SUAS e População em Situação de Rua
Serviço Especializado em Abordagem Social &
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP)
SUAS e População em Situação de Rua
Identificação e Encaminhamento para os Postos de Cadastramento Profissionais
da PSE do
município ou
DF
Inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais Entrevistadores
do Cadastro
Único
Atualização cadastral
Profissionais do
serviço
socioassistencial
que esteja
acompanhando
para o posto de
cadastramento
O cadastramento de pessoas em situação de rua deverá ser realizado por meio de trabalho
articulado entre as áreas gestoras do CadÚnico e da PSE. (Instrução operacional nº 7, de 22 de novembro de 2010 e Cartilha: Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único
para Programas Socias do Governo Federal/ 2011)
Inclusão de Pessoas e Famílias em Situação de rua no Cadastro Único Fluxo
SUAS e População em Situação de Rua
O que: trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique,
nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual
de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras.
Onde: praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos
onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de
pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e
outros.
Para quem: crianças, adolescentes, jovens, adultos , idosos e famílias
que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou
sobrevivência
Serviço Especializado em Abordagem Social Caracterização
SUAS e População em Situação de Rua
o Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à
rede de serviços e à benefícios assistenciais;
o Identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das
violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência,
procedências, aspirações, desejos, e relações estabelecidas com as
instituições;
o Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado,
direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;
o Promover ações para a reinserção familiar e comunitária.
O serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a
inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na
perspectiva da garantia dos direitos.
Serviço Especializado em Abordagem Social Objetivos
SUAS e População em Situação de Rua
Serviço Especializado em Abordagem Social Unidades de Oferta
o Serviço poderá ser ofertado pelas seguintes unidades, conforme
avaliação da gestão local:
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Unidade específica referenciada ao CREAS
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro
POP).
No mesmo município pode-se ter a oferta do serviço concomitantemente
por uma ou mais unidade CREAS, Centro POP e/ou unidade (s) específica (s)
referenciada (s) ao CREAS.
A oferta nas Unidades CREAS e Centro POP deve observar a necessária integração
com o PAEFI e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua,
respectivamente, bem como o necessário redimensionamento das equipes.
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Serviço Especializado em Abordagem Social Recursos Humanos
A equipe do serviço de abordagem pode ser composta por profissionais de
nível médio e/ou superior.
Na composição por profissionais de nível superior faz-se necessário observar
as disposições da Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011
Pessoas com trajetória de rua e perfil para o trabalho no serviço
poderão atuar no Serviço em atividades como, por exemplo, oficinas,
tendo em vista sua aproximação com a área de atuação e a experiência
com vivências nos espaços públicos.
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Serviço Especializado em Abordagem Social Crianças e Adolescentes
Comunicar ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes para aplicação de
medidas protetivas, sempre que necessário;
Identificar junto à criança/adolescente os motivos que conduziram à saída de casa e
trabalhar pela busca ativa de familiares/pessoas de referência e rede social de apoio
que possam contribuir para a retomada do convívio e construção do processo de saída
da situação de rua. (considerar os registros de famílias que procuram por
crianças/adolescentes desaparecidos);
Sensibilizar a família para acompanhamento no PAEFI/CREAS e/ou trabalhar para a
gradativa vinculação a serviço de acolhimento, junto ao CT e autoridade judiciária;
Trabalho infantil – articular para a inserção no PETI
O Trabalho da abordagem social tem o objetivo maior de prevenir situações
mais complexas e o agravamento da situação de risco a que crianças e
adolescentes já se encontrem expostas
SUAS e População em Situação de Rua
Serviço Especializado em Abordagem Social Ações e estratégias necessárias
Identificação e avaliação das demandas;
Processo gradativo de aproximação para vinculação a serviços;
Trabalho integrado com outras áreas – atuação conjunta. Por ex: saúde;
Mapeamento dos territórios e locais onde se observam situações de risco pessoal e social;
Conhecimento sobre as ofertas existentes nos territórios (serviços, benefícios etc.) para
informar aos (as) usuários (as);
Identificação de redes sociais de apoio que as pessoas dispõem nos locais onde
convivem;
Estreita articulação com o Centro POP e serviços de acolhimento, e com o CREAS e
Conselho Tutelar nos casos de crianças e adolescentes;
Intervenções na perspectiva preventiva – disseminação de campanhas, orientações,
sensibilização;
Orientações e encaminhamentos para documentação pessoal e inclusão no Cadastro
Único para Programas Sociais.
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Serviço Especializado em Abordagem Social Observações importantes
No processo de aproximação gradativa
a equipe deverá esclarecer o seu papel e aproximar-se para a constituição de
vínculos de confiança, buscando tornar-se uma referência no espaço da rua.
É importante que a equipe não perca de vista o momento em que cada usuário se
encontra, respeitando decisões e escolhas. Por isto, a abordagem deverá ser
qualificada e, em muitos casos, persistente, utilizando diversos meios e
estratégias que permitam ao (a) usuário (a) vislumbrar novas possibilidades e
projetos de vida, que os mobilize para adesão às alternativas disponíveis na rede.
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Serviço Especializado em Abordagem Social Atuação para inclusão no Cadastro Único
Identificação, sensibilização e orientação das pessoas e famílias em situação
de rua para inserção no Cadastro Único para Programas Sociais
Encaminhamentos monitorados para acesso à documentação, quando for o
caso
Vinculação das pessoas em situação de rua a serviços ofertados na rede
socioassistencial, visando a realização de acompanhamento efetivo e
continuado e o acesso a endereço de referência
Encaminhamento monitorado para os postos de cadastramento definidos no
município
Excepcionalmente, cadastramento das pessoas e famílias em situação de
rua nos espaços públicos.
SUAS e População em Situação de Rua
1301
815
sim não
Número de CREAS com oferta do Serviço de Abordagem Social
Brasil - Censo SUAS/CREAS 2011
Fonte: Censo SUAS/CREAS 2011
SUAS e População em Situação de Rua
Número de Centros POP com oferta do Serviço de Abordagem Social
Brasil – Censo SUAS/Centro POP 2011
Fonte: Censo SUAS/Centro POP 2011
SUAS e População em Situação de Rua
o 2009: Objetivo na Política Nacional para a População em Situação deRua.
o 2009: Prevista na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
o 2010: início do cofinanciamento federal (municípios com + de 250.000hab. e DF).
o 2010: Portaria MDS Nº 843 : parâmetros para a Unidade.
o 2011: inclusão no Censo SUAS – Instrumento de monitoramento .
o 2011: consultoria nacional com a produção de subsídios para oaperfeiçoamento dos Centros POP
o Publicação da Cartilha e das Orientações Técnicas sobre a Unidade e oServiço.
o 2012: Nova expansão cofinanciamento federal para todos osmunicípios com + de 200.000 hab. (ampliação do cofinanciamento edo número de Unidades)
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
(CENTRO POP)
Histórico de implantação e aperfeiçoamento
CENTRO
POP
SUAS e População em Situação de Rua
Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua (Centro POP)
o Unidade pública e estatal, lócus de referência para o trabalho social
especializado com pessoas em situação de rua no âmbito do SUAS
o Espaço de referência para o convívio grupal e social, e para o estímulo à
organização, mobilização e participação social.
o Endereço institucional da Unidade: referência para os usuários, inclusive,
para fins de inserção no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal
o Para a implantação da Unidade é importante:
- O reconhecimento do seu território de abrangência e característica de
ocupação (perfil das pessoas em sit de rua; rede existente etc.)
- A implantação em locais de fácil acesso e maior concentração e trânsito,
dentre outros. diagnósticos socioterritoriais
SUAS e População em Situação de Rua
Serviços a serem ofertados no Centro POP
o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
oferta obrigatória em todas as Unidades
o Serviço Especializado em Abordagem Social
oferta possível, conforme avaliação e planejamento da gestão local, desde que não incorra em prejuízos ao desenvolvimento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
SUAS e População em Situação de Rua
Infraestrutura do Centro POP
Espaço Físicoo Condições necessárias e acessibilidadeo A Unidade deverá dispor de espaços para:
Recepção e acolhida inicial; Sala para atividades referentes à coordenação, reunião de equipe e/ou atividadesadministrativas; Sala de atendimento individualizado, familiar ou em pequenos grupos; Salas e outros espaços para atividades coletivas com os usuários, socialização e convívio; Copa/cozinha; Banheiros masculinos e femininos com adaptação para pessoas com deficiência e mobilidadereduzida; Higiene pessoal (banheiros individualizados com chuveiros, inclusive);Refeitório; Guarda de pertences, com armários individualizados.
Além desses espaços, a depender da realidade local, a
unidade poderá, também, dispor de sala com
computadores para uso dos usuários, almoxarifado ou
similar,, dentre outros.
SUAS e População em Situação de Rua
Identificação e Período de Funcionamento - Centro POP
• Placa de identificação afixada em local visível, com o nome por extenso
•No mínimo, 5 dias por semana, 8 horas diárias.
•Possibilidade no período noturno, finais de semana e feriados
•Os horários devem ser planejados, previsíveis e divulgados à rede e
aos usuários, além de afixados em local visível na Unidade
SUAS e População em Situação de Rua
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Centro POP
O trabalho no Centro POP é norteado
pelos seguintes eixos principais:
o Ética e respeito à dignidade,
diversidade e não discriminação
o Atenção especializada e
qualificação no atendimento
o Acesso a direitos socioassistenciais
o Mobilização e participação social
o Trabalho em rede
o Relação com a cidade e a realidade
do território
SUAS e População em Situação de Rua
Usuários
Jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de
moradia e/ou sobrevivência.
Objetivos
Possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial;
Contribuir para a construção ou reconstrução de novos projetos de
vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do
atendimento;
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da
população em situação de rua;
Promover ações para a reinserção familiar e/ou comunitária.
Seguranças afiançadas Acolhida;
Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social;
Desenvolvimento de Autonomia Individual, Familiar e Social.
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Centro POP
SUAS e População em Situação de Rua
Trabalho social do Serviço: aspectos gerais
Compreensão da complexidade e da dimensão social que perpassa a situação de rua(necessária percepção crítica dessa realidade);
Escuta qualificada e compreensão do contexto familiar e social dos (as) usuários (as);
Incentivo à participação social dos (as) usuários (as) - empoderamento e conhecimentode seus direitos visando a mobilização de recursos para o enfrentamento de situações adversas e a luta por interesses comuns.
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Dimensões complementares que orientam o trabalho social no Serviço
Acolhida
o Acolhida inicial dos (as) usuários (as)
o Postura acolhedora durante o período deAcompanhamento
Acompanhamento Especializado
o Plano de Acompanhamento Individual e/ou
Familiar para todos usuários do Serviço
o Diversas metodologias e técnicas possíveis
ao acompanhamento
Articulação em rede
oRede socioassistencial (destaque: abordagem
social e serviços de acolhimento)
oDemais políticas
oÓrgãos de defesa de direitos
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Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua
01 Coordenador (a)
02 Assistentes Sociais
02 Psicólogos (as)
01 Técnico de nível superior, preferencialmente com formação em Direito,
Pedagogia, Antropologia, Sociologia ou Terapia Ocupacional
04 Profissionais de nível superior ou médio para a realização do Serviço
Especializado (quando ofertada pelo Centro POP), e/ou para o desenvolvimento
de oficinas socioeducativas, dentre outras atividades.
02 Auxiliares Administrativos
Recursos Humanos (Equipe de Referência)
SUAS e População em Situação de Rua
Impactos Sociais Esperados do Serviço (Centro POP)
O Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua deverá contribuir para:
Redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentosou reincidência. Proteção Social a famílias e indivíduos. Redução de danos provocados por situações violadoras de direitos. Construção de novos projetos de vida.
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Quantidade de Centro POP por unidade da federação Brasil, Censo SUAS Centro POP 2011
Fonte: Censo SUAS/Centro POP 2011
SUAS e População em Situação de Rua
Cenário Centro POP – Brasil pós expansão 2012
4
1
44
15
4
4
11
2
1
15
6
12
5
4
11
3
1
1
2 2
1
1
1
1
0
1
0
Total - Brasil: 153 Unidades
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REDE COFINANCIADA ANTES DA EXPANSÃO BSM
REDE COFINANCIADA APÓS A EXPANSÃO BSM 2012
89 Unidades 153 Unidades
76 Municípios 117 Municípios
Centro POP – CENÁRIO ATUALIZADO
Desafios:
- Ampliação da cobertura considerando incidência da situação e oferta do serviço;
- Adesão dos gestores;
- Produção de informações/dados sobre incidência em âmbito nacional;
- Fortalecimento da inclusão desta população no Cadastro Único
SUAS e População em Situação de Rua
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
Centro POP Atuação para inclusão no Cadastro Único
Sensibilização e orientação das pessoas e famílias
em situação de rua para inserção no Cadastro Único
para Programas Sociais
Encaminhamentos monitorados para acesso à
documentação, quando for o caso
Garantia de endereço de referência (Portaria MDS nº
117/2011)
Encaminhamento monitorado para os postos de
cadastramento definidos no município
Possibilidade de realização do cadastramento na
própria Unidade
Encaminhamento para atualização cadastral,
quando necessário
SUAS e População em Situação de Rua
10 9
17 54
não realiza o cadastramento e não encaminha para os postos de cadastramento definidos no município
dispõe de acesso somente para consulta
dispõe de acesso para realizar cadastramento/atualização cadastral
não dispõe de acesso, mas encaminha os usuários para cadastramento
Centro POP m relação ao Cadastro Único Brasil, Censo SUAS Centro POP 2011
SUAS e População em Situação de Rua
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Obrigada!
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0800 707 2003