Secretaria Municipal de Assistência Social
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Revitalização dos movimentos populares Luta pela redemocratização
Construção da assistência social como política pública, dever do Estado e direito do cidadão
Conquista constitucional do controle social e da participação popular na gestão participativa das políticas públicas
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Constituição Cidadã de 1988
E Leis Complementares:
Participação popular Gestão Descentralizada e Participativa Descentralização político-administrativa
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Conselhos de Políticas Conselhos de Defesa de Direitos Plebiscitos Leis de Iniciativa Popular Audiências Públicas Orçamento Participativo Ações Civis Públicas Fóruns da Sociedade Civil
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• Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde
• Conselhos Distritais de Saúde• Conferências
• Conselhos de Defesa de Direitos das Crianças e Adolescentes
• Conselhos Tutelares
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• Sistema Descentralizado e Participativo
• Instâncias deliberativas permanentes e paritárias
– Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Assistência Social
– Conferências
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• Deliberação e fiscalização da execução da política e seu financiamento
• Acompanhamento, avaliação e fiscalização dos serviços socioassistenciais
• Instituição e funcionamento dos Conselhos como pré-requisito para a gestão municipal e o co-financiamento federal
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Reforçam o papel dos Conselhos, estabelecendo
a deliberação e aprovação, pelos Conselhos, dos
•Planos de Ação
•Relatórios de Gestão
•Demonstrativos Físicofinanceiros
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PROTEÇÃO SOCIAL
DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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PROTEÇÃO SOCIAL
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
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BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
Estrutura Atual
• 40 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS– Referenciam 200.000 famílias– Atendem cerca de 40.000 famílias/ano– Realizam a gestão descentralizada do Cadastro Único e do
Programa Bolsa Família (285.000 famílias cadastradas e 165.000 famílias beneficiadas)
– Coordenam a rede de serviços local
• 38 NÚCLEOS DE PROJOVEM URBANO
Oferecem ensino fundamental e qualificação profissional para 4.125 jovens de 18 a 29 anos
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• 945 COLETIVOS DE PROJOVEM ADOLESCENTEDesenvolvem ações socioeducativas para 23.000 adolescentes de 15 a 17 anos
• 6 CENTROS DA JUVENTUDEAtendem 1.164 jovens de 15 a 29 anos
• 14 UNIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVAPrestam serviços de educação profissional e inclusão produtiva a 6.850 usuários
• 23 COZINHAS COMUNITÁRIAS - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALEm reformulação, deverão servir 1.200.000 refeições/ano
• BANCO CARIOCA DE BOLSAS DE ESTUDOOferece 2.600 bolsas de estudo em 62 instituições privadas de educação
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
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• AMPLIAR DE 40 PARA 60 O Nº DE CRAS
• INFORMATIZAR E CONECTAR OS CRAS EM REDE
• IMPLANTAR 10 CRAS VOLANTES
• IMPLANTAR 3 “ESPAÇOS JUVENTUDE, AÇÃO E MOVIMENTO” PARA JOVENS DE 15 A 24 ANOS
• IMPLANTAR 7 ESTAÇÕES CIDADANIA/ PRONASCI: Acari, Cidade de Deus, Penha, Reta João XXIII, Santa Marta, Senador Camará e Vila Kennedy
PROTEJO: 2.600 JOVENS MULHERES DA PAZ: 1.300 MULHERES NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA: 720 MEDIAÇÕES
Metas de Expansão – 2009 / 2012
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
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• 8 CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE-CREAS/CRAS
- Acumulam funções de proteção básica e especial- Atendem 375 crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual- Penas alternativas, egressos do sistema penal, medidas socioeducativas,erradicação do trabalho infantil e defesa de direitos
• 1 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Presta acompanhamento especializado a 75 mulheres• 33 INSTITUIÇÕES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA
- Prestam serviços de referência e apoio à habilitação e reabilitação social a5.112 pessoas com deficiência
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
Estrutura Atual
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14 EQUIPES3 EQUIPES DE ABORDAGEM SOCIAL NAS RUAS
150 PASSAGENS50 PASSAGENS “ DE VOLTA À TERRA NATAL”
750 CRI/ADOL 375 CRI/ADOL SECABEX
3.000 ADOL240 ADOL MEDIDA SOCIOEDUC.
6.000 CRI/ADOL4.129 CRI/ADOL PETI
13 CREAS08 CREAS
EXPANSÃOMETAS ATUAIS
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
Metas de Expansão – 2009 / 2012
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CAPACIDADE INSTALADA: 2.435 VAGAS
• 10 NÚCLEOS DE ACOMPANHAMENTO A 250 FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
• 3 CENTRAIS DE RECEPÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – 2.340 acolhimentos / ano
• 1 CENTRAL DE RECEPÇÃO PARA IDOSOS 240 acolhimentos / ano
• 1 CENTRAL DE RECEPÇÃO PARA FAMÍLIAS, ADULTOS E IDOSOS 2.400 acolhimentos / ano
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
Estrutura Atual
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• 2 CENTROS DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS 453 Acolhimentos / ano
• 5 HOTÉIS ACOLHEDORES PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 1.050 Acolhimentos / ano ( 200 NOVAS VAGAS EM 2009)
• 5 CENTROS DE ACOLHIMENTO E CASA LARES PARA FAMÍLIAS 1.100 Acolhimentos / ano
• 10 CENTROS DE ACOLHIMENTO, CASAS LARES E CASAS DE PASSAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.305 acolhimentos / ano
• 17 ABRIGOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA 375 acolhimentos / ano
• 1 CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS 60 acolhimentos / ano
• 5 ABRIGOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA 135 acolhimentos / ano
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
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IMPLANTAR O PLANO EMERGENCIAL DE COMBATE AO USO E ABUSO DE CRACK E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
6 CASAS VIVA – ABRIGOS TERAPÊUTICOS
6 EMBAIXADAS DA LIBERDADE – CASAS DE PASSAGEM
BásicaEspecial – Média
ComplexidadeEspecial – Alta
Complexidade
Metas de Expansão – 2009 / 2012
AMPLIAR EM 38% A CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO, AUMENTANDO DE 4.735 PARA 6.515 O NÚMERO DE PESSOAS ANUALMENTE ACOLHIDAS
AMPLIAR DE 250 PARA 350 O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
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PROTEÇÃO SOCIAL
DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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Ouvidoria central e Ouvidorias descentralizadas, 24 horas, nas Centrais de Recepção
Projeto Direitos
DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL
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PROTEÇÃO SOCIAL
DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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• SIMAV – Sistema de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Socioassistencial
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
A SMAS E OS EIXOS ESTRUTURANTES DO SUAS
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PRECEDÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DA POLÍTICA
- Política pública não-contributiva– Secretaria Municipal exclusiva para a assistência social– Plano Plurianual de governo-PPA e Plano Municipal de
Assistência Social em consonância com o Plano Decenal SUAS Plano 10
– Fundo municipal de assistência social como unidade orçamentária independente e recursos próprios alocados
A SMAS E OS EIXOS ESTRUTURANTES DO SUAS
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DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
• Gestão plena da política no âmbito municipal
MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR
• Centralidade na família adotada em todas as unidades da Secretaria
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TERRITORIALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
• Política organizada em níveis de proteção• Gestão das ações socioassistenciais descentralizada no
território através de 10 Coordenadorias de Assistência Social - CAS
• Redes de referência de proteção social básica-CRAS e especial de média complexidade–CREAS territorializadas
• Rede de serviços de proteção social básica e especial descentralizada, referenciada aos CRAS e CREAS
• Rede socioassistencial pública e privada articuladas no território
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FINANCIAMENTO PARTILHADO ENTRE
AS ESFERAS DE GOVERNO
• Política co-financiada por recursos federais e municipais
• Resgate do co-financiamento estadual para as ações de proteção social básica e especial de média complexidade
• Recursos próprios alocados no fundo municipal de assistência social
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POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
• Implantação progressiva da NOB/RH SUAS• 2.410 profissionais concursados em exercício• Programas de formação continuada através do Centro de
Capacitação da Política de Assistência Social
CONTROLE SOCIAL
• Conselho Municipal de Assistência Social criado pela lei 2.469/1996
• Plenamente constituído, assegurada a paridade• Funcionamento regular e pleno exercício de suas atribuições• Secretaria executiva com técnicos de nível superior e médio• Estrutura física e instalações próprias• Orçamento em programa de trabalho próprio no PPA• Conferências Municipais de Assistência Social regularmente
realizadas
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PARTICIPAÇÃO POPULAR / CIDADÃO USUÁRIO
• Ampliação dos mecanismos e instrumentos de intervenção popular nos espaços públicos
• Investimento na capacitação de conselheiros e usuários• Ampliação e fortalecimento dos Fóruns de Representação
da Sociedade Civil para assegurar representatividade e legitimidade aos Conselhos
• Construção de mecanismos permanentes de comunicação, socialização das informações e debate público ampliado sobre a política social
• Ampliação e efetivação do protagonismo do usuário no controle social
DESAFIOS
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A SMAS E O CONTROLE SOCIAL: PROPOSTAS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DA PARTICIPAÇÃO POPULAR – 2009/2012
• Proposta de mensagem de lei do executivo municipal para criação dos Conselhos Distritais de Assistência Social
• Ampliação e estruturação da rede de Conselhos Tutelares
• Publicação, no portal da SMAS, de todas as informações relativas à execução orçamentária e financeira da assistência social:– Planos de ação– Demonstrativos físico-financeiros– Relatórios de Gestão– Relatórios quadrimestrais de execução– Relação de instituições conveniadas
• Criação de fóruns de representação de usuários nos CRAS E CREAS• Desenvolvimento e Implantação do SIMAV• Programa de Formação Continuada para Conselheiros
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• VALIDADO PELO SISTEMA FEDERAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• ARTICULADO COM O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• PROJETADO EM 3 MÓDULOS:
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SIMAVSistema de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Socioassistencial
SIMAV-WEB: Registro de usuários, acompanhamento da produtividade, processamento de dados, aplicativos de consulta
SIMAV-GEO: Informações georeferenciadas em mapas SIMAV-INFO: Relatórios gerenciais, estudos e pesquisas, acervo
bibliográfico
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INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMILIAR E HUMANO
( IDS, IDF, IDH-M, POBREZA, EXCLUSÃO )
INDICADORES DE COBERTURA E ABRANGÊNCIA( DEMANDA x OFERTA DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS)
INDICADORES DE PRODUTIVIDADE( RECURSOS INVESTIDOS x PRODUTOS )
INDICADORES DE DESEMPENHO/RESULTADO( METAS PREVISTAS x METAS REALIZADAS)
(OBJETIVOS PREVISTOS x OBJETIVOS REALIZADOS)
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO/ADEQUAÇÃO( REGULAÇÃO/NORMATIZAÇÃO X EXECUÇÃO )
INDICADORES DE IMPACTO( MELHORIA DOS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, FAMILIAR E HUMANO )
ORGANIZAÇÃOPOLÍTICOADMINISTRATIVA E
SOCIOTERRITORIAL
INDICADORESDEMOGRÁFICOS E
SOCIOECONÔMICOS
PERFIL DO MUNICÍPIO
INDICADORES DE VULNERABILIDADE
E RISCOS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - SMAS
GESTORES MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL
SOCIEDADE EM GERAL
CADASTRO DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA
CADASTRO DA REDE
SOCIASSISTENCIAL PRIVADA
CADASTRO DAS AÇÕES
PROGRAMÁTICAS E METAS-PPA
CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRO DE INGRESSO DE
USUÁRIOS
REGISTRO DO ATENDIMENTO E
ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS
REGISTRO DASATIVIDADES
PROFISSIONAIS
REGISTRO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
MAPA
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A SMAS E O CONTROLE SOCIAL: PROPOSTAS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DA PARTICIPAÇÃO POPULAR – 2009/2012
• Proposta de mensagem de lei do executivo municipal para criação dos Conselhos Distritais de Assistência Social
• Ampliação e estruturação da rede de Conselhos Tutelares
• Publicação, no portal da SMAS, de todas as informações relativas à execução orçamentária e financeira da assistência social:– Planos de ação– Demonstrativos físico-financeiros– Relatórios de Gestão– Relatórios quadrimestrais de execução– Relação de instituições conveniadas
• Criação de fóruns de representação de usuários nos CRAS E CREAS• Desenvolvimento e Implantação do SIMAV• Programa de Formação Continuada para Conselheiros
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IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: Contribuir para a capacitação dos conselheiros eleitos na Conferência Municipal da Assistência Social de 2009 em relação à implementação da Política de Assistência Social na Cidade do Rio de Janeiro, visando subsidiá-los para o exercício de suas funções.
Ementa: A Política de Assistência Social e a implementação do SUAS no Município do Rio de Janeiro. O Financiamento da Política de Assistência Social. Instrumentos de gestão, monitoramento e avaliação da Política de Assistência Social. Aplicativos e sistemas de acompanhamento do SUAS através da internet.
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IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público: 40 participantes ( conselheiros e suplentes)
Carga horária prevista: 48hs
Previsão de realização :Setembro de 2009
Coordenação: Centro de Capacitação da Política de Assistência Social – SIMAS/SMAS
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Obrigado!
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