendo,
onde pouco sabemos sobre o
amanhã e estamos constante-
mente sobre estresse devido à a-
meaça de uma doença como a
covid-19 e as incertezas no
âmbito social e econômico que
esta pandemia acarreta, nos dei-
xarmos levar por sentimentos
diversos, no calor do momento,
entre eles a raiva e até mesmo a
agressividade, como fruto de
uma frustração com planos adi-
ados ou diversos outros fatores.
No entanto, o neurofilósofo
Fabiano de Abreu aponta que se
deixar levar pela raiva e a agres-
sividade durante a pandemia
não ajudam, pelo contrário, atra-
palham: “A raiva mal canalizada
se transforma em atos de agres-
sividade ou em sentimentos de
ira, que só atrapalham o desen-
rolar da vida durante a pande-
mia. O momento nos pede para
ajudar, ao invés de atrapalhar.
Quando agimos com raiva, es-
tamos nos justificando, com a
desculpa de que não temos res-
ponsabilidade sobre o que nos
acontece. E agindo assim, dei-
xamos de agir com disciplina
em relação ao fato que apavora
o mundo.”
Não perca a razão durante a
pandemia
Segundo Abreu, quando nos
vemos tomados pela raiva, dei-
xamos escapar a razão e agimos
com agressividade, o que nos
prejudica em todos os sentidos:
“ao agir movidos pela raiva per-
demos também a ética e deixa-
mos de lado a moral. A raiva é
uma inconsciência intelectual e
revela uma falta de maturidade.
É natural que momentaneamente
tenhamos raiva por algo que não
concordamos, até porque, ela é
a emoção que estimula a ação e
a resposta motora para aquilo
que nos retira a homeostase.”
O especialista ressalta que
em lugar de perder a razão du-
rante a pandemia, podemos ca-
nalizar a raiva para algo bené-
fico: “Precisamos aprender a
utilizá-la para o bem e não para
o mal. Saber usar a raiva para o
bem e a favor da solução depen-
derá do nível de desenvolvi-
mento cognitivo do indivíduo.
Estamos num momento que é de
extrema importância o equilíbrio
a ajuda mútua, depois de nós
mesmos ao próximo. A saú-de
mental deve receber a aten-ção
devida nesse momento de
pandemia, pois ela está se tor-
nando uma consequência do co-
vid-19 e precisa ser precavida
com racionalidade. Devemos
sentir a raiva e utilizar a moti-
vação que advém dela para fazer
uma leitura do cenário mais a-
dequada, possibilitando assim
uma melhor compreensão e uma
tomada de decisão mais asser-
tiva e positiva.”
Muito além da covid-19
Abreu também revela que a
raiva estimula o estresse, o que
desencadeia no organismo ou-
tras doenças, que podem ser ir-
reversíveis: “Quando nos deixa-
mos levar pela ira perdemos a
razão e nos tornamos irracionais
diante de uma situação que po-
deria ser resolvida com um
pouco de equilíbrio. Mesmo que
as variáveis do momento colo-
quem a raiva em posição de van-
tagem sobre a razão, a raciona-
lidade deve ser trazida à tona
para que nossas ações reflitam a
solução, não o problema.”
Busque o equilíbrio
Para encontrar o seu equilí-
brio e vencer a tentação de se
entregar a sentimentos nocivos,
o neurocientista tem um méto-
do: “se você está sentindo muita
raiva, precisa se perguntar o que
pode fazer com ela para que as
suas ações a partir dela, tragam
resultados positivos para a sua
vida e para os demais que con-
vivem com você. Caso as suas
ações causem prejuízo para vo-
cê e para os outros, é preciso
desenvolver a competência para
controlá-la. Deve-se tentar,
constantemente, vencer a igno-
rância, pois quem é dominado
pela emoção negativa geralmen-
te não tem controle sobre os
próprios atos, que faz com que a
pessoa perca a razão. Utilize a
força da raiva para construir e de
senvolver ações transformado-
ras para o bem, e não para pro-
mover a desordem, a baderna, e
o caos generalizado. A situação
já é difícil o suficiente! Não con-
tribua para que ela fique ainda
pior. Faça uma neuroplastici-
dade, crie novas conexões com
hábitos saudáveis e ações posi-
tivas para que o seu cérebro crie
uma atmosfera positiva que re-
sulte em um melhor bem estar.”
N
Psicanalista e filósofo
Fabiano de Abreu
Norminha, 02/07/2020 O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou na noite de
30/07 o texto-base da Medida
Provisória 934/20, que trata da
suspensão da obrigatoriedade
de escolas e instituições de en-
sino superior cumprirem uma
quantidade mínima de dias leti-
vos neste ano devido à pande-
mia do novo coronavírus. A vo-
tação dos destaques, que podem
alterar trechos do texto-base, foi
suspensa com o encerramento
da sessão.
De acordo com o texto-base
aprovado, os estabelecimentos
de educação infantil serão dis-
pensados de cumprir os 200
dias do ano letivo e também a
carga mínima de 800 horas.
As escolas de ensino funda-
mental e médio deverão cumprir
a carga horária mínima de 800
horas, mas não precisam cum-
prir, necessariamente, os 200
dias letivos.
O Conselho Nacional de E-
ducação (CNE) deverá editar di-
retrizes nacionais para implantar
Norminha, 02/07/2020 O erro médico é a conduta dano-
sa causado por erro com culpa
por parte do profissional da saú-
de.
Essa conduta pode ser divi-
dida em três palavras, objeti-
vando a melhor compreensão do
conceito: negligência, impru-
dência e imperícia.
Aqui, é importante esclare-
cer: mesmo que o termo seja co-
nhecido por esse nome, o erro
médico não é causado única-
mente por médicos.
É algo comum dos profis-
sionais da área da saúde, como
os técnicos de enfermagem, en-
fermeiros, os próprios médicos,
dentistas e outros profissionais
da área.
O erro médico é causado
sem a incidência do dolo por
parte do profissional da saúde.
Basicamente, isso significa
que ele ocorre sem a intenção do
médico ou outro profissional de
ferir ou de errar no procedi-
mento.
No entanto, a culpa se carac-
teriza pela ação ou omissão que,
uma vez realizadas pelo médico,
resultaram no erro médico em
questão. Esse conceito pode ser
mais bem compreendido se
pensarmos em exemplos práti-
cos em que ocorrem essas situ-
ações.
A negligência é caracterizada
por uma omissão relevante. É a
falta da ação que pode resultar
em um dano ao paciente.
A negligência pode ocorrer
quando o profissional da saúde
Fabiano de Abreu revela como usar a raiva de forma benéfica
a regra, segundo a Base Naci-
onal Comum Curricular (BNCC)
e sem prejuízo da qualidade do
ensino e da aprendizagem.
O texto permite o uso de ati-
vidade pedagógicas não presen-
ciais, mas para contar como car-
ga horária mínima, terão de se-
guir critérios objetivos estabele-
cidos pelo CNE. Esses critérios
deverão levar em conta as espe-
cificidades de cada faixa etária
dos estudantes e de cada moda-
lidade de ensino.
Ensino Superior
Para as instituições de ensi-
no superior, não é preciso cum-
prir os 200 dias letivos, mas a
carga horária prevista da grade
curricular de cada curso deve
ser cumprida. Pelo projeto, não
deverá haver prejuízo aos conte-
údos essenciais para o exercício
da profissão e as atividades pe-
dagógicas não presenciais tam-
bém serão admitidas para com-
pletar a carga horária.
N
Agência Brasil
deixa de atender ao paciente em
uma hora de necessidade, por
exemplo.
Outra oportunidade em que
podemos visualizar a negligên-
cia é quando o profissional ig-
nora os sintomas relatados pelo
paciente, resultando na piora de
suas condições de saúde.
A imprudência é ação que é
realizada de forma imprudente,
como o próprio nome pode de-
notar. É um comportamento
feito com falta de cuidado, sem
a cautela necessária.
Aqui, o agente entende o ris-
co que aquela atividade pode
acarretar; no entanto realmente
acredita que seu ato não gerará
consequências danosas ao ou-
tro.
Logo, no caso do erro médi-
co, o profissional da saúde não
imagina que aquela ação vai
causar algum dano ao paciente,
por mais que saiba que está a-
gindo de forma imprudente.
Já a imperícia é provocada
quando aquele profissional não
é capacitado ou totalmente ca-
pacitado para aquela ação.
Pode-se visualizar a imperí-
cia na seguinte situação: um
médico ortopedista faz uma ci-
rurgia bariátrica que deixou se-
quelas negativas ao paciente,
em razão de um equívoco co-
metido pela equipe durante a o-
peração.
O interessado em resolver o
erro médico no poder judiciário
pode pleitear danos morais, da-
nos materiais ou danos estéti-
cos, a depender da situação
concreta.
Os danos estéticos são aque-
les danos à aparência do pacien-
te, que podem ficar de forma
permanente ou não. Pode ocor-
rer, por exemplo, em uma cirur-
gia plástica que teve um resul-
tado diverso do esperado.
Já os danos morais são devi-
dos ao constrangimento, humi-
lhação ou outra situação cons-
trangedora que possa ter ocor-
rido no âmbito do atendimento
médico.
Os danos materiais são de-
vidos aos valores pagos por vo-
cê para realizar aquele procedi-
mento.
Também pode-se visualizar
os danos materiais nas custas
médicas custeadas pelo pacien-
Neurofilósofo aponta porque não devemos nos dominar pela raiva e a agressividade durante a pandemia
te referentes ao erro e a reso-
lução deste por outro profissio-
nal da saúde.
Sobre a responsabilização
por danos materiais, é de suma
importância que você documen-
te seus gastos.
Pode fazer isso guardando as
notas fiscais ou as registrando
em seu CPF, pois os registros
poderão ser posteriormente res-
gatados nos sites da Secretaria
da Fazenda de seu estado.
Essa documentação de gas-
tos é necessária, uma vez que
provará a dimensão do dano
material que aquele erro médico
significou em sua vida.
Com relação aos danos este-
ticos, é importante que você
consiga provar no âmbito de um
processo.
Uma boa forma de provar
isso é com imagens do antes e
depois da cirurgia. A foto com o
resultado esperado/prometido
pelo profissional pode ser outra
forma de provar os danos este-
ticos.
Já os danos morais podem
ser provados por meio da com-
provação do nexo causal (rela-
ção de fato-consequência) entre
o dano causado pelo erro mé-
dico e um sentimento de dano
psicológico.
Como exemplos de dano
moral estão o abalar da auto es-
tima da vítima, o desenvol-
vimento de doenças psicológi-
cas em decorrência do dano co-
mo depressão e ansiedade ou
qualquer tipo de humilhação so-
frida pela vítima em decorrência
do erro médico, desde que iden-
tificado o nexo causal.
Uma boa forma de provar os
danos morais pode ser por meio
de testemunhas ou até mesmo
recibos de pagamentos para tra-
tamento de doenças psicológi-
cas datadas após o erro médico,
como gastos com psicólogos e
psiquiatras, por exemplo.
Em casos de erro médico,
não se esqueça de procurar um
advogado.
Ele lhe auxiliará na resolução
do seu problema da melhor for-
ma possível - seja intermedi-
ando um acordo entre você e o
profissional que cometeu aquele
erro ou lhe representando ju-
dicialmente. N
Hugo Vitor Hardy de Mello
Fui vítima de erro médico, como resolver?
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
Página 10/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
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Findeslab cria conexão entre startup e Sesi Saúde para
ajudar as indústrias capixabas no combate à Covid-19
Findeslab
do o contato com o Sesi Saúde”,
explica Juliana Binda, especia-
lista em Inovação do Findeslab.
Teste do Corona
O Teste do Corona desenvol-
vido pela startup social Triágil
foi criado pensando na preocu-
pação dos hospitais sobre a alta
procura de pessoas com suspei-
ta do vírus em um curto período
de tempo, o que resultaria no
colapso do sistema de saúde,
público ou privado.
“Com o Teste do Corona,
conseguimos auxiliar os gesto-
res de saúde na identificação
dos pacientes e colaboradores
com suspeita de Covid-19, sen-
do assim possível mapear a evo-
lução do coronavírus por depar-
tamento, áreas e regiões. Agra-
deço muito ao apoio da equipe
do Programa Findeslab de Em-
preendedorismo Industrial, que
vem nos ajudando a abrir portas
no Estado do Espírito Santo. A-
lém da parceria com o Sesi, que
irá oferecer a solução para todas
as indústrias do Estado, a Triágil
desenvolve uma solução de In-
teligência Regulatória para a
Unimed de Vitória, parceira do
programa de inovação do Fin-
deslab”, afirmou Gustavo Car-
neiro Rocha, fundador e CEO da
startup.
O sistema de monitoramento
conta com a orientação de Bruno
Scarpellini, um dos maiores es-
pecialistas de Infectologia do
país, possuindo passagens por
universidades nos EUA como a
University of Pittsburgh, Johns
Hopkins University, instituições
públicas de destaque no cenário
nacional UNIFESP, Fiocruz, PU
C e até em empresas privadas
como o Grupo Fleury e Glaxo
SmithKline (GSK).
Em breve, a solução estará
disponível para a indústria capi-
xaba. A parceria entre Sesi e a
Triágil, está diretamente ligada
ao propósito do Findeslab, que
acredita na promoção da inova-
ção como fio condutor do au-
mento da competitividade da in-
dústria capixaba e como cami-
nho para transformar a vidas,
além da economia do Espírito
Santo. O hub de inovação fo-
menta a inovação aberta e cola-
borativa com o objetivo de facili-
tar o acesso da indústria capixa-
ba às soluções variadas com
conexões inovadoras.
N
Norminha, 02/07/2020 O Sesi Saúde fechou uma parce-
ria com uma startup para ofere-
cer soluções em Covid-19 para
as empresas capixabas. Essa
conexão só possível graças ao
trabalho desenvolvido pelo Fin-
deslab, o hub de inovação da in-
dústria.
A Triágil, uma startup social
de saúde sediada no Rio de Ja-
neiro, é uma das 14 participan-
tes do Programa Findeslab de
Empreendedorismo Industrial (P
EI) e está desenvolvendo a solu-
ção para o desafio proposto pela
Unimed, umas das oito empre-
sas parceiras do programa.
Trata-se de um sistema de
monitoramento de sintomas, pe-
lo qual é possível analisar, ori-
entar e acompanhar pessoas
com suspeitas de terem sido in-
fectadas pelo novo coronavírus.
Com a solução, são gerados da-
dos importantes em questões de
vigilância epidemiológica que
podem ser usados por empresas
e autoridades governamentais.
“Na última semana, foi for-
malizada essa atuação da startup
com o Sesi, que vai oferecer es-
se serviço para todas as indús-
trias do Estado. Isso mostra a
forte integração das nossas ca-
sas e dos nossos processos. O
Findeslab, que é operado pelo
Senai, desenvolveu esse progra-
ma de inovação aberta, identifi-
cou novas oportunidades de ne-
gócios com essa startup partici-
pante e criou essa conexão com
o Sesi. É uma parceria onde todo
mundo ganha, principalmente a
indústria capixaba”, explicou a
gerente de Inovação do Senai,
Naiara Galliani.
Conexão
A metodologia do Programa
Findeslab de Empreendedoris-
mo Industrial envolve o monito-
ramento de todas atividades,
projetos em desenvolvimento e
novos projetos das startups par-
ticipantes, em busca de melho-
rias e também para identificar
oportunidades muitas vezes não
percebida.
“A grande importância desse
acompanhamento, desse moni-
toramento, é identificar possí-
veis riscos e potencializar opor-
tunidades, como novos clientes
e conexões. Esse importante pa-
pel de conexão é que agrega
muito valor às relações entre o
Findeslab e as startups. E estar
próximo é que faz com que tudo
isso aconteça. Foi isso que o-
correu quando identificamos o
desenvolvimento da solução
Teste do Corona pela Triágil, a-
presentamos a Diretoria de Ino-
vação e Tecnologia, e foi fecha-
Norminha, 02/07/2020
Uma obra que reúne a experiên-
cia na área de toxicologia a partir
de estudos nos locais de traba-
lho, no atendimento a trabalha-
dores com doenças relaciona-
das a agentes químicos e na do-
cência. Assim pode ser resumi-
do o livro digital ̈ Toxicologia o-
cupacional¨ do pesquisador a-
posentado da Fundacentro, José
Tarcísio Penteado Buschinelli,
que reúne, de forma didática,
conceitos de química básica, hi-
giene do trabalho e toxicologia.
“Após mais de três décadas
de trabalho e ensino na área de
Toxicologia Ocupacional, ficou
claro que um dos problemas
principais está no conhecimento
básico de Química, suas impli-
cações na exposição a agentes
químicos nos ambientes de tra-
balho - objeto da Higiene do
Trabalho - e na interpretação
correta das informações a res-
peito de seus efeitos – objeto da
Toxicologia Aplicada à Saúde
dos Trabalhadores. Este panora-
ma foi o principal móvel para
elaborar este livro”, afirma Bus-
chinelli no prefácio.
O livro possui 10 capítulos
divididos em mais de 600 pá-
ginas, que retratam temas como
química aplicada à higiene e à
toxicologia ocupacional; con-
ceitos básicos de toxicologia;
avaliação de toxicidade; identifi-
cação de ricos químicos nos
ambientes de trabalho; monito-
ramento biológico; gases e va-
pores asfixiantes e irritantes;
particulados sólidos e sensibi-
lizantes; metais; e substâncias
orgânicas.
Conceitos e aplicabilidade
Mas o que é toxicologia?
Qual a importância de se domi-
nar este conceito para a imple-
mentação da saúde e segurança
dos trabalhadores? Como esse
conhecimento pode ser aplicado
no dia a dia do chão de fábrica?
Essas são algumas das questões
que a obra busca responder.
Segundo o autor, a toxicolo-
Em mais de 600 páginas, obra auxilia na abordagem correta dos
riscos químicos nos ambientes de trabalho e na aplicação de
medidas preventivas
gia “estuda os efeitos danosos
de substâncias químicas nos or-
ganismos vivos” visando à pre-
venção e ao tratamento dos afe-
tados. É preciso observar quais
são as doses (a quantidade de
substâncias efetivamente absor-
vida pelo organismo a ponto de
afetá-lo) com potencial nocivo.
“A Toxicidade Ocupacional é
eminentemente preventiva, sen-
do-lhe fundamental a correta a-
valiação do risco a que o tra-
balhador está exposto”, explica
Buschinelli. Para isso, o primei-
ro passo é a informação quali-
tativa: saber quais substâncias
estão sendo usadas ou geradas
no processo. Depois vem a eta-
pa quantitativa. Deve-se avaliar
as características físico-quími-
cas das substâncias às quais o
trabalhador está exposto.
“Para um bom trabalho nesta
área, no entanto, é essencial
que, a essas informações, so-
me-se a observação atenta do
cenário da exposição em termos
de: geração de poeira, vapores,
névoas, fumos, gases; capacida-
de do composto gerado ser ab-
sorvido pelo organismo e por
quais vias isso pode ocorrer”,
completa o pesquisador.
Há todo um caminho no
mundo da química e da toxico-
logia ocupacional a ser explo-
rado, e o livro da Fundacentro a-
juda nesta descoberta, ao mos-
trar como usar esse conheci-
mento e o aplicar com medidas
preventivas em prol de melhores
condições de segurança e saúde
para os trabalhadores.
“É indispensável ao profis-
sional de saúde e segurança do
trabalho, em especial ao médico
do trabalho e ao higienista, co-
nhecer um pouco de química
para abordar corretamente os
riscos químicos nos ambientes
de trabalho. A importância desse
fato pode ser exemplificado pela
necessidade de diferenciar a ex-
posição a compostos de cromo
hexavalente, carcinogênico, da
exposição a compostos de cro-
Livro da Fundacentro explora universo da toxicologia ocupacional
cromo trivalente, não carcinogê-
nicos, ou aos sais de chumbo
muito hidrossolúveis mais fácil-
mente absorvidos dos insolú-
veis e pouco absorvidos, ou a
necessidade de se atentar para a
pressão de vapor de solventes
orgânicos para estabelecer o seu
potencial de volatilidade em
conjunto com a toxicidade”, e-
xemplifica Tarcísio Buschinelli.
Autores
José Tarcísio Penteado Bus-
chinelli é médico do trabalho,
pesquisador aposentado da
Fundacentro, professor da Fa-
culdade de Ciências Médicas da
Santa Casa de São Paulo e dou-
tor em Toxicologia pela Univer-
sidade de São Paulo – USP.
Para a elaboração do livro,
contou com a colaboração de
outros especialistas: a médica
do trabalho, doutora em Toxico-
logia e Análises Toxicológicas
pela USP e professora da Fa-
culdade de Medicina do ABC,
Cláudia Esteban; o médico
pneumologista, doutor em Saú-
de Pública pela USP e pesqui-
sador da Fundacentro, Eduardo
Algranti; o médico do trabalho,
doutor em Saúde Coletiva pela
Unicamp e docente da mesma
universidade, Eduardo Mello de
Capitani; e o médico pneumolo-
gista do Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador da
Freguesia do Ó, mestre em Saú-
de Ambiental pela USP e pro-
fessor da Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa de São
Paulo, Jefferson Benedito de
Freitas.
“Esta obra tem um diferencial
importante, pois reúne experiên-
cias e pessoas do nosso contex-
to, que vivem o mundo real dos
nossos problemas”, afirma o
médico do trabalho René Men-
des na Apresentação do livro. “A
leitura é fácil, agradável e tem
sempre um gostinho de quero
mais. Assim, um texto que tinha
tudo para ser insípido e chato é,
na verdade, super atraente e a-
gradável.” Baixe o livro. N
Direito de Arrependimento e COVID-19: o
que você precisa saber
Norminha, 02/07/2020 O Direito de arrependimento
previsto no art. 49 do Código de
Defesa do Consumidor, assegu-
ra ao consumidor o desfazi-
mento do contrato celebrado fo-
ra do estabelecimento comer-
cial, como no caso de compras
realizadas pela internet, sem a
necessidade de justificativa, no
prazo de 07 dias, contados do
recebimento do produto ou as-
sinatura do contrato, devendo
ser reembolsado pelo valor pa-
go, corrigido monetariamente.
A pandemia do novo corona-
vírus, problema de saúde que a-
tingiu todo globo terrestre, trou-
xe consequências drásticas à e-
conomia de diversos países,
com prejuízos ainda não calcu-
lados. Este novo cenário modifi-
cou as relações obrigacionais,
intensificadas especialmente
pelo isolamento social. Como
não poderia deixar de ser, o di-
reito precisou se adequar a esta
mudança “forçada” para regular
estas novas relações.
No âmbito das transações
consumeristas, esta nova reali-
dade fez com que todos, consu-
midores e fornecedores, se tor-
nassem vulneráveis, tendo em
vista que já não se compra e
nem se produz como antes. A-
demais, em razão desta situação
sem precedentes, houve um
crescimento exponencial dos
contratos eletrônicos, caracteri-
zados especialmente pelas com-
pras online.
Afim de regulamentar estas e
outras situações que surgiram e
se transformaram neste período
é que foi sancionada a Lei nº 14.
010 de 2020, que dispõe sobre
o Regime Jurídico Emergencial
e Transitório das relações jurídi-
cas de Direito Privado no perío-
do da pandemia do coronavírus.
Art. 8º Até 30 de outubro de
2020, fica suspensa a aplicação
do art. 49 do Código de Defesa
do Consumidor na hipótese de
entrega domiciliar (delivery) de
produtos perecíveis ou de con-
sumo imediato e de medica-
mentos.
Assim, segundo o que dis-
põe a nova lei, o direito de ar-
rependimento NÃO PODERÁ ser
suscitado pelo consumidor ape-
nas nos casos de compras onli-
ne para os produtos perecíveis
de consumo imediato, como ali-
mentos e bebidas, além de me-
dicamentos. Portanto, fique a-
tento ao realizar pedidos destes
bens e produtos, ciente de que,
caso se arrependa da compra,
não poderá solicitar a devolu-
ção. N Marielle Rodrigues
Página 11/12 - Norminha - Nº 578 - 02/07/2020 - ANO 12 - DESDE 18/08/2009 - Diretor Responsável: Maioli, WC - Comendador de Honra ao Mérito da SST - Mte 51/09860
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Tipo sanguíneo e genes estão
ligados à covid-19 grave, mostra estudo
Norminha, 02/07/2020 O tipo sanguíneo de uma pessoa
e outros fatores genéticos po-
dem ter ligação com a gravidade
de uma infecção pelo novo coro-
navírus, de acordo com pesqui-
sadores europeus que buscam
mais pistas para explicar por
que a covid-19 atinge algumas
pessoas tão mais duramente que
outras.
As descobertas, publicadas
no periódico científico The New
England Journal of Medicine, le-
vam a crer que pessoas com
sangue tipo A correm risco ma-
ior de desenvolver sintomas
mais intensos quando infecta-
das pelo novo coronavírus.
No auge da epidemia na Eu-
ropa, pesquisadores analisaram
os genes de mais de 4 mil pes-
soas em busca de variações que
são comuns naqueles que foram
infectados pelo vírus e desen-
volveram casos graves de covid-
19.
Uma série de variantes em
genes que estão envolvidos nas
reações imunológicas são mais
comuns em pessoas com casos
graves de covid-19, descobri-
ram os cientistas. Estes genes
também estão envolvidos com
uma proteína de superfície celu-
lar chamada ACE2, que o coro-
navírus usa para ter acesso às
células do corpo e infectá-las.
Os pesquisadores, liderados
pelos médicos Andre Franke, da
Universidade Christian-Albrecht
de Kiel, na Alemanha, e Tom
Karlsen, do Hospital Universida-
de de Oslo, na Noruega, também
descobriram uma relação entre a
gravidade da covid-19 e o tipo
sanguíneo. O risco de casos
graves de covid-19 é 45% maior
para pessoas com sangue tipo A
do que pessoas com outros ti-
pos sanguíneos, e parece ser
35% menor para pessoas com
sangue tipo O.
"As descobertas oferecem
pistas específicas sobre os pro-
cessos de doenças que podem
acontecer na covid-19 grave", o-
bservando que pesquisas adici-
onais são necessárias antes de
as informações se tornarem ú-
teis.
"A esperança é que esta e ou-
tras descobertas apontem o ca-
minho para uma compreensão
mais abrangente da biologia da
covid-19".
"Elas também sugerem que
um exame genético e o tipo san-
guíneo de uma pessoa podem
fornecer ferramentas úteis para
identificar aqueles que podem
correr mais risco de uma doença
grave". N Agência Brasil
Método de Negociação Harvard: Saiba o que é e como ele pode te ajudar! Norminha, 02/07/2020 Seja para conquistar um novo
contrato ou até mesmo uma pro-
moção salarial, ter conhecimen-
to de técnicas de negociação é
essencial para fechar bons acor-
dos. Sabendo disso, muitos
profissionais vêm buscando a-
prender mais sobre um dos mé-
todos mais eficientes: o modelo
de negociação Harvard.
Quer saber como utilizar essa
metodologia a seu favor? Acom-
panhe a leitura deste blogpost.
O que é o Método Harvard?
Normalmente, quando se fala
em negociações, as pessoas têm
a ideia de algo demorado e ten-
dem a evitar esse processo acre-
ditando que acabarão em des-
vantagem. É justamente por esse
motivo que o Método Harvard
vem ganhando cada vez mais a-
deptos.
Difundido pelos autores Ro-
ger Fisher, William Ury e Bruce
Patton em seu livro “Como che-
gar ao sim”, o Modelo de Nego-
ciação Harvard foi desenvolvido
para acelerar acordos e, princi-
palmente, fazer com que os dois
lados saiam lucrando.
Parece difícil de ser possível?
Explicaremos de uma maneira
mais didática.
Tradicionalmente, quando
alguém entra em uma negocia-
ção já imagina que sairá perden-
do algo ou tenta ao máximo tirar
proveito da outra parte. Assim, o
acordo acaba “manchado”. Afi-
nal, quem sair perdendo, certa-
mente, acabará falando mal da
negociação.
Ora, com a crescente compe-
titividade, um dos maiores ati-
vos para empresas e colabora-
dores é a sua reputação. Imagine
o quanto um negócio pode gas-
tar para reverter uma má im-
pressão!
Desse modo, o Método Har-
vard visa ser positivo para am-
bos. Seu foco acontece em 4 pi-
lares: pessoas, interesses, op-
ções e critérios.
Vamos explorar melhor cada
um desses pontos.
Pontos fundamentais do Mo-
delo de Negociação Harvard
Para que uma negociação se-
ja de fato bem-sucedida, é pre-
ciso alinhas seus 4 pontos prin-
cipais:
Pessoas
O primeiro passo de um a-
cordo eficiente é evitar a intran-
sigência. Encontrar margens de
negociação que possam atender
ambos os lados, respeitando a si
e ao outro. Em outras palavras, é
valorizar as partes envolvidas,
entendendo suas emoções e se-
parando-as dos problemas.
Um exemplo melhor disso:
em uma negociação de uma pro-
moção, o supervisor precisa a-
tender aos critérios pré-determi-
nados pela empresa para conce-
der benefícios. É possível que
ele tenha uma margem para a-
tender a algumas necessidades
adicionais do colaborador, mas
possa ser que não haja essa
possibilidade.
Cabe, então, ao funcionário
analisar a proposta de modo o-
bjetivo para decidir se aquilo é
ou não válido para ele. Se o co-
laborador se coloca no lugar do
supervisor e entende suas limi-
tações, pode encontrar soluções
mais viáveis do que se adotar
uma posição de autodefesa, a-
creditando ser uma perseguição
pessoal, por exemplo.
Do mesmo modo, cabe ao
supervisor ouvir a posição do
funcionário, ser flexível no que
for possível e buscar um acordo
favorável aos dois.
Adotar julgamentos subjeti-
vos, ou seja, levar a negociação
para o lado pessoal, só aumen-
tará o nível de estresse e pre-
judicará a realização do acordo.
Interesses
Cada uma das partes tem
seus próprios interesses, por is-
so, é preciso ser claro, objetivo
e direto em uma negociação pa-
ra otimizar o processo. Deter-
minar quais os fatores envolvi-
dos é fundamental para encon-
trarem soluções em comum a-
cordo.
O importante é saber ser ami-
gável ao expor seus argumentos
e não desrespeitar a opinião do
outro.
Opções
Antes de começar qualquer
negociação, é preciso ter em
mente as opções possíveis para
cada interesse.
Como já mencionamos, cada
parte tem seus próprios objeti-
vos, é essencial estudar alterna-
tivas para diferentes opções.
Mas, lembre-se, o propósito é o
entendimento de que ambas as
partes devem sair satisfeitas da
negociação.
Quando se entra em uma ne-
gociação sem a perspectiva de
opções claras, geralmente, o re-
sultado é um impasse e a frus-
tração de todos os envolvidos.
Critérios
Um dos pilares do Método
Harvard de Negociação é o esta-
belecimento de critérios claros
para evitar dúvidas e o senti-
mento de injustiça.
Pensar nos critérios é esta-
belecer as condições necessá-
rias para que o acordo seja for-
malizado, buscando sempre o e-
quilíbrio entre as partes e a im-
parcialidade. Assim, é possível
tomar decisões coerentes sem
se sentir coagido.
De modo geral, nós estabele-
cemos critérios em praticamente
todas as nossas relações como
numa compra, por exemplo. Ao
buscar por EPIs para Altas Tem-
peraturas, você leva em consi-
deração os requisitos essenciais
para efetivar uma negociação
como: qualidade, especifica-
ções, procedência, valores, for-
mas de pagamento, prazo de
entregas.
Dependendo dos seus inte-
resses, esses critérios terão ma-
ior ou menor peso com base nas
opções que lhe forem ofereci-
das.
Como aplicar o Modelo de
Negociação Harvard no dia a
dia?
A maioria das nossas rela-
ções sociais funcionam como
uma negociação, mas muitas
vezes isso é algo tão natural que
nem nos damos conta como, por
exemplo, quando você argu-
menta com sua família qual será
a programação do final de se-
mana.
O problema é que, quando
estamos diante de pessoas cujas
personalidades já conhecemos,
esse processo de negociação se
torna muito mais fácil, quase
que intuitivo.
O Modelo de Negociação
Harvard permite que você obser-
ve essas estratégias que costu-
ma utilizar no dia a dia para con-
quistar acordos profissionais
melhores, tanto para você,
quanto com quem está nego-
ciando.
Seja você um revendedor de
EPIs ou um Profissional da Se-
gurança do Trabalho, entender o
modo como deve guiar uma
negociação pode alavancar seus
resultados sem que ganhe a re-
putação de interesseiro ou ga-
nancioso. Afinal, a outra parte
perceberá que também lucrou
com o acordo!
N Pedro Bezerra
SUPREMA
Norminha, 02/07/2020 Da crescente demanda de em-
presas e consumidores por so-
luções sustentáveis nasceu a
Kata Ambiental, companhia es-
pecializada na gestão de resí-
duos e logística reversa, pro-
cesso de recuperação de emba-
lagens pós-consumo que são
encaminhadas à reciclagem ou
reutilização, para evitar que o
material vá para um aterro. A
empresa chega à Ribeirão Preto
com o propósito de conscien-
tizar o consumo e descarte dos
produtos dentro das empresas e
condomínios residenciais e co-
merciais.
Para o diretor da Kata Ambi-
ental, Otávio Diniz Junqueira, a
empresa tem possibilidade de
expansão. “A prioridade da Kata
Ambiental é gerar empregos a
quem tem menos oportunidades
e qualificar os catadores para o
gerenciamento racional dos re-
síduos, etapa essencial na eco-
nomia circular, pois eles devem
ser reaproveitados e reciclados,
adicionando uma vida extra na
cadeia do material. O lixo é fonte
potencial de matéria-prima para
fabricação de novos produtos,
ou seja, sua reciclagem traz be-
nefícios sociais, ambientais e e-
conômicos para todos”, afirma o
empresário.
Frederico Jabur, gestor do
projeto, ressalta ainda, que a
Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) é um incentivo
ao setor de reciclagem, mas ain-
da falta estrutura para que go-
vernos e empresas efetuem co-
leta e reaproveitamento de ma-
teriais da forma correta. “A lei de
2010 responsabiliza fabricantes,
importadores, distribuidores,
comerciantes e cidadãos pelo
manejo de resíduos sólidos ur-
banos, sendo assim, os mesmos
são corresponsáveis pela desti-
nação ambientalmente adequa-
da dos resíduos”, explica Jabur.
Para facilitar esse tipo de ser-
viço, a Kata Ambiental desenvol-
ve projetos de adequação da in-
fraestrutura necessária de acor-
do com o local. Além disso, apli
Empresa especializada em reciclagem de resíduos chega a Ribeirão e quer qualificar e dar oportunidade a catadores
Em meio à crise, a Kata Ambiental traz expectativa de geração de
novos empregos e visa conscientizar o descarte em empresas e
condomínios
ca treinamentos e palestras que
visam o fortalecimento do senso
coletivo de convivência, tornan-
do prática e cotidiana a educa-
ção ambiental, formando novos
cidadãos para a sustentabilida-
de.
A Kata Ambiental tem coloca-
do em prática várias iniciativas
como a contratação de catadores
e apoio ao projeto CataSonho da
Prefeitura de Ribeirão Preto.
“Estamos doando isopor pois
eles tem uma máquina que pro-
cessa esse material e estamos
contratando os catadores indi-
cados pelo projeto, além de ou-
tras ações em conjunto”, explica
o empresário.
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50 apresentações criadas em
PowerPoint, temas práticos e
buscam resultado surpreendente!
https://go.hotmart.com/X26380444D
A empresa iniciou suas ati-
vidades na cidade em junho
deste ano e promete, além dos
serviços prestados, oferecer a-
poio à comunidade com proje-
tos sociais e iniciativas solidá-
rias, como revitalização de áreas
na comunidade. A empresa está
localizada na Rua Sebastião Fer-
reira Souto, 165, Jardim Pas-
choal Innechi. Mais informações
sobre a companhia podem ser
obtidas no telefone (16) 9.9218-
1223, no site:
http://kataambiental.com.br
e nas redes sociais:
@kataambiental. N
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Distribuição gratuita. Permitido imprimir no formato A3 para uso interno - Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 578 - 02/07/2020 - Fim da Página 12/12
TST/SP | Portaria 3275/89
Se você não conhece tem a OBRIGAÇÃO
de assistir
Norminha, 02/07/2020 O SINTESP - Sindicato dos
Técnicos de Segurança do Tra-
balho do Estado de São Paulo,
mais uma vez cumprindo seu
papel de estar sempre acompa-
nhando apoiando os profissio-
nais Técnicos e técnicas de Se-
gurança do Trabalho vem com
essa série de 03 vídeos apre-
sentando a Portaria 3275/89 que
trata da atuação dos profissio-
nais, apresentando conceitos e
dicas de como ser um profissio-
nal de sucesso.
Aproveite esse vídeos que
estarão disponível no site do
SINTESP. O objetivo é construir
uma série completa com todo o
conteúdo à medida que você
participar deste projeto, por isso
coloque seus pontos de vista
nos comentários, deixe suas dú-
vidas que o Diretor Armando
Henrique terá o maior prazer em
responder suas dúvidas e ques-
tionamentos.
O Diretor Jurídico Armando
Henrique, vai apresentar um pa-
norama amplo desta Portaria,
inclusive por que foi ele mesmo
quem esclareceu ela na época
escrevendo o livreto com a Por-
taria comentada.
Para este ano o Sintesp está
se estruturando para buscar par-
cerias com franquias de acade-
mias entre outras para que o re-
presentado possa usufruir dos
benefícios em qualquer locali-
dade do Estado de São Paulo.
Este ano ainda estaremos imple-
mentando várias Novidades que
virão ajudar o TST.
Estará implantado até o final
do ano o cadastro de BANCO DE
TALENTO, onde o TST terá a
possibilidade de cadastrar seu
currículo, para que o Sindicato
possa estar intermediando a
busca por candidatos por parte
das Empresas.
Outra NOVIDADE que vem
para ajudar em muito a catego-
ria é a construção de cursos ON
LINE, estes cursos proporciona-
rão ao TST a facilidade de poder
aprimorar seus conhecimentos
onde for mais adequado para ele
(a), no dia e melhor horário.
Por isso, neste momento é
importante que você fique co-
nectado com o Sintesp.
Saiba mais no site:
https://www.sintesp.org.br/
N
Afinal, Covid-19 é doença ocupacional? Norminha, 02/07/2020 Por José Lázaro de Sá*
Antes de responder essa impor-
tante questão é preciso lembrar
que a doença ocupacional im-
põe às organizações emprega-
doras maiores responsabilida-
des em relação à saúde e segu-
rança de seus colaboradores,
sob pena de sérios ônus como
estabilidade e até indenizações
de ordem material e moral con-
forme o caso concreto.
Como é sabido, desde o iní-
cio da pandemia provocada pelo
coronavírus (Covid-19) teste-
munhamos uma série de medi-
das editadas pelo Governo Fe-
deral no intuito de flexibilizar re-
gras trabalhistas, como meio de
abrandar as barreiras decorren-
tes desta realidade e, também
para preservar empresas e em-
pregos.
Dentre as referidas medidas
foi definido que eventual conta-
minação de um empregado não
seria considerada doença ocu-
pacional, exceto se provado pelo
empregado que o contágio se
deu no trabalho ou em razão de-
le. Esta regra, prevista no artigo
29 da Medida Provisória nº 927-
2020, atribuía ao empregado o
ônus da prova, o dever de de-
monstrar que contraiu o Covid-
19 em razão do trabalho, o que
provocou uma série de ações ju-
diciais no Supremo Tribunal Fe-
deral (STF) com a meta de anu-
lar essa e, também, outras dis-
posições.
Ocorre que após o veredicto
do STF, que decidiu pela anula-
ção da disposição acima enten-
dendo que era prejudicial aos
trabalhadores, especialmente à-
queles que se ativam em condi-
Saiba porque os animais domésticos vão sofrer com o fim da pandemia
Filósofo e neurocientista Fabiano de
Abreu
Norminha, 02/07/2020 Por causa da emergência sanita-
ria da covid-19 muitas cidades
decretaram quarentena, obri-
gando assim as famílias a exer-
cerem o isolamento social confi-
nado dentro dos seus lares e,
assim, de um momento para o
outro, os nossos pets que fica-
vam sozinhos boa parte do dia
enquanto íamos trabalhar, passa
ram a desfrutar da companhia
familiar 24h por dia.
O neurofilósofo Fabiano de
Abreu analisa o fenômeno e a-
ponta que quando a pandemia
chegar ao fim, nossos pets irão
sentir os efeitos: “Os nossos a-
nimais são muito ligados a nós
ções de maior vulnerabilidade
em relação ao coronavírus, co-
mo empregados de hospitais,
por exemplo, se propagou infor-
mações incorretas sobre os efei-
tos desta decisão, no sentido de
que Covid-19 seria sim doença
ocupacional, o que não é bem
verdade.
Na realidade, a anulação do
artigo 19 colocou a questão em
aberto, cujo tratamento legal de-
penderá da capacidade ou não
de diligência da empresa para
demonstrar em eventuais inter-
pelações que o empregado não
pode ter sido contaminado por
Covid-19 no trabalho ou em ra-
zão deste, pois a empresa ado-
tou todas as medidas preventi-
vas que lhe competia.
Em outras palavras é preciso
que exista nexo de causalidade,
isto é, relação entre a doença o-
cupacional e a enfermidade ad-
quirida pelo trabalhador, e isto
depende de prova cujo ônus
passa a ser da empresa.
A verificação deste nexo, por
sua vez, compete à perícia média
do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), como determina a
legislação previdenciária, que
“considerará a natureza aciden-
tária da incapacidade quando
afetivamente e a nossa presença
os deixam muito felizes, e para
eles, quanto mais tempo fica-
mos em casa, melhor. Com o
fim do isolamento os nossos a-
nimais poderão começar a sofrer
e sentir muito a nossa falta, pois
eles já se habituaram com a nos-
sa presença e a separação pode-
rá ser muito custosa.”
Voltar à normalidade será
bom para os humanos mas ter-
rível para os pets
Segundo Abreu, a volta à nor
malidade pode ser um fator que
desencadeie uma síndrome de
ansiedade da separação já que
eles já estão acostumados com
a vida em família: “esteja certo
que os seus pets estão adorando
poder estar junto com todos os
membros da família de uma só
vez. Por isso, a ansiedade da se-
paração é uma condição de pâ-
nico que podem despertar nos
cães e gatos comportamentos
constatar a ocorrência de nexo
técnico epidemiológico entre o
trabalho e o agravo” (Art. 21-A,
Lei nº 8.213-1991).
Constatada essa relação à
empresa será imposta responsa-
bilidades que podem ser bem o-
nerosas como dito no início,
desde estabilidade no emprego,
até indenizações de natureza
material e moral conforme o ca-
so concreto.
Diante deste cenário, para a-
fastar esta possibilidade é es-
sencial que a empresa seja dili-
gente, que se cerque de todas as
cautelas preventivas para anular
os riscos de contaminação no
trabalho ou em razão das ativi-
dades de trabalho, desde garan-
tir o uso de máscara, álcool em
gel, distanciamento, até medi-
das orientativas e fiscalizatórias
da empresa para assegurar que
o empregado segue rigorosos
protocolos de segurança da saú-
de recomendados pela empresa.
Ademais, independentemen-
te dos fatores legais vistos, tais
providências são recomendá-
veis pelo apreço que a organiza-
ção tem por seus colaboradores
e pela preocupação com o seu
bem estar em todos os aspectos.
N * José Lázaro de Sá é assessor
jurídico da Abese e sócio da
S&A Advogados
destrutivos, como por exemplo,
arranhar portas e janelas, latir ou
uivar constantemente, urinar e
defecar pela casa (mesmo em
cães treinados), e, em alguns
casos, pode despertar uma ação
compulsiva de se machucarem
sozinhos.”
O filósofo acredita que há
uma estratégia que pode ser a-
dotada para amenizar o sofri-
mento do seu pet: "Por conta
disso, é imprescindível que vol-
temos a nossa atenção para eles
no momento que tivermos que
voltar ao trabalho. Devemos
compensar a nossa ausência
durante o dia, brincando, passe-
ando, e dando muito carinho pa-
ra eles quando retornarmos para
casa. Eles não entendem muito
bem o que está acontecendo,
não sabem o que é uma pande-
mia, mas dá para perceber o tan-
to que estão felizes com a nossa
presença 24h por dia.” N
Norminha, 02/07/2020 O mundo atravessa um momen-
to nunca visto. Vivemos tempos
de paralizações nos diversos se-
tores produtivos em função da
pandemia da covid-19. A triste
realidade do período nos traz di-
versas reflexões e, de todas, a
mais evidente é a falta de inves-
timentos na infraestrutura básica
da saúde.
Isso nos remete à importân-
cia da prevenção, seja na saúde
ou de acidentes do trabalho. No
atual cenário da saúde, tudo in-
dica que não foi possível iden-
tificar o inimigo para poder pre-
veni-lo em tempo. Na prevenção
dos acidentes do trabalho, a
identificação do inimigo – que é
o perigo de acidentes – é possí-
vel também por meio da preven-
ção.
Os acidentes do trabalho re-
lacionados às máquinas podem
ser evitados com base em estu-
dos orientados em normas téc-
nicas, regulamentos e leis. A NR
12 [Norma Regulamentadora nº
12 - Segurança no Trabalho em
Máquinas e Equipamentos, do
Ministério da Economia] dispõe
e traça as recomendações ne-
cessárias e indica as bases téc-
nicas de como projetar e cons-
truir novas máquinas ou ade-
quar as existentes, tornando-as
seguras para execução dos pro-
cessos produtivos e, assim, não
prejudicando o desempenho da
operação e a integridade física
do trabalhador.
Devemos aproveitar a opor-
tunidade do momento, em que
boa parte das máquinas está em
ritmo reduzido de trabalho ou
NR 12: A vacina contra os acidentes
até mesmo paralisada, para ela-
borar uma programação de ins-
peção dos itens de segurança.
Desse modo, quando a produ-
ção for integralmente retomada,
as empresas possam empregar
o ritmo normal de maneira tran-
quila e segura.
O trabalho de melhoria nas
condições de segurança das
máquinas não deve ser encarado
como um custo adicional de
produção, mas, sim, um investi-
mento programado que vai evi-
tar no futuro paralizações das
máquinas decorrentes dos aci-
dentes, além de multas e inter-
dições.
O verdadeiro custo adicional
de produção vem exatamente
quando a manutenção não é feita
e os acidentes ocorrem, gerando
gastos elevados e que devem ser
absorvidos em uma única vez.
Quando falamos em prevenção
de acidentes, o investimento é
programado e feito com valores
muito menores. Importante res-
saltar que o bem maior, nesse
caso, é ter evitado o acidente,
impedindo mutilações e mortes
dos trabalhadores.
Portanto, aproveite este mo-
mento que está trazendo profun-
das transformações nas méto-
dologias de trabalhos para pro-
gramar-se nas manutenções, e-
vitando futuras e desagradáveis
situações e tornando e manten-
do o ambiente de trabalho mais
seguro. N
José Amauri Martins é
especialista em NR 12 da
Schmersal
Carnetec