8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
1/37
ESPIONAGEM CIBERNTICA
Rede vulnervelPara CPI, preciso aparelhar inteligncia
nacional e melhorar gesto da internet
Os principais debates do Senado Federal Ano 5 - N 21 - julho de 2014
REDISCUSSO
Peas de motos teropadro de qualidade
PRXIMA EDIO
O futuro do lixo
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
2/37
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
3/37
Aos leitores
E
m duas dcadas, a internet invadiu o dia adia de pelo menos metade dos mais de 7bilhes de habitantes do planeta. Ofere-
ceu servios preciosos e hoje a principal fontede informaes em diversos pases. Textos, u-dios, vdeos so publicados continuamente narede, causando grande impacto na economia,chacoalhando as tradicionais mdias de massa,diminuindo a leitura de jornais e a audincia dateleviso.
Ao mesmo tempo em que tomou o mundode assalto, garantindo liberdade de expressonunca antes vista, a ubqua internet trouxe con-sigo a possibilidade de controle do trnsito dedados e at mesmo dos contedos que circulampela rede, trazendo riscos confidencialidade deinformaes de empresas e governos e privaci-dade dos cidados.
O que era uma suspeita tornou-se certezacom as revelaes do ex-tcnico da Agncia deSegurana Nacional (NSA) dos Estados UnidosEdward Snowden. Segundo ele, o governo nor-te-americano, sob a justificativa de garantir asegurana do pas contra o terrorismo, bisbilho-tou as comunicaes eletrnicas no apenas desuspeitos, mas de pessoas, autoridades e institui-es de pases amigos, como Brasil e Alemanha.
Mas o que viria a seguir talvez tenha sido
ainda mais revelador. Apesar de as iniciativasamericanas terem sido classificadas no campodiplomtico como grande ofensa soberania denaes amigas, nada de prtico aconteceu paraque aes como aquelas no se repetissem. Pelocontrrio, a influncia norte-americana sobre ainternet ficou bvia. Pior, as propostas de alte-rar a governana da internet no prosperaram.Diante dessa realidade, resta aos pases queforam e so vtimas das invases das agn-cias de espionagem dos EUA protegerem-se.
O diagnstico da situao e as propostas para
que o Brasil melhore a segurana das prpriasinformaes esto amplamente descritos no rela-trio final da Comisso Parlamentar de Inqurito(CPI) da Espionagem, que funcionou no SenadoFederal a partir das denncias de Snowden. Omelhor aparelhamento do Sistema Brasileiro deInteligncia (Sisbin) hoje carente de regras,estrutura e oramento um dos focos dorelatrio.
O documento, de autoria do senador RicardoFerrao (PMDB-ES), a base para esta edio deEm Discusso!, que apresenta a vulnerabilidadeda informao na internet, o jogo de poder sobrea rede e o que pode ser feito para que a liber-dade dos usurios no seja tolhida por medidasjustificadas pela necessidade de segurana.
Boa leitura!
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
4/37
SUMRIO
Mesa do Senado Federal
Presidente: Renan CalheirosPrimeiro-vice-presidente: Jorge VianaSegundo-vice-presidente: Romero JucPrimeiro-secretrio: Flexa RibeiroSegunda-secretria: ngela PortelaTerceiro-secretrio: Ciro NogueiraQuarto-secretrio: Joo Vicente ClaudinoSuplentes de secretrio: Magno Malta, JaymeCampos, Joo Durval e Casildo Maldaner
Diretor-geral e secretrio-geral da Mesa:Luiz Fernando Bandeira
Expediente
Diretor: Davi EmerichDiretor-adjunto: Flvio de MattosDiretor de Jornalismo: Eduardo Leo
A revista Em Discusso! editada pelaSecretaria Agncia e Jornal do Senado
Diretor: Marco Antonio ReisDiretor-adjunto: Flvio FariaEditor-chefe: Joo Carlos TeixeiraEditores: Janana Arajo, Joseana Paganine, ThmaraBrasil e Sylvio GuedesReportagem: Janana Arajo, Joseana Paganine,Thmara Brasil e Sylvio GuedesCapa e pgina 3: Priscilla Paz sobre imagens dereeimages.com
Diagramao: Bruno Bazlio e Priscilla PazArte: Bruno Bazlio, Cssio Sales Costa,Diego Jimenez e Priscilla PazReviso: Fernanda Vidigal, Juliana Rebelo,Pedro Pincer e Tatiana BeltroPesquisa de fotos: Brbara Batista, Braz Flix
e Leonardo STratamento de imagem: Edmilson FigueiredoCirculao e atendimento ao leitor: ( 61) 3303-3333
Tiragem: 2.500 exemplares
Site: www.senado.leg.br/emdiscussaoE-mail: [email protected]: @jornaldosenadowww.facebook.com/jornaldosenadoTel.: 0800 612211Praa dos Trs Poderes, Anexo 1 doSenado Federal, 20 andar, 70165-920, Braslia, DF
A reproduo do contedo permitida,desde que citada a fonte.
mpresso pela Secretaria deEditorao e Publicaes (Seep)
A tramitao dos
projetos pode ser
acompanhada
no site do Senado:
www.senado.leg.br
Veja e oua mais em:
MARCOSOLIVEIRA/AGNCIASENADO
PETEMAROVICH
REPRODUO
MARCOSOLIVEIRA/AGNCIASENADO
Contexto
Corrida por informao opeat naes amigas
6
Potncias buscam dados blicos e comerciais13
Riscos privacidade preocupam a sociedade14
Globalizao enfraquece soberania nacional
e leva a debate sobre regulao da internet18
Mundo
Espionagem dealiados expepoder dos EUA24
Sul-americanos querem redeprpria para se protegerem
29O tnue equilbrio entre aregulao e a liberdade narede
35
Governana global dainternet sofre resistnciaamericana
36
Realidade Brasileira
CPI v sistema de intelignciabrasileiro despreparado e semcoordenao
38
Setores pblico e privado precisam diminuirriscos
45
Brasil investe pouco em inteligncia47
Polcia Federal no indiciou espies 49
Propostas
Senado aponta caminhospara que pas evite espionagem50
CPI pede rgo para intelignciaciberntica
55
Marco Civil da Internet foi reaobrasileira a denncias de Snowden
56
Estratgia nacional deve melhorarsegurana da rede
59
Rediscusso
Inmetro baixa normas para peas de motos64
Prxima edio
Poltica para reciclagemainda no saiu do papel
65
Saiba mais66
Secretaria deComunicao Social
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
5/37
7
AGUERRANO DECLARADA Em vrios campos, astecnologias de infor-mao e comunicaopromoveram uma revo-
luo na sociedade moderna. Aeducao e o atendimento mdi-co a distncia, o acelerado desen-volvimento cientfico-tecnolgicoe o comrcio eletrnico so al-guns exemplos.
Ao mesmo tempo, a interco -nexo abriu caminho para novose alarmantes nveis de invasode privacidade. Expresses comocrimes cibernticos e espionagemciberntica j fazem parte do diaa dia. o dilema contemporneoque ope a cultura do comparti-lhamento necessidade de segu-rana e confidencialidade.
J havia sin ais cla ros de cresci-mento preocupante dos incidentesde invaso de computadores e re-des, os chamados ataques. O quepoucos podiam imaginar quedezenas de milhes de cidados emtodo o mundo estariam expostos,diariamente, vigilncia de seuspassos por programas que vascu-lham e espionam tudo o que se es-creve, se l ou se fala pela internet
ou ao telefone celular.A conf irmao veio em junhodo ano passado, na forma de umadenncia do ex-agente norte-ame-ricano Edward Snowden, hojeprovisoriamente asilado na Rs-sia: a Agncia de Segurana Na-cional (NSA) dos E stados Unidosdispe de um sistema que monito-ra as comunicaes dentro e forado pas. Ningum estaria seguro,nem mesmo dirigentes de naesamigas, como ficou evidente. Asmotivaes para a espionagem po-dem ser estratgicas, polticas oumeramente comerciais tantoque, no caso brasileiro, a presiden-
te da Repblica, Dilma Rousseff,e a Petrobras foram alguns dos alvos.
O clamor internacional contra aespionagem ciberntica, que se tor-nou mais forte a partir das denn-cias de Snowden, se voltou especifi-camente contra os Estados Unidos,mas, na verdade, os especialistasno tm dvidas de que a prticaest disseminada mundo afora.
No segredo para ningumque os governos so capazes deinterceptar ligaes telefnicase mensagens de texto. Hoje emdia, j existem vrias empresasque oferecem aos governos pro-gramas capazes de invadir seucomputador, usar sua webcam,ler seus e-mails, copiar documen-tos, fazer o que quiser, sem seremdetectados, disse o pesquisadore ativista ciberntico da Unio
Americana pela s Liberdades CivisChristopher Soghoian.
Reaes contundentes
Hegemnicos aps a runa dobloco sovitico, os Estados Unidosse veem cada vez mais desafiadosem termos econmicos e polticospela China, mas ainda preservam
grande influncia global, especial-mente no que diz respeito s tecno-logias da informao, at por causadas origens da internet, nas Foras
Armadas americanas.A rea o bras ilei ra foi con-
tundente, mas limitada esferadiplomtica. Em nota oficial, aPresidncia afirmou que as pr-ticas ilegais de interceptao dascomunicaes e dados de cidados,empresas e membros do governobrasileiro constituem fato grave,atentatrio soberania nacional eaos direitos individuais e incom-patvel com a convivncia demo-crtica entre pases amigos. Dias
Sociedade moderna desfruta osavanos proporcionados pelatecnologia, mas interconexoglobal tambm abre caminhopara invaso da privacidade epara corrida entre potncias pelocontrole da informao
CONTEXTO
Servidores do Google noestado da Georgia, EUA: pasconcentra trfego global ereceitas da internet CO
NNIEZHOU/GOOGLE
6 www.senado.leg.br/emdiscussao
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
6/37
www.senado.leg.br/emdiscussao 9
Contexto
depois, a presiden-te Dilma Rousseffadiou a visita ofi-cial aos EUA queestava programadapara outubro (em 3de junho deste ano,Dilma reiterou queainda no existemcondies para umavisita de Estado a
Washington).Em setembro de
2013, ao discursarna abertura da 68
Ass embl eia Gera ldas Naes Unidas(ONU), em Nova
York, Dilm a con-denou as prticasde espionagem. Ja-mais pode o direito segurana de cida-dos de um pas sergarantido mediantea violao de direitos humanose fundamentais dos cidados deoutro pas, afirmou. No sesustentam argumentos de que ainterceptao ilegal de informa-es e dados destina-se a protegeras naes contra o terrorismo. OBrasil repudia, combate e no dabrigo a grupos terroristas.
Protestos nas ruas e mani-festaes oficiais de repdioocorreram ao redor do mundo,inclusive entre tradicionais alia-dos de Washington. A Justiada Alemanha decidiu, em ju-
nho de 2013, investigar as es-cutas ao celular da chancelerAngela Merkel pela NSA.
No continente americano, aUnio de Naes Sul-America-nas (Unasul) e o Mercosul emi-tiram declaraes condenando aespionagem das comunicaes.Somente em janeiro deste ano opresidente dos Estados Unidos,Barack Obama, prometeu co-locar um fim espionagem dedirigentes de naes aliadas, amenos que a segurana nacionalesteja em jogo.
Resoluo da ONU
Na ONU, Brasil e Alemanhaapresentaram uma proposta deresoluo, aprovada por consen-
so entre os 193 integrantes daAssembleia Geral, pela qual omesmo direito privacidade deque as pessoas devem desfrutarfora da rede deve ser protegi-do on-line. O texto conclamaos pases-membros a cessaremeventuais violaes e a criaremmecanismos independentes desuperviso de modo a assegurartransparncia e responsabiliza-o por possveis transgresses.
A proposta d o tom do quese deseja: ampliar e reafirmarna era digital o direito privaci-dade, contemplado em distintosinstrumentos internacionais.
o primeiro passo no sentido deconter, ainda que minimamen-te, a intruso de determinadosrgos de governo de diferentespases nas comunicaes, sobre-tudo on-line, de estrangeiros,realou o relator da CPI da Es-pionagem, senador Ricardo Fer-rao (PMDB-ES). um avan-o contra as flagrantes aes deespionagem que visam atingirgovernos e economia de diver-sos pases, completou VanessaGrazziotin (PCdoB-AM), quepresidiu a CPI da Espionagem.
Fato que, h muito tempo,a guerra ciberntica est, aindaque informalmente, declarada.O primeiro relatrio global sobreciberdefesa, publicado em 2012pela Security & Defence Agen-da (centro de estudos do setor,com sede em Bruxelas), revelouque 57% dos especialistas mun-diais confirmaram essa sensao,enquanto 43% deles apontaramdanos ou inoperncia de estrutu-ras crticas de informao como amaior ameaa representada pelosciberataques.
Os eventos relacionados ao am-biente ciberntico nos ltimos anosmostram que h pases que j vi-vem uma Guerra Fria cibernti-ca, afirma Samuel Csar da Cruz
Jnior, p esquisador do Institutode Pesquisa Econmica Aplicada(Ipea), no estudo A Seguran a eDefesa Ciberntica no Brasil e umaReviso das Estratgias dos EstadosUnidos, Rssia e ndia para o Espa-o Virtual.
Atraso na segurana
Desde a dcada passada, enti-dades como a Organizao para aCooperao e DesenvolvimentoEconmico (OCDE) que reneas mais ricas naes do Ocidentee alguns pases emergentes, comoTurquia e Mxico j alertavampara as vulnerabilidades. Um do-cumento de 2009 recomendavaaos pases-membros estabelecernveis de segurana em sistemas eredes de informao e comunica-es e explicava por qu: pesquisada Universidade de Toronto, noCanad, descobriu que 1.295 com-putadores em 103 pases estavam
sendo espionados desses, 30%pertenciam a ministrios de Rela-es Exteriores, embaixadas, orga-nizaes internacionais, empresasde comunicao e organizaesno governamentais, inclusive comacesso a conhecimento sensvel.
No caso brasileiro, h um longocaminho a ser percorrido. A maiorparte das redes da administraopblica federal apresenta nveisinaceitveis de segurana, comorevela pesquisa divulgada em 2012pelo Tribunal de Contas da Unio(TCU) junto a 337 instituiespblicas: 73% dos rgos pesqui-sados no classificam a informa-
o, 90% no fazem anlise de ris-cos e 55% no possuem poltica desegurana da informao.
As medida s adotadas pelos r-gos de governo e pelo TCU es-tariam surtindo efeito, mas lenta-mente. H bastante espao paramelhoria, haja vista que muitasinstituies ainda possuem nvelde capacidade baixo para muitosaspectos avaliados, disse o presi-dente do TCU, Augusto Nardes.
Para Samuel Csar da Cruz J-nior, do Ipea, tanto a seguranaquanto a defesa ciberntica do Bra-sil ainda se encontram em estgioembrionrio de organizao, mes-mo que algumas aes j venhamsendo tomadas. Por outro lado,
nota-se que as maiores economiasmundiais, bem como demais pa-ses em desenvolvimento, tambmno esto muito avanados em re-lao sistematizao e organiza-o dos mecanismos de proteociberntica. A comear pelos Esta-dos Unidos, que apenas em 2009criaram, oficialmente, o Coman-do de Defesa Ciberntica, diz ele,em estudo publicado em julho de2013, um ms aps as dennciasde Snowden.
Em outubro do ano passado, ogoverno brasileiro anunciou queiria criar um sistema nacional de e--mail criptografado para evitar queautoridades sejam alvo de espiona-gem. O sistema ser desenvolvidopelo Servio Federal de Processa-mento de Dados (Serpro), em par-ceria com os Correios, e ter usoobrigatrio no governo. At hoje,no entanto, o sistema no foi im-plantado.
A construo de um ambientedigital seguro depende do plenocontrole sobre a rede de comuni-caes digitais e do trfego de apli-caes nessa rede. Porm, a lgicado modelo em nuvem mantma produo e o desenvolvimentotecnolgico no pas de origem dofornecedor, disse R afael Moreira,secretrio-adjunto de Poltica deInformtica do Ministrio da Ci-ncia, Tecnologia e Inovao.
Tecnologia nacional
Na CPI da Espionagem, o pre-sidente da Agncia Nacional deTelecomunicaes (Anatel), JooBatista de Rezende, identificouque h concentrao de trfego edas receitas nos Estados Unidos,
sede das principais empresas da in-ternet. O desequilbrio do trfegoglobal da internet em direo aosEUA aumenta a v ulnerabilidadedas comunicaes de brasileiros,admitiu, ressaltando que nenhu-ma prestadora de servios de tele-comunicaes associada prov oufacilita informaes que possamquebrar o sigilo dos usurios, salvomediante ordem judicial na formada lei brasileira.
As solu es propost as pa ssam,basicamente, por investir em tec-nologia nacional (cabos subma-rinos de comunicao e satlites,segurana da nuvem no pas,
Dilma na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, trs meses aps as denncias:presidente critica interceptaes ilegais de dados feitas pelos Estados Unidos
Vigilncia indiscriminada feita porgovernos chocante, diz o especialistaem segurana da informao Peter Gill
BRIZZACAVALCANTE/CD
Presidente do TCU, Augusto Nardes vpossvel melhoria nos atuais nveis desegurana das redes do governo federal
JANEARA
JO/AGNCIASENADO
ROBERTOSTUCKERTFILHO/PR
Vanessa Grazziotin consideraresoluo aprovada na ONU avanocontra flagrantes aes de espionagem
Proposta apresentada por Brasile Alemanha amplia e reafirma odireito privacidade na era digital
JOSC
RUZ/AGNCIASENADO
MARCOSOLIV
EIRA/AGNCIASENADO
8 julho de 2014
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
7/37
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
8/37
www.senado.leg.br/emdiscussao 13
Contexto
softwares de comunicao brasi-leiros e produtos de segurana e demonitoramento de redes).
O que investimos na segu-rana ciberntica relativamente
pouco, mais ou menos um quartodo que investe o Reino Unido. absolutamente essencial investir-mos nessa rea, que rene defesa,cincia e tecnologia e toda a cidada-nia brasileira disse, no Senado, oministro da Defesa, Celso Amorim.
Segundo afirmou CPI o es-pecialista em segurana da infor-mao Paulo Pagliusi, h sinaisde que alguns equipamentos decomputao montados nos EUA
j saem de fbrica com dispositivosde espionagem instalados.
O jornal The New York Timesdiz que isso foi feito com pelo me-nos um governo estrangeiro, semrevelar qual. A matria mostrouque a criptografia fornecida poroperadoras de internet j vem comuma vulnerabilidade inserida pro-positalmente pela NSA, que permi-te que os espies entrem no sistemae faam alteraes, sem rastros.
O professor Peter Gill, da Facul-dade de Cincias Sociais de Liver-
pool, autor do livroIntelligence inan Insecure World (Inteligncia emum Mundo Inseguro), avaliou cau-telosamente a alegao da NSA deque interceptaria apenas 1,6% detodo o trfego de dados, dos quaiss 0,00004% seria ana lisado.
Se 2 bilhes de registros socoletados diariamente, mesmo osmeros 32 bilhes selecionados exce-dem e muito aquilo que poderia serde fato analisado. Que 80 mil se-jam an alisados todos os dias pare-ce tambm pouco provvel se con-siderarmos que anlise pressupeum ser humano capaz de decidir arelevncia daquela informao, pormais eficiente que seja o programade computador, raciocina Gill.Ningum discute a legitimidadede os governos realizarem vigiln-cia de alvos especficos sobre osquais existe suspeita. O que causachoque e decepo a descobertade que os governos aparentementevigiam todos, critica oprofessor.
Celso Amorim, ministro da Defesa,afirma que investimento nacionalem segurana ciberntica baixo
Americano Edward Snowden, hojerefugiado na Rssia: denncias afetam
relaes dos EUA com os aliados
Informao vale ourona guerra e nos negcios
A a tivida de de intelig ncia,expresso to associada aos fil-mes de espionagem e conspi-raes, nada mais que a pro-duo de conhecimentos e dedados e a proteo daqueles queo Estado ou uma corporaotem interesse em preservar. Ob-ter informaes que possam darvantagem poltica, estratgicaou comercial frente s demaisnaes ou contribuir para umamaior segurana a cidados ofoco principal.
Nas grandes agncias de in-teligncia, mtodos e tcnicasvoltados para a produo desseconhecimento so cuidadosa einsistentemente ensinados aosagentes, retratados na ficocomo glamorosos personagens,mas que, em geral, no vivem assituaes de extremo perigo dastelas do cinema.
Embora tenha ganhado des-taque e relevncia a partir dofinal do sculo 19, registros deatividades de inteligncia po-dem ser encontrados em civili-zaes antigas. O livro A Ar te
da Guerra, do general chinsSun Tzu, escrito 510 anos antesde Cristo, apontado por mui-tos como o primeiro tratadooficial de inteligncia. Duranteas guerras, tais atividades soessenciais para obter informa-es privilegiadas dos inimigos no por acaso, as maioresagncias foram criadas justa-mente entre a 1 e a 2 GuerrasMundiais, quando ficou clebrea quebra pelos agentes ingleses(matemticos recrutados juntos melhores universidades) doscdigos usados pelos alemespara orientar as tropas (a m-quina Enigma).
Os mais famosos servios deinteligncia governamentais soo MI6, do governo britnico, eo Mossad, de Israel, alm, cla-ro, da Agncia Central de Inteli-gncia norte-americana, a CIA.Durante a Guerra Fria, espiesamericanos duelaram contra ossoviticos da KGB, oficialmenteextinta.
Atua lmente, a estr utura deinteligncia nos Estados Unidos
envolve 16 agncias e 107.035funcionrios, que consumiramnada menos que US$ 52,6 bi-lhes do oramento do pas noano passado, segundo reporta-gem publicada pelo jornal TheWashington Post. No Brasil, es-sas atividades tm uma dimen-so bem menor e ficam a cargoda Agncia Brasileira de Inte-ligncia (Abin), rgo centraldo Sistema Brasileiro de Inteli-gncia Sisbin (veja mais emGlossrio, na pg. 16, e em Rea-lidade Brasileira, na pg. 47).
Pases e empresas se espio-nam mutuamente e isto , pormais paradoxal que parea,uma prtica corriqueira. Em de-bate no Senado, Jos Elito Car-valho Siqueira, ministro-chefedo Gabinete de Segurana Ins-titucional (GSI) da Presidnciada Repblica, admitiu e classi-ficou como natural a movimen-tao diplomtica de adidos epessoas da rea de intelignciacreditadas em territrio nacio-nal, a exemplo do que ocorrenos demais pases.
Sede da Agncia de SeguranaNacional: estrutura de inteligncia dosEUA tem mais de 100 mil funcionrios
LIADEPAULA/AGNCIASENADO
HACKINGSTU
FFS
REPRODUO
..
e .
ap ar en tem e
itica o .
.
Denncias de Snowden revelam amplo monitoramentoAs pr imeiras denncias feitas
pelo ex-tcnico da NSA Edward Sno-
wden, de 29 anos, foram publicadas
no incio de junho no jornal ingls
The Guardian. Ele mostrou comoalguns dos programas de vigilncia
so usados pelos Estados Unidos
para espionar a populao america-
na utilizando servidores de em-
presas como Google, Apple e Face-
book e de vrios pases da Europa
e da Amrica Latina, entre eles, o
Brasil, inclusive fazendo o monito-
ramento de conversas da chanceler
alem Angela Merkel e da presiden-te Dilma Rousseff.
Reportagens publicadas pelo jornal
O Globo, com base em dados coleta-dos por Snowden, mostraram depois
que milhes de e-mails e ligaes de
brasileiros e estrangeiros em trnsito
no pas foram monitorados.
Em seguida, a revista poca tam-bm publicou reportagem sobre do-
cumento secreto que revela como os
Estados Unidos espionaram ao menos
oito pases entre eles o Brasil
para aprovar sanes contra o Ir.
Por fim, o programa Fantstico, daTV Globo, mostrou, em setembro de
2013, que o esquema teria espiona-
do ligaes telefnicas e mensagens
eletrnicas entre a presidente Dilma
Rousseff e seus assessores diretos.
Conversas entre os assessores e entre
eles e terceiros tambm teriam estado
na mira do servio secreto dos Esta-
dos Unidos.
Nas semanas seguintes, mais no-
tcias revelaram que a Petrobras e o
Ministrio de Minas e Energia tam-
bm foram alvo de espionagem. Os
dois nomes figuravam em um plano
de treinamento de agentes da NSA,
identificados como alvos em uma
apresentao classificada como ul-
trassecreta. No h confirmao de
que o contedo das comunicaes
monitoradas tenha sido acessado. Sa-
be-se que os metadados das ligaes
e mensagens foram captados, indi-
cando quem falou com quem, quan-
do, onde e como.
12 julho de 2014
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
9/37
14 julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 15
Contexto
Temos 20 pases com 40representantes de rgos de in-teligncia. No h nenhum pro-blema em ter isso conduzidodessa forma afirmou.
Contrainteligncia
Aind a que os pr incipa is i n-teressados e protagonistas dasnotcias sobre atividades deinteligncia sejam os governos,h pelo mundo empresas pri-vadas especializadas na ativi-dade. As grandes corporaesutilizam cada vez mais servi-os privados de intelignciapara buscar informaes privi-legiadas para suplantar os con-correntes.
Como reao natural aodesenvolvimento dos servios
de inteligncia, a partir do s-culo passado Estados e orga-nizaes passaram a investirem mecanismos para protegerinformaes estratgicas. a chamada contraintelign-cia, cujo objetivo identifi-car, neutralizar ou at mesmocontra-atacar as tentativas deacesso. A tcnica mais usada a desinformao, permitindo ovazamento de dados sem muitarelevncia ou cuidadosamen-te plantados para confundir edesorientar servios de espio-nagem adversrios. Durante aGuerra Fria, ficaram famosasas trocas, entre americanos esoviticos, de planos militarese projetos blicos fabricadospara despistar os inimigos.
Em tempos de espionagemciberntica, uma das formasde se proteger, no contexto go-vernamental ou no privado, a conscientizao: entender atecnologia, os riscos envolvi-dos e as medidas que garantamo nvel de segura na desejado.Nos anos recentes, especialistastm dado nfase ao aumentoda legalidade das operaes deinteligncia. A direo domi-nante dos debates de ter ummaior controle e responsabi-lizao sobre as agncias queoperam na rea, cujas ativida-des passadas foram marcadaspela espionagem de adversriospolticos, ao invs de ameaasreais segurana nacional, dizo professor Peter Gill.
Privacidade, preocupaocrescente em todo o mundo
A privac idade um direitofundamental de qualquer cida-do, consagrado na DeclaraoUniversal dos Direitos Huma-nos, aprovada pela Organizaodas Naes Unidas (ONU) em1948. No difcil imaginarpor qu. S livre da constan-te fiscalizao do Estado e dospoderosos o cidado pode exer-cer a liberdade de expresso e
de organizao, enunciadas emum texto ainda mais antigo, aDeclarao dos Direitos do Ho-mem e do Cidado, documen-to culminante da RevoluoFrancesa (1789) e que serviu deinspirao para a publicao daONU.
Antes mesmo d a dec lara ofrancesa, leis de direitos civisna Inglaterra do sculo 17 j
proibiam a Coroa de intercep-tar cartas ou invadir domicliossem autorizao judicial. Napoca, o que se queria proibirera a violao das casas por co-letores de impostos. Garantiresse direito, em ltima instn-cia, zelar pela democracia, qual a privacidade est intima-mente ligada.
Nos ltimos anos, o advento
da internet ampliou a liberda-de de expresso e o acesso dedireitos civis, como a culturae a educao, a tal ponto quea ONU declarou, em 2011, oacesso rede como direito fun-damental do ser humano. Para-lelamente, porm, a preocupa-o da comunidade internacio-nal com a garantia privacida-de na internet crescente.
Ao aceita r serv ios grat uitosde e-mails e redes sociais, porexemplo, a pessoa implicitamen-te e at por contrato abremo de parte da prpria priva-cidade. Mensagens e postagens
so analisadas automaticamentepelos sites para identificar hbi-tos de consumo, crculos sociaise at preferncias polticas.
Isso, porm, muito diferen-te da espionagem ciberntica, naqual h uma invaso no autori-zada. Essa violao crime forada internet e dentro dela, mas asleis, superadas pela velocidadedas mudanas tecnolgicas, pre-cisam ser atualizadas para me-lhor atender as necessidades daspessoas e dos Estados.
A reao contra a espionagemnorte-americana no partiu ape-nas de fora do pas. As medidas
autorizadas pela Lei Patritica(Patriot Act) tm sido alvo cons-tante de crticas por expressivaparte da imprensa e da opiniopblica dos Estados Unidos. Oprprio Conselho de Supervisode Liberdades Civis e Privacida-de, uma agncia governamentalindependente, divulgou relat-rio logo aps as denncias deEdward Snowden afirmando quea grande quantidade de registrostelefnicos reunidos pela NSArepresenta um benefcio mni-mo no combate ao terrorismo, algo ilegal e deve terminar.
No identificamos uma
nica instncia envolvendo umaameaa aos EUA na qual o pro-grama de registros telefnicosfez uma diferena concreta nosresultados de uma investigaoantiterrorismo, disse o rgo,formado por cinco c onselheiros.
Fico antecipa vigilncia
Desde 1949, quando o bri-tnico George Orwell publicouo clssico livro 1984 queretratava um estado totalit-rio e onipresente, representadopela figura do Big Brother ,a literatura, o cinema e a TVtm imaginado cenrios mui-
to semelhantes espionagemciberntica que se tornou reali-dade nos anos recentes. Impac-tados pelas ditaduras nos mol-des comunistas do sculo 20, enos anos recentes pelo ataqueterrorista s Torres Gmeas,vrios autores criaram cenriosem que os cidados so inteira-mente desprovidos de qualquerprivacidade.
No futuro descrito emFahrenheit 451(1953), de RayBradbury, todos os livros soproibidos, opinies prpriasso consideradas antissociais ehedonistas e o pensamento cr-
tico suprimido. No filme Ini-migo do Estado(1998), de TonyScott, um advogado se torna oalvo de agentes corruptos daNSA que usam os recursos deespionagem da agncia para ca--lo mundo afora.
Em 2008, a BBC produziu aminissrie The Last Enemy (Oltimo Inimigo), em que o go-verno do Reino Unido implantaum sistema capaz de centralizartodas as informaes e ativida-des de qualquer cidado, espio-nando por meio de cmeras desegurana, violao de e-mails eescutas telefnicas.
Obama em reunio na Casa Branca:espionagem tem sido criticada pelaimprensa e opinio pblica dos EUA
Protestos contra vigilncia tambm ocorreram em cidades norte-americanas, como Washington: Espionagem censura
SUSANMELKISETHIAN
PETESOUZA/THEWHITEHOUSE
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
10/37
17
ENTREVISTACOMRAPHAELMANDARINOJUNIOR
Falta maior integraoDiretor do Departamento de
Segurana da Informao e
Comunicaes do Gabinete de
Segurana Institucional (GSI) da
Presidncia da Repblica, Raphael
Mandarino Junior credita boa
parte dos incidentes de segurana
nas redes pblicas brasileiras
a falhas humanas e garante: o
Brasil est em um bom nvel de
entendimento e de preparo para a
segurana e a defesa cibernticas.
O mais recente relatrio do Tribunal
de Contas da Unio (TCU) mostrou
que 73% das 337 instituiespblicas federais pesquisadas
no classificam a informao,
90% no fazem anlise de riscos
e 55% no possuem poltica
de segurana da informao. O
que est sendo feito para mudar
rapidamente esse cenrio?
Pela Lei de Acesso Informao, as
informaes produzidas ou custeadas
pelos poderes pblicos devero estar
disponveis a todos os cidados.
Assim, o acesso passa a ser a regra
e o sigilo, a exceo. Dessa forma,
uma instituio pblica somente
poder classificar suas informaes
nas hipteses de sigilo legalmente
estabelecidas ou cuja divulgao
possa trazer riscos sociedade ou ao
Estado brasileiro, tornando irrelevante
o ndice de 73%. O GSI articula e
promove um conjunto de normas
visando assegurar a segurana da
informao e comunicaes no
governo. Incentiva debates e troca
de experincias com centros de
tratamento de incidentes de segurana
em rede de rgos e entidades
pblicas e privadas nacionais e
internacionais e assina acordos
bilaterais de preservao do espao
ciberntico com naes estrangeiras,
alm de credenciar gestores de
segurana para troca de informaes
classificadas. [J foram] formados
mais de 200 especialistas em gesto
de segurana da informao e
comunicaes na administrao
pblica federal, em parceria com a
Universidade de Braslia, e capacitados
mais de 50 mil ser vidores pblicos.
H cinco anos, o senhor escreveu
que o Brasil recebia 2 mil ataques
por hora nas grandes redes e que
esses seriam apenas tentativas de
invaso para roubar dados, sem
considerar vrus e spams. No
estamos muito vulnerveis a invases
e captura de informaes sigilosas?
Boa parte dos incidentes de redesdecorre de falhas humanas. O servidorpblico, ao abrir e-mail desconhecidoou acessar stios via redes sociais,pode, de alguma forma, estarcontribuindo para fragilizar e criarvulnerabilidades nas redes de governo.
Participamos como convidados dediversos fruns internacionais epudemos constatar que o Brasil estem um bom nvel de entendimento ede preparo para a segurana e defesaciberntica e que nossas aes sosemelhantes s de outras naes. Averdade que nenhuma nao est100% preparada para enfrentar asdiversidades no ambiente digital.Todas precisam evoluir e inovarcontinuadamente, principalmentenos quesitos disseminao de culturainterna de proteo, aprimoramentodo marco legal de SIC [Serviode Informao ao Cidado] nacional e internacionalmente ecooperao intergovernamental,intragovernamental e internacional.
Diversos senadores, durante a CPI,
lembraram que muitas empresas
de tecnologia da informao que
prestam servios ao governo so
americanas e tambm trabalham para
o Departamento de Defesa dos EUA.
Esse no seria um risco adicional
nossa segurana ciberntica?
Enquanto o Brasil no desenvolversua pesquisa e inovao tecnolgica,criando seus prprios equipamentose sistemas, essa dependncia tcnicacontinuar trazendo risco a toda asociedade brasileira. O risco no estem comprar equipamentos de um ououtro pas, est em no ter tecnologiaprpria ou metodologia de aquisioe uso voltadas a mitigar os riscos.
Segurana e defesa ciberntica
so tratadas no Brasil por diversos
organismos governamentais. A
primeira fica a cargo do rgo que
o senhor chefia. J a segunda
atribuio do Exrcito, por meio do
Centro de Defesa Ciberntica. Essa
configurao no tende a fra gilizar
a proteo nacional, na medida em
que passa a depender da afinidade,
integrao e colaborao dos
dirigentes de tais instituies?
O que falta, na verdade, ainstitucionalizao da integrao ecolaborao das diversas instituiesque atuam nessa rea. A tendnciamundial vem priorizando a segurana
ciberntica e o estabelecimentoformal de rgo que centralize ascompetncias bsicas relacionadasao tema, visando integrar esforosisolados e propiciar macrocoordenaono nvel da nao, a exemplo dasexperincias americana, inglesa,australiana, coreana e colombiana,entre outras. Assim, como visode futuro, de vital importnciao estabelecimento de rgo queassuma, no Brasil, a governana dotema como um todo, coordenando-oestrategicamente, buscando articulare harmonizar aes dos diversosatores nos trs nveis de governo e dasociedade e otimizando investimentos,oramento e atribuies.
DIVULGAO
17
Glossrio
pPrism e XKeyscore:programas
do sistema de vigilncia global
da NSA. Permitem coletar e
fazer pesquisas em imensos
bancos de dados, onde estoinformaes de usurios da
Internet, incluindo navegao
na rede, e-mails, arquivos,
chamadas de voz e vdeo,
detalhes de redes sociais etc.
Patriot Act: legislao em vigor
desde outubro de 2001 que permite,
entre outras medidas, que rgos de
segurana e de inteligncia dos EUA
interceptem ligaes telefnicas ee-mails de organizaes e p essoas
supostamente envolvidas com o
terrorismo, sem necessidade de
qualquer autorizao da Justia, sejam
elas estrangeiras ou americanas.
w
e
f
c
i
NSA: a Agncia de Segurana Nacional dos EUA, criada
em 4 de novembro de 1952, com funes relacionadas a
Inteligncia de sinais, incluindo interceptao e criptoanlise.
Invaso: Ataque bem-sucedido
que resulta no acesso, manipulao
ou destruio de informaes
em um computador.
Intruso: Quando um hacker acessa um
sistema sem autorizao com o objetivo
de controlar a mquina ou roubar
informaes confidenciais, aproveitando
alguma vulnerabilidade do sistema.
IGF:O Frum de Governana da
Internet foi criado pela ONU em 2006
e rene a sociedade civil, empresas,
comunidade tcnica e governos
para discutir questes relacionadas
a polticas e regulao da Internet.
Icann: a Corporao da Internet para
Atribuio de Nomes e Nmeros
uma entidade subordinada ao governo
dos EUA, responsvel pela alocao do
espao de endereos, pela atribuio
de identificadores de protocolo e
pela administrao do sistema de
nomes de domnio da internet.
Inteligncia de sinais: termo usado
para descrever a atividade da coleta de
informaes ou inteligncia atravs da
interceptao de sinais de comunicao
entre pessoas ou mquinas.
Abin:a Agncia Brasileira de Inteligncia
o servio de inteligncia civil do pas,
tendo como funo principal investigar
ameaas reais e potenciais, bem como
identificar oportunidades de interesse da
sociedade e do Estado. Atua nas frentes
de inteligncia e contrainteligncia.
Ataque: qualquer tentativa de acesso
ou uso no autorizado de um servio,
computador ou rede. Ver intruso e invaso.
Boundless Informant:programa de
vigilncia utilizado para anlise de megadados
e visualizao dos dados coletados pela
Agncia de Segurana Nacional (NSA).
CIA: a Agncia Central de
Inteligncia do governo dos
EUA responsvel por investigar
e fornecer informaes de
segurana nacional. Tambm
se engaja em atividades
secretas, a pedido do presidente
dos Estados Unidos.
Espionagem
ciberntica:ato pelo
qual se obtm na
internet informao
pessoal, classificada,
de propriedade ou
sensvel, sem permisso
do proprietrio, com
o uso de programas,
hackers, trojans...
WSis: a Cpula Mundial sobre a
Sociedade da Informao foram
encontros patrocinados pela ONU
em 2003 e 2005, tendo como uma
de suas metas principais diminuir
a chamada excluso digital global
que separa pases ricos e pobres.
Globalizao: nome
dado aos processos de
aprofundamento da
integrao econmica,
social, cultural e
poltica internacional,
a partir do final do
sculo passado.
WikiLeaks: organizao
transnacional sem fins lucrativos,
sediada na Sucia, que publica em
sua pgina, de fontes annimas,
documentos, fotos e informaes
confidenciais, vazadas de
governos ou empresas.
Five Eyes: apelido dado a
um acordo que estabelece a
aliana de cinco pases para
compartilhar informaes
secretas (EUA, Reino
Unido, Austrlia, Canad
e Nova Zelndia).
www.senado.leg.br/emdiscussao16 julho de 2014
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
11/37
18 julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 19
Contexto
estudiosos discordam so-bre praticamente tudo quandoo tema globalizao, mas sounnimes em reconhecer que arevoluo nos meios de comuni-cao e a velocidade no f luxo deinformaes que vivemos hojeforam poderosas ferramentas noque se define como crescenteinternacionalizao dos interes-ses nacionais.
Se fosse verdade que a glo-balizao inelutavelmente acar-reta o encolhimento das sobe-ranias e a superao do Estado--nao, em nenhum lugar essastendncias deveriam ser to evi-dentes como nos EUA, inventore centro da globalizao e Esta-do mais globalizado do plane-ta. Ora, o inverso que ocorre.Nunca a soberania americana
disps de tantos instrumentosde poder e nunca os utilizoucom tamanha desenvoltura,para afirmar-se como faz hoje,constatou, h 11 anos, o ex--ministro e embaixador RubensRicupero, em seu livro O Brasile o Dilema da Globalizao.
O episdio das dennciasde Edward Snowden mobili-zou parte da opinio pblicainternacional em torno da ne-cessidade, urgente, de estabe-lecer uma governana globalpara a internet, o que poderiaservir como um freio expan-so da espionagem cibernticacomo prtica de Estado. Parase ter ideia, a organizao doNETmundial, encontro rea-lizado em 23 e 24 de abril emSo Paulo, recebeu 188 propos-
tas de temas centrais, vindas de46 pases, na maioria relacio-nadas segurana na rede, pro-teo privacidade, garantiada liberdade de expresso e pa-pel dos governos na governan-a da internet.
Depois de trs anos de de-bates, o Congresso Nacionalaprovou, em abril, a propostade Marco Civil da Internet, queestabelece princpios, garantias,direitos e deveres para internau-tas e provedores de rede (leiamais na seo Propostas, a partirda pg. 50).
Em maro deste ano, o go-verno de Barack Obama anun-ciou a deciso de transferir paraa comunidade global o controleque exerce sobre um elemento--chave do ecossistema da inter-
net: a Corporao da Internetpara Atribuio de Nomes eNmeros (Icann, na sigla emingls), entidade que respondepela alocao do espao de en-dereos, atribuio de IPs (pro-tocolos de internet) e adminis-trao do sistema de nomes dedomnio, atividades centrais nogerenciamento da rede.
A internet est se expan-dindo em um ritmo explosivo.Mas, enquanto cresce, deve-mos assegurar que continuea promover a livre escolha e
a competitividade, a buscar ainovao e a estimular o desen-volvimento em todo o globo. Ainternet um recurso global etodos os participantes tm di-reito a voz em sua governana,resumiu Fadi Chehad, presi-dente da Icann.
Wash ing ton def iniu cla ra-mente os patamares da discus-so, cuja premissa a de que osEUA no cedero o controle detais funes para qualquer enti-dade governamental ou intergo-vernamental, disse Chehad.Sob o impacto do escndalo de2013, a Unio Europeia fez de-
clarao pblica de apoio a ummodelo compartilhado de gesto(leia mais na pg. 36).
O Brasil defende a gover-nana global, como destacou aprpria presidente Dilma Rous-seff em discurso na ONU. Ainternet est muito concentradanos Estados Unidos, os servido-res esto todos no HemisfrioNorte, declarou o ministro dasComunicaes, Paulo Bernar-do, em abril deste ano. A gover-nana considerada essencialtambm para estabelecer regras
claras e um campo nivelado dedisputa naquele que um dosmais promissores setores econ-micos do planeta.
Para o senador Ferrao, aimplementao de marco legis-lativo no mbito do direito in-ternacional ainda est por serfeita. preciso regulamentaros espaos de intromisso ex-cepcional dos Estados na pri-vacidade dos cidados em ummundo globalizado, bem comoos mecanismos multilaterais decontrole dessa eventual intro-misso, explicou.
Com mais de 3 bilhes de
usurios no mundo, a internet considerada hoje elemento b-sico e essencial na vida de quasetodos os cidados e um compo-nente-chave na economia e nosgovernos dos pases, escreveuVirgilio Almeida, secretrio dePoltica de Informtica do Mi-nistrio da Cincia, Tecnologiae Inovao e coordenador doComit Gestor da Internet noBrasil (CGI.br).
H dois anos, a consultoriaBoston Consulting Group pre-viu que, em 2016, a internet
contribuiria com US$ 4,2 tri-lhes para o total de riquezasgerado pelas 20 maiores eco-nomias do mundo. funda-mental que, para lidar com aespionagem internacional, oBrasil desenvolva mecanismosde proteo do conhecimen-to e de segurana ciberntica,alm de investimentos em inte-ligncia e, sobretudo, em con-trainteligncia, com nfase nodesenvolvimento de tecnologiasprprias e nacionais e de qua-dros capacitados para o tema,concluiu a presidente da CPI,Vanessa Grazziotin.
Em busca daGOVERNANAGLOBAL
Encontro da Icann em Cingapura: entidadesubordinada aos EUA responde por atividadescentrais na administrao da internet
Fontes: Centro de Tratamento de Incidentes de Segurana de Redes de Computadores da Administrao Pblica Federal e TCU. Dados de 2009
Emaranhado de redes, apenasmetade da administrao
pblica brasileira possui polticade segurana das informaes
O tamanho do problema
1%deles so tentativas
de invaso
Uma nica das320 redes registrou
4,4 milhesdeincidentes de segurana
2.100ataques por hora nasredes do governo
REPRODUO
17%
possu
emproc
essod
e
classific
ao
dainfor
mao
10%
fazem
anlise
deris
co
39ministrios
320grandes redes dogoverno federal
6 milhesde pginas
12 milsites comdomnio.gov.br
1.050.000servidores federais
6 milentidadesgovernamentais
45%dasinstituiespossuem
polticadeseguranadainformao
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
12/37
20 julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 21
Contexto
O avano das chamadastecnologias de informao ecomunicao (TICs) trouxeenormes benefcios, mas, aomesmo tempo, fez surgir umnovo tipo de prtica: os ata-ques cibernticos, que crescemem velocidade impressionante,a julgar pelas estatsticas dasempresas do setor, e j repre-sentam um dos maiores desa-fios do sculo em termos de
segurana, tanto para as em-presas quanto para as naes.A espionage m facil itada,
principalmente, pela vulnera-bilidade dos sistemas de segu-rana ciberntica (que inclui aproteo de dados de institui-es governamentais, privadase de cidados em geral), cadavez mais estratgica e essencial manuteno e preservaodas infraestruturas cr-ticas de um pas, comosade, energia, defesa,transporte, telecomuni-caes, a prpria infor-mao.
Assegurar a disponibilidade, aintegridade, a confidencialidadee a autenticidade da informao essencial para a formulao deestratgias e para o processo deci-srio, especialmente no mbito doamplo espectro de competnciasda administrao pblica federal,escreveram Claudia Canongia eRaphael Mandarino Junior, noartigo Segurana ciberntica: odesafio da nova sociedade da in-
formao, de 2009.A seguran a ciberntica inclui,segundo o Departamento de Se-gurana Interna dos Estados Uni-dos, a preveno aos danos cau-sados pelo uso no autorizado dainformao eletrnica e de siste-mas de comunicaes e a respec-tiva informao neles contida, vi-sando assegurar a confidencialida-de, integridade e disponibilidade.
Na raiz da fragilidade dossistemas est a prpria estrutu-ra com que foram concebidos eso operados os sistemas de tele-fonia e de internet em escala lo-cal, regional e global. Se algumno Brasil deseja telefonar para a
Austrl ia, por exemplo, a c one-xo no ser feita de modo dire-to. No h um cabo telefnicosubmarino interligando os doispases. A chamada ser recebida
por uma central, nesse caso lo-calizada nos Estados Unidos, e,de l, redirecionada para o pasde destino.
Portas de entrada
Esses pontos fsicos de con-centrao so paisagem idealpara a ao dos espies ciber-nticos. O mesmo ocorre comas comunicaes por satlites,cuja estrutura intrinsecamen-te aberta. A nica sada usarde criptografia para transmitir ereceber dados, mas, ainda assim,no 100% seguro.
As informaes que passam
por l so bisbilhotveis. Noexiste uma deficincia tcnicaque gere monitoramento sehouver uma deficincia, umadeficincia tica ou poltica dequem faz o monitoramento. Damesma forma, quando voc secomunica atravs da internet, oseu provedor tem acesso a tudoque passa por l e ele que de-veria tomar providncias parano invadir esse contedo,explica o diretor do Ncleo deInformao e Coordenao doPonto BR (NIC.br) e membrodo Comit Gestor da Inter-net no Brasil (CGI.br), DemiGetschko, em entrevista ao sitedo Ncleo de Direito, Internete Sociedade da Faculdade deDireito da Universidade de SoPaulo (USP).
Outro caminho comumen-te usado pelos invasores so aschamadas backdoors (portasdos fundos), em geral criadaspor desenvolvedores de pro-gramas de computador sob oargumento de que o fabrican-te precisa reunir estatsticaspara avaliar o desempenho dosoftware e atuar para corrigirdefeitos. Por essas portas, noapenas podem sair tais dadoscomo entrar pequenos progra-mas invasores, incumbidos defazer a bisbilhotagem.
Getschko cita dois exemplosbem recentes. O contrato deuso da verso 8 do Windowstem uma disposio que reserva Microsoft o direito de monito-rar o que acontece no seu com-putador para ter informaessobre o funcionamento tcnico
do software claro que essaprerrogativa existe sob o argu-mento de que seja til para re-solver problemas mas, eviden-temente, essas informaes po-dem ser utilizadas para outrosfins. J o XKeyscore [usado pela
Agncia de Segurana Nacionaldos Estados Unidos, segundo asdenncias de Edward Snowden] um software de monitoramen-to que infecta a mquina dousurio para monitorar o quevoc teclava. Em suma, a gentevive imerso em um mundo emque somos vulnerveis, resumeo especialista.
INFO 102
Fontes: InternetWorldStats e IBGE. Dados de 2012
Amrica do Norte78,6%
No mundo, 50% usam o telefone celular comoprimeira fonte de acesso rede
Europa63,2%
sia27,5%2% em Bangladesh, 8 pasmais populoso do mundo
A cada 60 segundos na rede... 70 novos domnios registrados 695 mil buscas pelo Google 775 mil posts no Facebook 168 milhes de e-mails enviados
Perfil do brasileiro
45,6%dos brasileiros tm acesso rede(metade deles vive na Regio Sudeste)
77%dos jovens entre 15 e 17 anos acessama internet
21%dos acima de 50 anos usam a re de 88%dos que acessam a internet a usam
para se comunicar
Brasileiro navega, em mdia, quase 17horaspor ms, frente dos EUA , Frana e Japo
Acesso desigualUm tero da humanidade j se conecta
internet. Mas a distribuio muito irregular
frica16%Na Libria, apenas 0,03%
INFO 102
1969 Conexo
Desenvolvida pelo Departamento de
Defesa dos EUA, a rede Arpanet criada
para interligar os computadores das bases
militares e os departamentos de pesquisa
do governo.
1972 E-mail
Ray Tomlinson cria o correio eletrnico,
escolhendo o smbolo @ (at, em ingls).
1974 TCP
Vint Cerf e Robert Kahn desenvolvem a
tcnica de comunicaes TCP, permitindo
que as mltiplas redes se compreendessem,
criando a verdadeira internet.
1983 DNS
A Domain Name System proposta. A
criao dos sufixos, como .com e .gov, chega
um ano depois.
1989 http e www
Tim Berners-Lee cria a World Wide Web e
inventa o hipertexto.
1993 Mosaic
Marc Andreessen e colegas da Universidade
de Illinois (EUA) criam o Mosaic, o primeiro
navegador que combina grfico e texto
numa s pgina.
1997 SixDegrees
A primeira rede social, bisav do Facebook,
chega rede.
1998 Google
Perodo de crescimento dos sites de busca
culmina com a criao do Google, por
Sergey Brin e Larry Page.
1999 Napster
Servio Napster populariza o
compartilhamento de arquivos de
msica. Ele, e seus sucessores, mudaram
permanentemente a indstria da msica e
a relao com as gravadoras.
2002 Meio bilho
Usurios da internet superam a barreira dos
500 milhes de pessoas.
2004 Facebook
Aluno de Harvard, Mark Zuckerberg lana
o Facebook.
2005 Youtube
Lanado o site de compartilhamento de
vdeos do Youtube.
2006 1 bilho
A barreira de 1 bilho de usurios
ultrapassada.
2014 3 bilhes
A internet tem 3 bilhes de usurios
e 1 milho de sites. O acesso a ela
considerado direito fundamental do
ser humano.
Histria da internetEm menos de meio sculo, rede criada
nos EUA revoluciona o mundo e
conecta mais de 3 bilhes de pessoas
Origem dossistemas explicafragilidade
O Departamento de Segurana Internatrabalha na esfera civil para proteger oterritrio, dentro e fora das fronteiras,enquanto o Departamento de Defesa estencarregado de aes militares no exterior.
DENNISSKLEY
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
13/37
22 julho de 2014
Contexto
22 julho de 2014
Assim como a guerra nuclear era a guerraestratgica da era industrial, a ciberguerra a guerra estratgica da era da informao;e esta se tornou uma forma de batalhamassivamente destrutiva, que diz respeito
vida e morte de naes.
Generais Ye Zheng e Zhao Baoxian,do Exrcito chins
preciso dar ao mundo digital umquadro jurdico, uma ordem subjacente, eestamos apenas no incio desse processo.
As leis nacionais, por si s, no serosuficientes para continuar a regular ummercado cada vez mais globalizado.
Angela Merkel,primeira-ministra da Alemanha
Assim que as revelaes de Edward Snowden vieram a
pblico, os senadores reagiram ao que interpretaram como
violao da soberania nacional. Veja o que foi dito no Plenrio
do Senado e por lideranas de todo o mundo:
JOS CRUZ/AGNCIA SENADO
O que foiDITO
Voc nopode 100% desegurana, 100% deprivacidade e 0%de inconvenincia.
Barack Obama,presidente dosEstados Unidos
inadmissvel que outrospases possam usar o nossoterritrio para bisbilhotar a
vida dos brasileiros.
Incio Arruda (PCdoB-CE)
No uma questo de privacidade, uma questo de liberdade.
Edward Snowden,ex-tcnico de segurana da NSA
muito provvel que a espionagem tenha recolhidoinformaes estratgicas sobre esse campo [de Libra,no pr-sal] que outras de todo o mundo no tm e queapenas as empresas americanas teriam.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Os direitosde todos osbrasileiros foramagredidos medianteinterferncia brutale continuada.ngela Portela(PT-RR)
mais um caso deviolao intolervel soberania nacional eaos direitos de pessoas eempresas.
Anibal Diniz (PT-AC)
Ficaram maisclaros e patentes osinteresses econmicosda espionagemamericana emterritrio nacional.
Randolfe Rodrigues(PSOL-AP)
Nas Naes Unidas, o objetivo buscar uma definiosobre normas claras de comportamento para os pasesquanto privacidade das comunicaes dos cidados
e a preservao da soberania dos demais Estados. NaUIT [Unio Internacional de Telecomunicaes], a ideia tentar o aperfeioamento de regras multilaterais sobresegurana das telecomunicaes.
Antonio Patriota,ex-ministro das Relaes Exteriores
Oposio e situao esto no mesmo lado, que a defesa dointeresse brasileiro diante de uma invaso privacidade, que umdireito inalienvel que est nos termos da Constituio brasileira.
Ana Amlia (PP-RS)
O governo americano deveria ser o defensor da internet,no uma ameaa. Eles precisam ser mais transparentes sobre oque est acontecendo, se no as pessoas s vo esperar o pior.
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook
Se no houver uma polticade um organismo multilateralcomo a ONU estabelecendoos limites e pondo freio saes de empresas privadas,o mundo vai colecionarepisdios como esse [deespionagem].
Jorge Viana (PT-AC)
A atitude abusiva do governo americano fogecompletamente ao padro de confiana esperado deuma parceria estratgica, como a que tradicionalmenteo Brasil desenvolve e mantm com os Estados Unidos.
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Se o nosso governo tivesse as mesmas possibilidades
norte-americanas, ele, provavelmente, estaria sendo acusadotambm de espionagem em relao a tantos outros pases.
lvaro Dias (PSDB-PR)
No adianta ficar esperneando, porque elesvo continuar fazendo. E no vo adiantar
leis, porque a espionagem secreta, exatamentepara que a lei no a toque.
Cristovam Buarque (PDT-DF)
MARCOSOLIVEIRA/
AGNCIASENADO
WALDEMIRBARRETO/
AGNCIASENADO
WALDEMIRBARRETO/AGNCIASENADO
WALDEMIRBARRETO/
AGNCIASENADO
MRCIAKALUME/AGNCIASENADO
REPRODUO
LIADEPAULA/AGNCIA
SENADO
www.senado.leg.br/emdiscussao 23
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
14/37
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
15/37
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
16/37
ONU aprovou resoluoproposta por Brasil e Alemanha
A repercusso das revel aesde Edward Snowden levou qua-se 200 pases a aprovarem umaresoluo contra a espionagemsugerida pelos governos alemoe brasileiro na Assembleia Geralda ONU, em dezembro do anopassado.
A iniciat iva representa a pri-meira resposta internacional depeso s revelaes sobre a es-pionagem praticada pela inteli-gncia americana.
O texto pede aos pases querevejam seus procedimentos elegislao relacionados a progra-mas de vigilncia e que prote-
jam a privacidade dos usur iosda internet e de outras formasde comunicao eletrnica.
Tambm faz um apelo para
que sejam criados ou mantidosmecanismos de controle inde-pendentes e efetivos, capazes deassegurar transparncia e presta-o de contas sobre os programasque interceptam dados pessoais.
Ao longo dos 11 arti gos daproposta, os governos alemo ebrasileiro reafirmam o direitohumano do indivduo pri-vacidade e a no ser submetidoa ingerncias arbitrrias ou ile-gais em sua vida privada. Bemcomo o direito proteo da leicontra tais ingerncias ou ofen-sas, reconhecendo que o exer-ccio do direito privacidadeconstitui requisito essencial realizao do direito liberdadede opinio e de expresso semingerncias e um dos pilares de
uma sociedade democrtica.A resolu o insta os pase s
a respeitar e proteger o direi-to privacidade, incluindo ocontexto das comunicaesdigitais, com base na doutri-na de que os direitos humanosdevem ser preservados tambmon-line.
Privacidade
O documento afirma que,embora preocupaes com asegurana pblica possam jus-tificar a coleta e a proteo decertas informaes sensveis, osestados devem assegurar o totalcumprimento de suas obriga-es sob a lei internacional dedireitos humanos.
O texto tambm solicita que
a alta comissria das NaesUnidas para os Direitos Huma-nos, Navi Pillay, apresente umrelatrio 69 Assembleia Ge-ral, que acontece este ano.
Esse deve ser um dos primei-ros resultados prticos da me-dida, trazendo recomendaese anlises sobre a proteo dodireito privacidade no contex-to da vigilncia nacional e ex-traterritorial das comunicaes,interceptao e coleta de dadospessoais.
A resolu o no espec if icaqualquer pas como alvo dasrecomendaes, mas foi clara-mente uma resposta direta snotcias sobre o monitoramen-to de Angela Merkel e DilmaRousseff pela NSA.
Em nota emitida pelo Ita-maraty, o governo brasileirocomemorou a aprovao daproposta como um reconhe-cimento, pela comunidade in-ternacional, de princpios uni-versais defendidos pelo Brasil,como a proteo do direito privacidade e liberdade deexpresso, especialmente con-tra aes extraterritoriais deEstados em matria de coletade dados, monitoramento einterceptao de comunica-es.
A medida , no entant o, n oobriga os pases a cumprir asdeterminaes as resolu-es da Assemblia Geral, aocontrrio das do Conselho deSegurana da ONU, no so
vincu lante s, a pena s f azem re-comendaes. J no Conse-lho de Segurana, os EstadosUnidos tm poder de veto ou seja, impor obrigaes aopas, na prtica, muito dif-cil pelos atuais instrumentosda ONU.
Asi nda ass im, a ini ciat ivaconseguiu o apoio de 193 pa-ses, incluindo os Estados Uni-dos, tornando-se um impor-tante instrumento poltico ecom peso moral.
Especialmente no momentoem que a administrao BarackObama est sendo pressionadano apenas para mudar seusprogramas de espionagem, mastambm para abrir mo da ges-to unilateral da internet.
Sem citar diretamente os Es-tados Unidos, a Unio das Na-es Sul-Americanas (Unasul)emitiu declarao em agostode 2013 condenando a espio-nagem das comunicaes. As-sinado em Lima, no Peru, du-rante a terceira reunio de mi-nistros das Comunicaes dospases-membros, o texto con-dena qualquer ao de inter-ceptao das comunicaessem a autorizao das auto-ridades competentes e consi-dera que essa atividade viola oprincpio da no interveno
nos assuntos internos dos Es-tados estabelecido na Cartadas Naes Unidas e os tra-tados e convenes interna-cionais e os direitos humanosfundamentais.
O documento adverte que ospases sul-americanos precisamelaborar uma agenda conjuntasobre o desenvolvimento tecno-lgico para reduzir a vulne-rabilidade das comunicaes.Tambm destaca a importn-cia de fortalecer e ampliar aparticipao governamental emforos de governana da inter-net. A Unasul insiste na cria-
o de ambientes de discus-so multilateral sobre esse temamais adequados part icipaogovernamental, reforandoa proposta do governo brasi-leiro de centralizar a gover-nana da internet em um rgomultinacional, como a UnioInternacional de Telecomuni-caes (UIT), agncia das Na-es Unidas dedicada ao tema.
Os ministros defenderama construo de uma rede decomunicaes sul-americana,com pontos de troca de tr-fego regional, para minimi-
zar a dependncia de enlacesinternacionais. Eles analisa-ram uma proposta de conv-nio entre a Unasul e o BancoInteramericano de Desenvol-
vimento (BID) para fin ancia ra implantao dessa rede emcada pas e recomendaram queo bloco assinasse o acordo.
Reduzir dependncia
Segundo o ministro das Co-municaes do Brasil, PauloBernardo, o projeto de interco-nexo vai ser importante paraevitar que informaes envia-das a um pas vizinho tenham
de cruzar o continente at che-gar ao destino. Alm disso, amedida vai baratear os cus-tos de conexo aos provedorese, consequentemente, ao con-sumidor. Ento, mais pessoaspodero ter acesso internet,acrescentou.
Unasul planeja redeprpria de comunicao
O ministro das Comunicaes, PauloBernardo, representou o Brasil nareunio da Unasul de agosto de 2013
MARCELLOCASALJR/ABR
Texto apoiado por Dilmae Angela Merkel vincula ocumprimento de obrigaespelos pases-membros daONU lei internacionalde direitos humanos
ROBERTOSTUCKERTFILHO/PLANALTO
28 julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 29
Mundo
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
17/37
Na sequncia da divulga-o das aes de vigilncia eespionagem em larga escala eda consequente diminuio daconfiana na internet, a Co-misso Europeia props, emabril passado, uma completa re-forma na governana da rede,baseada em mais transparncia
e responsabilidade. Para os eu-ropeus, a internet deve servir sliberdades fundamentais e aosdireitos humanos, que so ine-gociveis e devem ser protegidoson-line.
No comunicado Poltica eGovernana da Internet: o papelda Europa na definio do futuro
da internet, a vice-presidenteda Comisso Europeia, NeelieKroes, afirmou que os prxi-mos dois anos sero crticos. AEuropa precisa contribuir paraum avano confivel na gover-nana global da internet.
Os europeus defendem aindaque os grupos sociais e eco-nmicos de todas as partes domundo tenham sua voz ouvidade uma maneira justa e cons-trutiva. Ao mesmo tempo, issono significa que os governose outras autoridades devam re-nunciar ao seu papel na gesto
da rede mundial.A proposta deixa clar o q uea comisso apoia um modelomultissetorial, abrangente, mul-tinvel de governana da inter-net, baseado no envolvimentototal de todos os atores e orga-nizaes relevantes. Alguns pe-dem que a Unio Internacionaldas Telecomunicaes [agnciada ONU] assuma o controledas funes principais da inter-net. Concordo que os governos
Europeus querem internetglobal, aberta e democrtica
Pases europeus defendem ofortalecimento do Frum deGovernana da Internet (IGF)
DHODIWIRASA
tm uma funo crucial a de-sempenhar, mas as abordagensde cima para baixo no so aresposta certa. Devemos forta-lecer o modelo multissetorial,de maneira a preservar a inter-net como motor rpido de ino-
vao, declarou Kroes.
Detalhes
A propost a sugere um cro-nograma para que a Icann, hojesediada nos EUA e sujeita s leisamericanas, seja globalizada,
salvaguardando a estabilidade ea segurana do sistema de no-mes de domnio. A Europa de-fende tambm o lanamento deuma plataforma on-line trans-parente para o desenvolvimentotcnico para a rede, chamadode Observatrio Global da Pol-tica da Internet, que permita aparticipao antecipada e ver-dadeiramente inclusiva nas de-cises tcnicas.
Dado o modelo centradonos EUA de gesto da web, necessrio uma transio suavea um modelo mais global, masque ao mesmo tempo proteja
os valores de uma governanaaberta, declarou a ComissoEuropeia, que sugere ainda queuma nova Icann assuma trscompromissos permanentes: Aprimorame nto da transp a-
rncia, responsabilidade e in-cluso dos processos multis-setoriais (multistakeholders) edaqueles que deles participam.
Criao de um conjunto deprincpios de governana dainternet que salvaguardem anatureza aberta e no frag-
mentada da rede. Globalizao do processodecisrio (por exemplo, acoordenao dos nomes dedomnio e dos endereos deprotocolo) para salvaguardara estabilidade, a seguranae a resilincia da internet.O fortalecimento do Frumde Governana da Internet(IGF, na sigla em ingls) e aconstruo de um arcabouolegal global que solucioneconflitos entre legislaes ou
jurisdies nacionais comple-tariam a reforma defendidapelos europeus.
A Comis so Europe ia querainda garantir o desenvolvi-mento de uma economia eu-ropeia na internet, alinhadaao fortalecimento de um ver-dadeiro mercado nico digi-tal, promovendo a neutralidadeda rede, a partir de um qua-dro jurdico global, especial-mente para o e-commerce, re-gulao com base na igualdadede oportunidades, governanae mercados abertos concor-rncia, proteo dos consumi-
dores, comunicaes, audiovi-sual, comrcio eletrnico, pri-vacid ade e prote o de dadospessoais.
Kroes informou tambmque, embora o documentoainda deva ser aperfeioado emconjunto pela comisso, peloParlamento Europeu e peloConselho da Unio Europeia,ele j o alicerce da Europanas negociaes globais, comona Reunio de Alto Nvel daIcann, em maio passado, e noFrum de Governana da In-ternet, marcado para o final deagosto de 2014, na Austrlia.
Neelie Kroes, da Unio Europeia, diz que obloco precisa contribuir para um avanoconfivel na governana global da internet
GREGORFISCHER
Al m diss o, o grup o de tra-balho de telecomunicaes doConselho Sul-Americano de In-fraestrutura e Planejamento (Co-siplan) vai trabalhar para for-talecer a segurana das comu-nicaes dos pases da Amricado Sul e reduzir a dependn-cia tecnolgica de outras regi-es, contando, inclusive, comauxlio do Conselho de DefesaSul-Americano.
Tambm o Mercosul, reunidoem Montevidu, condenou a in-discriminada espionagem norte--americana. Brasil, Argentina,Uruguai e Venezuela insistiramna necessidade prioritria depromover nas instncias multi-laterais pertinentes um debateprofundo sobre normas, com o
objetivo de garantir parmetrosadequados de segurana nas co-municaes. O bloco solicitou
Argent ina que ocupa um a s-sento temporrio no Conselho deSegurana da ONU que sub-meta o assunto ao rgo.
Parlasul
Por sua vez, os congressistasque compem o Parlamento doMercosul (Parlasul) endossaramem setembro uma moo de re-pdio espionagem dos EstadosUnidos, apresentada pelo pre-sidente da Representao Bra-sileira, deputado Newton Lima(PT-SP), e assinada tambmpelo senador Roberto Requio(PMDB-PR) e por representa-res dos outros quatro pases do
bloco: Argentina, Venezuelam,Uruguai e Paraguai.
No texto, eles manifestam oveemente repdio s ativida-des de espionagem da Agnciade Segurana Nacional (NSA) ede outras agncias de inteligncianorte-americanas. O documentofaz referncia, especialmente, espionagem sofrida pelo Brasil epela presidente Dilma Rousseff.
Na moo tambm presta-mos solidariedade presidentae total apoio sua deciso delevar o assunto para a ONU,explicou Lima. O texto ressaltatambm que o princpio do res-peito vida privada, presente naDeclarao Universal dos Direi-tos Humanos, vem sendo des-cumprido pelos Estados Unidos.
30 julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 31
Mundo
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
18/37
A modernizao do negcio daespionagem tem um marco inicialdefinido: a assinatura, em marode 1946, do Tratado de Segu-rana entre os Estados Unidos eo Reino Unido. O acordo forma-lizou a Carta do Atlntico, assi-nada em 1941, antes da entradaamericana na 2 Guerra Mundial,para a decodificao de mensa-gens alems e japonesas e a par-tilha de informaes secretas en-tre os Estados Unidos e o ReinoUnido. Restrito inicialmente aosdois pases, o sistema posterior-mente agregou Canad, Austr-lia e Nova Zelndia formandoos Cinco Olhos ou Five Eyes ,unidos pela lngua inglesa e peloobjetivo de antecipar os movi-mentos dos inimigos.
As organ iza es de cada pasque participam do sistema, sob ocomando da NSA, so o GCHQ(Government CommunicationsHeadquarters), do Reino Unido,o CSEC (Communications Secu-rity Establishment Canada), doCanad, o ASD (Australian Sig-nals Directorate), da Austrlia, eo GCSB (Government Commu-nications Security Bureau), daNova Zelndia. Juntos, eles cria-ram o Echelon, uma rede de vigi-lncia global e de espionagem.
Como em tudo que diz respeito espionagem, exceo das reve-laes de Snowden, baseadas emdocumentos subtrados da NSA,h poucos indcios concretos e
documentados da atuao dosFive Eyes. Segundo investigaofeita pelo Parlamento Europeuem 2001, por exemplo, o Eche-lon foi usado pelos EUA para co-laborar com a empresa americanaRaytheon na concorrncia lan-ada pelo governo brasileiro porservios e equipamentos para oSistema de Vigilncia da Amaz-nia, o Sivam. Os americanos ven-ceram a disputa.
Em maro de 2014, a revistaDer Spiegel publicou documen-tos mostrando que, por meiodo CGHQ, e sob o comando daNSA, os sistemas de satlite da
Alemanha se tornaram alvo de es-pionagem. Segundo o presidenteda Cloud Security Alliance Brasil(CSA Brasil), Paulo Pagliusi, ou-
vido pela C PI da Espionagem, osFive Eyes monitoram chamadastelefnicas e de fax, transmissesde rdio e os acessos internet emtodo o mundo.
Mercado
Atentados fora m evit ados; ter-roristas, localizados e presos; einmeros outros objetivos dosFive Eyes, alcanados como resul-tado de sua associao, afirmamex-agentes secretos, muitos delessob anonimato, ouvidos por gran-des veculos da mdia mundial.
Para eles, as informaes dos Es-tados Unidos so to valiosas queno h indignao, reao ou ar-gumentos em favor do direito privacidade que convenam bri-tnicos, canadenses, australianose neozelandeses a renunciarem parceria com os EUA.
Informaes so como ouro.Se voc no as tem, no h comosobreviver, disse agncia Asso-ciated Press o ex-chefe da agn-cia de espionagem estrangeirada Nova Zelndia Bruce Fergu-son. Nesse mercado, a informa-o a moeda, e a confiana re-cproca, a despeito de eventuaisdesconfianas mtuas, deve ser ocontrato.
Five Eyes: espionagem modernacomeou h quase um sculo
A espionagem ciberntica cresce no ps-guerra e se impe at nafico: que seria de James Bond (D)sem Q, o hacker do MI6?
Sede do MI6, o servio secretobritnico: membros do Five Eyescompartilham informaes
DIVULGAO
DUNCANHARRIS
www.senado.leg.br/emdiscussao
Mundo
Obama prometeparar de espionarlderes aliados
A pri mei ra rea o nor te--americana s denncias foitentar reaver o material va-zado e repatriar o prprioSnowden. Porm, depois deenfrentar as crticas das na-es vtimas da coleta ilegalde dados eletrnicos, que cla-maram por uma ampla mobi-lizao mundial em defesa dodireito privacidade, a CasaBranca admitiu que a NSA foilonge demais em relao aospases aliados.
Em 17 de janeiro de 2014,Barack Obama anunciou a dis-posio de rever o funciona-mento da agncia. Ele prome-teu colocar um fim espiona-gem de dirigentes de naesaliadas. Fui muito claro paraos servios de informao: amenos que a segurana nacio-nal esteja em jogo, no iremosespionar as comunicaes doslderes dos pases aliados maisprximos e nossos amigos.
O presidente norte-ameri-cano tambm ressaltou mais deuma vez que no monitora e--mails ou ligaes de cidadoscomuns. Ele esclareceu que acoleta de metadados infor-maes sobre ligaes telef-nicas no inclua a identi-dade de quem fazia a ligao
ou mesmo o contedo dela. Deacordo com Obama, as infor-maes coletadas eram sobreos nmeros, hora e durao daschamadas, o que, segundo ele,poderia ser consultado apenasno caso de suspeitas de ligaocom organizaes terroristas.Essas informaes, disse o pre-sidente, so essenciais na lutacontra o terrorismo. Poder exa-minar os contatos telefnicospara estabelecer a existncia deuma rede essencial, declarou.
Sem desculpas
Obama fez questo de afir-
mar que no se desculpar porfazer o que servios de inteli-gncia de qualquer outra naofazem. Ns no vamos nosdesculpar simplesmente por-que nossos servios podem sermais eficazes. Mas chefes deEstado e governo com quemtrabalhamos, e de cuja coopera-o dependemos, podem se sen-tir confiantes de que estamostratando-os como verdadeirosparceiros.
A pa rt ir de ent o, anu n-ciou o presidente dos EUA, aNSA ter de pedir autorizao com base em uma suspeitarazovel da corte secretade segurana nacional (Fisc,na sigla em ingls) para espio-nar dados telefnicos, com re-duo do escopo das buscasindividuais.
Ai nda com o con seq un -cia das revelaes de Snow-den, a Cmara dos Deputadosdos Estados Unidos aprovou,em maio de 2014, o projeto de
lei USA Freedom, segundo oqual a polcia federal ameri-cana (FBI) e a NSA no pode-ro forar as operadoras nacio-nais a fornecer integralmente osmetadados (datas, durao, n-meros) de chamadas telefnicasfeitas em suas redes nos Esta-dos Unidos sem autorizao doFisc.
As empresas do Vale do Si-lcio e ONGs ligadas ao temacriticaram a ambiguidade dotexto, argumentando que a re-forma impede na prtica a co-leta de dados eletrnicos dosamericanos, mas nada impedir
a espionagem em massa pelaNSA de grupos de pessoas, po-tencialmente milhes.
A verso mais recente criauma lacuna inaceitvel que po-deria permitir a coleta em massade dados dos internautas, con-siderou em um comunicado acoalizo Reform GovernmentSurveillance, que inclui AOL,
App le, Drop box, Fac ebo ok,Google, LinkedIn, Microsoft,
Twitter e Yahoo! .Traidor
O presidente americano tam-bm voltou a criticar Snowden,que, segundo ele, colocou a se-gurana nacional em risco.A maneira sensacionalistacomo essas revelaes vieram tona foi, no fundo, mais es-petacular do que significa-tiva. Elas revelaram a nossosadversrios mtodos que po-dem ter consequncias emnossas operaes, que talvez scompreenderemos em muitosanos, disse.
Presidente garantiu fim davigilncia sobre amigos e
aliados, mas se recusoua pedir desculpas
PETESOUZA/THEWHITEHOUSE
32 julho de 2014
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
19/37
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
20/37
Diante da espionagem em largaescala patrocinada pelos EstadosUnidos, por que os demais pa-ses no propem uma nova gover-
nana para a internet que permitaequilibrar o poderio norte-ameri-cano? Se a pergunta parece sim-ples, a resposta tambm : porquea infraestrutura da rede cabossubmarinos, hardware, softwarese regras e seus maiores atores Amazon, Google, eBay, Fa-cebook, Priceline, Yahoo, Twit-ter, Netflix, de quem todos de-pendem, at voluntariamente ,alm de uma pujante indstria emtecnologia da informao, conti-nuam de posse daqueles que cria-ram a internet e a trouxeram aoestgio atual. E que hoje a con-sideram um recurso crtico para
sua segurana e liderana global.Esse domnio to extenso que
estima-se que grande parte dosacessos internet e das comuni-
caes via web no mundo transi-tem pelos servidores americanos.Segundo Ari Sergio Perri Falarini,diretor de Operaes da Telef-nica Vivo, o trfego de clientes daempresa do Brasil para o exteriorest em torno de 386 gigabits porsegundo (Gbps), dos quais 229Gbps, ou quase 60%, seguem di-retamente para os EUA. Mesmoquando o destino original no soos Estados Unidos, trafegar pelasredes do pas pode ficar bem maisbarato, justamente porque, comuma infraestrutura maior, essaopo de trfego acaba ficandomais em conta.
Em pesquisa de ps-doutoradopara a Universidade de Barcelona,o professor Hindenburgo Fran-cisco Pires, do Instituto de Geo-
grafia da Universidade do Estadodo Rio de Janeiro (Uerj), afirmaque, para entender a hegemo-nia americana na internet, pre-ciso retroceder e perceber que,durante o ps-guerra e a GuerraFria, o poderio do pas se estrutu-rou em dois grandes pilares: a ex-panso econmica e a acumulaomilitar.
Concentrao
Concebida como pea inte-grante desse poderio militar, a in-ternet logo revelou sua vocaocomercial, mas, ao mesmo tempoem que os EUA perceberam o
NOVAgovernanaesbarranosEUA
Unidades de resfriamento dosservidores do Google, nos
EUA: americanos tm domniooperacional e tcnico da rede
CONNIEZHOU/GOOGLE
enorme potencial econmico darede, tambm se deram conta desuas vulnerabilidades. O cibe-respao continua sendo, na atua-lidade, um terreno estratgico deinteresses econmicos e militaresdos EUA e tambm um campo
virtual de g uerra, sobre o qual es-ses interesses devem manter umsistema militar permanente de se-gurana, de vigilncia e de prote-o de suas redes, explica Pires.
Para o professor, a concentra-o de servidores nos EUA emespecial os da chamada zona-raiz,que est na base de todo o funcio-namento da rede (dos 13 servido-res-raiz, 10 esto no pas) um fenmeno historicamente es-tabelecido desde a constituio dainternet como uma rede militar,que posteriormente se tornou umarede acadmica e comercial. Osparmetros do sistema hierarqui-zado de concesso de nomes dedomnios permitem a articulao
e o mapeamento geogrfico dosservidores regionais interconecta-dos no ciberespao, fortalecendo ereforando o controle geopolticoe a concentrao dos serv idores dazona-raiz pelos EUA.
Ainda segundo Pires, o dom-nio tecnolgico e jurdico facilitao domnio comercial, e questescomo soberania dos demais pa-ses, segurana, educao, direito privacidade, liberdade de expres-so e democracia ficam a rebo-que dos interesses norte-america-nos, prejudicando a viso da redemundial como um servio p-blico e um fomento democracia.
Estrutura
O atual modelo de governanada internet foi consolidado em1998 e integrado pelos Depar-tamentos de Comrcio e de De-fesa dos Estados Unidos, pelaIcann (sigla em ingls para Cor-porao da Internet para Atribui-
o de Nomes e Nmeros) e pelaVerisign, empres a de segur anaprestadora de servios ao governonorte-americano. Nesse sentido,o Departamento de Defesa man-teve o controle militar do ciberes-pao e a Icann, juntamente com a
Verisign, ficou com o controle co-mercial. Por isso, eles vm sendoos organismos formais respons-
veis e exclusivos pela atribuio deparmetros de protocolo da inter-net, pela regulao do sistema denome de domnio, pela alocaode blocos de nmeros de endere-os IP e pela gesto do servidor--raiz do sistema... Um negcio al-tamente lucrativo, explica em suapesquisa o professor da Uerj.
A despeito das vri as inici a-tivas de 2003 at 2011 para re-formar o modelo atual de gover-nana da internet, com a reali-zao de oito fruns promovidospela ONU (Internet GovernanceForum IGF), os Departamen-tos de Segurana Domstica e deDefesa e a Casa Branca publica-ram, no mesmo perodo, quatroimportantes documentos de es-tratgias polticas de manutenodo controle da internet, informaHindenburgo.
Gesto descentralizada
Nascida para ser uma rede militar, a internet s depois se revelou um
importantssimo fator econmico global. Em funo desse histrico,
sua gesto segue um padro descentralizado, tendo frente a Icann,
ligada ao Departamento de Comrcio dos EUA
Antigo WSis, um frum daONU que rene anualmente
governos, ONGs, usurios,especialistas e setor privado
para discutir as polticasde governana
Isoc Internet Society
Tem como misso facilitar o livre desenvolvimento,a evoluo e o uso da internet por todos
Os procedimentose as normas parauso da internet so
consolidados pelas universidades,instituies de pesquisa e empresasenvolvidas na gesto da rede
Instituies especializadas definemos padres leiaute, protocolos,esquemas e linguagens necessrios para uma comunicaoeficaz entre os muitos sistemasque operam na internet
Entidades diversas,
inclusive empresas,gerenciam toda aestrutura de softwaree hardware necessriapara manter a internetfuncionando
IAB
Internet Architecture Board
Comit encarregado de supervisio-nar o desenvolvimento tcnico e deengenharia da internet
IGF Frum de
Governana da Internet
W3C
World Wide Web Consortium
Iana Autoridade para a
Atribuio de Nmeros da Internet
Fundada em 1988, hoje um departamento da Icann,responsvel pelos nmeros de portas e endereos IP
Cria padres para guiar osdesenvolvedores, com foco naacessibilidade e internacionalizaodos contedos
Icann Corporao da Internet
para Atribuio de Nomes e Nmeros
Subordinada ao Departamento de Comrcio dos EUA, coordenaos sistemas de identificao de protocolos e de nomes dedomnios e responsvel pela estabilidade operacional e pelacompetio na internet
Normas Padres Operao
36 julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 37
Mundo
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
21/37
julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 39
REALIDADE BRASILEIRA
CULTURAINTELIGNCIA
Terceiro do mundo em nmero de usurios da internet, Brasilapresenta baixos nveis de segurana e defesa ciberntica, tantono setor pblico quanto no privado. Sistema de inteligncia complicado, muito fracionado e carece de coordenao
OBrasil o terceiropas do mundo emnmero de usuriosativos da internet.Segundo dados do Ibope, foram52,5 milhes de brasileiros co-nectados em 2013, atrs apenasdos Estados Unidos, 198 mi-lhes, e do Japo, 60 milhes.
Quando se considera o nmerode cidados com acesso inter-net, a quantidade sobe para 105milhes de pessoas, praticamen-te metade da populao do pas.
Apesa r d a si gnif icativa pre-sena da internet na vida dobrasileiro, o pas apontadocomo um dos mais vulnerveis
a ataques cibernticos. As de-nncias de espionagem do tcni-co da Agncia de Segurana Na-cional (NSA) dos EUA EdwardSnowden no foram surpresapara os especialistas. Em 2012,o centro de pesquisas belgaSecurity & Defence Agenda(SDA) e a empresa McAfee di-vulgaram estudo no qual o Bra-sil figura como um dos menospreparados para se defender deataques virtuais entre 23 pases,com nota 2,5, ao lado de ndiae Romnia, frente apenas doMxico. Os mais bem-colocadosno ranking foram Israel, Finln-dia e Sucia, com nota 4,5.
O estudo levou em conside-rao a adoo de medidas b-sicas como fire walls(barreirascontra invases) adequados,proteo antivrus e outras maissofisticadas, alm de variveiscomo a cultura de seguranageral e o grau de proteo dados informaes de governo.
Em setembro do ano passa-do, em discurso na AssembleiaGeral das Naes Unidas, apresidente da Repblica, Dil-ma Rousseff, repudiou a espio-nagem eletrnica levada a cabo
pelos Estados Unidos. Segundoela, a prtica afeta a comunida-de internacional e pode trans-formar as tecnologias de infor-mao e comunicao em umnovo campo de batalha entreos Estados. A presidente, seusassessores e a Petrobras tiverame-mails invadidos pelo servi-o secreto norte-americano embusca de vantagens comerciais.Mesmo assim, Dilma Rousseffnegou a vulnerabilidade. OBrasil sabe se proteger, senten-ciou a presidente.
Mas essa no foi a conclu-so da Comisso Parlamentar
Sala de monitoramento da Abin, emBraslia: rgo central da intelignciano tem poder de coordenao no setor
ELZAFIZA/ABR
38
8/10/2019 Revista em Discussao - espionagem
22/37
40 julho de 2014 www.senado.leg.br/emdiscussao 41
de Inqurito da Espionagem doSenado. De acordo com o relator,senador Ricardo Ferrao (PMDB-ES), h falta de cultura de inte-ligncia no Brasil. Pouco se co-nhece e pouco se discute sobre osservios secretos e seu trabalho,diagnosticou o senador. Comoconsequncia, constata-se o des-preparo dos brasileiros para fazerfrente a ameaas reais como espio-nagem, atuao de organizaescriminosas e grupos terroristas.
Incurses como as que su-postamente ocorreram contra au-toridades e instituies brasileirascontinuaro a ocorrer e passarodespercebidas, caso no se desen-volva, com urgncia, aparato decontrainteligncia e de mecanis-mos de proteo ao conhecimentopara fazer frente a essas ameaas,afirmou Ferrao.
De fato, no foi preciso espe-rar muito tempo para ver umanova incurso. Em maio, o Bra-sil sofreu um novo ataque. Des-sa vez, o Ministrio das RelaesExteriores foi alvo do grupo dehackers Anonymous, que invadiu
o sistema de e-mails do serviodiplomtico e teve acesso a cer-ca de 300 documentos, algunsdeles classificados como secretos.
De acordo com a CPI, a imple-mentao de uma poltica de se-gurana e defesa ciberntica (vejaquadro na pgina ao lado)exigemudanas profundas na tecno-logia e nos processos utilizados,bem como no comportamentodas pessoas e nas instituies queos utilizam. So mudanas essen-ciais para fazer frente s ameaascrescentes.
Sistema
Mas a quem cabe proteger oBrasil desse tipo de ameaa? Es-pionagem e contraespionagem,de forma geral, so responsabi-lidade do Sistema Brasileiro deInteligncia (Sisbin), criado em1999 pela Lei 9.883. O sistema composto de vrias instituies esubsistemas que, juntos, formam acomunidade de inteligncia, daqual a Agncia Brasileira de Inte-ligncia (Abin) o rgo central.
Esse sistema enfrenta vrios
problemas, como dificuldade deintegrao entre os muitos rgosque o compem, pouca clareza nadefinio das atribuies e ora-mento baixo.
Uma das deficincias que maisatrapalham o bom andamento dasatividades a falta de comparti-lhamento de informaes entre asdiversas instituies que consti-tuem a comunidade.
De acordo com a lei, cabe Abin pla nejar, execu tar, coor-denar, supervisionar e controlaras atividades de inteligncia nopas. Na prtica, isso no acon-tece. Embora seja responsvel porcoordenar as aes de inteligncia,a Abin no tem qualquer ingern-cia sobre as outras instituies queintegram o sistema.
A tar efa de coorde nar a co-munidade de inteligncia no fcil, dada a quantidade de entesenvolvidos. Alm da Abin, outras18 instituies pblicas fazemparte do Sisbin, entre elas a CasaCivil e o Gabinete de Seguran-a Institucional da Presidnciada Repblica, a Controladoria-
-Geral da Unio (CGU) e v-rios ministrios, como os da Fa-zenda, do Trabalho, da Sade,da Integrao Nacional e dasComunicaes.
Subsistemas
Os estados podem integrar oSisbin, desde que firmem con-vnio com o governo federal.Mas, at agora, nenhum foi fir-mado, de acordo com o relat-rio da CPI.
Na ltima dcada, foramdesenvolvidos subsistemas re-gionais e estaduais de inteli-gncia de segurana pblica,que renem a comunidade deinteligncia local, entes das ad-ministraes direta e indireta esegmentos do setor privado.
Alm do Sisbin, foram cria-dos no mbito federal o Subsis-tema de Inteligncia de Segu-
rana Pblica (Sisp), em 2000,e o Sistema de Inteligncia deDefesa (Sinde), em 2002. Doprimeiro, fazem parte os Mi-nistrios da Justia, da Fazen-da, da Defesa e da IntegraoNacional, alm do Gabinetede Segurana Institucional daPresidncia. O rgo central doSisp a Secretaria Nacional deSegurana Pblica (Senasp) doMinistrio da Justia.
Segundo a CPI, esse sub-sistema tem sido de extremaimportncia para integrar osrgos de inteligncia na reade segurana pblica, particu-
larmente no que concerne aodesenvolvimento de doutrina emetodologia para o combate aocrime organizado. J o Sinde voltado para a rea militar. As-sessora o Ministrio da Defesaem aes de inteligncia e renergos de inteligncia da pastae dos comandos das trs Foras
Armad as (E xrcito, Mar inha eAeronutica).
Superposio
O consultor do Senado Jo-anisval Brito Gonalves des-tacou, no artigo O que fazercom nossos espies? Conside-raes sobre a atividade de in-teligncia no Brasil, que umadas prioridades para melhoraro sistema aperfeioar as com-petncias legais, hoje vagas,dos rgos envolvidos com in-teligncia. Falta legislao que
estabelea mandato claro paracada rgo da comunidade deinteligncia, bem como as com-petncias e reas de atuao decada um e, sobretudo, os limi-tes para a execuo das ativida-des dessas a gncias, escreve.
Segundo ele, as lacunas le-gais geram superposio de ta-refas e choque entre rgos dosistema.
A quem compete acompa-nhar o crime organizado, so-mente Polcia Federal ou a
Abi n tam bm pode faz -lo ?Qual o papel do servio de in-teligncia das Foras Armadas,
como no caso das fronteiras,onde elas tm poder de pol-
cia?, pergunta o consultor.Entre as solues recomenda-das pela CPI, de maneira geral,esto a reestruturao do Siste-ma Brasileiro de Inteligncia, oestabelec
Top Related